Lúcia Guimarães – O Estado SP

A cena correu mundo. O rosto da adorável Sasha Obama estava colado na janela do carro blindado que a levou para o primeiro dia de aula na exclusiva escola Sidwell Friends. Em poucas horas, os noticiários de TV perderam qualquer senso de ridículo e exibiram imagens do menu do refeitório da escola, uma dieta de alimentos orgânicos. A atenção devotada ao começo do ano letivo das duas primeiras filhas, Sasha e Malia, não é resultado de exibicionismo de seus pais. É um sintoma da infância como espetáculo.

Desde que o índice de natalidade entre americanas de mais de 35 anos disparou, na década de 80, assistimos a esta exacerbação do papel da criança no mundo adulto. A maternidade adiada aumentou de maneira expressiva entre baby boomers e continuou na geração seguinte.

O governo americano acaba de divulgar as últimas estatísticas de nascimentos, de 2006. Em destaque, o novo aumento da gravidez adolescente, depois de anos de queda, e o aumento da gravidez entre mulheres de 40 a 44 anos, o maior índice de natalidade nesse grupo desde 1968.

Meu bairro, em Manhattan, é anedoticamente apontado como o epicentro desse fenômeno. Meu olhômetro confirma a estatística informal. É comum esbarrar em nova-iorquinas grisalhas empurrando carrinhos com bebês asiáticos; ou em apressadas executivas quarentonas empurrando carrinhos com gêmeos e trigêmeos, cortesia dos tratamentos de fertilidade.

O efeito da nova dinâmica familiar já foi tema de vários livros. Pais mais velhos têm maior estabilidade financeira e maturidade psicológica. Mas as crianças têm menos chance de crescer com avós e podem ter de cuidar de pais idosos doentes num momento da vida em que ainda estão se estabelecendo profissionalmente. Era inevitável que o aumento da expectativa de vida fosse estender a idade da primeira gravidez ou da paternidade. Mas, como me lembrou a escritora Camille Paglia numa entrevista, a natureza nos pregou uma peça cruel. O custo da maternidade adiada é muito mais alto para as mulheres.

Por ter sido mãe ainda bem jovem, já enfrentei o choque inicial de observar o quarto vazio, o voo do ninho para a independência. Mas logo as mulheres de meia-idade começaram a ter filhos à minha volta. E a infância que reapareceu é bastante diferente da minha ou da infância que, aos trancos e sem consultar manuais, proporcionei à minha filha.

Nova York, capital cultural americana da neurose e da competitividade, tornou-se uma vitrine dessa hiperinfância. Ela é resultado em parte do narcisismo materno e paterno – uma pessoa de 40 anos tende a ser mais bem-sucedida do que a de menos de 25 e, portanto, mais zelosa de sua identidade social. E é fruto também da insegurança com a erosão da estabilidade no emprego e do acesso à educação. Meu pai, a certa altura, tinha três empregos, mas nunca lhe passou pela cabeça que seus cinco filhos seriam privados de boa educação e de boas chances profissionais.

Vamos concordar com o argumento de que a maternidade adiada ou a adoção na meia-idade são um fator potencial para crianças desfrutarem mães e pais mais amorosos, articulados, tolerantes e seguros.

Agora vamos, por um momento, discordar. O exército de ditadores mirins, que passei a observar, me convenceu de que esses pais iluminados estão transferindo um ônus aos filhos. O fardo de serem tão importantes.

Quem já não se viu numa festa de adultos, interrompido pelo clamor de pais de primeira viagem sobre os atributos “únicos” de uma criança? Por que a criança está acordada, ouvindo conversas maduras que não consegue entender? E, pior, solitária na responsabilidade pelo orgulho adulto – “canta aquela música que você aprendeu na escola”, “dança pra nós”, enquanto os presentes esperam voltar a discutir economia ou política, como gente grande. É melancólico.

Imagine observar o assustador e vasto mundo adulto, aos 3 anos, e ser investido de autoridade pelo que vai ser servido no jantar, pelo programa de domingo, por tantas decisões que os pais deviam tomar sem o populismo democrático que contaminou as relações de família.

