A Lei nº 11.899, sancionada pelo Presidente Lula em 08 de janeiro de 2009: Art. 1o São instituídos o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, a serem anualmente celebrados, em todo o território nacional. O Dia Nacional da Leitura será comemorado em 12 de outubro. A Semana Nacional da Leitura e da Literatura será aquela em que recair o Dia Nacional da Leitura.

Agencia Brasil – Portal Terra

O preço médio do livro caiu nos últimos anos no Brasil, que aumentou sua produção editorial. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe), de 2004 a 2008, o preço médio do livro caiu tanto em termos reais (descontada a inflação) quanto nominais.

Excluindo as compras de livros didáticos pelo governo, cujos preços variam conforme o tipo de publicação e a idade dos alunos, a Fipe constatou queda no preço médio do livro nos últimos quatro anos. Em valores deflacionados, a queda foi de 24,5% no livro didático, 22,4% no segmento de obras gerais, 38% em livros religiosos e 23,3% nas publicações científicas, técnicas e profissionais.

Na comparação entre os anos de 2008 e de 2007, o estudo mostra, entretanto, alta de 3,8% no preço médio do livro em termos reais, atribuída às compras governamentais. Isso se explica porque os livros comprados pelo governo para o ensino médio tiveram preço mais alto que os adquiridos para o ensino fundamental em 2007.

Sem considerar as compras de livros didáticos pelo governo, o aumento do preço médio em 2008 sobre o ano anterior foi de apenas 0,88%, disse o diretor executivo da CBL, Eduardo Mendes. Em entrevista, ele ressaltou que a pesquisa não registrou efeitos da crise financeira em 2008: “O mercado começou a sentir mais a crise este ano, quando ocorreu nova compra de livros didáticos.”

O faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 6,56% em 2008 ante 2007, com aumento de 5,64% no número de exemplares vendidos. Foram obtidos R$ 2,43 bilhões com a venda de 211,5 milhões de exemplares.Em 2008, somando as vendas do mercado e do governo, o aumento do faturamento foi de 9,71% Descontada a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a expansão do faturamento no ano passado atingiu 4,9%.

Ao apontar os fatores que contribuíram para essa expansão, Mendes destacou o investimento das editoras em livros mais acessíveis, de bolso e mais bem produzidos, e a visão estratégica de longo prazo do governo federal para a formação de novos leitores. Mendes citou ainda a desoneração de impostos sobre o livro, oficializada em 2004, que permitiu a queda dos preços. Com isso, a base de leitores no Brasil cresceu.

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura, realizada em 2007 pelo Instituto Pró-Livro para a CBL, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a Associação Brasileira de Livros, 95,6 milhões de brasileiros (cerca de 55% do total) declararam ter lido um livro nos últimos três meses.
A pesquisa mostrou crescimento no número de leitores no Brasil. A média, que era de de 1,8 livro lido por ano por habitante em 2001, passou para para 3,7 livros por habitante/ano. “O preço caiu, as editoras estão atentas à missão de formar mais leitores”, destacou Mendes. “Mas ainda há muito o que avançar”, disse ele, ao lembrar que, nos países desenvolvidos, a média mínima é de sete livros lidos por habitante por ano.

Só dez unidades de 4ª série na capital paulista obtiveram nota considerada adequada

Dados do Saresp mostram que unidades de 6ª e 8ª séries também ficaram com desempenho abaixo da meta em português e matemática

FÁBIO TAKAHASHI E EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Nenhuma escola estadual da capital paulista que oferece sexta e oitava séries ou ensino médio tem médias consideradas adequadas em português e matemática, conforme critério da própria Secretaria da Educação. Na quarta série, apenas dez unidades atingiram o patamar.
O governo José Serra (PSDB) mantém 580 escolas com quarta série na capital paulista; 632 têm sexta; 619, oitava; e 588, ensino médio (antigo colegial).

Os dados estão presentes no Saresp, exame anual aplicado pelo Estado, cujos resultados foram divulgados na semana passada. A tabulação dos resultados das unidades na capital foi feita pela Folha.

A secretaria espera que na quarta série os alunos consigam, por exemplo, compreender a moral de uma fábula ou resolver problemas matemáticos que envolvam centavos. A pasta reconhece que há problemas na qualidade do ensino, mas afirma que tem havido avanços. Cita, por exemplo, a melhora do desempenho em matemática. Em língua portuguesa, porém, houve queda na maioria das séries.

Ontem, durante a posse do novo secretário da Educação, Paulo Renato Souza, Serra afirmou que, “em questão de prédios, de merenda, de transporte, a situação é de boa para excelente. As professoras são muito simpáticas, e os alunos têm vontade de aprender. Mas isso não está acontecendo.”

O tucano apontou como ações para a melhora da qualidade do ensino a criação de materiais pedagógicos e a bonificação por desempenho (pago aos educadores a partir do resultado de sua unidade) -projetos já em andamento. Já o novo secretário da Educação afirmou que “os resultados estão melhorando. O problema é que muitas vezes espera-se grandes mudanças em pouco tempo.”

Salários

O presidente da Udemo (entidade que representa os diretores de escolas), Luiz Gonzaga Pinto, afirmou que “é preciso uma mudança na estrutura da escola pública”. Ele diz que os principais pontos são fixar o professor em uma escola e pagar melhores salários. “É preciso uma política para entusiasmar o pessoal”.

Para ele, o pagamento do bônus por desempenho foi um “desastre”. “Cerca de 30% dos educadores não vão receber nada e ficaram muito desanimados. Outros estão em escolas com boas notas, mas vão ganhar menos do que em outras com piores desempenhos.” O mecanismo criado pelo governo prioriza as unidades que melhoraram em um ano, não necessariamente as que têm os melhores desempenhos.

