Maiá Meneses e Ana Claudia Costa – O Globo

RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio ao Rio no feriado de Zumbi , nesta quinta-feira, para inaugurar a estátua de João Cândido, o “almirante negro”, na Praça Quinze, no Centro, no lançamento do Projeto Memória, da Fundação Banco do Brasil. Na solenidade, que contou com a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o presidente defendeu que o feriado fosse nacional.

- No Brasil, há 350 cidades que já adotaram o feriado. Possivelmente, seria importante transformá-lo em feriado nacional, já que em 2006 eram 225 e hoje são 350 os municípios que adotaram a homenagem. E certamente são essas as cidades mais importantes do país – disse Lula, durante discurso na Praça XV, no Rio de Janeiro.

O presidente disse ainda que o Brasil é formado hoje por uma raça segundo ele perfeita. Para o presidente, a mistura de raças e a vinda nos negros africanos para o Brasil aperfeiçoou o perfil do brasileiro.

(Veja mais fotos das comemorações do Dia da Consciência Negra no Rio)

Festa e desfile pela manhã

Durante a manhã, cerca de 400 pessoas marcaram presença na comemoração do Dia da Consciência Negra. Mais de 200 alunos da rede estadual de educação desfilaram em frente ao monumento de Zumbi dos Palmares. A programação começou com um ritual de oferendas, roda de capoeira, lavagem do monumento e o hino nacional. Os colégios Barão do Rio Branco, Operário São Vicente e Tenente Otávio Pinheiro, além do Ciep Mário Tamboridegui e do Instituto de Educação Roberto Silveira, apresentaram suas bandas de fanfarra.

Apresentações de grupos folclóricos e de capoeira, jongo, maculelê e caminhada em homenagem aos 100 anos de uma banda marcaram a data. Os festejos começaram cedo, por volta das 7h. Durante o evento, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, destacou a importância do feriado e a tentativa de erradicar o racismo do país.

- Nosso governo já deu o pontapé para o fim do racismo quando institucionalizou o ensino da história africana nas escolas. Esse segmento da sociedade dá em muito a sua contribuição na cultura. Temos que valorizar – disse o vice-governador.

Durante o evento da comemoração sobre o Dia da Consciência Negra, em frente ao monumento de Zumbi, na Avenida Presidente Vargas, um grupo da “Ação da Cidadania” tirava documentos como carteira de trabalho e identidade de quem procurasse as tendas. Exposições de artesanato e barracas com comidas típicas também fizeram parte do dia de comemorações.

A festa pelo Dia da Consciência Negra começou às 7h e somente terminou na noite de ontem com um show do cantor Martinho da Vila, na Praça Quinze. Devido à interdição parcial da Avenida Presidente Vargas, o trânsito ficou lento nos acessos à avenida na manhã de ontem, devido à motoristas desavisados que tentavam entrar na Presidente Vargas. Por volta da 11h, no entanto, o trânsito fluía sem problemas na Presidente Vargas e ruas transversais.

Saiba quem foi o Almirante negroJoão Cândido Felisberto foi o militar brasileiro que, em 1910, liderou a Revolta da Chibata. O motim, que durou cinco dias, teve a participação de militares de baixa patente, que tomaram navios da Marinha na Baía da Guanabara e ameaçaram bombardear o Rio, reivindicando o fim dos castigos físicos a marinheiros. João Cândido, que ficou conhecido como Almirante Negro, acabou expulso das forças armadas e viveu como estivador e ambulante no centro do Rio. Ele morreu em 1969, aos 89 anos.

Nos quinze anos em que permaneceu na Marinha, foi castigado em nove ocasiões, ficou preso entre dois e quatro dias em celas solitárias e, por duas vezes, foi rebaixado de cabo a marinheiro. Sua ficha registra ainda dez elogios por bom comportamento, o último feito três meses antes da revolta. A memória do Almirante Negro foi resgatada na década de 1970 pelos compositores João Bosco e Aldir Blanc, com o samba “O mestre-sala dos mares”. Em 22 de Novembro de 2007, no aniversário de 97 anos da Revolta, foi homenageado com uma estátua, que ficou durante dois anos nos jardins do Museu da República e, agora, pode ser visitada na Praça Quinze. A estátua, criada pelo artista plástico Walter Brito, traz o “almirante negro” segurando um leme e apontando para o mar.

