A denuncia do TCU foi objeto de alguma investigação? Alguma sindicância foi realizada?

O jornal lembra que um acidente com características semelhantes já tinha se produzido no Fura-Fila, o que devia ter reforçado a fiscalização, ainda mais depois do alerta feito pelo TCU.

O TCU não paralisou a obra do Rodoanel, sobre a qual pesa segundo o próprio tribunal superfaturamento, além do problema apontado sobre as vigas. Mas o relatório merecia mesmo assim uma atitude de fiscalização redobrada. O governador diligenciou alguma medida após o relatório do TCU?

Eis algumas questões as quais o governador Serra responderá, para permitir que a investigação por ele cobrada avance rapidamente. LF

Após acidente, Serra admitiu que houve falhas nas obras do rodoanel. (Foto: Tiago Queiroz/AE)

O Estado SP

A seguir citação do Estadão

(…)

“TCU

“Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), entre maio e julho de 2008, apontou alterações no projeto básico da obra. Para reduzir os custos, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos, com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção. “Assim, usaram menos material de construção, mas receberam o mesmo dinheiro”, explica o relatório do Tribunal.

O documento do TCU aponta as irregularidades como “graves” e passíveis de resultar numa “combinação altamente danosa às finanças” da União e do Estado. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação do contrato e ressarcimento de valores.”

Fura-fila

Integra o consórcio responsável pelo lote 5 a empresa Carioca. Trata-se da mesma empresa responsável pela obra do viaduto do Fura-Fila que caiu na Vila Prudente, em 1º de abril de 2008. O lote 5, com 35 pontes e viadutos, tem 18,6 km de extensão e representa 19,7% da obra.”

O que aconteceu na manutenção do lago do Parque da Aclimação? Porque o lago secou? O acidente era evitável?

Estas e outra interrogações devem estar na cabeça de muitos frequentadores do parque e também dos cidadãos que se preocupam pela situação da cidade.

Estas perguntas são legitimas e outras surgem à leitura dos jornais.

Em 2005, o então prefeito José Serra soltou um decreto autorizando as empresas privadas a “assumirem” a manutenção dos lagos dos parques municipais. Os quatro parques visados pelo decreto eram: Ibirapuera, Aclimação, Carmo e Cidade de Toronto. As empresas deveriam, segundo o decreto de Serra, cuidar de poluição da água, erosão ribeirinha, vegetação local, assoreamento dos lagos, fauna aquática, avaliação de qualidade da água e campanhas que estimulem a participação da população na conservação dos lagos. Em troca fariam a publicidade nos locais.

Que fim recebeu o decreto? Quais empresas assumiram “cuidar” do lago?

Segundo a Folha de São Paulo da época “Um relatório com a atual condição desses lagos e as medidas de manutenção e recuperação necessárias em cada um deles deve ser publicado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) em 120 dias.” (Folha SP 10/8/2005).

O relatório foi feito? Quais foram suas conclusões?

Segundo Gilmar Altamirano, 50, gerente de águas da SVMA, – citado no artigo da Folha na época- “o lago da Aclimação, na zona sul, é o que apresenta mais problemas. Levantamento da Sabesp (agência de saneamento paulista) apontou a existência de 23 imóveis que lançam irregularmente o esgoto nas galerias destinadas à água das chuvas -os dejetos são levados ao córrego Pedra Azul, que abastece o lago.”

Pois bem, é demais perguntar o que foi implementado nesses 4 anos para sanear esses e os outros problemas? A sujeira encontrada no lago pode ter sido uma das causas do rompimento do vertedouro?

Hoje, a Folha SP, mostra o jogo de esconde-esconde da prefeitura para escapulir das suas responsabilidades. Segundo o jornal: “A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem ter realizado uma inspeção técnica em conjunto com a Sabesp no vertedouro do lago do parque da Aclimação em 2007, sem ter encontrado qualquer problema na estrutura que, na segunda-feira, se rompeu e dragou os 78 milhões de litros d’água que banhavam o local.
A companhia de saneamento do Estado de São Paulo, porém, desmentiu a prefeitura, ao ser procurada pela Folha, também ontem, para falar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Sabesp ressaltou que a empresa se limita a lidar com a qualidade da água do lago e que nunca participou de inspeções estruturais.”

Como se vê, muitas interrogações e poucas certezas. Uma dessas poucas certezas, pelo que mostram os jornais, é que Kassab não deseja transparência sobre o assunto. Os vereadores talvez desejem passar a limpo o assunto. A mídia poderá ir atrás é mostrar o que realmente levou a esse lamentável acidente que esvaziou o lago. LF

Nota.- A ação dos trolls*, completada pela preguiça de alguns jornais provavelmente devido ao carnaval, dificulta o entendimento sobre o acidente que esvaziou o lago do Parque da Aclimação.

