De Genebra – VALOR

Os subsídios agrícolas concedidos pelos países desenvolvidos alcançaram US$ 252 bilhões em 2011, ou 4,6% a mais do que no ano anterior, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ainda será publicado e ao qual o Valor teve acesso.

A entidade ressalta que a alta registrada foi em dólar. O valor em euros (182 bilhões) permaneceu idêntico ao de 2010. O volume representa 19% das receitas agrícolas totais na OCDE, o menor nível observado desde que a entidade começou a calcular o apoio aos agricultores nos anos 1980. No ano passado, a OCDE havia publicado que os subsídios de 2010 tinham representado 18% da receita total, mas agora o índice subiu para 20%, com a sua revisão.

A organização utiliza uma metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, na sigla em inglês), um indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos agricultores.

O recente declínio no apoio aos produtores ocorreu em virtude do aumento no preço das commodities no mercado mundial, mais do que em razão de mudanças nas políticas agrícolas. Com as cotações dos produtos em alta, agricultores americanos, europeus e asiáticos precisaram de menos ajuda.

Em todo caso, os subsídios que causam uma distorção no comércio – definidos como pagamentos baseados na produção – ainda representam 51% do total, comparados aos 86% entre 1986 e 1988.

Alguns países tentam cortar a ajuda ligada à produção e implantam o pagamento baseado em área histórica, número de rebanho, renda agrícola, etc. Quanto menor a ajuda ligada à produção, o produtor terá menos necessidade de aumentar a colheita com o objetivo de obter maiores subsídios.

A Nova Zelândia continua a dar o menor apoio aos seus agricultores, de apenas 1% da renda agrícola, e na Austrália são concedidos 3%. Os campeões continuam a ser Noruega (58%), Suíça (54%), Islândia (48%) e Coreia (45%).

Na União Europeia, os subsídios alcançaram US$ 103,1 bilhões, equivalente a 18% da renda agrícola. Na média, os agricultores recebem 5% a mais do que os preços praticados no comércio mundial. Mas alguns produtos tem benefícios maiores, como o caso do açúcar (preços 6% mais altos), carnes bovina e ovina (20% superior), além de barreiras para importações que permitem que produtores de frangos ganhem 50% mais que os preços de mercado.

Nos EUA, a ajuda alcançou US$ 30,5 bilhões, representando 8% da renda agrícola, abaixo da média da OCDE. Os preços ao produtor eram 13% mais altos do que no mercado internacional entre 1886 e 1988, mas recuou para 1% entre 2009 e 2011. O maior subsídio foi concedido para o setor açucareiro.

No Japão, o apoio aos agricultores totalizaram US$ 61 bilhões no ano passado contra os US$ 55,2 bilhões em 2010. Os preços recebidos por eles eram 1,8 vezes mais altos do que no mercado mundial. Na Coreia, os subsídios são voltados principalmente para a produção de arroz.

Após décadas de declínio nos preços reais das commodities agrícolas, a OCDE avalia que no médio prazo as cotações vão se manter elevadas. O mercado passa a oferecer boa remuneração aos agricultores que antes precisavam de dinheiro público.

A expectativa da entidade é de que com o crescimento significativo da demanda, as pressões por recursos limitados e os efeitos incertos das mudanças climáticas, façam com que os governos tenham uma boa oportunidade para cortar os subsídios agrícolas. (AM)

Por Assis Moreira | VALOR

De Genebra

A produtividade da agricultura brasileira cresceu o dobro da média mundial na ultima década, ou cerca de 4% ao ano, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ilustra a potência do setor no país. O rendimento de culturas como milho, arroz e trigo aumentou bem mais do que em países produtores tradicionais, como Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia.

Conforme a OCDE, o aumento da produtividade na agricultura tem convergido entre as principais regiões do mundo para cerca de 2% ao ano depois da Segunda Guerra mundial. No entanto, alguns grandes países como Brasil, China, Indonésia, Rússia e Ucrânia conseguiram taxas muito mais altas, entre 3% e 5% ao ano. O crescimento da produtividade brasileira passou de 0,9% ao ano, em média, entre 1961 e 1970, para 4,04% entre 2001 e 2009. Rússia e Ucrânia, que saíram de níveis baixíssimos, conseguiram altas de 4,29% e 5,35% ao ano, respectivamente, na última década.

No caso dos EUA, um dos maiores produtores mundiais, o ganho médio de produtividade aumentou de 1,21% para 2,26% ao ano na última década. Mas houve um declínio em vários membros da ODCE, como Austrália, Canadá, Coreia do Sul e México. Isso se explicaria pelas mudanças no clima e nas políticas agrícolas, aumento das exigências ambientais e falta de investimento em inovações. A Austrália, por exemplo, diminuiu gastos com pesquisas e desenvolvimento.

A produtividade do trabalho agrícola cresceu mais rapidamente do que a da terra em vários países da OCDE. Já na América Latina e na China, o crescimento foi forte em ambos os casos, com cerca de 4,5% ao ano na China entre 1990 e 2005, e 3% na América Latina. Os índices contrastam com o restante da Ásia e da Africa, que tiveram expansão de apenas 1% ao ano.

O rendimento das principais culturas dobrou ou triplicou no mundo entre 1961 e 2010. A produção por hectare continua aumentando, mas ela não se reflete em alguns cereais que, por sinal, tiveram médias mais baixas nas duas últimas décadas do que as registradas no pós-guerra. Desde 1980, o crescimento no rendimento do trigo e do milho recuou de 2,4% para 1%. O milho subiu ligeiramente para 2% ao ano, mas a soja caiu de 1,6% em 1970 para menos de 1% na década passada no mundo.

Em relação ao Brasil, a produção por hectare de arroz cresceu 3,7% ao ano entre 2000 e 2010. Na Rússia, a alta de 4,8%, nos EUA de 1,2% e no Japão e no México, de apenas 0,3%, no mesmo período. A produtividade do milho cresceu 3,3% ao ano no Brasil, pouco se comparado aos 6% da África do Sul, mas superior aos aumentos dos EUA (1,6%) e do México (2,7%). O trigo registrou aumento na produtividade de 3,2% por ano no Brasil, quase o dobro em relação à década anterior, e acima de Canadá (2,1%), EUA (1,8%) e Rússia (2,5%).

Nas últimas décadas, o uso de terra em agricultura cresceu nas nações em desenvolvimento, mas diminuiu nos países ricos; globalmente, a agricultura representa 70% do uso de água fresca. Nos países da OCDE, a taxa cai para 45%.

VALOR

Há dois anos sem ajuda do governo, a comercialização de algodão no Brasil deve ter de recorrer a subsídios para fechar no azul. A colheita começa em dez dias nos principais Estados produtores e metade das 2 milhões de toneladas esperadas entrará no mercado com preços, em média, 25% mais baixos do que há um ano e muito próximos do custo de produção.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já se prepara para uma eventual ajuda na comercialização do produto. “Estamos conversando com a Fazenda [Ministério]“, afirmou o coordenador geral da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese. O câmbio, hoje acima de R$ 2, pode ser um aliado para manter a rentabilidade do algodão sem interferência do governo. Mas o ponto-chave está no comportamento da China enquanto comprador da pluma”, avalia Farnese.

Desde 2003, o governo já liberou R$ 2,033 bilhões para apoiar a comercialização de 3,511 milhões de toneladas de algodão no Brasil. Trata-se da quarta cultura que mais recebeu no período recursos para essa finalidade, atrás do milho (R$ 4,850 bilhões), do trigo (R$ 2,850 bilhões) e do arroz (R$ 2,502 bilhões). A última vez que o setor demandou esses subsídios foi em 2009, quando o governo liberou R$ 550 milhões para comercializar 792 mil toneladas da pluma – naquele ano, os preços médios em Nova York foram de 58 centavos de dólar por libra-peso, segundo o Valor Data.

Neste momento é pico de entressafra no Brasil e o preço do algodão no mercado interno está girando em R$ 1,5901 a libra-peso – Cepea/Esalq no dia 22 – queda de 2,5% no ano. Com a entrada da safra brasileira, novamente recorde, o receio é de que as cotações internas despenquem para níveis abaixo do custo médio de produção, estimado em R$ 1,50 a libra-peso pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).

Para a comercialização de algodão ser atendida pela política agrícola, os preços no mercado interno têm que recuar para níveis abaixo do preço mínimo oficial, que é de R$ 1,3486 a libra-peso (R$ 44,60 a arroba). Em Mato Grosso, maior produtor nacional da pluma, a arroba foi cotada no dia 21 a R$ 50,40 em Rondonópolis.

Metade da produção brasileira – toda ela estimada pela Conab em 1,950 milhões de toneladas – já foi comercializada com os bons preços do ano passado. A Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea) estima que as cerca de 1 milhão de toneladas fixadas nos mercados interno e externo estejam, em média, a um preço de 95 centavos de dólar por libra-peso, 25% maior do que as cotações atuais que fecharam ontem em queda de 287 pontos a 73,80 centavos de dólar a libra-peso (contrato outubro) na bolsa de Nova York.

Apesar da boa precificação feita até agora, há ainda por vender a outra metade da safra brasileira, ou seja, 1 milhão de toneladas. O tamanho da demanda das indústrias têxteis deve ser de 900 mil toneladas, em linha com a registrada em 2011, segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), informadas ontem durante evento realizado em São Paulo pela BM&FBovespa. “As indústrias devem esperar a queda dos preços, com a chegada da safra nas próximas semanas, para entrar comprando”, diz o presidente da Abrapa, Sérgio De Marco.

Diante desses preços internacionais mais baixos – no ano, a queda acumulada em Nova York é de 19,50% e nos últimos 12 meses, de 44,97%, segundo o Valor Data – a área plantada com algodão deve cair na safra agrícola 2012/13, não só no Brasil, como em outros países produtores. “Com esses preços e a demanda mundial em baixa, a oferta tende a recuar”, diz o presidente da Anea, Marcelo Escorel. Segundo a consultoria Céleres o plantio no Brasil pode cair em 2012/13 dos atuais 1,4 milhão de hectares para 1 milhão. (Colaborou Gerson Freitas Jr.)

Pressão do Brasil influencia ‘Farm Bill’ dos EUA

Debbie Stabenow: “Tiramos o preço de referência que preocupava o Brasil, mas a visão geral do projeto segue intacta”

Por Assis Moreira | De Paris

A investida brasileira no Congresso americano contra medidas protecionistas favoráveis aos produtores rurais dos Estados Unidos começa a fazer efeito: a presidente do Comitê de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow, retirou de sua proposta da lei agrícola (”Farm Bill”) um mecanismo de garantia de preço aos produtores de algodão, reconhecendo que era para atender as reivindicações do Brasil.

“Nos encontramos com os brasileiros e ouvimos suas preocupações. Tiramos o preço de referência que os preocupava e fizemos algumas mudanças, mantendo intacta a visão geral do projeto”, afirmou a senadora ao site especializado “Inside US Trade”, de Washington.

Em uma atitude raríssima, o governo brasileiro avisou ao Congresso dos Estados Unidos, em fevereiro passado, que várias propostas para a reforma da lei agrícola aumentariam os subsídios dos produtores americanos ao invés de reduzi-los. E deixou claro que não ficaria de braços cruzados.

A posição foi comunicada por meio de carta assinada por Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), aos presidentes dos comitês de agricultura do Senado, Debbie Stabenow, do Partido Democrata de Michigan, e da Câmara dos Representantes, Frank Lucas, do Partido Republicano de Oklahoma.

Ao ser informado sobre a mudança anunciada pela senadora, Azevedo considerou que “foi um passo na direção correta, mas não atende as preocupações brasileiras”. Segundo ele, há elementos em discussão que não resolvem o longo conflito do algodão entre EUA e Brasil, já que os subsídios considerados ilegais pela OMC permaneceriam para os cotonicultores americanos.

Pelo “preço de referência” agora eliminado no âmbito do programa STAX, o cotonicultor se basearia no preço do mercado futuro, multiplicaria pela área plantada e faria o seguro sobre este resultado. Se o preço ou rendimento caísse abaixo do previsto, o agricultor receberia um valor mínimo da produção.

