Altos níveis de HDL (colesterol “bom”) parecem proteger contra o câncer

JULLIANE SILVEIRA ENVIADA ESPECIAL A ORLANDO – FOLHA SP

Uma revisão científica de 21 estudos, que acessou dados de mais de 586 mil pacientes norte-americanos, apontou uma associação entre altos índices de HDL (o chamado colesterol “bom”) e menor risco de desenvolvimento de câncer.
Entre os pacientes avaliados, 7.928 desenvolveram tumores malignos ao longo de cinco anos. A cada 10 mg/dl aumentado de HDL, a redução de incidência de câncer foi de 21%.
O estudo foi realizado pelo Tufts Medical Center e apresentado no congresso da American Heart Association, em Orlando. “Constatamos que, nos estudos com pacientes com taxas mais baixas de HDL, a incidência de câncer foi maior”, disse à Folha Richard Karas, autor do estudo.
Os mecanismos que levam à associação entre as taxas de colesterol e câncer ainda não foram bem estabelecidos. No entanto, os pesquisadores levantam algumas hipóteses para explicar a relação.
Uma delas é o fato de que o HDL está relacionado a mecanismos inflamatórios. “O HDL pode ter um efeito no sistema imunológico, desempenhando um efeito anti-inflamatório. Um dos papeis desse sistema, em termos leigos, é procurar as células cancerosas e matá-las”, explicou Karas.
A outra hipótese, segundo Karas, está no efeito antioxidante de uma proteína que compõe o HDL. Sabe-se que substâncias antioxidantes têm efeito preventivo contra o desenvolvimento de tumores.
“É possível que o HDL atue em mecanismos inflamatórios do organismo e, por isso, contribua para reduzir as taxas de câncer. Mas não podemos deixar de lado o fato de que pessoas com níveis mais altos de colesterol “bom” geralmente apresentam melhores hábitos de vida, o que também influencia no aparecimento de câncer”, observa o cardiologista Antônio Carlos Chagas, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Próstata
Um outro estudo realizado com mais de 5.000 homens pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, nos Estados Unidos, também mostrou que altos índices de colesterol total estão relacionados a maior risco de desenvolver câncer de próstata. Aqueles que tinham níveis totais de colesterol menores do que 200 mg/dl apresentaram 59% menos risco de desenvolver câncer de próstata agressivo.
De acordo com os pesquisadores, as moléculas de colesterol podem interferir na sobrevida das células cancerosas. Dessa forma, os tumores podem fazer uso desse mecanismo para burlar o ciclo normal de vida e morte celular.

Mercado Aberto

MARIA CRISTINA FRIAS – cristina.frias@uol.com.br

O número de famílias com algum grau de insegurança alimentar no Brasil e nos Estados Unidos caminha em sentido contrário, segundo análise da consultoria MB Associados. A estimativa da MB é que 25,68% das famílias brasileiras estavam nessa condição em 2008, uma redução ante o índice de 35,28% registrado pelo IBGE em 2004.
Nos Estados Unidos, 14,6% das famílias sentiram insegurança alimentar em 2008, mais que em 2004, quando o problema atingiu 11,95% dos domicílios, segundo a Usda (Departamento de Agricultura dos EUA).
Insegurança alimentar se caracteriza pela falta de condições de suprir as necessidades de alimentação familiar.
Para Sergio Vale, economista-chefe da MB, a crise e o desemprego motivaram a piora na situação alimentar dos Estados Unidos. No Brasil, o aumento do salário mínimo e o Bolsa Família puxaram a melhora do resultado, diz.

Leia a integra da coluna Mercado Aberto, no caderno Dinheiro da Folha SP

da Folha Online

A fatia do salário mínimo necessária para comprar a cesta básica é uma das menores em mais de uma década, segundo reportagem de Verena Fornetti na Folha deste sábado.

Com isso, o peso dos gastos com alimentação no orçamento das famílias de menor renda tem caído.

Segundo dados do Dieese, a compra da cesta básica toma 44,99% da renda líquida (descontada a parcela da Previdência) do trabalhador que recebe salário mínimo. O resultado é melhor que o do ano passado, quando eram necessários 50,25% do rendimento para fazer essa compra. Em 1995, os produtos básicos comprometiam quase 89% da renda.

O aumento do poder de compra do salário mínimo ocorre em razão dos reajustes acima da inflação nos últimos anos e porque os preços dos alimentos se desaceleraram após dois anos de altas significativas.

O feijão, o arroz e a carne, por exemplo, ficaram mais baratos. O preço do feijão carioquinha caiu 47,39% nos últimos 12 meses, de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fundação Getulio Vargas. Ovo, macarrão, óleo de soja, músculo bovino e carne suína também tiveram deflação.

Leia reportagem completa aqui

Poder de compra maior diversifica gastos

Com deflação em alimentos como arroz, feijão e carne, famílias desembolsam menos em itens básicos e variam consumo

Trabalhadores com salário menor são os que mais transformam renda em consumo, pois poupam menos, diz especialista

VERENA FORNETTI – FOLHA SP

DA REDAÇÃO

A fatia do salário mínimo necessária para comprar a cesta básica é uma das menores em mais de uma década. Com isso, o peso dos gastos com alimentação no orçamento das famílias de menor renda tem caído.
Segundo dados do Dieese, a compra da cesta básica toma 44,99% da renda líquida (descontada a parcela da Previdência) do trabalhador que recebe salário mínimo. O resultado é melhor que o do ano passado, quando eram necessários 50,25% do rendimento para fazer essa compra. Em 1995, os produtos básicos comprometiam quase 89% da renda.
O aumento do poder de compra do salário mínimo ocorre em razão dos reajustes acima da inflação nos últimos anos e porque os preços dos alimentos se desaceleraram após dois anos de altas significativas.
O feijão, o arroz e a carne, por exemplo, ficaram mais baratos. O preço do feijão carioquinha caiu 47,39% nos últimos 12 meses, de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fundação Getulio Vargas. Ovo, macarrão, óleo de soja, músculo bovino e carne suína também tiveram deflação.
Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas da FGV, afirma que os alimentos subiram menos que a inflação neste ano, ao contrário do que aconteceu no ano passado. Como o reajuste do salário mínimo é calculado a partir do PIB e da inflação média na economia, a conta beneficia os mais pobres, que empregam uma parte da renda maior que a dos mais ricos nos gastos com alimentação. Com o poder de compra ampliado, essas famílias podem variar os itens consumidos.
“O salário está maior, e o gasto, menor. As famílias podem, então, gastar com outras coisas, como materiais de construção para reformar a casa e vestuário”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.
É o caso da dona de casa Lucinéia Macena da Silva Cruz, 39, que controla cada centavo que entra em casa e notou a diferença deste ano em relação a 2008. O marido de Lucinéia ganha pouco mais de um salário mínimo montando materiais de escritório em São Paulo. Moram com quatro filhos -só um trabalha, mas quase não ajuda nas compras da casa.
Mesmo com o orçamento apertado, tem sobrado um pouco mais de dinheiro para incrementar o consumo da família.
No mês passado, depois de quitar as contas e providenciar os produtos para a alimentação, Lucinéia comprou três blusinhas e uma saia. Em outubro, havia comprado um rádio, que parcelou em seis vezes.
“O que eu uso mais em casa é arroz e feijão porque a nossa família é grande. Como estão mais em conta, às vezes eu compro um iogurte para as crianças, uma fruta ou uma bolachinha”, diz ela, que mora em uma casa de dois quartos equipada com micro-ondas, máquina de lavar, tanquinho, fogão, geladeira, TV e um DVD queimado, a ser trocado assim que sobrar dinheiro no fim do mês.

Efeito cascata
O diretor do Dieese destaca que as famílias que ganham menos são as que mais transformam renda em consumo, pois tendem a poupar menos. “Se o rendimento dessas famílias aumentar R$ 1, certamente elas vão gastar R$ 1 a mais. Esse é um mecanismo importante para dinamizar a economia.”
Lúcio ressalta que o salário mínimo tem efeito cascata, pois uma parte expressiva da população ocupada no Norte e no Nordeste recebe salários próximos ao valor mínimo. Benefícios sociais -como o valor base da aposentadoria -também estão atrelados ao piso salarial.
“No fundo, o brasileiro está com mais dinheiro no bolso e isso proporciona tanto bem-estar a curto prazo quanto mantém a economia girando”, diz Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas.

Action Aid elogia esforços do governo do Brasil e critica Índia e EUA.

BBC- Portal Estado

O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação.

Segundo o documento, o país demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”.

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo.

Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações.

Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, “é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome”.

Brasil

O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.

“O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o texto.

Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

A ONG afirma ainda que o Brasil é “exemplar” no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.

Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil “ainda tem áreas em que pode melhorar” e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação.

“É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, afirma o relatório.

Índia

Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º).

A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China – 58 milhões em dez anos – e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores.

Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90.

Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país.

“A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres”, diz o texto.

Ricos

Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira.

No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações.

A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como “mesquinho”.

