Márcia de Chiara – O Estado SP

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. “Houve uma reversão”, afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.

Embora em maior número, as famílias das classes D e E do Norte e do Nordeste têm renda agregada bem menor que a das famílias das classes A e B do Sudeste. No Norte e no Nordeste, há 6,9 milhões de lares que recebem até quatro salários mínimos (R$ 1.860) por mês, o que corresponde a 40% do total de famílias das classes D e E do País. Já as classes A e B somam 4,9 milhões de domicílios no Sudeste ou 45% dos lares desse estrato social do Brasil. Essas famílias têm renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Para o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, boa parte do avanço do consumo dos mais pobres se deve ao aumento real do salário mínimo de 5,7% concedido neste ano. “O salário mínimo pesa muito nas regiões Norte e Nordeste”, diz.

Nas contas dele, a massa real de renda dos ocupados, pensionistas da Previdência e também beneficiários do Bolsa Família cresceu 7,7% no Norte e Nordeste no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2008. O acréscimo é mais que o dobro do registrado para essa população que vive no Sudeste do País, que foi de 3,1% nas mesmas bases de comparação.

Além disso, Borges ressalta que a inflação dos mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu fôlego este ano. Após fechar 2008 com alta de 6,5%, a maior taxa desde 2003, o INPC deve encerrar 2009 com aumento de 4,5%, prevê.

Celso Ming, O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

A queda forte da produção industrial em dezembro eram favas contadas, mas ninguém esperava um tombo espantoso de nada menos que 12,4% em relação a novembro e de 14,5% em relação a dezembro de 2007, o maior desde 1991, que atingiu praticamente todos os ramos da indústria.

Foi um recuo exagerado e rápido demais. Isso pode significar que a recuperação virá também rapidamente. Não há uma única explicação para o sucedido. Há várias, intensificadas com o concurso de certas coincidências.

Em primeiro lugar, houve a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, em Nova York. O crédito global estancou de repente, as empresas brasileiras não puderam mais rolar seus financiamentos externos e recorreram maciçamente ao crédito interno, que ficou rarefeito. Até a Petrobrás buscou financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, deixando milhares de pequenas e médias empresas, e sabe-se lá quantas pessoas físicas, com falta de ar.

Uma das coincidências que só pioraram as coisas foi a revelação, em outubro, de que meia dúzia de grandes empresas brasileiras e centenas de outras médias apostaram na perna errada do mercado de derivativos e perderam bilhões no câmbio. Como se desconhecia então a extensão dos estragos, os bancos trancaram momentaneamente o crédito e as vendas estancaram.

Dois dos três bancos mais atuantes no mercado de carros usados, o Votorantim e o Safra, estão envolvidos nessas operações de derivativos de câmbio e deixaram de repente sem financiamento o mercado de carros usados, o que precipitou tudo.

Depois, veio a paralisação das linhas de montagem e a concessão de férias coletivas para escoamento dos estoques. E, nessas condições, a produção mergulhou, como se vê no gráfico.

Mas o estancamento abrupto do crédito não foi a única coisa que aconteceu. O financiamento ao consumidor crescia acima dos 30% ao ano, graças à nova modalidade do crédito consignado, por meio do qual assalariados e aposentados puderam obter recursos mais baratos, desde que as prestações fossem diretamente descontadas do salário ou da aposentadoria. Foi o que permitiu que muitos comprassem carro novo, trocassem a TV e garantissem viagem de cruzeiro. Essa gente se endividou, ainda está pagando o carro e não pode enfrentar novas extravagâncias.

O terceiro fator foi a virulência da crise externa que levou faixa importante da população a temer pelo futuro de sua renda e, portanto, a se comportar conservadoramente no consumo.

Entre as consequências desse recuo da indústria está o avanço mais modesto do PIB, já em 2008. Como a atividade econômica do quarto trimestre deve ter sido negativa, provavelmente o crescimento do PIB em 2008 ficará nos 4% e não acima dos 5%, conforme o placar das apostas. E é preciso mais cuidado com as projeções do PIB em 2009. Podem estar certos os que esperam não mais do que um avanço de 2%.

Talvez seja prematuro contar com rápida recuperação da indústria, mas ela faz sentido não só pela intensidade excessiva da queda anterior, mas porque os números recentes apontam boa recuperação das vendas de produtos de consumo durável e no uso industrial de energia elétrica. Veja ainda o Confira.

Confira

Selic não é tudo – Restrição monetária que paralisa a indústria não é apenas a alta da Selic. Quando os bancos paralisam o crédito, quando cobram spreads exagerados ou quando reduzem o prazo dos financiamentos (o que aumenta a prestação mensal), estão sendo mais restritivos do que a Selic.

O comércio e a indústria também têm culpa nesse jogo porque cobram dos seus clientes juros (embutidos no preço à vista) tão escorchantes quanto cobram os bancos.

O FMI prepara nova linha de financiamento de prazo curto para restabelecer o crédito internacional. A conferir.

