Ministros convencem governistas

Arnaldo Galvão e Paulo Victor Braga, de Brasília – VALOR

Uma equipe interministerial de juristas convenceu os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de que a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal federal (STF) autorizam a Petrobras a ser a única operadora do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os dois parlamentares tinham “certa insegurança” sobre o assunto, mas saíram “tranquilos” de reunião realizada na manhã de ontem, em Brasília. Chinaglia preside a comissão especial que analisa o projeto de partilha das riquezas do pré-sal e Alves é o relator.

Para Lobão, que participou ontem à tarde de audiência da comissão especial que analisa a criação da Petro-sal, não há razão para impedir que a Petrobras seja a operadora única. Ele argumentou que, atualmente, a empresa já é a operadora em aproximadamente 80% dos campos de petróleo licitados no regime de concessão. “Ela [Petrobras] conseguiu todo o êxito que temos. Somos autossuficientes graças a ela, que tem atuação em mais de 22% dos campos do mundo. Portanto, não se diga que ela não tem condição de ser a operadora do pré-sal”, afirmou.

Chinaglia disse ao Valor que Alves vem sendo questionado por deputados que julgam polêmica a contratação direta da Petrobras pela União, sem licitação, possibilidade que consta do projeto enviado pelo governo. Apesar dessa dúvida, ele disse que as explicações dadas por juristas de várias áreas do governo foram “consistentes”. “A garantia constitucional é a de que se trata de um monopólio com características diferentes das aplicadas ao regime da mineração”, explicou.

Lobão revelou ontem que o governo terá de escolher outro nome para a empresa – batizada de Petro-sal – que vai administrar os contratos de partilha e comercialização de petróleo e gás natural. Citou sugestões apresentadas na Câmara, como Petromar, Petrosal do Brasil, Petrobras-Sal e Petrobrasil, mas explicou que terá de ser feita consulta ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para não se cometer novo equívoco – a marca Petro-sal já havia sido registrada por um empresário. A palavra final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Lobão, representantes do governo perderam contato com o empresário dono da marca Petro-sal. “Fizemos uma tentativa inicial apelando ao patriotismo, mas reconhecemos o direito dele de ceder ou não o título.”

Ao participar de audiência pública sobre o projeto de partilha das riquezas do pré-sal, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, revelou que a primeira turma de funcionários da Petro-sal será formada por aposentados da Petrobras. “Eles têm o conhecimento necessário para exercer essa função e o mercado não está pronto para fornecer funcionários em um primeiro momento”, explicou.

Lobão também disse ser impossível que a Petro-sal seja transformada em reduto político do PMDB do Maranhão. Prometeu que serão escolhidos apenas os melhores nomes, sem discriminação. “Criticavam Getúlio Vargas por escolher muitos gaúchos para o governo. Ele respondia que, realmente, eram do Rio Grande do Sul, mas eram os melhores. Se o Maranhão tiver os melhores, vamos escolher os maranhenses”, ironizou.

O ministro garantiu que os projetos do pré-sal não significam uma nova estatização da economia. Ele explicou que o objetivo da União é apenas apropriar-se da riqueza – hoje, pelo regime de concessão, a maior parte dos recursos do petróleo fica com as empresas. Sobre o regime de partilha, afirmou que esse é o modelo usado por 80% dos países produtores de petróleo e se adapta às maiores concentrações de riqueza ou “áreas generosas”. Onde há maior risco exploratório, explicou o prêmio para o investidor tem de ser maior e, para isso, existe o regime de concessão. Outra preocupação do governo, segundo Lobão, é gerar empregos no Brasil.

Gabrielli defendeu a Petrobras como operadora única nos campos do pré-sal. Disse que a Lei 9.478, de 1998, não foi a responsável pelo aumento de produção de petróleo ocorrida de lá para cá. A lei abriu o mercado brasileiro para empresas internacionais, mas, segundo ele, o aumento da produção se deu por causa de poços que já haviam sido descobertos antes da quebra do monopólio estatal. “Não posso dizer que a lei em vigor é ruim, mas estamos em um momento econômico muito diferente do que estávamos em 1997″, comentou, ressaltando que o Brasil deixou de ser importador e passou a exportar petróleo.

Esse salto na produção, para Gabrielli, teve como único motivo o trabalho da empresa. Na interpretação dele, é um equívoco atribuir essa evolução à competição gerada pelas empresas privadas que ingressaram no mercado brasileiro.

Em troca, regras do pré-sal terão calendário de votação

Denise Madueño – O Estado SP

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai tentar um acordo entre o governo e a oposição para a retirada do regime de urgência na tramitação das propostas dos projetos do marco regulatório do pré-sal, imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca de fixar um calendário para a votação das propostas. A alternativa que será discutida hoje prevê a conclusão da votação pela Câmara em um prazo próximo de 60 dias. No regime de urgência, o prazo é de 45 dias.

