Estudo mostra avanço do consumo das classes D e E do Norte e Nordeste em relação às classes A e B do Sudeste

Márcia de Chiara – O Estado SP

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. “Houve uma reversão”, afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.

Embora em maior número, as famílias das classes D e E do Norte e do Nordeste têm renda agregada bem menor que a das famílias das classes A e B do Sudeste. No Norte e no Nordeste, há 6,9 milhões de lares que recebem até quatro salários mínimos (R$ 1.860) por mês, o que corresponde a 40% do total de famílias das classes D e E do País. Já as classes A e B somam 4,9 milhões de domicílios no Sudeste ou 45% dos lares desse estrato social do Brasil. Essas famílias têm renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Para o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, boa parte do avanço do consumo dos mais pobres se deve ao aumento real do salário mínimo de 5,7% concedido neste ano. “O salário mínimo pesa muito nas regiões Norte e Nordeste”, diz.

Nas contas dele, a massa real de renda dos ocupados, pensionistas da Previdência e também beneficiários do Bolsa Família cresceu 7,7% no Norte e Nordeste no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2008. O acréscimo é mais que o dobro do registrado para essa população que vive no Sudeste do País, que foi de 3,1% nas mesmas bases de comparação.

Além disso, Borges ressalta que a inflação dos mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu fôlego este ano. Após fechar 2008 com alta de 6,5%, a maior taxa desde 2003, o INPC deve encerrar 2009 com aumento de 4,5%, prevê.

Celso Ming, O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

A queda forte da produção industrial em dezembro eram favas contadas, mas ninguém esperava um tombo espantoso de nada menos que 12,4% em relação a novembro e de 14,5% em relação a dezembro de 2007, o maior desde 1991, que atingiu praticamente todos os ramos da indústria.

Foi um recuo exagerado e rápido demais. Isso pode significar que a recuperação virá também rapidamente. Não há uma única explicação para o sucedido. Há várias, intensificadas com o concurso de certas coincidências.

Em primeiro lugar, houve a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, em Nova York. O crédito global estancou de repente, as empresas brasileiras não puderam mais rolar seus financiamentos externos e recorreram maciçamente ao crédito interno, que ficou rarefeito. Até a Petrobrás buscou financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, deixando milhares de pequenas e médias empresas, e sabe-se lá quantas pessoas físicas, com falta de ar.

Uma das coincidências que só pioraram as coisas foi a revelação, em outubro, de que meia dúzia de grandes empresas brasileiras e centenas de outras médias apostaram na perna errada do mercado de derivativos e perderam bilhões no câmbio. Como se desconhecia então a extensão dos estragos, os bancos trancaram momentaneamente o crédito e as vendas estancaram.

Dois dos três bancos mais atuantes no mercado de carros usados, o Votorantim e o Safra, estão envolvidos nessas operações de derivativos de câmbio e deixaram de repente sem financiamento o mercado de carros usados, o que precipitou tudo.

Depois, veio a paralisação das linhas de montagem e a concessão de férias coletivas para escoamento dos estoques. E, nessas condições, a produção mergulhou, como se vê no gráfico.

Mas o estancamento abrupto do crédito não foi a única coisa que aconteceu. O financiamento ao consumidor crescia acima dos 30% ao ano, graças à nova modalidade do crédito consignado, por meio do qual assalariados e aposentados puderam obter recursos mais baratos, desde que as prestações fossem diretamente descontadas do salário ou da aposentadoria. Foi o que permitiu que muitos comprassem carro novo, trocassem a TV e garantissem viagem de cruzeiro. Essa gente se endividou, ainda está pagando o carro e não pode enfrentar novas extravagâncias.

O terceiro fator foi a virulência da crise externa que levou faixa importante da população a temer pelo futuro de sua renda e, portanto, a se comportar conservadoramente no consumo.

Entre as consequências desse recuo da indústria está o avanço mais modesto do PIB, já em 2008. Como a atividade econômica do quarto trimestre deve ter sido negativa, provavelmente o crescimento do PIB em 2008 ficará nos 4% e não acima dos 5%, conforme o placar das apostas. E é preciso mais cuidado com as projeções do PIB em 2009. Podem estar certos os que esperam não mais do que um avanço de 2%.

Talvez seja prematuro contar com rápida recuperação da indústria, mas ela faz sentido não só pela intensidade excessiva da queda anterior, mas porque os números recentes apontam boa recuperação das vendas de produtos de consumo durável e no uso industrial de energia elétrica. Veja ainda o Confira.

Confira

Selic não é tudo – Restrição monetária que paralisa a indústria não é apenas a alta da Selic. Quando os bancos paralisam o crédito, quando cobram spreads exagerados ou quando reduzem o prazo dos financiamentos (o que aumenta a prestação mensal), estão sendo mais restritivos do que a Selic.

O comércio e a indústria também têm culpa nesse jogo porque cobram dos seus clientes juros (embutidos no preço à vista) tão escorchantes quanto cobram os bancos.

O FMI prepara nova linha de financiamento de prazo curto para restabelecer o crédito internacional. A conferir.

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

Beneficiada pela forte expansão do emprego formal nos primeiros nove meses, a Previdência Social teve, em 2008, seu melhor resultado desde 2004. O déficit verificado foi de R$ 36,2 bilhões, 24,1% menor que o de 2007, e equivalente a 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Na comparação com o ano anterior, a arrecadação (R$ 163,35 bilhões) cresceu, em termos reais (acima da variação da inflação), 9,2%, e a despesa (R$ 199,56 bilhões) aumentou 1,1%

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No início de 2008, o governo calculava que o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) seria de R$ 43,9 bilhões, mas o aquecimento da economia, acima das expectativas, acabou elevando a arrecadação previdenciária. Nos seis anos de governo Lula, o maior déficit nominal foi registrado em 2007 (R$ 44,9 bilhões). Em termos de percentual do PIB, o pior resultado aconteceu em 2006 (1,78%).

O ministro da Previdência, José Pimentel, procurou ressaltar que, em meio aos bons números que divulgava, o déficit da área urbana foi de apenas R$ 1,18 bilhão em 2008, ficando abaixo da previsão inicial de R$ 2 bilhões. Em 2007, esse rombo tinha sido de R$ 12,4 bilhões. “Trabalhamos para chegar ao azul em 2010 na área urbana”, disse ele.

Para este ano, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou que a projeção para o RGPS é de déficit de R$ 41,1 bilhões, considerando arrecadação de R$ 186 bilhões, despesas de R$ 227,1 bilhões e um salário mínimo de R$ 465. Ele alertou para o fato de que janeiro de 2009 terá, certamente, resultado ruim por dois motivos. O primeiro deles é a determinação do Conselho da Justiça Federal para o pagamento de sentenças no valor de R$ 3,1 bilhões.

Para todo este ano, a previsão é de R$ 6,17 bilhões. Além dessas condenações judiciais, há o adiamento, para fevereiro, do pagamento do Simples Nacional. Isso vai tirar da contabilidade de janeiro arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões.

Outro fato comemorado pelo governo na divulgação dos números da Previdência foi o resultado do RGPS em dezembro, quando houve superávit de R$ 1,73 bilhão, com arrecadação de R$ 22,96 bilhões e despesas de R$ 21,22 bilhões. Segundo Schwarzer, é o primeiro resultado positivo desde abril de 1997. Contribuiu para isso a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, cujo peso contábil acabou diluído por quatro meses em 2008.

A recuperação de créditos, segundo a Previdência, contabilizou R$ 9 bilhões no ano passado, o que representa crescimento real de 3,3% em relação ao desempenho de 2007. O pagamento de sentenças (federais e estaduais) chegou a R$ 5,45 bilhões em 2008, variação real de 8%.

Em termos nominais, as renúncias previdenciárias foram de R$ 15,24 bilhões no ano passado, beneficiando empresas enquadradas no Simples (R$ 8,15 bilhões), entidades filantrópicas (R$ 4,79 bilhões) e exportadores rurais (R$ 2,29 bilhões).

O ano passado foi encerrado com estoque de 26.095.625 benefícios emitidos no RGPS, aumento de 3,7% em comparação com dezembro de 2007. Desse universo, 22.776.205 são previdenciários ou acidentários. As quatro modalidades de aposentadorias (idade, invalidez, tempo de contribuição e acidentária) chegaram ao total de 14.606.715 benefícios. No caso do auxílio-doença, o estoque em dezembro de 2008 era de 1.315.350.

Schwarzer admitiu que o grande número de demissões em dezembro terá impacto na arrecadação previdenciária de janeiro, mas não tem dados. No último mês de 2008, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) teve saldo negativo de mais de 654 mil vagas, quando o normal desse mês é o nível de 300 mil. “O resultado de janeiro será ruim por esses fatores atípicos, mas isso pode ser compensado ao longo do ano”, ponderou.

Na avaliação do secretário, a desoneração da folha de pagamento das empresas não é uma medida que, isolada, pode beneficiar o aumento do emprego. Ele reconheceu que a contribuição patronal sobre os salários das grandes empresas representa cerca de metade da arrecadação previdenciária e, dessa maneira, é preciso garantir o financiamento do sistema. Disse que, com relação às micro e pequenas empresas beneficiadas pelo regime do Simples Nacional, elas já têm essa desoneração porque pagam tributo sobre faturamento.

O ministro José Pimentel afirmou que o Simples Nacional vem registrando média diária de 15 mil adesões em janeiro, o que garante cenário positivo para a Previdência. O ministro procurava diminuir a importância das demissões que vêm preocupando todo o país afirmando que a grande maioria dos trabalhadores está no âmbito das empresas enquadradas no Simples. “O que importa é que o Caged teve saldo positivo de 1,45 milhão de empregos em 2008. Cada adesão ao Simples significa mais dois empregos formais. Em julho, começa a formalização dos milhões de microempreendedores individuais”, explicou.

Com relação à recente mudança nas normas tributárias, em que o governo passou a cobrar contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado, Pimentel justificou a medida afirmando que ela visa desestimular as demissões sem justa causa.

Valor está previsto no Orçamento de 2009, que segue agora para a sanção presidencial

MARCOS BURGHI, Jornal da Tarde

marcos.burghi@grupoestado.com.br

O salário mínimo de 2009 deve subir 11,89%. Ao menos é o que está previsto no Orçamento de 2009, aprovado ontem pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o documento, o valor será reajustado dos atuais R$ 415 para R$ 464,38. A previsão é o que o novo salário mínimo entre em vigor em 1º de fevereiro.

O cálculo do reajuste leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e o Produto Interno Bruto (PIB). Para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1° de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ainda é desconhecida. No projeto de Orçamento, o governo estimou que o porcentual ficará em torno de 6,2%.

Uma vez aprovado pelo presidente, o novo mínimo vai alterar cálculos de valores pagos e recebidos no País. O valor mínimo da aposentadoria mensal paga a um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 464,38. A quantia também serve de referência para a base de cálculo da contribuição dos empregados domésticos para o INSS. Atualmente, a base é o salário mínimo regional definido pelo governo do Estado para a categoria, de R$ 450, mas enquanto não houver reajuste do valor pelo governo do Estado valerá o mínimo federal, uma vez que é maior. Assim, o recolhimento que hoje é de R$ 54 (12% de R$ 450), com o novo salário passaria a R$ 55,73 (12% de R$ 464,38) a partir do cálculo de fevereiro para recolhimento em março. O mesmo valor serve de base para apuração dos 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo recolhimento no caso do empregado doméstico é facultativo.

Com o novo valor também muda o mínimo que os trabalhadores recebem a título de Programa de Integração Social (PIS), que também iria de R$ 415 para R$ 464,38. Também muda o valor máximo para as causas no Juizado Especial Federal. A casa só aceita casos cujo valor máximo em disputa chegue a 60 salários mínimos. Dessa forma, o teto passaria dos atuais R$ 24,9 mil para R$ 27.862,80.