Colaboraram JULIANA CARIELLO, DANIELA MERCIER, MAURÍCIO MORAES, MÔNICA RIBEIRO E RIBEIRO E IGOR GIANNASI

Clique no infográfico da Folha SP para ampliar

A Folha listou ao menos 12 casos, entre eles a redução do número de alunos por classe

Implantação de semáforos inteligentes também ficou de fora de documento que relaciona objetivos a serem cumpridos até o fim da gestão

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O plano de metas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enviado ontem à Câmara Municipal, ignora promessas importantes feitas durante a campanha eleitoral do ano passado. A Folha identificou pelo menos 12 casos. Batizado de Agenda 2012, o plano lista 223 metas para o final do mandato. A maioria integra o programa de governo de Kassab, mas itens como a implantação de semáforos inteligentes, a contratação de mais leitos para o SUS e a redução do número de alunos por classe foram ignorados.
O documento foi enviado à Câmara por força de uma lei de 2008 que determina ainda a divulgação de balanços semestrais sobre o seu cumprimento. A lei prevê que o plano de metas exponha as prioridades da gestão e contenha “no mínimo as diretrizes da campanha”. “Encaramos isso como um processo, um compromisso com o programa eleitoral”, disse Oded Grajew, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, ONG autora do projeto que originou a lei do plano de metas.
A prefeitura afirma que o plano é “um espelho do programa de governo”, mas não explica a ausência de algumas das promessas de campanha. O secretário de Planejamento e coordenador do plano, Manuelito Pereira Magalhães Jr., disse que foram excluídos apenas os tópicos que dependem da iniciativa privada ou dos governos federal e estadual. Não há qualquer punição ao prefeito caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas.

Promessas
Além de detalhar parte das promessas do programa de Kassab, a Agenda 2012 inclui também outras propostas.
A construção de três hospitais -em Parelheiros (zona sul), Freguesia do Ó (zona norte) e Vila Matilde (zona leste)- e a conclusão do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), duas promessas do programa de governo reiteradas várias vezes por Kassab durante a campanha eleitoral, por exemplo, foram incluídas no plano ao lado de metas que são uma completa novidade: a substituição de 46% dos abrigos de ônibus.
Mas o plano ignora itens apresentados como solução para problemas importantes da cidade. É o caso de instalação de novos semáforos inteligentes e painéis de orientação aos motoristas, que fazem parte de uma série de medidas prometidas por Kassab para reduzir os índices de congestionamento. Outros itens apresentados para a melhoria do trânsito que também ficaram de fora do plano são a instalação de bicicletários (o governo quer estimular o uso de bicicletas) e a construção de garagens subterrâneas. O plano não explicitou a intenção de reduzir em 15% os índices de lentidão.
A meta foi traçada pela Secretaria dos Transportes, mas acabou excluída do documento final. A prefeitura alega que este é um resultado a ser obtido com as intervenções no trânsito, não uma meta que pode ser medida. A redução do número de alunos por classe, promessa excluída da Agenda 2012, é uma medida pedagógica para a melhoria da qualidade de ensino, de acordo com especialistas.
Já a ampliação do número de leitos privados do SUS (Sistema Único de Saúde) daria agilidade no atendimento aos pacientes que dependem da rede pública.

Acompanhamento
Os detalhes do plano serão debatidos em abril em audiências públicas nas áreas das 31 subprefeituras, como estabelece a lei que obriga a apresentação do relatório no primeiro trimestre de cada gestão. A primeira audiência foi marcada para o dia 8, na Câmara.
A prefeitura criou um site que deve entrar no ar hoje, com a íntegra do plano de metas, e será atualizado com informações como a abertura de licitações para obras, valores e prazos de conclusão. O endereço é www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012.

Colaboraram ALENCAR IZIDORO e MARIANA BARROS, da Reportagem Local

Os argumentos da “gestão” Kassab não correspondem com a verdade. É o que aparece nesta matéria da Folha de São Paulo

Item excluído depende de parceria, diz prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

Secretário municipal do Planejamento e coordenador do plano de metas, Manuelito Pereira Magalhães Jr. disse que incluiu na Agenda 2012 todas as promessas da campanha reeleitoral do prefeito Gilberto Kassab (DEM), menos aquelas que dependem de parcerias com o setor privado ou com outras esferas de governo (Estado e União) para serem tocadas.
É o caso, por exemplo, de itens como a construção de garagens subterrâneas, de dois centros de eventos multiuso [um perto da avenida Jacu-Pêssego (zona leste), e outro em Interlagos (zona sul)] e do museu do automóvel, que foram excluídos da Agenda 2012. As iniciativas dependem de parcerias com a iniciativa privada.
O secretário, porém, não explicou a razão de o plano de metas não incluir outras promessas da campanha de Kassab que dependem exclusivamente de recursos da prefeitura. A Folha enviou e-mail com algumas dessas promessas que foram excluídas do plano de metas, mas ele não respondeu até a conclusão desta edição.
Propostas como a ampliação do número de semáforos inteligentes, dos painéis com mensagens de orientação ao motorista, ampliação dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e da redução do número de alunos por sala de aula não dependem de parcerias nem com o Estado ou União nem com a iniciativa privada.
A Secretaria da Educação diz que, apesar da ampliação dos CEUs e da redução do número de alunos por sala de aula não estarem no plano de metas, essas medidas já estão sendo implantadas. “Nem tudo o que a gente tem no planejamento da secretaria está no plano de metas”, afirmou na sexta-feira o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
O secretário da Educação disse ainda que parte dessas promessas já vem sendo realizada desde a gestão passada.
O secretário do Planejamento afirmou, na entrevista coletiva sobre o plano, que nem tudo o que as pastas apresentaram foi incorporado às metas.

 Livros do Estado têm, ao menos, mais 25 erros em SP

JULIANA COISSI da Folha Ribeirão

Além de criar dois Paraguais em um mapa de geografia da 6ª série da rede estadual, os cadernos do aluno distribuídos pela gestão José Serra (PSDB) contêm mais 25 páginas com erros. As falhas estão presentes em 17 apostilas distribuídas para alunos da 5ª à 7ª séries do ensino fundamental e para as três séries do ensino médio.

O material não será recolhido, ao contrário do que foi feito com os 500 mil livros de geografia com o mapa errado. Em vez disso, o Estado fará um “remendo”: cada aluno receberá uma folha com as correções de todas as disciplinas de sua série em que há falhas e ele próprio fará a alteração.

A Secretaria de Estado da Educação diz que são 18 erros, incluindo o mapa com dois Paraguais, e que se trata de pequenas falhas de digitação.

A lista de erratas foi detectada pela Folha no próprio site da Secretaria de Estado da Educação. No levantamento feito pela reportagem, há 26 páginas com as correções já feitas –algumas tinham mais de um erro– em nove disciplinas.

São mapas trocados, expressões em inglês incorretas, erros de grafia de nomes e frases que foram alteradas. A reportagem comparou, então, as páginas revisadas com os cadernos já distribuídos aos estudantes de quatro escolas estaduais em Ribeirão Preto.

