Cristiano Romero - VALOR

Cidade mais rica do país, com renda per capita três vezes superior à média, Brasília vive um boom econômico sem precedentes em sua história. Projetada para ter 500 mil habitantes no ano 2000, a capital federal conta hoje, a dois anos de seu cinqüentenário, cinco vezes mais habitantes do que o planejado. Aos poucos, está deixando de ser apenas a sede do poder para se transformar num pólo dinâmico de desenvolvimento econômico.

Uma classe média endinheirada, escolarizada e, em sua grande maioria, estável no emprego graças ao setor público, vai às compras sem pudor. Estima-se que, no Distrito Federal, cerca de 10% da população, o equivalente a 250 mil pessoas, ganha mais de R$ 20 mil por mês. Isso tem atraído a instalação de novos shopping-centers, concessionárias de automóveis, lojas de luxo, filiais de restaurantes de outros Estados.

A rede Iguatemi, pertencente ao grupo La Fonte, está construindo, por exemplo, um novo shopping no Lago Norte, bairro nobre da capital. Uma das lojas-âncoras do novo centro comercial, com inauguração prevista para o ano que vem, será a Livraria Cultura, o que fará de Brasília a única cidade, além de São Paulo, a ter duas livrarias dessa rede no mesmo mercado. A primeira loja, aberta há apenas três anos no shopping Casa Park, superou as expectativas.

Curiosamente, até 2003, portanto, depois de 43 anos de fundação, Brasília não dispunha de livrarias e de lojas de CDs e DVDs de grande porte. Naquele ano, o grupo francês Fnac abriu o caminho, instalando uma filial no Park Shopping, o maior do Distrito Federal, e atraindo a atenção de concorrentes como a Livraria Cultura. “Os resultados são muito positivos. Brasília tem um mercado potencial muito bom”, atesta Pedro Herz, diretor-geral da Cultura.

Um outro exemplo da pujança do comércio local - o crescimento explosivo da frota de veículos - já provoca dor-de-cabeça nos moradores mais antigos da cidade, acostumados a viver numa metrópole sem trânsito. Os números são impressionantes. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nos últimos dez anos a frota de Brasília dobrou de tamanho, saltando de 499.049 para 1.020.415 veículos.

Na capital da República, a vida parece imitar uma velha piada, segundo a qual, os brasilienses são feitos de cabeça, tronco e rodas. Há, em média, um veículo para cada 2,5 habitantes. A média nacional é mais folgada: aproximadamente um para cada quatro pessoas. Quando se observa apenas o número de automóveis em circulação, excluindo da conta caminhões, motocicletas, caminhonetes, ônibus e outros veículos, a frota cresceu 89% entre 1998 e junho de 2008, o ritmo mais rápido do país - em São Paulo, o Estado mais rico, o número de carros aumentou 73% no mesmo período.

O resultado dessa corrida sobre rodas foi o surgimento de congestionamentos, especialmente na hora do rush, algo impensável para os criadores de Brasília, os arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Numa entrevista publicada em março deste ano pelo jornal inglês “The Guardian”, Niemeyer afirmou que, por causa de problemas como o trânsito, sua “obra-prima está fora de controle”.

Na verdade, o que a realidade mostra é uma Brasília muito diferente da cidade idealizada na segunda metade dos anos 50. O comércio exuberante, movido pelos altos salários dos funcionários públicos, explica apenas uma parte da mudança de perfil e da recente explosão econômica. Nos últimos anos, empresas de outros Estados começaram a olhar para a capital federal não apenas como uma cidade administrativa, com um forte mercado consumidor, mas também como um bom lugar para instalar unidades de produção e centros de distribuição de mercadorias.

A União Química Farmacêutica Nacional, por exemplo, instalou no Distrito Federal a sua maior planta de fabricação de remédios, com capacidade para mais do que dobrar a produção das outras três fábricas do grupo. O investimento é tão importante para a empresa que seu presidente, Fernando Castro Marques, mudou-se para a capital federal e, daqui, comanda os negócios do grupo em São Paulo e Minas Gerais. “Viemos para cá porque o Centro-Oeste é a região que mais cresce no país e Brasília é a que mais cresce dentro do Centro-Oeste”, justifica Castro Marques.

