MARCELO COELHO

FOLHA SP

BOMBAS DE fragmentação, também chamadas de “cluster” ou bombas-cacho, funcionam assim. Você lança uma bomba sobre uma área mais ou menos indefinida, uns quatro campos de futebol, digamos. Pontaria não é o importante.
O objetivo não é destruir um alvo muito específico, como um centro de atividades terroristas, uma ponte, ou uma fábrica de armamentos no país inimigo.
A bomba que você lançou -pode ser chamada de “bomba-mãe”- dá à luz centenas de bombas menores, que se espalham pela região, como se fossem uma chuva de granadas.
Como ninguém é perfeito, muitas dessas “granadas” ou submunições não explodem na hora certa e ficam no solo, à espera de que uma criança invente de tocar nelas. De modo que a região se transforma num verdadeiro campo minado.
Leio que, segundo a Cruz Vermelha, há 400 milhões de pessoas vivendo em terrenos semeados com essas bombas.
O Brasil é um dos países que produzem, estocam e exportam esse artefato bélico.
Por isso mesmo, o Brasil participou apenas como observador de uma convenção internacional no ano passado, na Noruega, em que 94 países assinaram um tratado para banir essas bombas.
Não creio que qualquer nação do mundo possa reivindicar foros de santidade em questões de defesa militar. Mas o Brasil até que tem um currículo razoável, se comparado a muitos outros países.
Acontece que as tais bomba “lança-granadas” são produzidas aqui. E exportadas, pelo que se sabe, a países como Irã e Arábia Saudita. O Brasil ficou, portanto, sem assinar nada. Isso foi em dezembro.
Mais informações no site da ONU www.mineaction.org e também em www.clusterconvention.org. Este último site afirma, aliás, que na próxima quarta-feira, 18, há mais uma chance para assinar o tal tratado. Um evento com esse objetivo será realizado na sede da ONU, em Nova York.
Bem que o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, poderia aproveitar o embalo dos últimos dias e excomungar os produtores brasileiros dessas tais bombas de fragmentação.
Na pessoa do presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, o cardeal Giovanni Re, o Vaticano manifesta seu apoio ao arcebispo de Olinda e Recife, que excomungou a mãe de uma menina de nove anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto. A mãe da menina autorizou o aborto. Os médicos que o fizeram foram excomungados também.
A atitude desse arcebispo é tão estreita e sem caridade, que fica até vulgar criticá-la como merece. Mas quando leio que o padrasto, o homem acusado de estuprar a menina, não foi excomungado, não resisto à tentação.
Assim como se martelou muito a frase de Maluf sobre o “estupra, mas não mata”, bem que dom José mereceria ser celebrizado pelo “estupra, mas não aborta”.
Não vou discutir a questão do aborto neste espaço. Uns serão contra com motivos importantes, outros, como eu, são a favor de sua legalização.
Mas veio de um padre, evidentemente contrário ao aborto, uma atitude mais bonita nesse episódio. Márcio Fabri dos Anjos, que é também professor de bioética, declarou na TV outro dia que “a primeira palavra que eu esperava ouvir da Igreja é a de que Deus está do lado de quem sofre”. A própria nota oficial da CNBB mostra atitude mais hábil e reflexiva que a do arcebispo.
Afinal, por que não ouvir, dialogar e consolar, antes de condenar?
Fora da discussão do aborto, o que mais me incomoda é a “pauta”, como se diz em linguagem jornalística, que a hierarquia católica segue na maior parte do tempo.
Parece que tudo se resume a condenar a camisinha, no lado conservador, ou discutir a privatização da Vale do Rio Doce e a Alca, no campo da esquerda.
Lideranças católicas no Brasil teriam muitos outros assuntos a tratar. Por que não reclamam, por exemplo, de coisas como a propaganda de cerveja na televisão ou da exposição das crianças ao consumismo desenfreado?
Em casos como esses, fugiriam de uma teimosia doutrinária quase talebânica e poderiam construir algum consenso, para variar um pouco. E, já que se trata de defesa da vida, podiam pensar nas bombas que o país produz, em vez de condenar a mãe de uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto.

coelhofsp@uol.com.br

O Globo

Cláudio Gonçalves Couto – VALOR

O noticiário da semana que passou ficou marcado pela polêmica travada em torno do aborto legal dos fetos gêmeos de uma menina de apenas nove anos de idade, sistematicamente violentada pelo padrasto, que acabou por engravidá-la. O evento, por si só, já seria suficiente para suscitar a atenção da opinião pública e do público em geral, tendo em vista o horror que justamente provocam na sociedade violências física e moral do tipo a que foi submetida essa criança. Ademais, a solução do aborto, embora legal, aparece como também socialmente controversa em virtude das convicções e dúvidas que muitos alimentam em torno dela em decorrência de suas crenças religiosas, científicas ou simplesmente humanitárias.

O ápice da polêmica, contudo, deveu-se às declarações do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho. O religioso veio a público dar conta de que seriam excomungados não só todos os membros da equipe médica envolvida com o procedimento abortivo, mas também a mãe da criança – que se recusou a ouvi-lo, apesar das tentativas que fez de contatá-la para convencê-la de que sua filha deveria levar a gravidez até o fim, a despeito dos riscos que tal opção comportava. No entendimento da Igreja, os riscos da sobrevivência da menina não justificariam o aborto.

Mas que significado tem a excomunhão? Ao excomungar os profissionais de saúde e a mãe da criança, a Igreja Católica colocou-os para fora de sua coletividade. A razão para isto foi o desrespeito por parte dessas pessoas, supostamente católicas, a algumas de suas normas fundamentais. Da mesma forma que partidos expulsam de suas fileiras correligionários infiéis que tomam posicionamentos públicos inconsistentes com as diretrizes da legenda, igrejas defenestram seguidores que não se mostraram suficientemente fiéis. Cada organização procura assegurar a disciplina de seus componentes lançando mão dos recursos que tem à mão. E uma vez que as normas da Igreja são claras a este respeito, estipulando a sanção terrena do expurgo para determinadas transgressões, dentre as quais figura todo e qualquer aborto, não teríamos por que nos surpreender com a medida anunciada pelo arcebispo. Ela é consistente com posições que a Igreja Católica vem enfaticamente defendendo nos últimos anos.

O estupor social diante da excomunhão, contudo, é causado por dois fatores. Em primeiro lugar, porque o posicionamento de boa parte da sociedade sobre um caso como este dista bastante daquele da Igreja. Para parte considerável da opinião pública e do público em geral (assim como para a lei brasileira), justifica-se o aborto em alguns casos, dentre eles o da gravidez provocada por violência sexual. O fato de se tratar de uma criança de menos de 10 anos apenas reforça esta percepção. Por isto, a posição inflexível da Igreja é notada por muitos como uma insensatez obscurantista, um sinal de draconiana insensibilidade diante do sofrimento da criança e das consequências que não somente a violência sofrida até aqui lhe causou, mas que poderia ainda lhe provocar a continuidade da gestação. Noutros termos, o primeiro problema é a distância entre o que pensa a Igreja e o que pensa considerável contingente da sociedade contemporânea.

O segundo fator é a percepção que tem a sociedade do estigma de quem carrega a pecha de “excomungado”. Em entrevista à “Folha de S. Paulo” de sábado, o arcebispo indicou que o delito cometido pela equipe médica e pela mãe da criança é, segundo as normas da Igreja, pior do que aquilo que fez o padrasto da vítima: estuprá-la. Ou seja, se merece se tornar um excomungado quem pratica – aos olhos da Igreja – um crime maior do que matar e estuprar crianças, entende-se que os excomungados devem ser gente realmente detestável, pior do que os pedófilos e assassinos. Não é à toa que o termo “excomungado” tornou-se um xingamento comum na linguagem popular, disparado contra aqueles que nada valem. Assim, quando um representante da Igreja anuncia a excomunhão de pessoas que – aos olhos de grande parte da sociedade – fizeram o certo, e ainda defende que o “crime” do aborto é pior do que o estupro de uma criança por um familiar, pode-se imaginar a indignação que causa. Vale dizer que a própria CNBB procurou depois esclarecer que a excomunhão foi automática, tendo D. José Cardoso apenas comunicado o ocorrido.

O irônico desta história é que a excomunhão num caso como este pode simplesmente ser inócua. A razão é que alguns dos excomungados talvez sequer sejam mais membros da comunhão da qual se procura exclui-los. Segundo o Censo de 2000, 73,5% dos brasileiros eram católicos. Hoje este número deve ser ainda menor, tendo em vista o crescimento das igrejas evangélicas e dos brasileiros sem religião, sempre em sacrifício do número de católicos – segundo o Censo, estes eram 83,5% em 1991, indicando declínio de seguidores da ordem de 10% em menos de 10 anos.

Além disto, muitos dos autoproclamados católicos brasileiros são na realidade fiéis ao estilo do presidente Lula, amargamente criticado pelo arcebispo pernambucano. Como Lula, eles não consideram que a Igreja esteja sempre certa, optam por seguir um modo de vida pouco afeito ao que preconizam as normas católicas (sem que se sintam culpados por isto) e não são praticantes. Em suas vidas a religião é muito mais um espaço de eventual refúgio emocional e lócus para o cumprimento de convenções sociais (como o batismo e o casamento), do que uma rígida referência para a ação e o julgamento moral. Não é à toa que nos jornais desta semana podiam-se ler cartas de indignados leitores que se declaravam católicos e, ao mesmo tempo, condenavam veementemente a posição da Igreja. Esta deve seguir sendo a tônica reinante. Outros eram ainda mais assertivos: afirmavam que, em virtude do posicionamento oficial da Igreja, optavam por abandoná-la. Noutras palavras, promoviam a voluntária auto-excomunhão.

Em resumo, a excomunhão não deve ser motivo de estranhamento por parte daqueles que divergem das posições da Igreja. O problema, na realidade, não está aí. Está, isto sim, na distância entre o que prega a Igreja e o que acredita boa parte da sociedade – em particular, muitos de seus presumidos seguidores. Portanto, o número de excomungados deve continuar aumentando – em muitos casos, por conta própria.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, está em férias

E-mail claudio.couto@pucsp.br

“Entre os médicos e os religiosos, a medicina está mais certa do que a Igreja.”

Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva

O Globo

RIO – Pesquisa realizada no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, referência no tratamento de mulheres vítimas de violência sexual, mostra que 43% dos atendimentos diários se referem a meninas com menos de 12 anos que engravidaram depois de estupro. É o que mostra reportagem de Maiá Menezes e Tatiana Farah, publicada na edição desta segunda do jornal O GLOBO. No ano passado, cerca de 3.050 abortos previstos em lei, em mulheres de todas as idades, foram realizados no país, segundo dados do Datasus. ( Miriam Leitão: menina de Recife lembra o quanto a luta da mulher será longa )

De acordo com a reportagem, a maioria das mulheres ouvidas pela pesquisa se diz contrária ao aborto. Mas as vítimas mudam de posição quando a gestação é fruto de estupro. Nenhuma delas afirma ter se arrependido da opção pelo aborto legal.

No Dia Internacional da Mulher, a história da menina pernambucana de 9 anos que se submeteu a um aborto de gêmeos depois de estuprada pelo padrasto foi relembrada. Em São Paulo, manifestantes defenderam o direito ao aborto e cobraram o fim da violência , em passeata que reuniu cerca de duas mil pessoas.

Militantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos carregaram cartazes em protesto contra o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou a mãe e os médicos que interromperam a gravidez da menina estuprada pelo padrasto. “Se o Papa fosse mulher, o aborto seria legal” era uma das frases do ato.

“Em vários estados, mulheres têm sofrido perseguições, humilhações e condenações criminais por terem realizado aborto. No Congresso Nacional, está para ser instaurada uma CPI do aborto, cujo resultado trará mais perseguição às mulheres”, diz manifesto distribuído na passeata.

No Rio, o projeto “Mulheres da Paz”, que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio (Pronasci-Rio), organizou caminhada com duas mil moradoras de comunidades carentes. À tarde, representantes das nove Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) distribuíram, no trem de acesso ao Cristo Redentor, panfletos sobre como denunciar um agressor.

(Leia a íntegra da reportagem na edição digital – só para assinantes)

Passeata pelo Dia Internacional da Mulher na Avenida Paulista – Joca Duarte / Diário de S.Paulo

Coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo

A Igreja Católica é composta por homens e mulheres de carne e osso. Como toda instituição viva, seus dogmas merecem contestação de quem pertence aos seus quadros, de quem já pertenceu e de que não pertence. Os de fora têm o direito de opinar sobre as decisões de uma instituição poderosa e que influencia o debate público no mundo inteiro.

No Brasil, há separação entre Estado e igreja. Apesar disso, os religiosos se julgam no direito de criticar decisões legais, como o aborto de uma criança de 9 anos que foi estuprada. Ora, se podem meter o bedelho nas regras do Estado laico e democrático, podem também ouvir críticas a seus dogmas.

Nesse contexto, é absurda a excomunhão dos médicos e da mãe da menina estuprada pelo padrasto. Pior, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, disse que aborto é pior do que estupro. Os idiotas da subjetividade vão dizer que é assunto da Igreja Católica e ponto final. No direito canônico, o aborto é mais grave que o estupro. Quem é católico que se acomode, e os incomodados que se retirem.

Esse discurso serve a um conservadorismo anacrônico que afasta cada vez mais a Igreja Católica do cotidiano de seus seguidores. É um erro considerar um meio católico ou um mau católico quem apoia a decisão de abortar na circunstâncias em que se encontrava a menina de 9 anos. Ela pesa 30 quilos. Sua gravidez poderia matá-la. A lei brasileira permite aborto em caso de estupro e quando se coloca em risco a vida da gestante.

Há outro agravante: a menina é de um região pobre do Nordeste, na qual o peso dos valores religiosos é maior do que em outras partes do Brasil. Uma condenação da Igreja Católica soa a uma espécie de sentença de morte religiosa.

É uma pena que a Igreja Católica tenha abandonado a opção preferencial pelos pobres. O homem que deu início à caminhada dessa instituição milenar teria reparos a fazer à turma de Bento 16.

Mais debate

A briga é meio perdida, mas é preciso discutir a ampliação do direito ao aborto num país em que isso é questão de saúde pública. A mulher deve ter o direito de decisão. Legalizar mais amplamente o aborto, com limite até determinado tempo de gestação, não vai obrigar ninguém a tirar filho da barriga.

E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br

Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal “RedeTVNews”, de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas “É Notícia“, aos domingos à meia-noite.

Sem pecado

Jornal Hoje, O Globo

SÃO PAULO – O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, não excomungou o padrasto que estuprou e engravidou a enteada de 9 anos em Alagoinha, Pernambuco. Grávida de gêmeos, a menina foi submetida a aborto na última quarta-feira e o arcebispo excomungou os médicos que participaram do procedimento e a mãe . Para o religioso, no entanto, Jailton José da Silva, o padrasto, que foi indiciado por estupro e está preso, não está incluído na excomunhão.

- Ele cometeu um crime hediondo, mas não está incluido na excomunhão. Existem tantos outros pecados graves. Mais grave do que isso, é o aborto, eliminar uma vida inocente – afirmou o arcebispo.

Nesta sexta-feira, em visita a Vitória, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou os médicos e afirmou que o arcebispo teve posição conservadora.

- Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo católico tenha comportamento conservador como este. Acho que, neste aspecto, a medicina está mais correta que o bispo – disse o presidente, ao lembrar que a violência é responsabilidade de todos e é fruto da degradação da sociedade.

( Ouça o que disse o presidente sobre o estupro da criança )

Um dos médicos que participaram do aborto, Rivaldo Albuquerque, é católico e disse que não deixará de ir à missa.

- Minha tristeza de dá porque a Igreja poderia levar para o lado da fraternidade, mas leva para o lado do conflito. Não é esta igreja que a gente gosta, que o povo quer. O povo quer uma igreja de perdão, amor e misericórdia – disse o médico.

A equipe médica que fez o aborto recebeu mais de 500 mensagens de apoio de médicos e especialistas, que afirmaram que a decisão foi correta. A menina deixou nesta sexta-feira o hospital e se recupera bem. Junto com a mãe, ela foi encaminhada a um abrigo e não deve voltar a viver em Alagoinha, onde morava com a família e o padrasto.

Perguntado se todas as mulheres que fizeram aborto após serem violentadas foram excomungadas, Dom Antonio Muniz, da regional Nordeste da CNBB, afirmou que cada caso é um caso e “continua sendo analisado como tal”.

A notícia da excomunhão dos envolvidos no aborto correu o mundo e foi comentada pela imprensa de diversos países.

No site da rede britânica BBC, a noticia foi a mais lida durante a quinta-feira. A rede Foxnews noticiou a excomunhão, citando a entrevista do arcebispo à TV Globo, e lembrando dos casos em que o aborto é permitido no Brasil. O espanhol “El Pais” ressaltou que no Brasil os assuntos de Estado não costumam se misturar com os de igreja. Em sua página, o “New York Times” citou que o aborto legal foi realizado a despeito da oposição da igreja. A decisão do bispo católico foi noticiada até no “Karachi News”, do Paquistão, país de maioria muçulmana.

Jogo simula estupro e aborto de mulher e filhas

Blog Page not found de  Fernando Moreira

Os criadores garantem que é apenas diversão. Para mim, um terrível equívoco. A produtora japonesa Illusion lançou um jogo em que o objetivo é estuprar uma mulher e suas duas jovens filhas em uma estação de metrô. E não fica só nisso. Depois do ataque sexual, o jogador tem que fazer com que as suas vítimas abortem. O nome do game bizarro é “Rapelay”.

Se o jogador não conseguir que as suas vítimas abortem ele perde e o seu personagem é jogado na linha do metrô. O game permite que vários jogadores “brinquem” ao mesmo tempo contra apenas uma mulher.

Inicialmente restrito ao mercado japonês, onde foi lançado em 2006, o jogo começou a chegar ao Ocidente em versões piratas ou por sites de venda. A Amazon, que chegou a vender o “Rapelay”, tirou o game das suas prateleiras.

Estupro e aborto viraram brincadeira?

PAUL KRUGMAN DO “NEW YORK TIMES”

No domingo passado, um jornalista perguntou ao presidente eleito se ele pretendia pedir uma investigação de possíveis crimes cometidos pelo governo Bush. “Não acredito que alguém possa estar acima da lei”, respondeu Barack Obama, “mas precisamos olhar para o futuro e não para o passado”.

Lamento, mas, se não houver investigação sobre o que aconteceu ao longo dos anos Bush -e quase todo mundo entendeu a declaração de Obama como sinal de que isso não acontecerá-, aqueles que detêm o poder de fato estarão acima da lei, porque não terão de enfrentar quaisquer consequências caso decidam abusar dele. Vamos esclarecer do que falamos. Não se trata somente de tortura e escutas ilegais -cujos perpetradores alegam, ainda que de modo muito implausível, terem agido como patriotas. Os abusos do governo Bush se estenderam da política ambiental ao direito de voto.

No Departamento da Justiça, os funcionários apontados para seus cargos por políticos eleitos reservaram outros postos, não políticos, a “americanos bem pensantes”, e existem fortes indícios de que esses funcionários empregaram suas posições para solapar a proteção ao direito de voto das minorias. Durante a ocupação do Iraque, os candidatos aos postos eram julgados com base em suas posições políticas, em sua lealdade pessoal ao presidente e em sua posição sobre o aborto. Falando no Iraque, não devemos esquecer do fracassado esforço de reconstrução do país: o governo Bush entregou bilhões de dólares a empresas bem relacionadas politicamente, em contratos sem concorrência, e essas empresas não realizaram o trabalho.

Há muito, muito mais. Ao menos seis grandes agências do governo passaram por grandes escândalos nos últimos oito anos -na maioria dos casos, jamais investigados. E temos também o maior de todos os escândalos: Alguém tem dúvidas de que o governo Bush deliberadamente iludiu o país para justificar a invasão do Iraque? Por que, então, não deveria haver investigação oficial sobre os abusos dos anos Bush? Uma resposta usual é que buscar a verdade exacerbaria o antagonismo entre os partidos.

Mas, se partidarismo político é algo tão horrível, o governo Bush não deveria ser punido por politizar todos o aspectos do governo? Há quem diga que não é preciso dedicar atenção aos abusos passados porque eles não serão repetidos. Mas nenhuma figura importante do governo Bush expressou arrependimento por violar a lei. O que levaria alguém a pensar que eles ou seus herdeiros políticos não agiriam da mesma maneira, caso tenham nova oportunidade? Embora esquecer e perdoar provavelmente seja uma boa idéia política a curto prazo, na semana que vem Obama estará jurando “preservar, proteger e defender a Constituição dos EUA”. Não se trata de um juramento a ser honrado apenas quando conveniente.

E, para proteger e defender a Constituição, um presidente precisa fazer mais do que simplesmente obedecê-la; precisa responsabilizar aqueles que a tenham violado.

Tradução de PAULO MIGLIACCI Folha de São Paulo

Ele já foi chamado de movimento das “mal-amadas” e associado a mulheres homossexuais. Recebeu mais ataques do que elogios, mas foi o motor de conquistas inegáveis para as mulheres. Gostem ou não, o feminismo, termo usado pela primeira vez nos anos 30 do século 19, continua a todo vapor

Edma Cristina de Góis Revista do Correio Braziliense

Monique Renne/CB/D.A Press

Mãe solteira e independente, Eliane acredita que sua maior conquista foi a autonomia

Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, é solteira, tem um filho de 12 anos, trabalha dois expedientes e faz faculdade de administração à noite. Diariamente, caminha três quadras até sua casa para almoçar com o filho Leonardo. Ele já não precisa da mãe para ir à escola e desde os 8 anos fica sozinho em casa quando ela sai para trabalhar. Mesmo sem se declarar feminista, Eliane acumula em sua trajetória conquistas e desafios desse movimento: o direito à educação, a inserção no mercado de trabalho, a opção pela maternidade solteira e a autonomia, uma vez que é a chefe de um lar. “Eu fugi da linhagem da minha família, na qual as mulheres ficavam casadas ou, quando separadas, voltavam para a casa dos pais. Sou feliz porque sou dona da minha vida e tomo minhas próprias decisões”, explica.

Como Eliane, a maioria das mulheres, pelo menos as ocidentais, vive uma realidade que hoje só é possível graças a feministas que, na contramão do preconceito de suas épocas, arregaçaram as mangas por um ideal coletivo. Estigmatizado e, na maior parte das vezes, mal interpretado, o movimento se reconfigurou mais uma vez na primeira década do século 21. Hoje, ele é marcado como um movimento mais plural, bem diferente daquele da época em que Betty Friedan lançou A mística feminina (1963), que retratou a realidade das mulheres americanas, brancas e de classe média — período conhecido como a segunda onda do feminismo e que permaneceu no imaginário mundial graças ao ato em praça pública da queima de sutiãs.

