17/09/2008 - 12:52h 1929 pode acontecer de novo?

José Luis Oreiro e Gabriel Coelho Squeff - VALOR

“O evento econômico mais importante do período Pós-Segunda Guerra mundial foi algo que não aconteceu: não houve uma grande e prolongada depressão”. Essa frase do economista pós-keynesiano americano Hyman Minsky abre o capítulo introdutório do seu livro clássico: “Pode ‘aquilo’ acontecer de novo?”, publicado em 1982. Por “aquilo”, Minsky se referia à Grande Depressão de 1929, o evento mais traumático da história econômica dos Estados Unidos no século XX. Nesse livro, Minsky procura responder a uma questão fundamental, a saber: que ou quais razões têm impedido que a instabilidade crônica das economias de mercado se traduza numa queda profunda e prolongada do nível de atividade econômica, tal como ocorreu nos EUA e demais países desenvolvidos na década de 1930?

Essas questões ganham uma importância redobrada no atual cenário econômico internacional. Em apenas sete dias observou-se: 1) o anúncio de que o Tesouro americano assumiu o controle das gigantes do mercado hipotecário, Fannie Mae e Freddie Mac, conjuntamente a um aporte de US$ 200 bilhões nessas instituições; 2) o pedido de concordata do quarto maior banco do país, o Lehman Brothers; e 3) a solicitação de empréstimo da ordem de US$ 40 bilhões da seguradora AIG ao Federal Reserve (Fed). Como resultado, as principais bolsas de valores caíram: o Ibovespa teve o pior resultado dos últimos sete anos (-7,59%), o índice Dow Jones perdeu 4,42% e o Nasdaq 3,6%; comportamento similar foi observado nas bolsas de valores do Leste Asiático e na Europa Ocidental. Ao que tudo indica, a crise internacional, iniciada em meados do ano passado como decorrência do colapso do mercado de crédito subprime nos Estados Unidos, não só está bem longe do fim, como ainda parece ser muito mais grave do que a maior parte dos analistas acreditava até então. Nesse contexto, coloca-se mais uma vez a pergunta de Minsky: “Pode acontecer de novo?”.

De acordo com Minsky, foram duas as razões pelas quais uma Grande Depressão não surgiu no mundo capitalista desenvolvido, principalmente nos Estados Unidos, no período Pós-Segunda Guerra mundial. Em primeiro lugar, os bancos centrais do mundo inteiro, particularmente o Fed, aprenderam com a crise de 1929 que a sua função primordial é garantir o funcionamento adequado do sistema financeiro, fornecendo a liquidez necessária para a realização de suas operações. Quando a estabilidade do sistema financeiro está ameaçada devido a uma crise de liquidez, os bancos centrais devem deixar de lado quaisquer outros objetivos de política monetária, em especial o de controle da inflação. Se não o fizerem, tal como o Fed não fez na década de 1930, o resultado será o um “colapso do crédito”, com efeitos devastadores sobre o nível de produção e de emprego. Nesse cenário, é preferível “salvar alguns pecadores” (ou seja, impedir que bancos que se arriscaram demais na fase de expansão quebrem) do que permitir, em nome do combate ao “risco moral”, que os inocentes venham a perecer (ou seja, todos os demais indivíduos que não tiveram nenhuma participação direta na euforia especulativa).

A segunda razão é que o orçamento e os gastos do governo passaram a responder por um percentual muito maior do PIB no período Pós-Segunda Guerra mundial do que na década de 1930. O orçamento público funciona como uma espécie de estabilizador automático do nível de atividade econômica. Quando a produção e o emprego se contraem em função de uma diminuição da demanda agregada induzida, por exemplo, pela queda do consumo do setor privado, a arrecadação de impostos diminui e os gastos do governo aumentam (em função, por exemplo, do pagamento de seguro desemprego). O aumento do déficit fiscal do governo atua no sentido de sustentar o volume agregado de lucros, permitindo assim às empresas obterem um fluxo de caixa suficiente para fazer frente às suas obrigações com os bancos. A sustentação dos lucros por intermédio do aumento do déficit público impede que a economia entre num processo de “deflação de ativos”, no qual as firmas são obrigadas a vender seus ativos com maior liquidez para fazer frente às suas obrigações com os bancos comerciais, o que induziria uma queda dos preços dos ativos de capital, a qual teria efeitos negativos sobre as decisões de investimento das empresas e, portanto, sobre a demanda agregada, aprofundando a queda do nível de atividade econômica.

Em resumo, para Minsky uma grande depressão pode ser evitada se duas condições forem atendidas: 1) os bancos centrais devem atuar como “emprestadores de última instância” para impedir o aprofundamento de uma crise de liquidez; 2) o Tesouro deve sustentar os lucros a nível agregado por intermédio de uma política deliberada de aumento do déficit público.

Essas duas condições têm sido atendidas pelo Fed e pelo Tesouro dos EUA. O primeiro tem atuado intensamente por meio de suas linhas de redesconto para proporcionar a liquidez necessária ao funcionamento “normal” do sistema financeiro. Mais precisamente, o banco central dos EUA já emprestou centenas de bilhões de dólares a instituições financeiras em dificuldades para evitar o colapso das mesmas. O Tesouro americano, por sua vez, não só adotou uma política fiscal expansionista por intermédio de uma redução temporária do imposto de renda das pessoas físicas, como ainda socorreu com títulos públicos as operações das duas maiores empresas de hipoteca americanas.

Então podemos dormir tranqüilos, confiantes de que nada parecido com a crise de 1929 pode ocorrer outra vez? Não necessariamente. Somente a absorção das operações da Fannie Mae e da Freddie Mac no orçamento do governo americano aumenta o problema fiscal dos EUA. Sem contar as operações dessas empresas, o endividamento público dos EUA é superior a US$ 5 trilhões. O passivo dessas empresas é de um montante igual a esse valor. Se somarmos os dois valores, então teremos um passivo exigível do governo americano de cerca de US$ 10 trilhões, ou cerca de 80% do PIB dos EUA. O déficit fiscal para o ano fiscal de 2008 está estimado em mais de US$ 400 bilhões. Esses números indicam que o instrumento fiscal está bastante sobrecarregado. E se for necessário um novo pacote de estímulo fiscal para impedir que a economia entre em recessão, o Tesouro americano terá condições, nesse cenário, de aumentar o seu déficit? Até quando os mercados financeiros estarão dispostos a comprar títulos do governo americano num contexto de endividamento alto e crescente?

Não existem respostas prontas para essas perguntas. A única coisa que podemos fazer é torcer para que a resposta a elas seja “sim”. Do contrário, a pergunta lançada por Minsky há aproximadamente 25 anos poderá ser respondida de maneira afirmativa.

José Luis Oreiro é professor do Departamento de Economia da UNB e pesquisador do CNPq. E-mail: jlcoreiro@terra.com.br. Página pessoal: www.joseluisoreiro.en.br .

Gabriel Coelho Squeff é economista da Finep. E-mail: gabriel@finep.gov.br.

16/09/2008 - 10:05h Pela primeira vez desde 92, índice supera 2 milhões de novos empregos acumulados em 12 meses

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Mercado de emprego formal abre 1,8 mi de vagas e supera 2007

Pela primeira vez desde 92, índice acumulado dos últimos 12 meses supera a marca de 2 milhões de novos empregos

Entre as regiões, o Sudeste desponta como o maior gerador de vagas; Estado de SP criou no período 725.402 novos postos com carteira

JULIANNA SOFIA - FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O desempenho do mercado de trabalho formal nos oito primeiros meses de 2008 ano já superou o total de postos gerados em todo o ano passado -considerado o melhor da história do emprego formal. De janeiro a agosto, as vagas com carteira assinada alcançaram 1,803 milhão de pessoas. Ao longo de 2007, os novos empregos somaram 1,617 milhão.

Com a marca parcial, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) voltou a afirmar que a expansão do emprego formal neste ano será a maior desde 1992, atingindo 2,1 milhões de novas vagas. Em 1992, foi criado o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que reúne todos os trabalhadores admitidos e demitidos no mercado formal.

“Setembro, outubro e novembro serão meses de crescimento ainda muito forte do emprego formal. Entramos em um ciclo virtuoso, que espero que dure muito tempo”, afirmou o ministro. Embora estime um avanço acelerado do emprego nos próximos meses, o ministro destaca que dezembro, tradicionalmente, é um mês de retração do mercado por conta da demissão dos trabalhadores contratados para as festas de fim de ano.

Segundo Lupi, os dados do Caged de agosto mostram um outro fato inédito. Pela primeira vez, o Caged acumulado dos últimos 12 meses superou a marca de 2 milhões de novos empregos. Ou seja, de setembro do ano passado a agosto deste ano, houve a criação de 2,065 milhões de vagas formais. “Isso é importante para o Brasil, para a América e para o mundo. Somos diferentes de outros países, porque criamos emprego mantendo os direitos dos trabalhadores.”

O setor de serviços continua sendo o que mais contribuiu para a geração líquida de vagas. Foi responsável pela geração de 585 mil postos de trabalho. A indústria da transformação aparece em seguida, com 410 mil empregos.

Entre as regiões, mais uma vez o Sudeste despontou como o maior gerador de empregos. O Estado de São Paulo criou no período 725.402 novas vagas com carteira assinada.