Lembro de ter comentado com escárnio a insensibilidade britânica de ditados como “as crianças devem ser vistas e não ouvidas”. Pois os excessos contemporâneos me fazem clamar por crianças mais vistas do que ouvidas, protegidas desta precocidade politicamente correta estimulada pelos pais.

A imaginação infantil não é apenas refúgio, é um estágio fundamental do desenvolvimento psicológico, cultural e social. Ela se desenvolve na privacidade da criança livre de um papel tão proeminente na vida dos adultos.

Durante uma festa no fim de ano, uma amiga de 85 anos, com quatro filhos e seis netos, balançou a cabeça ao ver duas mães de meia-idade incapazes de impedir que suas duas crianças interrompessem a refeição e a conversa dos adultos. Elas confundiram o amor que sentem com a importância social dos filhos.

É exaustivo. A curto prazo, para os adultos. A longo prazo, é doloroso para os filhos que vão enfrentar sozinhos a transição de monarcas para plebeus.

JULIANNA SOFIA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Servidoras públicas federais já podem usufruir da licença-maternidade de seis meses. Ontem, foi publicado o decreto que regulamenta o benefício ampliado para servidoras em órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. A estimativa do Ministério do Planejamento é que 101,2 mil servidoras possam ser beneficiadas com a medida.
A lei que ampliou a licença-maternidade em dois meses entrou em vigor no início de setembro, mas o benefício para as trabalhadores da iniciativa privada só vale a partir de 2010 por conta da falta de tempo para incluir o impacto fiscal da medida no Orçamento de 2009.
Já no caso do funcionalismo federal, a aplicação da lei dependia apenas de decreto para fixar os procedimentos a serem adotados pelos órgãos públicos. Na regulamentação, foi estabelecido que o benefício ampliado vale desde que a lei foi sancionada. Ou seja, mulheres que estavam em licença em setembro têm direito a mais dois meses do benefício.
Se a licença tiver sido concluída entre 10 de setembro e 12 de dezembro, a servidora poderá requerer junto a seu órgão a extensão de dois meses. Os custos da ampliação serão bancados pelo Tesouro Nacional, mas o Planejamento não divulgou o valor estimado do gasto.
O Ministério do Planejamento destacou que as mães adotivas também podem gozar do licença de seis meses. Para as servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de crianças, o decreto prevê a prorrogação da licença em 60 dias para a adoção de crianças com até um ano de idade. O prazo fica limitado a 30 dias para crianças com mais de um e menos de quatro anos. Para crianças de quatro a oito anos de idade, são apenas mais 15 dias.
No período da licença ampliada, a funcionária pública não pode exercer atividade remunerada ou manter a criança em creche. Caso isso ocorra, há perda do direito à prorrogação.

Setor privado
Para que as trabalhadoras do setor privado passem a ter direito à licença de seis meses, as empresas precisam aderir ao programa Empresa Cidadã. Em contrapartida, podem descontar do imposto de renda o valor gasto com os dois meses adicionais do benefício pago à funcionária.

Presidente Tabaré Vázquez, no entanto, deve vetar projeto de lei.

BBC Brasil – Agencia Estado

De Buenos Aires para a BBC Brasil – Os senadores uruguaios aprovaram, nesta terça-feira, um projeto de lei que descrimina o aborto, deixando para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o peso de vetar a iniciativa aprovada seis dias antes, quarta-feira, 5, pelos deputados.

Vázquez afirmou, mais de uma vez, que vetará este projeto de lei que foi apresentado por integrantes de sua base parlamentar, Frente Ampla.

A discussão gera forte polêmica a onze meses das eleições presidenciais, em outubro de 2009, em um país onde, entre idas e vindas, o assunto vem sendo debatido há pelo menos oito anos.

Segundo especialistas, o Uruguai é o primeiro país da América do Sul a avançar com a medida. Por isso, não se descarta que a polêmica acabe sendo definida, no futuro, em um plebiscito, como é tradição no país.

Governistas divididos

A aprovação no Senado do projeto – chamado Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e que prevê a descriminação do aborto em um de seus artigos – foi por 17 votos a favor e 13 contra.

Pelo telefone, a senadora Margarita Percovich, líder da Frente Ampla, e autora do projeto de lei, contou à BBC Brasil que todos os 17 votos foram de integrantes da base governista.