Dia da consciência negra

A vida e a luta de João Cândido Felisberto, líder da Revolução das Chibatas, no começo do século 20, serão levadas ao palco, hoje, por alunos de escola pública de Samambaia

Lívia Nascimento - Correio Braziliense

Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press

Rafael Hack (E) e Rafael Cerqueira comandam o espetáculo, como diretor e ator principal, respectivamente: expectativa de êxito nas apresentações

A coragem e a determinação que marcaram a vida de uma figura pouco conhecida da história brasileira, o marinheiro João Cândido Felisberto, chegaram às salas de aula da Escola Classe 414, de Samambaia. A saga do personagem conhecido também como Almirante Negro, líder da Revolução das Chibatas, em 1910, encantou os estudantes do 1º ano do ensino médio da instituição.O encontro entre os adolescentes de 16 e 17 anos surgiu após a leitura da publicação do Prêmio de Redação da Fundação Assis Chateaubriand deste ano que homenageou o marinheiro. Hoje, Dia da Consciência Negra, eles encenarão na escola a peça inspirada na vida de João Cândido.

Em junho, o colégio recebeu exemplares do caderno especial que contava toda a vida do líder. Filho de ex-escravos, João se alistou na Marinha do Brasil e não demorou a se revoltar contra o tratamento dado aos marinheiros, negros em sua maioria, e freqüentemente castigados com chibatadas — prática comum durante o período de escravidão.

A idéia de homenagear João Cândido partiu do professor de história que resolveu trabalhar o caderno em sala de aula como ferramenta de ensino das disciplinas, o que despertou o interesse das turmas. Após ler o material sobre a vida do almirante, Francisco Laranja comentou com a coordenadora da instituição, Heloísa Martins Ferraz, que o assunto daria uma bela peça e assumiu o desafio de levar para o palco de madeira, montado pelos alunos no pátio da escola, a obra adaptada.

As duas apresentações do Tributo a João Cândido, marcadas para as 10h30 e 16h30, devem ser assistidas pelos 1.150 alunos do centro de ensino. Durante todo o dia serão realizadas diversas manifestações culturais em homenagem à cultura afro-brasileira.

Montagem
Para transformar o sonho em realidade, foi preciso o trabalho em equipe de todos os envolvidos no projeto. O professor, que faz sua estréia no mundo das artes cênicas, dividiu os alunos em dois grupos: produtores e atores. Como a história é vivida por marinheiros, os meninos ficaram concentrados no palco; as mulheres ocuparam seus espaços na produção. A animação da turma é contagiante: eles constroem o cenário, objetos cênicos e se organizam para produzir o figurino típico do início do século 20.

Segundo Heloísa Ferraz, a peça ensaiada há um mês pelos estudantes agregou conhecimentos fundamentais para a vida escolar. “Como foi um tema trabalhado com muito cuidado nas salas de aula, eles estão bastante envolvidos com a história. Esse trabalho também ajuda com a auto-estima deles, o que acaba refletindo no rendimento escolar”, avalia. Já o professor Francisco Laranja destaca o resgate da história : “É importante porque falta ao Brasil reconhecer fatos importantes da cultura nacional. A Revolta das Chibatas não é um tema tão conhecido”, espera.

Concurso
O resgate do personagem ainda desconhecido de grande parte da população brasileira começou com a realização do 14º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação — Projeto Memória que teve como tema João Cândido Felisberto e a Luta pelos Direitos Humanos. Para subsidiar as redações que seriam escritas pelos estudantes foi produzida uma publicação de 12 páginas com dicas de estudo e informações sobre a vida do Almirante Negro.

Se depender do intérprete de João Cândido, o estudante Rafael Cerqueira, 17 anos, a história será contada da maneira mais fiel e com o objetivo de fazer justiça à vida do almirante. “No começo achei que não daria conta, mas depois comecei a ler mais sobre a história dele e me interessei. Ele brigou pelos direitos dos marinheiros.”

Para o diretor do espetáculo, Rafael Hack, 17 anos, a apresentação na escola é apenas o primeiro passo. “Pretendo que a peça saia o mais perfeita possível porque é bom para mostrar para a nossa população que os negros já passaram por muita coisa. Com a peça, o tema de João Cândido será fixado na cabeça dos jovens”, avalia, com segurança.