“Vou tentar um caminho que pode suspender a obstrução”, afirmou Temer. “Vou conversar com os líderes do governo e com os líderes da oposição. Se houver acordo, ele será cumprido e eu serei o fiador.” Temer lembrou que a retirada do regime de urgência depende de Lula, que, na semana passada, resistiu a um apelo nesse sentido feito pelo presidente da Câmara. A intenção é facilitar as votações na Casa que vêm sendo obstruídas pelos partidos de oposição – DEM, PPS e PSDB. Os projetos chegaram à Câmara na semana passada, mas, até agora, a discussão tem sido centrada na tramitação das propostas.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), avaliou que o fato de o debate estar na urgência da tramitação é um fator político que deve ser encarado pelo governo dessa forma. “Se interessar politicamente ao governo dar vitória à oposição nesse caso, o governo vai retirar a urgência e fixar um calendário.” Ele argumentou que a falta de quórum na sessão de ontem, que impediu a votação de medidas provisórias, não altera a disposição do governo. E lembrou que houve problemas nos aeroportos por causa do mau tempo, o que impediu a chegada de parlamentares.

RELATORES

Os líderes dos partidos acertaram ontem com Temer a divisão dos cargos de comando nas comissões que avaliarão os projetos. Um grupo de elite, formado por líderes, um ex-ministro e um ex-presidente da Casa, foi escalado. Temer convidou Arnaldo Jardim (PPS-SP), da oposição, para completar o quadro. Entre os nomes, não há nenhum deputado do Rio ou Espírito Santo, Estados cujos governadores, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES), pressionam para manter a divisão dos royalties.

Uma das preocupações de Temer era evitar uma disputa entre Estados produtores e não produtores. Pelo acerto, o projeto que estabelece o regime de partilha será relatado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na comissão que será presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara e ex-líder do PT.

O projeto que trata da capitalização da Petrobrás será relatado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, e a comissão será presidida por Arnaldo Jardim. O relator do projeto que cria o Fundo Social será o deputado João Maia (PR-RN), e a comissão será presidida pelo líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).

Para presidir a comissão especial que vai analisar o projeto que cria a Petro-Sal foi escolhido Brizola Neto (PDT-RS). O relator, segundo a liderança do PP, será Luiz Fernando Faria (PP-MG), mas Temer não confirmou esse nome ainda, porque espera a indicação do líder, Mário Negromonte (PP-BA).

O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), defendeu a escolha de Jardim. Ele argumentou que o PPS concorda com grande parte das propostas do marco regulatório, mas está em obstrução contra o regime de urgência. “Temos uma certa simpatia ao projeto, por causa do monopólio da Petrobrás”, afirmou ele, que não diverge com o governo quanto à troca da concessão pelo sistema de partilha.

de esq. a dir. Marco Aurelio Garcia, Jilmar Tatto e Ricardo Berzoini

Disputa define novo comando do PT e dá largada para eleições de 2008

Clarissa Oliveira – O Estado de São Paulo

Filiados do PT em todo o País retornam hoje às urnas para escolher um novo presidente nacional da legenda. Depois do primeiro turno, que atraiu mais de 326 mil petistas no último dia 2, a disputa agora será travada entre o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o deputado Jilmar Tatto (SP).

Mais do que definir quem estará no topo da burocracia partidária, a escolha da nova direção petista dá a largada para a corrida municipal de 2008. Encerrada a apuração, o novo presidente do PT terá de conduzir as prévias para a escolha de candidatos, liderar o debate sobre a política de alianças e coordenar o relacionamento com partidos da base. Para completar, atuará como uma espécie de embaixador das lideranças municipais junto ao governo, protagonizando o leva-e-traz de cobranças de investimentos e pedidos de declarações de apoio.

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de esq. a dir. Marco Aurelio Garcia, Jilmar Tatto e Ricardo Berzoini

Disputa define novo comando do PT e dá largada para eleições de 2008

Clarissa Oliveira – O Estado de São Paulo

Filiados do PT em todo o País retornam hoje às urnas para escolher um novo presidente nacional da legenda. Depois do primeiro turno, que atraiu mais de 326 mil petistas no último dia 2, a disputa agora será travada entre o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o deputado Jilmar Tatto (SP).

Mais do que definir quem estará no topo da burocracia partidária, a escolha da nova direção petista dá a largada para a corrida municipal de 2008. Encerrada a apuração, o novo presidente do PT terá de conduzir as prévias para a escolha de candidatos, liderar o debate sobre a política de alianças e coordenar o relacionamento com partidos da base. Para completar, atuará como uma espécie de embaixador das lideranças municipais junto ao governo, protagonizando o leva-e-traz de cobranças de investimentos e pedidos de declarações de apoio.

“ O PT é um partido trabalhoso”, diz Berzoini, que no primeiro turno ficou com os votos de 43,4% dos militantes. Tatto, que obteve 20,2%, reconhece que a tarefa exigirá união interna e cuidado na avaliação da realidade partidária em cada região.

Antes de encerrada, a eleição do PT já está cercada de pretendentes para a disputa do ano que vem. Derrotado no primeiro turno, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) oficializou nos últimos dias seu desejo de concorrer à Prefeitura de São Paulo. “Em princípio, meu nome está colocado.”

Tatto aparece também entre os cotados para a corrida municipal. A tendência, entretanto, é de que fique fora do páreo, mesmo se for derrotado por Berzoini na eleição de hoje. Dentro do partido, espera-se que ele retribua o apoio que recebeu na eleição interna de outro interessado na prefeitura: o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).

