Maria Inês Nassif – VALOR

O argumento do PSB para bancar a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2010, de que ela reforçaria, mais do que enfraqueceria, a candidata de Lula e do PT, Dilma Rousseff, é apenas uma aposta, ou um palpite, mas não é despropositado. O partido cita o que aconteceu nas eleições de 2006 em Pernambuco, quando dois candidatos oposicionistas ao governo, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), disputaram contra o governista Mendonça Filho (DEM), apoiado pelo popularíssimo governador que deixava o cargo, Jarbas Vasconcelos (PMDB), e fazia dobradinha com ele como candidato ao Senado. Se tivesse apenas um oponente na disputa, Mendonça Filho ganharia no primeiro turno. A soma dos votos dos dois oposicionistas tirou o Palácio das Princesas das mãos do favorito: ele teve que disputar um segundo turno com Campos, e perdeu.

Esse, no entanto, é apenas um exemplo mais próximo de como mais de um candidato disputando no mesmo campo – oposicionista ou governista – podem desestabilizar um pleito considerado ganho. Embora movimentos fortes de mudança das forças hegemônicas na sociedade, e mesmo fatores conjunturais, sejam elementos definidores de uma vitória eleitoral, o número e o perfil dos candidatos em disputa são decisões estratégicas que também têm bastante importância.

Um exemplo disso foram as próprias eleições de 2002, quando três candidatos oposicionistas – o favorito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB) – concorriam contra um único candidato governista, José Serra (PSDB). No campo governista, Serra reinava, solitário, apoiado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso – que estava no final de um segundo mandato e sofria em sua plenitude o desgaste de políticas econômicas impopulares e de uma crise econômica que veio de fora, na esteira do “default” da vizinha Argentina, mas foi agravada pela especulação financeira que chegou com o processo eleitoral e acompanhou-o durante todo o período. O candidato do PSDB também foi prejudicado pelo “racha” do então PFL, hoje DEM, que iniciou a disputa com a candidatura de Roseana Sarney (MA) e atribuiu ao tucano uma denúncia de que ela recebia dinheiro “por fora” para a campanha eleitoral. Roseana foi torpedeada e o PFL fez campanha contra Serra, e manteve por algum tempo apoio a Ciro Gomes.

O tucano, de qualquer forma, era sozinho no campo governista. Mas, em vez de somar o apoio dos eleitores de centro e de direita – forças que apoiaram FHC nos seus dois mandatos -, acabou isolado na direita ideológica. Os três candidatos de oposição faturaram o desgaste governista com a crise e o racha pefelista. Além disso, o fato de existirem três com forte rejeição de grupos de eleitores não deixou que Serra capitalizasse totalmente os votos dos grupos que, antes de apoiar alguém, rejeitavam outro candidato – os votos que vieram de rejeição a algum dos postulantes, portanto, não tiveram um único destino. A divisão da oposição pode, assim, ter garantido o segundo turno e mantido Lula como favorito um candidato que começou como o campeão de rejeição.

Não ser o exclusivo depositário, num primeiro turno, dos votos anti-Lula pode ter enterrado Serra em 2002. Tanto é assim que, ao longo da disputa eleitoral, ele chegou a ficar atrás de Ciro, quando o candidato do PPS teve o seu melhor momento; atrás de Garotinho, quando este conseguiu o segundo lugar, atrás de Lula; e atrás de ambos e de Lula – isto é, chegou a amargar um quarto lugar na disputa.

No mês de julho de 2002, três meses, portanto, antes do primeiro turno, Ciro Gomes conseguiu sua melhor performance: encostou em Lula nas pesquisas eleitorais e, no segundo turno, venceria o petista por 47% a 40%. A partir disso, Ciro começou a cair, levado por uma forte especulação de que a sua proposta de renegociação da dívida brasileira seria um “calote”. Foi uma intensa campanha do mercado – e dos tucanos – contra Ciro que acabou puxando para baixo a sua candidatura. Mas, num primeiro momento, em vez de Serra ganhar os seus votos, eles acabaram impulsionando o candidato do PSB. Em agosto, quando Garotinho começou a subir, engoliu primeiro votos de Serra, que chegou a ficar dois pontos abaixo do então candidato da legenda socialista.

Se não tivesse dividido com outros dois candidatos as atenções e os bombardeios vindos das forças governistas e do mercado, seria muito mais difícil para Lula manter-se como favorito praticamente durante todo o processo eleitoral. Nada indica que, em 2010, Dilma seja poupada do mesmo intenso bombardeio. Dividir os ataques da oposição com Ciro pode não ser um mau negócio. Ciro tem mais experiência eleitoral, é agressivo e tem um discurso que, no ataque, se assemelha muito com o que a classe média atraída pelo PSDB e pelo DEM aprova: não mede palavras, o discurso ético é moral e tem um tom incisivo. Apesar de ter provocado mal-estar com a sua proposta de renegociação da dívida, em 2002, exerce uma forte atração sobre um eleitorado mais elitizado que rejeita o PT, mas vê o PSDB com ressalvas.

Um candidato com esse perfil pode, no mínimo, dividir com a candidatura petista as atenções dos partidos oposicionistas, que vão para essas eleições unidos em torno de um único candidato – o que, neste momento, pode também ser a melhor alternativa para a candidatura tucana.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

As conclusões de meu artigo de 2002, publicado pelo CEBRAP, sobre o governo Jospin e sua derrota em 2002

AONDE VAI FRANÇA?