Pela avaliação brasileira, os cotonicultores americanos teriam, na prática, incentivo para plantar e não para atender ao mercado, já que receberiam uma garantia de preço do governo. “Estamos atendendo um número de preocupações do Brasil e de membros do Comitê de Agricultura americano, que compartilham com as apreensões”, afirma a senadora Debbie Stabenow.

Já o presidente do Conselho Nacional de Algodão, Chuck Coley, insiste que por meio da Farm Bill, os cotonicultores esperam ajudar os EUA a resolver este conflito e remover a ameaça de retaliação brasileira contra as exportações americanas.

“O Brasil está pronto para uma negociação que dê solução satisfatória mútua”, afirmou o embaixador Azevedo, sinalizando que o país espera mais contrapartidas de Washington.

A agricultura irrigada está no centro do debate, porque apesar ter produtividade maior seu desempenho não é ideal

Por José Augusto Bezerra | Para o Valor, de São Paulo

O boi já foi apontado como vilão da sustentabilidade, no que diz respeito ao consumo excessivo de água. De fato, bebe bem – cerca de 50 a 80 litros por dia, dependendo da raça, temperatura local, níveis de insolação, umidade relativa do ar, alimentação e manejo. Segundo estudos da organização Water Footprint Training, sediada na Holanda, para se obter um quilo de carne são necessários 15,4 mil litros de água, considerando todas as etapas do processo produtivo, do nascimento do animal até a mesa dos comensais. Tal estudo considerou a realidade europeia, em grande parte diferente do Brasil mas, mesmo menor, caso o levantamento fosse replicado aqui, o número impressionaria.

O cálculo da WFT inglês inclui a água absorvida por meio dos alimentos habituais (volumosos, concentrados e suplementos) até o abate aos três anos de idade, o que o boi bebeu neste período, os gastos no transporte etc. Outros números: para produzir um quilo de queijo é preciso 5 mil litros de água; um quilo de arroz, 2,5 mil; um quilo de pão de forma tradicional, 1,6 mil litros; um litro de leite, mil litros; um de cerveja, 300.

A pecuária não é, porém, o setor que mais consome água no Brasil. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos da Agência Nacional de Água (ANA), é a irrigação. Considerando as demandas consuntivas – nos quais parte da água utilizada no processo produtivo não retorna à sua fonte original -, o Brasil retira 1.841,5 metros cúbicos por segundo de suas fontes. A irrigação responde por 47% do volume; os sistemas de abastecimento urbano, 26%; a indústria, 17%; os animais, 8%; e a população rural, 2%. Do total, o país utiliza 986,4 metros cúbicos por segundo, assim distribuídos: irrigação, 69%; animais, 12%; abastecimento urbano, 10%; indústria, 7%; e população rural, os mesmos 2%.

“Não gosto muito da palavra consumo neste contexto, porque ela induz a erros de interpretação”, diz Devanir Garcia dos Santos, gerente de uso sustentável da água e do solo da ANA. Por isso, o emprego dos termos “consuntivos” e “não consuntivos” no Relatório de Conjuntura – uso não consuntivo é aquele cujas águas retornam à fonte de suprimento em sua totalidade após utilizadas, como ocorre na piscicultura, na navegação, na recreação, na hidroeletricidade e em outras áreas de atividade.

“Quando alguém diz, por exemplo, que um boi consome “xis” litros, muita gente subentende que o líquido ingerido se exauriu, esquecendo-se da evapotranspiração, do ciclo natural, enfim. Na verdade, a água na natureza é sempre a mesma”, diz. A relação volume de água versus produto acabado é emblemática, segundo ele. Foi definida há quase 20 anos, quando o pesquisador inglês A.J. Allan concluiu estudo a respeito em várias cadeias alimentares e cunhou a expressão “água virtual” para designar a água embutida e normalmente não contabilizada nos processos produtivos, como a contida nos volumosos, concentrados ou suplementos utilizados nos sistemas de confinamento ou as gramíneas ruminadas pelo boi quando solto no pasto – de 75% a 85% da estrutura corpórea dos vegetais ou animais, não custa lembrar, é formada por água. De lá para cá, a proporção vem sendo discutida e debatida em artigos, palestras, conferências, sites e blogs, mas ainda presta-se a malentendidos.

Para Devanir, um dos maiores entraves ao consenso nacional sobre sustentabilidade e o consequente aperfeiçoamento da legislação sobre recursos hídricos e gestão das águas é a desinformação. “A Rio+20 é uma oportunidade e tanto para a sociedade brasileira aparar arestas e definir um caminho que atenda a todos”, afirma, referindo-se, indiretamente, à polêmica entre ruralistas, ambientalistas, pesquisadores e outros setores da sociedade civil sobre o novo Código Florestal, ainda em tramitação no Congresso.

A agricultura irrigada está no centro do debate. Segundo a ANA, as lavouras brasileiras ocupam 54,2 milhões de hectares de área, dos quais 4,5 milhões são irrigados. A produtividade é, em média, três vezes maior do que as lavouras de sequeiro, podendo chegar a 10 ou 12 vezes mais em cultivos específicos. Porém, como o próprio governo e entidades representativas do agronegócio admitem, seu desempenho está longe do ideal.

“A ineficiência é um dos aspectos centrais da questão ambiental”, afirma o professor Marcos Folegatti, titular do Departamento de Engenharia de Biossistemas da Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz (Esalq), de Piracicaba (SP). “Qualquer ineficiência no sistema de produção implica em grandes volumes de água retirados dos mananciais desnecessariamente, que poderiam ser utilizados para produzir mais alimentos ou liberados para outros setores sem ampliar o volume de captação, diminuindo assim a pressão sobre os recursos hídricos”, destaca.

AGUAS DEL RÍO HUANCABAMBA IRRIGARÁN TIERRAS ERIAZAS EN LAMBAYEQUE

El Comercio

Miércoles 21 de Diciembre del 2011
El reloj marcó la 1:45 de la tarde cuando las 43 poderosas cuchillas de acero de la máquina TBM dejaron de girar, dando por concluida la perforación del último metro de los casi 20 kilómetros del túnel trasandino de Olmos.

Provistos de una bandera nacional y una tradicional calabaza –conocida como poto– llena con agua del río Huancabamba, los primeros en aparecer en escena fueron los obreros Hermógenes Vela Rengifo y Lázaro Coaguilla, quienes a nombre de miles de trabajadores exclamaron ¡labor cumplida! a un emocionado presidente Ollanta Humala.

Solo la reducida comitiva oficial, integrada por el mandatario, dos ministros, tres congresistas y autoridades regionales ingresaron al ducto para ser testigos de un hito de la ingeniería mundial, que se convertirá en el primer túnel trasandino del Perú y permitirá transvasar 410 millones de metros cúbicos de agua del Huancabamba, los cuales actualmente desembocan en la cuenca del Atlántico.

Así, servirán para irrigar anualmente unas 43.000 hectáreas de las pampas de Olmos, que forman parte de la cuenca del Océano Pacífico.

TARDÓ 86 AÑOS
Mientras esto ocurría a unos seis kilómetros de distancia de la boca de ingreso del túnel (frente oriente), en la afueras del ducto, unos 1.500 invitados y numerosos periodistas se preguntaban qué pasaba con el final de la obra que tardó 86 años desde que empezó a ejecutarse, debido a falta de presupuesto y el desinterés de los diferentes gobiernos.

Media hora después del ingreso de la comitiva oficial, quienes esperábamos afuera nos enteramos –por medio de un video– que la perforación del último tramo tardó 8 minutos y que el proceso de excavación fue todo un éxito.

En un discurso que demoró unos tres minutos, el jefe de Estado destacó el impacto socioeconómico de la obra, porque inicialmente beneficiará a unas 600 familias que poseen unas 5.000 hectáreas del Valle Viejo de Olmos y también generará miles de puestos de trabajo durante la producción de las 38.000 hectáreas, que destinarán a cultivos de agroexportación.

El presidente regional Humberto Acuña Peralta resaltó que se trata de un día histórico para Lambayeque. Cuando empiecen a producir las 38.000 hectáreas se generarán unos 100.000 empleos, estimó la autoridad, quien informó que hasta el momento se han vendido unas 19.000 hectáreas por las que los empresarios privados han pagado US$102 millones y se captará otra cantidad similar por el resto de las tierras que serán vendidas en un segundo proceso.

El gerente de operaciones de la empresa Concesionaria Trasvase Olmos, Paulo Tassi, dijo que los momentos más difíciles ocurrieron los años 2009 y 2010, cuando padecieron los estallidos de roca que retrasaron la obra en más de un año y medio. A la ceremonia asistieron los ministros de Agricultura y Vivienda, los congresistas por Lambayeque Yehude Simón, Virgilio Acuña y Martín Rivas, además del alcalde de Olmos Willy Serrato y otras autoridades de la localidad.

Fue el ferreñafano Manuel Mesones Muro quien en 1914 concibió la idea de transvasar las aguas del río Huancabamba hacia Lambayeque mediante un túnel, para irrigar las áridas tierras en el extenso valle de Olmos.

Código agrada líder ruralista e é criticado por ambientalista da USP

VALOR

De São Paulo

Uma vitória para os ruralistas e ainda derrota para os ambientalistas, ainda que menor do que a sofrida na Câmara. É assim que pode ser traduzido o resultado da aprovação do Código Florestal, anteontem à noite, no Senado, de acordo com dois atores envolvidos no debate mais acalorado da agenda pública neste ano.

Para a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), o texto aprovado pelo Senado – e que volta para a Câmara dos Deputados – está longe de representar o que consideraria ideal. Mas a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma se tratar do ponto de partida necessário para que ruralistas e ambientalistas cheguem a um ajuste fino de ideias e regras. Dona de 5 mil hectares de madeira plantados, com expectativa de chegar a 15 mil hectares, Kátia Abreu diz que o texto dá voz aos ruralistas, à medida que põe fim à ditadura ambiental que, segundo a senadora, foi fortalecida pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Apesar da aprovação por maioria absoluta no Senado, Kátia Abreu não acredita que o texto do Código passará ileso pela Câmara.

Professor de economia da Universidade de São Paulo, um dos precursores em estudos sobre desenvolvimento sustentável e autor de diversos livros sobre o assunto, José Eli da Veiga critica a aprovação de pelo menos três pontos cruciais do texto elaborado pelos senadores. Entre eles, destaca o perdão ao desmatamento ocorrido entre 1998 e 2008, que ele considera crime tão passível de punição quanto os cometidos pelo traficante Nem da Rocinha, preso pela polícia do Rio de Janeiro no último mês.

“Desmate depois de 1998 é crime como os do Nem”

Veiga: “Kátia Abreu ameaçou obstruir se vingasse critério da agricultura familiar”

Por Cristian Klein | VALOR

De São Paulo

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por José Eli da Veiga:

Valor: Qual a sua avaliação sobre o texto do Código Florestal aprovado no Senado em relação à versão que saiu da Câmara?

José Eli da Veiga: Se comparar com a Câmara, melhorou muito. Era um texto inqualificável.

Valor: O que melhorou?

Veiga: Só para ter uma ideia a Câmara havia liberado quem tivesse desmatado área de preservação permanente (APP), que são áreas muito sensíveis, por exemplo beiras de rio, topos de morro, nascentes. Tem caso em que é absurdo você cultivar; mas em outros é absurdo tirar a vegetação nativa, porque ela cumpre uma série de funções que você não consegue substituir, como na APP.

Valor: E as reservas legais (RL)?

Veiga: Elas seguem outra lógica. Estabelecem uma proporção que varia de bioma para bioma, e que faria muito mais sentido os ruralistas contestarem, pois prevê que 20% da terra deve ter vegetação nativa. Isso é menos justificável pelo seguinte: se a sua terra for de alta aptidão agrícola, não faz muito sentido exigir os 20%. O Senado melhorou muito nesta direção: o proprietário pode fazer a reserva fora da fazenda dele, sempre no mesmo Estado, no mesmo bioma, pode ser inclusive por meio de arrendamento. Facilita que essas reservas, em vez de ficarem dispersas, fiquem em blocos. Não provoca irracionalidade. Há áreas onde ocorre o contrário. São areiões, não propensos à agricultura e nos quais poderão surgir proprietários que irão se dedicar a cuidar das reservas.

Valor: Onde estão os problemas?