Entre os que votaram a favor, destacou, estavam o vice-presidente do país e presidente do Congresso, senador Rodolfo Nin Novoa, e os prováveis candidatos do governo Vázquez à Presidência, os senadores Danilo Astori e José Mujica.

Astori e Mujica deverão disputar para saber quem será o cabeça da chapa oficial à sucessão presidencial.

“Tabaré é médico, mas, como muitos políticos uruguaios, é muito conservador e é uma pena para o país que não sancione a iniciativa”, disse Percovich, professora de teologia.

Para ela, ao levar a proposta adiante, mesmo sabendo que Vázquez não a sancionaria, os parlamentares que defendem a legalização do aborto estão atendendo o que prometeram a suas eleitoras.

“Pelo projeto, a mulher terá até doze semanas para interromper a gravidez, com a garantia de que poderá realizá-lo com apoio médico e em condições seguras”, afirmou.

Ela disse que o projeto prevê que a mulher entregue sua decisão escrita ao médico para que “fique claro” que é vontade dela e que será atendida. O médico poderá orientá-la também, de acordo com o texto, a concluir a gravidez e encaminhar o bebê a um centro de adoção.

Polêmica

A oposição é contra a descriminação do aborto no país.

“Somos da oposição, mas nesse ponto (de descriminar o aborto) estamos com o presidente”, afirmou o senador Eber da Rosa, do Partido Nacional.

Na sua opinião, caberá a Vázquez a decisão do veto porque a base governista está “dividida”.

Ouvidos pela BBC Brasil, Percovich e Rosa, basearam-se nos acordos internacionais assinados pelo Uruguai para defender suas posições divergentes.

Percovich baseou a defesa do projeto em acordos internacionais como os de Viena e do Cairo, destacando que os presidentes, muitas vezes, não colocam estas iniciativas em prática em seus governos.

Por sua vez, Rosa votou contra o projeto de lei e argumentou que seu país assinou o tratado de direitos humanos de São José da Costa Rica. “Este tratado prevê que o direito à vida existe desde o útero, porque está cientificamente comprovado que o embrião demonstra sinais vitais, que tem vida própria e, por isso, a mulher não pode (abortá-lo) como se fosse parte de seu corpo”, disse.

A oposição, afirmou Rosa, aprovou praticamente todos os artigos do projeto de lei, incluindo a distribuição de anticoncepcionais e a implementação de educação sexual, principalmente nas áreas carentes. O veto foi ao artigo que permite a interrupção da gravidez.

Veto presidencial

Pela Constituição uruguaia, Vázquez terá dez dias para aprovar ou rejeitar o projeto, a partir do momento em que o texto chegar ao Executivo.

Se ele realmente vetar a iniciativa, os legisladores poderão convocar uma sessão do Congresso para tentar derrubar este veto presidencial.

“Mas são necessários três quintos e não temos estes votos. Para isso, precisaríamos dos votos dos outros dois partidos tradicionais (Nacional e Colorado) e isso seria impossível”, disse Percovich, deixando claro que o objetivo é manter a proposta na berlinda política e social.

Segundo pesquisas de opinião, cerca de 60% dos uruguaios aprovariam a descriminação do aborto. Mas até estes dados geram polêmicas, com alguns setores questionando as pesquisas.

Hoje, no Uruguai, já existe um hospital na capital do país, Montevidéu, que, de acordo com Percovich, atende a aquelas mulheres que se submeteram a um aborto, em local clandestino, e procuram ajuda médica para evitar infecções ou outras seqüelas.

Parlamentares que defendem a descriminação do aborto explicaram que a proposta surgiu diante dos altos índices de morte de mulheres que o realizam em lugares clandestinos e sem condições.

Grupo se reúne mensalmente em SP, sob orientação de psicóloga da PUC, para tratar da criação das crianças

Gustavo Miranda – O Estado de São Paulo

Henrique, de 3 anos, é negro, nasceu em Salvador (BA) e foi adotado em 2007, quando passou a ter pai e endereço fixo em São Paulo. Felipe e Pedro são brancos, têm 13 e 11 anos, nasceram em São Paulo, onde moram com a mãe – e visitam o pai periodicamente. Os três são filhos de pais gays – um solteiro e outro separado – e ilustram uma nova configuração familiar que tem se mostrado mais comum na sociedade brasileira.

