John V. Whitbeck – O Estado SP

O “processo de paz” do Oriente Médio, um processo aparentemente perpétuo, chegou ao momento da verdade. Foi o que o principal negociador palestino, Saeb Erekat, afirmou em entrevista no último dia 4.

As esperanças dos palestinos de que o governo Barack Obama continuasse insistindo com firmeza para que Israel parasse de expandir os assentamentos em território palestino frustraram-se. Houve um momento particularmente decepcionante, quando a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, usou o termo “sem precedentes” ao elogiar a promessa mínima de Israel de reduzir seu programa de expansão dos assentamentos.

Reagindo rapidamente, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, anunciou que não se candidataria à reeleição porque agora estava claro que os Estados Unidos não se oporiam a Israel. A capitulação de Washington sugere a possibilidade de que “a solução dos dois Estados deixou de ser uma opção, e agora talvez o povo palestino deva voltar suas atenções para a solução de um Estado único, em que muçulmanos, cristãos e judeus possam viver em condições iguais”, disse Erekat.

Sua declaração clamorosa poderá assinalar uma guinada na longa e frustrante busca da paz com algum grau de justiça entre Israel e a Palestina.

STATUS QUO

Durante os longos anos do chamado processo de paz, os prazos foram constantemente desrespeitados, como era previsível. Este fracasso foi facilitado pela realidade prática de que, para Israel, o “fracasso” não teve outra consequência senão a continuação do status quo, que para todos os governos israelenses tem sido não apenas tolerável, como preferível a qualquer alternativa realizável de um ponto de vista realista. Para Israel, o “fracasso” sempre constituiu um “sucesso”, permitindo que continuasse confiscando terra palestina, expandindo suas colônias na Cisjordânia, construindo desvios acessíveis unicamente aos judeus, e em geral tornando a ocupação cada vez mais permanente e irreversível.

No interesse de todos, esta situação terá de mudar. Para que haja alguma perspectiva de sucesso numa nova rodada de negociações, o fracasso deve ter consequências claras, convincentes e inapeláveis para os israelenses.

A liderança palestina, com ou sem Abbas, agora deveria anunciar que está disposta a retomar as negociações com Israel, mas somente com base num entendimento expresso e irrevogável: se não houver um acordo de paz definitivo com base na “solução de dois Estados”, e se este não for assinado até o final de 2010, o povo palestino não terá outra escolha senão buscar a justiça e a liberdade pela democracia – mediante plenos direitos de cidadania em um Estado único em todos os territórios que, antes de 1948, constituíam a Palestina, livre de toda discriminação de raça ou religião, com direitos iguais para todos os que viverem neste Estado, como ocorre numa verdadeira democracia.

A Liga Árabe deveria então declarar publicamente que a generosa Iniciativa de uma Paz Árabe, que desde março de 2002 oferece a Israel uma paz permanente e relações diplomáticas e econômicas normais em troca do cumprimento da lei internacional pelos israelenses, expirará e será retirada da mesa de negociações, caso um acordo de paz definitivo palestino-israelenses não seja assinado até o final de 2010.

Neste momento – e não antes – poderão começar negociações sérias e cruciais. Considerando a extensão do avanço dos assentamentos israelenses em terras palestinas, talvez já seja tarde demais para se chegar a uma solução de dois Estados satisfatória, mas uma solução satisfatória nesse sentido jamais terá maior chance de ser alcançada. Se de fato for tarde demais, israelenses, palestinos e o mundo poderão, então, concentrar suas mentes e esforços de modo construtivo na única alternativa satisfatória.

É até mesmo possível que, se obrigados a trabalhar no próximo ano na perspectiva de viver num Estado totalmente democrático, muitos israelenses consigam considerar esta “ameaça” menos terrível do que têm feito tradicionalmente.

A este propósito, talvez os israelenses devessem conversar com alguns sul-africanos brancos. A transformação da ideologia da supremacia racial e do sistema político da África do Sul num sistema plenamente democrático os transformou de marginalizados em pessoas bem-vindas em toda a região.

Além disso, garantiu a permanência de uma presença branca forte e vital na África do Sul de um modo que nunca seria possível com flagrante injustiça de uma ideologia e um sistema político com base na supremacia racial e com a imposição aos nativos de “Estados independentes” fragmentados e dependentes. Este não é um precedente a ser menosprezado, mas poderá e deverá servir de inspiração.