Veiga: Basicamente, são três. Uma das questões mais sérias é a manutenção da data de 22 de julho de 2008 como o divisor de águas para delimitar o passivo ambiental. Não tem nenhum sentido. Essa é a data de um decreto do [ex-presidente] Lula e que deu uma apertada para que eles [proprietários de terra] cumprissem a legislação. Achei incrível, porque foi uma espécie de vingança política dos ruralistas que o pessoal do PT aceitou numa boa. Porque essa é uma data simbólica para eles. Os deputados e senadores do PT deveriam ter o mínimo de brio para alterar essa data. Aceitaram que toda bronca dos agricultores é contra o governo Lula.

Valor: Qual seria a melhor data?

Veiga: Eles deram dez anos de anistia, ou melhor, de indulto, pois é um crime confesso. Do ponto de vista político ou do jurídico-legal a data que poderia separar um passivo em relação às regras novas é a Lei de Crimes Ambientais, de 1998. A rigor, seria a Constituição [de 1988]. Mas sempre se poderia alegar que o Brasil não mudou da noite para o dia e que as coisas começaram a entrar na linha depois do Plano Real, em 1994. No entanto, 1998 é o contrário. Surgiu uma lei que foi amplamente debatida, no Congresso. Um argumento importante que a Kátia Abreu vive dizendo é que a legislação sempre foi mudada unilateralmente pelo Executivo e que agora é a primeira vez que se discute no Congresso. Não é verdade. Quem desmatou áreas de preservação permanente depois de 1998 cometeu um crime tão consciente como o do Nem [da Rocinha], o narcotraficante que foi preso no Rio. Como dizer que neste caso está tudo bem?

Valor: O projeto do Senado prevê que haja uma recomposição do que foi desmatado.

Veiga: Na beira de rio, eles vão ter que recompor alguma coisa, mas é como se fosse de 10% a 15% do que eles roubaram. Apenas 85% das APPs serão recompostas. Aí tem outra diferença. Há plantação de maçã em encosta, de arroz em beira de rio, como as do Rio Grande do Sul, ou de café, mas isso não é tão grave. Não causam erosão ou assoreamento dos rios. Não colide com o interesse público. Mas no caso de pastagens é exatamente o contrário. E 80% das áreas de APP que foram subtraídas ilegalmente são pastagens. Elas foram liberadas. Esse é o segundo problema.

Valor: E o terceiro?

Veiga: Havia uma demanda para que se desse um tratamento especial à agricultura familiar. No entanto, estenderam para todos que têm propriedade até quatro módulos fiscais. Grande parte é de chácaras de famílias urbanas, onde parlamentares, por exemplo, passam fim de semana. Mas por trás disso está a Confederação Nacional da Agricultura, o patronato, que é contra a agricultura familiar. No dia em que estavam votando o substitutivo do [relator] Jorge Viana (PT-AC), a Kátia Abreu fez uma ameaça ao governo, de que obstruiriam tudo, se adotado apenas o critério da agricultura familiar.

“Foram mais de 15 anos de ditadura do Ibama”

Kátia Abreu: “Ninguém mais vai tratar de meio ambiente no Brasil como um dogma”

Por André Borges | Valor

De Brasília
A seguir, os principais trechos da entrevista da senadora Kátia Abreu (PSD-TO):

Valor: A senhora está satisfeita com o texto aprovado pelo Senado?

Kátia Abreu: Estou feliz com o marco que estamos vivendo, é uma quebra de paradigma muito importante para o país. Sofremos por mais de 15 anos nas mãos de uma ditadura feita por uma minoria do Ministério do Meio Ambiente, do Conama e do Ibama. Os agricultores não tinham voz, eram voto vencido e suas palavras eram motivo de deboche. Meu sentimento de alegria não se deve à ideia de ganhar uma votação no Senado. Acredito que foi feito o que precisava ser feito. Tivemos a sorte de os parlamentares estarem antenados com o assunto, todos quiseram participar.

Valor: Como avalia a reação internacional, principalmente das ONGs ambientalistas, em relação ao texto?

Kátia: A verdade é que acabaram os dias em que só ambientalistas e ONGs internacionais comandavam esse assunto como uma procissão. Ninguém mais vai tratar de meio ambiente no Brasil como um dogma ou religião. E sei que isso deve ser desesperador para essas pessoas, afinal foram muitos anos de comando absoluto. Agora estamos saindo da verdade absoluta e partindo para um debate democrático.

Valor: Houve mudança na postura do Ministério do Meio Ambiente?

Kátia: Eu tenho que reconhecer que, embora a ministra Izabella Teixeira não tenha concordado com algumas de minhas ideias – é claro que ela não é obrigada a concordar -, ela foi importante nesse processo. Essa mudança de condução do debate derrubou a tese de que, se o ministro do Meio Ambiente não fizer tudo o que os ambientalistas querem, não é um bom ministro. É o mesmo que dizer que o ministro da Agricultura tem que atender 100% do que os agricultores querem. Essa ideia acabou. Na Inglaterra, o ministério do Meio Ambiente e da Agricultura é um só. Não há possibilidade de tratar uma coisa sem se atentar para a outra.

Valor: A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou o texto aprovado pelo Senado.

Kátia: Você já viu algum criador querer matar a sua criatura? Foi ela quem construiu todo esse imbróglio. A ex-ministra Marina Silva é quem gerou todo esse desentendimento artificial. Ela é protecionista, mas eu acredito no desenvolvimento sustentável. A verdade é que a ex-ministra perdeu os argumentos e, inclusive, o apoio do Congresso, porque é impossível o diálogo com uma pessoa que pense como ela.

Valor: Que avanços a senhora destaca do texto aprovado pelo Senado?

Kátia: O cômputo da reserva legal com a APP [área de proteção permanente] é um avanço. Imagine que você tenha uma fazenda com um rio, onde a sua APP é tão larga que chega a consumir 30% de sua fazenda. Pela regra anterior, você ainda tinha de deixar mais 20% de área para reserva legal, ou seja, metade da fazenda ficava inviabilizada. Unir o somatório disso e poder ter escalas de 80%, 50% 35% e 20% foi um grande avanço. A decisão de transformar as multas em serviços ambientais também foi extraordinária.

Valor: A decisão de anistiar desmatadores tem sido muito criticada.

Kátia: Querem colar essa ideia de anistia, mas isso não é verdade. Seria anistia se tudo estivesse perdoado. Teremos de recompor áreas por um erro cometido. As regras determinam a recomposição do mesmo bioma, não necessariamente no mesmo Estado. Isso, aliás, vai dar o que falar. Imagine a situação do pampa gaúcho. Como é que aquele bioma será recomposto em outro Estado? Além disso, nós deveremos perder 30 milhões de hectares em área de produção, se tudo for cumprido à risca. Isso significa R$ 40 bilhões. Isso não é prejuízo para os agricultores?

Valor: A senhora acredita em possíveis vetos pelos deputados?

Kátia: Acho que não será um debate fácil. Essa régua de que a área de mata ciliar de qualquer rio tem que ser recomposta entre 15, 30 e até 100 metros é um negócio que não tem como virar realidade. Muita coisa não há como reverter, temos que pensar no que será feito daqui para frente. Acho que é um ponto difícil de ser aceito na Câmara e complicado para os pequenos produtores cumprirem à risca.

Valor: Acredita que um texto final seja enviado à presidente ainda neste ano?

Kátia: Acredito que todos estão com a consciência de que é preciso levar algo para casa. Por isso estou muito confiante na aprovação do código. Temos um marco inicial, há muitas regras e regulações que podem ser feitas depois. Vamos respeitar o momento e aquilo que foi possível obter. Não há verdade absoluta nessa discussão.

Por Caio Junqueira | VALOR

De Brasília

Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.

A discussão sobre a PEC parou ontem e anteontem os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a proposta atualmente tramita. Os ruralistas lotaram as sessões e conseguiram aprovar um requerimento de inclusão da PEC na pauta, que foi aprovado. Com ampla maioria, estava prestes a ser votado quando deputados do PT mobilizaram o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo que, por sua vez, acionou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, para tentar impedir a apreciação.

“Vim aqui a pedido do Ministério da Justiça para que esta votação não seja realizada hoje. Minha proposta é que discutamos a PEC ainda neste ano com o ministro e na primeira sessão da CCJ em 2012 ela seja votada. E se ela for aprovada, viabilizaremos a comissão especial para discuti-la”, afirmou. Embora com alguma discordância, os ruralistas concordaram. Mas já elegeram a PEC como prioridade para 2012.

“Aprendemos com o Código Florestal que temos de enfrentar os problemas aqui, ser pró-ativos. Esse projeto ficou barrado aqui com muitas manobras, principalmente do PT e dos setores ligados à Igreja”, afirmou ao Valor o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Apresentada em 2000 pelo empresário rural e deputado Almir Sá (hoje no PR de Roraima), foi primeiro relatada pelo padre e atual deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu sua inadmissibilidade. Acabou não sendo votada e, em consequência, arquivada. Mas já na última legislatura os ruralistas pediram seu requerimento. Um novo relator, Geraldo Pudim (PMDB-RJ), foi designado, e apresentou parecer favorável à PEC. Só que novamente foi remetida ao arquivo, sem apreciação.

Em fevereiro foi mais uma vez desarquivada e em maio foi designado o novo relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também vice-líder do governo. Em seu parecer, ele acabou por se manifestar pela admissibilidade da PEC 215 e de outras 11, sendo nove semelhantes a ela e duas que pretendem permitir ao Congresso que, além das terras indígenas, também seja responsável pela demarcação de terras quilombolas e de unidades de conservação ambiental.

Foi a senha para que os petistas na CCJ se revoltassem. “Eles querem avançar sobre novas terras e vêm com a justificativa de que tudo ocorre à revelia. Estão com raiva porque, no modelo atual, o Estado atribui para si essa responsabilidade de demarcar e homologar essas terras”, afirmou Sibá Machado (PT-AC). “A PEC é inconstitucional porque fere o princípio da separação de poderes a partir do momento em que dá ao Congresso uma função que é do Executivo. Além disso viola direitos e garantias individuais”, disse Alessandro Molon (PT-RJ).

Os ruralistas apontam aí uma reação “ideológica” do PT. “A CCJ não discute o mérito, só a admissibilidade. O mérito será discutido em uma comissão especial, por se tratar de emenda constitucional”, disse Moreira Mendes. Ele afirmou também que “há uma criação indiscriminada de terras indígenas no país” e que “cada reserva indígena que se cria resolve-se o problema de meia dúzia de índios mas cria problemas a milhares de outras pessoas”. Para o deputado Vilson Covatti (PP-RS), a demarcação de terras é feita hoje de forma unilateral. “Um antropólogo nomeado pela Funai é quem decide. Tem área escolhida que índio nunca habitou.”

29 de novembro de 2011

Xico Graziano, agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xicograziano@terra.com.br – O Estado de S.Paulo

Na polêmica sobre o Código Florestal, entre ambientalistas e ruralistas, não tenha dúvidas: fique com ambos, unindo-os. Já deu para descobrir que a polarização do debate namora o simplismo. E que o fundamentalismo fragiliza o pensamento.

Mesmo no futebol, em que as paixões se arrebentam no grito, circunstâncias permitem torcida pelo empate, nem vencedor nem vencido. Assim, em certo sentido, disputam a agronomia e a ecologia.

Qual paixão intensa, ora se adoram, ora se odeiam, mas nunca se desgrudam. As ciências biológicas, complexas por tratarem dos fenômenos vivos, dificilmente se encaixam na controvérsia trivial da política, muito menos se submetem ao desígnio polarizado de uma competição esportiva. Detestam também a motivação quase religiosa que guia alguns de seus expoentes, sejam, no caso, ruralistas ou ambientalistas.

Produzir, e não apenas coletar, exige alterações no equilíbrio natural. No bê-á-bá da moderna agronomia se ensina que a agricultura, ao afetar os ecossistemas originais, pode seguir dois caminhos: o predatório ou o sustentável. No primeiro, a produção rural se expande desprezando brutalmente as leis naturais; no segundo, técnicas adequadas de cultivo e criação mitigam os impactos no agroecossistema modificado.

Aqui mora a essência do dilema agroambiental, qual seja, a disputa histórica entre produzir e preservar. No início da civilização, e até há pouco tempo, o caminho predatório predominou, pois os impactos da destruição eram localizados, insignificantes na dimensão planetária. Mas o crescimento contínuo da população humana, juntamente com a tecnologia, avolumou o problema, começando a ameaçar a própria sobrevivência humana. Crise ecológica global.