A complexidade do feminismo hoje deve-se à conciliação de bandeiras de lutas de muitas mulheres: brancas, negras, de classe média e baixa, indígenas, homossexuais, heterossexuais etc. Nesse contexto, estão temas como o direito à educação de qualidade, ainda um entrave sobretudo para as mulheres negras, e a violência doméstica. Além disso, é preciso levar as conquistas adquiridas no mercado de trabalho para dentro de casa. Nesse ponto, houve pouco avanço e algumas correntes acusam o próprio movimento de sobrecarregar as mulheres e de ser preconceituoso com aquelas que optam por serem donas-de-casa ou priorizam a maternidade.

Feministas e pesquisadoras de gênero de diversas áreas — história, sociologia e literatura — afirmam que nunca houve nem há um movimento feminista homogêneo. O movimento de mulheres, no Brasil e no mundo, é marcado pelas diferentes vozes. Na prática, elas desejam transformar a realidade do espaço público e privado marcado por um modelo sexista. “Toda mulher é um pouco feminista, mesmo quem não assume”, afirma a pedagoga Marta de Paula, 48, uma das nove mulheres com quem a Revista do Correio conversou sobre o assunto.

Por que se luta hoje

*Pelo combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho, no sistema educacional, na saúde, na representação política etc.)
*Pela aceitação da pluralidade de mulheres (negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, mulheres do campo, da floresta etc.)
*Pela discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo a descriminalização do aborto, a ética nas pesquisas científicas e o acesso ao atendimento para garantir a saúde da mulher.
*Pelo combate à violência contra as mulheres.
*Pela reorganização dos papéis dentro de casa, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho.
*Para que a mídia não reproduza padrões sexistas, como a exploração do corpo feminino.

O que já foi conquistado

Voto
Em 1932, as mulheres passam a ter direito ao voto no Brasil.Trabalho fora de casa
Nos anos 1950, as mulheres vivem a dicotomia do trabalho em casa e fora. Ainda assim são poucas as que conseguem se lançar no mercado de trabalho e conciliar as duas jornadas. A partir dos anos 1970, percebe-se maior participação delas no mercado de trabalho.
As diferenças salariais, no entanto, perduram até hoje.

Representação política
30% das candidaturas a cargos eletivos devem ser de mulheres desde 1990.

Costumes e sexualidade
O Brasil também participou da revolução sexual e de comportamento dos anos 1960. Um dos símbolos nacionais dessa fase foi a atriz Leila Diniz, cuja imagem dela, grávida na praia, marcou época.

Serviços de saúde
No Brasil, os primeiros programas de atendimento à saúde da mulher são dos anos 1980.

Combate à violência
As primeiras manifestações são dos anos 1970. Na década seguinte são criados serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Também é fundada a primeira delegacia da mulher. No primeiro governo Lula, é criada uma secretaria especial para as mulheres e, em 2006, é promulgada a Lei Maria da Penha.

Sem conceitos

O movimento feminista é dividido por etapas de acordo com a inclusão de novas bandeiras ou pelo reforço de alguns desafios. Sobre esse assunto, não há consenso entre especialistas. Alguns acreditam que haja apenas duas fases: a primeira onda, no início do século passado, com a luta pelo acesso à educação como principal slogan, e a segunda onda, marcada pelo lançamento da obra A mística feminina, da norte-americana Betty Friedan, uma das mais importantes feministas do século 20.
No entanto, há quem defina a terceira onda feminista no Brasil como sendo a fase de luta das mulheres contra a ditadura e pela redemocratização. A quarta seria a fase atual, em que se discutem temas como violência contra a mulher, democratização da vivência da sexualidade, a laicidade do Estado e a igualdade racial.

War Production/Reprodução

NA GUERRA

O cartaz Rose the Riveter acima, com a inscrição “We can do it”, virou um dos símbolos do movimento feminista nos Estados Unidos. Durante a 2ª Guerra Mundial, a publicidade foi usada para convocar as mulheres a trabalharem em fábricas, porque muitos homens estavam no front de combate. Elas acataram o pedido e muitas foram trabalhar nas fábricas dos aviões B-29. Foram esses aviões que soltaram as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki. É por essa razão que parte do movimento feminista vê o cartaz de modo negativo e não o reconhece como referência à luta das mulheres.

AUTONOMIA, A GRANDE CONQUISTA

Quando a assessora administrativa Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, terminou o segundo grau, começou logo a trabalhar. Tentou vestibular na época, mas como não foi aprovada acabou adiando o sonho de se formar. Depois veio a gravidez inesperada e a mudança radical da vida. A família não recebeu bem a notícia, mas apoiou a decisão de Eliane de ter o filho mesmo sem o apoio do pai. Leonardo nasceu quando ela tinha 26 anos. Há cinco anos em Brasília e há dois estudando administração, Eliane faz um balanço positivo de suas conquistas. A maior delas, sua autonomia.

A independência de Eliane tornou-se real graças à soma de educação e trabalho. As primeiras defensoras dos direitos da mulher no Brasil apostavam na educação como corredor de acesso para a emancipação feminina e a melhoria de status. A justificativa era óbvia: com formação superior, as mulheres poderiam ter uma profissão e conquistar sua independência. A educação superior virou realidade para as mulheres brasileiras com a lei da reforma educacional de 1879, embora a primeira legislação em relação à educação feminina date de 1827. Com isso, elas reivindicavam o direito ao voto, o que foi debatido e negado pelo Congresso Constituinte de 1891.

Mais de um século depois, a presença das mulheres no mercado de trabalho, nos mais diversos cargos, nas universidades e nas esferas de poderes, dão a impressão de que tudo foi ganho, logo o feminismo perderia sua razão de existir. A historiadora Céli Pinto, autora de Uma história do feminismo no Brasil, rebate essa tese. “O movimento mudou com o tempo. No Brasil, a onda do feminismo dos anos 1960 chega com atraso devido à ditadura militar, no entanto as lutas feministas florescem junto com a campanha pela redemocratização”, explica. Por essa razão, os movimentos de mulheres brasileiras surgem próximos às Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e aos movimentos populares.

O feminismo no Brasil e no mundo

1832
Nísia Floresta publica Direitos das mulheres e Injustiça dos homens

1873
O jornal O sexo feminino é lançado. No mesmo ano, surge o Jornal das Senhoras, primeira publicação editada exclusivamente por mulheres no Brasil, por Joana Paula M. Noronha

1915 a 1932
A luta pelo sufrágio universal mobiliza as mulheres no país e no mundo

1921
É fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

1929
Criada a Aliança Nacional de Mulheres

1948
Surge a Federação de Mulheres do Brasil

1949
Simone de Beauvoir publica O Segundo Sexo, influência para gerações de feministas.

1963
Betty Friedan publica
A mística feminina, marco do feminismo de segunda onda

1969
Helieth Saffioti publica
A mulher na sociedade de classes

1972
Aparecem no Brasil os primeiros grupos da segunda onda feminista

1975
É declarado pela ONU o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher. É realizada a I Conferência Mundial sobre a Mulher (México)

1975
Terezinha Zerbini cria o Movimento Feminino pela Anistia

1976
O assassinato de Ângela Diniz por Doca Street coloca a questão da violência contra as mulheres na agenda política brasileira

1979
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1980
Criação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil

1983
Instituído o PAISM, Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher

1984
Criação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

1985
É realizada a III Conferência Mundial sobre a Mulher (Nairóbi)

1995
IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijin)

1985
É fundada a I Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em São Paulo

1990
É realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro

1994
Aprovada a primeira lei de cotas. Ela estabelece que 20% de candidaturas nas listas partidárias para as eleições de 1996 devem ser ocupadas por mulheres. Esse número é ampliado para 30%
em 1997

1994
É realizada em Belém a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. No mesmo ano, foi criado o movimento Ciranda da Articulação da Mulher Brasileira

2006
Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, primeiro órgão institucional com a missão de articular políticas públicas para as mulheres, vinculada à Presidência da República. No mesmo ano, é promulgada a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica contra as mulheres no país

Monique Renne/CB/D.A Press

Marcela Addario não largou o emprego, mas não quer cargos de chefia para se dedicar à maternidade: decisão difícil

TODA MULHER É MEIO FEMINISTA

A feminista Camile Paglia costuma causar polêmica e suscitar reações inflamadas quando sugere, como fez recentemente no Brasil, que o feminismo pode ter pavimentado o caminho que tornou o sexo feminino sujeito a um regime estressante de tripla jornada e negação da maternidade. Alguns a classificam como pós-feminista, outros como uma dissidente cujo pensamento pode comprometer a imagem de um movimento que trouxe conquistas importantes. “Não há equívoco no feminismo. A opção pela maternidade é que é uma novidade, porque ser mãe era função. Nesse momento, as mulheres optam por serem ou não mães, essa é a diferença”, esclarece a historiadora Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A diferença, na prática, vai um pouco mais além. Mesmo longe dos movimentos organizados, algumas mulheres exercem um papel transgressor, embora não pareça. Tão naturalmente como Leila Diniz exibiu seu barrigão de grávida na praia em 1971, a economista Marcela Addario, 37 anos, contrariou sua vocação de executiva, abrindo mão de cargos de chefia no emprego para exercer a maternidade de forma mais plena — o que nos dias de hoje não deixa de ter um viés revolucionário, ainda que ele esteja circunscrito às quatro paredes de um lar.

Depois de morar quase uma década na Alemanha, ocupando cargos executivos na área financeira da empresa em que trabalhava, voltou ao Brasil, casou-se pela segunda vez e teve um filho, Matheus, hoje com 1 ano. Ela acredita que fez suas escolhas na hora certa, vivendo intensamente a profissão e agora priorizando a maternidade. “Fiz tudo o que quis na minha carreira e ainda desejo voltar a ter cargo de chefia, mas hoje o mais importante é meu papel de mãe. Foi uma decisão muito difícil e demorada”, afirma.

Embora consciente de suas escolhas, Marcela admite que, mesmo abrindo mão das responsabilidades de executiva, há uma sobrecarga ao se dividir entre o trabalho atual e as obrigações de casa. “A mulher só consegue conciliar o público e o privado se tiver uma estrutura de apoio, porque em casa continua tudo igual, por mais que os maridos de hoje ajudem mais do que os de antigamente.”