IPTU maior não distingue áreas com ou sem obras

Mesmo acesso ao metrô, visto por Kassab como fator de valorização, não faz tanta diferença no novo cálculo

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli – O Estado SP

“Não é justo uma pessoa beneficiada com largos investimentos, que teve o metrô que chegou perto de sua casa, pagar a mesma correção de imposto que o morador de uma área que não recebeu investimentos públicos.” A frase do prefeito Gilberto Kassab (DEM), proferida na última quarta-feira para defender os reajustes na Planta Genérica de Valores do município (uma das bases para o aumento do IPTU que deverá vir no ano que vem), acabou chamando mais a atenção dos paulistanos do que os próprios cálculos para o novo imposto. Depois de ver a então prefeita Marta Suplicy ser atacada quando mexeu no IPTU, Kassab resolveu agora enfrentar qualquer tipo de crítica da opinião pública afirmando que o projeto faria “justiça social”.

Segundo um levantamento feito pelo Estado com base nos dados oficiais apresentados pela Prefeitura, no entanto, a declaração é, no mínimo, uma meia verdade. Se o projeto de lei for aprovado por 28 dos 55 vereadores da Câmara, o aumento do IPTU de bairros que não receberam nenhum investimento público direto será praticamente igual ou até mesmo maior do que muitos endereços que ganharam avenidas, escolas, piscinões ou outras obras urbanas nos últimos dez anos. Há casos até como o Brás, bairro no centro que foi reformado pelos lojistas, e não pelo governo municipal, mas mesmo assim terá um aumento no imposto de quase 130%.

Mesmo o metrô, apontada atualmente como a principal melhoria de infraestrutura em São Paulo, não faz assim tanta diferença quando são analisados os novos parâmetros propostos pela Prefeitura. Enquanto em ruas da Chácara Klabin próximas à estação tiveram um aumento de 129% no valor do metro quadrado, segundo a revisão proposta na planta genérica, bairros como a Vila Nova Conceição e Jardim América, que estão bem longe de qualquer obra pública, valorizaram de 130% a 168%.

Perto da Ponte Octavio Frias de Oliveira, por exemplo, muitas ruas vão ganhar reajustes de 150% a 228%. Já em Heliópolis e Paraisópolis, onde há obras de reurbanização de favelas, o imposto poderá subir até 145% e 86%, respectivamente. O princípio da “justiça social”, no entanto, ganha assim distorções quando se analisa o Jardim Paulistano, Pacaembu ou Campo Belo – mesmo sem obras da Prefeitura, os reajustes vão de 83% a 210%.

“O errado também é a Prefeitura embutir uma valorização de até 100% para regiões que têm só uma expectativa de melhoria nos próximos anos. O morador dessa região – a cracolândia é um bom exemplo – não aumentou sua renda nessa proporção”, diz João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). “O governo fazer uma estimativa de correção, para ter uma base de dados, é correto. Agora, não é correto o governo aplicar a valorização do mercado e manter uma alíquota (0,8% a 1,6% sobre o valor venal do imóvel) alta que foi criada na época em que havia inflação e imprecisão nas estimativas.”

Marcelo Rehder – O Estado SP

A indústria iniciará 2010 embalada como não se via há muito tempo no País. Empresários e economistas projetam dois dígitos de crescimento da produção industrial no primeiro trimestre, período tradicionalmente fraco, marcado por férias coletivas e demissão de temporários. A consultoria MB Associados prevê expansão de 12,1% para a indústria no período. Já a LCA Consultores espera crescimento maior, de 16,5%.

Parte disso será efeito da base de comparação muito baixa. Basta lembrar que a indústria chegou a cair 17,2% no começo deste ano. Em compensação, as empresas estão diminuindo estoques rapidamente e, com a perspectiva de um bom Natal, o setor deverá chegar na virada do ano sem produtos acabados, o que ajudará ainda mais na reação, no começo de 2010.

“Isso sem falar dos efeitos de política monetária e fiscal acumulados ao longo do ano”, afirma Sergio Vale, economista chefe da MB Associados. “No caso da política monetária, pelas defasagens naturais de política, devemos ter um pico de impacto da redução dos juros no primeiro semestre de 2010.”