Henrique é filho do diretor da São Paulo Fashion Week (SPFW), Paulo Borges. Sua história ilustra bem a pluralidade de algumas famílias. “Desde o início, queria um menino, negro e não recém-nascido. Um amigo que trabalha no Judiciário falou que seria fácil, porque estava fora do perfil”, conta. O interesse mais comum em adoção é por meninas, brancas e recém-nascidas.

O processo para que Paulo tivesse a guarda de Henrique foi rápido. “Ele tinha 1 ano e 10 meses. Eu o conheci no dia 1º de agosto do ano passado, no dia 6 de setembro vieram a guarda e o registro como meu filho.”

Milton é executivo, tem 39 anos e pede para não ter o sobrenome revelado. Ele não teme discriminação por ser homossexual, mas diz que seus filhos Felipe e Pedro não estão preparados para receber a carga de preconceito contra os gays. Os meninos moram com a mãe e há um ano ouviram do pai a revelação. “Anos depois da separação, eles perguntaram sobre um amigo meu. Aproveitei o momento e contei tudo. Continuei amigo da mãe dos meninos e isso foi importante para que quase nada mudasse no nosso relacionamento”, diz. “É um alívio ver que minha família dá certo.”

Uma vez por mês um grupo de pais homossexuais, entre 28 e 50 anos, discute a criação de filhos e o desafio da revelação às crianças. Eles são orientados pela psicóloga Vera Moris, doutoranda da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). “No começo, se achavam isolados. Agora, sabem que não estão sós”, diz Vera.

Os freqüentadores das reuniões são homens que inicialmente se achavam heterossexuais e só depois descobriram-se gays. “Agora, o que eles mais discutem é o quanto a sexualidade deles pode atingir os filhos. Tudo o que menos querem é que eles sofram por isso. Com proteção no ambiente familiar, isso não vai afetá-los”, diz.

Depois de adotar criança em nome de um dos parceiros, dois homens voltam à Justiça para registrá-la com dois pais

Assistente social diz que os 3 sofreriam mais preconceito porque, além de serem gays, a menina é negra; eles vêem “tranqüilidade” na adoção

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

N., 5, fixa os olhos escuros em um dos dois pais que hoje são sua família. “Acho que ainda não caiu a ficha dela”, diz o vendedor N.C., 43, que respira fundo antes de começar a narrar a odisséia pessoal, que sabe de cor, para adotar uma criança com o bancário F.M, 43, com quem vive há 14 anos.

Até que N. chegasse, miúda e quieta, no dia 9 de fevereiro do ano passado, muita coisa aconteceu na vida dos três. Rejeitada pela mãe biológica, e três anos depois pela adotiva -que a devolveu ao orfanato ao gerar um filho-, era menina de pouco falar, o olhar sempre baixo.

Hoje ela brinca com o laptop, sentada na cama enfeitada de bichos em seu quarto cor-de-rosa, vestida também de rosa, com a mochila rosa arrumada para ir à escola. “Tentamos evitar, mas não adianta, ela quer rosa, então nós damos rosa.”

“Quando a gente procurou [na comarca], colocamos assim: independentemente de cor ou de qualquer coisa, queremos uma criança”. N. é negra. Também por isso, os três fazem terapia de família com o psicólogo. “A assistente social até alertou que nós sofreríamos o preconceito homossexual junto com o de cor, mas tem sido tranqüilo”, diz N.C.

Mas a batalha está pela metade. Com medo de ter o pedido negado, a adoção foi feita somente no nome de F.M. Só depois de tê-la aceita, com a certidão de guarda na mão, é que ambos fizeram um novo pedido no nome dos dois há pouco mais de dois meses.

Foi preciso muita insistência para que a adoção se concretizasse. O começo foi em 2005, quando F.M. procurou a Comarca de Porto Alegre em busca de uma filha. Percebeu que a longa fila levaria muito tempo e partiu para outras comarcas do interior do Estado. Achou N. em São Lourenço (RS).