É exatamente por isso que as feministas recusam-se a aceitar a idéia de um novo feminismo, pois acreditam que o acúmulo de funções das mulheres que decidem ser mães e continuam trabalhando é uma bandeira renovada quando se trata de inserção no mercado de trabalho e das idéias de igualdade. “O termo pós-feminismo é um equívoco porque muitos temas não foram superados no Brasil. Além disso, não há igualdade de posições”, comenta a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Monique Renne/CB/D.A Press

Marta fez curso superior e pós-graduação, realidade distante para negras, mas ainda luta contra o racismo e a tripla jornada

A COR DO PLURALISMO

Marta de Paula, 48 anos, acorda às 6h, passa o dia inteiro no trabalho e, à noite, cuida da casa, faz o almoço do dia seguinte e ainda dá atenção às filhas e ao marido. A rotina de dedicação ao lar de certa forma a aproxima das donas-de-casa retratadas no livro A mística feminina, escrito por Betty Friedan há 45 anos e que se tornou uma espécie de bíblia do movimento feminista. Naquela época, a publicação causou comoção, pois refletiu as insatisfações das mulheres com aquela vidinha aparentemente feliz. Mas a semelhança de Marta e de outras mulheres desse tempo com as do livro pára por aí. “Era um problema no singular, da mulher branca e de classe média. Nesses mais de 40 anos, o feminismo vê o plural”, define a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Nesse sentido, Marta encarna os novos rumos do movimento, que procura incluir os diferentes tipos de mulheres e suas reivindicações. O combate ao racismo é um exemplo. Desde os anos 1980, as negras se associaram para reivindicar suas lutas, pois não se sentiam representadas nem no movimento feminista nem no movimento negro. Hoje, elas combatem a violência doméstica e batalham pelo acesso ao serviço de saúde, uma vez que há doenças específicas dos negros que precisam ser tratadas com garantias do Estado. Apesar de haver um programa nacional para atender a população negra, muitos gestores de municípios e cidades não o incorporaram. “Há um racismo institucional, por isso em muitas cidades o programa só existe no papel”, alerta Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés — Instituto da Mulher Negra, criado há 20 anos no Brasil.

Marta de Paula lembra: “Já fui discriminada na faculdade por conta da minha cor”. Da família de seis irmãos, apenas Marta e uma irmã conseguiram entrar na universidade. Ela se formou pedagoga e cursou pós-graduação em secretariado executivo. Mas ainda é exceção. Por isso, a educação permanece como um dos principais temas para os movimentos de mulheres negras no país.

De acordo com Eliana Custódio, a educação é um fator fundamental para a mobilidade social e a inserção no mercado de trabalho. “A maior parte dos alunos do ensino médio e fundamental públicos é de negros e sabemos sobre a qualidade desse ensino”, diz. A feminista acrescenta que, mesmo com acesso à educação, a mulher negra sofre preconceito de raça no mercado de trabalho, o que faz com que as demandas dessas mulheres sejam um pouco diferentes das mulheres brancas.

Maura descende de uma linhagem de mulheres autônomas e conseguiu conciliar emprego e maternidade

NOVAS MULHERES, NOVOS TEMAS

A avó, viúva aos 21 anos, foi tentar a vida no Rio de Janeiro com os dois filhos a tiracolo. Casou-se de novo quando e com quem quis. A mãe entrou na faculdade de direito depois dos 40 anos. A empresária Maura Alvim, 46, casou-se aos 22, foi mãe aos 24, hoje tem duas filhas, de 19 e 22, que moram em São Paulo. A relação aberta com as filhas é resultado das experiências das mulheres que a antecederam. “Me beneficiei porque minha mãe era antenada. Vim de uma família de mulheres especiais”, avalia.

A empresária conta que sempre trabalhou, mas optou por fazer intervalos para ser mãe. Na vida pública, ela acredita que a mulher ainda é colocada à prova. Para Maura, a violência contra a mulher é o tema mais importante dessa geração. “O homem jovem já percebeu os direitos das mulheres e quanto mais escolarizado, mais respeita a parceira”, compara.

“Ser alheio a essa discussão é dito como politicamente incorreto hoje”, afirma uma das coordenadoras do Católicas pelo Direito de Decidir, Regina Jurkewicz. Depois da promulgação da Lei Maria da Penha, ela acredita que o desafio das mulheres é pelo cumprimento da legislação. Além da questão da violência, Regina aponta outras bandeiras de luta, como a discussão em torno da laicidade do Estado, do avanço das tecnologias reprodutivas e da democracia na prática da sexualidade.

“O espartilho mental”
A socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres, aponta o racismo e a diversidade sexual como alguns dos temas mais debatidos. Mas, além deles, são importantes a violência contra a mulher, não só física, e os direitos reprodutivos. “Em outros países, a discussão sobre o aborto foi garantida. O Brasil não superou isso.”

A pesquisadora de gênero na literatura Lélia Almeida lembra que as reivindicações das mulheres são crescentes porque elas inserem novas bandeiras de luta com o passar dos anos. Enquanto a ética nas pesquisas científicas é um tema relativamente novo, a sexualidade é um assunto que não saiu do cardápio feminista. “Muito pouco mudou em relação aos direitos reprodutivos. Continuamos vivendo um ‘espartilho mental’, um manual de como ser legitimado pelos diversos saberes”, afirma.

Regina Jurkewicz acredita que houve avanços, inclusive a institucionalização das lutas feministas. Um exemplo disso é a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro governo Lula. “É um reconhecimento de que não se trata de questões sobre as mulheres, mas de políticas públicas para todo o país”, explica Regina. Outra vitória foi a Lei Maria da Penha (11.340/06), que alterou o Código Penal, coibindo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os agressores podem ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada (detenção por três anos).

Apesar do reconhecimento unânime sobre a ação do governo na defesa de direitos das mulheres, Lélia Almeida, que coordena o projeto Mulheres da Paz, lançado semana passada pelo Ministério da Justiça, alerta que o movimento feminista pode perder com essa aproximação com o Estado caso deixe tudo por conta do governo. “Ganhou-se por um lado e se perdeu por outro. O movimento feminista sempre brigou por sua autonomia.”

Produção: Bianca Assunção \\ Cabelo e Maquiagem: Rose Paz, do Espaço Rose Paz, com produtos Mary Key

URUGUAI

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, se desfiliou do Partido Socialista anteontem após receber fortes críticas da Frente Ampla, coalizão governista, por ter vetado a lei, aprovada no Parlamento, que descriminalizaria o aborto no país. Na carta de renúncia, Tabaré diz deixar o partido, que apoiou a medida, “sem alegria” e por “respeito à soberania partidária”. A renúncia ocorre a pouco mais de uma semana de a Frente Ampla escolher o candidato à sucessão de Tabaré, em 2009. O Uruguai não permite a reeleição.

Maria Cristina Fernandes – VALOR

“Lula não é católico, é caótico”. A frase, proferida por um dos mais altos integrantes da cúpula eclesiástica do país, o cardeal do Rio de Janeiro, d. Eusébio Scheidt, há apenas três anos, soaria como um absoluto disparate na sala do Vaticano em que, na semana passada, o presidente da República e o papa Bento XVI selaram o acordo de reconhecimento do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.

O documento de 20 artigos, minuciosamente discutido pela diplomacia dos dois Estados, era o primeiro item da pauta de reivindicações da cúpula da Igreja brasileira há pelo menos 17 anos, quando começou a ser negociado.

O texto final foi comemorado pela cúpula do episcopado nacional. Em sua visita ao Brasil em maio, o papa já havia tentado, sem sucesso, vencer as resistências do presidente. O documento não avança mais do que a Lei das Diretrizes e Bases da Educação em relação ao ensino religioso nas escolas públicas, nem evita que o país, no futuro, venha a reconhecer o aborto legal.

O foco da relutância governista estava na demanda da Igreja por um artigo que aliviasse o tesouro eclesiástico das crescentes reclamações trabalhistas tanto de leigos que trabalham nas instituições sociais católicas quanto de ex-padres e ex-freiras.

O documento que o governo brasileiro, finalmente, concordou em assinar, prevê que padres, missionários e leigos consagrados pelo voto, mas não ordenados, realizam tarefas de caráter voluntário sem vínculo empregatício.

O texto do acordo, que é claro em relação àqueles que abandonaram o hábito e agora reivindicam direitos indenizatórios, levantou entre milhares de leigos que trabalham nas pastorais sociais da igreja, grande parte delas conveniadas com programas assistenciais da administração pública, a incerteza sobre a natureza jurídica de sua prestação de serviço.

O acordo foi comemorado pela cúpula de uma igreja que, além da perda de fiéis, vê reduzida a fonte de recursos provenientes, por exemplo, de sua rede de escolas. No último balanço da Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas (Anamec), em apenas três anos, 130 escolas católicas de ensino fundamental e médio fecharam suas portas.

A precariedade da situação financeira de muitos hospitais e escolas e centros assistenciais católicos foi um dos motivos que levou o ministro do Desenvolvimento Social, um dos principais interlocutores da cúpula católica no governo, Patrus Ananias, a se empenhar pela aprovação da MP das filantrópicas.

A medida provisória acabou estendendo isenções de débitos como os do INSS, para entidades que fraudaram dados a fim de conseguir cadastro no Conselho Nacional de Assistência Social e foi espetacularmente devolvida pelo presidente do Congresso ao Executivo. O gesto vai prorrogar a agonia de muitas dessas instituições católicas que buscavam um alívio fiscal na MP.

Se a cúpula da Igreja católica festeja o acordo, os setores mais progressistas que comandam as maiores pastorais sociais, como a do Menor e da Terra, podem vir a enfrentar insatisfações de seus colaboradores leigos que, a partir do acordo com o Vaticano, temem a mitigação dos seus direitos trabalhistas.

Ao desgaste paulatino das alas mais progressistas do catolicismo com o governo Lula, que é anterior ao acordo, e teve como um de seus protagonistas o Frei Cappio em greve de fome, sobrevém o feito da cúpula da Igreja em obter a assinatura do documento. A migração do apoio ao presidente das bases do catolicismo fundador do PT, para a cúpula da Igreja, coincide com ascensão, ao mais alto cargo já ocupado por um eclesiástico brasileiro na hierarquia do Vaticano (Prefeito para a Congregação para o Clero), do cardeal d. Cláudio Hummes, que, bispo de Santo André no final dos anos 1970, protegera o emergente movimento sindical do ABC.

Antes da visita do papa ao Brasil, d. Cláudio já chamara a atenção para a pauta das relações do Brasil com o pontificado de Joseph Ratzinger. Não é uma agenda moralista, mas política, advertiu. Desde que assumiu o posto, o cardeal brasileiro jogou a carta do estreitamento das relações entre os dois países rumo a uma aliança entre Lula e Bento XVI na diplomacia mundial. É outra explicação para o acordo em que o presidente sindicalista escuda a Igreja contra seus reclamantes trabalhistas.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

Caso iniciado no ano passado não tem precedentes; 26 já cumprem penas alternativas em Campo Grande

João Naves de Oliveira e Simone Iwasso – O Estado SP

Num caso inédito e polêmico, a Justiça de Mato Grosso do Sul está indiciando, julgando e condenando 150 mulheres acusadas de praticarem aborto em uma clínica de Campo Grande – o número total de envolvidas no caso, e que devem passar por uma investigação, é de 1,5 mil. De julho até o início deste mês, 150 já foram indiciadas, 37 foram julgadas e 26, condenadas a penas alternativas.

“A situação é muito constrangedora”, afirma uma das indiciadas, que prefere não se identificar. “Eles vão fundo nos interrogatórios”, diz ela. A declaração, motivo de revolta nos movimentos de mulheres, entidades de direitos humanos e alas mais progressistas do Direito, é confirmada pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pelas sentenças.

Ele afirma ser necessário invadir a privacidade nesses casos em busca de detalhes da vida sexual das mulheres suspeitas. Não raras vezes, o juiz afirma intimar maridos, ex-namorados e familiares e exigir exame de corpo de delito – apesar de ele não conseguir comprovar a prática, pois os casos suspeitos ocorreram entre seis e oito anos.

