Promotores brasileiros e suíços investigam suspeita de que conta na Suíça recebeu recursos ilegais da empresa Alstom
Mesma decisão congelou uma conta atribuída a outro suspeito no caso, Robson Marinho, conselheiro do TCE; ele nega ter conta na Suíça
MARIO CESAR CARVALHO – Folha SP
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, por ter indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A mesma decisão bloqueia uma conta também na Suíça atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia no primeiro governo de Mario Covas (1995-1999).
A Folha revelou no final de junho que a Suíça havia bloqueado uma conta atribuída a Marinho. Tanto Marinho quanto Fagali Neto negam ter contas na Suíça. A Alstom está sob investigação no Brasil e na Suíça por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.
A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública. Ela concedeu liminar solicitada pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.
Perto de R$ 20 mi
A conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu perto de R$ 20 milhões. Os depósitos somam US$ 10.558.069 (R$ 19,3 milhões em valores atuais) e 211 mil (R$ 546,4 mil) até setembro de 2003, segundo documentos do Ministério Público da Suíça.
As últimas informações dos promotores suíços mostram que a conta de Fagali Neto tem um saldo de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,7 milhões). Ele foi diretor financeiro do Metrô em 1993 e secretário de Transportes em 1994 (governo de Fleury Filho). Seu último cargo público foi no departamento de projetos especiais do Ministério da Educação entre 2000 e 2003, na gestão do ministro Paulo Renato.
Em outubro de 2003, um mês depois de a conta atribuída a Fagali Neto ter recebido recursos da Alstom, o governador de São Paulo à época, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela, um negócio de R$ 1,8 bilhão. A Alstom integra o consórcio que faz a linha.
Em setembro de 2003, o irmão de Fagali Neto, José Jorge Fagali, era gerente de custos do Metrô. Em 2007, meses depois de um acidente num túnel da linha 4-Amarela que matou sete pessoas, foi nomeado presidente da empresa pelo governador José Serra (PSDB).
O dinheiro que está na conta atribuída a Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié, de acordo com a documentação suíça.
O trânsito do dinheiro por outras contas foi uma forma de tentar despistar que a origem do dinheiro era a Alstom, segundo promotores brasileiros.
As duas contas já haviam sido bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública tem como objetivo evitar que a Justiça suíça suspenda o bloqueio, sob alegação de que o Brasil não teria interesse pelo caso por não ter tomado nenhuma decisão judicial sobre aqueles valores. Serve também para preparar o terreno jurídico para eventual repatriamento de recursos.
outro lado
Advogado diz não saber se cliente tem conta na Suíça
DA REPORTAGEM LOCAL
O advogado do engenheiro Jorge Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz não saber se o seu cliente tem conta na Suíça. O presidente do Metrô, José Jorge Fagali, diz que não iria se pronunciar por não conhecer o caso.
Santos Jr. diz não entender as razões do bloqueio porque em nenhum momento a Promotoria apontou elos entre Fagali Neto e a Alstom. “Ele não participou como conselheiro privado ou servidor público de qualquer negócio com a Alstom”, diz.
Segundo ele, Fagali Neto está aposentado do serviço público desde 1993, após ter trabalhado como engenheiro e especialista em finanças na Cesp, no Ministério da Fazenda e na Eletrobrás.
O conselheiro do TCE Robson Marinho diz que não há contas no exterior em seu nome e que nunca beneficiou a empresa francesa com suas decisões no Tribunal de Contas. “Nunca tive relações comerciais com a Alstom.”
O conselheiro diz que nunca foi notificado de investigação em torno dele no Brasil. “Não tenho conhecimento do conteúdo da denúncia. Tão logo eu conheça as acusações vou demonstrar que elas são improcedentes.”
A Alstom diz que não se pronunciará sobre o bloqueio porque o caso corre sob segredo de Justiça.
O mistério foi hoje dilucidado por Mônica Bergamo, também da Folha.
A “doença” que acometeu o ilustre tucano pode ser denominada “Alstomalgia”. Seu primeiro e significativo sintoma provocou a anulação da viagem do governador ao Rio de Janeiro para participar, como era sua intenção, da pose de seu amigo Alquéres como presidente da Associação Comercial carioca.
Segundo fontes consultadas pelo blog, a “doença” provoca uma especie de alergia (ou para alguns, fobia), a todo e qualquer representante que de perto o de longe possa ser associado com a sigla Alstom (curiosamente isto não se aplica aos contratos que continuam associando a empresa ao governo estadual).
Em todo caso, como Alquéres é o ex-presidente da Alstom no Brasil, o “paciente” foi aconselhado a evitar o contato, que provocaria danos que podem chegar a ser irreparáveis, se combinados com fotografias e imagens reproduzidas país afora.
De sorte que, segundo Mônica Bergamo desmentindo Catia Seabra, José Serra não estava com gripe nenhuma. Teria sido uma mentira esfarrapada para justificar sua ausência, utilizando a Folha para transmitir a desculpa. A inverdade foi flagrada pela Mônica no twitter de José Serra, que postou seu fervor religioso pelo apóstolo São Paulo, preferindo homenageá-lo aos 2.000 anos do seu nascimento, na data da pose do “muy amigo Alquéres”.
Um apóstolo vale vários alqueires, deve ter pensado nosso augusto representante.
Fica porem uma dúvida. Não existe prova nem da gripe de Serra, nem de sua presença na homenagem ao apóstolo São Paulo. Só apareceu por enquanto a informação da Catia e o twitter reproduzido na Bergamo. A seguir, a nota da colunista que não deixa escapar uma. LF
“MARAVILHA” “A ausência do governador José Serra, de São Paulo, na posse de José Luiz Alquéres, ex-presidente da Alstom (empresa investigada por supostamente dar propina a tucanos paulistas na década passada), na presidência da Associação Comercial do RJ, na quarta, foi justificada por uma “forte gripe”. No mesmo dia, porém, Serra foi a outra festa: “Fui à Sala São Paulo celebrar os 2 mil anos do nascimento de São Paulo, o apóstolo. Acho a história dele uma maravilha”, revelou o próprio governador em seu Twitter.” (Coluna Mônica Bergamo – Folha SP)
Provavelmente seja a gripe aviária, pois um tucano está doente. O vírus vem da Suíça, o que não surpreende, pois esse paraíso fiscal já não está imune.
A gripe do governador o obrigou a anular sua viagem a Rio onde iria prestigiar a posse de Alquéres.
Quem é Alquéres?
José Luiz Alquéres foi presidente de Alstom e hoje assumiu como novo presidente da Associação comercial do Rio de Janeiro. José Serra ia participar da cerimônia. Mas os procuradores da Suíça bloquearam a conta que seria do tucano que recebeu propina da Alstom.
Nada a ver, em principio com Alqueres, mas mesmo assim José Serra não apareceu… por conta de uma forte gripe, segundo Catia Seabra da Folha.
A Folha não diz se foram feitos os testes para identificar a origem do vírus, nem da propina acrescento eu.
Lá na Suíça a investigação prossegue. Aqui em São Paulo nem CPI para acompanhar os suíços têm.
Mas com o frio, talvez uma fondue nos leve a descobrir o que se esconde embaixo do queijo. LF
Ex-dirigente diz que denúncias não envolvem Alstom
Para José Luiz Alquéres, apuração na Suíça que envolve conselheiro do TCE se refere a suposta irregularidade cometida pela Cegelec
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO
Ex-presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres disse ontem, na posse como novo presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, que a investigação na Suíça envolvendo conta atribuída ao conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho apura supostas irregularidades cometidas pela Cegelec, empresa comprada posteriormente pela Alstom, e não da Alstom.
A Folha revelou ontem que o Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta atribuída a Marinho por ter reunido indícios de que ela recebeu pagamento de propina da Alstom. A conta recebeu mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões), segundo promotores suíços.
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mario Covas, Marinho é suspeito de ter ajudado a empresa, mediante propina, a ganhar contrato de R$ 110 milhões (correspondente a R$ 221 milhões, em valor atualizado, pelo IGP-M). O conselheiro rechaça a acusação e nega ser titular de conta na Suíça.
Alquéres saiu da Alstom em 2006 e hoje é presidente da Light. “Posso assegurar que não houve pagamento de um centavo indevido a qualquer autoridade ou segmento.”
O ex-presidente da empresa contestou que a apuração na Suíça diga respeito à Alstom e a sua unidade no Brasil. Os promotores suíços dizem investigar a Alstom na França, na Suíça e no Brasil -tanto que um executivo suíço da empresa chegou a ser preso.
“Esses casos investigados na Suíça não são da Alstom, são da Cegelec -que a Alstom anos depois comprou e vendeu.”
Alquéres disse ter administrado a fusão de 14 empresas, da qual a Cegelec fazia parte.
“O que se menciona aí são casos que supostamente teriam ocorrido com uma dessas 14 na Suíça, portanto não era nem um material que a gente manejasse. As práticas lá [na Alstom] eram extremamente estritas e não acredito que tenha havido qualquer desvio nem antes, nem durante minha gestão -eu asseguro- e nem depois.”
O governador José Serra (PSDB-SP), que deveria ter comparecido à posse de Alquéres, cancelou a viagem ao Rio alegando forte gripe.
Colaboraram MARIO CESAR CARVALHO e CATIA SEABRA , da Reportagem Local
Suíça bloqueia conta atribuída a conselheiro de TCE
Ministério Público suíço tem indícios de que Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo, recebeu propina da Alstom
Conselheiro nega ter conta no exterior; ele é suspeito de ter ajudado a empresa a obter contrato de R$ 110 mi no governo de Mario Covas
MARIO CESAR CARVALHO – Folha SP
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Segundo a Folha apurou, com três profissionais que acompanham a investigação, o órgão reuniu indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.
Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em 2001): era chefe da Casa Civil.
Os documentos do bloqueio estão em poder de promotores da Suíça e de juízes da França, onde a Alstom também é investigada por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos.
A conta recebeu pouco mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões, pelo câmbio atual), de acordo com a quebra de sigilo.
Atualmente, essa conta teria menos de US$ 1 milhão.
Marinho foi tesoureiro na campanha do PSDB que levou Covas ao governo de São Paulo em 1995 e ocupou, até abril de 1997, a chefia da Casa Civil. Em 1997, deixou o governo e foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por Covas.
Caso se confirme a titularidade, ele será o primeiro tucano a ter conta no exterior bloqueada por suspeitas de ter recebido recursos ilegais de empresas que faziam negócios com o governo paulista.
Marinho negou à Folha ter conta bancária na Suíça.
No final de 2008, o titular da conta tentou transferir os recursos da Suíça para outra conta nos EUA, mas os promotores suíços vetaram a tentativa.
O titular recebeu os recursos de contas que fizeram pagamentos considerados ilícitos sob ordens da Alstom, segundo os promotores. Para os investigadores, as datas das transferências têm relação com o contrato que a Alstom assinou com a Eletropaulo em 1998.
Também foram bloqueadas outros contas de brasileiros investigados sob suspeita de receber comissões da Alstom. Esses contratos têm origem num projeto de 1983 chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), que visava modernizar a transmissão de energia no Estado.
A Alstom, uma das maiores empresas do mundo na área de energia e equipamentos ferroviários, é investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter pago milhões de dólares em propina a políticos da América Latina e da Ásia.
Aditivo
A primeira suspeita sobre Marinho aparece num documento da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom. Em memorando de 21 de outubro de 1997, época em que ele já estava no TCE, um executivo chamado Bernard Metz escreve que é preciso pagar 7,5% para que a empresa consiga o aditivo dez do projeto Gisel.
O negócio alcançava R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221,22 milhões, quando corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Envolvia o fornecimento de equipamentos para duas subestações de energia.
O documento cita as iniciais R. M. entre parênteses da seguinte definição: ex-secretário do governador. De acordo com o documento, a comissão deveria ser dividida entre “o partido”, “a secretaria de energia” e o “Tribunal de Contas”.
Na Suíça, o Ministério Público tem o poder de determinar o bloqueio de uma conta sem pedir permissão para um juiz.
