Ontem: Secretário diz que cidade está extremamente limpa. Hoje: jornal Agora mostra a sujeira e a Folha informa que mesmo com Cidade suja: Após varrição, Kassab reduz coleta de lixo. Em ambos os casos, um comum denominador: a oposição entre as afirmações demo-tucanas e a realidade. LF

André Vicente/Folha Imagem

Rua no Bom Retiro continua com sujeira acumulada

Aline Mazzo, Bruno Ribeiro e Gilberto Yoshinaga do Agora

Três das cinco ruas mostradas pelo Vigilante Agora do último domingo, que revelou que só 37% das varrições programadas pela prefeitura realmente ocorrem, continuavam sujas ontem. Apenas as ruas Maria Paula (região central) e Darzan (zona oeste) estavam mais limpas do que na última sexta.

Já as ruas Anhaia, Doutor Falcão Filho e Capitão Mor Jerônimo Leitão, todas no centro, concentravam a mesma quantidade de lixo na via.

Os contratos da prefeitura com as empresas de varrição estão no alvo de diversos órgãos de fiscalização. A oposição ao governo na Câmara Municipal disse que vai apresentar hoje um requerimento pedindo instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para avaliar esses contratos. Atualmente, três CPIs estão em andamento na Câmara de São Paulo.

O vereador Donato (PT) disse que deve ter, já amanhã, as 19 assinaturas necessárias para apresentar o pedido. Se conseguir, o pedido terá de ser votado em plenário e aprovado por 28 vereadores. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), não comentou a possível CPI.

Já o Ministério Público Estadual disse que vai analisar se os contratos estão sendo cumpridos e que, daqui a pelo menos três dias, um promotor cuidará do caso.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Município afirmou que já há um procedimento investigativo aberto nas subprefeituras da Lapa, de Pinheiros, do Butantã e da Sé.

Levantamento é o principal instrumento da prefeitura para planejar obras e evitar soterramentos como o que matou 2 garotos na terça

Em favela na zona leste, parte do barranco que não recebeu contenção deslizou e quase desmoronou sobre casa onde moram 7 pessoas

Leonardo Wen/Folha Imagem

Débora Avelar junto a área desmoronada no fundo de sua casa, na favela do Bueru (Penha, zona leste de São Paulo)

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo não mapeia as áreas de risco desde 2003. O levantamento é o principal instrumento para o planejamento de obras de contingência a fim de evitar tragédias em dia de chuva forte.
Sem dados consolidados para priorizar investimentos, a administração municipal acaba intervindo só pontualmente em novas áreas invadidas, como aquela onde dois garotos morreram soterrados durante o temporal de terça passada.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo, que exigiu da prefeitura a elaboração do levantamento de seis anos atrás, considera “um problema grave” a inexistência de um novo mapa, já que invasões e formação de novas favelas são constantes.
Em 2003, a prefeitura identificou 522 áreas de risco. Havia 27,5 mil moradias ameaçadas, sendo 42% em locais de risco considerado alto ou muito alto.
Os pontos foram localizados, na época, em 192 favelas. A prefeitura vai iniciar em breve novo mapeamento, desta vez mais amplo (leia texto nesta página). Segundo dados de 2008, o município possui 1.565 favelas.
Ex-diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos diz que “mais grave” é o fato de muitas obras não terem sido feitas ainda, apesar de a prefeitura saber que elas são necessárias desde 2003.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) gastou até o final de agosto só 21% dos R$ 29 milhões reservados no Orçamento deste ano para “contenção em áreas de risco”. O volume de gastos para remoção e reacomodação de famílias é maior: 65% de R$ 38 milhões orçados.

Susto
Na noite de terça, a dona de casa Débora Avelar, 48, ouviu um estrondo que julgou ser um trovão. Saiu para conferir e tomou um susto: a terra da encosta de quase dez metros nos fundos de sua casa descia para seu quintal. Havia uma árvore pendurada por parte da raiz. Um barraco de alvenaria construído na parte de cima da encosta também parecia pendurado, só que por finas vigas de concreto.
A chuva passou. Apesar do susto, a dona de casa, sua filha e seus cinco netos não se feriram. Estão orientados pela Defesa Civil a deixar o imóvel.
A família mora na rua Paratigi, numa favela da Penha, zona leste. O local foi mapeado e rotulado pela prefeitura como área de risco seis anos atrás.
Ainda na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), as obras na rua foram classificadas como “demanda prioritária”, mas nada saiu do papel.
Só em 2008 a prefeitura começou a concretar a encosta, mas não terminou a obra. A parte do barranco que não recebeu a contenção foi justamente a que quase desmoronou sobre a casa de Débora.
“Vieram na véspera da eleição e consertaram metade”, reclama o aposentado Orlando Pandori, 75, vizinho de Débora, referindo-se ao período em que Kassab disputou a reeleição.
Um dos responsáveis pelo mapeamento de 2003, o geólogo do IPT Eduardo Macedo diz que na Europa, por exemplo, o mapeamento de áreas de risco são anuais e as obras, constantes. Ele diz que, no caso de São Paulo, não adianta mapear todo ano, pois o poder público tem limitações de verba para obras.
Para Macedo, a prefeitura vem “atacando as regiões prioritárias”. Ele diz que, apesar da defasagem de dados, a Defesa Civil atua em áreas não cadastradas a fim de evitar tragédias.
Para Rodrigues dos Santos, a solução só virá quando a prefeitura inibir invasões. “É preciso parar de trabalhar só depois, sob a ótica de Defesa Civil”, diz.

