Morro Santa Marta, no Rio, terá 16 antenas com sinal de internet via rádio

Alexandre Rodrigues – O Estado SP

Logo depois do carnaval começa a funcionar no Morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul do Rio, o primeiro sistema de banda larga sem fio em uma favela. Já em fase de testes, as 16 antenas que começaram a ser instaladas na comunidade no início de fevereiro darão acesso gratuito aos quase 10 mil moradores com a mesma tecnologia do programa Orla Digital, iniciado no ano passado na Praia de Copacabana, também na zona sul. Há seis meses, cariocas podem navegar no calçadão com um laptop.

O mesmo vai acontecer no Santa Marta, alvo de uma série de ações públicas complementares à ocupação policial que afugentou o tráfico de drogas. A chegada da polícia acabou também com as redes clandestinas de TV a cabo e internet, desconectando a maioria dos moradores. Apesar da pobreza, boa parte das casas nas favelas do Rio tem computador e os jovens enchem todos os dias lan houses improvisadas. Com o sinal de internet transmitido pelo rádio, moradores do Santa Marta poderão usar a rede sem pagar provedores.

“Aqui é uma comunidade de elite, muita gente tem computador. O pessoal compra parcelado. Eu mesmo e vários aqui só lemos jornal pela internet”, conta Nanderson Ribeiro, de 24 anos, monitor do posto de internet gratuita de um centro estadual no pé do morro. Na expectativa da rede sem fio, Vandessa Ellen, de 17 anos, mantém o perfil num site de relacionamentos atualizado no posto. “Tenho computador em casa, mas, como não tem cabo, tenho de vir aqui. Não sei ainda como vai funcionar, mas vou dar um jeito para captar o sinal.”

Segundo o secretário especial de Ciência e Tecnologia do Rio, Rubens Andrade, entre os 40% de cariocas que têm computador em casa, só 34% estão conectados. “Muitas vezes, as pessoas conseguem comprar um computador mas não têm condição de pagar o preço de mercado das operadoras. Acredito que o programa incentivará ainda mais o uso da internet”, disse o secretário. Segundo ele, cursos de inclusão digital serão oferecidos em pontos públicos de acesso a computadores, como um ônibus que vira sala de aula numa praça. “Nosso outro desafio é qualificar o uso, orientar conteúdos”, afirmou.

INVESTIMENTO

Em parceira com a prefeitura, o governo do Estado do Rio investiu R$ 490 mil no projeto que distribui o sinal de internet via rádio. Alguns equipamentos que constituem os 16 módulos de antenas nas regiões da favela foram reaproveitados do sistema de comunicação da Polícia Militar nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Com a dificuldade de encontrar postes no emaranhado de becos e casas da comunidade, moradores cederam paredes e lajes para a instalação das antenas.

“Diferentemente de Copacabana, dessa vez tivemos uma interação forte com a comunidade, que ficou entusiasmada com a ideia”, contou Júlio Lagun Filho, subsecretário estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo ele, a ideia é expandir o projeto na orla e em áreas carentes simultaneamente. Leblon, Ipanema, Cidade de Deus e Rocinha são as próximas da lista. Ainda neste ano também serão criados 15 corredores wireless na Baixada Fluminense.

Carlos Alberto Teixeira – O Globo

Roteador alemão e modem FRITZ!BOX FON WLAN 7270

RIO – Que a moda do Wi-Fi já pegou aqui no Brasil e no mundo, disso ninguém duvida. Para muita gente já é coisa corriqueira, tanto em casa quanto no trabalho, e às vezes até nos momentos de lazer.

As conexões de rede sem fio que conhecemos como Wi-Fi têm um nome oficial mais pomposo e tecnicóide – IEEE 802.11 – que representa uma família de padrões da entidade americana Institute of Electrical and Electronics Engineers. Até poucos anos essa família contemplava três implementações comuns no mercado: A, B e G, que correspondem às normas 802.11a, 802.11b e 802.11g, respectivamente.

Os roteadores Wi-Fi que mais comumente são vistos em residências e em escritórios funcionam nesses padrões mais antigos. No entanto, em maio de 2006, o IEEE começou a esboçar a proposta de uma nova norma Wi-Fi melhor que as anteriores, a 802.11n, vulgo padrão N. A proposta foi elaborada e, desde então, já sofreu sete grandes revisões. A previsão é que se transformará num padrão homologado e fechado só no final de 2009.

A norma N pressupõe um significativo aumento na velocidade de transmissão de dados, passando dos usuais 54 Mbps (megabits por segundo) para um valor máximo de 600 Mbps. Até agora, contudo, o melhor desempenho obtido em equipamentos comerciais é de 300 Mbps.

