27/08/2012 - 09:49h Embraer vence licitação do Sisfron

Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos

O governo brasileiro deu mais um passo importante na estratégia de monitoramento das suas fronteiras. Na sexta-feira, a Embraer Defesa e Segurança foi escolhida pelo Exército Brasileiro para executar o projeto piloto do Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras), contemplando uma área de aproximadamente 600 quilômetros de fronteira terrestre, na divisa do Estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia.

Sete consórcios participaram da concorrência que, segundo especialistas, está avaliada em R$ 1 bilhão. O Sisfron prevê o monitoramento de uma área de quase 17 mil quilômetros quadrados de fronteira seca, envolvendo dez países sul-americanos e onze Estados brasileiros. O valor do projeto global é estimado em cerca de R$ 11,9 bilhões.

A Embraer se apresentou na concorrência como participante do consórcio Tepro, formado pela Savis Tecnologia e Sistemas S/A e OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A, ambas controladas pela Embraer Defesa e Segurança. O projeto piloto do Sisfron poderá envolver uma área de até 900 quilômetros, devido aos sensores, que contemplarão toda a área de responsabilidade do Comando Militar do Oeste.

A recém-criada Savis, segundo informações da Embraer, vai atuar na gestão integrada de projetos de monitoramento e controle de fronteiras, estruturas estratégicas e recursos naturais. A fabricante brasileira de aviões informou que a Savis foi criada com o objetivo de fazer frente às necessidades nacionais no setor de defesa e segurança.

Dessa forma, segundo explicou na sexta-feira em comunicado a Embraer, a nova empresa estará “estimulando o desenvolvimento tecnológico nacional, inclusive para posterior exportação, fortalecendo assim a indústria nacional e a balança comercial brasileira”.

O projeto Sisfron também atraiu o interesse das grandes empreiteiras brasileiras, que se associaram a grupos de defesa estrangeiros para participar da concorrência. A vitória da Embraer nessa primeira etapa do projeto, segundo especialistas ouvidos pelo Valor, é uma demonstração de que o governo priorizou o nível de conteúdo nacional oferecido pelas empresas que disputaram a licitação.

Em entrevista anterior, o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar, disse que um dos principais diferenciais da proposta apresentada pela empresa era o nível de conteúdo nacional e que o Exército Brasileiro estaria exigindo um índice acima de 60%.

27/06/2012 - 09:58h Expansão de plantio da coca no Peru gera temores globais

Por John Lyons | The Wall Street Journal, de Cushillococha, Peru | VALOR

As planícies dessa área da região amazônica sempre foram vistas como solo impróprio para o cultivo de coca potente o bastante para produzir cocaína. A planta se dá melhor em zonas andinas mais íngremes e elevadas, onde há séculos é cultivada por indígenas.

Mas novas técnicas deram a Cushillococha, aldeia da tribo Ticuna às margens do trecho peruano do Amazonas, uma distinção surpreendente no comércio mundial de drogas: a aldeia abriga hoje algumas das plantações da matéria-prima da cocaína que mais crescem no planeta. O relatório anual da ONU sobre tendências do narcotráfico, divulgado ontem, registra mudanças importantes no comércio global de cocaína – mudanças que estão empurrando o cultivo da coca (e o consumo do entorpecente) para a Amazônia peruana, perto da fronteira com o Brasil.

Para se adaptar à queda no consumo da droga nos Estados Unidos, traficantes estão abrindo novos mercados e rotas de distribuição em lugares como o Brasil, indicam dados recentes da ONU.

Em maio, o Brasil despachou o Exército para ajudar a Polícia Federal a impedir a entrada da droga pelas fronteiras na Amazônia. “Para onde você acha que essa produção toda vai?”, disse Sérgio Fontes, superintendente da Polícia Federal no Amazonas, que faz fronteira com o Peru.

Lavradores da tribo Ticuna, que usam botas de borracha para evitar picada de cobra, mostram como a coca do Baixo Amazonas pode globalizar ainda mais a indústria da cocaína. Seu sucesso tem grandes implicações para a floresta, seus habitantes – e, possivelmente, para a própria indústria da cocaína.

Hoje, toda a coca do mundo é cultivada no Peru, Colômbia e Bolívia. Agora, a coca sendo plantada na Amazônia peruana pode facilmente ser cultivada do outro lado da fronteira, no Brasil.

No ano passado, novas plantações de coca em aldeias Ticuna ajudaram a elevar em 70% o cultivo total de coca no Baixo Amazonas do Peru, uma região pouco habitada perto da fronteira com o Brasil e a Colômbia, segundo estimativas atuais da ONU.

Uma década atrás, praticamente não havia cultivo de coca na área. Agora, a Amazônia profunda responde por uns 8% da área plantada de coca no Peru, indicam essas estimativas (e esse volume tende a crescer).

A planta da coca não cresce em qualquer lugar. Tropical, ela se adapta melhor em zonas equatoriais. A chegada da indústria da coca à base da bacia amazônica é um marco inquietante para um dos ecossistemas mais frágeis do mundo. A agricultura de corte e queima da coca já é causa de desmatamento no Baixo Amazonas peruano, dizem ambientalistas.

Traficantes despejam restos de querosene, ácido e outros químicos usados na produção da cocaína em rios até então cristalinos. Tribos indígenas com poucos recursos podem ser atraídas para a economia da droga, ou, em certos casos, até expulsas das próprias terras.

“A violência aumenta a cada dia e a população indígena está entrando em um ciclo vicioso”, disse o general Carlos Moran, da Polícia Nacional Peruana, que comandou uma operação recente de erradicação de coca na região.

A coca da Amazônia já trouxe mudanças para Cushillococha, um vilarejo tão pequeno que não tem ligação por terra com o resto do Peru. A coca é fonte de renda para uma comunidade carente, com pouco acesso a serviços públicos e cuja conexão a centros econômicos maiores exige longas viagens de barco, diz Walter Witancourt, um líder da aldeia. Outros membros da tribo, no entanto, dizem que a coca também trouxe o alcoolismo e o consumo de cocaína, e deixou aldeias Ticuna em meio ao fogo cruzado de traficantes rivais.

Witancourt, um sujeito magro na casa dos 60 anos, disse que alguns moradores começaram a plantar coca uns cinco anos atrás. Sabiam que era para algo ilegal, mas precisavam do dinheiro para comprar coisas básicas como comida e material de construção para as modestas moradias.

“Fomos abandonados pelo governo há uns 50 anos ou mais”, disse Witancourt. “Nossos filhos também têm o direito de estudar, de ser advogados ou ter alguma outra profissão”.

No Peru, a coca cresce basicamente em zonas elevadas da Cordilheira dos Andes, entre 500 e 2.000 metros de altitude. Antigamente, todo mundo achava que não dava para cultivar uma coca boa no solo da bacia amazônica.

Uma variedade da planta da coca que cresce naturalmente nas zonas baixas da Amazônia, a ipadu, tem um décimo da potência da planta cultivada em zonas altas, por exemplo. E as raízes apodrecem e morrem na terra úmida, um sério problema para a agricultura em planícies inundáveis da Amazônia.

Em 2000, uma campanha militar apoiada pelos EUA para erradicar a coca da Colômbia incentivou produtores a se embrenhar ainda mais na selva do país para escapar das batidas. Autoridades florestais que atuam na região amazônica de Loreto, no Peru, consideram baixas demais as estimativas da ONU, segundo as quais havia, em 2010, uns 3.200 hectares em cultivo na zona.

O potencial impacto da coca na vida da Amazônia é ampliado pelo isolamento da região. A tribo nômade colombiana Nunak, que só teve o primeiro contato com a sociedade moderna na década de 80, foi expulsa de suas terras nos últimos anos por produtores colombianos de coca apoiados por insurgentes fortemente armados, segundo a organização britânica Survival International, que trabalha com a tribo. Teve Nukak que deixou a floresta para viver em condições miseráveis nos arredores de San José del Guaviare, o maior centro urbano da área. Agora, a tribo está na lista da ONU de povos indígenas em risco iminente de extinção.

Cushillococha e cidades próximas atraem traficantes porque estão em uma terra de ninguém, fora do alcance do Estado peruano. O principal meio de transporte na região é o rio, mas a polícia peruana antidroga tem um único barco que funciona – e nenhuma aeronave. Quando precisa usar barco, é comum ter de pedir combustível emprestado ao governador local, disse a polícia.

Em 2011, a polícia peruana fez uma campanha de erradicação da coca na área com helicópteros emprestados dos EUA e combustível enviado rio acima em barris pela polícia brasileira. Mas não tocaram na coca plantada pelos Ticuna, disse a polícia, pois um conflito entre a polícia e a tribo poderia ter tido consequências negativas na política peruana.

“Nesse momento, o que há lá é, basicamente, agricultor pobre plantando coca. Se deixarmos a situação assim por muito tempo, um dia vamos voltar e descobrir que grupos equipados para a guerra se mudaram para lá, e vamos ter dificuldade para erradicá-los”, disse Fontes, o superintendente da PF no Amazonas.

(Colaborou Ryan Dube.)

09/04/2012 - 09:03h Legalização das drogas ganha força na AL

Por John Paul Rathbone | Financial Times – VALOR

Colômbia e México, com apoio tácito dos EUA, se empenharão para que seja realizado um debate internacional aberto sobre a legalização das drogas na Cúpula das Américas, no próximo fim de semana, um reconhecimento do fracasso dos 40 anos de políticas de proibição.

O objetivo é montar um grupo de trabalho com integrantes de vários países para examinar as implicações e um possível marco regulatório da legalização de algumas ou todas as drogas, como maconha e cocaína. As conclusões da comissão apartidária seriam apresentadas à Organização das Nações Unidas (ONU), para que sejam tomadas ações internacionais coordenadas.

“A ideia é mapear vários cenários, de maneira não confrontadora, de forma a basear a futura política de drogas em abordagens que sejam as mais realistas possíveis, melhores do que as atuais”, disse um importante diplomata latino-americano.

O encontro de cúpula, que reunirá 33 chefes de Estado na cidade colonial colombiana de Cartagena, em 14 e 15 de abril, ainda assim, poderia dissolver-se em meio às disputas que caracterizaram as reuniões anteriores.

Muitos presidentes de tendência de centro-direita (desde Felipe Calderón, do México, a Juan Manuel dos Santos, da Colômbia, Laura Chinchilla, da Costa Rica, e Otto Pérez Molina, da Guatemala), contudo, disseram estar abertos a debater novas táticas para a questão das drogas, incluindo até levar em consideração a legalização e outras “alternativas baseadas no mercado”.

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, disse em visita ao México em março que os debates de legalização das drogas eram “totalmente legítimos”, embora tenha acrescentado que “não há possibilidade de que o governo Obama-Biden venha a mudar sua política quanto à legalização das drogas”.

“A iniciativa é para começar a debater o marco regulatório [em torno à política de drogas] e suas consequências e possíveis alternativas”, disse outro diplomata latino-americano.

No México, cerca de 50 mil pessoas foram assassinadas desde que Calderón declarou guerra às gangues de traficantes do país em 2006. Calderón vem criticando consistentemente os EUA por não restabelecer uma proibição a armas de assalto que venceu em 2004 e cujo fim ele afirma ter causado um aumento nos assassinatos no México.

As autoridades políticas, em geral, reconhecem que a proibição aumenta o preço das drogas e, portanto, os lucros gerados pelas organizações criminosas internacionais; e pouco faz para reduzir a demanda nos EUA, maior mercado. O problema é conseguir avançar as discussões a partir daí.

Em geral, credita-se à Colômbia, por exemplo, ter levado adiante uma guerra contras as drogas bem-sucedida, reduzindo a violência. O fluxo de cocaína que sai do país, no entanto, praticamente não diminuiu.

“Todos sabem que o que está em vigor agora não funciona bem, portanto, é importante explorar opções”, disse Michael Shifter, presidente do Inter-American Dialogue, instituto de estudos com sede em Washington. “Mas qualquer um que pense que a legalização por si só vai solucionar o crime e a violência está enganando a si mesmo. A criminalidade se deve à debilidade das instituições.”

Outra complicação é que o consumo de drogas não é mais apenas um problema dos “gringos”. O consumo de cocaína na Argentina e Chile, por exemplo, agora está no nível dos países desenvolvidos, de acordo com a ONU.

Outros problemas vão concorrer pela atenção dos líderes no encontro de cúpula, como a reivindicação argentina pela soberania das ilhas Malvinas e a ausência de Cuba, por não cumprir exigências democráticas da Organização dos Estados Americanos (OEA). Rafael Correa, presidente do Equador, não participará da reunião, em protesto contra a ausência de Cuba.

O encontro de 2005 desintegrou-se e acabou virando uma farsa depois que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, discursou em um grande “antiencontro de cúpula” contra os americanos. A temperatura política deve ter esfriado neste ano. Obama é popular na região, enquanto Chávez luta contra o câncer e sua revolução socialista não é mais considerada um modelo crível.

23/03/2012 - 13:14h UPP aquece comércio em torno de favelas no Rio, mostra pesquisa

Por Chico Santos | VALOR

Do Rio

RIO  – O Bar do David completa seu segundo ano de vida no dia 15 de setembro, mas já pode ser considerado uma referência gastronômica na zona Sul do Rio de Janeiro. É apenas uma portinha e a maior parte das poucas mesas fica do lado de fora.

Luciana%20Whitaker%2F%20Valor  David Vieira Bispo, ao lado do cardápio do bar que abriu no morro Chapéu Mangueira, serve cem refeições por dia para uma clientela eclética

Estrategicamente localizado no alto da Ladeira Ary Barroso, Leme, bem no ponto onde começam os becos e vielas da favela do morro Chapéu Mangueira, geminado ao da Babilônia, o barzinho serve de sexta-feira a domingo, somente até às 17 horas, mais de cem refeições por dia, tendo como carro-chefe o Tropeiro Carioca, premiado em famoso concurso de comida de botecos da cidade.

Embora nascido quase um ano depois da instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dos dois morros do Leme (junho de 2009), o Bar do David tem seu sucesso umbilicalmente ligado à retomada do controle das duas favelas pelo Estado, como reconhece seu dono, o pescador e músico David Vieira Bispo, 40 anos, ex-mestre de bateria da escola de samba São Clemente (Botafogo, zona Sul). “Para mim, funcionou de maneira muito positiva.”

Uma pesquisa recém-concluída pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) para o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-RJ) mostrou que 23% dos comerciantes instalados no entorno de 17 favelas pacificadas (hoje já são 20 UPPs) responderam que seus negócios aumentaram depois da retomada do controle das comunidades das mãos do tráfico de drogas armado. E 26% dos 600 comerciantes ouvidos responderam que suas vendas também aumentaram, sendo que quase um terço desses (32%) disseram que as vendas cresceram mais de 20%.

Não é possível comparar o desempenho do Bar do David com o período anterior às UPPs por ele ser posterior a ela, mas, segundo conta seu proprietário, está instalado onde funcionava outro pequeno restaurante cuja proprietária desistiu do negócio porque não estava obtendo o retorno.

David alavancou o negócio mesmo cobrando preços compatíveis com o local – na semana os pratos vão de R$ 10 a R$ 13 e no fim de semana as porções e refeições custam de R$ 13 a R$ 17-, vendendo para uma clientela que, segundo ele vai do morador do morro ao presidente do Conselho de Administração do Itaú- Unibanco, Pedro Moreira Salles, ou o ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Enrique Iglesias.

O bar é tocado por seu proprietário, “família e amigos”, e é formalizado como Microempresa Individual, modalidade que paga menos de R$ 40 de impostos por mês, mas não pode faturar mais de R$ 60 mil por ano. David já pensa em migrar para o Simples – “até para botar mais gente (para trabalhar)” -, formato que tem mais custos, mas não engessa tanto o faturamento. A pesquisa do CDL-RJ constatou que 85,1% das empresas entrevistadas tinham Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que 20,4% não possuíam nenhum empregado e que 56,8% empregavam de uma a cinco pessoas.

Para o presidente do CDL-RJ, Aldo Gonçalves, o resultado da pesquisa mostra que o progresso para o comércio ainda é tímido, “mas demonstra uma tendência de que as coisas estão melhorando”. Curiosamente, 11% dos comerciantes disseram que seus estabelecimentos diminuíram e 14% apontarem também redução nas vendas. Gonçalves avalia que as perdas ocorreram, basicamente, para bares que vendiam mais bebidas quando a clientela do tráfico de drogas ficava nas imediações. “Não podemos esquecer que o tráfico movimenta muito dinheiro.”

Na rua Visconde da Gávea, um dos principais acessos ao Morro da Providência, no Centro, comerciantes mostraram satisfação com a segurança trazida pela UPP instalada em 25 de abril de 2010, mas não sentiram ainda o impacto da mudança no bolso. “Aqui, a mudança foi a paz. No campo financeiro, continua na mesma”, resumiu Ildon Alves Feitosa, um dos três donos do Café e Bar São Lourenço.

(Chico Santos | Valor)

05/03/2012 - 08:43h ‘Procissão do crack’ migra para a Nova Luz

Aglomerações continuam, dois meses após início de operação do Estado e da Prefeitura
05 de março de 2012

BRUNO PAES MANSO – O Estado de S.Paulo

Um garoto de cerca de 14 anos empurra um carrinho de supermercado, com uma mulher que aparenta ser sua mãe desacordada dentro dele. No meio da rua, na esquina da Conselheiro Nébias com a General Osório, no centro de São Paulo, um homem sem camisa com um cachimbo de crack na mão beija o capô de um carro que não é dele e fala sozinho. Ao seu lado, outro jovem observa se viaturas da Polícia Militar se aproximam, exercendo a função de olheiro para pequenos traficantes locais.

