A relação de desconfiança entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC), que se arrasta no governo Lula desde a saída de Antônio Palocci da equipe econômica, atingiu o ápice na recente divulgação do Relatório de Inflação. É importante conhecer e analisar a essência dessa disputa para saber até que ponto ela pode provocar a ruptura do modelo macroeconômico vigente nos últimos anos. Em outros momentos, como em abril de 2008, o que esteve em jogo foi uma possível mudança no comando do BC e no rumo da economia.

O BC afirma, no Relatório de Inflação, que o desempenho das contas públicas se deteriorou por causa da crise internacional e de uma tendência de expansão dos gastos de “complexa reversão” no futuro. Não está dito explicitamente, mas a referência nesse caso é aos generosos aumentos salariais concedidos ao funcionalismo em plena crise econômica. Apesar da advertência, o documento deixa claro que o efeito dessa deterioração sobre o superávit primário não representa ameaça à solvência do Estado, ou seja, não afeta o processo de redução da relação entre dívida líquida do setor público e Produto Interno Bruto.

Num outro trecho do relatório, ao mencionar o cenário de referência com que trabalha para os próximos trimestres, o BC projeta inflação mais alta no segundo semestre de 2010 e no primeiro de 2011, atribuindo o resultado em parte aos impulsos fiscais que estão sendo dados agora e na primeira metade do ano que vem e, também, ao alívio monetário. Não se trata de nada explosivo. O relatório projeta inflação de 4,4% em 2010, portanto, dentro da meta. A projeção mais alta diz respeito aos dois primeiros trimestres de 2011, quando o IPCA chegaria a 4,6%, recuando no trimestre seguinte para 4,5%.

Em conversa recente com um interlocutor, e isso também está dito no Relatório de Inflação, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que recebeu a garantia do governo de que as metas fiscais serão cumpridas em 2009 e 2010 – 2% a 2,5% do PIB no primeiro caso (já incluída a possibilidade de abatimento dos investimentos previstos no PPI) e 2,65% a 3,3% no segundo, considerando-se igualmente essas deduções. Recentemente, o governo flexibilizou a meta de 2009. No mercado, desconfia-se do cumprimento da meta de 2010, um ano eleitoral.

No Ministério da Fazenda, acredita-se que o BC quebrou uma relação de confiança que estava sendo construída ao longo da crise internacional. Alega-se que, no momento mais crítico da crise, quando o Comitê de Política Monetária ainda julgava não ser a hora de baixar os juros, a Fazenda apoiou o BC, mesmo sofrendo críticas dentro do governo. “Agora, nós precisamos de apoio”, disse a esta coluna um integrante da Fazenda.

No caso dos aumentos salariais, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, se debateu até o fim dentro do governo para que fossem adiados para 2010, mas o presidente tomou decisão diferente. Alguém disse a Lula, evidentemente, que é sempre possível dar um jeito nas contas. A solução foi reduzir o superávit, uma saída politicamente possível na medida em que várias economias estão relaxando nessa área. “Foi uma decisão do presidente, não da Fazenda. Quando ele decidiu não adiar, tornou-se uma decisão de todo o governo”, observou um economista, acrescentando que as críticas do BC enfraquecem o governo no debate macroeconômico.

A equipe da Fazenda está sendo surpreendida pela persistência da queda de arrecadação na crise. Já se sabia que ela ocorreria. Só não se esperava que fosse durar tanto tempo. No segundo trimestre, a economia mostrou que saiu da crise e, no trimestre concluído em setembro, pode ter crescido, segundo estimativas preliminares, algo entre 9% e 10% em termos anualizados. Ainda assim, as receitas não reagiram.

“Se a receita não se recuperar, talvez tenhamos que usar as margens que temos no primário. Achávamos que o primário voltaria ao normal em um ano. Deve voltar em um ano e meio ou dois, mas isso não coloca em risco a solvência. Não quer dizer que não haja uma preocupação com a taxa de crescimento do gasto”, explicou uma fonte da Fazenda, concordando com o argumento mencionado pelo BC. Nos debates internos, Nelson Barbosa, de fato, sempre defendeu a realização de uma nova reforma da Previdência, além da imposição de controles sobre os gastos com o funcionalismo. “Quando discutimos segurar a folha, foi aquele silêncio na Receita, no Tesouro, no Banco Central. O apoio é sempre ensurdecedor, mas, na hora do vamos ver, ninguém ajuda”, desabafou um integrante da equipe.

Os argumentos da Fazenda servem para situar o ambiente de renovada desconfiança com a autoridade monetária, mas é preciso entender que os documentos oficiais do BC são técnicos. Ao coordenar as expectativas, eles não fazem julgamentos, mas também não podem maquiar a realidade, sob pena de a instituição perder credibilidade. É preciso lembrar que, desde a chegada de Lula ao poder, o BC evita comentar abertamente a política fiscal. A boa situação das contas públicas nos últimos anos, por outro lado, facilitou essa abordagem, ao contrário do que está ocorrendo agora.

