Acusado é presidente da Associação dos Servidores da Abin.

Ele e mais três pessoas são suspeitas de tramar escuta para derrubar cúpula da agência

Suspeito de ter feito grampo de Gilmar Mendes é da Abin

BRASÍLIA – Investigações da Comissão de Sindicância do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam o presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), Nery Kluwe, como um dos principais suspeitos de participar da operação que resultou na produção e divulgação de trechos de uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) . Segundo reportagem de Jailton de Carvalho publicada neste sábado no GLOBO, o ministro-chefe do GSI, general Jorge Félix, tratou do assunto com dirigentes da Abin, na quinta-feira. Sindicalista há longo tempo, Kluwe lidera uma campanha interna para tirar o delegado Paulo Lacerda em caráter definitivo do comando da Abin. ( No blog do Noblat: Fonte foi a mesma da “Veja” )

Lacerda foi afastado do cargo em caráter temporáriopelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de setembro, quando a revista “Veja” divulgou reportagem sobre suposto grampo. Gilmar Mendes cobrou providências imediatas de Lula e, no meio da crise, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sugeriu o afastamento de Lacerda. Agora, o caso começa a tomar novos contornos.

- A fonte da “Veja” foi ele (Kluwe) – disse o general no encontro de quinta-feira, segundo relato de uma fonte do governo.

Em nota divulgada no início da noite desta sexta, o GSI nega que o general tenha apontado suspeitos de escutas telefônicas. A Comissão do GSI foi aberta em 5 de setembro com o objetivo de investigar o envolvimento de servidores da Abin no grampo dos telefones de Gilmar ou de Demóstenes. Desde então, a comissão vem chamando para depor servidores da Abin que trabalharam na Operação Satiagraha , investigação da Polícia Federal sobre o banqueiro Daniel Dantas que contou com o apoio de aproximadamente 80 analistas de inteligência. Kluwe também foi interrogado.

Ouvido pelo GLOBO, o presidente da Asbin negou as acusações:

- Suspeitam que eu sou o autor do grampo e do vazamento. Mas o ônus da prova cabe a quem acusa. Eu acredito em prova. Provar é impossível. Não fiz o grampo – afirmou.

Leia a matéria completa na edição deste sábado do GLOBO (somente para assinantes)

RUBENS VALENTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Passados quatro meses da prisão e soltura do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, já existem mais apurações federais a respeito da própria operação do que investigações contrárias aos executivos do Opportunity.

A Satiagraha, deflagrada em 8 de julho passado, resultou até agora em dois inquéritos relatados pelo delegado Protógenes Queiroz: um trata de corrupção ativa (Dantas teria tentado subornar um delegado por US$ 1 milhão) e outro de suposta gestão fraudulenta do banco.

O primeiro inquérito deu origem a uma denúncia formulada pela Procuradoria da República e acolhida pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. O segundo inquérito está sob avaliação na procuradoria e na 6ª Vara.

Em contrapartida, há pelo menos três apurações em andamento contra os investigadores da Satiagraha. Ao deixar o comando da operação, Queiroz denunciou que integrantes da cúpula da PF, em Brasília, boicotaram seu trabalho, ao negarem o envio do reforço pedido de 50 policiais.
Depois disso, Queiroz passou a ter de dar explicações à PF e hoje é alvo de pelo menos dois inquéritos. O primeiro foi aberto pela PF de Brasília, por ordem da direção-geral do órgão a partir de uma reportagem da revista “Veja” que afirmou ter havido suposto grampo ilegal contra o presidente do STF, Gilmar Mendes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e integrantes do governo Lula.

O inquérito sobre o suposto grampo, cujo áudio ainda não apareceu, é tocado pelos delegados Wiliam Morad e Rômulo Berredo. Ao assumirem a função, eles foram apresentados a Mendes pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Esse inquérito tem tratado de outro ponto da Satiagraha: se o uso de arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), requisitados por Protógenes Queiroz e sob conhecimento do então diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, foi ou não legal.

