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Em 12 dos 91 distritos da cidade já foi atingido o limite de verticalização permitido pelo Plano Diretor, como mostrou reportagem de O Estado de S. Paulo, e, tendo em vista que a criação de uma cidade compacta – dentro de determinadas condições – tem o apoio da maioria dos especialistas, as autoridades municipais estudam uma forma de liberar novas áreas para que isto seja possível.

Como uma das formas de organizar o crescimento da cidade, a Prefeitura decidiu há alguns anos cobrar pelo direito de construir além do que estabelecem as leis de zoneamento e de uso e ocupação do solo. Com isso, atingem-se dois objetivos – favorece-se a verticalização e conseguem-se recursos para a melhoria do sistema viário, urbanização de favelas, implantação de parques e outras obras de interesse da cidade. De acordo com o Plano Diretor de 2002, as edificações podem ter área construída de até uma vez o tamanho do terreno. É possível construir até quatro vezes o tamanho do terreno, se o empreendedor pagar por isso. É a chamada outorga onerosa. Mais de 2 milhões de metros quadrados de construção foram negociados nos últimos seis anos, segundo essas regras, entre empreendedores e a Prefeitura, que recebeu R$ 300 milhões.

A verticalização vem se fazendo rapidamente, mas o mesmo não acontece com os investimentos em benefício da população que ela possibilita. Naquelas áreas da cidade em que se concentrou o interesse das grandes construtoras, houve adensamento – com aumento do trânsito, poluição ambiental e sonora -, mas não a contrapartida das melhorias. Ou seja, até agora o resultado prático dessa política correta limitou-se quase só à proliferação de grandes empreendimentos imobiliários.

Esse dado tem de ser levado em conta no estudo que a Prefeitura está fazendo em conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para mudar as regras imobiliárias, a fim de favorecer a verticalização e o adensamento. Afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, que “uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados”. De fato, o adensamento em regiões que dispõem de boa infraestrutura e de transporte é uma forma de evitar o deslocamento de grandes contingentes de população para áreas longínquas da periferia, onde falta tudo.

É de esperar que a ideia que Bucalem tem do problema prevaleça nas conclusões daquele estudo. Favorecer a expansão imobiliária em bairros com boa qualidade de vida, sem investir na malha viária e no sistema de transporte, não corresponde aos interesses da cidade. O adensamento é uma boa ideia, desde que leve em conta os interesses dos dois lados.