Nos Estados Unidos, onde o banco central é independente do ponto de vista legal, o Federal Reserve comumente chama a atenção da sociedade para os riscos de desequilíbrio fiscal. No Brasil, a realidade é outra. O BC goza de ampla autonomia, mas a sociedade ainda não lhe deu independência formal. Sendo assim, a Fazenda defende a ideia de que deveria haver maior coordenação entre as duas instâncias de governo, o que definitivamente não há hoje em dia.

O pano de fundo da controvérsia entre BC e Fazenda vai além das disputas político-ideológicas. O problema é institucional e diz respeito à definição, por parte da sociedade, de papéis claros para as entidades que comandam a economia do país. A ironia é que o presidente Lula, ao dar status legal de ministro ao presidente do BC, retirou a instituição da alçada hierárquica da Fazenda. Sem dúvida, foi um avanço, mas, como se viu na mais recente altercação, o modelo não está consolidado.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

E-mail: cristiano.romero@valor.com.br

Previsão do prefeito supera em 13,8% o quanto os técnicos da própria administração dizem que vão arrecadar neste ano

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enviou no início da noite de ontem à Câmara Municipal um Orçamento otimista para o próximo ano. O valor previsto supera em 13,8% o quanto sua gestão diz que vai arrecadar neste ano.
Oficialmente, Kassab afirma que os cofres da cidade terão à disposição R$ 28,1 bilhões no ano que vem, valor considerado superestimado pela oposição.
O Orçamento municipal é autorizativo, ou seja, o prefeito diz o quanto vai arrecadar, separa a verba por setores, mas não tem necessariamente de gastar tudo o que projetou. Se arrecadar menos, por exemplo, basta congelar parte da peça.
Foi o que aconteceu com o Orçamento deste ano. Durante a campanha do ano passado, na qual garantiu a sua reeleição, o prefeito enviou aos vereadores uma peça de R$ 29,4 bilhões.
Passada a disputa, orientou sua base aliada a aprovar um valor menor, de R$ 27,5 bilhões. Durante este ano, com o argumento de que a crise mundial afetou muito a arrecadação, congelou as verbas.
Anteontem, técnicos da Secretaria Municipal de Finanças estiveram na Câmara e afirmaram que o Orçamento a ser realizado neste ano deve atingir, no máximo, R$ 24,7 bilhões.
Os R$ 28,1 bilhões que o prefeito espera arrecadar, portanto, estão 13,8% acima do que deve ser realizado neste ano.
A economia do país, segundo o boletim Focus, do Banco Central, vai crescer 4,5% em 2010.
A nota oficial divulgada no início da noite de ontem pelo gabinete de Kassab ignora os congelamentos deste ano.
Afirma que “em comparação com o Orçamento aprovado em 2009 [de R$ 27,5 bilhões], a receita para o ano que vem tem uma estimativa de crescimento pouco superior a 2%”.
Mas a nota menciona a arrecadação deste ano, que mantém-se nos mesmos patamares da de 2008. “Após queda próxima a 8% em janeiro e de quase 2% em fevereiro, a arrecadação cresceu em março, mas manteve-se próxima de 0% de crescimento nos meses seguintes”, afirma o texto oficial.
“As áreas de educação e saúde foram as contempladas com maior valor [entre todas as áreas da prefeitura], respectivamente R$ 7,3 bilhões e 5,5 bilhões (…), cumprindo a Constituição”, diz a nota do prefeito.

Pela lógica de Kassab, que argumentou que 2009 foi ano de crise e de queda da arrecadação para justificar cortes e falta de investimento, e agora prevê para 2010 3,5% de crescimento do PIB, a arrecadação da Prefeitura deveria ser superior em 2010 e não igual. Ainda mais se acrescentamos a inflação de 2010 prevista em aproximadamente 4%. Os impostos municipais vão ser reajustados pela inflação, pelo menos.

Para comparar, em setembro 2008, quando a crise estourou no Brasil, Kassab apresentou um orçamento para 2009 28% superior em relação a 2008. Desta vez o orçamento, segundo O Estado SP, será semelhante ao de 2009. Vá entender.

Aparece assim com clareza que Kassab inflou o orçamento em setembro 2008, para incluir sua demagogia eleitoral.

E 2010?

Como mostra o artigo reproduzido a seguir, alguns querem inflar o orçamento para alavancar a candidatura Serra (e eventualmente a do próprio Kassab a governador) e estão dispostos a diversas manobras, como continuar desviando o dinheiro do pagamento dos precatórios, para poder gastar mais.  LF

Orçamento de 2010 deve ficar em R$ 28 bi

Pastas municipais da Saúde e Educação não devem ter grande variação de verba, apesar de aumento de custeios, o que comprometeria investimentos

Diego Zanchetta – O Estado SP

Com base num crescimento econômico estimado em 3,5% para o próximo ano pelo Relatório Focus do Banco Central, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento devem fechar o Orçamento de São Paulo de 2010 em R$ 28 bilhões. O valor provisório, que ainda hoje pode ser alterado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), também teve como parâmetro a previsão de arrecadação de impostos, feita pela pasta de Finanças, de R$ 19,7 bilhões, mesmo valor projetado com os tributos que vão entrar nos cofres públicos até o final de dezembro de 2009.