“A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante”, diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Pesquisa com 10.094 espanhóis mostrou que cardápio mediterrâneo tem efeito protetor no cérebro

De acordo com o estudo, os voluntários com maior adesão a essa dieta tinham risco cerca de 30% menor de desenvolver o distúrbio

JULLIANE SILVEIRA – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Fortemente relacionada à redução de risco para doenças cardiovasculares, a dieta mediterrânea mostrou efeito protetor contra a depressão em um estudo realizado com 10.094 pessoas. O trabalho foi publicado na edição de outubro do “Archives of General Psychiatry”, um dos periódicos da Associação Médica Americana.
Pesquisadores das universidades de Las Palmas de Gran Canaria e de Navarra (ambas na Espanha) avaliaram dados desses espanhóis, que preencheram questionários de 1999 a 2005 sobre a própria ingestão alimentar. Eles calcularam a adesão à dieta mediterrânea baseados em nove itens: maior ingestão de gorduras monoinsaturadas em comparação às saturadas, consumo moderado de álcool e laticínios, baixa ingestão de carne vermelha e alto consumo de legumes, frutas, oleaginosas (como nozes e castanhas), cereais e peixes.
Após acompanharem os voluntários por cerca de quatro anos, identificaram 480 novos casos de depressão -a maioria (324 ocorrências) em mulheres. Os que seguiram a dieta apresentaram risco 30% menor de desenvolver depressão. Para chegar aos resultados, foram ajustados outros fatores influenciáveis, como estilo de vida, estado civil, doenças crônicas e uso de antidepressivos.
“Algumas variáveis, como os que não desenvolveram depressão serem mentalmente mais saudáveis e mais propensos a aderir a uma dieta mais saudável, não foram medidas. Mas é um estudo benfeito, com metodologia adequada”, pondera a psiquiatra Andrea Feijó de Mello, da Associação Brasileira de Psiquiatria e pesquisadora da Unifesp.
Trabalhos anteriores mostram que populações que consomem altas quantidades de peixes apresentam menores índices de depressão. Uma das explicações é que o ácido graxo ômega 3 (presente em peixes de água fria, como o salmão) influencia na estrutura do sistema nervoso central e no transporte de neurotransmissores.
Os ácidos graxos ajudam na formação da membrana celular, tornando-a mais fluida. A fluidez das membranas dos neurônios contribui para uma melhor plasticidade cerebral (capacidade de os neurônios se comunicarem), fator importante para o equilíbrio emocional do paciente.
“Quando há empobrecimento da comunicação, há prejuízos na memória, fluência verbal, criatividade e iniciativa, que são sintomas da depressão, fazendo a pessoa se tornar mais vulnerável à doença”, diz Renério Fráguas Jr., supervisor da residência médica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Vitaminas
A dieta mediterrânea também oferece bons teores de folato e vitamina B12 (presentes em vegetais, peixes e ovos), nutrientes que participam como cofatores na sintetização de serotonina no cérebro, neurotransmissor relacionado às alterações no humor.
Segundo Fráguas Jr., alguns estudos mostram resultados significativos da suplementação em pacientes que têm depressão e não apresentam melhora com medicamentos.
“É um dos mecanismos para explicar a associação entre questões nutricionais e depressão. Na prática, já oferecemos suplementos, principalmente para idosos que podem ter uma diminuição na absorção desses nutrientes e podem ser mais vulneráveis à depressão.”

Meu prato: Aberto há cinco meses, o peruano La Mar preenche lacuna na gastronomia paulistana

Por Maria da Paz Trefaut, para o Valor, de São Paulo

Desde que trocou o Peru pelo Brasil há 23 anos, Tomás Málaga, economista do Itaú-BBA, passou a fazer o seu próprio ceviche. Nas suas incursões culinárias, além de ter desenvolvido técnicas pessoais para o ceviche, que corta com uma faca de sushiman, Málaga manteve o hábito de preparar pratos tradicionais como o seco de cordeiro e o lomo saltado. Era estranho para ele que uma cidade como São Paulo, com uma culinária internacional estabelecida e tão diversificada, não tivesse restaurantes de seu país.

“O jeito era matar a saudade da comida na casa dos amigos”, conta ele, satisfeito ao ver que o panorama mudou. “Um dos aspectos positivos da globalização culinária é a valorização das origens como forma de marcar a diferença. Quando você se olha no outro e vê que ele aprecia a sua cultura, é motivado a mergulhar mais fundo na sua história”, diz.

A descoberta dos sabores peruanos pelos paulistanos, que se tornou mais possível este ano, com a chegada do restaurante La Mar, é interpretada por Málaga como consequência do boom gastronômico que tomou conta do Peru. “Há quinze, vinte anos, quando os turistas brasileiros chegavam a Lima quase não encontravam restaurantes de qualidade. Isso mudou radicalmente. Hoje há uma culinária muito sofisticada, diversificada, que faz sucesso no exterior e está incentivando jovens a usarem ingredientes locais em pratos contemporâneos”, conta.

O La Mar é o primeiro passo no Brasil do megaempresário Gastón Acurio, que atualmente tem 32 restaurantes em 13 países e que sempre deixou claro seu objetivo de globalizar a cozinha peruana. No Peru, seu império gastronômico se estende por todo o território, com seis marcas em segmentos diferentes, que vão da alta gastronomia a casas de suco. No ano passado, as vendas da cadeia alcançaram US$ 60 milhões. Não por acaso Acurio é notícia no “Los Angeles Times”, em jornais europeus e já teve seu perfil escrito por Mario Vargas Llosa.

Cinco meses depois da abertura da franchising do La Mar em São Paulo, Acurio deixa claro que seu interesse em seguir adiante com novos negócios no Brasil é permanente. Mas não tem pressa: “Para abrir uma nova casa é preciso arrumar a primeira. Quero que seja o público a dizer que já nos recebeu de maneira definitiva e nos dê luz verde para fazer outro restaurante.”

A empreitada paulistana do La Mar é obra de Alexandre Miqui, que já atuava no ramo culinário há alguns anos – foi sócio da cadeia de fast-food Gendai – e havia introduzido, timidamente, a culinária do Peru por essas bandas no nipo-peruano Shimo. Neto de japoneses, Miqui sempre viajou muito ao Peru para visitar parentes de sua mulher. Conhecia a gastronomia, os restaurantes de Acurio e sua história de empreendedor.

O encontro entre os dois aconteceu em São Paulo, durante uma temporada de Fórmula 1. A negociação foi muito rápida, mas entre a definição do ponto e a conclusão da reforma se passaram dois anos. Tudo estava em andamento quando começaram os primeiros sinais da crise econômica. Mas se ela atrasou a abertura do La Mar em Nova York, com obras já iniciadas, Miqui não pensou em recuar: “Quem vive aqui já está acostumado aos vaivéns da área econômica. É nas crises que se fazem os melhores negócios”, diz ele, que não esconde o desejo de trazer também a primeira casa criada por Acurio, o Astrid y Gastón, de alta cozinha peruana, que já existe em Santiago, Quito, Bogotá, Caracas, Buenos Aires, Panamá, Cidade do México e Madri.

O fato de o La Mar ser uma experiência internacional que deu certo – só no México existem três casas – deu segurança a Miqui. Os cinco anos do Shimo também contribuíram para a certeza de que uma cevicheria teria boa aceitação entre os paulistanos. “A influência japonesa na culinária peruana é muito forte e o próprio ceviche feito lá já tem muito de japonês”, avalia. Embora exista a eterna disputa entre peruanos e equatorianos, que reivindicam a origem do ceviche, a receita mudou ao longo do tempo. “No ceviche antigo o peixe marinava várias horas e hoje em dia é feito quando vai para a mesa. Quanto mais fresco, melhor”.

Embora no La Mar sejam oferecidos outros pratos da culinária peruana, o forte são os ceviches (peixe cru cortado em cubos) e os tiraditos (corte em lâminas finas) embebidos em leite de tigre. O detalhe brasileiro fica por conta das sobremesas, mais sofisticadas do que na matriz de Lima e que mesclam receitas do Astrid y Gaston.

“Quando me perguntaram se eu mudaria algo na casa de São Paulo, sugeri alteração na carta de sobremesas, pois o paulistano é muito exigente”, conta o chef Fábio Barbosa que ficou três meses no Peru para se adaptar ao cardápio. Entre as opções doces, a mais típica são os picarones (rosquinhas fritas embebidas em mel de rapadura, folha de figo e especiarias). É uma sobremesa pesada, mas mesmo assim, os empresários peruanos José Figueroa e Moises Diaz, que se tornaram frequentadores do La Mar, pedem porções individuais.

Depois de várias décadas de Brasil, os dois comemoram o fato de encontrar fora de casa uma comida de qualidade, bem próxima da que costumam ter em Lima, quando viajam a negócios. “Para o peruano é quase uma religião comer bem e nós, que adoramos São Paulo, estávamos um pouco órfãos. Agora, a cidade está completa”, diz Figueroa.

Guacamole ajuda a controlar o colesterol e melhora a circulação

da Folha Online

O abacate ajuda a controlar o colesterol, melhora o sistema circulatório e a pele. É indicado também para combater a fadiga, depressão e prevenir problemas cardíacos e derrame. Além disso, colabora para equilibrar o funcionamento do fígado e acalmar o sistema nervoso.

Conheça receita de Guacamole, prato à base de abacate, um acompanhamento saboroso e saudável para saladas, comidas e aperitivos. A receita que pode ser lida abaixo é do livro “Alimentos que Curam”, da coleção “100 Receitas de Saúde” (Publifolha).

Veja a receita de guacamole.

ABACATE
Com muitas variedades, o abacate é uma fruta saudável, com uma história longa e documentada.

O abacate é rico em gorduras monoinsaturadas e fibras. Ajuda a controlar o colesterol, melhora o sistema circulatório e a pele. É rico em ácido fólico, que ajuda a prevenir defeitos congênitos, e potássio, que é indicado para fadiga, depressão, problemas cardíacos e derrame.