A Aché Laboratórios Farmacêuticos, o terceiro maior fabricante de remédios genéricos do país, também deve desembarcar em breve na capital federal. A Biosintética, subsidiária da companhia que produz remédios genéricos, já instalou um centro de distribuição, mas, agora, se prepara para dar um passo mais ousado. “Brasília é o centro geográfico do país. Isto facilita muito o aspecto logístico. Como estamos vendo o crescimento da economia brasileira, com novas classes sociais chegando ao mercado consumidor, é cada dia mais importante estar no centro, principalmente, quando há infra-estrutura, e Brasília tem”, explica José Ricardo Mendes da Silva, presidente da Aché.

A decisão sobre o investimento será tomada dentro de 60 dias, quando o conselho de administração da empresa vai se reunir para tratar do assunto. Mendes da Silva está confiante na aprovação. “É totalmente viável”, diz ele. “O mercado de medicamentos está crescendo muito no Brasil. A capacidade produtiva das plantas da Aché na situação atual começa a ficar apertada para fazer frente a esse crescimento. A planta de Guarulhos (SP) está sendo expandida, vai ficar pronta em dois anos, mas a nossa leitura é que a perspectiva de mercado talvez seja maior do aquilo que teremos capacidade de expandir.”

A concretização do negócio, cujo valor a Aché ainda mantém em segredo, tornará Brasília, segundo Engels Rego, o maior pólo farmacêutico do país. Rego é o responsável, na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo do Distrito Federal, pela política de incentivos fiscais concedidos às empresas interessadas em se instalar na cidade. “A linha-mestra da nossa política é fortalecer nossas vocações, que são logística, atacado, distribuição, serviços de tecnologia da informação e comunicação e educação à distância”, informa o assessor.

A política de atração de empresas, que oferece descontos de até 80% nos valores dos terrenos e o financiamento de até 70% do ICMS por 15 anos, está dando resultados. Na semana passada, a PepsiCo, multinacional americana de alimentos e bebidas, confirmou que construirá três novas unidades no Brasil, uma delas, em Brasília. Segundo o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio de Oliveira, a unidade brasiliense será a maior fabricante de alimentos da PepsiCo na América Latina. Vai gerar mil empregos diretos e 5 mil indiretos. Na disputa pelo investimento, Brasília venceu a concorrência de duas cidades ícones do agronegócio - Uberlândia (MG) e Anápolis (GO).

Há muito mais em gestação. A construção civil, que sempre foi forte pela própria natureza de Brasília - uma capital construída no meio do cerrado vasto e desabitado -, vive momento de ouro. Apenas em dois bairros de classe média - Águas Claras e Setor Noroeste - serão edificados, nos próximos meses e anos, 396 prédios. No primeiro caso, as construções já começaram. No segundo, os editais de licitação serão lançados este mês.

Brasília tem indicadores invejáveis, para padrões nacionais, nos setores de tecnologia da informação (TI) e comunicação. Ocupa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o primeiro lugar no ranking brasileiro de residências com computador, com 36,4% de penetração. É a número um também no de residências com acesso à internet (29,7% das casas) e a campeã em lares com telefone (94,1%). No caso da telefonia celular, para cada 100 habitantes, há 116 telefones.

A fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi (ex-Telemar) ainda nem saiu do papel, mas seus sócios já planejam tirar vantagem desse mercado. A futura empresa, que será a maior do seu gênero no país, tem planos ambiciosos para Brasília. A expectativa, segundo um executivo ouvido pelo Valor, é gerar 10 mil empregos num projeto que, por enquanto, é tratado como “segredo de Estado”. Aposta-se que o investimento ocorrerá nos segmentos de transmissão de dados, comércio eletrônico e “data-center”, vocações “naturais” da cidade, que já é sede da BrT e de grandes empresas de tecnologia de informação, como a Politec, a Poliedro e a CTIS.