Adaptador belkin N+ Wireless USB (F5D8055)

O padrão 802.11n possibilita também uma bolha espacial de acesso muito maior, ou seja, pode aumentar bastante a distância entre o ponto de acesso e, por exemplo, um laptop conectado à rede.

Mas é muito difícil dizer exatamente o alcance desses aparelhos, pois ele varia com as condições do ambiente, dos obstáculos no caminho da transmissão e das características dos equipamentos do cliente e do ponto de acesso. Os anúncios dos produtos alardeiam que o alcance é o dobro daquele dos roteadores Wi-Fi anteriores. Mas quando se põe a mão numa engenhoca dessas, a surpresa é que o alcance costuma ser bem maior que o prometido.

Porém, a mais significativa inovação do 802.11n é sua característica MIMO (multiple in, multiple out), que transmite vários fluxos de dados em diferentes antenas, simultaneamente e no mesmo canal, e depois recombina esses fluxos no destino dos dados, que também possui várias antenas e receptores de rádio.

Os grandes fabricantes de equipamentos de rede já lançaram equipamentos marcados como “pre-N” ou “Draft-N” (draft = rascunho), baseados nas especificações preliminares da norma. Essas empresas estão aproveitando o momento para ir garantindo fatias de mercado e, quando o IEEE bater o martelo, seus produtos já estarão devidamente refestelados na preferência da base de clientes.

Esses fabricantes sabem também que, quando o padrão final for aprovado, os consumidores que estão comprando agora dispositivos pré-N provavelmente necessitarão fazer uma atualização de firmware. Mas esse upgrade, em geral, é um processo simples que quase qualquer usuário consegue realizar, bastando seguir instruções simples.

Roteador netgear Draft-N Rangemax NEXT

Nas lojas de informática lá fora, tanto nas convencionais quanto nas online, roteadores Wi-Fi padrão N já estão virando o xodó da turma, mesmo apesar do preço um pouco mais salgado. Aqui no Brasil, porém, a disponibilidade ainda é pequena. Quanto às faixas de preço, pode-se encontrar em sites brasileiros de venda online um roteador D-Link Gigabit Dir-655 802.11n por R$ 452; um adaptador USB Wireless Draft-N Edimax We-7717un por R$ 147; um roteador D-Link Rangebooster Draft-N 650 por R$ 290; e um roteador Belkin N1 Vision Draft-N por R$ 380.

A popularidade do padrão Wi-Fi 802.11n vem atraindo mais empresas a adquirir equipamentos sem fio, não só promovendo economia interna por não terem que cabear suas instalações, mas também ajudando a aquecer o mercado de tecnologia nessa época difícil de crise. Mas essa mesma crise por levar os clientes a repensar se realmente precisam já de velocidades de 100 Mbps para suas redes sem fio.

O jornal O Estado de São Paulo tem um caderno semanal dedicado a tecnologia digital, computação, internet etc. feito por gente que entende do assunto, jornalistas especializados em novas tecnologias.

Hoje uma parte do caderno esta dedicada ao debate do assunto novas tecnologias e eleições à prefeitura de São Paulo. Vou reproduzir aqui os diversos artigos cheios de informações e que respondem as dúvidas sobre as diferentes propostas (A Folha vai poder aproveitar o rico material e dissipar algumas das dúvidas que ela tem).  LF

Rodrigo Martins – O Estado de São Paulo

Sinal dos tempos. Pela primeira vez em uma eleição para a Prefeitura de São Paulo, a tecnologia teve um papel protagonista nos programas eleitorais dos principais candidatos.

Líder nas pesquisas, Marta Suplicy (PT) prometeu conectar toda a cidade à internet sem fio. Foi a deixa para os demais candidatos bombardearem o eleitor com propostas hi-tech.

Para consolidar as diversas propostas, o Link convidou os seis principais candidatos a prefeito a apresentar suas idéias de governo eletrônico. E entrevistou especialistas para mostrar qual é a situação atual de São Paulo e outras prefeituras e quais são as prioridades.

Se você gosta de tecnologia, agora tem mais um elemento para decidir em quem votar.

Marcus Vinícius Brasil – Caderno Link – O Estado de São Paulo

Será que acessar a internet a partir de qualquer ponto de São Paulo, sem fio e gratuitamente, é mais uma daquelas propostas de campanha impossíveis de realizar? Segundo a maioria dos especialistas ouvidos pelo Link, a resposta é não. Tecnicamente, dá para ser feito.

O projeto ganhou os holofotes nesta campanha por conta da promessa da candidata Marta Suplicy (PT) de instalar 3 mil pontos de Wi-Fi ao custo de R$ 64,4 milhões. Os outros principais candidatos também fazem promessas similares.