Um exímio bordador

No livro Pontos e bordados (Editora UFMG; 460 páginas, R$ 38), o escritor e historiador mineiro José Murilo de Carvalho resgata a figura do marinheiro João Cândido Felisberto, o Almirante Negro. Os leitores ficam sabendo de uma informação no mínimo inusitada: o hábil marinheiro e líder da Revolta da Chibatas também executava a arte de bordar com maestria.A descoberta aconteceu por acaso durante a visita do escritor ao Museu de Arte Regional de São João del Rei, em Minas Gerais, ao encontrar dois panos bordados com desenhos de autoria atribuída a João Cândido Felisberto.

Após pesquisa, José Murilo descobriu que durante o tempo em que ficou preso, depois de sufocada a revolta, o almirante bordava para ajudar a passar o tempo e fugir da morte na cadeia onde perdeu muitos companheiros. Uma das peças é chamada de O adeus do marujo. Tem no centro uma âncora e sobre ela duas mãos que se apertam como em uma despedida. (LN)

para saber mais

Homenagem à luta de Zumbi

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no país há 35 anos em lembrança ao assassinato de Zumbi dos Palmares. O escravo foi morto em 1695 e era considerado o mais importante líder do Quilombo dos Palmares, na serra da Barriga, divisa entre Alagoas e Pernambuco.Fundado em 1597 por escravos foragidos de engenhos, o quilombo deu origem a uma cidade formada por fortificações espalhadas pela mata, onde chegaram a viver em torno de 20 mil a 30 mil pessoas.A semana na qual está inserido o dia 20 de novembro também recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

Em algumas cidades do Brasil, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Sorocaba (SP), Maceió (AL), Volta Redonda (RJ) e Piracicaba (SP), a data é lembrada como feriado para alguns serviços. Nessas localidades, as agências bancárias não abrirão. Mas no Distrito Federal haverá expediente normal.

Show da banda carioca hoje na praça da Sé será uma homenagem a Tim Maia

Cantoras de samba Teresa Cristina e Fabiana Cozza também se apresentam dentro da programação do Dia da Consciência Negra

Divulgação

O cantor Seu Jorge, que faz show hoje em palco na praça da Sé

JULIANA LUGÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Missa com liturgia especial, tecno-macumba, congada, samba, Tim Maia. No ano em que se comemoraram 120 anos do fim da escravidão, a praça da Sé, marco central de São Paulo, recebe hoje 12 horas de programação musical.
O dia começa com um encontro de congadas às 9h, que sai do Páteo do Colégio e vai até a Catedral da Sé, onde se apresenta a cantora Virgínia Rodrigues. Depois de uma missa na catedral, começa, ao meio-dia, a programação de shows no palco da praça, que, segundo os organizadores, deve receber cerca de 20 mil pessoas ao longo do dia. Os intervalos entre as diversas atrações serão preenchidos por sets de DJs.

Atrações
Além de Rita Ribeiro, Jussara Silveira, Teresa Cristina e Fabiana Cozza, os shows mais esperados de hoje serão o da banda Black Rio e o de Seu Jorge, que receberá a cantora Paula Lima.
A Black Rio teve sua primeira formação na década de 70 e marcou a história da música black no Brasil. O grupo vai atacar com o show que tem apresentado desde maio pelo país: um tributo ao cantor e compositor Tim Maia (1942-1998).
Para William Magalhães, líder atual da banda e filho de seu fundador, a homenagem é mais do que devida: “Tim Maia foi um símbolo. Ele é o máximo de referência que a gente pode ter da música brasileira negra”.
Prometendo hits de Tim, como “Azul da Cor do Mar” e “Acenda o Farol”, “a Black Rio está pronta pra emocionar a platéia”, promete Magalhães.
Já Seu Jorge, que acredita que a discussão sobre a desigualdade entre brasileiros não pode deixar de passar pela questão do desenvolvimento econômico do país, deve entrar no palco por volta das 20h, para fechar a noite.
Ele diz que o show de hoje deve apresentar basicamente o repertório de seu mais recente CD, “América Brasil” -mas garante que não deixará de lado outros hits.
“Se eu deixar a canção “Carolina” de lado, o povo fica bravo, achando que eu estou metido. Eu quero é fazer o público se divertir”, diz.
Segundo Leandro Rosa, assessor para questões de gê- nero e etnia da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, responsável pela organização do programa, “como era impossível contemplar 120 anos de produção cultural negra no país, fizemos uma programação que tentasse mostrar a diversidade dessa cultura atualmente”.

