Último retrato do Brasil antes do aprofundamento da crise mundial, em setembro do ano passado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 mostra o País no auge de uma fase de avanços de quase cinco anos. Houve recorde na criação de empregos formais e continuidade na redução da desigualdade, no aumento da escolarização de jovens e na redução do trabalho infantil.Veja também:

Analfabetismo permanece inalterado no País em 2008

Trabalho infantil recua, mas 4,5 mi de crianças ainda trabalham

Acesso à web aumenta, mas desigualdade regional permanece

Número de contribuintes da Previdência cresce 5,9% em 2008

Renda em Brasília é mais que o dobro da nacional, aponta IBGE

Veja a variação nos indicadores econômicos e sociais
Mas a amostra também revela problemas. Caiu o ritmo de redução da desigualdade de renda do trabalho. Houve pouco avanço na redução do analfabetismo – a taxa até subiu na Região Sudeste. Em alguns Estados, houve queda na proporção de crianças matriculadas na escola. E, embora a renda tenha crescido mais uma vez, como ocorre desde 2005, o trabalhador ainda ganha, em média, menos do que em 1998.

A sondagem, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também informa que, pela primeira vez, a soma de pardos e pretos já representa a maioria absoluta da população (50,6%), mas caiu tanto a parcela de brasileiros que se assumem como negros quanto a de brancos.

“A desigualdade continua caindo. A velocidade, como já se esperava, não manteve o ritmo em que se encontrava, mas o nível médio de renda de todos os grupos da população cresceu”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

DESEMPREGO

Na Pnad 2008, a taxa de desemprego de 7,1% registra a maior baixa desde 2001 (na realidade, desde 1996, mas aí é preciso usar a taxa sem a zona rural da Região Norte, que em 2008 foi de 7,2%). Além disso, o aumento do número de carteiras assinadas foi de 2,1 milhões, ou 7,1%, e há um grande aumento tanto da população economicamente ativa quanto da população ocupada – neste último caso, de 2,5 milhões, ou 2,8%.

A renda média, por sua vez, prossegue no processo de expansão iniciado em 2004, e a desigualdade cai pelo sexto ano consecutivo (e até pelo décimo, no caso da renda domiciliar), mas ainda não foi o suficiente para fazer o trabalhador brasileiro retornar ao nível alcançado em 1998. Na renda do trabalho, há uma desaceleração no ritmo de crescimento e de queda da desigualdade, na comparação com 2007 e outros anos precedentes.

O pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ficou animado com os resultados. “A primeira impressão é boa: a desigualdade cai, a renda sobe, o desemprego cai, a participação no mercado de trabalho sobe; parece ser tudo o que todo mundo pediu a Deus, uma melhora generalizada na qual os pobres ganharam ainda mais que os outros”, diz, ressaltando que ainda não analisou os dados de forma aprofundada.

Ex-presidente do IBGE, o economista Sérgio Besserman constata que a Pnad 2008 reflete “o pico de um ciclo que acabou com a crise”. E pondera que o avanço econômico, puro e simples, não garante melhorias na desigualdade. “Falta uma política estruturante de distribuição do conhecimento”, comenta.

Segundo os cálculos de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pobreza caiu 12,07% em 2008, para um nível de 16,02% da população. A queda foi um pouco acima da redução média anual desde 2003, de 10,6%. Em 2003, a pobreza atingia 28,05% da população, de acordo com os critérios do CPS.

EDUCAÇÃO

Na educação, a Pnad mostra o aumento de 97% para 97,5% na proporção de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos frequentando a escola, dado que se conjuga com a queda no trabalho infantil – de 2007 para 2008, quase 400 mil jovens de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar. Nos dois casos, porém, os índices se mostraram com distorções e desigualdades.

Em seis Estados – Roraima, Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Norte -, houve redução na proporção de jovens matriculados na escola. E o trabalho dos mais jovens, com idades de 5 a 9 anos, passou de 1% para 0,9% de um ano para o outro. “Não caiu nada”, criticou a professora Rosana Morgado, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisa também revela a continuidade do processo de envelhecimento da população brasileira, acelerado pela contínua queda da taxa de fecundidade, que saiu de 1,95 filhos por mulher em 2007 para 1,89 em 2008. A Pnad foi a campo em setembro do ano passado, mês do colapso do Lehman Brothers, que deflagrou o pior da crise mundial. Mas os 2,5 mil pesquisadores, que ouviram 391 mil pessoas em 150 mil domicílios, não captaram os efeitos da crise, que só começaram a ser sentidos na economia real em meados do último trimestre do ano passado.

Mesmo com a repetição de avanços na distribuição de renda e no emprego, a persistente desigualdade da sociedade brasileira prejudica a evolução dos indicadores sociais, como mostrou a nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento revela que ocorreu, no ano passado, a maior redução na diferença entre ricos e pobres no Brasil desde 1990, segundo o Índice de Gini, que caiu de 0,541 para 0,528.

A pesquisa também informa que havia 14,1 milhões de brasileiros analfabetos em 2007 – o que coloca o País em 15º lugar em proporção de alfabetizados na América Latina e no Caribe – e 4,8 milhões de crianças trabalhando. Em contraposição, a cobertura previdenciária e a rede de esgoto passaram de 50%, em melhorias concentradas no Sudeste e no Sul.

“Os indicadores sociais só não avançam mais porque a distribuição de renda não se dá numa velocidade maior do que a verificada nos últimos anos”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. “De 2006 para 2007, já observamos uma redução acentuada (na concentração). Mantida essa velocidade, a partir de agora certamente os indicadores sociais poderão acompanhar mais de perto o crescimento da renda.”

A queda no Índice de Gini – que varia de zero a 1 e indica maior desigualdade quanto mais aumenta – foi a reafirmação de uma tendência já verificada em anos anteriores no Brasil. A PNAD mostrou que, em 2007, o Gini da distribuição de renda do trabalho (não incluindo outras rendas) passou de 0,540 em 2006 para 0,528 em 2007.

Apesar da redução forte, o Brasil ainda está muito atrás de outros países nesse indicador. O Gini da Rússia, por exemplo, é 0,399; o da China, 0,469; e o da Índia, 0,368. Todos têm distribuição de riqueza menos desigual que a brasileira.

“O Brasil não é um país pobre; é rico e se aproxima de países desenvolvidos em alguns indicadores, mas a distribuição de renda é como a de países que nem sabemos direito onde estão no mapa”, disse Nunes. A concentração de renda no País está mais próxima da de nações pobres da América Central, como El Salvador (0,524) e Panamá (0,561), ou africanas, como Zâmbia (0,505), África do Sul (0,578), Suazilândia (0,504) e Zimbábue (0,501).