O abacate tem alto teor de antioxidantes e contém uma substância única que combate as bactérias e os fungos. Equilibra o funcionamento do fígado e acalma o sistema nervoso.

Partes usadas: Polpa

GUACAMOLE

Ingredientes:
- 3 abacates médios maduros
- 1 tomate em cubinhos
- 1/2 cebola picada
- 1 dente de alho picado e amassado com 1/2 colher (chá) de sal
- 1 pimenta-malagueta sem sementes e picada (opcional)
- 1 e 1/2 colher (sopa) de suco de limão
- 2 colheres (sopa) de coentro fresco picado
- pimenta-do-reino

Modo de Preparo:
Corte os abacates ao meio, retire a polpa com uma colher e coloque em uma tigela. Adicione os ingredientes restantes e misture até ficar uniforme. Tempere com pimenta a gosto.

Propriedades/Ação
- Rico em gorduras monoinsaturadas
- Controla o colesterol
- Rico em ácido fólico
- Acalma o sistema nervoso

“Alimentos que Curam”
Autor: Sarah Merson
Editora: Publifolha
Páginas: 128
Quanto: R$ 29,90
Onde comprar: Pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

Funcionário representou empresa adversária em pregão da prefeitura; vínculo indica que competição pode ter sido afetada

Ceazza mantém até hoje contrato que supera R$ 73 mi; contratos de merenda terceirizada também são investigados

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A empresa que fornece frutas, legumes, hortaliças e ovos usados na merenda escolar da rede municipal de São Paulo obteve seu contrato -que já passa de R$ 73 milhões- em uma concorrência suspeita.
Um funcionário dela representou formalmente uma empresa adversária no pregão da gestão Gilberto Kassab (DEM) para adquirir os alimentos in natura. Ele apresentou e negociou as propostas da concorrente -que perdeu e permitiu ao verdadeiro patrão do funcionário ganhar a disputa.
A situação, documentada em atas no “Diário Oficial”, é indício de que, na prática, não houve competição entre as empresas, dizem especialistas.
O contrato da prefeitura com a Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes, firmado no final de 2006, tem validade até maio deste ano. Ela foi a vencedora da licitação com um preço 0,1% inferior ao da JJ Comercial e 0,7% inferior ao da Pontual Comercial Agrícola.
No pregão, a Pontual foi representada por Ezequiel Aparecido Rodrigues de Oliveira, que é empregado formal do grupo Ceazza há oito anos.
Especialistas em licitação ouvidos pela reportagem avaliam que essa condição sinaliza um vínculo que pode ter frustrado a disputa. Mas eles se dividem quanto à comprovação.
Professor da Fatec, Paulo Boselli diz que ela é suficiente para caracterizar uma “irregularidade por fraude à competição”. O fato de um funcionário ter acesso prévio à proposta e à estratégia da concorrente também é contestado. “Afinal, será que ele estava defendendo os interesses da empresa A ou B?”
O advogado Carlos Ari Sundfeld avalia que a situação “é um indício” de “acordo” que merece investigação, mas que ela “não é suficiente, por si só, para caracterizar a irregularidade”.
Segundo Sundfeld, são frequentes os acertos entre empresas antes de licitações para fazer “jogo de cena” e aparentar “uma disputa que não existe”.
O objetivo, diz, além da divisão de mercado, é garantir que a concorrência não seja dada como “fracassada”. Ou seja, dar legitimidade para que ela seja mantida pelo poder público.
A lei de licitações considera crime (sujeito a até quatro anos de detenção) “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”.
O contrato obtido pela Ceazza faz parte do modelo de autogestão da merenda escolar, pelo qual a prefeitura adquire os alimentos e seus servidores preparam a refeição dos alunos.
A administração Kassab também adota outro modelo, em mais de dois terços das escolas, pelo qual todos os serviços são terceirizados -a empresa compra os produtos, prepara a merenda e a entrega.
Esse contrato terceirizado já é investigado pela Promotoria por suspeita de conluio entre as concorrentes no pregão de maio de 2007, além da má qualidade de serviços e produtos.
O Ministério Público Estadual inclusive já recomendou que a prefeitura substitua esse modelo pelo de autogestão.
Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação, a quem a Ceazza é ligada. Eloizo Gomes Afonso é sócio de ambas. Com uma, fornece a comida escolar terceirizada. Com outra, vende os alimentos para a autogestão.

Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg

Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g

FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.
A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38). Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).
A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg.
“Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês”, afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste).
“A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem”, disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.
A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.
Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.
A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como “do rótulo amarelinho” e “de qualidade”.
Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).
O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.

Distribuição
A partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.
O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.
Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007. Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.
Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um “programa de alimentação”.

Polícia inicia investigação sobre desaparecimento de relatórios de vistoria sobre problemas na comida escolar

Decisão foi tomada mais de 4 meses após registro de ocorrência; extravio de documentos ocorreu em prédio de pasta municipal

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O sumiço de documentos -dentro de um prédio onde funcionam órgãos da Prefeitura de São Paulo- sobre a má qualidade da merenda escolar virou alvo de inquérito policial.
A polícia decidiu abrir a investigação na semana passada, quatro meses e meio após ser informada do desaparecimento dos relatórios de vistoria que apontavam problemas na alimentação fornecida por empresas terceirizadas aos estudantes da rede municipal.
A decisão foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública depois de consulta da Folha sobre as providências tomadas a partir do boletim de ocorrência de supressão de documentos registrado em 8 de outubro.
O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), não se perdeu completamente porque, apesar do sumiço dos originais, alguns conselheiros guardaram em casa cópias dos principais papéis.
Entre as irregularidades registradas nessas vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas) estavam alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.
As deficiências na comida e um suposto conluio entre empresas para vencer a licitação dos serviços durante a gestão Gilberto Kassab (DEM) são investigadas pela Promotoria.
O extravio dos documentos do CAE (formado por representantes do poder público, de professores e de pais de alunos) foi facilitado por sua falta de estrutura. O órgão não tem sala exclusiva e, por isso, os relatórios estavam em um armário numa área cedida pelo Departamento de Merenda Escolar em edifício onde funciona a Secretaria Municipal de Gestão, na rua Libero Badaró (centro).
O desaparecimento foi constatado quando um conselheiro buscou acesso aos documentos no dia 23 de setembro.
A polícia diz que a abertura de inquérito policial no 1º DP não ocorreu antes porque esperava os resultados de uma sindicância da prefeitura.
O advogado criminalista Luís Flávio Gomes critica a demora. “Se a polícia tomou conhecimento e não investigou, houve uma anomalia. Nesse caso, não era facultativo, era obrigatório. E a polícia não pode subordinar suas decisões a nenhuma investigação administrativa.”
A Secretaria Municipal de Gestão afirmou que, “em função da denúncia” feita pelo CAE na época, embora não “houvesse registro público do conteúdo arquivado”, “foi proposta a criação de uma comissão de averiguação preliminar”, “ainda sem conclusão”.

*Amir Khair – O Estado SP

Quaisquer que sejam os desdobramentos da crise internacional, é quase certo prever a queda nas exportações dos países, em razão de medidas protecionistas, queda de preços das commodities e dos preços internacionais, em geral, pelo acirramento da concorrência e a diminuição da demanda interna de cada país.

Impactada pela redução de exportações, parcela dos produtos será direcionada para o mercado interno dos países, que junto com os fatores acima poderá gerar um processo de deflação nos países desenvolvidos e redução da inflação nas economias emergentes.

No caso brasileiro, embora seja desejável a continuidade do estímulo às exportações, mediante reduções tributárias, oferta de crédito e redução de custos de logística, é necessário que o País adote medidas para estimular o consumo interno como motor de arranque e caminho para a ativação da economia. Dispomos de um grande potencial de consumo, não explorado por causa da má distribuição de renda. A possibilidade de consumo pelo acesso a maior renda geraria compras no comércio, demandas por aumento da produção, investimento e geração de empregos, podendo formar, então, um círculo virtuoso.

Vários poderão ser os estímulos ao consumo: maior oferta de crédito com redução das taxas de juros, desonerações tributárias e tarifárias (transporte coletivo, energia elétrica, gás, água e telefone), especialmente dirigidas à população de média e de baixa rendas, aumentos no salário mínimo, programas de distribuição de renda e inflação baixa, entre outros.

A expansão do crédito já está ocorrendo, mas ainda as taxas de juros estão elevadas. A injeção de recursos aos bancos – da ordem de R$ 100 bilhões – realizada pelo Banco Central, pela redução dos depósitos compulsórios, pouco serviu para aumentar a oferta de crédito dos bancos privados, que preferiram investir em compras de títulos do governo federal atraídos pela alta taxa de juros básicos (Selic).

Indo na direção correta, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal elevaram substancialmente a oferta de crédito e, com isso, registraram fortes lucros.

Outras medidas podem induzir o aumento da oferta de crédito e o rebaixamento de juros pelo setor bancário. Além da redução da Selic, duas podem ser destacadas: reduções adicionais seletivas de depósitos compulsórios, de acordo com as taxas de juros praticadas e a implantação, pelo governo, do cadastro positivo de clientes, ainda dependendo de aprovação pelo Congresso Nacional. O arsenal de medidas de que dispõem o Conselho Monetário Nacional, o Ministério da Fazenda e o Banco Central é considerável.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso cumpra parte significativa de suas metas, terá forte impacto para reativar a economia, ao gerar empregos, com melhorias na infraestrutura e redução de custos de logística.