VEJA A PROGRAMAÇÃO

NA PRAÇA
9h: Entrada das congadas na praça da Sé

10h: Apresentação de Virgínia Rodrigues na catedral da Sé
11h: Missa (integrada por grupos de congadas e moçambiques)

NO PALCO
12h: Rita Ribeiro – show “Tecnomacumba” (participação especial de Jussara Silveira e Teresa Cristina)
14h: Mzuri Sana (SP)
Rah Digga (NY)
DJ Pogo (Inglaterra)
DJ Billy Biznizz (Inglaterra)
15h30: DJ Evelyn Cristina (SP)
16h: Fabiana Cozza comanda roda de samba
17h30: DJ Evelyn Cristina
18h: Banda Black Rio, com tributo à Tim Maia
19h30: DJ Gran Master Ney
20h: Seu Jorge (participação de Paula Lima)

CONSCIÊNCIA NEGRA
Quando: hoje, a partir das 9h
Onde: praça da Sé
Quanto: entrada franca
Classificação: livre

*por Bruno Lima Rocha do Blog de Noblat

No dia 20 de novembro de 2007, 267 municípios celebram a Zumbi dos Palmares, decretando como feriado a data da morte do último líder da maior experiência social brasileira durante a colônia. À medida que o tema da igualdade racial avança, a polêmica aumenta. Isto porque quando se diz haver injustiça, é porque o Brasil se assume como desigual e injusto. Considerando que somos a segunda maior nação africana do mundo, nas terras de Pindorama, desigualdade é racismo.

Não vou me debruçar sobre estatísticas, mas sobre conceitos. Para expressá-los com honestidade intelectual, entendo que o analista sempre deve expor sua posição sobre o tema em pauta. Assim, afirmo que sou a favor do feriado no dia 20 de novembro e defendo que seja nacional; que vejo o Brasil como um país de estrutura racista, onde a dominação racial é mascarada pela estrutura desigual; que este país só reencontrará a si mesmo quando assumir com todas as letras o fardo da escravidão; que a política de cotas é um paliativo, mas como tal é necessária; e que a história dos afro-descendentes deve ser matéria obrigatória em todos os currículos escolares.

Boa parte da chiadeira contra a política de cotas parte do princípio de que a medida é geradora de ódio. Eis a desinformação somada ao preconceito mais arraigado. Ideologia é isso. Quando se nega com veemência um tema central da construção nacional, se nega a possibilidade de mudar o destino coletivo. A chamada questão racial foi deixada de lado por anos a fio. Se hoje temos feriados municipais em nome da consciência negra, isso se deve a uma geração de ativistas negros que começou a se organizar ainda durante o AI-5, na primeira metade da década de ’70. No campo das idéias e da identidade coletiva, é uma árdua peleia travada até hoje.

É preciso compreender que a república brasileira, nascida nas Casas Grandes dos cafezais, tapou a vergonha do escravagismo com o mito da “democracia racial”. Junto deste veio outro mito, criado pela historiografia marxista e seu determinismo econômico. Afirmam os “clássicos” que a opção pela mão de obra imigrante foi devido às modernas relações de capital e trabalho. Empregando assalariados europeus seria modernizada a economia local, gerando mercado consumidor para os produtos ingleses. Isto que não passa de meia verdade, gerando a miopia que causa estranheza a respeito da luta pela igualdade racial.

O desemprego estrutural nasce junto da república dos cafeicultores. Com a lei do crime de vadiagem, o novo Estado podia aplicar a repressão sistemática sobre uma população marginalizada. Nunca é demais lembrar que a libertação dos afro-brasileiros não foi acompanhada de nenhuma reparação econômica. Nos Estados Unidos, após o fim da Guerra Civil, ao menos prometeram 40 acres e uma mula para cada homem negro adulto poder se emancipar economicamente. Prometeram, e não cumpriram, porque tinham de prestar contas às tropas formadas de homens negros e que lutaram pela União contra os estados confederados. No Brasil, as elites nacionais sabem operar de uma forma institucional mais sutil.