Lacerda, que deixou a direção da Abin após a reportagem da “Veja”, passou a ser alvo também da CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados. Ele já teve que depor duas vezes. Em entrevista à “Veja”, o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), sugeriu que Lacerda poderá ser indiciado no encerramento da CPI.

Um segundo inquérito policial, aberto na Corregedoria da PF em Brasília, também mira o delegado Queiroz. Seu objetivo é averiguar supostos vazamentos à imprensa no decorrer da Satiagraha. Além do delegado, pelo menos outros dois policiais que atuaram na operação tiveram computadores e documentos apreendidos com ordem judicial, anteontem.

O juiz De Sanctis também passou a ser alvo de investigações. Já foi ouvido na CPI e no inquérito que trata do suposto grampo contra Mendes. O deputado Raul Jungmann (PPS) reclamou do juiz ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De Sanctis teria autorizado a entrega, a policiais, de senhas que poderiam dar acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. A reclamação foi arquivada em 15 de setembro. “Não vislumbro, no caso concreto, indicação de falta funcional a ensejar qualquer providência por parte do CNJ”, corregedor do CNJ, Gilson Dipp. No último dia 10, Jungmann recorreu da decisão.

De Sanctis também foi intimado pela Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região a pedido do ministro Mendes, para dar explicações sobre ordem de prisão dada contra Dantas. Ao mesmo tempo, os advogados do banqueiro entraram com uma petição no TRF para tentar afastar o juiz do caso Satiagraha. O pedido está sob análise no tribunal -a relatora já deu voto favorável ao juiz.

Investigação de vazamento de informações na Satiagraha acirra crise nas duas instituições

Jailton de Carvalho e Tatiana Farah – O GLOBO BRASÍLIA e SÃO PAULO

As buscas realizadas por policiais federais que investigam vazamento de informações da Operação Satiagraha não se limitaram a endereços do delegado Protógenes Queiroz e de outros policiais vinculados à primeira fase da apuração dos supostos crimes do banqueiro Daniel Dantas. Numa ação sem precedentes em inquéritos sobre vazamentos, policiais da Corregedoria-Geral apreenderam computadores e documentos na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e em escritórios da instituição em São Paulo e no Rio. A busca acirrou a crise interna na PF e na Abin.

— É uma coisa totalitária. Eu nunca vi isso. A Abin é um órgão público. Basta requisitar os computadores e a agência teria que entregar — protestou o presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), Nery Kluwe.

Cinco policiais foram à sede da Abin na quartafeira de manhã e, com uma ordem expedida pelo juiz Ali Mazloum, da 7aVara Criminal de São Paulo, apreenderam o computador usado pelo analista de inteligência Délio Brown, da Diretoria de Operações. Os policiais fizeram buscas nas residências de Délio e de um outro analista, que também participou da Satiagraha. Numa das casas, os policiais levaram até equipamentos que pertenciam à mulher de um dos analistas, uma médica. Mais de 50 agentes da Abin participaram da equipe de Protógenes na primeira etapa da Satiagraha. Protógenes e mais sete policiais envolvidos na operação tiveram computadores, documentos e telefones apreendidos.

A situação na Abin é tensa desde o afastamento do diretor Paulo Lacerda, há dois meses. Segundo Kluwe, a perplexidade é geral com a medida da polícia e com a indefinição sobre o comando da Abin, que está parada e aguardando o desfecho do inquérito sobre o grampo nos telefones do presidente do STF, Gilmar Mendes.

O clima também é de revolta em setores da PF contra a ação comandada pelo delegado Amaro Lucena, da Corregedoria. O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Torres, classificou-a de “preocupante”.

Para Torres, é preciso checar se houve ofensa às prerrogativas de Protógenes e se a ação terá repercussão negativa sobre a investigação: — Minha preocupação é porque envolve um delegado num momento delicado de uma outra investigação muito maior (a Satiagraha).

“Delegados não vão se sentir coagidos?”

Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em Brasília, Joel Mazzo, a Corregedoria deveria ter aberto sindicância interna em vez de queimar etapas. Para ele, causou “estranheza” a insistência do delegado do caso em recorrer à Justiça após a recusa do Ministério Público em endossar o pedido de buscas.