O novo valor também mexe com as parcelas do seguro-desemprego, mas o Ministério do Trabalho informou que os cálculos ainda não foram realizados.

Corte

O Orçamento chega ao Planalto com um corte de R$ 4 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse será feito um remanejamento em pelo menos duas áreas: Educação e Ciência e Tecnologia. Só na Educação, o corte foi de R$ 1,1 bilhão. Na Ciência e Tecnologia, R$ 1 bilhão.

O QUE MUDA COM O NOVO VALOR

APOSENTADORIA

Aposentados que ganham o piso passariam a receber R$ 464,38

CAUSAS NA JUSTIÇA

O teto para causas no Juizado Especial Federal passa a
R$ 27,9 mil (60 salários)

MÍNIMO REGIONAL

O valor para categorias profissionais na faixa de R$ 450, como empregadas
domésticas, auxiliares administrativos e ascensoristas iria para R$ 464,38 a partir de 1º de fevereiro. O valor também passa a ser referência para cálculo da contribuição patronal das empregadas domésticas,
de 12% e da contribuição facultativa de 8% para o FGTS

SEGURO-DESEMPREGO

O valor também será alterado, no entanto, o Ministério do Trabalho e
Emprego informou que os cálculos só serão feitos depois de aprovado o valor pela Presidência da República

Celso Ming – O Estado SP

O mundo está acostumado a identificar a inflação e a lutar contra ela. Não está acostumado a combater o inimigo oposto, a deflação.

Uma das advertências que, nas últimas semanas, vêm sendo feitas por um número crescente de economistas é a de que os países ricos, especialmente os Estados Unidos, estão fortemente ameaçados pela rara síndrome denominada estagdeflação. É um período em que não só ocorre recessão (queda acentuada da atividade econômica e da renda), mas também deflação (queda relevante dos preços). A propósito veja o Entenda.

Como tanta coisa em Economia, não há causas únicas de deflação. Várias delas se reforçam uma à outra. Em geral, são dois os principais causadores primários de deflação: forte queda dos preços das commodities, especialmente petróleo e alimentos; e retração do consumidor, que provoca grande redução da procura e queda generalizada de preços.

Como a inflação foi sempre uma das principais ameaças da economia, muita gente estranha que o contrário dela, em vez de ser um benefício, possa ser uma grave ameaça.

É que a estagdeflação empurra o sistema produtivo para graves distorções, tanto quanto as provocadas pela inflação. Confira algumas.

(1) Aumento das dívidas – Se os preços caem e os passivos permanecem como estão, a dívida real aumenta. Como, em geral, numa recessão, o desemprego cresce e os salários caem, um aumento da dívida tende a dificultar os pagamentos, o que leva a calotes e inadimplências.

(2) Baixa da arrecadação – A maioria dos impostos é calculada como certa porcentagem cobrada sobre os preços. Assim, se os preços caem, a arrecadação de impostos vai atrás.

Como o setor público (governos) trabalha com despesas relativamente fixas (salários, aposentadorias e contratos), a queda da arrecadação tende a aumentar o déficit público (despesa sem cobertura de receita).

Além disso, como ficou dito, a deflação aumenta os passivos e, quase sempre, o maior deles é o dos tesouros. Isso significa que a deflação tende a dificultar o pagamento das dívidas públicas.

(3) Redução das vendas – A partir do momento em que se forma a percepção de que começou um processo de deflação, o consumidor tende a adiar suas compras, porque vai achar que quanto mais esperar para fechar um negócio, mais barato vai pagar. Quando se generaliza, essa atitude leva ao aumento do encalhe de mercadorias que, no momento seguinte, obriga as empresas a torrarem os estoques de maneira a reduzir as perdas (stop loss).

Por aí se vê, também, que a deflação tende a reduzir as encomendas ao setor produtivo, a aumentar o desemprego, a achatar o salário real e a derrubar os lucros. Radicalizado o processo, os preços das ações tendem a afundar e, com elas, se desvaloriza o patrimônio dos fundos de pensão e das carteiras das famílias.

(4) Trava na política de juros – Outro grave risco é o de que os juros caiam tanto que cheguem às cercanias do zero. A partir daí, a política monetária (política de juros) perde a capacidade de tração. Ou seja, o banco central não pode mais derrubar os juros para fazer a produção andar. E foi desse mal que a economia japonesa sofreu ao longo da década de 90.

Entenda

O que é – Deflação não é aquilo que, por desinformação ou falta de traquejo, os jornais brasileiros às vezes denominam quando usam o termo. Deflação não é queda eventual da inflação, mas queda constante de preços.

Se a inflação foi de 1% no mês 1 e caiu para 0,5% no mês 2, isso não é deflação. É inflação (aumento dos preços), embora mais baixa no mês 2 do que no mês anterior.

Também não é deflação a queda dos preços por um prazo curto, digamos de 1% no mês 1 para 0,3% no mês 2. Ela só ocorre quando a queda acontece por períodos mais longos, de cerca de seis meses ou mais.

Celso Ming – O Estado SP

O presidente Lula descobriu o crédito como instrumento de ação política.

E entendeu também o contrário disso. Entendeu que o estancamento e o aumento de custo do crédito podem sabotar politicamente um governo.

Financiamento farto e barato aumenta o consumo, num momento em que as classes médias crescem no País. Isso é bom para todos: para o trabalhador, que melhora seu padrão de vida; para as empresas, que aumentam seu faturamento; e para o mercado de trabalho, que garante mais emprego.

Quanto mais farto e barato o crédito, mais fácil fica garantir apoio político. O trabalhador que troca de TV e paga suas prestações sente que melhorou de vida e, assim, fica mais disposto a apoiar o Lula-lá. Quando o crédito emperra, a vida fica mais difícil e o principal candidato a culpado é o governo. “Todas as medidas que acabamos de tomar são para facilitar o crédito”, avisou o presidente.

O governo entendeu que não há apenas a crise. A atuação dos bancos está sabotando o crédito enquanto funciona como correia de transmissão de apoio político. Em algumas semanas, sem que os juros básicos e o custo de captação tivessem aumentado, graças ao regime de oligopólio de que desfrutam, os bancos aumentaram seu rendimento nas operações de crédito. (O Confira mostra o que já vinha acontecendo.)

Mais do que isso, Lula percebeu que os dois maiores bancos de varejo diretamente sob controle do governo federal, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, fazem seu jogo sem olhar para o que pede o governo. Em vez de acionarem sua capacidade de manobra (cobrem 40% do crédito no País) para baixar o custo dos tomadores de crédito, trabalham em direção oposta. Estão entre os que mais cobram pelas tarifas e pelo crédito.

O mercado de crédito ainda é nanico no Brasil. Equivale a apenas 40% do PIB, quase uma insignificância diante da proporção atingida em outros países. Nos Estados Unidos, é de 284%; na Coréia do Sul, 98%; e no Chile, 67%.

Esse segmento atrofiou aqui nos anos 80, quando o rombo do governo passou a ser coberto não mais com emissão de moeda, mas com aumento da dívida pública. Foi quando o Tesouro avançou sobre o crédito e não deixou quase nada para o setor privado.

A partir de 2003, a dívida pública foi controlada e agora está abaixo de 40% do PIB. Foi o que abriu espaço para a ampliação do crédito ao setor privado. Lula teve o mérito de estimular o crédito consignado (cujos encargos são pagos diretamente do salário e da aposentadoria) e de empurrar o financiamento habitacional.

Mas talvez não tenha percebido que essa expansão não pode ser aproveitada plenamente como vantagem política se antes não for atacada a questão de fundo, que é a encrenca fiscal. Como ficou dito, só a partir do momento em que a dívida pública foi enquadrada é que se abriu espaço para o crescimento do crédito.

Não foi apenas o crédito interno que cresceu. O fortalecimento dos fundamentos da economia melhorou, também, o externo. E foi esse segmento que, nas últimas semanas, foi travado pela crise, o que fez grandes empresas recorrerem ao crédito interno. A partir daí, os bancos se sentiram à vontade para cobrar da arraia miúda o quanto queriam. E o jogo ficou politicamente inaceitável.

Microeempreendedor

Cibele Gandolpho – Diário de SP

SÃO PAULO – Trabalhadores informais do país conseguiram mais uma vitória no Governo para a aprovação do sistema que vai permitir o pagamento unificado de tributos por micros e pequenas empresas, por meio do Supersimples.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 a zero, o projeto que cria a figura do microempreendedor dentro do Supersimples, que vai incentivar os donos de pequenos negócios. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula.

Ambulantes, cabeleireiros, costureiros, entre outros, serão beneficiados e poderão formalizar suas atividades a partir de 1º de julho, pagando cerca de R$ 50.

A nova lei já havia sido aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado, mas voltou porque os deputados alteraram a o início da vigência das regras, anteriormente previstas para janeiro.

Contratação

Outro benefício proposto pelo Senado permitirá ao empresário contratar um empregado pelo piso da categoria ou um salário-mínimo. O texto anterior permitia a contratação somente pelo mínimo. No entanto, a contribuição que ele pagará à Previdência passa de um valor fixo de R$ 12,45 para 3% do salário do empregado.

Para aderir ao programa, o faturamento anual do pequeno empresário tem que ser inferior a R$ 36 mil. A empresa não poderá ter mais do que um empregado.

Aposentadoria

Já para ter direito à aposentadoria, ao auxílio-doença e à licença-maternidade, o contribuinte vai pagar entre R$ 50 e R$ 55 por mês ao INSS. Deste valor, R$ 45,65 são para a contribuição individual da Previdência e R$ 1 é para quem é contribuinte do ICMS ou R$ 5 se for do ISS.

Segundo o relator do projeto, deputado Claudio Antonio Vignatti, a mudança é importante porque vai auxiliar a formalização destes pequenos negócios e o combate à pirataria.

- Agora, estas pessoas vão emitir notas e também pegar notas.

Quem tiver mais de um estabelecimento, participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador, ou contratar mais de um empregado não poderá optar pelo novo sistema.

Só poderão se aposentar quem contribuir por, no mínimo, 15 anos e quem tiver 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). O benefício a ser pago aos aposentados desta categoria é de um salário-mínimo.

Cadastro vai agilizar benefício

A Câmara aprovou também a ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com a inclusão de informações de 1976 em diante. Com o aumento da base, o INSS poderá reconhecer vínculos empregatícios e remunerações desde janeiro de 1976, o que possibilitará identificar automaticamente quem tem direito a benefícios.

Será possível usar os dados para conceder aposentadoria por idade, a partir de janeiro, em apenas 30 minutos. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse que outras aposentadorias serão incluídas no cadastro, como por tempo de serviço, especial, pensão por morte e salário-maternidade.

Rua 25 de março, em São Paulo

Ana Paula Grabois, do Rio – VALOR

O consumo das famílias subiu pela vigésima vez seguida no terceiro trimestre e atingiu nível igual ao maior já registrado na série do IBGE, de 7,3%, fortalecido pela massa salarial em alta e pelo crédito. “A massa salarial aumentou e afeta diretamente o consumo das famílias. Isso afeta o desempenho do PIB porque o consumo das famílias corresponde a pouco mais de 60% do PIB”, disse a gerente das Contas Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis.

Na avaliação de economistas ouvidos pelo Valor, esse consumo deve sustentar o PIB de 2009. Se os investimentos devem diminuir sensivelmente pelo menos até o fim do primeiro semestre, o consumo de bens não duráveis e semi-duráveis, como alimentos, vestuário e remédios, ditará o crescimento da economia, ainda que em ritmo menor que o de 2008.

