Pesquisa feita com 1.122 pessoas mostra que 70% dos entrevistados apóiam projeto de lei que cria punições para discriminação

Hércules Barros – Correio Braziliense

Principal bandeira da comunidade gay no país, o combate à homofobia conta com a aprovação dos brasileiros. De acordo com pesquisa realizada pelo DataSenado, 70% dos brasileiros são favoráveis à aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais. O movimento gay acredita que a solidariedade da população é conseqüência da militância das organizações e defende a aprovação imediata do projeto em questão, parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desde 2006.

O levantamento foi feito por telefone com 1.122 pessoas maiores de 16 anos. A maioria dos entrevistados (54%) é do sexo feminino, sendo que 48% deles vivem no Sudeste e 51% têm ensino médio. O estudo mostra que o índice de concordância com a criminalização da homofobia é mais expressivo no Sul (73% apóiam a aprovação do projeto). Na região, 78% dos entrevistados disseram ter nível superior e 76% têm entre 16 e 29 anos. Mesmo no Centro-Oeste, onde a proposta teve menos receptividade, a aceitação é de 55%. A maior parte das pessoas ouvidas na região cursou até a 4ª série do ensino fundamental (55%) e tem mais de 30 anos (67%). “Espero que os parlamentares possam acompanhar os eleitores”, afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria na CAS.

O resultado da pesquisa não surpreende o advogado Paulo Mariante, consultor jurídico da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). “Fobia mata. É por isso que esse é o lema das paradas (do orgulho gay) deste ano no Brasil. Só em São Paulo, quatro milhões de pessoas foram às ruas em 25 de maio para lembrar a importância de se combater a violência”, observa Mariante. O militante atribui a receptividade da população às freqüentes denúncias de casos de violência. “A sociedade toma conhecimento da violência praticada contra um homossexual e vai se posicionando”, ressalta.

Apesar de considerar o combate à discriminação previsto na Constituição, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Roberval Belinati, é favorável à aprovação da lei. “O projeto é necessário porque essas pessoas precisam ser respeitadas”, acredita. Membro da Comissão de Juristas Católicos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Belinati acha que a lei serve para esclarecer que todos têm direitos iguais. “Não importa a preferência sexual da pessoa.”

Cartaz da campanha da ONU contra a homofobia

TINO MONETTI (interino) – Folha Online

Neste sábado (17), o mundo comemora o “Dia Internacional Contra a Homofobia”. A data (17 de maio) foi escolhida para lembrar quando, em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

A homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, e pode inclusive se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas. A luta pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza essa prática, é hoje a principal reivindicação do movimento GLBT em todo o Brasil.

Durante a semana, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) divulgou uma série de eventos que acontecem hoje nos quatro cantos do Brasil para celebrar e marcar a data.

Enquanto a Praia de Boa Viagem, no Recife (PE), receberá 80 cruzes vermelhas como símbolo de protesto contra o assassinato de homossexuais no Estado, a praça 7 de Belo Horizonte servirá de palco para uma manifestação para denunciar a violência, as violações de direitos gays e os crimes homofóbicos.

No Estado do Rio, a cidade de Cabo Frio realiza na Praia do Forte, a partir 14h, a 2ª Caminhada Cabo Free Contra a AIDS, na qual serão distribuidos folders de prevenção e preservativos. Já em Búzios, no Espaço Cultural PEMBA, na Orla Bardot, ocorre a partir das 21h30 a estréia de “Os Assumidos”, espetáculo teatral baseado nos famosos seriados inglês e norte-americano “Queer as Folk”.

Conferências

Além disso, neste final de semana, sete Estados brasileiros (DF, MT, PB, PR, RJ, RS e SC) realizam Conferências Estaduais de Políticas Públicas para GLBT, convocadas pelos respectivos governadores.

A ABGLT informa que as demais unidades da federação já realizaram suas conferências, as quais antecedem a 1ª Conferência Nacional GLBT, convocada pelo presidente Lula, a ser realizada em Brasília de 5 a 7 de junho.