Os três têm outro ponto em comum além do interesse em comandar a capital paulista – qualquer pretensão só será levada adiante se a ex-prefeita e atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, não entrar na briga. “Tenho dito que o melhor nome para a Prefeitura de São Paulo é Marta Suplicy”, afirma Tatto. “Se ela optar pela candidatura, acho difícil outro nome atrair tanto apoio”, completa Martins Cardozo. Chinaglia diz partilhar da opinião e acrescenta: “Quanto mais tempo demorar, mais ela é candidata. Não se constrói um nome alternativo de uma hora para a outra.”

Sem Marta, Chinaglia admite encarar a disputa. “Temos de trabalhar por um nome que aglutine. Se meu nome tiver essa capacidade, claro que eu disputaria”, afirma. Marta é também o nome favorito de Berzoini. Nesse caso, a desistência da ex-prefeita tende a conduzir os votos do deputado e seu grupo para Martins Cardozo.

Apesar de preferida, Marta manifestou a aliados nos últimos dias que, em tese, prefere não concorrer. Apesar disso, não descartou a possibilidade. Se depender da avaliação dos colegas, ela só disputará o cargo se for a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mônica Bergamo

bergamo@folhasp.com.br

Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, “pai” da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: “No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda”.

Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: “Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!”. E Jatene: “Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais”. Skaf continua: “A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde. O senhor não se sente enganado?”. E Jatene: “Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões”. Skaf diz: “A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF”. “É que a CPMF não dá para sonegar!”, diz Jatene.

Skaf circula. O deputado Adriano Diogo, do PT, levanta o dedo positivo para ele: “E aí, contente em detonar a saúde?”. Nova discussão. “Não adianta. São visões de mundo diferentes”, conforma-se o empresário. Em outra mesa, Tião Viana (PT-AC), presidente do Senado, diz que a votação da CPMF segue indefinida. “Está difícil para os dois lados.”

Cada um dos 400 convidados do jantar desembolsou R$ 250, com direito a saladas, tortellis e carnes preparadas pelo médico David Uip, por José Aristodemo Pinotti e por Paulo Renato Souza. Em meio aos comes e bebes, uma boa notícia: o BNDES negociou a dívida do Incor: de R$ 140 milhões, ela caiu para R$ 80 milhões. O governo de SP pagará R$ 40 milhões. O próprio Incor, os outros R$ 40 milhões, em dez anos. Uma das últimas “missões” de David Uip, que deixará a presidência do Incor em dezembro, será a assinatura do acordo com o banco.

Marlene Bergamo/Folha Imagem

O cardiologista Adib Jatene (ao centro) conversa com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (à esq.), e o deputado Arlindo Chinaglia, em jantar beneficente em prol do Incor, no A Figueira Rubaiyat

Nota esclarece desarquivamento de Pec

O presidente Arlindo Chinaglia divulgou nota esclarecendo o desarquivamento de PEC propondo reeleições sucessivas para presidente, governador e prefeito.

No documento, Chinaglia afirma ser “absolutamente incompatível com a verdade dos fatos” a afimação contida em matéria da Folha de S. Paulo de que “sem alarde”, teria mandado desarquivar em abril uma PEC que permitiria a releição sem limites.

A seguir, a íntegra da nota, enviada à Folha no dia 1º deste mês:

“A propósito da matéria intitulada “Proposta sobre 3º mandato é desarquivada”, publicada
nesta Folha de S. Paulo, edição de hoje, dia 1º de novembro de 2007, página A7, presto os seguintes esclarecimentos:

1. É absolutamente incompatível com a verdade dos fatos a afirmação contida na matéria de que “sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”;

2. Pelo Regimento da Câmara dos Deputados (art. 105), as proposições arquivadas ao final da legislatura podem ser desarquivadas, bastando para isso o requerimento do autor, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa.

3. O requerimento de desarquivamento é direito do autor, estando o Presidente da Câmara
obrigado a atendê-lo, nos termos do Regimento (parágrafo único do art. 105);

4. Em 14 de fevereiro de 2007, o deputado Fernando Ferro apresentou o Requerimento
280/07, através do qual solicitou o desarquivamento de quarenta e sete projetos, dentre
eles a PEC 23/99, que “dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82 da Constituição Federal”.
Posteriormente, a deputada Rita Camata e o deputado Valdemar Costa Neto também
solicitaram o desarquivamento das PECs nºs 26/99 e 628/98.

5. As PECs mencionadas estavam tramitando em conjunto com outras propostas, num
total de onze PECs, sendo que o desarquivamento de qualquer delas tem como conseqüência
o desarquivamento de todas.

6. A análise de tais requerimentos é atribuição da Secretaria-Geral da Mesa, sendo que,
em tais casos, a matéria sequer vem à Presidência da Câmara. Por ser tarefa de rotina, o
despacho é feito por chancela eletrônica, pelo Secretário-Geral da Mesa, que para tanto detém
autorização do Presidente da Câmara.

7. Por último, em quaisquer circunstâncias, o Presidente da Câmara dos Deputados age e trabalha às claras, com total transparência e, no que diz respeito a eventual posicionamento
político diante de qualquer fato, atua sem receio algum de assumir e expor suas posições.

8. Em anexo, documentação comprovando cabalmente os esclarecimentos acima”.-

ARLINDO CHINAGLIA
Presidente da Câmara dos Deputados

César Felício
Valor

Deputado de primeiro mandato mais conhecido fora do PT pelo poder de sua família na Capela do Socorro, uma região muito pobre da periferia de São Paulo, Jilmar Tatto ascende dentro do partido na disputa pela presidência da sigla, fazendo da defesa da candidatura própria petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma de suas principais bandeiras.

