Chico de Gois e Cristiane Jungblut - O Globo

BRASÍLIA - Pela primeira vez, de forma clara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união civil entre homossexuais e disse que é preciso acabar com a hipocrisia sobre o tema no país. (Você concorda com a união civil entre homossexuais?)

Em entrevista à TV Brasil - na estréia do programa 3 a 1 - Lula, entrevistado por três jornalistas, esquivou-se de dizer se o governo pretende enviar ao Congresso projeto de lei sobre o assunto. Disse apenas que câmaras de vereadores, assembléias legislativas e o Congresso têm tratado da questão. Mas foi claro na defesa dos direitos dos homossexuais. (Leia mais: Enquanto processos se arrastam na Justiça, homossexuais aguardam decisão do STF sobre reconhecimento legal de casais gays)

” Tem homem morando com homem, mulher morando com mulher e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária. Constroem uma vida junto, trabalham juntos e por isso eu sou favorável “

- Temos que parar com hipocrisia, porque a gente sabe que existe. Tem homem morando com homem, mulher morando com mulher e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária. Constroem uma vida junto, trabalham juntos e por isso eu sou favorável - disse.

Em seguida, o presidente criticou os que são contrários à união civil:

- Uma coisa que me cala profundamente é porque os políticos que são contra não recusam os votos deles, porque o Estado brasileiro não recusa os imposto de renda que eles pagam? O importante é que sejam cidadãos brasileiros, respeitem a Constituição e cumpram com seu compromisso com a nação. O resto é problema deles e eu sou defensor da união civil.

O presidente também falou sobre o aborto:

- Há 26 anos, tenho uma posição, que é tratar de aborto como questão de saúde pública. Se você perguntar para mim, presidente Lula, o senhor é contra o aborto? Sou contra, minha mulher é contra, mas o Estado tem que dar atendimento.

Provocado a falar de “companheiros antigos” que já deixaram o governo, como José Dirceu e Antonio Palocci, saiu em defesa dos petistas:

- Antigos não, companheiros. O fato de eles não estarem no governo, não mexe na minha relação de amizade. Aliás, é uma coisa que prezo. Que carrego para o fim da vida, porque ninguém me obrigou a ter amizade. Amizade é uma coisa que a gente escolhe. A saída dos dois apenas mostrou para a sociedade que ninguém é imprescindível, que ninguém é insubstituível - disse Lula, elogiando ainda o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, classificando-o como um profissional extraordinário e acrescentado que ele poderá voltar ao cargo, se for comprovado que a agência não teve participação no grampo do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Mais cedo, ao sancionar a Lei Geral do Turismo, Lula cobrou dos meios de comunicação que mostrem notícias positivas do país, para atrair mais turistas estrangeiros. Para Lula, as constantes notícias sobre a violência no Brasil os afastam. Ele anunciou a efetivação no cargo do ministro do Turismo, Luiz Barretto.

- Apenas com bala perdida e crime é difícil trazer turista pra cá. Aqui no Brasil costumamos só divulgar o que é ruim e o que é bom a gente esconde - afirmou Lula

Jantar reúne Lula, Gilmar e ministros

Em meio ao constrangimento pelo grampo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um jantar na terça-feira quebrou o gelo nas relações entre Executivo e Judiciário. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, reuniu em sua casa, em Brasília, o presidente Lula e a cúpula do Judiciário, capitaneada por Gilmar. O encontro reuniu ministros de Estado, parlamentares e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Lula e Gilmar conversaram principalmente sobre futebol - um torce pelo Santos e o outro, pelo Corinthians. O clima, segundo presentes, foi de descontração, e evitou-se, pelo menos nas rodinhas mais concorridas, assuntos como grampo.

Novamente em campanha para uma disputa acirrada
 

Daniel Bramatti e Clarissa Oliveira do jornal O Estado de São Paulo fizeram uma excelente entrevista de Marta Suplicy.

A sra. concorda com a avaliação de que o trânsito será questão central da campanha? Como enfrentar o problema?

Acho que esse governo executou muito pouco em relação à saúde e à educação. Mas o trânsito deve provocar um debate mais acirrado, porque é disso que as pessoas estão reclamando. Fizemos 100 quilômetros de corredores e deixamos 200 quilômetros programados. Foram feitos só 7,5. A curto prazo, é preciso recuperar a capacidade de gestão da CET, que está sucateada. O segundo ponto são os corredores. Isso demora um ano e meio para fazer. E a longo prazo é investir em metrô, pois hoje há recurso para fazer.

Por que só agora?

Em 2003, quando poderíamos ter investido na linha 4, não tinha projeto. Nós governamos com poucos recursos. Quando entrei, eram R$ 9 bilhões (Orçamento municipal). Em 2005, eram R$ 15 bilhões, e hoje são R$ 21 bilhões. Os tucanos estão no poder há 16 anos, não podem dizer que o metrô não anda por causa da prefeitura.

Como o presidente Lula participará da campanha?

O presidente só não é unanimidade hoje porque isso não existe em política. Ele desfruta de um prestígio enorme graças à gestão econômica. Todos os brasileiros estão numa situação melhor, principalmente os mais pobres. A presença dele será muito positiva.

Seu mapa de votação em 2004 mostra um apoio maior na periferia e uma resistência muito forte nas áreas mais nobres. Por que essa rejeição ao PT ou ao seu nome na classe média?

Houve muitas campanhas amedrontadoras em relação ao PT que depois se mostraram absolutamente infundadas. O presidente Lula cumpriu todos os contratos, ao contrário do que fez Serra na prefeitura. Um preconceito de classe ainda existe contra o PT. O governo que eu fiz adicionou algo a isso. Fiz um governo de inclusão social. Vários setores, principalmente a classe média que vive de um salário mais contado, perceberam que tinham de fazer um esforço gigantesco para colocar seu filho num colégio particular que não chegava aos pés de um CEU, que era feito para os mais pobres. Para muitas pessoas foi visto como se (a prefeitura) estivesse tirando delas. Pensavam: “Eu me mato para pagar o balé para a minha filha, ou a aula de violino para o meu filho, e meu imposto está indo para essas pessoas que provavelmente nem pagam nada e estão tendo acesso a bens e a luxos de que não precisam.” Muitos se engajaram nessa campanha. O próprio PSDB, que, depois, devido à pressão da população beneficiada, teve de voltar atrás e continuar o projeto dos CEUs. Eles poderiam ter inaugurado os novos CEUs com um ano e meio de governo, porque as obras estavam contratadas.

