Fiscal vendia ponto na Lapa por até R$ 3 mil

Mensalidade para quem preferia alugar o ponto era de R$ 600; acusado foi afastado ontem

Um fiscal da Prefeitura foi flagrado vendendo e alugando pontos ilegais para ambulantes na Lapa, na zona oeste. O valor da propina cobrada para quem pretendia adquirir um espaço na calçada era de R$ 3 mil. Para quem queria apenas alugar o ponto, o agente da Subprefeitura da Lapa cobrava R$ 600 mensais. Ainda não se sabe se outros servidores faziam parte do esquema. Ele já era investigado por irregularidades.

O flagrante foi feito pela reportagem da Rádio Bandeirantes. A subprefeita da Lapa, Soninha Francine, afirmou que o fiscal foi afastado das funções ontem e vai responder a sindicância administrativa. “Ele será chamado a depor porque na gravação dá a entender que não fazia isso sozinho e terá de confirmar ou desmentir essas informações”, disse.

Ela admitiu que já havia recebido indícios de que ocorriam irregularidades nessa área e também que a fiscalização do comércio irregular na Lapa “não é eficiente como deveria ser”. “Vou afastá-lo do serviço nas ruas, mas isso é pouco. O que ele fez é crime.”

Disse, ainda, que há três semanas estão sendo realizadas no bairro operações especiais com instituições de fora da região, como agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar.

Segundo ela, a subprefeitura já vinha mudando as rotinas dos fiscais antes da denúncia – eles eram designados para trabalhar em ruas que não faziam parte do seu roteiro. “Se havia algum esquema com ambulante, esse ciclo era quebrado”, afirmou Soninha.

Ela se disse frustrada com esse tipo de atitude dos fiscais. “É difícil botar a casa em ordem exatamente porque no corpo dos agentes vistores há alguns que trabalham contra a legalidade e a moralidade.”

25 de Março

Os 74 ambulantes regulares da Rua 25 de Março, retirados pela Prefeitura para a realização de obras na via, vão voltar a trabalhar no local antes do prazo de 100 dias estipulado pela administração municipal. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, em audiência pública na Câmara Municipal.

A nova data para o retorno deve ser divulgada em até três dias. Deficientes físicos são a maioria desses camelôs com autorizações. Matarazzo se comprometeu também a analisar os Termos de Permissão de Uso (TPUs) cassados de ambulantes que não receberam boletos para o pagamento da taxa de licença.

Como o valor é cobrado pelas subprefeituras e não pela Secretaria de Negócios Jurídicos, os camelôs em débito com o município não tiveram o direito de parcelar a dívida e perderam seus TPUs.

Matarazzo foi questionado também por não ter convocado as Comissões Permanentes de Ambulantes (CPAs) para discutir e acompanhar o recadastramento de ambulantes, responsável pela cassação de metade dos camelôs regulares. Ele prometeu convocar as comissões.

OUTRAS MÁFIAS

Onze pessoas, entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança, foram acusadas no ano passado de envolvimento em um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”

O esquema veio à tona em julho do ano passado. Na época, os 11 acusados chegaram a ser presos. O Ministério Público os acusa de arrecadar até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas durante 15 meses

A repercussão do caso foi responsável pelo pedido de exoneração do subprefeito Eduardo Odloak, em dezembro

Na denúncia acatada pela Justiça, o MP afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos entre R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região

O esquema era semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que levou à prisão servidores e vereadores

Eduardo Odloak (junto a Kassab) cai seis meses após seu braço direito, Marcelo Eivaizan, dirigente do DEM jovem, ser preso como chefe da quadrilha dos fiscais  

O Estado SP

O subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, pediu ontem exoneração do cargo que ocupava desde novembro de 2005 – o que foi aceito. Decidido na tarde de ontem, o pedido de demissão é resultado do desgaste político iniciado em julho após a descoberta de um esquema de cobrança de propina liderado por fiscais da subprefeitura. Nesta semana, revelou-se que a sindicância instaurada à época para apurar a participação dos funcionários públicos não encontrou “indícios de responsabilidade funcional.”

Na carta endereçada a Matarazzo, Odloak diz que “a sindicância interna na Subprefeitura da Mooca, objeto de duras críticas, teve apenas o intuito de complementar as investigações do Ministério Público e da polícia, com o objetivo de ouvir funcionários que pudessem ter conhecimento de algo a acrescentar às investigações”. E que, após a oitiva de 23 pessoas que trabalhavam diretamente com camelôs, “não foram constatados fatos novos”. Ainda segundo o subprefeito, a apuração havia sido arquivada apenas no âmbito da subprefeitura, mas seguiria para Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced), instância superior.

A máfia dos fiscais foi desarticulada em julho após cinco meses de investigações. O fiscal Edson Alves Mosquera e o assessor político da subprefeitura, Marcelo Eivazian, foram apontados como os “cabeças” das duas frentes de achaque feitas aos vendedores ambulantes irregulares no Brás, popular centro de compras da capital. Além deles, outras nove pessoas foram presas, entre fiscais, ambulantes e um advogado. Estima-se que o esquema arrecadava R$ 1 milhão por mês.

Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde

daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Um relatório de 210 páginas, produzido pela Subprefeitura da Mooca, inocentou 11 pessoas – entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança – de envolvimento com um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”.

O esquema veio à tona em julho deste ano e, na época, provocou a prisão de 11 pessoas. Elas são acusadas pelo Ministério Público de, durante 15 meses, terem arrecadado até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas.

Na denúncia acatada pela Justiça, a Promotoria afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos em R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região. O esquema era esquema semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que naquele ano causou a prisão de servidores e vereadores.

Dois dias depois de a Polícia Civil ter desarticulado o esquema, durante a operação “O Rapa”, a subprefeitura exonerou os suspeitos – entre eles o agente de fiscalização Edson Alves Mosquera e o então assessor do subprefeito Eduardo Odloak, Georges Eivazian, e abriu sindicância interna, que durou um mês e ouviu cerca de 20 pessoas.

Foi essa sindicância que gerou o relatório, assinado por Odloak, que apontou “não existirem indícios de responsabilidade” dos ex-funcionários. O subprefeito – que ontem informou que a investigação interna serviu apenas para apurar a possível participação de mais servidores no esquema – arquivou a sindicância em agosto, época em que a Prefeitura já fazia outra investigação, mais detalhada, por meio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Por esse motivo, a exoneração desses ex-funcionários será mantida.

Ainda de acordo com o documento da Subprefeitura da Mooca, seriam os próprios camelôs irregulares da região os responsáveis por assediar os fiscais com ofertas de propina para poder trabalhar. “Essa investigação foi apenas uma das feitas sobre o assunto”, afirma o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Investigações

Apesar de o relatório da subprefeitura não ter responsabilizado ninguém, as investigações sobre a máfia dos fiscais continuam em andamento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na Polícia Civil, no Ministério Público e na Justiça.

No início de setembro, a juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, 22ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça, acatou a denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha e concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra 13 servidores suspeitos dos crimes.

‘SEM LÓGICA’

O promotor responsável pelas investigações sobre a “máfia dos fiscais”, José Reinaldo Carneiro, afirmou ontem, em entrevista à TV Globo, que o resultado da sindicância feita pela Subprefeitura da Mooca “não tem lógica”.

