Alda abre tenda e vai fechar albergue

O Estado SP

Abrigo da Bela Vista encerrará as atividades em outubro

Ao inaugurar ontem um “centro de convivência” para moradores de rua no Parque D. Pedro II, a secretária de Assistência Social e vice-prefeita, Alda Marco Antonio, também anunciou o fechamento de mais um albergue no centro. Com 250 vagas, na Bela Vista, o albergue na altura do número 111 do Viaduto Pedroso começará a encerrar as atividades após o fim da operação Baixas Temperaturas, no dia 31 de outubro.

Será o terceiro albergue fechado em pouco mais de um ano no centro, tradicional reduto dos cerca de 10,7 mil desabrigados da capital. A vice-prefeita tem defendido o fechamento de albergues que estariam “à beira de uma tragédia”, segundo declarou ontem. “A situação de higiene, de péssimas condições sanitárias desses locais, obriga a autoridade a tomar uma providência”, argumenta.

A Assistência Social é hoje comandada pela ala do PMDB ligada ao ex-governador Orestes Quércia. O partido tem recebido autonomia do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na tentativa de implementar novas políticas, como os centros de convivência. O local inaugurado ontem é coberto por uma tenda e tem cerca de 150 metros quadrados. Também há seis banheiros químicos, dois chuveiros quentes e TV. Agentes sociais vão permanecer no local das 9 às 21 horas. Inicialmente, não haverá comida nem cama.

“Se o morador quiser lugar para dormir, uma cama quente, ele será encaminhado para algum albergue da rede. Nenhuma vaga será fechada”, disse Alda. Os 40 albergues de São Paulo contam com cerca de 4 mil vagas. Em março, foi fechado o principal abrigo do centro, o São Francisco, no Glicério, com capacidade para 720 pessoas. Antes, o Centro de Acolhida Jacareí, na Bela Vista, já havia sido fechado, em julho. A estratégia é criticada por entidades que trabalham com moradores de rua.

Fabio Braga/Folha Imagem

Policial observa consumidores de crack no centro de SP

O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento à população de rua, que vem sendo alvo de críticas de organizações sociais e de usuários de albergues. Marques acatou representação do presidente do Diretório Municipal do PT/SP, vereador José Américo, que denunciou o descaso da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.
Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal em maio, Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres que ocupam vagas em albergues. Na ocasião, ela reafirmou o que já havia declarado à imprensa, de que pelo menos três mil pessoas estariam ocupando vagas “indevidamente”, causando preocupação entre os vereadores presentes.
A administração DEM/PSDB vem fechando unidades localizadas na área central, o que dificulta o acesso ao serviço pelos milhares de albergados que procuram os abrigos, especialmente no inverno. Até agora, foram eliminadas mais de 1.100 vagas.
Até mesmo as Polícias Civil e Militar comprovam a redução na oferta de vagas em albergues. Operação policial realizada no domingo (5) para combater o uso de crack no centro da capital foi parcialmente cumprida. Isto porque das 265 pessoas encaminhadas para centros de atendimento da prefeitura, apenas 60 foram atendidas, pois não havia vagas. As demais voltaram para as ruas.
A população de rua também se queixa dos maus tratos que sofre por parte de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de funcionários responsáveis pela limpeza de praças e calçadas. Eles atiram jatos d’água sobre a população de rua durante a execução do serviço.

LIDERANÇA DO PT
Câmara Municipal de São Paulo

Ver também O descaso de Kassab com moradores de rua e ações policíais sem continuidade: a cracolândia continua cracolândia

Já faz cinco anos que o programa de revitalização do Centro, com verbas do BID, está quase parado. A prefeitura de Kassab paga multa ao banco por não utilizar os recursos. Os albergues no Centro são desativados e o número de moradores de rua aumenta. O projeto Boracea foi enviado para o lixo e os planos para a região da Luz não foram adiante, como no resto do Centro.

Enquanto isso, Kassab inaugurou várias vezes a Nova Luz e proclamou várias vezes o fim da cracolândia.

