Presidente Lula durante o lançamento do programa Mais Saúde (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A partir de 2008, 26 milhões de crianças terão atendimento médico nas escolas em que estiverem matriculadas. Nos próximos quatro anos, serão investidos mais de R$ 844 milhões no atendimento médico e odontológico de estudantes da educação básica. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de óculos e próteses auditivas a alunos da rede pública.

“Quando eu tinha dez anos de idade, tive atendimento médico e odontológico na escola pública. Ter essa atenção com nossas crianças é cuidar do povo brasileiro como ele precisa ser cuidado”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, ele assinou o decreto que institui o Programa Saúde na Escola (PSE). Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, participaram da solenidade de assinatura.

O programa também prevê a realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula. O projeto será implantado por meio da adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No prazo máximo de 90 dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem firmar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa.

Prevenção — Hábitos saudáveis, como a prática de esportes, também serão incentivados. Pelo menos uma vez por ano, 3,5 mil municípios receberão a visita de equipes do programa Saúde da Família para promover a atividade física e incentivar a alimentação saudável nas escolas. Além disso, serão promovidas oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas de todo o Brasil.

Iniciativas como educação para a saúde sexual e orientações sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis serão desenvolvidas em outras 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental. Para tanto, serão investidos cerca de R$ 3,3 milhões em realização de oficinas e distribuição de kits.

O Saúde na Escola faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o Mais Saúde. Com o plano, serão investidos R$ 89 bilhões em saúde pública ao longo dos próximos quatro anos. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança, nesta quinta-feira (4), em Recife, o Programa Saúde na Escola. Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos brasileiros terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família nas escolas da rede pública que estiverem matriculados.

Antes, em Petrolina (PE), inaugura do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina, que será referência na região para serviços de serviços de alta complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia, Terapia Intensiva e Tratamento de Queimados, além da abertura da primeira etapa do campus local da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que conta com mais três campi e terá capacidade para atender um total de 4,1 mil alunos a partir de 2010.

Os dados do programa:

Alunos da rede pública terão atenção integral à saúde
Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. A largada do Programa será dada nesta quinta-feira (4) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em Pernambuco, em cerimônia de lançamento na Escola Estadual São Francisco de Assis.

Para a escolha dos municípios foi feito o cruzamento de cobertura de 100% da estratégia Saúde da Família (SF) nesses municípios, que resultou numa lista de 647 municípios (dados de abril/2008). Além desses municípios, serão contempladas as escolas localizadas nos municípios do Programa Mais Educação, aproximadamente 2.050, em 52 municípios – que são capitais e grandes cidades de regiões metropolitanas, onde será possível a adesão ao PSE, mediante o número de Equipes de Saúde da Família implantadas, na proporção de uma Equipe Saúde da Família para uma Escola Pública.

Componentes – Quatro componentes integram o PSE: avaliação das condições de saúde; promoção da saúde e prevenção; educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens; monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.

O primeiro deles, a “avaliação das condições de saúde”, refere-se à atenção ao estudante por meio de avaliação clínica e psicossocial, da atualização do calendário vacinal, da detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, da avaliação oftalmológica, auditiva, nutricional e da saúde bucal. Para os quatro anos do Programa estão previstas cinco milhões de consultas oftalmológicas e o fornecimento de 460 mil óculos para esta população, bem como 800 mil avaliações auditivas e o fornecimento de 33 mil próteses auditivas. A “promoção da saúde e prevenção” incorpora o segundo tema e se efetivará por meio de ações: de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, buscando a melhora nutricional dos escolares; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas, estimulando-os a fazê-los como uma escolha, uma atitude frente à vida; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS, ações de prevenção de gravidez na adolescência chegarão a 87 mil escolas em 3,5 mil municípios; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; e, promoção da Cultura de Paz e das violências.

“Educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens” faz parte do terceiro componente e prevê a realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde e Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE. O projeto de Formação Permanente tem sido elaborado a partir de três eixos: gestão da formação, operacionalização e organização dos diferentes formatos de formação.

O quarto tema é o “monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes” e tem duas ações. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que é amostral e tem como foco os jovens estudantes de 13 a 15 anos, que aborda: o perfil socioeconômico, alimentação, atividade física, cigarro, álcool e outras drogas, situações em casa e na escola, saúde sexual, segurança, saúde bucal, e imagem corporal.

Comissão – As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao Programa. Uma portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

Além do incentivo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O Ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 Equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.