Colaborou MARCELO NINIO , de Genebra
outro lado
Marinho diz que ação é leviana e nega ter conta
DA REPORTAGEM LOCAL
O conselheiro Robson Marinho diz que não possui conta na Suíça e que nunca foi avisado de que é alvo de uma investigação formal naquele país. “Não há nenhuma conta em meu nome na Suíça e em nenhum outro país.”
“Estou sofrendo um processo leviano de insinuações sem fundamento”, diz. “Se existir alguma investigação que me envolva, prestarei os esclarecimentos adequados. Quem acusa que prove.”
Ele afirma ser alvo do Ministério Público. “Eles querem me envolver numa relação espúria com a Alstom, mas isso não existe.” O Ministério Público Federal pediu no meio do ano passado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o conselheiro fosse investigado, conforme a Folha revelou na época.
Como o procedimento é sigiloso, não é possível saber se a investigação foi instaurada ou não. Conselheiro do TCE tem o mesmo status legal de um desembargador e só pode ser investigado pelo STJ.
O Ministério Público de Berna, que cuida de crimes financeiros, diz que não comenta a investigação da Alstom porque o procedimento é sigiloso.
A Alstom no Brasil não quis se pronunciar sobre o bloqueio de contas.
O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis afirmam que não podem comentar as apurações porque elas correm sob sigilo.
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, enfrenta amanhã uma greve geral contra suas políticas econômicas. E os grevistas contam com o apoio da maioria da população francesa.
Oito federações sindicais prometem para amanhã uma greve geral de um dia para exigir do governo e das empresas medidas que protejam os empregos e os salários em meio à crise financeira.
A manifestação deverá envolver escolas, hospitais e o sistema de transporte pelo país. Até mesmo os trabalhadores da Eletricite de France, a empresa de energia francesa, disseram que vão diminuir a produção das usinas nucleares.
A greve conta com o apoio maciço dos franceses, segundo pesquisas divulgadas ontem. Numa delas, da Ifop, 78% dizem apoiar o movimento; noutra, da BVA, 74%.
Ontem, em visita a uma fábrica da Alstom, em Ornans, leste da França, Sarkozy rejeitou a ideia defendida por setores de seu partido de elevar impostos. “Eu não fui eleito para elevar impostos. Eu não vou fazer isso”, disse.
Muitos analistas preveem que a França terá uma retração de até 2% este ano. A Comissão Europeia diz que a taxa de desemprego saltará 25%, chegando a 9,8%.
Segundo o semanário “Le Canard Enchaine”, Sarkozy comparou a mobilização de amanhã com as manifestações de maio de 1968. “Questões sociais geralmente se aquecem em maio”, disse ele, segundo a publicação. O governo já aprovou um pacote de estímulo da economia de 26 bilhões de euros. Em 29 de janeiro, no entanto, sindicatos levaram 2,5 milhões para as ruas cobrando mais medidas. Sarkozy anunciou 2,65 bilhões de euros adicionais principalmente para famílias de baixa renda. As medidas foram classificadas como insuficientes pelas entidades de trabalhadores.
Desde o início do ano, protestos por medidas contra os efeitos da crise vêm se repetindo pela Europa, do Reino Unido a Grécia, da Alemanha a Portugal.
Quatro negócios da Siemens com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com o valor total de cerca de R$ 1 bilhão, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria suspeita que os contratos podem ter sido superfaturados.
As investigações tiveram origem num inquérito que apura se a Alstom pagou propina para obter contratos com empresas ligadas ao governo paulista.
Siemens e Alstom são investigadas no exterior sob suspeita de terem subornado agentes públicos e políticos para obter contratos em países como Brasil, Alemanha e EUA.
Na Alemanha e nos EUA, a Siemens fechou um acordo na última segunda pelo qual pagará US$ 1,2 bilhão (R$ 2,8 bilhões) para se livrar dos processos judiciais nos quais era acusada de corromper políticos para ganhar concorrências. A documentação reunida na Alemanha não cita negócios no Brasil, segundo o procurador-chefe do tribunal de Munique, Christian Schmidt-Sommerfeld. Apesar disso, o promotor Antônio Celso Faria diz que pedirá ao Ministério da Justiça que solicite a documentação alemã.
O contrato de maior valor em investigação no Brasil foi assinado em 2000, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), para a construção da linha da CPTM que liga o largo Treze ao Capão Redondo, na zona sul (posteriormente, a linha foi transferida para o Metrô). O valor inicial era de R$ 527,3 milhões, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. Foram assinados três acréscimos, que somam perto de R$ 18 milhões. A Siemens não foi a única contratada -a Alstom, a DaimlerChrysler Rail System e a CAF espanhola também fizeram a linha.
A principal suspeita do Ministério Público recai sobre um contrato que envolve a Siemens da Alemanha e a do Brasil e um consultor do Uruguai.
O contrato cita a concorrência da CPTM que resultou na linha que liga o largo Treze ao Capão Redondo. A suspeita é de que o consultor uruguaio não prestou serviço nenhum à Siemens e repassou os valores que recebeu para alguém no Brasil.
O Metrô e a CPTM dizem por meio de nota conjunta que os contratos sob investigação foram julgados regulares.
Segundo a nota, “as denúncias contra a Siemens começaram há alguns anos, na Europa, e já foram amplamente investigadas a partir de 2000 e julgadas pela Justiça de alguns países daquele continente. Em 2006, a empresa pagou multa de cerca de 200 milhões devido às irregularidades”.
A Siemens afirma não ter encontrado nos arquivos do Brasil o contrato com o consultor mencionado pela Promotoria.
“Todos os negócios seguem rigorosos padrões éticos e estão de acordo com a legislação e as boas práticas comerciais.”
Ministério Público investiga contratos da Siemens no País
Apuração em São Paulo mira possíveis irregularidades em obras no metrô
Eduardo Reina – O Estado de São Paulo
O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.
Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. “Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações”, disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.
Farias aguarda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie cópias do processo que analisou o contrato de construção da linha entre o Capão Redondo e o Largo Treze. O TCE julgou regulares os 11 reajustes do contrato da Linha 5. Um dos relatores do processo é Robson Marinho, também investigado pelo MPE por suposto envolvimento com a Alstom, empresa francesa envolvida em escândalo de pagamento de propina a políticos paulistas.
Contrato de consultoria firmado em 10 de abril de 2000, para projeto junto à CPTM, mostra uma triangulação de pagamentos entre a matriz da Siemens na Alemanha, a filial em São Paulo e um agente consultor em Montevidéu, Uruguai.
“Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992. Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação. Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência. O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.” (Folha SP – 12/12/2008)
Tartaruga II
“No caso da CPTM, o contrato já estava esgotado e os novos trens foram destinados a uma linha diferente da que constava no contrato original. Em relação aos trens do Metrô, o contrato não estava encerrado e os trens comprados serão utilizados na linha planejada”.
O argumento de defesa invocado para justificar a legalidade do contrato de compra dos trens da Alstom (argumento que pode até ser válido) põe em evidencia a grande capacidade dos tucanos em realizar obras e quanto é prioritário para eles o transporte público. Os trens comprados agora “serão utilizados na linha planejada”, ou seja em uma linha em construção desde 1992, há 16 anos!
Sorria
“Uma creche da Prefeitura de São Paulo em construção na zona leste foi abandonada após o segundo turno da eleição, e, desde então, foi saqueada várias vezes e parcialmente incendiada no último domingo.(…). Segundo moradores de Sapopemba, a obra enfrenta problemas desde o início de sua construção, em 2007. O último abandono, dizem, ocorreu entre o final de outubro e o início de novembro. Os operários haviam retomado os trabalhos após o primeiro turno eleitoral.” (Folha SP – 12/12/2008).
Não é necessário ser do PT ou ter votado na Marta, para entender que a construção da creche foi retomada com o intuito de enganar a população durante a campanha eleitoral. Pelo último levantamento existente sobre a falta de vagas em creche, são 110 mil crianças a procura de um lugar.
Do mal
Não é curiosa a situação do governador Serra?
Conhecido pela sua mão de ferro no controle da bancada tucana na Câmara Municipal e na Assembléia legislativa de São Paulo, José Serra nunca consegue arrancar da bancada federal do PSDB os apoios que publicamente proclama em favor do PT ou do governo Lula.
Quando se trata de seu próprio interesse , o governador sabe chegar ao coração da bancada federal do seu partido. Já quando se trata de arrumar apoios que servem para fazer passar uma imagem conciliatória na opinião pública e no PT, a bancada tucana fica irredutível.
Serra é o favorito para 2010, a Folha o proclama regularmente. Elegeu Kassab contra Alckmin, repite o jornal. Mata no ovo qualquer tentativa de CPI que aparecer contra ele. Mas não conseguiu que a bancada o acompanhe na prorrogação da CPMF e agora parece que não vai conseguir que os senadores do PSDB votem em favor do petista Tião Viana.
Para alguns isto é a demonstração da fraqueza do governador fora do Estado de São Paulo. Para outros, a utilização inescrupulosa da dupla linguagem. De público promete e fica bem na foto, por baixo incentiva o contrário. Vende a imagem do bem e dissimula o mal.
Tião Viana poderá sofrer o destino de César no Senado (metaforicamente falando) e poderá sempre exclamar: “Até tu, Serra”.
Maracutaias?
O jornal Estado de São Paulo revelou que, de 2002 a março de 2008, o gabinete da secretaria de segurança estadual gastou mais com operações policiais reservadas do que departamentos operacionais da Polícia Civil, como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Setores burocráticos, como a Academia de Polícia, também usaram a verba. Na gestão de Saulo, teriam sido comprados equipamentos e armas sem licitação e até CDs para gravar dados criminais distribuídos à imprensa.
Durante seis anos, não houve registro no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (Sigeo) de sobras do dinheiro sacado depois da emissão de ordens bancárias. É como se todo gasto tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. A situação mudou em abril, após a posse de João Cláudio Valério como chefe de gabinete. O gasto mensal do gabinete com operações caiu em até 80%, e o Sigeo passou a registrar sobras.
O Procurador-geral de justiça vai arquivar ou apurar? A mídia vai apoiar uma eventual CPI para investigar? O Estadão deu o furo e tratou do tema em várias notas. O resto nada diz.
A Madonna e o cardeal
Anteontem, o cardeal emérito de Santiago, Jorge Medina, acusou Madonna de provocar um “entusiasmo louco”, um “entusiasmo de luxúria”, condenando a pecaminosa agitação que a cantora provoca. Medina (que fez o pronunciamento durante uma missa em homenagem ao general Pinochet, de triste memória) deve se referir ao sexo casual que Madonna simula com sua guitarra (fumando um cigarro imaginário depois), ou à masturbação de mentirinha que ela encena, com a mão por dentro do shorts, ou a cópula de brinquedo que faz no chão com um bailarino. Fonte O Estado de São Paulo.
Fariseus
A RAI, a TV pública de Itália governada por Berlusconi cortou as cenas do beijo e da primeira relação do filme, várias vezes premiado, Brokeback Mountain, de Ang Lee. O filme foi transmitido após meia-noite e mesmo assim censurado.
As organizações de defesa dos homossexuais protestaram. A RAI diz que não sabe como aconteceu.
Em Paris, a ARP, sociedade de autores, realizadores et produtores de filmes, denunciou “o puritanismo da Rai e dos poderes públicos italianos”.
Para o jornal francês Le Monde “Este acesso de pudor á um sinal dos tempos. Enquanto qualquer programa de jogo ou de variedades em horário nobre comporta um desfile de “paquitas” siliconadas e quase sem roupas, um beijo homossexual depois de meia-noite provoca um debate bem datado”.
Amante
EM MEIO À MULTIDÃO
Em meio à multidão de homens e mulheres
percebo alguém a chamar-me através de sinais secretos e
divinos,
ninguém mais reconhecendo, pai, esposa ou esposo, irmão ou
ninguém mais próximo do que estou;
alguns se confundem, mas esse não – esse alguém me conhece.
Ah amante e igual sem falha,
sabia eu que me havias de descobrir com tão débeis disfarces
e quando te encontrei soube que te descobria pela mesma
coisa em ti.
