Alda abre tenda e vai fechar albergue

O Estado SP

Abrigo da Bela Vista encerrará as atividades em outubro

Ao inaugurar ontem um “centro de convivência” para moradores de rua no Parque D. Pedro II, a secretária de Assistência Social e vice-prefeita, Alda Marco Antonio, também anunciou o fechamento de mais um albergue no centro. Com 250 vagas, na Bela Vista, o albergue na altura do número 111 do Viaduto Pedroso começará a encerrar as atividades após o fim da operação Baixas Temperaturas, no dia 31 de outubro.

Será o terceiro albergue fechado em pouco mais de um ano no centro, tradicional reduto dos cerca de 10,7 mil desabrigados da capital. A vice-prefeita tem defendido o fechamento de albergues que estariam “à beira de uma tragédia”, segundo declarou ontem. “A situação de higiene, de péssimas condições sanitárias desses locais, obriga a autoridade a tomar uma providência”, argumenta.

A Assistência Social é hoje comandada pela ala do PMDB ligada ao ex-governador Orestes Quércia. O partido tem recebido autonomia do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na tentativa de implementar novas políticas, como os centros de convivência. O local inaugurado ontem é coberto por uma tenda e tem cerca de 150 metros quadrados. Também há seis banheiros químicos, dois chuveiros quentes e TV. Agentes sociais vão permanecer no local das 9 às 21 horas. Inicialmente, não haverá comida nem cama.

“Se o morador quiser lugar para dormir, uma cama quente, ele será encaminhado para algum albergue da rede. Nenhuma vaga será fechada”, disse Alda. Os 40 albergues de São Paulo contam com cerca de 4 mil vagas. Em março, foi fechado o principal abrigo do centro, o São Francisco, no Glicério, com capacidade para 720 pessoas. Antes, o Centro de Acolhida Jacareí, na Bela Vista, já havia sido fechado, em julho. A estratégia é criticada por entidades que trabalham com moradores de rua.

Fabio Braga/Folha Imagem

Policial observa consumidores de crack no centro de SP

O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento à população de rua, que vem sendo alvo de críticas de organizações sociais e de usuários de albergues. Marques acatou representação do presidente do Diretório Municipal do PT/SP, vereador José Américo, que denunciou o descaso da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.
Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal em maio, Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres que ocupam vagas em albergues. Na ocasião, ela reafirmou o que já havia declarado à imprensa, de que pelo menos três mil pessoas estariam ocupando vagas “indevidamente”, causando preocupação entre os vereadores presentes.
A administração DEM/PSDB vem fechando unidades localizadas na área central, o que dificulta o acesso ao serviço pelos milhares de albergados que procuram os abrigos, especialmente no inverno. Até agora, foram eliminadas mais de 1.100 vagas.
Até mesmo as Polícias Civil e Militar comprovam a redução na oferta de vagas em albergues. Operação policial realizada no domingo (5) para combater o uso de crack no centro da capital foi parcialmente cumprida. Isto porque das 265 pessoas encaminhadas para centros de atendimento da prefeitura, apenas 60 foram atendidas, pois não havia vagas. As demais voltaram para as ruas.
A população de rua também se queixa dos maus tratos que sofre por parte de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de funcionários responsáveis pela limpeza de praças e calçadas. Eles atiram jatos d’água sobre a população de rua durante a execução do serviço.

LIDERANÇA DO PT
Câmara Municipal de São Paulo

Ver também O descaso de Kassab com moradores de rua e ações policíais sem continuidade: a cracolândia continua cracolândia

Já faz cinco anos que o programa de revitalização do Centro, com verbas do BID, está quase parado. A prefeitura de Kassab paga multa ao banco por não utilizar os recursos. Os albergues no Centro são desativados e o número de moradores de rua aumenta. O projeto Boracea foi enviado para o lixo e os planos para a região da Luz não foram adiante, como no resto do Centro.

Enquanto isso, Kassab inaugurou várias vezes a Nova Luz e proclamou várias vezes o fim da cracolândia.

A realidade desmente Kassab, mas o mundo virtual da classe média, alimentada pelos factoides, conforta Kassab.

Essa classe média, alimentada por boa parte da mídia, não quer saber de realidade. Prefere ela travestida.

Hoje o tema da cracolândia está em todos os jornais, mas só AGORA mostrou o descaso da prefeitura e a falta de vagas nos albergues. O Estadão e JT já tinham alertado sobre o abandono do programa de revitalização do Centro e também sobre o fechamento das vagas nos albergues.

A Folha dedicou editorial a exigir mão firme contra os usuários de drogas e Serra fez uma blitz espetacular.

O espetáculo vai continuar, afinal o que interessa é o faz de conta… e as pesquisas. LF

Fabio Braga/Folha Imagem

Policial observa consumidores de crack no centro de SP

Com albergue cheio, ação não limpa cracolândia

Bruno Ribeiro do Agora

Um dia após uma extensa operação da Polícia Civil para combater o abuso de crack no centro da capital, as ruas da cracolândia voltaram a ser tomadas, ontem, por centenas de dependentes químicos consumindo a droga.