A Prefeitura ainda prevê redução de até R$ 250 milhões com o custo do sistema de transporte após a integração tarifária entre ônibus, Metrô e trens da CPTM, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após a conclusão da licitação de R$ 2 bilhões para a gestão privada das contas do bilhete único.

As contas e as previsões feitas pelo Planejamento, entretanto, estão sujeitas a mudanças que podem ser pedidas hoje à tarde pela cúpula do governo, horas antes da entrega da peça ao Legislativo. Assessores próximos ao prefeito defendem uma peça mais conservadora, de no máximo R$ 26,5 bilhões. Eles avaliam que um novo congelamento de verbas, como o que ocorreu neste ano, traria ainda mais desgaste ao prefeito. Vereadores governistas falam em no máximo R$ 27 bilhões.

Por outro lado, secretários ligados ao governador José Serra (PSDB) querem um Orçamento mais folgado para contemplar pelo menos as principais promessas de campanha feitas pelo prefeito e que ainda não saíram do papel no primeiro ano da segunda gestão, como as construções de três novos hospitais, do corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste, e de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) especializadas em atendimento odontológico. O governador é pré-candidato à presidência e teme ser alvo de críticas dos adversários se os projetos de seu apadrinhado político seguirem parados no ano eleitoral.

Uma massa de manobra possível, diante de um eventual orçamento enxuto, é a utilização, pela administração, de verba de precatórios para outras finalidades. Estima-se que seriam R$ 2 bilhões para aplicação no que a administração bem quisesse. Os calotes e remanejamentos ilegais do Executivo no dinheiro destinado a essas ações fizeram o débito do Município com os precatórios em geral dobrar em cinco anos – de R$ 5,3 bilhões aos atuais R$ 11 bilhões.

PROMESSAS

Kassab empenhou sua palavra nas vésperas da posse afirmando que Saúde e Educação não seriam afetadas por eventuais cortes de Orçamento. Em 2010, no entanto, as pastas não devem apostar em “investimentos”. Na pior das hipóteses, elas devem contar com verba igual à de 2009 ou ter variação a mais, de 1%. Pelo custeio elevado da Saúde e pelas prementes necessidades da Educação (criação de vagas em creches, fim do turno da fome etc.), pequeno aumento não seria sinônimo de “investimentos”.

A Prefeitura, no entanto, conta com que os repasses da União referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentem no próximo ano.

O governo tem até as 20h para protocolar a estimativa de gastos e o Plano Plurianual 2009-2012 no Palácio Anchieta, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

DISTRIBUIÇÃO

A administração não quis adiantar como será feita a distribuição de verbas por pastas e autarquias no Orçamento. Kassab determinou remanejamentos e ajustes na primeira versão apresentada a ele na sexta-feira à tarde.

Na audiência pela manhã no Legislativo, o secretário de Finanças, Walter Rodrigues, mostrou aos vereadores que o governo atingiu um superávit orçamentário de R$ 1,73 bilhão entre janeiro e agosto e que os gastos com pessoal aumentaram 7,5%, apesar de os congelamentos de verbas afetarem obras essenciais, como recapeamento de ruas e construção de postos de saúde. “O aumento de gastos com pessoal ocorreu por causa do aumento salarial de 20% na Educação e da gratificação criada aos profissionais da Saúde. Os novos contratados (1.400 ativos de um total de 147 mil) não tiveram impacto significativo.” CC

Paulo Bernardo: Ministro do Planejamento Ministro justifica mudança da meta de superávit e diz que presidente Lula pediu prioridade para o crescimento da economia

Beatriz Abreu e Adriana Fernandes, BRASÍLIA – O Estado SP

QUEM É
Paulo Bernardo
É ministro do planejamento
Foi eleito deputado federal em 2002 e presidiu a Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização

A execução da meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da sua dívida) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) não é “um imperativo”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo, segundo ele, poderá rever a meta se houver uma avaliação nesse sentido, dependendo das condições da economia no próximo ano, como o comportamento da inflação e das taxas de juros praticadas pelo Banco Central. “Ninguém faz superávit por hobby”, disse Bernardo. Em entrevista ao Estado, o ministro enumera os fatores que levaram o governo a fazer uma inflexão na meta deste ano, que poderá ficar em 1,56% do PIB.

A discussão sobre a redução da meta, também em 2010, segundo Bernardo, não é tema de conversa entre os ministros, embora ele reconheça que essa avaliação é feita “por algumas pessoas”. Segundo o ministro do Planejamento, uma inflexão na política fiscal é decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabeleceu o crescimento econômico como prioridade do governo no último ano de seu mandato. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O governo está modificando sua avaliação sobre a política fiscal?