É inverídica a afirmação dos trolls* sobre suposta reforma do lago durante a gestão petista como possível causa do acidente. Trata-se de uma campanha de propaganda visando a proteger a gestão Kassab sobre as carências em matéria de manutenção dos espaços e equipamentos públicos.

Sobre os trolls ver Prestem atenção aos Trolls

Prefeito nega que tenha havido falta de manutenção, mas admite que desgaste do vertedouro e temporal possam ter causado acidente ambiental. CGE, contudo, diz que chuva na região estava dentro da média para estação

MARCELA SPINOSA, JT

marcela.spinosa@grupoestado.com.br

A forte chuva de anteontem e o desgaste do vertedouro, sistema hidráulico que regula o nível de água, podem, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ter causado o rompimento da tubulação que escoava o excesso de água do lago do Parque da Aclimação. Em uma hora, o acidente secou o lago e provocou a morte de peixes e aves – em número ainda desconhecido pelas autoridades.

Técnicos da empresa Épura, contratada ontem pelo município para investigar as causas, devem entrar hoje na tubulação para analisar a estrutura. Depois que descobrirem as causas do acidente e fizerem a despoluição da área, a Prefeitura informou que reconstruirá um novo lago, mas não apresentou um prazo para isso.

O vertedouro só não foi inspecionado ontem porque foi preciso construir uma espécie de passarela para caminhar sobre o lodo. “Não tem como andar ali porque a lama chega na altura do peito”, disse Valter Luis Verdramin, diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave).

De acordo com a Prefeitura, o dano ocorreu na tubulação que fica na base do vertedouro. Com o rompimento, onde antes havia um cano para a água escoar, ficou um buraco. Ou seja, o lago perdeu a “tampa” que retinha sua água. O resultado foi a drenagem da água do lago, 70 mil m³ – equivalente a 30 piscinas olímpicas -, e de peixes, aves e outros bichos. A água e os animais foram levados pelo “ralo” do lago, que passa pelos córregos Pedra Azul e Jurubatuba antes de desaguar no Rio Tamanduateí.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não soube informar o número de animais mortos. Equipes de fauna da pasta trabalharam ontem no resgate dos sobreviventes e contaram com a ajuda de frequentadores .

“Além do volume de água bastante intenso tivemos, muito possivelmente, um desgaste do extravador”, afirmou ontem Kassab, durante visita ao Parque da Aclimação. O Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura informou que choveu anteontem na região central 51,4 milímetros, quantidade considerada normal para a época de chuvas.

Em relação à manutenção do vertedouro, Kassab afirmou que o parque e a água do lago passam por inspeções e manutenções rotineiras. A Secretaria do Verde e o Depave não souberam informar quando foi feita a última vistoria na estrutura. “Não havia indícios nas observações visuais de que o vertedouro tivesse algum problema”, disse o chefe de gabinete da secretaria, Hélio Neves.

Segundo ele, a despoluição do lago ocorria normalmente. Neves disse ainda que o processo de limpeza era feito pela estação de tratamento de água instalada no interior do parque, modernizada há um ano pela Sabesp ao custo de R$ 800 mil, e pela instalação da máquina que faz a circulação da água do lago, inaugurada há um mês ao custo de R$ 170 mil. “A recirculação (da água) trata a água que já está no interior, sem haver necessidade de lançar líquido de fora no lago”, explicou.

Com a secagem do lago, foi possível ver a sujeira no interior dele. Ficaram à mostra pneus, pedaços de vidro, pedaços de plástico, garrafas, entre outros.

Ontem, durante o dia, técnicos da divisão de fauna retiravam os animais que insistiam em “nadar” no local. Apenas um deles resistiu: é um cisne negro fêmea que, até as 18h de ontem, continuava no meio do lago.

200 PEIXES E 40 AVES RESGATADOS

Técnicos da divisão de fauna da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente retiraram, desde anteontem, 40 aves aquáticas, como patos, gansos e marrecos, e 200 peixes, entre eles carpas, do lodaçal em que se transformou o lago

Os bichos foram levados para o Parque do Ibirapuera e devem ficar lá até que um novo lago seja reconstruído na Aclimação

O único animal que resistiu foi a fêmea de um cisne negro. Ela continuava lá até as 18h. Segundo técnicos, a ave está no meio do lago, o que dificulta seu resgate

Sensibilizados, moradores e frequentadores tentavam resgatar animais que se debatiam na lama; causas ainda não estão claras

Fotos Ricardo Nogueira/ Folha Imagem

Frequentadores do parque da Aclimação tentam salvar peixes de lago que secou após sistema de circulação de água se romper