O ambientalismo jamais teve a coragem de admitir que o maior desastre ecológico existente na Terra é o exagerado predomínio da espécie Homo sapiens. Foi a mente inteligente, ao romper as condições naturais da existência e procriar indefinidamente, que causou graves consequências sobre a estabilidade da vida. Simples. E dramático.

A arrogância do saber imaginou ser possível dominar a natureza a seu bel-prazer. Agora, sofrendo por causa dos impactos ambientais, a humanidade busca novamente no conhecimento a saída para o infortúnio que criou. Os dejetos nas cidades poluem as águas, inventam-se formas de tratamento; as lavouras provocam o surgimento de pragas e doenças, sintetizam-se agrotóxicos para controlá-las; e assim por diante. Até quando, não se sabe.

Denominada recentemente como “pegada ecológica”, a pressão da população humana sobre os recursos naturais, mostram os estudiosos, já ultrapassou em 25% o limite da Terra. De duas, uma: ou se reduz a população, algo impensável até pelo menos 2040, ou se modificam os hábitos de consumo e a produção geral. Nada será fácil.

Nas estimativas mais comuns, a população humana se estabilizará entre 8,5 bilhões e 9 bilhões de habitantes. Mas o acréscimo de renda, verificado hoje em dia especialmente na Ásia, fará crescer entre 70% e 100% a demanda por cereais e carnes, pressionando. O cenário positivo anima os agricultores a produzir mais, mesmo porque ninguém ainda teve a coragem de propor que as famílias pobres, que somente agora fartam a mesa, comam menos. Churrasco democrático.

Mas a ingenuidade de certos ambientalistas aqui, no Brasil, alicerça a ousadia de proporem que a agricultura brasileira recue em sua produção, estabelecida historicamente. Gente séria, porém ilusória, defende para a roça algo semelhante ao que pretende que ocorra na cidade, a desabitar as várzeas paulistanas do Tietê, do Pinheiros e do Tamanduateí. Ou a demolir as moradias nos morros cariocas. Nada factível.

Em Minas Gerais, a criação de gado embeleza a geografia montanhosa da Zona da Mata e da Mantiqueira desde o ciclo da mineração. Remanescentes de mata misturam-se com os rebanhos nas grotas e escarpas, caracterizando uma zona de produção peculiar, bonita, embora de baixa produtividade e estável. Nessa paisagem, típica das regiões montanhosas, nasceu o famoso queijo mineiro acompanhado do delicioso doce de leite.

Pois bem, segundo os modernos conceitos da legislação, parte dessas áreas, a mais inclinada e que margeia córregos, passou a ser protegida. Virou as polêmicas áreas de preservação permanente (APPs), que representam milhões de hectares de pastagens, espalhados por aí, geralmente apropriados por pequenos agricultores. Decididamente, não foram eles que causaram a crise ambiental.

Ambientalistas ingênuos, todavia, defendem a tese de que tais áreas de pastagens deveriam ser interditadas, retornando a elas a cobertura vegetal originária. Um deles chegou a caracterizar como crime de “lesa humanidade” manter as vaquinhas morando por lá. Deu um cartão vermelho aos sitiantes, rumo ao chuveiro das favelas. Esdrúxulo.

Tais teses catastrofistas encontram algum respaldo na grande mídia, induzindo a opinião pública a pensar que estamos próximos do fim se o novo Código Florestal for aprovado. Puro exagero. Por outro lado, ruralistas tradicionais defendem continuar tocando fogo na floresta para combater a fome no mundo. Absurdo. Caminhos extremos do beco sem saída.

Nem será necessário desmatar novas áreas ecologicamente sensíveis, nem carece reduzir o tamanho de nossa agricultura. Fora as exceções, consideradas no novo Código Florestal construído no Senado, o empate é a estratégia possível na equação da sustentabilidade agrária. Vitória do bom senso, derrota do fundamentalismo.

Chega de tratar nossos avôs como “criminosos ambientais”. Confundir o feito dos antepassados com a bandidagem atual na floresta interessa apenas à torcida da ignorância.

Por Ivandro Ristum Trevelim – VALOR

A discussão causada pelo novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da aquisição de terras rurais por estrangeiros despertou controvérsias e voltou a pautar um tema jurídico-econômico que já recebeu tratamento legal ainda no início da década de 1970, com a edição da Lei 5.709, que regula os procedimentos de compra e venda de terras. Os tempos eram outros e a preocupação política então era o controle, ou seja: a aquisição de terras rurais acima de determinada metragem apenas seria possível após autorização governamental, resultando em procedimento complexo pouco ou nada usado nos anos seguintes. O controle também chegava à origem do capital, já que empresas brasileiras com a maioria do seu capital social detido por estrangeiros também deveriam obter previamente a autorização.

Já na década de 1990, o cenário começa a ser alterado por razões econômicas, pois o Brasil iniciava a sua abertura ao mundo e necessitava de investimentos. Buscou-se a facilitação para o ingresso de capitais e o substrato jurídico foi alterado, especialmente com o advento da Emenda Constitucional nº 6 e do Parecer nº CG-181 da AGU de 1997, que levaram à equiparação entre empresa brasileira e a empresa brasileira detida por capital estrangeiro. Prevaleceu, desta forma, o princípio da isonomia por 14 anos, período em que inúmeras aquisições de terras rurais com capitais externos ocorreram.

Essa situação perdurou até agosto de 2010, quando novo parecer da AGU revogou o anterior sobre a matéria, que vigorou por mais de uma década, e mudou o marco regulatório sobre a realização de investimentos no agronegócio brasileiro. Até então, não havia restrições à aquisição ou arrendamento de terras rurais, desde que a empresa adquirente fosse constituída no Brasil, independentemente da origem de seu capital.

Não é positivo que o mesmo grupo de regras seja interpretado de formas diferentes pelo mesmo órgão, a AGU

Durante os anos de vigência do Parecer da AGU então revogado, inúmeros negócios foram, de fato, formalizados. Consequentemente, esses negócios foram revestidos de juridicidade, consistindo em atos jurídicos perfeitos e, como tais, protegidos pela Constituição. Essa situação até então estável foi ameaçada por mudanças nas regras, ou mais propriamente, na verdade jurídica que até então prevalecia, da igualdade entre empresas brasileiras, independentemente da origem do capital

Tanto foi assim que os órgãos de controle, com destaque especial para o Incra, não receberam estrutura e pessoal técnico, com preparo suficiente para responder e dar vazão de forma célere e ágil a essa demanda.

A preocupação do Governo com essa situação foi acentuada a partir de 2008, quando começou a busca por fórmulas para reverter esse quadro. Com a publicação do novo parecer da AGU e sua aprovação pela Presidência da República, o documento adquiriu força similar à da lei, vinculando a administração pública, e reinterpretou a visão de 1997 em sentido diametralmente oposto: agora também a empresa brasileira detida por capital estrangeiro deve requerer autorização, revogando o princípio da isonomia. Ressalta-se que ambas as posições da AGU foram baseadas no mesmo diploma: a Constituição Federal.

Dessa maneira, uma empresa que for brasileira com maioria de capital estrangeiro não poderá comprar terras rurais sem autorização prévia do governo federal, Congresso Nacional e (ou) Incra. Além disso, há ainda limites máximos dentro de cada município que podem ser objeto de aquisição por estrangeiros, ou sociedades brasileiras com maioria do capital ou controle detido por estrangeiros.

A restrição ora imposta abrange também a possibilidade de empresas brasileiras (com capital estrangeiro) arrendar terras rurais, restringindo negócios como a produção de grãos e alimentos, ou mesmo a produção de insumos para a cadeia de produção energética e biocombustíveis, como a cana-de-açúcar, que apresenta demanda crescente.

O anúncio desse novo parecer teve como resultado prático a suspensão dos investimentos por empresas com essas características e à espera de nova regulamentação. O impacto foi imediato e estima-se que alguns bilhões em investimentos no setor agroindustrial estejam suspensos, em vista do cenário de incertezas jurídicas criado.

Um dos temores presentes em relação a essa indefinição é a preocupação com o destino do investimento que seria aplicado no Brasil. Acredita-se que esses aportes não ficarão simplesmente aguardando uma definição governamental clara sobre a segurança jurídica para sua aplicação. Dessa maneira, investidores estrangeiros poderão empregar seus recursos em outros países. Em um momento em que o Brasil vive a interiorização do desenvolvimento e riqueza, certamente tal investimento em muito contribuiria para a aceleração do avanço econômico e social do país.

A mudança na interpretação feita a partir dos mesmos diplomas denota e reforça a sensação de insegurança jurídica em nosso sistema, o que é prejudicial não só aos investidores (locais ou de outras origens), mas a todos os brasileiros. Não é positivo que o mesmo grupo de regras possa ser ora interpretado de uma forma e ora de outro, pelo mesmo órgão, a Advocacia Geral da União. Decisões sobre matérias de tamanha relevância não deveriam ficar concentradas nas mãos de poucos, mas sim levadas a debate com a sociedade, garantindo a sua participação.

Enquanto esse debate não é promovido, o governo federal deveria se manifestar, de forma clara e inequívoca, sobre o procedimento a ser adotado por sociedades brasileiras que se encontram em situação kafkaniana, esclarecendo e detalhando qual é o procedimento a ser adotado a partir da lei para aprovação de um projeto de desenvolvimento de agronegócio. Esse esclarecimento poderia inclusive conter diretrizes definidas sobre como se dará o processo de aprovação ou não – de forma clara, para que todos saibam quais são as efetivas regras do jogo. A tendência natural é que empresas invistam em ambientes que considerem mais favoráveis e seguros.

É necessário estabelecer urgentemente novo marco para a matéria, traduzindo e refletindo os anseios da sociedade brasileira, de modo a equilibrar de maneira mais racional dois valores importantíssimos: a segurança nacional e o desenvolvimento econômico do país. Não se pode continuar com a atual situação de incerteza jurídica; a questão deve ser de uma vez por todas tratada e definida pelo Congresso Nacional.

Ivandro Ristum Trevelim, doutor em Direito Civil e Imobiliário pela USP, é advogado do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados.

Balance del quinquenio. Solo se benefició al 10% de los productores.Pese a que el Minag proyecta envíos por US$ 4,5 mil millones en productos agrícolas para 2011, dicha cifra no se refleja en las zonas rurales.

Francis Cruz. LA REPÚBLICA

Las cifras de agroexportación –que se han duplicado desde el 2006 hasta el 2011– han sido mencionadas en congresos nacionales e internacionales como un constante trabajo del gobierno y el sector privado peruanos por irrigar desiertos, tecnificar los campos y llevar una mejor calidad de vida a todos los habitantes de las zonas rurales y amazónicas del país.

Lo cierto es que las políticas agrarias del  gobierno de Alan García no han reducido las asimetrías. Si bien las agroexportaciones pasaron de US$ 2.066 millones en el 2006 a US$ 4.500 en el estimado del 2011, también las importaciones crecieron al mismo ritmo. Un ejemplo: si en 2010 realizamos envíos por US$ 3.157 millones, importamos por valor de US$ 3.088, haciendo que las producción interna continúe con muy baja productividad. En las zonas rurales 6 de cada 10 personas son pobres, y 3 son pobres extremos (menos de US$ 1,25 diarios).

¿El campo anda de la mano?

Una cafetería en EEUU distribuye el mejor café del mundo de un agricultor puneño que cultiva una chacra de tres hectáreas, gerentes rusos comen uva de mesa peruana, ingleses degustan helados de mango, pero ¿ese posicionamiento y ese concepto de calidad de nuestros productos en el exterior se refleja de igual forma para todos los productores?

El director de Agronoticias, Reynaldo Trinidad, manifestó que el Ejecutivo saliente nunca tuvo interés por escuchar a un sector que representa el 26% de la población nacional y que produce el 70% de los alimentos que consumen todos los peruanos.

“En síntesis, la política agraria ha funcionado bien para el 10% de los productores que se beneficien de los TLC, pero el 90% sigue estando excluido”, destacó.

En opinión de Trinidad, tampoco existe planificación de los procesos de investigación, producción, transformación, comercialización y consumo de la producción agraria. “Lo único que existe es una ‘planificación referencial’ o ‘marco orientador’ para arroz, papa, maíz y algodón.

