Grupo se reúne mensalmente em SP, sob orientação de psicóloga da PUC, para tratar da criação das crianças

Gustavo Miranda - O Estado de São Paulo

Henrique, de 3 anos, é negro, nasceu em Salvador (BA) e foi adotado em 2007, quando passou a ter pai e endereço fixo em São Paulo. Felipe e Pedro são brancos, têm 13 e 11 anos, nasceram em São Paulo, onde moram com a mãe - e visitam o pai periodicamente. Os três são filhos de pais gays - um solteiro e outro separado - e ilustram uma nova configuração familiar que tem se mostrado mais comum na sociedade brasileira.

Henrique é filho do diretor da São Paulo Fashion Week (SPFW), Paulo Borges. Sua história ilustra bem a pluralidade de algumas famílias. “Desde o início, queria um menino, negro e não recém-nascido. Um amigo que trabalha no Judiciário falou que seria fácil, porque estava fora do perfil”, conta. O interesse mais comum em adoção é por meninas, brancas e recém-nascidas.

O processo para que Paulo tivesse a guarda de Henrique foi rápido. “Ele tinha 1 ano e 10 meses. Eu o conheci no dia 1º de agosto do ano passado, no dia 6 de setembro vieram a guarda e o registro como meu filho.”

Milton é executivo, tem 39 anos e pede para não ter o sobrenome revelado. Ele não teme discriminação por ser homossexual, mas diz que seus filhos Felipe e Pedro não estão preparados para receber a carga de preconceito contra os gays. Os meninos moram com a mãe e há um ano ouviram do pai a revelação. “Anos depois da separação, eles perguntaram sobre um amigo meu. Aproveitei o momento e contei tudo. Continuei amigo da mãe dos meninos e isso foi importante para que quase nada mudasse no nosso relacionamento”, diz. “É um alívio ver que minha família dá certo.”

Uma vez por mês um grupo de pais homossexuais, entre 28 e 50 anos, discute a criação de filhos e o desafio da revelação às crianças. Eles são orientados pela psicóloga Vera Moris, doutoranda da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). “No começo, se achavam isolados. Agora, sabem que não estão sós”, diz Vera.

Os freqüentadores das reuniões são homens que inicialmente se achavam heterossexuais e só depois descobriram-se gays. “Agora, o que eles mais discutem é o quanto a sexualidade deles pode atingir os filhos. Tudo o que menos querem é que eles sofram por isso. Com proteção no ambiente familiar, isso não vai afetá-los”, diz.

Depois de adotar criança em nome de um dos parceiros, dois homens voltam à Justiça para registrá-la com dois pais

Assistente social diz que os 3 sofreriam mais preconceito porque, além de serem gays, a menina é negra; eles vêem “tranqüilidade” na adoção

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA SP

N., 5, fixa os olhos escuros em um dos dois pais que hoje são sua família. “Acho que ainda não caiu a ficha dela”, diz o vendedor N.C., 43, que respira fundo antes de começar a narrar a odisséia pessoal, que sabe de cor, para adotar uma criança com o bancário F.M, 43, com quem vive há 14 anos.

Até que N. chegasse, miúda e quieta, no dia 9 de fevereiro do ano passado, muita coisa aconteceu na vida dos três. Rejeitada pela mãe biológica, e três anos depois pela adotiva -que a devolveu ao orfanato ao gerar um filho-, era menina de pouco falar, o olhar sempre baixo.

Hoje ela brinca com o laptop, sentada na cama enfeitada de bichos em seu quarto cor-de-rosa, vestida também de rosa, com a mochila rosa arrumada para ir à escola. “Tentamos evitar, mas não adianta, ela quer rosa, então nós damos rosa.”

“Quando a gente procurou [na comarca], colocamos assim: independentemente de cor ou de qualquer coisa, queremos uma criança”. N. é negra. Também por isso, os três fazem terapia de família com o psicólogo. “A assistente social até alertou que nós sofreríamos o preconceito homossexual junto com o de cor, mas tem sido tranqüilo”, diz N.C.

Mas a batalha está pela metade. Com medo de ter o pedido negado, a adoção foi feita somente no nome de F.M. Só depois de tê-la aceita, com a certidão de guarda na mão, é que ambos fizeram um novo pedido no nome dos dois há pouco mais de dois meses.