A idéia não parece absurda para quem já executou empreitadas similares em cidades do interior do Brasil, como Piraí, no Rio de Janeiro. “É possível”, garante Franklin Dias Coelho, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e responsável pelo projeto Piraí Digital.

Apesar da população de 23 mil habitantes ser centenas de vezes inferior à de São Paulo, e da paisagem do pequeno município não contar com amontoados de edifícios, Piraí pode servir como medida de comparação, segundo o pesquisador. “Em São Paulo é necessário uma rede mais complexa, mas é possível aproveitar a estrutura dos prédios para instalar os pontos de Wi-Fi”, diz Coelho.

Segundo Franklin, o sistema de transmissão de internet é comparável ao de distribuição de água. “Construímos um grande duto de conectividade que passa pelo meio da cidade. A partir dele, espalhamos pequenos veios que alimentam os bairros.” Em Piraí, o custo foi de R$ 900 mil.

Leonardo Mendes, pesquisador da Unicamp e responsável pelo projeto de cidade digital do município de Pedreira (interior de São Paulo), concorda que a proposta é viável, mas afirma que, com o orçamento de R$ 64,4 milhões sugerido por Marta, seria possível cobrir cerca de 50% da capital, segundo dados utilizados em Pedreira.

“No modelo que utilizamos, o valor por habitante fica entre R$ 12 e R$ 16. Mas vale lembrar que São Paulo possui características diferentes. Só um estudo aprofundado daria números exatos”, explica Mendes.

No Brasil, já há um exemplo de grande cidade que está construindo sua “bolha de conexão”.

Belo Horizonte (MG), com 2,5 milhões de habitantes, deve inaugurar no fim de outubro uma rede sem fio que cobrirá toda a cidade. Só que a rede não estará aberta aos internautas em todos os lugares para “não competir com as concessionárias de banda larga”.

A tecnologia usada será WiMAX, que permite enviar o sinal por quilômetros, mas que não pode ser captada pela maioria dos desktops e notebooks da atual geração. Em 300 órgãos municipais, oito praças e uma favela, o sinal será convertido para WiMesh (tecnologia semelhante ao Wi-Fi). Daí sim será possível captar o sinal. “O projeto custará R$ 5 milhões”, explica Pedro Ernesto, presidente da Prodabel, órgão municipal de tecnologia que implementa o projeto.

A conexão já está aberta experimentalmente, embora haja apenas cerca de 800 usuários até agora. Maysa de Castro, de 30 anos, que mantém um blog sobre tecnologia (www.maysadecastro.com.br), é uma delas. “A velocidade da conexão é bem satisfatória”, garante.

Segundo Diniz, a experiência de Belo Horizonte poderia ser replicada em São Paulo. “Mesmo em áreas com prédios, a antena de WiMAX irradia o sinal por 8 quilômetros. Já o WiMesh, em áreas abertas como periferias, alcança até 200 metros. Em regiões mais densas, com prédios e árvores, há mais interferência.”

A Prefeitura de São Paulo afirma que faz testes há um ano com a tecnologia WiMAX. “Ainda não chegamos a conclusões com relação à transmissão, segurança da conexão e qual público irá atender”, explica João Octaviano Machado Neto, presidente da Prodam, órgão municipal de tecnologia.

Ele diz que, “pelas normas internacionais”, seria necessário instalar 30 mil antenas Wi-Fi para levar à população esse sinal transmitido via WiMAX. Em teste, estão previstas conexões no parque do Ibirapuera e no Centro Cultural São Paulo.

WiMAX é alternativa ao Wi-Fi

O Wi-Fi não é a única resposta para a internet gratuita em São Paulo. Apesar de ser a tecnologia de acesso sem fio mais disseminada, há opções para um sistema público de grandes proporções.“A proximidade dos prédios torna mais fácil o uso de um modelo baseado em cabeamento, por exemplo. Mas, por outro lado, ela dificulta a propagação de sinais transmitidos via rádio”, diz Leonardo Mendes, pesquisador da Unicamp.

Além da questão geográfica, o Wi-Fi esbarra em outros problemas. Um sistema aberto, sem codificação, permite que invasores tenham fácil acesso aos dados transmitidos. Consultar contas bancárias ou trocar informações sigilosas em redes desse tipo é uma prática bastante arriscada.

Por esse motivo, outros serviços de internet paga dificilmente perderiam seu espaço. Quem precisa de uma conexão robusta, segura e muito veloz, não poderia depender do sistema público.

Questionada se a implementação de uma rede gratuita afetaria a estratégia de vendas de seus pacotes 3G, a assessoria da operadora Vivo disse que “a empresa acredita que qualquer meio de popularizar o acesso à internet é benéfico e não altera as estratégias de venda”.