Entre as mulheres julgadas estava uma que comprovou ter desistido do aborto depois de fazer a ficha de internação. Ela apresentou o próprio filho à Justiça, cuja idade é compatível com a data que aparece em seu prontuário médico. Seu caso foi arquivado. A delegada que preside os inquéritos, Regina Márcia Rodrigues, afirma que, por medo, a maioria das mulheres confirma o delito e seus processos são enviados ao Judiciário.

O caso veio à tona em abril do ano passado, quando o Ministério Público Estadual denunciou 10 mil mulheres acusadas de terem feito aborto entre 2000 e 2002, sob os cuidados da médica anestesiologista Neide Motta Machado, proprietária do estabelecimento, na área central de Campo Grande. Até 1999, não existia fichário das clientes, sendo, portanto, incalculável o número de mulheres que passaram pelo local. O Ministério Público afirma que a clínica funcionou por 20 anos.

INDÍCIOS

A denúncia foi baseada nas análises de 7.215 prontuários médicos recolhidos no estabelecimento, mas a maioria não continha provas suficientes para condenações. Foram selecionadas quase mil, conforme explicou o magistrado, por causa da qualidade das provas, entre elas exames de ultra-som confirmando gravidez.

Ainda segundo o juiz, a médica responde ao processo criminal em liberdade e será levada a júri popular. Tratamento igual terá a psicóloga Simone Aparecida Cantalezzi de Souza, além das enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Maira Nelma de Souza e Rosângela de Almeida. Os advogados dessas cinco pessoas entraram com recurso no Tribunal de Justiça do Estado para livrá-las do júri popular e aguardam decisão.

Três homens também estão envolvidos nos abortos. Segundo o Ministério Público, eles induziram suas companheiras à prática, depois de engravidá-las. Neide Machado não confirma essa inclusão no rol de ex-clientes, e se defende na condição de médica, alegando o atendimento de mulheres com gravidez indesejada e vítimas de violência sexual.

A ação da Justiça de Mato Grosso do Sul tem sido elogiada por parlamentares e movimentos contrários ao aborto, mas desperta polêmica e acusações de abuso e desrespeito à própria legislação. Um dos fatos questionados é a quebra do sigilo dos prontuários médicos das mulheres. Logo que os papéis foram apreendidos, as fichas das 9.896 mulheres ficaram à disposição do público por cerca de sete dias úteis. A Justiça local, na ocasião, considerou a exposição normal, mas dias depois voltou atrás e decretou sigilo, restringindo o acesso.

Presidente Tabaré Vázquez, no entanto, deve vetar projeto de lei.

BBC Brasil – Agencia Estado

De Buenos Aires para a BBC Brasil – Os senadores uruguaios aprovaram, nesta terça-feira, um projeto de lei que descrimina o aborto, deixando para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o peso de vetar a iniciativa aprovada seis dias antes, quarta-feira, 5, pelos deputados.

Vázquez afirmou, mais de uma vez, que vetará este projeto de lei que foi apresentado por integrantes de sua base parlamentar, Frente Ampla.

A discussão gera forte polêmica a onze meses das eleições presidenciais, em outubro de 2009, em um país onde, entre idas e vindas, o assunto vem sendo debatido há pelo menos oito anos.

Segundo especialistas, o Uruguai é o primeiro país da América do Sul a avançar com a medida. Por isso, não se descarta que a polêmica acabe sendo definida, no futuro, em um plebiscito, como é tradição no país.

Governistas divididos

A aprovação no Senado do projeto – chamado Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e que prevê a descriminação do aborto em um de seus artigos – foi por 17 votos a favor e 13 contra.

Pelo telefone, a senadora Margarita Percovich, líder da Frente Ampla, e autora do projeto de lei, contou à BBC Brasil que todos os 17 votos foram de integrantes da base governista.

Entre os que votaram a favor, destacou, estavam o vice-presidente do país e presidente do Congresso, senador Rodolfo Nin Novoa, e os prováveis candidatos do governo Vázquez à Presidência, os senadores Danilo Astori e José Mujica.

Astori e Mujica deverão disputar para saber quem será o cabeça da chapa oficial à sucessão presidencial.

“Tabaré é médico, mas, como muitos políticos uruguaios, é muito conservador e é uma pena para o país que não sancione a iniciativa”, disse Percovich, professora de teologia.

Para ela, ao levar a proposta adiante, mesmo sabendo que Vázquez não a sancionaria, os parlamentares que defendem a legalização do aborto estão atendendo o que prometeram a suas eleitoras.

“Pelo projeto, a mulher terá até doze semanas para interromper a gravidez, com a garantia de que poderá realizá-lo com apoio médico e em condições seguras”, afirmou.

Ela disse que o projeto prevê que a mulher entregue sua decisão escrita ao médico para que “fique claro” que é vontade dela e que será atendida. O médico poderá orientá-la também, de acordo com o texto, a concluir a gravidez e encaminhar o bebê a um centro de adoção.

Polêmica

A oposição é contra a descriminação do aborto no país.

“Somos da oposição, mas nesse ponto (de descriminar o aborto) estamos com o presidente”, afirmou o senador Eber da Rosa, do Partido Nacional.

Na sua opinião, caberá a Vázquez a decisão do veto porque a base governista está “dividida”.

Ouvidos pela BBC Brasil, Percovich e Rosa, basearam-se nos acordos internacionais assinados pelo Uruguai para defender suas posições divergentes.

Percovich baseou a defesa do projeto em acordos internacionais como os de Viena e do Cairo, destacando que os presidentes, muitas vezes, não colocam estas iniciativas em prática em seus governos.

Por sua vez, Rosa votou contra o projeto de lei e argumentou que seu país assinou o tratado de direitos humanos de São José da Costa Rica. “Este tratado prevê que o direito à vida existe desde o útero, porque está cientificamente comprovado que o embrião demonstra sinais vitais, que tem vida própria e, por isso, a mulher não pode (abortá-lo) como se fosse parte de seu corpo”, disse.

A oposição, afirmou Rosa, aprovou praticamente todos os artigos do projeto de lei, incluindo a distribuição de anticoncepcionais e a implementação de educação sexual, principalmente nas áreas carentes. O veto foi ao artigo que permite a interrupção da gravidez.

Veto presidencial

Pela Constituição uruguaia, Vázquez terá dez dias para aprovar ou rejeitar o projeto, a partir do momento em que o texto chegar ao Executivo.

Se ele realmente vetar a iniciativa, os legisladores poderão convocar uma sessão do Congresso para tentar derrubar este veto presidencial.

“Mas são necessários três quintos e não temos estes votos. Para isso, precisaríamos dos votos dos outros dois partidos tradicionais (Nacional e Colorado) e isso seria impossível”, disse Percovich, deixando claro que o objetivo é manter a proposta na berlinda política e social.

Segundo pesquisas de opinião, cerca de 60% dos uruguaios aprovariam a descriminação do aborto. Mas até estes dados geram polêmicas, com alguns setores questionando as pesquisas.

Hoje, no Uruguai, já existe um hospital na capital do país, Montevidéu, que, de acordo com Percovich, atende a aquelas mulheres que se submeteram a um aborto, em local clandestino, e procuram ajuda médica para evitar infecções ou outras seqüelas.

Parlamentares que defendem a descriminação do aborto explicaram que a proposta surgiu diante dos altos índices de morte de mulheres que o realizam em lugares clandestinos e sem condições.

Paul Sakuma/Associated Press

blog Folha na Sucessão de Bush

Vi muita gente argumentar que o sinal de vitória sobre o conservadorismo dado pela eleição de Barack Obama teria sido manchado pela derrota do casamento gay na Califórnia, na Flórida e em outros Estados.

De fato, tudo indica que os mesmos eleitores negros e latinos que votaram maciçamente em Obama também votaram em sua maioria contra o casamento gay _mas note-se, não contra a união civil de homossexuais, que continuará existindo nesses Estados, nem a favor de muitos projetos submetidos a referendo ou plebiscito que visavam restringir o direito ao aborto e que foram derrotados.

Eu acho esse raciocínio furado por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque casamento gay nunca foi o sinal básico da diferença entre direita e esquerda em nenhuma parte. Como diz um clássico do italiano Norberto Bobbio, e como ensina a história, a diferença entre direita e esquerda é dada pela valorização de um mínimo de igualdade e justiça social como requisito para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Nos Estados Unidos, cuja tradição política vem dos filósofos liberais do século 18, essa valorização da igualdade é expressada no eufemismo, tantas vezes repetido por Obama em seus discursos, da “igualdade de oportunidades”. Isso é traduzido, entre outras coisas, na defesa de um sistema de impostos mais progressivo para “espalhar a riqueza”, na frase do presidente eleito a Joe, o encanador que foi tão atacada pela campanha de McCain como sinal de “socialismo”.

Os conservadores nos Estados Unidos valorizam sobretudo as chamadas “liberdades negativas”, o direito das pessoas de não serem importunadas por governos ou outros, em detrimento das “liberdades positivas”, entre elas os direitos à educação, à saúde, ao emprego. Claro que também os conservadores são os primeiros a minar as liberdades individuais que dizem prezar quando o alvo é o inimigo, seja ele “comunista” (lembrem-se do macartismo) ou “terrorista” (lembrem-se do Ato Patriótico sob Bush).

Foram os conservadores americanos que inventaram, nas “guerras culturais” a partir de Richard Nixon, que a diferença entre direita e esquerda eram os chamados “valores morais”. Com isso, tiraram o foco das mudanças que viriam a implantar na estrutura básica da sociedade, no sentido de redução das oportunidades (ou da igualdade). Hoje, os Estados Unidos têm a sociedade mais desigual entre os países ricos.

Nesse sentido, a vitória de Obama foi sim um repúdio ao conservadorismo que desde Ronald Reagan vem pregando que, se você beneficiar o topo da pirâmide econômica, a riqueza vai automaticamente se espalhar para a base, sem que sejam necessários um governo ou uma coletividade trabalhando para que isso aconteça.

Em segundo lugar, eu acho muito questionável a idéia de que os gays que querem se casar no papel estão sendo intrinsecamente “progressistas”.

Se por um lado há a idéia de igualdade de direitos, por outro eles só estão reivindicando o direito de ser conservadores, de terem a “aprovação” da sociedade.

Eu ainda sou do tempo em que casar no papel era sinal de caretice. Estou casada de fato há 20 anos com um homem que amo, tenho dois filhos quase adultos lindos, e nunca tive paciência para ir ao cartório. Nunca achei que esse ritual valesse um minuto da minha vida.

Escrito por Claudia Antunes

“Serra, amigo íntimo da primeira-dama Ruth Cardoso, ferrenha defensora da união civil entre pessoas do mesmo sexo, não vê nenhum problema em legalizar o casamento gay. “(Correio Braziliense 15/08/2002)

Sexta-feira, 11 de outubro de 2002

Serra condena gays em troca de apoio evangélico – 08:31

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, fez uma barganha inusitada para ganhar o apoio dos evangélicos no segundo turno das eleições. O candidato se comprometeu a condenar a união civil entre homossexuais e a legalização do aborto, em troca do apoio da Assembléia de Deus.

A barganha ficou decidia em reunião entre Serra e os líderes da Assembléia de Deus, capitaneada pelo bispo Manoel Ferreira, candidato derrotado do PPB ao Senado pelo Rio e presidente vitalício das Assembléias de Deus no Brasil. Pelo acordo, Serra se comprometeu a não promulgar o projeto de lei de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada e atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, do PT, caso a lei seja aprovada pelo Congresso.