Segundo a pesquisa, os aumentos no rendimento médio real dos trabalhadores nos últimos quatro anos não foram suficientes para recuperar as perdas ocorridas entre 1996 e 2003. Em 2007, a renda dos ocupados chegou a R$ 960, o maior valor dos últimos oito anos, mas ainda foi 6% inferior à de 1996 (R$ 1.023,00), ano de pico da renda na série da PNAD, iniciada em 1992. Depois, houve perdas até 2003, estabilidade em 2004 e recuperação em 2005, 2006 e 2007.

MELHORES NOTAS

No campo econômico, os indicadores de 2007 colhidos pela Pnad são repletos de boas notícias. O índice de formalização do emprego foi recorde no ano passado, com 35,7% de trabalhadores com carteira assinada. O índice é o maior na série histórica da pesquisa. Mas 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas e a renda e a taxa de desemprego não retornaram ainda ao nível de 10 anos atrás.

O aquecimento da produção industrial fez o número de ocupados crescer 4,6% no período, em relação a 2006. Foi o primeiro aumento na ocupação na indústria apurado na Pnad desde 2004. A agricultura, contudo, continuou reduzindo o contingente de trabalhadores. A ocupação na atividade agrícola caiu 4% em 2007 ante 2006.

Em 2007, também houve redução no número de crianças de 5 a 17 anos que trabalhavam. Ainda assim, esse número chegou a 1,2 milhão na faixa de 5 a 13 anos, na qual o trabalho infantil é ilegal. O decréscimo foi de 171 mil em relação a 2006. Mais de 37% dos menores de 18 anos que trabalhavam no ano passado morava no Nordeste.

Na educação, o País registrou em 2007 um recuo de 0,5% no total de estudantes com mais de quatro anos de idade – indicativo da redução no número de jovens e da evasão de estudantes do ensino médio – e mais um recuo pequeno no índice de analfabetismo. Nesse indicador, com 10% de população de mais de 15 anos analfabeta, o Brasil ainda amarga índices piores do que os de países bem mais pobres da América Latina e do Caribe, como Peru, Paraguai, Suriname e Bolívia.

Pela primeira vez desde 2004, quando foi incluída na Pnad a área rural da Região Norte, a parcela da população que se declarou negra ou parda (49,7%) superou o porcentual de autodeclarados brancos (49,4%) no País em 2007.

A taxa de fecundidade caiu mais uma vez no País e, pela primeira vez, ficou abaixo do nível de reposição: 1,95 filho por mulher, em média. Segundo o presidente do IBGE, a mudança confirma a tendência de envelhecimento da população, que, na Europa, levou 100 anos para se completar, mas, no Brasil, durou só quatro décadas – começou no fim dos anos 60.

No ano passado também ocorreu aumento no número de domicílios com acesso a microcomputador e à internet. Segundo a Pnad, 20,4% dos domicílios do País, ou 11,4 milhões, tinham acesso à web, com crescimento de 23% ante o ano anterior. O País também passou de 48,5% para 51,3% de domicílios ligados à rede coletora de esgotos. A distribuição do benefício, contudo, é muito desigual: no rico Sudeste, era 79,4%; no Norte, 9,8%. WILSON TOSTA,

Cristiano Romero – VALOR

Cidade mais rica do país, com renda per capita três vezes superior à média, Brasília vive um boom econômico sem precedentes em sua história. Projetada para ter 500 mil habitantes no ano 2000, a capital federal conta hoje, a dois anos de seu cinqüentenário, cinco vezes mais habitantes do que o planejado. Aos poucos, está deixando de ser apenas a sede do poder para se transformar num pólo dinâmico de desenvolvimento econômico.

Uma classe média endinheirada, escolarizada e, em sua grande maioria, estável no emprego graças ao setor público, vai às compras sem pudor. Estima-se que, no Distrito Federal, cerca de 10% da população, o equivalente a 250 mil pessoas, ganha mais de R$ 20 mil por mês. Isso tem atraído a instalação de novos shopping-centers, concessionárias de automóveis, lojas de luxo, filiais de restaurantes de outros Estados.

A rede Iguatemi, pertencente ao grupo La Fonte, está construindo, por exemplo, um novo shopping no Lago Norte, bairro nobre da capital. Uma das lojas-âncoras do novo centro comercial, com inauguração prevista para o ano que vem, será a Livraria Cultura, o que fará de Brasília a única cidade, além de São Paulo, a ter duas livrarias dessa rede no mesmo mercado. A primeira loja, aberta há apenas três anos no shopping Casa Park, superou as expectativas.

Curiosamente, até 2003, portanto, depois de 43 anos de fundação, Brasília não dispunha de livrarias e de lojas de CDs e DVDs de grande porte. Naquele ano, o grupo francês Fnac abriu o caminho, instalando uma filial no Park Shopping, o maior do Distrito Federal, e atraindo a atenção de concorrentes como a Livraria Cultura. “Os resultados são muito positivos. Brasília tem um mercado potencial muito bom”, atesta Pedro Herz, diretor-geral da Cultura.

Um outro exemplo da pujança do comércio local – o crescimento explosivo da frota de veículos – já provoca dor-de-cabeça nos moradores mais antigos da cidade, acostumados a viver numa metrópole sem trânsito. Os números são impressionantes. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nos últimos dez anos a frota de Brasília dobrou de tamanho, saltando de 499.049 para 1.020.415 veículos.

Na capital da República, a vida parece imitar uma velha piada, segundo a qual, os brasilienses são feitos de cabeça, tronco e rodas. Há, em média, um veículo para cada 2,5 habitantes. A média nacional é mais folgada: aproximadamente um para cada quatro pessoas. Quando se observa apenas o número de automóveis em circulação, excluindo da conta caminhões, motocicletas, caminhonetes, ônibus e outros veículos, a frota cresceu 89% entre 1998 e junho de 2008, o ritmo mais rápido do país – em São Paulo, o Estado mais rico, o número de carros aumentou 73% no mesmo período.

O resultado dessa corrida sobre rodas foi o surgimento de congestionamentos, especialmente na hora do rush, algo impensável para os criadores de Brasília, os arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Numa entrevista publicada em março deste ano pelo jornal inglês “The Guardian”, Niemeyer afirmou que, por causa de problemas como o trânsito, sua “obra-prima está fora de controle”.

Na verdade, o que a realidade mostra é uma Brasília muito diferente da cidade idealizada na segunda metade dos anos 50. O comércio exuberante, movido pelos altos salários dos funcionários públicos, explica apenas uma parte da mudança de perfil e da recente explosão econômica. Nos últimos anos, empresas de outros Estados começaram a olhar para a capital federal não apenas como uma cidade administrativa, com um forte mercado consumidor, mas também como um bom lugar para instalar unidades de produção e centros de distribuição de mercadorias.