A Vitopel, maior fabricante de embalagens plásticas flexíveis da América Latina, fechou o orçamento para 2010 com previsão de aumento de 13,7% na produção do primeiro trimestre. Para o ano todo, a expectativa é de 7%. “O ambiente é bastante positivo para os próximos cinco meses”, diz o presidente da Vitopel, José Ricardo Roriz Coelho. A empresa trabalha a plena carga desde agosto, e mesmo assim terá de cancelar as férias coletivas que normalmente concede entre 20 de dezembro e 5 de janeiro.

A Vitopel não está sozinha. Segundo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Tecnologia e Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a grande maioria das empresas que não dependem de exportação também trabalha neste fim de ano no limite máximo da produção e teve de recorrer ao cancelamento das tradicionais férias de fim de ano. “Os níveis de estoque nos diversos segmentos da indústria continuam muito baixos e os pedidos do varejo ainda não terminaram”, diz o executivo. “A logística vai ter que trabalhar muito para não faltar produtos nas lojas, porque este Natal promete ser um dos melhores dos últimos cinco anos.”

Fabricantes de eletroeletrônicos instalados na Zona Franca de Manaus trabalham em três turnos para dar conta das encomendas. Várias empresas, como a LG e a Philips, tiveram de reduzir ou suspender as férias coletivas. No setor de informática, a expectativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) é de que as vendas de PCs mantenham no ano o mesmo volume de 2008 (12 milhões de unidades), apesar da queda de 17% ocorrida no primeiro semestre.

Nesse contexto, quase não se ouve mais falar em crise, com exceção dos exportadores, que reclamam da valorização do real e da demanda fraca no mundo. “A economia brasileira voltou ao nível pré-crise nesse terceiro trimestre, que terminou em setembro”, diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.

A recuperação foi rápida (a crise durou quatro trimestres), comparada com outras recessões ocorridas entre 1980 e 2003, quando o País levava de oito a dez meses para retomar o crescimento. “Foi uma recuperação rápida, que ajuda a explicar por que as taxas de crescimento vão ficar ainda mais robustas no último trimestre deste ano e, principalmente, nos primeiros três meses de 2010″, afirma o economista.

Para Bráulio, a tônica da atividade nesse período será “os bancos privados pisando no acelerador do crédito para o consumo e para as empresas”. Hoje, segundo ele, já não há tanto receio de emprestar, porque a inadimplência do consumidor está em queda e a das empresas parou de subir. “Com os bancos privados voltando ao jogo do crédito, a gente pode esperar uma competição ferrenha pelo consumidor e pelas empresas, o que obviamente vai estimular a atividade econômica”, ressalta o economista da LCA.

No Bradesco, a inadimplência na carteira de crédito de pessoas jurídicas começa a sinalizar recuo, principalmente em grandes empresas. Nesse segmento, a taxa de inadimplência saiu de um nível de 0,5%, em dezembro de 2008, e atingiu o pico de 0,9% em setembro último.

“Não posso dar dados oficiais em números antes da publicação do balanço trimestral, mas nossos indicadores internos apontam para baixo”, conta o superintendente executivo do departamento de empréstimos e financiamentos do Bradesco, José Ramos Rocha Neto. “Os indicadores apontam para uma tendência de regularização no primeiro trimestre de 2010.”

A maior oferta de crédito no cenário atual de vendas aquecidas estimula as empresas a retomar investimentos engavetados por causa da crise. “Nossos números de outubro e novembro são muito positivos”, adianta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto. Os dados serão divulgados na quarta-feira. Até setembro, o setor acumulava no ano queda de 24%.

NÚMEROS

12,1%
é a previsão da MB Associados para o crescimento da indústria no primeiro trimestre de 2010

16,5%
é a previsão da LCA Consultores

13,7%
é a previsão da Vitopel para o aumento da produção no período

*

adoro sentir calor

no inverno

fome na ceia

água na toalha

gelo no café

adoro sentir

que tudo é possível

na medida

do improvável.

onde

quero uma casa em Belo Horizonte,

c/ vista para Sabará,

1 corredor que dê em São Paulo

e porta dos fundos

para o mar.

caldo de mandioca

beba, coma, morda

a sopa no seu prato.

vou abrir pra você

a sardinha na lata.