Segundo Carneiro, “a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos”. “Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou. O promotor disse ainda que a conclusão da subprefeitura “em nada corresponde” ao apurado pelo MP.

Relatório diz que não há indícios de envolvimento de funcionários.
Em julho, 11 pessoas foram presas por cobrança de propina no Brás.

Do G1, com informações do SPTV

A Subprefeitura da Mooca determinou o arquivamento da sindicância feita para apurar a denúncia de que funcionários da própria subprefeitura cobravam propina para que camelôs ilegais pudessem trabalhar no Brás, no Centro de São Paulo.

A denúncia foi feira em julho deste ano, e a sindicância começou cinco dias depois que a reportagem do SPTV exibiu o caso. A quadrilha recolhia o dinheiro com a ajuda de outros camelôs. Na época, 11 pessoas foram presas, entre elas dois assessores e três fiscais da subprefeitura.

Depois de ouvir os depoimentos de mais de 20 agentes de apoio, colegas dos presos, os autores da sindicância inocentaram os funcionários e acusaram os camelôs que tentaram corromper os fiscais. No fim das 210 páginas da sindicância, está a decisão do subprefeito da Mooca, Eduardo Edloak. “Determino o arquivamento, por não existirem indícios de responsabilidade funcional. ”

O Ministério Público, que investigou o esquema, contesta o trabalho da subprefeitura. “Na convicção do Ministério Público a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos. Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou o promotor José Reinaldo Carneiro.

No relatório final da subprefeitura, ao qual o SPTV teve acesso, as conclusões são outras. No histórico para a abertura da sindicância consta que o objetivo era apurar os fatos noticiados pela imprensa.

Os autores da sindicância afirmam: “São os camelôs que constantemente assediam os fiscais, visando corrompê-los, entretanto os agentes recusam qualquer recebimento de vantagem”. Alguns servidores disseram que “ouviram boatos a respeito de pagamento de propina, mas foram só boatos”. Diante disso, o relatório foi arquivado.

O promotor ficou surpreso com o resultado. “Não tem nenhuma lógica, não corresponde em nada daquilo que nós apuramos, que a polícia apurou”, afirmou Carneiro.

Cinco meses após o caso, a região do Brás continua tomada por muitos camelôs ilegais. Na manhã desta quinta-feira (18), não havia nenhum fiscal no local, apenas a Guarda Civil Metropolitana. Segundo o Ministério Público, 450 ambulantes têm licença para trabalhar na região. Mas o MP estima que o número seja bem maior, e chegue aos 7 mil.

Denúncia

Por três meses, produtores da TV Globo começaram a trabalhar no Brás. Um deles se fez passar por ajudante de um camelô que tem licença para montar uma banca na região. Assim, foi possível observar como funciona o esquema entre ambulantes sem licença e fiscais corruptos da prefeitura de São Paulo.

A reportagem flagrou antes da denúncia a ação da quadrilha e o recolhimento dos valores por um dos camelôs envolvidos. Escutas autorizadas pela Justiça mostraram o camelô falando com um dos fiscais para tratar da divisão do dinheiro arrecadado.

Ambulante: “’Tô’ no banco e o dinheiro tá lá no box, lá. Aí deu 240 ‘paus’. 120 ‘pra’ cada um.”
Fiscal: “240? 120 pra cada um?”
Ambulante: “120 pra cada um.”
Fiscal: “Você é um cara que eu adoro.”

No total, cinco ambulantes foram presos. Todos eles foram denunciados e o processo, na Justiça, já está na fase final, em que os réus aguardam a sentença.

Prefeitura

Na época da denúncia, a prefeitura chegou a dizer que, com essa ação, a polícia estava ajudando a combater as quadrilhas que estavam dentro da prefeitura.

“Nós apoiamos a operação. É mais uma operação eficiente da polícia aqui de São Paulo, que nos ajuda agora não só combater as quadrilhas fora da prefeitura, mas as quadrilhas que estão dentro da prefeitura. A prefeitura tem conhecimento de que há problemas na fiscalização, mas obviamente investigações só podem ser feitas pela polícia”, afirmou o secretário das subprefeituras Andréa Matarazzo.

De acordo com o subprefeito da Mooca, os envolvidos na máfia dos fiscais já foram punidos. “A punição foi imediata, exoneração de todos os envolvidos. No caso de três deles o processo ainda está em andamento, pode serem servidores de carreira”, afirmou Edloak. “Esse não é o arquivamento da investigação da prefeitura, e sim da parte que nos ouvimos outros funcionários. A pena máxima nos já fizemos. Não temos aqui o aparato de investigação da polícia e do Ministério Público”.

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação hoje e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

No dia em que Gilberto Kassab é diplomado, a rádio CBN informa que o subprefeito da Mooca arquivou a sindicância interna sobre a máfia dos fiscais. A conclusão do subprefeito é que os vendedores ambulantes foram os responsáveis pela corrupção dos fiscais e não o contrário.

Andrea Matarazzo se apressou em afirmar à rádio que isto não significa que a apuração não prossiga em outras instâncias, sem precisar quais.

O procurador considerou a sindicância do subprefeito um acinte. O procurador utilizou um termo mais forte.

É bom lembrar que vários fiscais da Mooca foram presos e a polícia apontou o braço direito do subprefeito, dirigente do DEM jovem, como chefe da máfia.

Uma máfia semelhante agia durante o governo Pitta. A máfia recomeçou com o prefeito Kassab. Um verdadeiro diploma de continuidade e uma clara vontade de abafamento. LF

Microeempreendedor

Cibele Gandolpho – Diário de SP

SÃO PAULO – Trabalhadores informais do país conseguiram mais uma vitória no Governo para a aprovação do sistema que vai permitir o pagamento unificado de tributos por micros e pequenas empresas, por meio do Supersimples.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 a zero, o projeto que cria a figura do microempreendedor dentro do Supersimples, que vai incentivar os donos de pequenos negócios. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula.

Ambulantes, cabeleireiros, costureiros, entre outros, serão beneficiados e poderão formalizar suas atividades a partir de 1º de julho, pagando cerca de R$ 50.

A nova lei já havia sido aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado, mas voltou porque os deputados alteraram a o início da vigência das regras, anteriormente previstas para janeiro.

Contratação

Outro benefício proposto pelo Senado permitirá ao empresário contratar um empregado pelo piso da categoria ou um salário-mínimo. O texto anterior permitia a contratação somente pelo mínimo. No entanto, a contribuição que ele pagará à Previdência passa de um valor fixo de R$ 12,45 para 3% do salário do empregado.

Para aderir ao programa, o faturamento anual do pequeno empresário tem que ser inferior a R$ 36 mil. A empresa não poderá ter mais do que um empregado.

Aposentadoria

Já para ter direito à aposentadoria, ao auxílio-doença e à licença-maternidade, o contribuinte vai pagar entre R$ 50 e R$ 55 por mês ao INSS. Deste valor, R$ 45,65 são para a contribuição individual da Previdência e R$ 1 é para quem é contribuinte do ICMS ou R$ 5 se for do ISS.

Segundo o relator do projeto, deputado Claudio Antonio Vignatti, a mudança é importante porque vai auxiliar a formalização destes pequenos negócios e o combate à pirataria.

