*Ricardo Abramovay – VALOR

Não há desafio atual mais importante que o de transformar as bases materiais e energéticas em que se exprime o extraordinário aumento de renda do mundo contemporâneo. Para enfrentá-lo, são necessárias três rupturas fundamentais. A primeira é de natureza teórica: a ciência econômica faz abstração do conteúdo material e energético da reprodução social e se dedica apenas à maneira como a fartura e a escassez se traduzem nos preços. A segunda ruptura é contábil: não se trata mais de medir a riqueza social somente por aquilo que se compra e vende, e sim com base na ideia da ecologia industrial de que as economias modernas são organismos vivos, cujo metabolismo precisa ser permanentemente avaliado. A terceira ruptura é política e embute a ousadia de que o crescimento econômico talvez não seja o objetivo mais relevante para o bem-estar, ao menos naquelas sociedades que já atingiram alto grau de abundância material.

É notável o avanço de vários países da OCDE na formulação deste problema. Os termos decisivos são descasamento ou desligamento (decoupling, delinking): eles sinalizam para a quebra do vínculo entre crescimento econômico e uso dos recursos. Isso supõe o estabelecimento de uma contabilidade dos fluxos de insumos e detritos que se encontram não somente nos processos produtivos, mas também no consumo. Além da famosa (e muito criticada) pegada ecológica, existe hoje um conjunto amplo de indicadores e de institutos de pesquisa voltados a conhecer de perto as bases materiais e energéticas em que repousam o funcionamento da sociedade. Por incrível que possa parecer, este é um objetivo que não faz parte da ciência econômica, ao menos da maneira como é convencionalmente ensinada.

Há diversas técnicas para medir o avanço deste salutar descasamento entre a riqueza e seu fundamento biofísico. A “contabilidade nacional agregada de fluxos materiais” já é hoje amplamente utilizada na União Europeia. A Alemanha, o Japão e a Suíça elaboram relatórios governamentais públicos a este respeito, estimando o material necessário à produção de bens e serviços. O Japão tem como objetivo nacional chegar a uma “sound material-cycle society”, uma sociedade baseada num ciclo de vida saudável de sua base material. Seus relatórios ambientais partem da constatação de que “o crescimento econômico rápido associa a geração de vasto montante de lixo à crescente escassez de recursos”. O país gera 470 milhões de toneladas de lixo anualmente e seus aterros estão com os dias contados: 7,7 anos ao longo de todo o arquipélago e 3,4 anos na região metropolitana de Tóquio.

Uma das medidas básicas da contabilidade de fluxos materiais (Material Flow Account) é o peso físico daquilo que forma o processo produtivo. É claro que o impacto de um quilo de areia é bem diferente do estrago que um quilo de mercúrio pode provocar. Ainda assim, o livro, cujo título parodia a obra de Adam Smith (The Weight of Nations – Material Outflows From Industrial Economies, organizado por Emily Matthews e publicado pelo World Resources Institute), é uma referência incontornável.

Metade a três quartos dos insumos industriais da Alemanha, da Holanda, do Japão e dos Estados Unidos volta ao meio ambiente como lixo, após utilização. O requerimento material total (Total Material Requirement) necessário ao aparato produtivo (e que inclui tanto importações quanto “fluxos ocultos”, como erosão agrícola ou perda de solo na construção civil) varia de 45 toneladas per capita no Japão a mais de 80 toneladas per capita nos Estados Unidos.

É bem verdade que a eficiência aumenta ao longo do tempo nos países estudados. Cada unidade de PIB vai sendo produzida com quantidade menor de matéria e energia. Estes ganhos, no entanto, são largamente contrabalançados pelo crescimento econômico e pelos padrões de consumo destes países. O descasamento é apenas relativo à quantidade de materiais e energia por unidade de PIB. No entanto, em termos absolutos, a quantidade de lixo por habitante e a de materiais e energia utilizados no processo produtivo continua aumentando. A conclusão do livro organizado por Matthews é inequívoca: “a mudança econômica estrutural [em direção a uma economia de serviços] e os ganhos de eficiência tecnológica, sozinhos, têm poucas chances de trazer real redução no uso de recursos e na produção de rejeitos”.

A elevação do contingente populacional que, sobretudo na Ásia e na América Latina, passa a dispor de renda para partilhar ao menos de parte do padrão de consumo característico dos países centrais, só vem agravar este problema. Relatório recente da Goldman Sachs (The Expanding Middle: The Exploding World Middle Class and Falling Global Inequality) prevê a entrada de quase 1,5 bilhão de pessoas no que se pode chamar de “classe média mundial” até 2030, algo como 70 milhões de pessoas (com renda) por ano.