Temos duas histórias, uma social, com níveis altíssimos de violência. E outra política, onde o arranjo de bastidores quase sempre se sobressai. Assim foi no retorno das Cortes do Porto e o acerto para a independência sob o reinado da família real portuguesa. O mesmo ocorreu na libertação dos escravos. Após mais de 350 anos de lutas quilombolas, o mito construído foi o decreto da Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888. Um século após a assinatura da Lei Áurea, a construção histórica cai por terra. Assim como ocorrera no dia 21 de abril de 2000, o país não aceitou mais a versão única da história, contestando nas ruas o que seria um momento de consagração oficial.

É preciso compreender que o feriado de 20 de novembro surge como resposta étnica e social ao mito da democracia racial. Por mais duro que seja o país tem de compreender como foi sua colonização para poder superar as conseqüências. O Brasil de 119 anos atrás tinha como regra legal a escravidão dos homens e mulheres negros. Para “corrigir” uma relação de trabalho e obediência, a educação era feita atando um ser humano a um tronco e dando-lhe chibatadas. Esconder a dor não vai fazer a ferida cicatrizar mais rápido, muito pelo contrário.

Não se trata aqui de defender a racialização da política, mas a compreensão política das relações raciais no Brasil atual. Enquanto as prisões estão apinhadas de gente, temos a capacidade de criar cadeia especial para quem tem curso superior e garantimos imunidade parlamentar para crimes comuns. Nosso país funciona de forma racista em seu cotidiano e para mudar isso é necessário ir ao encontro da memória ancestral. O projeto social dos quilombos, em especial o dos Palmares, era universalista, promovendo a boa convivência dentro da diversidade. Este é um dos motivos do feriado de 20 de novembro ser tão importante.

*Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@via-rs.net)

Dia da Consciência Negra

Por Edergênio Vieira

No dia 18 iniciou-se a Semana da Consciência Negra, que tem seu ponto maior o dia 20 de novembro. Foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, o líder dos Palmares. A palavra Zumbi vem do africano quimbundo “nzumbi” e significa, a grosso modo, “duende”.O quimbundo é uma das línguas bantu mais faladas em Angola, no noroeste desse país, incluindo a província de Luanda.

“ A homenagem a Zumbi é mais do que justa, pois este personagem histórico representa a luta do negro contra a escravidão “

A homenagem a Zumbi é mais do que justa, pois este personagem histórico representa a luta do negro(a) contra a escravidão no período do Brasil colonial e também no Brasil de hoje. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Para nós, militantes do movimento negro, esta data é muito importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Esta data é o momento propício para denunciar que, passados 312 anos desde a morte de Zumbi, os negros continuam vivendo em situação de exclusão no nosso país.

Mas será que este país é mesmo nosso? Dos braços de Mãe África, nossos ancestrais foram arrancados, trazidos para cá, muitos morreram nos navios negreiros, pelas mãos dos capitães-do-mato, nos troncos e nas senzalas… Se ontem foi o capitão-do-mato, hoje é polícia, ou seja, o Estado que pouco ou quase nada faz para mudar a situação.

“ A carne mais barata do mercado é negra, já dizia o poeta. No entanto não encontramos empregos, mesmo tendo qualificação, não somos o ‘perfil que o mercado quer’ “

A carne mais barata do mercado é negra, já dizia o poeta. No entanto não encontramos empregos, mesmo tendo qualificação, não somos o “perfil que o mercado quer”. A um estrangeiro que passe de desavisado no Brasil, pensará que este país e outro. Na TV, nosso rosto quase não aparece, sejam nas novelas ou nos telejornais. E quando aparecemos não se foge dos estereótipos, ou somos serviçais ou somos bandidos.

Passados quase 10 anos após iniciar sua tramitação no Congresso, em 1998, o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial passa hoje mais um novembro parado e sem perspectiva de votação na Câmara. Prova maior que o mesmo não é prioridade para nenhum governante.

