Gasto com ônibus quadruplica, mas satisfação com o serviço cai

Verba passou de R$ 244 milhões, em 2005, para R$ 981 milhões, em 2008, enquanto que o índice de passageiros que aprovam os ônibus municipais foi de 52% para 40%, no mesmo período, segundo pesquisa da ANTP

Felipe Grandin, JT

felipe.grandin@grupoestado.com.br

A Prefeitura de São Paulo quadruplicou os gastos com transporte público nos últimos quatro anos, mas os paulistanos estão cada vez mais insatisfeitos com os ônibus e vans que circulam na capital.

Pesquisas feitas pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontam que a proporção de passageiros que aprovam os ônibus municipais caiu de 52% para 40% na gestão dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM). As principais razões para o descontentamento são a superlotação, o intervalo excessivo entre cada veículo e até o excesso de velocidade. Os problemas levaram o Ministério Público a criar um blog para receber as queixas (leia mais abaixo).

A entregadora Maria Silvestre da Silva, de 47 anos, enfrenta essas dificuldades sempre que precisa sair de seu bairro, o Jardim Aracati, na zona sul, região mais problemática da cidade. Quando vai ao centro de manhã, precisa, às vezes, esperar três ônibus passarem lotados até conseguir entrar. “A situação piorou muito nos últimos anos”, diz. “Parece que tem mais gente e menos ônibus.”

E tem mesmo. A implantação do bilhete único, em 2004, atraiu mais passageiros ao permitir várias viagens com o pagamento de uma só tarifa. Nos últimos quatro anos, houve aumento de 13% na demanda anual, ou 327 milhões de pessoas a mais. A maioria foi de gratuidades e integrações com metrô e trem, o que aumentou o custo do sistema.

Entre 2005 e 2008, o gasto do governo para manter a rede pública de transporte passou de R$ 244 milhões para R$ 981 milhões anuais, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) feita nas contas da Prefeitura.

O dinheiro pago pelos passageiros deveria ser suficiente para cobrir as despesas – exceto as gratuidades, que são subsidiadas. Só que essa conta não fecha, obrigando o governo a pagar uma “compensação tarifária” às viações.

“A remuneração das empresas cresceu em proporção maior que a da arrecadação e houve aumento significativo das gratuidades”, afirma Maurício Faria, conselheiro do TCM, que relatou e aprovou as contas da Prefeitura em 2008. “O dinheiro do tesouro é usado para cobrir esse déficit.”

O subsídio cresceu ainda mais a partir de 2006, quando o preço da passagem foi congelado em R$ 2,30. Desde então, passou de R$ 300 milhões para R$ 630 milhões ao ano. Como Gilberto Kassab prometeu durante a campanha à reeleição que a tarifa não aumentará até 2010, o valor pode chegar a R$ 800 milhões este ano.

“A Prefeitura está gastando, mas não para melhorar a qualidade do transporte público”, afirma o consultor de trânsito Horácio Figueira. “O subsídio repõe a tarifa e a remuneração das empresas. Se fosse usado para aumentar eficiência do sistema, o serviço ia melhorar e o custo ficaria menor.”

Já a coordenadora da Divisão de Trânsito do Instituto de Engenharia, Maria da Penha Pereira Nobre, diz que, pelo tamanho e complexidade da capital, é difícil fechar a conta. “O sistema sempre deu prejuízo”, diz. “Alguém tem que pagar. Se não os passageiros, o restante da população.”

Além do subsídio, a Prefeitura gasta com operação de terminais, venda de passagens, fiscalização e gerenciamento, chegando a quase R$ 1 bilhão por ano, estimado pelo TCM. Segundo o relatório, parte dessas despesas deveria ser paga pelas empresas de ônibus.

Os auditores afirmam que esses investimentos estavam previstos nos contratos de concessão – assinados -, mas novas cláusulas foram introduzidas permitindo que as empresas deixem de aplicar o dinheiro. “A administração pública tornou-se refém dos próprios atos. De um lado é pressionada pela população, que anseia por um serviço de transporte com qualidade e preço justo, e de outro pelos concessionários e permissionários que querem elevar o valor da remuneração, sem, contudo, implementar os investimentos devidos”, constata a auditoria.