O uso do WiMAX – uma variação de internet sem fio de maior alcance e velocidade – é outra alternativa aos problemas do Wi-Fi. Apesar dos computadores de hoje ainda não estarem adaptados à tecnologia, o pesquisador Franklin Coelho, do projeto Piraí Digital, apresenta uma solução possível.

“Dá para utilizar o WiMAX para fornecer o veio principal de conexão. Os custos seriam menores, já que seu sinal possui maior alcance. A partir dele, seria possível puxar ramificações com tecnologia Wi-Fi, já que a maioria dos computadores (principalmente notebooks) já vêm adaptados a ela.”

VER TAMBÉM NO SITE DA CAMPANHA MARTA SOBRE INTERNET SEM FIO 

Com o microfone generosamente oferto pela CBN no programa de Sardenberg, a proposta de internet gratuita sem fio, na cidade de São Paulo, é atacada abertamente dias à fio. Até agora, o outro lado fica de fora e a CBN utiliza esse tempo para fazer campanha eleitoral atacando a proposta da Marta.

Convocado para a campanha de questionamento da proposta, o jornalista Ethevaldo Siqueira, da mesma CBN, começa sua fala de “expert” afirmando: “Das 20 maiores cidades do mundo só uma oferece internet gratuita, Taipeh. Mesmo assim com enorme subsídio para o qual criaram um imposto”. Aqui a fala é interrompida por Sardenberg que proclama, irônico: “então, já não é de graça”, ambos concordando (risada arrogante).

Engraçado, Sardenberg poderia proclamar igualmente que o ensino público “não é de graça” e assim pela frente. Ou tem alguma ação do Estado que não implique redistribuir o dinheiro recolhido pelos impostos para permitir a “gratuidade” dos que sem ela não poderiam ter acesso?

Paris, Berlim, Londres, Porto e inúmeras outras cidades fornecem acesso gratuito a internet sem fio, sem ter criado imposto especial para isto, de sorte que o argumento fica sem sustento. (ver aqui no blog Internet grátis na rua é a cara de Berlim; Cidade de Paris: Internet para todos; Cidade do Porto com Internet sem fios gratuita; Tadao Takahashi, pai da Internet no Brasil defende proposta de Marta).

O próprio Ministério das Comunicações, por meio do Programa Cidades Digitais, apóia um conjunto de projetos em várias cidades, como em Tiradentes, Ouro Preto e agora vai disponibilizar acesso gratuito em favelas de Belo Horizonte.

Ethevaldo Siqueira defende a alternativa dos telecentros, que quando foram criados em São Paulo por Marta, tampouco tinham precedentes em nenhuma cidade dentre as 20 maiores. Lan-houses privadas sim, mas telecentros com monitores e internet gratuito, tal como foi introduzido inovadoramente por Marta não existiam e agora virou banal (gratuito para os usuários, -risada- Sardenberg). Aliás, Marta foi a primeira a criar os telecentros e fez mais de 120, depois pouco foi feito, é a retomada da implantação dos telecentros não é contraditória, ao contrário, com a instalação de antenas de internet gratuita na cidade, a começar pelos prédios da prefeitura.

É bom lembrar também, que existe um acordo que as empresas de telecomunicações têm que instalar Banda Larga em todas as escolas públicas em áreas urbanas do país até 2010, portanto, nas mais de 800 escolas municipais da capital a prefeitura não precisará pagar por esses acessos.

Ethevaldo compartilha com Sardenberg da idéia que “não tem almoço de graça” (mais risada, mais ironia), mesmo nos albergues para os moradores de rua, acrescentaria eu. Para Ethevaldo serão necessários $ 2 Bilhões de dólares para implantar internet sem fio em São Paulo. É demais perguntar como foi feito esse cálculo? O “expert” pode nos indicar quais foram as bases para estabelecer essa cifra?  Ou melhor, já que ele afirma que a proposta não saiu de um debate sério, porque a CBN não dá o mesmo espaço para que os que fazem a proposta possam defender seu ponto de vista?

Utilizar a CBN, fora do horário eleitoral gratuito, para atacar uma proposta eleitoral, acusando inclusive a proposta de mentirosa e enganadora e, ao mesmo tempo, negar o direito de resposta, é utilizar uma concessão pública (é sim, não tem almoço de graça, nem rádio completamente privada) para defender interesses partidários privados. O jornalismo da CBN seguramente vigiará para que a isenção prevaleça na cobertura.

Luis Favre

A proposta de Marta de implantar banda larga sem fio, grátis, na cidade de São Paulo, deixou adversários apreensivos. Eles não tinham pensado e durante 4 anos governando a cidade, a questão não mereceu nenhuma atenção.