Morte de irmãos foi em local sem mapeamento

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A encosta na Cidade AE Carvalho (zona leste) onde morreram na terça dois irmão de três e oito anos não está no mapa de áreas de risco da Defesa Civil da Subprefeitura de Itaquera.
Mas André Pereira de Melo, 30, e Marizete Barbosa, 27, dizem que o risco de deslizamentos existe há cinco anos, quando uma queda da encosta destruiu a casa que construíam.
Segundo a Subprefeitura de Itaquera, o descarte de entulho no local provocou o acidente de terça.

outro lado

Prefeitura diz monitorar áreas não mapeadas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo afirma que, apesar de contar com um mapa desatualizado, monitora as regiões que não constam do levantamento de 2003.
A gestão Kassab diz que irá realizar um novo mapeamento neste ano, desta vez mais abrangente.
Assim como no primeiro mapeamento, os responsáveis pelo trabalho serão geólogos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão ligado ao governo estadual.
A assessoria do prefeito afirma que, neste ano, 6.200 famílias foram beneficiadas com obras de contenção. Esse número chega a cerca de 18.700 famílias se contadas as obras a partir de 2005, segundo os assessores.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz ter em andamento 19 novas obras para conter desmoronamentos. Outras 12 obras estão em fase de licitação, afirma a pasta.
“Cada subprefeitura conta com um Grupo de Monitoramento de Áreas de Risco, composto por coordenador de Defesa Civil, agente vistor, assistente social e engenheiro”, diz nota oficial da secretaria.
“Além disso, durante os períodos de chuvas ou em situações de emergência, recomenda-se que não somente o grupo mas toda a equipe técnica da subprefeitura esteja voltada para os atendimentos necessários”, acrescenta a nota.
Sobre a obra inacabada na rua Paratigi, a secretaria diz que realizou o possível “com as dotações orçamentárias disponíveis”.
A pasta informou que “já existem tratativas” para complementar as obras de contenção da encosta.
O custo estimado para isso, informa a secretaria, é de cerca de R$ 600 mil.

 Por memória

Editorial do Estadão 24 dezembro 2008

(…) A Defesa Civil tem plano para retirar moradores de áreas de alto risco de desabamento quando chover 60 milímetros por três dias consecutivos numa mesma região da cidade. É o alerta máximo para se colocar em prática o plano emergencial de evacuação. No entanto, o mapa de riscos, com áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos, em períodos de chuvas na capital, é de 2003 – portanto, é preciso atualizá-lo.

Pelo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 5.500 famílias moram em 562 pontos de risco, em encostas e margens de córregos. Desse total, 315 pontos são considerados de muito alto e alto riscos. Nas áreas mais perigosas há cerca de 11.500 moradias, onde habitam 57.500 pessoas. Considerando-se, porém, que os locais de risco com o correr do tempo vão se tornando ainda mais arriscados, é preciso que se faça, a respeito, uma rigorosa atualização de dados.

Segundo o coordenador de áreas de risco da Secretaria das Subprefeituras, Marcel Sanches, a Secretaria estima que metade dos 562 pontos de risco foi eliminada nos últimos quatro anos porque a administração municipal investiu R$ 28,5 milhões em intervenções, realizando – até 31 de outubro – 57 obras, das 108 previstas, beneficiando 6.200 famílias. Seria importante, no entanto, a Secretaria dar pormenores sobre a situação dos pontos de risco que continuam perigosos. Em se tratando de segurança para vidas humanas, a informação precisa é absolutamente essencial.” (…)

 Jornal AGORA 10 de fevereiro 2009

Áreas de risco serão mapeadas só após as chuvas

Adriana Ferraz do Agora

A Prefeitura de São Paulo vai fazer um levantamento das áreas de risco da cidade no período pós-chuva. O edital para a contratação de uma nova análise só será lançado em março e, por isso, os resultados poderão ser usados apenas no verão de 2010.