No caderno de artes da 7ª série, por exemplo, o nome do compositor Charles Gounod é grafado como “Goudnod”. A expressão “in front of”, no livro de inglês entregue para a 5ª série, é escrita erroneamente como “of front of”. Em um texto de português do 1º ano do ensino médio, a questão pede para que o aluno crie um título para um texto de jornal. Porém, a notícia já trazia um título, o que foi suprimido na correção.

Em filosofia, o caderno para o 2º ano do ensino médio usa o termo imperativo “categórico” em vez de “hipotético”.

Em química, a tabela para os alunos de 2º ano do ensino médio mostra a palavra “solubidade”, em vez do correto, “solubilidade”. Outro mapa de geografia, desta vez do 1º ano do ensino médio, estava trocado: o caderno trazia um mapa com destaque para o Brasil; não deveria haver país grifado.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Educação disse, via assessoria de imprensa, que detectou 18 erros nos cadernos distribuídos aos alunos, e não problemas em 26 páginas, como a Folha constatou. Segundo a assessoria, cada aluno receberá uma folha com as correções necessárias.

Os 18 erros incluem o mapa com dois Paraguais, que estão no único caderno que será recolhido -na semana que vem.

A secretaria disse que os erros são de digitação. Após o mapa com dois Paraguais, a pasta determinou que a Fundação Vanzolini, responsável pelo material, fizesse revisão.

A Fundação Vanzolini afirmou que só 1,5% de 6.016 páginas continham erros. Foram produzidos 36 milhões de cadernos.

Segundo índice, ensino fundamental subiu de 3,23 para 3,25, numa escala que vai até 10

Fábio Mazzitelli – JT

O ensino fundamental da rede estadual avançou pouco no último ano, segundo dados divulgados ontem pelo governo do Estado. O Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) dos alunos de 1ª a 8ª série aumentou menos de 3% entre 2007 e 2008 e sequer chegou a 4, numa escala de 0 a 10. O indicador leva em conta o desempenho dos estudantes na prova feita pelo governo, o Saresp, e a quantidade de alunos na série correta para a idade.

Há um Idesp para cada ciclo de ensino. Nos anos iniciais (1ª a 4ª), o índice subiu de 3,23 para 3,25. De 5ª a 8ª série, foi de 2,54 para 2,6.

Por outro lado, o ensino médio (antigo colegial) aumentou seu Idesp de 1,41 para 1,95, crescimento de quase 40% de um ano para outro. Segundo especialistas, como as escolas desse nível já tinham o pior desempenho havia mais espaço para melhora.

O Idesp foi divulgado pela primeira vez no ano passado, quando a Secretaria da Educação mostrou o índice de 2007 e traçou metas para cada escola que deveriam ser alcançadas em 2008. Dependendo da meta a que cada escola chegou, o governo vai distribuir bônus salariais para professores e funcionários .

O índice educacional paulista foi pensado considerando quatro níveis de aprendizagem dos alunos: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Para o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, José Francisco Soares, que participou da elaboração do Idesp, é normal que haja pouca variação de um ano para outro.

“A pontuação só aumentaria bastante se muitos alunos saíssem do nível pior e fossem para o avançado e isso é impossível de acontecer em pouco tempo.”

O governo não divulgou ontem o desempenho dos alunos em cada nível nem os resultados de português e matemática, disciplinas cobradas no Saresp do ano passado. Os dados foram utilizados para a composição do Idesp, mas a secretaria informou que só serão apresentados em abril.

Comemoração

O resultado geral, principalmente do ensino médio, foi comemorado pela secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela diz que uma das razões do avanço foram programas de revisão de conteúdo em horários extraclasse para os jovens.

“Estamos diminuindo o número de alunos no ensino médio noturno também. É um bom sinal”, diz ela. Hoje, cerca de 45% dos alunos do médio estudam à noite.

Para Ângela Soligo, educadora da Universidade Estadual de Campinas, o ensino médio melhorou porque o Estado criou um material didático que prepara o aluno para a prova anual da rede, com apostilas para professor e aluno sobre o conteúdo a ser aprendido.

“O material tem tópicos detalhados, inclui questões que o professor deve fazer, as possíveis respostas e qual deve ser o passo seguinte. O aluno vai sendo preparado para o Saresp. É como se faz para preparar para o vestibular.”

O mesmo material, por outro lado, é elogiado pelo presidente do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves. “Isso dá organização ao ensino.” Ele diz que é professor e já na primeira aula mostra aos alunos o eixo central do curso. “Do contrário, (o aluno) sente-se perdido.”

Para a educadora Silvia Colello, da Universidade de São Paulo (USP), o pouco avanço no ensino fundamental mostra que as medidas tomadas não resolveram. “Tem uma hora que não adianta ter só a clareza das metas. É preciso mudar também a estrutura do sistema”, diz Colello. “Para melhorar nos anos iniciais, são necessárias mudanças mais aprofundadas, como na carreira e capacitação dos professores, redução da burocracia nas escolas e até na estrutura física das unidades.”

Em 2007, o governo iniciou o Programa Ler e Escrever na fase de alfabetização das crianças. Uma das ações foi a inclusão de estagiário nas classes de 1º ano para ajudar o professor. Para Ocimar Munhoz, especialista em avaliação da USP, o Idesp mostra que o programa ainda não atingiu os resultados esperados.

“Com o Ler e Escrever, foram tomadas uma série de medidas para se dar um salto e isso não aconteceu. Precisava de um crescimento maior (no índice dos anos iniciais), principalmente porque existe um programa específico’, afirma. “É preciso olhar com atenção para o início do processo de escolarização porque os grandes desafios educacionais estão nessa etapa.” Renata Cafardo, Sergio Pompeu e

A REMUNERAÇÃO POR METAS NA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Quem ganha o bônus anual?

Todos os servidores de escolas estaduais que melhoraram o Idesp de 2007 para 2008.

Quanto se recebe por melhorar o índice sem atingir a meta?

O bônus é sempre proporcional ao avanço. A meta representa 100%.

Exemplo: o índice de uma escola teria que subir de 1,5 para 2,5 e ficou em 2. A meta era subir 1 ponto e aumentou 0,5 ponto, ou 50% da meta. Dessa maneira, os funcionários terão 50% do bônus

Quanto se recebe por atingir a meta fixada para o colégio?

Se o Idesp-2008 da escola for igual à meta fixada em 2007, o bônus anual ao funcionário será de 100% e vai girar em torno de 2,4 vezes o salário mensal do servidor

Exemplo: R$ 1.600 é o salário mensal. Ao se multiplicar o salário por 12 (meses) e depois por 20% se chega ao bônus anual integral. Nesse caso, a gratificação seria de R$ 3.840

Quanto se recebe por superar a meta estipulada no Idesp?