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

Beneficiada pela forte expansão do emprego formal nos primeiros nove meses, a Previdência Social teve, em 2008, seu melhor resultado desde 2004. O déficit verificado foi de R$ 36,2 bilhões, 24,1% menor que o de 2007, e equivalente a 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Na comparação com o ano anterior, a arrecadação (R$ 163,35 bilhões) cresceu, em termos reais (acima da variação da inflação), 9,2%, e a despesa (R$ 199,56 bilhões) aumentou 1,1%

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No início de 2008, o governo calculava que o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) seria de R$ 43,9 bilhões, mas o aquecimento da economia, acima das expectativas, acabou elevando a arrecadação previdenciária. Nos seis anos de governo Lula, o maior déficit nominal foi registrado em 2007 (R$ 44,9 bilhões). Em termos de percentual do PIB, o pior resultado aconteceu em 2006 (1,78%).

O ministro da Previdência, José Pimentel, procurou ressaltar que, em meio aos bons números que divulgava, o déficit da área urbana foi de apenas R$ 1,18 bilhão em 2008, ficando abaixo da previsão inicial de R$ 2 bilhões. Em 2007, esse rombo tinha sido de R$ 12,4 bilhões. “Trabalhamos para chegar ao azul em 2010 na área urbana”, disse ele.

Para este ano, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou que a projeção para o RGPS é de déficit de R$ 41,1 bilhões, considerando arrecadação de R$ 186 bilhões, despesas de R$ 227,1 bilhões e um salário mínimo de R$ 465. Ele alertou para o fato de que janeiro de 2009 terá, certamente, resultado ruim por dois motivos. O primeiro deles é a determinação do Conselho da Justiça Federal para o pagamento de sentenças no valor de R$ 3,1 bilhões.

Para todo este ano, a previsão é de R$ 6,17 bilhões. Além dessas condenações judiciais, há o adiamento, para fevereiro, do pagamento do Simples Nacional. Isso vai tirar da contabilidade de janeiro arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões.

Outro fato comemorado pelo governo na divulgação dos números da Previdência foi o resultado do RGPS em dezembro, quando houve superávit de R$ 1,73 bilhão, com arrecadação de R$ 22,96 bilhões e despesas de R$ 21,22 bilhões. Segundo Schwarzer, é o primeiro resultado positivo desde abril de 1997. Contribuiu para isso a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, cujo peso contábil acabou diluído por quatro meses em 2008.

A recuperação de créditos, segundo a Previdência, contabilizou R$ 9 bilhões no ano passado, o que representa crescimento real de 3,3% em relação ao desempenho de 2007. O pagamento de sentenças (federais e estaduais) chegou a R$ 5,45 bilhões em 2008, variação real de 8%.

Em termos nominais, as renúncias previdenciárias foram de R$ 15,24 bilhões no ano passado, beneficiando empresas enquadradas no Simples (R$ 8,15 bilhões), entidades filantrópicas (R$ 4,79 bilhões) e exportadores rurais (R$ 2,29 bilhões).

O ano passado foi encerrado com estoque de 26.095.625 benefícios emitidos no RGPS, aumento de 3,7% em comparação com dezembro de 2007. Desse universo, 22.776.205 são previdenciários ou acidentários. As quatro modalidades de aposentadorias (idade, invalidez, tempo de contribuição e acidentária) chegaram ao total de 14.606.715 benefícios. No caso do auxílio-doença, o estoque em dezembro de 2008 era de 1.315.350.

Schwarzer admitiu que o grande número de demissões em dezembro terá impacto na arrecadação previdenciária de janeiro, mas não tem dados. No último mês de 2008, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) teve saldo negativo de mais de 654 mil vagas, quando o normal desse mês é o nível de 300 mil. “O resultado de janeiro será ruim por esses fatores atípicos, mas isso pode ser compensado ao longo do ano”, ponderou.

Na avaliação do secretário, a desoneração da folha de pagamento das empresas não é uma medida que, isolada, pode beneficiar o aumento do emprego. Ele reconheceu que a contribuição patronal sobre os salários das grandes empresas representa cerca de metade da arrecadação previdenciária e, dessa maneira, é preciso garantir o financiamento do sistema. Disse que, com relação às micro e pequenas empresas beneficiadas pelo regime do Simples Nacional, elas já têm essa desoneração porque pagam tributo sobre faturamento.

O ministro José Pimentel afirmou que o Simples Nacional vem registrando média diária de 15 mil adesões em janeiro, o que garante cenário positivo para a Previdência. O ministro procurava diminuir a importância das demissões que vêm preocupando todo o país afirmando que a grande maioria dos trabalhadores está no âmbito das empresas enquadradas no Simples. “O que importa é que o Caged teve saldo positivo de 1,45 milhão de empregos em 2008. Cada adesão ao Simples significa mais dois empregos formais. Em julho, começa a formalização dos milhões de microempreendedores individuais”, explicou.