— Será que os delegados não vão se sentir coagidos em participar das próximas operações do nível da Satiagraha? — indagou Mazzo.

Mazzo entende ainda que Mazloum deveria ter declinado da competência para deliberar sobre o assunto porque, em 2003, foi alvo da Operação Anaconda, da PF. Inocentado, processa delegados e procuradores. Para Sandro Torres, só Amaro Lucena, que conhece todas as peças do inquérito, tem condições de avaliar a importância de recorrer a uma medida de força para recolher documentos de Protógenes.

— Eu não sou daqueles que gostam do Protógenes, mas acho que agora é preciso ver se os resultados justificam as buscas — afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que as buscas sejam uma represália a Protógenes, afastado do comando da Satiagraha no final de julho, depois de divergir de Luiz Fernando Corrêa e outros diretores da PF. No Ministério da Justiça, há o temor de que a operação contra Protógenes possa transformá-lo em vítima.

— Esse inquérito tem origem na CorregedoriaGeral. A pessoa que coordena o inquérito tem mandato fixo. Está no cargo desde a época do doutor Paulo Lacerda. Não tem vínculo com a direção atual. Não há perseguição — disse Tarso.

O inquérito foi aberto, a pedido de Corrêa, dois dias após as primeiras prisões da Satiagraha.

A segunda fase da operação é conduzida pelo delegado Ricardo Saadi. O procurador federal Roberto Dassié Diana, que instaurou o processo de controle externo para apurar denúncias de falta de apoio institucional à operação, foi contra os pedidos de busca e apreensão.

Anteontem, Protógenes chamou de “trama” as buscas nas casas onde moram seus filhos, em Brasília e no Rio, e no flat onde estava em São Paulo, às 5h. O GLOBO tentou falar com Protógenes em Brasília, mas, segundo uma funcionária, ele não estava. Ontem, ele encerrou sua estada no flat. Seus telefones foram apreendidos.

Blog de Josias

Nas pegadas do “grampogate”, o general Jorge Félix depõe, nesta terça (2), à CPI do Grampo.

Espremido, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência admitiu: há precedentes de ação ilegal de agentes da Abin.

Revelou que permanecem nos quadros da Abin funcionários acusados formalmente de realizar grampos clandestinos na época do governo FHC.

“Tem um caso antigo, na época do governo passado, em que foi comprovada a atividade [de grampos] dos servidores…”

“…Já aforam condenados em primeira instância, mas estão em liberdade porque houve recurso…”

“…Eles continuam trabalhando. A essas pessoas, limitamos o acesso a tipos de informações.”

De resto, o general informou que há quatro ou cinco sindicâncias instauradas na Abin e no GSI para apurar o vazamento de informações sigilosas ocorridas desde 2003.

“São sindicâncias realizada pela própria Abin, duas pelo GSI, buscando caracterizar esses vazamentos, mas nunca conseguimos essa comprovação.”

Inquirido acerca da possibilidade de haver agentes da Abin por trás da bisbilhotagem do presidente do STF, Gilmar Mendes, Félix disse que não desconsidera nenhuma hipótese.

Foi peremptório, porém, em relação a um tópico: “A Abin, como instituição, não fez e não faz essas coisas.”

Ou seja, se houve ilegalidade, decorreu de desvio funcional. Uma transgressão ocorrida à margem da formalidade institucional.

Mais cedo, em diálogo a portas fechadas com os deputados, o general repetira uma suspeita que mencionará em reuniões privadas ocorridas na véspera.

Acha que o grampo que captou a conversa de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres pode ter sido encomendado por Daniel Dantas.

Na sessão aberta, Félix esquivou-se de repisar a suspeita: “Eu não tenho, eticamente, o direito de comentar o que foi conversado na reunião.”

Em Vitória (ES), Lula repisou o que o Planalto fizera constar de nota oficial: determinou o afastamento da cúpula da Abin para assegurar a “transparência” nas investigações (veja o vídeo lá no alto).

Escrito por Josias de Souza às 20h01