Os negros africanos colaboraram e corroboram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. O dia 20 de novembro é um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização das personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares, entre outros, foram sempre considerados heróis nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e esperamos que em breve outras personagens históricas de origem africana sejam valorizadas por nosso povo e por nossa história.

“ O poder público tem a obrigação jurídica de atender os nossos pleitos e ensejar políticas de isonomia “

Neste sentido, há que se ressaltar que passos importantes estão sendo tomados, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

O movimento negro tem uma missão política a ser cumprida: fortalecer a cultura negra, diagnosticar a exclusão por critério étnico e geracional a qual estamos submetidos(as), a expropriação da educação formal, do mercado de trabalho, da inserção nos espaços de poder.

Ainda, o nosso extermínio antes da reversão destes precedentes. O poder público tem a obrigação jurídica de atender os nossos pleitos e ensejar políticas de isonomia, com os movimentos negros para o homem e a mulher negra. O negro(a) consciente de sua condição social representa uma nova correlação de forças frente ao modelo de Estado inoperante e funcionalista que temos. Que seja do nosso jeito! Porque o reconhecimento e atendimento das nossas demandas, enquanto negros e negras é condição “sine qua non” para arquitetarmos uma sociedade mais justa e igualitária. Salve Ogum e Iansã!

Este texto foi escrito por um leitor do Globo Online.

Edergênio Vieira é escritor, poeta e membro do Movimento Negro de Anápolis

Festejado há 36 anos em todo o País, 20 de novembro é consagrado como data de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra. Em ato solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o governo federal anuncia investimentos para melhoria das condições de vida de 850 mil quilombolas no período 2008-2010. Na cerimônia, a ministra da Igualdade Social, Matilde Ribeiro, fará a entrega do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista, a ministra fala sobre a agenda social, as metas para regularização fundiária dos territórios e transferência de renda para os quilombolas.Em Questão – Qual o balanço e quais os caminhos para expandir as políticas de igualdade racial no País?

MR – Ao criar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 21 de março de 2001, em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal instaurou um organismo que coordena políticas afirmativas de proteção aos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados por discriminações e demais formas de intolerância. A ênfase na população negra salienta suas proposições em combater a desigualdade racial, um dos maiores impeditivos dos direitos civis e da democracia. Para reforçar a eficácia da política nacional, a Secretaria estabeleceu como prioridades as políticas de quilombos, educação, trabalho e emprego, cultura, saúde, relações internacionais, capacitação de gestores para operar políticas de igualdade racial e segurança pública.

Em Questão – Qual é o objetivo da Agenda Social Quilombola?

Matilde Ribeiro – A agenda social tem por objetivo melhorar as condições de vida e ampliar os direitos dos quilombolas. Ela também prevê investimentos em várias áreas para garantir o acesso à terra, saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, assistência social das famílias quilombolas e pleno atendimento aos programas sociais, como o Bolsa Família.

Em Questão – Em que regiões se concentram os quilombos e quais são as metas da Agenda Social para regularização fundiária desses territórios?

MR - Grande parte dessa população está concentrada na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul, estados que possuem mais de 100 comunidades. Das 1.170 certidões de auto-reconhecimento já expedidas pelo governo, serão concluídos 713 relatórios até 2010. Esses documentos são determinantes para o processo de regularização fundiária, pois atestam o reconhecimento da presença dos quilombos em determinado território e a demarcação das terras por meio de estudos científicos com laudos antropológicos e históricos. Para a etapa subseqüente – indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas -, serão destinados recursos para uma área total de 2.580.000 hectares, a fim de possibilitar a regularização de 60% das comunidades quilombolas demandantes.

Em Questão – Que tipo de ação será realizada para melhorar as condições de saúde nas comunidades?

MR - A atenção preventiva à saúde da população por meio do acesso ao programa Saúde da Família e da instalação de saneamento básico são itens fundamentais da Agenda Social. O governo pretende cobrir 47 municípios e firmar convênios com os governos locais, o que possibilitará o atendimento direto das comunidades por equipes capacitadas, com respeito aos saberes e hábitos tradicionais. Na área de saneamento básico, 548 comunidades serão contempladas com obras e instalações para abastecimento de água potável encanada e melhorias sanitárias domiciliares.