Com relação à recente mudança nas normas tributárias, em que o governo passou a cobrar contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado, Pimentel justificou a medida afirmando que ela visa desestimular as demissões sem justa causa.

Valor está previsto no Orçamento de 2009, que segue agora para a sanção presidencial

MARCOS BURGHI, Jornal da Tarde

marcos.burghi@grupoestado.com.br

O salário mínimo de 2009 deve subir 11,89%. Ao menos é o que está previsto no Orçamento de 2009, aprovado ontem pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o documento, o valor será reajustado dos atuais R$ 415 para R$ 464,38. A previsão é o que o novo salário mínimo entre em vigor em 1º de fevereiro.

O cálculo do reajuste leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e o Produto Interno Bruto (PIB). Para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1° de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ainda é desconhecida. No projeto de Orçamento, o governo estimou que o porcentual ficará em torno de 6,2%.

Uma vez aprovado pelo presidente, o novo mínimo vai alterar cálculos de valores pagos e recebidos no País. O valor mínimo da aposentadoria mensal paga a um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 464,38. A quantia também serve de referência para a base de cálculo da contribuição dos empregados domésticos para o INSS. Atualmente, a base é o salário mínimo regional definido pelo governo do Estado para a categoria, de R$ 450, mas enquanto não houver reajuste do valor pelo governo do Estado valerá o mínimo federal, uma vez que é maior. Assim, o recolhimento que hoje é de R$ 54 (12% de R$ 450), com o novo salário passaria a R$ 55,73 (12% de R$ 464,38) a partir do cálculo de fevereiro para recolhimento em março. O mesmo valor serve de base para apuração dos 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo recolhimento no caso do empregado doméstico é facultativo.

Com o novo valor também muda o mínimo que os trabalhadores recebem a título de Programa de Integração Social (PIS), que também iria de R$ 415 para R$ 464,38. Também muda o valor máximo para as causas no Juizado Especial Federal. A casa só aceita casos cujo valor máximo em disputa chegue a 60 salários mínimos. Dessa forma, o teto passaria dos atuais R$ 24,9 mil para R$ 27.862,80.

O novo valor também mexe com as parcelas do seguro-desemprego, mas o Ministério do Trabalho informou que os cálculos ainda não foram realizados.

Corte

O Orçamento chega ao Planalto com um corte de R$ 4 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse será feito um remanejamento em pelo menos duas áreas: Educação e Ciência e Tecnologia. Só na Educação, o corte foi de R$ 1,1 bilhão. Na Ciência e Tecnologia, R$ 1 bilhão.

O QUE MUDA COM O NOVO VALOR

APOSENTADORIA

Aposentados que ganham o piso passariam a receber R$ 464,38

CAUSAS NA JUSTIÇA

O teto para causas no Juizado Especial Federal passa a
R$ 27,9 mil (60 salários)

MÍNIMO REGIONAL

O valor para categorias profissionais na faixa de R$ 450, como empregadas
domésticas, auxiliares administrativos e ascensoristas iria para R$ 464,38 a partir de 1º de fevereiro. O valor também passa a ser referência para cálculo da contribuição patronal das empregadas domésticas,
de 12% e da contribuição facultativa de 8% para o FGTS

SEGURO-DESEMPREGO

O valor também será alterado, no entanto, o Ministério do Trabalho e
Emprego informou que os cálculos só serão feitos depois de aprovado o valor pela Presidência da República

Celso Ming – O Estado SP

O mundo está acostumado a identificar a inflação e a lutar contra ela. Não está acostumado a combater o inimigo oposto, a deflação.

Uma das advertências que, nas últimas semanas, vêm sendo feitas por um número crescente de economistas é a de que os países ricos, especialmente os Estados Unidos, estão fortemente ameaçados pela rara síndrome denominada estagdeflação. É um período em que não só ocorre recessão (queda acentuada da atividade econômica e da renda), mas também deflação (queda relevante dos preços). A propósito veja o Entenda.

Como tanta coisa em Economia, não há causas únicas de deflação. Várias delas se reforçam uma à outra. Em geral, são dois os principais causadores primários de deflação: forte queda dos preços das commodities, especialmente petróleo e alimentos; e retração do consumidor, que provoca grande redução da procura e queda generalizada de preços.

Como a inflação foi sempre uma das principais ameaças da economia, muita gente estranha que o contrário dela, em vez de ser um benefício, possa ser uma grave ameaça.

É que a estagdeflação empurra o sistema produtivo para graves distorções, tanto quanto as provocadas pela inflação. Confira algumas.

(1) Aumento das dívidas – Se os preços caem e os passivos permanecem como estão, a dívida real aumenta. Como, em geral, numa recessão, o desemprego cresce e os salários caem, um aumento da dívida tende a dificultar os pagamentos, o que leva a calotes e inadimplências.

