O tratamento dado a questão da educação em São Paulo é emblemático do modo tucano de governar. Ontem reportagem da Folha de São Paulo mostrou que os governos Alckmin e Serra não tinham atingido nenhuma das metas que eles mesmos tinham fixado para o ensino. (ver Educação em São Paulo piora. Serra culpa Alckmin e também Educação SP: Serra denuncia herança maldita de Alckmin).

Hoje veio a “solução” tucana: abaixaram as metas.

Poderá se argüir que as metas anteriores eram inadequadas, mas os resultados foram em três delas piores que os existentes anteriormente. Ou seja, na educação São Paulo andou para atrás.

Resulta evidente que as novas metas visam a reduzir o custo político do desastre educacional e não a atacar de vez os problemas que hipotecam o futuro de milhões de jovens.

Na educação são os governos Alckmin e Serra os responsáveis da piora nos resultados. Mas reprovar a atuação do PSDB, dar a eles o zero que merecem, não vai reparar o dano provocado.

Abaixar as metas, no lugar de aumentar os recursos, os investimentos, os esforços para reverter o desastre é bem típico da falta de planejamento e de compromisso com a população que mais precisa do Estado na educação: os filhos das maiorias assalariadas. A preocupação com eles começa só em período pre-eleitoral e acaba após abertura das urnas.

Cabe a população impedir que o descaso com a educação persista. Por um lado, exigindo medidas reais para reverter o quadro desolador. Mas também sancionando como se deve esta persistência na incompetência. LF

Governo agora reduz metas para educação

Expectativa de aprovação no fundamental, por exemplo, cai de 99% no plano 2004-2007 para 95% no período 2008-2011

Medida foi tomada pela gestão Serra após resultado ter ficado abaixo do previsto em quatro indicadores de qualidade no ensino

FÁBIO TAKAHASHI - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

Sem alcançar nenhuma das quatro metas de melhoria na qualidade do ensino fixadas para 2007, o governo José Serra (PSDB-SP) decidiu estabelecer objetivos mais modestos em todos os indicadores para os próximos quatro anos.

Se antes a expectativa era que a aprovação no ensino fundamental estivesse já no ano passado em 99% -meta estipulada no Plano Plurianual 2004-2007-, agora o governo busca chegar apenas a 95% em 2011.

Atualmente, a porcentagem está em 90,9% (veja mais em quadro nesta página).

As metas foram revistas depois de nenhuma delas ter sido atingida no período que abrangeu três anos da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e um do governo Serra, conforme a Folha revelou ontem.

Três indicadores, estabelecidos no plano feito por Alckmin, chegaram a piorar no período -os tucanos administram o Estado desde 1995.

Os indicadores estão presentes no Plano Plurianual do governo, uma obrigação legal que determina as prioridades da administração para o período de quatro anos e fixa indicadores para o acompanhamento da eficácia das políticas. O não-cumprimento, no entanto, não traz punições -as contas do período foram aprovadas.

O plano para o próximo período, feito pelo governo Serra, foi aprovado pela Assembléia Legislativa e publicado no “Diário Oficial” no dia 10.

“De um lado, pode-se dizer que o governo está mais realista. Por outro lado, a estratégia parece ser anunciar uma meta baixa para evitar um eventual desgaste político caso não seja alcançada”, disse João Cardoso Palma Filho, membro do Conselho Estadual da Educação e professor da Unesp.

“A redução das metas mostra que o governo não pretende fazer um grande investimento. Ou seja, qualquer qualidade serve”, disse a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha.

Explicações
A Folha solicitou uma entrevista com a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, mas a pasta se pronunciou por meio de nota.
O texto afirma que as metas foram mais moderadas agora porque a situação atual é “diferente” da de 2004.

Ao explicar o não-cumprimento das metas fixadas, a gestão Serra já havia feito uma crítica indireta aos governos anteriores do PSDB, pela “falta de parâmetros curriculares estaduais”, o que foi negado pela gestão Alckmin, cuja posição foi de que resultados na educação não aparecem rapidamente, e que houve avanços em outros indicadores.