Quando se fala em superávit deve-se registrar que os seis maiores superávits que o Brasil fez nos últimos 50 anos foram no governo Lula. Isso garantiu uma redução expressiva da dívida pública como proporção do PIB, que saiu de 50% para cerca de 38%, no ano passado, com a exclusão da Petrobrás. O superávit é feito para melhorar as condições macroeconômicas do País. Ninguém faz superávit por hobby.

Nem por hobby, nem por obsessão.

Nem por obsessão. Não é um fim em si mesmo. Não podemos falar: vamos fazer superávit doa a quem doer. Está mais do que demonstrado que se o presidente Lula não tivesse adotado medidas imediatas, ágeis, ousadas, teríamos um “débâcle” da nossa economia.

Mas houve perda de arrecadação.

O presidente definiu que nós tínhamos que abrir mão de impostos para dar um fôlego à economia. Ele dizia que os impostos seriam recuperados com o aumento da atividade econômica lá na frente. Ele falava assim: “Se nós quisermos manter posição arrecadatória nós vamos ajudar a combater o incêndio com gasolina.” A partir dessa conversa, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez as desonerações que garantiram a manutenção e até a geração de novos empregos.

Qual foi a avaliação?

Fazer uma inflexão. Houve menor arrecadação devido à queda na atividade econômica e perda de arrecadação. A legislação tem brechas que permitem as empresas fazerem planejamento para pagar menos impostos. A empresa faz o planejamento para não registrar lucro em determinado período, mas lá na frente terá que pagar o imposto.

Sem a redução do superávit não seria possível acomodar as despesas?

Com certeza. O aumento do desemprego custou R$ 10 bilhões de seguro-desemprego. Essa não é uma despesa voluntária. É obrigatória. Ficaríamos tentando arrecadar de um lado, gastando do outro e afundando a economia nesse processo. O presidente se impressionou com o movimento de empresários, que ele classificou como uma verdadeira debandada. Ao primeiro sinal de chuva, todo mundo correu pra dentro.

Tem uma nova ordem fiscal?

Eu diria que temos uma trajetória no fiscal que permitiu a redução da dívida. Alguns profetas dizem que o governo não vai conseguir fazer uma meta de 3,3% de superávit em 2010. Pode até ser. Vamos fazer, mas se não fizermos, se tivermos alguma coisa a ser acertada, assim mesmo a relação dívida/PIB vai diminuir.

A discussão é a de que o superávit de 2010 pode ser menor.

Ninguém está falando disso no governo. Semana passada conversamos sobre este ano. Eu disse ao presidente que tinha combinado com o Guido. Aí o presidente disse: “Nós estamos fazendo uma inflexão, mas eu não quero passar a ideia de que estou promovendo uma gastança no ano que vem.” A orientação que nós recebemos é que vamos reduzir impostos, oferecer crédito mais barato, ajudar a economia, manter os investimentos e os programas sociais. Estamos fazendo algumas adaptações que achamos imprescindíveis. O presidente disse que não tem problema, mas que deveria ser dito claramente que no ano que vem vamos manter nossas metas. Vocês é que estão dizendo que não vamos cumprir a meta…

É uma avaliação da postura do governo no plano fiscal.

Nós não podemos passar a ideia de que estamos despreocupados com essa questão.

Mas tem necessidade de fazer um superávit de 3,3% do PIB em 2010?

Se tiver algum motivo que leve à conclusão de que não tem, vamos fazer isso de forma transparente. Hoje, estamos trabalhando com esse nível. É um orçamento apertado, vai ser muito difícil. Se uma análise posterior mostrar que caiu a conta de juros, que a inflação está benigna, pode ser que a gente faça alguma adaptação, mas não está claro. Ninguém no governo está dizendo que não precisa fazer essa meta, que foi definida em uma decisão com o presidente da República.

Mas essa é uma discussão que está posta. Não é uma crítica.

Criticar o governo faz parte. Em um ano como este, colocar o fiscal na frente e falar que nós temos que fazer o primário custe o que custar vai custar mais caro. Vai ser pior.

Os economistas criticam a indefinição do que o governo está mirando.

O governo está mirando uma economia sólida, crescendo 5% no ano que vem. Nós podemos melhorar o fiscal mais com o aumento do crescimento da economia do que com o esforço de arrecadação ou coisa desse tipo. A prioridade para nós é a economia. É ter uma economia forte em 2010. Nós pusemos 4,5% de crescimento, mas é grande o número de pessoas dizendo que vai crescer 5%.

Se a economia crescer, o superávit pode ser maior.

Também não digo isso. Pode ser.

Mas a política não é anticíclica?

É. Podemos fazer um superávit maior ou menor. Depende da necessidade. Vamos fazer isso de maneira comedida. Este ano é um ponto fora da curva, uma inflexão que foi absolutamente correta.

Está se quebrando o paradigma do superávit?

Anteriormente, tínhamos um cenário em que o Brasil crescia em média 2% ao ano. No governo Lula, cresceu 4,1%. Nesse novo período a economia vai disparar. Repito: ninguém faz superávit por esporte.