Se o índice de 2008 superar a meta, o servidor receberá um bônus proporcional ao avanço, até o teto de 20% a mais que o valor integral estipulado para quem cumprir a meta

Exemplo: o Idesp tinha de subir de 1 para 2 e chegou a 2,1. A meta era subir 1 ponto e aumentou 1,1 ponto, ou 110%. O bônus será de 110%. O máximo da bonificação é de 120%

Quem não ganha o bônus?

Além de as faltas no trabalho reduzirem o valor do bônus, nada recebem os funcionários das escolas que ficaram com o Idesp de 2008 inferior ou igual ao do ano anterior.

Propósito original do índice era convencer a sociedade de que a atividade-fim da escola é o aluno aprender, afirma o pesquisador

LAURA CAPRIGLIONE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O pesquisador Francisco Soares, 58, coordenador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais, foi um dos principais especialistas-contribuintes da Secretaria da Educação na definição do Idesp. Foi nessa condição, de “pai” do índice, que ele criticou a forma escolhida pela secretaria para a divulgação das performances escolares.

Segundo ele, “o mais importante nesse indicador foi colocar o aprendizado do aluno como forma prioritária de análise da escola. Queríamos convencer a sociedade de que a atividade-fim da escola é o aluno aprender. A escola não é um clube. É para aprender”.

E, entretanto, não é possível saber o quanto se aprendeu, porque o resultado obtido pelos alunos nas provas de português e matemática não foi divulgado -a secretaria promete fazê-lo em abril. O que veio à luz foi só o quociente de uma conta de dividir, em que as notas nessas provas foram divididas por um indicador de “fluxo escolar”, que mede evasão e repetência.

Segundo o pesquisador, a inclusão no cálculo do Idesp de indicadores de evasão e repetência até tem uma justificativa. “No Brasil temos a tradição de ir deixando as pessoas para trás, esquecendo-as pelo caminho. Quisemos valorizar as escolas que mais evitam a evasão e a repetência. Seriam mais bem avaliadas as que menos alunos deixam para trás”, diz.

Soares admite que a forma escolhida para calcular o Idesp pode levar a “melhorias ilusórias”. Uma escola que não tenha melhorado nem um centésimo no conhecimento adquirido pelos alunos pode apresentar resultados melhores no Idesp, bastando que ela aprove mais alunos. Com isso, o denominador da fração diminui, e o quociente geral aumenta.

Para entender a lógica: basta imaginar as escolas A e B, ambas com notas de aquisição de aprendizado igual a 3. Se a escola A perdeu menos alunos no ano do que a outra (B), ela terá nota no Idesp melhor do que B.

O professor lembra que uma das premissas dos desenvolvedores do Idesp era que a avaliação dos alunos fosse feita por entidade “externa”. Isso evitaria que uma escola menos exigente desse notas injustamente mais altas do que outra, mais exigente. A avaliação externa tornaria possível comparar performances.

“Mas esse intuito de se estabelecerem padrões universais de avaliação acabou esbarrando no indicador de fluxo.” Todo o denominador da fração de cálculo do Idesp depende única e exclusivamente de critérios da própria escola. Assim, uma escola menos rigorosa na contagem das faltas dos alunos ou que permita que estudantes menos preparados passem de ano terá indicadores de fluxo melhores do que outra, mais rigorosa nesses controles.

“A única forma de evitar esses “enganos” seria divulgando todas as notas que compõem o Idesp. Só então saberíamos o quanto as crianças estão, de fato, aprendendo”, diz.

O governador José Serra está eufórico com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp).

O índice foi criado por ele mesmo, no ano passado, e talvez por isso ele esteja eufórico.

O índice estabelece uma pontuação misturando notas dos alunos, junto com evasão e presença na escola, estabelecendo assim uma pontuação por escola. A esses resultados está atrelada também uma bonificação para os professores. Ou seja, uma escola onde os alunos nada melhoraram em matemática ou português, mas na qual os professores relaxam no controle de presença, verá seu ranking no índice melhorado e os professores com um dinheirinho extra.

Para verificar se teve melhora no aprendizado seria necessário conhecer as notas dos alunos no ensino, que o governador não forneceu, adiando para abril à publicação das mesmas.

O mais impressionante, porem, é a falta de memória que leva o governador a ignorar um fato singelo: faz 14 anos que o PSDB, seu partido, governa o Estado de São Paulo, o mais rico do Brasil. Após 14 anos, o governador Serra está eufórico com o fato que, na escala de 0 a 10, o índice passou este ano de 1,41 (ano 2007) para 1,95 (ano 2008) no ensino médio e ficou estagnado da 1ª a 8ª série. É isto sem saber se teve de fato qualquer melhora real no aprendizado?

O balanço educacional dos tucanos no Estado de SP é calamitoso e o governador Serra sabe disso. Na capital do Estado, por exemplo, mais da metade das escolas de ensino fundamental não atingiu a meta estabelecida para 2008. Aliás, no ensino fundamental (tanto da 1ª a 4ª série quanto de 5ª a 8ª série) quase metade das escolas do Estado ficaram estagnadas -suas notas não tiveram alteração ou pioraram entre 2007 e 2008.

A euforia do governador se parece com a autossatisfação de seu colega Kassab com o número de vagas em creche (basta depurar a lista de espera, para que diminua o déficit, sem construir novas creches)). Ela visa a propaganda e não a real solução dos problemas.