A realidade desmente Kassab, mas o mundo virtual da classe média, alimentada pelos factoides, conforta Kassab.

Essa classe média, alimentada por boa parte da mídia, não quer saber de realidade. Prefere ela travestida.

Hoje o tema da cracolândia está em todos os jornais, mas só AGORA mostrou o descaso da prefeitura e a falta de vagas nos albergues. O Estadão e JT já tinham alertado sobre o abandono do programa de revitalização do Centro e também sobre o fechamento das vagas nos albergues.

A Folha dedicou editorial a exigir mão firme contra os usuários de drogas e Serra fez uma blitz espetacular.

O espetáculo vai continuar, afinal o que interessa é o faz de conta… e as pesquisas. LF

Fabio Braga/Folha Imagem

Policial observa consumidores de crack no centro de SP

Com albergue cheio, ação não limpa cracolândia

Bruno Ribeiro do Agora

Um dia após uma extensa operação da Polícia Civil para combater o abuso de crack no centro da capital, as ruas da cracolândia voltaram a ser tomadas, ontem, por centenas de dependentes químicos consumindo a droga.

A ação de anteontem resultou no encaminhamento de 265 pessoas para centros de atendimento da prefeitura. No entanto, apenas 60 pessoas foram atendidas –não havia vaga para as demais, que voltaram para as ruas.

O problema de falta de vagas para moradores de rua atinge a cidade desde o começo do ano. Há apenas 9.000 vagas nos abrigos da cidade, contra uma população estimada pela prefeitura em 16 mil moradores de rua.

A prefeitura diz que qualquer morador de rua, sob efeito de álcool e drogas ou não, tem direito a ser acolhido em um dos albergues caso queira atendimento. Segundo policiais militares da área, há pelo menos 300 usuários de crack por dia nas ruas da região, todos moradores de rua.

Neste ano, com o fechamento de três albergues, 1.154 vagas foram fechadas –todas no centro da cidade.

Durante a tarde de ontem, mais pessoas foram abordadas por policiais, desta vez militares. Mas foi uma operação de praxe, sem que ninguém fosse detido ou colocado em ônibus da prefeitura –como ocorreu anteontem. Essas operações são comuns, segundo policiais e também comerciantes da região, mas não atingem o centro do problema, que é oferecer tratamento para os viciados e identificar os traficantes.

Os PMs que participam desse tipo de ação colhem os nomes dos usuários e os revistam, mas raramente alguém é flagrado com pedras da droga e levado para a delegacia. Por isso, o consumo continua.

Nenhuma equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chefiada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB) acompanhou a blitz de ontem. Em entrevista ao “SPTV”, da TV Globo, ela disse que a atuação dos agentes ocorre “o dia inteiro” e que acontece separada das ações policiais.

Mais gente
O aumento do número de pessoas dormindo nas ruas –usuários de crack ou não– tem provocado reações na região central. Na rua Amaral Gurgel, por exemplo, os moradores têm contratado seguranças particulares para expulsar essas pessoas da parte de baixo do Minhocão. Em outros pontos, há prédios com esguichos d’água para borrifar a calçada e impedir que os mendigos se instalem lá.

A prefeitura, no entanto, não diz se houve ou não um aumento no número de moradores de rua no centro. Diz que espera a conclusão de um censo que vai determinar o número atual, para, só então, fazer qualquer afirmação a esse respeito.

Vice-prefeita põe culpa na polícia

A vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da capital, Alda Marco Antonio, disse que não sabia da ação da Polícia Civil na cracolândia e que, por isso, não havia vagas no albergue e no refeitório para todos os viciados tirados da rua.

A própria prefeitura, no entanto, coloca a informação em dúvida. Uma nota publicada no domingo pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana informou que a pasta chefiada por Alda participava da ação –que contou com dois assistentes sociais e quatro ônibus da prefeitura.

Apesar disso, no fim da tarde, a assessoria de imprensa da secretaria voltou a dizer que Alda não havia sido informada da operação.