As projeções para a alta do PIB ano que vem giram em torno de 2% a 3%. “O que vai segurar a economia em 2009 serão os bens básicos”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Os bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, devem ter queda de vendas por conta do receio do consumidor de se endividar sem ter segurança da manutenção do emprego, avalia Vale.

Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, lembra que a massa salarial continuará reforçada pelo aumento real do salário mínimo no ano que vem, indexado ao PIB de 2007, de 5,7%. O mercado de trabalho, ainda que piore, não deve cortar vagas e sim reduzir o nível de contratações visto em 2007 e 2008. “O consumo das famílias vai segurar a economia e o reajuste do salário vai ser muito importante, principalmente no Norte e no Nordeste. E ainda tem as aposentadorias do INSS atreladas ao reajuste do salário mínimo. 2009 vai ser o ano do consumo básico, de bens essenciais e de mais baratos”, avalia.

O consumo do governo, que no terceiro trimestre acelerou-se para uma taxa de 6,4%, também deve contribuir de forma significativa para a manutenção do crescimento da economia em 2009, de acordo com os economistas da MB e da LCA. Sérgio Vale projeta para o próximo ano uma expansão de 4% do consumo, superior à sua expectativa para o PIB, de 2,8%. Para Bráulio Borges, o resultado do terceiro trimestre surpreendeu. “No primeiro trimestre se imaginava que o crescimento forte era por causa do calendário eleitoral, que impedia o comprometimento do Orçamento após o meio do ano. Mas as despesas de Estados e municípios seguiu acelerada e há sinais de que o governo continuará ajudando a aumentar a demanda agregada”, avaliou. Conforme o IBGE, o desempenho no trimestre passado foi influenciado também pelo aumento de obras públicas, entre as quais as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do lado da oferta, a produção industrial se mantém como principal fonte de preocupação para o próximo ano. A MB estima para 2009 um crescimento da indústria de 2,4%, menos da metade da variação estimada para este ano (5,5%). Para o quarto trimestre deste ano, a produção industrial deve crescer 1,5% em comparação com igual intervalo de 2007; no terceiro trimestre, o aumento foi de 5,9%. “O crescimento com ajuste sazonal que foi de 0,8% no terceiro, vai se reverter em queda no quarto trimestre”, disse Vale. A LCA projeta queda de 1% em relação ao terceiro trimestre, e aumento de 3% sobre o quarto trimestre do ano passado.

Outro setor que deve sentir de forma forte o efeito da crise é o setor extrativo mineral, por conta da redução no ritmo de extração de minério e petróleo pela Vale e a Petrobras, diz o economista-chefe da MB. Ele estima que no quarto trimestre o setor crescerá 2,2%, após 7,8% no terceiro trimestre. Para 2009 a projeção é de 2,5%, ante 4,8% no ano fechado de 2008.

A área de serviços de intermediação financeira, que no terceiro trimestre cresceu 8,8%, também deve registrar desaceleração considerável, para 1,8% no último trimestre, também sob efeito da crise externa. Fernando Montero, economista-chefe da Convenção Corretora, prevê para o quarto trimestre um crescimento maior, de 5,7%. Ele ponderou que esse setor é influenciado pelo “momentum” e pode apresentar recuperação em 2009 com a retomada da concessão de financiamentos pelas instituições bancárias, caso os sinais de até onde a crise internacional pode chegar se tornem mais claros. (Colaborou CB)

Marco Antonio Rocha* – O Estado SP

A bruxa está solta – dizem os tripulantes de aeronaves quando o tempo se mostra ameaçador. A vantagem deles é que a bruxa, quando se solta, não é por muito tempo. E com a ajuda dos meteorologistas é sempre possível fazer alguma previsão dos seus movimentos e evitá-los.

Já para os tripulantes e comandantes das finanças mundiais não é a bruxa que está solta, é o saci-pererê – coisa muito pior, endiabrada e imprevisível. Eles não têm noção realmente do que está acontecendo nem sabem o que fazer, ao contrário dos pilotos, e não dispõem de meteorologistas para assuntos econômico-financeiros, já que eles mesmos deveriam ter previsto o mau tempo, e foram incapazes. Só conseguem pensar na mais inútil das medidas: despejar mais dinheiro no mercado.

A entrevista do co-presidente do Goldman Sachs, Gary Cohn, no Estado de sexta-feira, corrobora o que dissemos acima sobre o desnorteado e desconcertante estado de espírito dos homens do colarinho-branco. Esse senhor, que recebeu, no final do ano passado, US$ 68 milhões (sic!) em bônus do banco em que trabalha, como prêmio por seu atilado tirocínio e exímia corporate guidance, confessa candidamente que “todos, inclusive eu, calculamos mal a extensão do problema do crédito”. E mais adiante: “… vimos o problema do subprime (…), mas não vimos, assim como ninguém viu, a total evaporação do crédito corporativo (…), vimos grandes empresas e oferecemos crédito a essas grandes empresas, mas por causa do desaparecimento do crédito ninguém quer comprar ativos, ao preço que for.”

O interessante é que depois dessa confissão de falta de visão e de erros de cálculo, os entrevistadores, Ricardo Grinbaum e Leandro Modé – certamente com boa dose de ironia não confessada -, perguntaram: “E agora, o que o senhor acha que vai acontecer com a economia?”

O entrevistado não se constrange em responder que teremos, no ano que vem, “dois trimestres (muito difíceis) para digerir o que aconteceu neste fim de ano” e “começaremos a ver melhoras e entraremos numa seqüência de ciclos de melhoras” (na segunda metade de 2009).

Quem quiser, pode acreditar. Seria mais instrutivo saber o que ele fez com os US$ 68 milhões (ele diz que abriu mão dos bônus de 2009… bom homem!).

É engraçado rever o que alguns senhores da mesma estirpe, classe social e acurado grau de instrução de Mr. Cohn diziam em seus boletins e informes tempos atrás. O jornal El País deu-se a este trabalho e Clovis Rossi, da Folha de S.Paulo, aproveitou alguns dados na sua coluna de sexta-feira: há um ano, 15 corretoras espanholas palpitavam que a Bolsa de Madri estaria, neste mês de dezembro, em 17,3 mil pontos – está em 9 mil pontos. Um grupo de famosas corretoras internacionais davam, no último mês de junho, conselhos sobre ações de empresas – só 13% dos seus conselhos eram para vender ações. O FMI previa que a economia americana cresceria 3% em 2008 – a última estimativa é de 1,4% e, provavelmente, os dados retificados darão muito menos.

Infelizmente, não estamos com tempo suficiente, antes da entrega deste artigo, para pesquisar o que os gurus brasileiros diziam há seis meses ou há um ano. Basta lembrar que o governo brasileiro vaticinava crescimento de 5% do nosso PIB no ano que vem. Se conseguirmos 2% já será lucro, mas não se inquietem, este prognóstico é tão fútil e pode ser tão equivocado quanto os acima mencionados.

O fundamental, a nosso ver, é tentarmos captar alguns possíveis ensinamentos, ancorados na crença de que se aprende com crises, desde que elas não matem os aprendizes!

Um desses ensinamentos é que as sondagens de expectativas deveriam ser abandonadas. A razão é que são viciosas, no sentido de que se auto-alimentam. Quando os negócios marcham favoravelmente, elas se tornam também favoráveis e positivas. E, quanto melhor e mais estimulante é a marcha dos negócios, mais otimistas e positivas são as expectativas. O bêbado ao volante de uma Ferrari alimenta uma expectativa extremamente favorável sobre a capacidade do carro de obedecer ao comando do seu pé no acelerador, não é mesmo?

Outro ensinamento é que não existem gurus desinteressados. Nem desinteressados, nem isentos. Todos os palpiteiros que você lê ou ouve têm o rabo preso, seja num interesse financeiro, material mesmo, como acionista, empregado ou consultor de algum grande grupo ou empresa, seja num propósito político ou ideológico; é o caso dos palpiteiros que se consideram puros do ponto de vista ético. De qualquer forma, são interessados.

Um terceiro, é que esta dinheirama que está sendo despejada pelos governos no pântano da incerteza não evitará que empresas fechem, empregos desapareçam, patrimônios juntados ao longo da vida se esfumacem, pois o que falta não é dinheiro nem crédito. O que falta é confiança: investidores não investem, bancos não emprestam, consumidores não se endividam, a economia empaca.

Mas a crise de confiança tem um efeito mais perverso do que a própria crise financeira e pouco mencionado: ela rouba o futuro das pessoas. Contribuição importante trazida pelo capitalismo moderno foi a dos mecanismos para assegurar o futuro. Planos de aposentadoria, seguros contra desemprego, planos educacionais, poupança para casa própria, planos de saúde, fundos de previdência, fundos de ações – uma parafernália de meios, inexistentes no mundo antigo, permitem que boa parcela da humanidade, infelizmente ainda a menor parcela, exorcize o sobressalto quanto ao futuro que sempre a atormentou e possa planejar com critério a vida familiar. A crise é uma ameaça ominosa à paz de espírito de milhões de chefes de famílias no mundo inteiro e entreabre a porta de um mundo indesejável: o do salve-se quem puder!

*Marco Antonio Rocha é jornalista.
E-mail: marcoantonio.rocha@grupoestado.com.br

*Marcio Pochmann – VALOR

A crise econômico-financeira mal iniciou e já produz resultados nefastos que podem superar os de 1929. Somente nos primeiros nove meses de 2008, as bolsas de valores sofreram baixas superiores a 25%, sendo que, para alguns países, com queda acima da verificada nos Estados Unidos e na Inglaterra durante a Depressão de 1929. Parece não terem sido ainda mais profundas por força de uma ampla coordenação mundial de intervenções governamentais, com transferências significativas de recursos públicos aos setores atingidos e com maior poder de pressão. Da mesma forma, prevalece uma intensa articulação política de países, como no caso do G-20, que busca novas brechas para a reversão dos equívocos provocados pela desregulamentação neoliberal e pelos artificiais avanços da financeirização sem fundamentação na produção de riqueza.

Desde o final da década de 1970, quando se tornou dominante a visão do Estado apresentado como obstáculo ao desenvolvimento, a liberalização da economia tomou força somente comparável ao ideário governamental do século 19. Naquela época de predomínio inglês, o capitalismo operava praticamente sem a presença de grandes empresas, apoiado na diversidade de micro e pequenos empreendimentos sem capacidade de impor seus preços a partir da somatória de custos mais margem de lucro. Bem diferente do que vem ocorrendo desde o último quartel do século 20, que demarca o longo processo de esvaziamento dos Estados Unidos enquanto centro dinâmico produtivo e financeiro do mundo. Assim como também aponta para a insuficiência da governança mundial operada a partir do sistema ONU (Organizações das Nações Unidas), por meio de agências multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras.

De um lado, o peso dos EUA na economia mundial reduziu-se significativamente, com a transferência de parcela do seu setor produtivo para outros países decorrentes da perda de competitividade das empresas e das políticas de enfraquecimento do Estado e do sistema de atenção à produção e emprego. Mesmo assim, os ideólogos do neoliberalismo continuaram a estimular a crença de que seria possível viver como país eternamente super rico num quadro geral de empobrecimento relativo, com consumo superior a 20% da capacidade anual de produção de bens e serviços e o endividamento 3,5 vezes maior que a renda nacional.