(2) Baixa da arrecadação – A maioria dos impostos é calculada como certa porcentagem cobrada sobre os preços. Assim, se os preços caem, a arrecadação de impostos vai atrás.

Como o setor público (governos) trabalha com despesas relativamente fixas (salários, aposentadorias e contratos), a queda da arrecadação tende a aumentar o déficit público (despesa sem cobertura de receita).

Além disso, como ficou dito, a deflação aumenta os passivos e, quase sempre, o maior deles é o dos tesouros. Isso significa que a deflação tende a dificultar o pagamento das dívidas públicas.

(3) Redução das vendas – A partir do momento em que se forma a percepção de que começou um processo de deflação, o consumidor tende a adiar suas compras, porque vai achar que quanto mais esperar para fechar um negócio, mais barato vai pagar. Quando se generaliza, essa atitude leva ao aumento do encalhe de mercadorias que, no momento seguinte, obriga as empresas a torrarem os estoques de maneira a reduzir as perdas (stop loss).

Por aí se vê, também, que a deflação tende a reduzir as encomendas ao setor produtivo, a aumentar o desemprego, a achatar o salário real e a derrubar os lucros. Radicalizado o processo, os preços das ações tendem a afundar e, com elas, se desvaloriza o patrimônio dos fundos de pensão e das carteiras das famílias.

(4) Trava na política de juros – Outro grave risco é o de que os juros caiam tanto que cheguem às cercanias do zero. A partir daí, a política monetária (política de juros) perde a capacidade de tração. Ou seja, o banco central não pode mais derrubar os juros para fazer a produção andar. E foi desse mal que a economia japonesa sofreu ao longo da década de 90.

Entenda

O que é – Deflação não é aquilo que, por desinformação ou falta de traquejo, os jornais brasileiros às vezes denominam quando usam o termo. Deflação não é queda eventual da inflação, mas queda constante de preços.

Se a inflação foi de 1% no mês 1 e caiu para 0,5% no mês 2, isso não é deflação. É inflação (aumento dos preços), embora mais baixa no mês 2 do que no mês anterior.

Também não é deflação a queda dos preços por um prazo curto, digamos de 1% no mês 1 para 0,3% no mês 2. Ela só ocorre quando a queda acontece por períodos mais longos, de cerca de seis meses ou mais.

O presidente Lula descobriu o crédito como instrumento de ação política.

E entendeu também o contrário disso. Entendeu que o estancamento e o aumento de custo do crédito podem sabotar politicamente um governo.

Financiamento farto e barato aumenta o consumo, num momento em que as classes médias crescem no País. Isso é bom para todos: para o trabalhador, que melhora seu padrão de vida; para as empresas, que aumentam seu faturamento; e para o mercado de trabalho, que garante mais emprego.

Quanto mais farto e barato o crédito, mais fácil fica garantir apoio político. O trabalhador que troca de TV e paga suas prestações sente que melhorou de vida e, assim, fica mais disposto a apoiar o Lula-lá. Quando o crédito emperra, a vida fica mais difícil e o principal candidato a culpado é o governo. “Todas as medidas que acabamos de tomar são para facilitar o crédito”, avisou o presidente.

O governo entendeu que não há apenas a crise. A atuação dos bancos está sabotando o crédito enquanto funciona como correia de transmissão de apoio político. Em algumas semanas, sem que os juros básicos e o custo de captação tivessem aumentado, graças ao regime de oligopólio de que desfrutam, os bancos aumentaram seu rendimento nas operações de crédito. (O Confira mostra o que já vinha acontecendo.)

Mais do que isso, Lula percebeu que os dois maiores bancos de varejo diretamente sob controle do governo federal, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, fazem seu jogo sem olhar para o que pede o governo. Em vez de acionarem sua capacidade de manobra (cobrem 40% do crédito no País) para baixar o custo dos tomadores de crédito, trabalham em direção oposta. Estão entre os que mais cobram pelas tarifas e pelo crédito.

O mercado de crédito ainda é nanico no Brasil. Equivale a apenas 40% do PIB, quase uma insignificância diante da proporção atingida em outros países. Nos Estados Unidos, é de 284%; na Coréia do Sul, 98%; e no Chile, 67%.

Esse segmento atrofiou aqui nos anos 80, quando o rombo do governo passou a ser coberto não mais com emissão de moeda, mas com aumento da dívida pública. Foi quando o Tesouro avançou sobre o crédito e não deixou quase nada para o setor privado.

A partir de 2003, a dívida pública foi controlada e agora está abaixo de 40% do PIB. Foi o que abriu espaço para a ampliação do crédito ao setor privado. Lula teve o mérito de estimular o crédito consignado (cujos encargos são pagos diretamente do salário e da aposentadoria) e de empurrar o financiamento habitacional.

Mas talvez não tenha percebido que essa expansão não pode ser aproveitada plenamente como vantagem política se antes não for atacada a questão de fundo, que é a encrenca fiscal. Como ficou dito, só a partir do momento em que a dívida pública foi enquadrada é que se abriu espaço para o crescimento do crédito.