Agosto

Somente no mês passado, o mercado de trabalho formal respondeu pela geração de 239.123 vagas. Trata-se do melhor saldo para o mês, situando-se 79% acima do resultado verificado em agosto de 2007. A agricultura foi o único setor que influenciou negativamente o mercado. O setor fechou 4.995 vagas por causa da entressafra no centro-sul do país.

A consultoria LCA informou que sua previsão para o crescimento do emprego formal em agosto era de 179.265 novos postos no país. Ou seja, 75% do resultado apresentado de fato pelo mercado. A consultoria vinha trabalhando com a projeção de 1,785 milhão de novos postos para 2008.
Em agosto, pela primeira vez no ano, o Ministério do Trabalho também detectou que o emprego nas regiões metropolitanas cresceu mais que nas cidades do interior.

Isso não chegou a surpreender porque, em geral, o segundo semestre é marcado pela redução de postos na agricultura e esse é o setor que mais afeta o mercado de trabalho fora dos aglomerados urbanos.

Na análise do ministro, a agricultura continuará fechando vagas até dezembro, recuperando-se a partir de janeiro.

09/09/2008 - 10:32h Katia Abreu (DEM-Tocantins) é opção para compor chapa com PSDB em 2010. PT lidera em Palmas

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Katia Abreu, senadora DEM do Tocantins mira 2010, mas na capital do Estado é PT que lidera

Raquel Ulhôa - VALOR

Em Palmas, prefeito petista lidera disputa com 35% das intenções de voto
De Palmas (TO)

Com 35% das intenções de voto, o prefeito licenciado Raul Filho, do PT, lidera a disputa pela Prefeitura de Palmas, capital do Tocantins, segundo pesquisa realizada pelo Ibope entre os dias 2 e 4 de setembro. A candidata do DEM, a ex-prefeita Nilmar Ruiz, que em agosto aparecia em primeiro lugar em duas rodadas da pesquisa Serpes, encomendadas pelo Jornal do Tocantins, aparece em terceiro lugar, com 22%, atrás do petista e do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), que tem 27%.

Lelis é candidato da coligação integrada pelo PSDB do ex-governador Siqueira Campos, que o apóia à distância, sem participação ativa. Defensor da criação do Estado do Tocantins quando deputado federal por Goiás, Siqueira está afastado do cenário político desde 2006, quando perdeu a eleição de governador - cargo que ocupou por três vezes - para Marcelo Miranda (PMDB).

Até hoje, dedica-se à contestação judicial da eleição de Miranda, por uso da máquina na campanha. Siqueira anunciou que ficaria distante da campanha de Lelis, embora o apóie, porque sua prioridade é o Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) do governador. Em 2006, além de sua derrota pessoal, o ex-governador também viu o filho, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos, ser derrotado para o Senado pela senadora Kátia Abreu (DEM), ex-aliada política.

Por enquanto, a senadora tem se dedicado mais à campanha no interior. E vê preocupada a queda de Nilmar nas pesquisas. Pretende dedicar mais tempo à capital. Nilmar aparece com maior índice de rejeição (30%). Sem fatos políticos que justifiquem a queda, analistas atribuem a rejeição ao programa eleitoral gratuito.

Um dos problemas foi a ambigüidade em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Democratas faz oposição radical ao petista, mas o programa de Nilmar usava a imagem de Lula, anunciando suposto acordo entre ele e a candidata, pela governabilidade da capital. A Justiça Eleitoral proibiu a candidata de veicular propaganda eleitoral com imagem de Lula.

O prefeito licenciado Raul Filho tem a segunda maior rejeição (26%), mas, aparentemente, não teve sua candidatura abalada com as denúncias publicadas pelo jornal “Correio Braziliense” de irregularidades apontadas pela Polícia Federal em licitação.

Segundo o Correio, a PF suspeita que o prefeito licenciado, em troca de um aparelho de ginástica de R$ 9 mil, agiu para favorecer o consórcio Prefisan/Compav numa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prefeito petista negou irregularidades e disse que o equipamento foi comprado numa transação normal. (RU)

Senadora é opção do DEM para compor chapa presidencial com PSDB
De Palmas (TO)

Por onde tem andado no interior do Tocantins nesta campanha municipal, a senadora Kátia Abreu (DEM) é lançada a candidata a governadora em 2010. Ela ouve, agradece e fica quieta. Prefere aguardar o resultado das eleições de 2008, para que seu futuro político seja analisado a partir do número de votos que seu partido obtiver nacionalmente.

Apesar da baixa densidade eleitoral do seu Estado (926,7 mil eleitores, o que representa 0,71% do eleitorado nacional e quarto menor colégio eleitoral do país), seu nome é citado como uma das opções do DEM em caso de candidatura própria a presidente da República ou a vice-presidente, numa coligação com o PSDB - nesse caso, se o candidato for o governador de São Paulo, José Serra. A aliança preferencial do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, caso seja ele o candidato, acredita-se, é com o PMDB.

“Se eu fosse vice do Serra, eu levantaria os produtores do Brasil todo. Virariam militantes”, diz Kátia, sobrevoando o rio Tocantins, entre um município e outro visitado no fim-de-semana. Se depender dos seus aliados no Estado, o destino de Kátia - primeira senadora mulher do Tocantins - será mesmo a eleição para o governo estadual.

“Kátia não tem opção. O povo do Estado só abre mão dela se for para presidente da República. Ela é empreendedora, ousada. Vai atrair investidores para o Tocantins”, afirmou a prefeita do Brejinho de Nazaré (100 Km de Palmas), Miyuki Hyashida, no sábado, em sua casa.

Candidata à reeleição com mais de 70% de aprovação no município e presidente da Comissão de Piscicultura da CNA, Miyuki, Kátia e o presidente do Democratas no Estado, o deputado federal João Oliveira, acabavam de voltar de uma atividade de campanha em uma comunidade quilombola da cidade. A senadora discursou em cima de caminhão, dançou forró e sússia (dança folclórica de origem africana) e, na casa de um morador, comeu arroz, feijão e frango - com muita pimenta.

Brejinho de Nazaré foi o terceiro dos 12 municípios do Tocantins visitados por Kátia entre a noite de quinta, dia 4, até domingo, 7. Quase sempre acompanhada do presidente do DEM estadual. O partido tem 23 dos 139 prefeitos do Estado e quer eleger 35. Como ex-presidente do DEM do Tocantins e sua principal liderança, Kátia planeja visitar até a eleição quase todos os municípios - exceto 25, onde há disputa entre aliados.

A senadora também tenta melhorar a qualidade dos prefeitos do partido. Em abril, o DEM promoveu seminário de gestão pública para os então pré-candidatos, com algumas teses que Kátia repete nos discursos. Entre elas, a escola de tempo integral para que as crianças comam e aprendam atividades esportivas.

Defende construção de postos de saúde que realizem exames da próstrata nos homens e pré-natal nas mulheres grávidas. E propõe a realização de uma “gincana do conhecimento” entre municípios, com competição de matemática, leitura e índices de saúde. Depois da eleição, pretende oferecer curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aos 46 anos, com três filhos e uma neta de cinco, Kátia lidera caminhadas com candidatos, militantes e eleitores pelas ruas de municípios como Ipueiras (1.184 habitantes) e Porto Nacional (47.141), em ritmo de maratona. Os discursos são contundentes, desafiadores. “Não tenho medo de homem, cara feia ou pito”, repete.

Na sexta-feira, depois de Ipueiras, Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, a senadora terminou o dia em Paraíso do Tocantins, onde “produziu um comício” para ficar na história da cidade. Lá, o PMDB do governador Marcelo Miranda, seu aliado estadual, rompeu com o DEM, que tinha o candidato mais forte entre os aliados. Por isso, o partido de Kátia aliou-se ao PTB - que tem o candidato a prefeito - e indicou o vice.

Ela encomendou 300 camisetas brancas com a palavra “Esperança” impressa, para distribuir aos convidados do palanque, já que está proibida impressão de propaganda eleitoral. Pôs a assessoria enlouquecida atrás de uma pomba branca. Apareceram três, todas soltas ao final dos discursos para delírio do público. Rosas brancas foram jogadas. Ao final, com Roberto Carlos tocando ao fundo, todos cantaram “Jesus Cristo”. (RU)

01/09/2008 - 09:27h Novos negócios da China

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Crescimento de uma classe média com estilo ocidental abre portas para marcas brasileiras

Eliane Oliveira - O Globo

Algoz das indústrias brasileiras de têxteis e calçados, a China pode se transformar num mercado altamente promissor para fabricantes de sapatos, confecções, produtos de higiene, cosméticos, metais e pedras preciosas do Brasil. Mas é preciso fazer um rigoroso dever de casa para aproveitar o enriquecimento dos chineses, a partir da abertura e do aquecimento do consumo no país asiático.

É o que diz um estudo inédito da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) denominado “Oportunidades de negócios para os setores de moda brasileira na China”.

Com uma participação pequena nas importações chinesas, o Brasil não atende hoje a um clube que abrange de milionários — cada vez mais sensíveis à marca e ao produto de luxo — a uma classe média de 300 milhões de consumidores, que também passaram a se interessar por produtos ocidentais que representem o status de quem os usa, principalmente grandes marcas.