A Secretaria da Segurança Pública foi procurada, mas não quis comentar as declarações da vice-prefeita. A pasta disse, como já fez diversas vezes, que o problema na cracolândia é social. O Agora ainda pediu dados sobre apreensões de drogas na área neste ano e no primeiro semestre do ano passado, mas a secretaria não respondeu.

A política colocada em prática pela administração DEM/PSDB para a população de rua de São Paulo, que é objeto de duras críticas de organizações que atuam no setor, levou o vereador José Américo a fazer uma representação contra a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.

Na representação, protocolada pelo vereador nesta quarta-feira no Ministério Público do Estado de SP, ele solicita que seja investigado o atendimento prestado pela administração demo-tucana para os usuários de albergues.

Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal no mês de maio, Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres de rua que hoje ocupam vagas em albergues. Tal medida ameaça deixar desalojados milhares de albergados em pleno inverno, período em quem aumenta significativamente a procura pelos abrigos.

A dificuldade no uso de albergues não é a única queixa que a população de rua faz da prefeitura. Eles reclamam do fechamento de albergues localizados na região central, obrigando-os a se deslocarem para unidades mais distantes, e também dos maus tratos por parte da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e dos funcionários que lavam praças e calçadas, que atiram jatos d’água sobre eles durante a limpeza.

Fonte Gabinete da Liderança do PT – Câmara Municipal de São Paulo

Editorial do Jornal da Tarde
A reformulação dos albergues

O plano da vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Alda Marco Antônio, de reformulação dos albergues, que prevê a desocupação de metade das 8 mil vagas existentes, deveria ser submetido a estudos mais aprofundados, tendo em vista a delicadeza do problema. Começar a implementá-lo agora, às vésperas do inverno, estação durante a qual a situação dos que recorrem aos albergues é particularmente delicada, talvez não seja a atitude mais sensata.

Diz a secretária que, excetuadas 720 pessoas com mais de 65 anos, que deverão ser alojadas em imóveis da Prefeitura e contarão com assistência médica, 3.280 albergados não têm necessidade desse tipo de abrigo. As vagas liberadas serão destinadas à “população de rua que realmente precisa”, e de forma transitória. Com o fim de dois albergues na região central, no Glicério e na Bela Vista, cerca de mil vagas já foram liberadas. Até outubro será fechado outro albergue, o Pedroso, também no centro, com 250 vagas. Alega Alda Marco Antônio, em defesa de seu plano, que “tem muita gente que ganha R$ 1 mil e continua morando nos albergues por comodismo. Ficam três, quatro anos”.

A reforma do sistema de albergues será feita em três frentes, segundo seus assessores: inclusão de moradores de rua em programas sociais dos governos estadual e federal, para permitir sua reintegração na sociedade; a oferta de passagens para o retorno dos que desejarem voltar às suas cidades de origem; transferência dos idosos para hotéis, como um que acaba de ser inaugurado no centro, capaz de acolher 100 hóspedes. Com relação ao inverno, a Secretaria de Assistência Social assegura que a Operação Baixas Temperaturas oferecerá 1.500 leitos este ano (em 2008, foram 1.000).

Uma das críticas que entidades dedicadas a dar assistência aos que vivem nas ruas fazem ao plano da Prefeitura é que ele tende a dar prioridade aos albergues situados longe do centro, para assim “limpá-lo”. O que há de concreto é que neste ano o número de novas vagas oferecidas pela administração municipal é maior na zona sul (656) do que no centro (575), de acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo.

A secretaria garante que “equipes multidisciplinares” determinam quem pode sair dos albergues para a liberação de vagas pretendida. Mas alega o Movimento Nacional de Assistência à População de Rua que a secretária Alda Marco Antônio não tem pesquisas que lhe permitam dizer com segurança que “metade da população dos albergues deveria ser removida”. De fato, pelo menos até agora, não foi apresentado nenhum estudo que comprove essa afirmação. Num caso como esse, tal providência é indispensável. Sem ela, não haverá como dissipar as dúvidas que pairam sobre esse plano.