São 22 horas de sábado e entre 150 e 200 pessoas se aglomeram para fumar e vender crack no meio da rua, em um ritual que se repete há mais de 20 anos. Agora, os consumidores vagam entre os quarteirões das Ruas Santa Ifigênia, Guaianases, Timbiras, Vitória, Conselheiro Nébias, Gusmões, General Osório, do Triunfo e Avenida Duque de Caxias. Conforme se aproximam viaturas da Polícia Militar ou seguranças privados com cassetetes, pagos pelos comerciantes da região, eles mudam de lugar e se aglomeram em outro ponto.

Dois meses depois de iniciada a Operação Centro Legal na cracolândia, o consumo e a venda de crack resistem na região, apesar da presença ostensiva da PM e da grande quantidade de prisões. As aglomerações e “procissões do crack”, agora, migraram para o coração do futuro projeto Nova Luz, a poucos metros da região da Rua Helvétia, Alameda Dino Bueno e Barão de Piracicaba, onde os consumidores ficavam quando Estado e Prefeitura deflagraram a operação – e que agora está sem viciados.

Os últimos números divulgados nos balanços da Prefeitura e do governo do Estado, em 1.º de março, mostram um volume impressionante de intervenções. Foram presas 377 pessoas só na região – 293 eram acusadas de tráfico. As outras são condenados recapturados pelos homens das Polícias Militar, Civil e Guarda Civil Metropolitana.

Na área da Saúde, segundo os dados do governo do Estado, a atuação também foi intensa. Foram 299 internações. Isso significa que, em dois meses, foram retiradas das redondezas 676 pessoas. Quando a Operação Centro Legal começou, a PM afirmava que existiam cerca de 400 pessoas na região, o que demonstra como as próprias autoridades desconheciam a dimensão do problema com o qual lidavam.

Abordagens. Na noite de sábado, nas quatro horas em que a reportagem acompanhou a movimentação nas ruas da cracolândia, a cena que se viu foi a mesma de meses e anos anteriores. PMs até que tentavam abordar os usuários. O Estado acompanhou duas abordagens. Em uma delas, com quatro viaturas – uma da Força Tática -, cerca de 20 pessoas foram enquadradas na Rua Guaianases.

Cachimbos de crack eram recolhidos e os nomes das pessoas abordadas eram repassados para a Central de Operações da PM, para saber se eram ou não procurados pela Justiça.

A poucos metros dali, seis crianças jogavam futebol na rua, como se lidassem com uma cena corriqueira. Um usuário sai reclamando: “Eles invadem a nossa casa e roubam o nosso cachimbo”, em relação aos PMs. Em seguida, abordagem semelhante ocorreu na Rua Apa, dessa vez com cerca de 30 usuários. A reportagem, que acompanhava o trabalho da PM, também acabou tendo de colocar a mão na parede para ser revistada.

Em dois meses, foram 23 mil abordagens da PM, o que significa perto de 400 por dia. Mas os usuários não se intimidam e preferem se arriscar para viver o cotidiano intenso da cracolândia.

12/02/2012 - 11:03h Com UPPs, desigualdade cai no Rio

Política de segurança pública ajudou a valorizar em 15% os imóveis da cidade

Fabiana Ribeiro – O GLOBO

fabianar@oglobo.com.br

Menos violência, menos desigualdade. A implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro contribuiu para o crescimento médio de 15%, desde 2008, dos preços dos imóveis da cidade. E, com isso, a distribuição da riqueza ficou menos desigual entre os cariocas: houve uma redução de 45% na distância entre o imóvel mais caro e o mais barato no município. Assim mostrou o estudo tendo como base 3,3 milhões de imóveis feito por Claudio Frischtak, economista da International Growth Centre, e Benjamin Mandel, economista do Federal Reserve Bank. A pesquisa, que contemplou 18 UPPs em operação no Rio, usou dados do ZAP e informações do Instituto de Segurança Pública (ISP).
— A violência das últimas décadas reduziu o valor dos imóveis, que são geralmente a maior riqueza das famílias. E, assim como a inflação, ela contribuiu para concentrar a riqueza no Rio. Mas o estudo mostrou que a política de segurança das UPPs foi capaz de reduzir a concentração, um fato que, até então, não tinha sido mensurado em pesquisas — disse Frischtak.
De acordo com o levantamento, os preços dos imóveis de Botafogo e Humaitá subiram, em média, 10,9% desde novembro de 2008. Já no Leme, a valorização chega a 21,2% desde maio de 2009. E a região do Grajaú e do Andaraí registrou altas de 17% nos imóveis desde junho de 2010. As UPPs do Pavão-Pavãozinho e do Cantagalo contribuíram para a cotação 5,2% maior nas áreas de Copacabana e Ipanema desde novembro de 2009.
— Nas comunidades em que foram instaladas as UPPs, certamente as valorizações dos imóveis devem ter sido ainda maiores do que as ocorridas nos bairros próximos a elas — disse Frischtak.
Entretanto, lembrou o economista, também houve exceções. Os preços em Jacarepaguá — que abrange a UPP da Cidade de Deus — recuaram 5,2% em média desde novembro de 2008.
— Em algumas áreas muito pobres, o que se pode desconfiar é que, para se obter uma valorização imobiliária, seria necessária uma transformação bem maior. Além disso, há UPPs que foram instaladas em áreas mais isoladas da cidade — refletiu Frischtak.
O estudo mostrou ainda que, com o apoio das UPPs, houve uma queda de 14% na taxa de homicídios e de 20% no índice de roubos desde 2009.

06/02/2012 - 12:05h “Não vou dar anistia nem negociar com PM bandido”

Entrevista da 2ª – Jaques Wagner

Claudionor Junior – 4.fev.2012/A Tarde
O governador da Bahia, Jaques Wagner, durante entrevista na Base aérea de Salvador

O governador da Bahia, Jaques Wagner, durante entrevista na Base aérea de Salvador

GRACILIANO ROCHA E FÁBIO GUIBU – FOLHA SP

GOVERNADOR DA BAHIA NEGA TER SIDO OMISSO NA GREVE DOS POLICIAIS E AFIRMA QUE NÃO DARÁ REAJUSTE AO MOVIMENTO

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse ontem que os métodos usados por uma parte dos grevistas da Polícia Militar do Estado são “coisa de bandido”.

O petista se referia ao uso de armas para tomar ônibus e bloquear vias e também atribuiu à parte dos policiais do movimento alguns do assassinatos nos últimos dias.

O governador negou ter sido omisso no episódio da deflagração da greve de PMs que gerou uma onda de mortes e de saques em Salvador.

Wagner, que acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem a Cuba quando a paralisação estourou, admitiu que o governo foi surpreendido pelo tamanho do movimento grevista.

O governador afirmou que a greve na Bahia está sendo orquestrada nacionalmente para pressionar a aprovação da PEC-300, a proposta de emenda constitucional que cria um piso nacional para os policiais.

Ex-sindicalista, o petista disse que não vai oferecer nenhum aumento além dos 6,5% já dados ao funcionalismo em 2012 e é contra anistia a policiais envolvidos em atos de vandalismo.

Folha – Esta greve poderia ter sido evitada?

Jaques Wagner – Isso é mais levante do que greve, pelo jeito como foi feito: caboclo põe dois “berros” [armas] na cintura, tira população de dentro de ônibus, agride as pessoas, interrompe o trânsito. Têm por obrigação legal garantir a ordem pública e estão fazendo o contrário. Esse movimento tem esse caráter nacional: tem uma direção nacional, uma cartilha cujo objetivo é a votação da PEC-300.

Mesmo com motivação nacional, houve uma adesão forte dos PMs daqui por melhores salários.

Quem não quer ganhar mais? Todo mundo quer, mas precisa saber da legalidade e das consequências. Não é pouca coisa o aumento de 30% acima da inflação que policiais tiveram em cinco anos.

No momento em que a greve foi deflagrada, o sr. estava em Cuba. O sr. foi surpreendido?

Eu estava monitorando. A assembleia [de grevistas] foi dia 31 à tarde, cheguei na madrugada do dia 2. Havia autoridade aqui. Tinha o governador em exercício e o secretário de Segurança. A primeira ligação que eu recebi foi informando que a assembleia deu mais gente do que eles achavam que ia dar. A avaliação que as estruturas de segurança tinham [do movimento] não se confirmou na assembleia. Isso é fato.

O governo não negocia com a Aspra (entidade que lidera a greve) por isso?

É a associação que tem o menor número de associados.

Mas tem o controle do movimento. O sr. já foi sindicalista. Não é um equívoco não negociar com quem lidera?

Não acho que a categoria tenha apreço por essa liderança. Ninguém do governo vai receber o [presidente da Aspra, Marco] Prisco. Ele está com ordem de prisão decretada.

Em 2001, quando a PM parou por duas semanas e também houve uma onda de violência na Bahia, o sr. era de oposição e apoiou o movimento.

Eu não.

O partido do sr. apoiou.

Vários parlamentares apoiaram, eu não apoiei. Eu entrei para negociar e ajudar a sair da greve.

Pode haver invasão da Assembleia, onde estão acampados os líderes do movimento?

Invasão, não, porque é um prédio de outro poder [Legislativo]. Mas o próprio poder está incomodado com a presença de pessoas com ordem de prisão sentadas ali.

O Estado baiano ou as Forças Armadas irão prender essas pessoas?

Tem uma ordem judicial para ser cumprida. A estrutura militar e policial está montando uma estratégia para cumprir a ordem.

O sr. pode anistiar os grevistas?

Não vou assinar anistia nenhuma a quem cometeu crime, invadiu ônibus, matou mendigos ou moradores de rua, como foi feito. A figura da anistia não existe, ela só existe quando se encerra um regime de exceção. Não estamos em um regime de exceção. Anistia é presente e estímulo a esse processo.

O sr. tem informações concretas que grevistas mataram pessoas?

Óbvio que não tenho prova. Como a estratégia deles é a criação de pânico, é muito estranho que nesses dias morram moradores de rua na proximidade da associação deles. Você pode perguntar se estou sendo leviano. Estou falando de uma suspeita; será acusação se a gente conseguir provas.

O governo pode fazer alguma concessão para encerrar o impasse?

Não tem acordo. Não dá para a gente ficar alimentando isso como método de reivindicação salarial. Isso não existe. Qual é a segurança que posso lhe dar amanhã se é a polícia quem está tirando cidadão de ônibus? Isso é coisa de bandido. Estou falando até como ex-grevista.

Os militares darão segurança ao Carnaval de Salvador?

Ainda estamos a 10 ou 11 dias do Carnaval. Não há hipótese de esse planejamento da PM para o Carnaval não ser cumprido. Até lá estará acabado esse processo [de greve].

O sr. vai cortar o ponto de quem aderiu à greve?

Há uma separação gritante entre os marginais, que estão cometendo esses troços, de quem está querendo ganhar mais e aderiu. Tenho de separar o joio do trigo. Quem cometeu crime vai responder na Justiça. Para os outros, não, [o corte de ponto] será instrumento da negociação do comando da PM com eles.

06/02/2012 - 11:57h Crise na segurança na Bahia piora área crítica da gestão Wagner

Por Murillo Camarotto | VALOR

Do Recife

Pego de surpresa pela greve de policiais militares, que desencadeou uma onda de violência em várias regiões da Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) sofre um revés na área que é considerada o “Calcanhar de Aquiles” de sua gestão. Com déficit no número de policiais e sem fôlego financeiro para novas contratações, o Estado viu o índice de homicídios disparar nos últimos dez anos.

Braço direito do governador, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, admite que a segurança pública é o ponto frágil da administração, iniciada em janeiro de 2007. Segundo ele, o governo vem tentando aumentar o efetivo de policiais, considerado insuficiente. “Recuperamos alguma coisa e hoje estamos com 32 mil [homens]. O objetivo é chegar a 40 mil até o fim deste governo. Mas como estamos próximos do limite, não dá para contratar mais”, afirmou Costa, referindo-se ao aperto financeiro das contas estaduais.

Diante da popularidade elevada do governador, a oposição costuma centrar as críticas na segurança e na saúde, o que deve se intensificar após a greve dos policiais, sem prazo para acabar. O governo não tem expectativa de quando o policiamento voltará ao normal.

Apesar de se anunciar aberto ao diálogo, o governo sequer classifica a paralisação como uma greve, mas sim como “um movimento de um grupo de policiais”. Na avaliação do professor Joviniano Neto, cientista político da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a pouca disposição para negociar com os grevistas pode manchar a imagem de conciliador de Wagner.

“A manutenção dessa situação enfraquece politicamente o governador. Ele estava fora [do Estado] quando a greve foi deflagrada, não teve a capacidade de se antecipar e demorou para agir”, disse o professor. “Acontece que a oposição terá dificuldade para criticá-lo, pois as duas greves anteriores ocorreram na época em que eles eram governo”, ponderou Joviniano.

O contingente de forças federais deslocado para a Bahia ganhou ontem o reforço de 40 homens do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, a “tropa de elite” da PF. O grupo chegou a Salvador com a tarefa de executar os mandados de prisão contra alguns dos organizadores da greve dos policiais.

De acordo com a assessoria do governo baiano, esses policiais federais ficarão à disposição do Estado para remoção dos detidos aos presídios federais. Ontem foi preso o policial militar Alvin Silva, um dos 12 grevistas que tiveram a prisão decretada. Ele é acusado de formação de quadrilha e roubo de carro da corporação.

Além dos especialistas da PF, desembarcaram ontem na Bahia outros 300 militares, do Exército da Força Aérea Brasileira. Ao todo, cerca de 3,5 mil homens das Forças Armadas, incluindo a Força Nacional de Segurança, já estão auxiliando no patrulhamento do Estado.

Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, solicitou ao comando das Forças Armadas a reintegração da Casa, ocupada desde a última terça-feira por policiais grevistas. Os militares vão avaliar o pedido.

De acordo com números de Secretaria de Segurança Pública da Bahia, foram registrados 86 homicídios no Estado durante a greve. Dados do Mapa da Violência, do Instituto Sangari, apontam crescimento de 300% no índice de homicídios na Bahia entre 2000 e 2010. Na capital, a alta é superior a 400%.

17/01/2012 - 10:06h Combate à coca na Colômbia muda o mapa do tráfico

Por John Lyons | The Wall Street Journal – VALOR

Na poeirenta cidade de Villa Tunari, na região tropical de plantação de coca da Bolívia, os agricultores costumavam usar barricadas nas estradas contra a polícia antidrogas apoiada pelos Estados Unidos, enviada para impedir que sua safra de folhas se tornasse cocaína. Hoje em dia, a polícia se foi, a coca é abundante e os moradores fecham as estradas para dar grandes festas – não mais por causa da polícia.

“Hoje, nós não temos esses conflitos, nenhuma morte, nenhum ferido, nenhum preso”, disse Leonilda Zurita, uma líder de longa data dos plantadores de coca e que agora é senadora boliviana, um dia depois do show que encerrou um festival regado a álcool no lugarejo.

Celebrações como essa só são possíveis devido a uma mudança fundamental no comércio da cocaína que está complicando os esforços dos EUA para combatê-lo. Antigamente concentrado na Colômbia, uma leal aliada americana no combate às drogas, o negócio da cocaína está migrando para países como Peru, Venezuela, Equador e Bolívia, onde líderes populistas ou são ambivalentes sobre cooperar com os esforços antidrogas dos EUA, ou são abertamente hostis a eles.

Desde 2000, o cultivo da folha de coca – a matéria-prima da cocaína – caiu 65% na Colômbia, para 57.000 hectares em 2010, de acordo com dados das Nações Unidas. No mesmo período, o cultivo subiu 40% no Peru, para 61.000 hectares, e mais que dobrou na Bolívia, para 31.000 hectares.

Mais importante, Bolívia e Peru estão agora produzindo cocaína pronta para consumo, ao passo que antigamente, em geral, apenas forneciam ingredientes para processamento na Colômbia. Em 2010, o Peru pode ter ultrapassado a Colômbia como o maior produtor mundial, de acordo com o DEA, o órgão do governo americano para combate às drogas. Entre 2009 e 2010, o potencial peruano para produzir cocaína cresceu 44%, para 325 toneladas. Em 2010, a produção potencial da Colômbia era de 270 toneladas.

Enquanto isso, Venezuela e Equador despontam como centros de contrabando.

Essa tendência revela a habilidade dos cartéis da droga de descobrir ambientes favoráveis às suas operações, em meio às mudanças políticas da América Latina. Nos últimos anos, o líder venezuelano Hugo Chávez, um antiamericano declarado, diminuiu a presença da DEA no país, enquanto o presidente boliviano Evo Morales, ele próprio um plantador de coca de longa data, expulsou de vez a agência.

Ironicamente, a mudança é um subproduto de uma história de sucesso na guerra às drogas: o Plano Colômbia. Em pouco mais de dez anos, os EUA gastaram cerca de US$ 8 bilhões apoiando o esforço colombiano para erradicar campos de coca, prender traficantes e combater guerrilheiros financiados pela droga, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. A produção de cocaína colombiana declinou, a taxa de homicídios caiu drasticamente e as Farc estão em rota de fuga.

Mas os traficantes se ajustaram. Cartéis mudaram-se para o sul, através da fronteira com o Equador, para construir novas instalações de armazenagem e abrir novas rotas de contrabando. A vizinha da Colômbia ao leste, a Venezuela, é agora o ponto de partida de metade da cocaína despachada para a Europa por navio.

“A Colômbia está deixando para trás a sua imagem de um Estado fracassado, nas mãos dos traficantes de drogas”, disse o General Oscar Naranjo, comandante das forças policiais da Colômbia, numa entrevista coletiva em Bogotá no ano passado. “Mas, evidentemente [...] isso produziu um efeito balão.”