“A abertura do mercado e as mudanças econômicas e demográficas provocaram alterações estruturais na China, o que afetou o estilo de vida local, especialmente nas grandes cidades. Os consumidores passam por um processo de ocidentalização, ainda que os padrões sociais e culturais, tipicamente chineses, continuem a definir o comportamento de consumo”, diz a pesquisa.

Para os próximos dez anos, uma ainda grande expansão do consumo é esperada na China, guiada pela combinação do aumento dos salários e do salário-mínimo, maiores lucros e ampliação do investimento governamental em áreas rurais. Estima-se que o número de famílias ganhando mais que US$ 5 mil por ano cresça 24%.

Osklen já está de olho nos chineses

Cerca de 5,8 milhões de famílias chinesas já possuem o estilo ocidental de consumo, com renda superior a US$ 10 mil por ano. Outro dado que chama a atenção é que, apesar das baixas taxas de juros na China, os chineses têm uma das poupanças mais altas do mundo, estimada entre 25% e 30% dos salários.

Os empresários brasileiros já estão se mexendo e usam como estratégia a promoção de seus produtos nos mercados desenvolvidos — Estados Unidos, União Européia e Japão — para depois entrarem nos emergentes. É o que revela Oskar Metsavaht, do Osklen Group: — Estamos semeando investimentos nos grandes centros para, em seguida, conquistarmos a China.

Sem poder concorrer com o luxo europeu e as marcas populares americanas, os fabricantes nacionais usam como trunfo o “jeito de ser do brasileiro”, conforme classificou o estilista Amir Slama, da grife Rosa Chá: — O que nos diferencia é o estilo de vida, o clima de verão. Nossa moda é sofisticada, mas despretensiosa. Chique e, ao mesmo tempo, despojada.

Segundo Metsavaht, a investida já apresenta resultados. Alguns grupos chineses já entraram em contato com a Osklen, que tem lojas em Milão, Roma, Tóquio, Genebra e Lisboa.

— Ainda teremos o mercado chinês.

Estamos investindo em criatividade e no posicionamento de nossas marcas no exterior — afirmou.

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Indústria têxtil ainda vê ameaças à competitividade

Depreciação do yuan e subsídios às exportações são principais obstáculos a produtos brasileiros

O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, concorda com a avaliação do potencial do mercado chinês, mas lamenta que as relações comerciais sejam altamente desequilibradas. Ele citou exemplos de fatores que distorcem os preços no mercado internacional e torna os produtos brasileiros menos competitivos, como a alta depreciação da moeda chinesa, o yuan, frente ao dólar — o que torna as vendas do país asiático mais competitivas — e o aumento dos subsídios do governo da China às exportações, que já está em vigor.

— Hoje, a China é mais ameaça do que oportunidade — disse Pimentel.

Ao mesmo tempo, afirmou o dirigente da Abit, o empresário brasileiro enfrenta o real valorizado e a elevada carga tributária. Mesmo assim, Pimentel enfatizou que existe uma estratégia ofensiva da indústria nacional, com investimentos em roupas de marca, design e estilo.

— O que nos preocupa é o futuro — acrescentou.

Para conseguir entrar no mercado chinês — e aproveitar a ocidentalização dos hábitos de consumo e a incorporação das classes com rendas mais baixas —, são apontadas várias formas: exportação, abertura de escritório de representação comercial, instalação de uma planta de produção, licenciamento, joint venture, entre outras.

No entanto, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) faz algumas ressalvas que devem ser observadas pelo empresário brasileiro. A primeira delas é que a China se diferencia de outros mercados pela peculiaridade nos tempos de maturação, após a entrada e o início da expansão do negócio. A maturação leva pelo menos cinco anos e só depois vem o retorno. “As empresas bem-sucedidas no mercado local seguiram passos comuns”, diz a pesquisa da agência sobre o consumo chinês.

A compreensão da cultura chinesa e de seu marco regulatório, a análise detalhada dos riscos associados à entrada no mercado, o desenvolvimento de um planejamento flexível e a adaptação ao pragmatismo dos empresários daquele país são algumas das recomendações.

— Há um potencial imenso para o Brasil, não apenas na China, mas também em outros mercados. Afinal, temos apenas 1,4% de participação no mercado mundial. Mas é importante o empresário brasileiro aparecer, participando de desfiles e outros eventos no exterior — disse o diretor de negócios da Apex, Maurício Borges. (E.O)

20/08/2008 - 19:49h Sangue de laboratório

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Americanos produzem hemácias a partir de células-tronco embrionárias humanas

O Globo

Pela primeira vez, células vermelhas do sangue foram produzidas em laboratório. Cientistas americanos conseguiram desenvolver hemácias de proveta a partir de células-tronco embrionárias humanas. A experiência abre caminho para produzir sangue com facilidade e eliminar a necessidade de doações.
Publicado na revista científica “Blood”, o estudo é o primeiro em que hemácias funcionais são obtidas: as células de laboratório são plenamente capazes de transportar oxigênio.
O trabalho foi realizado por um grupo integrado por cientistas da empresa americana de biotecnologia Advanced Cell Technology (ACT) em parceria com a Clínica Mayo e a Universidade de Illinois.

— Você não teria mais que se preocupar com a falta de sangue para transfusões porque poderia criar quantas precisasse — disse o líder do trabalho, Robert Lanza, diretor científico da ACT.
Lanza tem trabalhos pioneiros em clonagem e células-tronco. Em 2001, o grupo dele produziu os primeiros embriões humanos clonados para a extração de célulastronco embrionárias.
A experiência abre caminho para a produção em massa de hemácias do tipo sangüíneo O negativo, doador universal porque pode ser usado em transfusões para pacientes com qualquer tipo.
Normalmente, esse tipo sangüíneo está em falta — estimase que apenas 8% dos brancos e só 0,3% dos asiáticos o tenham. No entanto, bastariam poucas linhagens de células-tronco embrionárias para desenvolver uma quantidade praticamente ilimitada de hemácias O negativo.
Na experiência, os pesquisadores chegaram a criar 100 bilhões de hemácias.
Outra vantagem é que o sangue de laboratório poderia ajudar a deter a propagação de epidemias. É muito mais fácil garantir que o sangue artificial, obtido de forma controlada, está livre de parasitas, vírus e bactérias.
O grande salto da experiência foi identificar que substâncias fazem as células-tronco embrionárias originarem hemácias. Células-tronco extraídas de embriões de poucos dias podem dar origem a qualquer tipo de tecido humano.
No entanto, o grande mistério é saber como obrigá-las a fazer o tipo de célula almejado.
No estudo da “Blood”, Lanza e seus colegas dizem ter cultivado as células-tronco extraídas de embriões com menos de dez dias num meio de nutriente e fatores de crescimento.
Esses últimos são compostos produzidos pelo próprio organismo humano para estimular as células-tronco a se diferenciar.
Numa primeira fase, os cientistas obtiveram hemangioblastos. Estes são células precursoras das células vermelhas. Os hemangioblastos então foram amadurecidos em laboratório. Um passo crítico foi conseguir que as precursoras das células vermelhas expelissem seu núcleo, pois as hemácias não têm núcleo.

— Muitos especialistas diziam ser impossível.
Por isso, ficamos muito surpresos quando conseguimos — afirmou Lanza à revista britânica científica “New Scientist”.
Testes mostraram que as hemácias artificiais podem transportar oxigênio com eficiência. Porém, mais experiências serão necessárias.

07/07/2008 - 09:44h Governo Lula: menos impostos para incentivar o investimento

Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos

TCU aponta falta de controle dos recursos que deixam de entrar nos cofres da União; Planalto defende novas medidas de desoneração

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MARTA SALOMON - FOLHA DE SÃO PAULO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um aumento de 44,21% em relação ao ano passado, o volume de impostos de que Receita Federal abrirá mão de arrecadar em 2008 deverá ultrapassar a marca de R$ 76 bilhões, quase o dobro dos investimentos públicos autorizados até dezembro. Segundo estimativa oficial, a cada R$ 100 cobrados pelo fisco neste ano, R$ 16,50 serão objeto de renúncia.

O dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos deveria, em grande parte, estimular o crescimento da economia e favorecer novos investimentos. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) insiste em que os benefícios fiscais, em alta acentuada desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são uma fonte de desperdício de dinheiro público porque falta controle sobre os seus resultados. Trata-se de um gasto público indireto, o chamado gasto tributário, cujos resultados são considerados nebulosos pelo tribunal.

O crescimento dos benefícios fiscais é defendido com ênfase pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, novas medidas de desoneração tributária estão em estudo. As prioridades são a redução de encargos sobre o trabalho formal e a expansão da capacidade de produção das empresas.

A falta de controle, de que reclama o TCU, atinge até os benefícios fiscais concedidos com o selo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Apesar de existirem 12 salas de situação [grupos de acompanhamento do programa], nenhuma delas fará monitoramento específico do impacto gerado pelas desonerações efetivadas em decorrência do PAC, em termos quantitativos, de benefícios sociais gerados, de avaliação de resultado ou mesmo em relação aos efeitos potenciais sobre o crescimento econômico”, registrou o tribunal em auditoria recente.