O próprio estopim da crise financeira terminou indicando o quanto a opção pela redução do Estado se mostrou inadequada para substituir as políticas sociais por forças exclusivas do mercado. No caso da habitação para os segmentos de baixa renda, por exemplo, o esvaziamento de políticas sociais específicas estimulou o setor privado americano a operar irresponsavelmente, emprestando em longo prazo a quem tinha oportunidade negada de acesso a empregos e remunerações decentes. A mesma situação se reproduziu às famílias levadas a acreditarem exclusivamente nos fundos previdenciários privatizados frente ao atual registro de quedas significativas no valor patrimonial, capaz de inviabilizar benefícios adequados de pensões e aposentadorias.

De outro lado, o papel quase simbólico atual das agências multilaterais construídas no final da Segunda Guerra Mundial, quando os países eram maiores, em geral, que suas empresas. Nos dias de hoje, as corporações transnacionais tornaram-se superiores ao produto anual de países, sendo o mundo, por isso, governado pelo poder privado de não mais do que 500 grandes grupos econômicos. As três maiores delas possuem faturamento anual superior ao PIB do Brasil, considerado o décimo mais rico do planeta, enquanto o faturamento das cinqüenta grandes corporações do mundo supera o PIB de mais de uma centena de países. Se consideradas somente as famílias enriquecidas pelo processo disfuncional de governança pública do mundo, observa-se que apenas um reduzidíssimo conjunto de menos de 1,2 mil bilionários chega a se apropriar de renda equivalente a da metade da população adulta do planeta.

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. Com o abandono das políticas de segurança alimentar desenvolvidas no segundo após-guerra, que geralmente buscavam operar estoques reguladores e garantia de renda ao campo, as grandes corporações transnacionais do agronegócio sentiram-se estimuladas a estabelecerem preços inicialmente inferiores aos dos produtores tradicionais. A queda nos preços alimentares durou pouco, porém se mostrou suficiente para que houvesse o maior empobrecimento, quando não a falência dos pequenos agricultores, bem como o aprofundamento da dependência externa de tecnologia (defensivos e fertilizantes agrícolas). Nos dias de hoje, o comportamento dos preços dos alimentos pouco atende aos produtores, mas fundamentalmente às grandes corporações mundiais.

Da mesma forma, o mundo continua a insistir na continuidade do modelo de produção e consumo assentado na profunda degradação ambiental. A consciência de sua insustentabilidade não vem acompanhada da produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis, justamente porque isso implica rever a hierarquia do mundo organizada a partir da desregulação operado pelas grandes corporações transnacionais.

Resumidamente, a contenção do papel do Estado por quase três décadas foi acompanhado por inquestionável processo de concentração brutal da renda e riqueza mundial. A liberalização das economias enfraqueceu o poder dos trabalhadores na barganha pela maior participação dos salários na renda dos países. Em geral, a parcela salarial dos trabalhadores caiu quase 20 pontos percentuais no PIB, de mais de 70% para um pouco acima dos 50% nos países avançados nos últimos trinta anos. Nos países não desenvolvidos, a queda também se generalizou de acima dos 50% para abaixo dos 40% do PIB desde o final da década de 1970. Com o esvaziamento do Estado, as políticas sociais foram abandonando gradualmente a perspectiva da universalização para aderirem à lógica da focalização, tão defendidas até pouco tempo por agencias multilaterais como Bird e FMI. Percebe-se, hoje, como se mostraram incapazes de sustentar o padrão de bem estar social compatível com o grau de avanço econômico dos países. O resultado não poderia ser outro: desigualdade e o quadro geral de relativa regressão socioeconômica.

Mesmo que apresente característica distinta da Depressão de 1929, a crise econômico-financeira atual tende a demandar remédios muito parecidos. Ou seja, o maior fortalecimento do papel do Estado regulador em novas bases, bem como a desconcentração da renda e riqueza no mundo. Tudo isso, no entanto, não deveria ser estabelecido exclusivamente no âmbito nacional, mas, crescentemente no plano supranacional, por ser capaz de por em marcha uma nova ordem mundial comprometida com prosperidade compatível tanto com a justiça social como a sustentabilidade ambiental do planeta.

Marcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia (IE) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Escreve mensalmente às quintas.

Direção firma acordo com sindicalistas

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A direção do Banco do Brasil (BB) firmou com sindicalistas um compromisso de que não haverá demissões em decorrência da compra do estatal paulista Nossa Caixa. A informação foi dada ontem pelo presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, após a reunião com os executivos do BB, que não quiseram se pronunciar.
Luiz Marcolino disse que as conversas com o BB estão em curso desde que as negociações foram anunciadas.
Segundo ele, o processo de realocação de pessoal da Nossa Caixa tem de acontecer, até para que não ocorram demissões. Mas deverá haver um programa interno de requalificação profissional. Ele disse ainda que está previsto um processo de transferência de pessoal onde houver duplicidade de mão-de-obra, mas tudo será negociado. A Nossa Caixa tem 14.300 servidores e 559 agências.
O processo de incorporação da Nossa Caixa pelo BB deverá levar entre 12 e 18 meses. A preocupação do sindicato é que não se percam direitos como valerefeição, entre outros. Um benefício a ser ajustado é da assistência médica. Segundo Marcolino, embora a do BB seja melhor, o funcionário contribui com 4,5%, enquanto o da Nossa Caixa colabora com 3%.
Embora sejam concursados, os funcionários da Nossa Caixa são contratados pelo regime da CLT e não têm estabilidade assegurada — situação semelhante à do BB. Portanto, se o BB quiser, pode demitir.
A saída para uma redução de pessoal, acreditam os sindicalistas, está nas aposentadorias.
Segundo Raquel Kaceunikas, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, entre este ano até 2010 mais de três mil empregados da Nossa Caixa devem atingir o tempo de serviço para se aposentar.
Para o deputado estadual Davi Zaia (PPS), que também preside a Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, os números de funcionários aptos a se aposentar traz certa tranqüilidade em relação às ameaças de demissão. Ele disse que os quadros da Nossa Caixa são muito enxutos. (Mônica Tavares, Ronaldo D’Ercole e Vinicius Segalla – O Globo)

VALOR

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) apresentou em outubro, segundo dados divulgados pelo governo, o menor déficit dos últimos dois anos: R$ 1,909 bilhão. Esse resultado é decorrente de receitas de R$ 13,475 bilhões e despesas de R$ 15,384 bilhões. Considerando o período janeiro-outubro, o déficit nominal acumulado é de R$ 33,719 bilhões, com arrecadação de R$ 126,831 bilhões e pagamentos de R$ 160,551 bilhões.

Nos primeiros dez meses do ano, a arrecadação líquida da Previdência foi 9,4% maior que a do mesmo período em 2007. Por outro lado, as despesas com benefícios previdenciários elevaram-se 2,4% no mesmo período.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, manteve a previsão de que 2008 será encerrado com o menor déficit dos últimos anos: R$ 38 bilhões. Em 2007, a Previdência registrou resultado negativo de R$ 46 bilhões. Na avaliação do secretário, o bom desempenho do mercado de trabalho, com criação recorde de empregos formais (mais de 2,1 milhões no ano até outubro), vem elevando a arrecadação das contribuições previdenciárias.

O déficit da Previdência Social, entre janeiro e outubro, foi 17,6% menor que o verificado no mesmo período de 2007. “Podemos olhar com tranqüilidade o fechamento do ano, pois os indicadores que temos são de que a Previdência não terá dificuldades em 2008″, afirmou Schwarzer.

A arrecadação líquida da Previdência Social no mês de outubro foi de R$ 13,475 bilhões, a segunda maior da série histórica. Na comparação com outubro de 2007, o crescimento foi de 7,3%. Schwarzer procurou ressaltar o superávit de R$ 733 milhões registrado em outubro no setor urbano. Ele explicou que a queda do déficit e o registro de superávits nesse setor nos últimos anos é uma tendência que deve ser mantida.

Na análise de todos os benefícios previdenciários concedidos em outubro, o Regime Geral da Previdência Social mostrou aumento de 2,4% sobre o mesmo mês do ano passado. Na comparação com setembro, houve queda de 1,7%. Em outubro, foram concedidos 195,6 mil auxílios-doença, o que mostra aumento de 5,16% sobre a concessão desse tipo de benefício em igual período de 2007.

Em outubro, os benefícios previdenciários alcançaram a marca de 25,982 milhões no estoque, o que representa crescimento de 3,5% sobre o mesmo mês do ano passado. A quantidade de auxílios-doença acumulada até o mês passado chegou a 1,370 milhão de unidades. (AG)

Montadora Maruti Suzuky na Índia

Editorial – VALOR

O governo injetou crédito nos bancos das montadoras para evitar que sua falta derrube muito as vendas de carros. Em outubro, elas declinaram 11%, mas o mês foi atípico para a economia como um todo, com o agravamento da crise financeira internacional. A ajuda dos governos federal e estaduais, porém, não indica nem de longe que as montadoras estejam em apuros. Suas vendas serão recordes já com os resultados de apenas dez meses do ano: 2,44 milhões de carros. Com a desaceleração econômica, seu desempenho não será tão brilhante quanto os 30% de expansão anual dos últimos dois anos, mas ainda assim não serão desapontadores.

Mercados emergentes, como o Brasil, Índia, China e Rússia, sustentaram as grandes montadoras mundiais em tempos difíceis. Algumas delas estão em franco declínio, especialmente na terra do automóvel, os Estados Unidos – General Motors, Ford e Chrysler não escaparão da bancarrota sem um auxílio do governo.

Desde o início de 2007, quando a DaimlerBenz desfez sua fracassada aliança com a Chrysler, a situação das montadoras americanas é pré-falimentar. De lá para cá elas sofreram pancadas que podem ser fatais. Até antes do agravamento da crise financeira, elas perderam receitas e posições de mercado por uma série de decisões erradas. Planos de aposentadoria ultragenerosos trouxeram uma conta demasiadamente pesada para a GM e a Ford em um momento em que a concorrência com os japoneses se acirrou. As “big three” de Detroit perderam fatias para os japoneses da Toyota em seu próprio mercado e sofreram cerrado ataque a suas posições nos demais mercados no mundo. Bem defendidas por um forte lobby em Washington, elas adiaram o quanto possível o desenvolvimento de novos modelos menos poluentes e, o pior de tudo, quando os altos preços do petróleo mostraram que haviam chegado para ficar, elas dependiam muito das receitas provenientes de veículos grandes e consumidores vorazes de combustível.

Enquanto os agressivos concorrentes japoneses e europeus, como a Renault, buscavam carros econômicos e baratos, para atuar também nos mercados em ebulição dos países emergentes, as montadoras americanas continuavam enredadas com seu modelo caro de produzir carrões que os clientes passaram a rejeitar cada vez mais

A crise financeira tornou insustentável uma situação financeira já crítica. GM, Ford e Chrysler foram abalroadas por um rápido declínio do mercado – queda de 15% nas vendas, que voltaram aos níveis dos anos 1980. Seus balanços não param de sangrar. No último trimestre, a GM perdeu US$ 4,2 bilhões e queimou US$ 6,9 bilhões de seu caixa para manter suas operações. O desempenho da Chrysler foi desesperador, com queda de 26% nas vendas. O Cerberus Capital Management, que a arrebatou da Daimler, procura vender a montadora e não encontra comprador. A negociação para fusão com a GM não prosperou por motivos óbvios – nenhuma delas tem mais recursos para investir e estão perdendo dinheiro como nunca.

A GM já avisou a seus acionistas que só tem dinheiro para operar até o fim do ano. A ajuda governamental tornou-se necessária para evitar um drama inimaginável até então – a falência do tradicional parque automotivo americano, o maior do mundo. O presidente eleito, Barack Obama, quer ajudar as montadoras e algum pacote de auxílio – as necessidades imediatas das três beiram os US$ 50 bilhões – deve ser aprovado logo pelo Congresso. Muitos analistas da indústria consideram a concordata das empresas como uma falsa saída, já que haveria um abandono em massa dos consumidores para as montadoras concorrentes, diante de um futuro incerto. Outros estimam que a solução capitalista ideal, a quebra pura e simples, traria uma perda em impostos e empregos com um custo tão grande que os US$ 50 bilhões pareceriam nada.