O jornal O Estado de São Paulo produziu várias das melhores matérias sobre o metrô de São Paulo, que foram reproduzidas aqui no blog. Os jornalistas do Estadão mostraram que a rede de metrô na cidade é pequena, menor que a de Santiago de Chile, por exemplo, que tem metade dos habitantes de São Paulo. O metrô começou no mesmo ano que aqui, hoje eles tem 85 quilômetros de malha e nós 61 Km. (Se continuar do jeito que vai…).
Foi também no jornal O Estado de São Paulo que os leitores ficaram sabendo que o metrô aqui é o mais lotado do planeta e um dos que tem a tarifa mais cara (Metrô de SP é o mais lotado do mundo, afirma CoMET; Não foi um negocio da China). Foram nas páginas do jornal que apareceu a falta de fiscalização do metrô entre as causas que explicam o desabamento da linha 4 com a morte de 7 pessoas (Metrô falhou na fiscalização). Foi também no Estadão que teve amplo destaque as acusações de pagamentos de propina da empresa Alstom para contratos com o metrô de São Paulo, incluindo políticos tucanos (Linha 4-Amarela: mais cara e demorada).
Este resumo de fatos objetivos, incontestes, que os jornalistas do Estadão levaram para suas páginas permite, neste momento de debate eleitoral, que os leitores avaliem os problemas do transporte público na cidade com elementos claros de julgamento. Tanto sobre o que não foi feito, ou planejado e o que deveria ser feito para responder aos desafios e a delicada situação gerada pela falta de previsão, de investimento e de prioridade no transporte público.
Pois bem, nas páginas reservadas para expressar as opiniões do jornal, O Estado de São Paulo publica hoje um editorial sobre a questão do metrô, onde tudo o que resumi acima é jogado fora.
O metrô de São Paulo é o mais lotado do mundo, segundo os editores do Estadão, porque tem muitos passageiros. E o metrô tem muitos passageiros porque o Bilhete-Único facilitou o uso do transporte público e a culpa disto é de… Marta!
Sim, vocês leram bem. O jornal esconde a informação que o Bilhete-Único só foi introduzido na cidade depois que Marta acabou com o transporte clandestino, obrigou a renovação da frota de ônibus, construiu mais de 100 quilômetros de corredores, fez vários terminais modernos e finalmente introduziu o Bilhete-Único permitindo um retorno dos passageiros ao sistema de transporte coletivo, assegurando um direito essencial do cidadão. O editorial omite que esse esforço não foi prosseguido, mesmo tendo publicado ontem no próprio jornal que em 4 anos Kassab ainda não fez licitação para construir um único corredor (Único corredor de Kassab, Celso Garcia vai atrasar). Nem uma palavra sobre o fato que em 14 anos de governo tucano a expansão do metrô foi menor que 1 km por ano.
O editorial está reproduzido a seguir e configura um concentrado da má fé, onde o anteparo ideológico afronta a inteligência.
Luis Favre
Editorial do Estadão
O metrô mais lotado do mundo
Entre as 11 maiores redes de metrô do mundo, a de São Paulo ocupa dois extremos: é a mais congestionada de todas, transportando 10 milhões de passageiros por quilômetro de linha, embora seja a menor delas, com apenas 61,3 quilômetros divididos por quatro linhas. Conforme dados da CoMET – entidade criada em 1992 para assistir as principais redes metroviárias do planeta, permitindo a troca de experiências entre elas -, nos horários de pico, cada metro quadrado dos vagões do metrô de São Paulo é ocupado por 8,6 passageiros, quando o limite do suportável é de 6 pessoas.
Tamanha lotação obrigou a Companhia do Metropolitano a reduzir em 10% a velocidade média das composições, o que aumentou em até 4 minutos o tempo de viagem. Nas plataformas de embarque, o empurra-empurra é tal que impede a abertura e fechamento das portas das composições no intervalo adequado, o que consome 26% do tempo de viagem. Paradas que deveriam durar 20 segundos ultrapassam os 37 segundos em muitas estações.
Na análise de especialistas em transporte público, como o professor Telmo Giolito Porto, do Departamento de Transportes da Escola Politécnica da USP, o metrô paulistano foi asfixiado pela demanda. Uma demanda que cresceu absurdamente, em grande parte, por interesses políticos.
O déficit do transporte público na região metropolitana se transformou em bandeira eleitoral nas últimas campanhas de candidatos à Prefeitura e ao governo do Estado. Em vez de políticas abrangentes, medidas eleitoreiras foram sendo adotadas para oferecer ônibus e trens para a população mais carente, sem que as autoridades se preocupassem com os limites da capacidade dos sistemas em operação.
Na cidade, um novo modelo de transporte por ônibus foi planejado na administração de Marta Suplicy (2001-2004). Previa construção de corredores de ônibus em toda a cidade, estações de transferência dotadas de alta tecnologia, terminais, distribuição da demanda em linhas estruturais e locais atendidas por veículos de grande e pequeno portes, e a integração entre os sistemas de ônibus, metrô e trens por meio do bilhete único.
Pouco do que se previu em termos de infra-estrutura para o transporte foi realizado. Mas tudo se fez para a adoção do bilhete único, que só deveria ter acontecido no fim da reforma do sistema. Às vésperas das eleições de 2004, os passageiros passaram a realizar quatro viagens com tarifa única no período de duas horas.
Naquele ano, as viagens gratuitas – para os passageiros, mas pagas pela Prefeitura – passaram de 3 milhões, em maio, para 50 milhões, em novembro. Antes do bilhete único, as chamadas gratuidades não passavam de 80 mil por mês. O resultado foi o aumento substancial dos subsídios repassados pela Prefeitura ao setor e cortes nos investimentos em obras, como os corredores exclusivos de ônibus.
No metrô, não foi diferente. O bilhete único causou forte impacto nas contas da Companhia do Metropolitano e provocou superlotação excepcional dos trens. Em 2006, com a implantação do cartão magnético, o metrô passou a receber mais 300 mil passageiros por dia. Segundo a Pesquisa Origem-Destino do metrô, em 2007, os trens passaram a receber 750 mil novos passageiros por dia, estimulados pelo bilhete único.
Apesar do aumento de 35% da oferta de lugares na última década, o ritmo de expansão da malha metroviária não consegue acompanhar a demanda. O metrô avança 1,5 quilômetro por ano apenas e ainda que os planos do governador José Serra sejam cumpridos, com a inauguração da Linha 4-Amarela, que ligará a Vila Sônia à Luz, e a extensão da Linha 2-Verde até a Vila Prudente, a capital deverá ter apenas 80,5 quilômetros de linhas até 2010.
Diante do crescimento da demanda, além dos investimentos na expansão da malha, o governo estuda reduzir o intervalo entre trens, renovar a frota e explorar a malha já existente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
O metrô de São Paulo precisa voltar a ser exemplo de boa gestão, de limpeza, segurança e organização.
O Blog Cidadania.com, de Eduardo Guimarães pegou gancho nos artigos reproduzidos aqui sobre o metrô super-lotado de São Paulo para tecer algumas considerações políticas. Guimarães destaca a comparação com Santiago de Chile, cidade de 5 milhões de habitantes e que começou a construção do metrô ao mesmo tempo que São Paulo. Hoje, Santiago conta com 85 quilômetros de metrô e São Paulo apenas 61 KM. O artigo do Estadão mostrava também que Hong-Kong em dois anos construiu mais km de metrô que a proposta defendida por Marta para fazer em 6 anos em São Paulo e que os tucanos e seus comparsas midiáticos consideram exagerada: “Nos últimos dois anos, a malha metroviária da cidade de (Hong-Kong) quase duplicou – de 83,7 km para 175 km”.
Um aspecto que Cidadania.com não abordou, mas é significativo após as denuncias de propina feita pela justiça da Súiça contra Alstom e o metrô de São Paulo e políticos do PSDB, é o preço por quilômetro de metrô. Segundo o jornal O Estado de São Paulo “Para ampliar as linhas locais, esse metrô espanhol desembolsou, em média, US$ 42 milhões (R$ 71,4 milhões) por quilômetro, incluindo a compra dos trens – custo duas vezes e meia menor do que em São Paulo.” A seguir o artigo de Eduardo Guimarães. LF
Análise política – eleição em São Paulo
Estação Sé do metrô paulistano em horário de “pico”
São Paulo sempre foi a cidadela do reacionarismo brasileiro, em que pesem os movimentos surgidos aqui que contribuíram para a democratização do país, dos quais a própria conversão do ex-sindicalista pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva no maior líder político da história brasileira contemporânea, é o melhor exemplo.
O que sempre atrapalhou muito esta potência econômica – unidade federativa que tem um PIB que supera os de boa parte dos países latino-americanos – foi a coexistência do melhor e do pior da política nacional e um povo multifacetado, oriundo de todas as partes do país, que, ao mesmo tempo em que abriga um setor da sociedade que pensa com seriedade e descortino o Brasil e o mundo, também contém o pior da indigência política e uma compulsão de parte do povo em fazer o jogo da elite em prejuízo próprio.
Foi nesse contexto que vicejaram aqui lideranças políticas extremamente danosas, atrasadas e oportunistas, que, por conta do gigantismo paulista, converteram-se em protagonistas da política nacional.
Paulo Maluf, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, todos são fenômenos paulistas que se projetaram no cenário nacional e foram responsáveis pelo atraso do país em se desenvolver.
A era FHC fez o Brasil perder não apenas os fatídicos oito anos de seus dois governos, durante os quais o país endividou-se e perdeu a credibilidade diante do mundo. A conta do descalabro tucano continuou sendo paga durante os primeiros anos do governo Lula.
Mas foi no berço dessas lideranças políticas daninhas, São Paulo, que a obra maléfica do PSDB mostrou-se em toda a sua plenitude.
O PSDB assumiu o controle do Estado-potência em 1995, depois das desastrosas administrações peemedebistas de Orestes Quércia e Fleury Filho, que dilapidaram os cofres paulistas até ficarem exangues.
São Paulo pagou umpreço exorbitante pelos governos estaduais medíocres que elegeu nas últimas duas décadas. E, nos períodos em que a ignorância política paulistana pôs no comando da maior cidade brasileira excrescências administrativas como os governos Maluf, Pitta, Serra e Kassab – que, juntos, já somam 14 anos de administrações irresponsáveis de uma das maiores metrópoles da atualidade –, a cidade tornou-se das piores do planeta para se viver.
A capital paulista tem hoje hospitais públicos, escolas, transporte público e segurança pública entre os piores do país e do mundo. Policiais, médicos e professores pior remunerados do que em Estados muito mais pobres da Federação, transporte público anacrônico, tudo isso tornou a vida do paulistano um inferno.
Dentre todas essas tragédias geradas, não por falta de recursos – que São Paulo tem mais do que qualquer outro município, inclusive proporcionalmente –, mas por pura incompetência e corrupção, o caos no transporte paulistano se destaca porque, à diferença de problemas como Saúde e Educação, seus efeitos se fazem sentir diariamente, quando os infelizes paulistanos têm que se deslocar durante 5, 6, 7 horas diárias só para trabalhar.
Dessa maneira, não causa surpresa matéria que acabo de ler no blog do marido da ex-prefeita Marta Suplicy, Luis Favre, uma matéria que ele extraiu do Estadão e que dá conta de um dado estarrecedor: o metrô paulistano é o mais lotado do mundo.
Iniciado em 1975 junto com o metrô de Santiago do Chile, o sistema metropolitano de São Paulo tem hoje cerca de 60 quilômetros para uma cidade de 11 milhões de habitantes, enquanto que o metrô santiaguino, para uma cidade de 5 milhões, tem mais de 80 quilômetros de linhas.
A responsabilidade pela administração do metrô paulistano é exclusivamente do governo do Estado. As cobranças eleitoreiras que se vê na mídia tucana de participação da prefeitura paulistana nos investimentos em metrô tenta esconder esse dado: as administrações estaduais do PSDB jogaram os paulistanos no tormento em que vivem devido a um dos piores tráfegos do planeta.