A ação de anteontem resultou no encaminhamento de 265 pessoas para centros de atendimento da prefeitura. No entanto, apenas 60 pessoas foram atendidas –não havia vaga para as demais, que voltaram para as ruas.

O problema de falta de vagas para moradores de rua atinge a cidade desde o começo do ano. Há apenas 9.000 vagas nos abrigos da cidade, contra uma população estimada pela prefeitura em 16 mil moradores de rua.

A prefeitura diz que qualquer morador de rua, sob efeito de álcool e drogas ou não, tem direito a ser acolhido em um dos albergues caso queira atendimento. Segundo policiais militares da área, há pelo menos 300 usuários de crack por dia nas ruas da região, todos moradores de rua.

Neste ano, com o fechamento de três albergues, 1.154 vagas foram fechadas –todas no centro da cidade.

Durante a tarde de ontem, mais pessoas foram abordadas por policiais, desta vez militares. Mas foi uma operação de praxe, sem que ninguém fosse detido ou colocado em ônibus da prefeitura –como ocorreu anteontem. Essas operações são comuns, segundo policiais e também comerciantes da região, mas não atingem o centro do problema, que é oferecer tratamento para os viciados e identificar os traficantes.

Os PMs que participam desse tipo de ação colhem os nomes dos usuários e os revistam, mas raramente alguém é flagrado com pedras da droga e levado para a delegacia. Por isso, o consumo continua.

Nenhuma equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chefiada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB) acompanhou a blitz de ontem. Em entrevista ao “SPTV”, da TV Globo, ela disse que a atuação dos agentes ocorre “o dia inteiro” e que acontece separada das ações policiais.

Mais gente
O aumento do número de pessoas dormindo nas ruas –usuários de crack ou não– tem provocado reações na região central. Na rua Amaral Gurgel, por exemplo, os moradores têm contratado seguranças particulares para expulsar essas pessoas da parte de baixo do Minhocão. Em outros pontos, há prédios com esguichos d’água para borrifar a calçada e impedir que os mendigos se instalem lá.

A prefeitura, no entanto, não diz se houve ou não um aumento no número de moradores de rua no centro. Diz que espera a conclusão de um censo que vai determinar o número atual, para, só então, fazer qualquer afirmação a esse respeito.

Vice-prefeita põe culpa na polícia

A vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da capital, Alda Marco Antonio, disse que não sabia da ação da Polícia Civil na cracolândia e que, por isso, não havia vagas no albergue e no refeitório para todos os viciados tirados da rua.

A própria prefeitura, no entanto, coloca a informação em dúvida. Uma nota publicada no domingo pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana informou que a pasta chefiada por Alda participava da ação –que contou com dois assistentes sociais e quatro ônibus da prefeitura.

Apesar disso, no fim da tarde, a assessoria de imprensa da secretaria voltou a dizer que Alda não havia sido informada da operação.

A Secretaria da Segurança Pública foi procurada, mas não quis comentar as declarações da vice-prefeita. A pasta disse, como já fez diversas vezes, que o problema na cracolândia é social. O Agora ainda pediu dados sobre apreensões de drogas na área neste ano e no primeiro semestre do ano passado, mas a secretaria não respondeu.

Editorial do Jornal da Tarde
A reformulação dos albergues

O plano da vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Alda Marco Antônio, de reformulação dos albergues, que prevê a desocupação de metade das 8 mil vagas existentes, deveria ser submetido a estudos mais aprofundados, tendo em vista a delicadeza do problema. Começar a implementá-lo agora, às vésperas do inverno, estação durante a qual a situação dos que recorrem aos albergues é particularmente delicada, talvez não seja a atitude mais sensata.

Diz a secretária que, excetuadas 720 pessoas com mais de 65 anos, que deverão ser alojadas em imóveis da Prefeitura e contarão com assistência médica, 3.280 albergados não têm necessidade desse tipo de abrigo. As vagas liberadas serão destinadas à “população de rua que realmente precisa”, e de forma transitória. Com o fim de dois albergues na região central, no Glicério e na Bela Vista, cerca de mil vagas já foram liberadas. Até outubro será fechado outro albergue, o Pedroso, também no centro, com 250 vagas. Alega Alda Marco Antônio, em defesa de seu plano, que “tem muita gente que ganha R$ 1 mil e continua morando nos albergues por comodismo. Ficam três, quatro anos”.

A reforma do sistema de albergues será feita em três frentes, segundo seus assessores: inclusão de moradores de rua em programas sociais dos governos estadual e federal, para permitir sua reintegração na sociedade; a oferta de passagens para o retorno dos que desejarem voltar às suas cidades de origem; transferência dos idosos para hotéis, como um que acaba de ser inaugurado no centro, capaz de acolher 100 hóspedes. Com relação ao inverno, a Secretaria de Assistência Social assegura que a Operação Baixas Temperaturas oferecerá 1.500 leitos este ano (em 2008, foram 1.000).