De acordo com o relatório de contas da União de 2007, votado no final do mês passado, a renúncia fiscal do PAC no ano passado ultrapassou o volume de gastos orçamentários no programa. Foram cerca de R$ 6,4 bilhões de impostos que o governo deixou de arrecadar, contra R$ 4,9 bilhões de gastos em ações do programa com dinheiro dos tributos.

Ainda segundo o relatório aprovado pelo TCU, o volume de impostos de que o governo abriu mão de recolher cresceu ao menos 83,3% na década, alcançando em 2007 o equivalente a 2,3% do PIB. Isso sem considerar o novo salto previsto para este ano. No mesmo período (de 2000 a 2007), a carga tributária cresceu 25,1%.

Subestimado

O percentual de crescimento dos incentivos fiscais até 2007 ainda pode estar subestimado, alertou o TCU, que detectou erros nas estimativas de renúncia fiscal feitas nos três últimos anos, de 25%, em média.
Na contabilidade do tribunal, o universo das receitas de que o governo abre mão sem um controle eficaz dos resultados é bem maior. Em 2007, somando a renúncia de contribuições previdenciárias e os benefícios financeiros e creditícios, a renúncia de receitas federais alcançou R$ 92,3 bilhões. Isso representa mais de dez vezes os gastos do Bolsa Família.

Em decorrência de determinações do TCU de 2005, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda começou recentemente a aferir os resultados de parte dos gastos tributários. O primeiro relatório foi divulgado em fevereiro e trata dos benefícios concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste nos três primeiros anos de governo Lula.

“Pode-se afirmar que nenhum dos fundos constitucionais de financiamento foi eficaz em aumentar a produtividade dos empreendimentos. Por sua vez, enquanto o FNO [Fundo Constitucional de Financiamento do Norte] e o FCO [para o Centro-Oeste] revelaram-se ineficazes em gerar empregos, o FNE [para o Nordeste, mais cidades de MG e ES] mostrou-se eficaz em aumentar o número de empregados das firmas tomadoras de empréstimos”, concluiu a Fazenda.

A renúncia fiscal para o setor cultural é uma das que mais têm chamado a atenção de auditores do TCU, sobretudo pelo atraso na análise das prestações de contas. De acordo com o levantamento mais atualizado feito pelo tribunal, o Ministério da Cultura mantinha quase 4.000 processos pendentes de análise. Esses processos consumiram R$ 3,6 bilhões em benefícios fiscais.

A área cultural terá neste ano mais R$ 1 bilhão em incentivos, o que corresponde a pouco mais de 1% dos impostos de que a Receita deixará de recolher.

O setor mais beneficiado é o de micro e pequenas empresas, que consome quase metade do total das renúncias fiscais, ao lado dos incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus e para entidades sem fins lucrativos. Entre as regiões do país, o Sudeste está na frente no volume de benefícios.

15/06/2008 - 22:47h Revista Z abre as portas do Museu Piolin

MUPI - MUSEU PIOLIN
120 ARTISTAS REUNIDOS PELA EFICÁCIA DE UMA ESTÉTICA E UMA POLÍTICA DA AFETIVIDADE
Camila do Valle*

maio de 2007, Centro Cultural Recoleta - Buenos Aires

A confrontação política ainda é possível no campo das artes visuais. Mas não da maneira óbvia que se pode imaginar. Não é necessário ter uma temática palpitante explícita. O modo de produção da obra, o modo de sua articulação social para ser posta em circulação e a já mesmo muito velha produção social dos preconceitos e lugares comuns, inerentes à acomodação propiciada pela preguiça humana, são elementos que podem favorecer que se apareça o tal “confronto” novidadeiro que anuncia a obra de arte. A pergunta não é tanto se a arte proporciona questões ou responde às que já existem na realidade circundante. A arte sempre faz as duas coisas: responde com outras perguntas, pergunta quando dá respostas. O movimento é dinâmico entre perguntas e respostas. Essas duas “categorias” mudam constantemente de lugar.

O problema da ineficácia da arte política foi substituído pela eficácia da arte que transita entre cultura e política, sem se deixar aprisionar pelo slogan e pelo panfleto. Ou fazendo uso do slogan e do panfleto de maneira indireta. E aqui não falo de alegoria, que é algo sempre do terreno do difícil, algo que está mais além (ale vem de além) e que precisa ser interpretado por uma comissão de filósofos e outros espécimes da vida intelectual para decifrar a mensagem. A política circula hoje pela produção cultural muito mais de maneira indicial, deixando suas pegadas. As pegadas são certamente pés, mas também não são, embora apontem para isso. O que chamo de índices nas artes visuais são imagens ou procedimentos ou maneiras de apresentação que deslocam, suspendem o difícil para apresentar relações novas entre objetos ou significados. Pode parecer que não há nada de novo nesse cenário apresentado como novo, pois já o clássico Mário Pedrosa contribuiu grandemente para a arte brasileira questionando a articulação entre arte e política por mais de 30 anos. Entretanto, imagens, procedimentos e materiais oferecidos numa nova moldura de contornos contemporâneos sempre acabam por revelar novos significados. Nada de novo sob o céu. Tudo de novo sob o céu.


maio de 2007, Centro Cultural Recoleta - Buenos Aires

Em abril do ano passado me foi dado a conhecer um projeto de vizinhos argentinos e fui convidada a escrever algo para o catálogo da mostra. No momento em que fui convidada, eram 70 artistas envolvidos no evento. duas semanas depois, quando a mostra se inaugurou, já eram 120 artistas e o texto ficou, inclusive, datado no que diz respeito à quantificação. Em seguida, as críticas de arte Viviana Usubiaga e Maria Zacco escreviam sobre a amostra utilizando como fio condutor o mesmo elemento destacado, sublinhado neste texto de apresentação: a estética da afetividade. Isso ajuda a configurar um discurso. E como nenhuma estética prescinde de uma ética, isso confirmou a minha primeira aproximação com o universo do MUPI e confirmou, também, a extensão política dessa estética. Artistas e críticos de arte eram tocados pelo mesmo elemento.

Reproduzo, abaixo, o texto de abertura dessa mostra que teve lugar em maio de 2007 no Centro Cultural Recoleta em Buenos Aires, tentando, com isso, ultrapassar fronteiras e ganhar mais adeptos para o Mercosul através do Museu Piolin, que re-atualiza um slogan de 40 anos atrás mais ou menos: “o pessoal é político”. É, também, uma tentativa de colocar para circular neste espaço que está sendo criado, o Mercosul, saberes, práticas e discursos menos machistas dos que os que pré-existem à criação desse mercado comum. É, enfim, convocar mais atores para imaginarmos, juntos, esse novo espaço de convivência. Há muitas obras que fazem parte do MUPI que merecem ser comentadas muito especialmente à luz dessa afetividade contagiante. Por ora, comento o projeto coletivo.

“Apresentar este projeto é como apresentar um novo espaço para a humanidade habitar com alegria. Um espaço onde é possível reapresentar a humanidade a si mesma no que ela pode ter de melhor: sua capacidade de reinventar-se a partir de suas aparentes impossibilidades, sua tendência ainda não extinta de criar vínculos a partir da afetividade, sua infinita competência para criar múltiplas linguagens e, neste caso, sua re-capacidade de dar à palavra ‘progresso’ um significado todo afetivo. Mais que representação de um humano ‘desborde de alegria’ carnavalesco, trata-se de uma reapresentação do humano ao humano. Passando por Piolin.

Quando nos referimos ao movimento que cria o MUPI, referimo-nos, sobretudo, a um movimento fundamentalmente político que tem como objetivo criar espaços de humanidade, espaços habitáveis para a diversa humanidade. E espaços de humanidade são, como não poderiam deixar de ser, espaços de resistência à avassaladora cotidianidade consumidora e prática. Nomeamos, doravante, a política envolvida com a criação do MUPI de política da afetividade. E essa também é sua estética possível: propiciada a partir da execução dessa política, a política da afetividade posta em movimento cria uma estética.

Um pouco de história: Leo e Daniel vivem entre Buenos Aires e o Tigre. Bordam juntos e adotam, como filho, um pequeno cachorro cheio de talentos e inteligências chamado Piolin. Criam, para Piolin, referentes domésticos carregados de símbolos e significados estéticos/políticos à medida que produzem suas obras em casa, com os materiais que produzem e a partir da forma como produzem. Leo e Daniel são artistas plásticos em fase de hiper-produção, que se interessam, sobremaneira, pelo patrimônio imaterial dos mais diferentes povos da humanidade (seja este patrimônio advindo do Japão, da Índia ou das margens que habitam o Tigre). Transformam este patrimônio imaterial - lendas, representações de representações – em matéria palpável: a obra, constituída de bordados, desenhos, colagens; tudo multicolorido, com os mais variados suportes e desafiando a lei do abstrato, do difícil, do conceitual Eles têm uma obra, não simplesmente um conceito. Seus trabalhos têm algo de onírico, de penetração no sonho já sonhado coletivamente por tantos outros: os palhaços, as bruxas, os santos, as histórias folclóricas. Por isso mesmo, há algo de atemporal que atravessa as imagens com as quais nos deparamos. Piolin é apresentado a este mundo de cores e fios ressignificando os símbolos da humanidade e se adapta bem. Participa da fantasia, passa a habitar este mundo criado ativamente. Interage alegremente com o ambiente. Leo e Daniel se encontram em algum lugar onde há guardado o menino escondido de cada um. Reconhecem-no e projetam-no em Piolin. A corrente se espalha: Piolin dispara a abertura das grades que guardam o menino escondido de cada um. As antigas crianças guardadas e afoitas se encontram e se comunicam com tanta estridência que acabam por fazer com que outras se juntem. As antigas crianças guardadas a tanto custo ultrapassam a fronteira doméstica e ganham voz no espaço público. É a alquimia politicamente tão importante da esfera doméstica, onde se processa a vida cotidiana, tornada em questão pública. O modo de produção artístico - questão pública por excelência -, ou, em outras palavras já muito mais ditas: o alfaiate aparecendo na roupa que faz – esta questão pública por excelência -, a temática selecionada pelos artistas, tudo isso, esses elementos, imbricam-se com excelência com a porção niño de cada um. Piolin deflagra esta ameaça salutar: a de que as crianças de cada um não poderão estar guardadas para sempre.