“O PT é um gigante adormecido, que precisa disputar a hegemonia dentro do governo, para deslocá-lo do centro para a esquerda. Para isso é preciso uma direção forte, que dê opinião sobre 2010. O candidato tem que ser escolhido de forma combinada com o presidente, dentro das fileiras do partido, sem relação de vassalagem e de correia de transmissão”, afirma Tatto.

O deputado lembra a eleição para a presidência da Câmara de seu aliado interno, Arlindo Chinaglia, como um exemplo de afirmação do partido contra a vontade do presidente e da direção nacional. “O governo não queria o Chinaglia, queria a eleição do Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O partido conseguiu se articular internamente e mostrar para o presidente que o melhor era o que o PT queria. Este processo pode se repetir”, diz.

Há três cenários de maior probabilidade hoje na eleição interna do PT, que deve ocorrer no dia 2 de dezembro: a vitória do atual presidente Ricardo Berzoini, do antigo Campo Majoritário, ainda no primeiro turno, por estreita margem, ou a realização de um segundo turno, contra Tatto ou o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo, do grupo Mensagem.

Os candidatos que representam a esquerda petista, como o dirigente Valter Pomar, por exemplo, têm menos chances porque não fizeram alianças nesta eleição com os setores centristas da sigla. Cardozo reúne um grupo composto pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pela corrente de esquerda Democracia Socialista, de Raul Pont, segunda colocada no processo interno em 2001 e 2005. Tatto é impulsionado pelo apoio do Movimento PT, liderado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e por lideranças petistas de expressão local. Berzoini conta com o apoio de cerca de 40% da bancada no Congresso.

Radicalmente contrário a um candidato não-petista em 2010, Tatto toma cuidado em não se identificar com a defesa de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente do Brasil a partir de 2011 não será Lula. Jamais se conversou dentro do partido sobre a hipótese de se mudar as regras já estabelecidas para o jogo da sucessão. Sou contra a discussão disso”, afirma.

Ex-secretário municipal de Transportes no governo Marta Suplicy, Tatto é a favor da candidatura da atual ministra do Turismo para a Prefeitura de São Paulo no próximo ano. Segundo Tatto, o PT deve jogar suas melhores cartas em 2008 para reforçar a tese da candidatura própria. “O PT tem que entrar em 2008 com seus melhores nomes e o Diretório Nacional deve chamá-los à responsabilidade e conduzir as sucessões municipais a partir daí. A eleição do próximo ano não pode ficar ao sabor das lideranças locais e das situações regionais. Tem que jogar um papel para 2010, ainda que não determinante”, diz.

Atual terceiro vice-presidente da sigla, eleito em 2005, Tatto destacou-se nos dois últimos anos por ser um defensor aberto da política econômica desenvolvida pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e pelo atual, Guido Mantega. No seu processo de campanha, o deputado pouco fala de questões econômicas e descarrega sua ênfase em bandeiras políticas: tornar o Diretório Nacional, onde as correntes minoritárias estão melhor representadas, o órgão mais importante de deliberação do partido e reivindicar mais espaço para o PT no governo Lula, ou, como diz, “disputar hegemonia”.

O deputado se sente incomodado quando apontado como novidade na eleição interna petista. “Há dez anos ocupo cargos de direção dentro da sigla. Dentro do PT sempre tive voz, ainda que até hoje a minha corrente própria (PT de Lutas e Massas) seja muito pequena”, diz.

Em 2006, Tatto conseguiu ser o quarto deputado federal mais votado de São Paulo entre os eleitos do partido, atrás de João Paulo Cunha, Arlindo Chinaglia e Antonio Palocci. A passagem pela Secretaria de Transportes, onde trabalhou na implementação do programa de bilhete único, foi fundamental no resultado. Durante a campanha eleitoral, contudo, Tatto foi alvo de denúncias.

O parlamentar foi acusado de envolvimento com a máfia do transporte clandestino em São Paulo, que tem vinculações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), pela autoria de uma concessão de transporte para a cooperativa Cooper Pam, supostamente ligada à organização criminosa.

“Fui uma vítima neste processo todo, sofri ameaças de morte. Meus contratos com as cooperativas foram aprovados no Tribunal de Contas. Como ia saber que alguém lá tinha problemas com a Justiça? O Ministério Público não acatou a denúncia da Polícia Civil e o procurador-geral da República arquivou o caso depois que virei deputado. O assunto morreu, zerou”, afirma.

De acordo com o Sensus, 45% dos entrevistados defendem a unificação da Câmara e do Senado. Não querem o fechamento do Legislativo, mas consideram que tem muito parlamentar nas duas casas

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Gustavo Krieger
Da equipe do Correio Braziliense

José Varella/CB

“Todas as vezes que o Parlamento foi fechado ou subjugado, nós tivemos ditadura“ Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara

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O desgaste político do Congresso já leva boa parte dos brasileiros a questionar a importância do Legislativo. Segundo a pesquisa Sensus/CNT, 23% são a favor da extinção do Senado e 19,2% gostariam de ver o fim da Câmara dos Deputados. Mais radicais, outros 12,6% defendem o fechamento das duas casas do Congresso. Apenas 25,8% se manifestaram pela manutenção do atual sistema.