O fato não é surpreendente. Quando Marta propôs o CEU, com teatros e piscinas, aberto a comunidade, eles não tinham pensado e foram contra. Igualmente aconteceu com os telecentros, com os uniformes e o material escolar. Não vou evocar o Bilhete-Único, porque aí já é covardia, mas enfim, eles também não tinham pensado. E as policlínicas? Diziam que era maquete, agora dizem que são a favor e tem um até que inventou, no “país da fantasia”, que elas já existem.

Desculpem a digressão, voltemos ao fio. A proposta de Marta prevê iniciar a instalação das antenas pelos prédios municipais e progressivamente estender seu rádio para toda a cidade. Não existem empecilhos tecnológicos maiores e já existem experiências bem sucedidas, como é o caso de Paris, Porto e outras cidades.

A Folha de São Paulo dedicou amplo espaço a proposta sob a manchete: “Projeto de internet de Marta gera dúvida”, só que a única dúvida registrada pelo jornal é a do Alckmin.

Em relação as próprias do jornal, elas parecem se resumir ao ritmo de implantação do projeto “em toda a cidade”. Não seria em 4 anos, como diz Marta, mas em 8 pretende a Folha que diz ter ouvido “do comando da campanha”.

Sem dúvida os prédios da prefeitura estão por toda a cidade e a proposta começará equipando-os para permitir conexão gratuita em toda a cidade. Os terminais de ônibus, os postos de saúde, as escolas, as creches próprias e convêniadas, os telecentros, as repartições públicas, as suprefeituras, toda a cidade rapidamente estará coberta de acesso a internet. Parcerias com o setor privado poderão alavancar sua expansão bem além dos termos inicialmente previstos, para atacar de vez está questão crucial para o desenvolvimento de São Paulo e sua realidade de cidade de serviços.

A credibilidade de Marta e seu compromisso com a palavra empenhada aos olhos de uma grande parte da população está corroborada pela força das suas realizações. Ela explica sua liderança nas pesquisas.

Pôr essa credibilidade em dúvida é função da oposição a Marta.

O jornalismo têm o dever de questionar e até de desmontar o que não é verdadeiro. Pode e deve desconfiar de certezas, promessas e afirmações.

Mas sua função não é semear dúvidas e sim esclarecê-las.

No caso, a manchete da Folha procura, sem dúvida, lançar suspeitas sobre a proposta, sem fornecer qualquer dúvida pertinente aos seus leitores sobre a viabilidade das propostas de Marta.

Luis Favre

Canal do Saber era de Chalita, diz sucessora

Maria Lucia Vasconcelos, secretária de Educação da gestão Lembo, cancelou programa ao saber que antenas não foram entregues

Ela diz que fundação paga projetos, mas que secretário tem que acompanhá-los; Chalita diz que equipamento já estava sendo entregue

FERNANDO BARROS DE MELLO – FOLHA DE SÃO PAULO

Maria Lucia Vasconcelos, secretária da Educação do Estado de São Paulo entre abril de 2006 e julho de 2007, cancelou o programa Canal do Saber em novembro de 2006, após a identificação de um rombo gerado pelo projeto. O canal reproduziria programas educativos de TVs para os alunos e professores das escolas estaduais.
Vasconcelos assumiu a secretaria quando Claudio Lembo (DEM) tornou-se governador de São Paulo, com a saída do tucano Geraldo Alckmin para concorrer à Presidência. Secretário da Educação durante a gestão Alckmin, Gabriel Chalita também deixou o cargo.
A ex-secretária de Lembo diz que toda a implementação do projeto foi feita na gestão de Chalita. Afirma ainda que decidiu cancelar o canal após descobrir o montante não entregue de antenas e receptores.
Chalita diz que, na sua gestão, as entregas eram feitas.
A Folha revelou no sábado que a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à pasta da Educação, identificou um rombo de R$ 4,08 milhões, fruto de contrato assinado para fornecimento de antenas parabólicas.
Entre os citados a devolver o valor aos cofres públicos está o ex-diretor Milton Dias Leme, que disse ter sido convidado para o cargo por Chalita.
A fundação assinou, em janeiro de 2006, contrato para fornecimento de 5.500 antenas e 5.500 receptores para implementar nas escolas estaduais o projeto Canal do Saber.
Em 27 de abril de 2006, após a saída de Chalita, houve um aditamento de mais 1.375 antenas e 1.375 receptores. Ele também foi autorizado por Leme, segundo sindicância. Tudo deveria ser entregue até 3 de julho de 2006. Leme foi exonerado em maio de 2006.
Segundo levantamento da FDE, foram pagas, mas não entregues, 3.233 antenas e 4.695 receptores. Apesar da contratação total de 6.875 antenas e 6.875 receptores, São Paulo tinha cerca de 5.300 escolas. Vasconcelos explica que os projetos da secretaria são pagos pela FDE, que tem presidente e diretores próprios. Mas diz que os secretários têm que acompanhar a execução.