EQ – A educação é considerada uma área estruturante para a promoção da igualdade racial no Brasil. Há previsão de investimentos para a educação nas comunidades quilombolas?

MR – Justamente por considerar a educação de qualidade um dos pilares do desenvolvimento, o governo vai contemplar as comunidades com material didático que valoriza a diversidade racial brasileira. Serão distribuídos 280 mil exemplares de material didático com conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira, como determina a Lei 10.639/03. Ainda como estratégia de implementação deste instrumento legal, haverá a capacitação de 5.400 professores da rede pública de ensino fundamental. Já a universalização do acesso à alfabetização vai proporcionar a inserção de jovens e adultos quilombolas ao mundo do conhecimento e da informação.

EQ – Foram previstas ações de transferência de renda e assistência social para essas comunidades?

MR – A universalização do Programa Bolsa Família entre os quilombolas é uma das metas da Agenda Social. Serão milhares de famílias com incentivo do governo para cobrir despesas com educação, saúde, alimentação e do orçamento doméstico. Entre os beneficiários de cestas de alimentos, o governo almeja expandir a cobertura para mais 33.500 famílias quilombolas até 2010, quando serão construídos Centros de Referência em Assistência Social em mais de 850 municípios, para prestar assistência social às famílias. Um importante mecanismo para identificar a situação alimentar e nutricional dos quilombolas, a Chamada Nutricional Quilombola tem revelado quadros de extrema pobreza e comprometimento do desenvolvimento físico dessa população. Projetam-se mais duas pesquisas para o período 2008 e 2010, a fim de gerar subsídios para políticas públicas que melhorem a nutrição dos quilombolas.

EQ – O Dia Nacional da Consciência Negra tem tido uma grande mobilização em todo o País. A comemoração contribui para a sensibilização da sociedade brasileira para a igualdade racial?

MR – Há muitas mudanças positivas. O Brasil de hoje discute o racismo e a discriminação racial e, até pouco tempo atrás, esse era um assunto que não estava na agenda nacional. Escolas, instituições públicas e privadas, imprensa e estudiosos incorporaram o Dia Nacional da Consciência Negra. Cresce, também, busca de soluções e inclusão da população negra. Nosso trabalho se baseia na conquista e no aumento das oportunidades para todos os brasileiros.

Historiador vê recuo no debate intelectual sobre o assunto, embora o Brasil tenha evoluído na adoção de políticas públicas

Clarissa Oliveira – O Estado de São Paulo

Se por um lado o Brasil avançou no tratamento da questão racial com a implementação de políticas públicas, por outro o País vive um recuo no debate intelectual que cerca o tema. A avaliação é do historiador e escritor Joel Rufino dos Santos. Autor de vários livros sobre racismo entre mais de 30 títulos publicados, ele diz ver crescer na classe intelectual a negação do racismo como forma de justificar uma posição contrária a políticas como a de cotas para negros nas universidades.

O Brasil avançou na questão racial nos últimos anos?

A questão racial está na pauta e não vai sair tão cedo. É positivo. Mas o outro lado da questão é o que não mudou, como a discriminação no mercado de trabalho. Os salários, em média, baixam 50% quando um negro vende a mão-de-obra. E o que piorou, a meu ver, é a incompreensão dos intelectuais. Como o assunto é um divisor de águas, vejo um recuo. Hoje, há quem negue a questão racial no Brasil.

Onde esse recuo aparece?

Vimos um grupo de professores universitários lançar um manifesto em que negam que houvesse racismo no Brasil.

O sr. é a favor das cotas?

Acho que o sistema é um avanço, embora aqui e ali tenha problemas. Ele vem dentro da assistência compensatória, da ação afirmativa que, a meu ver, são positivas. Mas, na hora de executar, saem alguns feridos, como aqueles gêmeos.

Como o sr. vê a tese de que se trata de uma discriminação?

Não concordo. Discriminação, racismo e preconceito – que são três coisas diferentes, mas a gente usa como uma só – existem sim no Brasil. Esse movimento não nasceu ontem, não tem um mês ou um ano. Se há cerca de 100 anos os negros lutam contra o racismo é porque há o racismo. Esta é a prova.

Como o sr. avalia a política do governo na titulação de terras de quilombos?