As conquistas recentes na luta contra a pobreza (e, até, embora em menor proporção, contra a desigualdade) são notáveis e marcam a vida de muitos países, além dos BRIC. No entanto, estes indicadores materiais sobre a relação entre sociedade e natureza mostram que poder corretivo espontâneo do crescimento e do progresso técnico não será capaz, por si só, de evitar o rochedo que se avizinha e as pressões sobre os recursos existentes que esta nova afluência vem reforçar.

A liderança mundial dos próximos anos não estará nas mãos dos países que vão crescer, vencer a pobreza e reduzir a desigualdade, e sim daqueles que conseguirem fazê-lo modificando o conteúdo material e energético da vida econômica. O que supõe não o mimetismo de acreditar que petróleo, biocombustíveis para motores a combustão interna e grandes obras para exportação formam o caminho do futuro, e sim a transição para sistemas produtivos que preservem o patrimônio natural, se apoiem no consumo cada vez menor de matéria e energia e valorizem a biodiversidade.

Ricardo Abramovay , professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP, é coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) e pesquisador do CNPq. www.econ.fea.usp.br/abramovay/

Para engenheiros, Prefeitura perde chance única de limpar área

O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo vai perder uma grande oportunidade de realizar a limpeza da sujeira acumulada por anos e anos no fundo do lago do Parque da Aclimação e economizar dinheiro. Essa é a opinião do engenheiro José Eduardo Cavalcanti, do Instituto de Engenharia, especialista em remoção e transporte de resíduos. “Encher o lago nesse momento é como colocar um carpete novo sobre um piso podre”, afirmou Cavalcanti.

Segundo ele, a retirada de toda a lama e do material sólido que está no local poderia demorar semanas, já que é preciso fazer a separação do material sólido do líquido. “Provavelmente o lodo teria de passar por um processo de secagem antes de ser enviado a um aterro”, explicou o engenheiro. Atualmente, os aterros que podem receber esse tipo de material cobram em torno de R$ 120 por tonelada a ser despejada.

Quase metade da capacidade do lago está ocupada hoje por lodo, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb). O volume do lago é de 75 milhões de litros de água. Desse total, cerca de 30 milhões de litros correspondem ao lodo existente, composto por terra, água e material orgânico como esgoto, algas, micro-organismos, animais mortos e vegetais que chegam ao local pelo Córrego Pedra Azul.

Antes de entrar no corpo do lago, a água do Pedra Azul passa por processo de flotação numa estação ao lado do parque. Mas parte das impurezas acaba ficando no líquido. Com o esvaziamento do lago, foi possível ver a quantidade de sujeira existente no local. Há desde garrafas plásticas e pneus até carrinho de feira.

DRAGAGEM

O processo de limpeza de corpos de água, na maioria das vezes, é feito através de dragagem dos sedimentos. Para o engenheiro Cavalcanti, esse procedimento é mais custoso e traz inconvenientes ambientais. Com o local vazio, poderia ser feito com escavadeiras e caminhões. “Está se desperdiçando uma oportunidade única de limpar o lago da Aclimação”, disse.

O enchimento do lago nas atuais condições seria ruim para o local, segundo Julio Cerqueira Cesar Neto, outro engenheiro da área sanitária e ambiental e ex-presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê. “Esse lago sempre esteve sujo. E já que está vazio, é preciso corrigir. Se tirar os detritos do fundo, ao reencher, as condições serão excelentes. A limpeza a céu aberto é mais barata”, disse Cesar Neto.

Já o prefeito Gilberto Kassab disse que é indiferente retirar o lodo com o lago vazio ou cheio. “A Secretaria do Verde e Meio Ambiente fez estudos mostrando que não é necessária a retirada do lodo para as próximas obras que serão feitas no lago.” A terceira fase das obras, que inclui a remoção do lodo e a construção de um novo vertedouro, custará R$ 20 milhões. A licitação deve ser aberta nas próximas semanas.

TAMPÃO

Ontem, dois tubos de concreto foram colocados no interior do vertedouro – sistema hidráulico que regula o nível do lago. Foi formada uma peça que funcionará como tampão provisório permitindo o acúmulo de água que virá de algumas minas de água próximas do parque e também da chuva.

Prefeitura distribuiu ontem uma revista com 142 realizações da gestão anterior, mas várias não saíram do papel

O Estado SP

Durante a cerimônia de posse de Gilberto Kassab, assessores da Prefeitura distribuíram uma revista de 34 páginas intitulada São Paulo – Cidade Limpa e Melhor – Relatório de Gestão 2005/2008, com as principais realizações das secretarias municipais nos últimos quatro anos. Ao todo, são 142 projetos em áreas como ambiente, assistência social, educação, habitação, saúde e transporte, mas na verdade nem todos saíram do papel como o impresso do governo leva a acreditar.

