Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Sergio Zacchi / Valor

Paulo Renato: “Vejo preconceito. Se as apostilas fossem de má qualidade 95% das escolas privadas não as usariam”

A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.

Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional, proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.

Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo, Objetivo e Positivo.

Antônio Cruz / ABr – 25/3/2008

Maria do Pilar: “Os professores precisam de autonomia. Não queremos o sistema rígido e reducionista das apostilas”

Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a um dígito.

Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas, treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.

Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem licitações para a escolha dos grupos.

A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em 2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.

Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o tema. O PSDB vê a “apostilização” com bons olhos. “Em geral há um preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam. Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da evolução”, afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza (PSDB), que considera “defectivo” usar o termo “apostila”. “São sistemas de ensino”, justifica.

A defesa dos “sistemas” que Paulo Renato faz se relaciona com a política pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.

Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.

O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático, pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.

“Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e reducionista como as apostilas”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão Fernando Pimentel (PT).

Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da “apostilização”. “Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que seja”, diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o assunto.

O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas notas (veja quadro nesta página), embora isso não possa ser atribuído com segurança à adoção desses métodos.

“Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode ser mais uma de uma série de medidas implementadas”, afirma o coordenador da pesquisa da FGV, André Portela.

O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10% a mais com educação. Também afirmou “que em termos relativos ao total de prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção de conveniados”.

Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião, professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365 páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de ensino público paulista.

Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos prejudiciais à “apostilização”: falta de controle social ou técnico, fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço – já que o MEC fornece materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à lógica do lucro – e padronização de conteúdos e currículos escolares como parâmetro de qualidade.

Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das aquisições. “O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade, negada”, afirmou Thereza em e-mail ao Valor.

No relatório, escreveu: “Na falta de efetivas diferenças político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre com a construção da praça ou do coreto de outrora.”

Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em 2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que 90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com a Expoente foi desfeito.

Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública nesses casos.

O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário e outros 10% para o partido do prefeito.

Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou para a câmera.

Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão, houve superfaturamento.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.

A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles, vinha escrito: “Cortesia do Sistema Expoente de Ensino”.

Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos (1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões, de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse liminarmente.

Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superiores à média nacional.

São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino (Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão educacional.

“Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar”, afirma.

Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que “não é uma panacéia que faz milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os alunos e pais fiquem motivados com a escola pública”.

Faiguenboim rebate as críticas. “O ensino hoje passou a ser dominado por quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas ensinar a criança a ler e a escrever é diferente.” A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas. Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado, empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.

O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre Brasília e São Paulo. “O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é mais uma razão para eles fazerem a avaliação” , afirma Paulo Renato. Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos fazer do Plano Nacional do Livro Didático um “Plano Nacional das Apostilas”.

Leite atrasa e entrega é feita nas subprefeituras

Léo Arcoverde do Agora
Cerca de 10 mil pais de alunos da rede municipal de ensino, que deveriam receber em casa o leite em pó oferecido pelo programa Leve-Leite, tiveram de ir ontem até as subprefeituras. No Campo Limpo (zona sul de SP), eles enfrentaram fila e o forte calor para pegar o alimento, que não chega desde agosto para muitas famílias.

A Prefeitura de São Paulo alterou a maneira de entregar o leite neste ano ao fazer uma parceria com os Correios. A ideia é entregar as latas na casa dos estudantes, mas muitos pais têm reclamado com frequência que ainda não receberam o alimento e que são obrigados a comprar o leite dos filhos. Na rede municipal, tem direito ao alimento quem tem mais de 90% de frequência nas aulas.

• Casas não são achadas, diz Educação

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo, 8 de novembro

Agencia Brasil – Portal Terra

O preço médio do livro caiu nos últimos anos no Brasil, que aumentou sua produção editorial. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe), de 2004 a 2008, o preço médio do livro caiu tanto em termos reais (descontada a inflação) quanto nominais.

Excluindo as compras de livros didáticos pelo governo, cujos preços variam conforme o tipo de publicação e a idade dos alunos, a Fipe constatou queda no preço médio do livro nos últimos quatro anos. Em valores deflacionados, a queda foi de 24,5% no livro didático, 22,4% no segmento de obras gerais, 38% em livros religiosos e 23,3% nas publicações científicas, técnicas e profissionais.