FOLHA – Qual a relação FDE e Secretaria de Educação?
MARIA LUCIA VASCONCELOS – Embora a gestão seja independente, a FDE é uma executora das ações da secretaria. A secretaria passa recursos para a FDE. Não dá para dizer que não tem relação. Como secretária, eu seria legalmente responsável pelas coisas que eu assino, e a FDE, se tiver irregularidades, pelas deles. Estou falando legalmente, mas, moralmente, não dá para dizer que não sabe.

FOLHA – Por que a sra. decidiu cancelar o Canal do Saber?
VASCONCELOS – Assumi em abril e fui conhecer todos os projetos. Fui informada da possibilidade de falar com as escolas pelo canal, porque me disseram que ele levava as imagens que a gente produzisse. Ora, quis falar com as escolas. Só então me informaram que nem todas estavam equipadas. As coisas foram sendo esclarecidas. Não vi sentido em continuar a produção de programas e o custo de transmissão. Produzia e não tinha condição de aproveitar. Por que continuar com aluguel de satélite?

FOLHA – O aditivo de mais 1.375 antenas e receptores foi assinado em 27 de abril, pelo ex-diretor Milton Leme, na gestão da sra.
VASCONCELOS – De fato. Mas a solicitação do aditamento foi feita no dia 23 de março e no dia 24 foi solicitada a autorização prévia ao Planejamento e à Fazenda, para ver se o dinheiro estava disponível. Portanto, todas as ações já estavam decididas. Se eu assumo em abril, há um tempo para conhecimento. Era uma ação em curso. O projeto é da gestão anterior.

FOLHA – Quando foi suspenso?
VASCONCELOS – Em novembro. O canal não estava instalado. Fomos informados que a empresa que fabricava as antenas não fabricaria mais. Instauramos os procedimentos. A opção foi não investir mais em algo que não tínhamos como colocar em um prumo adequado.

FOLHA – A FDE é autônoma em compras como essa das antenas?
VASCONCELOS – Ela responde pelo contrato. Porém, não posso dizer que como secretaria desconhecesse o assunto. É um programa da secretaria. Há gestores que delegam e não acompanham. Não sei como agia o secretário anterior.

FOLHA – Por que ex-diretor Milton Leme foi exonerado em maio?
VASCONCELOS – Foi uma troca de pessoas, para atender melhor o ritmo da nova gestão.

outro lado

“Fundação abriu sindicância”, diz ex-secretário

DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-secretário da Educação Gabriel Chalita disse, por e-mail, que a “FDE instaurou sindicância, em que foram apurados os prejuízos causados e acionou judicialmente os responsáveis”. Chalita, porém, deixou de responder às cinco perguntas enviadas pela Folha. Leia a íntegra do e-mail.

“Apesar de o repórter Fernando Barros de Mello utilizar de má-fé na conduta desta reportagem, gostaria de reiterar, em respeito à credibilidade do veículo Folha de S.Paulo, os seguintes pontos, esclarecendo dúvidas levantadas, de forma leviana, em matéria do dia 6 de setembro, no caderno Brasil:
1 – A contratação de equipamentos para o projeto Canal do Saber foi firmada pela FDE e é importante esclarecer que obedeceu todos os trâmites legais.
2 – O procedimento licitatório adotado foi o pregão e a empresa vencedora ofereceu o menor preço dentre aquelas que apresentaram os documentos exigidos para a participação no processo.
3 – No período em que deixei o cargo na secretaria, o contrato ainda estava em vigência, com as antenas sendo entregues.
4 – O contrato teve ainda complementação pela gestão posterior (aditamento), ou seja, quando eu já não estava mais no cargo, o que confirma sua legalidade até aquela ocasião.
5 – Quando foi constatado o descumprimento do contrato pela empresa, a própria FDE instaurou sindicância, em que foram apurados os prejuízos causados e acionou judicialmente os responsáveis para arcarem com suas obrigações. Trata-se de um procedimento padrão que deve ser adotado em situações administrativas tais como as quebras de contratos firmados pela administração pública.
6 – Convém ressaltar que todos os atos obedeceram rigorosamente o que dispõe a legislação vigente. E que em nenhum momento meu nome é citado no respectivo processo judicial. Espero que o caso seja resolvido efetivamente e que as partes assumam cada qual sua responsabilidade. E que a imprensa cumpra o papel de informar sem distorcer ou deformar.”