Serra prometeu, ainda, rever a posição do governo Fernando Henrique Cardoso, a favor da cobrança de taxas sobre os templos evangélicos. O tributo consta de uma emenda constitucional de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (PT-SP). Hoje, os milhões faturados pelos evangélicos não pagam nenhum imposto.

No primeiro turno, a orientação para os fiéis da Assembléia de Deus era apoiar Anthony Garotinho, do PSB. Agora, a congregação preferiu apoiar a candidatura tucana por unanimidade, alegando maior compatibilidade com suas propostas, já que o PT sempre foi mais liberal em relação aos direitos dos homossexuais.

Ao final da reunião, Serra recitou o Pai Nosso evangélico, com final diferente da oração católica , de mãos dadas com os bispos Manoel e Samuel Ferreira (foto).

O bispo Manoel Ferreira arrematou: “Insistimos e Serra concordou em não apoiar o casamento civil entre homossexuais. Queremos acabar, ainda, com as restrições à instalação de novos templos nos centros urbanos”.

Chico de Gois e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA – Pela primeira vez, de forma clara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união civil entre homossexuais e disse que é preciso acabar com a hipocrisia sobre o tema no país. (Você concorda com a união civil entre homossexuais?)

Em entrevista à TV Brasil – na estréia do programa 3 a 1 – Lula, entrevistado por três jornalistas, esquivou-se de dizer se o governo pretende enviar ao Congresso projeto de lei sobre o assunto. Disse apenas que câmaras de vereadores, assembléias legislativas e o Congresso têm tratado da questão. Mas foi claro na defesa dos direitos dos homossexuais. (Leia mais: Enquanto processos se arrastam na Justiça, homossexuais aguardam decisão do STF sobre reconhecimento legal de casais gays)

” Tem homem morando com homem, mulher morando com mulher e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária. Constroem uma vida junto, trabalham juntos e por isso eu sou favorável “

- Temos que parar com hipocrisia, porque a gente sabe que existe. Tem homem morando com homem, mulher morando com mulher e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária. Constroem uma vida junto, trabalham juntos e por isso eu sou favorável – disse.

Em seguida, o presidente criticou os que são contrários à união civil:

- Uma coisa que me cala profundamente é porque os políticos que são contra não recusam os votos deles, porque o Estado brasileiro não recusa os imposto de renda que eles pagam? O importante é que sejam cidadãos brasileiros, respeitem a Constituição e cumpram com seu compromisso com a nação. O resto é problema deles e eu sou defensor da união civil.

O presidente também falou sobre o aborto:

- Há 26 anos, tenho uma posição, que é tratar de aborto como questão de saúde pública. Se você perguntar para mim, presidente Lula, o senhor é contra o aborto? Sou contra, minha mulher é contra, mas o Estado tem que dar atendimento.

Provocado a falar de “companheiros antigos” que já deixaram o governo, como José Dirceu e Antonio Palocci, saiu em defesa dos petistas:

- Antigos não, companheiros. O fato de eles não estarem no governo, não mexe na minha relação de amizade. Aliás, é uma coisa que prezo. Que carrego para o fim da vida, porque ninguém me obrigou a ter amizade. Amizade é uma coisa que a gente escolhe. A saída dos dois apenas mostrou para a sociedade que ninguém é imprescindível, que ninguém é insubstituível – disse Lula, elogiando ainda o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, classificando-o como um profissional extraordinário e acrescentado que ele poderá voltar ao cargo, se for comprovado que a agência não teve participação no grampo do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Mais cedo, ao sancionar a Lei Geral do Turismo, Lula cobrou dos meios de comunicação que mostrem notícias positivas do país, para atrair mais turistas estrangeiros. Para Lula, as constantes notícias sobre a violência no Brasil os afastam. Ele anunciou a efetivação no cargo do ministro do Turismo, Luiz Barretto.

- Apenas com bala perdida e crime é difícil trazer turista pra cá. Aqui no Brasil costumamos só divulgar o que é ruim e o que é bom a gente esconde – afirmou Lula

Jantar reúne Lula, Gilmar e ministros

Em meio ao constrangimento pelo grampo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um jantar na terça-feira quebrou o gelo nas relações entre Executivo e Judiciário. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, reuniu em sua casa, em Brasília, o presidente Lula e a cúpula do Judiciário, capitaneada por Gilmar. O encontro reuniu ministros de Estado, parlamentares e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Lula e Gilmar conversaram principalmente sobre futebol – um torce pelo Santos e o outro, pelo Corinthians. O clima, segundo presentes, foi de descontração, e evitou-se, pelo menos nas rodinhas mais concorridas, assuntos como grampo.

Novamente em campanha para uma disputa acirrada
 

Daniel Bramatti e Clarissa Oliveira do jornal O Estado de São Paulo fizeram uma excelente entrevista de Marta Suplicy.

A sra. concorda com a avaliação de que o trânsito será questão central da campanha? Como enfrentar o problema?

Acho que esse governo executou muito pouco em relação à saúde e à educação. Mas o trânsito deve provocar um debate mais acirrado, porque é disso que as pessoas estão reclamando. Fizemos 100 quilômetros de corredores e deixamos 200 quilômetros programados. Foram feitos só 7,5. A curto prazo, é preciso recuperar a capacidade de gestão da CET, que está sucateada. O segundo ponto são os corredores. Isso demora um ano e meio para fazer. E a longo prazo é investir em metrô, pois hoje há recurso para fazer.

Por que só agora?

Em 2003, quando poderíamos ter investido na linha 4, não tinha projeto. Nós governamos com poucos recursos. Quando entrei, eram R$ 9 bilhões (Orçamento municipal). Em 2005, eram R$ 15 bilhões, e hoje são R$ 21 bilhões. Os tucanos estão no poder há 16 anos, não podem dizer que o metrô não anda por causa da prefeitura.

Como o presidente Lula participará da campanha?

O presidente só não é unanimidade hoje porque isso não existe em política. Ele desfruta de um prestígio enorme graças à gestão econômica. Todos os brasileiros estão numa situação melhor, principalmente os mais pobres. A presença dele será muito positiva.

Seu mapa de votação em 2004 mostra um apoio maior na periferia e uma resistência muito forte nas áreas mais nobres. Por que essa rejeição ao PT ou ao seu nome na classe média?

Houve muitas campanhas amedrontadoras em relação ao PT que depois se mostraram absolutamente infundadas. O presidente Lula cumpriu todos os contratos, ao contrário do que fez Serra na prefeitura. Um preconceito de classe ainda existe contra o PT. O governo que eu fiz adicionou algo a isso. Fiz um governo de inclusão social. Vários setores, principalmente a classe média que vive de um salário mais contado, perceberam que tinham de fazer um esforço gigantesco para colocar seu filho num colégio particular que não chegava aos pés de um CEU, que era feito para os mais pobres. Para muitas pessoas foi visto como se (a prefeitura) estivesse tirando delas. Pensavam: “Eu me mato para pagar o balé para a minha filha, ou a aula de violino para o meu filho, e meu imposto está indo para essas pessoas que provavelmente nem pagam nada e estão tendo acesso a bens e a luxos de que não precisam.” Muitos se engajaram nessa campanha. O próprio PSDB, que, depois, devido à pressão da população beneficiada, teve de voltar atrás e continuar o projeto dos CEUs. Eles poderiam ter inaugurado os novos CEUs com um ano e meio de governo, porque as obras estavam contratadas.

Houve resistências?

Houve, eles não queriam fazer. Mas o importante é recuperar o conceito de CEU. O conceito de que uma criança pobre não tem de ter acesso só a aulas de matemática e português. Ela precisa de uma janela para algo que na sua vivência familiar é impossível, teatro, instrumento musical, filme, clube. A idéia é que todas as crianças possam ter isso.

Qual a sua avaliação do projeto Cidade Limpa?

Acho um bom projeto e nós vamos continuar, talvez ouvindo mais os pequenos comerciantes, que se sentiram prejudicados, vendo como podemos ajudá-los a recuperar as fachadas que ficaram deterioradas com a retirada de painéis.

O PMDB diz que não fez aliança com o PT porque o partido teria sido incapaz de oferecer garantias para um acordo. Mesmo a aliança com tradicionais aliados demorou para ser fechada. Houve erros?

Não creio. Estamos com os aliados que deveríamos ter. São os partidos de esquerda, que têm uma proposta programática mais afim. E a conversa com Aldo Rebelo (candidato a vice-prefeito) foi extremamente positiva. É uma pessoa que acrescenta em termos de competência, experiência, por sua bagagem e sua origem, ele é do Nordeste. Está bom demais do jeito que acabou saindo.

Dentro do próprio PT há pessoas que dizem que a sra. poderia sair da prefeitura em 2010 para se candidatar a governadora. Há possibilidade de isso acontecer?

Não cogito nada nessa direção. Resolvi ser candidata para consolidar políticas públicas. Recebemos 12 hospitais sem aparelhos. A saúde era um deserto, uma coisa muito difícil recuperar. Nós começamos a reconstruir e deixamos tudo pronto para o passo seguinte. Íamos fazer os centros de especialidades, o que esse governo não aproveitou. O gargalo que nós deixamos é exatamente o que hoje continua: a pessoa demora dois anos para marcar um exame, oito meses para marcar outro… Se tivesse havido continuidade no transporte, teríamos 200 quilômetros de corredores. Na educação teríamos feito os CEUs em um ano e meio. É muito duro ter um governo de quatro anos. Quando decidi ser candidata, pensei: vou ser por quatro anos e vou tentar ficar oito. Porque aí eu consolido, deixo na cidade uma marca que fica.

Dois flancos que seus adversários tendem a explorar: aumento de impostos e a declaração do “relaxa e goza”, da qual a sra. já se desculpou. Existe o temor de que isso seja usado na campanha?

Tudo pode ser usado. Pode ser usado contra o Alckmin que caiu o metrô que ele construiu, que o Kassab chamou de vagabundo (um manifestante contra o projeto Cidade Limpa). Mas não sei o que isso acrescenta para a avaliação do eleitor. Não espero que eles usem, nem pretendo usar. Em relação a impostos, reconheço que a mão pesou quando se quis fazer muita coisa ao mesmo tempo. Houve reavaliação da planta genérica, IPTU progressivo e as taxas. Muitos foram isentos do IPTU, mas para outros pesou. Hoje eu não faria do mesmo jeito.

Há espaço para cortar impostos?

Acho que sim, já pedi para estudar. Isso seria importante.

Qual a sua posição em relação a aborto, pena de morte e casamento gay?

Ninguém pode ser a favor do aborto como método, mas não se pode ignorar o grave problema de saúde pública dos abortos clandestinos. Sou a favor da aplicação da lei que já garante assistência às mulheres e à ampliação em alguns casos, como, por exemplo, de anencefalia. Sou contra a pena de morte e a favor da parceria civil de homossexuais, como já tem sido reconhecida em sentenças judiciais.

No campo da memória, cada pessoa colore os eventos de Maio de 68 com os próprios pincéis

Gilles Lapouge – O Estado de São Paulo

Estamos em maio, esse belo mês, com sua suave luminosidade, os lírios do campo, o verde, as rosas e, como acontece a cada dez anos, as comemorações do Maio de 68, as amplas revoltas estudantis que não conseguiram demolir o governo francês mais poderoso e mais respeitável do século, o governo do general De Gaulle.