Na comparação entre os anos de 2008 e de 2007, o estudo mostra, entretanto, alta de 3,8% no preço médio do livro em termos reais, atribuída às compras governamentais. Isso se explica porque os livros comprados pelo governo para o ensino médio tiveram preço mais alto que os adquiridos para o ensino fundamental em 2007.

Sem considerar as compras de livros didáticos pelo governo, o aumento do preço médio em 2008 sobre o ano anterior foi de apenas 0,88%, disse o diretor executivo da CBL, Eduardo Mendes. Em entrevista, ele ressaltou que a pesquisa não registrou efeitos da crise financeira em 2008: “O mercado começou a sentir mais a crise este ano, quando ocorreu nova compra de livros didáticos.”

O faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 6,56% em 2008 ante 2007, com aumento de 5,64% no número de exemplares vendidos. Foram obtidos R$ 2,43 bilhões com a venda de 211,5 milhões de exemplares.Em 2008, somando as vendas do mercado e do governo, o aumento do faturamento foi de 9,71% Descontada a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a expansão do faturamento no ano passado atingiu 4,9%.

Ao apontar os fatores que contribuíram para essa expansão, Mendes destacou o investimento das editoras em livros mais acessíveis, de bolso e mais bem produzidos, e a visão estratégica de longo prazo do governo federal para a formação de novos leitores. Mendes citou ainda a desoneração de impostos sobre o livro, oficializada em 2004, que permitiu a queda dos preços. Com isso, a base de leitores no Brasil cresceu.

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura, realizada em 2007 pelo Instituto Pró-Livro para a CBL, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a Associação Brasileira de Livros, 95,6 milhões de brasileiros (cerca de 55% do total) declararam ter lido um livro nos últimos três meses.
A pesquisa mostrou crescimento no número de leitores no Brasil. A média, que era de de 1,8 livro lido por ano por habitante em 2001, passou para para 3,7 livros por habitante/ano. “O preço caiu, as editoras estão atentas à missão de formar mais leitores”, destacou Mendes. “Mas ainda há muito o que avançar”, disse ele, ao lembrar que, nos países desenvolvidos, a média mínima é de sete livros lidos por habitante por ano.

Crise da educação

Unidade recém-aberta pela gestão Gilberto Kassab não tem professores de matemática. Os pais dos alunos pedem providências para que o ano letivo dos filhos não seja perdido.

Escola não teve aula de matemática neste ano

Inaugurada neste ano pela gestão Gilberto Kassab (DEM), a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Vila Santa Maria, localizada em Cidade Dutra (zona sul de SP), está prestes a encerrar o primeiro semestre letivo com falta de professores. Alguns alunos de 5ª, 6ª e 7ª séries não têm tido aulas de matemática, história, português, geografia, informática e leitura.

• Professores estão de licença
• Estudante carrega livros à toa

“Só tive aulas de matemática na primeira semana de aula. Depois disso, o professor entrou de licença e não apareceu nenhum substituto”, conta o estudante João Gabriel Silva Latuner Antunes, 12 anos, da 7ª série. “Não sei quando vou ter de repor essas aulas. Também fico preocupado com o que vai acontecer no ano que vem, porque neste ano ainda não aprendi nada”, acrescenta.

Também na 7ª série, mas em outra classe, um estudante de 13 anos tem sido ainda mais prejudicado. “Além de matemática, não tenho professores de informática e leitura”, diz ele. “Às vezes, essas aulas vagas são ocupadas por algum professor de outra matéria. Em outros casos, temos de ficar sem fazer nada dentro da sala de aula, porque não aparece nenhum professor substituto”, relata.

Outro estudante, de 11 anos, vive situação semelhante na 5ª série. Ele afirma que, em 2009, só teve algumas aulas de história e português, disciplinas que no momento estão sem professor. “Neste ano, ainda não tive nenhuma aula de matemática. Meu caderno está todo em branco e nunca usei o livro, que deixo em casa”, afirma.

A falta de professores também incomoda os pais. A técnica Rosinda Maria da Silva, 43 anos, mãe de João Gabriel, já procurou a diretoria da escola para pedir explicação, mas não obteve resposta convincente. “A diretora admitiu que faltam professores, mas disse que os pais é que têm de se unir e reivindicar uma atitude da Secretaria da Educação”, diz ela. “Não acho que isso seja responsabilidade dos pais, mas sim da prefeitura.