ANDRÉ CARAMANTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O rompimento do sistema de circulação de água fez com que o lago do parque da Aclimação, no centro de São Paulo, se transformasse em um enorme lodaçal ontem à tarde. A água vazou para a tubulação interligada ao sistema que deságua no rio Tamanduateí, arrastando peixes, cisnes, gansos e tartarugas que nadavam no lago.
Sensibilizados, moradores e frequentadores tentavam resgatar animais que se debatiam na lama -segundo eles, nenhum funcionário do parque os ajudou na tarefa.
Peixes iam sendo colocados em baldes e transferidos para uma espécie de tanque próximo ao lago, em um resgate improvisado pelos usuários do parque. No entanto, apesar do empenho, vários dos animais não sobreviveram à mudança.
“Eles [os funcionários] ficaram de braços cruzados vendo a gente tirar peixes, gansos e cisnes e não fizeram nada. Agora querem expulsar a gente daqui com a desculpa que o parque fecha às 20h”, disse o músico Waldir Borges, 45, que havia ido fazer cooper no parque.
A instrumentadora cirúrgica Cristina Bertolozzi, 45, também ajudou no resgate. “Cheguei por volta das 18h e os peixes estavam morrendo. Eu e meus sobrinhos começamos a pegar os peixes e ninguém ajudou a gente em nada. Usamos baldes que outros moradores trouxeram para o resgate.”
A Folha presenciou o momento em que Cristina pediu a seguranças uma lanterna para ajudar no resgate dos peixes, já que a copa das árvores encobre as luminárias do parque na região do lago. A resposta do funcionário foi que a bateria do equipamento seria suficiente para apenas dez minutos, e que o tempo para recarga é de cerca de cinco horas.

Cautela
Heraldo Guiaro, diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes da Cidade São Paulo, órgão da prefeitura, tentava convencer as pessoas a saírem do lago. “A gente não sabe o que tem aí nesse lodo todo. Muito provavelmente é uma água que coloca a vida humana em risco. Temos preocupação com quem está entrando porque não se sabe o que pode acontecer. Não dá para ser assim, tem de ser com cautela.”
Às 20h20 um carro dos bombeiros com quatro homens chegou ao parque para resgatar dois cisnes atolados na parte mais central do lago.
Um bombeiro com uma corda amarrada ao corpo tentou caminhar até os animais, mas afundou no lodo até a cintura e teve de desistir da missão. À noite, funcionários da prefeitura buscavam um bote para fazer o resgate. Puxado por cordas, ele serviria como uma espécie de plataforma para que os bombeiros deslizassem na superfície de lodo.

Causas
O lago, de cerca de 33 mil metros quadrados, secou entre as 16h40 e as 17h30, após a forte chuva que afetou São Paulo.
Guiaro diz que o problema ocorreu com o rompimento da base de sustentação do vertedouro (canal artificial) do lago, espécie de caixa d” água que integra o sistema de circulação e controla o nível da água que entra pelo córrego Pedra Azul.
Segundo Guiaro, só hoje será possível definir as causas do acidente e elaborar obras emergenciais, que deverão ficar sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Uma coisa é a apuração rigorosa dos fatos e das responsabilidades, outra é fazer amalgamas injustificadas o que leva a insinuações contra partidos ou igrejas. A mídia deve acompanhar as apurações, ir atrás dos fatos, desvendar as responsabilidades e garantir uma informação sóbria.

Os jornais não podem incitar a ilações, como é o caso desta matéria do jornal AGORA SP. A quem interessa saber a filiação partidária dos bispos da igreja Renascer? Qual é a relação com o desabamento do teto da igreja? Se o jornal tem alguma acusação a fazer, ligando uma coisa com outra, que o faça com provas e abertamente.

Caso contrário fica aberta a porta para suspeitas, insinuações e elucubrações atingindo pessoas, partidos e instituições e isto é inaceitável. LF

Depois que técnicos da Prefeitura constataram que o templo da Igreja Renascer em Cristo, que desabou no bairro do Cambuci, havia sofrido uma reforma irregular no ano passado, a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público (MP) de São Paulo decidiu pedir uma urgente fiscalização em todos os demais templos da entidade na capital. Diante das proporções da tragédia ocorrida na noite de domingo – 9 mortos e 100 feridos – essa é a decisão mais sensata que se poderia esperar do órgão encarregado pela Constituição de fiscalizar o cumprimento da lei.

Tendo crescido rapidamente nas duas últimas décadas graças ao uso da televisão e aos “milagres” midiáticos realizados por “telepastores”, muitas igrejas evangélicas compraram velhos imóveis de uso coletivo para convertê-los em templos. O improvisado templo da Renascer, cujo telhado desabou, era um antigo cinema. Em 1998, o teto de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, em Osasco, veio abaixo quando oravam cerca de 1,5 mil fiéis. O saldo foi de 25 mortos e 467 pessoas feridas, mas ninguém foi processado, porque o processo prescreveu. O templo da Renascer já havia sido interditado pela Prefeitura em 1999, depois que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) constatou graves problemas no telhado e no forro.