Foi preciso muita insistência para que a adoção se concretizasse. O começo foi em 2005, quando F.M. procurou a Comarca de Porto Alegre em busca de uma filha. Percebeu que a longa fila levaria muito tempo e partiu para outras comarcas do interior do Estado. Achou N. em São Lourenço (RS).

Em outubro do ano passado N. teve sua festa de aniversário, com direito a bolo na escola. Claro, as crianças são curiosas, mas N.C. diz que “é bem tranqüilo” -as professoras criaram até o slogan “família diferente”, para explicar que nem toda família tem papai, mamãe e filhinho, todos da mesma cor.

N.C. parou de trabalhar para cuidar de N., que faz balé e inglês. Às sextas vão para o sítio. Verdade que o Dia das Mães exigiu paciência. “Imagina um bando de mulher e só tu de homem? Mas por ela a gente encara”, diz N.C.. “A gente não inventa história”, diz o pai, tranqüilo. “Quando chegar a hora e a idade certa, abrimos o jogo.”

Curitiba

O preconceito também não preocupa o possível primeiro casal gay a adotar em Curitiba. Após três anos, o professor Toni Reis, 43, e o tradutor David Harrad, 50, juntos há 18 anos, foram habilitados a adotar um menino e uma menina.

Questionados se a criação dos filhos numa família de dois pais seria diferente, dizem em coro que “não”. “Colocaremos na escola, participaremos do colégio, jogaremos bola [ou não]. Vamos assistir àqueles filmes infantis… e tudo mais.”

A ansiedade é grande. Por isso eles viajaram na sexta, de férias -esperam, sejam “as últimas férias sem as crianças”.

   CORPO A CORPO FLAVIO RAPISARDI

O Globo

BUENOS AIRES. O escritor e filósofo argentino Flavio Rapisardi é um dos principais ativistas do país em matéria de direitos dos homossexuais. Atualmente, Rapisardi é secretário de investigação da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans e coordenador do Fórum da Sociedade Civil do Instituto Nacional contra a Discriminação do governo argentino, organismo que integra o Grupo Técnico de Diversidade Sexual do Mercosul.

“Os governos progressistas da região estão investindo e avançando e políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa”, disse Rapisardi ao GLOBO. O ativista é um dos autores da lei de união civil aprovada em 2003 na cidade de Buenos Aires, a primeira da América Latina a adotar uma legislação a favor da diversidade sexual.

O GLOBO: A América Latina avançou na defesa dos direitos homossexuais?

FLAVIO RAPISARDI: O eixo integrado por Brasil, Argentina e Uruguai é muito progressista e está adotando mudanças muito favoráveis.

Nos três países existem planos nacionais contra a discriminação.

No caso argentino, o plano inclui um capítulo dedicado à diversidade social e o governo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) pediu ao Congresso que o transformasse em lei. Esse plano inclui iniciativas como uma lei de casamento homossexual e adoção de crianças.

Qual é a estratégia a seguir nos próximos anos?

RAPISARDI: Queremos seguir o mesmo caminho da Espanha, que é nosso principal modelo. Primeiro aprovar legislações regionais e depois partir para uma lei nacional.

Já temos a união civil em três cidades argentinas e em breve teremos a aprovação na província de Buenos Aires. Nossa idéia é, até o fim deste ano, contar com uma lei nacional.

Qual é o principal ponto de debate no país?

RAPISARDI: Um dos mais discutidos é o projeto de adoção.

Ainda falta muito a ser feito, mas não podemos deixar de reconhecer que o Mercosul e a União Européia são os únicos blocos que criaram grupos técnicos para tratar a questão da diversidade sexual. Já não é tão fácil gerar violência a partir da discriminação sexual na maioria dos países latino-americanos.

Em muitos países temos uma boa base de jurisprudência, já que existem muitos casos em que juízes latino-americanos respeitaram a diversidade sexual.

Trata-se de uma massa crítica que dentro de alguns anos nos ajudará a alcançar nossa principal meta, que é a igualdade jurídica.

Em que países do mundo existe a igualdade jurídica para os homossexuais?