SP fecha albergues e cria Centro-Dia

Prefeitura foca atendimento a morador de rua em ações diurnas; ONG acusa política para o centro de ”higienista”

Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise – O Estado SP

O atendimento ao morador de rua mudou em São Paulo. Albergues tradicionais do centro, por onde transitavam todos os dias parte dos 10,7 mil desabrigados da capital, foram fechados. O acolhimento ocorrerá agora principalmente em três “centros de convivência” diurnos – chamados de Centro-Dia. Esses locais – 1 em Santa Cecília e 2 no Parque D.Pedro II – são a maior aposta da secretária da Assistência Social e vice-prefeita, Alda Marco Antonio. “Estão ocorrendo mudanças e elas vão continuar. Se em seis meses esse novo modelo não tiver resultado, pensaremos em outro”, afirma a secretária, criticada por entidades que classificam sua política de “higienista” para a região central.

As mudanças nesses primeiros quatro meses já causam polêmica entre entidades envolvidas há duas décadas na assistência à população de rua. A secretária admitiu, por exemplo, que não gosta de ver moradores de rua “comendo em chãos duros”. Ela disse que as entidades que distribuem sopas e alimentos em diversos pontos do centro serão convidadas a fazer o trabalho dentro dos centros de convivência. “O primeiro será inaugurado em Santa Cecília, logo após o prefeito voltar de viagem da Ásia (dia 21). Dentro dessas tendas, quero que a comida seja servida com os moradores sentados à mesa, vendo televisão e conversando com nossos educadores, e não na calçada de uma rua escura.”

Nos centros, os moradores vão poder passar o dia recebendo atendimento psicológico, médico e social. “Queremos oferecer mais do que o banho do albergue. A ideia é que o morador (de rua) que se recusava a ir para o abrigo seja atraído para o centro”, disse Alda. Esses locais, porém, não terão dormitório. Segundo o governo, os moradores terão a opção de ser removidos para outros albergues, de bairros como Vila Alpina e São Miguel Paulista, na zona leste, no fim do dia. “Se ele (morador) quiser encostar e dormir no centro de convivência, não terá problema”, afirma a secretária.

Alda também discorda do atendimento das Kombis que transportavam os moradores de rua do centro para albergues. O serviço era realizado por 40 carros, por meio de um convênio com a organização não-governamental Santa Lúcia que não foi renovado. “Os moradores passaram a ligar para os responsáveis pelas Kombis a qualquer hora. Era comum o morador de rua chamá-los, em vez de andar cinco quarteirões até o albergue. Então, tenho dúvidas sobre a eficácia do atendimento que era feito por esses veículos.”

Para entidades, a secretária quer afastar os desabrigados do centro. Em março, foi fechado o principal abrigo da região central, o São Francisco (no Glicério), com capacidade para 720 pessoas. Antes, o Centro de Acolhida Jacareí, na Bela Vista, já havia sido fechado, em julho. E as entidades também reclamam do atraso nos repasses do governo. “Fechamos albergues que não tinham condições sanitárias, mas fizemos remanejamento de vagas para outras unidades. Não houve extinção de lugares”, argumenta. “O aumento dos moradores de rua pode ser um reflexo direto da crise”, acrescenta. A Secretaria de Assistência Social informa também que quatro novos convênios para o atendimento da população de rua do centro devem ser ratificados até o fim de maio.

FORÇA POLÍTICA

Alda foi o elo da gestão Kassab para a aliança com o PMDB, principal partido de sustentação à reeleição do prefeito. A parte paulista da sigla, capitaneada pelo ex-governador Orestes Quércia, também já adiantou que apoiará José Serra (PSDB) na eleição presidencial. Com força política, a secretária ganhou autonomia para implementar uma nova gestão na Assistência Social.

NÚMEROS

10,7mil desabrigados estão nas ruas da capital

1 centro de convivência vai funcionar em Santa Cecília

2 centros farão atendimento a desabrigados no Parque D. Pedro II

720 lugares era a capacidade do abrigo São Francisco, no Glicério,
fechado em março

”Mandam o problema para a periferia”

ONGs alegam que moradores de rua habitam região para ter acesso à comida e encontrar trabalhos informais

Vitor Hugo Brandalise e Diego Zanchetta – O Estado SP

Em qualquer dia da semana, nas ruas principais do centro histórico de São Paulo, é por volta das 20h30 que a real dimensão do problema se revela – é quando são formadas, no Pátio do Colégio, na Praça da Sé, no Largo São Francisco, filas imensas de moradores de rua, aguardando o início da distribuição de comida por representantes de entidades. “Hoje tem salsicha! Fazia tempo!”, exclama José Vieira da Rocha, de 49 anos, morador da Praça da Sé desde 2001. “Vou aproveitar, é a única (refeição) do dia”, ele diz, segurando o marmitex, empurrado pelo próximo da fila.

Enquanto a multidão se dispersa, uma figura passa correndo, próximo à Catedral. Carrega entre os braços a cabeça e as tripas de um peixe. “Arranjei no Mercadão”, revela Erivaldo Soares, de 38 anos, ao lavar o bicho com água de um dos chafarizes da Praça da Sé. “Lá no Mercadão sempre tem refeição.”

Para quem vive nas ruas, é esse o tipo de oportunidade que um local como o centro de São Paulo oferece – comida, além de trabalhos informais. “É com isso tudo que a Secretaria ( de Assistência Social) pretende acabar, com o fechamento dos albergues de São Francisco (no Glicério) e do Jacareí (na Bela Vista)”, afirma Anderson Miranda, coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua. “Estão tentando limpar o centro, empurrar o problema para a periferia.” Segundo a Assessoria de Imprensa da Assistência Social, o aumento na população de rua é uma situação transitória, de adaptação à nova política enquanto mais convênios são fechados.

Para as entidades, contudo, além do fechamento dos albergues, o fim do programa de atendimento espontâneo a moradores de rua do governo contribuiu para engrossar o número de pessoas vivendo em áreas já saturadas do centro. Atualmente, os atendimentos são realizados somente quando há o encaminhamento por oficiais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ou se há denúncia da população.

Além disso, as entidades reclamam da redução da Central de Atendimento Permanente de Emergência (Cape), que teve seu número de veículos de atendimento à população de rua reduzido de 44 Kombis para 20.

Quem vive nas ruas já sentiu a diferença. “Dizem que só há vagas nos albergues da periferia, que não tem mais como dormir no centro”, afirma o morador de rua Adriano da Silva Pereira, de 28 anos, há seis meses vivendo na Rua Anchieta, próximo ao Pátio do Colégio. “Mas quem quer ir para São Mateus, ou para São Miguel? Nos acordam às 6 da manhã e vamos para a rua, temos de voltar ao centro andando”, relata o morador, que costumava dormir no Albergue São Francisco, no Glicério.

GUARDA CIVIL

Outra crítica das entidades diz respeito à atuação da GCM, que passou a realizar abordagens a moradores de rua, conforme autoriza um decreto de 25 de fevereiro deste ano. Na noite de anteontem, o Estado acompanhou a atuação de sete GCMs, em serviço na região central. Segundo os guardas, a orientação é para que seja realizada a “limpeza e melhoria visual nas regiões mais visitadas da cidade, para liberação da revitalização do centro”. A secretária de Assistência Social nega ter dado orientação à GCM.

“Minha tarefa é empurrá-los para fora da minha inspetoria”, chegou a dizer um inspetor da corporação. O resultado dessa política, segundo as entidades, é que, enquanto ruas próximas à Praça da Sé, Largo São Francisco e Pátio do Colégio se transformam em camas coletivas, outros locais historicamente utilizados pelos moradores de rua, como o Vale do Anhangabaú e a Praça do Patriarca, mais próximos à Prefeitura, hoje praticamente não apresentam o problema.