Houve resistências?

Houve, eles não queriam fazer. Mas o importante é recuperar o conceito de CEU. O conceito de que uma criança pobre não tem de ter acesso só a aulas de matemática e português. Ela precisa de uma janela para algo que na sua vivência familiar é impossível, teatro, instrumento musical, filme, clube. A idéia é que todas as crianças possam ter isso.

Qual a sua avaliação do projeto Cidade Limpa?

Acho um bom projeto e nós vamos continuar, talvez ouvindo mais os pequenos comerciantes, que se sentiram prejudicados, vendo como podemos ajudá-los a recuperar as fachadas que ficaram deterioradas com a retirada de painéis.

O PMDB diz que não fez aliança com o PT porque o partido teria sido incapaz de oferecer garantias para um acordo. Mesmo a aliança com tradicionais aliados demorou para ser fechada. Houve erros?

Não creio. Estamos com os aliados que deveríamos ter. São os partidos de esquerda, que têm uma proposta programática mais afim. E a conversa com Aldo Rebelo (candidato a vice-prefeito) foi extremamente positiva. É uma pessoa que acrescenta em termos de competência, experiência, por sua bagagem e sua origem, ele é do Nordeste. Está bom demais do jeito que acabou saindo.

Dentro do próprio PT há pessoas que dizem que a sra. poderia sair da prefeitura em 2010 para se candidatar a governadora. Há possibilidade de isso acontecer?

Não cogito nada nessa direção. Resolvi ser candidata para consolidar políticas públicas. Recebemos 12 hospitais sem aparelhos. A saúde era um deserto, uma coisa muito difícil recuperar. Nós começamos a reconstruir e deixamos tudo pronto para o passo seguinte. Íamos fazer os centros de especialidades, o que esse governo não aproveitou. O gargalo que nós deixamos é exatamente o que hoje continua: a pessoa demora dois anos para marcar um exame, oito meses para marcar outro… Se tivesse havido continuidade no transporte, teríamos 200 quilômetros de corredores. Na educação teríamos feito os CEUs em um ano e meio. É muito duro ter um governo de quatro anos. Quando decidi ser candidata, pensei: vou ser por quatro anos e vou tentar ficar oito. Porque aí eu consolido, deixo na cidade uma marca que fica.

Dois flancos que seus adversários tendem a explorar: aumento de impostos e a declaração do “relaxa e goza”, da qual a sra. já se desculpou. Existe o temor de que isso seja usado na campanha?

Tudo pode ser usado. Pode ser usado contra o Alckmin que caiu o metrô que ele construiu, que o Kassab chamou de vagabundo (um manifestante contra o projeto Cidade Limpa). Mas não sei o que isso acrescenta para a avaliação do eleitor. Não espero que eles usem, nem pretendo usar. Em relação a impostos, reconheço que a mão pesou quando se quis fazer muita coisa ao mesmo tempo. Houve reavaliação da planta genérica, IPTU progressivo e as taxas. Muitos foram isentos do IPTU, mas para outros pesou. Hoje eu não faria do mesmo jeito.

Há espaço para cortar impostos?

Acho que sim, já pedi para estudar. Isso seria importante.

Qual a sua posição em relação a aborto, pena de morte e casamento gay?

Ninguém pode ser a favor do aborto como método, mas não se pode ignorar o grave problema de saúde pública dos abortos clandestinos. Sou a favor da aplicação da lei que já garante assistência às mulheres e à ampliação em alguns casos, como, por exemplo, de anencefalia. Sou contra a pena de morte e a favor da parceria civil de homossexuais, como já tem sido reconhecida em sentenças judiciais.

No campo da memória, cada pessoa colore os eventos de Maio de 68 com os próprios pincéis

Gilles Lapouge - O Estado de São Paulo

Estamos em maio, esse belo mês, com sua suave luminosidade, os lírios do campo, o verde, as rosas e, como acontece a cada dez anos, as comemorações do Maio de 68, as amplas revoltas estudantis que não conseguiram demolir o governo francês mais poderoso e mais respeitável do século, o governo do general De Gaulle.

Nenhuma cerimônia de aniversário, mas muitas reuniões, artigos, livros, um “espírito da época”. Por que tantos discursos? Em primeiro lugar, porque 40 anos se passaram. Um lapso de tempo que dá àqueles eventos um “ar histórico”.

Além disso, o presidente Nicolas Sarkozy, quando ainda era um homem “glorioso” e não um “ineficaz” (ou seja, há um ano), definiu-se como “o homem que ia liquidar Maio de 68”. Bravo Nicolas! (alguns meses depois, Sarkozy casou-se com uma espécie de ressurreição dos estudantes de Maio de 68, a bela Carla Bruni, “queridinha” da “esquerda festiva”, superlativamente).

E, de novo, percebe-se que Maio de 68 continua rebelde a todas as interpretações, teorias e recuperações. Cada um colore Maio de 68 com os próprios pincéis, com cores que, segundo o caso, são ou anarquistas, ou festivas, utópicas, tirânicas, sexuais, dirigistas, individualistas, comunitárias, etc.

Maio de 68 é um episódio incompreensível sobre o qual todos os modelos apenas resvalam. Mesmo com 40 anos de distância, ninguém sabe realmente o que foi exatamente. É um “objeto histórico não identificado”, não identificável; não se parece com nada. E nada do que se faz ou do que se pensa hoje poderia se dizer que é um eco, um reflexo, mesmo deformado, de Maio de 68.