Os corredores de ônibus feitos pela administração Marta Suplicy, que permitiam grande fluxo dos ônibus, fazendo com que os que utilizam automóveis tivessem muito menos mobilidade do que os que utilizavam transporte público, foram desarticulados por Kassab, que privilegiou o transporte individual.
É nesse contexto que Marta Suplicy vem despontando no quadro eleitoral com enorme força política, numa cidade que teve que pagar o alto preço que mostra a matéria do blog de seu marido para que finalmente seus habitantes comecem a pensar em eleger um governo que se preocupe com São Paulo para além dos bairros “nobres”. Por conta disso, restam-me poucas dúvidas de que Marta será eleita este ano.
“Oposição vai à Justiça contra ajuda eleitoral de Dilma Rousseff ao PT”, é manchete de capa do jornal O Estado de São Paulo. Será que não tem notícia. Os demo-tucanos, segundo o corpo da matéria do Estadão, estudam a possibilidade de questionar na justiça eleitoral o direito da Ministra Dilma de apoiar publicamente Marta e de aparecer no programa eleitoral de Marta dizendo que dinheiro federal não faltará a São Paulo para investir no metrô. De aí?
Uso da máquina é enviar e-mail aos funcionários da prefeitura convidando para inauguração de comite eleitoral de Kassab, como fez um subprefeito, e depois dizer que foi erro. Uso da máquina é enviar e-mail aos subprefeitos, como fez Kassab, pedindo para fazer ações visando influenciar pesquisa Datafolha. Uso da máquina é ir nas escolas como prefeito e fazer nos estabelecimentos públicos campanha eleitoral.
O problema é que os demo-tucanos quiseram utilizar a LDO federal para dizer que a proposta de Marta para investimento no metrô não tem respaldo do governo federal. A proposta de Marta é de contribuir com dinheiro da prefeitura, à altura de R$ 450 milhões por ano, para o investimento estadual no metrô. Pela proposta o governo federal deve aportar soma equivalente e o governo estadual R$ 1 bilhão. O Plano de Mobilidade Urbana será anunciado após o pleito municipal, para evitar acusação de “eleitoralismo” ou “uso da máquina”, como diz a Ministra Dilma Roussef.
No que diz respeito a arrogância tucana, mistura de fanfarronaria, preconceito e machismo, basta lembrar que responsaveis pelo metrô faz 14 anos, dos quais 8 controlando o governo federal, construíram menos de 1 Km por ano. Acumularam uma quantidade gigantesca de questionamentos do Ministério Público e o Tribunal de Contas de Estado (TCE) pelos contratos irregulares nesse setor, muitos deles com a empresa Alstom, investigada pela polícia francesa, suíça e brasileira por propina para o metrô de São Paulo.
Eles sabem tudo sobre o metrô, cuidam tão bem, que o buraco que matou 7 pessoas na linha 4 é responsabilidade, segundo o laudo, da falta de fiscalização… deles!
É querem dar lição.
Luis Favre
Oposição quer que Justiça barre o que considera uso indevido da máquina em favor da candidatura do PT
Ana Paula Scinocca – O Estado de São Paulo
A oposição reagiu ontem indignada à promessa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, feita no horário eleitoral gratuito da candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, de que o governo federal vai investir no transporte público da capital paulista, o que inclui o metrô. A propaganda de Marta tem destacado que prefeitura e União vão colaborar para a construção de 47,4 quilômetros de novas linhas para o metrô. Para líderes do PSDB e do DEM, a afirmação da ministra evidencia o uso da máquina pública federal em favor da candidatura da ex-prefeita. Os tucanos estudam acionar a Justiça Eleitoral contra Marta.
A declaração de Dilma no horário eleitoral petista foi enfática. “Essa questão do transporte urbano em São Paulo, eu te asseguro que o governo federal não tem só todo interesse, mas como ele compõe o nosso programa. Como nós não trataríamos um dos problemas mais graves?”, argumentou a ministra, pela manhã, no programa de rádio petista. “O item não está no Orçamento, pois os primeiros recursos que nós vamos usar não são do Orçamento Geral da União, e sim financiamentos a serem liberados através dos recursos públicos que nós temos via BNDES e Caixa Econômica Federal. São Paulo pode ficar tranqüila no que depender do governo Lula.” Dilma é a candidata preferencial do Planalto para a sucessão de Lula em 2010.
Líderes da oposição protestaram. “Isso é o uso escancarado da máquina. Só posso imaginar que a ministra Dilma vai desmentir isso”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ao ser informado do contexto e das circunstâncias que levaram Dilma a aparecer fazendo promessas no programa de Marta. O tucano é a favor de que o PSDB acione a Justiça contra o PT. “Vou conversar com o partido em São Paulo para acionarmos a Justiça. Temos de cobrar correção nisso.”
Guerra falou em “desrespeito ao povo de São Paulo”. E prosseguiu: “O povo precisa do investimento, mas utilizar isso dessa maneira é um absurdo. Um claro e escancarado uso da máquina”. Na mesma linha reagiu o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “Essa gente não tem nenhum pudor. De um governo que faz grampo se pode esperar, infelizmente, de tudo”, disse Rodrigo Maia. Foi uma referência ao grampo supostamente feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O governo nega envolvimento.
Ele ressaltou ainda ser mentirosa a promessa de Dilma e cobrou atenção da Justiça Eleitoral para o caso. “Espero que a Justiça Eleitoral, sempre tão atenta a tudo, também esteja atenta para esse caso”, afirmou o presidente do DEM.
“POLÍTICA DE GOVERNO”
Os petistas, por sua vez, contestaram as acusações. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou uso da máquina federal na campanha de Marta. “Se a ministra Dilma falasse ?vote na Marta que o governo vai fazer metrô em São Paulo? poderiam falar em uso da máquina. Mas não foi nada disso o que aconteceu. A ministra falou da política do governo e ela apareceu como apoiadora, que é, da Marta”, defendeu Berzoini.
O coordenador da campanha da ex-prefeita, deputado estadual Carlos Zarattini (SP), fez coro a Berzoini e disse não ver problema algum no fato de Dilma ter aparecido no programa da petista para dizer que o governo aplicará recursos no metrô. “Ela está dando a opinião dela como pessoa. Além disso, ela apenas disse que o dinheiro virá, independentemente de quem for o prefeito.”
As declarações de Dilma vão servir de munição de ataque para os principais adversários de Marta, Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), segundo o comando das duas campanhas. Ontem mesmo, eles já criticaram a presença de Dilma na eleição paulistana. “Acho um grande equívoco e não acredito que o presidente Lula vá discriminar a cidade de São Paulo se o prefeito não for do PT”, afirmou Kassab.
Alckmin considerou “estranha” a participação de Dilma. “A Caixa e o BNDES fazem financiamento. Isso não é recurso federal para o metrô”, afirmou.
Até aqui distante da campanha, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), um dos principais nomes do partido para a sucessão de 2010, também entrou na polêmica. Ele disse acreditar que Marta tenha se confundido. “Fazer metrô não é como fazer uma linha de ônibus. Eu acho que a Marta Suplicy, às vezes por causa da assessoria dela, está se confundindo. Ela não sabe bem o que significa metrô e está sendo mal assessorada.”
Correspondência de diretor da empresa cita o nome “Neves”, que, para promotoria suíça, indicaria alguém ligado ao governo de SP nos anos 90
Eduardo Reina – O Estado de São Paulo
Surge um terceiro personagem que teria intermediado negociações entre a Alstom e o governo de São Paulo no final da década de 90. Trata-se de uma pessoa identificada como “Neves”, que consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. Os investigadores suspeitam que seja um pseudônimo de alguém ligado ao governador de São Paulo na época, Mario Covas. Mas não está descartada a hipótese de que seja o sobrenome de alguém que tenha trabalhado na administração estadual ou mesmo de algum intermediário.
Neves aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec – empresa da área de energia que foi integrada pelo grupo Alstom em 1997 – na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. Foi escrito em 23 de setembro de 1997. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) – o aditivo 10 ao contrato Gisel – para fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci.
Ao lado do nome Neves aparece “8,5%”, que os investigadores acreditam ser o porcentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Ao lado do número há também a palavra “fait”, feito em português. Logo abaixo está o nome Splendor, com 1% e a rubrica “fait”; e depois C.M. com 7%, sem rubrica de feito.
Esse primeiro comunicado entre os diretores da Cegelec discute o porcentual que C.M. teria de receber. A sigla é revelada mais adiante como Cláudio Mendes, que deveria receber 7% de “remuneração”. No corpo do texto é explicado pelo autor que C.M. trata-se de um intermediário com o governo de São Paulo.
Há até um questionamento sobre o pagamento. “Eu não posso dar “ok” para uma pessoa que eu não conheço e da qual eu jamais ouvi falar”, revela outro trecho do bilhete, possivelmente uma resposta escrita por Chamussy.
A Splendor foi identificada pelo Ministério Público suíço como Splendor y Associados Desenvolvimento Econômico, com escritório em São Paulo e que tinha conta em um banco em Genebra, Suíça. O escritório na capital paulista não existe. E tampouco há registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Ela recebeu repasses da Alstom que somam R$ 1,2 milhão (3,3 milhões de francos franceses à época). As offshores Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A. foram intermediárias nesses depósitos.
A soma dos porcentuais pagos a Neves, Splendor e Cláudio Mendes chega a 16,5% do valor total do aditivo em questão, algo em torno de R$ 100 milhões. E, num segundo bilhete, de 21 de outubro de 1997, entre Andre Botto e Bernard Metz, outro executivo da Cegelec, discute-se a remuneração que seria destinada às finanças do partido no poder na época, o PSDB, ao Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.
Pelo documento, a remuneração foi objeto de “acordo no patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”, mostra o comunicado apreendido. Há suspeita dos investigadores de que R.M. seja Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.
O conselheiro nega que tenha negociado ou intermediado qualquer contrato com a Alstom e o governo paulista. Marinho também nega conhecer as pessoas envolvidas nas investigações do caso e diz que tem sido “vítima de repetidas publicações inverídicas e difamatórias, a começar pela insistência em relacionar seu nome com supostas atividades ilícitas”. Ele assume apenas que no governo de Mário Covas era o único R.M. existente e que viajou à França, em 1998, para assistir às finais da Copa do Mundo com despesas pagas por uma empresa que tinha integrado o grupo Alstom.
Cláudio Mendes, identificado pelos promotores como Claudio Luiz Petrechen Mendes, também negou intermediação nos contratos entre a multinacional francesa e o governo do Estado. Assim como o secretário de Energia na época da suposta propina, David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil disse ao Estado que a “remuneração” a consultores e intermediários nos contratos podia chegar a 30% do valor total. Essa pessoa – que não quis se identificar – disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.
Em visita ao Brasil, na semana passada, o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, negou as denúncias contra a empresa e disse que o grupo “não corrompe agentes públicos”.
Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documento
Planilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega
Andrea matarazzo (esq.) junto com Kassab
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA DE SÃO PAULO
ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.
As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.
Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.
Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas “comissões” para obter negócios com o governo paulista.
Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.
A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.
Os papéis citam que a comissão seria dividida entre “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e “a Secretaria de Energia”. A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.
Eventos de 1998
O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:
1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;
2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da “offshore” MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.
Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.
Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.
A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.
Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome “Andrea Matarazzo – MM”. Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.
Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.
A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.
Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”, dizia Matarazzo.
O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.
O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. “O Andrea também foi [arrecadador], no começo.” Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC “no início”. Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.
O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: “Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília”. A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.
outro lado
Matarazzo nega ter feito arrecadação
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou via assessoria de imprensa que mantém a versão de que não participou do comitê arrecadador de campanha do ex-presidente FHC.
Em nota, ele afirma: “Conforme declarou à própria Folha na época, o secretário Andrea Matarazzo foi o coordenador da ação política da coligação de FHC no Estado”.
O texto prossegue: “Suas atividades, portanto, não incluíam arrecadação de fundos para a campanha nem contato com qualquer das empresas citadas, como pode ser constatado em declaração publicada por esta Folha, em 2000: “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí (campanha): fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”.”
Bresser voltou a afirmar ontem que Matarazzo ajudou na arrecadação no começo da campanha. Após Bresser ser oficializado como tesoureiro, segundo o próprio, Matarazzo parou de ajudar.