A União Química Farmacêutica Nacional, por exemplo, instalou no Distrito Federal a sua maior planta de fabricação de remédios, com capacidade para mais do que dobrar a produção das outras três fábricas do grupo. O investimento é tão importante para a empresa que seu presidente, Fernando Castro Marques, mudou-se para a capital federal e, daqui, comanda os negócios do grupo em São Paulo e Minas Gerais. “Viemos para cá porque o Centro-Oeste é a região que mais cresce no país e Brasília é a que mais cresce dentro do Centro-Oeste”, justifica Castro Marques.

A Aché Laboratórios Farmacêuticos, o terceiro maior fabricante de remédios genéricos do país, também deve desembarcar em breve na capital federal. A Biosintética, subsidiária da companhia que produz remédios genéricos, já instalou um centro de distribuição, mas, agora, se prepara para dar um passo mais ousado. “Brasília é o centro geográfico do país. Isto facilita muito o aspecto logístico. Como estamos vendo o crescimento da economia brasileira, com novas classes sociais chegando ao mercado consumidor, é cada dia mais importante estar no centro, principalmente, quando há infra-estrutura, e Brasília tem”, explica José Ricardo Mendes da Silva, presidente da Aché.

A decisão sobre o investimento será tomada dentro de 60 dias, quando o conselho de administração da empresa vai se reunir para tratar do assunto. Mendes da Silva está confiante na aprovação. “É totalmente viável”, diz ele. “O mercado de medicamentos está crescendo muito no Brasil. A capacidade produtiva das plantas da Aché na situação atual começa a ficar apertada para fazer frente a esse crescimento. A planta de Guarulhos (SP) está sendo expandida, vai ficar pronta em dois anos, mas a nossa leitura é que a perspectiva de mercado talvez seja maior do aquilo que teremos capacidade de expandir.”

A concretização do negócio, cujo valor a Aché ainda mantém em segredo, tornará Brasília, segundo Engels Rego, o maior pólo farmacêutico do país. Rego é o responsável, na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo do Distrito Federal, pela política de incentivos fiscais concedidos às empresas interessadas em se instalar na cidade. “A linha-mestra da nossa política é fortalecer nossas vocações, que são logística, atacado, distribuição, serviços de tecnologia da informação e comunicação e educação à distância”, informa o assessor.

A política de atração de empresas, que oferece descontos de até 80% nos valores dos terrenos e o financiamento de até 70% do ICMS por 15 anos, está dando resultados. Na semana passada, a PepsiCo, multinacional americana de alimentos e bebidas, confirmou que construirá três novas unidades no Brasil, uma delas, em Brasília. Segundo o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio de Oliveira, a unidade brasiliense será a maior fabricante de alimentos da PepsiCo na América Latina. Vai gerar mil empregos diretos e 5 mil indiretos. Na disputa pelo investimento, Brasília venceu a concorrência de duas cidades ícones do agronegócio – Uberlândia (MG) e Anápolis (GO).

Há muito mais em gestação. A construção civil, que sempre foi forte pela própria natureza de Brasília – uma capital construída no meio do cerrado vasto e desabitado -, vive momento de ouro. Apenas em dois bairros de classe média – Águas Claras e Setor Noroeste – serão edificados, nos próximos meses e anos, 396 prédios. No primeiro caso, as construções já começaram. No segundo, os editais de licitação serão lançados este mês.

Brasília tem indicadores invejáveis, para padrões nacionais, nos setores de tecnologia da informação (TI) e comunicação. Ocupa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o primeiro lugar no ranking brasileiro de residências com computador, com 36,4% de penetração. É a número um também no de residências com acesso à internet (29,7% das casas) e a campeã em lares com telefone (94,1%). No caso da telefonia celular, para cada 100 habitantes, há 116 telefones.

A fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi (ex-Telemar) ainda nem saiu do papel, mas seus sócios já planejam tirar vantagem desse mercado. A futura empresa, que será a maior do seu gênero no país, tem planos ambiciosos para Brasília. A expectativa, segundo um executivo ouvido pelo Valor, é gerar 10 mil empregos num projeto que, por enquanto, é tratado como “segredo de Estado”. Aposta-se que o investimento ocorrerá nos segmentos de transmissão de dados, comércio eletrônico e “data-center”, vocações “naturais” da cidade, que já é sede da BrT e de grandes empresas de tecnologia de informação, como a Politec, a Poliedro e a CTIS.

Se o plano vingar, diz um executivo da futura BrT-Oi, a companhia vai se tornar o maior empregador privado da cidade. As autoridades locais têm feito gestões, inclusive com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a sede da nova empresa de telecomunicação fique no Distrito Federal, mas os sócios não vêem nisso uma prioridade. “Fazer a sede em Brasília não vai gerar um emprego a mais. O que planejamos é muito mais ousado”, assegura uma fonte envolvida nas negociações da fusão.

O governo de Brasília acredita que, além da política de incentivos, uma lista de indicadores favoráveis tem atraído a atenção de empresários de fora. São mencionados, por exemplo, o ambiente de negócios (primeiro lugar do Brasil, segundo o ranking “Doing Business”, do Banco Mundial), a qualidade de vida (o IDH é 0,936, o maior do país, equivalente ao da Nova Zelândia e superior ao de países como Alemanha e Portugal) e a mão-de-obra qualificada (17% da população adulta tem nível superior, face à média de 8% no restante do país, e a taxa de analfabetismo é 3,4%, inferior à média nacional de 11,1%).

Por Sérgio Garschagen, de Brasília – Revista Desafios do Ipea

A baixa qualidade do ensino básico brasileiro, traduzida pelos altos índices anuais de repetência e evasão escolar, reflete os defeitos históricos da própria sociedade brasileira, que é excludente. “Nosso desafio, em pleno século XXI, é estruturar uma escola republicana que seja realmente para todos, o que muitos países fizeram no século XIX, outros no século XX e o Brasil, infelizmente, não conseguiu até hoje”.Esta dura avaliação é da secretária de Ensino Básico do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Ela defende a mudança da cultura arraigada no país, que impede a adoção definitiva da progressão continuada nas escolas.

O sistema de progressão continuada, que consiste na identificação das dificuldades de cada aluno no ano letivo e sua pronta resolução, de modo a evitar a reprovação, não significa aprovação automática. É uma alternativa que está sendo adotada com sucesso por diversos países, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Suarez Dillon Soares, que avaliou as políticas educacionais de 49 nações de todos os continentes.

“Todas as pessoas que analisaram a pesquisa também ficaram surpresas com o resultado”, diz Sergei Soares. Sua conclusão é que as melhores notas e os resultados mais efetivos obtidos no ensino básico foram observados exatamente entre os que adotaram o regime de progressão continuada. Ele descobriu também que o percentual de repetência escolar brasileira é o segundo mais alto do mundo, menor apenas que o de Angola. “A repetência afeta a auto-estima das crianças, além de ser uma das principais causas do baixo rendimento e da evasão escolar”, diz o pesquisador.