Nenhuma cerimônia de aniversário, mas muitas reuniões, artigos, livros, um “espírito da época”. Por que tantos discursos? Em primeiro lugar, porque 40 anos se passaram. Um lapso de tempo que dá àqueles eventos um “ar histórico”.

Além disso, o presidente Nicolas Sarkozy, quando ainda era um homem “glorioso” e não um “ineficaz” (ou seja, há um ano), definiu-se como “o homem que ia liquidar Maio de 68”. Bravo Nicolas! (alguns meses depois, Sarkozy casou-se com uma espécie de ressurreição dos estudantes de Maio de 68, a bela Carla Bruni, “queridinha” da “esquerda festiva”, superlativamente).

E, de novo, percebe-se que Maio de 68 continua rebelde a todas as interpretações, teorias e recuperações. Cada um colore Maio de 68 com os próprios pincéis, com cores que, segundo o caso, são ou anarquistas, ou festivas, utópicas, tirânicas, sexuais, dirigistas, individualistas, comunitárias, etc.

Maio de 68 é um episódio incompreensível sobre o qual todos os modelos apenas resvalam. Mesmo com 40 anos de distância, ninguém sabe realmente o que foi exatamente. É um “objeto histórico não identificado”, não identificável; não se parece com nada. E nada do que se faz ou do que se pensa hoje poderia se dizer que é um eco, um reflexo, mesmo deformado, de Maio de 68.

Por exemplo, hoje, nesta primavera de 2008, as ruas de Paris ferveram, com alunos, estudantes, professores, gritando. Imediatamente, os jornais evocaram uma espécie de “prolongamento” ou um obscuro “retorno” de Maio de 68. Ora, basta ouvir os slogans gritados hoje para compreender que são antípodas daqueles de 68.

Em Maio de 68, os estudantes se manifestaram contra a disciplina, contra os mestres que impunham uma ordem austera, contra as faculdades onde os professores, os “mandarins”, davam seus cursos em toga e arminho. Maio de 68 queria, ao contrário, que as obrigações e as lições desaparecessem, que os exames fossem abolidos, que os professores se recolhessem no seu canto, que as idéias se fizessem sozinhas, por partenogênese, por qualquer um e por todo o mundo.

Em 2008, os netos dos magníficos doidivanas de 68 são sérios como cardeais. Invadem a rua para reclamar o contrário da liberdade cara a seus “jovens avós” de 1968: eles querem mais professores, mais lições para “decorar”, mais disciplina, mais exames, mais seriedade.

Os manifestantes de 68 eram alegres como as borboletas, os loucos, os malabaristas. Os de 2008 são circunspectos, angustiados. Têm medo de seus estudos, da profissão que não vão encontrar, da sociedade macilenta que os aguarda.

Salvo alguns casos um pouco patológicos, os estudantes de 2008 não falam em revolução, mas de ordem, regulamentos. Empreendem um combate corporativista, sem jamais questionar as estruturas da sociedade presente. Querem apenas melhorar as engrenagens e, sobretudo, que os mestres os façam trabalhar, que os preparem para a sua futura inserção, sem dramas, na sociedade liberal.

Em Maio de 68, o termo “revolução” estava em todas as bocas. E cada grupo desse “conjunto em fusão”, como disse Sartre, produzia o próprio modelo de revolução. Cada um tentava trazer novamente à tona uma antiga revolução fracassada ou subvertida.

Era a “tomada da Bastilha” em 1789, Lenin dançando na neve de Moscou em 1905 durante a revolução bolchevique (fracassada), ou a Comuna de Paris (anarquista) em 1871, a revolução literária do surrealismo em 1920, ou mesmo a revolução de Mao Tsé-tung.

Por isso, houve tantas barricadas nas ruas de Paris: como os estudantes souberam que, em julho de 1848, e na primavera de 1871, os insurgentes erigiram barricadas com paralelepípedos, resolveram fazer a mesma coisa, numa imitação um tanto supersticiosa e nostálgica, atirando-os contra os pobres policiais.

Mas, mesmo quando invocavam esta ou aquela antiga revolução, torciam o seu sentido. Era uma referência mais “literária” do que “política”. Maio de 68 não pretendia tanto repensar a sociedade, mas mudar a visão do mundo, inventar uma nova filosofia. Os estudantes apostavam que, após a sua revolução, uma outra sociedade, como nunca houve até então na história, aliás bastante imprecisa, seria construída com base naquela nova visão do homem.

Por isso, a herança mais concreta de 1968 se inscreve menos no âmbito da política e mais no campo dos costumes, quase da filosofia. A primeira centelha de Maio de 68 não foi uma reivindicação financeira ou de uma alternativa à sociedade capitalista: foi um pedido apresentado pelos estudantes para se permitir que os rapazes fossem ao quarto das meninas no campus da universidade de Nanterre.

E o mesmo para convidar os professores das faculdades a sacudirem a poeira na qual dormitavam há dois séculos, a virem se juntar à “modernidade”. Pouco tempo depois de Maio de 68, assistimos a um espetáculo extraordinário: um professor chegou à sala de aula em “jeans” (da marca Lévi Strauss 501, aliás impecável), na faculdade revolucionária de Vincennes. Era o grande lingüista americano Noam Chomsky.

Inútil dizer que as mudanças desencadeadas por Maio de 68 em relação aos costumes, no cotidiano, na “visão do mundo”, são uma das maiores heranças desse mês extraordinário: a permissão de as mulheres usarem calças compridas, a fraternidade, a simplicidade, a liberação sexual, o direito ao aborto, o reconhecimento dos casais homossexuais, tudo isso foi efeito direto, às vezes tardio, de 68.

Com os dias passando, esse movimento lúdico constatou com espanto que aquela agitação se comunicava por si só: de amigo para amigo, ela foi para outras universidades e depois passou para a França inteira e foi além. Os estudantes viram que, sem que fosse aquele o objetivo, tinham adquirido um enorme contrapoder que fez vacilar o majestoso e brilhante general De Gaulle.

A palavra até então acorrentada se soltou, como louca, meio embriagada. Todo mundo falava com todo mundo. As barreiras sociais, cívicas, educacionais, geracionais, os códigos glaciais de comportamento, tudo desmoronou… Paris falava, falava, como um ébrio. Falava-se qualquer coisa, uma profusão de besteiras e algumas idéias inspiradas.

Com o passar do tempo, conceitos mais nitidamente políticos se insinuaram, tanto mais que o movimento se ampliou de tal maneira que contagiou outras classes, além da estudantil: operários, patrões, médicos, cineastas, todo o mundo. O movimento, ao crescer, se politizou.

E desse segundo capítulo, mais político, o que restou? Aparentemente nada. A sociedade se reconstituiu com seus altos edifícios, suas cidadelas, seus softwares. Ela se desenvolveu ao contrário das esperanças de 68, com Reagan, Thatcher, a ordem moral, etc…

Mas, na realidade, assim mesmo Maio de 68 se inscreveu na “política”. Para mim, um dos momentos mais bizarros dessas jornadas bizarras foi o grande desfile organizado no coração de Paris, em torno da praça Denfert-Rochereau.

Era um início de tarde. Nessa praça há uma estátua de um grande leão de bronze. Os manifestantes afluem de todas as partes, em grupos distintos: libertários, poetas, comunistas, vândalos, maoístas, arruaceiros, anarquistas, tipos divertidos.

Um jovem escala a estátua do leão. É um ruivo. Chama-se Daniel Cohn-Bendit. Parece um duende. É ele quem vai organizar o imenso cortejo. Com um megafone, chama os diferentes grupos: libertários, “fourieristas”, trotskistas, etc. E termina, gritando: “… e a crápula stalinista, no fim do cortejo!” Nesse dia, alguma coisa se passou no fundo das consciências. Maio de 68 permitia à juventude, pela primeira vez e solenemente, ser ao mesmo tempo “de esquerda” (pois Maio de 68 foi um movimento de esquerda) e, no entanto, ferozmente anti-stalinista, anticomunista, anti-soviética.

Não vamos dizer que Maio de 68 prefigurou os tremores de terra que se verificaram 20 anos depois e que derrubaram a fortaleza soviética. Pelo menos, precisamos reconhecer que, nessa ocasião, esses revoltosos, um pouco loucos e um pouco infantis, de Maio de 68, alguns dias antes de serem rechaçados ao seu silêncio pelo retorno triunfal de De Gaulle, pressentiram os enormes abalos que se seguiram, do arquipélago de Gulag às pregações do papa João Paulo II, da glasnost de Gorbachev às revoltas, também corajosas e grandiosas, das populações de Varsóvia ou de Berlim Oriental, cujo resultado seria a morte do comunismo, nos anos 90.

*NILCÉA FREIRE – O GLOBO

Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil.

Nada menos do que 9.896 mulheres mato-grossenses estão prestes a serem interrogadas e levadas a julgamento, num só processo, no qual são acusadas de terem provocado abortos, desde o final dos anos 90, conforme decisão do juiz da 2aVara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos. A decisão, historicamente inédita, é tão injusta quanto estarrecedora, apesar de encontrar amparo na legislação brasileira.

Em abril do ano passado, houve a instalação de um inquérito contra a proprietária de uma Clínica de Planejamento Familiar, com 20 anos de funcionamento no centro de Campo Grande (MS), acusada de praticar abortos. A apreensão de milhares de prontuários médicos daria origem ao processo em massa contra as quase 10 mil mulheres.

A delegada Regina Márcia Rodrigues Mota, que conduz o caso, afirmou que está estudando “a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça”.

O promotor de Justiça Paulo César dos Passos fundamentou: “A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos.” No ímpeto de condenar, a Justiça promoveu constrangimentos ilegais. Prontuários médicos, dos quais as instituições de saúde são as guardiãs, segundo a legislação brasileira, foram apreendidos e colocados à disposição da curiosidade de quem quer que seja. Na seqüência, o juiz recuou, devido à grande procura — principalmente de homens — por interessados em saber o nome das clientes.

Qual é a real motivação de tamanha truculência? Será que realmente é o caso de se instituir uma força-tarefa como se estivéssemos tratando de uma horda de delinqüentes de elevada periculosidade para a vida em sociedade? Está sendo justa a Justiça? E a responsabilidade dos 9.896 homens supostamente associados àquelas gestações? Também será em algum momento lembrada e cobrada judicialmente? O Brasil é signatário de diversos instrumentos jurídicos e acordos internacionais, entre eles a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e a Plataforma de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, que visam a assegurar o direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O aborto provocado é reconhecido, mundialmente, como um importante problema de saúde pública, especialmente nos países cujas legislações restringem a sua prática, como é o caso brasileiro.

Enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. Não há família, no sentido amplo, que não tenha vivenciado esse drama.

Esse descompasso entre a vida cotidiana das pessoas e a criminalização da prática do aborto fica evidente no episódio em curso na Justiça matogrossense, além de comprovado por inúmeras pesquisas especializadas.

Para se ter uma idéia, segundo a pesquisa Aborto induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil, realizada em 2005, pelo Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), aproximadamente 80% dos ginecologistas e obstetras ouvidos (3.386 profissionais) que viveram alguma situação de gravidez indesejada em suas vidas (homens e mulheres) optaram pela interrupção voluntária da gravidez, mesmo fora das possibilidades legais vigentes.