Leia as perguntas da Folha que Chalita não respondeu

DA REPORTAGEM LOCAL

Leia as perguntas encaminhadas por e-mail:

1) A ex-secretaria Maria Lúcia Vasconcelos declarou que cancelou o programa Canal do Saber porque as antenas e os receptores contratados não haviam sido entregues e que o projeto é da gestão de Gabriel Chalita. O que o sr. tem a dizer?
2) Quem idealizou e organizou o Canal do Saber na secretaria? Ele não é um programa da Secretaria de Educação?
3) A ex-secretária diz que a FDE tem independência funcional, mas que é a executora de projetos da secretaria, ou seja, paga as contas com dinheiro do orçamento da secretaria. Vasconcelos diz que ela, como secretária, tinha obrigação de acompanhar o andamento do projeto. O sr. concorda?
4) A ex-secretária diz ainda que legalmente o diretor da FDE é responsável pelo que assina, mas que moralmente os secretários têm que acompanhar os projetos executados. Apesar da independência funcional da FDE, o sr. concorda que a secretaria deve acompanhar a implementação de um programa dela?
5) A primeira nota fiscal foi emitida em 1º de fevereiro (referente a instalação de 3.355 antenas e 3.355 receptores), e o pagamento de R$ 3,01 milhões foi realizado em 5 de março. A segunda nota fiscal foi emitida em 16 de fevereiro (1.695 antenas e 1.695 receptores), e o pagamento, de R$ 1,525 milhão, saiu em 18 de março. Só nesses casos são mais de 5.000 antenas e 5.000 receptores, número maior do que foi apurado de entregas. A terceira nota fiscal foi emitida em 8 de março de 2006 (450 antenas e 450 receptores), e os R$ 405 mil, pagos em 7 de abril. Pelo contrato, os pagamentos só poderiam ser feitos após a aferição do recebimento.
Na carta, o sr. disse que, ao deixar o cargo, o contrato ainda estava em vigência, com as antenas sendo entregues. A gestão do sr. deixou de entregar antenas?

Biblioteca François Mitterrand em Paris

Determinação atende ao princípio de precaução; funcionários se queixam de risco à saúdeAndrei Netto, PARIS

O uso de hotspots de internet sem fio (Wi-Fi) em museus e bibliotecas da capital francesa está suspenso até o mês de fevereiro. A moratória decretada pelo Conselho de Paris visa a esclarecer a origem de distúrbios de saúde declarados por funcionários das instituições, supostamente vinculados às emissões de radiofreqüência das estações de base.

A decisão reabre a controvérsia em torno dos riscos – ainda não comprovados, nem descartados – à saúde gerados pela exposição excessiva às ondas de internet, telefonia celular e microondas, entre outras.

Desde junho, 60 bibliotecas e museus mantidos pela prefeitura vinham sendo equipados com estações de base, aparelhos que emitem as ondas captadas pelos microcomputadores. Com o passar dos meses, funcionários de quatro bibliotecas pediram a intervenção da Federação Sindical Unitária (FSU) junto à prefeitura.

(mais…)

Já SP nem tem estudo de riscos das antenas à saúde

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Na Europa e nos Estados Unidos, a discussão sobre os riscos à saúde da radiação eletromagnética já passou há muito tempo das antenas de celular. O foco lá são as emissões nos locais onde existe a internet sem fio, ou wireless fidelity (Wi-Fi). Enquanto isso, em São Paulo, a Secretaria de Saúde começa agora a discutir, sem prazo definido, a realização de um estudo sobre o impacto da exposição a ondas eletromagnéticas em áreas de entorno das estações de radiobase (ERBs).

Os governos alemão e inglês já determinaram a realização de pesquisas para saber se as ondas de rádio do sistema Wi-Fi são prejudiciais à saúde. Estudos da Health Protection Agency, equivalente ao Ministério da Saúde inglês, concluíram que a radiação do Wi-Fi é muito baixa, mesmo quando uma pessoa trabalha com o laptop sobre as pernas – portanto, com o receptor de sinal próximo ao corpo. Na literatura médica, há artigos que fazem correlação entre as ondas e o surgimento de doenças, como o câncer, e outros que negam a possibilidade de ligação entre esses fatores.

Para o professor Vitor Baranauskas, da Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Wi-Fi é mais uma forma de poluição invisível que precisa ser controlada. “A radiação eletromagnética tem a mesma seqüência do forno de microondas, e provoca problemas no cérebro.” A engenheira clínica Suzy Cabral disse que antenas instaladas perto de hospitais podem alterar a leitura de pressão arterial e desregular a bomba de infusão que administra medicamentos. Na capital, vários pontos já dispõem do sistema sem fio para acesso à internet, como cafés, bibliotecas, restaurantes e outros ambientes públicos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cabe aos municípios legislar sobre riscos à população por parte das antenas. A agência fiscaliza apenas se as torres operam sem criar problemas para a prestação de serviços de telefonia móvel.