LF

infográfico Folha SP

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Funcionário representou empresa adversária em pregão da prefeitura; vínculo indica que competição pode ter sido afetada

Ceazza mantém até hoje contrato que supera R$ 73 mi; contratos de merenda terceirizada também são investigados

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A empresa que fornece frutas, legumes, hortaliças e ovos usados na merenda escolar da rede municipal de São Paulo obteve seu contrato -que já passa de R$ 73 milhões- em uma concorrência suspeita.
Um funcionário dela representou formalmente uma empresa adversária no pregão da gestão Gilberto Kassab (DEM) para adquirir os alimentos in natura. Ele apresentou e negociou as propostas da concorrente -que perdeu e permitiu ao verdadeiro patrão do funcionário ganhar a disputa.
A situação, documentada em atas no “Diário Oficial”, é indício de que, na prática, não houve competição entre as empresas, dizem especialistas.
O contrato da prefeitura com a Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes, firmado no final de 2006, tem validade até maio deste ano. Ela foi a vencedora da licitação com um preço 0,1% inferior ao da JJ Comercial e 0,7% inferior ao da Pontual Comercial Agrícola.
No pregão, a Pontual foi representada por Ezequiel Aparecido Rodrigues de Oliveira, que é empregado formal do grupo Ceazza há oito anos.
Especialistas em licitação ouvidos pela reportagem avaliam que essa condição sinaliza um vínculo que pode ter frustrado a disputa. Mas eles se dividem quanto à comprovação.
Professor da Fatec, Paulo Boselli diz que ela é suficiente para caracterizar uma “irregularidade por fraude à competição”. O fato de um funcionário ter acesso prévio à proposta e à estratégia da concorrente também é contestado. “Afinal, será que ele estava defendendo os interesses da empresa A ou B?”
O advogado Carlos Ari Sundfeld avalia que a situação “é um indício” de “acordo” que merece investigação, mas que ela “não é suficiente, por si só, para caracterizar a irregularidade”.
Segundo Sundfeld, são frequentes os acertos entre empresas antes de licitações para fazer “jogo de cena” e aparentar “uma disputa que não existe”.
O objetivo, diz, além da divisão de mercado, é garantir que a concorrência não seja dada como “fracassada”. Ou seja, dar legitimidade para que ela seja mantida pelo poder público.
A lei de licitações considera crime (sujeito a até quatro anos de detenção) “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”.
O contrato obtido pela Ceazza faz parte do modelo de autogestão da merenda escolar, pelo qual a prefeitura adquire os alimentos e seus servidores preparam a refeição dos alunos.
A administração Kassab também adota outro modelo, em mais de dois terços das escolas, pelo qual todos os serviços são terceirizados -a empresa compra os produtos, prepara a merenda e a entrega.
Esse contrato terceirizado já é investigado pela Promotoria por suspeita de conluio entre as concorrentes no pregão de maio de 2007, além da má qualidade de serviços e produtos.
O Ministério Público Estadual inclusive já recomendou que a prefeitura substitua esse modelo pelo de autogestão.
Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação, a quem a Ceazza é ligada. Eloizo Gomes Afonso é sócio de ambas. Com uma, fornece a comida escolar terceirizada. Com outra, vende os alimentos para a autogestão.

Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg

Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g

FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.
A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38). Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).
A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg.
“Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês”, afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste).
“A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem”, disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.
A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.
Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.
A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como “do rótulo amarelinho” e “de qualidade”.
Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).
O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.

Distribuição
A partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.
O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.
Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007. Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.
Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um “programa de alimentação”.

Robson Ventura/Folha Imagem

sem aulas

Marcela Fonseca do Agora

Os 1.019 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Recanto dos Humildes, em Perus (zona norte de SP), estão há quase um mês sem aula. A unidade de ensino, que deveria estar pronta e em atividade desde o dia 10 de fevereiro, está sem energia nem água. O colégio deverá atender crianças e jovens da 1ª a 8ª série.

De acordo com os pais de alunos, o início das aulas estava previsto para o último dia 11, quando foi adiado para o dia 16 de fevereiro. Sem a finalização da obra, a data foi mais uma vez alterada. “Eles afirmaram que as aulas começariam hoje [ontem]“, disse a doméstica Berenice Gonzaga de Jesus, 30 anos, mãe de um menino de seis anos, matriculado na 1ª série do ensino fundamental. “Nem fui trabalhar, queria conhecer a professora do meu filho.”

Ontem, para a surpresa de pais e alunos, no portão do colégio havia um cartaz dizendo que o início das aulas foi adiado por tempo indeterminado por falta de instalação de energia elétrica, que deverá ser feita pela Eletropaulo.

A escola também está sem água, já que a bomba da caixa-d’água precisa de energia elétrica para funcionar. E não há asfalto na rua onde está a entrada principal do prédio.

Na porta da escola, os pais reclamavam por terem transferido seus filhos de outras duas escolas –Antonio Alves Veríssimo, localizada na Vila Aurora, e Professor Jairo de Almeida, em Perus, ambas na zona norte paulistana.

Durante uma reunião entre os pais e a diretora da escola –procurada pela reportagem, ela preferiu não dar entrevista e não se identificar–, os responsáveis pelas crianças cobravam providências.

Uma placa, afixada do lado de fora do terreno, ao lado da escola, exibe a data com o prazo em que o prédio deveria ter sido entregue: 24 de setembro do ano passado.

Com as salas de aula vazias, cinco professoras conversavam de braços cruzados em uma escadaria da escola.

A dona-de-casa Ana Lúcia Cardoso Nascimento, 34 anos, mãe de duas meninas, uma de 11 e outra de nove anos, reclamava da falta de aula e lamentava.

“Cheguei aqui e vi esse cartaz dizendo que não haverá aula e que não sabem até quando isso vai acontecer. Até os funcionários da escola estão sofrendo com isso”, reclamou a dona-de-casa.

Sem escola para suas filhas, a vigilante Lidia Silva, 30 anos, se mostrou preocupada com a situação e lamentou. “Tenho três filhas e nenhuma delas está estudando. Isso é uma injustiça”, afirmou.

Mãe de duas crianças, uma de 12 e outra de dez anos, a dona-de-casa Elisangela Neci dos Santos, 29 anos, também se queixou e desabafou. “Queremos escola para nossos filhos independente de qualquer coisa.”

‘Queremos estudar’, gritam os alunos durante protesto

Indignados com a falta de aula dos filhos, os pais de alunos matriculados na escola Recanto dos Humildes (zona norte de SP) protestaram no início da tarde de ontem em frente à unidade. Eles queriam saber quando o colégio dará início às atividades.

Frustados, acabaram voltando para suas casas levando seus filhos e sem uma resposta que os convencesse.

A executiva Izabel Cristina Soares, 32 anos, mãe de Mateus Soares Medeiros, 11, ficou surpresa ao chegar à escola. “A sorte foi que hoje pude trazê-lo. É uma caminhada longa”, afirmou ela.

As crianças –algumas delas sem saber que o início das aulas havia sido mais uma vez adiado –chegaram prontas à porta da unidade. Em coro, elas gritavam na entrada: “Queremos estudar! Queremos estudar!”, tentando chamar a atenção dos operários que trabalhavam no local.