A Petrobrás poderia reduzir os preços do diesel, que impacta os custos do transporte coletivo e de cargas, do gás de cozinha – que pesa no orçamento familiar das populações de baixa renda – e da gasolina, que atinge a classe média. Em geral os preços dos combustíveis, especialmente da gasolina e do diesel, estão 50% acima do nível internacional.

Governos municipais e estaduais podem implantar medidas de políticas públicas que resultam em aumento do poder aquisitivo da população, tais como o barateamento do transporte coletivo, da alimentação, do gás, da energia elétrica, da água e de medicamentos, itens que constituem parte importante das despesas familiares da população de rendas média e baixa.

Políticas de abastecimento que aproximam produtores e consumidores e reduzem custos de intermediação têm demonstrado sua eficácia em vários municípios brasileiros e podem contribuir para a expansão do consumo popular e impactar positivamente as condições de vida da população.

É de grande complexidade o enfrentamento desta crise e não existem respostas mágicas e previsões certeiras. O fomento ao debate é desejável e oportuno, diante da expectativa de que um conjunto ágil, articulado e coordenado de políticas seja implantado.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas, é consultor

O reporter Fábio Oliva enviou uma nota sobre a suspensão do repasse do dinheiro da merenda escolar para vários municípios de Minas Gerais. Alem dos municípios, vários Estados tiveram suspensos os recursos por falta de prestação de contas por parte das suas secretárias estaduais sobre o uso do dinheiro da merenda escolar. Dentre esses Estados aparece o Estado de São Paulo, no só o mais rico e supostamente melhor organizado, mas aquele que tem -como todos os que leem jornais sabem- uma gestão moderna…A seguir a nota de Fábio Oliva

Januária entre os municípios que devem ficar sem repasse de recursos para a merenda escolar

Januária e mais vinte municípios do Norte de Minas estão entre os pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação.

Os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e, por isso, não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.

A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.

Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

Confira a lista de municípios no link:

http://download.uol.com.br/educacao/2009municipios_cae_vencido.pdf

Agilidade no envio de documentos

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas.

O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.

“O conselho deve observar, por exemplo, se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E, se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.

Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide.

Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 616161 ou no site do FNDE.

Relação

Além de Januária, estão na relação divulgada pelo CAE os seguintes municípios do Norte de Minas: Cônego Marinho, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Glaucilândia, Ibiaí, Josenópolis, Juvenília, Lagoa dos Patos, Mato Verde, Novorizonte, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, São João das Missões, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.

Com informações de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Em 2007, foram feitas 92 vistorias e achados até alimentos em decomposição

Membros do conselho que faz visita às escolas dizem que redução ocorre por falta de estrutura e de disponibilidade de tempo

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Merendeiras da escola municipal em Moema (zona sul de SP)

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O principal órgão independente responsável por fiscalizar a qualidade da merenda escolar na cidade de São Paulo reduziu drasticamente seus trabalhos e realizou somente três vistorias nas escolas municipais no ano passado inteiro.
Em 2007, os integrantes do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) fizeram 92 visitas -a rede municipal tem 2.300 unidades- e descobriram uma série de problemas na comida dos estudantes, que se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.
Por exemplo: alimentos em decomposição, salsicha cortada em três para render mais e prêmio para cozinheiras terceirizadas que economizassem nas porções fornecidas aos alunos.
O CAE é formado por representantes de pais, de professores e funcionários públicos. Tem a tarefa legal de acompanhar a merenda “visando garantir alimentos de boa qualidade e padrões de higiene”.
Sem seu trabalho, a merenda fica sem controle social e praticamente sem fiscalização isenta -dependendo só da atividade dos próprios servidores da prefeitura, que também são alvo da investigação e que não conseguiram identificar as deficiências apontadas em 2006 e 2007 tanto pelo CAE como por um relatório da Fipe-USP.
O esvaziamento do trabalho do conselho -que, neste ano, não fez ainda nenhuma vistoria- é atribuído por seus membros à falta de infraestrutura.
Os conselheiros titulares se limitam a sete e são voluntários -não recebem remuneração.
Os que fazem parte do poder público dizem não ter dispensa do serviço para participar das vistorias. Assim, na prática, a atividade do órgão tem sido restrita a uma reunião mensal na qual são discutidos principalmente problemas burocráticos, além da aprovação do uso das verbas pela prefeitura.
A precariedade do CAE também é física. Até hoje ele não tem telefone -nem para receber denúncias. Também não tem sala fixa de reuniões.
As deficiências são reconhecidas pelo órgão, que apresentou ontem um balanço de suas atividades num encontro presenciado pela Folha.
Num relatório, eles citam que a quantidade de vistorias feitas em 2006 e 2007 só foi possível devido à disponibilidade de tempo de alguns membros. Sobre 2008, relatam que a atividade de “auditorias” do CAE nas escolas “falece”.
“Antes eu trabalhava por conta própria. Agora sou empregado, não tenho tempo livre”, diz José Pereira da Conceição Jr., presidente do órgão e representante dos pais.
“Se continuar assim, ficará só no faz-de-conta. Um faz de conta que fiscaliza e outro faz de conta que é fiscalizado”, diz José Ghiotto Neto, braço dos professores no CAE.
Ele atribui responsabilidades tanto ao governo federal (por definir normas frágeis de funcionamento do conselho) como à prefeitura (por não disponibilizar estrutura). Os atuais conselheiros terminarão seu mandato no mês que vem, quando parte será trocada.
A inatividade recente das vistorias do CAE virou até um trunfo para as empresas terceirizadas que fornecem a merenda e que são investigadas. Elas alegam que os problemas revelados recentemente pela Promotoria são antigos -até 2007. Nas três vistorias do conselho em 2008, as falhas verificadas foram na prestação de contas de entidades conveniadas.

Aliada à inflação menor, alta real de 6,4% do salário fortalece mercado interno

Setores como alimentos, roupas e fármacos e regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem ser mais beneficiados

PEDRO SOARES – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

Reajustado neste mês em 6,4% em termos reais, o novo salário mínimo de R$ 465 injetará diretamente na economia R$ 21 bilhões pelos cálculos do Ministério do Trabalho e será um importante instrumento de política anticíclica nestes tempos de crise, segundo especialistas. Permitirá, dizem, manter algum dinamismo em setores que dependem da expansão da renda, como o de alimentos.

Para Fábio Romão, economista da LCA, o aumento do mínimo, aliado à inflação menor neste ano, vai sustentar o consumo de alimentos e outros bens semi e não-duráveis (como roupas, calçados e produtos de limpeza e de higiene pessoal) e amortecer o impacto da crise tanto na produção como no emprego. O reajuste real também terá mais peso nas regiões onde a penetração do mínimo é maior, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Antes mesmo do aumento total de 12,05% do mínimo, o desempenho dos setores ligados à renda já destoava do resto. De outubro a dezembro, a indústria geral registrou tombo sem precedentes em crises anteriores, de 19,8%. Mas, em alimentos, a queda foi suave -0,7%, a menor dos ramos.

Só registraram expansão bebidas (0,2%), também dependente da renda, e outros veículos automotores (20,1%), por causa da fabricação de aviões encomendados antes da crise, contra queda de 54% na produção de veículos, diz o IBGE.

Isabella Nunes, do IBGE, diz que os ramos ligados à renda já tiveram resultados um pouco melhores nos três últimos meses de 2008 -quando a indústria sentiu, progressivamente, o forte baque da crise.

“A indústria desabou em dezembro, mas a renda ainda sustenta um pouco os não-duráveis.” Em dezembro, a produção da indústria geral caiu 14,5% ante dezembro de 2007 -a maior retração desde 1991. Naquele mês, outro ramo ligado à renda, a indústria farmacêutica, cresceu 11,7%.
Para Nunes, uma eventual estabilidade do mercado de trabalho e o efeito do reajuste do salário mínimo jogarão um papel importante para definir o rumo da economia neste ano.

Já Romão vê o mínimo como um “amortecedor” da crise, mas que não impedirá uma desaceleração do ritmo da atividade. Regionalmente, os Estados do Nordeste já registraram em dezembro resultados “menos ruins”, diz Romão, justamente por causa do maior peso das indústrias de semi e não-duráveis. Tiveram recuos abaixo da média de 14,5% as indústrias de Pernambuco (-6,2%) e Ceará (-3,9%). Goiás registrou expansão -1,1%-, impulsionado pela indústria de alimentos, cujo peso é de 66% no Estado.

“Sentiremos a crise, mas menos que os outros setores. A produção deu pequena desacelerada, mas estamos otimistas. A indústria de alimentos deve crescer 3% no ano, e o aumento real do mínimo ajudará o consumo”, diz Denis Ribeiro, da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação).

Segundo Ciro Mortella, presidente da Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica), o setor ainda não sente o impacto da crise na produção, mas também não deve ficar inume. “Seremos afetados, mas em menor escala.”