- Agora, estas pessoas vão emitir notas e também pegar notas.

Quem tiver mais de um estabelecimento, participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador, ou contratar mais de um empregado não poderá optar pelo novo sistema.

Só poderão se aposentar quem contribuir por, no mínimo, 15 anos e quem tiver 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). O benefício a ser pago aos aposentados desta categoria é de um salário-mínimo.

Cadastro vai agilizar benefício

A Câmara aprovou também a ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com a inclusão de informações de 1976 em diante. Com o aumento da base, o INSS poderá reconhecer vínculos empregatícios e remunerações desde janeiro de 1976, o que possibilitará identificar automaticamente quem tem direito a benefícios.

Será possível usar os dados para conceder aposentadoria por idade, a partir de janeiro, em apenas 30 minutos. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse que outras aposentadorias serão incluídas no cadastro, como por tempo de serviço, especial, pensão por morte e salário-maternidade.

“O ‘ex-secretário de Pitta’, que assumiu a vice-prefeitura de São Paulo sob olhares generalizados de desconfiança, encerrou sua primeira gestão como prefeito com 60% de aprovação e sem um único registro de escândalo de corrupção -no que, justiça seja feita, em muito contribuiu o secretário Andrea Matarazzo, que administrou com rigor de xerife aquilo que já foi um antro de gatunagem, desídia e fisiologismo: a área das subprefeituras paulistanas. Trata-se de um feito, convenhamos, prodigioso” (Veja n° 44 5/11/2008 “O Salvador do DEM”).

Promotores investigam ação de máfia em outras quatro subprefeituras

Máfia dos Fiscais: Andrea Matarazzo nega ter dado aval para nomeação do demo preso

Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais na gestão Kassab

9 dos 11 acusados têm prisão preventiva decretada

Suspeitos de extorsão a camelôs do Brás, na zona leste de São Paulo, estão detidos desde sexta-feira, quando ocorreu a Operação O Rapa

Bruno Tavares – O Estado de São Paulo

A Justiça decretou ontem a prisão preventiva de 9 de 11 acusados de extorquir dinheiro de ambulantes do Brás, na zona leste de São Paulo. Eles foram detidos na semana passada, na Operação O Rapa. Embora tivesse indícios da participação dos outros dois indiciados no esquema de arrecadação de propina, a polícia disse não ver necessidade de mantê-los presos. A partir de agora, o principal foco da investigação conduzida pela Unidade de Inteligência Policial (UIP) será o destino de mais de R$ 1 milhão amealhado por mês pelas duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca.

Foi decretada a prisão preventiva dos irmãos Marcelo e Felipe Eivazian – respectivamente o assessor político e o chefe da Unidade de Fiscalização -, dos fiscais Edson Mosquera, apontado como líder de uma das supostas quadrilhas, Ronaldo Correa dos Santos e Nilson Alves de Abreu, do advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, do ambulante João Jorge da Cunha e dos camelôs Juvemar dos Santos e Ademir Batista, que estão foragidos.

Ontem, o promotor José Carlos Blat se reuniu com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, e com o corregedor-geral do município, Benedito Nicotero Filho, para definir a atuação da força-tarefa que vai apurar suspeitas de corrupção em outras subprefeituras. As denúncias, segundo Blat, recaem sobre Vila Prudente, Lapa, Pinheiros e Sé. “É difícil coibir esse tipo de ação (de corrupção) dentro da Prefeitura, por isso montamos essa força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse Matarazzo. O secretário negou ter sido o responsável pela indicação de Marcelo, apontado como um dos líderes da máfia dos fiscais, para a chefia de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. “Não conheço, nunca vi e não sabia que cara tinha”, afirmou. Escutas telefônicas feitas pela Operação O Rapa sugerem que a indicação de Eivazian para o cargo teve o aval de Matarazzo.

Também ontem, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, anunciou os nomes dos dois substitutos dos irmãos Eivazian. Para a assessoria política, Odloak convidou Sandra Regina Russo, que trabalha na Associação de Lojistas do Brás. O novo chefe da Unidade de Fiscalização será o coronel da reserva da PM Airton Nobre de Mello, atual chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCO) da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. “Optamos por ele por ser preparado para lidar com situações de confronto e gerenciamento de riscos”, argumentou Odloak. O chefe de gabinete substituto será o também coronel da reserva da PM Rubens Casado, ex-comandante do policiamento da capital e ex-comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. O subprefeito disse estudar ampla reformulação nos quadros de agentes de fiscalização e afirmou que as ações contra o comércio irregular continuarão.

Blog Cidadania.com de Eduardo Guimaraes

Uma amiga do Rio, a leitora, socióloga e professora aposentada Vera Pereira, postou aqui ontem um comentário que me estimulou a escrever este post.

Enfim uma notícia para amenizar minha “deprê” cívica dos últimos dias: Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta (15) mostra a candidata Marta Suplicy com 41% das intenções de voto (…). Geraldo Alckmin aparece em segundo com 26%. (…) Pena que eu voto no Rio de Janeiro. Em todo caso, parece que os paulistanos não dão a mínima para a mídia.

Mais ou menos, minha cara professora Vera. Eu não diria que os paulistanos “não dão a mínima para a mídia” e sim que boa parte deles descobriu que é melhor não dar bola a ela, ao menos quando o assunto é política.

Analisem o gráfico que fiz (acima). Percebe-se que, de uma outra pesquisa Ibope – divulgada exatos 30 dias antes da que foi divulgada ontem – para cá, só Marta Suplicy e Ivan Valente, do PSOL, aumentaram suas intenções de voto – todos os outros caíram e Soninha ficou estagnada. Marta disparou no primeiro turno, conforme o gráfico. E, no segundo, já supera Alckmin, ainda que dentro da margem de erro da pesquisa. Aliás, essa tal margem de erro das pesquisas é um caso à parte sobre o qual ainda escreverei.

Hoje, porém, quero oferecer-lhes minha visão sobre por que Marta subiu tanto apesar da revoltante armação que foi a tal “lista suja” da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), explorada de forma desonesta pela mídia e por Gilberto Kassab, que acabou incluído nela quando se descobriu que tinha processo contra si que a AMB, a exemplo do que fez com os processos a que responde Geraldo Alckmin – alguns envolvendo milhões de reais –, desprezou não se sabe por que.

Durante o período da arrancada de Marta (entre 16 de julho e 15 de agosto), a mídia martelou incessantemente a inclusão da ex-prefeita na tal “lista suja” e Kassab chegou a espalhar milhares de panfletos por São Paulo associando a adversária a “corrupção”. Justo Kassab, que permitiu o retorno da máfia dos fiscais do comércio ambulante, que surgiu pela primeira vez quando o atual prefeito era secretário do ex-prefeito Celso Pitta, que dispensa apresentações.

Há que se dar razão à professora Vera. O que parece é que os paulistanos “não dão a mínima” para a mídia. Enquanto esta tratava de alardear a inclusão de Marta numa lista de candidatos nos quais não se deveria votar, ela disparou na preferência do eleitorado da capital paulista.

Porém, como paulistano de cinco gerações posso afirmar que o povo desta cidade sempre deu muita importância à mídia. Esta, só para ficarmos em São Paulo, já elegeu Maluf, Pitta e Serra contra petistas. Porém, à diferença do que aconteceu em 2004, quando Marta, apesar de bem avaliada, perdeu a eleição na cidade, o eleitorado paulistano começa a se definir mais do ponto de vista das classes sociais.