A nota diz ainda que, “além de procurar aumentar as taxas de aprovação e reduzir as de reprovação e abandono, a secretaria vem investindo em melhorar a qualidade da aprendizagem, com programas importantes que resultarão em melhoria do ensino em sala de aula, como o sistema especial de alfabetização”.

Sobre a taxa de abandono no ensino médio, que o governo espera só manter nos atuais 7%, a pasta diz que o índice já é “adequado”, segundo a Unesco.

Clique na imagem para ampliar e ver os quadros

Governo de SP não cumpre suas metas para a educação

Gestões Alckmin e Serra não atingiram os índices de redução de repetência e evasão

Em três dos quatro indicadores, a situação chegou a piorar; governo Serra culpa herança da gestão Alckmin, ambos do PSDB

FÁBIO TAKAHASHI - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo paulista não conseguiu cumprir nenhuma das quatro metas a que se propôs para a melhoria na qualidade do ensino na rede estadual, para o período entre 2004 e 2007.
O objetivo era, no geral, reduzir a repetência e a evasão dos alunos, tanto no ensino fundamental (1ª a 8ª série) quanto no ensino médio (antigo colegial).
Em três dos quatro indicadores, a situação chegou a piorar. Foi o caso, por exemplo, da reprovação no ensino médio: a meta era diminuir de 9,3% para 7% a proporção de alunos que repetem de ano. A taxa, porém, subiu para 17,6%. O único que melhorou -evasão no ensino médio- ficou abaixo da meta (era 8,4%, esperava-se 6%, mas ficou em 6,5%).
Os objetivos foram determinados pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Plano Plurianual 2004-2007.
O plano, uma obrigação legal, determina as prioridades do governo para o período e fixa indicadores para o acompanhamento da eficácia das políticas.
A vigência do plano se estendeu até o primeiro ano da gestão José Serra (PSDB).
Pesquisas nacionais e internacionais ligam a reprovação à piora na aprendizagem e ao aumento do abandono.
A situação dos países com bons rendimentos nos testes educacionais apontam para a mesma direção. Finlândia e Chile têm baixas taxas de reprovação, de 1% e 2%, respectivamente, no antigo primário.
Apesar de a rede estadual contar com a progressão continuada, os alunos podem ser retidos na 4ª e na 8ª séries da educação fundamental ou em qualquer ano do ensino médio.
Os indicadores finais do plano, referentes a 2007, foram encaminhados pelo governo ao Tribunal de Contas do Estado, dentro da prestação de contas de 2007 (de todas as áreas da administração) -que foram aprovadas, com recomendações, no dia 25 do mês passado.

Explicações
Ao tribunal de contas, o governo José Serra citou “a falta de parâmetros curriculares estaduais” como um dos principais motivos para não ter atingido as metas, em uma crítica indireta aos governos anteriores, do próprio PSDB (leia mais nesta página).
Pesquisadores ouvidos pela reportagem apresentaram análises diferentes. “Por falta de condições de trabalho e de diálogo com o governo, os professores ficam desestimulados. Os alunos sentem isso e também se desestimulam”, afirma José Marcelino Rezende, docente da USP de Ribeirão Preto.
“Sem currículo, cada um fazia o que queria, era uma bagunça. O atual governo procura mudar isso e está no caminho certo”, diz a diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy.
Já a coordenadora da ONG Ação Educativa, Vera Masagão, afirma que “o problema é que as medidas são impostas, sem negociação com os educadores, e mudanças até positivas, como o currículo, podem se perder”.
A Apeoesp (sindicato dos docentes) e Udemo (sindicato dos diretores de escola) apontaram os baixos salários e as longas jornadas como causas para o baixo desempenho da rede.

SÃO PAULO - Cerca de 5 mil professores da rede estadual de ensino realizaram passeata na capital paulista na tarde desta sexta-feira, 13, segundo contagem da Polícia Militar. Pouco depois das 19h, poucos ainda continuavam na avenida e seguiam pelas calçadas, já sem prejudicar o trânsito, informava a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Os professores dediram entrar em greve.