A Alstom não quis comentar as planilhas.
Na Europa, o inquérito sobre o esquema de propinas alimentado pela Alstom está próximo de um desfecho. O juiz federal suíço Ernst Roduner afirmou que já detém informações que comprovam pagamentos da multinacional francesa a funcionários públicos estrangeiros. Por ora, ele prefere não revelar os nomes dos beneficiários. É prudente. Antes de procurar os holofotes, quer colher os depoimentos de suspeitos.
Pena que a Justiça suíça não teve a mesma cautela antes de confiar aos investigadores brasileiros pilhas de documentos sigilosos, reunidos ao longo de quase quatro anos de trabalho. Os europeus estavam dispostos a ajudar os promotores nativos no mapeamento dos receptores da propina no País, responsáveis por assegurar contratos milionários da Alstom com estatais paulistas. Encaminharam ao Ministério da Justiça, em meados de maio, informações valiosíssimas sobre as ramificações do esquema e os principais suspeitos. Mas, tão logo as informações chegaram ao Brasil, boa parte das evidências ganhou as páginas dos jornais.
As provas reunidas até então viraram notícia antes que os acusados fossem convocados a depor no Ministério Público ou que a Justiça pudesse autorizar a quebra do sigilo fiscal das empresas que intermediaram a negociata. Quem tinha algo a esconder teve tempo de sobra para eliminar vestígios. Não por acaso, a Justiça suíça interrompeu o envio espontâneo de novos documentos ao Brasil. Agora, os arquivos são encaminhados somente após requerimentos oficiais do governo federal.
Em conversas informais, autoridades que acompanham o caso não escondem o descontentamento com o que consideram ser “um vazamento criminoso, com prejuízos incalculáveis para as investigações”. Os responsáveis pela trapalhada não dão as caras. Mas não é difícil relacionar as prováveis fontes das informações sigilosas. Todos os documentos enviados pelos suíços passaram pelo Ministério da Justiça e, em seguida, foram remetidos aos promotores envolvidos no caso. Em alguma dessas pontas, a torneira está aberta.
O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual, diz não ser o autor dos vazamentos. Sempre que é procurado por CartaCapital, afirma que a investigação segue sob sigilo. Rodrigo de Grandis, da Procuradoria da República em São Paulo, nem sequer atende os telefonemas da revista. No Ministério da Justiça, os assessores de imprensa estão orientados a falar que o conteúdo dos documentos não pode ser divulgado em hipótese alguma. Mas, se os funcionários desses três órgãos estão de fato comprometidos com o sigilo das investigações, quem mais teria repassado as informações?
Na esteira das informações vazadas à imprensa, talvez o caso mais emblemático seja o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado entre 1995 e 1997. Bilhetes trocados por executivos da Alstom, e apreendidos na subsidiária suíça da empresa, apresentam as iniciais “RM” e fazem referência a um “ex-secretário do governador”, possivelmente encarregado de intermediar “gratificações ilícitas” para beneficiar pessoas ligadas ao governo e também no tribunal. O mesmo memorando que cita as iniciais revela que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de 110 milhões de reais da Eletropaulo.
O Ministério Público Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça uma investigação criminal contra o conselheiro, protegido por foro privilegiado. O pedido foi ajuizado duas semanas após a divulgação do nome de Marinho pelos jornais. Àquela época, ele teve de justificar aos jornalistas, e não aos promotores, as relações que mantinha com a Alstom.
De acordo com autoridades envolvidas na investigação, esse vazamento foi o primeiro fato a esfriar as relações entre os investigadores europeus e brasileiros. Na seqüência, vieram muitas outras revelações das descobertas feitas pelos suíços.
Já são de conhecimento público, por exemplo, os nomes de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, que receberam o equivalente a 13,5 milhões de reais, entre 1998 e 2001, para repassar parte do dinheiro a empresas ligadas a políticos paulistas, por meio de consultorias de fachada. A MCA Uruguay Ltda., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e então administrada pelo empresário brasileiro Romeu Pinto Jr., é uma das que mais receberam depósitos. Os pagamentos somam 8,7 milhões de reais, em valores corrigidos.
Também é suspeita de integrar o esquema a Taltos Ltda., administrada por José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Chamado pela Alstom para ajudar a empresa a ganhar um contrato de instalação de subestações elétricas para a estatal Eletropaulo, ele teria recebido depósitos na soma de 7,8 milhões de francos (o equivalente a 1,4 milhão de dólares, na época), por meio de uma conta na Suíça pertencente à offshore.
Ao Wall Street Journal, Villas Boas admitiu ter feito serviços de consultoria à Alstom, alguns deles “fictícios”, apenas para “realizar um pagamento”. “A quem?”, indaga o jornal. “O quê? Você quer que eu leve um tiro?”, rebate.
Os promotores suíços também possuem documentos que indicam que a Alstom transferiu 5 milhões de dólares, entre 1998 e 2003, para um intermediário próximo ao governo tucano, identificado no papel como Cláudio Mendes. Uma incógnita até o início dessa semana, o Ministério Público paulista acredita que ele possa ser o empresário Cláudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de fazer lobby junto ao governo estadual do fim da década de 1980, durante a gestão Orestes Quércia (PMDB), até 2004, já na administração do tucano Geraldo Alckmin. É um dos únicos que foram ouvidos pelo MP antes de aparecer nos jornais.
A investigação sobre a Alstom começou em 2004, quando as autoridades suíças descobriram acidentalmente documentos que detalham pagamentos de propina da empresa na América do Sul e Ásia. Os auditores da KPMG Fides Peat, a serviço da comissão bancária federal da Suíça, encontraram arquivos que revelam o envio ilegal de 31 milhões de dólares da Alstom para empresas fantasmas e contas de bancos na Suíça e em Liechtenstein. Os beneficiários seriam funcionários públicos que negociaram com intermediários da empresa no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.
O Ministério Público francês entrou nas investigações apenas em 2007, para averiguar a participação da sede da empresa em Paris. Somente depois de o diário americano Wall Street Journal divulgar o teor das investigações, no início de maio, é que os promotores brasileiros passaram a averiguar as relações da empresa com o poder público no País. A reportagem informava que a empresa havia repassado 6,8 milhões de reais a políticos brasileiros, para ganhar um contrato de 45 milhões de reais com o Metrô de São Paulo.
Embora já se conheçam alguns dos intermediários que operavam no Brasil, ainda restam dúvidas sobre os beneficiários finais da propina. Trata-se das pessoas que realmente tinham poder de influenciar na contratação da empresa em obras públicas.
Debruçada sobre mais de 150 contratos firmados entre o governo paulista e a Alstom desde 1989, a bancada do PT na Assembléia Legislativa identificou dezenas de irregularidades em contratos com estatais, alguns deles também reportados pelo Tribunal de Contas. Mas os petistas não conseguem instaurar uma CPI. Qualquer iniciativa nessa direção é barrada pela ampla maioria governista na Casa. “Tentamos chamar representantes da Alstom na CPI da Eletropaulo, mas os tucanos também impediram essa manobra”, lamenta o deputado Antônio Mentor (PT), que presidiu a comissão.
Com o limitado poder de fiscalização dos parlamentares, o Tribunal de Contas sob suspeição e o vazamento desenfreado de informações sigilosas, causa preocupação o rumo que a investigação terá no Brasil. Em jogo, está a herança de quatro anos de investigação conduzida pelos promotores europeus.
O Editorial do Estadão de hoje é uma peça de ficção. Um exercício de wishful thinking, de “criação ilusória de fatos que se desejaria fossem realidade”, na tradução precisa do dicionário Michaelis.
O editorial do jornal O Estado de São Paulo lança hoje um sonoro ufa, de alívio prematuro, pela escolha de Alckmin como candidato do PSDB e pelo suposto apoio de Serra a esta escolha.
“o PSDB de São Paulo chegou à melhor solução possível. E isso, especialmente, porque o governador Serra soube enfatizar a possibilidade real de restabelecer a aliança PSDB-DEM no muito provável segundo turno entre um deles e a candidata do PT. “Se a aliança não se traduziu agora numa candidatura única, tem que se traduzir, sim, numa unidade no segundo turno” – disse o governador em seu pronunciamento na Convenção.”
O editorial finge ignorar que os serristas opostos a candidatura Alckmin eram uma minoria e não tinham nenhuma possibilidade de impedir o PSDB de lançar Alckmin candidato, mesmo que quisessem.
O editorial desestima também que essa candidatura nasce marcada pela divisão tucana e sem o consenso dos caciques, consenso que sempre pautou as decisões tucanas. Pior, ela concorre diretamente com Kassab, o candidato de José Serra, da maioria dos vereadores do PSDB e dos quadros que exercem funções no aparelho municipal e estadual. Todos eles continuarão fazendo campanha por Kassab, mesmo se a formalidade da propaganda eleitoral obrigatória falará outra coisa. Mais ainda, é Kassab que ficou com os apoios do PMDB, do PR e demais aliados de Serra e dos serristas.
Vale lembrar, o que o editorial não faz, que quando Ulysses Guimarães foi candidato contra o desejo do então poderoso Quercia, o PMDB mostrou-se unido de fachada, crucificando o candidato.
Os movimentos de Serra não deixam nenhuma dúvida sobre o objetivo dele. Liquidar o perigo que Alckmin representa para suas ambições, tentando salvar na medida do possivel a face. O editorial participa desta tentativa de “limpar” a cara de Serra e faz de conta que a mão de gato não é a dele.
Segundo o Editorial : “Da forma como conduziu as facções divergentes do PSDB paulistano no complicado impasse, o “presidenciável” paulista de 2010 sem dúvida tem tudo para consolidar o apoio geral de seu partido, a começar pelo de um agradecido Geraldo Alckmin, que fez questão de repetir em seu discurso: “Sempre estive com ele (Serra) em todas as campanhas e estarei nas futuras.” Os próprios líderes da dissidência tucana kassabista poderão não se transformar em batalhadores entusiasmados da campanha de Alckmin, mas mostraram-se convencidos da necessidade de ceder posição em favor de um “objetivo maior”, qual seja, o da candidatura de Serra à Presidência, daqui a dois anos. “
É o que se denomina confundir os desejos do Estadão, com a realidade. Nem os autores acreditam no que escrevem.
Como constata o editorial da Folha, também de hoje: (O PSDB) “Sempre preferiu ostentar um consenso que já não possui e no qual não crêem nem sequer os tucanos mais ingênuos, hoje atarantados em meio a tantas rivalidades.”
A bem da verdade, é o Alckmin que precisa vender a idéia que não está sendo crucificado e que o racha acabou. O bom senso fez todos se reconciliarem e ele já se vê aspergindo de água bendita o rebanho rejuntado, incluso das ovelhas negras. Para isso serve o editorial do Estadão.
Vã ilusão!
O próximo passo será tentar transformar a candidata do PT na encarnação do mal absoluto. Para preservar a continuidade que “os paulistanos podem esperar(…) (e que) em muitos aspectos tem sido eficiente e inovador.” (dixit editorial do Estadão)
Estranha acusação para incentivar o maniqueismo. Quem asseguraria melhor a continuidade dos CEU’s por exemplo: Marta, Alckmin ou Kassab? Os três hoje são a favor do que Marta soube criar, implantar e que o PSDB com apoio de uma parte da mídia, o Estadão especialmente, atacou e prometeu parar. Hoje existe consenso em favor deles. Como também ninguém questiona agora os uniformes, o material escolar, a merenda de qualidade, a criação de vagas em creches e escolas, a revalorização dos professores e o Vai e Volta.
Mas como atribuir ao PT os resultados péssimos na educação, se a própria Secretária de Educação de Serra, do PSDB, diz que jogaram fora R$ 2 bilhões de reais (segundo o Estadão é o equivalente de todo o dinheiro da educação básica do Brasil, um ano do orçamento do FUNDEB) e que os resultados após 14 anos de tucanato no Estado são esse desastre monumental?