Em outubro do ano passado N. teve sua festa de aniversário, com direito a bolo na escola. Claro, as crianças são curiosas, mas N.C. diz que “é bem tranqüilo” -as professoras criaram até o slogan “família diferente”, para explicar que nem toda família tem papai, mamãe e filhinho, todos da mesma cor.

N.C. parou de trabalhar para cuidar de N., que faz balé e inglês. Às sextas vão para o sítio. Verdade que o Dia das Mães exigiu paciência. “Imagina um bando de mulher e só tu de homem? Mas por ela a gente encara”, diz N.C.. “A gente não inventa história”, diz o pai, tranqüilo. “Quando chegar a hora e a idade certa, abrimos o jogo.”

Curitiba

O preconceito também não preocupa o possível primeiro casal gay a adotar em Curitiba. Após três anos, o professor Toni Reis, 43, e o tradutor David Harrad, 50, juntos há 18 anos, foram habilitados a adotar um menino e uma menina.

Questionados se a criação dos filhos numa família de dois pais seria diferente, dizem em coro que “não”. “Colocaremos na escola, participaremos do colégio, jogaremos bola [ou não]. Vamos assistir àqueles filmes infantis… e tudo mais.”

A ansiedade é grande. Por isso eles viajaram na sexta, de férias -esperam, sejam “as últimas férias sem as crianças”.

   CORPO A CORPO FLAVIO RAPISARDI

O Globo

BUENOS AIRES. O escritor e filósofo argentino Flavio Rapisardi é um dos principais ativistas do país em matéria de direitos dos homossexuais. Atualmente, Rapisardi é secretário de investigação da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans e coordenador do Fórum da Sociedade Civil do Instituto Nacional contra a Discriminação do governo argentino, organismo que integra o Grupo Técnico de Diversidade Sexual do Mercosul.

“Os governos progressistas da região estão investindo e avançando e políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa”, disse Rapisardi ao GLOBO. O ativista é um dos autores da lei de união civil aprovada em 2003 na cidade de Buenos Aires, a primeira da América Latina a adotar uma legislação a favor da diversidade sexual.

O GLOBO: A América Latina avançou na defesa dos direitos homossexuais?

FLAVIO RAPISARDI: O eixo integrado por Brasil, Argentina e Uruguai é muito progressista e está adotando mudanças muito favoráveis.

Nos três países existem planos nacionais contra a discriminação.

No caso argentino, o plano inclui um capítulo dedicado à diversidade social e o governo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) pediu ao Congresso que o transformasse em lei. Esse plano inclui iniciativas como uma lei de casamento homossexual e adoção de crianças.

Qual é a estratégia a seguir nos próximos anos?

RAPISARDI: Queremos seguir o mesmo caminho da Espanha, que é nosso principal modelo. Primeiro aprovar legislações regionais e depois partir para uma lei nacional.

Já temos a união civil em três cidades argentinas e em breve teremos a aprovação na província de Buenos Aires. Nossa idéia é, até o fim deste ano, contar com uma lei nacional.

Qual é o principal ponto de debate no país?

RAPISARDI: Um dos mais discutidos é o projeto de adoção.

Ainda falta muito a ser feito, mas não podemos deixar de reconhecer que o Mercosul e a União Européia são os únicos blocos que criaram grupos técnicos para tratar a questão da diversidade sexual. Já não é tão fácil gerar violência a partir da discriminação sexual na maioria dos países latino-americanos.

Em muitos países temos uma boa base de jurisprudência, já que existem muitos casos em que juízes latino-americanos respeitaram a diversidade sexual.

Trata-se de uma massa crítica que dentro de alguns anos nos ajudará a alcançar nossa principal meta, que é a igualdade jurídica.

Em que países do mundo existe a igualdade jurídica para os homossexuais?

RAPISARDI: O único país em que há igualdade jurídica real é a Espanha. É importante dizer que, além de igualdade jurídica real, precisamos de mais políticas públicas, instituições dedicadas ao assunto e, sobretudo, avanços legislativos. Os governos progressistas da região estão investindo e avançando em políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa.