Reajuste do mínimo e queda da inflação devem manter rendimento real em alta

DA SUCURSAL DO RIO

O reajuste do salário mínimo e a menor inflação em 2009 -projetada pela LCA em 4,7%, abaixo do IPCA de 5,90% em 2008- devem manter o rendimento real em alta neste ano, segundo Fábio Romão, economista da consultoria. Em dezembro, a renda nas seis maiores regiões metropolitanas do país cresceu 3,6%, menor do que nos meses anteriores. Na média de 2008, subiu 3,4%.
Já o impacto no emprego, diz, será maior na indústria e menos intenso nos serviços, o que deve conferir um desempenho melhor às metrópoles, onde se concentra o setor.
Em dezembro, esse perfil já se delineava. O emprego industrial cresceu 1,5% na região metropolitana de São Paulo, contra uma expansão de 4,5% nos serviços, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE elaborados pela LCA.
“Para a indústria, o pior momento foi o último trimestre do ano passado. O cenário ainda é ruim, mas tende a se recuperar um pouco. Comércio e serviços vão sentir os efeitos da crise com mais defasagem e com menor intensidade”, diz Romão.
Na pesquisa de emprego e salário na indústria do IBGE, o nível de ocupação se sustentou na maior parte dos setores no quarto trimestre de 2008, mesmo naqueles que lideraram a queda de produção. São os casos de metalurgia básica (7%), máquinas e equipamentos (5,8%), material eletroeletrônico e de comunicações (5,8%) e meios de transporte (4,1%). Todos se desaceleram na comparação com setembro. No último trimestre de 2008, se destacou o emprego na indústria extrativa (3,8%), impulsionada pelo setor de petróleo e gás.
Os ramos intensivos em mão-de-obra e que já vinham com desempenho negativo aprofundaram a tendência de queda no nível de emprego. Os piores desempenhos no quarto trimestre ficaram com fumo (8,3%), têxtil (5,8%), vestuário (8,5%), calçados (7,4%) e madeira (11%), segundo o IBGE.
“No acumulado de 2008, os setores que lideraram a produção, como máquinas e equipamentos e veículos, também foram os que mais geraram empregos, especialmente por causa do bom desempenho até setembro”, afirma Isabella Nunes, gerente da pesquisa de indústria do IBGE.
Os principais impactos positivos no emprego vieram em 2008 de máquinas e equipamentos (10,4%), meios de transporte (8,5%), aparelhos eletrônicos e de comunicações (10,6%) e alimentos (2,3%) -todos com expansão acima da média, de 2,1%. (PS)

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43 milhões têm ganho ligado ao mínimo

DA REDAÇÃO

Segundo dados do governo, 42,8 milhões de pessoas têm vencimentos atrelados ao salário mínimo. De acordo com a política do governo Lula de valorização do mínimo, o reajuste deste ano incorporou a variação do PIB de 2007 (5,65%) e do INPC de março de 2007 a janeiro de 2008 (6,40%). Fixado em R$ 465, o piso salarial deste ano incorporou reajuste de 12,05%, ou R$ 50 de acréscimo aos R$ 415 válidos em 2008.
Segundo o Ministério do trabalho, o salário mínimo acumula um reajuste acima da inflação de 46% desde 2003.

Nos outros horários, só há lanche

Mônica Cardoso – O Estado SP

As aulas nas escolas municipais de São Paulo começaram ontem e, pelo segundo ano, o pequeno Igor Iuri de Moura, de 5 anos, frequenta a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Guia Lopes, no bairro do Limão, na zona norte. Durante o horário da aula, das 15h20 às 19h05, ele come a merenda. O lanche de ontem era bolo de laranja, iogurte de morango e banana. “Ele nunca passou mal por causa da merenda”, diz a mãe, Ana Paula Cláudia da Silva, de 26 anos.

O filho mais velho estudou no mesmo turno e na mesma escola há três anos. A diferença é que, antes da terceirização, a escola oferecia jantar aos alunos, geralmente arroz, feijão, carne e verdura. Agora, o almoço é servido apenas no turno intermediário, das 11 às 15 horas. “As mães foram convidadas a conhecer a cozinha. Eu achei tudo limpo e os alimentos bem armazenados”, diz. Marilu da Silva Pedro, de 36 anos, mãe de Bárbara, de 4, diz que a filha também gosta da merenda. “Ela só não come fruta porque não gosta.”

Antes da terceirização, os agentes escolares preparavam as refeições. Agora, elas são feitas pelos funcionários das empresas que venceram a licitação. Na Emei Guia Lopes, a J. Coan é responsável pela merenda. A quantidade é medida em porções iguais por aluno. Segundo a diretora da escola, Cibele Racy, chega a sobrar alimentos, principalmente no almoço. “Quando temos sobras de frutas ou cascas de ovos, as crianças fazem uma pequena compostagem de adubo natural.”

Na Emei Maria Montessori, em Itaquera, na zona leste, as mães também aprovam a merenda escolar oferecida pela empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia. A dona de casa Karen Millage, de 32 anos, mãe de Leonardo, de 4, diz que o filho gosta do almoço. O cardápio de ontem foi arroz, feijão e salsicha. “Costumo frequentar as reuniões da Associação de Pais e Mestres e não sei de nenhum aluno que ficou doente por causa da merenda”, diz.

A pequena Ana Vitória, de 3 anos, também estuda na escola e ontem foi seu primeiro dia de aula. A mãe, Ana Paula Marques de Souza, de 34, conta que a filha teve diarreia e vômito em novembro, mas não sabe se foi por causa da merenda preparada na creche municipal onde a menina ficava. Os alimentos servidos na creche eram repassados pela própria Prefeitura.

Poderia se esperar, após a publicação sucessiva de denuncias sobre a merenda escolar, que os principais jornais de São Paulo expressariam em seus editoriais apoio a criação de uma CPI para apurar as denuncias e aportar maior transparência no setor que fornece a alimentação de milhões de crianças da rede municipal. Lamentavelmente não é isso que tem prevalecido e nenhuma voz nesses editoriais manifestou apoiou a iniciativa do PPS (da base do prefeito Kassab) e do PT para instaurar imediatamente uma CPI para passar a limpo a merenda.

Enquanto a Folha pedia para o próprio Kassab, que tem o nome de um dos seus secretários envolvidos pelo MP, agir para resolver o problema, o seu rival, O Estado de São Paulo, preferia dedicar seu editorial a atacar o descaso com a criação de creches… das administrações anteriores e a defender neste quesito a gestão demo-tucana.

A má fé do editorial de hoje do Estadão sobre as creches parece ditada pela vontade de mudar de assunto, perante a gravidade das reportagens do próprio jornal sobre o coluio entre os administradores da merenda escolar e as empresas do setor. É bom lembrar que enquanto a terceirização era relativamente pequena na administração petista, ganhou durante a administração Serra-Kassab uma dimensão inédita. Este crescimento, hoje superior a 50% do fornecimento da merenda, se acompanhou com uma verdadeira deteriorização no valor nutricional e na qualidade do serviço, para não falar no valor, cada vez maior, pago pela prefeitura.

Mas mesmo para falar das creches o jornal deveria se informar melhor. A maioria dos dados do editorial do Estadão sobre creches estão errados. Os dados sobre creches conveniadas da administração Kassab não são fornecidos no editorial, sendo que constituem a maioria das criações de vagas da administração atual.

Recentemente o jornal AGORA, do grupo Folha, tem destacado que “Acabar com o déficit de vagas nas creches foi uma das promessas de campanha de Kassab. Mais de 110 mil crianças, no entanto, estariam à espera de uma vaga nos CEIs (Centros de Educação Infantil) da capital. O dado, porém, é de junho de 2008 e, por isso, este número pode ser ainda maior, já que a prefeitura descumpre uma lei municipal que a obriga a divulgar o déficit de vagas trimestralmente.”. Este descumprimento sequer é evocado no editorial do Estadão.

O editorial nada comenta sobre esta outra afirmação do jornal AGORA: “Desde dezembro, o Agora passou a publicar mensalmente o ranking com as novas vagas criadas nas creches -antes, o balanço era feito a cada três dias. A mudança ocorreu porque, no modelo anterior, havia uma diferença entre o número de vagas que a gestão Gilberto Kassab (DEM) dizia ter criado e a oferta real, que era bem menor. O acompanhamento agora é feito com o balanço produzido pelas visitas às unidades.”

Além de pecar pelo que omite, o editorial do Estadão chega ao cúmulo de criticar a administração petista pela criação de vagas para crianças de 4 a 6 anos, passando sob silêncio que para essas crianças a atual administração criou ZERO vagas. Isso mesmo ZERO.

Mas vamos às creches. Segundo o Censo Escolar de 2008, divulgado em janeiro pelo MEC, ouve avanço das matriculas em Educação Infantil no Brasil. As matrículas em creches apresentaram aumento de 11%. Os dados de 2007 em relação a 2006 apontaram um crescimento na ordem de 10,6%.

Segundo especialistas, esse crescimento pode estar associado à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, em 2006, ampliou a abrangência do financiamento para outras etapas de ensino da educação básica, incorporando as creches municipais, e, em 2007, estendeu o financiamento para as creches comunitárias, convencionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público municipal.

Comparando os dados de matriculas em creches no município de São Paulo podemos verificar que em 2004 a cidade oferecia 137 mil vagas representando um crescimento de 68% nas matriculas em relação a 2000. Em 2008 verificamos que São Paulo conta com 148,8 mil matriculas, um crescimento de apenas 8% em 4 anos da Gestão PSDB/DEM.

Resultado do Censo Escolar 2004, 2008 – Educacenso

(*) – dados publicação DOM de 31.12.2004, Secretaria de Educação do Município. Em 2000 o MEC não colhia dados referentes a creches.
(**) – dados Censo Escolar, INEP, http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/ (30.01.2009)
(***) – estamos comparando os dados das escolas privadas, possivelmente este dados são das matriculas de creches conveniadas com a PMSP.