Homofobia

Na página da ABGLT, é possível encontrar diversas informações sobre a data de 17 de maio no mundo, o problema da homofobia nas escolas nacionais e o programa “Brasil sem Homofobia”, que pode ser baixado na íntegra em português, inglês e espanhol.

Programas

A sede da Organização Panamericana de Saúde (OPS) –braço regional da Organização Mundial de Saúde (OMS)– em Washington, elogiou nesta semana “os programas para melhorar a atenção na saúde para minorias sexuais, incluindo os homossexuais e transexuais”, informou um comunicado oficial da mesma.

No documento, a OPS elogia iniciativas vindas de várias partes da América, como projetos da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Brasil, Nicarágua, México e Peru lançados no último ano e que ajudam a erradicar a homofobia nestes países.

Segundo a organização, “muitas das iniciativas respondem a necessidade de ampliar a prevenção e atenção ao HIV”, como é o caso do Brasil, que em março de 2008 lançou o “Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST entre gays, HSH [homem que faz sexo com homem] e travestis”.

Festas para meninas

A partir deste sábado, as meninas de São Paulo começam uma maratona de festas que durará até o domingo da Parada Gay em São Paulo.

A primeira delas é “Por Culpa de La Pussy”, nova edição da festa do Projeto Sapataria, que acontece neste sábado (17) em uma mansão na av. Lineu de Paula Machado. A festa –que tem preços variados entre R$ 15 e R$ 25– contará com as bandas Siete Armas e help i´m a bonsai kitten (que toca na Caminhada de Lésbicas e Bissexuais), além das DJs Paty Passos, Zuba e Jennie Santiago. Informações sobre a localização da casa e como incluir nomes na lista de descontos podem ser encontradas no site oficial da festa.

Na quinta-feira (22), Cida Araújo –responsável pelo bar-restaurante Farol Madalena,– faz mais uma edição de sua festa “Diva” na The Week. No line-up estão os DJs Marcos Paulo e Robson Mouse e, quem aparecer, ganha churrasco gratuitamente, das 16h às 21h. Os preços para a “Day Party Diva” variam entre R$ 25 (antecipado) e R$ 35 (no dia). Outras informações podem ser vistas na página do Farol Madalena.

Na sexta-feira (23), a queridíssima Barbie da Silva, uma das responsáveis pela “Chá com Bolachas”, a festa lésbica mais bacana de São Paulo, é convidada de Alexandre Herchcovitch e Johnny Luxo na festa “Alelux!”. O projeto acontece no clube Glória (rua 13 de Maio, 830, Bixiga) e deve reunir diversas meninas lindas, fãs e amigas de Barbie.

Para quem ainda tiver pique depois da Parada e da série de festas, ainda pode encerrar a semana na “Domingueira Bardagrá Especial”, que acontece no clube Studio Roxy (r. Augusta, 430, Centro). A festa –que é gratuita até às 23h59– terá música a cargo da DJ Cris Villela (residente) e suas duas, DJs Zuba e Nina Lopes.

Saias

São cada vez mais numerosos na França os homens que defendem “a libertação do guarda-roupa masculino”, exigindo o direito de livrar-se da “ditadura das calças” e adotar a saia como peça de vestuário.

“Por séculos os homens vestiram saias e vestidos, inclusive no Ocidente”, explicou Dominique Moreau, 39, fundador e presidente da associação Homens de Saia, que já conta com cerca de 30 membros, “somente a ponta do iceberg de centenas de homens que há anos manifestam na internet, em sites como www.c-tendance.com e www.jupeskirt.eu, sua vontade de abandonar as calças”, informou o jornal francês “Liberation”.

As saias são “mais confortáveis, mais amplas”, não “restringem as partes íntimas, e por isso são mais adequadas à fisionomia masculina”, observou Jerome Salomé, de 32 anos, que em 2005 fundou o site Homens de Saia (www.i-hej.com), nome adotado pela associação de Moreau em 2007.

Para Salomé, um dos maiores problemas é encontrar saias para homens em lojas de roupa. Exceto modelos caros das grifes francesas Agnès B e Jean Paul Gaultier e alguns sites na internet, “as grifes de moda em geral não ousam propor modelos de saias para homens, temem por sua imagem”.