Não é imperativo fazer uma meta de 3,3% do PIB em 2010?

Não. Não é. Se nós mantivermos a meta, vamos fazer a meta. Se o governo for convencido de que, no futuro, pode fazer um pouco mais ou um pouco menos, faremos isso de forma transparente.

Por que seria necessário fazer um superávit menor em 2010?

Por deficiência na arrecadação, dificuldades nas contas. É você quem está perguntando se pode ter um superávit menor. Pode acontecer? Pode.

A prioridade do governo é o crescimento, não o superávit.

Não tem ninguém do governo falando em mudar a meta. Pode acontecer? Pode.

Qual a previsão para a arrecadação?

A arrecadação vai crescer em 2010. Acho que tem um período em que as empresas vão ficar escondendo o ouro da gente.

Como assim, as empresas escondendo o ouro?

É o planejamento tributário. Isso que a Petrobrás fez e que virou um escândalo planetário. Um monte de empresa fez, mas só virou escândalo porque era a Petrobrás. Ela conseguiu pagar menos imposto agora, mas se der um lucro maior vai pagar o imposto.

Como vai fechar o Orçamento deste ano?

Nós estamos com uma receita baixa e com um noticiário bom sobre a economia. A impressão que eu tenho é que os ministros só leem a parte que a economia voltou a crescer. Isso é geral, os prefeitos, os parlamentares. Eles acham que a economia vai crescer e que já resolveu o problema da arrecadação. Mas não é verdade. A economia melhorou, mas a receita, não.

A prefeitura arrecadou em 2009 mais que em 2008. Isto é um fato que desmente o argumento de Kassab.

Mas o orçamento de Kassab estava superdimensionado. Porque?

É bom lembrar que o orçamento foi aprovado em dezembro de 2008, ou seja após que a crise internacional atingiu Brasil em setembro 2008.

Se a crise tinha estourado no mundo no começo de 2008 e afetado em setembro o Brasil, porque Kassab previu para 2009 uma arrecadação bem superior à de 2008, ano em que o crescimento brasileiro foi de mais de 5% do PIB?

A apresentação do orçamento 2009 foi feita durante a campanha eleitoral e ele tinha que incluir todas as promessas demagógicas de Kassab, por isso ele foi inflado.

Após ter iludido os eleitores e vencido o pleito em outubro, Kassab solicitou que os vereadores aliados diminuíssem uma primeira vez a proposta de orçamento. Isto feito, a peça fico mesmo assim, bem acima dos resultados da arrecadação de 2008. Por isso agora ele tem que desinchar as falsas “previsões”.

Ao mesmo tempo os gastos de custeio aumentaram pelo descontrole da máquina, os subsídios ao transporte superam em muito os valores de 2008 (a tarifa em 2008 não aumentou).

Kassab se mostrou um hábil demagogo, um político populista e agora se mostra um péssimo administrador, um gestionário despreparado.

Um personagem típico da direita populista conservadora que São Paulo já experimentou com Maluf e Pitta, onde Kassab se formou. Em soma, um digno representante do ex-PFL, hoje DEM.

O apoio tucano é só a manifestação da evolução direitista do PSDB, que hoje quase nada distingue de seu aliado demo.

A operação de travestimento e de ilusão teve êxito e ainda tem. Até quando?

LF

Clique na imagem do jornal AGORA para ampliar

clique na imagem para ampliar

“Mesmo com a queda da arrecadação, não tivemos cortes em serviços essenciais, como a saúde, educação e também a limpeza urbana, onde foram gastos no ano passado cerca de R$ 900 milhões”, afirma Kassab hoje (ver Garis em greve, GCM podem parar amanhã e Kassab promete…).

A arrecadação da prefeitura cresceu este ano em relação a 2008. (ver “Que crise? prefeitura arrecada mais do que em 2008″. Capa do Jornal da Tarde. Os dados estão também no jornal O Estado SP).

“Um governo que zela pelos transportes coletivos, com mais de um bilhão de reais para ajudar na ampliação do Metrô, corrige os erros do passado e projeta o futuro da cidade.” (discurso da pose de Kassab, ver aqui).

“Até agora, foram repassados cerca de R$ 300 milhões” Kassab hoje (ver Garis em greve, GCM podem parar amanhã e Kassab promete…)

Você, leitor, eleitor, tem apego a verdade?

LF

Contas públicas: Arrecadação subiu 5% no ano; prefeitura esperava 15%

Ver também Estadão foi ver onde está o dinheiro que Kassab diz que está faltando e vejam só:

Frustração de receita explica corte de gasto em São Paulo

Luciano Máximo, de São Paulo – VALOR

A prefeitura de São Paulo passou pelos primeiros sete meses deste ano em uma situação fiscal melhor que a de outros entes da federação. Ajudada pelo melhor desempenho do setor de serviços em relação à indústria e à rentabilidade das empresas, a arrecadação da capital paulista cresceu 5,5% em termos nominais de janeiro a julho, em confronto com o mesmo período de 2008, resultado superior à variação de 1,05% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual e à queda de 1,4% dos ganhos com tributos do governo federal, na mesma comparação.