Na área da Cultura, por exemplo, o relatório cita a reforma da Biblioteca Mário de Andrade. O local, no entanto, está totalmente fechado para o público desde o dia 7 de setembro e a reabertura só está marcada para o segundo semestre deste ano, se nada atrasar. Já na Educação, fala-se no “fim do terceiro turno diurno”, mas o próprio prefeito já admitiu que o “turno da fome” (como ficou conhecido a turma das 11 às 15 horas das escolas municipais de ensino fundamental) só deve desaparecer – após várias obras – no início de 2010. Neste primeiro semestre, pelo menos 68 escolas terão o turno da fome.

Ainda no campo da Educação, a revista afirma que, dos 25 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) prometidos pelo prefeito, apenas cinco ainda estão em construção. Na verdade, Kassab ainda tem a missão de entregar 11 CEUs prontos para o início das aulas, cada um ao custo de R$ 20 milhões. Nos canteiros de obras, quase 4 mil funcionários se revezam em plantões até aos domingos para a conclusão “da parte pedagógica” das unidades, como vem dizendo o titular da Educação, Alexandre Schneider.

O capítulo da Habitação da gestão Kassab mostra os êxitos na “recuperação de cortiços”, na “regularização fundiária” e na “urbanização de favelas”. Na realidade, ainda está na lista de tarefas da Prefeitura para os próximos quatro anos a remoção de 18 favelas das Marginais do Pinheiros e do Tietê – apenas uma foi removida, a da Ilha Verde, sobre a Ponte Anhanguera, na zona oeste. O processo de regularização de 108 áreas de ocupação da capital, onde moram 23 mil famílias, também teve início em janeiro de 2008 e ainda precisa ser concluído.

E para quem anda por São Paulo, não parece muito verossímil “a retirada do comércio ambulante irregular do Largo da Concórdia, do Largo 13 de Maio, da região do Brás e da Praça da Sé”. Na área de segurança, o relatório cita a instalação de 99 câmeras de monitoramento pela cidade, mas a Prefeitura havia prometido mais 8 mil equipamentos. Em serviços, exalta-se a renegociação dos contratos de lixo e as melhorias em limpeza urbana, mas ainda falta encontrar novos aterros para o depósito diário de 17 mil toneladas de lixo na Grande São Paulo.

Na área de turismo está lá anotado o “novo Anhembi”, mas o projeto de ampliação só deve ser concluído na nova gestão, quando um novo pavilhão será construído ao lado do próprio Anhembi. Por fim, em Trânsito, o relatório cita a instalação de 1.446 semáforos inteligentes nas ruas de São Paulo. Mais uma vez, há um detalhe que a revistinha não mostra – 1.200 semáforos inteligentes já existiam na cidade e menos de 10% deles funcionam plenamente e podem realmente ter os tempos de verde e vermelho alterados por engenheiros a partir da central da CET.

DIEGO ZANCHETTA, EDUARDO REINA e RODRIGO BRANCATELLI

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

A nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 anos ficaram nos escaninhos do Congresso, mas agora há sinais de avanços na instituição de um Programa Nacional de Resíduos Sólidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ainda têm severas restrições ao texto preliminar de Jardim, submetido ao grupo de trabalho que discute o tema.

Antônio Cruz/ABr

Jardim: Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos terão que recuperar produtos depois do uso pelo consumidor

O principal atrito envolve a inclusão pelo relator de cinco segmentos no sistema de logística reversa. A proposta inicial do governo já trazia esse conceito, que obriga os fabricantes a “trazer de volta” os produtos comercializados para destinação final, reutilização ou reciclagem. Mas não especificava nenhum segmento, o que só deveria ocorrer na regulamentação da lei, diz a indústria.

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a “estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana”, segundo o relatório preliminar de Jardim.

A CNI combate a idéia. “Uma lei geral não deve citar segmentos nem normatizar situações específicas”, afirma o diretor de relações institucionais da entidade, Marco Antônio Guarita. Ele reconhece que a preocupação com a periculosidade dos produtos e embalagens motivou a inclusão desses segmentos, mas lembra que inovações tecnológicas podem substituir matérias-primas hoje consideradas perigosas e dispensar os produtos mencionados de tratamento especial. O problema, diz Guarita, é que a lei continuará amarrando os fabricantes à logística reversa.