Gleiciane Amaral de Aquino, oito anos, sonha com as aulas. “Estou ansiosa para começar. É muito chato ficar em casa. Aqui [na escola] tenho muita coisa pra aprender.”

A aluna da 4ª série Eduarda Souza de Oliveira, nove anos, reclama da demora. “Eu quero estudar”, disse a menina.

“Ela [Eduarda] estudava na escola [de ensino fundamental] Professor Jairo de Almeida antes de ser transferida pra cá”, disse a babá Eliene Brandão de Souza, mãe de Eduarda. Para Eliene, a mudança encurtou a distância entre sua casa e o colégio, mas reclama. “Tiraram as crianças da sala de aula e agora elas estão sem escola.”

Polícia inicia investigação sobre desaparecimento de relatórios de vistoria sobre problemas na comida escolar

Decisão foi tomada mais de 4 meses após registro de ocorrência; extravio de documentos ocorreu em prédio de pasta municipal

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O sumiço de documentos -dentro de um prédio onde funcionam órgãos da Prefeitura de São Paulo- sobre a má qualidade da merenda escolar virou alvo de inquérito policial.
A polícia decidiu abrir a investigação na semana passada, quatro meses e meio após ser informada do desaparecimento dos relatórios de vistoria que apontavam problemas na alimentação fornecida por empresas terceirizadas aos estudantes da rede municipal.
A decisão foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública depois de consulta da Folha sobre as providências tomadas a partir do boletim de ocorrência de supressão de documentos registrado em 8 de outubro.
O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), não se perdeu completamente porque, apesar do sumiço dos originais, alguns conselheiros guardaram em casa cópias dos principais papéis.
Entre as irregularidades registradas nessas vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas) estavam alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.
As deficiências na comida e um suposto conluio entre empresas para vencer a licitação dos serviços durante a gestão Gilberto Kassab (DEM) são investigadas pela Promotoria.
O extravio dos documentos do CAE (formado por representantes do poder público, de professores e de pais de alunos) foi facilitado por sua falta de estrutura. O órgão não tem sala exclusiva e, por isso, os relatórios estavam em um armário numa área cedida pelo Departamento de Merenda Escolar em edifício onde funciona a Secretaria Municipal de Gestão, na rua Libero Badaró (centro).
O desaparecimento foi constatado quando um conselheiro buscou acesso aos documentos no dia 23 de setembro.
A polícia diz que a abertura de inquérito policial no 1º DP não ocorreu antes porque esperava os resultados de uma sindicância da prefeitura.
O advogado criminalista Luís Flávio Gomes critica a demora. “Se a polícia tomou conhecimento e não investigou, houve uma anomalia. Nesse caso, não era facultativo, era obrigatório. E a polícia não pode subordinar suas decisões a nenhuma investigação administrativa.”
A Secretaria Municipal de Gestão afirmou que, “em função da denúncia” feita pelo CAE na época, embora não “houvesse registro público do conteúdo arquivado”, “foi proposta a criação de uma comissão de averiguação preliminar”, “ainda sem conclusão”.

Presidente pretende triplicar verba do setor para US$ 150 bi, mudar políticas de Bush e diminuir índice de abandono

Pilares são a educação de crianças menores, melhora das escolas públicas e maior acesso ao ensino superior

ANDREA MURTA DE NOVA YORK – FOLHA SP

Em sua ambiciosa proposta de gastos públicos, o presidente Barack Obama quer dar à educação nos EUA quase US$ 150 bilhões em gastos discricionários já no primeiro ano de governo. É um aumento de mais de 200% em relação ao que George W. Bush pediu ao chegar ao poder. Mas a revolução prometida por Obama vai além da verba e sacode primordialmente as políticas para o setor.
“Meu Orçamento apoia um investimento histórico em educação (…) ao equilibrar novos fundos com novas reformas”, afirmou o novo presidente ao Congresso na última quinta.
Da verba sugerida, US$ 46,7 bilhões são em gastos discricionários do Orçamento para o departamento. Outros US$ 100 bilhões vêm do pacote de estímulo da economia, aprovado separadamente pelos legisladores, e já estão nos cofres do órgão. E a conta não inclui gastos hoje discricionários mas que o novo governo quer tornar obrigatórios, como bolsas para estudantes universitários de baixa renda.
A proposta de Obama destaca três pontos. O primeiro é investir na educação de crianças de 0 a 5 anos. O segundo é fortalecer e reformar escolas públicas ao ajudar Estados a desenvolver bons padrões de testes, melhorar métodos de ensino e recompensar bons professores. E o último é expandir oportunidades nas universidades por meio de empréstimos estudantis e cortes de impostos para baixar as mensalidades.

Bush
Mas propagar a intenção de transformar o ensino não é exclusividade do novo presidente. Em 2001, em seu primeiro discurso aos legisladores, Bush afirmara que “o maior aumento percentual de nosso Orçamento deve ir para a educação de nossas crianças. Educação é minha prioridade”. Em sua estreia, aliás, Bush dedicou muito mais tempo ao tema do que Obama. E remodelou já nos primeiros dias do mandato um programa abrangente, rebatizando-o de “Nenhuma Criança Ficará para Trás”.
O programa buscava mais ênfase em resultados de testes, mais liberdades para Estados e comunidades, uso de métodos educacionais “comprovados” e mais opções para os pais.
Algumas medidas foram quase unanimemente elogiadas, como a exigência de divulgação de resultados de minorias, o que revelou lacunas entre os grupos. Mas boa parte dos especialistas afirma que o resultado final foi negativo, com Estados relaxando testes de aferição por medo de fracassarem e serem penalizados ao receberem fundos do governo.
Oito anos depois, a imagem do programa é tão ruim que o novo secretário da Educação, Arne Duncan, quer mudar seu nome. Entre as sugestões irônicas aventadas na mídia estão “Nenhum Espertinho Ficará para Trás” e “Nenhuma Criança Ficará sem Teste”.
De toda forma, o acúmulo de esforços ineficazes resultou na continuidade de problemas no treinamento de professores, falta de padrões nacionais de prestação de contas, diferenças gritantes nos resultados de alunos por raça/grupo e perda de qualidade ante outros países desenvolvidos. Há ainda o que Obama chama de “crise de abandono da escola”, que afeta 22% dos estudantes hispânicos e 10,7% dos negros.
O presidente ainda precisará dobrar a resistência de republicanos e democratas mais conservadores na área fiscal para aprovar seu Orçamento. Esforço e oratória, no passado, não chegaram muito longe.