Mesmo em posição de aparente conforto, o prefeito Gilberto Kassab (DEM), temendo os efeitos da crise global na economia municipal, fez dois contingenciamentos no orçamento da prefeitura desde janeiro totalizando R$ 6,3 bilhões – equivalentes a 23% do orçamento de R$ 27,5 bilhões aprovado para 2009. O percentual é elevado. Na na esfera federal, por exemplo, o corte foi de R$ 21,6 bilhões, ou 2,8% do orçamento da União.

O projeto orçamentário original, enviado para aprovação da Câmara de Vereadores no ano passado, previa receita de R$ 29 bilhões, alta de quase 20% sobre o total de recursos empenhados pela administração pública em 2008. Na Câmara, ele foi reduzido para R$ 27,5 bilhões, aumento de 15% sobre 2008. Diante das expectativas, a alta de 5,5% na arrecadação municipal até julho indica uma frustração de receitas, mas nem a Secretaria Municipal de Finanças nem a de Planejamento, atenderam aos pedidos de entrevista do Valor para explicar os cortes de despesas que atingem vários serviços, como limpeza pública, habitação, saúde, entre outros.

Como a previsão para o fechamento do orçamento no ano pode ser atualizada de acordo com a evolução dos gastos e da arrecadação, no balanço financeiro de julho a Secretaria de Finanças destaca que ainda espera contar com receitas orçamentárias da ordem de R$ R$ 25,757 bilhões no fim de 2009. Para adequar as despesas a uma receita ainda inferior ao orçamento, Kassab deverá enfrentar críticas de aliados e oposicionistas e manter os cortes em áreas que afetam diretamente o cotidiano da população. Na quarta-feira, o prefeito admitiu redução de R$ 57 milhões para a merenda das creches.

Serviços de limpeza é a área que mais sofre. De acordo com relatório de detalhamento de gastos da Secretaria Municipal de Planejamento, atividades de varrição, coleta de lixo e o pagamento às empresas concessionárias perderão quase R$ 275 milhões neste ano em relação ao valor empenhado no ano passado. O paulistano começou a sentir os reflexos dessas medidas na semana passada, quando o acúmulo de lixo nas ruas da cidade ampliou o efeito negativo das fortes chuvas, causando alagamentos e engarrafamentos caóticos. Mais problemas são esperados com a greve dos garis, programada para segunda-feira.

O corte de verbas para esses serviços, contudo, não decorreu só da frustração com as receitas previstas. Já no orçamento aprovado pela Câmara em dezembro, a partir da proposta original da prefeitura, os valores destinados para limpeza pública eram menores que os empenhados em 2008. Na varrição, por exemplo, foram empenhados R$ 337,2 milhões no ano passado, e para 2009 a verba orçada para a mesma rubrica, definida antes dos contingenciamentos, foi de R$ 263,9 milhões – 21,7% menos.

Para o economista Amir Khair, ex-secretário municipal de Finanças na gestão de Luiza Erundina, então no PT, o governo Kassab errou ao planejar o orçamento. “No ano passado, o governo supervalorizou as receitas previstas na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), mas no caminho apareceu a quebra do Lehman Brothers, que com certeza traria impactos negativos para a arrecadação”, lembra Khair.

O vereador Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, tem dois argumentos para a confusão no planejamento financeiro da prefeitura. “Kassab enviou a LDO inflada no meio da campanha eleitoral e agora ele precisa de recursos para garantir os subsídios do sistema de transporte antes de aumentar as tarifas no ano que vem.”

Segundo Donato, até agosto a prefeitura empenhou R$ 508 milhões para o pagamento de compensações tarifárias às empresas de ônibus e lotações da capital. O gasto previsto com transporte no ano é de R$ 600 milhões. “Considerando que o valor empenhado mensalmente varia de R$ 50 milhões a R$ 75 milhões, a prefeitura vai precisar tirar recursos de outras áreas para manter o subsídio com a tarifa atual.” O vereador, que busca abrir uma CPI para investigar os cortes, diz que a prefeitura vai poder “respirar” a partir de janeiro, quando o preço da passagem deverá subir de R$ 2,30 para R$ 2,70 e os subsídios serão reduzidos.

Aliado de Kassab e integrante da mesma comissão, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) confirma que a prefeitura deverá aplicar as verbas da limpeza pública para suprir o “buraco” do transporte. “Por que guardar dinheiro e deixar a cidade afundar no lixo e na água? Justificativa eleitoreira é uma bobagem. Passamos por uma grave crise e o próprio prefeito admitiu que cortou [gastos] com medo de a arrecadação não chegar no previsto. Mas no caso das passagens, ele tem que honrar sua promessa política de não subir tarifas este ano. Hoje temos um buraco imenso nesse setor e eu acho que ele vai tirar das áreas que sofreram congelamentos.”