Declínio
Apesar de a escola ser nova, a falta de professores na Emef Vila Santa Maria ilustra a queda do rendimento dos alunos de 6ª e 8ª séries em matemática, dado revelado na última Prova São Paulo, cujos resultados foram divulgados em abril. Os alunos da escola nova, no entanto, ainda não passaram pelo exame.

O índice de alunos com nível satisfatório nesta disciplina caiu entre 2007 e 2008. Entre os alunos de 6ª série, o percentual de aprovação caiu de 47,2% para 41,2%. Já entre os alunos de 8ª série, a queda foi maior: de 60,3%, em 2007, para 47%, no ano seguinte. A avaliação é aplicada anualmente na rede municipal de ensino e avalia os alunos em português e em matemática.

Só dez unidades de 4ª série na capital paulista obtiveram nota considerada adequada

Dados do Saresp mostram que unidades de 6ª e 8ª séries também ficaram com desempenho abaixo da meta em português e matemática

FÁBIO TAKAHASHI E EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Nenhuma escola estadual da capital paulista que oferece sexta e oitava séries ou ensino médio tem médias consideradas adequadas em português e matemática, conforme critério da própria Secretaria da Educação. Na quarta série, apenas dez unidades atingiram o patamar.
O governo José Serra (PSDB) mantém 580 escolas com quarta série na capital paulista; 632 têm sexta; 619, oitava; e 588, ensino médio (antigo colegial).

Os dados estão presentes no Saresp, exame anual aplicado pelo Estado, cujos resultados foram divulgados na semana passada. A tabulação dos resultados das unidades na capital foi feita pela Folha.

A secretaria espera que na quarta série os alunos consigam, por exemplo, compreender a moral de uma fábula ou resolver problemas matemáticos que envolvam centavos. A pasta reconhece que há problemas na qualidade do ensino, mas afirma que tem havido avanços. Cita, por exemplo, a melhora do desempenho em matemática. Em língua portuguesa, porém, houve queda na maioria das séries.

Ontem, durante a posse do novo secretário da Educação, Paulo Renato Souza, Serra afirmou que, “em questão de prédios, de merenda, de transporte, a situação é de boa para excelente. As professoras são muito simpáticas, e os alunos têm vontade de aprender. Mas isso não está acontecendo.”

O tucano apontou como ações para a melhora da qualidade do ensino a criação de materiais pedagógicos e a bonificação por desempenho (pago aos educadores a partir do resultado de sua unidade) -projetos já em andamento. Já o novo secretário da Educação afirmou que “os resultados estão melhorando. O problema é que muitas vezes espera-se grandes mudanças em pouco tempo.”

Salários

O presidente da Udemo (entidade que representa os diretores de escolas), Luiz Gonzaga Pinto, afirmou que “é preciso uma mudança na estrutura da escola pública”. Ele diz que os principais pontos são fixar o professor em uma escola e pagar melhores salários. “É preciso uma política para entusiasmar o pessoal”.

Para ele, o pagamento do bônus por desempenho foi um “desastre”. “Cerca de 30% dos educadores não vão receber nada e ficaram muito desanimados. Outros estão em escolas com boas notas, mas vão ganhar menos do que em outras com piores desempenhos.” O mecanismo criado pelo governo prioriza as unidades que melhoraram em um ano, não necessariamente as que têm os melhores desempenhos.

Colaboraram JULIANA CARIELLO, DANIELA MERCIER, MAURÍCIO MORAES, MÔNICA RIBEIRO E RIBEIRO E IGOR GIANNASI

Implantação de semáforos inteligentes também ficou de fora de documento que relaciona objetivos a serem cumpridos até o fim da gestão

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O plano de metas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enviado ontem à Câmara Municipal, ignora promessas importantes feitas durante a campanha eleitoral do ano passado. A Folha identificou pelo menos 12 casos. Batizado de Agenda 2012, o plano lista 223 metas para o final do mandato. A maioria integra o programa de governo de Kassab, mas itens como a implantação de semáforos inteligentes, a contratação de mais leitos para o SUS e a redução do número de alunos por classe foram ignorados.
O documento foi enviado à Câmara por força de uma lei de 2008 que determina ainda a divulgação de balanços semestrais sobre o seu cumprimento. A lei prevê que o plano de metas exponha as prioridades da gestão e contenha “no mínimo as diretrizes da campanha”. “Encaramos isso como um processo, um compromisso com o programa eleitoral”, disse Oded Grajew, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, ONG autora do projeto que originou a lei do plano de metas.
A prefeitura afirma que o plano é “um espelho do programa de governo”, mas não explica a ausência de algumas das promessas de campanha. O secretário de Planejamento e coordenador do plano, Manuelito Pereira Magalhães Jr., disse que foram excluídos apenas os tópicos que dependem da iniciativa privada ou dos governos federal e estadual. Não há qualquer punição ao prefeito caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas.