Tem início, assim, este jogo do qual até agora tenho notícia de mais de 70 participantes: 70 artistas plásticos argentinos interessados em jogá-lo ao mesmo tempo. E o jogo continua em aberto. Mobiliza-se essa força artística de cerca de 70 pessoas em prol de uma necessidade premente de uma correia de transmissão eficaz que ajude a realizar o desejo escondido de cada um. São mais de 70 artistas envolvidos num projeto afetivo. A este fenômeno chamo aqui de política: a força desses habitantes artistas da polis se movendo numa única direção: a da conexão afetiva. Isso muda um mundo. Mais que uma polis. Piolin se torna, dessa forma, elemento de ligação e ícone, correia de transmissão, propiciador de comunicabilidade. Esses são os elementos constituintes da criação de um espaço de humanidade, espaço este tão escassamente encontrado nos tempos que ora correm.

O MUPI diz um pouco disso: diz que no fazer artístico contemporâneo há espaço para o sonho e a brincadeira, para que o amor de cada um seja respeitado e coletivizado como algo vital, e diz que há espaço para obras e conceitos artísticos conviverem sem prescindir do traço muito humano, presente não só na marca da produção e representação, como, também, no muito concreto afeto que se deposita na criação artística, o traço, enfim, muito humano da vontade de comunicação e ligação com o outro.

O Museu Piolin instaura uma estética e uma política da afetividade, linhas de força que parecem apontar – oxalá! - para o resgate dessa tendência do imaginário humano. No MUPI, coração, conceito e obra se fundem nos objetos mais variados, todos eles, objetos de desejo criado para um outro, tentando expressar essa cálida ferida aberta da vontade constante de agradar a esse outro sempre enigmático e sempre presente. Essa tentativa de expressão passa, via de regra, pela insaciável necessidade de brincar, demanda reprimida no corre-corre da multidão anônima e numerada. A necessidade de brincar com o outro, artista com artista, um fazer em rede anti-isolamento.

Pode-se dizer, pela expressiva quantidade de nomes que se agregaram ao projeto MUPI, que Piolin já representa, através da mostra de que é destinatário, um marco na afetividade portenha e um marco na produção artística contemporânea dessa polis. Levar adiante este projeto, latino-américa afora, é – parafraseando o escritor Ítalo Calvino - ampliar o que não é inferno nesse mundo. Eis um projeto de mais céu, menos inferno.”


maio de 2007, Centro Cultural Recoleta - Buenos Aires

Imagens em: MUPI – Museu Piolin – http://mupi-museopiolin.blogspot.com

Revista Z

*Camila do Valle é escritora, pós-doutoranda do PACC-UFRJ e diretora da FUNCEB (Buenos Aires).

08/06/2008 - 14:17h Robô já realiza cirurgias de próstata e endometriose

SAÚDE / CIRURGIA ROBÓTICA

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A aposta é que o Da Vinci auxilie em todas as operações feitas por laparoscopia

Equipamento é a segunda geração robótica no país; alto custo e falta de profissionais treinados são desvantagens

MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

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As cirurgias de próstata e de endometriose realizadas desde o último mês de março em São Paulo com o auxílio do robô Da Vinci indicam a nova tendência que se afigura nos procedimentos minimamente invasivos.
O Da Vinci é a segunda geração robótica a entrar no país e poderá tornar mais seguras e simples operações complexas, principalmente as feitas por laparoscopia -com pequenos orifícios no abdômen.
A primeira geração foi o braço cirúrgico Aesop, importado na década de 90, usado como auxiliar para movimentação da câmera laparoscópica.
De acordo com médicos ouvidos pela Folha, o novo robô abre o leque de opções e possibilita operações à distância. Mas os preços ainda superiores à laparoscopia e cirurgias tradicionais e a escassez de médicos treinados na utilização dessas ferramentas no país são empecilhos à sua utilização de forma abrangente.
Para Paulo Chapchap, superintendente de Desenvolvimento do Hospital Sírio-Libanês, as evoluções são várias. Uma delas diz respeito à capacidade de os braços do Da Vinci imitarem o movimento humano. O cirurgião controla o equipamento por meio de um “console”, onde realiza os movimentos e vê imagens em três dimensões. Na laparoscopia tradicional, a tela só apresenta imagens em duas dimensões.
“O robô acopla grandes auxílios ao cirurgião e vem facilitar a cirurgia laparoscópica. Além disso, tem a vantagem de não tremer”, afirma.
No hospital representado por Chapchap, o Sírio-Libanês, foi realizada no mês de maio a primeira cirurgia de endometriose no intestino no mundo com robô, de acordo com a entidade. A doença ocorre quando o endométrio, a parede que reveste o útero, aparece de forma deslocada. No caso, colada à parede do intestino.
Como os movimentos feitos pelo médico no “console” podem ser programados para reprodução em menor escala pelo robô, o corte a ser feito nessa operação pode ser menor e mais preciso.

Próstata
Apesar de a primeira cirurgia ser de endometriose, o procedimento mais consagrado com o uso do Da Vinci é a cirurgia de próstata. Cássio Andreoni, urologista do Hospital Albert Einstein -o outro centro brasileiro que já importou o robô-, diz que especialmente nesse tipo de operação é difícil a laparoscopia simples.
“Você passa a ter não só o benefício de um procedimento minimamente invasivo, mas com uma visão melhor. A cirurgia de próstata muitas vezes afeta a potência sexual por causar lesão nos nervos. Com o robô, não só a capacidade de movimentação, mas também a visualização ajudam a preservar os nervos”, afirma.
No Einstein e no Sírio-Libanês, 29 cirurgias de próstata foram feitas desde março com o Da Vinci.
Outro entusiasta do robô é o cirurgião Joaquim Gama-Rodrigues, da diretoria do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva. “Ele vai expandir os horizontes da ação cirúrgica”, diz.
Segundo ele, ainda não houve tempo de se fazer estudos amplos que mostrassem as vantagens do uso do robô em relação a outros métodos. “O que tivemos foi a publicação de protocolos mostrando que não há riscos adicionais comparando-se com a laparoscopia.”
Gama-Rodrigues diz que o preço alto e a falta de médicos ainda são desvantagens. “A cirurgia robótica deverá baratear com o tempo. O número maior de equipamentos e instrumentos possibilitará a “produção em série”. O custo-benefício valerá a pena em cirurgias complexas, nas simples não”, diz.
Ele afirma ainda que o número de médicos treinados no país é pequeno, mas que deverá aumentar rapidamente, como ocorreu com a laparoscopia.

05/06/2008 - 16:30h Direitos humanos e diversidade sexual

TENDÊNCIAS/DEBATES
PAULO VANNUCHI

A Conferência Nacional de GLBT é um marco histórico.
É a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental

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HOJE, O Brasil dá um novo passo na consolidação da democracia e dos direitos humanos no país. A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece hoje, em Brasília, é um marco histórico. Convocada por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 28/11/07, é a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental.
O país -que já promove em São Paulo a maior de todas as paradas do orgulho GLBT, com participação estimada de 3 milhões de pessoas em 2007 e 2008- coloca-se na vanguarda da discussão do combate ao preconceito e à discriminação sexual.
A exemplo das demais conferências promovidas pelo governo federal com movimentos da juventude, de mulheres, ambientalistas ou profissionais da saúde, o objetivo da Conferência Nacional de GLBT é estabelecer um pacto democrático para a definição de políticas públicas voltadas à população GLBT.
Por um lado, contribui com a mobilização de um setor social freqüentemente ignorado pelas autoridades. De outro, permite a participação desse setor na formulação de políticas encaminhadas pelo governo federal.
Elas estarão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Dessa forma, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como política de Estado. Se o movimento GLBT avançou muito nos últimos anos, não se pode negar que a sociedade brasileira é ainda tisnada pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.
Estudos feitos pelo Grupo Gay da Bahia, com base no noticiário da imprensa, afirmam que, entre 1980 e 2006, 2.745 brasileiros da comunidade GLBT foram assassinados no país -dos quais 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. São números aquém da realidade, já que se baseiam exclusivamente no registro jornalístico. Estima-se que, a cada três dias, um cidadão GLBT seja assassinado no Brasil.
Um Estado democrático de Direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Observada a idade adulta e o consenso, não há fundamento legal que coíba as práticas relativas ao livre exercício da sexualidade. Qualquer restrição nesse sentido fere o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e de associação, a autonomia e a dignidade dessas pessoas e compromete seu acesso à saúde, ao trabalho, à educação, ao emprego e ao lazer.
Ainda que a Constituição de 1988 tenha consagrado os princípios da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade, até hoje nenhuma lei infraconstitucional voltada para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovada no Congresso -como a existente contra o preconceito racial, por exemplo. O projeto de lei 1.151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, tramita há 13 anos na Casa.
Tal lacuna no nosso ordenamento legal abre espaço para a aplicação de normas provavelmente inconstitucionais, como o artigo 235 do Código Penal Militar, que ainda trata como crime a prática sexual entre militares.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2004, ainda na gestão Nilmário Miranda, o Programa Brasil Sem Homofobia, com políticas voltadas para o fortalecimento de ONGs e instituições públicas de cidadania GLBT.
Entre suas ações está a criação de 44 centros de referência em direitos humanos na prevenção e no combate à homofobia, envolvendo nove núcleos de pesquisa sobre a população GLBT em universidades federais e 28 projetos de capacitação. Os centros dão assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de discriminação, exclusão ou violência homofóbica.
A conferência de hoje terá a participação de 600 delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais, ocorridas em todas as unidades da Federação, das quais participaram cerca de 10 mil pessoas. Tendo por tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, vai propor as diretrizes e definir a estratégia de ação do movimento, em articulação com o poder público.
A diversidade sexual é um direito vinculado à autonomia e à liberdade de expressão, valores de nossa Constituição. Garanti-la é avançar na construção de uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.


PAULO VANNUCHI, 58, é ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

02/06/2008 - 10:32h Emprego nas metrópoles avança 32,4%

Criação de vagas nas grandes cidades tem o melhor desempenho desde 2000 e expansão maior que a média nacional, de 21% até abril

Para economista, contratação reflete bom desempenho de setores concentrados nos principais centros, como o automotivo e o de serviços

Joel Silva - 23.mai.08/Folha Imagem


Operário em obra em São Paulo, que concentra boa parte das vagas

PEDRO SOARES - FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

O emprego nas maiores metrópoles do país cresce a um ritmo acelerado neste ano e acima da média do país, fenômeno sem precedentes desde que os grandes centros amargaram a crise provocada pela abertura da economia e a conseqüente reestruturação da indústria nacional que se estendeu até o final dos anos 90.
De janeiro a abril deste ano, foram gerados 259,5 mil empregos formais “líquidos” (diferença entre o total de admissões e de desligamentos) nas seis principais regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
Trata-se de uma expansão de 32,4% em relação ao primeiro quadrimestre de 2007 -quando foram abertas 196 mil vagas, com alta também expressiva, de 23%, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elaborados a pedido da Folha pela LCA Consultores. É o melhor desempenho desde 2000 -quando houve alta de 30%.
Na média nacional, a expansão do emprego formal foi mais modesta: 21% ante os primeiros quatro meses de 2007 -com geração de 849 mil empregos. De janeiro a abril de 2007, o incremento havia sido um pouco maior -23%.
Segundo o economista Fábio Romão, da LCA, o emprego metropolitano vai melhor do que a média do país na esteira do bom desempenho de setores concentrados nos grandes centros. Cita as indústrias automobilística e de máquinas e equipamentos (líderes do crescimento do setor fabril), a construção civil e o setor de serviços, com destaque para a intermediação financeira e às atividades em bares, hotéis, restaurantes e turismo.
“É a redenção do emprego formal nas metrópoles. Os grandes centros tomaram fôlego na criação de vagas, após um período ruim nos anos 90. Em meados desta década, eles esboçaram uma reação, mas não com o ritmo atual”, diz.
Nos anos 90, foram as metrópoles as primeiras afetadas pelo que se chamou, então, de crise estrutural do emprego, com eliminação de milhares (talvez milhões) de postos de trabalho, especialmente na indústria. O setor tinha que se reestruturar ou quebrava com a concorrência internacional. O caminho tomado foi o corte de empregos e a terceirização.

Onda de empregos
Passada mais de uma década, a indústria, bem mais enxuta, volta a empregar com vigor: de janeiro a abril deste ano, gerou 41,6 mil postos de trabalho nas metrópoles -alta de 56% ante igual período de 2007. Na média nacional, o incremento foi bem menor: 6,9% (229 mil).
Na construção civil, o emprego evoluiu ainda mais favoravelmente: subiu 122,1% nas metrópoles -mais do que os 101,5% da média nacional. “A construção registra números recordes de emprego, e as grandes cidades puxam esse movimento”, diz o vice-presidente do Sinduscon, Eduardo Zaidan.
Somente São Paulo, diz ele, gerou 15% de todas as vagas abertas na construção no primeiro trimestre deste ano -no mesmo período de 2007, a cidade representou 22% total.
Em números absolutos, o setor de serviços foi o campeão na criação de empregos: 336,4 mil no primeiro quadrimestre de 2008 -alta de 24,2%. Desse total, 42,7% foram vagas abertas nas seis maiores regiões metropolitanas do país.
De todos os empregos formais gerados no Brasil no primeiro quadrimestre deste ano, 30,6% estavam nessas seis metrópoles, a maior marca para o período desde 2000.
Para a economista Lígia Cesar, da consultoria MCM, as grandes cidades são pólos de atração de empregos e de profissionais mais qualificados e se beneficiam mais de momentos de forte crescimento da economia, como o atual.
“Quando a economia cresce, gera uma demanda por serviços mais sofisticados, abre nichos de mercado e empregos, que são mais focados nas metrópoles,” explica Lígia Cesar.

Descompasso
O descompasso entre as metrópoles e o resto do país, diz Romão, é resultado tanto do maior dinamismo dos setores concentrados nas grandes cidades como também do desempenho tímido de ramos mais presentes no interior, como a indústria de alimentos, em especial de açúcar e álcool.
Outro inibidor do emprego fora das metrópoles é o fraco desempenho do comércio, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, segundo Romão.

28/05/2008 - 16:53h Observando a mídia

A notícia instantânea, que desmancha sem bater

Carlos Brickmann, para o Observatório da Imprensa

Circo da Notícia - Coluna de 27 de maio

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No último dia 20, uma falsa notícia, divulgada por um importante canal de TV, mostrou como anda a imprensa no país: ninguém checou nada e todo mundo pôs no ar. A emissora de TV responsável pela barriga teve a cara-dura de afirmar que, enquanto divulgava as imagens de um incêndio, que teria sido causado pelo choque de um avião de passageiros com um prédio, ia checando a notícia.

Em resumo: divulgar antes, checar depois. E as concorrentes agiram ainda pior: copiaram primeiro, e algumas nem se deram ao trabalho de checar. Foram responsáveis não apenas pelos momentos de terror vividos pela família e pelos amigos dos passageiros daquela companhia, mas também por prejuízos reais à imagem da empresa aérea cujo nome foi citado. E foram responsáveis por atrasos e contratempos sem fim, já que a área mencionada como palco do choque do avião com o prédio é uma das mais movimentadas de São Paulo.

De onde surgiu a história? Ninguém sabe. O que ocorreu de fato foi um incêndio numa loja de móveis e colchões, com muita fumaça preta, muito susto e nenhuma vítima. Quem inventou que havia ali um avião de passageiros? Ninguém sabe, e a emissora que criou a barriga nada informou.

A fonte, cadê a fonte?

O fato é que a Internet, que pôs a informação ao alcance de muito mais gente em muito menos tempo, tem desprezado a boa apuração, em troca da velocidade. E, já que não é mesmo para apurar, por que gastar em bons jornalistas, em editores, em equipes de tamanho suficiente, em qualidade? Este colunista conhece alguns online operados exclusivamente por estagiários, sem ninguém que os treine, que os ensine, que se responsabilize por eles. Outros online, ligados a empresas que levaram anos construindo uma boa reputação, publicam qualquer coisa, e quando a informação é contestada dão uma resposta-padrão: “Nós recebemos da Agência X”. E daí? Se a Agência X informasse que os Estados Unidos, invadidos por tropas bolivarianas do presidente Hugo Chávez, com apoio logístico da Marinha de Guerra de Evo Morales, tinham concordado em se transformar em província boliviana, o jornalista divulgaria?

Há alguns anos, quando este colunista começou a trabalhar, notícia era mercadoria rara e cara. Hoje é abundante e barata. Mas é preciso evitar que, em nome da velocidade na transmissão de informações, a notícia perca sua principal característica: a semelhança com os fatos que pretende descrever.

A manipulação da notícia

A defesa de um policial acusado de corrupção, em Mogi das Cruzes, abre definitivamente a caixa-preta do relacionamento entre alguns jornalistas e alguns promotores: em troca de notícias exclusivas, jornalistas aceitam ser instrumentalizados pelos acusadores e publicam a informação como lhes é exigido.

O caso que explodiu agora é o de um e-mail enviado por um promotor a uma jornalista, denunciando a corrupção de 13 policiais. No e-mail, além da notícia, o promotor instrui a jornalista sobre como divulgar a denúncia (não deveria, por exemplo, abrir a denúncia completa, nem usar transcrições literais da acusação, para não colocar em risco a legitimidade da Promotoria diante do Poder Judiciário). Uma frase textual: “Queremos evitar que se diga que os promotores estão querendo aparecer”.