“Os ocupantes desse imóvel (os pastores) se preocuparam com o embelezamento. O local tinha um teto muito lindo, todo pintado, mas não se sabia o que tinha em cima”, diz a promotora Mabel Tucunduva, que investiga o caso. A tragédia poderia ter sido evitada se a Prefeitura tivesse promovido uma rigorosa vistoria no prédio, afirma Ricardo Andreucci, que também integra a Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP e está à espera dos laudos técnicos do Instituto de Criminalística da Secretaria da Segurança Pública e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, para tomar as medidas legais cabíveis. “Uma das funções da responsabilização criminal é fazer com que as pessoas passem a tomar um pouco mais de cuidado e a ter um pouco mais de consciência em relação a esse tipo de avaliação “, conclui.

É essa a questão. Se vários templos religiosos que funcionam em antigos cinemas, lojas ou supermercados apresentam problemas de segurança, funcionando sem alvará e em desacordo com normas técnicas de edificações, por que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura e a Secretaria de Habitação não são mais rigorosos no cumprimento das posturas municipais? Por que a Secretaria de Habitação permite que as igrejas continuem utilizando prédios de mais de 50 anos, inadequados para abrigar templos?

A resposta está no poderoso lobby que as igrejas evangélicas mobilizaram na Câmara Municipal, onde 15% dos vereadores devem seus votos a elas. Isso ficou evidente há quase três anos, quando esses vereadores impediram que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Licenciamento investigasse templos religiosos. Criada depois que um show promovido no pátio de um shopping center por um grupo mexicano contratado por uma gravadora e um supermercado resultou em 3 mortos e 40 feridos, a CPI tinha por objetivo apurar a situação dos locais onde são realizados eventos com grande concentração de pessoas na capital. Ela propôs a contratação de 20 engenheiros para o Contru, de outros 330 para as subprefeituras e de 500 fiscais, mas deixou os templos religiosos de fora do relatório.

Segundo o vereador Carlos Apolinário (DEM), que é evangélico e aliado do prefeito Gilberto Kassab, se os templos fossem investigados pela CPI, quase todos teriam problemas. “Se apurar, você fecha 95% de São Paulo”, diz o parlamentar. “Genericamente, hoje, construções e comércio não têm a regularização adequada. Todo mundo fica na espera de anistia. São Paulo é uma cidade irregular. Eu desafio qualquer prefeito, inclusive o atual, a dizer o contrário.”

Isso mostra como as posturas municipais sobre uso de edificações coletivas são aplicadas entre nós. Após a tragédia de domingo, cabe ao MP tomar as medidas legais para que essas posturas passem a ser aplicadas com o maior rigor e para que a Justiça puna exemplarmente quem as burlou.

São Paulo, domingo, 05 de agosto de 2007

“Governo assassina mais de 200″

Com a fumaça ainda enevoando a tragédia, o psicanalista Francisco Daudt, colunista da Revista da Folha, escreveu, fora do seu espaço habitual, um artigo publicado no dia 19 de julho.
Começava assim: “Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. [...] O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime”.
Pelo que se sabe hoje, a gestão aeroportuária não foi determinante para o desastre.
No dia 20, o escritor e piloto Ivan Sant’Anna disse em artigo que o Airbus estava “arremetendo” (tentando levantar vôo) quando bateu. No dia 23, o diretor de teatro Gerald Thomas bancou que o piloto da TAM “tentou arremeter”.
Até agora, os fatos divulgados sugerem o contrário.
A Folha ganharia se não restringisse aos seus jornalistas a orientação de não firmar “certezas” técnicas sem comprovação sobre acidentes aeronáuticos. A norma deveria se estender aos articulistas convidados.”

Hoje, após a tragédia do desabamento do templo de Cambuci, a Folha publica artigo com “certezas técnicas sem comprovação” de “articulista convidado”.

Aparentemente a Folha não levou em consideração os conselhos do seu ombudsman.

Em sua defesa, o jornal poderá arguir que diferentemente do tratamento dado ao acidente da TAM, desta vez o “articulista convidado” diz com todas as letras “Açodadamente, procura-se responsabilizar a prefeitura pelas tragédias, seja por não ter fiscalizado os edifícios, seja por ter concedido os alvarás sem maiores cuidados. A questão central não é a documentação da obra.” e até acrescenta “A prefeitura não entra e nem deve entrar no mérito do trabalho técnico das obras.”

A Folha poderá arguir que incorporada a lição sobre ilações e acusações sem fundamento, agora as autoridades estão preservadas de qualquer acusação sem provas.

Ela pode também, mais prosaicamente, dizer que não é responsável pelos palpites contidos em artigos assinados e que aquele de 2007 tinha um viés antigovernamental e o de hoje pro-prefeitura, por exclusiva responsabilidade dos seus autores.