Quero aqui fazer um prognóstico: se Marta vencer a eleição, será com apoio muito maior da periferia paulistana, que abriga as classes sociais que mais perderam com a vitória de Serra sobre a petista há quatro anos.

Uma das maiores perdas da periferia de São Paulo com o governo Serra / Kassab foi no Transporte. A vantagem dos corredores que estava permitindo aos que tomam ônibus viajarem bem mais rápido do que quem viajava de carro foi anulada em prol deste. Os importantes projetos de Marta no social, que perderam importância durante a administração tucano-pefelista, foram sendo todos transformados em programas de fachada.

Pesquisas recentes demonstraram a disparidade de gastos da administração paulistana com os munícipes das regiões “nobres” e com os da periferia. Em alguns casos, gasta-se vinte, trinta vezes mais hoje com os paulistanos dos bairros ricos do que com os dos bairros pobres, isolados, invisíveis, carentes de tudo.

Em 2004, eu conversava com as pessoas mais humildes, aquelas dos bairros afastados, que viajavam horas para chegar em casa e que, graças às iniciativas de Marta, tiveram reduzidas essas viagens a minutos. Tentava explicar àqueles que começaram a ter escolas de qualidade para seus filhos (CÉUS) que deveriam apoiar uma administração que tanto estava fazendo por eles. Mas foi em vão: a mídia paulista vendeu aos paulistanos – inclusive aos pobres – que Serra poderia fazer mais “por ter sido governador” etc.

Os paulistanos, sobretudo os mais pobres, sentiram na carne os efeitos do voto errado. Não que votar em Serra ou em Kassab tenha sido errado pura e simplesmente. Foi errado para os mais pobres, para os habitantes da periferia. Para quem vive nos Jardins, foi certo votar na direita tucano-pefelista, se formos analisar o ato de votar apenas do ponto de vista dos interesses diretos e imediatos dos eleitores.

O preço pago pelos paulistanos mais pobres ao votarem em José Serra e em Gilberto Kassab em 2004 será cobrado de tucanos e pefelês nesta eleição, pois as pessoas parece que estão entendendo que Alckmin, Serra e Kassab são todos a mesma coisa.

É animadora a possibilidade de se punir nas urnas políticos que se elegeram com um discurso social e o abandonaram depois da eleição. São Paulo, a megalópole historicamente conservadora do estado mais conservador da Federação, sempre foi, também, berço de grandes mudanças que ocorreram no país. Seja bem vinda, pois, ao século XXI, São Paulo.

Escrito por Eduardo Guimarães

Nova lei promete formalizar 10 milhões

Profissionais como feirantes poderão se tornar microempresários

Marianna Aragão e Fabrício de Castro – O Estado de São Paulo

A partir do ano que vem, cerca de 10 milhões de brasileiros que trabalham informalmente como feirantes, ambulantes, costureiras, artesãos, entre outras atividades, poderão se tornar microempresários.

A inclusão de trabalhadores autônomos ou de pequenos negócios com dois funcionários na formalidade faz parte do Projeto de Lei Complementar 02/07, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. A proposta que regulamenta a figura do microempreendedor individual (MEI) agora segue para votação no Senado.

Pelo projeto, esses empreendedores, com faturamento anual de até R$ 36 mil, ficam isentos de diversos impostos, como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI. Terão apenas de recolher um valor fixo e mensal de aproximadamente R$ 50,00 por meio de um carnê único ou via desconto na conta de luz. A quantia inclui o pagamento do ISS e ICSM e uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Além disso, os empreendimentos não precisarão de contabilidade nem emitir nota fiscal – a exceção fica por conta das vendas para pessoa jurídica, que terão de ser registradas. Todas as mudanças valem também para microempreendedores individuais com, no máximo, um empregado.

Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, um dos autores do projeto de lei, o objetivo da proposta é incluir os microempreendedores individuais no sistema da Previdência Social. “Hoje, quando esse trabalhador fica idoso, acaba dependendo da lei orgânica da Assistência Social ou de instituições de caridade”, diz Pimentel.

De acordo com a ele, a contribuição de 11% sobre o salário mínimo, por um período mínimo de 15 anos, vai permitir que os empreendedores que ingressam agora no sistema da Previdência possam pedir a aposentadoria, desde que tenham a idade mínima prevista em lei. A contribuição ao INSS também dará direto a outros benefícios, como licença-maternidade e auxílio reclusão.

“Podendo contratar um emprego e com acesso a benefícios da Previdência, esse indivíduo pode vender para mais gente, comprar mais como pessoa jurídica e ter acesso a crédito diferenciado”, avalia o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Os responsáveis pelo projeto estimam que a criação do MEI vai incentivar 8 milhões dos 10,3 milhões de negócios informais existentes no Brasil a se formalizar. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Carlos Melles (DEM-MG), a nova legislação estimula a formalização porque elimina a maioria das obrigações acessórias de um pequeno negócio. “Ele não se regulariza hoje por causa da carga tributária e da burocracia, principalmente”, diz Melles.

O ambulante Adelmo Severino da Silva, de 32 anos, é um desses empreendedores individuais. Há mais de 13 anos trabalhando nas ruas do centro de São Paulo, ele não paga nenhum imposto nem contribui para o INSS. “Já tentei pagar durante um tempo, mas era muito caro e resolvi parar”, diz.

Silva acredita que a regularização como microempreendedor seria positiva. “Se a lei vier, aceito pagar os R$ 60,00 para deixar de ser informal. Mas o governo precisa pagar ao menos o salário mínimo de aposentadoria, ou não vai compensar”, diz ele, que atualmente vende chocolate nas ruas. “Sou informal porque preciso trabalhar para pagar as contas que não param de chegar.”

MAIS MUDANÇAS

O projeto de lei aprovado ontem na Câmara também traz alterações no Simples Nacional, regime tributário das micro e pequenas empresas (MPEs), em vigor desde o ano passado. Entre as principais mudanças, está a inclusão de novos setores econômicos no sistema tributário simplificado, como serviços na área de saúde – laboratórios e diagnósticos médicos por imagem, academias de ginástica e corretagem de seguros.

A mudança de enquadramento de alguns setores, que passam para tabelas mais vantajosas – por terem alíquotas menores – e a autonomia dos Estados para conceder benefícios fiscais também foram aprovadas na proposta de ontem.

Segundo o consultor de políticas públicas do Sebrae Nacional, André Spínola, uma das novidades mais positivas para as MPEs aprovadas no pacote de ontem é a que regulamenta o consórcio de empresas, criando a sociedade de propósito específico. A sociedade permite reunir MPEs (desde que optantes do Simples Nacional) sob um mesmo CPNJ para comprar e vender em grande escala. “Hoje elas fazem essas operações informalmente. Agora, poderão registrar marca própria, ter acesso a financiamento e exportar”, explica.

Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais na gestão Kassab

9 dos 11 acusados têm prisão preventiva decretada

Suspeitos de extorsão a camelôs do Brás, na zona leste de São Paulo, estão detidos desde sexta-feira, quando ocorreu a Operação O Rapa

Bruno Tavares – O Estado de São Paulo

A Justiça decretou ontem a prisão preventiva de 9 de 11 acusados de extorquir dinheiro de ambulantes do Brás, na zona leste de São Paulo. Eles foram detidos na semana passada, na Operação O Rapa. Embora tivesse indícios da participação dos outros dois indiciados no esquema de arrecadação de propina, a polícia disse não ver necessidade de mantê-los presos. A partir de agora, o principal foco da investigação conduzida pela Unidade de Inteligência Policial (UIP) será o destino de mais de R$ 1 milhão amealhado por mês pelas duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca.

Foi decretada a prisão preventiva dos irmãos Marcelo e Felipe Eivazian – respectivamente o assessor político e o chefe da Unidade de Fiscalização -, dos fiscais Edson Mosquera, apontado como líder de uma das supostas quadrilhas, Ronaldo Correa dos Santos e Nilson Alves de Abreu, do advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, do ambulante João Jorge da Cunha e dos camelôs Juvemar dos Santos e Ademir Batista, que estão foragidos.

Ontem, o promotor José Carlos Blat se reuniu com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, e com o corregedor-geral do município, Benedito Nicotero Filho, para definir a atuação da força-tarefa que vai apurar suspeitas de corrupção em outras subprefeituras. As denúncias, segundo Blat, recaem sobre Vila Prudente, Lapa, Pinheiros e Sé. “É difícil coibir esse tipo de ação (de corrupção) dentro da Prefeitura, por isso montamos essa força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse Matarazzo. O secretário negou ter sido o responsável pela indicação de Marcelo, apontado como um dos líderes da máfia dos fiscais, para a chefia de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. “Não conheço, nunca vi e não sabia que cara tinha”, afirmou. Escutas telefônicas feitas pela Operação O Rapa sugerem que a indicação de Eivazian para o cargo teve o aval de Matarazzo.

Também ontem, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, anunciou os nomes dos dois substitutos dos irmãos Eivazian. Para a assessoria política, Odloak convidou Sandra Regina Russo, que trabalha na Associação de Lojistas do Brás. O novo chefe da Unidade de Fiscalização será o coronel da reserva da PM Airton Nobre de Mello, atual chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCO) da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. “Optamos por ele por ser preparado para lidar com situações de confronto e gerenciamento de riscos”, argumentou Odloak. O chefe de gabinete substituto será o também coronel da reserva da PM Rubens Casado, ex-comandante do policiamento da capital e ex-comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. O subprefeito disse estudar ampla reformulação nos quadros de agentes de fiscalização e afirmou que as ações contra o comércio irregular continuarão.

Globo Online

SÃO PAULO – Depois da descoberta de um esquema de extorsão a camelôs na Subprefeitura da Mooca, o Ministério Público Estadual vai investigar a atuação de fiscais em outras quatro subprefeituras da capital. O promotor José Carlos Blat recebeu denúncias de práticas semelhantes de agentes nas regiões da Lapa, de Pinheiros, da Sé e da Vila Prudente. Há também suspeitas de venda de alvarás para prostíbulos.

- São denúncias preliminares que ainda precisam ser checadas – afirmou Blat. O promotor conta ter recebido uma enxurrada de ligações com denúncias de funcionamento de esquemas semelhantes depois das prisões da última sexta-feira. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que defende a apuração de todas as denúncias e que eventuais irregularidades devem ser punidas. Na última sexta-feira, 11 pessoas foram presas temporariamente sob suspeita de envolvimento em uma nova máfia de fiscais. Entre os presos, estão cinco funcionários (dois com cargo de confiança) da Subprefeitura da Mooca, um advogado e cinco camelôs. Outros dois ambulantes estão foragidos. Georges Marcelo Eivazian, assessor da Subprefeitura da Mooca, e seu irmão, Felipe Eivazian, chefe da fiscalização, foram demitidos por causa das suspeitas de extorsão. Marcelo seria o líder da quadrilha que arrecadava propinas na Mooca. Os outros funcionários envolvidos são concursados e só poderão perder os cargos depois de passarem por um processo interno. A suspeita é que a quadrilha instalada na subprefeitura movimentava até R$ 1 milhão por mês. O grupo exigia dinheiro para permitir que camelôs sem documentações e vendedores de comidas em traillers trabalhassem de forma irregular. O inquérito sobre o caso deve ser concluído nesta terça pela Polícia Civil. O delegado Luiz Storni pedirá a prisão preventiva de pelo menos oito dos envolvidos. Cerca de 150 camelôs realizaram, nesta segunda-feira, uma passeata pelas ruas do Brás, na região central. Os ambulantes foram impedidos de montar barracas no Largo da Concórdia. Durante o protesto, os camelôs provocaram GCMs e fiscais mostrando dinheiro, mas não houve confronto. Os ambulantes pediram o afastamento do Subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, que alegou desconhecer o esquema de pagamento de propinas. À tarde, os camelôs foram recebidos na Câmara Municipal por uma comissão de vereadores e deram entrada num pedido de CPI para investigar a máfia de fiscais em todas as subprefeituras da cidade.

AGORA

O prefeito Kassab ganharia a apoiar a instalação da CPI exigida pelo sindicato dos ambulantes. Isto por um motivo simples: Como revela o jornal AGORA o subprefeito do Brás tinha sido alertado desde o 29 de fevereiro sobre a atuação da máfia dos fiscais dirigida pelo seu assessor político, filiado ao DEM. O subprefeito tucano sabía, disse o jornal AGORA e mesmo assim declarou aos jornais que não tinha a menor suspeita que o sistema estivesse agindo na suas barbas.

Se o prefeito Kassab insistir em não permitir a constituição da CPI para investigar no só a Máfia dos Fiscais no Brás, mas a acusação que o sistema funciona em outras subprefeituras, deveria pelo menos demitir o subprefeito por negligência. É o mínimo considerar que sua atuação foi negligente ao ignorar uma grave acusação formulada numa reunião, dando lugar a incidentes graves e não ter tomado qualquer providência, nem sindicância.

Um subprefeito do PSDB, suspeito de proteger um assessor político do DEM, que arrecadava R$1 milhão por mês, sem que isto provoque nenhuma atitude de Kassab, fora mobilizar a Guarda Cívil Metropolitana para fiscalizar, é uma passividade inadmissível com a Máfia. LF

Governo Pitta: Máfia dos fiscais
Governo Kassab: Máfia dos Fiscais

Ambulantes dizem: “mudaram as pessoas, o resto é tudo igual”. Promotor diz que vai investigar onde vai o dinheiro. Mais de R$ 1 milhão por mês, só na subprefeitura do Brás.

Ampla reportagem no SPTV Primeira edição.

Diário de São Paulo, Agora, O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde não fazem silêncio sobre a Máfia dos Fiscais na administração DEM-PSDB de Kassab e Matarazzo na Prefeitura de São Paulo

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Polícia vai indiciar chefes de achaque

Delegado deve concluir inquérito até amanhã e pedir prisão preventiva de pelo menos 6 envolvidos em esquemas

Bruno Tavares e Vitor Hugo Brandalise – O Estado de São Paulo
O inquérito que apura o suposto esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais na região do Brás, zona leste de São Paulo, deverá ser concluído até amanhã, segundo o delegado Luís Augusto Castilho Storni, titular da Unidade de Inteligência Policial (UIP). Ele vai indiciar e pedir a prisão preventiva dos fiscais envolvidos no esquema e das pessoas apontadas como líderes das duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca. Os três agentes fiscais – incluindo Edson Mosquera, apontado como chefe de um dos grupos -, o assessor político da subprefeitura Marcelo Eivazian – que seria líder da outra quadrilha – e o ex-chefe da unidade técnica de fiscalização, Felipe Eivazian, devem responder por concussão (crime praticado por funcionários públicos contra a administração), tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção.

O advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira deve responder por formação de quadrilha e corrupção. A prisão preventiva do camelô João Jorge Cunha, um dos cinco ambulantes presos na sexta-feira, flagrado por uma equipe da TV Globo recolhendo dinheiro dos camelôs, também é estudada pelos investigadores.

BILHETE

Dois objetos apreendidos pelos investigadores na sexta-feira, quando ocorreram as prisões, devem ajudar a indicar o destino de mais de R$ 1 milhão arrecados mensalmente pelo esquema. No escritório de Giannasi, na região central da cidade, os policiais apreenderam um bilhete que ele deixou para a secretária. Nesse, Giannasi pedia que fossem apagados todos os documentos e arquivos de seu computador. Antes de deixar o local, os policiais notaram o bilhete – eles acreditam que o advogado estava tentando destruir provas que indicassem o controle do dinheiro do achaque a camelôs. No fim de semana, os policiais recolheram amostras de caligrafia e vão requisitar ao Instituto de Criminalística exame grafotécnico.

Também na sexta foi apreendido no bolso da calça de Felipe Eivazian um envelope com R$ 3 mil, que os investigadores acreditam se tratar de propina. A polícia investiga agora quem seria o destinatário do envelope.

A Operação O Rapa foi desencadeada na tarde de sexta-feira, após cinco meses de investigações. Eram dois esquemas: a quadrilha liderada por Mosquera exigia propina de cerca de 7 mil ambulantes que atuam durante o dia no Brás. O segundo grupo, chefiado por Marcelo Eivazian, tinha como alvo os cerca de 500 trailers de alimentos do bairro.

Até agora, 11 pessoas foram presas. Outros dois ambulantes que tiveram a prisão decretada pela Justiça, na semana passada, Juvemar Pinto dos Santos e Ademir Batista, continuam foragidos. Anteontem, o promotor José Carlos Blat disse que o Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal dos

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Delegado convoca subprefeito da Mooca para esclarecimentos

Não há indícios contra Odloak, mas polícia quer saber como o esquema agia na repartição

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli – O Estado de São Paulo

O delegado Luís Augusto Storni afirmou ontem que o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, será convocado a prestar depoimento na próxima semana. Odloak era o chefe dos fiscais presos acusados de achacar camelôs. Nos últimos três anos, o subprefeito, filiado ao PSDB, encampou uma cruzada contra os camelôs do Brás e ganhou notoriedade no final de 2007, ao liderar as blitze que fecharam shoppings populares que pertencem ao chinês naturalizado brasileiro Law Kim Chong.

“A investigação até o momento não mostrou participação do subprefeito no esquema das quadrilhas. Mas é claro que queremos saber como o esquema funcionava dentro da repartição”, afirmou o delegado, que não descartou novas prisões nas próximas semanas. “Com os depoimentos dos presos e indícios de suspeitos, pode ser que se descubram outros membros nas quadrilhas. A investigação terá continuidade. O que podemos dizer é que havia um esquema criminoso comandado por esse assessor político, o Eivazian”, acrescentou Storni.

Storni foi chamado ontem à tarde à Delegacia-Geral de Polícia para relatar a investigação ao secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. Questionado se temia sofrer pressões da cúpula do Estado pela repercussão política das prisões, o delegado argumentou que “o compromisso do Estado é o combate à corrupção, independentemente de partidos políticos”.

A operação que levou à prisão dos envolvidos no esquema de corrupção começou a ser montada na tarde de quinta-feira. Às 8 horas de ontem, 50 policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Unidade de Inteligência Policial (UIP) se reuniram na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), em Pinheiros, para cumprir os 13 mandados de prisão. A maioria das equipes seguiu para o Brás, onde estavam os ambulantes e os fiscais suspeitos de integrar a quadrilha.

A equipe liderada pelo delegado Storni foi até um motel da zona leste da capital, para capturar Marcelo Eivazian. Ele estava acompanhado por uma garota de programa. Antes de ser colocado na viatura do GOE, protestou: “Não sei por que estou sendo preso.” No carro dele, uma EcoSport, os policiais encontraram dois papelotes de cocaína, um de maconha e anabolizantes.

AMBULANTES

Camelôs ilegais, colegas de Manoel Severino, um dos ambulantes presos acusados de arrecadar dinheiro para os fiscais, foram ontem à tarde à delegacia e confirmaram o pagamento de propina. “Ele só fazia isso para garantir o nosso trabalho. Todo mundo que foi retirado do Largo da Concórdia tinha de entrar no esquema”, contou uma ambulante, que pediu sigilo do nome. Os amigos de Severino devem prestar depoimentos na semana que vem, segundo a polícia.

Pela manhã, durante a operação da Polícia Civil, houve comemoração entre camelôs ilegais que pagavam até R$ 30 semanais para manter um ponto na Rua Saião Lobato. Após as prisões, uma salva de rojões ecoou no largo. O presidente do Sindicato dos Camelôs Clandestinos, Afonso da Silva, convocou os colegas a invadir as vias de onde foram retirados no início de 2006. “Tem de voltar todo mundo.” Os clandestinos, assustados com a operação, desmontaram barracas. Mas voltaram ao trabalho após saber da prisão de fiscais.

GRAMPOS

No feriado de 1.º de maio, uma ambulante identificada como Vanda reclama com Edson Mosquera, chefe dos fiscais da Mooca, sobre o suposto pagamento de propina a Felipe Eivazian.

Vanda: Edson?

Edson Mosquera: Oi.

Edson: Fala, Vanda.

Vanda: Me diz uma coisa: Felipe passou lá ontem de tarde e você não estava mais lá. Aí ele passou lá e mandou tirar a barraca de lanche e também mandou tirar o acarajé. Na hora que ele começou a falar eu falei assim: ?ah, não pode mais vender comida??. Aí eu falei o seguinte: ?eu tô aqui porque eu pago para o seu irmão?. (…) Eu falei: ?eu tô aqui, seu irmão que me botou, eu pago a ele por semana?. Aí ele já mudou a conversa, começou rindo: ?ah, mas agora quem manda sou eu?. Eu disse: ?ó, eu tô aqui porque eu pago para o seu irmão, todo mundo que tá aqui paga para o seu irmão. Eu paguei para o seu irmão até sexta-feira e foram sete semanas de R$ 250?. ?É, mas não pode comida, não pode na Vanda, se a senhora botar outra coisa pode, mas comida não pode?. Aí eu peguei e tirei(…) Daí eu não sei como vai ser o esquema agora, se ele vai todo dia, porque a coisa vai ficar difícil. Queria saber se a gente continua com o esquema de eu pagar vocês, na hora que o Felipe vier eu saber e sair, ou não vou mais trabalhar lá.