Como não havia segredo de Justiça nem o promotor lhe pedira sigilo, a jornalista passou cópia do e-mail a alguns dos policiais acusados, para que dessem sua versão dos fatos. O advogado de um policial juntou o e-mail ao processo e acusou o promotor de tentar dirigir o trabalho da imprensa. E o promotor passou a recusar-se a atender à jornalista que não o obedeceu, acusando-a de estar do lado da defesa – como se isso fosse crime.

Parece que o promotor ficou bravo ao descobrir que a jornalista estava ao lado do consumidor de informações, que merece receber a versão de todos os envolvidos. Talvez tenha razão para se irritar: nos últimos tempos, a imprensa, que nos tempos da ditadura se manteve sempre no apoio à defesa, mudou de posição e passou a aceitar, quase incondicionalmente, os argumentos da acusação.

Nunca se deve esquecer o promotor Luís Francisco, aquele de Brasília, que por sinal anda sumido: é preciso usar a imprensa para que os juízes não possam negar as prisões pedidas pelo promotor. O que cabe à imprensa é não se deixar usar nem pela defesa, nem pela acusação – e manter-se crítica até com os juízes.
(…)

carlos@brickmann.com.br

27/05/2008 - 18:57h Programa vip para colecionadores de arte, em Buenos Aires

Mientras los mercados financieros se desmoronan por la llamada crisis de las hipotecas, el mercado de arte contemporáneo atraviesa uno de sus mejores momentos, superando en ventas a obras de período moderno, situación realmente inédita.

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Coleccionistas extranjeros disfrutando del programa Vip

arteBA, la feria de arte contemporáneo de Buenos Aires y la más importarte de América Latina, se inaugura oficialmente mañana mientras lanza sus armas para que el fenómeno mundial tenga eco aquí en el sur.

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Más coleccionistas

Desde estel jueves que abre al público y hasta el 2 de junio, galeristas y artistas esperan con ansias y una descollante puesta en escena, la llegada de los coleccionistas locales y extranjeros. Todos quieren recibir el calor de este maravilloso verano.

Pero a qué se debe este fenómeno. En un excelente suplemento publicado el último fin de semana por el Financial Times llamado “Collecting”, el periodista y escritor Peter Aspden, entrevistó al responsable europeo de la prestigiosa casa de subastas Christie’s, Jussi Pylkkanen, y le preguntó sobre este peculiar fenómeno.

Se encontró con esta respuesta. Cito: “El mercado de arte no sigue generalmente lo que sucede en el mercado financiero o en otras inversiones del mercado y, frecentemente, cuando hay síntomas de baja en ciertas economías, el mercado de arte es el lugar en el que los inversores buscan esconderse con el capital líquido que todavía poseen”. La entrevista no tiene desperdicio y si te interesan estos vericuetos del mercado, podés leerla entera aquí.

Desde el comienzo de la década del 90 se esperaba un fenómeno como este y es quizá por eso que arteBA inventó su llamado programa VIP de Coleccionismo , un tour para coleccionistas y compradores de museos guiado por especialistas. Exactamente se trata de esto:

Para mimar y hacer que conozcan a fondo el mundo del arte contemporáneo argentino, arteBA creó este programa que terciariza a través de la empresa de gestión cultural Maravillarte* dirigida por Kenia Mihura y Marina Reynal, no sólo expertas en markenting sino también laureadas en historia del arte. Un combo perfecto y probablemente imbatible.
(more…)

15/05/2008 - 09:24h Caixa amplia prazo de pagamento e financia até 100% de imóvel usado

Novas regras valem para linha de crédito a famílias com renda até R$ 4.900

Brasília - Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, divulga balanço anual da instituição Foto: Wilson Dias/ABr

Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Financiamento para compra de imóvel usado pode ser de 100%. Foto: Wilson Dias/ABr

Fabiana Ribeiro e Mariana Sallowicz - O GLOBO

RIO e SÃO PAULO. A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou ontem, no primeiro dia do Feirão da Casa Própria em São Paulo, mudanças no financiamento com recursos do FGTS, direcionado a famílias com renda até R$ 4.900: já é possível financiar 100% — e não apenas 80% — do valor do imóvel usado de até R$ 130 mil. Além disso, o prazo foi ampliado de 25 para até 30 anos (o teto só vale para financiar 80%). O setor comemora a ampliação da fatia a ser emprestada e do tempo para se pagar ao banco.

No entanto, especialistas prevêem aumento de até 5% no preço dos imóveis devido ao aumento da demanda.

Não houve mudanças nas taxas de juros — que variam de 6% a 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial de Juros (TR). Os juros são reduzidos em 0,5% para os trabalhadores com mais três anos de depósitos no FGTS.

No pagamento em até 240 meses, o cliente pode financiar o valor total do imóvel. Até 300 meses, 90%. De 301 a 360 meses, até 80% da quantia.

De acordo com Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa, o perfil de quem faz o financiamento da casa própria vem mudando nos últimos anos: — Jovens são os principais compradores e eles financiam o imóvel que cabe no bolso.

Pesquisa divulgada ontem aponta que pessoas de 26 a 35 anos representam 45% dos compradores.

Em segundo lugar, quem tem de 36 a 45 anos (26%), e, em terceiro, quem tem até 25 anos (14%). Do total, 69% são homens e 31%, mulheres.

Na avaliação de João Teodoro, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cocefi), as mudanças no financiamento da Caixa devem provocar alterações nos programas dos demais bancos.

— Os consumidores devem ficar atentos ao que os outros bancos oferecem. E não deixar de comparar taxas e prazos — disse Teodoro, para quem a maior demanda pode elevar os preços em torno de 3%.

Para Casimiro Vale, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio (Creci-RJ), a ampliação do prazo de financiamento desonera o consumidor, que, muitas vezes, financiava parte da casa na Caixa e outra parte num outro banco. Além disso, dará mais acesso ao primeiro imóvel: — Por outro lado, pode haver um pequeno aumento nos preços. De até 5%.

Instituição faz convênios para descontar prestação em folha A Caixa está fechando convênios com empresas para oferecer o financiamento aos funcionários com desconto na folha de pagamento. Como vantagem, os empregados poderão contratar crédito com juros mais baixos que as linhas oferecidas pelo banco. Até o momento, a CEF formalizou o convênio com os fundos de pensão Funcef (dos empregados da Caixa), Petros (da Petrobras) e Previ (do Banco do Brasil). Para o setor privado, foram assinados acordos com as centrais Força Sindical e CUT. Os sindicatos das categorias devem formalizar o acordo com as centrais sindicais, para depois oferecer aos trabalhadores.

O Conselho Curador do FGTS decidiu neste mês aumentar o subsídio na compra da casa própria para quem tem renda familiar de até R$ 1.875.

O benefício agora é válido na compra de imóveis novos ou em construção.

— Antes, o subsídio era dado apenas para renda de até R$ 1.125, mas foi ampliado afirma Maria Henriqueta, assessora técnica do conselho.

Quem adquirir imóveis usados e tiver renda entre R$ 1.125 e R$ 1.875 não terá direito ao subsídio.

Neste caso, terá taxa de juros reduzida, para 6%, como já ocorre. Quem ganha acima desse valor, até R$ 4.900, paga juros de 8,16%. O subsídio máximo é de R$ 14 mil. Quanto menor a renda, maior o subsídio.

O maior déficit habitacional está concentrado na faixa de quem recebe até cinco salários mínimos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego

08/05/2008 - 15:05h Viaja Mais Jovem começa pelo Acre

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Vale do Acre

Brasília (07/05) – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, ao lado dos secretários Nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, e estadual de Turismo do Acre, Cassiano Marques, lançou o programa Viaja Mais Jovem, em cerimônia realizada nesta manhã (7), no auditório do Ministério. No evento, que contou com o senador Sibá Machado, representando o governador do Acre, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, e o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Albano Franco, entre outras autoridades, a ministra destacou que a ação é como uma “semente a ser desenvolvida, que vai crescer e florescer”.

“Começa pelo Acre, mas beneficiará o Brasil todo. Vai beneficiar o estudante que não consegue, não pode ou ainda não teve a oportunidade de viajar. E é mesmo muito bom começar pelo Acre, que tinha interesse comum ao nosso em desenvolver turismo e educação.”. Marta Suplicy afirmou que o próximo passo do Ministério do Turismo será avançar o programa atendendo alunos do ensino médio de Brasília. E ressaltou: “O estado que quiser (implantar o programa) é só vir ao Ministério, que começaremos a trabalhar juntos”.

O Viaja Mais Jovem começa com um projeto piloto voltado ao público estudantil do Acre, numa parceria entre o MTur e o governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Educação e de Turismo (a apresentação do piloto está disponível no site do MTur, clique aqui ). O MTur e o Governo do Acre investem no piloto R$ 400 mil, que proporcionarão a 600 estudantes e 45 professores de escolas públicas acreanas o acesso a viagens de estudo gratuitas dentro do estado.