A arguição da Folha deixará satisfeitos os seus leitores? LF

artigo

Documentação perfeita, técnica desprezada

LÚCIO GOMES MACHADO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Surpreendidos pela Justiça, infratores menores ou maiores não mais negam seus delitos. Cinicamente afirmam: “Não há provas”.
Uma forma análoga de desfaçatez tem comparecido no noticiário: “A documentação está em ordem!”.
Dez anos depois da tragédia do desabamento de um templo evangélico em Osasco, uma nova tragédia semelhante nos choca. Outro templo, também resultado de adaptação de antigo cinema à nova função, desaba. Em Osasco, 25 pessoas morreram e 467 ficaram feridas.
Agora, nove morreram e mais de cem foram machucadas. Neste ínterim, o crime constatado na tragédia de Osasco prescreveu -deixando de punir oito pessoas condenadas em primeira instância- e a “bancada evangélica” impediu a instalação de CPI para averiguar as condições de segurança de templos. Crime perfeito?
Açodadamente, procura-se responsabilizar a prefeitura pelas tragédias, seja por não ter fiscalizado os edifícios, seja por ter concedido os alvarás sem maiores cuidados. A questão central não é a documentação da obra.
Podemos ter certeza: se a documentação não estiver em ordem, rapidamente será regularizada. Há dezenas de firmas de despachantes especializadas nesse campo.
A prefeitura não entra e nem deve entrar no mérito do trabalho técnico das obras. Seu papel é traçar diretrizes urbanísticas, determinar as normas e os padrões de desempenho a serem atendidos por cada tipo de edificação e uso. Deve, sem dúvida, zelar pela garantia da presença de profissionais habilitados e qualificados na condução de projetos, consultorias e obras, além de fiscalizar o efetivo cumprimento desses padrões.
Cabe aos profissionais -arquitetos e engenheiros- garantir a segurança e a qualidade técnica e estética das edificações. Isso não ocorre com a simples assinatura de uma planta, mas ao longo de exaustivo processo de projeto, de direção técnica da obra e de manutenção do edifício.
Deixando de ser objeto de tais ações especializadas, os edifícios nascem defeituosos, adoecem, entram em colapso, morrem e matam.
Por outro lado, é preciso que os profissionais tenham consciência de suas limitações, assumam suas responsabilidades. Mas, para que possam trabalhar, devem ser respeitados como detentores de conhecimento específico que ultrapassa, em muito, o senso comum.
O problema tem se tornado mais grave: tanto a iniciativa privada quanto o poder público têm optado por contratar serviços de arquitetura e de engenharia pelo menor preço, sem exame do mérito técnico do que vai ser elaborado. Isso equivale a comprar a pior qualidade pelo maior preço, como se constata nesses casos: mortes em desabamentos perfeitamente evitáveis se algum profissional competente tivesse examinado periodicamente a estrutura em vez de ter sido contratado algum “esperto” para construir uma documentação vazia.

Renato Machado – O Estado SP

O trânsito na capital parou de novo ontem. Às 18h55, a lentidão chegou a 230 quilômetros – 27,5% das vias monitoradas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Foi o maior índice após a implementação do pacote que teve como principal medida as restrições para caminhões. O recorde histórico é de 9 de maio, quando a lentidão chegou a 266 km, causada, principalmente, por um acidente envolvendo uma carreta.

Conforme a CET, as principais causas foram excesso de veículos, véspera de feriado e dois acidentes na Marginal do Pinheiros. O primeiro foi às 15h43, quando um caminhão que seguia no sentido Ayrton Senna bateu em um poste, atropelou uma pessoa e bloqueou duas faixas. O outro foi a queda de um motociclista no sentido Castelo Branco. As vias mais afetadas foram a Marginal do Tietê, sentido Ayrton Senna; o corredor norte-sul; e a Avenida dos Bandeirantes, sentido Imigrantes.

Em 30 de junho foi criada a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC), área de 100 km² no centro expandido, onde veículos de carga ficaram proibidos de circular entre 5 e 21 horas. Um mês depois, estabeleceu-se rodízio para caminhões nas Marginais e o de placas pares e ímpares para os Veículos Urbanos de Carga (VUCs). A Secretaria Municipal dos Transportes mudou recentemente regras de estacionamento nos Jardins.

Lúcio Costi Especial para o Correio Braziliense e Érica Montenegro da equipe do Correio

Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

Francisca chora a morte da irmã. Casal brigava com freqüência

 O cotidiano de brigas do lavador de carros Valmir Vanieli Silva de Souza, 26 anos, e da empregada doméstica Claudilene Costa Campos, 31, foi encerrado de maneira trágica no último domingo. Esfaqueada, Claudilene – ou Milene, como era chamada carinhosamente pelas irmãs, morreu na casa que os dois dividiam havia cinco meses. Valmir negou o crime, mas foi preso em flagrante por conta das circunstâncias em que a morte ocorreu.