Como acusar a candidata do PT se o caos no trânsito, outro problema crucial, está diretamente ligado ao pouco investimento do Estado no metrô, que avançou a passos de tartaruga, segundo o próprio Estadão em concordância com idêntica avaliação de Serra. Ou o quase nulo investimento de Kassab nos corredores para os ônibus é culpa do PT que criou o Bilhete-Único, construiu terminais e mais de 110 Km de corredores?
Seria “solução de continuidade” (ainda o editorial do Estadão) o plano apresentado por Marta e o governo federal para dar um salto na implantação do metrô en vistas da copa de 2014? Neste caso até que seria bem vinda essa “solução de continuidade” perante o pouco que o governo do PSDB avançou no transporte público. O Estadão ousaria estar contra um choque de investimento no metrô como propõe Marta com apoio do governo federal? o governador Serra recusaria? Agora, se a preocupação do Estadão é com a continuidade do Bilhete-Único criado e implantado por Marta, pode ficar sossegado, o Bilhete-Único continuará e ampliará sua duração com ela na prefeitura. Ou alguém dúvida disto?
O Estadão estaria preocupado com a continuidade do que? da ética?
Como evitará que Geraldo Alckmin seja carimbado de “Geraldo Alstom”, vista a grossa propina recebida durante seu mandato e de Covas, para manipular as licitações no metrô em favor da empresa francesa? Como não constatar que, como os jornais tem mostrado nas últimas semanas, o tratamento de Alstom como empresa-camarada dos tucanos teve uma perfeita continuidade no Estado de São Paulo desde 1990 até agora? Ou impedir CPI para este caso público e claro de suborno é prova de ética?
Ou o Estadão está com medo de Marta parar obras, não pagar fornecedores como fiz José Serra, ela que deu continuidade a programas que o PT não apoiou, como o Fura-Fila de Pitta-Kassab, ou que criado por outros o PT defendeu e melhorou, como o Leva-leite de Paulo Maluf?
Lamentavelmente para a identificação ideológica do Estadão com o PSDB, nem na questão da carga tributária poderá atribuir a Marta uma fúria arrecadatoria da qual estariam desprovidos os tucanos. Os números são claros no que concerne o aumento da carga tributária no pais, no Estado e na cidade de São Paulo durante os governos do PSDB, de par com o endividamento gigantesco promovido por eles em todas as esferas, para pretender que o problema é uma invenção ideológica da esquerda. Sem falar que Marta reconheceu publicamente ter cometido alguns erros neste item.
Pela primeira vez existe a possibilidade que estas eleições em São Paulo, ao contrário do que gostaria o Estadão, possam escapar a um certo maniqueismo. De sorte que a polarização poderá explicitar as reais divergências sobre às questões de fundo. E não estou convencido que dependendo do tema, não apareçam convergências que uma visão maniqueista ignora. Para isso é necessário que a mídia contribua não só com isenção, mas participando do debate democrático, sem simplismo redutor e sem tomar partido.
Se isto acontecer, a divisão do PSDB terá contribuído, sem que seus dirigentes percebessem, para o progresso do debate político durante anos escamoteado no pais.
Mas alguns persistem na tentativa de exorcizar o real, para adequá-lo a sua visão ideológica. O editorial do Estadão é a prova.
Discursando ao lado de Serra, Alckmin declarou: “Não tenho medo de cara feia”. Deve ser verdade. Talvez a única de todo seu discurso.
A única não, Alckmin também soltou uma verdade quando afirmou que o povo de São Paulo quer honestidade.
Ele poderá confirmar seu apego a honestidade proclamando abertamente que exige a abertura imediata da CPI Alstom, onde segundo as investigações da justiça da Suíça e da França, foi paga uma milionária propina ao PSDB e ao metrô de São Paulo quando Alckmin era vice e depois governador. A acusação é clara e focada, do mesmo jeito deveria ser a resposta de Alckmin em favor de uma CPI já para apurar a desonestidade da propina nos contratos estaduais.
Outro jeito de verificar o apego de Alckmin para com a honestidade é a questão das escolas de lata: construídas na gestão Pitta-Kassab, elas foram desenvolvidas pelo governador Alckmin e mantidas bem após Marta Suplicy ter começado a desativa-las na cidade. Recentemente Alckmin proclamou, “corrigindo” Marta Suplicy, que elas não existiam mais no âmbito estadual desde 2004. Editorial do jornal O Estado de São Paulo de 3 de maio 2007 mostra que é inverídica a afirmação de Alckmin. O Editorial do Estadão leva o titulo Maquiagem nas escolas de lata. O Editorial do Estadão me pareceu honesto, mas Alckmin poderá provar o contrário?
O editorial do jornal O Estado de São Paulo começa assim: “A Secretaria Estadual da Educação decidiu maquilar as 76 escolas de lata ou latão ainda existentes na Grande São Paulo e no interior.” A data: maio de 2007.
Alckmin disse que o mantra dele é trabalho. Mas qual?
O túnel do metrô desabou porque o metrô sob responsabilidade do governo estadual não fez seu trabalho: fiscalizar corretamente as obras.
Será que Alckmin terá uma nova atitude em relação à falta de trabalho na educação?
Por último Alckmin falou em respeito e compostura.
Será que estas duas qualidades estavam presentes no tratamento dado pelo governador e a Receita Estadual ao caso da milionária fraude montada pela “Daslu” e desvendada pela Policia Federal com ajuda da Receita federal?
Ou ele queria só dar uma alfinetada no Kassab com essa história de respeito e compostura?
Vai ver que era isso, o que explica porque Serra fez cara feia a designação de Alckmin como candidato. Mas Alckmin mostrou para Serra que não tem medo de cara feia.
Agora Serra vai ter que mostrar que não trai seus partidários serristas pro-Kassab e que não gosta de picolé de xuxu. Vai ter muita cara feia.
Escândalos e racha em SP assombram os 20 anos do PSDB
VERA MAGALHÃES do Painel da Folha, em Brasília e SILVIO NAVARRO do Painel
Sete meses depois de realizar um congresso destinado a revitalizar o partido para a sucessão presidencial de 2010, o PSDB completará 20 anos na próxima quarta às voltas com três escândalos de corrupção em administrações pelo país e com uma guerra declarada em sua principal base eleitoral, São Paulo –que poderá ganhar contornos ainda mais explosivos hoje, seja qual for o resultado da convenção na capital.
É diante desse cenário, que só fez se agravar desde o congresso de 23 de novembro, que o partido reunirá todos os caciques que se alfinetam nos bastidores, na quarta-feira, em uma sessão solene do Congresso. Se naquela época o dilema tucano resumia-se à disputa antecipada entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) pela candidatura à Presidência, hoje se alastra em crises regionais.
A maior delas está localizada justamente na maior cidade do país, onde Geraldo Alckmin, que há dois anos era o candidato da sigla ao Palácio do Planalto, não conseguiu construir um consenso para concorrer à prefeitura. A ala majoritária dos vereadores tucanos preferiu indicar o vice de Gilberto Kassab (DEM), herdeiro do cargo deixado por Serra. A disputa entre kassabistas e alckmistas deixou os bastidores e ganhou contornos de guerra campal, com xingamentos, recursos judiciais e até ameaças de cadeiradas.
Pelo país, o partido tem pelo menos três escândalos em investigação: 1) a crise do Detran gaúcho, que derrubou o núcleo do governo Yeda Crusius; 2) o caso da multinacional Alstom, suspeita de ter pago propina a tucanos em São Paulo em troca de contratos no Estado; e 3) os desdobramentos da Operação Santa Tereza da Polícia Federal, que apontou o prefeito tucano de Praia Grande, Alberto Mourão, como um dos beneficiários de desvios do BNDES.
A essa lista recente, somam-se processos contra os governadores Cássio Cunha Lima (PB), que enfrenta ação na Justiça Eleitoral por uso da máquina na reeleição, e Teotonio Vilela Filho (AL), denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no esquema desbaratado pela Operação Navalha da PF, que apontou fraudes em licitações. Ele nega participação.
Além dos problemas no campo ético –terreno em que Alckmin criticou Lula em 2006–, o PSDB enfrenta a falta de quadros políticos expressivos e de projeto de poder próprio nos principais Estados. O partido só disputará as eleições como favorito em três capitais: Curitiba (PR), Cuiabá (MT) e Teresina (PI). Em São Paulo, Alckmin disputa a liderança nas pesquisas com Marta Suplicy (PT), mas é questionado internamente. Em Salvador, tem um candidato competitivo, Antonio Imbassahy, mas que enfrenta a falta de aliados de peso e de estrutura de campanha.
O PSDB não terá candidatos em Belo Horizonte, a despeito da alta popularidade de Aécio Neves, reeleito no primeiro turno com 77% dos votos, nem no Rio de Janeiro, onde é raquítico eleitoralmente. Também não haverá tucanos na cabeça de chapa em Recife (PE), terra do presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra, nem em Fortaleza (CE), base de outro cacique, o senador Tasso Jereissati.
“Crises naturais”
A despeito de todas as dificuldades concretas, Guerra tenta minimizar o inferno astral tucano. “São crises naturais da vida de qualquer partido, que serão debeladas. O PSDB tem bons governadores e construiu parte da história do país.”
Mais realista é o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), um dos mais ferrenhos partidários de Alckmin na cizânia paulistana. “Estamos exacerbados em atitudes pessoais. Faltam idéias ao partido, que começa a reduzir sua capacidade de intervir nas questões nacionais. É uma crise séria, que precisa ser bem trabalhada.”
Ao analisar o cenário, os tucanos são unânimes em apontar a disputa antecipada entre Serra e Aécio como causa tanto da guerra em São Paulo quanto da falta de um candidato competitivo em BH, segundo maior colégio eleitoral do país. “Espero que o partido saiba chegar à concórdia em São Paulo. Um erro grave que eu cometa no Amazonas não afeta o PSDB, mas não dá para dizer o mesmo de São Paulo”, alerta o líder no Senado, Arthur Virgílio.
“”Temos que nos depurar, pensar para a frente, não ter vergonha do nosso legado e, principalmente, não ficar reféns da disputa paulistana”, diz o deputado Gustavo Fruet (PR), um dos símbolos da nova geração da legenda.
Os tucanos temem que, se sair muito machucado da disputa interna, Alckmin deixe o partido. Ou, se for eleito apesar do boicote de setores do PSDB no Estado, pode se engajar prematuramente na campanha de Aécio, antecipando 2010.
Abafaram o caso na Assembléia paulista e ele reapareceu em todo o mundo, no “Wall Street Journal”
A TROPA DE choque do governador José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo impediu, pela segunda vez, que a CPI da Eletropaulo discutisse as maracutaias da fornecedora de equipamentos Alstom com os governos tucanos. Derrubaram requerimentos de convocação de ex-administradores e rejeitaram até mesmo requisições de documentos relacionados com uma investigação que segue seu curso na Suíça e na França.
Para quem queria manter o caso longe da luz do sol, o garrote da Assembléia pareceu um capuz eficaz. Faltou combinar com o “Wall Street Journal” e com os promotores europeus. Dois dias depois da vitória da tropa de choque, três repórteres, trabalhando em Paris, Berlim e São Paulo expuseram pela segunda vez as propinas da Alstom.
A investigação suíça chegou a um arquivo de 11 pastas guardado na casa da secretária de um banqueiro, em Zurique. Lá está documentado que, em 1997, a Alstom começou a pagar propinas a um intermediário brasileiro. Deram-lhe o codinome de “Claudio Mendes” e repassaram-lhe pelo menos US$ 5 milhões. Esse dinheiro azeitava contratos de compra de equipamentos para hidrelétricas e o Metrô de São Paulo.
A Alstom e “Claudio Mendes” montaram uma lavanderia internacional de propinas. Alguns tintureiros já apareceram. Entre 1998 e 2001, o engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp, recebeu US$ 1,4 milhão da Alstom. Villas Boas assegura que prestou serviços à empreiteira, mas reconhece que outros pagamentos eram fictícios. Quais? “O quê, você quer que eu leve um tiro?”
A suposição de que o caso da Als- tom pode ser abafado é produto da arrogância.
José Serra, sua tropa de choque e os grão-tucanos ganharam a companhia de “Claudio Mendes”. Quem é ele? Como não é ninguém, a operação abafa produzirá um só resultado: “Claudio Mendes” serão aqueles que não quiserem ouvir falar da Alstom.