EDITORIAL – O Estado SP

Retrocesso no transporte

A Prefeitura alterou as regras de fiscalização e de controle da qualidade dos serviços de transporte público prestados pelas concessionárias de ônibus e cooperativas de perueiros em São Paulo. O contrato assinado em 2003 dizia que as empresas que acumulassem mais de 4 mil pontos em infrações seriam descredenciadas. Além de multas, de R$ 180 a R$ 720, conforme a gravidade das irregularidades, as empresas cujos ônibus desrespeitassem itinerários, trafegassem superlotados, em alta velocidade e descumprindo horários também acumulavam pontuação (0,2 ponto para infrações leves e 1 ponto para graves), que poderia determinar a perda do direito de operar no sistema. Entre dezembro de 2007 e setembro de 2008, isso foi alterado duas vezes pelas Portarias 168/07 e 129/08. Na primeira, o limite de pontos quase dobrou e, na segunda, a pontuação deixou de ser fator para a rescisão contratual. Tivesse mantido o modelo de fiscalização e punição estabelecido em 2003, a Prefeitura teria hoje que descredenciar 5.928 ônibus e vans, mais de um terço da frota de 14 mil veículos que atende a população.

As mudanças são uma forma de compensação proposta pela Prefeitura ao empresariado do setor. Em campanha pela reeleição no ano passado, o prefeito Gilberto Kassab prometeu manter a tarifa de R$ 2,30, o que exigirá dos cofres municipais subsídios de R$ 1,1 bilhão, em 2009. Kassab, porém, só previu R$ 600 milhões no orçamento.

A solução escolhida para cobrir a diferença não levou em conta os interesses dos usuários dos ônibus, basicamente, de um serviço de transporte público seguro e eficiente. A Prefeitura preferiu assegurar às viações e cooperativas o direito de reduzir custos e despesas. Além de desvincular a rescisão contratual da acumulação de pontos, a administração municipal flexibilizou as regras para a substituição dos veículos com mais de dez anos de uso, o que libera os empresários dos investimentos que teriam de fazer em 2009.

O resultado é a volta das intermináveis filas nos pontos de ônibus, a redução significativa da frota e a superlotação dos veículos, principalmente. É o efeito da chamada “otimização dos recursos” – máximo de carga por veículo – sem a preocupação com a eficiência e a segurança.

Em nota, a São Paulo Transportes (SPTrans) explica que o antigo Regulamento de Sanções e Multas (Resam), cujas regras foram substituídas pelas duas portarias, carecia de legalidade, o que fez a Secretaria Municipal de Transportes extinguir o sistema de pontuação. Conforme a nota, a secretaria agravou as sanções normais, o que seria acompanhado de fiscalização mais rigorosa e do aumento de multas.

No primeiro semestre de 2007, a SPTrans aplicou 39.114 multas às empresas; no semestre seguinte foram 43.222. No ano passado, com um total de infrações de 105 mil, a média foi de pouco mais de 50 mil infrações por semestre. Se as multas se mantêm no mesmo patamar, não têm sido eficaz para a melhoria da atuação de viações e cooperativas.

O sistema de transporte público de São Paulo sempre teve custo alto demais para o que oferece aos passageiros. Há muitos anos, pesquisa da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) mostra que o transporte oferecido por viações e cooperativas tem a maior rejeição entre todos os meios avaliados (trens metropolitanos, metrô e ônibus), o que explica em boa parte a multiplicação desenfreada do transporte individual nas ruas da capital.

Na administração Marta Suplicy houve um amplo projeto de reforma do sistema: incluía a integração dos modais, o bilhete único, a construção de corredores exclusivos e terminais e regras rigorosas para assegurar a qualidade. No entanto, o empenho maior da Prefeitura foi pelo bilhete único, bandeira eleitoral do PT na tentativa de reeleição de Marta. Seus sucessores, em vez de darem continuidade ao plano, preferiram reduzir o ritmo de investimentos no sistema. O prefeito atual dá um passo atrás ao abrir mão das exigências contratuais que asseguravam um mínimo de qualidade e segurança no serviço prestado.