É bem possível que junto com o auxílio financeiro venha a demissão em massa dos executivos que contribuíram para que a indústria automobilística americana chegasse a um lamentável estado. O mapa da produção de carros continua mudando e o vácuo momentâneo aberto pelas companhias americanas abre chances antes impensáveis aos concorrentes.

Clifford Krauss * – O Estado SP

Depois que o mercado acionário começou a cair, amigos têm procurado Barbara Goldsmith para falar sobre sua depressão, perda de apetite e insônia. “As pessoas estão sofrendo”, disse Goldsmith, uma terapeuta semi-aposentada que aconselha colegas residentes no Gleneagles Country Club, um condomínio fechado daqui. “Houve uma morte. O dinheiro deles morreu.” Em comunidades como Gleneagles e nas casas de aposentados, estes são dias de medo e incerteza.

Em teoria, os aposentados não deveriam investir muito no mercado acionário; na realidade, muitos milhões o fazem. Com a economia em queda livre e as ações registrando perdas de 40% neste ano, legiões de pessoas das classes média e média alta estão subitamente preocupadas sobre se terão o suficiente para continuar vivendo.

Evidentemente, não estão se formando filas para o pão em lugares como Gleneagles. Os aposentados jogam golfe, tênis e cartas. Mas sustentar essa vida confortável por mais duas ou três décadas, como muitos aposentados esperam fazer, requer dinheiro. Pessoas com investimentos que valiam US$ 1 milhão ou US$ 2 milhões, alguns meses atrás, estão subitamente cancelando cruzeiros, recortando cupons de supermercados, comendo em casa e não em restaurantes e reduzindo contribuições para a formação universitária dos netos.

Como os aposentados de toda parte, os moradores daqui jogaram deliberadamente com o que viam com riscos competitivos. Eles todos ouviram o conselho padrão para retirarem seus ativos de ações para investimentos mais seguros quando se aproximavam da aposentadoria. Mas, com as taxas de juros muito baixas, os retornos sobre investimentos seguros como os títulos do governo eram magros, e muitos deles viam um risco em não manter algum dinheiro em ações. Para financiar uma longa aposentadoria, eles acharam que precisariam dos ganhos do mercado acionário.

Manter o dinheiro em ações os deixou expostos ao risco de um derretimento do mercado que ocorre uma vez na vida. Agora, esse dia está próximo. “Cada monitor de TV da sala de jogos e do vestiário está sintonizado na CNBC para ficarmos apreensivos o dia todo”, disse Jerry Rivkin, de 75 anos, dono de loja de eletrodomésticos aposentado. “Nós ficamos jogando por moedas e centavos enquanto nos assistimos perdendo dezenas de milhares.”

Para enfrentar a situação, algumas pessoas estão vendendo suas casas no Norte, para garantirem sua permanência aqui. Um punhado de condôminos em Gleneagles teve sua hipoteca executada. Durante anos, consultores de aposentadoria disseram que os idosos deviam investir pouco em ações, colocando a maioria de seus ativos em bônus, certificados de depósito e outros investimentos conservadores. Mas mesmo alguns dos especialistas reconhecem que essa estratégia nem sempre funciona para pessoas aposentadas com boa saúde que podem viver até os 90 anos ou mais.

“Com as expectativas de vida do jeito que estão, e a medicina melhorando a cada ano”, disse Joseph La Scala, um consultor financeiro sênior da GunnAllen Financial, “alguém que esteja entrando na aposentadoria agora precisa ser um investidor de longo prazo, e isso significa que precisa haver mais alocação de investimentos em ativos de crescimento como ações.”

Segundo estatísticas do governo, um terço dos aposentados quase não tem exposição em ações. Mas estes são principalmente pessoas pobres ou de baixa classe média cuja renda depende da Previdência Social. Outras estão blindadas por benefícios de pensões, embora estes estejam encolhendo nos últimos anos, especialmente para aposentados mais jovens.

Especialistas em aposentadoria dizem que uma maioria das pessoas das classes média e média alta tem portfólios bem mais carregados de ações e correm mais risco do que o normalmente recomendado. Segundo estudo da Universidade de Michigan patrocinado pelo National Institute of Ageing, dos 40% mais ricos da população com 75 anos ou mais, mais da metade tinha pelo menos um terço de suas poupanças em ações.

“As pessoas idosas de classe média fizeram planos baseados num conjunto de suposições de como o mundo funciona, e o mundo endoidou”, disse Alicia H. Munnell, diretora do Centro de Pesquisas sobre Aposentadoria do Boston College. Essas suposições já incluíram as noções de que contas bancárias e bônus corporativos eram seguros, e as ações de primeira linha eram os melhores investimentos de longo prazo.

“Se ligar para minha mãe”, disse Jason J. Fichtner, vice-comissário em exercício do departamento de Previdência Social, “sua meta era US$ 1 milhão em ações para se aposentar. Ela teve isso por um fim de semana, e agora seu valor caiu para US$ 600 mil.”

Em Gleneagles, as pessoas ainda jogam cartas, golfe e tomam aulas de pintura. Mas a apreensão da comunidade é palpável e crescente. “Eu me sinto horrível”, disse Harry Pure, 80 anos, diretor de atletismo aposentado da Universidade de Filadélfia, que perdeu 25% de suas poupanças. Num intervalo de sua aula de pintura, ele disse: “Era ótimo colocar a cabeça no travesseiro de noite e saber que estava seguro. Agora eu coloco a cabeça no travesseiro e as células cinzentas não conseguem dormir. Todos os diferentes cenários ficam ocupando minha mente agora: O que fazer?”.

“Isso ameaça nosso estilo de vida”, disse Sid Freedman, 74 anos, um antigo dono de uma empresa têxtil. Com mais de US$ 2 milhões em ativos, ele achava que ele e a esposa estavam preparados para uma aposentadoria longa e segura.

* Escreve para The New York Times, de Delray Beach, Flórida

Joanna Slater, The Wall Street Journal – VALOR

Numa questão de semanas, a tempestade nos mercados mundiais desfez anos de ganhos duramente conquistado pelas economias emergentes.

Ao longo do último mês, o custo de financiamento para governos de países emergentes inflou a níveis que não se viam há seis anos, e continuou a subir ontem.

Os investidores temem principalmente os países com necessidades financeiras e fundamentos econômicos enfraquecidos que podem levar a uma crise mais profunda, como alguns do Leste Europeu. Mas mesmo países com finanças relativamente sólidas estão vendo suas perspectivas escurecer, à medida que diminuem o acesso ao crédito e o crescimento econômico global.

Segundo um índice do J.P. Morgan, os investidores agora exigem um rendimento 8 pontos porcentuais maior que o dos títulos do Tesouro americano para pôr seu dinheiro em dívida de mercados emergentes. Um mês atrás, a diferença estava abaixo de 4. Isso torna muito mais difícil para os governos obter os financiamentos de que necessitam ou aumentar gastos para combater a desaceleração econômica.

O ágio exigido para dívida de empresas desses países subiu ainda mais. Elas foram menos disciplinadas que os governos em termos de empréstimos estrangeiros nos últimos anos, com dívidas que são muito mais difíceis de pagar ou rolar.

Sinais ainda maiores da crescente preocupação foram dados ontem, quando a agência de classificação de risco Standard & Poor’s alertou sobre um possível rebaixamento da Bulgária e da Rússia. A Bulgária depende de capital estrangeiro para diminuir a imensa diferença entre suas importações e exportações. Agora ela encara “o risco de um declínio abrupto em financiamento externo”, escreveu a S&P. A Rússia, por sua vez, enfrenta custos crescentes para resgatar seu sistema bancário, afirmou a agência.

Muitos desses países evitaram os erros que cometeram no fim dos anos 90, quando grandes empréstimos em moeda estrangeira feitos por seus governos ajudaram a provocar crises cambiais ou moratórias. Isso os deixa mais bem preparados do que já foram para enfrentar a tempestade de hoje.

No entanto, a atual combinação de fatores representa um “coquetel relativamente explosivo”, diz Michael Gomez, um dos responsáveis por mercados emergentes na Pacific Investment Management Co. Entre esses fatores estão o êxodo de investidores; queda nos preços de commodities; novos pontos fracos como a aposta ruins de empresas em moedas, o que semeou ainda mais pânico; e, em países como a Argentina, decisões políticas altamente heterodoxas como a proposta de nacionalizar planos privados de aposentadoria.

Países numa posição mais forte – com menos dependência de financiamento estrangeiro e com grandes reservas – estão trabalhando para aliviar a pressão no mercado doméstico de crédito e têm usado suas reservas internacionais para defender suas moedas. Ontem, o Brasil interveio pesado no mercado cambial para segurar o deslizamento do real, que teve desvalorização de 15% desde o começo deste mês. O país também anunciou que vai dar até US$ 50 bilhões em swaps cambiais.

Os países com grandes déficits que requerem financiamento estrangeiro estão numa posição muito mais difícil. Vários já procuraram o Fundo Monetário Internacional para discutir suas necessidades de financiamento, entre eles o Paquistão, a Hungria, a Ucrânia e a Belorússia.

Na quarta-feira, a Hungria aumentou sua taxa de juros em 3 pontos porcentuais para ajudar sua combalida moeda, o florim, uma medida grave numa economia que enfrenta possível recessão. Altas como esta são “uma pílula perigosa que têm o risco de matar o paciente”, escreveram analistas do Danske Bank.

Para muitos países da Europa Central e do Leste Europeu, o custo do seguro contra moratória da dívida pública saltou ontem para o maior nível da história, segundo a firma de informação de crédito Markit. Mas também subiu para mercados emergentes em outras regiões, independentemente da qualidade do crédito do país, provavelmente uma indicação de venda indiscriminada dos investidortes.

“Alguns investidores querem pular fora para garantir lucro e outros estão sendo forçados a fazer saques”, diz Kevin Colglazier, diretor de investimentos da Standard Asset Management em Londres, especializada em dívida de mercados emergentes. “Eles construíram essas posições ao longo de meses ou anos e querem sair no espaço de horas ou dias.”

Os investidores não estão limitando sua busca por possíveis vulnerabilidades a mercados emergentes. A aversão ao risco também ampliou distorções no mercado de dívida soberana da zona do euro ontem. (Colaboraram Christopher Emsden e Giada Cardoletti-Litner)

Isabel Sobral e Ana Paula Lacerda – O Estado de São Paulo

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse ontem que o Brasil “acertou” ao não seguir as “orientações do FMI” aos países da América Latina, nos anos 90, para que privatizassem seus sistemas de previdência. Segundo o ministro, a maioria dos países latino-americanos que optaram por seguir o regime de capitalização das aposentadorias, mais usado por fundos privados, estão tendo de voltar atrás.

O comentário se referiu às notícias de que o governo argentino pretende acabar com o regime de previdência privada. “O Brasil resistiu e hoje é fonte de parâmetros para os ajustes que nossos vizinhos estão fazendo nas distorções dos seus regimes”, afirmou Pimentel.

Ele lembrou que, no modelo brasileiro, além da previdência pública – gerida pelo governo, por meio do INSS, em regime de repartição (quando a atual geração de trabalhadores contribui para o pagamento da geração aposentada) – há a alternativa da previdência privada, com base em fundos de pensão, que complementam a aposentadoria básica e são opcionais.

A Argentina criou um sistema em que os trabalhadores devem optar entre receber pensão do Estado ou contribuir para um fundo de pensão, onde cada um contribui para sua própria aposentadoria no futuro.