Fonte Ana Guimarães – Portal do MEC; Diário do Pará e Boletim Em questão

Sabatina / Contardo Calligaris

Em sabatina, o psicanalista , escritor e colunista da Folha diferencia “perdedores’ e “infelizes’ e comenta depressão em jovens

O PROJETO DE SERMOS felizes é profundamente errado, concebido para nos manter na insatisfação, requisito da sociedade de consumo. A afirmação é do psicanalista Contardo Calligaris, 59, colunista da Folha, sabatinado ontem pela manhã num Teatro Folha lotado, em SP. Entrevistado pelos jornalistas da Folha Marcos Augusto Gonçalves, Cleusa Turra, Marcos Flamínio Peres e Ivan Finotti, Contardo falou de remédios (”Lexotan acho legal”), relação de pais e filhos (”os adultos deveriam parar de pedir para que jovens sejam felizes”) e o valor da solidão (”Não sou gregário. Coletividade grande, tenho alergia”).

FELICIDADE
O verdadeiro perdedor é aquele que, na última hora, olhando para trás, vai ter a impressão de que desperdiçou a sua corrida. O que ele acumulou, tudo isso me parece bastante acessório. Para mim, o perdedor é aquele que não conseguiu viver sua vida com toda a intensidade que ela merece. O que não tem nada a ver com felicidade. O projeto de sermos felizes é profundamente errado, concebido para nos manter na insatisfação, o que é absolutamente necessário na sociedade de consumo. O ganhador é quem teve uma alta qualidade de experiência, seja qual for, que tenha sido intensamente. A felicidade, eu sou contra. Sexo não é felicidade, é alegria.

REMÉDIO X ANÁLISE
Lexotan eu acho legal. Primeiro, porque eu não estou nada convencido de que haja qualquer oposição de fundo real entre a psiquiatria, ou a neuroquímica, e a psicanálise, ou as terapias pela palavra de modo geral. As pesquisas que existem dizem não somente isso mas que, enquanto intervenções, elas se fortalecem. Usar antidepressivos ajuda as pessoas diagnosticadas com depressão em 36% dos casos. A psicoterapia pela palavra também ajuda as pessoas em 33%, 34% dos casos. As duas coisas juntas, por uma razão misteriosa, se fortalecem e ajudam 64%, 65% das pessoas. Segundo, existe uma questão de fundo: sou materialista. Acredito que o afeto, a emoção ou o pensamento tenha ou deva ter algum dia uma descrição neuroquímica absolutamente apropriada.

ABUSO DE REMÉDIOS
Não tenho nada contra o uso de medicamentos, mas tenho bastante contra o uso indiscriminado de psicotrópicos, sobretudo no caso da depressão. Acho que os antidepressivos têm de ser prescritos num caso de depressão, e não simplesmente porque o cara não está feliz. Há uma certa tendência nessa direção. E pior ainda no caso da adolescência e da infância, em que o uso de psicotrópicos está se tornando um caso muito sério. Porque os pais não agüentam nem um pouco a infelicidade dos filhos, seja qual for a idade deles. Existe uma intervenção neuroquímica cada vez maior em adolescentes. Na infância e na adolescência, a gente vive momentos alegres e tristes. E uma das razões pelas quais a gente faz filhos é para que eles encenem uma felicidade que não temos. Se o cara não sorri, pílula. Sou contra isso.

ADOLESCENTE
A adolescência de fato, como uma idade separada da vida, é recente, pós-Segunda Guerra, quando os adultos começam a criar uma fase da vida específica à qual atribuem algumas características como rebeldia, insubordinação. O que sobrou de desejo de sair daquele cenário de “american beauty” [beleza americana], de desejo de aventura, foi pendurado nas costas dos adolescentes. Eles é que se encarregariam da nossa rebeldia, nossa vontade de sermos outros, de realizar sonhos que não conseguimos nem confessar a nós mesmos. Os adolescentes se encarregaram disso muito bem, até porque são excelentes intérpretes do desejo dos adultos.

DEPRESSÃO EM JOVENS
A vida deles [crianças e adolescentes] não é engraçada. Não acho uma idade legal: essa é uma visão idealizada dos adultos. A infância e a adolescência são épocas muito problemáticas da vida. Na infância, estamos longe de corresponder fisicamente e simbolicamente ao que a gente deseja; a palavra da gente é atropelada. Na adolescência, é pior ainda. São épocas de extremo conflito interno, definição identitária, descoberta de fantasias e orientação sexuais. Eu acho que os adultos deveriam parar de pedir para que os jovens sejam felizes, porque isso só serve à vontade que eles têm de ver nas crianças um espetáculo de felicidade.

SEXO NA VELHICE
Há um imaginário social de que a pessoa a partir de certa idade deveria estar acima disso, dessas “baixarias”. Durante décadas, a idéia era de que a menopausa era fim não da fecundidade, e sim da feminilidade. Eu fui treinado muito bem. Tive uma avó que adorava. E que, aos 70, 75 anos, ainda era cantada na rua. Uma vez, ela estava sentada no cinema comigo, e vi que chegou um cara e sentou ao lado dela. Achei estranho porque tinha outros lugares. De repente, ela levanta xingando o cara, me pega pela mão e troca de fileira. Ele havia colocado a mão na minha avó, o que demonstra que aos 75 anos rola. E que ela era muito bonita.