Robson Fernandjes/AE

Segundo informações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o protesto teve como causa o decreto 53.037, publicado pelo governador José Serra, no último dia 28, que altera remoções, substituições e contratações temporárias da categoria. Por conta do decreto, em assembléia realizada nesta sexta, a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado.

Embaixo da página, escondido no caderno cotidiano, na pag. 4 (página par, menos visível) e com um título enganador, a Folha de São Paulo “informa”, no meio desta nota (reproduzida embaixo), o que deveria ter um destaque de primeira importância: O ensino estadual está em frangalhos.

O jornal O Estado de São Paulo, o Jornal da Tarde e até o Agora tiveram que escancarar os números com visibilidade, tamanho o “apagão” da educação no Estado.

De 0 a 10, ensino médio de SP tira 1,4.

A Folha tinha os dados desde ontem e aqui ontem foi reproduzido o artigo online de Gilberto Dimenstein. Hoje a Folha, militante na proteção dos tucanos de São Paulo, oculta o que deveria exigir um alerta e destaque maior.

Triste espetáculo de desinformação e uma clara manifestação do rabo preso da Folha com o tucanato.

Após a história da ponte da Marta, horror três anos atrás em editorial do jornal, maravilha na inauguração com Serra, Kassab e Maluf; da parcialidade na cobertura, eis uma nova manifestação da manipulação da informação.

Como diria Boris Casoy: É uma vergonha!

Luis Favre

Escolas de SP terão meta de desempenho individual

Objetivo é que as instituições paulistas atinjam até 2030 um padrão semelhante ao encontrado hoje nos países desenvolvidos

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo criou um indicador de avaliação da qualidade das escolas para determinar metas individuais anuais para cada uma das 5.183 escolas da rede. O objetivo é que as instituições paulistas atinjam até 2030 um padrão semelhante ao encontrado nos países desenvolvidos hoje.
O Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) combina o resultado do Saresp -exame do governo estadual- e o fluxo escolar -determinado pela taxa de aprovação média em cada ciclo: 4ª e 8ª séries do fundamental e 3ª do ensino médio.
Pelo novo índice, que varia de 0 a 10, o ensino médio recebeu nota 1,41. No ensino fundamental, a 8ª série ficou com 2,54 e a 4ª série, com 3,23. A escola mais bem colocada no ensino médio é a Papa Paulo 6º, em Santo André, com 6,2. Os números refletem resultados já divulgados do Saresp.
O cumprimento da meta pela escola irá garantir o pagamento a servidores de 50% do bônus, no valor de três salários. O pagamento dos 50% restantes dependerá do cumprimento de outros critérios, ainda não definidos pela secretaria.
Para Roberto Augusto Torres Leme, vice-presidente da Udemo (entidade que reúne diretores de escolas estaduais), “não adianta só avaliar o desempenho escolar, é preciso atacar as causas do problema na educação, como a questão salarial”.
“O bônus irá beneficiar só alguns profissionais, mas não resolverá o problema da rede”, diz Carlos Ramiro de Castro, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP).

CARTAS - O ESTADO DE SÃO PAULO

Educação em SP

A entrevista do economista Claudio de Moura Castro (17/3, A16) omite responsáveis pela grave crise educacional que ocorre no Estado de São Paulo. É preciso ter a ousadia para fazer o diagnóstico e levar em conta que em 13 anos de governo do PSDB foram fechadas 300 escolas (consideradas deficitárias), não se investiu na valorização dos profissionais, na estrutura física dos estabelecimentos ou em capacitação pedagógica. Hoje 80% das escolas estaduais estão com bibliotecas fechadas e laboratórios desativados. Além disso, o projeto educacional do atual governo não conseguiu despertar a auto-estima e o entusiasmo nos profissionais. São Paulo, apesar de ser o mais rico Estado da Federação, paga um dos menores salários a professores e funcionários. Por fim, considerar “obscurantista” um dos principais sindicatos de professores existentes no Estado e no País é, no mínimo, um descompromisso com a verdade.