O “efeito balão” é a noção de que atividades da droga, uma vez comprimidas numa região, simplesmente se expandirão em outras, como ar em um balão. Por exemplo, os esforços mais audaciosos do México para enfrentar as quadrilhas de traficantes – que transportam cocaína produzida na América do Sul para os EUA – estão empurrando os traficantes para os Estados mais fracos da América Central.

Na América do Sul, o efeito balão coincidiu com outro fenômeno: o aparecimento de uma geração de líderes populistas que veem o esforço antidroga dos EUA como uma versão do imperialismo americano que eles desprezam.

Tanto Chávez quanto Morales ganharam popularidade nas camadas mais pobres como ferrenhos líderes antiamericanos. Eles descrevem a guerra às drogas como uma fachada para a estratégia de controlar a política e os recursos naturais da região, principalmente o petróleo.

Na Bolívia, Morales, um índio aimará de 52 anos que chegou ao poder em 2006, passou a vida se opondo à guerra às drogas dos EUA. Como líder dos plantadores de coca do seu país, ele criou um movimento político promovendo manifestações contra a polícia antidrogas. As passeatas que ele liderou em La Paz derrubaram o presidente apoiado pelos EUA e prepararam o caminho para a sua eleição.

Uma vez empossado, Morales nomeou plantadores de coca para posições-chave do combate ao crime, e pediu aos legisladores que expandissem para quase 20.000 hectares a área para cultivo legal de coca – cinco vezes o tamanho necessário para prover os índios com a coca mastigável que eles usam como tradição.

Morales descreve a sua política como “coca sim, cocaína não”, uma aquiescência ao papel central que as folhas de coca desempenham há séculos na cultura indígena. A coca é tradicionalmente mastigada pelos índios dos Andes como um leve estimulante. Para simbolizar a mudança, Morales assumiu o poder numa cerimônia no alto de uma montanha, conduzida por um xamã aimará.

Mas “coca sim, cocaína não” mostrou-se um ideal difícil de seguir. Valentin Mejillones, o xamã da cerimônia, e que atua como um guia espiritual de Morales, foi preso em 2010 com mais de 200 quilos de cocaína líquida na sua casa. Ele negou ter cometido irregularidades.

Há ainda Margarita Terán, uma plantadora de coca e ex-namorada de Morales escolhida para escrever o trecho que protege o cultivo de coca na nova constituição boliviana. Em 2008, duas das irmãs de Terán foram flagradas numa blitz policial com 130 quilos de pasta de coca, que é uma cocaína semirrefinada. Elas negam terem cometido irregularidades.

Ano passado no Panamá, agentes da DEA prenderam o General Rene Sanabria, que chefiava uma agência antinarcótico de Morales, quando ele se preparava para enviar 144 quilos de cocaína para os EUA. Sanabria confessou o crime e está agora cumprindo uma pena de 15 anos nos EUA.

Os críticos mais severos de Morales dizem que essas prisões de alto calibre sugerem que o governo dele é condescendente com o tráfico de drogas. Outros dizem que a sua ambivalência em relação ao esforço antidroga gerou um nível de corrupção que está agora fora de controle.

“O que está acontecendo é que o tráfico de drogas, em meio à falta de uma política clara, em meio a instituições fracas, em meio a partidos fracos, está conseguindo se estabelecer”, disse Juan del Granado, ex-prefeito de La Paz e antigo aliado de Morales, que rompeu com o presidente por causa da política de drogas e outras divergências.

A indústria da cocaína já migrou no passado. Peru e Bolívia, onde a coca é legalizada e os indígenas a mastigam há séculos, foram as principais fontes de coca para o boom da cocaína do início dos anos 80, que gerou chefões do tráfico como o colombiano Pablo Escobar.

Aí os EUA fizeram da Bolívia e do Peru as linhas de frente do seu esforço de eliminar as fontes da droga. Helicópteros militares americanos transportavam a polícia antidrogas da Bolívia – treinada, equipada e alimentada pelos EUA – nas buscas pela coca. No Peru, a força aérea abatia aviões suspeitos de transportar pasta de coca para a Colômbia, numa controvertida operação com o serviço secreto americano, a CIA.

Em resposta, os cartéis colombianos começaram a plantar cocaína em casa. Em 2000, 75% do cultivo mundial de coca havia se mudado para a Colômbia, onde o poder de guerrilhas de esquerda e de traficantes mantinha imensas extensões de terra fora do alcance do Estado.

Hoje, o Plano Colômbia está empurrando o cultivo de coca de volta para o Peru e a Bolívia, uma viagem de ida e volta que, segundo analistas, ilustra como é difícil suprimir as drogas.

Para os traficantes, o retorno t para o Peru não podia ser mais oportuno. A política de derrubar aviões acabou em 2001, quando a CIA e a Força Aérea Peruana derrubaram por engano um avião que transportava missionários americanos confundidos com traficantes.

No ano passado, logo depois da posse, Ollanta Humalla, eleito com o apoio de regiões tradicionalmente produtoras de coca, nomeou um defensor dos produtores da planta como autoridade antidrogas.

Na Bolívia, o principal desafio hoje pode ser a presença crescente de cartéis do México, da Colômbia e do Brasil, dizem especialistas. A polícia brasileira diz que 80% da cocaína do país vêm da Bolívia.

É fácil encontrar sinais de expansão em El Chapare, um centro de cultivo de coca na região plana tropical da Bolívia, onde 90% da safra acaba virando cocaína, segundo muitas estimativas. Numa visita recente, colunas de fumaça e um cheiro de madeira queimada no ar quente eram indícios de que novos lotes estavam sendo queimados para o plantio de coca.

Mas a maior mudança ao redor de El Chapare talvez seja, ironicamente, a paz. Durante anos, cidades como Villa Tunari viram tensos, e às vezes mortais, confrontos entre plantadores e a polícia.

Sob a nova política, são os líderes do sindicato dos plantadores, em vez da polícia, que estabelecem os limites do cultivo. Cada membro de uma família pode plantar uma área do tamanho de uma quadra de basquetebol.

Uma razão para limitar o tamanho das plantações é proteger os preços, diz Zurita, a líder dos plantadores. “Nós falamos a todo mundo para ser inteligentes”, diz ela. “Se todo mundo plantar o tanto que quiser, então não valerá nada.”

(Colaborou Mario Arostegui.)

08/01/2012 - 13:04h Crise com Evo faz Grã-Bretanha e EUA apelarem ao Brasil na guerra às drogas

08 de janeiro de 2012

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo

Expulsos da Bolívia pelo governo de Evo Morales, os serviços de inteligência da Grã-Bretanha e dos EUA passaram a depender das operações e da influência do Brasil no país vizinhos para combater o tráfico de drogas, um problema cada vez mais crítico na região.

Documentos obtidos pelo Estado em Londres, Viena e com o grupo WikiLeaks apontam que o País se tornou fundamental para os interesses britânicos e americanos na Bolívia nos últimos anos, levando e trazendo mensagens e mediando soluções. No entanto, acima de tudo, o governo brasileiro colocou-se na linha de frente do combate internacional contra a cocaína, que avança no país vizinho.

O que preocupa americanos e europeus é que a Bolívia vem se transformando em um importante produtor de cocaína. A Colômbia ainda lidera, mas a repressão ao cultivo causou uma queda drástica da área plantada de coca no país. Uma das consequências foi a transferência da produção para a Bolívia. Em dez anos, a área de cultivo da planta boliviana dobrou, segundo a ONU.

Para desembarcar nos mercados europeus e americano, parte da droga passa pelo Brasil. Na avaliação da Europol, 250 toneladas de cocaína a cada ano – 30% da produção mundial – entram na Europa ou nos EUA passando por portos brasileiros.

Apesar de admitir esse problema, o governo de Evo Morales rejeita a presença de militares e de policiais americanos e britânicos, alegando que eles não estariam presentes apenas para combater o tráfico, mas também para minar a legitimidade de seu governo. Em 2008, Evo expulsou da Bolívia a DEA (agência antidrogas dos EUA). Na ocasião, disse que era uma questão de “dignidade e soberania”. No mesmo momento, ele declarou “persona non grata” o embaixador americano, acusado de conspiração. Em novembro, a Bolívia deu os primeiros sinais de restabelecer relações com os EUA, mas rejeitou a volta da DEA.

Para os britânicos, porém, está claro que o tráfico não será combatido na Bolívia sem a ajuda do Brasil. Em uma recente audiência no Parlamento britânico, o Comitê de Relações Exteriores afirmou que Londres pretende “incentivar” as autoridades brasileiras a lidar com o narcotráfico. Em um documento de outubro, o comitê conclui que o Brasil tem um papel “cada vez mais importante como líder regional em medidas contra as drogas”. O País, segundo o texto, era intermediário de EUA e Grã-Bretanha na Bolívia, que havia expulsado agentes dos dois países.

Durante audiência realizada em outubro, Mark Bishop, chefe de estratégia da agência britânica que atua contra o crime organizado, confirmou que “os bolivianos parecem ter expressado uma preferência por colaborar com o Brasil, por isso os brasileiros devem ser incentivados a trabalhar com eles o máximo que puderem”. Segundo ele, Londres esperava assinar um acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para ampliar a cooperação.

Fracasso. Por trás desse interesse está a constatação de que a Bolívia não está conseguindo lidar com o narcotráfico. Num documento de 2011, da União Europeia, o bloco admite que La Paz “fracassou” no controle da produção e sugere a cooperação com o Brasil como forma de lidar com o problema. A falta de controle nas fronteiras seria um dos maiores problemas. Em apenas dois meses, em 2009, 175 voos clandestinos entre a Bolívia e o Brasil foram identificados.

Se os britânicos falam abertamente da necessidade de contar com o Brasil para lidar com a produção de cocaína na Bolívia, o governo dos EUA faz a mesma aposta há pelo menos dois anos. Em um telegrama de 14 de setembro de 2009, revelado pelo WikiLeaks, a Embaixada dos EUA em Brasília diz que tem interesse em trabalhar em conjunto com o Brasil para ter acesso à Bolívia, depois da expulsão de seus agentes da DEA.

No documento, as conversas entre diplomatas americanos e o Itamaraty mostram que o governo brasileiro tentou convencer La Paz a voltar a cooperar com os EUA no combate ao tráfico. O ex-chanceler e atual ministro da Defesa, Celso Amorim, teria falado com o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, em agosto de 2009, sobre “a possibilidade de uma cooperação com os EUA”. Os bolivianos, no entanto, exigiram que qualquer nova colaboração “não poderia ser como no passado e teria de respeitar a soberania do país”. Segundo o embaixador brasileiro João Luiz Pereira Pinto, citado no telegrama e encarregado das relações com a América do Sul, os bolivianos indicaram que “não era o momento certo para discutir o tema”. No entanto, ele garantiu aos EUA que o Brasil continuaria a insistir nessa possibilidade.

Em 2008, outro telegrama revelou uma reunião entre uma delegação dos EUA e Evo, na qual o boliviano acusava a Casa Branca de tentar derrubá-lo e citava o Brasil e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, como “aliados”. Na reunião com os americanos, o diplomata brasileiro foi questionado sobre como o Itamaraty acreditava que a cooperação trilateral poderia ocorrer. Pereira Pinto prometeu montar um plano para apresentar aos EUA. Para Washington e Londres, porém, o interesse do Brasil em atuar em nome de britânicos e americanos atende a necessidades dos próprios brasileiros.

“O interesse em facilitar uma cooperação trilateral com EUA e Bolívia é levado por uma combinação de fatores: a preocupação com o problema de drogas, a incapacidade do Brasil de substituir a DEA e a dificuldade de trabalhar com a Bolívia”, concluíram os EUA. Em Londres, a percepção é a mesma. Para Bishop, a atuação brasileira é a combinação de um “esforço doméstico” e da indicação de que o País quer mostrar que pode ser um líder regional.

‘Brasil defende interesses do País na Bolívia’

08 de janeiro de 2012

LISANDRA PARAGUASSU , BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O Brasil possui acordos de cooperação no combate às drogas com Grã-Bretanha, EUA e todos os países da América do Sul. O trabalho, feito pela Polícia Federal em conjunto com as polícias desses países, inclui, principalmente, a troca de informações, mas também treinamento de pessoal e, eventualmente, ações conjuntas. Em nenhum dos casos, no entanto, a PF aceita a ideia de que o Brasil, de alguma forma, represente os interesses de outros países na região.

“O Brasil representa os seus próprios interesses, antes de qualquer coisa. Até porque a maior parte dessa droga que vem da Bolívia e do Peru fica no País”, afirmou o diretor do Departamento de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Campos Santana. De acordo com o delegado, o trabalho com os britânicos e os americanos não é novo, vem desde a década de 70 e atende a preocupações de todos os países.

A maior parte da cocaína que vai para os EUA não passa pelo Brasil. Já a droga que chega à Europa sai preferencialmente da Bolívia e, em segundo lugar, do Peru. Estima-se que entre 60% a 80% dela ficam no Brasil.

No ano passado, o Brasil abriu um posto de adido da Polícia Federal em Londres, o que já existe em outros 12 países, com um delegado e um agente policial.

Com os países sul-americanos a cooperação é mais próxima e prática. Há capacitação de agentes e troca de informações, mas também há um trabalho de repressão nas fronteiras com a Bolívia, Peru e Colômbia, feito em conjunto com os países vizinhos. “Estamos preparando um acordo, via Itamaraty, para que possamos também fazer um monitoramento aéreo”, explica Santana.

12/12/2011 - 09:38h De olho no Brasil, máfias da cocaína disputam a Bolívia

Fabio Murakawa/Valor – Cocaleiro da região boliviana do Chapare, onde 95% da produção da folha de coca não passa pelo mercado legal


Por Fabio Murakawa | VALOR

De São Paulo

De olho no crescente mercado para a cocaína no Brasil, e na facilidade para obter matéria-prima, redes internacionais de traficantes transformaram a Bolívia em território prioritário para expandir os seus negócios, segundo especialistas ouvidos pelo Valor.

Antes mero exportador da folha de coca para laboratórios na Colômbia e no Peru, a Bolívia se converteu nos últimos anos em um importante corredor da droga produzida nesses vizinhos e enviada a Brasil e Europa, via território brasileiro, além de refinar cada vez mais cocaína em seu território.

Esse fenômeno vem na esteira do aumento da demanda no Brasil, que se tornou na última década o segundo país consumidor de cocaína no mundo.

“O Brasil passou, nos últimos dez anos, de país de trânsito a um país de consumo [de cocaína]“, afirma o diplomata brasileiro Murilo Vieira Komniski, que atua no setor de Direitos Humanos e Ilícitos Transnacionais da Embaixada do Brasil em La Paz. “É o que eu chamo de um efeito colateral de uma política social bem sucedida.”

Komniski explica que as 30 milhões de pessoas que saíram da linha da pobreza e entraram na classe média na última década ajudaram a formar um novo mercado para a droga. “A chamada nova classe média passou a ter acesso à cocaína e a uma droga relativamente barata, que é o crack.”

De acordo com diferentes fontes, entre 60% e 80% da cocaína boliviana tem como destino o mercado brasileiro, hoje estimado pela ONU em 900 mil usuários, atrás somente dos Estados Unidos e da União Europeia. Com o aumento do consumo no Brasil, máfias colombianas, mexicanas, peruanas e brasileiras começam a se estabelecer na Bolívia para exportar para cá o produto acabado. E isso já começa a ter reflexo em operações policiais nos dois países.

Em 19 de outubro, a Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico (FELCN) da Bolívia estourou um dos maiores laboratórios de cocaína já encontrados no país. Instalado dentro do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), na Amazônia boliviana, ele tinha capacidade para produzir 100 kg diários da droga e instalações para abrigar 25 pessoas. “Era uma casa gigantesca, com vários cômodos, de dimensões que eu jamais tinha visto”, disse ao Valor um policial que participou da ação. A operação resultou na apreensão de 114 kg de cocaína, fuzis M-16 e AK-47 e na morte de um policial. Um traficante morreu e outro ficou ferido. Ambos eram colombianos. Os demais fugiram pela mata, mas presume-se que tenham a mesma nacionalidade.

Uma semana depois, a Polícia Federal desbaratou no Brasil uma quadrilha de traficantes formada por brasileiros, paraguaios, colombianos, bolivianos e europeus, que trazia cocaína da Bolívia para distribui-la por aqui e também encaminhá-la à Europa. Foram expedidos 54 mandados de prisão, 11 deles no exterior, via Interpol, sendo que três eram de grandes traficantes colombianos que viviam em mansões na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra, conta Ivo Roberto Costa da Silva, o delegado que comandou a operação. “Trata-se de uma associação de traficantes de diferentes nacionalidades, cada qual com seu papel na produção, transporte e comercialização da droga. São como grandes multinacionais do tráfico”, diz.

Além disso, informes da inteligência boliviana, aos quais o Valor teve acesso, dão conta da movimentação de traficantes colombianos, mexicanos e de organizações criminosas brasileiras na Bolívia. Um deles, elaborado em 2010, descreve a “guerra” entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho pelo controle do tráfico no Departamento (Estado) de Santa Cruz. O documento descreve como membros desses grupos se matavam uns aos outros em disputas por território, além de assassinatos de policiais bolivianos que tentavam extorqui-los.

“O PCC e o Comando Vermelho, hoje, são considerados grandes compradores [da cocaína], tanto quanto outros”, afirma o Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslaim Campos Santana. “Mas temos traficantes com estrutura melhor, como os pegos durante a Operação Semilla.”

Outro documento, do mesmo ano, afirma que um filho não identificado de um dos maiores traficantes mexicanos, Joaquín “Chapo” Guzmán, frequentava uma escola de pilotos em Santa Cruz de La Sierra. A informação foi confirmada em entrevista à rede mexicana Univisión pelo traficante brasileiro Maximilano Dourado, preso na Bolívia e deportado ao Brasil em janeiro. Líder do temido Cartel de Sinaloa, Guzmán figura em 55º lugar na lista dos homens mais poderosos do mundo em 2011, elaborada pela revista Forbes. Sua fortuna é estimada em US$ 1 bilhão.