Jardim pondera que esses segmentos já têm legislação própria ou resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõem normas semelhantes. A exceção são eletroeletrônicos e seus componentes. Se a proposta vingar, indústrias, distribuidores e varejistas deverão montar estruturas complexas de recolhimento de produtos como computadores e televisores , responsabilizando-se por equipamentos dispensados pelos consumidores. Aumentos de custos – e, conseqüentemente, de preços – se tornarão prováveis para implementar o sistema.

A intenção da política nacional de resíduos sólidos, entretanto, é mais ambiciosa. O país produz 154 mil toneladas por dia de resíduos, dos quais 78% são lixo doméstico. Hoje, apenas 13% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários. Além de instituir o conceito do poluidor-pagador – aquele que contamina o meio ambiente com rejeitos deverá ser penalizado com multas -, trabalha em outras vertentes. Aos municípios, cria a obrigação de elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos, com identificação de pontos para novos aterros e metas para coleta seletiva, a fim de ter acesso a recursos da União. E prevê a concessão de incentivos tributários para reciclagem de materiais pela indústria.

O governo vê com bons olhos as mudanças feitas pelo deputado. “Muitas questões foram aprimoradas e há conceitos positivos que estão sendo introduzidos”, diz Vicente Andreu Guillo, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo assunto no Executivo.

O relator optou por privilegiar o conceito de responsabilidade compartilhada pelo destino dos rejeitos, em consonância com a abordagem americana para o setor. Esse modelo prevê a divisão de responsabilidades entre produtores, comercializadores e consumidores. CNI e Fiesp aplaudiram a escolha e dizem que essa alternativa permite ampliar os esquemas de recolhimento.

No outro modelo, adotado por muitos países europeus e de responsabilidade exclusiva do produtor, a responsabilidade fica inteiramente nas mãos dos fabricantes, muito mais sujeitos à aplicação de penalidades – se o consumidor se desfaz de um produto que não quer mais, ainda assim é a indústria quem paga pela destinação inadequada. Na responsabilidade compartilhada tendem a multiplicar-se programas, por exemplo, em que o consumidor paga a mais pelo produto e pode ganhar descontos ou reembolso de parte do dinheiro quando levar de volta o resíduo ao ponto de compra. É mais ou menos parecido com o que ocorria com os vasilhames de refrigerante: a primeira compra é sempre mais cara, mas o preço diminui com a devolução da garrafa.

Jardim foi designado coordenador de um grupo de trabalho informal de parlamentares que tem se reunido periodicamente com representantes da indústria e associações interessadas na nova legislação. A missão do deputado é facilitar um acordo que permita destravar a tramitação do projeto. Seu substitutivo deverá ser apreciado nesta semana e depois seguirá ao plenário da Câmara – onde ele tem o compromisso de atuar como relator.

O vice-líder do PPS acredita que um dos maiores avanços está nos instrumentos econômicos criados pelo projeto de lei. Máquinas e equipamentos destinados à reciclagem de resíduos sólidos terão desconto de 50% no IPI e depreciação acelerada incentivada. Há previsão também de linhas de financiamento com juros menores para financiar projetos ambientalmente mais amigáveis. “O projeto fortalece uma indústria de resíduos, dá peso a instrumentos tributários, estimula o planejamento dos municípios na destinação adequada do lixo e inova na caracterização da responsabilidade”, diz Jardim.

“O substitutivo traz uma abordagem mais moderna e adequada do o projeto do governo”, elogia Guarita, da CNI, insistindo na tentativa de restringir o processo de logística reversa a resíduos de produtos “perigosos” e de eliminar a especificação de segmentos. A Fiesp tem avaliação semelhante. “Tem havido uma proliferação de normas estaduais, às vezes até mesmo colidentes, e por isso uma política nacional de resíduos sólidos é bem-vinda”, comenta Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do departamento de meio ambiente da federação.

A preocupação de Reis é que a iniciativa repita o equívoco, segundo ele, da política paulista de resíduos – aprovada em março de 2006 e relatada na Assembléia Legislativa pelo mesmo Arnaldo Jardim. De tão cheia de minúcias, afirma o diretor da Fiesp, a lei não foi regulamentada até hoje e sua aplicação tornou-se difícil.

Prefeitura não usa R$ 100 milhões para fiscalizar coleta de lixo

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo tem parados em contas bancárias R$ 100 milhões que deveriam ser usados na fiscalização da gestão dos serviços de coleta de lixo no município.

Trata-se de um dinheiro recolhido a partir de 2004, vindo das duas concessionárias de lixo (5% de suas receitas), para a criação e a manutenção de uma agência reguladora do setor, a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana).

Até agora, após quatro anos de vigência dos contratos, que foram assinados no último ano da gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), a administração Gilberto Kassab (DEM) não concluiu sequer um projeto para a criação da agência. Como o dinheiro tem destinação específica, não pode ser usado para outros fins.

A existência da verba “congelada” foi admitida ontem por integrantes da Secretaria de Serviços, em audiência pública do Orçamento de 2009, realizada na Câmara Municipal.

O titular da pasta, Dimas Ramalho, afirmou que a gestão Kassab está realizando “um estudo” para apresentar ao prefeito um modelo para a criação da agência até o final do ano.

Os opositores de Kassab criticaram a falta de iniciativa da prefeitura. “São R$ 100 milhões que poderiam fazer a diferença na gestão e no controle do cumprimento do contrato, coisa que a Limpurb vem fazendo muito mal”, disse o vereador Antonio Donato (PT), referindo-se ao Departamento de Limpeza Urbana, cujo trabalho de fiscalização tenta aplacar a falta da agência.

O argumento da prefeitura para a não-criação da agência reguladora é o fato de a atual gestão, iniciada em 2005 com o hoje governador José Serra (PSDB) e assumida em 2006 por Kassab, ter renegociado os contratos do lixo, obtendo descontos nos valores pagos às duas concessionárias.
A renegociação ocorreu após Serra levantar suspeitas, durante a campanha eleitoral de 2004, sobre a lisura do processo da licitação. Antes, o tucano tentou, por vias judiciais, anular o acordo bilionário (estão previstos pagamentos de até R$ 10 bilhões às concessionárias nos 20 anos de duração do acordo). Sem sucesso, a atual gestão optou por um acordo com os empresários.

A redução dos valores pagos pela prefeitura (quase 18%), no entanto, teve um preço: boa parte dos investimentos que as concessionárias teriam de cumprir dentro de um determinado cronograma, como a realização da coleta de porta em porta nas favelas e a viabilização de novos aterros sanitários, foram adiados. A criação da agência reguladora, também.

Lixo de 300 cidades pode produzir 15% da energia do País

Usinas termelétricas usam resíduos como matéria-prima; empresas ajustam aterros para poder obter eletricidade

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras pode servir para a produção de 15% da energia elétrica consumida no País, segundo revela o Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017 do Ministério de Minas e Energia. O cálculo é feito sobre todo o lixo recolhido nesses locais, que pode ser transformado em energia em usinas termelétricas. De olho nesse novo nicho de mercado, as empresas que atuam nas áreas de resíduos, saneamento e limpeza pública começam a projetar a construção de novos aterros.

As companhias se espelham em determinação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada ao governo estadual, que só aceita funcionamento de antigos lixões quando transformados em aterros controlados, com cobertura dos detritos com terra. Entretanto, novas licenças são dadas apenas para centros de tratamento, que têm controle sobre a produção de chorume e de gás.

Um executivo de uma companhia que atua no Estado admitiu que “não interessa mais” operar na limpeza pública, “mas trabalhar com aterros”, para aproveitar a onda verde da energia do biogás. São Paulo tem hoje 21 aterros particulares. Há dois pedidos de licenciamento em tramitação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) diz que em 1997 havia apenas dois aterros privados no Estado. Em 2007, já eram 21, além de três para resíduos industriais. “Hoje 70% dos resíduos domiciliares de São Paulo são depositados em aterros privados. A capital responde por 50%. São 95 municípios que usam equipamentos privados. As prefeituras preferem esses aterros pela qualidade ambiental e dos serviços e pelo maior gerenciamento”, afirma o presidente, Diogenes Del Bel.

Os dois aterros da capital estão com a capacidade esgotada. O São João, na zona leste, ainda receberá detritos até março de 2009 – depois será fechado. O contrato de 20 anos e R$ 10 bilhões no Município, assinado em 2004, prevê a construção de novos equipamentos. A atual gestão renegociou os contratos e prorrogou prazo para a criação de outros aterros. Enquanto isso, as 15 mil toneladas de lixo produzidas pelos paulistanos vão para a central de resíduos Essencis, em Caieiras. A EcoUrbis, que administra o aterro São João, aguarda liberação da licença de funcionamento de área em São Mateus, no limite com Mauá, para instalar outro equipamento.

As empresas projetam a possibilidade de os aterros particulares atenderem a vários municípios de uma mesma região. “O raio de atendimento, com custo competitivo, é de até 70 quilômetros”, afirma Luciano Amaral, presidente da Vega Engenharia Ambiental, sócio do Essencis, que faz limpeza pública em parte da capital. Em Porto Alegre, essa teoria já entrou em prática: um centro de tratamento de resíduos atende cidades localizadas num raio de 140 quilômetros.