Edson: Amanhã eu vou lá, chegando lá eu te aviso. Amanhã ele não vai tá lá, só vai estar eu, o Ronaldo e o Nilson.

Em 3 de maio, uma ambulante identificada como Ângela também se queixa com Edson sobre os achaques supostamente feitos por Felipe Eivazian.

Edson: Bom dia, dona Ângela.

Ângela: Oi, que bom que você me ligou.

Edson: Por quê?

Ângela: Você soube o que aconteceu comigo na quarta-feira? O irmão do Marcelo foi lá e falou que não era pra mim montar porque senão ele ia mandar guinchar meu carro, na frente do policial. Tive que desmontar, até agora não fui trabalhar. O que eu faço agora?

Edson: Uma opção é arrumar um outro lugar, então, pra senhora colocar.

Ângela: Me arruma um outro?

Edson: Até baixar a poeira.

Ângela: Até quando vai isso?

Edson: Vamos ver né como vão ser as coisas. Marcelo tá saindo fora, o Felipe vai também provavelmente ajudar o irmão. O irmão dele vai sair candidato, vai embora.

Ângela: Segunda-feira eu vou lá, volto lá.

Edson: Então tá, segunda-feira eu vejo o que eu posso fazer pra senhora.

No dia 8 de maio, uma mulher não identificada reclama que Edson não avisou sobre a chamada da fiscalização.

Mulher não-identificada: Ô, Edson, o rapa tá passando aqui e você não avisa nada?

Edson: Eu não vou invadir aí.

Mulher: Mas tá tudo aqui na esquina.

Edson: Eu tô também, filha.

Em seguida, Edson liga para outros camelôs e avisa que vai passar a fiscalização para recolher as mercadorias ilegais

Edson: Oi Giba, dá uma desmontada pra nós, porque eu vou entrar com o pessoal agora.

Camelô: Tirar fora?

Edson: É.

No dia 16 de abril, às 9h02, Edson conversa com um camelô para avisar sobre uma fiscalização, que, desta vez, era feita pela Polícia Militar, e não pela Prefeitura de São Paulo.

Homem não-identificado: E aí.

Edson: Manda o pessoal ficar esperto que é o tenente tá prendendo tudo.

Homem: Quem, a polícia?

Edson: O tenente da Polícia Militar, não tem nada a ver com a Prefeitura. Ele que tá aí ensacando tudo, prendendo.

Homem: Copiado.

Cadê o xerife?

“Sem deixar a subprefeitura da Sé, passou a acumular a gigantesca Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, na qual comanda um orçamento anual de 1,4 bilhão de reais. “Somos amigos há anos e sempre soube que ele tem uma capacidade de trabalho muito grande”, declara o prefeito Gilberto Kassab. Matarazzo logo se tornou a estrela da administração municipal. “No atual organograma da prefeitura, quem tem a função de coordenar os subprefeitos vira uma espécie de primeiro-ministro”, afirma o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O secretário aproveita essa visibilidade para, ao menos, fazer barulho. Acredita que, ao ser duro com quem está irregular, dá exemplo aos demais. Só no ano passado, interditou 135 casas noturnas, 166 ferros-velhos, 178 restaurantes e 816 bares. Ao todo, foram 1·793 fechamentos (uma média de quase cinco por dia). Retirou mais de 7.000 camelôs não cadastrados de pontos como o Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, o Largo da Concórdia, no Brás, e o centro de São Miguel Paulista. No Largo Treze, a simples expulsão dos ambulantes levou o número de roubos e furtos na região a cair cerca de 20%.” Veja SP 16/1/2008

Promotoria diz investigar outras duas subprefeituras

Apuração do Ministério Público atinge subprefeituras da Sé e de Pinheiros

Funcionários dos dois órgãos são suspeitos de vender alvará para estabelecimentos que funcionariam como casas de prostituição

DA REPORTAGEM LOCAL

Além da Subprefeitura da Mooca, na zona leste de São Paulo, o Ministério Público Estadual informou ontem que também investiga irregularidades envolvendo funcionários de pelo menos outras duas subprefeituras.
De acordo com o promotor José Carlos Blat, há denúncias de que alguns funcionários das subprefeituras da Sé, na região central da cidade, e de Pinheiros, na zona oeste da capital, vendem alvarás para o funcionamento irregular de estabelecimentos que, na verdade, são casas de prostituição.
“Há vários problemas envolvendo subprefeituras. Além dessas [Sé e Pinheiros], há outras [com suspeitas de irregularidades]. São questões de corrupção, emissão de alvarás ilegais para casas que não podem ter qualquer tipo de funcionamento, além da ausência de fiscalização em relação aos ambulantes ilegais”, afirmou Blat.
Amauri Luiz Pastorello, subprefeito da Sé, e Nilton Nachle, subprefeito de Pinheiros, não foram localizados ontem para comentar a informação.
Procurado pela Folha, ontem à noite, para falar a respeito do caso, o secretário das Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “qualquer irregularidade deve ser investigada, apurada e punida”.
Blat informou que mais pessoas podem estar envolvidas na quadrilha da Subprefeitura da Mooca. Ele disse também que foi encaminhado um ofício à Promotoria da Cidadania, para que sejam apurados indícios de irregularidades nas outras subprefeituras.
Blat é o mesmo promotor que atuou no caso que ficou conhecido como a Máfia dos Fiscais em 1998, durante a gestão do então prefeito de São Paulo, Celso Pitta (1997-2000).
Naquela oportunidade, mais de cem pessoas foram indiciadas, entre elas alguns políticos. Indagado se a investigação da quadrilha presa ontem irá respingar em algum político também, Blat afirmou que ainda é cedo para afirmar isso.
“No momento, a investigação não detectou isso. Essa quadrilha age no segundo e terceiro escalões da Subprefeitura da Mooca”, disse Blat, que, no entanto, pretende ouvir o depoimento de Eduardo Odloak, subprefeito da Mooca.
“Ele precisa ser ouvido porque todo o esquema acontecia dentro da subprefeitura que ele comanda”, afirmou o promotor à Folha.
(KLEBER TOMAZ E ANDRÉ CARAMANTE)

Marcelo Eivazian chega à delegacia
Márcio Fernandes/AE

Líder do esquema queria ser subprefeito

Político em ascensão no DEM estava prestes a assumir chefia de gabinete

Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli – O Estado de São Paulo

O nome Georges Marcelo Eivazian evoca diversos significados na região leste da cidade de São Paulo. Estrela em ascensão dentro do Democratas (DEM), coordenador-geral da ala jovem do partido na zona leste e assessor político da Subprefeitura da Mooca, o político de 29 anos estava prestes a ser nomeado chefe de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. A indicação, conforme mostra a investigação da Polícia Civil e fontes ligadas ao governo municipal ouvidas pelo Estado, teria partido do secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo. O secretário nega a informação, mas confirma que ele era um dos nomes “aventados” para o cargo. Marcelo Eivazian, no entanto, queria mais. Ao mesmo tempo que ajudaria candidatos do DEM nas eleições de outubro, já fazia contatos para tentar chegar ao posto de subprefeito.