A violência de gênero que pode ter provocado a morte de Claudilene leva mais de uma moradora do DF por dias às unidades de saúde da cidade. Só este ano, 371 mulheres espancadas, esfaqueadas ou violentadas foram atendidas nas emergências dos postos de saúde e hospitais brasilienes. No caso de violência física, elas repetem o perfil da doméstica: todas tinham relacionamento com o agressor. “Quem bate é o namorado, o marido, o companheiro. Eles se sentem donos delas”, afirma Laurez Vilela, chefe do Núcleo de Estudos e Programas para os Acidentes e Violências da Secretaria de Saúde.

Segundo relato de familiares de Claudilene, as brigas entre o casal eram comuns. O próprio Valmir teria dito várias vezes aos vizinhos: “Nos amamos muito, mas quando a gente bebe acaba brigando”. A irmã da vítima, Francisca Conceição Santos, contou que várias discussões dos dois evoluíram para agressões físicas. Num desses episódios, Francisca precisou levar a irmã ao hospital. “Ele deu um soco nela e o nariz sangrou”, relatou. Em outra ocasião, foi Claudilene quem atacou Valmir. “A faca pegou de raspão.”

As vítimas só costumam procurar as unidades de saúde quando a violência já atingiu um nível crítico. Buscam auxílio quando a situação muda de patamar. “Elas chegam bastante machucadas, com um braço quebrado, um trauma na cabeça ou até mesmo depois de ter levado um tiro ou uma facada. Sabemos que a violência acontece em um crescendo. Por isso acreditamos que não é a primeira ofensa que leva a vítima ao hospital”, comenta Laurez Vilela. Para ela, a demora em procurar ajuda faz com que o agressor aumente a força e a constância das surras.

Nos hospitais e postos de saúde, as vítimas não costumam se referir às agressões como violência. Preferem dizer que os machucados foram resultado de um desentendimento com o companheiro. “Muitas vêm de um histórico de violência familiar e até acham a agressão natural”, acrescenta Vilela.

De acordo com as informações da Secretaria de Saúde, a faixa etária mais propensa à violência é a de mulheres entre 24 e 29 anos. “São as que têm relacionamento estável. Quanto mais formalizada a relação, mais eles se sentem donos”, completa Laurez Vilela.

A delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Sandra Gomes Melo, reforça a importância de as vítimas procurarem auxílio assim que o companheiro começa a apresentar os primeiros sinais de comportamento violento. “As denúncias de agressões e ameaças podem inibir os crimes passionais contra a mulher. Servem para pedirmos medidas de proteção para elas”, afirma Sandra. A delegada-chefe da Deam afirma que a investigação é sempre difícil pois envolve segredos familiares. “São crimes que acontecem entre quatro paredes e muitas vezes envolvem psicopatia. Eles só batem em quem sentem que exercem poder, como mulher e filhos.”

Na percepção da antropóloga Rita Segato, da organização não-governamental Ações em Gênero, Desenvolvimento e Cidania (Agende), a intensidade da violência contra a mulher tem aumentado. “O homem desconta na mulher as violências estruturais que sofre. A crise não é porque elas se libertaram ou liberaram, mas porque eles identificam nelas o único território que ainda possuem” , comenta.

16 DIAS DE ATIVISMO
A organização não-governamental Agende (Ações em Gênero, Desenvolvimento e Cidadania) vai lançar no dia 17, a partir das 10h, no Plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O tema deste ano é: “Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se”.

Fernando Eichenberg – Terra Magazine – de Paris

Desde 2006, o álcool ao volante se tornou a primeira causa de mortalidade no trânsito na França. O número de vítimas tem diminuído no país (4.620 no ano passado, -1,9% em relação a 2006), mas o álcool superou a velocidade na classificação das principais causas.

Diariamente, o trânsito provoca na França uma média de 300 feridos e 13 mortos, 3 deles por abuso de álcool. Em 2007, 1.031 mortes e 4.790 feridos hospitalizados foram atribuídos ao consumo excessivo de álcool. O número de condutores implicados em um acidente mortal com alcoolemia igual ou superior a 0,5 g/l de álcool no sangue, o limite legal no país, aumentou de 17% em 2007, contra um crescimento de 16,4% em 2006. Segundo as estimativas de 2007, se nenhum condutor tivesse uma taxa de alcoolemia positiva, o número de acidentais poderia ter sido reduzido em 26,9%.

A eventual aplicação da tolerância zero ao álcool no trânsito foi debatida no ano passado na França pelos 42 integrantes do Conselho Nacional de Segurança nas Estradas, órgão independente do governo. A medida foi rejeitada com base em estudos que demonstram que os acidentes mortais são originados por condutores com taxas de álcool muito elevada, entre 1,6 g/l e 2,0 g/l (a alcoolemia média constatada em 2007 foi de 1,6 g/l, e superior a 2,0 g/l em um terço dos acidentes mortais). A notar que 92,9% dos casos corresponde a um condutor masculino.