Kassab reduz a compra de ônibus para manter tarifa

Na tentativa de segurar passagem, prefeito diminui incentivo à troca de ônibus velhos

Prefeitura paulistana prevê a substituição de somente 175 veículos antigos em 2009, 1/10 da média anual de 1.700 a partir de 2005

Danilo Verpa/Folha Imagem

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Para tentar cumprir a promessa de campanha de deixar a tarifa congelada em R$ 2,30, a gestão Gilberto Kassab (DEM) optou pelo envelhecimento da frota de ônibus de São Paulo.
Na prática, os passageiros devem escapar do reajuste da passagem, mas praticamente não ganharão veículos novos: a previsão é que só 175 sejam comprados pelas empresas e cooperativas neste ano, contra a média anual de 1.700 desde 2005.
A queda se dará mesmo depois de constatada a reprovação recorde aos serviços de transporte nesta década.
Num momento de crise econômica e de cortes no Orçamento, a saída da gestão Kassab para não reajustar a tarifa e evitar a disparada de subsídios foi diminuir os incentivos às viações que renovam a frota.
Assim, vai pagar menos do que vinha pagando para quem trocar ônibus velho por novo.
Com isso, as empresas devem tirar de circulação só os veículos com mais de dez anos de uso -por obrigação contratual- e postergar a substituição de outros que estão próximos da idade de aposentadoria.
Só em 2008, a prefeitura pagou R$ 304 milhões como “complemento de renovação de frota” às empresas e cooperativas -equivalente a quase metade dos R$ 660 milhões gastos com subsídios e suficiente para comprar 1.300 ônibus básicos zero-quilômetro.
Neste ano, porém, segundo as viações, a gestão Kassab reduziu em 35% esse valor adicional para quem repõe a frota. A prefeitura alega que foi só “um parcelamento” a ser redistribuído ao longo de quatro anos.
“Foi uma medida unilateral, com a qual não temos concordância. Mais do que um desincentivo [à renovação da frota], é um descumprimento contratual”, afirmou à Folha Carlos Alberto de Souza, diretor-executivo do SP Urbanuss (sindicato das viações de ônibus).
Em relação à redução no ritmo de substituição de ônibus velhos por novos, a gestão Kassab alega que ela não prejudica a qualidade do sistema por ter havido renovação significativa nos últimos quatro anos, quando 45% da frota foi reposta.
Além disso, diz que a troca prevista dos 175 equivale aos únicos que vão atingir mais de dez anos de idade em 2009 -condição em que os veículos, de tão velhos, precisam ser trocados independentemente do estado de conservação.
As justificativas da prefeitura esbarram na insatisfação dos passageiros e nos problemas de conforto que persistem.
Embora a capital paulista tenha recebido 6.800 coletivos novos desde 2005 (em uma frota total próxima de 15 mil), há mais de 3.000 que vão atingir a idade limite de aposentadoria em até dois anos.
Tanto que a prefeitura prevê a substituição de 1.230 veículos em 2010 e de 2.033 em 2011.
Pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) também mostrou que, em 2008, a aprovação aos ônibus na cidade se limitou a 40%, a mais baixa na década.
A renovação da frota divulgada pela gestão Kassab também omite algumas deficiências.
Uma delas é que, contrariando a promessa feita pelo prefeito, ao menos 18 ônibus com mais de dez anos continuavam rodando. Essa situação é proibida por contrato.
Mesmo assim, a prefeitura não aplicará punição, sob a alegação de que a situação é temporária e foi justificada pela necessidade de repor os coletivos de uma cooperativa da zona sul que deixou de funcionar.

A Folha de São Paulo publica hoje, antecipadamente, pesquisa da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) que aponta uma queda acentuada na avaliação do sistema de transporte na cidade de São Paulo.

Mesmo a Folha repetindo cinco vezes, em um único artigo de meia página, que Kassab não aumentou a tarifa dos ônibus, ela tem que admitir um fato indiscutível da pesquisa: é a pior avaliação da década.

O quadro acima é muito explícito: a gestão Serra-Kassab viu uma queda contínua na avaliação positiva que o sistema de ônibus tinha adquirido durante a gestão Marta Suplicy. De 61% de aprovação aos coletivos em 2004, a 40% em 2008. Uma desaprovação de 60% dos usuários que indicam o grau de deterioro e descaso da administração demo-tucana com o transporte público. Basta lembrar que nenhum corredor foi construído em 4 anos, que a fiscalização dos corredores é quase inexistente, que nenhum trabalho sério de implantação de semáforos inteligentes foi desenvolvido e que a CET está sucateada (mesmo se a indústria das multas funcionou a todo vapor) e os resultados da pesquisa ficam compreensíveis. Acrescente ainda que nunca teve um subsídio tão gigantesco as empresas de ônibus e você tem a dimensão da incompetência e a falta de preocupação dos demo-tucanos com o transporte público. LF