De tão parecido com a modernidade avacalhada que implantou no país, PSDB nada tem a dizer ao público
OS TUCANOS seriam o partido da modernização, dizem eles mesmos. Se tal discussão não provoca o tédio imediato, pode-se achar até graça nisso. Mas, no fim das contas, não era verdade? A modernização tucana foi tão bem sucedida e o PSDB a encarnou tão bem que a forma do partido mal se destaca do fundo que produziu. O sucesso faz com que as idéias tucanas percam seus contornos quando confrontadas com o país modernizado: o PSDB hoje não fede nem cheira.
A “utopia do possível” do PSDB era um país mais capitalista, mas com “10% de desconto”, como dizia Mangabeira Unger. Uma economia mais aberta, mas que protege a grande empresa. Um país com seu mercado de capitais e uns trocados para a escola dos pobres, para formar “capital humano”. Com mais mercado e uma “rede de proteção social” que enreda os deserdados, o embrião do Bolsa Família. Com privatização e politização dos negócios privados.
O filme do PSDB era um roteiro adaptado da arenga do Banco Mundial. Era um grupo de políticos menos selvagens e de tecnocratas mais capazes, encapsulados num saquinho de chá metido no balde d”água ainda mais sujo da política partidária brasileira. Mudou muito pouco do mar de desigualdades de poder, renda e educação. Mas o saquinho de chá tucano se dissolveu no balde. A tecnocracia tucana ouviu a própria pregação do empreendedorismo e retirou-se, em especial na finança. Restaram os caciques e a “aliança com o atraso, instrumento do avanço”, tal como era racionalizado o pacto com PFL e PMDB, o de sempre, de Sarney a Lula.
Hoje, o PSDB tem um governador denunciado à Justiça (Teotonio Vilela, Alagoas) e amigão de Renan Calheiros. No Rio Grande do Sul, os pedaços da coalizão tucana se acusam de bandidagem e mau-caratismo, todos aparentemente com razão. O governador tucano de Minas ameaça namorar o lulismo, chantagem que tem como objetivo confrontar o governador de São Paulo, que corre o risco de deixar como grande legado político a implantação do PFL (Democratas) no Estado, antes praga inaudita. Com os anos, aparecem os esqueletos corruptos do partido, vide o caso Alstom.
O neotucanato é a direita que não ousa dizer seu nome, o alckmismo, que deixou a gestão do Estado em estado de choque, vide o desastre na educação paulista, a falácia da responsabilidade fiscal e a inanidade do desenvolvimento estadual durante o governo Alckmin. No campo das “idéias”, a liderança tucana no Congresso faz chacrinha sobre responsabilidade fiscal, mas vota anônima e unânime a favor de projetos que estouram o orçamento público. Se passa a picuinhas e vergonheiras como fingir-se de morta quando nota que as CPIs que defende se voltam também contra o próprio partido.
O último candidato tucano a presidente renegou o seu arremedo de programa e até mesmo a receita de bolo fernandina. Como o petismo-lulismo é a reprodução ampliada e pirateada do velho programa tucano e como o “choque de capitalismo” do PSDB realizou-se, a seu modo avacalhado, o tucanato nada tem a dizer que contraste com a realidade da política e da vida brasileiras. O PSDB é só uma briga de foice por um lugar no horário eleitoral gratuito.
Documento da Alstom cita propina de R$ 8 mi a tucanos
Empresa teria acertado suborno para obter contrato da Eletropaulo de R$ 110 mi
Questionado sobre destino de dinheiro em outro contrato, ex-presidente da Cesp responde: “Você quer que eu leve um tiro?”
MARIO CESAR CARVALHO JOSÉ ERNESTO CREDENDIO FOLHA DE SÃO PAULO
Documentos de promotores da Suíça obtidos pela Folha apontam que a Alstom francesa acertou o pagamento em outubro de 1997 de um suborno de 7,5% a alguém ligado ao governo de São Paulo para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo. O percentual da propina corresponde a R$ 8,25 milhões.
O documento que cita o percentual do suborno é um memorando manuscrito em francês atribuído a dois executivos da Alstom, Bernard Metz e André Botto. O papel traz o timbre da Cegelec, empresa do grupo Alstom, e é datado de 21 de outubro de 1997.
Personagem misterioso
Ontem, o jornal americano “The Wall Street Journal” revelou que os franceses da Alstom negociavam com um personagem misterioso chamado Claudio Mendes, apresentado em outro documento como “um intermediário com o G. [de governo, segundo os suíços] de SP”. Os suíços dizem não saber quem é Claudio Mendes -pode ser um pseudônimo.
A propina seria usada para três finalidades, segundo o memorando francês do qual a Folha obteve uma cópia:
“As finanças do partido”;
“O tribunal de contas”;
“A secretaria de energia.”
O partido que governava o Estado à época era o PSDB. O secretário de Energia em outubro de 1997 era David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Eduardo José Bernini presidia a Eletropaulo.
Os documentos obtidos pela Folha mostram que a Alstom criou um círculo para proteger Mendes -só André Botto, da Alstom francesa, e o lobista franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon tinham autorização para falar com ele.
Courtadon, que mora em São Paulo, apresenta-se como um consultor especializado em negociações com o governo. Numa fase posterior da negociação, a Alstom criou uma equipe para lidar com Carlos Mendes, com quatro empresários paulistas, um contador de Paris e um banqueiro em Zurique.
A Folha não conseguiu localizar Courtadon ontem.
A propina, de acordo com um dos documentos, seria paga para que a Alstom conseguisse obter o aditivo 10 de um projeto chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), criado em 1983 para modernizar o sistema elétrico paulista. O objetivo do aditivo 10 era a compra de seis transformadores para uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo.
Aparentemente, o plano da Alstom deu certo. A empresa foi contratada pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) para fornecer os equipamentos por R$ 110 milhões, como a Folha revelou na última sexta-feira. A EPTE é uma cisão da Eletropaulo, privatizada em abril de 1998.
Consultoria fictícia
O executivo aposentado José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e da Eletropaulo, deu indicações na reportagem do “The Wall Street Journal” das maneiras que a Alstom usava para disfarçar a propina: o pagamento por consultorias que eram fictícias.
Villas Boas recebeu da Alstom 7,8 milhões de francos entre 1998 e 2001 -o equivalente a US$ 1,4 milhão, pelos valores daquela época. O dinheiro era depositado numa conta que uma empresa dele, a Taltos Ltd., tinha na Suíça.
Ele disse ao jornal americano que em vários casos as consultorias eram “ficções” inventadas “para realizar um pagamento”. Ao ser questionado sobre quem recebia o dinheiro, Villas Boas respondeu: “O que, você quer que eu leve um tiro?”.
Documentos obtidos pelo “The Wall Street Journal” indicam que o pagamento de propina não ficou só nos planos. Em fax de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquele mês) “para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma”. O documento não informa o nome da empresa.
A Alstom usou expedientes cinematográficos para tentar esconder a papelada da propina. Os memorandos e 11 pastas foram entregues a um banqueiro de Zurique, que escondeu os pacotes na casa de uma secretária. Os documentos só foram achados porque as autoridades suíças descobriram que esse banqueiro lavava dinheiro para traficantes latino-americanos.
Para o jornal, ser visto como imparcial por todos é impossível; o pior é que não basta ser: tem de parecer ser
NESTA semana, o ombudsman recebeu 42 mensagens de leitores que se queixavam de falta de apartidarismo da Folha. Destas, 37 diziam que o jornal foi a favor do PSDB em diversos episódios e cinco achavam que ele favoreceu o PT.
É muito para quem tem de responder a todas pessoal e individualmente. Mas não chegam a 20% do total endereçado ao ombudsman e são menos de 10% da correspondência enviada ao jornal e nem 0,01% do total de leitores.
Claro que não é o critério estatístico que determina a representatividade de um grupo de leitores. Os que se dirigem ao jornal, mesmo poucos, são significativos e importantes.
Mesmo o contingente que se manifesta por motivação ideológica ou partidária é representativo e deve ser levado em conta pelo ombudsman, que tem de representar todos os leitores, inclusive aqueles que não se dirigem a ele.
O apartidarismo é um dos pilares do Projeto Folha desde 1984 e continua sendo, segundo manifestação da Secretaria de Redação a mim esta semana.
Ele foi elevado a essa condição dentro de uma lógica de mercado, não ética nem política: o público leitor é composto por pessoas que têm diversas visões de mundo e o jornal não pode abrir mão de nenhum desses grupos.
Eduardo Guimarães, um dos mais incisivos críticos da mídia, com quem tenho intensas diferenças de opinião mas por quem tenho respeito intelectual, diz que um jornal que resolvesse alienar uma parcela dos leitores que vota num partido com o desempenho eleitoral que tem tido o PT no Brasil estaria dando um tiro no pé.
É verdade. Por que a Folha o faria? Uma hipótese é que estaria apostando que num futuro governo federal tucano, ela teria tantas vantagens que compensaria o prejuízo da alienação de leitores atual.
Aí, entra-se no território das crenças porque é impossível comprovar essa teoria. Eu não acredito nessa possibilidade. Se acreditasse, não teria aceitado o convite para ocupar este cargo e, se um dia vier a crer nela, eu o deixarei.
Três episódios recentes concentraram os ataques contra a Folha por parte de quem a julga tucana: o caso Alstom, a crise gaúcha e a reportagem sobre doações partidárias.
No caso Alstom, o jornal “saiu atrasado”, como admite a Secretaria de Redação. Depois do atraso, continuou tímido por semanas. Despertou depois que o concorrente tomou a iniciativa, mas permaneceu mal. Levou um mês para se manifestar em editorial.
Na sexta, afinal, produziu uma reportagem convincente com informações exclusivas e apontou com clareza a ligação dos envolvidos com os governos do PSDB em São Paulo.
Na crise gaúcha, o jornal também fez cobertura modesta até esta semana, quando afinal -na terça e na sexta- o assunto foi para a capa.
O pior caso, para mim, é o das doações partidárias, reportagem publicada com destaque no dia 26 de maio. Dediquei um terço da coluna de 1º de junho ao tema: a reportagem tratava de forma claramente desigual doações legais feitas a PSDB e PT por empresas que depois ganharam contratos dos governos federal e dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
Embora o valor dos contratos em relação às doações fosse muito maior no caso do PSDB, toda a ênfase foi dada aos do PT.
Pedi que a Secretaria de Redação explicasse o critério e sua resposta não me convenceu: no caso do PT, os pagamentos pelo governo já foram feitos e no do PSDB, eles ainda não foram realizados.Teria sido melhor, a meu ver, reconhecer um erro de avaliação.
Ser apartidário num ambiente de divisão política acirrada é muito difícil. Ser visto como imparcial por todos é impossível. O pior é que não basta ser: é preciso parecer ser. Nestes três casos, a Folha muitas vezes não pareceu ser.
No governo de SP, ex-diretor da Alstom dispensa licitação
Estatal firmou negócio de R$ 4,82 mi com empresa francesa sem concorrência
O contrato foi autorizado por engenheiro indicado pelo secretário de Energia de Alckmin, que hoje faz parte do governo Serra
DA REPORTAGEM LOCAL
MARIO CESAR CARVALHO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA DE SÃO PAULO
Um ex-diretor da Alstom tornou-se presidente em 1999 de uma companhia do governo de São Paulo, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), e dois anos depois fechou um negócio adicional com a Alstom de R$ 4,82 milhões sem concorrência, segundo documentos obtidos pela Folha.
O protagonista dessa história é o engenheiro eletricista José Sidnei Colombo Martini. Foi ele quem autorizou a EPTE a pagar R$ 4,82 milhões a mais à Alstom para que ela acondicionasse e armazenasse seis transformadores de 120 toneladas cada um. Os transformadores haviam sido comprados pela EPTE por R$ 110 milhões.
O armazenamento era necessário porque as obras civis de uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo, haviam atrasado. Subestação é o local onde a energia enviada por estações maiores sofre uma redução para ser distribuída aos consumidores.