ROBERTO FELÍCIO, deputado estadual (PT-SP), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa
rfelicio@al.sp.gov.br
São Paulo

O economista Claudio de Moura Castro transformou entrevista ao Estadão em mais uma etapa da campanha que ele e outros defensores do ensino privado movem contra a escola pública e os professores. Ele assume a defesa do governo tucano de São Paulo, do qual, com ironia, reconhece a falha de não ter feito “milagre” na educação paulista. O entrevistado classifica o sindicato de obscurantista, diz que os professores ganham bem e faltam à vontade, culpa os moradores da periferia pelo fracasso das políticas educacionais dos governos tucanos e profere outras “verdades” típicas de quem pretende desqualificar a educação pública. Obscurantismo, mesmo, é pretender obter resultados educacionais sem investimentos na rede de ensino; é achar que não é possível fazer educação numa periferia “conflagrada”, como se, com o devido apoio do Estado e canais efetivos para a participação das comunidades, a educação não fosse a saída necessária para a juventude da periferia. Os professores estaduais ganham mal e não são valorizados pelo Estado; ao contrário, são perseguidos e punidos por políticas de avaliação, bônus e assemelhados. As escolas estão caindo aos pedaços e as jornadas de trabalho são estafantes. Tudo isso provoca estresse, desestímulo e inúmeros problemas de saúde entre os professores. Só não vê quem não quer.

CARLOS RAMIRO DE CASTRO, presidente da Apeoesp
presiden@apeoesp.org.br
São Paulo

Dois mil professores podem ficar sem emprego na rede estadual

Professores da rede estadual de ensino de São Paulo temem perder o emprego com a decisão do governo José Serra em eliminar das grades curriculares do Ensino Médio as disciplinas de sociologia e filosofia. Segundo a secretária regional da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Cecília Helena Augusto, cerca de 2 mil professores estarão desempregados.

“O que estão fazendo é um descaso com a educação, porque essas matérias, que levam questionamentos em classe, são importantes”.

Em São Paulo, o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro, disse que a entidade recebeu a notícia em dezembro e entrou na Justiça com o pedido de uma liminar, para que as disciplinas fizessem parte do Ensino Médio das escolas da rede.

Segundo Cecília, a Apeoesp foi informada ontem que a liminar foi indeferida, pela Vara da Fazenda Pública. “Agora teremos que recorrer em Brasília e isso pode demorar, não sabemos quanto tempo”, disse a sindicalista, indignada.

Para o professor e sociólogo, Ruy Queiroz Amorim, a decisão afeta o ensino dos alunos e na formação de novos cidadãos. “Queremos formar cidadãos com consciência plena e que buscam os seus direitos”, completa.

Discurso do Deputado Ivan Valente (PSOL)
14/2/2008
Pela obrigatoriedade da sociologia no ensino médio no estado de São Paulo

- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Congresso Nacional aprovou lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio, mas a matéria foi vetada pelo “príncipe dos sociólogos”, Fernando Henrique Cardoso.

Mais tarde, o Conselho Nacional de Educação deu nova interpretação à legislação e determinou que todos os Estados do País introduzissem a disciplina sociologia nos seus currículos. E São Paulo é o único Estado da Federação que baixou uma norma — a Resolução nº 92/07, da Secretaria de Educação do Estado — , vetando a obrigatoriedade do ensino da disciplina sociologia aos estudantes de escolas públicas. A propósito, a Secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Castro, é uma socióloga.

Sr. Presidente, solicito que seja dado como lido o Manifesto pela Obrigatoriedade da Sociologia no Ensino Médio do Estado de São Paulo, aprovado por sociólogos daquele Estado. O documento exige que seja cumprido, no Estado de São Paulo, o que é a praxe nacional.

Manifesto pela obrigatoriedade da sociologia no ensino médio no estado de São Paulo

A Resolução 92/07 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) vetou aos estudantes das escolas públicas de Ensino Médio a possibilidade de estudarem a disciplina de Sociologia. A Resolução caminha na contramão da medida aprovada no Conselho Nacional de Educação e sancionada pelo ministro da Educação Fernando Haddad, que em 11 de agosto de 2006 determinou, através da Resolução 04/06, que Sociologia e Filosofia voltassem a compor a grade curricular das escolas públicas e privadas do Brasil já em 2008. Todos os outros 25 Estados e o Distrito Federal acataram essa determinação do CNE.