A falta de planejamento vai impedir, por mais um ano, que o período crítico seja trabalhado com dados mais atualizados. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da própria prefeitura, o primeiro trimestre acumula 42% das chuvas registradas em um ano.

A previsão do tempo para esta semana confirma a necessidade de um trabalho direcionado para evitar tragédias em temporais.

“Amanhã [hoje], por exemplo, vai chover o dia inteiro, mas mesmo sem pancadas fortes é possível que aconteçam inundações, por conta do volume d’água”, afirmou o meteorologista da CGE Michael Rossini Pantera.
De acordo com a previsão do CGE, fevereiro deste ano deve superar a média histórica de 217 mm -cada milímetro representa um litro de água no espaço de um metro². Nos nove primeiros dias deste mês, já choveu o equivalente a 34% do esperado.

Mapeamento de 2003
A última pesquisa contratada pelo município para áreas de risco é de 2003, ainda na gestão Marta Suplicy. Na época, 57.500 pessoas viviam em 562 pontos que foram considerados perigosos por estarem próximos a encostas e margens de córregos. Quase a metade oferecia risco alto ou muito alto.

“De lá pra cá, solucionamos praticamente 70%. Sabemos, porém, que a cidade é dinâmica, que cresce com rapidez e, por isso, estamos contratando uma atualização”, disse o chefe-de-gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Lacir Baldusco.

O atraso no planejamento é justificado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual, em 2005. “O estudo estava previsto, mas foi estabelecido que a prefeitura fizesse outros serviços, como limpeza de boca de lobo e drenagem, por exemplo. Só no ano passado, investimos R$ 100 milhões em obras de intervenção.”

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) assegurou que está tomando as providências para atender a população no período de chuvas. Disse que a prefeitura tem planos específicos para regiões prioritárias.

“Já fizemos bastante coisa nos primeiros quatro anos e continuaremos fazendo. Choveu muito na região [referindo-se a Americanópolis, onde uma mulher morreu afogada dentro de casa no último sábado], que já é complicada. Já melhorou, mas precisa melhorar ainda mais”, disse.

O programa de ações refere-se às mesmas obras citadas por Baldusco. Kassab não comentou a defasagem no mapeamento das áreas de risco de deslizamento.

A secretaria promete que, além de investir no estudo novo de encostas, pesquisará também as áreas de inundação.

Todas as fotos são deste verão na cidade de São Paulo e do jornal O Estado de SP

Às vésperas do natal, apenas dois meses atrás, o editorial do jornal O Estado de São Paulo manifestava um genuíno entusiasmo pelo tratamento dado às enchentes pela administração demo-tucana. (ver Euforia natalina). Vários alagamentos, enchentes, desabamentos e mortos nestes dois meses jogaram provavelmente um balde de água fria no entusiasmo dos editorialistas do Estadão (ver Melhora o tratamento da questão das enchentes em São Paulo; Áreas crônicas voltam a sofrer alagamento). As questões se acumulam e os problemas continuam.

Vale a pena reiterar o que foi dito aqui no blog comentando entrevista do prefeito em 27 de dezembro último:

“E as enchentes? Porque com R$10 bilhões de reais a mais foram construidos nos últimos quatro anos muito menos piscinões que na gestão anterior? A pergunta não foi feita, mas o entrevistador não deixou passar o assunto. Kassab não consegue dar nenhuma indicação do que foi feito na área. Diz que o fundamental é salvar vidas. Vários já morreram nos últimos 4 anos como conseqüência das enchentes. Ainda hoje três crianças estão desaparecidas. Os mapas estão desatualizados (o último é de 2003). As obras projetadas não foram realizadas. Sem rir, Kassab diz que a coisa melhora e melhorará se a cidade continuar elegendo administrações como a dele. Mas para continuar fazendo o que, no combate as enchentes?” (ver O congelamento de Gilberto Kassab).

Em todo caso, as informações que o jornal publica hoje sobre o tema mostram que, longe da proclamada melhora no tratamento do assunto, a prefeitura de Kassab e seu “padrinho” o governo estadual, nadam na maquiagem dos problemas procurando ocultar a lentidão para combater o flagelo. LF

O governo de São Paulo se recusa, desde dezembro de 2008, a fornecer dados sobre as áreas de risco no Estado. As informações existem e são produzidas e compiladas tanto pelo Laboratório de Riscos de Ambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) quanto pelo Instituto Geológico (IG). Embora nem todos os mapeamentos estejam atualizados, técnicos ouvidos pelo Estado foram unânimes em dizer que eles são hoje o único instrumento capaz de fornecer aos governantes e à população um panorama das áreas e localidades em que há riscos de deslizamentos de terra – uma das principais causas de mortes em épocas de chuvas.