A primeira fase do piloto será realizada na região do Vale do Acre, que inclui as Regionais do Baixo e Alto Acre, entre maio deste ano e junho de 2009. As viagens ocorrerão a partir de outubro, com alunos e professores da rede pública do estado. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 300 quilômetros de distância nesta primeira fase. O objetivo é dar oportunidade a jovens estudantes para que tenham contato direto com a diversidade histórica, cultural, geográfica, social e educacional do país e, com isso, contribuir de forma significativa para a formação adequada dos estudantes. De acordo com o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, “a proposta é fazer com que alunos da capital conheçam melhor o interior do Acre, e vice-versa”.

Para a ministra do Turismo, a ação, conforme planejada, “abre uma janela de oportunidades” para os jovens. Destacou também a importância de estimular conhecimento e criar a cultura da viagem entre os brasileiros, em consonância com as diretrizes de trabalho do MTur. Aliar essa possibilidade à educação é um grande acerto, segundo a ministra: “Estamos começando essa ação por alunos da 6ª série do Ensino Fundamental, uma série em que verificamos taxas altas de abandono e repetência. Estamos agindo, portanto, para atingir a criança na hora em que queremos reforçar que ela fique na escola e avance nos estudos. E o método é o de Paulo Freire. Ele ensina que, se o assunto é perto da tua realidade, você se interessa e aprende muito mais rápido. E é isso que vamos ver acontecer com esses alunos.”

A ministra lembrou que o Acre tem se notabilizado justamente por vir melhorando seus índices na educação. Há 10 anos, ocupava a penúltima posição em qualidade de ensino no contexto nacional. “Hoje, o Acre ocupa o 11º lugar e tem o professor mais bem pago do Brasil. Portanto, é importante firmar com o Acre um projeto que é do turismo, mas também é da educação. Na hora em que um estudante do Acre que mora na capital, em Rio Branco, puder ir até Xapuri conhecerá parte importante da história do nosso país, a história de Chico Mendes. Depois, vai voltar para a sala de aula com a professora podendo trabalhar o que ele viu e aprendeu. Isso é muito bom. E, de outro lado, em casa, os jovens vão ser multiplicadores da informação da viagem. Vão incentivar o interesse da família, e dinamizar o turismo”.

Primeira fase –
O secretário de Turismo do Acre, Cassiano Marques, apresentou o projeto piloto na cerimônia do Viaja Mais Jovem e explicou os critérios e alcances da ação. Segundo ele, no primeiro momento, a proposta é voltada aos alunos das escolas públicas. Mas ainda neste ano haverá possibilidade de escolas particulares participarem da ação, contando com pacotes de viagens oferecidos pelo mercado com preços reduzidos.

Na primeira fase, metade das vagas para viagens será destinada a alunos das escolas da capital e o restante para alunos das escolas dos municípios com os menores Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com base em informações de rendimento escolar e desempenho em exames padronizados realizados pelo Inep. Para participar, a escola precisa estar entre os quatro municípios com Ideb mais baixo na Região do Vale do Acre, além da capital. Também precisa ter turma de 6ª série do Ensino Fundamental em curso e manifestar interesse em participar do projeto.

A segunda fase do projeto, prevista para ter início em junho de 2009, deverá ser realizada nas Regionais do Juruá e Tarauacá-Envira. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 500 quilômetros de distância. A partir da Fase 2, ampliam-se as oportunidades para a iniciativa privada começar a adaptar o produto Viaja Mais Jovem para outros públicos estudantis.

Na terceira fase, prevista para 2010, os estudantes acreanos poderão fazer viagens entre diferentes regiões do estado. Por exemplo, alunos da Região do Vale do Acre visitam a Região do Juruá, Tarauacá-Envira e Purus e vice-versa. Nessa etapa, participam, pela primeira vez, estudantes da Regional do Purus. Caso a Rodovia InterOceânica, que interliga Rio Branco/AC ao litoral do Peru, esteja concluída no início de 2010, será possível realizar convênio com governos e escolas peruanas para que o Estado receba estudantes daquele país. Poderão ainda ser desenvolvidas oportunidades para se trabalhar com estudantes de temas mais específicos, tal como universitários das áreas de humanas, biológicas ou exatas. Também poderão ser criados programas específicos de apoio à pesquisadores, mestrandos e doutorandos em áreas de grande potencial do Acre.

O Viaja Mais Jovem se enquadra no Turismo Pedagógico, conhecido também como Estudo do Meio ou Visitas de Estudo, que consiste em viagens de alunos e professores para aulas vivenciais fora da escola. Nessas viagens-aulas, podem ser abordados temas de todos os campos do conhecimento utilizando-se o turismo como um tema transversal, prática que se orienta pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs/MEC. É mais uma ação dentro do Programa Viaja Mais, que desde o ano passado tem trabalhado com o público da terceira idade, por meio do Viaja Mais Melhor Idade.

Para o público da terceira idade, são duas linhas de ação: oferta de pacotes turísticos em períodos de baixa ocupação, com serviços diferenciados e a possibilidade de serem parcelados e desconto de 50% na tarifa cobrada por meios de hospedagem credenciados no programa. Essa última possibilidade – dos descontos na hotelaria – foi lançada dia 4 de abril, no Guarujá (SP). Desde então, informou a ministra, durante a cerimônia de lançamento Viaja Mais Jovem, houve 360 mil acessos à página do Portal de Hospedagem (guia on-line de informações sobre os meios de hospedagem do país, na Internet). “Tivemos 1.850 reservas”, comemorou a ministra. Participam dessa ação cerca de 1.500 hotéis em todo o país.

Fonte MinTur

24/04/2008 - 09:10h Farmacêuticos terão jornada de 40 horas semanais

Carol Carquejeiro/ Cia de Foto/ Valor


Clemente Ganz Lucio, do Dieese: decisão resulta da atividade aquecida
e reflete temor de perder funcionários

Cibelle Bouças - VALOR

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, uma categoria profissional obteve em convenção coletiva a redução da jornada de trabalho. Ontem, representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma) assinaram convenção que estipula, entre as cláusulas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais a partir de 2009 sem redução de salário.

Desde que a nova Constituição estabeleceu a redução da jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, conquistas semelhantes só foram obtidas em negociações individualizadas entre empresa e sindicato. A convenção foi aprovada pelas 300 empresas do setor farmacêutico de São Paulo. “O assunto já era discutido no setor há quatro anos e as indústrias, que já adotavam uma jornada de 42 horas semanais, consideraram que há condições de absorver essa mudança neste momento”, afirmou Arnaldo Pedace, gerente de relações sindicais e trabalhistas do Sindusfarma. O ajuste será feito em duas etapas, com a redução de uma hora por semana a partir de janeiro de 2009 e nova diminuição da carga horária em dezembro do mesmo ano. “O prazo é suficiente para as empresas ajustarem suas linhas de produção e fazerem contratações”, disse Pedace.

Para o consultor João Guilherme Vargas Neto, a decisão envolvendo uma classe profissional representa uma “maturação” das negociações sindicais e abre um precedente para que a reivindicação da jornada de trabalho, que faz parte da campanha da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), seja estendida para outros segmentos. “Em 1945, os eletricitários da Light ganharam um abono de Natal de 8%, que equivaleu à inflação daquele ano e outras empresas aplicaram a mesma regra. A iniciativa mais tarde virou lei. Assim se estabeleceu o 13º salário no Brasil. A convenção dos químicos pode criar uma tendência no mercado”, diz Vargas.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese), desde 1996, houve 28 negociações de sindicatos para flexibilização da jornada de trabalho, sendo que as empresas normalmente optaram pela adoção de banco de horas ou a redução da jornada de 48 para 47 ou 44 horas - mas sempre em acordos entre empresa e sindicato. “Essa decisão é resultado da retomada da atividade econômica. As empresas estão preocupadas em perder funcionários para as concorrentes”, avalia Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Dieese.

Geraldo Melhorine, coordenador político da Fetquim, observou que a redução da jornada possibilitará o aumento de contratações no setor químico e reduzirá o risco de acidentes, tendo em vista que a maioria ocorre no fim do expediente ou nos fins de semana, em função do estresse. “Um projeto nacional de redução da jornada, envolvendo todos os setores, poderia gerar 2 milhões de empregos no país. A meta agora é conseguir a aprovação de um projeto de lei que reduza a carga legal para 40 horas semanais”, disse.

Antes de uma nova legislação, no entanto, CUT e Força Sindical negociarão com sindicatos de trabalhadores químicos de outros estados para que a decisão seja estendida para a categoria em todo o país. “No momento político em que as centrais estão numa grande luta pela redução da jornada essa é uma prova de que não é um ideal impossível”, disse Sergio Luiz Leite, secretário-geral da Fequimfar.

A redução da jornada não foi a única decisão inédita. Também foi incluída na convenção da categoria recomendação para que as empresas reconheçam a união estável de casais homossexuais. Pedace, do Sindusfarma, disse que as empresas estenderão para cônjuges de funcionários homossexuais benefícios como descontos em medicamentos e nos planos de saúde.

O setor, que reúne 37 mil trabalhadores, obteve ainda reajuste de 6,5% de salário, com aumento real de 0,95 ponto sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até março. Na semana passada, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo também fechou reajuste salarial em 6,5%. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) obteve o reajuste mais expressivo, de 8,51%.