“A prioridade é tratar dos casos que originam os acidentes. Não é entre as taxas de 0 a 0,5 g/l, ou mesmo até 0,8 g/l, que eles ocorrem, mas em índices superiores a 1,6 g/l. A partir dessa análise decidimos não adotar a tolerância zero”, me explicou a delegada interministerial para a segurança nas estradas, Cécile Petit.

Jean-Pierre Cauzard, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa sobre os Transportes e sua Segurança, contou que a tolerância zero também foi debatida entre seus pares, mas a decisão foi provisoriamente adiada: “Acho que a tolerância zero é querer fazer bem demais. O problema está na aplicação da medida, que é difícil. Concluímos que o melhor agora é aplicar de maneira eficiente a taxa de 0,5 g/l antes de baixar ainda mais o índice”.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, estipulou como meta de governo até 2012, data do final de seu mandato, a redução do número de vítimas anuais no trânsito para abaixo de 3 mil e a redução de 50% total de mortes ocasionadas pela alcoolemia. Para isso, foi deflagrado um plano especial para combater o álcool no trânsito.

Como medida de prevenção, foi estimulada a auto-avaliação dos condutores de sua própria alcoolemia por meio da venda de etilotestes químicos a preço módico (1 euro cada) em supermercados, farmácias, tabacarias ou bancas de jornais. Também foi imposta a estabelecimentos noturnos a obrigação de disponibilizar, na saída, etilotestes eletrônicos aos clientes que desejarem se testar para saber se têm condições de dirigir.

O governo lançou campanhas de comunicação, principalmente direcionada aos jovens, para incentivar nas baladas noturnas a eleição de um condutor que não beba e que conduza o grupo de amigos em segurança de volta para casa. Recentemente, foi aprovada uma lei proibindo a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e deflagrada uma intensa campanha contra o consumo de álcool pelos jovens.

Para o início do ano letivo de 2009, foi estipulada a obrigação da implantação de etilotestes eletrônicos nos veículos escolares, que impedem automaticamente a partida do motor caso o teste se revele positivo.

A venda de bebidas alcoólicas, já proibida nas estradas do país, deverá também ser interditada nos postos de combustível urbanos. Os controles aleatórios de alcoolemia serão intensificados e melhor direcionados, visando locais apontados como de risco. No ano passado, foram feitos 11,2 milhões de controles, menos de 3% deles se revelaram positivos.

Na França, os condutores que apresentam uma alcoolemia entre 0,5 g/l e 0,8 g/l são passíveis de uma multa de 135 euros e a perda de seis pontos na carteira de habilitação (com 12 pontos a carteira é retida). Acima de 0,8 g/l, o infrator deverá passar pelo tribunal e poderá ser punido com uma multa de 4.500 euros e até dois anos de prisão. Nesses casos, a suspensão da carteira de habilitação poderá ser de até três anos.

O governo pretende ainda aprovar uma lei no parlamento que obriga a instalação de etilotestes automáticos nos veículos de condutores infratores reincidentes. Para Jean-Pierre Cauzard, o álcool ao volante hoje na França ultrapassa o limite da segurança no trânsito e alcança a questão da dependência: “É um problema geral de gestão da política de saúde no país e da forma como a sociedade, de uma forma legal ou médica, trata essa questão da dependência do álcool”.

Atualmente, 14 países adotam a taxa máxima legal de 0,5 g/l de álcool no sangue. Outros cinco autorizam um índice superior a 0,5 g/l (casos de Chipre, com 0,9 g/l, e Irlanda, Grã-Bretanha, Malta e Luxemburgo, 0,8 g/l). Oito países instituíram uma legislação mais restritiva, com taxas variáveis entre 0 g/l e 0,4 g/l (Estônia, Lituânia, Romênia, Hungria, Polônia, Suécia, República Checa e Eslováquia).

Cauzard fez vários estudos comparativos sobre a legislação do álcool nos países da União Européia: “A maioria dos países com taxas mais baixas são da Europa do Leste e, quando integrados a UE, não lhes pareceu uma boa idéia aumentar o índice para 0,5 g/l”. A Suécia e a Noruega são os dois únicos países europeus a terem baixado suas taxas de 0,5 g/l para 0,2 g/l.

A Comissão Européia sugeriu para 2010 a adoção da taxa legal de álcool no trânsito de 0,2 g/l para todos os países membros. A recomendação visa sobretudo os condutores de caminhões, ônibus, motocicletas e motoristas inexperientes.

França, Espanha, Áustria e Letônia adotaram uma regulamentação específica para os condutores noviços. Em casos como o francês, a tolerância é zero para os motoristas até o terceiro ano da carteira de habilitação.

Leia a entrevista com Chantal Perrichon, presidente da Liga Contra a Violência no Trânsito, fundada em 1983.

