29/08/2008 - 10:16h Metrô falhou na fiscalização
Laudo final afirma que ruína podia ser evitada
Para IC, consórcio deveria ter parado obra e faltou fiscalização do Metrô

Eduardo Reina e Bruno Tavares - O Estado de São Paulo
Apesar de confirmar parte das conclusões feitas por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o laudo oficial sobre o acidente na futura Estação Pinheiros do Metrô deixa algumas lacunas ao apontar quais fatores desencadearam a tragédia, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. O documento de 193 páginas, assinado por oito peritos do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, chegou ontem ao promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Júnior, um dos encarregados pelo inquérito criminal. Mostra que a tragédia poderia ter sido evitada se a obra tivesse sido paralisada quando foi constatada instabilidade no solo, um dia antes do desabamento, e que o Metrô falhou na fiscalização.
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O documento do IC aponta falhas no gerenciamento da obra e problemas de comunicação entre o Via Amarela, o Metrô, os assistentes técnicos e os projetistas da Linha 4-Amarela, mas é menos enfático do que o apresentado pelo IPT, que apresentou 11 fatores para o colapso. É o laudo do IC que balizará as ações do Ministério Público na Justiça. A análise oficial não responsabiliza nenhum técnico ou envolvido na obra pelo colapso.
Na avaliação dos peritos, a falta de sintonia entre as partes envolvidas na obra provocou uma “falsa sensação de segurança”. O IC acredita ainda que tanto o consórcio quanto técnicos e projetistas demoraram ou foram incapazes de identificar as intercorrências surgidas durante a construção - o que pode caracterizar imprudência. Já o Metrô não exerceu de maneira satisfatória seu papel de fiscal da obra - o que pode caracterizar negligência.
Os peritos do IC destacaram ainda alguns dos fatores principais que levaram ao desabamento: a desconformidade no gerenciamento de risco, na instrumentação e no monitoramento da obra, a saturação do solo e a alteração da seqüência executiva da construção. Entretanto, observaram que “não havia risco iminente” de queda do túnel. “Os valores da instrumentação (equipamentos que medem o recalque no solo) estavam dentro de patamares registrados em outras ocasiões.” Isso levou os responsáveis pela obra a crer que não haveria indícios de que era preciso acionar o plano de emergência ou mesmo paralisar os trabalhos.
Foram relacionadas algumas recomendações, principalmente a revisão dos arranjos contratuais (turn-key ou chave na mão, numa tradução livre), auditorias e de controle. Nas considerações finais, os peritos do IC afirmam que o Consórcio Via Amarela deveria ter paralisado a obra até a colocação de tirantes (parafusos gigantes) nas paredes do túnel. No dia anterior à tragédia, engenheiros e assistentes haviam decidido instalar 340 pinos, a fim de conter o recalque (rebaixamento natural) da estrutura. Enquanto parte dos operários trabalhava nisso, a outra prosseguia no trabalho de escavação, até mesmo com a utilização de explosivos.
Os operários do Via Amarela chegaram a furar as paredes para a instalação dos tirantes. Como eles nunca foram colocados, diz o IPT, esse vazio piorou a qualidade do maciço rochoso, considerado instável e complexo do ponto de vista geológico. Na época do acidente, o presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, disse que o consórcio trabalhava na colocação dos pinos quando os trabalhadores tiveram de evacuar o canteiro de obras às pressas. Nesse ponto, o IC também exime o Via Amarela de responsabilidade. Diz que, pela cronometragem do acidente, o consórcio teria até oito minutos para acionar o plano de emergência, o que seria impossível de ser feito.
DENÚNCIA
A hipótese da existência de um maciço de 15 mil toneladas, que teria deslizado, atingido o teto do túnel e provocado o desabamento, levantada pelo especialista norueguês Nick Barton, contratado pelo Via Amarela, foi descartada pelo IC. O colapso teve origem, diz o laudo, na lateral vizinha ao prédio da Editora Abril e não na calota do túnel, conforme dizia o relatório apresentado pelo Via Amarela em março. Os peritos do IC também chamaram a atenção para o modelo geológico utilizado no projeto - “simples demais” para a complexidade do solo.
“Fiz apenas uma leitura preliminar e, pelo que pude ver, o laudo confirma boa parte das nossas convicções”, disse o promotor Hossepian Júnior. “Vou analisar a necessidade de esclarecimentos pontuais e da oitiva de outras testemunhas”, ponderou. Hossepian Júnior voltou a dizer que denunciará à Justiça funcionários do Via Amarela e do Metrô. “Nesse caso, a responsabilidade recai tanto sobre quem executava a obra quanto sobre os responsáveis por fiscalizá-la”, afirmou. No dia 9 de junho, o promotor disse ao Estado que deveria denunciar por homicídio culposo (sem intenção) os responsáveis pelo poço de escavações. Antes de começar a elaborar a denúncia, ele ainda deve aguardar o relatório final da Polícia Civil.

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