Crise e maior papel federal são riscos em projeto

Escolas mostram medo em se submeter a avaliação

DE NOVA YORK

Além das dificuldades inerentes à ambição de reformar um sistema educacional, o presidente dos EUA, Barack Obama, contará neste ano com o peso extra da recessão.
Com a crise, só para manter a educação no nível atual, o governo vai gastar ao menos US$ 53,6 bilhões oriundos da lei de estímulo à economia para criar um fundo de estabilização fiscal para os Estados. É a parte mais gorda da lei de ajuda que vai para a educação. Sem ela, as escolas poderiam ser obrigadas a cortar 574 mil empregos, segundo estudo da Universidade de Washington.
Em meio a valores tão altos, críticos já temem que o Departamento da Educação não consiga destilar a verba adequadamente. Uma preocupação é que o dinheiro escoe para Estados que precisam menos, até porque estimar as necessidades é tarefa complicada.
“Como cada Estado estabelece seu próprio método de aferir aprendizado -e muitos deles são frouxos-, na verdade não sabemos comparar a qualidade do ensino pelo país”, afirmou à Folha Doug Harris, professor de políticas educacionais da Universidade do Wisconsin.
Ele diz que as propostas de Obama estão no caminho correto. Destaca a intenção de padronizar as medidas e ajudar mais as piores escolas, inclusive levando a elas alguns dos melhores professores.
Também elogia a ênfase na educação de 0 a 5 anos, fundamental para a capacidade de aprendizado futura.

Portas fechadas
Outro especialista, Thomas James, reitor da Faculdade de Educação da Universidade Columbia, apontou como “área nobre” das propostas de Obama a intenção de aumentar o papel do governo federal na educação.
Seria uma guinada. Hoje são Estados e municípios que criam escolas e faculdades, desenvolvem o currículo e determinam exigências para matrícula e graduação. Com as verbas, a linha é a mesma. De estimados US$ 1 trilhão gastos pelo país em educação entre 2007 e 2008, no máximo 12% foram federais.
Aumentar a participação do governo federal na educação, porém, é mexer em um vespeiro. George W. Bush evitou fazer isso. Mesmo assim, hoje as escolas costumam temer se expor a intervenções federais.
Esse medo ajuda a explicar porque as instituições se fecham à imprensa. A Folha contatou em dois dias mais de dez escolas de quatro cidades diferentes em Nova York e Nova Jersey, e nenhuma permitiu o acesso da reportagem. Entrevistas por telefone foram negadas. Solicitações a cinco profissionais dos departamentos da Educação dos dois Estados foram infrutíferos. Em Nova York, um membro do Departamento Estadual da Educação confirmou que “as escolas foram orientadas a não falar com repórteres”.
Mas Nova York e Nova Jersey estão longe de serem Estados de piores notas. Em uma das poucas provas de aferição padronizada do país, o NAEP, que mede o progresso dos alunos ano a ano em algumas escolas, Nova Jersey teve um dos melhores resultados de 2007. Nova York ficou na média. Os mais fracos foram Mississippi, Havaí, Nevada e Novo México.
Thomas James afirma porém que as maiores diferenças estão não entre Estados, mas entre subúrbios, grandes cidades e áreas rurais. Segundo ele,”os subúrbios pagam melhor e atraem os melhores professores”.
Em quatro anos, talvez o cenário seja ser outro. Isso se o plano de Obama for bem sucedido. E a crise permitir.

O reporter Fábio Oliva enviou uma nota sobre a suspensão do repasse do dinheiro da merenda escolar para vários municípios de Minas Gerais. Alem dos municípios, vários Estados tiveram suspensos os recursos por falta de prestação de contas por parte das suas secretárias estaduais sobre o uso do dinheiro da merenda escolar. Dentre esses Estados aparece o Estado de São Paulo, no só o mais rico e supostamente melhor organizado, mas aquele que tem -como todos os que leem jornais sabem- uma gestão moderna…A seguir a nota de Fábio Oliva

Januária entre os municípios que devem ficar sem repasse de recursos para a merenda escolar

Januária e mais vinte municípios do Norte de Minas estão entre os pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação.

Os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e, por isso, não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.

A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.

Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

Confira a lista de municípios no link:

http://download.uol.com.br/educacao/2009municipios_cae_vencido.pdf

Agilidade no envio de documentos

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas.

O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.

“O conselho deve observar, por exemplo, se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E, se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.

Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide.

Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 616161 ou no site do FNDE.

Relação

Além de Januária, estão na relação divulgada pelo CAE os seguintes municípios do Norte de Minas: Cônego Marinho, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Glaucilândia, Ibiaí, Josenópolis, Juvenília, Lagoa dos Patos, Mato Verde, Novorizonte, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rubelita, Santa Cruz de Salinas, São João das Missões, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.

Com informações de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Nicholas D. Kristof* – O Estado SP

Sempre considerei a assistência médica a maior vergonha deste país, uma vez que, para tê-la, gastamos o dobro do que muitas nações europeias, contudo a porcentagem de crianças americanas que podem morrer antes dos cinco anos é o dobro da das checas. Entretanto, ainda acho que nossa prioridade máxima deve ser a educação. Isto torna o novo pacote de estímulo fiscal um marco histórico, porque dará passos hesitantes rumo à reforma, com a alocação de mais de US$ 100 bilhões.

A verba destinada ao Departamento da Educação para o exercício fiscal do ano foi pouco mais que a metade disso, US$ 59 bilhões. O estímulo permitirá salvar as escolas dos Estados Unidos. Um estudo da Universidade de Washington calculou que, sem ele, a recessão faria sumir 570 mil vagas nas escolas.

“Nos esquivamos de um canhonaço do tamanho de um trem de carga”, observa Amy Wilkins, do Education Trust, grupo de ativistas de Washington. Indagamos aos que se opõem aos gastos com educação: Vocês acham realmente que eliminar meio milhão de empregos na área da educação será bom para a economia, para as nossas crianças e para o nosso futuro? O secretário da Educação, Arne Duncan, define o estímulo como uma “oportunidade fantástica”. E argumenta: “Precisamos aprender a produzir uma economia melhor e só se fará isso a longo prazo”.

É exatamente isto, e é por este motivo que mudei meu ponto de vista quanto à importância relativa da educação e da saúde. Um dos livros mais sensacionais de 2008 é “The Race Betweeen Education and Technology” (A corrida entre educação e tecnologia), de Claudia Goldin e Lawrence F. Katz, professores de Harvard. Eles mostram que a vantagem dos EUA na área da educação criou prosperidade e igualdade, mas que esta vantagem se dissipou por volta dos anos 70, e desde então, o país foi superado por vários outros. Talvez devêssemos ter travado a “guerra contra a pobreza” com escolas, ou, como veremos, com professores.