Em outra questão, 45,3% se dizem a favor da unificação da Câmara e do Senado. A princípio, isso demonstra que a maioria dos brasileiros não quer fechar o Congresso, mas acha que há congressistas demais. Somadas, as respostas apontam para um processo de profundo desgaste da imagem do Legislativo na sociedade. O presidente da Câmara reagiu. Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que “não há democracia sem parlamento”. Segundo ele, “todas as vezes que o Parlamento foi fechado ou subjugado, nós tivemos ditadura”.

Em outro sinal de descrédito, aumentou o número de brasileiros para quem o voto deveria ser facultativo. São 58,9%, contra 56,4% que deram a mesma resposta em maio de 2005. De outro lado, 38,4% defendem a manutenção do voto obrigatório. Se o voto deixar de ser uma obrigação, muita gente vai ficar longe das urnas. Os que dizem que continuariam a votar sempre são 58,1%. Para 11,1% dependeria dos candidatos e 27,9% deixariam de votar.

Infiéis
A pesquisa revelou um resultado contraditório ao analisar a fidelidade partidária. Num primeiro momento, 48,7% dos entrevistados disseram que o mandato pertence ao candidato e apenas 38,3% responderam que ele é do partido. Mas na questão seguinte, 54,2% disseram concordar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a mudança de partido de parlamentares e ameaçou os infiéis com a cassação do mandato. “Isso significa que o eleitor votou no candidato e não no partido, mas não gosta que o seu deputado troque de legenda”, traduz Ricardo Guedes, diretor da Sensus.

A pesquisa também pediu que os entrevistados avaliassem a atuação dos principais partidos de oposição. O objetivo era julgar se DEM e PSDB são competentes fazendo oposição e se são realmente independentes do governo. Para 24,8%, a oposição é competente, mas ao mesmo tempo é conivente com Lula. Outros 17,8% aprovam a atuação dos dois partidos e não acreditam que eles sejam coniventes com o governo. Para 14,4% a oposição é independente, mas incompetente. Finalmente, há 10,9% que acusam Democratas e tucanos ao mesmo tempo de incompetência e subordinação ao Palácio do Planalto.

O Sensus também sondou a opinião pública sobre a possibilidade de mudar a Constituição para alterar as regras da reeleição. Apenas 12,3% dos entrevistados concordam com a idéia de que o presidente da República possa disputar um terceiro mandato. A maioria também rejeita a possibilidade de ampliar o mandato presidencial para cinco anos. Para 43,6% o mandato ideal é de quatro anos com reeleição. Outros 34,1% defendem o mandato único de quatro anos.

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análise da notícia
Culpa dos “personagens”

O maior mal que políticos desonestos podem trazer ao país é fazer a população perder a fé na democracia. São inquietantes os números da pesquisa Sensus. Mais da metade dos entrevistados defende a extinção de uma ou até das duas casas do Congresso. Esse contingente é mais expressivo entre os brasileiros da Região Sudeste e com renda familiar mais alta. Há uma confusão entre os personagens dos escândalos e as instituições que eles representam.O Senado não é só Renan Calheiros. A Câmara é mais que o conjunto de mensaleiros e sanguessugas. Muitas vezes, é verdade, o foco das notícias se concentra nos escândalos. É necessário, até para que eles sejam investigados até o fim. Mas há muito mais além deles.

O Congresso é fundamental para a democracia, inclusive por seu papel de fiscalização do Executivo. Enfraquecê-lo não interessa ao país. Por piores que pareçam nossos atuais representantes, a alternativa de ficar sem eles é pior. E sempre nos resta a próxima eleição para melhorar as coisas. (GK)

Ricardo Berzoini

Presidente foi pressionado por deputados aliados, que temiam vitória de Tatto

Vera Rosa, BRASÍLIA

O Estado de São Paulo

Uma rebelião de deputados do PT impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi obrigado a ceder para evitar novo racha no antigo Campo Majoritário, sua corrente no partido. Insatisfeitos com a pré-candidatura do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia na disputa pelo comando do PT, deputados mais próximos ao Planalto bateram o pé. A estratégia funcionou: depois de muita chiadeira, conseguiram que Lula desistisse de emplacar Garcia e desse a bênção ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), agora candidato à reeleição.

Marco Aurelio Garcia

O “sim” de Berzoini, que alegava motivos familiares para não entrar no páreo, será assunto nos bastidores da reunião de hoje do Diretório Nacional, em São Paulo. Na outra ponta, o grupo Mensagem ao Partido, capitaneado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, vai lançar o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP). São candidatos, ainda, o deputado Jilmar Tatto (SP) – que desponta com força em São Paulo -, o secretário de Assuntos Internacionais do partido, Valter Pomar, e Markus Sokol, de O Trabalho.

Jilmar Tatto

Lula recebeu Berzoini no Palácio do Planalto, na terça-feira, após ser informado pelo chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, da rebelião petista. Sem passar recibo, o presidente disse que precisava manter Garcia na Assessoria de Relações Internacionais e pediu a Berzoini que concorresse a um novo mandato na eleição marcada para 2 e 16 de dezembro.