Em dezembro do ano passado, a reportagem solicitou os dados ao IPT, que se comprometeu a repassá-los desde que houvesse autorização da Defesa Civil Estadual, financiadora dos estudos. Em nota, o governo alegou que “cabe a cada município a avaliação da existência de população em áreas de risco e a atuação nesses locais, quando necessário”. Esclareceu que “o levantamento citado foi realizado em 2000 e vem, desde então, sendo utilizado como referência para a ação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)”. Argumentou, no entanto, não se tratar da “única informação disponível” e que ela “não serve como indicador global das áreas de risco no Estado”, o que contraria a opinião de técnicos no assunto. A nota, encaminhada em 4 de dezembro, assinala ainda que a divulgação dos dados “poderia causar pânico desnecessário nas populações dos locais indicados”.

Desde então, o Estado vem reiterando os pedidos de liberação dos dados – sem sucesso. Os únicos dados à disposição do público estão no site do Ministério das Cidades, que reúne 11 Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) de municípios paulistas, em que constam os mapeamentos das áreas de risco. Atualmente, 67 municípios fazem parte do Plano Preventivo de Defesa Civil e a maioria dele tem PMRR.

Em dois dias, pelo menos seis pessoas morreram em quatro cidades do Estado de São Paulo, por causa das fortes chuvas. Na capital, dois operários foram soterrados na noite de anteontem, dentro de uma obra, no Tremembé (zona norte). No mesmo horário, um aposentado acabou arrastado pela enxurrada em Pedro de Toledo, a 149 quilômetros de São Paulo.

Na quarta-feira, no Guarujá, litoral sul de São Paulo, houve a morte de duas crianças após o desabamento de oito casas na Vila Baiana. Em 24 horas, o índice pluviométrico do município atingiu a quantidade de uma semana. De acordo com a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), nesse período foram registrados 400 deslizamentos de terra no trecho entre o km 128 e o km 145 da SP-50, entre os municípios de São José dos Campos e Monteiro Lobato, no Vale do Paraíba. A estrada se encontra interditada para ônibus e caminhões. Ainda anteontem, um lavrador foi fulminado por um raio, quando estava trabalhando num canavial de São Simão, na região de Ribeirão Preto.

O mapa mais recente das áreas com risco de enchentes, inundações, escorregamentos e erosão no Estado de São Paulo, feito em 2005 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), mostra que 193 dos 645 municípios estão classificados como de situação muito crítica. Nessa categoria estão a capital e a cidade de Marília, onde uma ponte desabou na madrugada de ontem e um ônibus foi arrastado pelas águas. O veículo levava 15 passageiros, além do motorista, e ia de Sarandi (PR) para Ibitinga (SP). Uma caminhonete com dois ocupantes também caiu dentro do Rio Tibiriçá, na SP-333. Todos ficaram ilhados, com água até o peito. Os passageiros usaram celulares para chamar a polícia.

No relatório do IPT, os técnicos destacam que “acidentes decorrentes de processos de inundações, erosão e escorregamentos têm ocorrido frequentemente no Estado de São Paulo”. Tudo isso é consequência de um “crescimento urbano nas cidades, propiciando a criação de áreas de risco, comumente associadas a assentamentos urbanos precários, em terrenos sujeitos a processos geológico-geomorfológicos (escorregamentos e erosão) e hidrológicos (enchentes, inundações, alagamentos e solapamento de margens).”

São avaliadas no estudo condições do solo ao lado de estradas, rios, pontes, viadutos e túneis em todas as cidades. Na lista de municípios em estado muito crítico aparecem ainda Presidente Prudente, Botucatu, Franca, Bananal, São José do Rio Preto, Paraguaçu Paulista e Tupã, entre outros. Classificados como moderadamente críticas estão 345 cidades, incluindo Barretos, Cunha, Getulina, Brotas, Peruíbe e Itirapina.

Além disso, há 107 municípios considerados pouco críticos, como Iguape, Avaré, Guaira, Ilha Solteira e Araraquara. Entre a segunda e a quarta-feira, por exemplo, choveu perto de 250 milímetros em Iguape, no litoral sul de São Paulo. É mais do que a precipitação prevista para a capital durante todo o mês de fevereiro.

CGE

Ontem à tarde voltou a chover na capital. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) chegou a decretar estado de atenção na zona sul por uma hora. Hoje, a previsão é de tempo nublado e chuvas isoladas no decorrer do dia. As temperaturas ficarão entre os 20°C e os 31 °C.

COLABOROU LAIS CATTASSINI