Alguns programas de educação produziram excelentes resultados, permitindo superar as patologias da pobreza. Por exemplo, crianças que se beneficiaram com o programa Perry da Pré-Escola, no Michigan, registraram 25% menos probabilidades de abandonar o colegial do que seus contemporâneos do grupo de controle, e cometeram 50% menos crimes violentos. Além disso, tiveram 33% menos probabilidades de se tornarem pais na adolescência ou tóxicodependentes, e 50% menos de procurar o aborto.

Do mesmo modo, o programa KIPP (Programa Conhecimento é Poder), tema de um belo livro escrito por Jay Mathews, gerou reações entusiastas nas escolas. O programa transformou a vida de estudantes de baixa renda.

Há perguntas legítimas sobre a possibilidade de adequar estes programas e de fazer com que sejam bem sucedidos se forem adotados mais amplamente. Mas sabemos que o atual sistema nacional de educação está falido, e que não estamos nos esforçando para salvá-lo.

“Graças aos dados coligidos, temos uma boa noção de onde se encontram as grandes oportunidades”, observa Douglas Staiger, economista do Dartmouth College. O problema maior são as escolas do curso colegial – ainda não temos a noção exata de como salvá-las. Mas existe entusiasmo pelo que aprendemos sobre a educação na escola fundamental.

Em primeiro lugar, bons professores são mais importantes do que qualquer outra coisa. Ter um grande professor é muito mais fundamental do que estar em uma classe pequena, ou frequentar uma boa escola com um professor medíocre. Estudo realizado em Los Angeles sugeriu que o aluno que cursa quatro anos consecutivos com um professor que pertence aos 25% mais preparados, terá condições de superar a discrepância existente entre os testes dos alunos e negros e dos brancos.

Em segundo lugar, os métodos usados neste país para a seleção de professores, ou para determinar quais são os bons, não funcionam. O estudo mais recente elaborado pelo Departamento da Educação, publicado este mês, mostrou que não há correlação entre a licenciatura do professor e sua eficiência. Particularmente na escola elementar, também não parece importante saber se o professor tem diploma de universidade ou se cursou uma faculdade melhor ou obteve as melhores avaliações (SATs).

Logo, investir em um sistema falido não bastará para saná-lo; por outro lado, prevê-se a necessidade de recursos num pacote que implique a eliminação da licenciatura, melhor avaliação com testes dos professores mais eficientes, e então uma remuneração muito maior – com bonificações especiais aos que lecionam em escolas “ruins”.

Uma das maiores injustiças deste país é que os melhores professores ensinam aos estudantes mais privilegiados. Enquanto isso, os estudantes menos privilegiados invariavelmente têm, ano após ano, os professores menos eficientes – até que abandonam a escola. Este pacote de estímulo oferece uma nova esperança.

O líder do PT na Câmara de vereadores de São Paulo, João Antônio, ocupou ontem a tribuna para defender a necessidade de a Câmara Municipal instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o escândalo na compra de produtos e no fornecimento da merenda escolar pela Prefeitura de S. Paulo. Ele observou que os gastos da prefeitura com o serviço aumentaram 143% nos últimos três anos, sem que o serviço tenha se expandido da mesma forma.

Em 2006, a prefeitura pagou R$ 97,6 milhões às empresas fornecedoras. Em 2008, a despesa saltou para R$ 237,9 milhões.

“Um crescimento tão exagerado destes pagamentos seria plenamente justificável se tivesse sido registrado um crescimento substancial do número de alunos atendidos pela merenda escolar ou uma expansão das escolas. Mas o que acontece é que o número de alunos e de unidades de ensino é praticamente o mesmo e a qualidade da merenda piorou”, disse.

Na terça-feira, os vereadores aliados do prefeito Kassab se mobilizaram para impedir a criação de CPI que pudesse investigar alguma irregularidade no governo municipal. No lugar da apuração das denúncias da merenda, foram aprovadas CPIs sobre sonegação do IPTU, danos ambientais causados por indústrias na região do córrego do Jurubatuba e da pedofilia.

“Para os tucanos e democratas CPI só é bom quando investigam os governos de outros partidos”, completou João Antônio.

Fonte boletim da bancada do PT

A volta as aulas mostrou uma situação de fragilidade na educação em São Paulo. Denuncias e problemas na merenda escolar; atraso na entrega de uniformes e escolas; falta de cadeiras e problemas no transporte escolar; movimentações estranhas no leve-leite e até avaliação do corpo de professores com provas mal feitas, obrigando a justiça a intervir.

Hoje os jornais noticiam que “puxadinhos” são construídos para abrigar alunos, com paredes de madeirite e telhado de amianto. Como bem diz um leitor deste blog, após Pitta (com a participação de Kassab) ter construído as escolas de lata; Alckmin construído as de latão; é a vez de Serra de deixar sua marca na improvisação das escolas de madeirite e amianto.

O que não vi nos jornais de São Paulo, mas aparece na edição de hoje do jornal O Globo é que a capital do Estado de São Paulo, o mais rico da federação e que é governado pelos demo-tucanos, não atingiu as metas de aprendizado da língua portuguesa na 4ª série de ensino fundamental em 2007.

“-Estas primeiras metas são bastante modestas. Mesmo assim, no caso da 4ª série em português, só foram alcançadas por cinco capitais – disse o presidente-executivo do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos”. Essas capitais são Recife, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis e Boa Vista.

As metas para cada cidade foram estabelecidas levando em conta o desempenho de 2005. São Paulo tinha como modesta meta que 31,28% dos alunos mostrassem nível de conhecimento de português adequado à série. Só 26,19% atingiram esse nível de conhecimento.

Poderá se argumentar que esse problema está generalizado na educação no Brasil, já que 22 capitais faliram em atingir as metas. Como se compartilhar com outros essa mediocridade servisse de consolo.

Gilberto Kassab e José Serra poderão destacar que em matemáticas São Paulo superou a meta (todas as capitais as superaram). Apenas 21,56% dos alunos da série tem conhecimento em matemáticas adequado à série (a meta era conseguir 16,32%). Ou seja apenas 1 de cada 5 alunos tem um conhecimento adequado a sua série.

Triste consolo.

Luis Favre