Por exemplo, hoje, nesta primavera de 2008, as ruas de Paris ferveram, com alunos, estudantes, professores, gritando. Imediatamente, os jornais evocaram uma espécie de “prolongamento” ou um obscuro “retorno” de Maio de 68. Ora, basta ouvir os slogans gritados hoje para compreender que são antípodas daqueles de 68.

Em Maio de 68, os estudantes se manifestaram contra a disciplina, contra os mestres que impunham uma ordem austera, contra as faculdades onde os professores, os “mandarins”, davam seus cursos em toga e arminho. Maio de 68 queria, ao contrário, que as obrigações e as lições desaparecessem, que os exames fossem abolidos, que os professores se recolhessem no seu canto, que as idéias se fizessem sozinhas, por partenogênese, por qualquer um e por todo o mundo.

Em 2008, os netos dos magníficos doidivanas de 68 são sérios como cardeais. Invadem a rua para reclamar o contrário da liberdade cara a seus “jovens avós” de 1968: eles querem mais professores, mais lições para “decorar”, mais disciplina, mais exames, mais seriedade.

Os manifestantes de 68 eram alegres como as borboletas, os loucos, os malabaristas. Os de 2008 são circunspectos, angustiados. Têm medo de seus estudos, da profissão que não vão encontrar, da sociedade macilenta que os aguarda.

Salvo alguns casos um pouco patológicos, os estudantes de 2008 não falam em revolução, mas de ordem, regulamentos. Empreendem um combate corporativista, sem jamais questionar as estruturas da sociedade presente. Querem apenas melhorar as engrenagens e, sobretudo, que os mestres os façam trabalhar, que os preparem para a sua futura inserção, sem dramas, na sociedade liberal.

Em Maio de 68, o termo “revolução” estava em todas as bocas. E cada grupo desse “conjunto em fusão”, como disse Sartre, produzia o próprio modelo de revolução. Cada um tentava trazer novamente à tona uma antiga revolução fracassada ou subvertida.

Era a “tomada da Bastilha” em 1789, Lenin dançando na neve de Moscou em 1905 durante a revolução bolchevique (fracassada), ou a Comuna de Paris (anarquista) em 1871, a revolução literária do surrealismo em 1920, ou mesmo a revolução de Mao Tsé-tung.

Por isso, houve tantas barricadas nas ruas de Paris: como os estudantes souberam que, em julho de 1848, e na primavera de 1871, os insurgentes erigiram barricadas com paralelepípedos, resolveram fazer a mesma coisa, numa imitação um tanto supersticiosa e nostálgica, atirando-os contra os pobres policiais.

Mas, mesmo quando invocavam esta ou aquela antiga revolução, torciam o seu sentido. Era uma referência mais “literária” do que “política”. Maio de 68 não pretendia tanto repensar a sociedade, mas mudar a visão do mundo, inventar uma nova filosofia. Os estudantes apostavam que, após a sua revolução, uma outra sociedade, como nunca houve até então na história, aliás bastante imprecisa, seria construída com base naquela nova visão do homem.

Por isso, a herança mais concreta de 1968 se inscreve menos no âmbito da política e mais no campo dos costumes, quase da filosofia. A primeira centelha de Maio de 68 não foi uma reivindicação financeira ou de uma alternativa à sociedade capitalista: foi um pedido apresentado pelos estudantes para se permitir que os rapazes fossem ao quarto das meninas no campus da universidade de Nanterre.

E o mesmo para convidar os professores das faculdades a sacudirem a poeira na qual dormitavam há dois séculos, a virem se juntar à “modernidade”. Pouco tempo depois de Maio de 68, assistimos a um espetáculo extraordinário: um professor chegou à sala de aula em “jeans” (da marca Lévi Strauss 501, aliás impecável), na faculdade revolucionária de Vincennes. Era o grande lingüista americano Noam Chomsky.

Inútil dizer que as mudanças desencadeadas por Maio de 68 em relação aos costumes, no cotidiano, na “visão do mundo”, são uma das maiores heranças desse mês extraordinário: a permissão de as mulheres usarem calças compridas, a fraternidade, a simplicidade, a liberação sexual, o direito ao aborto, o reconhecimento dos casais homossexuais, tudo isso foi efeito direto, às vezes tardio, de 68.

Com os dias passando, esse movimento lúdico constatou com espanto que aquela agitação se comunicava por si só: de amigo para amigo, ela foi para outras universidades e depois passou para a França inteira e foi além. Os estudantes viram que, sem que fosse aquele o objetivo, tinham adquirido um enorme contrapoder que fez vacilar o majestoso e brilhante general De Gaulle.

A palavra até então acorrentada se soltou, como louca, meio embriagada. Todo mundo falava com todo mundo. As barreiras sociais, cívicas, educacionais, geracionais, os códigos glaciais de comportamento, tudo desmoronou… Paris falava, falava, como um ébrio. Falava-se qualquer coisa, uma profusão de besteiras e algumas idéias inspiradas.

Com o passar do tempo, conceitos mais nitidamente políticos se insinuaram, tanto mais que o movimento se ampliou de tal maneira que contagiou outras classes, além da estudantil: operários, patrões, médicos, cineastas, todo o mundo. O movimento, ao crescer, se politizou.

E desse segundo capítulo, mais político, o que restou? Aparentemente nada. A sociedade se reconstituiu com seus altos edifícios, suas cidadelas, seus softwares. Ela se desenvolveu ao contrário das esperanças de 68, com Reagan, Thatcher, a ordem moral, etc…

Mas, na realidade, assim mesmo Maio de 68 se inscreveu na “política”. Para mim, um dos momentos mais bizarros dessas jornadas bizarras foi o grande desfile organizado no coração de Paris, em torno da praça Denfert-Rochereau.

Era um início de tarde. Nessa praça há uma estátua de um grande leão de bronze. Os manifestantes afluem de todas as partes, em grupos distintos: libertários, poetas, comunistas, vândalos, maoístas, arruaceiros, anarquistas, tipos divertidos.