Quem não especifica por escrito que deseja ir para o sistema estatal passa obrigatoriamente para o privado. Desde o início do ano, os fundos privados teriam sofrido perdas de 40% por causa da crise.

O Chile, que tem o mesmo modelo da Argentina, também enfrenta perdas. Algumas aposentadorias tiveram de ser adiadas. “Nesses países, os fundos estão mais expostos a risco, com 60% a 70% das aplicações em renda variável”, diz o vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Carlos Guerra. “No Brasil, por lei, o máximo é 49%, e as empresas não costumam ultrapassar 10%.”

Antonio Delfim Netto – VALOR

As condições básicas que devem guiar nossa política social e econômica são as seguintes: 1) daqui a uma geração, em 2030, seremos 240 milhões de habitantes, com 160 milhões entre 15 e 65 anos, aos quais teremos de garantir empregos decentes; e 2) nossa expectativa de vida ao nascer deverá ser muito parecida com 79/80 anos, o que aumentará o número de pessoas com idade maior do que 65 anos, às quais teremos de dar uma aposentadoria decente.

É por isso que não podemos matar, apenas por pânico do que ocorre na economia mundial, o “espírito de crescimento” que recuperamos recentemente. É meridianamente claro que tais objetivos não poderão ser atingidos com um crescimento médio do PIB menor do que 5% ao ano, perfeitamente possível quando se examina a nossa história e a quantidade e qualidade de nossos recursos naturais e humanos.

Entre os países emergentes, em particular os outros três Brics (Rússia, Índia e China), é verdade que temos crescido menos. Mas não é menos verdade que somos o único que acertou suas contas com o passado e vive num regime politicamente aberto. Não temos nenhum problema de fronteira com nossos vizinhos (e são dez!). Não temos nenhum encrave étnico, religioso ou lingüístico, enquanto cada um deles tem pelo menos meia dúzia de cada categoria. Desde 1988 temos uma Constituição que, com pequenas generosidades e maiores virtudes, está impondo o respeito às instituições e o pleno funcionamento dos três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Ela garante um sistema democrático pluripartidário, com eleição regular do poder incumbente através do amplo, seguro e eficiente uso do sufrágio universal.

Em que outro daqueles países, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal teria o poder de controlar a tentativa policialesca de construir o “Panopticon”, a máquina de controle universal dos cidadãos? São esses fatos que colocam à nossa disposição a possibilidade de crescer economicamente nos próximos 25 anos, tanto ou mais que qualquer um deles. Não podemos desperdiça-la.

O que pode nos impedir de fazê-lo? Toda a história econômica dos últimos cem anos mostra que só dois fatores podem abortar nosso crescimento: 1) uma crise de energia ou 2) uma crise de financiamento dos déficits em conta corrente. Mas ela mostra, também, que eles sempre resultaram do descuido dos governos e da miopia das políticas públicas, quando esquecem de vê-las uma geração à frente.

Pois bem. Com um primeiro “bônus” que colhemos da expansão mundial, estimulada por uma política monetária permissiva nos países desenvolvidos e o estímulo da exagerada desregulação financeira, nossa situação externa passou da penúria à de relativa folga (em 2002 estávamos “quebrados” e fomos ao FMI e hoje temos US$ 200 bilhões de reserva). Isso garante que, na ausência do “fim do mundo”, poderemos continuar nos próximos dois anos a importar livremente sem problemas de financiamento do déficit em conta corrente. A importação é um fator de produção imprescindível (exatamente como o trabalho e o capital) para a produção competitiva. Em outras palavras, nos próximos dois ou três anos o financiamento do déficit em conta corrente não abortará o crescimento.

E a energia? Tão pouco! Primeiro, porque o governo está mais cuidadoso. Estamos acelerando a solução do gás, construindo hidrelétricas, continuamos a insistir no etanol e no biodiesel e estamos atingindo a auto-suficiência na produção de petróleo. Segundo, porque outro “bônus” que recebemos da natureza (o pré-sal), deve garantir em quatro ou cinco anos, se usado com inteligência e competência, a nossa libertação simultânea (pelo menos por uma geração) dos dois fatores abortivos do crescimento.

No essencial, portanto, o Brasil está preparado para um crescimento médio da ordem de 5% (ou um pouco mais) pelos próximos 25 anos sem graves problemas sociais, políticos ou econômicos. É claro que há muita coisa a fazer e que podemos fazê-las erradas! É importante reconhecer o papel fundamental do Estado-indutor, mas é ainda mais importante impor-lhe eficiência. A relação custo/benefício dos serviços prestados pelo Estado brasileiro é, provavelmente, uma das mais altas do mundo e dificulta nosso crescimento. É preciso, portanto, melhorá-la.

O setor privado respondeu ao longo dos últimos 15 anos com substancial aumento da sua produtividade. Até agora, estimulado pelo alto nível de utilização do capital, ele está investindo fortemente. Qual será a sua resposta se incorporar uma expectativa pessimista com relação à demanda global e à oferta de crédito criadas pelo pânico externo? Consumidores e empresas tentarão aumentar sua liquidez, postergando o consumo e forçando a liquidação dos estoques. A contrapartida de uma redução da produção será, entretanto, um aumento do custo unitário dos salários por unidade de produto (pressão sobre os preços) e uma redução dos lucros que financiam os investimentos.

É preciso, portanto, que o Banco Central, que até aqui tem agido tempestiva e acertadamente para enfrentar os problemas de liquidez interna, introjete esses fatos na sua expectativa de inflação e modere seu apetite de elevação da taxa de juros. Por outro lado, deve aumentar sua vigilância para não permitir que nosso sistema bancário, apenas por “mania de grandeza imitativa”, reduza o crédito interno acima da precaução razoável.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br

Distância entre ricos e pobres cresceu de 1990 a 2005.

EUA, China, Índia e Brasil são países onde diferença é grande

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou ontem que a crise financeira global vai agravar ainda mais as desigualdades de renda no mundo e advertiu os governos sobre a necessidade de beneficiar também os trabalhadores e não apenas socorrer bancos. De acordo com relatório internacional com informações de 73 países, o crescimento da economia mundial nos últimos anos não se traduziu em ganhos para famílias pobres e de classe média, beneficiando mais os ricos — o que fez com que o problema da desigualdade crescesse em dois terços das nações pesquisadas.

O Brasil foi exceção.

— Da mesma forma que os Estados estão se mobilizando para salvar o sistema financeiro, eles também precisam se preocupar em proteger os trabalhadores — diz a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.

O relatório da OIT aponta que, entre 1990 e 2005, a disparidade entre os 10% de assalariados com renda mais alta e os 10% com renda mais baixa aumentou. A desigualdade de renda cresceu tanto dentro dos países como entre nações.

Segundo o documento, o crescimento do emprego nos últimos anos não foi suficiente para reduzir a desigualdade no mundo, porque a participação dos salários na renda nacional diminuiu em 51 dos 73 países analisados. A maior redução foi registrada na América Latina e no Caribe, seguida de Ásia e economias desenvolvidas.

Brasil, China, Índia e Estados Unidos são alguns dos países onde a diferença entre os salários dos mais ricos e o dos mais pobres é maior. Nos EUA, por exemplo, os diretores executivos mais bem pagos recebem mais de US$ 10 milhões por ano, 183 vezes mais do que o trabalhador americano médio.

O relatório diz que, diante da estagnação dos salários, as famílias se endividaram para arcar com financiamentos habitacionais e as necessidades de consumo, o que pôs em evidência o limite do modelo atual de crescimento.

OIT elogia Bolsa Família e salário mínimo no Brasil

No entanto, a OIT ressalta que a distância entre pobres e ricos tem sido reduzida no Brasil.

Entre 1997 e 2007, o índice de Gini no país saiu de 0,58 para 0,52 — quanto mais próximo de zero melhor o indicador.

A criação de mecanismos de proteção social, segundo a OIT, teve participação decisiva nesse processo. Entre eles, o Bolsa Família, os ganhos reais do salário mínimo e as aposentadorias rurais. Na avaliação do organismo, o mercado interno brasileiro aquecido ajudará o país a enfrentar a crise.

A OIT destaca ainda que crises financeiras têm ocorrido com mais freqüência. Turbulências resultantes de quebra de bancos foram dez vezes mais comuns na década de 1990 do que na década de 1970. Para minimizar seus efeitos, Laís defende a criação ou o reforço de programas de proteção social como seguro-desemprego. Outra medida seria incentivar negociações coletivas.

PM fez barreira para impedir chegada ao Bandeirantes – Foto João Clara, Diário de S.Paulo

O GLOBO

A greve dos policiais civis de São Paulo começou há um mês. No movimento por aumento salarial, a categoria reivindica 15% de reajuste retroativo a março (mês da data-base), 12% em 2009 e 12% em 2010, além de incorporação dos adicionais ao salário, para que estes sejam somados às aposentadorias. Os policiais ainda estão pedindo a reestruturação da categoria.

O movimento atinge delegados, investigadores, escrivães e peritos, que pedem aumento de salário e melhores condições de trabalho.
A Polícia Civil tem 35 mil policiais no Estado de São Paulo.

Há uma semana, policiais começaram as manifestações, inclusive fechando a maioria das delegacias de São Paulo e cidades da região metropolitana.

O sindicato diz que a categoria está sem reajuste há doze anos e que as perdas nos rendimentos chegam a 60%.

O governo estadual propôs aumento linear de 6,2% para os policiais civis da ativa, aposentados e pensionistas, além de aposentadoria especial, reestruturação das carreiras com eliminação da 5 aclasse e a transformação da 4aclasse em estágio probatório. Por fim, o governo também ofereceu a fixação de inter valos salariais de 10,5% entre as classes.

A polícia civil chegou a suspender a greve por 48 horas na semana passada. A categoria já havia paralisado o trabalho no dia 13 de agosto, reivindicando aumento salarial de 60%. O movimento foi suspenso depois de reunião conciliatória entre representantes de sindicatos, associações de categoria e do governo estadual no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Três dias depois, no entanto, a paralisação foi retomada.

Segundo a orientação da cartilha da greve, devem ser registrados apenas casos de flagrantes, captura de procurados e homicídios.

As diligências referentes a investigações devem ser feitas apenas se forem inadiáveis.

A cartilha, entretanto, ressalta o uso do bom senso na triagem dos casos.

Segundo o diretor do Sindicato dos Investigadores de Polícia de São Paulo (Sipesp), Paulo Kotzent, “o governo se mantém intransigente nas negociações”.

De acordo com ele, a proposta do governo apresentada na semana passada, de reajuste de 6,2%, foi considerada “absurda” pelo movimento grevista, e, por isso, decidiu-se pela realização do protesto. Uma comissão de greve não havia conseguido, até o início da noite, uma audiência com o governador José Serra para discutir o assunto.

David Leonhardt * – O Estado de São Paulo

Em 1929, Meyer Mishkin era o proprietário de um estabelecimento em Nova York que vendia camisas de seda aos trabalhadores. Quando o mercado de ações faliu naquele mês de outubro, ele se voltou para o filho, na época um estudante da Universidade Municipal, e ofereceu uma versão dos seus sentimentos: “É isso que merecem aqueles ricaços”.

Um ano depois, com os problemas de Wall Street se espalhando para toda a economia, a loja de Mishkin faliu. Ele não tinha mais fregueses o bastante. O seu filho teve que trabalhar para ajudar a sustentar a família e Mishkin nunca mais conseguiu um emprego estável.

Frederic Mishkin – neto de Meyer e, até abrir mão do cargo no mês passado, um dos aliados de Ben Bernanke no Federal Reserve – me contou essa história outro dia, e a moral que ela contém é bastante óbvia.