Sem dar entrevista, a Secretarias de Planejamento, em uma curta resposta por e-mail, apenas justificou que foi feito, este ano, uma adequação da despesa à receita, que não cresceu com a mesma intensidade dos últimos anos. “É o que recomenda a boa gestão e a lei de responsabilidade fiscal”.

Khair avalia que os cortes feitos até agora podem ser revistos. “A tendência até o fim do ano é claramente de retomada da atividade e de alta da arrecadação, logo, os cortes podem ser atenuados.”

“Secretaria da Saúde(…) afirma que o contingenciamento ‘é uma ferramenta de austeridade e responsabilidade de uma gestão preocupada com o cenário de crise mundial, presente principalmente no primeiro semestre de 2009′, “ artigo do Estadão de hoje, ver Kassab congela 12% da verba da Saúde para 2009

“O relatório das contas do município do período mais agudo da crise, de janeiro a abril, mostra que, enquanto a receita de impostos subiu (…) 0,3% (já descontada a inflação) (…)” No artigo da Folha de hoje, ver Como é branca a cor da Folha, meu chapa!

Ou seja, corrigida da inflação, a receita da prefeitura é semelhante a do ano 2008, que foi o maior orçamento da cidade em termos reais dos últimos 20 anos. Para comparar, no último ano da administração Marta Suplicy o orçamento foi de aproximadamente R$ 12 bi e em 2008 de R$ 25 bi.

Kassab mantem no banco aplicados R$ 4 bilhões. Obras, investimentos, saúde, limpeza aguardando…

LF

Com o corte no repasse para as empresas de coleta, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Lixo acumulado em calçada no Jardim Europa, zona oeste de São Paulo; prefeitura reduzirá repasse de verbas para a coleta de lixo

CONRADO CORSALETTE E EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da varrição de ruas e do recolhimento de entulhos, agora é a coleta de lixo que sofrerá cortes em São Paulo.
Em reunião realizada na sexta passada com as duas concessionárias responsáveis pelo trabalho (Loga e Ecourbis), o secretário municipal de Serviços, Alexandre de Moraes, comunicou a redução de 10% no repasse de verbas para a área a partir do final do mês.
De acordo com relatos feitos à Folha por pessoas que participaram do encontro, Moraes justificou o corte dizendo que a prefeitura passa por sérios problemas de arrecadação. Ele pediu, então, que as concessionárias fizessem uma “readequação” do plano de coleta de lixo.
Empresários dizem que a redução dos serviços é inevitável.
A assessoria de imprensa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirma a reunião de sexta e diz que ela integra uma série de encontros que o secretário tem realizado a fim de “adaptar os trabalhos de forma que eles caibam na verba de R$ 903 milhões” a ser destinada à limpeza urbana neste ano.
Os assessores do prefeito disseram ainda que “não dá para falar exatamente em 10% de redução” e que “haverá um replanejamento do trabalho para que a sua qualidade não caia”.
Os R$ 903 milhões citados se referem à mesma quantia que Kassab gastou no ano passado com o setor de limpeza urbana.
Até agora, no entanto, a intenção de desembolsar esse valor está apenas no discurso oficial. Os recursos do Orçamento reservados para limpeza, que inclui varrição, coleta, reciclagem, retirada de entulho, são de apenas R$ 765,6 milhões. O prefeito, portanto, terá de tirar verbas de outras áreas para dar conta dos gastos prometidos.

Discurso e prática
No dia 13 de agosto, a Folha revelou que Kassab havia determinado o corte de 20% nos contratos de varrição. Na sequência, o sindicato dos garis divulgou que pelo menos 1.600 varredores de rua seriam demitidos por causa da medida.
Na terça-feira da semana passada, uma chuva forte inundou ruas e expôs a sujeira da cidade, que ajudou a entupir bueiros e agravar a enchente.
A fim de evitar mais desgaste, Kassab afirmou, então, que não reduziria os gastos com limpeza em relação ao pago no ano passado. Prometeu incrementar a verba da área tirando dinheiro de “grandes obras”, sem dizer quais.
Na mesma sexta-feira em que o prefeito se comprometia publicamente a não reduzir os gastos do setor, seu secretário comunicava, numa reunião privada, o corte de 10% para as concessionárias de lixo.
Juntas, as duas concessionárias recebem atualmente cerca de R$ 46 milhões por mês para realizar a coleta. Com o corte no repasse, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano.
Os contratos do lixo foram fechados em 2004, último ano da gestão Marta Suplicy (PT). Na época, foram criticados pela oposição em razão da longa duração: 20 anos. O sucessor da petista no cargo, o hoje governador José Serra (PSDB), tentou cancelar o acordo por meio de ação judicial, sem sucesso.
Kassab, ao assumir a cidade, mudou os termos dos contratos. O prefeito passou a pagar uma quantia menor para as concessionárias. Em troca, adiou os investimentos que elas teriam de fazer no setor.

Na mesma ocasião, Kassab aproveitou para repetir e insistir em uma inverdade patética: a suposta queda da arrecadação da prefeitura.