Não foi apenas o crédito interno que cresceu. O fortalecimento dos fundamentos da economia melhorou, também, o externo. E foi esse segmento que, nas últimas semanas, foi travado pela crise, o que fez grandes empresas recorrerem ao crédito interno. A partir daí, os bancos se sentiram à vontade para cobrar da arraia miúda o quanto queriam. E o jogo ficou politicamente inaceitável.

Cibele Gandolpho – Diário de SP

SÃO PAULO – Trabalhadores informais do país conseguiram mais uma vitória no Governo para a aprovação do sistema que vai permitir o pagamento unificado de tributos por micros e pequenas empresas, por meio do Supersimples.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 a zero, o projeto que cria a figura do microempreendedor dentro do Supersimples, que vai incentivar os donos de pequenos negócios. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula.

Ambulantes, cabeleireiros, costureiros, entre outros, serão beneficiados e poderão formalizar suas atividades a partir de 1º de julho, pagando cerca de R$ 50.

A nova lei já havia sido aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado, mas voltou porque os deputados alteraram a o início da vigência das regras, anteriormente previstas para janeiro.

Contratação

Outro benefício proposto pelo Senado permitirá ao empresário contratar um empregado pelo piso da categoria ou um salário-mínimo. O texto anterior permitia a contratação somente pelo mínimo. No entanto, a contribuição que ele pagará à Previdência passa de um valor fixo de R$ 12,45 para 3% do salário do empregado.

Para aderir ao programa, o faturamento anual do pequeno empresário tem que ser inferior a R$ 36 mil. A empresa não poderá ter mais do que um empregado.

Aposentadoria

Já para ter direito à aposentadoria, ao auxílio-doença e à licença-maternidade, o contribuinte vai pagar entre R$ 50 e R$ 55 por mês ao INSS. Deste valor, R$ 45,65 são para a contribuição individual da Previdência e R$ 1 é para quem é contribuinte do ICMS ou R$ 5 se for do ISS.

Segundo o relator do projeto, deputado Claudio Antonio Vignatti, a mudança é importante porque vai auxiliar a formalização destes pequenos negócios e o combate à pirataria.

- Agora, estas pessoas vão emitir notas e também pegar notas.

Quem tiver mais de um estabelecimento, participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador, ou contratar mais de um empregado não poderá optar pelo novo sistema.

Só poderão se aposentar quem contribuir por, no mínimo, 15 anos e quem tiver 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). O benefício a ser pago aos aposentados desta categoria é de um salário-mínimo.

Cadastro vai agilizar benefício

A Câmara aprovou também a ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com a inclusão de informações de 1976 em diante. Com o aumento da base, o INSS poderá reconhecer vínculos empregatícios e remunerações desde janeiro de 1976, o que possibilitará identificar automaticamente quem tem direito a benefícios.

Será possível usar os dados para conceder aposentadoria por idade, a partir de janeiro, em apenas 30 minutos. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse que outras aposentadorias serão incluídas no cadastro, como por tempo de serviço, especial, pensão por morte e salário-maternidade.

Ana Paula Grabois, do Rio – VALOR

O consumo das famílias subiu pela vigésima vez seguida no terceiro trimestre e atingiu nível igual ao maior já registrado na série do IBGE, de 7,3%, fortalecido pela massa salarial em alta e pelo crédito. “A massa salarial aumentou e afeta diretamente o consumo das famílias. Isso afeta o desempenho do PIB porque o consumo das famílias corresponde a pouco mais de 60% do PIB”, disse a gerente das Contas Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis.

Na avaliação de economistas ouvidos pelo Valor, esse consumo deve sustentar o PIB de 2009. Se os investimentos devem diminuir sensivelmente pelo menos até o fim do primeiro semestre, o consumo de bens não duráveis e semi-duráveis, como alimentos, vestuário e remédios, ditará o crescimento da economia, ainda que em ritmo menor que o de 2008.

As projeções para a alta do PIB ano que vem giram em torno de 2% a 3%. “O que vai segurar a economia em 2009 serão os bens básicos”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Os bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, devem ter queda de vendas por conta do receio do consumidor de se endividar sem ter segurança da manutenção do emprego, avalia Vale.

Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, lembra que a massa salarial continuará reforçada pelo aumento real do salário mínimo no ano que vem, indexado ao PIB de 2007, de 5,7%. O mercado de trabalho, ainda que piore, não deve cortar vagas e sim reduzir o nível de contratações visto em 2007 e 2008. “O consumo das famílias vai segurar a economia e o reajuste do salário vai ser muito importante, principalmente no Norte e no Nordeste. E ainda tem as aposentadorias do INSS atreladas ao reajuste do salário mínimo. 2009 vai ser o ano do consumo básico, de bens essenciais e de mais baratos”, avalia.