RAPISARDI: O único país em que há igualdade jurídica real é a Espanha. É importante dizer que, além de igualdade jurídica real, precisamos de mais políticas públicas, instituições dedicadas ao assunto e, sobretudo, avanços legislativos. Os governos progressistas da região estão investindo e avançando em políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa.

Em outros países, como Peru, Chile, Costa Rica e Paraguai, o peso dos setores conservadores ainda impede a implementação de mudanças em matéria de diversidade sexual. ( J. F.)

Países da região começam a adotar leis que garantem direitos a casais homossexuais

Janaína Figueiredo - O Globo

Correspondente • BUENOS AIRES

Por recente decisão da Corte Suprema do Chile, adotada após um pedido da Igreja Católica, a professora Sandra Pavez foi proibida de continuar dando aulas de religião, trabalho que exerce há mais de 20 anos, por ser homossexual.
O caso contrasta drasticamente com a realidade que vivem outros países latino-americanos, como o Uruguai, o primeiro a aprovar em seu Congresso uma lei nacional que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida, que começou a vigorar este ano, é inédita na região.

Paralelamente, cidades como Buenos Aires, Bogotá e o Distrito Federal mexicano permitem a união civil entre homossexuais e a Constituição venezuelana de 1999 inclui uma lei que prevê o respeito à diversidade sexual, iniciativa que também poderia ser incorporada pelas futuras constituições da Bolívia e Equador, ainda em discussão.

Do lado dos países mais fechados e menos avançados na defesa dos direitos homossexuais estão, além do Chile, Costa Rica, Peru e Paraguai.

Embora tenham eleito uma mulher, Michelle Bachelet, como presidente, em 2006, os chilenos ainda conservam um perfil profundamente conservador.

O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), em parceria com o deputado socialista Marco Enríquez Ominani, apresentou um projeto para aprovar uma lei de casamento e reconhecimento da união civil entre homossexuais, mas a iniciativa tem poucas chances de prosperar.

Pioneirismo no Uruguai

Já os uruguaios demonstraram ser um dos mais revolucionários em matéria de diversidade sexual. Atualmente, o Congresso do país está debatendo um projeto para dar sinal verde à adoção de crianças por parte de casais homossexuais. O fato de ser um país laico ajuda o Uruguai a avançar mais rapidamente.

Na Argentina, as cidades de Buenos Aires, Villa Maria (província de Rio Negro) e Santa Fe permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. ONGs locais estão lutando para aprovar um projeto de lei nacional sobre o casamento de homossexuais, já que a união civil não prevê os mesmos direitos que o casamento. Os ativistas argentinos também defendem o direito dos transexuais modificarem sua identidade e a adoção de crianças por parte de casais homossexuais. Ambas propostas ainda não foram tratadas pelo congresso.

Carta da Venezuela cita discriminação

Um dos casos mais interessantes do continente é o venezuelano. A Constituição do país, elaborada pelo governo do presidente Hugo Chávez, afirma que “não serão permitidas discriminações fundamentadas em raça, sexo, religião ou condição social”. Bolívia e Equador, países que passam neste momento por processos de reforma constitucional, poderiam incluir direitos semelhantes em seus novos textos constitucionais.

Os países do Mercosul estão avançando de forma expressiva. No ano passado, os governos de Brasil, Argentina e Uruguai solicitaram à ONU a realização de uma convenção mundial para discutir os direitos homossexuais.

Dentro do bloco, o trabalho é realizado pela Rede de Altas Autoridades em matéria de Direitos Humanos, integrada por todos os secretários de direitos humanos do Mercosul, mais países associados e órgãos estatais de combate à discriminação.

Em 2007, foi criado o Grupo Técnico de Diversidade Sexual, que este ano organizou um seminário no Uruguai com a participação da sociedade civil. Durante o encontro, foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê, por exemplo, a aprovação de leis contra a discriminação e a realização de campanhas nacionais a favor dos direitos dos homossexuais

Longa espera no Congresso no Brasil

Demétrio Weber - O Globo

BRASÍLIA. O Brasil convive com altas doses de preconceito contra o homossexualismo.

O projeto de lei que regula a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apresentado pela então deputada Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo, está na Câmara, à espera de votação, há 13 anos. O Congresso discute ainda propostas para criminalizar a homofobia, autorizar a troca do primeiro nome de transexuais, obrigar planos de saúde a atender dependentes gays, assim como permitir que casais gays adotem crianças.