Todo el resto está en el aire”, lamentó. El próximo gobierno deberá cumplir con su promesa de inclusión para que todos los agentes del agro caminen juntos hacia el desarrollo.

Datos

agroexportaciones. Los principales productos peruanos de agroexportación durante 2010 fueron el café (con el 28,1% del mercado) y unos envíos de US$ 887 millones, seguidos por los espárragos (13,5%) por un valor de US$ 430 millones, las uvas de mesa (5,7%),  US$ 180 millones, y el mango (3,6%).

Más importaciones. Según datos de Minag y ADEX, las importaciones han sido mayores a las exportaciones. Las primeras alcanzaron US$ 1.541 (con maíz duro, los demás trigos y aceite de soya), mientras que las segundas llegaron a US$ 1.304 millones.

Desidia del Ejecutivo

El experto en agro José Manuel Hernández señaló que fueron varios puntos los que debió mejorar el quinquenio de Alan García. Para empezar, sostuvo que el sector agrario debería pasar del 0,3% del PBI que recibe actualmente a un mínimo de 0,5%. Aseguró que el gobierno entrante debe invertir más en el agro para impulsar el desarrollo.

Las progresivas desgravaciones arancelarias favorecieron a importadores pero no a productores ni a consumidores. “El Ejecutivo en lugar de favorecer políticas antidumping solo ha favorecido a los importadores y empresas interesadas”.

Aunque Alan García se jacta  de las obras de los diferentes proyectos hídricos como Olmos, Majes o Chavimochic, al día de hoy no se han concluido y, por ende, no se ha avanzado ni una hectárea en la ampliación de la frontera agrícola.

Otro punto que señaló Hernández fue que el servicio de crédito es muy caro y escaso y no llega a todos los agricultores del país. Además destacó la ineficiencia de Agrobanco.

Reacciones

“El sector agrario recibe menos de 0,3% del PBI; debería recibir por lo menos 0,5%. Ese sería un gran logro del próximo gobierno”.

José Manuel Hernández
Experto y consultor agrario

“La política arancelaria de Alan García ha sido una agresión contra el 90% de pequeños productores del mercado interno”.

Reynaldo Trinidad
Director de revista agronoticias

De Paris – VALOR

“Brasil, a nova fazenda do mundo”. Foi com essa machete de página do jornal francês “Le Monde” que os ministros de Agricultura dos principais países desenvolvidos e emergentes desembarcaram ontem, em Paris, para o primeiro “G-20 agrícola”, com reuniões hoje e amanhã.

O influente periódico ilustrava a percepção de que “o Brasil será um dos pesos pesados do encontro”, diante de sua “irresistível ascensão”. Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor “nos próximos dez anos”.

Os protagonistas agrícolas chegam à reunião do G-20 divididos sobre como responder às fortes altas dos preços dos alimentos. O comunicado final, como sempre acontece nesse tipo de reunião, deverá deixar de lado as polêmicas. A começar por controle de preços, sem chance de ser aceita por países exportadores.

Tampouco se espera que o G-20 decida pela eliminação de subsídios na produção de biocombustíveis ou no comércio mundial. O Brasil não subsidia o etanol, mas EUA e Canadá, sim – apesar da recente decisão do Senado americano de retirar o apoio, medida que ainda terá de passar por outras aprovações. Para o Brasil, não tem sentido a alegação de algumas organizações multilaterais de que é impossível elevar a produção de biocombustíveis e alimentos ao mesmo tempo. O país acredita estar provando o contrário.

Também não há possibilidade de ir adiante a ideia de proibir os países de aplicarem impostos às exportações, ou mesmo de restringi-los. O texto final trará um acordo apenas sobre a proibição nas exportações “não comerciais ou humanitárias”.

Os assessores dos ministros vão começar a negociação final do plano de ação contra a volatilidade dos preços dos alimentos nesta quarta-feira às 8 horas da manhã, e podem se estender até a noite. Os franceses apontam divergências sobre a entrega de dados de estoques por parte de China e Índia, resistência dos britânicos e australianos sobre a regulamentação dos mercados futuros e desencontros sobre a restrição das exportações de alimentos.

Os custos das matérias-primas são o vilão no curto prazo. Mas o Brasil tem insistido que a questão é mais ampla e envolve desde o efeito perverso dos subsídios dos países desenvolvidos, que derrubam os preços e quebram a produção nos países pobres, até a baixa produtividade dessas nações por força de programas de ajuste impostos de fora.

Para se ter uma ideia dos desafios, o rascunho do comunicado dos ministros destacará que, para alimentar uma população mundial de 9,1 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola precisará crescer 70% no período – quase 100% nos países em desenvolvimento. Isso requer um conjunto de medidas para elevar a produção, a produtividade e a eficiência dos recursos. E o Brasil é central.

Beneficiado pelos altos preços das commodities agrícolas e com candidato à direção geral da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU, o Brasil sinaliza com planos de ampliar a cooperação agrícola em países africanos. A ideia é desenvolver projetos que garantam uma cesta de alimentos básicos, ao invés de se concentrar em produção destinada à exportação.

“Queremos ampliar a cobertura temática e geográfica da cooperação e ajudar a desenvolver e a diversificar a produção africana, aproveitando nossa experiência em áreas como o Cerrado”, disse o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. O representante brasileiro diz que isso ocorre no rastro do êxito da cooperação na melhora da produção de algodão com os quatro grandes produtores africanos – Mali, Benin, Chade e Burkina Faso.

Na sexta-feira, em Roma, nada menos do que cinco ministros brasileiros deverão participar de seminário organizado pelo Itamaraty destinado a países africanos e do Caribe, as vésperas da eleição para a direção-geral da FAO. Os países africanos serão decisivos na eleição. A expectativa é que o candidato brasileiro José Graziano da Silva tenha apoio também na Africa. (AM)

Com expansão registrada pelo setor, fabricantes investem em aumento da produção

Fernanda Yoneya e Leandro Costa – O Estado de S.Paulo

Capitalizados graças aos bons preços obtidos para a maioria das commodities na recém-colhida safra recorde – com 159,5 milhões de toneladas de grãos, segundo a Conab -, produtores rurais de todo o País investem altas cifras na compra de máquinas com tecnologia sofisticada, para melhorar a produtividade das lavouras.

De maio de 2010 a abril deste ano, 66,8 mil unidades de colhedoras e tratores foram vendidos no País, ou 6% mais em relação a igual período anterior, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “O ano passado, aliás, foi histórico para o setor, com 69 mil unidades vendidas; este ano devemos pelo menos continuar assim”, diz Milton Rego, vice-presidente da Anfavea.

Na maior feira de máquinas para o setor da América Latina, a Agrishow, realizada no início do mês em Ribeirão Preto (SP), a empolgação dos fabricantes confirmou-se com os números: a edição deste ano registrou R$ 1,5 bilhão em negócios com máquinas e implementos agrícolas, crescimento de 30% em relação a 2010 – que já era considerado bom pela indústria.

Além disso, estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) dão conta de que este ano o segmento deve crescer 15% em relação ao anterior. Com a busca cada vez maior pelos mais variados produtos, desde tratores e colhedoras até implementos como adubadoras, plantadoras e pulverizadores, há receio no setor sobre a capacidade instalada para atender pedidos até o início da próxima safra de verão, no fim do ano.

“Essa indústria não costuma trabalhar com estoques; fabrica conforme a demanda”, diz o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Celso Casale. “Ou, pelo menos, se o volume de pedidos for elevado, pode ocorrer de o produtor ter de esperar um prazo maior para receber o equipamento.”

Por acreditar no firme crescimento do setor e justamente para evitar um “apagão” agrícola, as grandes fabricantes estão se movimentando para ampliar seus parques produtivos.

A John Deere, líder em colhedoras de grãos no País, estuda áreas para a instalação de uma nova fábrica. O diretor de Relações Institucionais para a América do Sul da empresa, Alfredo Miguel Neto, afirma que a empresa, que faturou 25% a mais no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2010, anunciará em breve aportes nesse sentido. A empresa fabrica, além de colhedoras de grãos e de cana-de-açúcar, tratores e implementos nos municípios gaúchos de Montenegro e Horizontina e em Catalão (GO).

Investimento. Em situação mais confortável está a CNH, do Grupo Fiat, dona das marcas Case e New Holland, de tratores agrícolas e colhedoras. Com o aporte recente de R$ 1 bilhão no complexo industrial em Sorocaba (SP), inaugurado há um ano, a empresa elevou em 8 mil unidades/ano a capacidade de fabricação. Segundo o diretor comercial para a América Latina da Case, Cesar Di Lucca, isso permitirá que a empresa atenda “com certa tranquilidade” um número maior de encomendas. “Além disso, estamos investindo US$ 100 milhões na construção de uma planta na Argentina, que também nos dará suporte.”

A Santal, do segmento de máquinas e implementos para cana-de-açúcar, instalou nova unidade em Cravinhos, vizinho a Ribeirão Preto, sede da empresa. “Tivemos de aumentar a capacidade produtiva diante da demanda”, diz o gerente de marketing e produtos, Marco Antônio Gobesso. A nova unidade recebeu aporte de R$ 1,5 milhão. A antiga produz mais veículos de transbordo (carretas que transportam a cana até a usina). “Para cada colhedora, são necessários quatro transbordos”, explica Gobesso. A nova fábrica, que estará em pleno funcionamento em junho, terá capacidade para 20 colhedoras por mês.

Na unidade de Ribeirão, eram fabricadas cinco dessas máquinas por mês. A produção de veículos de transbordo passou de oito para 14 unidades por dia. Gobesso diz que a linha de produção de plantadoras também será ampliada no segundo semestre.

Tradicional fabricante de implementos agrícolas, a Jumil, com duas fábricas em Batatais (SP), investiu em melhorias no parque fabril e na contratação de mão de obra. Em 2010, vendeu cerca de 300 plantadoras de verão, principal item da marca. Este ano, a meta é vender entre 450 e 500, diz o presidente do conselho, Rubens Dias de Morais.

“Fizemos investimentos pontuais para acompanhar esse crescimento, mas a indústria segue um planejamento de longo prazo”, afirma Morais. O faturamento da empresa deve crescer 30% em 2011. “Em 2010, o volume de negócios foi de R$ 140 milhões e, em 2011, a meta é chegar a R$ 190 milhões”. A companhia possui 700 funcionários e emprega outras 250 pessoas terceirizadas.

Na Agrishow, o volume de propostas recebidas pela Jumil chegou aos R$ 35 milhões, ante R$ 25 milhões no ano passado. “É importante destacar que as exportações, sobretudo para a África, terão papel fundamental nessa expectativa de crescimento”, diz Morais. Hoje, as exportações representam 20% da produção da Jumil e a meta é chegar a 30%.

Crescimento. Diretor-superintendente da fabricante de implementos e máquinas agrícolas Tatu Marchesan, de Matão (SP), João Carlos Marchesan diz que a companhia está preparada para o crescimento do mercado. “Temos capacidade produtiva bastante elástica. Na safra 2003/2004, a maior demanda da década, conseguimos atender a todos”, diz o executivo. A empresa fabrica 20 plantadoras por dia, mas tem capacidade para 35. Implementos como subsoladores, roçadeiras e distribuidores de adubo somam 300 unidades por dia.

“Se a demanda explodir será difícil atender em tempo hábil”, acredita o gerente de Exportação da Baldan, Aparecido Sydney Cândido. Ele diz que, por enquanto, a fábrica de implementos para preparo de solo, plantio e colheita de grãos, instalada em Matão (SP), tem capacidade para atender a demanda. “Renovamos máquinas recentemente e contratamos mais gente”, diz Cândido. Ainda assim, o prazo entre o fechamento do pedido e a entrega da máquina passou de 40 para 60 dias, em média.

Algo parecido aconteceu com a Jacto, que fabrica pulverizadores e colhedoras de café em Pompeia (SP). Segundo o gerente comercial Valdir Martins, por causa de limitações do parque fabril, a espera por uma máquina pode demorar mais de 90 dias.