Um jovem escala a estátua do leão. É um ruivo. Chama-se Daniel Cohn-Bendit. Parece um duende. É ele quem vai organizar o imenso cortejo. Com um megafone, chama os diferentes grupos: libertários, “fourieristas”, trotskistas, etc. E termina, gritando: “… e a crápula stalinista, no fim do cortejo!” Nesse dia, alguma coisa se passou no fundo das consciências. Maio de 68 permitia à juventude, pela primeira vez e solenemente, ser ao mesmo tempo “de esquerda” (pois Maio de 68 foi um movimento de esquerda) e, no entanto, ferozmente anti-stalinista, anticomunista, anti-soviética.

Não vamos dizer que Maio de 68 prefigurou os tremores de terra que se verificaram 20 anos depois e que derrubaram a fortaleza soviética. Pelo menos, precisamos reconhecer que, nessa ocasião, esses revoltosos, um pouco loucos e um pouco infantis, de Maio de 68, alguns dias antes de serem rechaçados ao seu silêncio pelo retorno triunfal de De Gaulle, pressentiram os enormes abalos que se seguiram, do arquipélago de Gulag às pregações do papa João Paulo II, da glasnost de Gorbachev às revoltas, também corajosas e grandiosas, das populações de Varsóvia ou de Berlim Oriental, cujo resultado seria a morte do comunismo, nos anos 90.

*NILCÉA FREIRE - O GLOBO

Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil.

Nada menos do que 9.896 mulheres mato-grossenses estão prestes a serem interrogadas e levadas a julgamento, num só processo, no qual são acusadas de terem provocado abortos, desde o final dos anos 90, conforme decisão do juiz da 2aVara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos. A decisão, historicamente inédita, é tão injusta quanto estarrecedora, apesar de encontrar amparo na legislação brasileira.

Em abril do ano passado, houve a instalação de um inquérito contra a proprietária de uma Clínica de Planejamento Familiar, com 20 anos de funcionamento no centro de Campo Grande (MS), acusada de praticar abortos. A apreensão de milhares de prontuários médicos daria origem ao processo em massa contra as quase 10 mil mulheres.

A delegada Regina Márcia Rodrigues Mota, que conduz o caso, afirmou que está estudando “a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça”.

O promotor de Justiça Paulo César dos Passos fundamentou: “A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos.” No ímpeto de condenar, a Justiça promoveu constrangimentos ilegais. Prontuários médicos, dos quais as instituições de saúde são as guardiãs, segundo a legislação brasileira, foram apreendidos e colocados à disposição da curiosidade de quem quer que seja. Na seqüência, o juiz recuou, devido à grande procura — principalmente de homens — por interessados em saber o nome das clientes.

Qual é a real motivação de tamanha truculência? Será que realmente é o caso de se instituir uma força-tarefa como se estivéssemos tratando de uma horda de delinqüentes de elevada periculosidade para a vida em sociedade? Está sendo justa a Justiça? E a responsabilidade dos 9.896 homens supostamente associados àquelas gestações? Também será em algum momento lembrada e cobrada judicialmente? O Brasil é signatário de diversos instrumentos jurídicos e acordos internacionais, entre eles a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e a Plataforma de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, que visam a assegurar o direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O aborto provocado é reconhecido, mundialmente, como um importante problema de saúde pública, especialmente nos países cujas legislações restringem a sua prática, como é o caso brasileiro.

Enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. Não há família, no sentido amplo, que não tenha vivenciado esse drama.

Esse descompasso entre a vida cotidiana das pessoas e a criminalização da prática do aborto fica evidente no episódio em curso na Justiça matogrossense, além de comprovado por inúmeras pesquisas especializadas.

Para se ter uma idéia, segundo a pesquisa Aborto induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil, realizada em 2005, pelo Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), aproximadamente 80% dos ginecologistas e obstetras ouvidos (3.386 profissionais) que viveram alguma situação de gravidez indesejada em suas vidas (homens e mulheres) optaram pela interrupção voluntária da gravidez, mesmo fora das possibilidades legais vigentes.

O mesmo levantamento, contudo, nos informa que cerca de 50% dos médicos respondentes à pesquisa e que trabalham em serviços públicos de saúde, diante de um caso de aborto — ainda que previsto em lei — optam por pedir a outro profissional para que realize o procedimento.

Outro estudo do Cemicamp revela que, no âmbito do Poder Judiciário, quatro de cada cinco magistrados que vivenciaram uma gravidez indesejada decidiram que a situação justificava a prática do aborto. No entanto, cerca de 50% dos juízes não abrem mão da exigência de alvará judicial para autorização da prática de aborto prevista em lei (casos de risco iminente de morte impara a mãe e estupro), procedimento desnecessário conforme as próprias normas jurídicas vigentes.

Esses indicadores demonstram que, quando estamos mais próximos de quem vivencia uma gravidez indesejada, é maior a tendência a justificar a interrupção voluntária da gestação, ainda que isso não signifique alteração na rejeição ao aborto em si.

Todas as pesquisas de opinião revelam que a maioria dos brasileiros preferiria que nenhuma mulher tivesse que provocar um aborto. Mesmo aquelas mulheres que terminaram por provocar um aborto manifestavam opinião contrária a essa prática, até se verem na situação que as levou a optar pela interrupção da gestação.

O que está por ser aferido — e a reação da opinião pública ao caso das 9.896 mato-grossenses poderá contribuir para esse balizamento — é a taxa de rejeição a prisões de mulheres por aborto, na sociedade brasileira.

O primeiro passo foi dado, na semana passada, por um conjunto de organizações feministas e de defesa dos direitos das mulheres, que denunciou à Subcomissão da Defesa da Mulher, no Senado Federal, a violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do caso de Campo Grande.

Urge responder, no caso de Mato Grosso do Sul, se está sendo justa a Justiça.