”quero caldo de bar”

eu disse

”quero você”.

me beija que não amolo

nem a faca, nem a palavra.

branco no branco,

língua lambendo língua.

a narina no seu rosto,

superfície suave e áspera.

seus pêlos calados…

um, dois, 3, quatro,

cinco.
sua pele faz sentido(s)

quando me toca.

me cala a boba

e fabrique uma casa amarela

debaixo de nossas solas.

pro seu baile à fantasia

subo escadas pra cuspir do alto

do mais alto que puder

e não sou homem,

e não masco tabaco

escavo a descida escarrando alturas

até doer

até ser delícia

amarro meu pé em minhas meias

passo boca no meu batom

pra cair na sua piscina

de terra seca e azul

Detrás do traço

Quando começam, estou perdida. Quando acabam, já se perderam. Talvez seja o tempo ou as idéias. Ou a respeito dos dois, numa dimensão qualquer. Talvez seja sobre nada e eu não saiba o que digo. Corro o risco e assumo o fardo — ainda que fadado. O novo já envelheceu. Eu também. E é incrível quanta coisa cabe em um parágrafo. E como aspas podem ser tão mal fechadas. E como poesia pode virar prosa. E quanta coisa se perde entre o ponto e o traço. Inclusive o tempo. Até a graça. Voam aviões, traçam em vão. Que me diz dos riscos no céu? Digo que as coisas e eu somos um. E os riscos também. Nunca e a todo tempo. Agora já não sei onde foram parar. No fim? Ou no tempo. Quem sabe no ponto — frágil, único e mal traçado.

Paulo e o lago

À esquerda de Hilda, havia a água. Seus pés já tinham se libertado das sandálias e arriscavam mergulhos. O vento batia em seu vestido largo e a empurrava pra frente e pra trás, como se ela fosse um barco. Já à sua direita, havia gente, muita gente – rostos que tentava guardar, mas que escapavam tão rápidos quanto vinham. Dentre eles, apenas um era fixo: o de Paulo. Fixo até demais. Não sorria, não falava e, principalmente, não tirava os olhos de H.. Tanto que, diante dum pequeno tremor de queixo:

— Vamos sair daqui, essa água gelada…

— Quero ficar mais — respondeu, sublinhando o ponto final:

P. compreendeu que não deveria insistir, que não devia fazer nada além de olhar. Porém, se quando se equilibrava numa perna só, segurava o corpo inteiro fixando a vista num ponto, sabia que mirar H. era muito mais que um gesto à distância.

Sentindo a nuca arrepiada, H. se voltou para P. e se espantou com o despudor com que era observada. Conferiu, aliviada, que ao redor ninguém mais dava atenção à cena. Pouco depois, se achou uma boba. Não fazia nada de errado e não devia se importar com o que pensavam os rostos voláteis. Abaixando a cabeça, se viu refletida e envergonhada naquela poça enorme. Afinal, o lago não passava disso, como ela não passava de uma menina grande. Tinha a impressão de que, se o vento viesse mais forte, todo o seu disfarce de moça voaria. Pelos ares iria a postura, o vestido, as sandálias. Restaria, então, apenas ela e aquilo de que mais gostava.

neste lago, H.

hoje em dia não existe mais isso de lugar longe, H. e não sei porque sinto sua falta. você deveria estar sempre perto de mim, sua mão sempre ao meu alcance. mas é possível a distância, desde que se queira — e eu quis, jurando que a vontade não era minha. logo eu, que há poucos dias fui tão alegre e genuinamente feliz; logo eu, que aprendi que te olhar (como eu te olho) não é um gesto sem efeito. verdade que nosso afastamento é produto do meu desejo teimoso e da sua sonsice, des’seu jeito de barco de sem leme, e nada mais. e essa é toda a verdade que tenho debaixo das mangas, faltando apenas o que nenhum de nós pode esquecer: quero estar sempre ao seu lado.

A aranha

, de 78 patas, arranha 1900 vezes a minha jarra. Com suas agulhas, risca também o disco de vinil. Sombras tristes dançam sob o lustre de duas décadas. Tudo é esquecimento. Vestidos azuis tornaram-se peça de luto; peles douradas, grafite; olhos de ciúme, negros. O batom vermelho-vivo que borrava a boca de Roberta também não escapou — não passa agora de tinta escura.