O consumo do governo, que no terceiro trimestre acelerou-se para uma taxa de 6,4%, também deve contribuir de forma significativa para a manutenção do crescimento da economia em 2009, de acordo com os economistas da MB e da LCA. Sérgio Vale projeta para o próximo ano uma expansão de 4% do consumo, superior à sua expectativa para o PIB, de 2,8%. Para Bráulio Borges, o resultado do terceiro trimestre surpreendeu. “No primeiro trimestre se imaginava que o crescimento forte era por causa do calendário eleitoral, que impedia o comprometimento do Orçamento após o meio do ano. Mas as despesas de Estados e municípios seguiu acelerada e há sinais de que o governo continuará ajudando a aumentar a demanda agregada”, avaliou. Conforme o IBGE, o desempenho no trimestre passado foi influenciado também pelo aumento de obras públicas, entre as quais as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do lado da oferta, a produção industrial se mantém como principal fonte de preocupação para o próximo ano. A MB estima para 2009 um crescimento da indústria de 2,4%, menos da metade da variação estimada para este ano (5,5%). Para o quarto trimestre deste ano, a produção industrial deve crescer 1,5% em comparação com igual intervalo de 2007; no terceiro trimestre, o aumento foi de 5,9%. “O crescimento com ajuste sazonal que foi de 0,8% no terceiro, vai se reverter em queda no quarto trimestre”, disse Vale. A LCA projeta queda de 1% em relação ao terceiro trimestre, e aumento de 3% sobre o quarto trimestre do ano passado.

Outro setor que deve sentir de forma forte o efeito da crise é o setor extrativo mineral, por conta da redução no ritmo de extração de minério e petróleo pela Vale e a Petrobras, diz o economista-chefe da MB. Ele estima que no quarto trimestre o setor crescerá 2,2%, após 7,8% no terceiro trimestre. Para 2009 a projeção é de 2,5%, ante 4,8% no ano fechado de 2008.

A área de serviços de intermediação financeira, que no terceiro trimestre cresceu 8,8%, também deve registrar desaceleração considerável, para 1,8% no último trimestre, também sob efeito da crise externa. Fernando Montero, economista-chefe da Convenção Corretora, prevê para o quarto trimestre um crescimento maior, de 5,7%. Ele ponderou que esse setor é influenciado pelo “momentum” e pode apresentar recuperação em 2009 com a retomada da concessão de financiamentos pelas instituições bancárias, caso os sinais de até onde a crise internacional pode chegar se tornem mais claros. (Colaborou CB)

Marco Antonio Rocha* – O Estado SP

A bruxa está solta – dizem os tripulantes de aeronaves quando o tempo se mostra ameaçador. A vantagem deles é que a bruxa, quando se solta, não é por muito tempo. E com a ajuda dos meteorologistas é sempre possível fazer alguma previsão dos seus movimentos e evitá-los.

Já para os tripulantes e comandantes das finanças mundiais não é a bruxa que está solta, é o saci-pererê – coisa muito pior, endiabrada e imprevisível. Eles não têm noção realmente do que está acontecendo nem sabem o que fazer, ao contrário dos pilotos, e não dispõem de meteorologistas para assuntos econômico-financeiros, já que eles mesmos deveriam ter previsto o mau tempo, e foram incapazes. Só conseguem pensar na mais inútil das medidas: despejar mais dinheiro no mercado.

A entrevista do co-presidente do Goldman Sachs, Gary Cohn, no Estado de sexta-feira, corrobora o que dissemos acima sobre o desnorteado e desconcertante estado de espírito dos homens do colarinho-branco. Esse senhor, que recebeu, no final do ano passado, US$ 68 milhões (sic!) em bônus do banco em que trabalha, como prêmio por seu atilado tirocínio e exímia corporate guidance, confessa candidamente que “todos, inclusive eu, calculamos mal a extensão do problema do crédito”. E mais adiante: “… vimos o problema do subprime (…), mas não vimos, assim como ninguém viu, a total evaporação do crédito corporativo (…), vimos grandes empresas e oferecemos crédito a essas grandes empresas, mas por causa do desaparecimento do crédito ninguém quer comprar ativos, ao preço que for.”

O interessante é que depois dessa confissão de falta de visão e de erros de cálculo, os entrevistadores, Ricardo Grinbaum e Leandro Modé – certamente com boa dose de ironia não confessada -, perguntaram: “E agora, o que o senhor acha que vai acontecer com a economia?”

O entrevistado não se constrange em responder que teremos, no ano que vem, “dois trimestres (muito difíceis) para digerir o que aconteceu neste fim de ano” e “começaremos a ver melhoras e entraremos numa seqüência de ciclos de melhoras” (na segunda metade de 2009).

Quem quiser, pode acreditar. Seria mais instrutivo saber o que ele fez com os US$ 68 milhões (ele diz que abriu mão dos bônus de 2009… bom homem!).