NILCÉA FREIRE é é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

células-tronco esperança
Em defesa da luz

Depois do relatório pró-pesquisas com células-tronco embrionárias, ministro do STF se prepara para analisar a ação que questiona a união civil entre homossexuais. Vem aí mais um libelo antiobscurantista

Leonel Rocha e Ana Maria Campos - Correio Braziliense

Aos 65 anos, casado, pai de três filhos, o ministro Carlos Ayres Britto é considerado o mais liberal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira da semana passada, ele começou o debate que vai definir se os embriões congelados em clínicas de fertilização são seres protegidos por lei e se suas células-tronco poderão ser utilizadas em experiências genéticas e tratamentos médicos, como prevê a Lei de Biossegurança. Relator do caso, ele votou pela constitucionalidade do texto. Foi acompanhado pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, e pelo colega Celso de Mello, que anteciparam suas opiniões. A votação foi suspensa depois que o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo. O assunto voltará a ser debatido (e definido ) nas próximas semanas. Católico com parentes padres, Britto procura ser holístico quando o assunto é religião. Dá a mesma importância a Cristo e a Buda, por exemplo.
Para expressar seu voto, concluiu que a ciência tem que estar a serviço da saúde humana e não ficar limitada a dogmas religiosos. Em meio a uma das maiores polêmicas enfrentadas pelo tribunal, o sergipano Ayres Britto, com seis livros de poesia editados e um sétimo no prelo, recorreu ao poeta alemão (Johann Wolfgang von ) Goethe — que morreu pedindo mais luz no pensamento humano — para justificar suas opiniões. “Chegou a hora da luz no debate sobre o papel da ciência moderna. Chega de trevas”, argumenta. Sem toga e se preparando para ir ao show do cantor Djavan com a família, ele recebeu o Correio em casa, na manhã de ontem, e manteve acesa a polêmica sobre o assunto.

Entrevista - Carlos Ayres Britto

Por que este debate sobre a Lei de Biossegurança está carregado de disputas ideológicas, religiosas e filosóficas, além dos aspectos apenas jurídicos?
No meu voto, chamei a atenção para a relevância ética, religiosa e filosófica, além de jurídica, dessa causa. É uma matéria sensível nos três campos. As diversas confissões religiosas têm o direito de participar desse debate, porque a sociedade é plural. O que não se pode é impor um ponto de vista a ponto de obstar legítimas políticas públicas e estatais. O debate é a sadia convivência dos contrários. Essa decisão do Supremo já nasce com legitimidade pelo envolvimento da sociedade neste debate. Pluralismo é o nome que a democracia toma quando vista do ângulo da convivência dos contrários. No mundo inteiro, o próprio catolicismo se divide quanto a esses tabus. Onde se encontra um bloco monolítico, fechado, contra o aproveitamento terapêutico-científico das células-tronco embrionárias, existe um fenômeno de cúpula, de dirigentes da igreja que fecharam questão. Não os católicos em geral. Isso também quanto ao aborto e à eutanásia.

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Debate sobre descriminação do aborto volta à tona com voto do relator

Brasília - O Estado de São Paulo

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias desencadeou outra discussão polêmica: a descriminação do aborto. O voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, alimentou a discussão e o receio dos críticos das pesquisas que diziam que a liberação dos estudos seria o primeiro passo para a legalização do aborto.

Ontem, o ministro Celso de Mello defendeu abertamente a ampliação dos casos de aborto. “Deve ser permitido aborto de fetos inviáveis fora do útero. Além disso, alguns países permitem o aborto até a 12ª semana de gravidez. Não rejeito essa idéia. Eu entendo que, no contexto dos direitos sexuais, a mulher deve ter o direito sobre seu corpo, sua sexualidade e sua fertilidade”, disse Celso de Mello.

Leitor da Folha está no topo da pirâmide social brasileira

Pesquisa do Datafolha feita neste ano mostra que público do jornal tem superior completo e pertence às classes A e B

Maior parcela está entre 23 e 49 anos, usa a internet, é de perfil liberal em relação a questões polêmicas e não tem simpatia por partidos

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

O leitor da Folha está no topo da pirâmide da população brasileira: 68% têm nível superior (no país, só 11% passaram pela universidade) e 90% pertencem às classes A e B (contra 18% dos brasileiros). A maioria é branca, católica, casada, tem filhos e um bicho de estimação.
A maior parcela dos leitores tem entre 23 e 49 anos, é usuária de internet, faz exercícios e freqüenta restaurantes, shoppings, cinema e livrarias.
Sobre questões consideradas polêmicas, os leitores se posicionam a favor do casamento gay, da legalização do aborto, da reforma agrária e contra a pena de morte. São, por outro lado, contrários à descriminalização da maconha e a favor da redução da maioridade penal.
Esses são alguns dos principais resultados do Perfil do Leitor 2007 da Folha, realizado pelo Datafolha de abril a junho em 45 cidades do país. Foram feitas 93 perguntas a 1.556 entrevistados entre assinantes, compradores em banca e secundários -aqueles que lêem exemplares de outra pessoa.

Profissões
A pesquisa identificou que 63% dos leitores estão no mercado de trabalho ou à procura de emprego (caso de 4%). Os 37% restantes são aposentados (17%), estudantes (10%) e donas-de-casa (8%), entre outros.
A profissão com a maior participação individual entre os leitores do jornal é a de professor: 12% lecionam. Na seqüência, vêm advogados (7%) e engenheiros (4%).
A comparação com o levantamento realizado em 1997 mostra um declínio na proporção de católicos: embora continuem sendo a maioria do leitorado, houve uma diminuição de dez pontos percentuais (de 65% para 55%) e um aumento dos que se declaram sem religião (de 10% para 18%).
Outras mudanças notadas neste ano aconteceram no campo político. Cresceu a desilusão com os partidos -a maioria, 57%, declara não ter simpatia por nenhum deles (em 2000, eram 45%)-, houve um aumento dos tucanos (são 18% dos leitores) e uma perda de 21 pontos percentuais dos petistas (caíram de 34% para 13%).