A SEE/SP está em desacordo com os rumos gerais da educação brasileira, que busca superar os anos de tirania e arbítrio democratizando o ensino, promovendo a cidadania e o espírito critico, tarefa esta que a Sociologia tanto como disciplina especializada como transversalmente ligada a um amplo campo temático (história social, política, sociologia econômica, direitos humanos, profissões, formações identitárias e subjetividade, relações sociais e movimentos sociais entre outros), é capaz de promover por meio de estudos de casos, pesquisas ou de teorizações gerais.

Ao privar os estudantes do Estado de São Paulo do ensino de Sociologia, a SEE/SP, a Secretária e Professora Maria Helena Guimarães de Castro que é socióloga e o Governador José Serra discriminam e negam à juventude paulista um ensino igual em ofertas, qualidades e direitos ao dos demais jovens brasileiros.

Solicitamos assim, a modificação da Resolução 92/07 de tal forma que seja garantido o ensino de Sociologia como componente da grade curricular no Estado de São Paulo como meio de promover a cidadania e superar a discriminação.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2008.

CAROLINA FARIAS
da Folha Online

Os professores que realizaram manifestação na tarde desta sexta-feira, em São Paulo, terminaram o protesto em frente à Secretaria da Educação, na praça da República (região central de São Paulo) com a promessa de entrar em greve a partir do dia 14, caso o governo não aceite as reivindicações da categoria.

A proposta dos professores é de que o governo incorpore ao salário-base de R$ 668 as gratificações, que elevariam o piso para cerca de R$ 900, além de reposição da inflação para que o salário atinja o valor mínimo de R$ 1.668. O número foi calculado para a categoria pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

“A cada ano cai mais a qualidade de ensino devido à desvalorização do profissional da educação. Nossas reivindicações também são por melhores condições de trabalho. As maiores vítimas deste sistema de péssima qualidade são os profissionais da educação e os alunos”, disse o presidente da Apesosp (sindicato dos professores do Estado), Carlos Ramiro.

Segundo Ramiro, há dois anos a categoria não tem reajuste no salário-base.

Os números sobre a concentração de pessoas são divergentes. Os organizadores estimam que 30 mil pessoas se reuniram na Sé. O número da PM é bem menor: 7.000.

Mais protestos

Até o dia 14, o sindicato deve realizar atividades em todo o Estado, incluindo uma aula pública, no dia 29, e um acampamento entre os dias 10 e 14 na praça da República. Durante a vigília, devem ocorrer outras aulas abertas.

A manifestação da categoria ocorreu de forma pacífica, entre a praça da Sé e a República. Os únicos incidentes registrados pela Polícia Militar foram de pessoas que passaram devido ao calor e falta de alimentação.

Caravanas

Os professores vieram de várias partes do Estado, em caravanas de ônibus. O aposentado Ídolo Luiz Gasparino, 68, com 33 anos de profissão, veio de São José do Rio Preto (440 km a noroeste de São Paulo) para aderir à manifestação. Ele trouxe sua “árvore da miséria” –um guarda-chuva velho onde pendurou seus holerites em demonstração de revolta com o salário dos aposentados.

“A proposta do governo é a pior possível. Esses 12 anos de PSDB produziram analfabetos funcionais. São pessoas que lêem mal e escrevem mal”, avaliou Gasparino. Ele afirma que participou do protesto no qual o então governador Mario Covas brigou com manifestantes, em 2000. Na ocasião, Covas foi levou pedradas, bandeiradas e ovadas. “Ele mereceu, era uma traidor.”

Já a professora de educação física, Dirce de Souza, 45, que dá aulas há 19 anos, viajou quatro horas de ônibus, entre Jaboticabal (344 km a noroeste de São Paulo) e a capital. “Se não nos manifestarmos, é sinal de acomodação”, disse Souza.