Em outros países, como Peru, Chile, Costa Rica e Paraguai, o peso dos setores conservadores ainda impede a implementação de mudanças em matéria de diversidade sexual. ( J. F.)

Países da região começam a adotar leis que garantem direitos a casais homossexuais

Janaína Figueiredo – O Globo

Correspondente • BUENOS AIRES

Por recente decisão da Corte Suprema do Chile, adotada após um pedido da Igreja Católica, a professora Sandra Pavez foi proibida de continuar dando aulas de religião, trabalho que exerce há mais de 20 anos, por ser homossexual.
O caso contrasta drasticamente com a realidade que vivem outros países latino-americanos, como o Uruguai, o primeiro a aprovar em seu Congresso uma lei nacional que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida, que começou a vigorar este ano, é inédita na região.

Paralelamente, cidades como Buenos Aires, Bogotá e o Distrito Federal mexicano permitem a união civil entre homossexuais e a Constituição venezuelana de 1999 inclui uma lei que prevê o respeito à diversidade sexual, iniciativa que também poderia ser incorporada pelas futuras constituições da Bolívia e Equador, ainda em discussão.

Do lado dos países mais fechados e menos avançados na defesa dos direitos homossexuais estão, além do Chile, Costa Rica, Peru e Paraguai.

Embora tenham eleito uma mulher, Michelle Bachelet, como presidente, em 2006, os chilenos ainda conservam um perfil profundamente conservador.

O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), em parceria com o deputado socialista Marco Enríquez Ominani, apresentou um projeto para aprovar uma lei de casamento e reconhecimento da união civil entre homossexuais, mas a iniciativa tem poucas chances de prosperar.

Pioneirismo no Uruguai

Já os uruguaios demonstraram ser um dos mais revolucionários em matéria de diversidade sexual. Atualmente, o Congresso do país está debatendo um projeto para dar sinal verde à adoção de crianças por parte de casais homossexuais. O fato de ser um país laico ajuda o Uruguai a avançar mais rapidamente.

Na Argentina, as cidades de Buenos Aires, Villa Maria (província de Rio Negro) e Santa Fe permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. ONGs locais estão lutando para aprovar um projeto de lei nacional sobre o casamento de homossexuais, já que a união civil não prevê os mesmos direitos que o casamento. Os ativistas argentinos também defendem o direito dos transexuais modificarem sua identidade e a adoção de crianças por parte de casais homossexuais. Ambas propostas ainda não foram tratadas pelo congresso.

Carta da Venezuela cita discriminação

Um dos casos mais interessantes do continente é o venezuelano. A Constituição do país, elaborada pelo governo do presidente Hugo Chávez, afirma que “não serão permitidas discriminações fundamentadas em raça, sexo, religião ou condição social”. Bolívia e Equador, países que passam neste momento por processos de reforma constitucional, poderiam incluir direitos semelhantes em seus novos textos constitucionais.

Os países do Mercosul estão avançando de forma expressiva. No ano passado, os governos de Brasil, Argentina e Uruguai solicitaram à ONU a realização de uma convenção mundial para discutir os direitos homossexuais.

Dentro do bloco, o trabalho é realizado pela Rede de Altas Autoridades em matéria de Direitos Humanos, integrada por todos os secretários de direitos humanos do Mercosul, mais países associados e órgãos estatais de combate à discriminação.

Em 2007, foi criado o Grupo Técnico de Diversidade Sexual, que este ano organizou um seminário no Uruguai com a participação da sociedade civil. Durante o encontro, foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê, por exemplo, a aprovação de leis contra a discriminação e a realização de campanhas nacionais a favor dos direitos dos homossexuais

Longa espera no Congresso no Brasil

Demétrio Weber – O Globo

BRASÍLIA. O Brasil convive com altas doses de preconceito contra o homossexualismo.

O projeto de lei que regula a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apresentado pela então deputada Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo, está na Câmara, à espera de votação, há 13 anos. O Congresso discute ainda propostas para criminalizar a homofobia, autorizar a troca do primeiro nome de transexuais, obrigar planos de saúde a atender dependentes gays, assim como permitir que casais gays adotem crianças.