Muitos em Washington temem que o país entre numa espiral rumo a um terrível declínio. E para horror dessas pessoas, elas vêem o público e muitos dos membros do Congresso se transformando em versões contemporâneas de Meyer Mishkin, mais interessados em castigar Wall Street do que em salvar a economia.

Tudo isso pode ser verdade. Mas há boas razões para o ceticismo da população. Os especialistas em política econômica tão desesperados para tomar alguma atitude não foram capazes de contar uma história convincente para explicar aquilo que tanto temem.

Não basta dizer que os mercados poderiam congelar, os empréstimos poderiam se tornar impossíveis e a economia poderia escorregar até entrar no pior declínio desde a Grande Depressão. Por enquanto, a crise teve pouco efeito sobre a maioria dos americanos, a não ser sobre o seu plano de aposentadoria. Assim, o espectro de uma depressão pode soar como alarmismo, e o pacote de US$ 700 bilhões que a Câmara rejeitou esta semana pode parecer um resgate para ricos.

Bernanke e os seus companheiros de preocupação precisam ligar os pontos. Eles precisam ensinar ao público uma pequena lição sobre a economia de uma crise de crédito – como A pode levar a B, B a C e C a Depressão.

Vamos tentar oferecer uma explicação. Por que estamos falando sobre a Grande Depressão, afinal? Praticamente nenhum economista acredita que mesmo um terrível declínio possa sequer se parecer com a Depressão. O governo já respondeu de maneira mais agressiva do que na época de Herbert Hoover. Assim, uma contração semelhante à Depressão – uma queda de 30% na atividade econômica – é muito improvável. O país também está hoje muito mais rico, o que significa que uma parcela muito menor da população vive no limiar do desespero. Não importa o que aconteça, não veremos surgir favelas.

Mas a Depressão ainda é relevante, porque a mecânica básica de como a economia entra numa recessão severa parece muito com aquela que provocou a Depressão. Em ambos os casos, no centro da história há uma crise de crédito.

No início da década de 1930, apesar de tudo que acontecera em Walk Street, a economia dos EUA ainda não entrara em colapso. O gasto dos consumidores e os investimentos em negócios estavam em baixa, mas não de maneira tão drástica.

No fim de 1930, no entanto, vários pânicos começaram entre os bancos. Os investimentos dos bancos iam mal – ou, em certos casos, havia o boato de que fossem mal – e os fregueses nervosos sitiaram as filiais dos bancos para exigir de volta o seu dinheiro. Centenas de bancos acabaram fechando as portas.

Depois de um banco de uma determinada cidade fechar as portas, todo o conhecimento acumulado pelos funcionários do banco desapareceu. Outros bancos não estavam nem de longe tão dispostos a emprestar dinheiro a negócios e residentes locais porque os funcionários credores nestes bancos não sabiam quais clientes era menos confiáveis do que aparentavam ser. A fonte do crédito secou.

“Se um sujeito enxerga uma boa oportunidade de investimento e não consegue acesso ao financiamento, ele não pode aproveitá-la”, destaca Mishkin, agora professor de economia na Universidade de Columbia. “É aí que a economia entra em colapso.” Ou, conforme Adam Posen, outro economista, “foi então que a Depressão de tornou a Grande Depressão”.

Jovem acadêmico de Economia na década de 1980, Bernanke desenvolveu a teoria de que o conhecimento perdido dos funcionários dos bancos foi uma das principais causas da Depressão. Ele se referiu (com o seu co-autor, Mark Gertler) a esse conhecimento perdido como “capital informacional”. Significa que a confiança desapareceu no setor bancário.

O mesmo está ocorrendo agora. Os mercados financeiros são hoje globais, de modo que o problema não é que a falência de um banco possa impedir os clientes de acessar os mercados de crédito. Em vez disso, as desagradáveis surpresas dos últimos 13 meses – o tipo de caos que já foi inimaginável – provocaram um colapso no capital informacional. Os banqueiros agora olham para os clientes antigos e pensam aquele velho refrão de um casamento fracassado: “sinto como se nem mesmo o conhecesse mais”.

O Bear Sterns, por exemplo, deveria ter garantias reais tangíveis e sólidas por trás de algumas das suas dívidas, de modo que certos credores fossem pagos não importando as circunstâncias. Mas não tinha essas garantias, e a dívida não foi paga.

O estágio atual e mais sério da crise começou há duas semanas, depois do colapso do Lehman Brothers e da aquisição da AIG pelo Fed. Esses eventos provocaram mais medo. Em vez de realizar muitos empréstimos, os bancos despejaram seu dinheiro em títulos do Tesouro, que pagam juro baixíssimo, mas também têm risco quase inexistente. Sobre os poucos empréstimos que fizeram, os bancos exigiram taxas de juro mais altas. Nas últimas duas semanas, as taxas de juros continuaram a aumentar, e são essas taxas que deveríamos observar, não o mercado de ações.

O ponto central é que uma economia moderna não pode funcionar quando as pessoas não têm fácil acesso ao crédito. Demora um pouco até isso se tornar óbvio, já que a maioria das empresas e das pessoas não solicita empréstimos vultosos todos os dias. Mas acabará se tornando óbvio, e de uma maneira dolorosa. Já estamos vendo uma escassez no financiamento de automóveis provocar uma queda ainda maior nas vendas do setor automobilístico.

Será que a crise atual poderia ser combatida – será que os bancos poderiam decidir que estão perdendo lucrativas oportunidades de investimento – sem um fundo governamental de US$ 700 bilhões para livrar Wall Street de alguns dos seus valores mobiliários mais assustadores? Claro que sim.

Estaria o Congresso certo em lutar por um programa factível que seja tão barato e rigoroso com Wall Street quanto possível? Absolutamente sim. Mas, afinal, não se trata de Wall Street. Trata-se de reduzir o risco de que algo ruim aconteça. Trata-se de limitar os danos provocados pelos excessos financeiros da década passada.

Infelizmente, não se pode realizar isso sem também oferecer ajuda a Wall Street. É lá que ficam os nossos mercados de crédito, e precisamos que eles voltem a funcionar. “Estamos enfrentando uma grande crise nacional”, como diz o neto de Meyer Mishkin. “Não fazer nada agora é repetir o que foi feito na Grande Depressão.”

*O autor escreve para o ‘The New York Times’

Leandro Amaral – Repórter Diário

Marinho afirma que investigação começou quando ainda era ministro.
Foto Felipe Logli

O pleiteante ao Paço de São Bernardo Luiz Marinho afirmou que a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (11), a qual prendeu 21 pessoas – entre elas três bernardenses (um vereador e dois candidatos ao Legislativo) suspeitos de fraudar benefícios do INSS- foi iniciada em 2007, quando o petista ainda comandava o Ministério da Previdência.

“Eu estava em uma caminhada no ano passado quando recebi um cartão de uma pessoa que eu não conheço me pedindo para investigar o escritório da Dra. Otília (Azevedo), pois apresentava irregularidades. Eu pedi para investigar e constatamos, realmente, os problemas”, explicou Marinho citando o nome de uma das possíveis envolvidas no caso, pois a ação ocorre em sigilo. “O passo seguinte foi passar o problema, como sempre fazemos, para a Polícia Federal”, emendou durante caminhada no bairro Baeta Neves.

Além da candidata a vereadora pelo PPS, o prefeiturável citou que um membro da base de sustentação do prefeito William Dib (PSB), na Câmara Municipal, também está envolvido. “O vereador preso, o Dr. Alberto Raposo (PSB), todo mundo sabe é uma liderança do prefeito e, aliás, eu tinha recebido várias denúncias dele”, afirmou o ex-ministro referindo-se ao correligionário socialista que é supervisor da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Luiz Marinho fez questão de ressaltar que cabe agora ao Ministério dar continuidade as ações que ele, como ministro, iniciou. “É o caminho da limpeza que o presidente Lula conduz e eu, na época ministro, botei para quebrar”, destacou. “Aqui em São Bernardo está muito claro que tem problemas, de forma que eu espero que a Previdência reveja os benefícios para não prejudicar ninguém”, observou.

Questionado sobre as conseqüências eleitorais que o caso poderia ter, uma vez que os supostos envolvidos são filiados aos partidos que apóiam os dois principais concorrentes, o petista foi taxativo. “Temos que separar as coisas e ter muita cautela, até porque podem ser filiados mas isso não significa que os meus concorrentes estejam envolvidos”, ressaltou garantindo não vai utilizar o episódio na disputa eleitoral.

Polícia desarticula quadrilha acusada de fraudar INSS em São Bernardo

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (11) a Operação Providência, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraude em benefícios previdenciários, especialmente os de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez, requeridos na Agência da Previdência Social em São Bernardo. De acordo com estimativa da PF, as quadrilhas, que atuavam desde 2003, tenham intermediado cerca de 3.500 benefícios previdenciários fraudulentos, gerando um prejuízo à Previdência Social de aproximadamente R$ 200 milhões.

As quadrilhas corrompiam médicos peritos e outros servidores da agência da Previdência Social de São Bernardo para que estes concedessem benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas saudáveis e com plena capacidade laboral.

Participam da operação 204 Policiais Federais e 10 servidores do Previdência Social, para cumprir 21 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão contra servidores públicos, médicos peritos da Previdência Social, advogados, agenciadores e beneficiários que buscavam os serviços dos grupos criminosos.

As ações são realizadas nos município de São Bernardo, São Paulo, Santo André, Diadema, Mogi das Cruzes, Guareí, Americana, Campos do Jordão, Guarujá, Bertioga, Santos, Itanhaém e Montes Claros, em Minas Gerais. Segundo a PF, as investigações constataram que diversas empresas, empresários e advogados domiciliados em São Bernardo estariam intermediando a concessão fraudulenta dos benefícios previdenciários.

A Força Tarefa Previdenciária analisou 349 benefícios previdenciários intermediados pela quadrilha, com indícios de fraudes, cujo prejuízo aos cofres da União estão estimados em R$ 8,720 milhões. Os titulares desses benefícios com indícios de fraudes deverão ser submetidos a novos exames periciais pela Previdência Social.

Também serão cumpridas ordens de bloqueio de contas bancárias, seqüestro de imóveis e veículos automotores utilizados pelos grupos criminosos, bem como a realização de perícias por junta médica da Previdência Social em segurados que participaram do esquema delituoso. (AE)

Nova lei promete formalizar 10 milhões

Profissionais como feirantes poderão se tornar microempresários

Marianna Aragão e Fabrício de Castro – O Estado de São Paulo

A partir do ano que vem, cerca de 10 milhões de brasileiros que trabalham informalmente como feirantes, ambulantes, costureiras, artesãos, entre outras atividades, poderão se tornar microempresários.

A inclusão de trabalhadores autônomos ou de pequenos negócios com dois funcionários na formalidade faz parte do Projeto de Lei Complementar 02/07, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. A proposta que regulamenta a figura do microempreendedor individual (MEI) agora segue para votação no Senado.

Pelo projeto, esses empreendedores, com faturamento anual de até R$ 36 mil, ficam isentos de diversos impostos, como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI. Terão apenas de recolher um valor fixo e mensal de aproximadamente R$ 50,00 por meio de um carnê único ou via desconto na conta de luz. A quantia inclui o pagamento do ISS e ICSM e uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Além disso, os empreendimentos não precisarão de contabilidade nem emitir nota fiscal – a exceção fica por conta das vendas para pessoa jurídica, que terão de ser registradas. Todas as mudanças valem também para microempreendedores individuais com, no máximo, um empregado.

Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, um dos autores do projeto de lei, o objetivo da proposta é incluir os microempreendedores individuais no sistema da Previdência Social. “Hoje, quando esse trabalhador fica idoso, acaba dependendo da lei orgânica da Assistência Social ou de instituições de caridade”, diz Pimentel.