É inverídico que a arrecadação este ano tenha caido. É fácil de provar e muito fácil para os jornalistas irem atrás da verdade neste assunto. Os dados estão a disposição de qualquer vereador e na internet.

Até agora a arrecadação da prefeitura é superior nominalmente a do ano 2008 em quase R$ 500 milhões (31 de julho 2008 e 31 julho 2009) e semelhante, corrigida a inflação. É 2008 teve uma arrecadação excepcional!

O orçamento eleitoreiro e ficticio apresentado por Kassab é que está sendo desinflado. Ele “previa” uma arrecadação de 18% superior a de 2008, en plena crise internacional!

Em verdade, qualquer criança sabia que o orçamento era uma peça de ficção para enganar os eleitores e agora ele tem que ser abaixado e levado à realidade.

Sendo a arrecadação semelhante a do ano 2008, onde está o dinheiro?

No banco, R$ 4 bilhões segundo o vereador Donato.

A pergunta agora é simples: porque os jornais não publicam os dados da arrecadação, mostrando a realidade?

É fácil, poderiam dizer “contrariamente as afirmações repetidas do PT, a verdade é que a arrecadação é de … tanto, e menor de … tanto em relação a 2008″. Ou, como afirmo e repito aqui, “contrariamente as afirmações do prefeito e repetida várias vezes, a arrecadação é de … tanto e o dinheiro é semelhante ou superior a arrecadação de 2008, estando aplicado no banco … tanto”.

Simples assim. Mas os jornais desejam esclarecer o assunto para que os leitores e os cidadãos conheçam a verdade?

Luis Favre

Kassab afirma que tarifa de ônibus vai subir em janeiro de 2010

Em entrevista, prefeito não confirmou de quanto será o reajuste; orçamento para limpeza será o mesmo, diz ele

Carolina Freitas, Agência Estado

SÃO PAULO – O prefeito Gilberto Kassab afirmou que a tarifa de ônibus de São Paulo vai subir em janeiro de 2010. No entanto, Kassab não disse de quanto será o reajuste. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta segunda-feira, 14. O reajuste foi confirmado à Agência Estado pelo prefeito.

Segundo secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, uma proposta de reajuste será enviada pela secretaria ao prefeito em outubro junto com o plano de orçamento para 2010.

Kassab declarou que o reajuste será uma “recuperação” da tarifa de ônibus. Questionado se o aumento seria semelhante ao reajuste da Zona Azul – que subiu 60% -, Kassab afirmou que os estudos para definir o porcentual de aumento da tarifa ainda não começaram. Durante a entrevista, o prefeito prometeu investimentos para melhorar a qualidade no transporte público da cidade.

Uma das bandeiras de campanha para Kassab conseguir sua reeleição foi a promessa de que a tarifa de ônibus, hoje em R$ 2,30, não ia subir em 2009. O último reajuste na tarifa de ônibus em São Paulo foi em 30 de novembro de 2006.

Orçamento e lixo

Durante a entrevista Kassab também afirmou que a Prefeitura está retomando o nível de arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços). “Estamos retomando agora um quadro que tínhamos há um ano e meio atrás. Já vivemos uma fase de recuperação. No mês passado, pela primeira vez não tivemos uma queda na arrecadação”, disse ele.

O prefeito ressaltou, no entanto, que a verba destina à varrição e limpeza da cidade, que foi de R$ 903 milhões no último ano, continuará sendo a mesma. Para ele, o que pode acontecer é uma otimização dos serviços, com um novo mapeamento das áreas que precisam de maior limpeza. O prefeito também reafirmou que não pretende se candidatar ao governo do Estado de São Paulo nas próximas eleições.

De acordo com Kassab, no prazo de um ano (de setembro de 2008 a setembro deste ano) a arrecadação municipal caiu R$ 5 bilhões. A peça orçamentária encaminhada à Câmara Municipal em setembro passado previa uma arrecadação de R$ 29 bilhões, pois na época, a Prefeitura não tinha a expectativa de que a crise financeira mundial chegaria às grandes cidades e afetaria os serviços, mas 45 dias depois a crise chegou.

“Mas a arrecadação municipal caiu, tanto é que quando a Câmara estava votando o orçamento, os vereadores entenderam que deveriam reduzir as expectativas de receitas em R$ 27,5 bilhão. Hoje, temos uma expectativa de que poderemos chegar a uma arrecadação de R$ 24,5 bilhões. Estamos oscilando entre uma queda de R$ 4 bi a R$ 5 bilhões”, afirmou.

Ao responder às críticas de que São Paulo está esburacada e escura, o prefeito respondeu que as ações da sua administração são compatíveis à peça orçamentária. Para ele, a cidade está mais iluminada e pela primeira vez em muitos anos, a ouvidoria verificou que a iluminação não é mais a primeira reivindicação da população. Em relação ao lixo, nunca se investiu tanto em limpeza urbana como agora.

(Com Rita Cirne, da Central de Notícias)