Se o plano vingar, diz um executivo da futura BrT-Oi, a companhia vai se tornar o maior empregador privado da cidade. As autoridades locais têm feito gestões, inclusive com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a sede da nova empresa de telecomunicação fique no Distrito Federal, mas os sócios não vêem nisso uma prioridade. “Fazer a sede em Brasília não vai gerar um emprego a mais. O que planejamos é muito mais ousado”, assegura uma fonte envolvida nas negociações da fusão.

O governo de Brasília acredita que, além da política de incentivos, uma lista de indicadores favoráveis tem atraído a atenção de empresários de fora. São mencionados, por exemplo, o ambiente de negócios (primeiro lugar do Brasil, segundo o ranking “Doing Business”, do Banco Mundial), a qualidade de vida (o IDH é 0,936, o maior do país, equivalente ao da Nova Zelândia e superior ao de países como Alemanha e Portugal) e a mão-de-obra qualificada (17% da população adulta tem nível superior, face à média de 8% no restante do país, e a taxa de analfabetismo é 3,4%, inferior à média nacional de 11,1%).

O banco suíço Pictet & Cie e o diário Financial Times lançaram um prémio de fotografia que dará ao vencedor uma soma considerável: cem mil francos suíços (cerca de 60 mil euros), talvez a maior recompensa do mundo no campo da fotografia.
O Prix Pictet apresenta-se como o “o primeiro prémio de fotografia mundial centrado no tema da sustentabilidade”, onde a temática ligada à água será protagonista. No último fim-de-semana foi revelada uma shortlist de 18 fotógrafos, entre mais de 200 candidatos. A selecção foi feita por um painel global de 49 pessoas, entre as quais Jorge Molder, fotógrafo e director do Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian.

Os nomes escolhidos para a fase final foram estes:
Benoit Aquin, Edward Burtynksky, Jesus Abad Colorado, Thomas Joshua Cooper, Sebastian Copeland, Christian Cravo, Lynn Davis, Reza Deghati, Susan Derges, Malcolm Hutcheson, Chris Jordan, Carl De Keyzer, David Maisel, Mary Mattingly, Robert Polidori, Roman Signer, Jules Spinatsch, Munem Wasif.

Deste grupo sairá um grande vencedor e um segundo premiado com uma bolsa de 40 mil francos suíços (cerca de 25 mil euros) para o aprofundamento de um trabalho relacionado com o tema água. O anúncio será feito no dia 30 de Outubro, no Palais de Tokyo, em Paris, onde as obras dos finalistas estarão em exposição até 8 de Novembro. O prémio Nobel da Paz e antigo secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan foi escolhido como presidente honorário da primeira edição do Prix Pictet.

O júri de selecção é composto por:

>>Francis Hodgson - presidente, responsável da secção de fotografia da leiloeira Sotheby’s
>>Peter Aspden - jornalista de arte do Financial Times
>>Régis Durand - consultor, crítico de arte, e antigo director do centro de arte Jeu de Paume
>>Leo Johnson - co-fundador da Sustainable Finance
>>Abbas Kiarostami - realizador e fotógrafo
>>Richard Misrach - fotógrafo
>>Loa Haagen Pictet - consultor de arte e curador do Pictet & Cie

“(…) we didn’t want to favour journalism over art, and we didn’t really mind whether the authors thought of themselves as documentary photographers, autobiographers, landscape artists or anything else. We wanted powerful messages with the ring of truth.”

Para ver o trabalho de cada um dos artistas clique aqui.

Christin Cravo, da série Waters of Hope, Haiti, Sodo, 2001
(© Christian Cravo)

Post de Sérgio B. Gomes

A Convite do ISA - Instituto Socioambiental, no último sábado, dia 10 de maio, mais de 30 fotógrafos que coordenarão a Expedição de Olho nos Mananciais compareceram à Represa da Guarapiranga. Na pauta: posar para as lentes de Dimitri Lee com sua camera 8X20 polegadas. Marco histórico da Expedição e da fotografia paulistana.

A campanha continua…

Somando esforços em prol da recuperação dos mananciais que abastecem São Paulo, o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o SESC-SP e Estúdio Madalena, realiza no dia 1º de junho de 2008 a Expedição Fotográfica De Olho nos Mananciais – uma jornada cívica, ecológica e fotográfica às represas Billings e Guarapiranga.