É a mesma situação. O reconhecimento de remanescentes é justo. Está na Constituição. Mas aqui e ali se comete exageros. Em princípio, todo mundo seria a favor, mas vemos pessoas contrárias em função desses exageros.

A quem cabe coibir exageros?

Toda a sociedade deveria saber que há comunidades negras que estão aí há mais de 50 anos e não têm títulos de propriedade. Em segundo lugar, o Estado brasileiro precisa aperfeiçoar instrumentos para executar leis e os fundamentos das leis que estão na Constituição. É uma luta de todos e não é só na questão do negro.

O que ainda falta fazer?

A titulação dos remanescentes ainda está pendente. Caminhou, mas falta muito. E a questão da proteção do negro contra a violência racista. Eu citaria ainda um terceiro ponto: o estudo da África e do período escravista na formação da sociedade brasileira.

Quem é: Joel Rufino

É historiador, escritor e professor de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

É autor de mais de 30 livros, que variam da literatura infantil à questão racial. Entre eles, O que é Racismo e Gosto de África.

PEDRO HENRIQUE FRANÇA – Agencia Estado

SÃO PAULO – A um dia de se comemorar a Consciência Negra, o cenário no mercado de trabalho paulistano mostra que as oportunidades ainda continuam restritas a essa parcela da população, ainda que tenha se observado avanços. Apesar de mostrar índices de ocupação relevantes em todos os setores, os negros (pretos e pardos) só superam os não-negros (brancos e amarelos) no segmento de serviços domésticos, com 54,9%, ante 45,1% entre os não-negros. É o que constatou a Fundação Seade, por meio da Pesquisa de Emprego e Desemprego, divulgada hoje. A pesquisa foca a Região Metropolitana de São Paulo e compreende a média dos últimos doze meses – de outubro de 2006 a setembro deste ano.Nos demais ramos de atividade, os negros têm composição menor, como na indústria (34,8%, ante 65,2% de não-negros), no comércio (33,8%, frente a 66,2%) e em serviços (31,6%, ante 68,4%). Em construção civil, onde as condições de serviço são mais precárias, segundo frisa a Seade, os negros quase superam os não-negros: 49,4%, ante 50,6%.

A pesquisa aponta que os negros correspondem a 35,8% da população em idade ativa (PIA) e a 36,2% na composição da população economicamente ativa (PEA), enquanto os não-negros têm participação de 64,2% e 63,8%, respectivamente. Em relação ao desemprego, o levantamento mostra que no período avaliado a chance de um negro estar desempregado era maior que a de um não-negro. A taxa de desemprego total observada entre os negros foi de 18,1%, ante 13,2% entre não-negros.

O acesso aos empregos assalariados ainda se mostrava mais limitado aos negros do que aos não-negros, principalmente no setor público. Como aponta a Seade, o ingresso no setor público é realizado por meio de concursos e que a baixa representação dos negros está aliada às dificuldades históricas de acesso educacional.

As diferenças ainda podem ser verificadas na posição de empregadores, onde os não-negros predominam. Enquanto 4,6% dos negros ocupam cargos de direção e planejamento, este porcentual salta para 18,3% quando se trata de não-negros. Esta condição está, mais uma vez, também mais atrelada à falta de formação escolar, onde os requisitos são mais exigentes. Mas neste caso o comportamento discriminatório pode estar mais presente.

Quanto à remuneração salarial, os negros apresentam renda média R$ 752, contra R$ 1.346 dos não-negros. O levantamento da Seade conclui: “Essas informações não permitem grandes inferências sobre o que ocorre com a população negra no mundo do trabalho. No entanto, lançam algumas pistas importantes que podem ser perseguidas por meio de análises mais aprofundadas”. A um dia da Consciência Negra, o cenário, apesar de estar melhor do que nas décadas passadas, como lembra a Seade, mostra que a desigualdade persiste.

“Assim como a população adulta, as crianças negras com mais

de vinte e oito dias, morrem mais do que as brancas, isso ocorre

por causa de condições de vidas precárias e uma saúde deficiente.

Resultado a expectativa de vida entre os negros a cerca de seis

anos menor do que a registrada entre os brancos. Precisamos de

programa que diminuam essas desigualdades entre raças”

(Correio Popular,2004)