Promessas
Além de detalhar parte das promessas do programa de Kassab, a Agenda 2012 inclui também outras propostas.
A construção de três hospitais -em Parelheiros (zona sul), Freguesia do Ó (zona norte) e Vila Matilde (zona leste)- e a conclusão do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), duas promessas do programa de governo reiteradas várias vezes por Kassab durante a campanha eleitoral, por exemplo, foram incluídas no plano ao lado de metas que são uma completa novidade: a substituição de 46% dos abrigos de ônibus.
Mas o plano ignora itens apresentados como solução para problemas importantes da cidade. É o caso de instalação de novos semáforos inteligentes e painéis de orientação aos motoristas, que fazem parte de uma série de medidas prometidas por Kassab para reduzir os índices de congestionamento. Outros itens apresentados para a melhoria do trânsito que também ficaram de fora do plano são a instalação de bicicletários (o governo quer estimular o uso de bicicletas) e a construção de garagens subterrâneas. O plano não explicitou a intenção de reduzir em 15% os índices de lentidão.
A meta foi traçada pela Secretaria dos Transportes, mas acabou excluída do documento final. A prefeitura alega que este é um resultado a ser obtido com as intervenções no trânsito, não uma meta que pode ser medida. A redução do número de alunos por classe, promessa excluída da Agenda 2012, é uma medida pedagógica para a melhoria da qualidade de ensino, de acordo com especialistas.
Já a ampliação do número de leitos privados do SUS (Sistema Único de Saúde) daria agilidade no atendimento aos pacientes que dependem da rede pública.

Acompanhamento
Os detalhes do plano serão debatidos em abril em audiências públicas nas áreas das 31 subprefeituras, como estabelece a lei que obriga a apresentação do relatório no primeiro trimestre de cada gestão. A primeira audiência foi marcada para o dia 8, na Câmara.
A prefeitura criou um site que deve entrar no ar hoje, com a íntegra do plano de metas, e será atualizado com informações como a abertura de licitações para obras, valores e prazos de conclusão. O endereço é www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012.

Colaboraram ALENCAR IZIDORO e MARIANA BARROS, da Reportagem Local

Item excluído depende de parceria, diz prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

Secretário municipal do Planejamento e coordenador do plano de metas, Manuelito Pereira Magalhães Jr. disse que incluiu na Agenda 2012 todas as promessas da campanha reeleitoral do prefeito Gilberto Kassab (DEM), menos aquelas que dependem de parcerias com o setor privado ou com outras esferas de governo (Estado e União) para serem tocadas.
É o caso, por exemplo, de itens como a construção de garagens subterrâneas, de dois centros de eventos multiuso [um perto da avenida Jacu-Pêssego (zona leste), e outro em Interlagos (zona sul)] e do museu do automóvel, que foram excluídos da Agenda 2012. As iniciativas dependem de parcerias com a iniciativa privada.
O secretário, porém, não explicou a razão de o plano de metas não incluir outras promessas da campanha de Kassab que dependem exclusivamente de recursos da prefeitura. A Folha enviou e-mail com algumas dessas promessas que foram excluídas do plano de metas, mas ele não respondeu até a conclusão desta edição.
Propostas como a ampliação do número de semáforos inteligentes, dos painéis com mensagens de orientação ao motorista, ampliação dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e da redução do número de alunos por sala de aula não dependem de parcerias nem com o Estado ou União nem com a iniciativa privada.
A Secretaria da Educação diz que, apesar da ampliação dos CEUs e da redução do número de alunos por sala de aula não estarem no plano de metas, essas medidas já estão sendo implantadas. “Nem tudo o que a gente tem no planejamento da secretaria está no plano de metas”, afirmou na sexta-feira o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
O secretário da Educação disse ainda que parte dessas promessas já vem sendo realizada desde a gestão passada.
O secretário do Planejamento afirmou, na entrevista coletiva sobre o plano, que nem tudo o que as pastas apresentaram foi incorporado às metas.