“É uma pena, porque haveria mercado”, observou Moreau.

Com informações da agência Ansa

Sérgio Ripardo é editor de Ilustrada da Folha Online desde maio de 2005. Está na Folha desde janeiro de 2000. Foi repórter do extinto caderno Agrofolha e do FolhaNews, onde cobriu mercado financeiro. Escreve Destaques GLS às quartas.E-mail: sergio.ripardo@folha.com.br.

The Brazilian Government launched on Tuesday, 29/04, the 1st National Conference for Lesbians, Gay Men, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals (LGBT). The event, the first in the world to be convened by a government, is a result of demands made by civil society and the Brazilian government’s support of LGBT people’s rights. The Conference will be held from June 5th to 8th in Brasília (DF), having as its theme “Human rights and public policies: the way forward for guaranteeing the citizenship of Lesbians, Gay Men, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals”.

During the conference public policies will be defined for this segment of the population and a National Plan for the Promotion of LGBT Citizenship and Human Rights will also be prepared. An evaluation will also be made of the Brazil Without Homophobia programme to combat violence and discrimination against the LGBT population, launched by the federal government in 2004. The programme of the 1st National LGBT Conference is available at www.conferencianacionalglbt.com.br .

The holding of the Conference coincides with the commemoration of the 60th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights and reaffirms the federal government’s commitment to the issue of LGBT human rights. Marta Suplicy, Tourism Minister and a longstanding supporter of LGBT rights, commemorated the initiative. “At long last, after so many years, we are finally able to hold this Conference. It’s a giant’s stride forward for Brazil”.

For the Justice Minister, Tarso Genro, the LGBT Conference is a demonstration of respect for the human condition. “A human rights agenda that does not contemplate this issue is incomplete”. Also present at the ceremony to launch the Conference were the Minister of the Special Department for Human Rights, Paulo Vannuchi; Senator Fátima Cleide, of the Parliamentary Front for LGBT Citizenship; the Minister of the Department for Racial Equality Policies, Edson Santos; the Minister of the Special Department for Women’s Policies, Nilcéa Freire, and the directors of the Ministry of Health’s National STD and AIDS Programme, Mariângela Simão and Eduardo Barbosa.

All the Brazilian LGBT networks were also represented at the launch ceremony: ABGLT (Brazilian Gay, Lesbian, Bisexual and Trans Association); ANTRA (National Articulation of Trans Persons); National Collective of Transsexuals; Brazilian Articulation of Lesbians; LGBT Afro Network; Brazilian League of Lesbians; ABRAGAY; Grupo E-Jovem (youth).

The Conference was convened by Decree issued by Brazil’s President, Luiz Inácio Lula da Silva, and published in the Official Federal Gazette on November 29th 2007. Approximately 700 delegates are expected to take part in the Conference, with 60% civil society participation and 40% governmental participation. The participation of a further 300 observers is also expected. 16 ministries have collaborated with the process of drafting the base-text document on public policies to be discussed during the event and subsequently implemented.

The base-text is available at http://www.conferencianacionalglbt.com.br/view/templates/arquivos/Texto_Base%20Ing.pdf
Prior to the National Conference, conferences are currently being held in Brazil’s 27 states, convened by the state governors, in order to develop complementary proposals for the national policy document, define state-level policies and elect the delegates to the National Conference. More than 100 conferences have also been held at municipal level.

According to Toni Reis, president of the Brazilian Gay, Lesbian and Trans Association (ABGLT), “the Conference will be an unprecedented opportunity for discussion not only within the LGBT movement, but principally with the government so that public policies for LGBT will be put into effect by all areas of the government. It will also pave the way towards the Brazilian Congress taking a more positive stance towards outstanding LGBT issues, such as the approval of the proposed laws to penalize homophobic discrimination and legalize same sex civil union.”

Further information:
Toni Reis – President of ABGLT (Brazilian Gay, Lesbian, Bisexual and Trans Association):
presidencia@abglt.org.br ; + 55 41 3232 9829 / +55 41 3222 3999 / +55 41 9602 8906 / +55 61 8181 2196.