Líder no segmento de tratores de até 50 cavalos de potência, a Agrale, com unidade em Caxias do Sul (RS), informa que a perspectiva para 2011 é de produção de 2,1 mil a 2,2 mil unidades. “Em 2010, produzimos 1,9 mil tratores”, informa o diretor de vendas, Flávio Crosa./ COLABOROU GUSTAVO PORTOC

Segurança alimentar deve ser política de Estado dos países em desenvolvimento.

Davi Zocoli / valor

José Graziano da Silva – VALOR

Alimentar 9 bilhões de bocas em 2050, quando a humanidade terá um contingente 35% maior que o atual, não é obra que se possa deixar ao improviso.

Um repertório ecumênico de iniciativas no plano da cooperação internacional e das políticas locais terá que ser acionado de forma progressiva e articulada para elevar a oferta mundial de alimentos em 70% até lá, conforme preconiza a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Para que o alimento chegue à mesa de quem tem fome nenhum segmento da produção rural poderá ser descartado; nenhuma escala negligenciada.

Um dos requisitos dessa travessia é o salto de 60% no nível atual do investimento agrícola. Ele não ocorrerá se a ajuda internacional ao desenvolvimento não recuperar o foco na agricultura que hoje recebe apenas 4% dos recursos, contra 17% nos anos 80. Ademais, a equação não fechará sem forte parceria entre investimentos públicos e privados nos países em desenvolvimento, cujos governos devem assumir a segurança alimentar como política de Estado.

Sejam quais forem os cálculos prospectivos, a densidade dessa maratona está diretamente relacionada à capacidade de articular três dinâmicas: a) por razões ambientais e de esgotamento de fronteiras, a produtividade – leia-se, pesquisa, fomento e extensão rural- terá um papel preponderante no processo; responderá por 90% da oferta adicional prevista; b) America Latina e África, as duas últimas geografias com espaço para interligar o esforço de produtividade à incorporação de novas áreas, devem fornecer mais 120 milhões de hectares a esse mutirão planetário; c) ao contrário do que ocorreu na Revolução Verde, nos anos 50, desta vez a batalha da produção não poderá abstrair as intersecções com três modalidades de “fomes” então ignoradas: a “fome” de empregos; a “fome” de direitos sociais, sobretudo nas fronteiras rurais, e a “fome” de equilíbrio ambiental. A batalha da produção, ademais, não deve subestimar as intercorrências da especulação financeira sobre a segurança alimentar das nações.

Não há um modelo de negócio ou panacéia institucional capaz de assimilar todas as demandas embutidas nessa empreitada que definirá um pedaço do século XXI. É nesse sentido que a experiência brasileira emerge como uma referencia encorajadora. Longe de figurar como um modelo irretocável, com um histórico rural intrinsecamente avesso à glamourização, o Brasil soube combinar políticas pragmáticas e assim aplainar caminhos e estabelecer razoável complementaridade entre escalas distintas no atendimento da segurança alimentar e do mercado mundial de commodities.

O Brasil elegeu a agricultura familiar como protagonista e também investiu fortemente em pesquisa agropecuária

A “modernização conservadora” implementada na agricultura brasileira nas décadas 70/80/90, ao mesmo tempo em que multiplicou a produção de forma notável consumou em três décadas uma transição rural/urbana que a maioria dos países ricos levou um século para concluir. Um êxodo de 30 milhões de pessoas semeou periferias metropolitanas conflagradas e desigualdades sociais e regionais asperamente acentuadas no espaço rural.

A economia fixou suas duras circunstâncias, mas decisões estratégicas posteriores mostraram que por mais rigorosas que sejam as circunstâncias há sempre escolhas a serem feitas. O Brasil escolheu investir fortemente em pesquisa agropecuária, em políticas de crédito direcionadas e, com maior ênfase a partir do guarda-chuva de ações do Fome Zero, desde 2003, elegeu a agricultura familiar um protagonista relevante no combate à fome e à miséria.

Poucos países dispõem hoje de um escudo de segurança alimentar como o brasileiro, que acode a emergência da exclusão, mas cuida de superar a sua origem fortalecendo a base da pirâmide de renda, com a elevação do salário mínimo, bem como a agricultura familiar, assegurando-lhe crédito, assistência técnica e uma demanda cativa desdobrada em duas frentes relevantes.

Por lei, 30% da merenda escolar diária de 47 milhões de crianças e adolescentes deve ser adquirida junto aos pequenos produtores. Na outra ponta, o Programa de Aquisições de Alimentos do governo federal investiu R$ 3,5 bilhões nos últimos sete anos na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de 160 mil agricultores. Em média, 14 milhões de pessoas são beneficiadas com esses produtos todos os anos.

A contrapartida dessas políticas é que, desde 2003, a taxa de pobreza na área rural caiu de 52% para 33%; três milhões de pessoas saíram da miséria no campo (28 milhões em todo o Brasil) e a renda média da agricultura familiar aumentou 33%, contra 13% da média nacional.

Não menos lustrosos foram os resultados do agronegócio. O Brasil colherá este ano a maior safra de grãos da sua história (cerca de 157,4 milhões de toneladas). É líder em diferentes mercados e nas últimas décadas, sua agricultura registrou o maior ganho de produtividade do mundo, 3,5% ao ano, em ascensão. É esse repertório diversificado de avanços, e o conhecimento científico que lhe deu sustentação, graças às tecnologias da Embrapa assimiláveis pela grande e a pequena escala, que o país quer compartilhar com outras nações na maratona para vencer a corrida contra a fome nos próximos anos.

José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para a América Latina e Caribe

Safra 2010/11: Ao mesmo tempo em que se firma como polo superprodutivo, região encara grandes carências

Marcos A. Campos/Divulgação
O algodão desponta em Luís Eduardo Magalhães, onde a colheita ganhará abril, com mais volume e preços elevados

Fernando Lopes | VALOR

De Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério (BA)

A rentável colheita de grãos e algodão esperada neste ano no oeste da Bahia alimenta entre governos locais, agricultores e sociedade civil em geral a discussão em torno dos destinos dos lucros. Ao mesmo tempo em que tendem a estimular a expansão da área produtiva e novos investimentos em tecnologias aplicadas nas lavouras, é consenso na região que a bonança tem de servir também para financiar melhorias sociais e de infraestrutura, sob o risco de que o crescimento desordenado trave o desenvolvimento futuro de municípios importantes como Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério.

Antes de visitar a região na semana passada a convite do Rally da Safra, organizado pela Agroconsult, o Valor conversou, por telefone, com o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP). Produtor de soja e algodão no oeste baiano, além de café, laranja e mamão irrigados, Santa Cruz adiantou aquilo que a reportagem conferiu in loco nos dias 18 e 19: o que há de melhor em termos de lavouras e carências estruturais agudas.

É certo que “LEM”, como Luís Eduardo Magalhães é conhecida, é uma cidade nova e extensa – tem 3.941 quilômetros quadrados (394,1 mil hectares). Mas seu crescimento populacional tem sido vertiginoso, e na área urbana está difícil combater o avanço das favelas e as mazelas em serviços essenciais como habitação, saúde ou educação. Em 2000, quando passou de distrito da vizinha Barreiras a município, LEM tinha 18 mil habitantes; atualmente, de acordo com o IBGE, tem mais de 60 mil.

“Estamos com produtividades elevadas e preços [dos principais cultivos agrícolas] em nível excelente, e é claro que isso ajuda. LEM é o município que mais cresceu no país na última década e o gestor público não consegue resolver seus problemas sozinho”, diz o prefeito. Segundo ele, governo e produtores assinaram em 2010 um convênio para melhorias em 800 quilômetros de estradas vicinais e outras parcerias foram firmadas para a pavimentação das ruas de bairros carentes da cidade.

Além desse tipo de associação, Santa Cruz diz que o aumento do orçamento da prefeitura em 2011 servirá para irrigar projetos sociais, sobretudo em saúde e saneamento. Em 2010, o orçamento total de LEM foi de R$ 96 milhões, valor que cresceu para R$ 121 milhões em 2011 – 36% do total voltado a gastos com pessoal. Não há um hospital na cidade, e à única maternidade e sua pequena estrutura para pequenas cirurgias o prefeito esperar agregar novos postos de saúde.

No setor de saneamento, o objetivo é alcançar, na área de tratamento de esgoto, pelo menos 50% até meados do ano, ante percentual que hoje é próximo de zero. Em habitação, o déficit já chega a 4 mil moradias de baixa renda, e o número de alunos na rede pública de ensino pulou de 10 mil, em janeiro de 2009, para 14,1 mil no mesmo mês de 2011. Há 23 escolas em LEM, e a prefeitura precisa escalar dois professores por sala de aula para atender à crescente demanda.

Santa Cruz também pretende implantar no município, até pela grande área que ele ocupa, um conceito de cidade inteligente, com escolas, postos de saúde e outros serviços interligados pela internet. Quando o valor da produção agropecuária aumenta, afirma, a arrecadação de ICMS aumenta e o combate às mazelas fica um pouco menos difícil. Mas o crescimento acelerado continua, e os desafios vão aumentar. “Nos próximos cinco anos, a expectativa é que nossa população dobre; nos próximos 15 anos, deverá triplicar”, afirma Santa Cruz.

Segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), as colheitas de soja, algodão, milho, café, arroz, feijão, capim para sementes e sorgo deverão somar 6,2 milhões de toneladas neste ano em todo o oeste do Estado, 7% mais que em 2010. E, conforme o prefeito de LEM, o valor bruto da produção deverá alcançar R$ 6,2 bilhões, com crescimento de 9%. Os incrementos de volume e receita serão puxados pelo algodão, uma lavoura de custo elevado e alto risco, sujeita a grandes prejuízos ou, como no ciclo atual, lucros também polpudos, estimados em mais de R$ 3 mil por hectare em 2010/11.

Diante dos excelentes preços e margens das principais lavouras do oeste da Bahia neste ano, o presidente da Aiba, Walter Horita, está otimista. “Só não vai ganhar dinheiro na agricultura este quem não colher. Desde que estou na agricultura, 2011 será o melhor ano em temos de rentabilidade”, disse Horita, que produz no oeste baiano desde 1984, em recente entrevista ao Valor. Em seus cálculos – e a depender do comportamento das chuvas nas próximas semanas -, a margem poderá chegar a 200% em algumas lavouras de algodão, enquanto na soja, que ocupa a maior parte da área plantada na região, será de até 100%.

Como sempre na agricultura, a situação dos produtores não é homogênea. O nível de utilização de insumos, a estratégia de vendas, o endividamento e questões fitossanitárias são apenas alguns dos fatores que influenciam a rentabilidade das plantações. Como lembra o produtor Clovis Ceolin, de São Desidério, 60% da safra de algodão que começará a ser colhida na região a partir de maio foi vendida no ano passado com preços inferiores aos praticados atualmente. Já eram preços remuneradores, mas não haviam alcançado as máximas históricas depois vistas no mercado internacional.

No caso da soja, como confirmou o Valor na maioria das lavouras que visitou em Barreiras a convite do Rally da Safra, o problema é a elevada incidência de um fungo conhecido como mofo branco, cujo combate vem elevando custos e contra o qual ainda não há fungicidas específicos. Em parte da área plantada por um grande produtor da cidade, a colheita de soja não renderá mais que 40 sacas de 60 quilos por hectare por causa do mofo branco, e inicialmente eram esperadas pelo menos 55 sacas.

Grandes grupos como o Sementes Aurora, que conta com 8 mil hectares próprios e 5 mil arrendados, além de uma rede de cooperados que agregam outros 30 mil hectares à sua área de cultivo de sementes de soja e milho, o ataque ao mofo tem sido feito com manejos químico e biológico e maior espaçamento entre as fileiras das lavouras. A doença tem sido evitada, mas a batalha já representa 33% do custo direto com insumos (exceto fertilizantes).

Nada que desanime os agricultores. Walter Horita, da Aiba, informa que, dependendo do resultado das discussões ambientais que cercam o novo Código Florestal que entrará em vigor, a área total de plantio no oeste da Bahia poderá chegar a 2,5 milhões de hectares, com áreas de preservação permanente (APPs) e 20% de reserva legal nas propriedades. Como ele acredita que o fluxo migratório vai perder força, as prefeituras deverão conseguir, a partir de agora, melhorar a infraestrutura disponível, inclusive para melhorar a qualificação profissional da mão de obra disponível na região.