Só das teias eu me lembro, sem perder detalhe, pois são as mesmas e sempre vão ser. Então perguntei à aranha: era isso que pretendia me mostrar? que vocês resistem? Não tive resposta. Claro, era uma aranha. Que podia fazer? Transformar-se em moça e me beijar pra dizer que sim? Bebi o último gole e brindei de taça vazia. Quis esmagar o bicho, mas correu às minhas mãos e me olhou com cara dócil: me diz o que faço, por onde começo. Devia ser digitadora. Tem muitas mãos e é capaz de ouvir indefinidamente sem entender. Estou brincando, sei que me compreende, só é tímida. Já é hora de ir. Grato pela companhia.

Não há de quê — respondeu-me, para meu espanto; mas a voz era de Roberta, que ouvia a conversa como se fosse com ela. De sobressalto, pediu que esperasse um segundo — o que já estava fazendo só de susto. Correu, pegou minha mão e disse: começa assim. E, antes que me desse conta, Roberta me dizia, 1987 vezes, que sim.

Arranha-céu

Quando estou brava, pinto minhas unhas de vermelho. Hoje não é o caso: estou à francesa, indisposta para despedidas. Infelizmente, lá vem a caçamba e tenho de dizer adeus à cidade miúda onde moro: mil ruas se desdobram nos cômodos de meu apartamento e cada porta é uma esquina. Toda manhã, no trânsito voraz da copa, minhas cadeiras colidem com a mesa. Em protesto, os sapatos organizam-se em passeata. Desesperado, o chuveiro chora sem cessar. Já a cama faz o que sempre fez: dorme com qualquer um, a qualquer hora. E eu, pelo espelho de meu esmalte, observo-os todos.

Quando escutei os pés do senhorio, no corredor do 20º andar, a chave já estava com os dentes cravados em minha mão. Sem nada a dizer, a entreguei. O homem também não mexeu os lábios. Em silêncio, desci as muitas escadas, fui até a porta giratória e a empurrei. Finalmente, dei de cara com a grande cidade, que há muito eu evitava encontrar. Pelas unhas, vi carros e meretrizes se juntarem a mim. Depois, homens de barba, velhos descalços, crianças de mochila, uma pessoa e mais outra e mais outra e mais outra. E o mundo, a partir de então imenso, não coube mais na ponta dos meus dedos.

Meu prato cheio

O que me atormenta é o não dito. Torturo o meu eu para depois escrever em primeira pessoa. A fuga é o mergulho. A água é azul, mas só enxergo o cinza. Não adianta praguejar contra as memórias em preto e branco. Não vejo cores agora. Maldito Almodóvar. Maldita atenção que presto, imprestável. Uma formiga cinza parece feliz com o suco cinza derramado. Uma formiga aparece morta. Ainda cinza. Inveja abastada. Persistência da daltonia psicológica, contudo. Com tudo pronto. Nem todos os feitos. Fiz o dito, mas não disse o ditado. Mas que importa tudo, todos, eu? Que importa a formiga, o cinza, o Almodóvar? Benditos sejam. Mas que sejam ditos.

(imagem ©tomooka)

Valquíria Rabelo (Belo Horizonte/MG). Editora do Jornal A Parada, ao lado de Daniel Bilac. Tem poemas publicados no jornal Dezfaces, na Revista Ato e no folheto Barkaça. Estuda Comunicação na UFMG e Design Gráfico na UEMG. Edita o blogue Formalguma. Fonte germina