Léo Mendes – ABGLT Communications Secretary: liorcino@yahoo.com.br ; +55 62 8405 2405

Press Office – 1st National LGBT Conference – President of the Republic’s Office Special Department for Human Rights: www.conferencianacionalglbt.com.br ; Tel: +55 61 3429 3986

Source: ABGLT

Posted by ”Entre Aspas”

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (25) plano inédito de ações para conter a incidência da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis. No documento, são priorizados temas como a redução das vulnerabilidades associadas à orientação sexual, a garantia do acesso à prevenção da aids, a ampliação de informações sobre essa população e a garantia de ações nas três esferas de governo. Estudos do Ministério da Saúde indicam que gays e HSH têm 11 vezes mais chances de serem infectados pelo HIV do que homens heterossexuais. “É fundamental reconhecer a magnitude da aids entre essa população e priorizar ações efetivas nessa área”, reforçou o ministro José Gomes Temporão.

O plano prevê ação educativa por meio da distribuição de 100 mil cartazes adesivos e 500 mil folhetos com informações sobre DST, aids e o uso correto do preservativo. O material gráfico enfoca a linguagem e a identidade da população definida como público-alvo. Cartazes e folhetos serão distribuídos em bares, boates, festas e espaços de freqüência gay, além de organizações da sociedade civil que trabalham com o público.

Entre os fatores de vulnerabilidade abordados no plano estão o desrespeito aos direitos humanos, à orientação e à identidade sexual; as dinâmicas dos espaços sociais típicos desse grupo e a prevenção entre parceiros. Até o final do ano, serão realizadas oficinas nas cinco regiões do país para discutir e definir agendas locais para implementar o plano, que prevê ações até 2011.

Keila Simpson, representante da Associação Nacional de Travestis (ANTRA) e uma das colaboradoras do Plano, explicou que as travestis precisam de apoio para reduzir o preconceito e a discriminação que as envolve. “É muito bom poder discutir abertamente este tema com um governo que nos ouve”.

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Toni Reis, também elogiou o plano e lembrou a realização da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (GLBT), que será em maio, em Brasília. “O Ministério da Saúde tem se mostrado extremante sensível à nossa causa e isso é um avanço. Estamos saindo do armário. Este é o caminho para atingirmos a cidadania plena”.

Segundo o Boletim Epidemiológico, houve um crescimento do percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos de idade, variando de cerca de 24%, em 1996, para aproximadamente 41%, em 2006. Na faixa etária de 25 a 29 anos, a variação foi um pouco menor, mas também indicou crescimento: de 26% (1996) para 37% (2006). Já entre indivíduos de 30 a 39 anos, os índices apontam para uma pequena tendência de queda: de 30%(1996) para 28% (2006).

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sexuais (PCAP), de 2004, estima que a população gay e HSH brasileira de 15 a 49 anos em 3,2 % da população ou cerca de 1,5 milhão de pessoas. A partir dessa base populacional, a PCAP calculou a taxa de incidência da aids desse segmento em 226,5 casos por grupo de 100 mil habitantes, cerca de onze vezes maior que a taxa da população geral, que é de 19,5 casos por 100 mil.

Histórico – Fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e organizações da sociedade civil, o plano esteve sob consulta pública em junho de 2007. A versão final foi elaborada a partir das diretrizes estabelecidas no Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004. O plano está disponível no site www.aids.gov.br, em “Documentos e Publicações”. Fonte boletim em questão.

Duas mães

A juíza Ivone Caetano, da Vara da Infância, autorizou, esta semana, a adoção de um menino de três anos por duas mulheres homossexuais. A juíza determinou ainda, em decisão inédita no Rio, que a certidão do menino tenha o nome das duas mães.
O casal estava lutando pela criança na Justiça desde 2005. Causa ganha pela defensora Eufrázia das Virgens.

Calma, boneca

Em carta à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o senador Tasso Jereissati explicou que não quis ofender os homossexuais ao usar a expressão “calma, boneca”, no bate boca com o colega Almeida Lima.
O tucano que recebeu carta de protesto da ABGLT, insiste que é contra o preconceito.