A expedição é uma ação da Campanha De Olho nos Mananciais, do ISA, que tem como objetivos esclarecer os moradores de São Paulo sobre a situação dos mananciais da cidade e mobilizar a população para o uso racional da água. A campanha pretende mostrar que a ameaça de escassez de água nas grandes cidades tem relação direta com a poluição dos mananciais e com o desperdício de água. Saiba mais sobre a campanha em www.mananciais.org.br

Você pode participar da expedição se inscrevendo em um dos grupos coordenados por fotógrafos profissionais ou formando seu próprio grupo. Qualquer pessoa, com qualquer câmera na mão, pode participar: profissionais, amadores, câmeras de diversos formatos, celulares, etc. Todos os participantes terão seus trabalhos apresentados em um livro e em uma grande exposição agendada para 2009

Coluna Ciencia em Dia

Folha de S.Paulo

A fundação norte-americana Pew Charitable Trusts é conhecida por apostar fundo na produção de conhecimento e ferramentas de análise para resolver problemas contemporâneos e aperfeiçoar políticas públicas. Na semana passada, publicou um relatório duro da comissão que trabalhou dois anos e meio sobre o sistema industrial de produção de carne (bois, porcos e aves). É de tirar o apetite.

O estudo de 124 páginas recebeu o título de “Pondo a Carne na Mesa” e pode ser baixado da página da Pew na internet (www.pewtrusts.org). Vai direto ao ponto: “O sistema atual para produção de alimentos de origem animal nos Estados Unidos não é sustentável e representa um inaceitável nível de risco para a saúde pública e de dano ao ambiente, assim como traz malefício desnecessário aos animais que criamos para comer”.

O relatório lista “n” fatores em apoio a essa conclusão. Um dos preponderantes, que acabou se tornando muito atual, é a dependência da agropecuária americana dos preços baixos do milho, base da ração usada para o animal ganhar peso em confinamento. A demanda pelo grão para produzir álcool combustível está pulverizando essa fonte barata de proteína, justamente no momento em que o preço do petróleo - de onde saem combustíveis para máquinas e matérias-primas para fertilizantes e defensivos - também bate recordes.

No quesito água, o estudo fornece uma informação preocupante: metade do aqüífero Ogallala já foi exaurida. Com mais de 450 mil quilômetros quadrados, o reservatório debaixo dos Estados de Nebraska, Kansas, Colorado, Oklahoma, Novo México e Texas fornece 20% de toda a água usada em irrigação nos EUA. Não demora em acabar, pois está baixando cerca de um metro por ano.

Chocantes, mesmo, são as conclusões na área dos efeitos sobre a saúde pública. Das 12 recomendações do capítulo, metade diz respeito ao abuso de antibióticos na agropecuária. Além de prevenir e tratar infecções nos animais, antibióticos também são empregados como aditivos na ração, para aumentar o ganho de peso.

Quanto mais se usam antibióticos, em humanos ou animais, pior se torna o problema da resistência. A maior parte das bactérias expostas a esses remédios morre. As poucas que tiverem resistência ao composto, porém, ganham uma enorme vantagem competitiva e se reproduzem rapidamente, passando a infectar os organismos sem que o antibiótico em questão possa eliminá-las. Com o tempo, surgem cepas terríveis de micróbios, que deixam os médicos sem ação.

O relatório diz que o fenômeno da resistência já se tornou “epidêmico”. Propõe, por isso, uma medida radical: banir todo uso não-terapêutico de antibióticos na pecuária. Ou seja, essas drogas só poderiam ser empregadas para tratar animais com infecção ou para prevenir infecções naqueles que comprovadamente tenham sido expostos a elas. Quanto ao uso terapêutico, propõe tornar obrigatória a regra de excluir do tratamento de animais aqueles antibióticos classificados como importantes para a saúde humana.