Altos níveis de HDL (colesterol “bom”) parecem proteger contra o câncer

JULLIANE SILVEIRA ENVIADA ESPECIAL A ORLANDO – FOLHA SP

Uma revisão científica de 21 estudos, que acessou dados de mais de 586 mil pacientes norte-americanos, apontou uma associação entre altos índices de HDL (o chamado colesterol “bom”) e menor risco de desenvolvimento de câncer.
Entre os pacientes avaliados, 7.928 desenvolveram tumores malignos ao longo de cinco anos. A cada 10 mg/dl aumentado de HDL, a redução de incidência de câncer foi de 21%.
O estudo foi realizado pelo Tufts Medical Center e apresentado no congresso da American Heart Association, em Orlando. “Constatamos que, nos estudos com pacientes com taxas mais baixas de HDL, a incidência de câncer foi maior”, disse à Folha Richard Karas, autor do estudo.
Os mecanismos que levam à associação entre as taxas de colesterol e câncer ainda não foram bem estabelecidos. No entanto, os pesquisadores levantam algumas hipóteses para explicar a relação.
Uma delas é o fato de que o HDL está relacionado a mecanismos inflamatórios. “O HDL pode ter um efeito no sistema imunológico, desempenhando um efeito anti-inflamatório. Um dos papeis desse sistema, em termos leigos, é procurar as células cancerosas e matá-las”, explicou Karas.
A outra hipótese, segundo Karas, está no efeito antioxidante de uma proteína que compõe o HDL. Sabe-se que substâncias antioxidantes têm efeito preventivo contra o desenvolvimento de tumores.
“É possível que o HDL atue em mecanismos inflamatórios do organismo e, por isso, contribua para reduzir as taxas de câncer. Mas não podemos deixar de lado o fato de que pessoas com níveis mais altos de colesterol “bom” geralmente apresentam melhores hábitos de vida, o que também influencia no aparecimento de câncer”, observa o cardiologista Antônio Carlos Chagas, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Próstata
Um outro estudo realizado com mais de 5.000 homens pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, nos Estados Unidos, também mostrou que altos índices de colesterol total estão relacionados a maior risco de desenvolver câncer de próstata. Aqueles que tinham níveis totais de colesterol menores do que 200 mg/dl apresentaram 59% menos risco de desenvolver câncer de próstata agressivo.
De acordo com os pesquisadores, as moléculas de colesterol podem interferir na sobrevida das células cancerosas. Dessa forma, os tumores podem fazer uso desse mecanismo para burlar o ciclo normal de vida e morte celular.

NÃO

Chega de aumento

AMIR KHAIR

O VALOR do IPTU de São Paulo é disparado o mais caro entre as capitais brasileiras e os 40 municípios do país com mais de 500 mil habitantes. A cidade tem 25% da população das capitais, mas arrecada 50% do IPTU total delas. Se aprovada a proposta do prefeito que aumenta o IPTU muito acima da inflação, essa disparidade crescerá ainda mais.
De 2001 a 2008, o IPTU da cidade cresceu 104,8%, e a inflação, 61,7%.
O IPTU é calculado multiplicando o valor venal do imóvel por uma alíquota que varia segundo faixas de valor e de uso (residencial, comercial, industrial ou terreno).
A Prefeitura de São Paulo pretende corrigir os valores venais -e acerta ao fazer isso, pois se trata de uma questão técnica que poderá permitir que dois imóveis de mesmo valor de mercado paguem o mesmo valor de IPTU.
Acerta também ao prever um fator que limita (”trava”) o aumento do IPTU entre este ano e o próximo, pois as distorções no valor venal poderão ser elevadas.
Mas, se isso é correto, por que já se esboça na sociedade paulistana uma forte reação a esse aumento?
É porque atingirá em cheio, em 2010 e nos anos sucessivos, a maioria dos imóveis com elevações muito superiores à inflação, com indesejáveis consequências sobre os orçamentos das pessoas e das empresas, que não estavam prevendo pagar o IPTU acima do nível de inflação, como ocorreu nos últimos oito anos.
O aumento pegará de forma mais intensa as empresas, que já sofreram forte impacto da crise e estão tentando se recuperar das perdas sofridas. E, com esse “presente”, no início do ano será reajustada a tarifa do transporte coletivo, tem o IPVA e despesas com material escolar, entre outras.
Muitos imóveis hoje isentos, apesar da elevação do valor venal de isenção para R$ 92.500, passarão a pagar IPTU com o aumento do valor venal.
Há um clamor na sociedade pela redução da carga tributária, considerada elevada nas comparações com outros países. Estamos recém-saídos da crise, e o momento, mais do que nunca, é na direção de reduzir, e não de ampliar a sobrecarga tributária sobre o paulistano.
Para tanto, seriam tecnicamente necessárias duas alterações na proposta apresentada pelo prefeito: a) compensar o aumento médio do valor venal dos imóveis com a redução das alíquotas que incidem sobre ele; b) reduzir a “trava”, de 40% para as residências e de 60% para os demais imóveis, para 15%, sem aumentá-la nos anos seguintes. A “trava” pode ser menor, pois a redução de alíquotas atenua os aumentos do IPTU.
A Comissão Municipal de Valores Mobiliários, criada pela Prefeitura de São Paulo em 1989 para acompanhar a valorização dos terrenos da capital, criticou os novos valores dos metros quadrados de São Paulo e pediu ao governo municipal uma revisão da Planta Genérica de Valores para não criar distorções futuras, desacreditando os novos valores venais.
A possibilidade de erro na forma massiva como é calculado o valor venal de cada imóvel pode ocasionar sérios problemas, sobretudo quando os aumentos de IPTU são exagerados.
Para evitar riscos de comoção na cidade por ocasião do recebimento dos carnês com o novo valor do IPTU, a prefeitura deveria disponibilizar imediatamente no seu site o valor venal e o valor do IPTU de cada imóvel relativos a 2009 e 2010, caso seja aprovada a proposta do prefeito. É o mínimo que se deveria fazer em respeito aos contribuintes.
O que surpreende é que o partido do prefeito (DEM) foi, ao lado do PSDB, o que mais se empenhou para derrubar a CPMF, visando reduzir a carga tributária. Conseguiram seu objetivo, impondo uma derrota ao governo federal no final de 2007. E agora? Esse aumento do IPTU será ignorado por esses partidos?
De qualquer forma, em reação a mais essa tentativa de aumento na carga tributária, já está se esboçando uma mobilização na sociedade para a não aprovação desse projeto, e a mídia está contribuindo para suprir a lacuna de informações, que está causando intranquilidade aos que já pagam um IPTU elevado sem receber a devida contrapartida em serviços da Prefeitura de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo acerta ao propor o aumento do IPTU no ano que vem?