“Estamos em um período de acomodação entre os diferentes grupos na Bolívia. Às vezes violento, às vezes não tão violento, mas onde estão jogando todos os grupos”, afirma Douglas Farah, pesquisador sênior do Centro Internacional de Avaliação e Estratégia, nos Estados Unidos.

Segundo ele, a queda dos grandes cartéis colombianos, a partir de meados da década de 1990, deixou um campo aberto para que os bolivianos começassem a fabricar a sua própria droga e para a penetração de máfias de outros países. “Esses ‘narquitos’ bolivianos não têm redes internacionais para mover o produto, quando está terminado”, diz ele. “Entram aí os grandes grupos brasileiros, porque é um mercado muito fácil de alcançar. E também os mexicanos, buscando alternativas para a sua linha de produção. Todos estão ali, tratando de armar as suas redes.”

Com 3.500 km de fronteira seca com o Brasil, além da proximidade com os mercados também emergentes de Chile e Argentina, a Bolívia tem muito mais vias para escoar sua cocaína para cá do que o Peru e a Colômbia. Nos dois últimos casos, a Amazônia forma uma imensa barreira natural, que torna a rota mais complicada. Isso também tem ajudado a atrair máfias brasileiras, mexicanas e colombianas ao território boliviano. “No último ano e meio, o Brasil se converteu em uma das mais importantes rotas da droga peruana rumo à Europa”, diz Jaime Antezana, especialista em narcotráfico no Peru.

No início deste mês, ao divulgar uma lista traficantes detidos na Bolívia em 2011, o vice-ministro de Defesa Social, Felipe Cáceres, se disse “preocupado com o crescimento de presos estrangeiros nos últimos dois anos”. Peruanos, colombianos, brasileiros, espanhóis, argentinos e mexicanos lideram o ranking.

Além da extensa fronteira seca com o Brasil, outros fatores tornam a Bolívia atraente para as redes internacionais: a fartura da produção de folha de coca e o absoluto descontrole sobre a sua comercialização. Segundo a ONU, o país é o terceiro maior produtor mundial da folha, com uma área plantada de 31 mil hectares, atrás de Peru e Colômbia. Não há, no entanto, uma estimativa precisa sobre qual seria a área ideal para atender à demanda interna. Uma lei de 1998 reconhece apenas 12 mil hectares como legais para o uso tradicional. Mas o governo anunciou na semana passada que pretende atualizar essa lei.

O fato é que o país não tem um dado oficial recente sobre o quanto consome de folha de coca. Há mais de três anos, está em curso um estudo, em parceria com a União Europeia, sobre a demanda interna na Bolívia. Os resultados deveriam ter sido apresentados em seis meses. O atraso ocorre, segundo o Valor apurou, por conta de divergências entre europeus e bolivianos sobre seus resultados.

“Informalmente, nos indicam que o estudo já está pronto e que seriam necessários menos do que 20 mil hectares. Aparentemente, não chega a isso”, diz uma fonte, sob a condição de anonimato.

Para César Guedes, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na Bolívia, essa “é a peça que falta no quebra-cabeças” para determinar o quanto da folha de coca boliviana é desviada ao narcotráfico.

A produção boliviana divide-se em duas grandes regiões. A primeira delas, a dos Yungas, fica no altiplano boliviano, próximo a La Paz. Há ali uma área estimada em cerca de 20,5 mil hectares, com uma produção de 28 mil toneladas, segundo Guedes. A segunda, fica na região conhecida como Chapare, perto de Cochabamba, onde apenas 10,1 mil hectares rendem 27,5 mil toneladas da folha.

“De qualquer maneira, isso é muito mais do que se pode mascar ou fazer chá”, afirma Bo Mathiassen, representante da UNODC no Brasil. “A Bolívia ainda tem uma produção muito maior do que a demanda. O resto deve estar indo para o lado errado.”

Segundo dados do próprio governo boliviano, 65% da folha produzida nos Yungas passa pelo mercado legal de Villa Fátima. Já no Chapare, apenas 4% da produção é negociada no mercado de Sacaba, responsável pela comercialização da produção local. O fato de que a folha do Chapare não é considerada própria para o uso tradicional – por ser mais ácida e de menor qualidade – só faz aumentar a suspeita de que boa parte da produção seja desviada para o tráfico.

Há diferentes interpretações sobre o papel do presidente Evo Morales em relação ao respeito às tradições locais quanto ao uso da folha da coca e ao combate ao narcotráfico. Para alguns, como Douglas Farah, o governo boliviano está envolvido até o pescoço com atividades ilegais, em grau muito maior do que ocorre na Colômbia e no Peru. “Há países onde o narcotráfico opera com impunidade nas esferas mais altas, como na Venezuela e na Bolívia”, diz ele. “Há uma criminalização generalizada desses governos. Seu plano econômico é insustentável e todos se vinculam ao narcotráfico, às Farc [narcoguerrilha colombiana] e a outros grupos criminosos como forma de sobreviver economicamente.”

Já César Guedes, da ONUDC em La Paz, vê uma atuação positiva. “A ONU reconhece que é um esforço muito grande para um país como a Bolívia, cujo PIB é de US$ 45 bilhões, dedicar US$ 30 milhões para o combate ao narcotráfico”, afirma. “A Bolívia precisa de escolas, hospitais, estradas. É preciso ter uma responsabilidade compartilhada para alivar as pressões. Todos reclamam, mas os outros países precisam fazer mais.”

Morales surgiu para a vida política como um líder sindical dos cocaleiros na região do Chapare, na década de 1980. Nos anos 1990, notabilizou-se pelos enfrentamentos com o governo de Hugo Banzer Suárez, que prometeu a erradicação total da folha de coca no país. Na Presidência boliviana desde 2006, ele acumula o cargo de presidente da Federação de Cocaleiros do Trópico de Cochabamba.

Durante seu governo, a área plantada com coca na Bolívia subiu de 25,4 mil hectares para 31 mil hectares no ano passado. Mas houve uma estabilização nos últimos dois anos, graças a programas de erradicação plantações consideradas ilegais. Somente neste ano, segundo dados oficiais, 10 mil hectares foram erradicados, mas a previsão é de que a área cultivada não caia. Para o diplomata Komniski, há o risco de que o governo esteja, de forma involuntária, fazendo um trabalho de renovação das plantas que seria feito pelo próprio produtor. “Na medida em que o Exército erradica as plantas, pode-se plantá-las novamente seis meses depois”, diz ele. “Como não há um decréscimo substantivo na área plantada, ou estão sendo abertas novas áreas ou está havendo um replantio.”

As rusgas do governo boliviano com os Estados Unidos também atrapalham o combate ao narcotráfico, segundo as fontes. A crise nesse campo piorou em 2008, quando Morales expulsou do país, junto com o embaixador Philip Goldberg, a agência antidrogas DEA. Na época, Morales acusou o órgão de ingerência política, espionagem e de realizar operações por conta própria em território boliviano. No mês passado, os dois países assinaram um convênio para normalizar as relações, mas a Bolívia descartou a volta da DEA.

“Do ponto de vista logístico e da capacidade de inteligência das forças de combate ao narcotráfico, a expulsão da DEA foi prejudicial”, afirma Komniski.

As divergências com os americanos também estão atrasando a assinatura de um convênio entre os dois países e o Brasil para o mapeamento dos plantios da folha de coca na Bolívia. Pelo acordo, o Brasil forneceria imagens de satélite e atuará na capacitação da polícia boliviana para a leitura desses dados. Já os americanos forneceriam equipamentos de GPS e outros para fazer a medição dos cultivos excedentes. Mas, diante da resistência de setores do governo Morales, a formalização desse acordo vem sofrendo sucessivos adiamentos.

‘Foco da ação na Colômbia foi guerrilha, não o tráfico’

Por De São Paulo

Alguns especialistas atribuem a migração de traficantes internacionais para a Bolívia à repressão na Colômbia e ao aumento da violência entre os cartéis no México. Mas, para o colombiano Ricardo Vargas, investigador associado ao Transnational Institute (TNI), isso é “uma ficção”.

“O que há é uma ampliação de rotas do narcotráfico muito dinâmica nos últimos cinco anos, onde aparecem Equador, Bolívia, Peru, o sul da Colômbia, que antes não era tão importante”, diz.

Segundo ele, os colombianos que atuam na Bolívia não estão desconectados de rotas, associações e acordos com narcotraficantes que seguem atuando na Colômbia. “Foi criada uma figura cômica que diz que o clima está tão contundente na Colômbia que os traficantes estão fugindo daqui. Isso não é certo”, afirma.

Um dos principais instrumentos utilizados pelo governo colombiano para combater o narcotráfico foi o chamado Plano Colômbia, um convênio assinado em 2000 que prevê a ajuda financeira e militar dos Estados Unidos. O principal alvo do plano foram as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), uma guerrilha de esquerda que utiliza o narcotráfico para se financiar.

“Está muito claro que o eixo principal das atuações do governo em matéria antidrogas foi evitar que o narcotráfico financiasse a guerrilha”, afirma Vargas. “Esse foi aspecto principal desde o governo de Álvaro Uribe [2002-2010].”

Mas, de acordo com Vargas, as Farc seguem exercendo um alto poder de controle sobre todas as zonas produtoras da droga na Colômbia, apesar de ter sofrido duros golpes com a morte de vários de seus líderes. “De qualquer maneira, as guerrilhas foram mais golpeadas do que outros setores ilegais, que se consolidaram muito articulados à institucionalidade colombiana.” (FM)

31/08/2011 - 10:29h América Latina está sob crescente ameaça das drogas

Por John Paul Rathbone e Adam Thomson | Financial Times – VALOR

Em meio à alta vertiginosa dos preços das commodities na década passada, são notáveis duas exceções: a heroína e a cocaína.

Os dois produtos têm desafiado a inflação de maneiras que somente os microprocessadores para computadores conseguem igualar: os narcóticos estão mais baratas, em termos reais, do que há 20 anos. Esse é apenas um exemplo de um fracasso mundial nas tentativas de limitar a oferta de drogas ilegais. Embora a luta tenha custado bilhões de dólares e milhares de vidas, o comércio – e seus efeitos sobre aqueles que usam os produtos -, pouco diminuiu. A produção cresceu e o consumo mundial acompanhou a produção. De estimados 272 milhões usuários de drogas ilegais em todo o mundo, cerca de 250 mil consumidores perdem a vida a cada ano.

Os EUA continuam sendo o maior mercado mundial de drogas e a Europa está avançando rapidamente. É cada vez mais aceito que a política de proibição conhecida como “guerra às drogas” desfechada 40 anos atrás pelo presidente americano Richard Nixon “fracassou” – como afirma inequivocamente recente relatório da Comissão Mundial para Políticas Antidrogas -endossado por três ex-presidentes latino-americanos, um ex-secretário-geral da ONU e um ex-presidente do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA).

ONU estima que o lucro anual dos traficantes com a venda de cocaína no mundo chega a US$ 85 bilhões

Isso está criando ansiedade em Washington e outras capitais ocidentais. Mas, na América Latina, maior centro de produção e comercialização, as consequências desse fracasso continuam a crescer. Na América Central, os níveis de violência são piores, segundo algumas estimativas, do que no Afeganistão ou no Iraque.

A paz social e política está sob ameaça. “Um tsunami de tráfico de drogas abateu-se sobre a região”, diz Kevin Casas-Zamora, ex-vice-presidente da Costa Rica. Para o general Douglas Fraser, chefe do Comando Sul dos EUA, o crime organizado alimentado pelo tráfico de drogas é a mais grave ameaça na América Central.

Pouca gente sugere que a região esteja prestes a se tornar uma coleção de narco-Estados com governos usurpados pelos cartéis, mas esse é um risco para a Guatemala, Honduras e El Salvador, o mais gravemente afligido entre os países da América Central. A maioria das economias de um continente antes associado a dívidas externas e hiperinflação registra substancial crescimento econômico. Enquanto países desenvolvidos estão atolados em alto endividamento e baixo crescimento, a América Latina tornou-se um motor da economia mundial. Mas a maioria das democracias latino-americanas é jovem. O México, segunda maior economia na América Latina, fez sua transição democrática apenas dez anos atrás, o Brasil, a maior, há apenas 25 anos. Isso torna esses países particularmente vulneráveis à corrupção e à violência.

Pelo menos ficaram no passado os dias em que os países eram “certificados” pelos EUA com base em sua capacidade de reduzir a produção de drogas. A maconha é agora o maior plantio comercial na Califórnia, com vendas estimadas de US$ 14 bilhões por ano.

Mesmo assim, o Ocidente continua a impor considerável pressão sobre a região. Os latino-americanos têm suas próprias muito fortes razões para fortalecer o Estado de direito. Os benefícios econômicos e políticos “seriam enormes”, diz Agustín Carstens, presidente do Banco Central do México. O Banco Mundial estima que o custo do crime e da violência na América Central equivale a 8% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Mas muita gente na região cansou da abordagem tradicional, centrada em criminalização e repressão, mas que produziu escassos resultados. Com efeito, o consumo local de drogas está aumentando; o uso de cocaína na América Latina agora está quase igual ao nível europeu, embora ainda seja metade do americano.

Em primeiro lugar, a intensidade da violência que sempre eclipsa o comércio e as tentativas para controlá-la são grotescas: decapitação, desmembramento e chacina aleatória de inocentes. El Salvador, o país mais sangrento na região, registrou 71 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, segundo estatísticas nacionais; no Brasil foram 25. Nos EUA, a taxa de homicídios foi inferior a seis; na Europa, não chegou a dois.

Em segundo lugar, combater traficantes pressiona países carentes de recursos que o mundo desenvolvido assume como universais. O continente continua a ser uma das regiões mais desiguais do mundo. Mesmo no México, membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo define sua taxa de pobreza em 46%.

Terceiro, essa luta cria, nas instituições repressivas, tensões que não conseguem suportar. O serviço policial mexicano foi efetivamente “balcanizado” pela Constituição, de modo que existem forças distintas para os 32 Estados do país e para cada um dos seus 2,3 mil municípios. Em algumas forças policiais na América Central, os agentes da lei têm de comprar munição com seu próprio dinheiro.

Muitas instituições em nações mais ricas sofreriam dificuldades se confrontadas com uma operação transnacional sofisticada que, de acordo com estimativas da ONU, gera US$ 85 bilhões anuais em lucros apenas com a cocaína – o equivalente a seis vezes o lucro da Coca-Cola no ano passado.

“O combate à corrupção e à droga é semelhante ao uso de uma borracha de má qualidade”, diz Malcolm Deas, da Universidade de Oxford, um historiador especializado em temas colombianos que tem assessorado presidentes desse país. “A borracha sempre fica suja e uns pedacinhos dela esfarelam.”

Em todo o mundo, está emergindo o reconhecimento de que as políticas proibicionistas do século passado não funcionaram e que, enquanto as drogas permanecerem ilegais e, portanto, fornecidas por empreendedores criminosos, é improvável que tais políticas sejam eficazes.

Até mesmo a presença de 100 mil dos soldados mais bem treinados pouco serviu para ajudar a estancar o fluxo de opiáceos provenientes do Afeganistão, que responde por cerca de dois terços da produção mundial de heroína. Mau tempo e pragas nas culturas contribuíram mais para reduzir a oferta, no ano passado, do que quaisquer esforços das tropas da Otan ou da polícia afegã.

Quanto à América Latina, a única história de sucesso até agora é a da Colômbia, e apenas quando aferida por uma queda do número de homicídios, mas não pelo volume exportado de drogas ilegais. Além disso, o sucesso de Bogotá deu-se graças a condições irreproduzíveis em outros lugares.

Primeiro, houve um grande afluxo de fundos dos EUA. Os US$ 6 bilhões gastos com o atual programa de ajuda ao Plano Colômbia, de combate ao narcotráfico e à insurgência, totalizam cerca de 6% do PIB da Colômbia em 2000 (ano em que o esquema começou). Por outro lado, a iniciativa americana equivalente no México soma US$ 1,4 bilhão, menos de 0,2% do PIB mexicano em 2010.

Em segundo lugar, nos 20 anos passados, Bogotá empreendeu um esforço sustentado e quase sobre-humano à custa das vidas de um número elevado de policiais e juízes. Bogotá beneficiou-se do fato de sua polícia ser unificada, quando começou a enfrentar seriamente o problema do crime organizado, algo inexistente em muitos outros países. “Se as forças policiais estão fracionadas, o narcotraficantes simplesmente as atacam seletivamente”, enfatiza o general Oscar Naranjo, comandante da polícia colombiana.

Em terceiro lugar, os EUA e a Europa disponibilizaram treinamento e apoio de inteligência no terreno, na Colômbia, o que seria impraticável na maioria da América Latina. Quando Álvaro Uribe, então presidente da Colômbia, aceitou, em 2009, autorizar os militares americanos a usar bases aéreas no país para ajudar as forças locais a caçar traficantes, isso provocou, em toda a região, protestos contra o “imperialismo ianque”. A Constituição do México proíbe que tropas estrangeiras operem no país, embora um pequeno número de militares aposentados do Exército dos EUA tenham sido recentemente mobilizados para lá para contornar tais obstáculos legais, segundo o “The New York Times”.

Finalmente, mesmo quando a repressão tem êxito, isso simplesmente exporta o caos para outros países. “Quanto mais sucesso temos com a interdição, mais o crime organizado vai para outros lugares”, diz Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica.