A Suécia baniu os antibióticos não-terapêuticos em 1986. A Dinamarca, em 1998. A União Européia, em 2006. Como resultado, vem diminuindo o reservatório de genes para resistência que poderia armar os germes capazes de atacar humanos (bactérias trocam material genético a torto e a direito).

E você, já ingeriu a sua ração diária de antibióticos?

Escrito por Marcelo Leite

O GLOBO 

Um composto orgânico foi detectado pela primeira vez na atmosfera de um planeta fora do Sistema Solar — um passo significativo para a descoberta de sinais de vida num mundo distante, segundo cientistas. Usando dados gerados pelo Telescópio Espacial Hubble, astrônomos conseguiram detectar a presença de metano na atmosfera do planeta HD 189733b, que tem aproximadamente o tamanho de Júpiter e está a 63 anos-luz (um ano-luz tem 9,5 trilhões de quilômetros) da Terra, na constelação de Vulpecula.

O estudo, publicado na última edição da “Nature”, confirma ainda a existência de moléculas de água na atmosfera do planeta. Sob determinadas condições, a junção de água e compostos orgânicos produz vida.

Moléculas orgânicas contêm carbono e hidrogênio e são encontradas em criaturas vivas.

O metano, por exemplo, está presente no gás natural e também nos gases expelidos pelo gado. Mas os cientistas rapidamente explicaram que esse distante planeta — com temperaturas médias de mil graus Celsius, capaz de derreter prata — não poderia abrigar nenhuma forma de vida.

— No caso específico desse planeta que observamos, o metano não poderia ter sido produzido biologicamente — afirmou Giovanna Tinetti, da University College, de Londres, uma das pesquisadoras que participaram do estudo.

— É bastante improvável que vacas sobrevivam por lá — brincou a cientista.

Em entrevista ao GLOBO publicada esta semana, um dos maiores especialistas em astrobiologia do mundo, o alemão Wolfgang Kundt, chamava atenção para o fato de que o surgimento de vida dependia da presença de 40 elementos químicos na superfície, além de um ambiente de temperatura e pressão estáveis.

O planeta extra-solar é um “Júpiter quente”, similar ao gigante gasoso do nosso Sistema Solar, mas que alcança temperaturas extremamente elevadas devido a sua órbita, muito próxima de sua estrela.

O importante, no entanto, apontam os cientistas, é a perspectiva de usar o mesmo tipo de tecnologia de observação em outros planetas com características menos hostis ao surgimento e evolução de formas de vida, acrescentou a especialista.

O HD 189733b é um dos mais de 270 planetas já descobertos fora do Sistema Solar. A maioria deles, entretanto, são muito gasosos e quentes para abrigar vida. Mas pelo menos um deles, chamado Gliese 581c, é suficientemente rochoso, mais parecido com a Terra e potencialmente capaz, ao menos, de abrigar a possibilidade de vida.

A idéia agora é justamente poder explorar mais a fundo tais possibilidades.

Nova forma de achar vida ET

O metano já foi detectado em vários planetas do Sistema Solar, como observaram os cientistas.

— Sob determinadas condições, o metano pode contribuir para a formação de aminoácidos, blocos de compostos orgânicos essenciais para a vida — afirmou outro integrante do grupo de pesquisa, Mark Swain, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa.

Por isso, segundo Swain, a detecção da molécula é um primeiro passo necessário para confirmar a existência de organismos vivos em outros mundos.

— Trata-se de um passo crucial para conseguirmos caracterizar moléculas orgânicas em planetas onde a vida poderia existir — afirmou. — Essas medições são importantes para o nosso objetivo máximo de determinar as condições, como temperatura, pressão, ventos, nuvens e composição química, nas quais a vida poderia surgir. A técnica usada agora é realmente a chave para esses estudos por ser a melhor forma de detectar moléculas.

AFP/PIERRE ANDRIEU

Bertrand Delanoë, maire de Paris.

ertrand Delanoë s’est engagé, lundi 5 novembre, à développer un service public de l’eau à Paris s’il était réélu maire en 2008. Veolia et Suez, qui assurent la distribution de l’eau dans la capitale, verront leur contrat avec la Ville arriver à échéance en 2009.