“Eu já tinha manifestado meu interesse de não competir, em função de questões pessoais. Diante de várias manifestações de parlamentares, sindicalistas, dirigentes estaduais e nacionais do PT, eu tomei a decisão de reconsiderar e pedi à minha família um pouco mais de paciência”, disse Berzoini ontem em São Paulo. Ressaltando que somente os eleitores decidirão sobre sua permanência no cargo, ele acrescentou que conversou com Garcia, antes de aceitar a candidatura.

Apesar do discurso oficial, contudo, já está tudo certo e seu nome será homologado amanhã, em reunião de sua tendência. Na quarta-feira, após acertar os ponteiros com o Planalto, 42 deputados da corrente de Lula – dos 81 que compõem a bancada – assinaram manifesto de apoio à permanência de Berzoini.

Na prática, integrantes do grupo de Lula só decidiram enfrentá-lo após perceber que, com Garcia no páreo, Tatto poderia vencer a eleição no PT. O deputado tem o aval da facção liderada pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, e do Movimento PT, corrente do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).

COLABORARAM LISANDRA PARAGUASSÚ e CLARISSA OLIVEIRA

Kennedy Alencar

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e as correntes políticas do PT paulista que apostam no projeto presidencial da ministra Marta Suplicy (Turismo) fecharam um grande acordo com três tópicos. O primeiro ponto já é público: apoio à candidatura do deputado federal Jilmar Tatto (SP) à presidência do PT.
Os outros dois pontos se referem às eleições de 2008 e de 2010.

No ano que vem, Chinaglia receberá a contrapartida do apoio a Tatto. O presidente da Câmara terá suporte desses grupos para concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PT. Rumo a 2010, caminhariam todos juntos com Marta, seja a ministra candidata ao governo de São Paulo, seja a petista candidata ao Palácio do Planalto.

Tatto comanda a tendência paulista PTLM (PT de Luta e de Massas). Ele é aliado de outro grupo paulista, o Novo Rumo. Esta tendência tem entre seus expoentes os deputados Candido Vaccarezza (federal) e Rui Falcão (estadual). PTLM e Novo Rumo possuem maioria no diretório municipal do PT e sonham em ver Marta no Palácio do Planalto.

Na provável prévia dos filiados do PT que será realizada para escolher o candidato do partido à prefeitura paulistana no ano que vem, a união dessas correntes em torno de Chinaglia o tornará favorito.

Já Tatto concorrerá em outra contenda interna: o PED (Processo de Eleição Direta), que acontecerá no final deste ano. No PED, os filiados do PT votarão diretamente para escolher o comando novo partidário. E Chinaglia, um dos caciques da tendência nacional Movimento PT, apoiará a postulação de Tatto.

Na disputa pelo comando do partido, Tatto provavelmente será derrotado pelo candidato do CNB (Construindo um Novo Brasil), grupo que reúne os integrantes do antigo Campo Majoritário (esta a corrente que dominou o PT nacional durante anos e que ainda hoje é a maior do partido).

Ainda que derrotado, Tatto ganhará, pessoalmente projeção nacional. Hoje é um deputado federal conhecido na capital paulista e de pouco destaque público em Brasília. Reunidas, as tendências PTLM, Novo Rumo e Movimento PT poderiam obter 25% dos votos no PED. Insuficiente para eleger Tatto, mas bastante para obter cargos na futura direção nacional do partido, montada proporcionalmente a partir do resultado do PED.

Aí entra o fator Marta Suplicy. Ela é integrante do CNB. No entanto, atua de forma bastante independente. As correntes paulistas apostam no seu projeto político _ela é única grande estrela que sobreviveu aos escândalos políticos no petismo de São Paulo. Se essas correntes obtiverem 25% do comando nacional do PT, Marta, no mínimo, precisará ser consultada na escolha do candidato do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Logo, Tatto ganha. Chinaglia, também. O presidente da Câmara, que tem 1% na pesquisa Datafolha sobre a sucessão paulistana, será fortalecido politicamente. E Marta ficará em posição confortável para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes pelo PT, candidatura que provavelmente obteria com facilidade, ou ao Palácio do Planalto, este um jogo bem mais complexo.

Para a ministra do Turismo, o entendimento entre Tatto e Chinaglia é interessante. Se ela mudar de idéia e resolver disputar a prefeitura, ninguém a desafiará. Por ora, a ministra realmente não deseja participar das eleições municipais de 2008.

Partida nacional

O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, continua favorito para ser o candidato da principal corrente do PT na eleição para a presidência do partido. Garcia tem buscado vencer resistências, conversando com pessoas que têm peso no partido.

No entanto, há ainda quem queira inviabilizar sua candidatura em benefício do atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, ou do deputado federal André Vargas (PR).

Em baixa

O “acordão paulista” tira gás da idéia de petistas próximos a Lula e de alguns martistas de fazer outro acerto. Marta tentaria convencer seus aliados paulistanos a apoiar a candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à prefeitura. Em troca, com vaga aberta na Esplanada dos Ministérios, ela seria deslocada do Turismo para a Educação.