SIM

Uma questão de justiça fiscal

WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES

A REVISÃO da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do IPTU, é tema sempre polêmico, que desperta discussões acaloradas. Nos últimos dias, os jornais têm noticiado que outras capitais, além de São Paulo, discutem a revisão do valor venal dos imóveis. Fica a pergunta: por que essas cidades pretendem revisar a PGV?
É importante esclarecer que a revisão da PGV é medida de justiça fiscal, que se presta a graduar o IPTU de forma isonômica e equitativa segundo a capacidade econômica dos contribuintes, conforme determinado pela Constituição. O IPTU é um tributo direto, que incide sobre o patrimônio, e é progressivo, por expressa determinação constitucional. Assim, os imóveis mais valorizados devem ser tributados de modo mais oneroso, a fim de que os mais modestos possam ter a tributação reduzida ou suprimida.
É preciso ficar claro também que os recursos originados pela cobrança do IPTU são aplicados diretamente no município. A educação, por exemplo, recebe mais de 30% desses recursos. Uma razão fundamental para a revisão da PGV decorre do fato de que, na maioria das cidades, os investimentos públicos e privados provocam mudanças no mercado imobiliário que se traduzem em alterações significativas do valor venal dos imóveis residenciais ou comerciais.
Na capital paulistana, um exemplo claro desse fenômeno ocorreu na região do largo da Batata, em Pinheiros.
Apesar de estar localizado ao lado de bairros muito valorizados, até pouco tempo atrás o largo da Batata era área pouco atrativa, em que predominava o comércio popular movimentado por um grande terminal de ônibus. Nos últimos cinco anos, fortes investimentos, realizados pelos governos municipal e estadual, estão mudando a região. E para muito melhor.
Em breve, uma nova estação da linha 4 do Metrô será ali inaugurada, o terminal de ônibus será totalmente remodelado, as calçadas serão alargadas e as ruas estreitas servirão de passagem apenas para pedestres. Além disso, a praça vai ganhar nova iluminação e o paisagismo será remodelado e ampliado.
O resultado imediato de tudo isso é que, mesmo sem as obras estarem totalmente prontas, a valorização imobiliária é expressiva na região -alguns apartamentos já dobraram de preço nos últimos dois anos. Por outro lado, há regiões na cidade em que, lamentavelmente, a desvalorização imobiliária é uma realidade.
Justamente para corrigir tais distorções é que se realiza a revisão da PGV. Em São Paulo, a última atualização ocorreu em 2001. Desde então, os valores sofreram apenas atualização monetária, com base na variação da inflação (IPCA), o que não reflete a dinâmica do mercado imobiliário.
A proposta de revisão, em discussão na Câmara Municipal, beneficia mais de 1 milhão de contribuintes, que ficarão isentos do pagamento do IPTU em 2010. Isso representa um crescimento de 21% no número de isenções em relação a 2009.
Ademais, quase 500 mil munícipes terão alguma forma de desconto na base de cálculo, ampliando-se assim em mais de 20% o número de beneficiados. A esses contribuintes devem ser somados outros 90 mil que, em razão da desvalorização imobiliária ocorrida em algumas regiões, sofrerão redução de até 70% no valor do imposto devido.
Desse modo, de um total de aproximadamente 3 milhões de imóveis cadastrados na capital, mais de 50% não se submeterão à cobrança integral do imposto. E, mesmo para os contribuintes que sofrerão reajuste no IPTU, o aumento não será integral, estando limitado a 40% para imóveis residenciais e a 60% para não residenciais. Tal medida beneficiará cerca de 3000 mil imóveis.
Por fim, é importante esclarecer que os novos valores de metro quadrado de terreno e de metro quadrado de construção, constantes da proposta de nova PGV, foram amplamente debatidos entre os representantes do poder público e da sociedade civil, em mais de 40 reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Valores Imobiliários desde 2002.
Assim, a revisão da Planta Genérica de Valores é uma medida de justiça fiscal e corretiva de distorções, tendo ainda caráter distributivo e social.