Marcos A. Campos/Divulgação
No restaurante Ki Bacana, em Cabeceiras, leste de Goiás, Eleniza Soares da Silva já vende 40 refeições por dia e espera crescimento com a safra rentável

Sabores e sons de uma colheita de bons lucros

De Cabeceiras e Pires do Rio (GO)

Gostoso é sentir nos pequenos municípios do “Brasil profundo” o cheiro de uma safra lucrativa. Mesmo carentes de informações agronômicas e mercadológicas, as pessoas, mesmo as mais simples, já sabem perfeitamente bem que os lucros da produção de grãos irrigarão as economias locais. Hotéis, postos de gasolina e restaurantes já têm mais movimento ou preparam-se para isso, a depender do estágio das colheitas. E torcem, como os agricultores, para que clima, demanda e preços colaborem.

Em Cabeceiras, cidade de pouco mais de 7 mil habitantes no leste de Goiás, Eleniza Soares da Silva já vende 40 refeições por dia no restaurante da família e acredita que o movimento ainda pode crescer um pouco mais. Agrônomos estabelecidos na região ou apenas de passagem prestigiam o Ki Bacana, que também entrega marmitas para uma fazenda próxima. Eleniza chegou a Cabeceiras há 24 anos e não há ao alcance da vista opção ao bom tempero da comida que serve. Na parede do restaurante, os prêmios de melhor restaurante da cidade – “os juízes são de fora daqui”, afirma – expõem as dificuldades da concorrência.

Bem perto dali, na também goiana Pires do Rio, Alexandre Souza, sócio do Panela de Ferro, faz as contas e diz que as cerca de 100 refeições diárias que vende normalmente quase dobram na colheita. Como o Ki Bacana, o restaurante também só funciona no almoço, e Souza afirma que há sete ou oito anos não via uma safra boa como a atual. “É bom para todo mundo, e com os ganhos de agora pretendemos expandir o negócio”.

A conversa é interrompida pela chegada de David Dou, que nesta época não tem tempo a perder. Ao avistar o movimento no Panela de Ferro, mostra logo o que tem a oferecer e até se irrita um pouco com a demora. Os CDs, piratas, surgem às centenas como uma bênção para quem tem de percorrer dezenas de quilômetros sem que uma estação de rádio dê sinal de vida. “O Gusttavo Lima está vendendo como água”, tenta acelerar. E Gusttavo Lima a apenas R$ 4 não é todo dia que aparece.

Longe da estrada, os postos de combustíveis sentem menos as benesses da colheita, mas comemoram o ânimo dos comerciantes. Nas rodovias principais, caminhões e picapes se alternam nas bombas, e nos postos maiores os pátios servem de hotéis – que também se desdobram para atender o número maior de viajantes.

Foi mais ou menos esse o cenário nas 15 localidades dos Estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia visitadas pelo Valor nos seis dias (14 a 19 de março) em que participou do Rally da, expedição técnica organizada pela Agroconsult. E, a esta altura da safra, apenas as fortes chuvas previstas para algumas regiões podem alterar o cenário. No geral, é verdade que pouco. Mas o que pode significar apenas “traço” nas estatísticas nacionais muitas vezes é fatal nessas pequenas comunidades. (FL)

- O Estado de S.Paulo

O ritmo das vendas no atacado de máquinas agrícolas automotrizes superou, em agosto, o de autoveículos, indicando aumento dos investimentos no plantio e colheita de grãos. Mostrou, ainda, a reação dos produtores brasileiros à frustração de safras em países afetados por graves problemas climáticos, como a Rússia e a Argentina.

No mês passado, segundo os dados da associação das montadoras (Anfavea), as vendas internas de máquinas agrícolas cresceram 1,6% sobre julho e 29,4% sobre agosto de 2009. Entre os primeiros oito meses de 2009 e 2010, a alta foi de 45,7%. Os dados de produção, que incluem as exportações, foram ainda maiores: 8.565 unidades de tratores, cultivadores, colheitadeiras e retroescavadeiras foram fabricadas no mês e 60.921, no ano, com crescimento de 53,5% em relação a igual período de 2009.

Além da produção e das vendas, o aumento no emprego no setor de máquinas automotrizes, de 2,9%, no mês, e de 26,5%, em relação a agosto de 2009, ocorreu em porcentuais mais elevados que os das montadoras de autoveículos (0,7% e 10,3%, respectivamente).

Em agosto a produção total da indústria automotiva atingiu 329,1 mil veículos, com aumento de 3,4%, em relação a julho, e de 11,5%, em relação a agosto de 2009. Comparando os meses de janeiro a agosto dos dois períodos, o crescimento da produção foi ainda mais acelerado (+17,5%), mas também é reflexo do desempenho insatisfatório do primeiro semestre de 2009. As vendas alcançaram 312,8 mil unidades, no mês passado, e somaram 2,19 milhões, entre janeiro e agosto. O presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, projeta vendas de cerca de 300 mil unidades/mês até dezembro, estimuladas pela confiança dos consumidores.

Boas condições de financiamento e o ingresso de novos consumidores que ascenderam à classe C são os principais fatores que contribuíram para o aquecimento do mercado interno. Mas os consumidores também foram beneficiados pela concorrência dos importados. Os licenciamentos de veículos nacionais aumentaram 5,7% entre 2009 e 2010, mas as importações cresceram 35,8% – chegando a 394 mil unidades em oito meses. A participação dos importados nas vendas internas foi de 15,6% para 18%.

Mais difícil será, em 2011, manter o ritmo de crescimento deste ano, cujos números foram ajudados pela liberalidade fiscal e monetária em ano eleitoral e pelo desafio de manter o crescimento das exportações, beneficiadas, estatisticamente, pela comparação com 2009.

José Maria Tomazela SOROCABA – O Estado de S.Paulo

Ao julgar um processo de mais de 50 anos, na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou como terra devoluta uma área de 92,6 mil hectares do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, ocupados por fazendeiros.

A área, quase do tamanho do município de Rio, compreende uma larga faixa de terra entre os Rios Paraná e Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista a Teodoro Sampaio.

A região do Pontal concentra o maior número de conflitos fundiários do Estado. As glebas são disputadas para a instalação de assentamentos de sem-terra.

Líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) vão pressionar o governo para que a decisão seja executada de imediato, com a destinação das áreas para a reforma agrária.

O acórdão, que ainda não foi publicado, teve aprovação unânime, com votos favoráveis dos ministros Herman de Vasconcelos Benjamin (relator), Eliana Calmon Alves, José de Castro Meira e Humberto Soares Martins. A medida atinge mais de cem propriedades rurais, entre elas dezenas de fazendas agrícolas e de criação de gado, além de uma usina de açúcar e álcool.

Recurso. A decisão pode ser reformada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se for mantida, os ocupantes terão de entregar as terras ao Estado para que sejam distribuídas aos sem-terra. “Vamos fazer uma grande mobilização, montando acampamentos em volta dessas áreas para que todos saibam quais são e o governo apresse a realização dos assentamentos”, prometeu José Rainha Júnior, líder da dissidência conhecida como MST da Base. Segundo ele, a usina instalada na região recebeu financiamento do governo.

A União Democrática Ruralista (UDR) informou que a decisão não é definitiva. O advogado da UDR, Fernando Neves Baptista, vai entrar com recurso no próprio STJ. Caso seja indeferido, o caso será mandado para o Supremo. “É um processo muito antigo e já tem vários recursos pendentes.”

Ele contou que a ação foi iniciada em dezembro de 1957 e somente este julgamento mais recente consumiu quase dois anos. De acordo com o advogado, o acórdão estabelece ressalvas para a decisão, como a obrigação do Estado de indenizar os ocupantes da área. “Só por isso já sabemos que o processo está longe de terminar.”

Segundo Baptista, a região foi ocupada em meados do século 19 e um século depois o governo decidiu questionar a origem das propriedades.

Movimentos. “É indisfarçável que o objetivo do Estado era retomar as propriedades e redistribuí-las entre os chamados sem-terra”, diz o advogado.

O MST se instalou na região no início dos anos 90 e, nesse período, realizou mais de 500 invasões de fazendas. Muitas delas foram transformadas em assentamentos. Das 10 mil famílias assentadas em São Paulo, 5,6 mil estão no Pontal.

Além do MST, atuam na região o MST da Base, Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), Unidos pela Terra (Uniterra).

Oferta de recursos cresce e inadimplência cai.

Por Lauro Veiga Filho, para o Valor, de São Paulo

As políticas de microcrédito rural percorrem uma geografia diversa daquela escolhida para os tradicionais empréstimos para investimentos e custeio das safras e da produção pecuária. O distanciamento entre essas duas formas de financiamento é proposital e tem se tornado mais evidente na medida em que novos formatos e tecnologias vêm sendo incorporados ao sistema, especialmente a partir de 2005, quando surgiu no mercado o Programa de Microcrédito Rural (Agroamigo) do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

O cruzamento entre as estatísticas do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Banco Central evidencia essas diferenças. E reforça a necessidade de políticas direcionadas para as regiões rurais menos desenvolvidas, no bojo de uma nova geração de programas sociais, que embutem sistemas inteligentes de governança e carregam potencial para gerar desenvolvimento local, segundo observa o economista Ricardo Abramovay, da Universidade de São Paulo (USP).

As linhas tradicionais do crédito rural têm sido direcionadas para empréstimos de valor mais elevado, destinados a produtores de maior porte, enquanto menos de 18% dos estabelecimentos familiares têm acesso a financiamentos, o que deixa 82% deles a descoberto, segundo números do mais recente Censo Agropecuário, realizado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como o censo apontou a existência de 4,37 milhões de estabelecimentos explorados por produtores familiares, isso significa que 3,59 milhões não contrataram qualquer tipo de financiamento. Ao longo de 2009, as operações acima de R$ 300 mil consumiram 44,64% dos recursos destinados a produtores e cooperativas, embora representassem 1,04% dos contratos. O valor médio dessas operações atingiu R$ 1,279 milhão, total 755 vezes maior do que a média de contratações no microcrédito rural, estacionadas ao redor de R$ 1,69 mil na safra 2009/2010.

As regiões Sul e Sudeste do país, que somadas respondem por 54% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, ainda conforme o IBGE, levaram, em 2009, quase 74% do crédito rural tradicional. O Norte e o Nordeste receberam uma fatia inferior a 11%, ligeiramente superior à sua participação na produção agrícola, em torno de 10,5%.

Os sinais se invertem quando se trata do microcrédito rural, modalidade relativamente recente, que o governo e o sistema financeiro público estão aprendendo a operar. Na safra 2008/2009, pelos dados do MDA, Norte e Nordeste, com amplo destaque para a segunda região, abocanharam 88,2% dos recursos e caminham para contratar quase 90% dos desembolsos na safra 2009/2010.

Atualmente, diz João Luiz Guadagnin, diretor de financiamento e proteção da produção da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, os contratos de microcrédito rural, incluindo os bancos do Brasil e da Amazônia, além do BNB, beneficiam em torno de 1,2 milhão de famílias, quase 6 milhões de pessoas, concentradas no Nordeste, onde está metade dos agricultores familiares brasileiros, segundo o Censo Agropecuário.

A primeira tentativa de se criar no país um sistema de microcrédito para o campo ocorreu em 1999, três anos após o surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a abertura de uma linha mais conhecida como “Pronafinho”, destinada a micro e pequenos produtores com renda familiar bruta de R$ 20 mil, algo equivalente a R$ 6 mil líquidos por ano ou R$ 500 por mês.

“Percebemos que um grupo importante de produtores continuava fora do crédito, representado por aqueles produtores com renda bruta familiar de R$ 6 mil por ano, o que daria mais ou menos R$ 1,8 mil líquido ou apenas R$ 150 mensais”, diz. Segundo ele, para socorrer essa população, majoritariamente concentrada no Nordeste, o governo recorria a políticas emergenciais, incluindo a abertura de frentes de trabalho, carros pipa e bolsa estiagem.

Uma nova linha foi implantada em 2001, no âmbito do Pronaf, com empréstimos limitados a R$ 500 e bônus de adimplência de 40%, operada apenas pelo BNB. Dois anos mais tarde, o governo redesenhou a linha, adotando o conceito de microcrédito produtivo rural, ajustado às necessidades do produtor. Os empréstimos, com juros de 0,5% ao ano e prazo de dois anos, incluindo um de carência, tiveram um teto de R$ 2 mil por família, que passou a ter direito a um bônus de 25% sobre o contratado em caso de adimplência.