Outro complicador: tem gente no PT e no governo que acha que Lula não fortaleceria Marta politicamente tão cedo assim. Dar a ela a Educação desequilibraria o jogo interno petista pela candidatura presidencial em 2010. No coração de Lula, batem mais fortes os nomes da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

 

 

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.E-mail: kalencar@folhasp.com.br

Se a Marta não se candidatar, terei o maior prazer em ser prefeito da cidade’ , diz o presidente da Câmara

SÃO PAULO – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), admitiu,em entrevista neste sábado, 22, interesse em disputar a Prefeitura de São Paulo, caso a ministra do Turismo e ex-prefeita da cidade, Marta Suplicy, não se candidate.

“Eu acho que se a pessoa se sentir com compromisso com a cidade (SP) e se sentir capaz, dá vontade. É um desafio tremendo ser prefeito de São Paulo. Se a Marta não for candidata- que é o nome mais forte para SP-, serei uma alternativa e terei imenso prazer em ser prefeito”, disse o presidente da Câmara à rádio Eldorado.

Ainda sobre candidaturas, Chinaglia diz que se o PT não tiver candidato em 2010 para as eleições presidenciais em em 2010 seria um “erro”.

“No 3º Congresso Nacional do PT ( realizado no mês passado), eu fui o primeiro a falar e defendi a candidatura. Seria um erro um partido do tamanho do PT sem candidato próprio em 2010″.

Chinaglia comentou também a discussão sobre a prorrogação da CPMF, aprovada em primeiro turno na Câmara e que causa polêmica no Congresso Nacional. Para ele, é possível, sim , governar sem o tributo, ao contrário da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quando Lula diz que não dá pra governar sem os R$39 bilhões (arrecadação), é claro que dá, desde que consideremos que esse dinheiro vá fazer falta em alguma área. Lula faz avaliação que para se manter os programas atuais, não daria pra governar (sem o tributo).

Chinaglia disse ainda que a defende redução da alíquota, mas não a extinção da CPMF.

Caso Renan

Sobre o escândalo envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Chinaglia disse que “cada um é responsável pelo que faz” e que prefere acreditar que nunca viveria uma situação dessas, de ser pressionado a se afastar do cargo até que as investigações sejam concluídas.

“É claro que quando o presidente do Senado é atingido, acaba atingindo o Congresso inteiro. Isso é extremamente grave, não quero avaliar como é que eu ficaria, prefiro acreditar que não entraria nessa situação nunca (polêmica do afastamento)”. Leia mais aqui

Paulo de Tarso Lyra e Thiago Vitale Jayme

Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Turismo, Marta Suplicy, reuniram-se na tarde de ontem para acertar um esforço conjunto na tramitação do projeto que cria Fundações Públicas de Direito Privado para administrar diversas áreas do serviço público. O encontro atende ao interesse de ambos: Marta pretende transformar a Embratur em fundação, vislumbrando a possibilidade de conseguir mais recursos, de maneira mais ágil. Já Temporão ganha uma aliada de peso dentro do PT, legenda que resiste ao projeto, acusando o Ministério da Saúde de querer privatizar os hospitais públicos.

Temporão admitiu, durante o anúncio do projeto há quase um mês, que as negociações iriam acontecer durante a tramitação da proposta no Legislativo. As maiores resistências, por enquanto, partem do PT e da CUT. Os dois aliados temem um processo de privatização, demissões em massa e ausência de critérios na contratação, já que uma fundação tem liberdade para contratar sem a necessidade de concursos públicos.

Representantes das diversas centrais sindicais chegaram a pedir ao presidente Lula que o projeto fosse retirado da pauta do Congresso. Sem êxito, foram chamados para um encontro com Temporão. O ministro tentou explicar seus pontos de vista, a importância do projeto e, admitiu aos sindicalistas que uma das críticas “que mais lhe doía era acusar a iniciativa de privatista”.

De olho nos votos do Congresso, Temporão sabe que a ministra Marta, forte dentro do PT, pode ser uma importante aliada. Ele também pediu uma audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para pedir celeridade ao projeto. Chinaglia, que segundo assessores do Ministério demonstrou certa resistência ao projeto, prometeu, contudo, que não colocaria obstáculos na tramitação, podendo criar, inclusive, uma comissão especial para debater a matéria.

Leia mais no jornal Valor (para assinantes)

Thomas Traumann

Os resultados das prévias estaduais para o congresso que o PT organiza na virada do mês prenunciam várias mudanças no partido. Eis algumas previsões:

* O mandato do presidente do PT, Ricardo Berzoini, será encurtado. A nova eleição deverá ocorrer em dezembro. Berzoini é candidato, mas pode ser substituído por um nome de consenso, como o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel;

* a surpresa das eleições internas é a musculatura das duas tendências ligadas à ministra Marta Suplicy. Junto com a ala de Arlindo Chinaglia, elas serão o fiel da balança na disputa de poder no PT;

* está em curso a criação de uma nova maioria petista, juntando os lulistas mais fiéis como Luiz Dulci, governadores como Jaques Wagner, Antonio Palocci e os grupos de Marta Suplicy e Chinaglia;

* autoproclamado refundador do partido, o ministro Tarso Genro será isolado na nova composição petista.

Janela Indiscreta, coluna da revista Época (para assinantes).

Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia diz que fará um debate na Casa e defende mudanças na legislação

ENTREVISTA Arlindo Chinaglia

Se depender do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que comanda nesta terça-feira o primeiro grande debate sobre as agências reguladoras, no plenário da Casa, o modo em que elas operam será revisto. Ele admitiu que, hoje, há uma “insegurança geral”.