Fernanda Aranda – O Estado SP

Ao propor o aumento do IPTU em até 60%, Gilberto Kassab (DEM) rasgou um pedaço da bandeira política que levantou durante o período eleitoral, afetou a maior parte dos eleitores tradicionais, ofereceu escudo para o PT se defender de críticas históricas – a prefeita “Martaxa” é um exemplo – e os efeitos podem respingar na eleição presidencial de 2010, em que José Serra (PSDB), padrinho político de Kassab, é pré-candidato. Ainda assim, os mesmos analistas políticos ouvidos pelo Estado que fizeram essa lista de ressalvas acreditam que o prefeito também executou a “lição de casa” direito. Uma medida impopular, como a revisão de impostos, tem de ser feita no início da gestão, para ser amenizada até o fim do governo.

“Esse jeito de fazer política, de deixar toda a “maldade” para o início e dividir as bondades em prestações não é um jeito novo de governar. Maquiavel (o italiano Nicolau Maquiavel, pai da Ciência Política) já citava isso”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos, Carlos Manhaneli. “Nesse sentido, Kassab fez tudo certo, como manda a cartilha”, avalia. Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, José Paulo Martins Júnior também acredita que Kassab acertou o timing político. “Ele faz no momento certo. Não é logo em seguida às eleições, quando Kassab, em disputa com Marta (Suplicy, do PT), bateu no aumento de impostos, afirmou que iria reduzi-los e ainda sustentou que não iria aumentar as tarifas de ônibus”, lembra Martins Júnior. “Mas, considerando que o eleitor não tem boa memória, o prefeito tem agora os próximos dois anos para melhorar a imagem.”

Com o aumento de impostos, o prefeito paulistano mexeu no bolso de seu colégio eleitoral mais fiel, a classe média alta. A reportagem cruzou o mapa das isenções com o mapa do desempenho eleitoral de Gilberto Kassab no ano passado. Os distritos onde o então candidato do Democratas teve o melhor desempenho, com mais de 80% de votos (Jardim Paulista, Vila Mariana e Alto de Pinheiros), coincidem com os que sofrerão os maiores reajustes, justificados pela Prefeitura como locais onde seria necessária a execução de “justiça tributária”. “Essa mudança de posição com relação à questão tributária contradiz toda a temática de campanha de não onerar o cidadão”, afirma o professor de Ciência Política da PUC-SP Cláudio Couto. “Mostra também que as diferenças partidárias não são tão grandes.”

ELEIÇÕES

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas lembra que seria necessário fazer uma pesquisa para saber o quanto a medida de Kassab respinga em Serra em possível eleição presidencial. Mas a hipótese de efeito negativo não é descartada por Manhaneli e Martins Júnior. Já o cientista político Rui Tavares Maluf acha difícil que haja impacto. “São eleições diferentes, o eleitor aprendeu a separar.”

Jascha Heifetz, versão filme da mesma música de Saint-Saens