Galgando degrau por degrau dentro da organização do partido, Eivazian também é conhecido na zona leste como o “playboy” da Mooca. Estava sempre em festas – grampos da polícia, que fazem parte da Operação O Rapa, mostram que ele comprava e levava drogas para amigos mais próximos. Eivazian também é apontado como líder de uma suposta organização criminosa que extorquia os camelôs do Brás. Preso ontem às 11 horas em um motel , cobrava no mínimo R$ 1 mil por semana de cada um dos 500 trailers e carrinhos de comida que atuam no bairro. Tirava, ao todo, R$ 500 mil por mês dos ambulantes.

Nos grampos, ainda aparece falando que na próxima legislatura vai fazer dois braços mecânicos, um para “dar a mão para pobre e outro para carregar a maleta de dinheiro”. Marcelo Eivazian tentou se eleger deputado estadual em 2006, mas obteve apenas 4.891 votos (0,02%). Na próxima legislatura, tinha planos de virar subprefeito.

No dia 22 de maio, Eivazian ligou para Jorge Tadeu Mudalen, deputado federal pelo DEM de São Paulo. Mudalen afirmou que estava almoçando com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e pediu para que Eivazian ajudasse sua mulher, Sandra Mudalen, a se eleger vereadora nas eleições de outubro. “Eu tô com você até a morte”, diz Eivazian. “Eu quero que você me indique para subprefeito depois.”

GRAMPOS

No dia 22 de maio, às 14h27, Marcelo Eivazian, assessor da Subprefeitura da Mooca, liga para o deputado federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM), que afirma estar almoçando com o prefeito Gilberto Kassab.

Jorge Tadeu Mudalen: Ó, você vai ajudar a Sandra (mulher de Jorge Tadeu, candidata a vereadora), hein, cara?

Georges Marcelo: Eu tô com você até a morte. O que você falar, fala com o prefeito, o que vocês decidirem…

Jorge Tadeu Mudalen: Você vai ajudar a Sandra, pelo seguinte: ela vai ser vereadora e depois você não vai ficar no sol.

Georges Marcelo: Eu quero que você me indique pra subprefeito, depois.

Jorge Tadeu Mudalen: Então, tá bom.

Em 24 de maio, às 20h36, uma garota não identificada conversa com Eivazian sobre “doce” (gíria para LSD) e pede para ele pegar um “produto natural” (gíria para maconha).

Garota não identificada: E aí, amore? Deixa eu te falar, tá levando alguma coisa?

Eivazian: Doce.

Garota não identificada: Ah, então, tá.

Eivazian: Serve?

Garota não identificada: Ah, pra caramba, uiuiui… Claro… Leva muito chocolate, muito!

Eivazian: Eu vou sair aqui de São Paulo daqui a uma hora.

Garota não identificada: Você não quer ir com a gente, tipo, um seguindo o outro?

Eivazian: Vocês vão em que estrada?

Garota não identificada:

Ayrton Senna e Carvalho Pinto.Eivazian: A hora que vocês tiverem ido, pegando a Marginal, me dá um toque e a gente se tromba. (fala baixo). Eu vou passar para pegar os negócios.

Garota não identificada: Ah, tá, demorou. Ô, nego, pega pra mim o produto natural…

Eivazian: Tá bom, vou ver. Dá uma ligada pra mim.

Também em 24 de maio, às 21h50, Eivazian fala com um homem não identificado sobre cobrança de propina.

Eivazian: Olha, eu tentei falar e não consegui… Faz um favor, liga para o Ceará e fala: “O recado que mandaram dar é o seguinte: se esta semana não vier mil e a outra, o dobro… O acerto é esse, todos os dias o dobro de mil.” Se não vier, acabou, velho. Vai f… todo mundo. Ninguém mais trabalha. É esse o recado.

Homem não identificado: Beleza, eu vou passar para ele.

Funcionários de Subprefeitura lideravam ‘máfia de fiscais’

Onze pessoas foram presas durante a Operação Rapa, feita pela Polícia Civil e pelo Ministério Público

da Redação – estadao.com.br

Marcelo Eivazian chega à delegacia
Márcio Fernandes/AE

SÃO PAULO – Dois funcionários da Subprefeitura da Mooca lideravam a máfia desarticulada nesta sexta-feira durante a Operação Rapa, da Unidade de Inteligência Policial (UIP), vinculada ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), e do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o titular da UIP, delegado Luís Augusto Castilho Storni, as investigações começaram há três meses e chegaram no fiscal Edson Alves Mosquera e no assessor político da Subprefeitura, Marcelo Eivazian. Eles seriam os ‘cabeças’ das duas frentes de achaque feitas aos vendedores ambulantes irregulares no Brás, popular centro de compras da capital.

Além deles, outras nove pessoas foram presas, entre fiscais, ambulantes e um advogado. Pela manhã, os investigadores também cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro endereços. Segundo o delegado, os achaques eram bem parecidos aos praticados pelos integrantes da chamada Máfia dos Fiscais, que em 1998 levou para a cadeia funcionários públicos e vereadores.

A Operação Rapa foi desencadeada após cinco meses de investigações, que começaram em fevereiro, quando dois ambulantes da região do Brás procuraram o Ministério Público para denunciar as extorsões. As frentes de extorsão funcionavam assim: de um lado os fiscais liderados por Mosquera exigiam até R$ 20 por semana de cada um dos 7 mil marreteiros irregulares que atuam durante o dia nas imediações do Brás. A estimativa da Polícia era de que essa frente arrecadava R$ 640 mil por mês.

O segundo esquema, chefiado por Eivazian, assessor político da subprefeitura, tinha como alvo os vendedores ambulantes de alimentos do bairro. Além de assessor político da Subprefeitura, Eivazian é filiado ao Democratas, partido do prefeito de São Paulo (Gilberto Kassab) e era cotado, nos batidores, para assumir um posto de alto escalão em alguma subprefeitura. O método de arrecadação era o mesmo da outra quadrilha, embora os valores exigidos fossem mais altos. O que a polícia quer saber, agora, é se a quantia arrecadada ficava com os ‘cabeças do esquema’ ou se era encaminhada ao alto escalão da subprefeitura.

Máfia dos Fiscais

A operação acontece oito anos depois de uma máfia composta por fiscais da prefeitura de São Paulo ter sido escancarada, no escândalo de arrecadação de propina que ficou conhecido como ‘Máfia dos Fiscais’ e marcou a gestão de Celso Pitta na Prefeitura de São Paulo. Em abril deste ano, o advogado e ex-vereador José Izar, um dos expoentes da chamada Máfia dos Fiscais, foi condenado a oito anos de prisão por concussão (extorsão praticada por funcionário público).

As investigações começaram em dezembro de 1998, com a prisão do engenheiro Marco Antônio Zeppini, fiscal da Administração Regional de Pinheiros, que tentou extorquir dinheiro da dona de uma academia. Zeppini foi condenado a cinco anos de prisão e já cumpriu a pena. Foram denunciadas mais de 600 pessoas nos vários processos da máfia, superando números da Operação Mãos Limpas, da Itália.

Cerca de 1,5 mil testemunhas foram ouvidas, e outros 30 processos seguem em andamento, envolvendo quase todas as administrações regionais da época. A Máfia dos Fiscais, segundo o Ministério Público, teria arrecadado R$ 436 milhões de comerciantes e ambulantes paulistanos. Em 1998, Viscome e José Izar choraram, em depoimento na Câmara e na polícia.

(Com informações de Bruno Tavares, Rodrigo Brancatelli e Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo)