Fim de contrato, exames em risco

Fabio Leite e Bárbara Souza – JT

Após 3 anos de contrato, em que controlou o sistema de diagnóstico por imagem na rede pública de saúde da capital, em 16 de março a Amplus deixou de operar serviços como raio X e ultrassom em 58 unidades sem ter instalado todos os equipamentos exigidos no contrato de R$ 108 milhões feito com a Prefeitura. A empresa é acusada de fraudes trabalhistas e sonegação de ao menos R$ 1,2 milhão, na qual a Secretaria Municipal da Saúde é considerada corresponsável. Há dois anos a pasta sabia das irregularidades, mas o contrato da Amplus , julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Município em julho de 2008, vigorou até o fim. A secretaria, que havia prometido nova licitação, atrasou a definição de quem substituiria a Amplus – 8 Organizações Sociais -, pondo em risco o atendimento de 250 mil pacientes por mês. A mudança de modelo foi feita de forma planejada, diz a assessoria da pasta.

Saúde levou 8 meses para atender ordem do TCM

O Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou, em julho de 2008, que a Prefeitura deveria suspender contrato de R$ 108 milhões da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa Amplus para realização de exames de diagnóstico por imagem. À época, o próprio secretário Januário Montone garantiu que abriria nova licitação ainda no ano passado. Mas a administração, que entrou com recurso no TCM, levou oito meses para definir novos operadores dos serviços – 8 Organizações Sociais (OS), e o fez a apenas 15 dias do fim do acordo com a Amplus.

Os novos contratos, que valem por três anos, chegam a quase R$ 90 milhões, segundo o Diário Oficial. O valor supera o que foi pago à Amplus até o momento – R$ 84 milhões, de acordo com o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, mas a empresa diz ter recebido R$ 66 milhões.

Uma das OSs é a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (Fidi), que assume o serviço em 22 unidades da cidade por R$ 23,9 milhões por 3 anos. Ela, porém, já foi punida pela própria secretaria com afastamento das atividades há pouco mais de três anos, acusada de prestar serviço deficitário e “quarteirizar” de forma irregular a mão de obra, mesmas acusações que pesam sobre a Amplus (leia ao lado).

As organizações foram contratadas com dispensa de licitação, com base em lei municipal. Apesar de o contrato das OSs prever valor superior ao pago à Amplus, o gerente-geral da Fidi, Francisco Eno, diz que a “responsabilidade de reaparelhar hospitais é da secretaria”. No contrato que terminou, a empresa era responsável por instalar equipamentos e sistemas de digitalização de radiodiagnósticos.

É o impasse sobre os aparelhos que ameaça realização de exames, estimados em 250 mil por mês. A Amplus iniciou a remoção de parte dos 71 equipamentos que diz ter instalado, incluindo os de mamografia, raio X e ultrassonografia.

O diretor comercial da empresa, José Florêncio Ribeiro, porém, diz estar sendo impedido de retirá-los de alguns hospitais. “A transição está tumultuada. Não houve planejamento; as OSs pediram para prorrogar (o contrato), mas o secretário vetou.” A Saúde informou que o “processo se encerra na sexta-feira, quando a Amplus poderá retirar os equipamentos”.

Entre problemas apontados pelo TCM, que levaram à condenação do contrato da Amplus, estão não cumprimento de prazos e não especificação dos aparelhos a serem comprados. As “falhas graves” haviam sido constatadas um ano antes em auditoria da Prefeitura. A Amplus diz que não cumpriu as exigências porque a secretaria não cedeu espaço, como o caso de um aparelho de ressonância magnética de R$ 700 mil, no Hospital do Campo Limpo, que ficou sem uso por 3 anos.

Doméstica teve exame cancelado e não pode trabalhar

Os reflexos da mudança na prestação do serviço de diagnóstico por imagens já batem à porta de algumas unidades e deixam pacientes esperando por horas. Ou pior: sem exame. É o caso da doméstica Marilene Barbosa dos Santos, de 43 anos. A ressonância magnética que ela faria nos dois joelhos na segunda-feira passada foi cancelada, sem previsão de nova data.

Ela depende do exame para agendar cirurgia e voltar a trabalhar. “O INSS suspendeu meu afastamento. Além de doente, estou desempregada.” Segundo a Amplus, que realizava o serviço, os contratos com dois laboratórios parceiros que faziam esse tipo de exame foram cancelados após o encerramento do próprio contrato da firma com a Prefeitura.

Na sexta-feira, no Hospital do Campo Limpo, na zona sul, quem tinha exame marcado reclamava da demora para ser atendido ou receber resultados. A dona de casa Iraci Santos Souza reclamou de ter andado à toa. Foi buscar o raio X do filho, mas voltou de mãos abanando. “Já faz duas semanas que ele fez o exame e não está pronto. É um absurdo.”

Na fila de espera para ultrassom, a funcionária pública Enedi Ferreira, de 42 anos, disse que esperou 4 horas. A Amplus informou que o problema ocorreu porque houve um bloqueio no sistema informatizado de agendamento ao fim do contrato.

NOVAS CONTAS*

Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem: R$ 23,9 milhões. Áreas sul, sudeste, centro oeste e leste

Santa Casa de Misericórdia de SP: R$ 4,2 milhões. Área norte

DEMAIS REGIÕES

Casa de Saúde Santa Marcelina: R$ 867,3 mil

Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim: R$ 360,8 mil

Associação Paulista para o Des. da Medicina: R$ 1,59 milhão

Serviço da Construção Civil do Estado de São Paulo: R$ 1,6 milhão

Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês: R$ 209,1 mil

Associação Congregação de Santa Catarina: R$ 650,1 mil

* Valores de 3 anos de contrato

Homem morre após esperar 120 h por UTI

Motorista de 48 anos havia dado entrada no PS de Perus (extremo norte de SP) no domingo como sintomas de infarto

Menina com traumatismo craniano passou a noite com sacos plásticos nas orelhas para recolher o sangue que escorria-lhe dos ouvidos

LAURA CAPRIGLIONE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Ontem às 21h45, 120 horas depois de dar entrada no Pronto Socorro Municipal de Perus com sintomas de infarto, o motorista Luiz Emilio Bride, 48, morreu. Todas as suas últimas horas de vida, menos a final, ele passou em uma sala da emergência do PS, separada apenas por uma porta de vaivém do saguão do prédio, que está em obras. Os familiares do motorista pediam desde o domingo a transferência dele para uma UTI, em qualquer hospital.

Bride, que foi levado ao PS depois de um desmaio, entrou falando. Foi piorando, acabou entubado, e só no início da tarde de ontem teve sua remoção autorizada para os cuidados intensivos do Hospital do Ipiranga. No caminho, ele começou a morrer. Ainda tentaram ressuscitá-lo no Pronto Socorro de Santana. Mas foi tarde demais.

Na quinta-feira, às 15h, o PS de Perus autorizou a visita, “um por um” de todos os parentes de Bride que lá estavam aguardando providências. Por volta do meio-dia, ele sofrera uma parada cardiorrespiratória, da qual conseguiu voltar. Estava inconsciente. Como não era mais hora de visita, os familiares entenderam que o médico já estava providenciando a “despedida”. Desesperada, a filha Gislaine pediu aos prantos a remoção para uma UTI. Ouviu do clínico: “Seu pai não tem mais jeito. Acabou.”

“Isso aqui é um matadouro”, acusou a dona de casa Andressa Nanni, 33, mãe de uma menina de nove anos. A criança estava com dor de garganta e dor de cabeça. Saiu sem ser atendida porque não havia nem sequer um pediatra no plantão. “Esse PS é a única base de saúde que a gente tem no bairro, e ele é um lixo”, afirmou ela.

Na noite de quinta-feira, as cerca de 20 pessoas que esperavam ser atendidas no PS de Perus se comoviam com o caso da menina Vitória Açucena Sarambelli, 8. A criança caiu da bicicleta, fraturou o maxilar em três pontos, quebrou dentes. O acidente aconteceu às 14h. A menina foi levada para o PS, que a enviou ao Hospital Estadual do Mandaqui. Diagnóstico: traumatismo craniano.

Mas o Hospital do Mandaqui, em vez de atender a menina, devolveu-a ao PS. Ela passou toda a noite em uma sala com a luz apagada, para ver se conseguia dormir. Como cuidados, apenas dois sacos plásticos colados nas orelhas (para recolher o sangue que escorria-lhe dos dois ouvidos) e analgésico por via venosa.

Ontem, desfigurada pelo inchaço total da cabeça que a impedia até de abrir os olhos, Vitoria foi de novo enviada ao Mandaqui. Às 22h, ela chorava de dor. Não conseguia se alimentar por causa dos ferimentos. Sua última refeição foi no almoço de quinta-feira.

Quando a reportagem da Folha chegou ao Pronto Socorro, na noite de quinta-feira, oito pais e mães carregando seus filhos no colo estavam parados na frente do prédio. Discutiam o que fazer, já que o médico que estava no local, um clínico, recusara-se a atender as crianças doentes.
Não havia pediatra no PS. Vivian Cunha Lacerda, mãe de Leonardo, 4, 38C de febre, sem comer desde a véspera, pediu ao médico: “Pelo menos olha a garganta dele.” “Ele me disse que não ia pôr a mão no Leonardo porque não é pediatra”, disse a mãe. Depois de 40 minutos de espera pelo ônibus, ela voltou para casa. “Olha como ele está quentinho”, pediu.

Atendimento foi correto, diz secretaria

DA REPORTAGEM LOCAL

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que o motorista Luiz Emilio Bride “foi prontamente atendido” ao chegar ao PS de Perus, no dia 15 e março. Na mesma nota, afirma que a direção do PS solicitou vaga em UTI, “liberada hoje [ontem] pelo Plantão Regulador”.
A secretaria diz ainda que a menina Vitória foi “prontamente atendida” no PS de Perus. “Caso de alta complexidade, houve a necessidade de transferi-la para um hospital de grande porte. No caso, a referência era o Hospital Estadual do Mandaqui, para onde a paciente foi levada”, afirma. “Depois de ser avaliada por um neurocirurgião daquele hospital, foi encaminhada de volta para o Pronto Socorro de Perus, o que não deveria acontecer. Novamente a direção do Pronto Socorro Municipal de Perus solicitou ao Plantão Regulador uma vaga para a criança no hospital do Mandaqui que, desta vez, aceitou a paciente.”
Sobre a falta de pediatras na quinta-feira à noite, a secretaria municipal diz que o fato “não prejudicou o atendimento, pois todos os pacientes, independentemente da idade, foram prontamente atendidos.”
A Secretaria de Estado da Saúde, por sua assessoria de imprensa, afirmou que na cidade de São Paulo, quem cuida da central de vagas (Plantão Regulador) é a prefeitura. Recusa, portanto, responsabilidade pela não-transferência da menina ou do motorista para hospitais mais habilitados a atendê-los. Diz desconhecer a primeira remoção da menina para o Hospital do Mandaqui, onde estava sem previsão de alta.