É engraçado rever o que alguns senhores da mesma estirpe, classe social e acurado grau de instrução de Mr. Cohn diziam em seus boletins e informes tempos atrás. O jornal El País deu-se a este trabalho e Clovis Rossi, da Folha de S.Paulo, aproveitou alguns dados na sua coluna de sexta-feira: há um ano, 15 corretoras espanholas palpitavam que a Bolsa de Madri estaria, neste mês de dezembro, em 17,3 mil pontos – está em 9 mil pontos. Um grupo de famosas corretoras internacionais davam, no último mês de junho, conselhos sobre ações de empresas – só 13% dos seus conselhos eram para vender ações. O FMI previa que a economia americana cresceria 3% em 2008 – a última estimativa é de 1,4% e, provavelmente, os dados retificados darão muito menos.

Infelizmente, não estamos com tempo suficiente, antes da entrega deste artigo, para pesquisar o que os gurus brasileiros diziam há seis meses ou há um ano. Basta lembrar que o governo brasileiro vaticinava crescimento de 5% do nosso PIB no ano que vem. Se conseguirmos 2% já será lucro, mas não se inquietem, este prognóstico é tão fútil e pode ser tão equivocado quanto os acima mencionados.

O fundamental, a nosso ver, é tentarmos captar alguns possíveis ensinamentos, ancorados na crença de que se aprende com crises, desde que elas não matem os aprendizes!

Um desses ensinamentos é que as sondagens de expectativas deveriam ser abandonadas. A razão é que são viciosas, no sentido de que se auto-alimentam. Quando os negócios marcham favoravelmente, elas se tornam também favoráveis e positivas. E, quanto melhor e mais estimulante é a marcha dos negócios, mais otimistas e positivas são as expectativas. O bêbado ao volante de uma Ferrari alimenta uma expectativa extremamente favorável sobre a capacidade do carro de obedecer ao comando do seu pé no acelerador, não é mesmo?

Outro ensinamento é que não existem gurus desinteressados. Nem desinteressados, nem isentos. Todos os palpiteiros que você lê ou ouve têm o rabo preso, seja num interesse financeiro, material mesmo, como acionista, empregado ou consultor de algum grande grupo ou empresa, seja num propósito político ou ideológico; é o caso dos palpiteiros que se consideram puros do ponto de vista ético. De qualquer forma, são interessados.

Um terceiro, é que esta dinheirama que está sendo despejada pelos governos no pântano da incerteza não evitará que empresas fechem, empregos desapareçam, patrimônios juntados ao longo da vida se esfumacem, pois o que falta não é dinheiro nem crédito. O que falta é confiança: investidores não investem, bancos não emprestam, consumidores não se endividam, a economia empaca.

Mas a crise de confiança tem um efeito mais perverso do que a própria crise financeira e pouco mencionado: ela rouba o futuro das pessoas. Contribuição importante trazida pelo capitalismo moderno foi a dos mecanismos para assegurar o futuro. Planos de aposentadoria, seguros contra desemprego, planos educacionais, poupança para casa própria, planos de saúde, fundos de previdência, fundos de ações – uma parafernália de meios, inexistentes no mundo antigo, permitem que boa parcela da humanidade, infelizmente ainda a menor parcela, exorcize o sobressalto quanto ao futuro que sempre a atormentou e possa planejar com critério a vida familiar. A crise é uma ameaça ominosa à paz de espírito de milhões de chefes de famílias no mundo inteiro e entreabre a porta de um mundo indesejável: o do salve-se quem puder!

*Marco Antonio Rocha é jornalista.
E-mail: marcoantonio.rocha@grupoestado.com.br

*Marcio Pochmann – VALOR

A crise econômico-financeira mal iniciou e já produz resultados nefastos que podem superar os de 1929. Somente nos primeiros nove meses de 2008, as bolsas de valores sofreram baixas superiores a 25%, sendo que, para alguns países, com queda acima da verificada nos Estados Unidos e na Inglaterra durante a Depressão de 1929. Parece não terem sido ainda mais profundas por força de uma ampla coordenação mundial de intervenções governamentais, com transferências significativas de recursos públicos aos setores atingidos e com maior poder de pressão. Da mesma forma, prevalece uma intensa articulação política de países, como no caso do G-20, que busca novas brechas para a reversão dos equívocos provocados pela desregulamentação neoliberal e pelos artificiais avanços da financeirização sem fundamentação na produção de riqueza.

Desde o final da década de 1970, quando se tornou dominante a visão do Estado apresentado como obstáculo ao desenvolvimento, a liberalização da economia tomou força somente comparável ao ideário governamental do século 19. Naquela época de predomínio inglês, o capitalismo operava praticamente sem a presença de grandes empresas, apoiado na diversidade de micro e pequenos empreendimentos sem capacidade de impor seus preços a partir da somatória de custos mais margem de lucro. Bem diferente do que vem ocorrendo desde o último quartel do século 20, que demarca o longo processo de esvaziamento dos Estados Unidos enquanto centro dinâmico produtivo e financeiro do mundo. Assim como também aponta para a insuficiência da governança mundial operada a partir do sistema ONU (Organizações das Nações Unidas), por meio de agências multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras.