Segundo Promotoria, Município não cumpre lei que regulamenta instalação de torres e prevê medição de ondas

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) cobra da Prefeitura de São Paulo o cumprimento da lei 13.756, de 16 de janeiro de 2004, que regulamenta a instalação e a fiscalização sobre o funcionamento das estações de radiobase (ERBs), as chamadas antenas de celular. A administração municipal não fiscaliza periodicamente esses equipamentos nem possui um mapeamento das torres em operação. “O que existe hoje é uma ação reativa. Só se averigua uma irregularidade se alguém denunciar. A lei não está sendo cumprida, o que resulta em improbidade administrativa”, disse o promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas.

A lei proíbe, por exemplo, a instalação de ERBs a menos de cem metros de hospitais e escolas e exige relatórios periódicos sobre irradiação de ondas e exposição à população vizinha, o que não é controlado pelo Município. Também não se sabe se o aglomerado de estações e as ondas emitidas por elas causam danos à saúde. Pelo menos oito procedimentos já foram abertos nas promotorias de Habitação e do Meio Ambiente.

Nem mesmo a quantidade de antenas de celular e as de serviço móvel especializado – transmissoras de sinais para aparelhos que funcionam como rádio e celular – em São Paulo é conhecida oficialmente. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), são 2.559, das quais 2.168 de celular e 391 de serviço móvel especializado. Isso sem contar as antenas de TV a cabo, cujo número não foi divulgado.

Pelas contas da Prefeitura, porém, há apenas 878 antenas. Esse número vem de um levantamento feito pelas 31 subprefeituras da capital entre o final do ano passado e setembro e depois entregue ao MPE . Os dados diferem dos registros da Secretaria Municipal de Habitação, que informou ter recebido 3.241 pedidos de licença para instalação de antenas desde o início da década.

NÚMEROS

Até mesmo a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), que reúne as operadoras, não possui números exatos. Segundo a TelComp, a estimativa é de que haja cerca de 1.600 antenas na cidade.

Para piorar a “dança dos números”, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que a Câmara Municipal instaurou em 2003 sobre as antenas indicava que, naquela época, a Anatel já registrava 4 mil autorizações para funcionamento de estações de radiobase. Desse total, segundo a CPI, só 1.662 eram pedidos regulamentados; outros 586 haviam sido negados. Havia, ainda, cerca de 580 desconhecidas, em total clandestinidade.

Além da falta de regulamentação e fiscalização, a comissão descobriu torres instaladas dentro de áreas públicas, como no Estádio do Pacaembu, no Palácio das Indústrias (sede da Prefeitura até janeiro de 2004), no Autódromo de Interlagos e até mesmo no Hospital do Servidor Público Municipal e no Pronto-Socorro da Lapa, desrespeitando a lei de 2004. O artigo 6º proíbe a instalação de antenas em hospitais e prontos-socorros, entre outros locais.

A falta de controle leva as empresas a pedirem autorização à Prefeitura e, antes mesmo de receber a resposta, instalarem suas ERBs. O promotor do Meio Ambiente Carlos Alberto de Salles afirmou que a Anatel exige uma declaração de que a antena está regularizada pela legislação municipal, “mas,quando é informada que (a torre) é irregular, também não faz nada”. “A Prefeitura não tem capacidade técnica para desligar as antenas”, disse.

Outra promotora do Meio Ambiente, Márcia de Holanda Montenegro, disse que “a impressão que se tem é que a Anatel dá a licença de funcionamento e só depois começa a tramitar a regularização em âmbito municipal”. Márcia cita como exemplo uma antena localizada na Rua Professor João Arruda, em Perdizes, na zona oeste, que funciona sem licença e já é alvo de ação civil pública.

As operadoras reclamam da lentidão da Prefeitura na liberação dos pedidos de alvarás e alegam ter apresentado toda a documentação exigida, apesar de os processos não terem sido analisados. “Segundo nossos associados, 25% das 1.600 antenas têm alvará”, disse Luís Cuza, presidente da TelComp. “A Prefeitura não está informatizada o suficiente para apreciar todos os processos.” As empresas de telefonia móvel iniciaram a prestação de serviços na capital em 1992. Operam atualmente a Claro, Tim, Vivo, Unicel e Nextel.

MULTAS

A Prefeitura informou que já foram aplicadas 738 multas às operadoras de telefonia celular por causa de irregularidades flagradas nas ERBs. Em 2004, ano em que a lei 13.756 entrou em vigor, foram apenas duas autuações. No ano seguinte, 15. Em 2006, houve o registro de 337 infrações e, de janeiro até 19 de outubro, foram aplicadas 384 multas.

As Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Habitação, responsáveis pela licença e fiscalização das antenas, não responderam à reportagem até sexta-feira.