JULIANA COISSI da Folha Ribeirão

Além de criar dois Paraguais em um mapa de geografia da 6ª série da rede estadual, os cadernos do aluno distribuídos pela gestão José Serra (PSDB) contêm mais 25 páginas com erros. As falhas estão presentes em 17 apostilas distribuídas para alunos da 5ª à 7ª séries do ensino fundamental e para as três séries do ensino médio.

O material não será recolhido, ao contrário do que foi feito com os 500 mil livros de geografia com o mapa errado. Em vez disso, o Estado fará um “remendo”: cada aluno receberá uma folha com as correções de todas as disciplinas de sua série em que há falhas e ele próprio fará a alteração.

A Secretaria de Estado da Educação diz que são 18 erros, incluindo o mapa com dois Paraguais, e que se trata de pequenas falhas de digitação.

A lista de erratas foi detectada pela Folha no próprio site da Secretaria de Estado da Educação. No levantamento feito pela reportagem, há 26 páginas com as correções já feitas –algumas tinham mais de um erro– em nove disciplinas.

São mapas trocados, expressões em inglês incorretas, erros de grafia de nomes e frases que foram alteradas. A reportagem comparou, então, as páginas revisadas com os cadernos já distribuídos aos estudantes de quatro escolas estaduais em Ribeirão Preto.

No caderno de artes da 7ª série, por exemplo, o nome do compositor Charles Gounod é grafado como “Goudnod”. A expressão “in front of”, no livro de inglês entregue para a 5ª série, é escrita erroneamente como “of front of”. Em um texto de português do 1º ano do ensino médio, a questão pede para que o aluno crie um título para um texto de jornal. Porém, a notícia já trazia um título, o que foi suprimido na correção.

Em filosofia, o caderno para o 2º ano do ensino médio usa o termo imperativo “categórico” em vez de “hipotético”.

Em química, a tabela para os alunos de 2º ano do ensino médio mostra a palavra “solubidade”, em vez do correto, “solubilidade”. Outro mapa de geografia, desta vez do 1º ano do ensino médio, estava trocado: o caderno trazia um mapa com destaque para o Brasil; não deveria haver país grifado.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Educação disse, via assessoria de imprensa, que detectou 18 erros nos cadernos distribuídos aos alunos, e não problemas em 26 páginas, como a Folha constatou. Segundo a assessoria, cada aluno receberá uma folha com as correções necessárias.

Os 18 erros incluem o mapa com dois Paraguais, que estão no único caderno que será recolhido -na semana que vem.

A secretaria disse que os erros são de digitação. Após o mapa com dois Paraguais, a pasta determinou que a Fundação Vanzolini, responsável pelo material, fizesse revisão.

A Fundação Vanzolini afirmou que só 1,5% de 6.016 páginas continham erros. Foram produzidos 36 milhões de cadernos.

Fábio Mazzitelli – JT

O ensino fundamental da rede estadual avançou pouco no último ano, segundo dados divulgados ontem pelo governo do Estado. O Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) dos alunos de 1ª a 8ª série aumentou menos de 3% entre 2007 e 2008 e sequer chegou a 4, numa escala de 0 a 10. O indicador leva em conta o desempenho dos estudantes na prova feita pelo governo, o Saresp, e a quantidade de alunos na série correta para a idade.

Há um Idesp para cada ciclo de ensino. Nos anos iniciais (1ª a 4ª), o índice subiu de 3,23 para 3,25. De 5ª a 8ª série, foi de 2,54 para 2,6.

Por outro lado, o ensino médio (antigo colegial) aumentou seu Idesp de 1,41 para 1,95, crescimento de quase 40% de um ano para outro. Segundo especialistas, como as escolas desse nível já tinham o pior desempenho havia mais espaço para melhora.

O Idesp foi divulgado pela primeira vez no ano passado, quando a Secretaria da Educação mostrou o índice de 2007 e traçou metas para cada escola que deveriam ser alcançadas em 2008. Dependendo da meta a que cada escola chegou, o governo vai distribuir bônus salariais para professores e funcionários .

O índice educacional paulista foi pensado considerando quatro níveis de aprendizagem dos alunos: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Para o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, José Francisco Soares, que participou da elaboração do Idesp, é normal que haja pouca variação de um ano para outro.