Pelos dados constantes do quadro acima verificamos que a Prefeitura, na atual gestão, reduziu a oferta de matriculas nas creches por ela administradas, menos 3,7 mil matriculas, privilegiando a celebração de convênios onde há um acréscimos de 14,7 mil novas matriculas. Um crescimento de apenas 8% do atendimento nesta faixa etária, comprova as denúncias efetuadas durante a campanha eleitoral de 2008. Mas os dados mostram também que é inverídica a afirmação do editorial do Estadão quando diz que a maior parte das vagas criadas na administração Marta Suplicy eram em creches conveniadas. O percentual de vagas cresceu proporcionalmente mais nas creches municipais que nas creches privadas nos 4 anos de administração petista, ao contrario do que aconteceu depois.

Na tabela abaixo, reproduzimos os dados publicados no DOM de 31 de dezembro de 2004 com os dados referentes a matriculas em creche, via convênios, também. Verifica-se que a ampliação de matriculas foi em torno de 35,4 mil matriculas na administração petista e na Gestão Kassab 31,6 mil matrículas, embora o número divulgado durante a campanha tenha sido 40 mil novas vagas. Esqueceram de contar que ampliaram matriculas nas creches conveniadas e diminuíram o atendimento na rede própria:

A administração Serra/Kassab criou menos vagas em creches e a maior parte das que criaram foram em creches conveniadas, sendo que contavam e contam com mais recursos. Para esconder o fato recorrem ao expediente de sonegar a publicação exigida por lei.

O Estadão ganharia a exigir a publicação dos dados assim sonegados e a fornecer em seus editoriais informações menos impregnadas da conhecida defesa da política demo-tucana que sabidamente pratica nas suas páginas de opinião. Poderiam continuar defendendo suas opiniões políticas como o fazem, mas evitar distorcer os dados para sustentar seu viés ideológico.

Luis Favre

A seguir o editorial do jornal O Estado de São Paulo

A licitação

Mecanismo: Cada empresa fez proposta de preços para 2 lotes, mas venceu apenas 1. Os contratos são de 12 meses

Lote 1: Disputado por SP Alimentação, Serra Leste e Terra Azul. Ganhou a SP Alimentação. Contrato de R$ 57 milhões

Lote 2: Disputado por Sistal e SP Alimentação. Sistal venceu. Contrato de R$ 33,4 milhões

Lote 3: Disputado por Sistal e Geraldo J. Coan e Cia. A segunda empresa venceu o lote. Contrato de R$ 44 milhões

Lote 4: Disputado por Nutriplus, SHA e Convida. A última venceu o lote. Contrato de R$ 41,9 milhões

Lote 5: Disputado por Convida, Milano e Terra Azul. Foi vencido pela Terra Azul. Contrato de R$ 39,3 milhões

Lote 6: Disputado por Geraldo J. Coan e Cia. e Nutriplus. Foi vencido pela Nutriplus. Contrato de R$ 43,2 milhões

Sem lances: Nenhuma das empresas quis participar da fase de lances, em que poderiam apresentar menores preços e eventualmente vencer a concorrência pelo serviço de merenda das escolas

Empresas usaram mesmo método

Todas entregaram propostas de preços em dois lotes; cada uma apresentou o menor valor em um deles

Vitor Sorano – O Estado SP

As seis empresas que fornecem merenda às escolas da rede municipal em São Paulo e são investigadas por suspeita de cartel tiveram conduta idêntica no dia da licitação em que ganharam os contratos. O Ministério Público, que levantou a suspeita, quer que a Prefeitura de São Paulo suspenda os contratos e volte a preparar a alimentação de todos os alunos – hoje ela é responsável pela menor parte da rede.

O pregão – tipo de licitação pelo qual a Prefeitura fez a contratação – dividiu as escolas a serem atendidas em seis lotes. Todas as empresas entregaram propostas de preços em dois deles. Cada uma tinha o menor – e, portanto, melhor – preço para um dos lotes. No segundo, as ofertas tinham valor mais elevado.

Pelas regras do pregão, as empresas poderiam apresentar contrapropostas nos lotes em que tinham, inicialmente, cobrado mais caro. Nenhuma delas, porém, deu lance menor para tentar levar o contrato. Logo após conhecer o valor apresentado pelas concorrentes no lote em que perdeu, cada uma das empresas desistiu de participar da disputa.

O pregão, de número 73/2006 e feito na Secretaria Municipal de Gestão entre 2006 e 2007, é citado pelo Ministério Público nas investigações sobre o cartel. A abertura ocorreu no dia 15 de maio de 2007, com uma segunda sessão em 25 de maio daquele ano.

Além das seis que venceram os contratos, outras três empresas participaram, apresentando propostas para um único lote cada uma: SHA Comércio de Alimentos, Serra Leste Ind. e Com. e Comercial Milano Brasil.

A SP Alimentação participou dos lotes 1 (Butantã-Campo Limpo) e 2 (Santo Amaro-Capela do Socorro). Venceu no primeiro, oferecendo R$ 5,6 milhões, batendo a proposta da Terra Azul, que tinha uma proposta 9% maior. Ao ser aberta a fase de lances, a Terra Azul declinou. A Serra Leste concorreu apenas a esse lote e também não fez contraproposta.

A vitória da Terra Azul foi no lote 5 (Jaçanã-Ipiranga), para o qual propôs R$ 4,51 milhões, batendo a Milano e a Convida sem que houvesse rodada de lances. A Convida levou o lote 4 (Guaianases-São Miguel Paulista), na qual concorreu com SHA e Nutriplus.

A Nutriplus, com oferta de R$ 4,05 milhões, ganhou o lote 6 (Penha-São Mateus-Itaquera). Nele, bateu a Geraldo J. Coan e Cia. Essa última – que assim como as outras não tentou dar um lance menor – foi ganhar o lote 3 (Pirituba-Freguesia do Ó), contra a Sistal Alimentação de Coletividade. A Sistal foi quem bateu a SP Alimentação no lote 2.

A Nutriplus informou que concorreu no lote em que foi derrotado pois não sabia que iria ganhar no que venceu. Por isso, acabou desistindo no segundo. A empresa afirma que sua conduta foi lícita e que “não tem cabimento” falar em combinação de preços.

O assessor da presidência da Geraldo J. Coen, Geraldo Fabri, informou que a empresa só se manifestará após tomar conhecimento da denúncia. A Sistal informou ter encontrado critérios técnicos e logísticos para não fazer contraproposta. Na Milano, ninguém atendeu as ligações. As demais empresas não retornaram o contato.

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa levantou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Sigeo) a existência de pelo menos 14 contratos irregulares com o Estado de empresas citadas na investigação do MPE. Essas contratações somam R$ 77 milhões, em valores corrigidos. Procurado, o governo do Estado informou que “dado horário do pedido de resposta (19h50 de sexta-feira), além do fato de se tratarem de contratos antigos (1999 a 2005), anteriores a essa administração, não era possível levantar qualquer informação”.

”Meu filho se queixa muito”

Para mãe, diferença de alimentos terceirizados é ‘clara’

Vitor Hugo Brandalise, SÃO PAULO – O Estado SP

Entre moradores do bairro Parque Santa Amélia, no Itaim Paulista, zona leste da capital, a palavra “terceirização” tem um significado só – quer dizer que a qualidade da merenda piorou. O problema, para pais de alunos, não é que o alimento é servido “estragado”. Dizem apenas que tem um cheiro estranho, que parece “passado”.

“De dois anos para cá, quando a merenda começou a ser preparada por empresas de fora, apareceram as primeiras reclamações”, diz a presidente da associação de moradores local, Alba de Barros. “Virou problema geral.”

Duas das escolas cuja merenda apresenta problemas, segundo o Conselho de Alimentação Escolar, ficam no Parque Santa Amélia. Na Dr. Hélio Tavares, havia quantidades excessivas de gordura e a textura da carne era inadequada. No Centro de Educação Infantil Parque Santa Amélia, foram encontrados alimentos com data de validade vencida – até mesmo em decomposição.

Para a dona de casa Leila Neves, de 26 anos, a diferença, “antes e depois da merenda terceirizada”, é “clara”. Com um filho em cada escola – Jonathan, de 8 anos, cursa a 2ª série na Dr. Hélio Tavares, e Alice, de 1 ano e meio, passa o dia na Parque Santa Amélia -, ela foi uma das que reclamaram à associação. “O Jonathan se queixa muito e já sofreu intoxicação. Ele diz que foi depois de ter almoçado na escola”, conta. “E que dizer da filhinha, que não pode reclamar?”

Segundo funcionários das escolas ouvidos pelo Estado, os alimentos passam por inspeção antes de serem servidos. “Se há problemas na cozinha, isso não chega aos alunos”, disse um deles. “Não deixaríamos que chegassem.”