Le maire souhaite “saisir cette occasion historique” pour reprendre entièrement le contrôle de la gestion qui avait été confiée en partie au privé en 1985, lorsque Jacques Chirac était maire de Paris. “Je souhaite proposer aux Parisiens un dispositif leur garantissant une eau de qualité au meilleur coût avec un haut niveau de performance quant au service offert”, affirme M. Delanoë. Alors que la société d’économie mixte (SEM) Eau de Paris - dont la Ville est actionnaire - assure uniquement la production, le transport et le stockage de l’eau, le maire envisage de confier à “un opérateur public unique toute la chaîne du cycle de l’eau, de la production à la distribution” à travers une régie municipale à autonomie financière.

Au conseil de Paris, les Verts et le PCF militent depuis longtemps pour le passage à la gestion publique. Récemment, quelques élus de droite, transfuges de l’UMP regroupés au sein du groupe Paris libre, ont pris position en ce sens, au nom de la nécessité d’enrayer la hausse du prix de l’eau. Anne Le Strat, élue (Verts), présidente de la SEM Eau de Paris, se déclare “très satisfaite de la décision du candidat-maire” qui va donner “plus d’efficacité” au système et permettre de “réinjecter les bénéfices dans le service”. “Ce que ne faisaient pas les délégataires privés qui avaient pourtant pu négocier des contrats en or avec la Ville”, précise-t-elle.

“Les Verts ont été des précurseurs qui réussissent à convaincre leurs partenaires”, s’est félicité, lundi, Denis Baupin, candidat des écologistes à la Mairie de Paris. M. Delanoë a dévoilé ses intentions après la publication, le 29 octobre, d’un rapport d’UFC-Que choisir dénonçant les “prix abusifs” de l’eau dans la plupart des villes en gestion privée. Le maire de Paris s’est engagé à “stabiliser” le prix “pour la partie qui dépend de la Ville” pendant la prochaine mandature. Il ferait de Paris une ville pionnière parmi les métropoles françaises. A la suite du scandale de la privatisation de la gestion de l’eau par Alain Carignon, Grenoble était repassée en 2000 en régie municipale, contrairement à Lyon, Marseille, Bordeaux ou Lille.

Béatrice Jérôme - Le Monde

Rui Falcão para o Blog de Noblat

Na terceira investida tucana pela privatização dos serviços de água e saneamento de São Paulo, o governador José Serra encaminhou projeto-de-lei complementar, que cria a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, dispondo sobre os serviços públicos de água e esgoto e de gás canalizado no Estado.

Trata-se de uma monstruosidade jurídica, que investe contra o pacto federativo, ao criar a discriminação entre municípios detentores do direito de titularidade dos serviços de água e esgoto e municípios desprovidos desse direito, sem que se explicitem critérios que “autorizam” o Executivo estadual paulista a avocar a si o direito de distribuir competências, sobrepondo-se dessa forma à autoridade da Constituição Federal.

A pretensa autonomia estadual no reconhecimento da titularidade municipal vai ao encontro de um antigo desígnio tucano de transferir para a iniciativa privada os serviços de água e esgoto no Estado, atualmente sob a responsabilidade de empresa pública – a Sabesp, que tem as suas ações negociadas em Bolsa de Valores.

Como é sabido, a questão da atribuição do poder de legislar é o ponto central do pacto federativo. A autonomia que os entes federados detêm decorre da Constituição Federal, que consolida e harmoniza o equilíbrio federativo. Compete à União as matérias de interesse geral; aos Estados, as de interesse regional; aos Municípios, as de interesse local. A titularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pertence ao município e é intransferível.

Ao atropelar o pacto federativo, o governo tucano pretende pavimentar o caminho para converter o monopólio natural no serviço de água e esgoto, atualmente exercido pela Sabesp, em monopólio privado, lançando o usuário desses serviços no pior dos mundos. Ao proceder dessa maneira, o governador José Serra faz questão de ignorar que cabem aos monopólios naturais os serviços de utilidade pública nas circunstâncias em que é anti-econômica a existência de mais de um produtor – e esse pode ser eventualmente o caso dos serviços de água e esgoto.