“A pontuação só aumentaria bastante se muitos alunos saíssem do nível pior e fossem para o avançado e isso é impossível de acontecer em pouco tempo.”

O governo não divulgou ontem o desempenho dos alunos em cada nível nem os resultados de português e matemática, disciplinas cobradas no Saresp do ano passado. Os dados foram utilizados para a composição do Idesp, mas a secretaria informou que só serão apresentados em abril.

Comemoração

O resultado geral, principalmente do ensino médio, foi comemorado pela secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela diz que uma das razões do avanço foram programas de revisão de conteúdo em horários extraclasse para os jovens.

“Estamos diminuindo o número de alunos no ensino médio noturno também. É um bom sinal”, diz ela. Hoje, cerca de 45% dos alunos do médio estudam à noite.

Para Ângela Soligo, educadora da Universidade Estadual de Campinas, o ensino médio melhorou porque o Estado criou um material didático que prepara o aluno para a prova anual da rede, com apostilas para professor e aluno sobre o conteúdo a ser aprendido.

“O material tem tópicos detalhados, inclui questões que o professor deve fazer, as possíveis respostas e qual deve ser o passo seguinte. O aluno vai sendo preparado para o Saresp. É como se faz para preparar para o vestibular.”

O mesmo material, por outro lado, é elogiado pelo presidente do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves. “Isso dá organização ao ensino.” Ele diz que é professor e já na primeira aula mostra aos alunos o eixo central do curso. “Do contrário, (o aluno) sente-se perdido.”

Para a educadora Silvia Colello, da Universidade de São Paulo (USP), o pouco avanço no ensino fundamental mostra que as medidas tomadas não resolveram. “Tem uma hora que não adianta ter só a clareza das metas. É preciso mudar também a estrutura do sistema”, diz Colello. “Para melhorar nos anos iniciais, são necessárias mudanças mais aprofundadas, como na carreira e capacitação dos professores, redução da burocracia nas escolas e até na estrutura física das unidades.”

Em 2007, o governo iniciou o Programa Ler e Escrever na fase de alfabetização das crianças. Uma das ações foi a inclusão de estagiário nas classes de 1º ano para ajudar o professor. Para Ocimar Munhoz, especialista em avaliação da USP, o Idesp mostra que o programa ainda não atingiu os resultados esperados.

“Com o Ler e Escrever, foram tomadas uma série de medidas para se dar um salto e isso não aconteceu. Precisava de um crescimento maior (no índice dos anos iniciais), principalmente porque existe um programa específico’, afirma. “É preciso olhar com atenção para o início do processo de escolarização porque os grandes desafios educacionais estão nessa etapa.” Renata Cafardo, Sergio Pompeu e

A REMUNERAÇÃO POR METAS NA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Quem ganha o bônus anual?

Todos os servidores de escolas estaduais que melhoraram o Idesp de 2007 para 2008.

Quanto se recebe por melhorar o índice sem atingir a meta?

O bônus é sempre proporcional ao avanço. A meta representa 100%.

Exemplo: o índice de uma escola teria que subir de 1,5 para 2,5 e ficou em 2. A meta era subir 1 ponto e aumentou 0,5 ponto, ou 50% da meta. Dessa maneira, os funcionários terão 50% do bônus

Quanto se recebe por atingir a meta fixada para o colégio?

Se o Idesp-2008 da escola for igual à meta fixada em 2007, o bônus anual ao funcionário será de 100% e vai girar em torno de 2,4 vezes o salário mensal do servidor

Exemplo: R$ 1.600 é o salário mensal. Ao se multiplicar o salário por 12 (meses) e depois por 20% se chega ao bônus anual integral. Nesse caso, a gratificação seria de R$ 3.840

Quanto se recebe por superar a meta estipulada no Idesp?

Se o índice de 2008 superar a meta, o servidor receberá um bônus proporcional ao avanço, até o teto de 20% a mais que o valor integral estipulado para quem cumprir a meta

Exemplo: o Idesp tinha de subir de 1 para 2 e chegou a 2,1. A meta era subir 1 ponto e aumentou 1,1 ponto, ou 110%. O bônus será de 110%. O máximo da bonificação é de 120%

Quem não ganha o bônus?

Além de as faltas no trabalho reduzirem o valor do bônus, nada recebem os funcionários das escolas que ficaram com o Idesp de 2008 inferior ou igual ao do ano anterior.