Além do desgaste emocional, a repetência tem um custo financeiro.”Para cada ano repetido na escola, o custo da educação aumenta em pelo menos 50%. Embutido nesse custo há uma mina de ouro a ser explorada racionalmente pelas escolas, capaz de aumentar em igual percentual, só com o fim da repetência, os investimentos destinados à educação”, diz – uma argumentação também defendida pela secretária de Ensino Básico.

COMPARAÇÕES Para o pesquisador do Ipea, forçar um aluno a repetir o ano, após meses de esforço a fim de aprender algo, em escolas com professores desmotivados e mal pagos, significa carimbá-lo com um atestado de incompetência, o que é ainda mais dramático quando o aluno tem origem social humilde, com pais analfabetos, e percebe que a maior parte de seus colegas progride. “Essas crianças, discriminadas e desmotivadas, aprendem menos ainda quando repetem a mesma série e acabam por abandonar a escola, mesmo quando gostam de freqüentá- la, pela convivência com outras crianças da mesma idade”, afirma.

Outros estudos e vasta literatura especializada a respeito do tema comprovam que a evasão escolar ocorre realmente após múltiplas repetências. Os pais das crianças têm consciência da importância do ensino para o futuro dos filhos e,antes da desistência definitiva, insistem em mantê-los nas salas de aula, mesmo que desmotivados.

Especialista em educação há pelo menos dez anos e com base nos resultados da pesquisa, Sergei Soares advoga a tese de que a repetência escolar deveria ser imediatamente proibida, pelo menos até o quarto ano do ensino fundamental, em todo o país, nas escolas públicas e privadas.

Os dados dos levantamentos são claros: nos países que aprovaram a adoção da política de progressão continuada, sem repetência, independentemente de serem ou não desenvolvidos, em geral os alunos apresentam as melhores notas em testes padronizados destinados a medir a qualidade de ensino em diferentes países. O estudo identificou apenas quatro exceções – Cingapura, Hong Kong, Bélgica e Lituânia, que adotam o regime de repetência parcial.

A conclusão é de que essa política de progressão não tem qualquer impacto negativo sobre o desempenho escolar.Ao contrário, o que ocorre mesmo é um impacto positivo sobre os resultados dos exames e uma elevação da qualidade educacional.

HADDAD No lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou em discurso no Palácio do Planalto que gostaria de “desmontar duas indústrias criadas no país”, referindo-se ao que chamou de indústrias da repetência e da progressão continuada. “Nenhuma das duas nos interessa. Queremos a progressão dos alunos, mas aprendendo de acordo com as suas possibilidades”, destacou o ministro.

A secretária Maria do Pilar acrescenta que a melhoria do ensino nacional depende também de outros fatores, como a remuneração dos profissionais envolvidos. Nesse sentido, se mostra confiante na aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que fixa o piso salarial dos professores em R$ 950 mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Outro aspecto abordado pela secretária é a democratização das escolas de ensino básico. Nos anos 1990, diz ela, houve o esforço para garantir direito de matrícula para todas as crianças, o número de crianças matriculadas aumentou consideravelmente em todo o país e o governo federal, à época, focou a educação básica como prioridade. “Não houve qualquer investimento na educação infantil e muito menos no ensino médio”, diz.

Até hoje, explica a secretária, isso se reflete no fato de que apenas 15% das crianças de zero a três anos de idade têm acesso às creches, segmento em que o atendimento privado é superior ao das escolas públicas, com 50% das crianças entre quatro e cinco anos de idade fora da escola. Elas entram no ensino fundamental sem nunca terem passado por uma escolinha infantil.

FUNDEB O pesquisador Jorge Abrahão de Castro, do Ipea, ressalta que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, transformado em janeiro deste ano em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), transferiu de forma rápida e crescente o ensino fundamental das esferas estadual e federal para os municípios. As matrículas nas escolas municipais aumentaram de 14,1 milhões em 1995 para 23,2 milhões em 2005. Segundo ele, essa velocidade gerou desequilíbrios e perda de qualidade.

A secretária Maria do Pilar reforça esse argumento. Segundo ela, a democratização do direito de matrícula não foi acompanhada por uma mudança da cultura histórica e elitista das escolas públicas brasileiras.”O inchaço das salas de aula, a maioria com média de 40 alunos,e o baixo salário do corpo docente fizeram com que a classe média mudasse os filhos para as escolas privadas e as crianças oriundas das classes sociais menos favorecidas passaram a conviver com a baixa qualidade de ensino, as repetências e a exclusão escolar”, acrescenta.

Segundo números divulgados em setembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1996 a 2006, a taxa oficial de analfabetismo no Brasil, entre maiores de dez anos, caiu de 13,7% para 9,6%, o que não foi suficiente para tirar o país do penúltimo lugar no ranking de alfabetização da América do Sul. Proporcionalmente, o número de brasileiros que não sabem ler nem escrever é inferior apenas ao da Bolívia, onde a taxa de analfabetismo era de 11,7% em 2005.

Outra pesquisa, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostra que em São Paulo, Estado mais rico do país, 43% dos estudantes concluem o ensino médio com uma bagagem em escrita e leitura que se esperava encontrar em alunos da oitava série. A prova é aplicada pelo Saeb a cada dois anos nas quardústrias tas e oitavas séries do ensino fundamental e no terceiro ano do curso médio. A deste ano será em novembro.

NOVA ESCOLA Desde 1996, quando a atual Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu as normas fundamentais da educação nacional, se fala no fim da repetência escolar – uma das principais causas da evasão – e na adoção do sistema denominado de “progressão continuada”. Para a secretária Maria do Pilar, esse sistema não significa aprovação automática, como está sendo entendido por vasta parcela da população. “Aprovar estudantes que nada aprenderam em um ano de estudo para uma série seguinte é uma política tão excludente quanto o modelo atual, de repetência de ano, pois ambos, mais cedo ou mais tarde, vão levar o aluno a abandonar a escola”, diz. O objetivo da progressão continuada é permitir que os professores concentrem esforços nas deficiências dos alunos desde as primeiras semanas de aula, impedindo assim, de forma natural, a reprovação, defende a secretária.

“As escolas que têm feito mudanças positivas e radicais, como nos municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Belo Horizonte, são as que aboliram o velho sistema de ensino elitista, excludente, e se organizaram a partir das necessidades dos alunos, e não dos professores. São crianças que, mal ou bem, se informam pela televisão e via internet em tempo real sobre o que está acontecendo em qualquer outro lugar do mundo,mesmo que de forma superficial. Não se pode mais pensar em uma escola em que o professor é o dono da verdade e mantém o controle por meio da ameaça de reprovação?, diz.