Cada vez mais pessoas, e não apenas libertários e hippies, defendem uma reconsideração radical da política antidrogas. Os EUA, por exemplo, foram capazes de ignorar os piores efeitos do seu problema por muitos anos. Na prática, a atitude era de que, enquanto não houvesse bombas explodindo ou balas voando em Washington, Nova York ou Los Angeles, a violência não importava. Mas, num mundo mais globalizado, Washington está cada vez mais na defensiva – e defronta-se com a possibilidade de a violência atravessar a fronteira.

Não há clareza sobre que medidas deveriam ser tomadas. É pouco provável que mais dinheiro seja investido contra o problema, tendo em vista a condição das finanças americanas. Campanhas de prevenção contra o uso de drogas também não deram resultados satisfatórios. Elas “têm boa relação custo-benefício, porém não são muito eficazes”, destaca Mark Kleiman, um professor da UCLA, e autor do recentemente publicado “Drugs and Drug Policy: What Everyone Needs to Know”. O debate sobre a legalização está atolado em temores legítimos sobre o risco de crescimento das taxas de dependência.

Uma alternativa promissora, e barata, seria estrangular o fluxo de armas dos EUA para o sul. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, lamentou recentemente o fato de que revólveres desmontados podem ser despachados pela Fedex para seu país. No México, 70% das armas apreendidas vêm dos EUA. No entanto, esse debate nunca decola devido à posição de muitos americanos que invocam o direito constitucional de portar armas. Como disse Calderón, em visita a Washington em março: “Eu respeito a Segunda Emenda, mas pedimos: ‘não vendam armas a criminosos mexicanos’”.

Algumas autoridades na região acreditam que, enquanto elas tomam medidas contra o problema, o Ocidente parece menos disposto a fazer sacrifícios. O México, por exemplo, iniciou reformas, em sua polícia, que exigirão mudanças constitucionais, ao passo que nos EUA a proibição às vendas de fuzis semiautomáticos, que expirou em 2004, ainda não voltou a vigorar. Muitos acreditam que o Ocidente também fracassou no combate à lavagem de dinheiro. Como observou Carlos Slim, magnata mexicano das telecomunicações: “É injusto que os países produtores de drogas fiquem com todos os problemas e que os países consumidores fiquem com os lucros”.

Não há solução mágica capaz de resolver o problema das drogas. Porém muitos na região acreditam que, quanto mais tempo os países ocidentais se abstiverem de assumir um papel significativo na redução da violência associada às tentativas de frear o desejo de seus cidadãos de consumir drogas ilícitas, mais se tornará evidente que eles têm sangue em suas mãos. Forças de segurança e traficantes envolveram-se numa espécie de “corrida armamentista”, diz o relatório GCDP. “É preciso romper o tabu sobre o debate e reformas. A hora de agir é agora.”

19/08/2011 - 12:16h Perú: Empresarios respaldan iniciativa presidencial de crear fondo para seguridad

Directivos de ADEX y Cámara de Comercio de Lima dispuestos a colaborar porque altos costos en seguridad se convierten en sobrecostos para empresas

Viernes 19 de agosto de 2011 – EL COMERCIO

Policías
(Foto archivo El Comercio)

El presidente de la Asociación de Exportadores (ADEX), Juan Varilias, señaló ayer que su gremio empresarial apoyará la iniciativa del presidente Ollanta Humala Tasso para la creación del Fondo para la Seguridad Ciudadana, con el aporte del sector privado.

“Nosotros como gremios empresariales definitivamente tenemos que apoyar esta iniciativas del presidente Humala”, declaró a la agencia Andina. En ese sentido, saludó la iniciativa presidencial.

Según dijo, el sector privado debe analizar con detenimiento cómo va a funcionar el mecanismo del Fondo para la Seguridad Ciudadana, para lograr la mejor participación.

También reveló que en el sector exportador los costos en seguridad se convierten en sobrecostos, porque no solamente invierten en contratar personal especializado en seguridad para los empresarios, sino también para el cuidado de la infraestructura y locales de trabajo.

“Sí, lo sentimos, y ya es notorio en nuestros estados financieros ver reflejados esos números que son gastos por temas de seguridad”, indicó.

En la víspera el jefe de Estado anunció la creación de un fondo para la seguridad ciudadana, que empezará con un aporte inicial del tesoro público, y espera recibir la colaboración del sector privado.

TAMBIÉN SALUDAN MEDIDA
También el presidente de la Cámara de Comercio de Lima (CCL), Carlos Durand, saludó la medida, aunque consideró que primero se debe formular un plan nacional de seguridad ciudadana para, a partir de la identificación de los programas y necesidades, cuantificar los recursos necesarios.

“Hay que esperar, cuantificar el plan nacional de seguridad ciudadana y decir contribuiremos con una cantidad en ese sentido y lo mismo sucederá con los otros que se sumarán a este esfuerzo, tanto del sector privado, sociedad civil, y la cooperación internacional”, dijo.

También detalló que una reciente encuesta realizada por la Cámara de Comercio de Lima a nivel nacional reveló que el 60% de empresas gasta hasta un cinco por ciento de su presupuesto en seguridad, y un 10 por ciento de ellas invierte hasta el 15% de su presupuesto.

“Y en el segmento de la micro y pequeña empresa, tienen que pagar hasta cupos para que no sufran hechos delincuenciales”, subrayó.

Agregó que estos sobrecostos se trasladan finalmente al consumidor

04/07/2011 - 11:49h Denúncias de violência doméstica já crescem em toda a capital paulista


Mapeamento inédito revela explosão de registros com o avanço de serviços especializados; em 1 ano, vara pulou de 49 para 2.522 casos

Valéria França – O Estado de S.Paulo

Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade – e não só às regiões mais carentes.

“O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado”, diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime. Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma “briguinha de marido e mulher”. “É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade”, diz a promotora Maria Gabriela Manssur. “Identificá-lo com rapidez pode significar salvar uma vida.”

A preocupação da Justiça é evitar casos como o de Eliza Samudio, que em outubro de 2009 fez um boletim de ocorrência denunciando ter sido agredida e forçada a tomar remédios abortivos pelo então amante, o goleiro Bruno. Nenhuma medida legal foi tomada. Acusado de matar a jovem, Bruno foi condenado a 4,5 anos de prisão por lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal em dezembro do ano passado.

Especialização. “Os números reais da violência contra a mulher são superiores ao volume que chega à Justiça”, diz Maria Gabriela. Há dois anos, no Fórum da Barra Funda, foi criada a primeira vara especializada, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Na época, questionava-se se haveria demanda que justificasse seu funcionamento”, lembra a desembargadora Angélica de Maria de Almeida Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Bastou criar um sistema especializado para as denúncias surgirem.”

Quando o serviço abriu as portas eram 49 casos. A vara fechou 2010 com 2.522 inquéritos e processos em andamento. Não por outra razão, o Fórum da Barra Funda aparece no mapa da violência como o campeão em volume de processos e inquéritos, seguido pelo Fórum de Santo Amaro, com 1.595, e Itaquera, 1.385.

Isso não quer dizer que a região do Fórum da Barra Funda seja a com maior número de vítimas, mas sim onde elas encontram recursos mais ágeis e específicos para seguirem com suas denúncias. Ali foi montada uma equipe multidisciplinar, com uma psicóloga e uma assistente social, responsáveis por analisar o caso e encaminhar a vítima e o agressor, quando necessário, para ONGs e serviços públicos, como grupos de dependentes químicos e alcoólicos anônimos, entre outros. A vítima tem facilidades como o direito a um defensor público – e não apenas o réu. Além disso, a vara concentra os casos da região e de toda capital, quando graves, cujas vítimas correm risco de morte.

Há muitas mulheres que desistem da denúncia. Dependência econômica, pressão do companheiro, filhos e o envolvimento emocional pesam na hora de se defenderem na Justiça. “Não é um crime comum. O agressor é alguém íntimo da vítima”, diz Maria Gabriela. No Fórum de Santo Amaro, apenas 30% dos inquéritos viram processos.

“Esse dado nem sempre avalia agilidade e êxito da Justiça”, diz Aparecida Angélica Correia, juíza da 1.ª Vara Criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Regional de Pinheiros.

Respeito. “As mulheres querem ser respeitadas. Elas chegam esperando uma ação rápida e eficaz da Justiça, mas nem sempre o processo é o melhor caminho, ao contrário, pode levar à perda do emprego do agressor, considerado muitas vezes bom pai, e piorar o drama familiar.”

A juíza tenta resolver a situação com acordos provisórios. “Muitas brigas são motivada pela separação dos bens”, conta. Depois do acordo firmado, ela continua controlando o desenrolar do caso para ver se medidas mais duras serão necessárias.

“Estamos vivendo uma mudança de mentalidade”, diz o juiz Sergio Hideo Okobayashi. “Hoje, nos BOs já existe espaço especial para a Lei Maria da Penha. Mas o machismo é grande.”

30/06/2011 - 11:12h Acordo antidroga entre Brasil, EUA e Bolívia não sai do papel

Governos Dilma e Evo dão explicações distintas para demora em executar o plano de cooperação

Brasília vê ‘ajustes’ necessários e La Paz dá tarefa como ‘pronta’; entrave seria receio boliviano com os EUA

ANDREA MURTA – FOLHA SP

DE WASHINGTON

A demora na assinatura de um acordo pronto há mais de um mês entre Brasil, Bolívia e EUA para monitoramento de drogas no país andino suscita desde cobranças a Brasília até sugestões de novo racha interno em La Paz quanto à inclusão de Washington.
Posições oficiais sobre a razão do atraso são conflitantes. O vice-ministro boliviano da Defesa Social, Felipe Cáceres, diz que tudo está pronto e só “depende do Brasil”.
Analistas estranham a lentidão brasileira em rever o acordo. À Folha, o governo brasileiro negou que ele esteja emperrado.
Segundo o Ministério da Justiça, ele segue o seu “trâmite normal” e passa por “alguns ajustes jurídicos e financeiros”.
Contudo, o governo não detalhou se os ajustes são parte do processo ou foram pedidos por uma das partes.
Há suspeitas de que a revisão do texto visa amainar desconfianças dos bolivianos.
O objetivo declarado do acordo é “desenvolver um sistema integrado de controle da redução de cultivos ilícitos de coca e identificar novas zonas onde esses cultivos tenham sido expandidos”.
A função dos EUA, segundo rascunho do memorando a que a Folha teve acesso, é fornecer equipamento de GPS e aparelhos de medição a laser, além de treinamento dos seus operadores.
O Brasil oferecerá “imagens [de satélite] e capacitação”, além de fundos de valor não revelado. O país tenta incluir os EUA em um pacto trilateral dessa natureza há anos e luta contra a desconfiança da Bolívia.
Funcionários do governo local indicaram aumento das diferenças internas em La Paz quanto ao texto do memorando. O possível envio de especialistas americanos ao país preocupa setores de La Paz.
“Enquanto o Ministério de Governo e o Vice-Ministério de Segurança Social apoiam, outros creem que será aberta brecha para retorno da presença física de agentes da DEA [agência antidrogas americana, expulsa em 2008] à Bolívia”, disse à Folha um analista local que acompanha de perto as negociações.
“Se voltarão não é certo, mas terão acesso às imagens de monitoramento via satélite, e isso incomoda por aqui. Há dúvidas de segurança nacional e até filosóficas.”
A DEA foi expulsa após acusação de espionagem e apoio à oposição ao presidente Evo Morales. Washington manteve cooperação por meio de assistência financeira, mas o volume dos aportes vem caindo.
Negociadores brasileiros sabem que o Brasil será usado como espécie de “garantia” pelos bolivianos contra os americanos, mas acham que contar com suporte político e financeiro dos EUA em um país cuja política antidrogas é questionada internacionalmente compensa o risco.

Colaborou ISABEL FLECK, de São Paulo

24/06/2011 - 11:49h Brasil quer acordo para vigiar a ‘fronteira dos rios’


O ministro Nelson Jobim (Defesa) está em Bogotá para negociar o acordo com a Colômbia, que deve ser concluído em dois meses

Tânia Monteiro e Rui Nogueira – O Estado de S.Paulo

Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar nesta sexta-feira um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.

Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania.

O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.

Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto, as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.

Os radares dos aviões brasileiros e colombianos “enxergam” a área comum de 300 quilômetros e, sem precisar invadir o espaço aéreo, se comunicam o tempo todo para que aeronaves suspeitas sejam monitoradas ininterruptamente. Quando um avião suspeito passa da Colômbia para o Brasil, os militares colombianos alertam os brasileiros. E vice versa. A fronteira e a soberania não servem de desculpa para interromper a vigilância, sem que isso signifique intromissão no espaço aéreo vizinho.

“Rios entrantes”. No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país.

“Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.

O ministro Jobim disse ao Estado que o acordo de cooperação para vigilância de fronteiras dá mobilidade aos militares e agentes federais. “Precisamos cortar o esquema dos criminosos, que vivem fazendo movimentações que funcionam apenas como isca para atrair militares. Sabem da baixa mobilidade e atraem os militares para locais por onde estão passando apenas amostras do verdadeiro contrabando. Quilômetros acima ou abaixo do local usado como isca falsa está passando a carga verdadeira. É preciso ter mobilidade, percorrer os rios com agilidade e surpreender o crime organizado”, descreve Jobim.

O governo quer que o acordo com a Colômbia sirva, depois, como modelo de negociação com o Peru e a Venezuela. A coordenação das operações ficará a cargo do Comando Militar da Amazônia.

A região da “cabeça do cachorro” é conhecida como a segunda “tríplice fronteira” problemática, envolvendo Brasil, Colômbia e Venezuela. A primeira “tríplice” fica no Cone Sul e envolve as fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai.

“Confiança mútua”. O Ministério da Defesa vai usar o acordo para liderar o processo de “cooperação regional” por consenso em matéria de segurança, como ficou decidido em meados de maio passado na III Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-americano, que foi realizada em Lima, no Peru.

O Conselho, que é um organismo da Unasul (União de Nações Sul-americanas), incentiva os países a adotar “medidas de fomento da confiança mútua em segurança”. Além da vigilância de fronteiras, os países querem estabelecer regras comuns de “marcação e rastreio de armas”, “medidas de prevenção e impedimento da ação de grupos armados”, além da “luta contra o terrorismo”.

O Brasil já colabora com os vizinhos no combate ao crime organizado, disponibilizando dados do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Há registros de casos concretos envolvendo a Força Aérea Brasileira (FAB) em operações de cooperação com militares da Colômbia e do Peru.

A mais notável dessas operações ocorreu em junho de 2003. Um jato R-99B de sensoriamento remoto, isto é, com alta capacidade de espionagem eletrônica, decolou da base de Anápolis (GO) e apoiou a missão de resgate de 74 reféns tomados por guerrilheiros no Peru. A maioria dos reféns era de funcionários de uma empresa argentina e a operação foi bem sucedida.

19/06/2011 - 10:16h América Central: Violência custa por ano 8% do PIB de países da região

Governos são obrigados a tirar da educação e da saúde os poucos recursos disponíveis para caçar os narcotraficantes

Cristiano Dias – O Estado de S.Paulo

A presença de cartéis mexicanos na América Central, além de desestabilizar a região, tem um forte impacto na economia local. Segundo o Banco Mundial, a violência custa todos os anos 8% do PIB dos países centro-americanos. O maior prejuízo vem dos custos com seguradoras, que aumentam com a violência e causam fuga de capital.

A rede americana Walmart, por exemplo, anunciou recentemente que remanejou algumas de suas operações da Guatemala para a Costa Rica por razões de segurança. Com os bilhões que faturam com o tráfico, os cartéis têm acesso a armamento pesado e usam pequenos aviões, lanchas e até submarinos para transportar drogas da América do Sul para os EUA.

Para o analista político Fernando Giron Soto, da fundação guatemalteca Myrna Mack, o dinheiro do narcotráfico penetra na sociedade, corrompe funcionários públicos e flui diretamente ou indiretamente para o bolso da elite local. “Uma economia tão pequena como a da Guatemala, e com tantos problemas, por exemplo, não deveria ter a quantidade de bancos que tem”, disse.

A violência força os governos locais a gastar seus limitados recursos na caça aos narcotraficantes. Para o presidente da Guatemala, Álvaro Colom, o país não tem a menor condição de lidar com o problema sozinho. De acordo com ele, a única solução seria os consumidores americanos pararem de comprar cocaína.

“Para cada dólar que os EUA nos dão de ajuda contra o narcotráfico, colocamos 40. Estamos deixando de lado a educação, a saúde e cuidando da cocaína e dos viciados de outros países”, afirmou Colom na quinta-feira. “Em vez de colocar crianças nas escolas, somos obrigados a colocar policiais nas ruas.”

29/05/2011 - 09:28h Beltrame, sobre UPPs: ‘Nada sobrevive só com segurança. É hora de investimentos sociais’

UPP Social?

Elenilce Bottari e Liane Gonçalves – O GLOBO

RIO – Quase como um ritual de batismo, ao assumir a Secretaria de Segurança do Rio, em 1 de janeiro de 2007, o delegado José Mariano Beltrame ouviu de empresários e de representantes de órgãos públicos de todas as esferas de governo um conhecido discurso: o de que a falta de segurança e a presença de grupos armados impediam investimentos sociais nas favelas cariocas. Hoje, 17 UPPs depois e diante da expectativa de 300 mil moradores das favelas pacificadas, ávidos por dignidade, é a vez de Beltrame reclamar. Mostrando uma angústia incomum para um homem normalmente fechado e se dizendo chateado com a demora na chegada de investimentos sociais e de infraestrutura às comunidades, o secretário falou ao GLOBO sobre os objetivos do programa das Unidades de Polícia Pacificadora, anunciou novas metas para o próximo triênio e alertou para o problema da falta de participação da sociedade na inclusão das favelas:

- Nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro das comunidades as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais.

Que balanço o senhor faz hoje das UPPs?

JOSÉ MARIANO BELTRAME:Embora as UPPs estejam agradando, eu tenho meus temores em relação ao pós-UPP. Aquilo a que efetivamente a UPP se presta nada mais é que proporcionar, viabilizar a chegada da dignidade ao cidadão. Essa é a razão da existência da UPP: criar um terreno fértil para a geração de dignidade. É isso que vai garantir o projeto, e não apenas a presença da polícia.

O senhor não acredita então que as UPPs estejam garantidas?

BELTRAME:Se não houver investimentos maciços na dignidade dos cidadãos, na geração de perspectivas para aquelas pessoas, não digo que o programa vá dar errado, mas não é a polícia que vai garantir o sucesso de tudo isso. A UPP criou um ambiente para a sociedade começar a pagar a dívida que todos temos com essas áreas até então excluídas.

O senhor está sempre percorrendo as UPPs. Sente-se o administrador do programa?

BELTRAME:A gente cuida do projeto como se fosse um filho. O melhor feedback é ouvir os moradores dessas comunidades. As reportagens sobre UPPs são ótimas, mas é ainda melhor ouvir das pessoas frases assim: “Secretário, meu netinho vai fazer 2 anos. O senhor acredita que até agora ele nunca ouviu um só tiro?”

O que o senhor vê que o angustia?

BELTRAME: Na Cidade de Deus, por exemplo, vi lixão a céu aberto, porco e criança vivendo no mesmo ambiente, que parece Bangladesh. Há muita sujeira, muita desordem na questão habitacional. Fizeram uns conjuntinhos de qualidade muito baixa e entregaram aquilo à população, que hoje começa a fazer puxadinhos. Parece que ali não há ninguém fiscalizando. Aí o que acontece? Nesses lugares, a PM, através do capitão (comandante da UPP), se torna a presença física do Estado, 24 horas por dia. As pessoas vão lá no capitão reclamar do puxadinho, da van clandestina, do piloto de moto que faz transporte e não tem capacete. Isso desgasta o capitão, porque eles vão lá cobrar coisas que não são da competência da polícia.

Que critérios têm de ser definidos para garantir o sucesso do projeto?

BELTRAME: Talvez a garantia de que essas comunidades vão passar a contar com luz, sistema de esgoto e água, além de coleta de lixo. O sucesso do projeto depende de investimentos maciços, e estes não estão sendo feitos na velocidade necessária.

O senhor se sente responsável pelas 300 mil pessoas beneficiadas diretamente pela pacificação. Isso lhe tira o sono?

BELTRAME: Isso me preocupa. A UPP mexe com o que há de mais valioso nas pessoas, que é a esperança. E a gente precisa ter senso de responsabilidade. Essas pessoas, com a chegada da polícia, podem começar a pensar que agora o Estado está presente ali. E esse Estado tem que se apresentar de forma mais palpável, de um jeito forte. É algo que me preocupa porque a gente está mexendo com o imaginário das pessoas. Isso não é brincadeira.

O senhor vive a angústia dessas pessoas que esperam por melhorias?

BELTRAME: Vivo. Eu vivo essa angústia. Vou lá nas comunidades e saio mal com certas coisas que vejo. Mas também saio muito gratificado por outras coisas, como o depoimento daquela avó a que me referi antes.

Essa falta de perspectivas prejudica o seu trabalho?

BELTRAME: Eu acho que sim, porque as pessoas passam a ver na construção da esperança aquele homem fardado. E só. É nele que as pessoas vão. Então começam a perguntar ao capitão por serviços que são da Cedae, da Light, da CET-Rio. Hoje, por exemplo, eu tenho policiais que, mesmo estando de serviço, dão aula de esportes. Eu apoio essa iniciativa, porque não vou deixar as crianças sem esporte. Mas gostaria que o responsável por esse setor assumisse essa tarefa, me liberando dois ou três policiais para exercerem a sua função.

Mas o senhor não conta com a parceria de empresários?

BELTRAME: Tenho grandes parceiros, como a OGX, do Eike Batista. Tenho a Firjan e a Light. As suas ações são visíveis nessas comunidades. Eu posso estar cometendo uma injustiça, mas agora tudo é o Complexo do Alemão, onde não há UPP. Eu gostaria que tudo que está acontecendo no Alemão ocorresse nas comunidades com UPPs na Tijuca e em outros bairros. Mas foi tudo para o Alemão. Até banco já abriram lá. Poderiam abrir no Morro dos Macacos, no Salgueiro.

O senhor pede ajuda ao governador Sérgio Cabral, reclama com ele?

BELTRAME:Peço, reclamo. O governador liga para essas pessoas, para os secretários, é um parceiro meu.

Na UPP Social, o que o senhor considera mais urgente?

BELTRAME: Eu não gosto do nome UPP Social. UPP é UPP. Falaram em alguma entrevista e colou, mas sou contra, porque a UPP não é social, ela proporciona o social, permite que o social aconteça. Além disso, se a UPP Social começar a não acontecer, pode me levar junto. E eu não quero isso.

O senhor teme pela sobrevivência do projeto se não houver a participação de outros setores?

BELTRAME: Eu acho que nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro das comunidades as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais. Quando me perguntam o que podem fazer, eu digo: vá lá e veja. Pode entrar, pode visitar. Uma pessoa sozinha talvez não consiga fazer muito, mas se houver outras… Posso estar enganado, mas acho que o ambiente que nós temos hoje permite que a gente pense grande.

Em algum momento o senhor pensou em abandonar o cargo?

BELTRAME: Nunca pensei, a gente tem proposta. Eu achava que no fim do ano era o momento em que poderíamos sair. Digo poderíamos porque não estou sozinho. Isso talvez fosse bom para mim, José Mariano. Mas temos projetos. Sair seria uma coisa egoísta. Não vou jogar a toalha. Eu brigo muito, mas isso desgasta.

O estado não poderia dar incentivos a empresas que quisessem investir maciçamente nas comunidades?

BELTRAME: Eu acho que você precisa perguntar isso ao Villela (o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela). Acho que já viram o resultado da política de segurança na saúde pública. Na medida em que as pessoas dão menos tiros, há menos mortos e menos feridos (atendidos nas emergências dos hospitais). A rede hoteleira às vezes me acena, dizendo que o resultado é fantástico.

O senhor acha então que, se a prefeitura ou os empresários não colaborarem, o projeto das UPPs ficará capenga?

BELTRAME:O que eu quero é fomentar o programa, para que ele decole definitivamente. Acho que, quanto menos dignidade tiver o cidadão, mais difícil será. Você pode fazer um cinturão de policiais para manter a ordem, mas também não é isso que a sociedade quer.

E a vida pessoal, como fica?

BELTRAME: Eu não tenho tempo para eles (mulher e filhos). Hoje, o meu programa preferido, que já é difícil, é ficar em casa dormindo. Mas fico muito feliz de ir à rua e as pessoas me cumprimentarem. Eu sou muito agradecido.

Quais as próximas metas?

BELTRAME: Trabalhar firme em cima do desvio de conduta, da corrupção. Investir ainda em tecnologia, educação e capacitação, que são tão difíceis. Estudar como realizar ocupações como a do Alemão, como fazer UPPs. É abrir os currículos, ver quem são os professores, rever com eles disciplina por disciplina. Vamos rever tudo, os cursos de formação de praças, de oficiais, de delegados, de inspetores.

Até alguns anos atrás, a polícia pagava a informantes com materiais apreendidos em operações. Essa polícia está mudando?

BELTRAME: Talvez esse não seja um trabalho para um secretário. Mas nesse sentido as UPPs também me empolgam. Durante mais de 40 anos, nossa política era de entrar e sair das comunidades, com três facções criminosas brigando entre si e com a polícia. E o que aconteceu? Acabamos tendo, ao longo de décadas, uma polícia para fazer guerra, e não para prestar serviços. Agora nós já temos uma polícia prestadora de serviços.

13/02/2011 - 08:45h Empresas lucram com pacificação de favelas

A liberação das comunidades cariocas pela polícia abre espaço para que empresas de TV por assinatura, telefonia e energia ofereçam serviços

Marcos de Paula/AE

‘Gatos’ dão lugar aos serviços regularizados


Glauber Gonçalves, de O Estado de S.Paulo

RIO – O emaranhado de fios elétricos passando rente às casas espremidas em uma viela do morro do Cantagalo, zona sul do Rio, contrasta com inúmeros medidores de energia recém-instalados. “Agora, as pessoas pensam duas vezes antes de instalar um ar-condicionado”, comenta a diarista Andrea Maria Rosa Gomes, 48, resumindo a mudança de comportamento de grande parte dos moradores, que antes tinham ligações clandestinas e não pagavam pela energia.

A paz estabelecida em uma série de comunidades cariocas, até pouco tempo dominadas por traficantes armados com fuzis, já está se convertendo em cifras para grandes empresas que antes não subiam os morros, temerosas pela segurança de seus funcionários. Os grandes filões estão em serviços como TV por assinatura, telefonia e energia elétrica.

Da varanda da casa de Andrea, a vista para o mar de Ipanema impressiona tanto quanto a do mar de antenas de televisão via satélite instaladas nas residências vizinhas, morro abaixo. Perguntados sobre o que acham do serviço, os moradores não se sentem à vontade para falar, aparentemente ainda com receio, já que as operadoras tomaram o lugar das centrais de televisão comandadas por traficantes, a chamada “Gatonet”.

Uma das empresas a entrar nesse mercado, ainda no ano passado, foi a Sky. A companhia lançou um pacote especial, com 89 canais, para as regiões com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) por preço reduzido: R$ 44,90. Com a vantagem de não ter de instalar uma rede de cabos, a operadora consegue chegar a essas comunidades tão logo são pacificadas.

Foi o que aconteceu no domingo passado. Assim que as forças policiais ocuparam o Complexo de São Carlos, na região central do Rio, 140 funcionários entraram no conjunto de comunidades e, em quatro dias, fecharam mil assinaturas. Esse número de vendas, normalmente, leva três meses para ser atingido, diz o diretor comercial da Sky, Sérgio Ribeiro.

Regularização. Com o acesso livre para favelas antes dominadas pelo crime organizado, a distribuidora de energia Light já prevê faturamento de R$ 3,5 milhões apenas nas comunidades Chapéu Mangueira, Babilônia, Cidade de Deus e Dona Marta. Ao desembarcar nessas regiões, a empresa centra seus trabalhos na regularização das ligações clandestinas e de clientes que não pagavam as contas.

Além dessas comunidades, a companhia já entrou em outras seis, totalizando 11 mil clientes. A expectativa é chegar ao fim do ano com mais de 36 mil. Só no Complexo do Alemão, conjunto de favelas retomadas pelo Estado com a ajuda das Forças Armadas no fim do ano passado, a empresa estima em 30 mil o número de clientes potenciais.

“Antes não tínhamos o que fazer. Se tentássemos entrar numa comunidade dominada pelo tráfico para tentar cortar uma ligação, levávamos uma pistola na cabeça, éramos ameaçados”, conta o diretor de comercialização Mário Guilherme Romano. Ele afirma que a empresa está investindo para renovar toda a rede elétrica das áreas pacificadas.

O trabalho da Light, porém, não acaba no momento da regularização. Com o objetivo de prevenir a inadimplência em residências que antes recebiam energia gratuitamente, a companhia realizou uma série de medidas para evitar que as contas cheguem com valores muito elevados.

Na cozinha de Andrea, no Cantagalo, a geladeira antiga, com baixa eficiência energética, foi trocada por um modelo novo. “Foi um presente de Natal”, diz sobre o produto recebido gratuitamente em dezembro.

Segundo ela, mesmo assim alguns vizinhos já reclamam das contas altas, o que teria levado a Light a oferecer descontos.

A diarista explica que nunca fez ligação clandestina, mas conta que estava inadimplente. “Tenho uma dívida de R$ 2 mil, mas eles disseram que vão perdoá-la se pagarmos as faturas em dia durante um ano”, diz.

Operadora de telefonia fixa e móvel, internet banda larga e televisão via satélite, a Oi também vê a calmaria nas favelas cariocas se reverter em receitas. Depois de o número de linhas fixas da empresa instaladas no Complexo do Alemão cair de 37 mil, em 2007, para cerca de 7 mil no ano passado, às vésperas da ocupação, o cenário começa a se reverter.

O plano da companhia é recuperar a perda de clientes e chegar a 50 mil assinantes até o fim do ano. “É como se uma cidade de 600 mil habitantes surgisse do nada no meio do Rio de Janeiro”, comemora o diretor de comunicação corporativa da Oi, George Moraes.

07/02/2011 - 08:47h Polícia ocupa 9 favelas no centro do Rio


Sem um tiro, operação que teve apoio de fuzileiros e blindados da Marinha é o primeiro passo para instalação de Polícia Pacificadora

Pedro Dantas – O Estado de S.Paulo

Sem troca de tiros, mais de 800 homens das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e fuzileiros navais ocuparam ontem, em menos de 30 minutos, nove favelas da zona norte e no centro do Rio. A ação contou com 17 blindados da Marinha. Foi o primeiro passo para a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nessas regiões.

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, disse que o fundamental é a “retomada do território sem aumentar as estatísticas de bala perdida, autos de resistência e homicídios”. Beltrame foi evasivo ao falar sobre uma eventual ocupação da Favela da Rocinha, em São Conrado, principal fornecedora de entorpecentes para a zona sul. “A Rocinha está no nosso planejamento”, disse.

Pela primeira vez, o secretário afirmou que o modelo de ocupações de favelas do Rio pode ser levado a outros Estados. “Tenho certeza que, daqui, nós podemos levar essas ações para outros Estados e, quem sabe, diminuir a criminalidade em todo o País.”

Nenhum traficante foi preso ontem. Segundo Beltrame, os fugitivos que viviam nos morros da região serão procurados em outras comunidades. “Nos comprometemos a seguir no encalço deles, como temos feito. Não vamos entrar de forma atabalhoada em qualquer lugar porque fulano está lá. Temos compromisso com vidas humanas”, disse.

A ocupação foi anunciada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, depois que, em 24 de janeiro, traficantes metralharam as vidraças da Prefeitura do Rio e quase derrubaram o helicóptero da TV Globo, em represália a uma incursão da Polícia Civil. Além do São Carlos, foram ocupadas as Favelas do Querosene, Zinco e Mineira, no Estácio, e os Morros da Coroa, Prazeres, Fallet, Fogueteiro, Escondidinho, em Santa Teresa. A secretaria estima que 26 mil pessoas moram ali e mais de 500 mil habitam os 17 bairros no entorno.

A ação começou às 6 horas. Homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) embarcados nos blindados da Marinha não encontraram dificuldades. Poucas barricadas do tráfico estavam no caminho. Em um dos poucos incidentes, no Morro do São Carlos, um blindado da Marinha esmagou o Passat ano 1982 do eletricista Sebastião da Silva Machado. “O carro estava na calçada. Foi barbeiragem. Gastei R$ 1,3 mil na reforma do veículo.” A Marinha informou que reclamações devem ser feitas às Polícias Civil e Militar.

Nos Morros dos Prazeres e da Mineira, PMs acharam pichações do tráfico com ofensas à UPP. No Morro da Mineira, os traficantes escreveram “Vamos voltar. Assinado Bonde do Coelho.” Eles se referem ao traficante Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, chefe do tráfico na favela e um dos principais abastecedores de maconha e cocaína da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA). Alguns moradores diziam que “a polícia não ia achar ninguém, porque todos foram para a Rocinha”.

10/01/2011 - 11:00h Rio aposta na formação de uma nova polícia

Segurança pública: Delegado-chefe quer mudar sistema de plantão, aumentar salários e dar prioridade à investigação

Leo Pinheiro/Valor
Allan Turnowsky: “Não posso registrar uma ocorrência na segunda e só voltar para investigar na sexta-feira. A polícia de investigação tem que trabalhar todos os dias”


Paola de Moura | VALOR

Do Rio

O homem que controla 10.500 policiais civis do Estado do Rio de Janeiro está fazendo uma verdadeira revolução no modo de operar da instituição. O sistema de plantão, de um dia de trabalho por três de folga, está com os dias contados. “Polícia investigativa tem que estar todos os dias trabalhando. Não pode receber uma denúncia na segunda e começar a investigar na sexta”, diz Allan Turnowsky, chefe da Polícia Civil.

Apesar de ser o responsável por investigar e capturar os principais criminosos no Estado, para ele a fuga dos bandidos do Alemão não é um sinal de derrota. “O mais importante da operação é tomar o território, não só pela ocupação em si, mas porque tiramos também o refúgio do bandido. Ele rouba na rua e não tem onde se esconder. Por isso, temos prendido bandidos especializadas em roubos de carros e joias nos últimos dias.”

A seguir, os principais trechos da entrevista que concedeu em seu gabinete, no centro do Rio.

Valor: A Polícia Civil é a principal responsável por prender criminosos. O sr. não ficou frustrado quando viu os bandidos fugirem para o Alemão, na operação da Vila Cruzeiro, ou com a fuga pelo tubulação de águas fluviais, dias depois?

Allan Turnowsky: Quando há um enfrentamento e o bandido entende que pode trocar tiros, enfrentar o Estado de maneira igual e pode sair vitorioso de uma batalha, é porque, de alguma forma, o Estado falhou. Quando a gente entra no Alemão, na Vila Cruzeiro, e o bandido foge para outra localidade, por cima de um vale, de uma rua, não houve qualquer falha. O objetivo da entrada era a retomada daquele território.

Valor: Mas há quem diga que a fuga dos bandidos, principalmente do Alemão, teve ajuda da “banda podre” da polícia.

Turnowsky: Essas ações seriam muito pouco diferentes se a “banda podre” da polícia tivesse participado delas. Ela não tinha nenhum poder de atrapalhar.

Valor: Qual avaliação o sr. faz da operação nas duas favelas?