Mídia e internet
O leitor é superequipado -tem DVD, celular, computador e câmera digital- e faz uso intenso da internet: a maioria usa buscadores, compara preços, faz pesquisas de trabalho, usa MSN (programa para conversa na rede), faz download de programas e ouve músicas.
São consumidores vorazes de mídia: 92% assistem a telejornais, 69% lêem revistas, 58% ouvem notícias no rádio e 57% seguem noticiário on-line. O meio impresso, porém, é o preferido dos entrevistados: se tivessem que optar por um, 53% ficariam apenas com o jornal.
O leitor está satisfeito com a Folha: considera o jornal crítico com os governantes, pluralista, equilibrado e imparcial. Comparado com os noticiários on-line, o jornal se sai melhor nos quesitos “confiável”, “confortável” e “com menos erros”.
Os entrevistados julgam importante ler jornal para se manter no mercado de trabalho, para poder conversar com amigos e para ter prestígio.

MAS DE 15.000 FEMINISTAS REUNIDAS EN CORDOBA

En las jornadas dijeron que la ley por el aborto “es cuestión de vida o muerte”.

Por: Marta Platía Clarín

TODAS JUNTAS. MULTITUDINARIA MARCHA,
EL SABADO, EN EL CENTRO CORDOBES.

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Con un tan acalorado como caótico debate sobre “el aborto legal y terapéutico” se abrió este fin de semana el 22º Encuentro Nacional de Mujeres en pleno centro de esta ciudad.

Se estima que más de 15 mil arribaron a Córdoba desde todo el país y se alojaron en colegios y clubes de barrio. En uno de ellos, el Juniors, desde hoy a las 18 horas leerán las conclusiones de los casi 70 talleres que, sobre diversos temas, trataron durante este fin de semana largo.

Las jornadas fueron declaradas de interés por la Escuela de Filosofía de la Universidad de Córdoba, el Poder Legislativo cordobés, la municipalidad local y la Cámara de Diputados de la Nación. Reunieron a profesionales, trabajadoras y militantes de derechos humanos en temas como la desocupación, la discriminación laboral, la trata de mujeres, sistema penitenciario, el lesbianismo y hasta la recuperación -por parte de mujeres trabajadoras- de fábricas y empresas. Pero, sin dudas, el tema central fue el de la llamada “Campaña Nacional por el Derecho al aborto Legal, Seguro y Gratuito”: el taller más concurrido fue el coordinado por María Teresa Bosio, de la organización Católicas por el Derecho a Decidir, sobre anticoncepción y derecho al aborto: participaron 1.200 mujeres.

Una alianza nacional de más de 200 organizaciones feministas y de derechos humanos que elaboraron y apoyan un proyecto presentado el 28 de mayo pasado en el Congreso Nacional.

En la tarde del sábado, remarcaron que “este proyecto de ley de 13 artículos, es una cuestión de vida o muerte“, por lo que insistieron en la “educación sexual para decidir, anticonceptivos para no abortar, y aborto legal para no morir”, tal el lema de la organización cuyo sitio web es www.derechoalaborto.com.ar.

En su artículo primero, el proyecto precisa que “se entiende por aborto la interrupción del embarazo hasta las veintidós semanas cumplidas de gestación”. En el artículo cuarto detalla que “fuera del plazo establecido, toda mujer tiene derecho a decidir la interrupción del embarazo: a) si es producto de una violación; b) si estuviera en riesgo la salud o la vida de la mujer; c) si existieran malformaciones fetales graves”. En ese sentido, el proyecto contempla que “los servicios de salud del sistema público garantizarán el acceso gratuito a las prestaciones”, al tiempo dejan en claro que “los profesionales médicos con objeciones de conciencia para intervenir, deberán hacerlo saber a sus autoridades”.

Uma pesquisa global sobre o aborto no mundo concluiu que a legalidade do ato médico não provoca aumento no número de mulheres que recorrem a ele para interromper uma gravidez indesejada. A quantidade de abortos praticados é semelhante entre países que autorizam a prática e os que a proíbem.

A diferença é que onde o aborto é ilegal o risco para a mulher é infinitamente maior e onde se registra o maior numero de mortes de mulheres decorrentes das péssimas condições sanitárias e médicas de sua realização clandestina.

Legal or Not, Abortion Rates Compare

By ELISABETH ROSENTHAL

The New York Times

ROME, Oct. 11 — A comprehensive global study of abortion has concluded that abortion rates are similar in countries where it is legal and those where it is not, suggesting that outlawing the procedure does little to deter women seeking it.

Moreover, the researchers found that abortion was safe in countries where it was legal, but dangerous in countries where it was outlawed and performed clandestinely. Globally, abortion accounts for 13 percent of women’s deaths during pregnancy and childbirth, and there are 31 abortions for every 100 live births, the study said.

The results of the study, a collaboration between scientists from the World Health Organization in Geneva and the Guttmacher Institute in New York, a reproductive rights group, are being published Friday in the journal Lancet.

“We now have a global picture of induced abortion in the world, covering both countries where it is legal and countries where laws are very restrictive,” Dr. Paul Van Look, director of the W.H.O. Department of Reproductive Health and Research, said in a telephone interview. “What we see is that the law does not influence a woman’s decision to have an abortion. If there’s an unplanned pregnancy, it does not matter if the law is restrictive or liberal.”

But the legal status of abortion did greatly affect the dangers involved, the researchers said. “Generally, where abortion is legal it will be provided in a safe manner,” Dr. Van Look said. “And the opposite is also true: where it is illegal, it is likely to be unsafe, performed under unsafe conditions by poorly trained providers.”

The data also suggested that the best way to reduce abortion rates was not to make abortion illegal but to make contraception more widely available, said Sharon Camp, chief executive of the Guttmacher Institute.

In Eastern Europe, where contraceptive choices have broadened since the fall of Communism, the study found that abortion rates have decreased by 50 percent, although they are still relatively high compared with those in Western Europe. “In the past we didn’t have this kind of data to draw on,” Ms. Camp said. “Contraception is often the missing element” where abortion rates are high, she said.

Anti-abortion groups criticized the research, saying that the scientists had jumped to conclusions from imperfect tallies, often estimates of abortion rates in countries where the procedure was illegal. “These numbers are not definitive and very susceptible to interpretation according to the agenda of the people who are organizing the data,” said Randall K. O’Bannon, director of education and research at the National Right to Life Educational Trust Fund in Washington.