O cientista político Alexandre Barros, pró-reitor de mestrado da Universidade Euro-Americana de Brasília, aponta uma contradição no ensino brasileiro, principalmente no segmento privado, que, segundo ele, faz um estudante conviver, diariamente, com realidades típicas de épocas distintas.”Pela manhã, ele sofre em uma escola com ensino retrógrado, professores mal pagos e que ministram aulas exatamente como se fazia no século XIX – quadro negro, giz e nenhuma interação entre os sentidos, pois é obrigado a ficar quieto e ouvir um monólogo desinteressante. É claro que ele se rebela”, diz.

“À tarde, em casa, esse mesmo jovem manipula softwares sofisticados desenvolvidos por técnicos de altíssimo nível, muito bem pagos, sejam japoneses, coreanos ou americanos. Participa de torneios e jogos que envolvem jovens de outros países e dialoga com outras crianças de todo o mundo por e-mail, Messenger, etc. Está inserido nos avanços propiciados pela tecnologia do século XXI. Isto é uma contradição terrível e desfavorável ao conceito de escola como centro irradiador de conhecimentos”, completa.

LÓGICA A realidade conflitante explica parte da indisciplina das escolas atuais, segundo a secretária de Ensino Básico do MEC. Nas raras aulas em que o professor é sintonizado com a realidade dos alunos, é possível capturar a atenção da classe, diz.”Mudar a lógica na escola é muito difícil, é um processo lento, porque a escola trabalha com a lógica do ensino, e não do aprendizado. O professor se considera o eixo organizacional, quando o correto seria levar em consideração a realidade social do aluno”, afirma a secretária Maria do Pilar.

Para ela, a progressão continuada sofre com a resistência da sociedade porque a cultura da reprovação, já abolida em diversos países, sempre foi método de controle no Brasil. “Mudá-la significa tirar poder dos professores que ganham mal e têm de trabalhar em três ou quatro escolas diariamente”.

O pesquisador Sergei Soares diz que “a ameaça de não passar de ano é argumento terrorista utilizado pelos professores dos países que não investem na qualificação dos seus profissionais de ensino fundamental e, por isso, eles desconhecem metodologias modernas, que adotam princípios lúdicos ou baseados no prazer do aprendizado e do conhecimento”.

Atualmente, dos 4 milhões de estudantes que ingressam no ensino básico, em todo o Brasil, apenas 3 milhões iniciam o ensino médio. “O normal seria que todos que entram no ensino fundamental concluíssem o ensino médio”, diz a secretária. Segundo as estatísticas do MEC, o país deveria ter 12 milhões de alunos no ensino médio, mas tem apenas 9 milhões. A diferença de 3 milhões de estudantes constitui a evasão escolar, que o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) denomina de contribuição escolar à geração anual de marginais sociais.

Quando era prefeito do município de Pato Branco (PR), Guerra implantou aulas de oito horas diárias “sem investir um centavo em novas salas,porque todo o recurso foi destinado à atividade fim, o ensino”, com as horas adicionais preenchidas por meio de convênios firmados pela prefeitura com salões paroquiais, clubes de serviços, esportivos e sociais, entre outros, para oferecer atividade física, artística e musical às crianças.O índice de aprovação, em Pato Branco, diz ele, chegou a 95%, com um resultado inesperado no nível de empregos femininos na cidade.”As mães dos alunos, livres da atividade de babás dos próprios filhos, passaram a contribuir com o orçamento doméstico”, diz o parlamentar. A experiência, porém, não prosseguiu.A secretária Maria do Pilar diz que algo semelhante está sendo realizado em Nova Iguaçu (RJ) e em Belo Horizonte. Nessas cidades, os gestores das escolas buscam parcerias com a comunidade. “Infelizmente, ainda não foi realizada qualquer avaliação sobre os resultados”, diz. Para acabar com a exclusão, “timidamente, há dez anos, se idealiza a implantação desse sistema de progressão, em que São Paulo é o Estado que mais avançou nesse sentido”.Matemático e consultor da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, o professor Rubens Klein prega uma mudança na mentalidade brasileira, que aceita a repetência. “Raramente um repetente é recuperado”, diz. Para Klein, é preciso idealizar um processo de acompanhamento contínuo dos alunos, a fim de que haja recuperação imediata assim que se perceba a existência de problemas no aprendizado, o que não é realizado no Brasil.

Além disso, a educação básica precisa ter foco que garanta a qualidade do que se vai ensinar e de como se vai ensinar, acabando ainda com o currículo global para todos os níveis, que varia de ano para ano e de uma escola para outra, o que dificulta a continuidade do aprendizado, sobretudo se o aluno muda de uma escola para outra. “A evasão só vai acabar quando houver garantias de que o aluno está aprendendo. Quem aprende não sai”, garante Klein.

Colaborou: Fátima Belchior, do RioLeia o arquivo na íntegra>>

Discurso de Marta Suplicy no seminário do PT sobre educação (versão completa)

Minhas amigas, meus amigos,

Inicialmente, gostaria de agradecer a presença do ministro Fernando Haddad e dos nossos dois debatedores: Daniel Cara e César Calegari.

Agradeço também a presença de todos vocês, parlamentares, professores, lideranças comunitárias, militantes petistas.

Vamos começar, hoje, o debate do Partido dos Trabalhadores em torno do segundo tema do seminário São Paulo, Novos Caminhos: Educação.

Um tema fundamental, no sentido pleno e preciso da palavra. “Fundamental”, no sentido do que está no início, na base, como alicerce do processo de construção do indivíduo – e do projeto de transformação da sociedade.

Educação, um problema crucial da nossa vida presente e da perspectiva de um futuro nacional mais justo e desenvolvido para o Brasil.

Problema que exige soluções urgentes. mas soluções que, por sua vez, exigem de nós consciência de sua alta complexidade. felizmente, o governo do presidente Lula colocou a educação no centro dos debates e das atenções nacionais. E isto não apenas em termos meramente retóricos ou quantitativos, como tantas vezes se fez.

O ensino começa a sentir o sabor da mudança. temos, hoje, à nossa disposição, o mais completo diagnóstico já feito sobre educação, na história recente do país. e a implantação, através do pde, de um conjunto de instrumentos para intervir, de forma simultaneamente eficaz e inovadora, no campo educacional brasileiro.

Isso sem falar no fundeb que tem um significado extraordinário na capacidade de investimento da cidade de são paulo em educação infantil.

Diagnóstico que também nos faz ver com clareza, tanto em âmbito geral quanto no detalhe, a dimensão do desafio que temos pela frente. e ele é imenso.

Em São Paulo – todos sabemos – a educação pública não vai bem.

Seguidas avaliações promovidas pelo Ministério da Educação colocam a qualidade do ensino paulista numa posição apenas mediana. o que significa que a riqueza e o desenvolvimento do estado não chegaram à escola. não entraram na sala de aula. E assim se desenha um quadro especialmente grave, quando nos lembramos de que não existe caminho mais poderoso para a inclusão social do que a educação.

o ministério da educação tem feito várias tentativas para melhorar este quadro. mas nem sempre as administrações locais se empenham na parceria. Não podemos, porém, esperar que as soluções venham todas da esfera federal. podem contar, que nós faremos a nossa parte.