De um lado, o peso dos EUA na economia mundial reduziu-se significativamente, com a transferência de parcela do seu setor produtivo para outros países decorrentes da perda de competitividade das empresas e das políticas de enfraquecimento do Estado e do sistema de atenção à produção e emprego. Mesmo assim, os ideólogos do neoliberalismo continuaram a estimular a crença de que seria possível viver como país eternamente super rico num quadro geral de empobrecimento relativo, com consumo superior a 20% da capacidade anual de produção de bens e serviços e o endividamento 3,5 vezes maior que a renda nacional.

O próprio estopim da crise financeira terminou indicando o quanto a opção pela redução do Estado se mostrou inadequada para substituir as políticas sociais por forças exclusivas do mercado. No caso da habitação para os segmentos de baixa renda, por exemplo, o esvaziamento de políticas sociais específicas estimulou o setor privado americano a operar irresponsavelmente, emprestando em longo prazo a quem tinha oportunidade negada de acesso a empregos e remunerações decentes. A mesma situação se reproduziu às famílias levadas a acreditarem exclusivamente nos fundos previdenciários privatizados frente ao atual registro de quedas significativas no valor patrimonial, capaz de inviabilizar benefícios adequados de pensões e aposentadorias.

De outro lado, o papel quase simbólico atual das agências multilaterais construídas no final da Segunda Guerra Mundial, quando os países eram maiores, em geral, que suas empresas. Nos dias de hoje, as corporações transnacionais tornaram-se superiores ao produto anual de países, sendo o mundo, por isso, governado pelo poder privado de não mais do que 500 grandes grupos econômicos. As três maiores delas possuem faturamento anual superior ao PIB do Brasil, considerado o décimo mais rico do planeta, enquanto o faturamento das cinqüenta grandes corporações do mundo supera o PIB de mais de uma centena de países. Se consideradas somente as famílias enriquecidas pelo processo disfuncional de governança pública do mundo, observa-se que apenas um reduzidíssimo conjunto de menos de 1,2 mil bilionários chega a se apropriar de renda equivalente a da metade da população adulta do planeta.

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. Com o abandono das políticas de segurança alimentar desenvolvidas no segundo após-guerra, que geralmente buscavam operar estoques reguladores e garantia de renda ao campo, as grandes corporações transnacionais do agronegócio sentiram-se estimuladas a estabelecerem preços inicialmente inferiores aos dos produtores tradicionais. A queda nos preços alimentares durou pouco, porém se mostrou suficiente para que houvesse o maior empobrecimento, quando não a falência dos pequenos agricultores, bem como o aprofundamento da dependência externa de tecnologia (defensivos e fertilizantes agrícolas). Nos dias de hoje, o comportamento dos preços dos alimentos pouco atende aos produtores, mas fundamentalmente às grandes corporações mundiais.

Da mesma forma, o mundo continua a insistir na continuidade do modelo de produção e consumo assentado na profunda degradação ambiental. A consciência de sua insustentabilidade não vem acompanhada da produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis, justamente porque isso implica rever a hierarquia do mundo organizada a partir da desregulação operado pelas grandes corporações transnacionais.

Resumidamente, a contenção do papel do Estado por quase três décadas foi acompanhado por inquestionável processo de concentração brutal da renda e riqueza mundial. A liberalização das economias enfraqueceu o poder dos trabalhadores na barganha pela maior participação dos salários na renda dos países. Em geral, a parcela salarial dos trabalhadores caiu quase 20 pontos percentuais no PIB, de mais de 70% para um pouco acima dos 50% nos países avançados nos últimos trinta anos. Nos países não desenvolvidos, a queda também se generalizou de acima dos 50% para abaixo dos 40% do PIB desde o final da década de 1970. Com o esvaziamento do Estado, as políticas sociais foram abandonando gradualmente a perspectiva da universalização para aderirem à lógica da focalização, tão defendidas até pouco tempo por agencias multilaterais como Bird e FMI. Percebe-se, hoje, como se mostraram incapazes de sustentar o padrão de bem estar social compatível com o grau de avanço econômico dos países. O resultado não poderia ser outro: desigualdade e o quadro geral de relativa regressão socioeconômica.

Mesmo que apresente característica distinta da Depressão de 1929, a crise econômico-financeira atual tende a demandar remédios muito parecidos. Ou seja, o maior fortalecimento do papel do Estado regulador em novas bases, bem como a desconcentração da renda e riqueza no mundo. Tudo isso, no entanto, não deveria ser estabelecido exclusivamente no âmbito nacional, mas, crescentemente no plano supranacional, por ser capaz de por em marcha uma nova ordem mundial comprometida com prosperidade compatível tanto com a justiça social como a sustentabilidade ambiental do planeta.

Marcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia (IE) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Escreve mensalmente às quintas.