He said that the major reason women die in the developing world is that hospitals and health systems lack good doctors and medicines. “They have equated the word ‘safe’ with ‘legal’ and ‘unsafe’ with ‘illegal,’ which gives you the illusion that to deal with serious medical system problems you just make abortion legal,” he said.

The study indicated that about 20 million abortions that would be considered unsafe are performed each year and that 67,000 women die as a result of complications from those abortions, most in countries where abortion is illegal.

The researchers used national data for 2003 from countries where abortion was legal and therefore tallied. W.H.O. scientists estimated abortion rates from countries where it was outlawed, using data on hospital admissions for abortion complications, interviews with local family planning experts and surveys of women in those countries.

The wealth of information that comes out of the study provides some striking lessons, the researchers said. In Uganda, where abortion is illegal and sex education programs focus only on abstinence, the estimated abortion rate was 54 per 1,000 women in 2003, more than twice the rate in the United States, 21 per 1,000 in that year. The lowest rate, 12 per 1,000, was in Western Europe, with legal abortion and widely available contraception.

The Bush administration’s multibillion-dollar campaign against H.I.V./AIDS in Africa has directed money to programs that promote abstinence before marriage, and to condoms only as a last resort. It has prohibited the use of American money to support overseas family planning groups that provide abortions or promote abortion as a method of family planning.

Worldwide, the annual number of abortions appeared to have declined between 1995, the last year such a broad study was conducted, and 2003, from an estimated 46 million to 42 million, the study concluded. The 1995 study, by the Guttmacher Institute, had far less data on countries where abortion was illegal.

Some countries, like South Africa, have undergone substantial transitions in abortion laws in that time. The procedure was made legal in South Africa in 1996, leading to a 90 percent decrease in mortality among women who had abortions, some studies have found.

Abortion is illegal in most of Africa, though. It is the second-leading cause of death among women admitted to hospitals in Ethiopia, its Health Ministry has said. It is the cause of 13 percent of maternal deaths at hospitals in Nigeria, recent studies have found.

As vezes os correspondentes estrangeiros, mesmo vivendo no país, escrevem seus artigos ignorando alguns fatos. Por exemplo, no artigo do El País reproduzido embaixo o jornalista escreve que Dilma defendeu posições contrárias as do seu partido (PT) sobre aborto e homossexualismo. A informação é erronea. A defesa da descriminalização do aborto pelo PT foi aprovada com quase 80% dos votos no recente congresso partidário. A defesa da União Cívil em relação aos casais homossexuais constitui uma proposta de lei bem antiga da Ministra de Turismo, Marta Suplicy, faz anos defendida pelo PT.

Isto não invalida o resto do artigo, mesmo se a questão de Lula fazer o seu sucessor, apresentado pelo jornalista de maneira simplória, é bem mais complicado do que parece. Mas neste quesito o correspondente do El País tal vez não esteja só numa visão ufanista.

A luta vai ser dura e o primeiro round será nas eleições municipais de 2008.

Luis Favre

Banned Books Week

Cette semaine, c’est la Fête aux livres interdits à la Bibliothèque de Washington.
Il est vivement recommandé de lire des livres interdits.
Des échantillons sont présentés dans le grand hall, sous la fresque à la mémoire de Martin Luther King.
Cela va de “La Case de l’Oncle Tom” à Harry Potter et à la série Gossip Girl (ou Captain Underpants…)

Bientôt, on verra peut-être une expo des texto interdits.
La compagnie Verizon a essayé d’interdire les messages de partisans de l’avortement, envoyés directement sur les téléphones portables.
Une intrusion équivalente à une forme de censure, estime le New York Times.
- “Verizon policy was textbook censorship”
La compagnie trouvait que certains messages étaient désagrables à l’oreille.
- ”Unsavory to any of our users”
Elle a du renoncer.

ELIZABETH LOPES - Agencia Estado

SÃO PAULO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, fez hoje uma defesa da descriminalização do aborto no País. “É um absurdo que não há a descriminalização do aborto no Brasil, pois esta não é uma questão de foro íntimo, mas sim de saúde pública, e precisa ser regulamentada”, frisou ela, durante sabatina promovida hoje pelo jornal “Folha de S. Paulo”.Um dos momentos de maior descontração da entrevista, foi quando Dilma revelou sua personalidade: “Sou uma mulher dura, rodeada de homens meigos”. E continuou, arrancando risos dos presentes: “Eu nunca ouvi dizer que um homem fosse duro”.

Por Alberto Carlos Almeida - Valor (para assinantes)

E-mail: alberto.almeida@ipsos.com.br

La Corte sostuvo que no es necesaria una autorización judicial para un aborto no penado por el Código. Así, abrió la puerta para que pueda interrumpir el embarazo una chica con discapacidad que fue violada. El fallo limitó la patria potestad del padre de la joven que se había opuesto al aborto. Velada crítica a sectores católicos.

Página12 - Argentina

Por Mariana Carbajal

El Superior Tribunal de Entre Ríos se pronunció ayer a favor de los derechos de MFC y allanó el camino para que a la joven de Paraná, que tiene una discapacidad profunda y fue violada, se le haga el aborto no punible que reclama hace más de un mes su madre. La Sala 2 dejó firme la sentencia de la Cámara de Apelaciones en lo Civil –que había levantado la prohibición para la práctica médica–, al rechazar en forma unánime el recurso presentado por el padre biológico, quien planteó su oposición a la intervención. La Corte provincial no sólo descalificó la legitimidad del hombre para opinar, dado que se “olvidó de su hija durante más de 15 años”, sino que además objetó su sorpresiva aparición en la causa judicial para obstaculizar la interrupción del embarazo “ante la presión de ‘factores exógenos’”, en clara alusión a los intereses de su abogado, un conocido militante católico de Paraná. Con extensa fundamentación, el Superior Tribunal ratificó la constitucionalidad del artículo 86 del Código Penal, que define los abortos no punibles, y destacó que no se requiere autorización judicial para realizarlos. Y que en el caso de MFC, sólo su madre, que es la representante legal, tiene atribuciones para decidir. En síntesis: cuestionó la judicialización del acto médico.