Quando assumi a prefeitura de São Paulo, encontrei uma situação de calamidade pública, reflexo de administrações desastrosas para o municipio e da recessão economica que o pais enfrentava na era FHC. escolas abandonadas, sem professores, sem material didático.

E as famigeradas escolas de lata que herdamos do governo Pitta – do qual o senhor Kassab foi peça fundamental, como secretário de planejamento. escolas de lata que o então governador Geraldo Alckmin, inexplicável e injustificadamente, reproduziu em várias regiões do estado. ainda são 76 escolas de lata em todo o estado, sendo 39 aqui na capital.

Assumindo a prefeitura, iniciei, sem falsa modéstia, uma verdadeira revolução na rede municipal de ensino.

Nossa primeira atitude foi identificar os problemas que afastavam as crianças da escola.

O sujeito da educação é a criança. era preciso resolver os problemas de acesso e permanência. e suas causas eram dramáticas e ligadas à pobreza. Muitas crianças não iam à escola porque não tinham transporte, nem roupa. Não podiam estudar porque não tinham cadernos, lápis, réguas, livros. Não podiam raciocinar direito porque tinham fome. E não se sentiam atraídas pela escola, porque a maioria dos prédios era, muitas vezes, mais precária e insegura do que suas próprias casas.

Os professores estavam absolutamente desmotivados, sem apoio e sem estímulo. Era uma situação triste, desesperadora. só não estava pior por causa do esforço heróico de professores, pais e funcionários.

Com o tempo, encontramos soluções para cada um desses problemas. soluções que, depois,foram adotadas por centenas e centenas de municípios, Brasil afora. criamos o programa de distribuição de uniformes e material escolar para mais de um milhão de crianças.

O maior e melhor programa de merenda escolar da américa latina, com mais de 70 pratos diferentes e 1,4 milhão de refeições diárias. Começamos a substituir a herança Pitta – Kassab das escolas de lata por escolas novas, de alvenaria.

Reformamos e construímos dezenas de escolas. Foram ao todo 191 escolas em apenas quatro anos, mais do que fizeram juntas as duas gestões anteriores.

Criamos o programa Vai e Volta, que garantiu transporte escolar gratuito para mais de 120 mil crianças.

Na atual gestão, houve um enorme retrocesso e temos novamente crianças fora da escola por falta de transporte. Nesta última semana, estive nas zonas norte, sul e leste e em todas ouvi reclamações acaloradas sobre a diminuição da oferta de transporte escolar. ontem, na vila cosmopolita, na zona leste, ouvi o relato de mães que têm que andar mais de 6 quilômetros para levar seus filhos à escola.

Com os centros educacionais unificados estabelecemos um novo paradigma para a educação pública brasileira. os CEU’s mudaram não só o conceito de educação pública. na verdade, mudaram a vida de seus alunos, de seus pais e das comunidades situadas no seu entorno.

Numa cidade como São Paulo, cheia de regiões de pobreza, é obrigação do governo, na educação, ir muito além da matemática e do português – ele tem que dar oportunidade para que as crianças, que vivem na exclusão, tenham acesso pleno ao desenvolvimento. O CEU abre essa janela de acesso à cultura e à descoberta de novos mundos, mundos muito diferentes do que a criança convive.

É indispensável lembrar que os CEU’s foram construídos nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano da cidade. Regiões historicamente ignoradas pelos poderes públicos. Regiões que, pela primeira vez na vida, receberam um equipamento de ponta, que poderia estar em qualquer bairro rico de qualquer cidade do mundo, mas que estava ali, como um gesto claro de justiça, na periferia esquecida de São Paulo.

O impacto do CEU, além de dar oportunidade para as crianças e famílias, agrega valor social ao bairro, pois as ruas que ficam próximas são asfaltadas, são mais iluminadas, ganham serviços como o correio, saneamento, coleta de lixo, segurança, etc. Este é um aporte e um impacto do CEU que hoje está sendo estudado por educadores da Espanha e da Itália.

O CEU está ali, oferecendo educação, inclusão digital, piscinas aquecidas, lazer, dança, música, teatro. aumentando a auto-estima de toda uma região. Um exemplo disso foi o depoimento que ouvimos de um senhor que contou o seguinte: “antes, quando me perguntavam onde eu morava, eu dizia que morava do lado daquele buraco cheio de mato. Hoje, quando me perguntam onde eu moro, eu digo que moro ao lado do CEU Rosa da China” (Vila Prudente).

É por isso que me orgulho tanto dos CEU’s.

Com eles, e os outros programas citados, conquistamos o sonho de Anísio Teixeira e Paulo Freire e levamos esperança para o povo excluido de São Paulo. Há um “antes” e um “depois”.

Agora, estamos diante de um grande desafio, que é ampliar o conceito CEU para todas as crianças que moram na cidade de São Paulo e ao mesmo tempo dar um gigantesco salto na qualidade. não é pouco o que nos propomos a fazer: vai exigir coragem, ousadia e determinação.

Temos que ter um ensino que, de fato, ensine; uma criança que saiba ler e interpretar um texto; uma educação que forme pessoas que vivam e façam a sua própria história. e onde o profissional da educação, mais que professora, seja uma agente da transformação.

A partir das conquistas em relação às condições para freqüentar a escola e aprender, o grande desafio, agora, é melhorar a qualidade do ensino. e isso só poderá ser conquistado com um grande investimento no processo de formação, acompanhamento e avaliação da escola.

Isso não é pouca coisa, estamos propondo algo tão ousado quanto foi a implantação dos CEU’s.

É para estimular esse debate que passamos a mostrar, agora, algumas sugestões. voltando a lembrar que, como no debate da semana passada, essas propostas não são um pacote pronto, fechado. queremos que sejam debatidas e aperfeiçoadas aqui, agora, e ao longo das próximas semanas.

(Esta parte foi acompanhada de exibição do powerpoint)

A primeira tarefa é retomar o modelo CEU, que foi aprovado pela população, para a cidade inteira. e temos que resgatar a idéia dele se tornar o centro irradiador de cultura e de métodos inovadores. Nossa sugestão é ter mais 20 CEU’s, cada um deles atendendo cerca de 20 mil cidadãos, entre alunos e membros da comunidade – para implantar o que chamamos de Rede-CEU.

Onde não for possível construir, como em bairros centrais como o Bexiga, o conceito CEU pode ser alcançado através de parcerias com entidades que desenvolvam seus trabalhos utilizando os equipamentos públicos do bairro, incluindo visitas a museus, parques, teatros, etc.

Com isso, daremos mais um passo para a transformação de São Paulo em cidade-educadora.