Colapso do lixo atinge 67 cidades de São Paulo

Nove terão de fechar os aterros; prefeitos alegam “perseguição”

Diego Zanchetta – O Estado de São Paulo

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) desencadeou ontem uma ação para interditar os aterros de 67 municípios de São Paulo, dos quais 9 começaram a ser notificados na semana passada. A medida atinge 1,1 milhão de pessoas. São lixões que funcionam sob as mesmas condições desde os anos 80, com toneladas de resíduos empilhadas de forma precária, próximas de rios e de áreas residenciais, a maior parte sem coleta seletiva ou reciclagem, segundo o governo estadual. Sem as correções exigidas há quase um ano, esse locais ameaçam contaminar com chorume áreas de mananciais como a Represa Billings, usada para abastecer 15% da Grande São Paulo, os lençóis freáticos do Vale do Ribeira e áreas de preservação permanente no litoral e no oeste do Estado.

A intervenção da Cetesb foi antecedida de uma reclassificação sobre as condições dos aterros em 137 cidades, feita em setembro e obtida com exclusividade pelo Estado. O levantamento mostra que 78 municípios (57%) foram considerados “inadequados” pelo Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Desses, 67 têm aterros em situação considerada “crítica”, que precisam ser fechados. A reportagem teve acesso aos nomes de cinco das nove prefeituras que serão alvo de intervenções nas próximas semanas: Araçariguama, Cruzeiro, Embu-Guaçu, Itapetininga (já notificada pela Cetesb) e Presidente Prudente.

Os prefeitos com aterros multados ou prestes a serem interditados reclamam de “perseguição” do governo e argumentam que a ação da Cetesb favorece os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. O governo rebate e diz ter repassado R$ 8 milhões a 70 municípios, somente neste ano, para melhorias em lixões.

Outros 55 municípios com aterros “inadequados” em 2007 melhoraram a classificação – estão entre “adequados” e “controlados”. Para isso, realizaram melhorias como a adoção de reciclagem e de novas estações de transbordo. O número de aterros em condições ruins, contudo, pode ser maior, uma vez que os 508 municípios que obtiveram IQR superior a 6 em 2007 não foram reavaliados no mês passado. Ao todo, São Paulo contava com 332 aterros classificados como “adequados” em novembro – 51,8% das 645 cidades paulistas.

Em junho, uma reclassificação parcial dos aterros já resultara no fechamento dos lixões de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Três meses após a intervenção, os aterros seguem lacrados. Araras, por exemplo, passou a enviar o lixo para um aterro particular em Paulínia, a 120 km de distância. Itanhaém despeja os resíduos em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) exigiu melhorias em 137 cidades com IQR “inadequado”. Na primeira classificação, em 1997, eram 143 municípios que não atendiam a parâmetros como distância de mananciais e coleta de chorume. “Quase um ano depois, temos 67 cidades que não fizeram nada para melhorar as condições dos (seus) aterros. A coleta seletiva, que reduz a massa de lixo nos aterros, continua incipiente na maior parte dos municípios pequenos”, diz o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “O paulista, que produzia em média 200 gramas de lixo por dia na década de 90, produz mais de 800 gramas hoje. Muitos aterros ficaram pequenos.”

Leia mais sobre a questão do lixo no caderno Metrópole do jornal O Estado de São Paulo

A Folha SP traz matérias sobre a questão do lixo em São Paulo. Como a abordagem não deixa claras algumas coisas, vou fornecer essas precisões para os leitores do meu blog (esperando, provavelmente em vão, que a Folha aproveite para esclarecer os seus leitores).

Contrariamente a afirmação reproduzida no jornal a coleta seletiva na cidade de São Paulo recicla menos de 1% do total do lixo e não 6%. Ou seja encontra-se quase no mesmo patamar que quando os contratos foram assinados por Marta em 2004.

Ninguém contesta hoje os contratos, constata o jornal, o que mostra como foi caluniosa a campanha de acusações e mentiras feitas em 2004 e como a imprensa na época pouco esclareceu. A Folha mostra que o instituto (FIPE) contratado por José Serra , sem licitação, para “provar” que os contratos estavam superfaturados concluiu, ao contrário, que o preço era justo.

O que o jornal não deixa claro é que tendo suspenso os contratos com as empresas, estas foram liberadas pela administração para não proceder aos investimentos que o contrato exigia em contra-partida e isso durante vários anos. Vários anos sem as empresas investirem nos aterros, na coleta seletiva, no recolhimento do lixo nas favelas etc.