— Até hoje tem gente que fala que homossexualismo é questão de saúde pública, como se fosse doença — resume o assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência, José G u e rr a .

No Congresso, segundo Guerra, as atenções estão voltadas para a votação do projeto de lei 122/2006, que criminaliza qualquer discriminação com base na orientação sexual, desde a recusa em alugar um apartamento, contratar um empregado ou hostilizar e agredir verbalmente alguém por causa de sua opção sexual.

A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais e recebeu parecer favorável da relator Fátima Cleide (PTRO).

Em 1987, os constituintes brasileiros rejeitaram a proposta de incluir, na nova Constituição, a proibição expressa de discriminação ligada à orientação sexual. O Código Penal Militar ainda classifica como crime o ato sexual entre militares do mesmo sexo. Quem vive em união estável com pessoa do mesmo sexo não tem direito assegurado a herança ou p e n s ã o .

— Não há uma legislação geral, só atitudes esparsas que aceitam a união civil. Você fica à mercê de entrar na Justiça para garantir esses direitos — diz Guerra.

Certidão de Theodora é a primeira no Brasil com dupla paternidade

O GLOBO – Cássia Almeida

— A Theodora vai entrar para a história da Justiça brasileira. Daqui a alguns anos, ela será entrevistada assim como a primeira bebê de proveta — diz o pai da menina Dorgival Pereira de Carvalho Júnior, que, com o companheiro, Vasco Pedro da Gama, adotou Theodora no fim de 2006.
A certidão de nascimento da menina, de seis anos, é a primeira no Brasil que tem dupla paternidade. Mas o processo não foi fácil. Vasco adotou Theodora como solteiro, praticamente uma praxe em uniões de mesmo sexo. Era o 46ona fila de adoção. Theodora, então perto de completar quatro anos, foi preterida pelos casais heterossexuais, que preferiam uma criança mais nova e mais clara. A guarda foi dada primeiramente a Vasco, em março de 2006. Depois, Júnior entrou com pedido de paternidade e a certidão histórica saiu em outubro de 2006. Desde então, a história dessa nova família passou a freqüentar as páginas dos jornais e as telas de TV.
— A Theodora está perfeitamente adaptada na cidade (eles moram em Catanduva, interior de São Paulo), na escola e na vida social. Mudamos de escola, e oito coleguinhas dela acabaram mudando também — diz Júnior.
O casal de cabeleireiros e produtores de eventos pensa em outra adoção.
Enquanto o documento de Theodora é único, a dupla maternidade já soma cinco casos. Ou seja, no Brasil, essas situações não enchem duas mãos. Mas os avanços estão vindo. Uma defensora pública, juntamente com a companheira, está em processo de habilitação no Juizado de Menores do Rio para adoção.
Estão sendo analisadas como casal. Fato também inédito.
— Enquanto isso, estamos preparando ações na Justiça para que minha companheira adote nosso filho de quatro anos e o que estou esperando. A idéia é dar dupla maternidade às crianças — conta a defensora (que preferiu não se identificar), que pôs a parceira como dependente no fundo de pensão do estado.
O argumento para adoção dos filhos pela parceira está no Estatuto da Criança.
Por ele, é possível a adoção do enteado. Essa analogia servirá para tornar mais segura a família da defensora.
— E conseguimos comprar um imóvel financiado em conjunto, usando a soma das rendas e com a escritura em nosso nome. (C.A.)

Feu vert pour l’adoption homosexuelle en Europe

AFP/FRANK PERRY
Karine (D) et Elodie, un couple d’homosexuelles posent avec leur enfant, le 23 janvier 2006.
LE MONDE

a Cour européenne des droits de l’homme de Strasbourg vient de faire un pas important en faveur de l’”homoparentalité” : dans un arrêt rendu mardi 22 janvier, les dix-sept juges, siégeant en grande chambre, ont condamné la France pour discrimination à la suite d’un refus d’agrément opposé à une homosexuelle qui souhaitait adopter un enfant. “La Cour européenne dit haut et fort, dans cette décision, qu’en 2008, l’homosexualité ne peut plus justifier une différence de traitement juridique quant à la possibilité de devenir parent”, résume l’avocate de la requérante, M^e Caroline Mécary.
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