Terra Magazine – A senhora não recomenda a tolerância zero para o álcool ao volante. Por quê?
Chantal Perrichon - Na nossa associação não queremos que a lei seja alterada para a tolerância zero, porque pensamos que isso seria penalizar o conjunto da população em relação àqueles que realmente são uma ameaça para os demais. Segundo as estatísticas, 80% dos acidentes mortais são provocados por condutores com um teor alcoólico superior a 1,2 g/l no sangue. Essas pessoas são as mais perigosas. Não vejo por que deveríamos, num primeiro momento, penalizar o conjunto da população, enquanto que não é o álcool ingerido de forma ocasional ou excepcional a maior ameaça. O problema maior é o alcoolismo crônico. Para nós, hoje é mais importante que o governo coloque todas suas forças para se engajar em uma verdadeira batalha contra o alcoolismo crônico, com todos os ministérios envolvidos. E isso é muito difícil. Nos últimos dez anos não houve nenhum progresso nesse domínio, porque é muito difícil lutar contra o alcoolismo. Temos pistas. Hoje sabemos que há um opróbrio social em relação ao alcoolismo, que não existe, por exemplo, para a velocidade. Em relação ao alcoolismo, as mentalidades evoluíram na França. Quando nossa associação foi criada há 25 anos, não nos escutavam. As pessoas falavam da cultura do vinho, nos diziam que nunca poderíamos mudar os franceses porque a bebida sempre será apreciada e jamais entenderão por que não se deve beber ao dirigir. Mas a informação venceu, as pessoas começaram a compreender que não se pode beber e dirigir ao mesmo tempo, mas, apesar de tudo, há essa fatia da população, que não é a maioria, que bebe de uma forma que coloca os outros em perigo.

Qual é a solução?
O que queremos é que os ministérios da Justiça, da Saúde e a polícia trabalhem juntos para que os infratores sejam realmente punidos e sigam um tratamento médico-social. O etiloteste automático nos veículos é uma boa coisa. Os países que já o testaram viram os índices de reincidência caírem bastante. Outra coisa que consideramos importante: no último comitê interministerial de segurança nas estradas foi decidido que, quando em caso de reincidência de álcool ao volante, haverá o confisco do veículo. É a única forma de trazer as pessoas de volta à razão. A filosofia de nossa associação é a de não esperar pelo acidente para depois jogar as pessoas na prisão. Não há interesse nisso. É preciso ajudar as pessoas. E se elas são cabeça-dura, que se faça a confisco. É melhor ver alguém protestar porque seu veículo foi confiscado do que vê-lo destruído porque matou uma pessoa. Para nós, o essencial é a prevenção. Não esperemos pelo fracasso ou pelo drama para dizer que há um problema.

O trabalho está dando resultados?
É um trabalho a longo prazo. Na França, em relação ao problema da velocidade, conseguimos obter resultados de forma bastante rápida, mas em relação ao álcool é um trabalho infinitamente mais longo. Há toda uma máquina administrativa difícil de colocar em funcionamento e a dificuldade de se ter controles bem dirigidos. Há muitos progressos a se fazer. Hoje temos advogados que fazem tudo para descobrir falhas no sistema, contornar a lei e a Justiça para proteger os infratores. Esse tipo de espírito quando surge da parte dos advogados ainda é mais grave, isso é intolerável.

E o lobby do álcool, não incomoda?
O lobby do álcool é enorme e poderoso aqui, principalmente do vinho. Nas chamadas grandes escolas, que formam os futuros altos funcionários do país, uma vez por semana são organizadas soirées que, de alguma forma, são patrocinadas por produtores de álcool. Isso é escandaloso. Nós pedimos que o governo proíba esse tipo de coisa. Esses jovens que serão os funcionários de amanhã, que tomarão decisões, que deveriam dar o exemplo, aprendem a beber e adotam um comportamento perigoso durante sua formação nessas escolas. Os estragos provocados pelo álcool na nossa juventude hoje, principalmente via o binge drinking (uso excessivo de álcool em uma única situação), que vem do norte, é algo que dá medo. Os jovens se reúnem e se embriagam de forma rápida e violenta. Para nós, isso é uma preocupação. A interdição de venda de bebidas alcoólica aos menores é uma medida positiva.

A senhora acha que o Brasil se equivocou ao ter adotado a tolerância zero para o álcool ao volante?
Não conheço a realidade brasileira e os números do trânsito no seu país. O álcool é um problema de saúde pública. Tolerância zero é uma medida espetacular, mas é preciso ver realmente os resultados junto à população. As pessoas não devem ver isso unicamente como uma repressão, mas como algo que lhes ajude e proteja. Senão as pessoas vão se rebelar. É preciso que elas interiorizem a lei, que cada um compreenda a boa intenção da lei e que se torne depois o suporte mesmo dessa lei. Ao simplesmente sancionar e fazer uma repressão que não é compreendida, se perde força. Precisamos que cada pessoa se torne ator da segurança nas estradas. É um trabalho a longo prazo.