De acordo com a ele, a contribuição de 11% sobre o salário mínimo, por um período mínimo de 15 anos, vai permitir que os empreendedores que ingressam agora no sistema da Previdência possam pedir a aposentadoria, desde que tenham a idade mínima prevista em lei. A contribuição ao INSS também dará direto a outros benefícios, como licença-maternidade e auxílio reclusão.

“Podendo contratar um emprego e com acesso a benefícios da Previdência, esse indivíduo pode vender para mais gente, comprar mais como pessoa jurídica e ter acesso a crédito diferenciado”, avalia o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Os responsáveis pelo projeto estimam que a criação do MEI vai incentivar 8 milhões dos 10,3 milhões de negócios informais existentes no Brasil a se formalizar. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Carlos Melles (DEM-MG), a nova legislação estimula a formalização porque elimina a maioria das obrigações acessórias de um pequeno negócio. “Ele não se regulariza hoje por causa da carga tributária e da burocracia, principalmente”, diz Melles.

O ambulante Adelmo Severino da Silva, de 32 anos, é um desses empreendedores individuais. Há mais de 13 anos trabalhando nas ruas do centro de São Paulo, ele não paga nenhum imposto nem contribui para o INSS. “Já tentei pagar durante um tempo, mas era muito caro e resolvi parar”, diz.

Silva acredita que a regularização como microempreendedor seria positiva. “Se a lei vier, aceito pagar os R$ 60,00 para deixar de ser informal. Mas o governo precisa pagar ao menos o salário mínimo de aposentadoria, ou não vai compensar”, diz ele, que atualmente vende chocolate nas ruas. “Sou informal porque preciso trabalhar para pagar as contas que não param de chegar.”

MAIS MUDANÇAS

O projeto de lei aprovado ontem na Câmara também traz alterações no Simples Nacional, regime tributário das micro e pequenas empresas (MPEs), em vigor desde o ano passado. Entre as principais mudanças, está a inclusão de novos setores econômicos no sistema tributário simplificado, como serviços na área de saúde – laboratórios e diagnósticos médicos por imagem, academias de ginástica e corretagem de seguros.

A mudança de enquadramento de alguns setores, que passam para tabelas mais vantajosas – por terem alíquotas menores – e a autonomia dos Estados para conceder benefícios fiscais também foram aprovadas na proposta de ontem.

Segundo o consultor de políticas públicas do Sebrae Nacional, André Spínola, uma das novidades mais positivas para as MPEs aprovadas no pacote de ontem é a que regulamenta o consórcio de empresas, criando a sociedade de propósito específico. A sociedade permite reunir MPEs (desde que optantes do Simples Nacional) sob um mesmo CPNJ para comprar e vender em grande escala. “Hoje elas fazem essas operações informalmente. Agora, poderão registrar marca própria, ter acesso a financiamento e exportar”, explica.

”Qualquer reforma é para 2050”

Ipea: três milhões de pessoas terão deixado a pobreza entre 2002 e 2008

Instituto afirma que o número de pobres cairá de 32,9% para 24,1%

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA. Entre 2002 e o fim deste ano, três milhões de brasileiros terão deixado a pobreza nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Só em 2008, serão 500 mil pessoas com melhores condições de vida. A conclusão é de um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com os dados, o percentual de pobres nos grandes centros urbanos cairá de 32,9% para 24,1% em seis anos. As pessoas consideradas pobres em 2002 — com renda familiar per capita de R$ 103,75 a R$ 207,50 a preços correntes — eram 14,352 milhões. Em dezembro, serão 11,356 milhões.

O ritmo de queda foi ainda maior para a população considerada indigente (com renda familiar per capita de até R$ 103,75) e que mora nas zonas urbanas. Neste caso, o percentual, que estava em 12% em 2002, cairá à metade até o fim deste ano, para um universo de 3,123 milhões de pessoas. Já entre os ricos (com renda familiar acima de R$ 16.600 mensais), o movimento ficou praticamente estável em 1% da população nos últimos seis anos. Entraram para o seleto grupo 28.103 pessoas.

— O Brasil está deixando de ser um país de pobreza absoluta para ser um país de pobreza relativa, diminuindo a distância entre o topo e a base da pirâmide — afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

Alta da produtividade foi maior que ganho de renda Um dos efeitos dessa mudança, segundo Pochmann, foi a elevação do número de brasileiros enquadrados na faixa intermediária de renda (nem pobre nem rico). Em 2002, dois terços dos moradores das regiões metropolitanas viviam nessa situação e, no fim de 2008, serão três quartos.

— Houve um aumento nos segmentos intermediários, sobretudo da classe média baixa — afirmou Pochmann.

Segundo ele, os efeitos da expansão da economia no mercado de trabalho (mais vagas formais e alta dos rendimentos) foram os principais motivos para a redução da pobreza no período. A renda do trabalho representa 90,7% dos rendimentos das famílias nas áreas urbanas.

Também foram essenciais o aumento real do salário mínimo e os programas sociais (não só o Bolsa Família, mas as aposentadorias e benefícios previdenciários).

Para Pochmann, a pequena mobilidade entre os ricos nos últimos seis anos é um sinal de que os ganhos de produtividade não estão sendo repassados aos salários dos trabalhadores. Ao citar dados de outra pesquisa mensal do IBGE com números específicos do setor industrial, ele afirmou que enquanto a produção no segmento subiu 28,1% entre 2001 e 2008, a folha de pagamento real por trabalhador teve alta de apenas 10,5%.

O estudo do Ipea, feito a partir da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, cita dados da pobreza entre 2002 e 2008 e, portanto, englobando apenas o último ano de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No texto, há uma ressalva de que os indicadores foram melhores entre 2003 e 2008, governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pochmann justificou o recorte temporal da pesquisa, afirmando que a PME mudou sua metodologia em 2002, dificultando a compatibilização de séries históricas em relação ao período anterior.

Diferenças que permeiam outras áreas do país afetam profundamente a terceira idade, alerta especialista

O GLOBO ENTREVISTA

Em menos de 20 anos, o Brasil terá 18 milhões de idosos — três milhões a mais do que hoje. Em 2025, serão 32 milhões. Apesar de a expectativa de vida ter aumentado, há muito a fazer, aponta Alexandre Kalache, responsável durante 12 anos pelo programa de envelhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS). Fundador do Departamento de Epidemiologia do Envelhecimento da London School of Hygiene and Tropical Medicine e consultor sênior da Academia de Medicina de Nova York, o especialista afirma que há muita desigualdade no país em relação à qualidade de vida na terceira idade. O geriatra está no Brasil para participar do 13° Congresso Internacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Araxá, em Minas Gerais.

Antônio Marinho – O Globo

O GLOBO: O brasileiro está envelhecendo com mais qualidade de vida?

ALEXANDRE KALACHE: Se compararmos com o envelhecimento do meu avô, a diferença é enorme. Primeiro, porque a expectativa de vida é mais alta.
Quando nasci, em 1945, em Copacabana, a esperança de vida era de 43 anos. Hoje é de quase 74 anos. Isso é um recorde. Poucos países conseguiram este salto num período tão curto. Copacabana é um exemplo excelente do que está acontecendo. Hoje temos mais idosos proporcionalmente neste bairro do que na Suécia e no Japão. Por um lado, os idosos que têm acesso ou dinheiro hoje contam com facilidades com que antes não sonhavam, como serviços de saúde e avanços tecnológicos que no final da década de 60 eram ficção científica. E ainda há drogas para controlar diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares; a evolução do tratamento de câncer. Porém, o envelhecimento reflete o que acontece no Brasil.
Há muita desigualdade. Por exemplo, decidir fazer uma dieta saudável não depende apenas de acesso à informação, mas também de poder aquisitivo.

O Brasil envelheceu antes de enriquecer. Até que ponto isso foi ruim?

KALACHE: Um aspecto positivo é a aposentadoria não contributiva, que está tirando da miséria mais de oito milhões de beneficiários e cerca de quatro vezes esse número, quando somamos seus familiares. São pessoas que trabalharam a vida toda e não contribuíram para o seguro social, como donas de casa, trabalhadores rurais etc. Pela primeira vez, contam com uma renda regular todo mês.

Os profissionais de saúde estão preparados para lidar com a terceira idade?

KALACHE: São absolutamente despreparados. Não vamos conseguir oferecer serviço geriátrico para 18 milhões de idosos.
Não queremos tornar o envelhecimento um problema médico.
Mas precisamos treinar todos os profissionais de saúde para lidar melhor com essa população.
Geralmente eles sabem tudo de criança, de gestante, mas não sabem nada sobre terceira idade. E é a maioria de seus pacientes. Eles saem das faculdades sem adquirir conhecimentos para lidar com os idosos.
Trabalhamos com a Associação Internacional de Gerontologia e definimos os 15 pontos capitais para o currículo mínimo do médico. O que ele deve aprender hoje para responder ao envelhecimento. Em 2025, serão 32 milhões com mais de 60 anos no Brasil; em 2050, serão 70 milhões. Todos os profissionais de saúde deveriam estar mais familiarizados com anatomia, fisiologia, farmacologia e sintomas de doença na terceira idade.

O Brasil tem um excelente estatuto do idoso no papel, mas na prática ainda não funciona? O que pode ser feito?

KALACHE: Já melhorou muito.Há dez anos, falar de envelhecimento não estava na pauta da mídia. Quando me especializei, na década de 70, eu não conseguia falar com ninguém sobre o assunto. Para melhorar a aplicação do estatuto é preciso sensibilizar as autoridades, os políticos. Os políticos e dirigentes ainda não se deram conta da urgência do tema.

Como está o programa Sociedade Amiga do Idoso, da OMS, que teve como piloto o bairro de Copacabana e serve de modelo para outras cidades do mundo?

KALACHE: O programa está lento, mas existem intervenções pontuais. Copacabana serviu como piloto e foi aqui que desenvolvemos a metodologia adotada em 35 cidades para o projeto global Cidade Amiga do Idoso. Mas, apesar de o programa ter nascido em Copacabana, pouco foi feito aqui. O tema transporte é um dos mais importantes para esta população. No Brasil, os ônibus são feitos em chassi, com degraus altos. Em Nova York o sistema está sendo todo reformulado.
Já existem ônibus nos quais o chassi inteiro desce, não apenas um degrau. Outra questão. O idoso gosta de caminhar, mas também precisa descansar a cada 200 metros a 300 metros. Criar um mobiliário urbano adequado é importante.
A construção de toaletes públicos é outra medida simples.
Muitos idosos têm urgência urinária.

O que é melhor para o idoso, ser cuidado em casa ou numa instituição?

KALACHE: Hoje ocorre a feminização do envelhecimento.
Na faixa a partir dos 85 anos, dois terços da população são de mulheres, geralmente de baixa renda e há muito tempo viúvas. De maneira geral, a pessoa idosa quer envelhecer em casa, por melhor que seja a casa da repouso. Para a imensa maioria dos idosos, a institucionalização é o começo do fim, a pessoa fica deprimida, está mais sujeita a abusos, perde sua privacidade e sua autonomia para viver de acordo com suas próprias regras e os seus desejos.

De que forma os avanços em medicina genética estão melhorando a qualidade de vida dos idosos?

KALACHE: Provavelmente, com os avanços científicos, como a medicina genética, as pessoas vão chegar mais facilmente aos 100 anos e com mais qualidade de vida. A pessoa será curada de doenças hoje crônicas como Parkinson e Alzheimer.
Mas para algumas pessoas esse aumento da expectativa de vida será uma perversidade porque continuarão com qualidade de vida ruim.