Os novos CEU’s, bem como os já existentes, devem recuperar características fundamentais do projeto original, que ultimamente foram deixadas de lado. É prioridade fazer com que os CEU’s voltem a ter uma forte interface com as áreas de cultura e esportes – seja na formação musical, grupos de teatro, ou assistindo peças, shows e filmes de qualidade. Seja na natação, no skate, basquete, futebol e em outras modalidades esportivas. Seja para as famílias, como as avós e mães que faziam hidroginástica, ioga e participavam de atividades sociais, como o baile da saudade.

Anteontem, em visita ao CEU da Vila Atlântica, quando perguntei que peça estava passando e que atividades estavam ocorrendo no CEU, uma mãe falou: “olha, a primeira vez que eu fui ao teatro foi quando inaugurou o CEU – e a última vez, foi quando você saiu da prefeitura. nunca mais teve nada lá. ele só abre em datas comemorativas”.

provavelmente o show que ela se refere foi “palavra cantada”, eu me lembro da primeira apresentação nesse CEU; mas o CEU pode oferecer mais: que eles também se tornem centros de qualificação profissional. Nós temos jovens no final do curso fundamental que gostariam de uma preparação para o mundo do trabalho.

Hoje, os CEU’ s oferecem um espaço, que está ocioso, para aprendizagem de fotografia, iluminação, cenografia, comunicação.

A proposta é a estruturação desses cursos e ampliação para outras áreas. a articulação da educação básica com a capacitação profissional, servirá de estímulo ao aprendizado e a permanência do jovem na escola.

Bem, gente, é com os professores que nós vamos. Os professores são o centro da nossa proposta para a qualidade.

Primeiro, o professor precisa ter tempo para se dedicar ao aluno. Não podemos exigir que alguém que cumpre uma jornada semanal de 40 horas, em inúmeras salas de aula, sacrifique seus momentos de descanso para formação ou atividades extras. Por isso, queremos distribuir a jornada do professor em 25 horas dentro da sala de aula e 15 horas em outras atividades. A meta é criar condições para que o professor permaneça em uma escola. a nossa preocupação é com o desgaste do professor que precisa se dividir entre várias escolas. Temos que criar uma relação de proximidade e compromisso com a escola, que se reflita no plano de carreira. sem isso, uma perna que sustenta a qualidade estará quebrada.

Segundo,propomos a criação de uma escola de aperfeiçoamento dos profissionais da educação, conjugados com núcleos locais, que são as escolas. a escola é o território onde os processos de inovação devem se concretizar. Ela tem que participar da solução dos problemas, tornando visíveis as boas práticas escolares, sem esconder os problemas e sim investir nas soluções. O investimento em formação inicial e continuada é indispensável para melhorar a nossa qualidade de ensino.

Além da formação continuada, temos de oferecer curso superior a todos os professores, como fazíamos. E tão importante quanto, é a criação de um núcleo de acompanhamento e avaliação. uma avaliação que sirva, de fato, para monitorar o processo de ensino-aprendizagem, identificando problemas e auxiliando nas soluções.

Vamos agora tratar de um assunto que pra mim é fundamental: autonomia para a escola.

A escola tem que escolher seu caminho. o ensino tem falhado na sua busca pela qualidade, em parte, porque não acredita na capacidade das escolas e dos professores para enfrentar esse desafio.

Os governos acham que podem dirigir os conteúdos e a atuação dos professores. Temos que ter núcleos comuns de exigência, mas cada escola deve buscar o percurso formativo dos professores, avaliar seus resultados e propor soluções em conjunto com os alunos e com as famílias. Não há como construir uma escola de qualidade sem integrar a comunidade. Foi a conclusão do Unicef, e é também a nossa.

A família tem que participar do processo de aprendizagem. temos que buscar, pelo menos, a alfabetização dos pais. Essa é uma tarefa para o MOVA dentro das escolas. queremos também laboratórios de informática e salas de leitura abertos nos finais de semana. Pois, não achamos que basta aprender a ler e escrever, oportunidades devem ser criadas para que toda a comunidade tenha acesso a cultura.

companheiros e compaheiras,
A escola tem que conhecer a realidade dos seus alunos. Esta semana estive em Taboão da Serra onde conheci uma experiência muito rica. Lá, pude ouvir vários relatos sobre o efeito positivo no aprendizado, quando o professor visita a realidade da criança. Escutei o depoimento de uma professora sobre uma aluna, que todos os dias chegava à escola muito bem cuidada e com o uniforme em ordem, e que a professora sequer fazia idéia das dificuldades que esta menina passava. ao visitar a casa desta aluna, a professora pôde constatar que a família dela vivia num barraco em uma área invadida e sem as mínimas condições de infra-estrutura; passando fome, inclusive. A partir dessa visita, a coordenação do projeto fez todo um trabalho de amparo à família, integrando-a a vários programas sociais.

E qual será a nossa proposta para o ensino fundamental e educação infantil?

‘E tornar realidade o ensino fundamental de nove anos. Com a sua implantação, obrigatoriamente, iremos rever a atual divisão dos ciclos de quatro anos. Haverá a oferta de um espaço multicultural de apoio à recuperação do aprendizado, também implicando na ampliação da jornada do aluno. Com esse mesmo fim serão criados centros regionais com profissionais de várias áreas para auxiliar na identificação e resolução dos problemas de aprendizagem de qualquer estudante.

Em relação à educação infantil, sabemos que aí está um dos mais graves problemas que temos. Há um tremendo déficit de vagas nas creches. A atual administração municipal está tentando viabilizar uma parceria pública privada para a construção de 250 creches. torçamos para que dê certo. prometem criar 40 mil vagas. mas, como o déficit é de quase 96 mil vagas, ainda haverá muito a fazer. Por isso, defendemos um conjunto de ações, incluindo: integração cei/emei numa única escola, para atender à primeira infância; oferta de período integral para as crianças que necessitem; e ampliação do funcionamento de emeis para seis horas.

Iniciativa nova será a criação do programa pró-criança, funcionando nos mesmos moldes do prouni, com creches particulares.

Criação de parques infantis destinados às crianças, cujas mães necessitam, eventualmente, de um local onde deixar seus filhos por um período curto.

E, finalmente, a criação do programa cuidar e educar, destinado às mães, contemplando temas como higiene do lar, alimentação e saúde.

Vamos agora para um tema abandonado na atual gestão: educação de jovens e adultos.

Tão importante quanto criar mais vagas de educação infantil será combater o analfabetismo na nossa cidade. O diagnóstico que estamos realizando indica a possibilidade de reduzir pela metade a atual taxa de analfabetismo, que afeta mais de 4% da nossa população. Para isso, propomos integrar as ações de alfabetização à educação de jovens e adultos e ampliar a oferta de vagas.

Defendemos também uma participação mais efetiva do município em outro programa federal, o pró-jovem, que representa uma grande oportunidade para que milhares de jovens acelerem a sua escolaridade e, ao mesmo tempo, tenham acesso a um curso de qualificação profissional.