Conselho de Alimentação Escolar constatou problemas como salsicha cortada em 3 para render mais e comida em decomposição

Promotoria quer interrupção dos contratos com as empresas -as mesmas que são investigadas sob suspeita de fraudar a licitação

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

Alimentos em decomposição, salsicha cortada em três para render mais, proibição de servir mais de um pedaço de fruta a alunos. São algumas das irregularidades apontadas pelo vice-presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), José Ghiotto Neto, em depoimento ao Ministério Público.
O CAE é um dos órgãos oficiais de fiscalização da merenda e é composto por representantes de pais, professores e funcionários públicos. O conselho é responsável pelo controle das verbas da merenda e seus relatórios podem provocar até a suspensão de repasses da União ao município.
Além de depor, Ghiotto Neto entregou, em setembro de 2008, fotografias e relatou os resultados de auditorias realizadas ao longo de 2007 em escolas da capital paulista.
Com base em documentos e informações apuradas no inquérito, a Promotoria quer a interrupção dos contratos com as empresas (as mesmas que estão sob investigação sob suspeita de fraudar a licitação).
“A prioridade atual é buscar a suspensão dos contratos das empresas que estão fornecendo a merenda para que a prefeitura reassuma a função”, afirma Silvio Antonio Marques, promotor da Cidadania.
O processo de terceirização da merenda escolar em São Paulo foi expandido na atual década. Antes, a própria prefeitura comprava os alimentos, fazia a comida e a distribuía.
A prefeitura chegou a contratar a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP, para avaliar se a merenda terceirizada proporcionava redução de gastos.
Apesar de a Fipe ter apontado um cenário desfavorável -com preços até 3,7 vezes maiores-, a política de terceirização teve continuidade.
Parte dessas supostas irregularidades, incluindo a divisão de maçãs em pedaços e o pagamento de um prêmio às merendeiras das terceirizadas que conseguissem racionar a merenda, foi revelada pela Folha em setembro de 2007.
Crianças de ao menos uma escola em Santo Amaro, que atende alunos com necessidades especiais, só recebiam um terço de salsicha porque a quantidade entregue pela empresa era insuficiente.
Em outra escola, a carne, que deveria ser servida em pedaços, era picada e misturada a legumes, o que impedia que o CAE fiscalizasse a quantidade distribuída por aluno. A vistoria nesta unidade foi realizada em 13 de agosto de 2007. Também era utilizada a estratégia de desfiar os pedaços de frango.
O conselheiro também informou ao Ministério Público a existência, em 2007, do “prêmio economia”, de R$ 40, que era dado a merendeiras de três escolas que conseguiam reduzir o consumo de ingredientes na merenda escolar. Na época, a empresa Nutriplus, acusada pela irregularidade, disse que o acréscimo salarial era devido à qualidade do serviço prestado e não para economizar.
O vice-presidente do CAE afirmou que, em outra vistoria em São Paulo, a merendeira de uma empresas se negou a dar um segundo pedaço de mamão à criança, na presença de integrantes do conselho, apesar de a prefeitura pagar um extra já prevendo casos em que o aluno repete a refeição.

Relatório não é alterado e pagamento fica suspenso

O Estado de São Paulo

DEPOIMENTO AO MP

28 DE AGOSTO, SEDE DO GAECO: “A declarante foi a coordenadora do projeto de pesquisa sobre merenda escolar realizado pela Fipe. As pesquisas redundaram na elaboração de um minucioso relatório, que foi entregue para a Secretaria Municipal de Gestão. (…) O secretário na época era o senhor Januário Montone. Posteriormente este se afastou. (…) As pesquisas retrataram o monitoramento do fornecimento das merendas escolares no ano de 2006. (…) O relatório conclui que a terceirização do fornecimento de merendas escolares, no ano de 2006, era desvantajoso para a municipalidade (…) Indagada a respeito da qualidade da alimentação (…) , recorda-se de ter concluído uma concentração de gordura indesejável, quantidade de proteína insuficiente para a idade das crianças e quase nada de alimentos com fibras. (…)

O relatório da Fipe foi entregue em 1º de julho de 2007. Após a entrega, a Fipe recebeu telefonemas da Secretaria de Gestão, com a solicitação de nova apreciação do relatório, com vistas a sua modificação. (…) Receberam, através de e-mail, uma solicitação com questionamentos e críticas, nas quais sugeriram erros que deveriam ser corrigidos. (…) A declarante elaborou resposta justificando a razão pela qual não havia qualquer equívoco no relatório da Fipe. (…) A Secretaria suspendeu o pagamento, mas já tinha pago cerca de seis parcelas, cujo montante global girou em torno de R$ 600 mil. (…) Quando perceberam que não haveria alteração, aprovaram o relatório (…) A última parcela não foi honrada. (…)”

Basília Maria Baptista Aguirre: coordenadora do estudo da Fipe/USP

Conselho visita escolas e encontra até alimentos estragados na merenda

Bruno Tavares, Fausto Macedo e Marcelo Godoy – O Estado SP

Os mamões e as maçãs estavam estragados. Uma única salsicha era dividida entre três alunos. E cubos de carne cheiravam mal, mesmo congelados. Essas são algumas das várias constatações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da capital durante inspeções em escolas da rede municipal realizadas entre 2006 e 2007. Foram encontradas diversas irregularidades, da qualidade da merenda aos valores pagos pela Prefeitura e à atuação das empresas terceirizadas.

Formado por integrantes do Legislativo e do Executivo, pais de alunos, professores e membros da sociedade civil, o conselho tem como atribuição fiscalizar a merenda entregue aos alunos, o trabalho das merendeiras e, principalmente, a verba que o governo federal repassa para os municípios. Segundo o próprio site da Prefeitura, “o papel do conselho municipal é de extrema importância para a qualidade da alimentação”. A qualidade da merenda foi uma das bandeiras do prefeito Gilberto Kassab durante a campanha à reeleição, no ano passado.

No fim de 2006, o CAE esteve em escolas em que as merendas eram fornecidas pela própria Prefeitura. Observaram que não havia estoque de produtos para o preparo das refeições, o armazenamento era precário e as instalações estavam em péssimas condições.

Mesmo com a entrada de empresas terceirizadas, os problemas continuaram, afirma o conselho. Uma delas “maquiava a quantidade de carne, pois, em vez de fornecer o produto em pedaços, este era desfiado e misturado com legumes”, o que inviabilizava a verificação da quantidade por aluno.

No Centro de Educação Infantil Parque Santa Amélia, no Itaim Paulista, zona leste da capital, foi encontrado um freezer cheio de legumes com a data de validade vencida – alguns deles, fotografados pelo CAE, já estavam em decomposição. Os conselheiros também verificaram que as refeições entregues aos alunos tinham apenas 90 gramas. Na escola Dr. Hélio Tavares, também na zona leste, o Departamento de Merenda Escolar verificou “irregularidades na estrutura da cozinha, presença de gordura excessiva e textura heterogênea dos pedaços de carne (levando a supor que tais pedaços eram compostos de diferentes tipos de corte de carne) e quantidade insuficiente de carne e doce de goiaba”.

No relatório sobre a Escola Municipal de Educação Especial (Emee) Anne Sullivan, em Santo Amaro, na zona sul, o CAE escreve que a quantidade de merenda por aluno era insuficiente – as merendeiras da empresa terceirizada chegavam a dividir uma salsicha para três crianças. A qualidade da carne era ruim (tinha muita gordura) e o pão e o frango eram insuficientes. A Anne Sullivan é referência na região por atender crianças com deficiência.

Já na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Mário Schomberg, também em Santo Amaro, a “carne cheirava mal, o iogurte apresentava grande quantidade de gelatina e amido e os copos de requeijão tradicional e light apresentavam quantidades diferentes de gordura total, saturada, trans e valor energético, embora os dois produtos indicassem os mesmos ingredientes em suas composições”.

Na Emef Sussumu Hirata, no mesmo bairro, a carne também cheirava mal e a salsicha era picada para que cada aluno pudesse comer um pouco. Uma merendeira chegou a dizer aos inspetores que, no passado, recebia 80 quilos de frango por dia. Depois que uma das empresas terceirizadas assumiu a produção das merendas, ela passou a contar com apenas 56 quilos de frango para o mesmo número de alunos.

NÚMEROS

90 gramas tinham as refeições servidas no Centro de Educação Infantil
Parque Santa Amélia, no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, conforme relato feito pelo Conselho de Administração Escolar (CAE)

56 quilos de frango passaram a ser enviados para os estudantes da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Sussumu Hirata, zona sul, após as
empresas terceirizadas assumirem as merendas. Anteriormente, o estabelecimento de ensino recebia 80 quilos

Menor apetite chinês vai tirar US$ 1,5 bi da exportação brasileira

Raquel Landim, de São Paulo – VALOR

Um dos países mais beneficiados pelo voraz apetite chinês por commodities, o Brasil vai sofrer com a desaceleração do gigante asiático. O país deve perder pelo menos US$ 1,5 bilhão em vendas de apenas três produtos – soja, minério de ferro e petróleo – para os chineses este ano. Especialistas em comércio exterior acreditam que a China está trocando os banquetes de commodities por uma dieta mais equilibrada. Por isso, além desta perda, investimentos futuros com alvo no mercado chinês devem ser bem estudados, dizem os analistas.

Conforme a estimativa do Conselho Brasil-China, as exportações para o país asiático de soja, minério de ferro e petróleo vão cair 12%, de US$ 12,7 bilhões em 2008 para US$ 11,2 bilhões em 2009. Essas commodities representam 77% da pauta de exportação do Brasil para a China. As projeções apontam queda de 19,4% nas vendas de soja para a China em 2009, 46,4% no petróleo, e alta de 13,7% no minério de ferro. O conselho parte da premissa que as exportações serão prejudicadas apenas pela queda de preços, porque os volumes de soja e petróleo vão se manter constantes, enquanto o do minério pode subir 10% graças ao pacote de estímulo fiscal chinês . A hipótese é considerada otimista por outros analistas, para quem a queda das exportações para a China pode ser ainda mais significativa.

“A corrente comercial entre os dois países inevitavelmente vai cair. Vamos enfrentar uma redução substancial em valor com a queda dos preços das commodities, mas o volume dificilmente será afetado”, disse Rodrigo Tavares Maciel, secretário-executivo do conselho. Maurício Moreira Mesquita, economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), discorda e avalia que a tendência é de queda para as exportações brasileiras para a China, não apenas em preço, mas também em volume. “Se a desaceleração da economia chinesa se aprofundar, o impacto para a América Latina vai ser severo”, ponderou.

Em seis anos, os chineses quintuplicaram a compra desses produtos no Brasil. As exportações brasileiras de soja para a China saltaram de US$ 1,3 bilhão em 2003 para US$ 5,3 bilhões em 2008. No minério de ferro, as vendas saíram de US$ 765 milhões para US$ 4,9 bilhões no período. O petróleo – que sequer aparecia entre os principais produtos de exportação para a China em 2003 – rendeu US$ 1,7 bilhão ao país em 2008.

Dois fatores aplacaram a sofreguidão dos chineses por commodities brasileiras: a desaceleração do crescimento da economia do país – provocada pela crise global e pela fraqueza das exportações – e a consolidação da sua indústria pesada. O ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da China desacelerou de 13% em 2007 para 9% em 2008 e deve ficar em 8% em 2009 nas expectativas otimistas. A indústria pesada chinesa está contaminada pelo excesso de produção, o que vai exigir a consolidação em empresas maiores e mais competitivas e limitar a construção de novas plantas. A preocupação do país com a poluição também deve desestimular investimentos.

“A posição de exportadores de commodities como o Brasil é mais forte que uma década atrás, mas planos de expansão baseados no ritmo de crescimento dos últimos anos têm que ser revistos”, disse ao Valor Arthur Kroeber, diretor-executivo da Dragonomics, consultoria especializada em economia chinesa, sediada em Pequim. Kroeber avalia que a “chave” é que a demanda da China por commodities brasileiras vai seguir forte, mas a taxa de crescimento será bem menor, derrubando preços.

É o contrário do ciclo que levou as commodities às alturas. Entre 2003 e 2007, o crescimento da China saltou de 8% para 12% e a capacidade da indústria intensiva em recursos naturais aumentou muito. Como resultado, os preços de commodities como soja e petróleo saltaram 115% e 213%, respectivamente, entre 2003 e 2007, mas parte desses ganhos já foi devolvida. Desde 2008, as cotações da soja e do petróleo caíram 20,5% e 58,2%. No minério de ferro, que subiu mais de 70% só no ano passado, as siderúrgicas chinesas e a mineradora brasileira Vale estão travando uma queda-de-braço para definir o preço de 2009. A expectativa é de pelo menos 30% de queda.

O minério de ferro é bom exemplo das mudanças que estão ocorrendo na China e vão atingir o Brasil. Em 2000, a China produzia 100 milhões de toneladas de aço. Graças ao forte crescimento da economia local, chegou a um ritmo anualizado de 570 milhões de toneladas no início de 2008, quatro vezes mais do que em 2000. Preocupado com a inflação, o governo chinês introduziu medidas para desacelerar a economia. Em conjunto com a crise global, as medidas derrubaram a produção de aço para 420 milhões de toneladas no fim de 2008. Os analistas estimam que a China vai seguir produzindo entre 420 milhões e 450 milhões de toneladas de aço por ano, volume acima do de 2000, mas praticamente estável na comparação com o fim de 2008.

A demanda chinesa por soja – outro importante item da pauta de exportação do Brasil pela China – deve ser menos afetada. Para Trevor Houser, pesquisador do Instituto Peterson para Economia Internacional, o consumo de commodities agrícolas não sofre como as metálicas, já que a dieta alimentar da população varia muito menos que os ciclos de investimento. A soja é um produto importante na alimentação chinesa e sua substituição por outros alimentos é complicada. Os preços do grão, porém, devem permanecer baixos por conta da crise financeira, que reduziu a liquidez dos mercados.

O pacote de estímulo fiscal da China e a recuperação do mercado imobiliário local podem ajudar a sustentar o consumo de aço, cimento e cobre em 2009, evitando uma queda mais brusca da demanda pelo minério de ferro brasileiro. Mas o tamanho do impacto depende da eficácia do pacote, o que divide os analistas. O governo chinês anunciou US$ 586 bilhões em gastos para estimular a economia. Boa parte do investimento será destinado à infraestrutura, à recuperação das áreas afetadas pelo terremoto de Sichuan e à construção de casas populares.

“O declínio da demanda chinesa não será tão forte quanto alguns especulam, mas não é razoável esperar que os preços permaneçam no mesmo patamar dos últimos anos, porque os fundos de investimento inflaram as commodities”, disse Li Gang Liu, economista-chefe do BBVA do departamento de pesquisa econômica da China e ex-funcionário do Banco Central de Hong Kong. Para Houser, o Brasil deve se preocupar mais com o colapso dos preços nos últimos seis meses do que com uma eventual queda de demanda, que levaria à redução do volume exportado. “Os preços devem continuar fracos até que o apetite chinês se recupere, o que ainda pode demorar um ano.”

O mercado doméstico vai atenuar a desaceleração da economia prevista para este ano. Executivos de indústrias dedicadas ao mercado interno estão bem mais otimistas com 2009 do que os exportadores. Essa é uma das principais conclusões de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para medir o humor e as expectativas dos industriais.
De acordo com a sondagem, a confiança nos negócios para os próximos seis meses dos industriais especializados no mercado doméstico reduziu-se de forma moderada em novembro, enquanto a queda na confiança dos empresários dedicados à exportação – e da indústria como um todo – foi bem maior.

CENÁRIO

Segundo a pesquisa, 31% das 137 indústrias voltadas para o mercado interno trabalhavam, em novembro, com cenário melhor para os negócios até maio. Enquanto isso, só 3% das 68 empresas exportadoras estavam otimistas e 22% das 1.112 indústrias como um todo tinham a mesma expectativa.

Entre os empresários especializados no mercado doméstico, os mais otimistas são os fabricantes de cimento, embalagens metálicas, papel e artefatos para uso pessoal, produtos farmacêuticos e confecção e peças interiores do vestuário.

“Há mais indústrias especializadas em mercado doméstico acreditando que a situação será melhor em seis meses do que companhias exportadoras, apesar da desvalorização cambial que, teoricamente, seria um estímulo às vendas externas”, diz o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo.

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO

O economista aponta outro indicador, o uso da capacidade de produção das fábricas, para reforçar a tese de que o mercado interno será o fiel da balança em 2009. De acordo com a sondagem, quem exporta pouco usava 83,4% da capacidade de produção das fábricas em novembro – uma taxa de ocupação semelhante à média registrada em meses de novembro dos últimos três anos. Já o grupo de exportadores ocupava 83% da sua capacidade de produção em novembro, um nível bem inferior à média de 88,2% registrada desde 1995.

Especialistas dizem que há uma combinação de fatores para justificar a maior confiança no mercado interno: reajuste do salário mínimo; inflação em queda e as medidas do governo para estimular compras – como o corte nos impostos na venda de veículos. Esses fatores devem sustentar o mercado interno, mesmo que o fantasma do desemprego volte a assombrar os brasileiros em 2009.

É o mercado interno, dizem os especialistas, que deve impedir uma queda maior do crescimento da economia. Em 2008, estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter crescido cerca de 5,8%. Para 2009, a projeção de mercado fica em torno de 2,5%. Se não fosse pelo forte consumo das famílias e pelos gastos do governo, provavelmente o País não escaparia de um ano de estagnação ou recessão, como se prevê nos países desenvolvidos.

“O mercado doméstico vai sustentar o crescimento da economia, só que em menores proporções em relação aos últimos anos”, afirma o sócio-diretor da RC Consultores, Fabio Silveira. Em 2008, o desempenho do mercado externo foi bom e do interno também. Para 2009, o mercado externo será fraco, em razão da crise mundial, e o interno ganha relevância, apesar de enfraquecido pela redução no nível de emprego, da oferta de crédito e do ritmo de consumo das famílias, explica.

SALÁRIO MÍNIMO

Para o sócio-diretor da LCA Consultores, Fernando Sampaio, o mercado doméstico terá desempenho melhor que o externo. “Entre os segmentos voltados para o mercado interno, o de produtos não duráveis (alimentos e artigos de higiene e limpeza) vai sofrer menos com a desaceleração porque tem demanda mais estável.”

Sampaio diz que a inflação, prevista para cerca de 5% em 2009, não deve corroer o poder de compra dos consumidores. Mais ainda: um terço dos brasileiros terá um reforço de renda acima da inflação porque tem os rendimentos calculados com base no salário mínimo. Pelas suas contas, o salário mínimo deve subir cerca de 12%.

Isso significa que o mínimo vai de R$ 415 a quase R$ 465. O acréscimo de cerca de R$ 50 provavelmente será gasto com alimentação, diz o economista, especialmente com maior consumo de carne de boi e frango.

O sócio da consultoria MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, diz que a redução dos preços dos alimentos, que começou em novembro, e o reajuste do salário mínimo devem contribuir para estimular o consumo, especialmente da população de menor renda.