Dois especialistas em licitações ouvidos pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, disseram estranhar que um contrato de R$ 110 milhões não contemplasse o possível atraso.
Exigência francesa
A Alstom francesa exigiu em carta, da qual a Folha obteve uma cópia, que a própria empresa cuidasse do seguro dos transformadores e de seu armazenamento. Ameaçava não estender a garantia aos equipamentos caso outra empresa fosse contratada.
Martini aceitou a exigência sem questionamentos, segundo anotações que constam da ata de reunião da diretoria da EPTE, obtida pela Folha. A idéia de que não era necessário fazer uma nova licitação foi defendida por Celso Sebastião Cerchiari. Hoje, ele é diretor da Cteep, privatizada em 2006.
Documentos enviados por promotores suíços para o Brasil citam o caso da compra de R$ 110 milhões da Eletropaulo como um dos que a Alstom prometeu pagar “gratificações ilícitas” para conseguir negócios com o governo paulista.
Segundo o texto suíço, as propinas eram pagas por meio de contratos de consultoria fantasmas. O contrato com o consultor era o biombo que escondia o pagamento ilícito.
O caso da EPTE é apresentado como parte de um contrato maior, chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), projeto de 1983.
O consórcio Gisel era composto por Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Como a Cegelec e a ABB foram compradas pela Alstom, o consórcio acabou reduzido a duas empresas.
Martini tem ligações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em julho de 2003, ele conseguiu que a ABB (Asea Brown Boveri) doasse 40 kits de padarias artesanais para a então primeira-dama Lu Alckmin. No evento de entrega dos kits, estavam presentes executivos da empresa francesa.
Em abril de 2006, a Cteep deu um patrocínio de R$ 60 mil para a revista “Ch’an Tao”, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia.
O médico era acupunturista de Alckmin, à época pré-candidato do PSDB à Presidência da República. A Cteep ainda pertencia ao governo paulista.
Procurado pela Folha, Alckmin disse que Martini foi indicado pelo então secretário de Energia, Mauro Arce, hoje secretário dos Transportes do governador José Serra (PSDB).
O presidente
A EPTE nasceu de uma cisão do patrimônio da Eletropaulo, privatizada em 1998. Em 2001, a EPTE foi incorporada pela Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). Martini, que havia saído da Alstom em 1999, assumiu nesse processo a presidência da Cteep. Em 2006, a Cteep foi vendida pelo governo paulista por R$ 1,19 bilhão para o grupo colombiano Interconexión Elétrica S.A.
Martini continua presidindo a empresa, rebatizada com o nome de Transmissão Paulista. Ela opera 12.144 quilômetros de linha de transmissão e 102 subestações. O lucro da Cteep em 2007 foi de 630%.
Decisão se deve a declarações de secretário de que companhia fiscalizou menos a obra
Bruno Tavares – O Estado de São Paulo
O Ministério Público Estadual (MPE) vai intimar o ex-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) Luiz Carlos Frayse David a prestar esclarecimentos sobre a fiscalização das obras da Linha 4 – Amarela. A decisão foi tomada depois das declarações feitas pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, ao Estado. Na edição de domingo, ele afirmou que a companhia havia “optado por fiscalizar menos”.
Agora, o promotor Arnaldo Hossepian Júnior quer saber de que forma o Metrô acompanhava o andamento das obras. Ele não descarta ouvir também o secretário dos Transportes Metropolitanos. Depois de receber o laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na semana passada, Hossepian adiantou que vai responsabilizar técnicos e engenheiros pelo acidente que matou sete pessoas em janeiro de 2007, sejam eles do Metrô ou do Consórcio Via Amarela. Segundo o IPT, a decisão dos engenheiros do Via Amarela de continuar a escavação dos túneis enquanto providenciavam a colocação de tirantes tornou o colapso da futura Estação Pinheiros inevitável.
A denúncia (acusação formal à Justiça) só será oferecida depois que o Instituto de Criminalística (IC) emitir o laudo oficial sobre o acidente. O Núcleo de Engenharia do IC ainda tem 90 dias para dar seu parecer.
EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
Pressa, imperícia e imprudência
Falhas de engenharia, de fiscalização e a inexistência de um sistema de gerenciamento de riscos, segundo laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), resultaram no acidente que deixou 7 mortos, 230 desabrigados e 55 imóveis interditados, em 12 de janeiro de 2007, durante a construção da Estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo. A investigação técnica constatou que os responsáveis pela obra desconsideraram os estudos geológicos, apesar de o terreno, vizinho ao Rio Pinheiros, ter características críticas.
A isso, somaram-se a pressa com que foi empreendida a escavação, que naquele mês de janeiro avançou 70% mais do que no mês anterior, e a demora na execução de medidas que eram necessárias, como a instalação de parafusos gigantes (tirantes), para conter o rebaixamento do túnel que se mostrava incompatível com o planejado. No dia do acidente os tirantes ainda não haviam sido colocados, mas as detonações – embora de baixa intensidade, elas deveriam ter sido evitadas, segundo o IPT – prosseguiam, fazendo vibrar as paredes que já estavam comprometidas. Uma gestão de risco pouco rigorosa e discutíveis planos de contingência e de emergência levaram o Consórcio Via Amarela a desconsiderar a possibilidade da tragédia, que acabou ocorrendo.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, confirmou que havia tempo para evitar o acidente, pois os problemas com o túnel começaram a ser notados um mês antes. Mais do que apontar as falhas de engenharia e gestão cometidas pelo consórcio, o secretário admitiu a responsabilidade da Companhia do Metropolitano (Metrô) que, segundo ele, fez fiscalização a distância.
No ano passado, um mês após o acidente na futura Estação Pinheiros, reportagem do Jornal Nacional divulgava inspeção realizada na estrutura metálica de sustentação da Estação Fradique Coutinho, em construção na mesma Linha 4. Foram encontradas pelo menos 15 irregularidades na obra, como problemas graves na aplicação de soldas, além do uso de materiais em discordância com as normas técnicas. O secretário José Luís Portella não se conteve: “Passou dos limites. Quero que o Metrô me explique de que forma está fazendo a fiscalização.”
Ao que tudo indica, o secretário tinha motivos para se irritar com a fiscalização feita pela Companhia do Metrô. Tanto que na Estação Pinheiros, a investigação do IPT apontou a existência de paredes de concreto com dimensão menor do que a prevista, além de quantidade de fibras de aço inferior ao recomendável e até a ausência delas. O túnel deveria ser escavado depois do processo de drenagem, e não foi. A escavação seguiu em direção contrária à recomendada em projeto e o nível da escavação não era o mesmo declarado pelos engenheiros do consórcio. O Metrô ficou alheio a tudo isso.
Para o secretário, houve imperícia – comprovada pela não colocação dos tirantes – somada à imprudência. “É o caso das explosões. Se fez mais do que era preciso.” Muita pressa por parte do consórcio e muita lentidão no trabalho de fiscalização resultaram no acidente.
O promotor Arnaldo Hossepian, do Ministério Público Estadual, deve denunciar por homicídio culposo os responsáveis pelo poço da futura Estação Pinheiros. O Metrô, o governo estadual e o Consórcio Via Amarela deverão ser denunciados na esfera cível.
A Linha 4 – Amarela é um dos maiores projetos de transporte público em desenvolvimento no País. Nela se está investindo mais de R$ 3,1 bilhões. O empreendimento é uma Parceria Público-Privada, na qual o concessionário investirá US$ 340 milhões para a compra de trens e sistemas operacionais, ficando responsável pela operação e manutenção da linha.
O contrato assinado pelo Metrô e pelo Consórcio Via Amarela – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Alstom, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa – determina que haja dupla fiscalização, do Metrô e do consórcio. Portanto, é difícil compreender como puderam ser tão negligentes as empresas responsáveis por um sistema que deverá transportar 900 mil passageiros por dia.
O jornal Agosto, de Ribeirão Bonito, SP, teve uma edição censurada por ordem judicial. Motivo: o jornal, pertencente à Associação Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), publicou entrevista com um dos candidatos a prefeito da cidade, escolhido por sorteio. O promotor da cidade considerou a reportagem um tipo de propaganda eleitoral antecipada, interpretação aceita pela Justiça. Não apenas a edição foi recolhida, como teve de ser retirada da Internet.
Acontece que, na mesma edição em que foi publicada a entrevista, Agosto anunciava que todos os candidatos à Prefeitura seriam entrevistados, recebendo o mesmo espaço, um por edição, sempre definidos por sorteio. Ou seja, não havia propaganda eleitoral: apenas informação, e informação do interesse da cidade.
As leis eleitorais existem e têm de ser cumpridas. Mas não podem se sobrepor à Constituição, que veda explicitamente a censura à imprensa.
A imprensa boazinha 1
Um ministro quase foi crucificado pela imprensa porque comeu uma tapioca e pagou com o cartão corporativo. Outra ministra foi crucificada porque comprou um pouco menos de R$ 500,00 em produtos importados, num duty-free, e pagou com cartão corporativo. Os dois ministros mereceram as críticas: não tinham o direito de considerar o cartão corporativo governamental, criado para cobrir despesas efetuadas a serviço, como uma espécie de salário complementar.
No entanto, coisas muito mais graves estão merecendo tratamento bem mais ameno de nós, jornalistas. Investigações conduzidas pela Suíça e pela França apontam uma multinacional, a Alstom, como pagadora de uma propina de US$ 7 milhões, que lhe valeu boas vantagens nas encomendas do Metrô de São Paulo. Na época da distribuição da propina, os governadores foram Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Alckmin, até o momento em que esta coluna foi redigida, havia escapado tranquilamente de dar entrevistas, e continuava se dedicando à luta para ser candidato à Prefeitura de São Paulo.
A atriz Kate Lyra celebrizou um bordão, há alguns anos, para definir a generosidade com que os homens, encantados com seu visual, costumavam tratá-la: “Brasileiro é tão bonzinho!” Nossa imprensa também é boazinha. Agora, o IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas órgão de reputação impecável ligado ao Governo de São Paulo, informa que a famosa cratera do Metrô paulistano, que matou sete pessoas, surgiu por uma combinação de fatores, entre os quais a indevida economia de materiais, por parte das construtoras, e a falta de fiscalização do Metrô. Com exceção de alguns dias, após a posse do governador José Serra, o Metrô paulista foi comandado durante toda a construção da linha que caiu pelo governador Geraldo Alckmin.
Será que agora a imprensa buscará explicações com Alckmin, em vez de contentar-se com notícias sobre suas pretensões à Prefeitura paulistana?
A imprensa boazinha 2
Quando o Brasil adotou o sistema japonês de TV Digital, foi-nos dito que o Japão montaria no Brasil uma grande fábrica de semicondutores, transferiria tecnologia de última geração, aproveitaria o trabalho brasileiro em seu sistema. E haveria caixas de adaptação a preço bem baixo, por volta de R$ 150.
Não houve qualquer transferência de tecnologia, até agora; a fábrica de semicondutores já foi desmentida pela indústria que a instalaria, a Toshiba; o sistema japonês continua centrado exclusivamente no Japão, sem aproveitamento de qualquer experiência brasileira; e a caixa de adaptação é caríssima.
Tudo bem, o ministro Hélio Costa foi nosso colega, é simpático, bem-falante, mas tem de explicar direitinho por que o sistema japonês até agora não funcionou no Brasil. Aliás, o presidente Lula, cuja decisão em favor do sistema japonês foi firme e rápida, também poderia nos dizer quando é que haverá TV digital no Brasil e quando é que o Japão vai entregar as compensações por ter levado tudo.
Luis Favre or Luiz Favre is the nom-de-guerre of Felipe Belisario Wermus (born 1949 Buenos Aires, Argentina). He was, as a young man, an Argentine union militant and member of Politica Obrera. Later he moved to France and became a leading member of the Internationalist Communist Organisation (OCI), a Trotskyist party in France, working especially in its international department. He moved to live in Brazil and is now a member of the PT.He is known to a broader public as the second husband of Marta Suplicy, ex-mayor of São Paulo and now a PT minister. Leia mais em Wikipedia.org http://en.wikipedia.org/wiki/Luis_Favre