Turnowsky: Considero um sucesso. Já prendemos mais de 140 bandidos. Talvez os grandes líderes não estejam presos ainda, nomes como FB, Pezão… Essa doutrina de prender os grandes líderes, utilizada no passado, não deu resultado. O Pezão não é líder de nada, ele é mais um que estaria comandando num momento e, se morresse, entraria alguém no lugar dele.

Valor: A polícia não está atrás desses homens?

Turnowsky: Sim. Mas não podemos avaliar a operação pela prisão dos líderes. Estaríamos retroagindo a algo que não deu certo. Um exemplo: o Manteguinha, que foi preso dia 14 de dezembro, era um dos responsáveis pelos assaltos a joalherias do Rio. Foi preso porque não tinha mais o conforto de voltar para o território onde a polícia não podia entrar. O passo que foi dado é muito maior que a prisão de um líder. Acabamos com o território, acabamos com um negócio, nós tiramos armas, tiramos a droga, que seria o capital de giro, e tiramos o ponto comercial mais rentável. E o melhor, o ponto de conforto de se esconder. E ainda estamos sequestrando bens da família e das pessoas com quem eles lavavam dinheiro. Atacamos em todos os lados a organização criminosa.

Valor: Qual será o papel da Polícia Civil nesse novo cenário de segurança do Estado?

Turnowsky: Estamos tentando melhorar a nossa prestação de serviços. Estamos montando uma Polícia Civil que trabalha com exclusividade, e não mais em regime de plantão. Hoje, o regime é de 24 horas por 72 horas, ou seja, o policial trabalha na segunda e só volta na sexta. Nós montamos um programa chamado Dedic, Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão. O policial trabalha todos os dias como qualquer trabalhador. A Polícia Civil, diferentemente da PM, tem que trabalhar dessa forma. Se alguém roubou, é aí que começamos a investigar. Não posso registrar uma ocorrência na segunda e só voltar para investigar na sexta-feira. A polícia de investigação tem que trabalhar todos os dias.

Valor: Como é a mudança?

Turnowsky: Estou implantando o regime de exclusividade. Se precisasse de 40 policiais todo o dia numa delegacia, teria que contratar 160, em uma escala de 24 horas por 72 horas. Com o novo sistema, passo a ter 40 por dia. Com isso, se ia pagar mal para 160, pago bem para 40 e eles podem se dedicar exclusivamente. Com trabalho diário, posso dar cursos de qualificação. Como posso obrigar um policial que trabalha segunda e sexta-feira a assistir um curso de inglês?

Novo sistema de trabalho já conta com 13 delegacias em toda a Zona Sul, Grande Tijuca e Zona Oeste

Valor: Esse sistema já existe?

Turnowsky: Hoje tenho 13 delegacias no Dedic. Estão em toda a Zona Sul, Grande Tijuca e Zona Oeste da cidade.

Valor: Como foi a transição?

Turnowsky: Fiz concursos públicos e os novos policiais já entraram nesse sistema. Mas há também policiais antigos que aderiram. Tenho então 60% de novos policiais e 40% de antigos. São cerca de 1.100 policiais.

Valor: Eles já recebem mais?

Turnowsky: Não. A ideia é buscar uma gratificação por exclusividade.

Valor: Eles recebem ainda o mesmo salário que os outros, que ficaram no sistema antigo?

Turnowsky: Sim, numa faixa de R$ 3 mil iniciais.

Valor: Como o sr. vai convencer o Estado a pagar mais?

Turnowsky: Quando cheguei aqui, em 2002, a previsão era que a Polícia Civil precisasse de 32 mil homens. Com a mudança de escala, conseguimos que a necessidade caísse para 12 mil. Se enxuguei em dois terços a necessidade de pessoal, posso pagar mais. Hoje temos 10.500 homens.

Valor: Como o sr. consegue colocar os 40 homens para trabalhar todos os dias nas delegacias?

Turnowsky: Eu tinha dez homens por dia e não aumentei o meu espaço físico. Comprei viaturas descaracterizadas e laptops e criei o Dedic, que permite que o policial vá para a rua como se estivesse na delegacia. O cidadão que for assaltado ou roubado pode preencher o boletim de ocorrência no site do Dedic, na internet, e agendar a visita de dois policiais. Ele receberá a placa e o nome dos homens que vão à sua casa. Os policiais também se apresentarão ao porteiro, ao síndico e aos vizinhos. Assim a gente forma uma rede de confiança e se aproxima da sociedade. Teremos uma rede de colaboradores que passam a informação. E quanto mais informação, menos armas usaremos.

Valor: Todos os policiais civis trabalharão diariamente?

Turnowsky: Não. Porque não posso fechar a delegacia. Tenho que ter policiais no fim de semana, nos feriados e de noite.

Valor: Não houve divulgação para a população do Rio do novo sistema. Por quê?

Turnowsky: Divulgamos em clubes, sindicatos e associações. Estávamos em ano eleitoral e a legislação não permitia.

Valor: Posso chamar a polícia em qualquer endereço? No trabalho, por exemplo?

Turnowsky: Sim, desde que seja dentro da área do Dedic, porque é preciso que o carro e o laptop estejam disponíveis. A estrutura tem que estar montada. O cidadão também pode marcar hora para ir à delegacia. No balcão, a qualidade aumentou muito.

Valor: Quantas pessoas já foram atendidas?

Turnowsky: Em três meses, foram atendidos 1.100, aproximadamente, no sistema da internet.

Valor: O sr. se inspirou em alguma polícia que já atua assim?

Turnowsky: Não conheço outro caso no mundo em que você possa fazer o registro em casa de todos os delitos, com exceção de homicídio e roubo e furto de automóveis.

Valor: Por que não roubo e furto de automóveis?

Turnowsky: Achamos muito perigoso alguém colocar a placa do veículo de terceiros na rede.

Valor: Em quanto tempo isso estará montado no Estado?

Turnowsky: Até o fim do ano queremos estar com a metade da capital já funcionando, mais as divisões de homicídios. Da 1ª à 20ª DP, que incluem o Centro, as zonas Sul e Oeste e a Grande Tijuca. A partir de 2012, atingir Bonsucesso e área da Leopoldina. Em 2014, na Copa do Mundo, queremos ter toda a região metropolitana. Chegaremos à Baixada em 2016, junto com Niterói e São Gonçalo.

Valor: E o interior?

Turnowsky: Lá, muitas vezes, o policial mora em outra cidade ou até no Rio e vai trabalhar no plantão. Teremos que adaptar essa realidade ao sistema.

Valor: E qual será o salário final?

Turnowsky: Com a gratificação e o aumento que o governador já deu podemos até dobrar o salário. Quando você paga R$ 6 mil, que é mais ou menos quanto a Polícia Federal paga, você começa a atingir o interesse de outra classe social pelo concurso. Isso é fundamental para integrar à Policia Civil à camadas da sociedade que são formadoras de opinião. Hoje, o nosso concurso já atrai uma classe média alta, com mestrado e doutorado, mas não consigo mantê-los porque eles fazem outros concursos que pagam melhor.

Valor: O que o sr. fará com o policial que faz bico e não quiser abrir mão da escala de plantão?

Turnowsky: Não posso obrigar o policial antigo a trabalhar no projeto. O novo já entra nesse horário. Quando eu começar a pagar, o próprio policial vai pedir para vir, porque ele aprendeu que, quando envelhece, a iniciativa privada já não necessita mais dele. O bico não tem futuro.

Valor: A gratificação aos policiais integrais será de quanto?

Turnowsky: Estamos estudando com a Secretaria de Fazenda e de Planejamento. Minha argumentação é que, quando eles vierem a se aposentar, não terei 30 mil policiais pesando na folha e sim 10 mil, no futuro. O maior problema do mundo em termos de economia é aposentadoria, é o envelhecimento. Estou projetando um número menor de aposentados. Por isso, a gente gostaria de pagar R$ 1.200. Só para ter uma ideia, o bico paga hoje R$ 100 por dia.

Com a mudança de escala, o cálculo é que hoje a Polícia Civil precise de 12 mil e não mais de 32 mil homens

Valor: Quanto custa montar uma delegacia de Dedic?

Turnowsky: Custa R$ 550 mil cada unidade, em média, levando em conta carros, laptops e softwares. Nós desenvolvemos o sistema. Não terceirizamos nada. É um projeto estruturante. Você não vai mais precisar ter um sistema específico para a Olimpíada. Se for fazer só para os Jogos, compro ônibus, aumento o efetivo e acabou.

Valor: Mas e o resto? E a qualidade de investigação?

Turnowsky: A nossa divisão de homicídios, hoje, não perde em nada para os maiores centros de investigação. Nós temos peritos do IFP [Instituto Félix Pacheco], que colhem as digitais, temos peritos legistas no novo Instituto Médico Legal. Nós recebemos todos os corpos das tragédias de Angra e de Niterói. Você pode ter ouvido reclamações de todos os tipos, mas não de que houve problemas no IML. Também estamos com um projeto para o ICCE [Instituto de Criminalística Carlos Éboli] de polícia criminal. Fomos a Israel e a Nova York e vimos o que há de melhor. O foco vai ser evidência criminal em local de crime. Vamos buscar um cabelo, uma digital, que ajude a polícia a esclarecer os crimes. A obra será ao lado do IML e o Estado já conseguiu R$ 160 milhões do BNDES para a construção. Vamos fazer a Cidade da Polícia, um centro em Manguinhos para treinar o policial de maneira mais refinada.

Valor: Vai chegar um dia em que o cidadão assaltado que der queixa verá o trombadinha preso e terá satisfação da polícia?

Turnowsky: A ideia é essa. Por muito tempo, no Rio, as delegacias especializadas supriram as necessidades das delegacias de bairro. As delegacias de bairro foram enxugadas e todo o efetivo foi colocado em especializadas: automóveis, roubos e furtos, anti-sequestro e entorpecentes. O roubo de carros do bairro era tratado pela DRFA [Delegacia de Roubos e Furtos de Autos]. É a delegacia do bairro que vai lhe atender, que vai ter a informação de quem é o pivete e quem é o guardador. A especializada tem que ser para grandes investigações: contrabando de armas ou quadrilhas de carros.

Valor: A população também quer ver a “banda podre” da polícia na cadeia. Quando isso vai acontecer?

Turnowsky: Sem extirpar a “banda podre” da instituição, a Polícia Civil vai estagnar. Internamente estamos iniciando um processo de limpeza dos quadros. Começa na prestação de serviço melhor. Quando você começa a ser bem tratado no bairro, você não quer perder aquele orgulho e automaticamente já diminui as más condutas. Mas existem os policiais viciados. Esse já é afastado dos novos projetos e é investigado. Ele tem certeza de que, se for pego, não haverá qualquer tipo de benevolência. Não vai ter impunidade.

Valor: Mas e o que já está acontecendo?

Turnowsky: Estamos colocando a Corregedoria para trabalhar junto com o setor de investigação e o setor de lavagem de dinheiro para investigar bens de policiais. Se um policial passar com um carrão, vai ter que justificar. Vamos nos antecipar percebendo sinais exteriores de riqueza, ou ainda no uso de laranjas para aumento desproporcional de patrimônio.

Valor: No imaginário da população, existem quadrilhas na polícia. Elas existem de fato?

Turnowsky: Essas quadrilhas existem e serão presas. São principalmente envolvidas com milícias e com a máfia de caça-níqueis. Só na nossa gestão prendemos mais de 500 milicianos, sendo 70% nos últimos dois anos. Em 2010, foram aprendidos 9 mil caça-níqueis.

Valor: O sr. acredita que será responsável pela transformação da Polícia Civil?

Turnowsky: Tenho um prazo. Não é justo colocar o policial trabalhando diariamente com o mesmo salário. Se não conseguir aumentar, vai haver muita indignação. Estou confiante que esse projeto não terá retrocesso. Se for analisar como empresa privada, diminuí custo e efetivo. Quando assumi a chefia da Polícia Civil, disseram: “Faça gestão privada dos recursos públicos”. É isso que a gente está fazendo: reduzindo custos e melhorando a prestação de serviços.

10/01/2011 - 08:34h Pais planeja laboratório oceanográfico em alto-mar

Objetivo do governo e garantir domínio territorial de região cobiçada por grande potencial de reservas minerais

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Roberto Maltchik e Eliane Oliveira – O GLOBO

BRASÍLIA. O Brasil tem uma ambiciosa proposta de fincar um laboratório oceanográfico na mais remota fronteira marítima do pais e, com isso, garantir o domínio territorial sobre uma área em que as riquezas naturais escondidas vão alem do petróleo na camada do pre-sal. No limite da plataforma continental, a 350 milhas náuticas (648 quilômetros) da costa, o potencial de reservas minerais e imensurável, segundo uma fonte militar revelou ao GLOBO.

Com a implantação de um centro de pesquisas em alto-mar e o investimento em satélites, embarcações de patrulhamento e submarinos, a estrategia que vem sendo esboçada reservadamente pelo governo Dilma Rousseff e no sentido de afastar investidas de estrangeiros, como americanos, russos, alemães e japoneses, nos cobiçados mares do Atlântico Sul.

O instrumento de pesquisa, cujo projeto envolve os ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e investidores privados brasileiros, passara a ser usado para marcar a presença do Brasil dentro e fora das 200 milhas (370 quilômetros) hoje delimitadas. E o mesmo espirito que move a ocupação de pesquisadores do minusculo arquipélago de São Pedro e São Paulo, a 1.010 quilômetros de Natal (RN). Os cientistas atualmente se revezam a cada 15 dias no arquipélago.

A localização e o projeto da plataforma fixa que dará suporte ao laboratório ainda estão em fase de elaboração. A determinação de custos e de prazo para a construção do equipamento e a próxima etapa, e a ideia e formalizar um consorcio com a participação do governo, da Petrobras e de parceiros da industria nacional para custear o projeto.

Alem das pesquisas direcionadas a segurança ambiental, ao desenvolvimento de tecnologia naval e a biotecnologia, já ha entendimento para que o laboratório tenha um observatório submarino, cujas imagens estariam disponíveis ao publico pela internet.

Exploração brasileira tem respaldo das Nações Unidas

No limite de 200 milhas mar a dentro, entra na pauta de prioridades a descoberta de petróleo no pre-sal. Os mais preocupados citam a volta da Quarta Frota dos Estados Unidos, pais atento ao fortalecimento de uma frota militar na região. Um oficial da Marinha lembra a incrível coincidência entre o anuncio do petróleo na camada pre-sal e a decisão dos americanos de deslocar para o Caribe a Quarta Frota – divisão da Marinha americana responsável por operações no Atlântico Sul.

O faturamento potencial das reservas do pre-sal, considerando as atuais estimativas de 40 bilhões de barris, com o preço médio unitário de US$ 100, alcançaria US$ 4 trilhões.

A ideia, segundo revelou ao GLOBO alto funcionário do governo, e ”cravar os pês brasileiros” em um eldorado cuja soberania nacional pode ser questionada no futuro. A autoridade lembra que, nos limites oceánicos, prevalece a ocupação permanente para fins de domínio territorial. – Vamos pegar o limite da área de disputa, antes de outros. Eles vem aqui com a Quarta Frota e nos vamos com o laboratório marítimo, muito mais simpático – afirma.

O Brasil já conquistou, junto as Nações Unidas, respaldo para explorar cientifica e comercialmente uma vasta área oceânica, que alcança 350 milhas náuticas, entre a fronteira com a Guiana Francesa e a divisa com o Uruguai. E disputa outros três trechos estratégicos, um ao sul e outro ao norte das reservas do pre-sal, inclusive na ainda misteriosa costa do extremo sul do pais. O terceiro ponto segue em direção ao Mar do Caribe. A questão e que, quando o pre-sal estiver a pleno vapor, o Brasil estará entre os maiores fornecedores de petróleo do mundo, podendo chegar ao nível do Oriente Médio. Passará também a ser um ator relevante no setor de energia. Assim, exercera influencia sobre as nações produtoras e terá de negociar pesadamente com os grandes consumidores, onde se inserem os americanos. – Estamos trabalhando sobre um cenário de 30, 40 anos. Nossa preocupação, no caso do pre-sal, não é com uma ameaça imediata. Não importa o que aconteça no futuro, temos de estar preparados para a adversidade – esclareceu uma fonte da área militar.

Em outra frente, o Brasil se prepara para disputar novos espaços para entrar firme em mineração no solo oceânico, na área fora do pre-sal e apos as 200 milhas, entre a Africa e a América do Sul. As Nações Unidas trabalham em uma normatização para a exploração dos solos marinhos na faixa entre os dois continentes, hoje ocupada por embarcações da Rússia, do Japão e da Alemanha. – A América do Sul e a Africa podem interferir nas decisões da ONU sobre o Atlântico Sul – diz essa fonte. Uma das preocupações é que, com a autorização dada aos países para explorar minérios, serão montadas estruturas no caminho das rotas marítimas comerciais brasileiras, o que provocara aumento de custo e obrigara navios a desviarem o curso. Mais um item a encarecer o frete. – O Atlântico Sul e a região do oceano menos estudada do planeta e 92% do nosso comercio exterior passam por la. Essa base cientifica e fundamental e vale a pena, não importa o custo – avalia Jorge Ramalho, especialista em relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

Plataforma sera patrulhada por submarino nuclear

No ano passado, o ministro da Defesa, Nélson Jobim, iniciou uma ofensiva junto aos países da Costa Oeste da Africa, para que seja deslanchada uma ação conjunta que beneficie os dois continentes na negociação no âmbito da ONU. Jobim ofereceu a Marinha brasileira para ajudar os africanos a mapearem sua plataforma continental e estabelecer seus próprios limites. Para assegurar o controle da plataforma brasileira, serão usados um submarino convencional e um submarino nuclear, que pode ficar meses submerso com uma velocidade maior. Também serão comprados mais navios de patrulha oceânica e construído um sistema de satélite para monitorar a chamada Amazônia Azul.