Antes de tentar estabelecer algumas coordenadas do que pode vir a ser a evolução da situação política na França, gostaria insistir sobre um erro capital, a meus olhos, cometido por Lionel Jospin recusando-se a provocar a ruptura antecipada da coabitação. Novo paradoxo, pois ele queixou-se durante estes anos das limitações impostas pela coabitação e não fazia segredo que aguardava com ansiedade o momento em que poderia ao fim confrontar-se com seu adversário de direita.

Porem Jospin deixa passar uma oportunidade maior na discussão da reforma da justiça para por um termo a coabitação em condições favoráveis para ele e esclarecedoras para a sociedade francesa em seu conjunto.

Os diversos escândalos político-financeiro e as tentativas de abafá-los, tanto nos governos de esquerda como de direita, tinham sensibilizado fortemente a opinião pública sobre a necessidade de cortar o vinculo entre a hierarquia do aparelho judicial e o poder político. Esta ruptura faz parte do programa da Esquerda Plural e também corresponde ás conclusões de um relatório solicitado pelo presidente Chirac a uma comissão independente presidida pela maior autoridade da magistratura francesa .

Após acordo entre o primeiro ministro Jospin e o presidente Chirac, este último conforme as prerrogativas do presidente e a necessidade de mudança na constituição para criar uma justiça independente, decide convocar sessão extraordinária do congresso. Porem, nos dias que precedem o evento os deputados da direita manifestam sua oposição a qualquer reforma do atrelamento do poder judiciário ao poder político. Chirac cede a sua própria base e anula a reforma da constituição; Jospin limita-se a constatar que a direita é contra a independência da justiça.

Naquele momento Jospin podia ter recusado a capitulação de Chirac e apresentado sua demissão. Pondo um fim a coabitação, mostrando que ela não esta acima dos principio éticos e dos compromissos eleitorais, Jospin teria precipitado eleições legislativas ou pelo menos ganho a liberdade, fora do governo, de preparar sua candidatura presidencial.

A França é o país político por excelência. A historia do país mostra que os processos sociais assumem sua forma mais apurada e clássica. A revolução francesa de 1789, a Comuna de Paris, o golpe de estado de Louis Bonaparte criando o bonapartismo (Cesarismo dos tempos modernos) o parlamentarismo da III Republica e até o maio de 1968. Mais visível aparece aqui a relação entre classes sociais, relações de força entre os diversos segmentos da sociedade e sua tradução jurídico institucional representada pelo Estado e suas instituições.

A V Republica outorga ao Presidente eleito pelo sufrágio universal enormes poderes acima do parlamento. É ele que escolhe o Primeiro Ministro e pode exonerá-lo, dispondo do poder de dissolução da Assembléia e de convocar eleições. O Presidente tem a prerrogativa de convocar o congresso para qualquer modificação da Constituição, da qual é o garante. O equivalente das nossas MP, as Ordenanças do governo têm que levar sua assinatura e ele pode recusar-se como fez Miterrand com Chirac na primeira coabitação. O Presidente, em fim, é o comandante em chefe das forças armadas e o representante da nação, em particular no exterior. Ao mesmo tempo a eficiência deste sistema institucional depende da consonância entre o Presidente e a maioria da Assembléia. O governo pode ser mudado, mudando de Primeiro ministro sem modificar a maioria estável no parlamento e preservando assim o presidente Bonaparte da usura quotidiana de governo, intervindo como recurso para o descontentamento popular e preservando em permanência suas próprias prerrogativas acima de qualquer instancia ou julgamento.

Pois bem, para que a V Republica funcione sem atritos maiores a correspondência entre a maioria de direita atual e o Presidente encontra-se estabelecida. Mas a chave das instituições é dada pela legitimidade do sufrágio universal do Presidente e, como tenho explicitado neste artigo, o atual Presidente não expressa verdadeiramente a maioria do país. No lugar de um Presidente forte pela sustentação eleitoral e pelos poderes conferidos pelo povo, temos uma presidencia fraca e rejeitada pela maioria. Isto é valido para a própria representação parlamentar. Paradoxalmente a direita concentra hoje todos os poderes na suas mãos, desde o Conselho Constitucional, o Senado, a Assembléia e a maioria das coletividades locais, nunca ela esteve tão forte no comando das instituições (tal vez equivalente a 1962-65) e nunca ela foi tão minoritária no país real.

Está contradição é portadora de grandes conflitos e de crise. À esquerda, pelo motivo evocado acima, poderá rapidamente voltar ao centro do cenário político, mas isto exigirá um trabalho árduo de refundição política, organizacional e teórica. Pelo lugar majoritário que o Partido Socialista tem no seio da esquerda e pela sua própria historia recente, caberá a ele a responsabilidade principal desta reconstrução de uma esquerda reformadora com vocação de governo e espírito militante.

Como diz em conclusão o editorial do Le Monde já citado: “Pour que ce beau pays qu’est la France, avec toutes les couleurs qui l’habitent et qui forgent déjà son avenir, garde le cap de la raison et du progrès ».

Luis Favre