É preciso lembrar, diz Guadagnin, que 35% dos tomadores de microcrédito rural no Nordeste e 40% na região Norte são analfabetos, parcela reduzida para 30% no Centro-Oeste e para 15% no Sudeste. Na média do país, tomando como base dados disponíveis para a safra 2008/2009, um terço dos produtores que socorridos pelo Pronaf B não sabiam ler nem escrever.

Durante a safra 2009/2010, encerrada em junho, o ministério estima ter realizado perto de 280 mil operações com recursos do Pronaf B, atingindo R$ 475 milhões. No primeiro caso, haveria um recuo de quase 13% em relação aos 321,8 mil contratos firmados no ano anterior, mas o valor contratado cresceria pouco mais de 4%. O plano de safra divulgado pelo governo federal prevê recursos de R$ 677,95 milhões para a safra 2010/2011, um recorde na história do Pronaf B e quase 50% mais do que os desembolsos realizados em 2008/2009, suficiente para 405 mil contratos.

Historicamente, essa linha operou com níveis de inadimplência elevados, atingindo, na média, perto de 18%. Mas, em algumas regiões, os atrasos chegam a superar 30%, atingindo, em março deste ano, 38,3% na média da carteira do Pronaf B operada pelo Banco da Amazônia. Nesses níveis, qualquer sistema de crédito estaria ameaçado de desmoralização e colapso, diz Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da USP, que tem acompanhado de perto a experiência inédita de microcrédito rural desenvolvida pelo BNB no Nordeste brasileiro.

Resultado de uma parceria com o MDA e com o Instituto Nordeste e Cidadania (Inec), o Agroamigo, destaca Roberto Smith, presidente do BNB, pode ser considerado um sistema inovador e pioneiro na América Latina, quando se trata de distribuir microcrédito rural em grande escala. No dia 8 de junho, Smith recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, para celebrar o quinto aniversário do programa e assinar o milionésimo contrato, ampliando o estoque de microcrédito rural do banco para quase R$ 1,4 bilhão.

Segundo Smith, um terço dos beneficiários do Agroamigo participa também do Bolsa Família e, nesse sentido, o programa de crédito pode representar a possibilidade de “uma porta de saída” para essas famílias, ao financiar atividades agrícolas e não agrícolas, como o artesanato, reforçando a renda familiar na região.

A inovação tecnológica incorporada ao programa, que trabalha nos moldes do microcrédito urbano, com a utilização de assessores de crédito, fez a inadimplência desabar de mais de 30% até 2006 para 3,73% este ano. “A solução adotada traz um ensinamento que ilustra o enorme potencial de uma nova geração de políticas sociais, que adota sistemas inteligentes de governança, aposta no uso racional dos recursos públicos e se apoia na aprendizagem coletiva como método de desenvolvimento”, destaca Abramovay.

Crédito: Em cinco anos, BNB soma um milhão de operações, 46% delas realizadas por mulheres

Jarbas Oliveira/Valor

Roberto Smith, do BNB: em 2010, o volume de microcrédito será de R$ 650 milhões em cerca de 400 mil operações

Genilson Cezar, para o Valor, de Fortaleza

Um milhão de operações contratadas em cinco anos, no valor de R$ 1,3 bilhão, beneficiando mais de 700 mil agricultores. Esse é o balanço de um dos mais bem-sucedidos programas de financiamento a micro produtores rurais no Nordeste brasileiro, o Agroamigo-Programa de Microcrédito Rural, executado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até março deste ano, 46% dos contratos foram assinados com mulheres, e o índice de inadimplência, em torno de 3%, é um dos mais baixos do país.

Em 2009, os valores contratados do Agroamigo alcançaram R$ 443,1 milhões. Só no Ceará o programa beneficiou 47.140 agricultores com recursos da ordem de R$ 70,2 mil. “Em 2010, vamos aumentar esse volume de microcrédito para R$ 650 milhões em cerca de 400 mil operações”, informou Roberto Smith, presidente do BNB, durante o evento de comemoração dos cinco anos de atuação do Agroamigo, no dia 8 de junho, em Fortaleza, com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Lançado em 2005, o Agroamigo tem como objetivo oferecer microcrédito rural ao chamado grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a atender famílias que exploram parcela de terra na condição de proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros e têm rendimento anual de até R$ 6 mil. Segundo o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, a ideia não é apenas abrir as portas dos bancos para agricultores pobres. “É preciso também orientar o agricultor para a obtenção do crédito e para sua aplicação, garantindo ainda assistência técnica de qualidade”, diz.

Nesse sentido, o programa oferece orientação aos agricultores sobre as modalidades de crédito disponíveis e adequação destes créditos ao perfil socioeconômico da atividade produtiva familiar. O MDA dá ainda suporte financeiro para a aquisição do meio de transporte (motocicletas), que é utilizado pelos assessores técnicos para visitar as propriedades rurais. Até agora, foram adquiridas 800 motos para o transporte dos técnicos nas visitas às famílias.

São 2 milhões de agricultores familiares no Nordeste, vivendo em poucas terras e áreas pouco férteis. Mais de 60% das aplicações do Agroamigo foram para financiamento no semi-árido nordestino, que se caracteriza por chuvas escassas e mal distribuídas. Cerca de 80% das aplicações foram voltadas para a pecuária (caprinocultura e produção de leite). Os valores do microcrédito passaram de R$ 963,00 em 2005 para R$ 1.775,00 em 2010. O programa opera com juros de 0,5% ao ano, carência de seis meses e prazo de até dois anos. “Nosso objetivo é levar o agricultor ao banco para fazer financiamento responsável, com assistência técnica e garantia de adimplência, possibilitando mais crédito para a produção e mais renda para o produtor”, afirma Cassel.

Para o BNB, trata-se de uma mudança de postura e perfil do banco em relação à agricultura familiar, como demonstra a assinatura de 1 milhão de contratos num prazo de cinco anos. “O Agroamigo faz parte da política pública de inclusão socioeconômica do governo federal, além de política de distribuição de renda e de alimentos. Com um detalhe, entre 2009 e 2010, 46% dos contratos foram assinados por mulheres como titulares”, diz Smith. “Nossa estratégia é criar condições para segurança alimentar, manutenção do homem no campo, valorização do trabalho da mulher, combater a inflação e distribuir renda no campo”, assinala o presidente do BNB.

Para o presidente Lula, que participou das comemorações de cinco anos do Agroamigo, no auditório do BNB, em Fortaleza, o programa de microcrédito rural faz um sucesso extraordinário com seu elevado patamar de financiamentos. “Nós emprestamos, através do BNB, em cinco anos, R$ 1,3 bilhão para 1 milhão de pequenos agricultores. Significa que estamos garantindo que 1 milhão de pessoas trabalhem por conta desse programa de crédito”. O presidente defendeu a expansão do microcrédito no país e afirmou que emprestar dinheiro para os pequenos empresários é um grande negócio. “Não tem nada mais fácil e mais barato do que investir na parte mais pobre da população”, afirma. Para o presidente, emprestar dinheiro para as pessoas mais pobres deste país é importante, porque o retorno é imediato. “Às vezes, você empresta R$ 1 bilhão para um empresário só e ele gera apenas 200 ou 300 empregos. E o que é importante é que com o Agroamigo, com a ajuda ao pequeno, nós temos apenas 3% de inadimplência em uma demonstração que vale aquela máxima que dizia que o pobre é bom pagador, porque ele tem como patrimônio maior o seu nome e a sua cara.”

Com uma área de atuação de 1.775,4 mil quilômetros quadrados, 1.989 municípios atendidos em 11 Estados, 183 agências e 5.895 funcionários, o BNB é uma instituição financeira em acelerado processo de expansão no mercado financeiro do país. Em 2002, o banco tinha emprestado R$ 262 milhões. No ano passado, o BNB operou com um volume de valores contratados da ordem de R$ 20,8 bilhões, e a previsão é atingir um volume de negócios em torno de R$ 30 bilhões. O BNB é hoje o oitavo banco no ranking das maiores instituições financeiras do país e o segundo entre os principais na oferta de crédito rural, depois do Banco do Brasil.

Pesquisa do Banco Central mostra que os bancos nunca ofereceram tanto dinheiro de microcrédito como agora. Em abril, o volume de recursos chegou a R$ 1,6 bilhão. Segundo regulamentação do BC, os bancos têm que destinar 2% dos depósitos à vista ao microcrédito ou mantê-los “congelados”, sem uso. Em abril, desse montante (R$ 2,7 bilhões), as instituições financeiras emprestaram 62% – um recorde. Por mês, são assinados cerca de 100 mil contratos de microcrédito no Brasil e o valor médio dos empréstimos é de R$ 1.300.

Plano também pretende aumentar a fatia do Brasil no comércio mundial e a participação privada em pesquisa

Fernando Dantas – O Estado de São Paulo

Uma das principais “macrometas” da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada ontem, é elevar a taxa de investimentos da economia brasileira de 17,6% do PIB, em 2007, para 21% em 2010. Outras macrometas (ou “metas-país)”, também para 2010, são as de ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais de 1,18% ( 2007) para 1,25% do PIB, ou US$ 208,8 bilhões; e elevar os gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 0,51% do PIB (2005) para 0,65%.

As macrometas são um dos elementos principais da arquitetura complexa da nova política industrial, criada a partir de quatro desafios principais. O primeiro é aumentar a oferta para “enfrentar uma demanda em expansão”, evitando pressões inflacionários e gargalos.

O segundo é “preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiros”, com aumento e diversificação de exportações e maior atração de investimento estrangeiro direto. O terceiro desafio é aumentar a capacidade de inovação das empresas brasileiras e o quarto, ampliar as condições de acesso a mercados por parte de pequenas e microempresas.

Dentro das medidas para aumentar a competitividade da economia como um todo, o BNDES, além da ampliar seus financiamentos (ver página B1), vai reduzir o spread médio em 20% (em relação ao 2007), com queda de 1,5% ao ano para 0,9% no caso da comercialização de bens de capital.

Na área de estímulo à inovação e a P&D, o BNDES oferece novas linhas de apoio aos esforços das empresas, de TJLP (6,25% ao ano); e inovação tecnológica, de 4,5%. ano.

Uma das partes centrais da nova política industrial são os chamados “programas estruturantes para sistemas produtivos”, nos quais o governo escolhe de fato setores para incentivar e apoiar.

A PDP divide esses programas em três categorias. A primeira é a dos “programas mobilizadores em áreas estratégicas”, que consiste em integrar o setor privado com a comunidade científica e as instituições tecnológicas para superar desafios científico-tecnológicos. Essa categoria inclui o complexo industrial da Saúde, as tecnologias de informação e comunicação, a energia nuclear, o complexo industrial de defesa, a nanotecnologia e a biotecnologia.

A segunda categoria é a dos “programas para fortalecer a competitividade”, que abrange 12 setores (número que pode aumentar), entre os quais o automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval, agroindústrias, biodiesel, plásticos, têxtil e móveis.

A terceira categoria consiste nos “programas para consolidar e expandir a liderança”, no qual estão setores e empresas com projeção internacional e capacidade competitiva, que recebem financiamento estratégico do setor público. Estão incluídos o complexo aeronáutico, petróleo e gás e petroquímica, bioetanol, mineração, siderurgia, celulose e carnes.

A PDP vai trabalhar com diferentes estratégias para se adequar ao estágio de desenvolvimento das empresas e sistemas produtivos do Brasil. Em alguns casos, o objetivo estratégico é a “liderança mundial”, o que significa manter ou posicionar um sistema produtivo ou empresa brasileira entre os cinco maiores do mundo.

A PDP usará como instrumentos os incentivos (crédito, capital de risco e isenções fiscais), as compras governamentais, a regulação e o apoio técnico, como promoção comercial e gestão de propriedade intelectual.

A coordenação geral da PDP ficará com o Ministério do Desenvolvimento, apoiado por uma secretaria-executiva formada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), BNDES e Ministério da Fazenda. Haverá ainda um conselho gestor, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e com representantes da Casa Civil, da Fazenda, e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na área de “destaques estratégicos” , a PDP tem como uma das diretrizes a integração produtiva com a América Latina e o Caribe.