06/01/2011 - 10:59h UPP avança pela Zona Norte do Rio

Bope começa hoje a ocupar quatro favelas vizinhas ao Morro dos Macacos

UPP


Ana Cláudia Costa – O GLOBO

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) vai dar, na manhã de hoje, o pontapé inicial para a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nos morros do Quieto, do Sampaio, da Matriz e São João, que ficam nos bairros de Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo. As favelas ficam juntas ao Morro
dos Macacos, que antes da pacificação era dominado por uma facção rival. O anúncio foi feito ontem pelo governador Sérgio Cabral durante a inauguração da primeira agência bancária na Cidade de Deus. Consolidada a UPP nessas comunidades, a previsão é de que, ainda neste semestre, os morros do Encontro e da
Cachoeirinha, no Lins de Vasconcellos, ao longo da Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá, sejam pacificados. Hoje há 13 UPPs inauguradas.

— É uma alegria para mim ver a UPP chegar a essa região. Viraremos para o lado do Engenho de Dentro. Eu nasci no Engenho Novo, ali perto. É bom saber que o povo daquela região começa, a partir de amanhã, a ter sua UPP instalada. Começamos com Macacos e viramos para o Engenho Novo. Vamos virar para o outro lado, mas não posso falar tanto porque o artilheiro é o Beltrame — disse o governador.


Projeto começou pela Zona Sul

● A instalação da 14a- UPP no Rio segue o cronograma da Secretaria de Segurança. Após livrar do tráfico a maioria das favelas da Zona Sul, a pacificação seguiu rumo ao Centro (Morro da Providência) e, depois, chegou às comunidades da Tijuca e arredores. Ainda faltam, no cronograma do governo, instalar unidades nos morros da Mangueira e do São Carlos, no Estácio. Em direção ao Engenho de Dentro, onde fica o Engenhão, estão favelas como Cachoeira,
Encontro, do Amor e Camarista Méier. No eixo entre a Zona Sul e os complexos do Alemão e da Penha — que foram retomados no fim do ano passado, antes do previsto no planejamento da Secretaria de Segurança — ainda há favelas importantes sob o domínio do tráfico como a do Jacarezinho, de Manguinhos e até mesmo o Complexo da Maré.

A partir de hoje as equipes do Bope circularão nesses morros, que ficam às margens da Avenida Marechal Rondon e da Rua Barão de Bom Retiro, principais acessos da Zona Norte ao Centro. Um ônibus munido com câmeras capazes de captar imagens a uma distância de três quilômetros ficará nas favelas para fazer
o mapeamento da região. A presença do Bope vai preceder a inauguração da UPP, que ainda não tem data ou mesmo sede definida. Apesar do aparato, o comandante do Bope, tenente-coronel René Alonso, disse que não espera enfrentamento com o tráfico quando as patrulhas chegarem. O comandante explicou
que, quando a polícia ocupou o Morro dos Macacos para a implantação da UPP, o Bope fez diversas operações nos morros da Matriz e São João, que ficam do outro lado do maciço, apreendendo drogas. — Já fizemos várias incursões nessa região e acredito que não haverá confrontos ou resistência. Apesar de tudo vamos preparados porque uma operação de ocupação é sempre uma operação de ocupação — disse o tenente-coronel.

Foi do alto do Morro São João, que traficantes da maior facção criminosa do Rio de Janeiro derrubaram o helicóptero Fênix 3 da Polícia Militar em outubro de 2009, durante uma guerra com traficantes rivais do Morro dos Macacos. Na ocasião, dois cabos e um soldado da PM que estavam a bordo da aeronave morreram. O piloto e o co-piloto ficaram feridos. Após derrubarem o helicóptero, traficantes atearam fogo em vários ônibus para dar fuga ao traficante Fabiano
Atanázio, o FB, que chefiou a invasão ao Morro dos Macacos. Em outubro do ano passado, um ano após a queda da aeronave, o governo do estado iniciou o processo de pacificação na região. O primeiro morro a ser contemplado foi o Morro dos Macacos, em Vila Isabel, alvo da cobiça de traficantes da maior facção criminosa do Rio. A UPP do Morro dos Macacos foi inaugurada no final de novembro do ano passado, em meio à ocupação dos complexos da Penha e Alemão pelas forças de segurança. Nessas favelas se escondiam traficantes que lideraram a invasão o Morro dos Macacos e atiraram no helicóptero da PM.

Em sua posse, no primeiro dia do mês, o governador Sérgio Cabral anunciou que, até 2014, todas as favelas serão pacificadas. Dados da Secretaria de Segurança apontam que 140 comunidades receberão UPPs no estado. Até o momento, já foram instaladas UPPs nos morros Santa Marta, Batan, Cidade de Deus, Tabajaras, Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, Chapéu Mangueira e Babilônia, Providência, Borel, Salgueiro, Formiga, Andaraí, Turano e Morro dos Macacos. No Macacos, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, foi pessoalmente hastear a bandeira do Brasil e do Bope quando o morro foi totalmente tomado dos traficantes.

Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro terão colônia de férias

Oficinas de cultura e esportes vão beneficiar três mil crianças e jovens

● Moradores das comunidades do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro vão poder desfrutar de uma colônia de férias organizada pela prefeitura. O evento vai reunir três mil crianças e jovens com idades entre 7 e 17 anos. As oficinas começam no próximo dia 10 e se estendem até 30 de janeiro. Atividades esportivas
e culturais serão realizadas em quatro pontos: na Vila Olímpica Carlos Castilho, no Parque Ary Barroso, na sede do Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde Social (IBISSRio) e no Clube Paranhos. Além da colônia de férias, a região que abriga as duas favelas recém ocupadas pela Força de Pacificação vão fazer parte, pela primeira vez, do roteiro de peregrinação da imagem de São Sebastião, padroeiro da cidade, durante os festejos de aniversário do Rio. A Arquidiocese do Rio informou que, este ano, a imagem de São Sebastião percorrerá a cidade por 13 dias. ■

03/01/2011 - 09:02h Exemplo do Alemão para o país

Novo ministro da Justiça diz que união de forças de segurança adotada no Rio será ampliada

Jailton de Carvalho e Fábio Fabrini – O GLOBO

BRASÍLIA Na primeira entrevista após assumir o comando do Ministério da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo (PT) se comprometeu a estender para todo o país a experiência do Rio de Janeiro, que resultou na reocupação do Complexo do Alemão por parte do poder público. A comunidade foi retomada dos traficantes com a colaboração entre as polícias Civil e Militar e as Forças Armadas: — O Rio de Janeiro, recentemente, nos deu um grande exemplo de que,
quando a União, o estado, o município, as polícias, as Forças Armadas, os meios de comunicação e a sociedade se unem em torno de um objetivo comum, os resultados acontecem. Temos que aprender com essa experiência, aprofundá-la, aperfeiçoá-la e levá-la aos quatro cantos do território nacional — disse.

Para Cardozo, disputas partidárias não podem ameaçar essas ações: — Se existem interesses político partidários, pessoais, corporativos, ou outros de quaisquer naturezas, eles devem ceder espaço à pactuação em torno da defesa do interesse público, da nossa sociedade e do nosso país. O Estado brasileiro é mais forte e poderoso que o crime organizado. Tenham certeza disso. E nós, brasileiros e brasileiras, governantes e governados, vamos demonstrar isso, doa a quem doer.

Controle maior nas fronteiras

● Cardozo disse que vai intensificar a fiscalização das fronteiras com ações da Polícia Federal, das Forças Armadas e ainda com a cooperação de países vizinhos. Se necessário, disse, o governo brasileiro financiará ações de outros países da região. Para Cardozo, não há como combater o crime organizado,
especialmente o tráfico de drogas, sem forte vigilância nas fronteiras. — Se for necessário que nós subsidiemos alguma coisa, acho que temos de fazê-lo, nos limites daquilo que a lei nos permitir. Essa situação precisa ser enfrentada em conjunto — disse, depois da solenidade de transmissão de cargo.

Para Cardozo, é importante ampliar a atuação da PF nas fronteiras e aumentar a cooperação da instituição com as Forças Armadas. As bases militares são consideradas fundamentais para agir nas fronteiras. Cardozo disse que já marcou uma reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar do tema: — É muito difícil, quase que impossível, combater o crime organizado se não tivermos uma ampliação da vigilância das fronteiras. Para isso, primeiro, é necessário um aprofundamento das relações com as Forças Armadas — disse.

O governo brasileiro está negociando acordos também para fazer sobrevoos dos Vants (veículos aéreos não tripulados), aviões de fiscalização, no espaço aéreo de outros países. A Bolívia e o Paraguai já concordaram com a ideia; porém, a proposta ainda é vista com reservas por autoridades colombianas.

No discurso e, após a entrevista, Cardozo reafirmou que o combate à violência, ao tráfico e ao consumo de drogas, sobretudo do crack, é uma das prioridades do governo federal. O ministro também prometeu combate implacável à corrupção. Segundo ele, servidores públicos acusados de desvios de conduta serão excluídos das esferas de poder. Cardozo disse ainda que a PF deverá manter a linha das grandes operações, mas sem exposição excessiva dos investigados. — A Polícia Federal não pode ser a polícia de um governo. Deve ser a polícia do Estado brasileiro, atuando sempre a partir de padrões republicanos e de seriedade investigativa. Deve buscar a eficiência máxima sem a espetacularização das suas ações — disse Cardozo.

‘O principal papel da União é o de articulação’

● O advogado e ex-deputado José Eduardo Cardozo, de 48 anos, assumiu ontem o Ministério da Justiça com a promessa de convencer os governadores de oposição, principalmente de São Paulo e Minas Gerais, a aderir às políticas conjuntas de combate ao crime organizado. Até fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pretende se reunir com os governadores.

O GLOBO: A polícia do Rio contou com a ajuda das Forças Armadas para reocupar o Complexo do Alemão. O que há de errado com a segurança pública no Brasil e o que o senhor pode fazer para corrigir esses erros?

JOSÉ EDUARDO CARDOZO: Os problemas de segurança pública e a questão do crime organizado têm várias causas. Seria simplista dizer que é uma ou outra. O que temos que ter claro é que, embora a segurança pública, por definição constitucional, seja uma atribuição dos estados, essa é uma questão da qual os
outros membros da federação, os municípios e a União, não podem ficar isentos.

● Mas o que pode ser corrigido?

CARDOZO: Há um conjunto de deficiências: má remuneração no corpo policial, ausências de políticas eficientes de combate à corrupção policial, uma não integração de ações, ausência de informações integradas. Por exemplo: para você fazer uma ação clara de segurança pública é necessário ter informação. Temos que chegar a um nível de desenvolvimento em que os governantes têm que saber onde acontecem os delitos e quando acontecem quase em tempo real.

● O que pretende fazer para combater a criminalidade e reduzir as taxas de homicídios?

CARDOZO: Considero que os três ministros que me antecederam no governo Lula fizeram um excelente trabalho. É necessário dar continuidade. Essa questão do homicídio é chave. Quero colocar essa questão para reflexão na reunião que vamos ter com governadores. É desejo da presidente Dilma Rousseff fazer uma reunião com os governadores no final de janeiro ou início de fevereiro.

● O governo federal pode fazer algo de efetivo na segurança sem mudar a Constituição?

CARDOZO: Muito. Por exemplo: há competências que são próprias que a União pode desenvolver: fronteiras, a compra dos Veículos Não-Tripulados, relação com outros países de fronteira. Agora, o principal papel que a União tem que ter é o de articulação.

● Por que a cooperação com o Rio de Janeiro dá certo e com Minas Gerais e São Paulo não?

CARDOZO: Nem sempre, ao longo da nossa vida, temos a grandiosidade de perceber que nossas divergências políticas e eleitorais têm que ser secundarizadas diante de questões relevantes para a sociedade e o Estado brasileiro. Acho que chegou a hora de nós buscarmos mais as nossas convergências que divergências no plano do enfrentamento do crime organizado. Pouco importa se o governador do estado de São Paulo e do estado de Minas são adversários nossos no plano nacional. Temos que superar estas divergências e estarmos juntos nesse enfrentamento.


● O senhor acredita que a expansão do crack já configura uma epidemia? O que pode ser feito?

CARDOZO: Diria que a questão do crack é uma das mais graves do país, do ponto de vista da saúde e da segurança pública. É uma droga corrosiva, de fácil disseminação pelo seu baixo custo. O dano à saúde é poderosíssimo e, como tal, é um problema que temos que tratar com grande eficiência. Seja do ponto de vista da recuperação daqueles que são viciados, seja do ponto de vista da prevenção, seja do ponto de vista da repressão. (Jailton de Carvalho)

22/12/2010 - 09:48h Lula reforça federalização da segurança

César Felício | VALOR

De Belo Horizonte

Foi graças à redução dos índices de homicídio de São Paulo, e em menor medida, dos de Minas Gerais e Rio de Janeiro que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve relativamente estável a taxa de mortes violentas intencionais ao longo de sua administração. O índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes recuou da faixa de 28,5 em 2002 para 25,8 em 2008, segundo dados compilados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Se excluídos os números dos governos tucanos de Geraldo Alckmin e José Serra em São Paulo e de Aécio Neves em Minas Gerais, além dos obtidos nas gestões de Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral no Rio, a trajetória de assassinatos no país continuaria francamente ascendente. O número de pessoas assassinadas em São Paulo recuou de 12,5 mil para 6,2 mil ao ano entre 1997 e 2007, segundo dados coletados no Sistema Único de Saúde pela ONG Sangari. No mesmo período, o total no resto do Brasil subiu de 27,9 mil para 35,2 mil.

O governo Lula reforçou uma tendência iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso de federalizar o tema da segurança pública. Seu primeiro secretário nacional de segurança pública, Luiz Eduardo Soares, procurou estruturar um sistema integrado de segurança entre as polícias de todos os Estados e o Infoseg, um sistema de banco de dados. Mas Soares ficou menos de um ano no cargo e um sistema padronizado de estatísticas criminais em nível nacional não está consolidado até hoje.

Na gestão do sucessor, Luiz Corrêa, foi instituída a Força Nacional, composta por 7 mil homens de contingentes de diversas polícias militares estaduais e o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, criou o sistema penitenciário federal com a construção de quatro penitenciárias. Em 2007, já na gestão de Tarso Genro, foi criado o Pronasci, um fundo para repasses a investimentos estaduais em segurança e sistema penitenciário, desde que em interação com políticas sociais. Hoje o Pronasci é o principal instrumento da ação federal no setor, tendo repassado R$ 1 bilhão em recursos no ano passado, o que equivale a cerca de 40% do gasto total do governo federal com a área.

Os governos de São Paulo e Minas ficaram relativamente à margem destas ações. Os recursos do Pronasci no ano passado para os dois Estados, que somam cerca de 30% da população do país, foram inferiores, somados, ao repassado para a Bahia. As orientações dos dois governos estaduais de oposição e do governo federal são divergentes. Em São Paulo e Minas, houve grande ênfase na expansão do sistema penitenciário e em políticas ativas de repressão ao crime. No âmbito federal, a estratégia de Lula foi enfatizar os aspectos sociais do controle da criminalidade.

“O governo federal dá uma ênfase exagerada na questão da prevenção ao crime”, comenta o cientista social Luiz Flavio Sapore, da PUC mineira, que foi secretário-adjunto de segurança pública em Minas no primeiro mandato do ex-governador Aécio Neves (2003-2007). “O Pronasci, que é o principal instrumento federal, financia projetos sociais com baixíssimo impacto na segurança pública. Distribui bolsas para egressos do serviço militar, apoia financeiramente mães carentes em áreas de vulnerabilidade social e incentiva projetos de inclusão digital nas favelas. Não houve investimento em repressão”, afirma, em tom de crítica, o coronel aposentado da PM paulista e secretário nacional de segurança pública na gestão de Fernando Henrique, José Vicente da Silva Filho.

Para Sapore e Silva, faltou mais repasses e investimentos para a ampliação das prisões. “Temos um déficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. E o governo federal respondeu a isso com baixos repasses e a construção de quatro penitenciárias que abrigam menos de mil presos”, diz o coronel.

Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Justiça no mês passado, os repasses a Estados para a área penitenciária, com recursos do Pronasci e do Fundo Penitenciário Nacional atingiram R$ 126 milhões em 2009. A oscilação dos repasses é grande: a maior liberação ao longo do governo Lula ocorreu em 2008 (R$ 317 milhões) e a menor em 2005 (R$ 63,5 milhões). Para a expansão de seu sistema penitenciário, São Paulo contou com ajuda federal: o Estado recebeu 17% dos recursos liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional até a criação do Pronasci. “A aposta na construção de presídios federais foi correta. O que houve aí foi um problema de escala: quatro unidades é muito aquém do necessário para manter as cúpulas de organizações criminosas em completo isolamento”, comenta Sapore.

Entre os Estados mais apoiados pelo governo federal, apenas o Rio de Janeiro mostrou índices expressivos de queda da violência. O Estado recebeu mais de 20% dos recursos do Pronasci no ano passado e teve uma queda de 600 ocorrências de assassinato por ano entre 2005 e 2009. A política pública fluminense de instalação de unidades de polícias pacificadoras (UPPs) à qual diretamente se associa a queda da violência, é um programa concebido pelo governo estadual, com apoio federal.

Criada em 2004, a Força Nacional foi a primeira iniciativa federal de criar um corpo permanente de atuação na área de segurança. Formada por policiais militares de vários Estados e com uma unidade de pronto emprego, o Batalhão Escola de Pronto Emprego (Bepe), também é criticada pela escala reduzida. “Concretamente não há como prescindir do uso de unidades das Forças Armadas em momentos agudos de crise de segurança, como o episódio da ocupação do Complexo do Alemão mostrou no fim de novembro”, disse Sapore.