El drama de MFC todavía no terminó. Falta aún la realización del aborto. “Esta semana, el Comité de Bioética del Hospital Materno Infantil de Paraná se pronunció a favor de la realización de la intervención, pero quedaron en reunirse nuevamente mañana (por hoy) una vez conocido el fallo del Superior Tribunal”, contó ayer a Página/12 Marta Aguilar, de la organización Mujeres Tramando, una ONG de Paraná que viene acompañando junto a la delegación local del Inadi a la familia de MFC desde que el caso llegó a la Justicia, hace ya más de un mes. En diálogo con este diario, el ministro de Salud provincial, Gustavo Bordet, aseguró que garantizará la concreción del aborto no punible “previo dictamen médico sobre la factibilidad de la intervención sin poner en riesgo la vida de la adolescente”. Según pudo saber este diario, Bordet ha tenido contacto con autoridades sanitarias de la Nación por este tema. Se buscará realizar la práctica en estricto secreto para evitar presiones y amenazas de sectores fundamentalistas sobre el cuerpo médico, como ocurrió en casos similares en el último año en un hospital público de la ciudad de Mendoza y en otro de La Plata.

“Yo sigo adelante con mi decisión mientras ella no corra peligro”, dijo ayer a este diario Marta Gauna, la madre de MFC, en diálogo telefónico desde su casa en el humilde barrio Humito, de las afueras de Paraná. La Corte provincial ratificó ayer su “indiscutible legitimidad” para decidir en relación con el aborto no punible de su hija. MFC es la cuarta de sus diez hijos. Los cuatro mayores los tuvo con Colman, quien en los últimos 16 años no tuvo ningún contacto con ellos. Ni se ocupó de pasarles una cuota alimentaria ni se preocupó por su educación. MFC ni siquiera lo reconoce. Estos hechos fueron enumerados por el defensor oficial de Gauna, Pablo Barbirotto, para descalificar los intentos del padre biológico de bloquear la intervención médica. Concretamente, Barbirotto argumentó que Colman había perdido el ejercicio de la patria potestad de MFC, y la Corte provincial le dio la razón. Es destacable la actuación en el caso de este joven defensor oficial. Vale recordar que Barbirotto asumió la representación de Gauna con menos de diez días de antigüedad en el cargo, al que accedió como suplente.

El fallo del Superior Tribunal fue firmado ayer por los integrantes de la Sala 2 en lo Civil y Comercial, Juan Carlos Ardoy, Emilio Castrillón y Leonor Pañeda. Al rechazar de plano el recurso del padre biológico, los vocales de la Corte entrerriana dejaron firme la sentencia de la Cámara de Apelaciones en lo Civil, que había revocado la prohibición para practicarle el aborto no punible a MFC dispuesta por la jueza de Menores de Paraná Claudia Salomón, a pedido de una defensora oficial en representación del feto. Después vendría otro obstáculo más: la sorpresiva oposición del padre biológico.

En toda esta maraña judicial se perdieron cinco semanas, en un caso en el que el paso del tiempo es un factor fundamental y puede convertirse en el principal obstáculo para el acceso al derecho que tiene MFC para interrumpir ese embarazo, producto de una relación forzada. Hoy, la jovencita, cuya edad mental es la de una nena de 5 años y tiene dificultades para controlar esfínteres, lleva 18 semanas y media de gestación.

Ardoy, uno de los vocales del Superior Tribunal, no pasó ese aspecto por alto y cuestionó en duros términos la actitud del padre biológico, que representado legalmente por el abogado Mario Martínez, un activo militante católico –tal como reveló Página/12– “esperó hasta el octavo día para deducir el recurso que aquí trato, cuando es evidente que con esta demora se desprotegía a la menor violada (…) dada la continuidad obligada del período de gestación”. Ardoy también fustigó la actitud de Colman de presentarse en la causa, para oponerse a un aborto no punible, cuando se trata de “un progenitor que olvidó de su hija discapacitada – profundamente discapacitada– durante más de 15 años y que, ante la presión de ‘factores exógenos’, que son prácticamente de conocimiento público, aparece ofreciendo la afiliación de la menor –y eventualmente– del futuro nieto, a su obra social, como si ese hecho alcanzara para proteger a un niño en su asistencia diaria”.

A lo largo del fallo de 21 páginas, al que accedió este diario, la Corte entrerriana ratificó que “no es necesaria autorización alguna” para la concreción de un aborto no punible, contemplado en los supuestos definidos en el artículo 86 del Código Penal, esto es, cuando corre riesgo la salud o la vida de la mujer o “el embarazo es producto de una violación o un atentado al pudor a una mujer idiota o demente”. Además, tomando en cuenta los argumentos ya vertidos en el fallo de segunda instancia, defendió extensamente la constitucionalidad de esa norma. Esta es la tercera Corte provincial que se pronuncia en el mismo sentido en ambos puntos en el último año: antes lo hicieron los máximos tribunales de Buenos Aires y Mendoza.

Entre tantos términos jurídicos, el vocal Castrillón se ocupó de recordar la tragedia de MFC, una menor “sometida brutalmente por un extraño aprovechando una madurez de una niña de tres a cinco años, cuyo principal juguete es una bolsa de ladrillos Rasti”.

Ministra defende descriminalização do aborto

A proposta de descriminalização do aborto, aprovada no congresso, recebeu apoio da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Segundo ela, as mulheres que engravidaram e não desejam ter o filho têm direito à assistência do serviço de saúde e de ter condições para praticar o aborto com “respaldo do serviço público de saúde”.

- Ninguém gosta de fazer aborto. As mulheres não escolhem fazer aborto por opção pessoal. Escolhem por uma cultura que as leva, muitas vezes, a engravidar (sem ter optado por isso) - afirmou a ministra. Fonte portal O Globo.