Tendo assim as empresas ganho dinheiro sem pôr o próprio e depois de adiar em vários anos exigências centrais do contrato, como a de recolher o lixo das favelas, a questão da coleta seletiva, a questão dos aterros etc. a gestão Kassab “reivindica” ter diminuído o preço dos contratos. O desconto, proposto no próprio estudo que mostrou que os contratos eram justos, corresponde exatamente a todos os itens que foram deixados para o futuro e onde as empresas tinham que investir pesado. Já o custo para a cidade e seus habitantes do descaso com esses itens essenciais é muito superior a todos os descontos e a várias taxas de lixo juntas. Só na saúde e na poluição, as conseqüências são incomparáveis. Mas para a administração demo-tucana “economizar”, deixando o lixo nas favelas sem recolher, poluindo os córregos e provocando doenças para as crianças e moradores dessas favelas, é prova de bom gerenciamento.

Luis Favre

Reciclagem em São Paulo é menor a 1% do total do lixo

Candidatos “esquecem” polêmica e apóiam contrato do lixo por 20 anos

Marta, Alckmin e Kassab defendem acordo em que 2 consórcios, com empresas já acusadas por fraude , dividem a coleta em toda a cidade

Na gestão do então prefeito Serra, a Fipe reviu o contrato e concluiu que não havia superfaturamento; valor, porém, ficou 17,31% menor

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O contrato bilionário válido por 20 anos para a coleta de lixo em São Paulo, que quatro anos atrás foi central no debate eleitoral, ficará do jeito que está em caso de vitória de qualquer um dos três candidatos que disputam vaga no segundo turno da sucessão municipal deste ano.
Tanto Marta Suplicy (PT), responsável por sua assinatura quando era prefeita, quanto seus adversários Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) defendem o atual sistema, em que duas concessionárias recebem, todo mês, cerca de R$ 41 milhões para recolher, diariamente, 9.500 toneladas de lixo domiciliar na cidade.
Parte das empresas que estão nos consórcios já foi acusada de integrar o que ficou conhecido como “máfia do lixo”, por causa de suspeitas de acertos em licitações e fraudes nos serviços. Ao fim do atual contrato, essas empresas terão recebido mais de R$ 10 bilhões do município.
Na campanha pela prefeitura em 2004, o hoje governador José Serra (PSDB), que tinha Kassab como vice, disse considerar “plausível” a hipótese de ter havido corrupção na licitação que escolheu as concessionárias.
Já no comando do Executivo municipal, ele tentou cancelar o contrato, sem sucesso.
Depois, pagou R$ 945 mil, sem fazer licitação, para que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP refizesse o cálculo do custo dos serviços de coleta de lixo.
O tucano pretendia demonstrar que o contrato estava superfaturado. A Fipe, porém, concluiu que não havia superfaturamento. Como os investimentos das empresas previstos haviam sido suspensos, a fundação sugeriu que o pagamento poderia ser 17,31% menor.
Trata-se do desconto aplicado hoje no contrato pelo governo Kassab, que fechou acordo com as concessionárias, acomodando interesses empresariais e da prefeitura. A gestão Kassab alega que economizará cerca de R$ 2 bilhões em 20 anos com a renegociação, que incluiu pagamento de dívidas superiores a R$ 100 milhões deixadas pela gestão Marta.
Alguns itens do cronograma de investimentos nem sequer saíram do papel. As concessionárias correm agora para implantar mais 17 centrais de triagem, arrumar novos terrenos para aterros e fazer coleta de lixo porta a porta nas favelas.
Apesar das promessas dos candidatos favoritos de manter o atual sistema, o contrato não está totalmente seguro. Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual quatro anos atrás, na qual os promotores pedem a anulação da contratação por suspeita de acerto prévio no processo de concorrência, ainda tramita na Justiça.
Os serviços de varrição são separados. Cinco empresas fazem o trabalho, com contratos de até seis anos, ao custo mensal de cerca de R$ 25 milhões. Os três candidatos também falam em manter tais acordos.