Uma das críticas que entidades dedicadas a dar assistência aos que vivem nas ruas fazem ao plano da Prefeitura é que ele tende a dar prioridade aos albergues situados longe do centro, para assim “limpá-lo”. O que há de concreto é que neste ano o número de novas vagas oferecidas pela administração municipal é maior na zona sul (656) do que no centro (575), de acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo.

A secretaria garante que “equipes multidisciplinares” determinam quem pode sair dos albergues para a liberação de vagas pretendida. Mas alega o Movimento Nacional de Assistência à População de Rua que a secretária Alda Marco Antônio não tem pesquisas que lhe permitam dizer com segurança que “metade da população dos albergues deveria ser removida”. De fato, pelo menos até agora, não foi apresentado nenhum estudo que comprove essa afirmação. Num caso como esse, tal providência é indispensável. Sem ela, não haverá como dissipar as dúvidas que pairam sobre esse plano.

Metade das vagas de albergues será desocupada, diz Alda

Prefeita em exercício afirma que 3.280 pessoas não precisam ficar em abrigos públicos

Diego Zanchetta – O Estado SP

Ao anunciar ontem a criação de um hotel para idosos carentes na Nova Luz, a prefeita em exercício, Alda Marco Antonio, afirmou que metade das 8 mil vagas nos 40 albergues de São Paulo será desocupada. Com exceção das 720 pessoas com mais de 65 anos que serão realocadas em prédios municipais com assistência médica, outros 3.280 albergados já poderiam estar nas ruas, segundo Alda, que acumula os cargos de vice-prefeita e secretária da Assistência Social.

A prefeita disse ao Estado que as vagas desocupadas serão preenchidas “pela população de rua que realmente precisa” e de forma transitória. “Tem muita gente que ganha R$ 1 mil e continua morando nos albergues por comodismo. Ficam três, quatro anos”, criticou Alda, sem definir prazo para concluir as remoções. Uma “equipe multidisciplinar” faz o levantamento de quem pode sair dos albergues. A prefeita diz já ter retirado “cem inquilinos” do Albergue Boraceia, na Barra Funda. “Ganhei meio albergue novo só com a saída de quem não precisava mais.”

Há pouco mais de cinco meses como secretária, Alda contou também ter desclassificado 40 das cerca de 400 entidades que mantinham contratos com o governo. Dos R$ 615,78 milhões previstos neste ano no orçamento da Assistência Social, cerca de R$ 326,18 milhões serão usados na terceirização de unidades como os albergues e os centros de referência. “Para quem administra os albergues, esse cara que ganha R$ 1 mil não dá trabalho, é um bom hóspede. Difícil é cuidar de quem está em situação de pobreza extrema. Descobrimos entidades que não atendiam às nossas metas de serviços”, acrescentou.

Alda também disse que mais um albergue do centro será fechado em outubro, o Pedroso, com 250 vagas. Antes, cerca de mil vagas no centro já haviam sido extintas com o fim de dois albergues no Glicério e na Bela Vista. “Albergue em viaduto, sem condições sanitárias, não pode funcionar. E não estamos fechando as vagas, existe um remanejamento. E teremos uma central de atendimento no Parque D.Pedro II.”

As técnicas da Assistência Social que acompanhavam a prefeita informaram que a remoção dos albergues terá três frentes: a inclusão de moradores de rua em programas sociais dos governos federal e estadual, como meio de permitir a sua reinclusão na sociedade; a localização de familiares e a oferta de passagens para o retorno à cidade de origem; e a transferência dos idosos para hotéis, como o inaugurado ontem no centro, em um antigo edifício da Prefeitura reformado que receberá 100 pessoas até o dia 31.Apesar de a prefeita garantir que não serão fechadas vagas na região central, neste ano o governo municipal terá um número maior de novas vagas em albergues da zona sul (656) do que no centro (575). Ao todo, serão 1,5 mil novos leitos para a Operação Baixas Temperaturas, ante as mil disponibilizadas em 2008.

Entidades que atendem a população de rua do centro temem que as vagas desocupadas pela secretária sejam extintas. Organizações não-governamentais (ONGs) acusam a gestão da vice-prefeita na Assistência Social de ser “higienista” em relação à região central. “Está claro que a política é forçar a ida dos moradores de rua para a periferia. Temos pessoas que fazem bicos e ganham R$ 400 por mês nos albergues, isso é comum, mas o aluguel de qualquer quartinho em São Paulo custa R$ 200″, criticou Alderon Pereira da Costa, da Rede Rua.

Anderson Lopes Miranda, coordenador do Movimento Nacional de Assistência à População de Rua, acusou a secretária de fazer uma “faxina” no centro. “Alda está equivocada, ela não tem pesquisa ou embasamento para dizer que metade da população dos albergues deveria ser removida.” A reportagem também ouviu o Instituto Beleza e Cidadania, ONG que mantinha até março convênio para administrar o Centro de Referência do Mandaqui, na zona norte. “Optamos por terminar o convênio porque não era satisfatório para nós. É complicado trabalhar com políticas públicas de gestão”, disse Lara Dee, coordenadora da entidade.