No caso do monopólio natural, obtém-se a redução dos custos pelo aumento da escala de produção, o que torna possível a prestação do serviço com tarifas mais baixas que em regime de concorrência. Com o monopólio privado e a sua lógica de geração de lucro, ocorre o inverso.

Neste caso, trata-se de assegurar, na definição das tarifas, um valor compatível com o retorno dos investimentos e as metas de geração de lucros. Como, porém, nem todos os municípios apresentam os níveis de lucratividade exigidos pelos acionistas da concessionária, o governador Serra chama à chefia do Executivo o direito de reconhecer ou ignorar a titularidade municipal, criando na prática as figuras do “município de primeira classe” e “município de segunda classe”, em desrespeito à obrigação do tratamento isonômico entre os municípios e ao sabor das conveniências privatistas que orientam a estratégia de maximização de lucros da Sabesp.

Mas os horizontes assim abertos para as atividades de uma Sabesp privatizada são bem mais amplos. De acordo com o projeto de Serra, em atenção à lógica da acumulação do capital “a Sabesp e suas subsidiárias ficam autorizadas a formar consórcios com empresas nacionais ou estrangeiras… objetivando a expandir suas atividades, reunir tecnologias e ampliar investimentos aplicados aos serviços de saneamento básico”.

Com a pressa do governo tucano em conferir à Sabesp foros de monopólio privado, de envergadura multinacional, o projeto da nova agência reguladora - que tramita em regime de urgência -, passa por cima do fato de que o órgão regulador vai operar sobre um vazio jurídico, pois o estado de São Paulo já não disporia de uma lei que estabeleça princípios e diretrizes para os serviços de água e esgoto, uma vez que o texto enviado ao Legislativo, para aprovação, revoga a lei nº 7.750/92 – nunca regulamentada nas administrações tucanas - que estabelece a Política Estadual de Saneamento.

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Imprensa do Brasil

Escrito por Redação

Foi aprovado pela Assembléia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Rui Falcão que cria o fundo de universalização dos serviços de saneamento ambiental e quitação de débitos de consumidores de baixa renda de água e esgoto. O fundo tem a finalidade de assegurar recursos para quitação de débitos dos consumidores de água e esgoto. Existem no Estado de São Paulo muitos consumidores sem condições financeiras para quitar seus débitos do fornecimento de água e esgoto. São em geral famílias de baixa renda que sobrevivem com menos de um salário mínimo mensal. Apesar de serem pequenos consumidores, o custo pela utilização do serviço representa uma parcela considerável do orçamento mensal, às vezes totalmente comprometida na compra de alimentos para a prole.“Entendemos ser impossível para essas famílias pagarem em dia suas contas de água, e ao mesmo tempo elas não podem ser privadas do acesso a um bem indispensável à sobrevivência”, afirma o deputado Rui Falcão. “A criação do fundo visa a minorar as agruras dos pequenos consumidores que, por motivos alheios à sua vontade, não podem, temporariamente, pagar serviços de água e esgoto”. O FSE visa também a apoiar o desenvolvimento do saneamento básico no Estado, mediante a cobertura dos serviços cobrados pelas novas ligações de água e esgoto e o subsídio dos custos de execução das instalações internas das habitações necessárias à conexão à rede pública de água e esgoto. Um dos motivos que impossibilita a conexão das residências à rede pública de abastecimento de água e de esgotamento é a falta de recursos financeiros das populações de baixa renda, seja para arcar com os custos cobrados pelos operadores de saneamento, seja para arcar com os custos das instalações internas. “Acreditamos que a aprovação do projeto contribuirá para a universalização desses serviços, para a conseqüente redução das doenças de veiculação hídrica e para a melhoria da qualidade de vida do povo mais carente do nosso Estado”, diz Rui Falcão. Para que os recursos do Fundo estejam disponíveis para as famílias de baixa renda, é preciso que o governador José Serra sancione a nova lei, que depois será regulamentada por decreto. Mais informações Gabinete do deputado Rui Falcão (11) 3886 6776 Email: rfalcao@al.sp.gov.br