SÓ OU ACOMPANHADO?
Não me coloquei essa pergunta de forma radical, mas, de alguma forma, é uma questão que está ali o tempo inteiro. A gente tem sempre momentos em que precisa de uma certa solidão, de recolhimento interior. Sempre vivi com alguém, mas não sou gregário. Coletividade grande, tenho uma alergia séria. Situação gregária é qualquer situação em que o grupo me manda fazer coisas que não são exatamente as que quero fazer. Quando o grupo ameaça a minha individualidade.

MAIO DE 68
Eu militava na esquerda italiana. Tinha mais contato com a contracultura norte-americana do que com a cultura política européia, porque estava casado com uma norte-americana e ia ao país com freqüência. O que mais importava era a revolução na maneira de pensar e de se relacionar, era a utopia concreta, que estava na maneira de conviver de quem militava em 68. E essa utopia eu acho que vingou. Foi a única verdadeira revolução do século 20, ou a única de sucesso.

20 ANOS DE BRASIL
Vejo mudanças concretas enormes no Brasil de 1986 até hoje. Cheguei a um país onde aconteciam coisas completamente inéditas para mim. As pessoas, por exemplo, compravam linhas telefônicas para investimento. Era um negócio estranhíssimo. Mas nunca achei o país provinciano. Nem naquela época. Especialmente SP, que é uma das cidades menos provincianas do mundo. Muito menos do que Paris e, num certo sentido, menos provinciana do que Nova York. E certamente menos do que uma cidade italiana.

Um manual de educação sexual para crianças e adolescentes intitulado Sexo sem tabu, lançado pelo governo da Catalunha, na Espanha, provocou reclamações entre os pais católicos. O folheto aborda com naturalidade temas polêmicos, como a masturbação para menores de 16 anos.

Os manuais de 24 páginas para estudantes de 10 e 11 anos e de 32 páginas para os de 12 a 16 abordam, com ilustrações e linguagem simples, vários aspectos da sexualidade, desde as mudanças no corpo até a homossexualidade.

Algumas associações de pais estão se manifestando contra o uso do folheto nas aulas e, após uma reunião realizada no último sábado, decidiram enviar um manifesto ao secretário de Educação da Catalunha, Ernest Maragall.

Os pais pediram a retirada do manual das salas de aula porque julgam que os textos “não falam de valores, de confiança nem de família, só de sexo sem considerar a família”, de acordo com o manifesto.

“Um folheto sobre um tema como a educação sexual não pode ser entregue diretamente aos menores sem a autorização dos pais”, protestou a assessora de comunicação da Associação Européia de Pais, Remédios Falaguera, que participou da reunião.

O secretário da instituição, Carles Armengol, divulgou uma nota à imprensa. No comunicado, afirma que os conteúdos do manual são “avançados demais”.

“Acreditamos que abrangem determinados temas de forma prematura”, diz o secretário. “A Generalitat (governo estadual da Catalunha) pode informar sobre sexualidade, mas são os pais e os professores que devem educar.”

Nada de novo

O governo catalão minimiza a polêmica. A Secretaria de Educação disse à BBC Brasil que “as críticas vêm sendo feitas por setores minoritários” e que os manuais foram criados por especialistas.

“Nenhuma informação ali é nova para eles”, diz uma nota de imprensa assinada pelo diretor-geral do Departamento de Saúde Pública, Antoni Plasènsia.

Para o governo, os folhetos têm como objetivo ajudar os menores a conhecer o cuidado com o corpo e incentivar condutas saudáveis em relação à sexualidade.

“A diferença está na clareza e naturalidade com que trata os temas”, afirma a Secretaria de Educação catalã. “Por isso, chamou-se Sexo sem tabu.”

Os 400 mil manuais já começaram a ser distribuídos nas escolas catalãs. Os dedicados às crianças de 10 e 11 anos têm como título: Comigo também está acontecendo e com você?. Nos folhetos preparados para os adolescentes de 12 a 16 anos, o título é Seja seu.

A definição para masturbação de crianças de 10 e 11 anos é descrita no manual como “uma coisa natural, uma forma de conhecer seu corpo e ter novas sensações”.

O manual também retrata a situação de um casal de adolescentes que pretende iniciar sua vida sexual. Ao informar sobre os detalhes da experiência, deixa uma recomendação.

“Viva de acordo com seus gostos e preferências, explore seu corpo, tocando-se e tendo prazer”, diz o texto. “Se bem que nada é obrigatório”, acrescenta o manual