— Até hoje tem gente que fala que homossexualismo é questão de saúde pública, como se fosse doença — resume o assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência, José G u e rr a .

No Congresso, segundo Guerra, as atenções estão voltadas para a votação do projeto de lei 122/2006, que criminaliza qualquer discriminação com base na orientação sexual, desde a recusa em alugar um apartamento, contratar um empregado ou hostilizar e agredir verbalmente alguém por causa de sua opção sexual.

A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais e recebeu parecer favorável da relator Fátima Cleide (PTRO).

Em 1987, os constituintes brasileiros rejeitaram a proposta de incluir, na nova Constituição, a proibição expressa de discriminação ligada à orientação sexual. O Código Penal Militar ainda classifica como crime o ato sexual entre militares do mesmo sexo. Quem vive em união estável com pessoa do mesmo sexo não tem direito assegurado a herança ou p e n s ã o .

— Não há uma legislação geral, só atitudes esparsas que aceitam a união civil. Você fica à mercê de entrar na Justiça para garantir esses direitos — diz Guerra.

Certidão de Theodora é a primeira no Brasil com dupla paternidade

O GLOBO - Cássia Almeida

— A Theodora vai entrar para a história da Justiça brasileira. Daqui a alguns anos, ela será entrevistada assim como a primeira bebê de proveta — diz o pai da menina Dorgival Pereira de Carvalho Júnior, que, com o companheiro, Vasco Pedro da Gama, adotou Theodora no fim de 2006.
A certidão de nascimento da menina, de seis anos, é a primeira no Brasil que tem dupla paternidade. Mas o processo não foi fácil. Vasco adotou Theodora como solteiro, praticamente uma praxe em uniões de mesmo sexo. Era o 46ona fila de adoção. Theodora, então perto de completar quatro anos, foi preterida pelos casais heterossexuais, que preferiam uma criança mais nova e mais clara. A guarda foi dada primeiramente a Vasco, em março de 2006. Depois, Júnior entrou com pedido de paternidade e a certidão histórica saiu em outubro de 2006. Desde então, a história dessa nova família passou a freqüentar as páginas dos jornais e as telas de TV.
— A Theodora está perfeitamente adaptada na cidade (eles moram em Catanduva, interior de São Paulo), na escola e na vida social. Mudamos de escola, e oito coleguinhas dela acabaram mudando também — diz Júnior.
O casal de cabeleireiros e produtores de eventos pensa em outra adoção.
Enquanto o documento de Theodora é único, a dupla maternidade já soma cinco casos. Ou seja, no Brasil, essas situações não enchem duas mãos. Mas os avanços estão vindo. Uma defensora pública, juntamente com a companheira, está em processo de habilitação no Juizado de Menores do Rio para adoção.
Estão sendo analisadas como casal. Fato também inédito.
— Enquanto isso, estamos preparando ações na Justiça para que minha companheira adote nosso filho de quatro anos e o que estou esperando. A idéia é dar dupla maternidade às crianças — conta a defensora (que preferiu não se identificar), que pôs a parceira como dependente no fundo de pensão do estado.
O argumento para adoção dos filhos pela parceira está no Estatuto da Criança.
Por ele, é possível a adoção do enteado. Essa analogia servirá para tornar mais segura a família da defensora.
— E conseguimos comprar um imóvel financiado em conjunto, usando a soma das rendas e com a escritura em nosso nome. (C.A.)

Feu vert pour l’adoption homosexuelle en Europe

AFP/FRANK PERRY
Karine (D) et Elodie, un couple d’homosexuelles posent avec leur enfant, le 23 janvier 2006.
LE MONDE

a Cour européenne des droits de l’homme de Strasbourg vient de faire un pas important en faveur de l’”homoparentalité” : dans un arrêt rendu mardi 22 janvier, les dix-sept juges, siégeant en grande chambre, ont condamné la France pour discrimination à la suite d’un refus d’agrément opposé à une homosexuelle qui souhaitait adopter un enfant. “La Cour européenne dit haut et fort, dans cette décision, qu’en 2008, l’homosexualité ne peut plus justifier une différence de traitement juridique quant à la possibilité de devenir parent”, résume l’avocate de la requérante, M^e Caroline Mécary.
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