Chinaglia recebeu a equipe do GLOBO semana passada para um jantar, na residência oficial da Câmara. Entre algumas taças de vinho e pistaches, ele reconheceu valores comuns entre PSDB e PT, fez uma avaliação das diferenças do PT/oposição e PT/governo. E deu um palpite: acha que Lula fará de tudo para fazer o sucessor, em 2010, e voltar em 2014. Depois do jantar, gravou uma entrevista. Veja os principais trechos.

O GLOBO: E a reforma política, o que sobrou? ARLINDO CHINAGLIA: Todo mundo falava que a reforma política era algo imperioso. Então, o que há ainda de relevante para ser votado? No que diz respeito à legislação infra-constitucional, fidelidade partidária, proibição de coligações proporcionais. E um resquício do financiamento público de campanha. Ninguém encontrou uma fórmula que convencesse para ter financiamento público sem lista de votação preordenada (para a eleição de deputados). Agora se discute o financiamento público para cargos majoritários. O principal debate é exatamente a questão de o poder econômico decidir o processo eleitoral.

O problema das agências reguladoras está no modelo ou nas pessoas que ocupam os cargos de comando? CHINAGLIA: Essa dicotomia é forçada. Aqueles que sempre defenderam as agências, quando fazem uma análise que uma dada agência não funciona bem, buscam atribuir (o problema) às nomeações. A verdade está nas duas coisas. Não creio que seja bom para nenhum país você ter um conjunto de pessoas que detém um mandato sem nenhum controle, sem prestar contas para a sociedade e o Congresso, e toma decisões que podem afetar a vida de todo mundo. O conceito tem que ser reavaliado.

As indicações podem piorar ou melhorar o quadro. Se você indicar pessoas menos preparadas vai ser pior do que indicar pessoas bem preparadas. Então, defendo que a Câmara use um projeto de lei, que está tramitando, e faça um debate em plenário, a chamada comissão geral.

Vamos trazer especialistas para que os deputados possam apresentar suas propostas e até produzir alterações ao projeto.

Essas alterações que viriam a ser feitas poderiam começar a valer hoje? As direções atuais seriam mantidas? CHINAGLIA: Têm a dimensão legal que não tenho certeza, mas, de qualquer maneira, acho que as agências têm que ter um protocolo, tarefas específicas da sua área. Temos que discutir se devem prestar contas ou não.

Na minha opinião, têm que prestar contas. No caso da Anac, ela tem que dizer se as aeronaves de todas as companhias são fiscalizadas e de quanto em quanto tempo. Está de acordo com a legislação internacional? Quais são os resultados dessa fiscalização? Não estou querendo fazer nenhuma acusação, mas hoje há uma insegurança geral. Então, acho que temos que, no bom sentido, aproveitar a crise para dar a melhor saída.

A crise que o Senado enfrenta hoje com o caso Renan afeta a Câmara? CHINAGLIA: Acho que afeta porque toda vez que há ou uma denúncia ou aquilo que genericamente se chama de crise, os políticos de maneira geral são atingidos. Até porque, não em função desse episódio, acaba sendo uma somatória. Então há uma debilidade dos partidos. Há um trabalho permanente de se concentrar as críticas apenas no Poder Legislativo.

O senhor é pré-candidato à prefeitura de São Paulo em 2008? Marta Suplicy tem preferência na disputa? CHINAGLIA: Existe um instrumento democrático no PT que são as prévias. Mas eu não disputaria uma prévia, por exemplo, com a ex-prefeita Marta Suplicy.

Ela sofreu uma derrota para o Serra, à época, por um score apertado. Terminou o mandato com avaliação positiva e todos sabem que ela tem força eleitoral e partidária. Se tomar a decisão de ser candidata, será candidata.

Se não for, aí abre para outros nomes. Avalio que meu nome surja com alguma naturalidade.

Não exclusivamente.

É possível uma união entre setores do PSDB com setores do PT, tendo em vista a sucessão presidencial de 2010? CHINAGLIA: Hoje não está no horizonte. Se o PSDB não tivesse se orientado pelas privatizações, se orientado pelo Estado mínimo, priorizado a reeleição à sobrevalorização cambial, endividado o país como fez e quebrado o país duas vezes no governo Fernando Henrique… O PSDB errou o suficiente e está revendo. Qualquer partido que tivesse feito o que fez estaria revendo.

Creio que o PSDB, que surgiu como um partido de centroesquerda e acabou virando um de centro-direita, tem que disputar com os Democratas pela direita e com o PMDB e outros partidos pelo centro. Mas, o PSDB e o PT polarizam a política nacional. Essa disputa está tão marcada que dificulta uma composição. Quando você é oposição, trabalha só com o que é justo, com o que é necessário.

Quando você é governo, tem que pegar as propostas e colocar no orçamento. E não cabe. O PT e o PSDB tendem a diminuir um pouco o tamanho do bico ou o tamanho do salto para disputar a hegemonia na sociedade. Não significa que não haja pessoas no PSDB que não reconheçam valores no PT.

Ou que, no PT, haja pessoas que não reconheçam valores dentro do PSDB. Isso pode não ficar claro nas disputas, mas seria negar o óbvio que existe por parte de um conjunto de pessoas uma avaliação serena de onde está situada a disputa.

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