O mesmo levantamento, contudo, nos informa que cerca de 50% dos médicos respondentes à pesquisa e que trabalham em serviços públicos de saúde, diante de um caso de aborto — ainda que previsto em lei — optam por pedir a outro profissional para que realize o procedimento.

Outro estudo do Cemicamp revela que, no âmbito do Poder Judiciário, quatro de cada cinco magistrados que vivenciaram uma gravidez indesejada decidiram que a situação justificava a prática do aborto. No entanto, cerca de 50% dos juízes não abrem mão da exigência de alvará judicial para autorização da prática de aborto prevista em lei (casos de risco iminente de morte impara a mãe e estupro), procedimento desnecessário conforme as próprias normas jurídicas vigentes.

Esses indicadores demonstram que, quando estamos mais próximos de quem vivencia uma gravidez indesejada, é maior a tendência a justificar a interrupção voluntária da gestação, ainda que isso não signifique alteração na rejeição ao aborto em si.

Todas as pesquisas de opinião revelam que a maioria dos brasileiros preferiria que nenhuma mulher tivesse que provocar um aborto. Mesmo aquelas mulheres que terminaram por provocar um aborto manifestavam opinião contrária a essa prática, até se verem na situação que as levou a optar pela interrupção da gestação.

O que está por ser aferido — e a reação da opinião pública ao caso das 9.896 mato-grossenses poderá contribuir para esse balizamento — é a taxa de rejeição a prisões de mulheres por aborto, na sociedade brasileira.

O primeiro passo foi dado, na semana passada, por um conjunto de organizações feministas e de defesa dos direitos das mulheres, que denunciou à Subcomissão da Defesa da Mulher, no Senado Federal, a violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do caso de Campo Grande.

Urge responder, no caso de Mato Grosso do Sul, se está sendo justa a Justiça.

NILCÉA FREIRE é é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

células-tronco esperança
Em defesa da luz

Depois do relatório pró-pesquisas com células-tronco embrionárias, ministro do STF se prepara para analisar a ação que questiona a união civil entre homossexuais. Vem aí mais um libelo antiobscurantista

Leonel Rocha e Ana Maria Campos – Correio Braziliense

Aos 65 anos, casado, pai de três filhos, o ministro Carlos Ayres Britto é considerado o mais liberal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira da semana passada, ele começou o debate que vai definir se os embriões congelados em clínicas de fertilização são seres protegidos por lei e se suas células-tronco poderão ser utilizadas em experiências genéticas e tratamentos médicos, como prevê a Lei de Biossegurança. Relator do caso, ele votou pela constitucionalidade do texto. Foi acompanhado pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, e pelo colega Celso de Mello, que anteciparam suas opiniões. A votação foi suspensa depois que o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo. O assunto voltará a ser debatido (e definido ) nas próximas semanas. Católico com parentes padres, Britto procura ser holístico quando o assunto é religião. Dá a mesma importância a Cristo e a Buda, por exemplo.
Para expressar seu voto, concluiu que a ciência tem que estar a serviço da saúde humana e não ficar limitada a dogmas religiosos. Em meio a uma das maiores polêmicas enfrentadas pelo tribunal, o sergipano Ayres Britto, com seis livros de poesia editados e um sétimo no prelo, recorreu ao poeta alemão (Johann Wolfgang von ) Goethe — que morreu pedindo mais luz no pensamento humano — para justificar suas opiniões. “Chegou a hora da luz no debate sobre o papel da ciência moderna. Chega de trevas”, argumenta. Sem toga e se preparando para ir ao show do cantor Djavan com a família, ele recebeu o Correio em casa, na manhã de ontem, e manteve acesa a polêmica sobre o assunto.

Entrevista – Carlos Ayres Britto

Por que este debate sobre a Lei de Biossegurança está carregado de disputas ideológicas, religiosas e filosóficas, além dos aspectos apenas jurídicos?
No meu voto, chamei a atenção para a relevância ética, religiosa e filosófica, além de jurídica, dessa causa. É uma matéria sensível nos três campos. As diversas confissões religiosas têm o direito de participar desse debate, porque a sociedade é plural. O que não se pode é impor um ponto de vista a ponto de obstar legítimas políticas públicas e estatais. O debate é a sadia convivência dos contrários. Essa decisão do Supremo já nasce com legitimidade pelo envolvimento da sociedade neste debate. Pluralismo é o nome que a democracia toma quando vista do ângulo da convivência dos contrários. No mundo inteiro, o próprio catolicismo se divide quanto a esses tabus. Onde se encontra um bloco monolítico, fechado, contra o aproveitamento terapêutico-científico das células-tronco embrionárias, existe um fenômeno de cúpula, de dirigentes da igreja que fecharam questão. Não os católicos em geral. Isso também quanto ao aborto e à eutanásia.

(mais…)

Debate sobre descriminação do aborto volta à tona com voto do relator

Brasília – O Estado de São Paulo

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias desencadeou outra discussão polêmica: a descriminação do aborto. O voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, alimentou a discussão e o receio dos críticos das pesquisas que diziam que a liberação dos estudos seria o primeiro passo para a legalização do aborto.

Ontem, o ministro Celso de Mello defendeu abertamente a ampliação dos casos de aborto. “Deve ser permitido aborto de fetos inviáveis fora do útero. Além disso, alguns países permitem o aborto até a 12ª semana de gravidez. Não rejeito essa idéia. Eu entendo que, no contexto dos direitos sexuais, a mulher deve ter o direito sobre seu corpo, sua sexualidade e sua fertilidade”, disse Celso de Mello.

Leitor da Folha está no topo da pirâmide social brasileira

Pesquisa do Datafolha feita neste ano mostra que público do jornal tem superior completo e pertence às classes A e B

Maior parcela está entre 23 e 49 anos, usa a internet, é de perfil liberal em relação a questões polêmicas e não tem simpatia por partidos

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA DE SÃO PAULO

O leitor da Folha está no topo da pirâmide da população brasileira: 68% têm nível superior (no país, só 11% passaram pela universidade) e 90% pertencem às classes A e B (contra 18% dos brasileiros). A maioria é branca, católica, casada, tem filhos e um bicho de estimação.
A maior parcela dos leitores tem entre 23 e 49 anos, é usuária de internet, faz exercícios e freqüenta restaurantes, shoppings, cinema e livrarias.
Sobre questões consideradas polêmicas, os leitores se posicionam a favor do casamento gay, da legalização do aborto, da reforma agrária e contra a pena de morte. São, por outro lado, contrários à descriminalização da maconha e a favor da redução da maioridade penal.
Esses são alguns dos principais resultados do Perfil do Leitor 2007 da Folha, realizado pelo Datafolha de abril a junho em 45 cidades do país. Foram feitas 93 perguntas a 1.556 entrevistados entre assinantes, compradores em banca e secundários -aqueles que lêem exemplares de outra pessoa.

Profissões
A pesquisa identificou que 63% dos leitores estão no mercado de trabalho ou à procura de emprego (caso de 4%). Os 37% restantes são aposentados (17%), estudantes (10%) e donas-de-casa (8%), entre outros.
A profissão com a maior participação individual entre os leitores do jornal é a de professor: 12% lecionam. Na seqüência, vêm advogados (7%) e engenheiros (4%).
A comparação com o levantamento realizado em 1997 mostra um declínio na proporção de católicos: embora continuem sendo a maioria do leitorado, houve uma diminuição de dez pontos percentuais (de 65% para 55%) e um aumento dos que se declaram sem religião (de 10% para 18%).
Outras mudanças notadas neste ano aconteceram no campo político. Cresceu a desilusão com os partidos -a maioria, 57%, declara não ter simpatia por nenhum deles (em 2000, eram 45%)-, houve um aumento dos tucanos (são 18% dos leitores) e uma perda de 21 pontos percentuais dos petistas (caíram de 34% para 13%).

Mídia e internet
O leitor é superequipado -tem DVD, celular, computador e câmera digital- e faz uso intenso da internet: a maioria usa buscadores, compara preços, faz pesquisas de trabalho, usa MSN (programa para conversa na rede), faz download de programas e ouve músicas.
São consumidores vorazes de mídia: 92% assistem a telejornais, 69% lêem revistas, 58% ouvem notícias no rádio e 57% seguem noticiário on-line. O meio impresso, porém, é o preferido dos entrevistados: se tivessem que optar por um, 53% ficariam apenas com o jornal.
O leitor está satisfeito com a Folha: considera o jornal crítico com os governantes, pluralista, equilibrado e imparcial. Comparado com os noticiários on-line, o jornal se sai melhor nos quesitos “confiável”, “confortável” e “com menos erros”.
Os entrevistados julgam importante ler jornal para se manter no mercado de trabalho, para poder conversar com amigos e para ter prestígio.

MAS DE 15.000 FEMINISTAS REUNIDAS EN CORDOBA

En las jornadas dijeron que la ley por el aborto “es cuestión de vida o muerte”.

Por: Marta Platía Clarín

TODAS JUNTAS. MULTITUDINARIA MARCHA,
EL SABADO, EN EL CENTRO CORDOBES.

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Con un tan acalorado como caótico debate sobre “el aborto legal y terapéutico” se abrió este fin de semana el 22º Encuentro Nacional de Mujeres en pleno centro de esta ciudad.

Se estima que más de 15 mil arribaron a Córdoba desde todo el país y se alojaron en colegios y clubes de barrio. En uno de ellos, el Juniors, desde hoy a las 18 horas leerán las conclusiones de los casi 70 talleres que, sobre diversos temas, trataron durante este fin de semana largo.

Las jornadas fueron declaradas de interés por la Escuela de Filosofía de la Universidad de Córdoba, el Poder Legislativo cordobés, la municipalidad local y la Cámara de Diputados de la Nación. Reunieron a profesionales, trabajadoras y militantes de derechos humanos en temas como la desocupación, la discriminación laboral, la trata de mujeres, sistema penitenciario, el lesbianismo y hasta la recuperación -por parte de mujeres trabajadoras- de fábricas y empresas. Pero, sin dudas, el tema central fue el de la llamada “Campaña Nacional por el Derecho al aborto Legal, Seguro y Gratuito”: el taller más concurrido fue el coordinado por María Teresa Bosio, de la organización Católicas por el Derecho a Decidir, sobre anticoncepción y derecho al aborto: participaron 1.200 mujeres.

Una alianza nacional de más de 200 organizaciones feministas y de derechos humanos que elaboraron y apoyan un proyecto presentado el 28 de mayo pasado en el Congreso Nacional.

En la tarde del sábado, remarcaron que “este proyecto de ley de 13 artículos, es una cuestión de vida o muerte“, por lo que insistieron en la “educación sexual para decidir, anticonceptivos para no abortar, y aborto legal para no morir”, tal el lema de la organización cuyo sitio web es www.derechoalaborto.com.ar.

En su artículo primero, el proyecto precisa que “se entiende por aborto la interrupción del embarazo hasta las veintidós semanas cumplidas de gestación”. En el artículo cuarto detalla que “fuera del plazo establecido, toda mujer tiene derecho a decidir la interrupción del embarazo: a) si es producto de una violación; b) si estuviera en riesgo la salud o la vida de la mujer; c) si existieran malformaciones fetales graves”. En ese sentido, el proyecto contempla que “los servicios de salud del sistema público garantizarán el acceso gratuito a las prestaciones”, al tiempo dejan en claro que “los profesionales médicos con objeciones de conciencia para intervenir, deberán hacerlo saber a sus autoridades”.