Sei que tudo isso parece um sonho para os pais, alunos e professores, mas nós estamos decididos a realizar esse sonho.

E a partir desta determinação, será feito o plano municipal de educação, com a participação de todos os setores da sociedade civil. é algo que está previsto em lei. mas é justamente o plano municipal de educação que – tecido no diálogo e construído consensualmente – vai permitir firmar um compromisso coletivo em busca da qualidade do ensino. para que nossas escolas cumpram sua função social, que é educar, sim, mas educar fazendo, de cada criança, uma cidadã.

Porque São Paulo quer, São Paulo pode e São Paulo precisa ser a cidade do conhecimento.

muito obrigada a todos.

Marta Suplicy

Segundo relatório, país tem 40% dos analfabetos da América Latina.

Marcia Carmo – BBC

O Estado de São Paulo

De Buenos Aires – A América Latina tem hoje 38 milhões de analfabetos, dos quais 15 milhões (cerca de 40%) estão no Brasil, segundo documento divulgado nesta quinta-feira pela Unesco em Santiago (Chile), Nova York (EUA) e Nova Délhi (Índia). Os dados incluem apenas os analfabetos com idade a partir de 15 anos.

A diretora da Oficina de Educação da Unesco para América Latina e Caribe, Rosa Blanco, e o coordenador do laboratório para avaliação de qualidade do ensino, Javier Murillo, disseram, por telefone, à BBC Brasil, que dificilmente o Brasil alcançará as metas estabelecidas para 2015.

“Primeiro, o Brasil aparece com alto índice de analfabetismo frente aos demais países da América Latina devido a sua enorme população”, disse Blanco. “O Brasil tem avançado em algumas metas fixadas, mas este alto índice de analfabetismo, a falta de igualdade de gêneros no secundário, onde as meninas têm maior presença que os meninos na sala de aula, e ainda a repetição escolar colocam em risco o objetivo estabelecido”, afirmou.

Murillo disse que a repetição escolar (27% entre 1999-2005) leva à deserção escolar antes da conclusão do primário no Brasil. “A repetição continua sendo um problema no Brasil.”

Neste item, o país aparece junto com Nepal (37% de repetição entre 1999-2005), além de Burundi, entre outros, com mais de 30% de reprovação escolar.

“Na América Latina, a repetição no primário e no secundário representa um gasto de US$ 11 milhões anuais. Dinheiro que poderia ser usado, por exemplo, na contratação e qualificação de professores”, disse Blanco. “Todos estes resultados ocorrem devido à ineficiência do sistema educativo.”

No documento divulgado nesta quinta-feira, o Brasil é citado de forma positiva na parte de financiamento igualitário da educação nos Estados e ainda devido ao programa Bolsa-Família.

“Esse programa é uma forma de aumentar o acesso das crianças à escola”, disse Blanco.

O plano de metas de educação da Unesco contou com a assinatura de mais de 100 países. Foi lançado em 1999 e será concluído em 2015.

O documento divulgado nesta quinta-feira, chamado de “Educación para todos: Reporte global de monitoreo 2008″, mostrou que em 2007, na metade do caminho, muitos países já cumpriram as metas fixadas – caso de Cuba, por exemplo.

Outros países, como a Argentina e Chile, vão atingir os objetivos muito antes do prazo de 2015.

Para o Brasil, a meta da “universalização” das crianças no primário poderá ser concretizada. Mas o objetivo de aumentar em 50% o total de adultos alfabetizados corre risco de não virar realidade neste período.

O mesmo vale, segundo os especialistas da Unesco, para os índices de repetição escolar e para a quantidade de meninos que não estão inseridos no ensino secundário. BBC Brasil

Dados da Pnad mostram que pretos e pardos têm piores condições de educação, renda e expectativa de vida

redação Época

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, nesta sexta-feira (28), a Síntese dos Indicadores Sociais no período entre 1996 e 2006. Elaborada, em sua maior parte, com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a pesquisa traz dados sobre aspectos demográficos, estado civil, infância e cor no país.

Uma das revelações mais importantes do estudo demonstra o preconceito vigente no país. Apesar dos avanços na educação – maior presença da população em escolas de ensino fundamental e médio –, o analfabetismo entre pretos e pardos é o dobro do que entre brancos. Em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos. A taxa de analfabetismo funcional segue a mesma diferença: entre brancos, 16,4%, para pretos, 27,5%, e para pardos, 28,6%.

O mercado de trabalho também reflete o problema da discriminação racial no Brasil. Segundo dados do IBGE, brancos ganham, em média, 40% a mais do que pardos e pretos com a mesma escolaridade. Os pretos e pardos representam 73% da população mais pobre do país e 12% entre os mais ricos – os brancos representam 26% entre os mais pobres e 86% entre os de maior renda.

As condições de vida refletem-se na expectativa de vida de pretos e pardos. Entre brancos, 11,7% das pessoas ultrapassam os 60 anos de idade. Entre os pretos e pardos, o percentual cai para 8,6%.

Número de filhos por mulher cai, mas taxa de gravidez entre adolescentes sobe
Embora a taxa de fecundidade das mulheres continue diminuindo, na média nacional, a pesquisa traz um dado preocupante. Entre as adolescentes de 15 a 17 anos, aumentou a ocorrência de gravidez. Em 1996, eram 6,9% da população. No ano passado, o índice era de 7,6%.

Mais mulheres são chefes de família
Entre as principais revelações do estudo está o número de mulheres que se declararam chefes de família. De dez anos para cá, elas passaram de 10,3 para 18,5 milhões em todo o país. Cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita. Nas famílias com “chefia” masculina, esse percentual era de 26,8%.

Nas famílias sustentadas por mulheres, a taxa de ocupação dos filhos é maior: 44,1% contra 40,3% nas chefiadas por homens.

Apesar disso, diminuiu em 1 milhão o número de crianças trabalhando. Na faixa de 10 a 15 anos, a queda foi de 3,6 para 2,5 milhões. Ainda assim, a pesquisa mostrou que, no ano passado 235 mil adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam nas ruas.

Saneamento não chega a 40% da população
Segundo a pesquisa do OBGE, 61,5% dos domicílios brasileiros têm saneamento completo, com abastecimento de água, rede de esgoto e serviço de coleta de lixo. Na região Norte do país está o pior índice, de 10,5%.

Confira aqui a íntegra da pesquisa do IBGE.

A Pnad aponta ainda que a taxa de analfabetismo recuou de 10,2% em 2005 para 9,6% em 2006. No ano passado, 14,9 milhões de pessoas não sabiam ler e escrever. Segundo a consultora do IBGE Vandeli Guerra, a queda na taxa tem influência direta do aumento da taxa de escolarização.

“A taxa de analfabetismo caiu em todas as regiões, sobretudo, o Nordeste”, disse.