O Jornal da Tarde tomou a iniciativa de abrir a discussão sobre as finanças da prefeitura de São Paulo. Assim agindo, o jornal do grupo Estado permite que os seus leitores e os cidadãos em geral possam acompanhar o poder municipal a partir de premissas solidas sobre as escolhas da “gestão” demo-tucana. O bla, bla, bla sobre a crise e suas consequências, deixa assim lugar ao debate de fundo.

O JT ouviu representantes de Kassab e da oposição, assim como alguns especialistas de finanças públicas e de setores diretamente involucrado nas questões em discussão.

É bom lembrar que uma boa parte do orçamento municipal encontra-se contingenciado por decisão do prefeito, que invocou a crise para justificar o congelamento dos investimentos. Uma quantia superior a R$ 3 bilhões da arrecadação está aplicada nos bancos e a crise é invocada para justificar a falta de investimento no transporte e nos corredores, nas creches ou na decisão de vender o patrimônio municipal. É bom ter em mente que 2008 foi um ano excepcional em matéria de arrecadação por conta do crescimento econômico e também 2008 foi ano das eleições municipais.

Sobre o mesmo assunto das finanças municipais ver aqui no blog “Gestão” Kassab: boquinha e privatização e Desmistificando os “pretextos” de Kassab, generosamente propalados por alguns setores da mídia.

A seguir os artigos do JT

Luis Favre

Prefeitura arrecada menos que em 2008

Felipe Grandin – JT

Pela primeira vez desde 2002, a arrecadação da Prefeitura caiu em termos reais em relação ao ano anterior. Descontada a inflação, a receita municipal nos primeiros quatro meses deste ano foi 1% menor que a registrada no mesmo período de 2008, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.

O resultado foi provocado principalmente pelo ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), único imposto que registrou queda significativa no período, de 18,6%. De acordo com a pasta, o ICMS teve pequena redução (-0,5%), enquanto o ISS (zero) ficou estável e o IPTU (3%) e o IPVA (7%) cresceram.

De acordo com o secretário de Finanças, Walter Rodrigues, a redução na receita é reflexo da crise econômica mundial, que derrubou as vendas de imóveis e ainda pode afetar outras fontes. “A crise chegou”, disse. “O mês de março não foi tão ruim, mas abril foi uma tragédia”, afirmou. “É um mês atípico, porque tem menos dias, mas, na soma do quadrimestre, o resultado ficou muito ruim”.

Além de ter caído em relação ao ano anterior, o total arrecadado pela Prefeitura entre janeiro e abril ainda ficou R$ 850 milhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009. O resultado levou o governo municipal a reduzir em R$ 3,5 bilhões a estimativa de arrecadação, de R$ 27,5 bilhões para R$ 24 bilhões.

Congelamento

O valor, porém, é menor do que os R$ 5,5 bilhões congelados pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em janeiro por causa da crise. Rodrigues diz que não haverá descongelamento da verba por ora.

A Secretaria de Planejamento informou, no entanto, que até ontem foram liberados R$ 714 milhões, o equivalente a 13% do total. A Câmara Municipal foi a maior beneficiada – 100% da verba de R$ 9 milhões foi descongelada. Já outras secretarias não foram agraciadas com a liberação, como as de Relações Internacionais e Negócios Jurídicos.

Para o economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Luiza Erundina (1989-1992), o corte é excessivo. “O governo está adotando postura muito conservadora. Não tem sentido congelar mais dinheiro que se estima deixar de receber”. Para ele, o pior da crise passou e a tendência é de recuperação.

Essa também é a opinião do vice-presidente do sindicato da habitação (Secovi-SP), Alberto du Plessis. “O mercado imobiliário voltou a crescer em março, após uma queda abrupta nas vendas em janeiro e fevereiro”, afirma.

O último relatório da entidade mostra aumento gradativo do número de imóveis comercializados nos primeiros três meses de 2009. De 1.113 em janeiro, para 1.556 em fevereiro e 2.162 em março. “Não vamos repetir os mesmos números do ano passado, mas a tendência é de crescimento.”

Segundo o secretário de Finanças, ainda não é possível dizer qual é a extensão dos efeitos da crise. “Precisamos esperar o próximo quadrimestre”, afirma.

Vereador Donato (PT): “Inflaram a estimativa para caber todas as promessas de campanha. Agora, usam a crise como desculpa para não cumprir promessas.”

Oposição rebate dados e acusa governo de ‘travar’ o caixa

A oposição na Câmara Municipal contestou informações da Prefeitura. Segundo levantamento da bancada do PT, a queda foi de 0,7%, já descontada inflação de 5,9% medida pelo INPC. Em valores nominais, sem a depreciação da moeda, a receita passou de R$ 7.729 bilhões, em 2008, para R$ 8.131 bilhões, aumento de 5,2%.

Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças, afirma que a Prefeitura superestimou a arrecadação quando entregou a proposta orçamentária em outubro, mês da eleição. “Inflaram a estimativa para caber todas as promessas de campanha. Agora, usam a crise como desculpa para não cumprir promessas.”

De acordo com o estudo, a queda brusca do ITBI se deve ao fato de abril de 2008 ter sido mês recorde de arrecadação do imposto, o que teria distorcido a comparação. Ao mesmo tempo, outras fontes apresentaram crescimento na receita, como IPTU e IPVA, o que, segundo a análise, demonstra que o cenário da arrecadação é positivo para os próximos meses.

Donato condenou a manutenção do congelamento do Orçamento. “Num cenário de crise, investimento público é fundamental para reativar a economia. Mas o prefeito mantém caixa alto e não estimula desenvolvimento.”

Segundo o vereador, o maior impacto será nas obras públicas, como a construção de hospitais, creches e corredores de ônibus. “Com dinheiro congelado não se abre nem licitação”, diz. “Se liberarem a verba no fim do ano, as secretarias não vão ter como gastar e vai tudo para o caixa.”

A Prefeitura tem R$ 3,7 bilhões em caixa. Segundo o secretário de Finanças, no ano passado, nessa mesma época, eram R$ 5 bilhões. “Tirando as verbas vinculadas, os restos a pagar, fica pouca coisa. No fim de 2008 sobrou só R$ 64 milhões.”