Apesar de rede ampla de coleta seletiva, São Paulo recicla apenas 6% do lixo

DA REPORTAGEM LOCAL

Números oficiais da prefeitura paulistana mostram que boa parte da cidade está coberta pela coleta seletiva -73 dos 96 distritos do município contam com o serviço. A quantidade de lixo reciclado, porém, não passa de 6% do que pode ser reaproveitado.
Para ter uma idéia, Tóquio, no Japão, recicla 50% de seu lixo. Em Curitiba, a taxa é de 20%. O nó está no fato de que a população simplesmente não tem informações sobre o assunto.
A engenheira civil Cássia Cunha, 27 anos, morava em Itaquera, na zona leste, onde toda semana entregava a uma equipe da prefeitura o lixo de sua casa, devidamente separado, para a reciclagem.
Quatro meses atrás, mudou-se para Pinheiros, na zona oeste. Procurou informações com os responsáveis pelo condomínio no novo prédio, mas não teve sucesso. Ficou sem reciclar até esta semana, quando obteve com a Folha o telefone pelo qual é possível se informar sobre o serviço. “Se muita gente deixa de separar o lixo, é por falta de informação”, afirmou a engenheira. “O caminhão de reciclagem passa aqui na rua, mas quase ninguém sabe disso.”
A prefeitura diz que desde 2004, quando os contratos foram assinados, gastou cerca de R$ 2,2 milhões para divulgar a coleta seletiva. Também realizou palestras em bairros e escolas. Neste ano, só 265 pessoas ligaram para o serviço da prefeitura a fim de solicitar a coleta seletiva. Na cidade, 1.728 condomínios têm contêiner para reciclagem.
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo priorizam o tema. “Os contratos previam a ampliação da coleta seletiva, mas o serviço não avançou”, diz a petista Marta Suplicy.
“Nossa meta em quatro anos de mandato é recolher mais de 20% de material reciclável”, compromete-se Geraldo Alckmin (PSDB). O prefeito Gilberto Kassab (DEM) se defende. “O programa cresce 30% ao mês”, diz.
Todos os concorrentes ao posto de prefeito se comprometem a não recriar a taxa do lixo, instituída na gestão Marta e extinta na gestão Serra/ Kassab, para cumprirem suas metas de limpeza urbana. (CC)

A Folha SP traz como chamada de capa sobre a sabatina de Marta: “Metrô sai das promessas de Marta, e ônibus entra”.

Jogo de palavras para propalar uma inverdade. Desde o primeiro dia em que foi apresentado o tema do transporte, no seminário com Dilma Rousseff sobre mobilidade urbana ou no programa de governo de Marta, por exemplo, a questão da expansão dos corredores, da validade do Bilhete-Único, do congelamento da tarifa em 2009 etc. esteve presente junto com a expansão do metrô. Não foi diferente na sabatina de ontem.

Marta e o PT tem propostas para o metrô, mesmo sendo este de alçada estadual. As propostas de Marta vão além de aportar recursos, junto com o governo federal e incluem a proposta de construir mais metrô e de abranger a periferia, dobrando, para a Copa de 2014, a rede existente em São Paulo. Na sabatina Marta simplesmente afirmou o obvio, que está presente em todos os documentos e propostas: os detalhes serão discutidos e definidos na base do entendimento entre as três esferas financiadoras, União, Estado e Município.

O título inveridico da capa da Folha e reforçado pela manchete da cobertura da sabatina: “Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado”. Aqui a inverdade da Folha procura apresentar como admissão o que sempre esteve presente em todos os documentos, propostas, entrevistas e afirmações de Marta e do PT. A proposta de expansão do metrô implica financeiramente uma contribuição de R$ 400 e poucos milhões por ano da prefeitura e da União e R$ 1 Bi do Estado. O que Marta disse é que o governador não recusará a proposta pois não vai desdenhar tamanha parceria financeira. A Folha pretende que Marta “admite” o que sempre ela apresentou e defendeu.

No lide da matéria a Folha pretende ainda que Marta repete promessa de Kassab sobre o congelamento da tarifa de ônibus em 2009. Os leitores deste blog já devem ter sacado, é o contrário que é verdadeiro: Kassab negociou com as empresas de ônibus o adiamento do aumento da passagem para novembro, como a própria Folha noticiou. Marta assumiu o compromisso de congelar a tarifa em 2009. Kassab então, copiou. Como copiou, só que mal, o aumento que Marta propôs de validade do Bilhete-Único para três horas (ele excluiu o Vale-transporte e os estudantes).

Por último a Folha volta a questionar, sem fundamento, os dados sobre o número de quilômetros de corredores feitos na administração Marta. Desta vez, pelo menos, ela fornece as explicações que mostram que Marta construiu mais de 100 Km de corredores (e, acrescento eu, Kassab pouco mais de 8 km).

Em relação ao “Cidade limpa” a manipulação tomou a seguinte forma: “Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas. “A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.”

Marta falou outra coisa, dizendo que cidade limpa não é só tirar outdoor e sim retirar o lixo da favela (ver Folha sabatinou Marta) o que não é feito (não é que está atrasado e sim foi anulado por Kassab), coleta seletiva, centrais de reciclagem, aterros. Ou seja, Marta criticou Kassab, mesmo afirmando que foi bom tirar os cartazes e que ela manterá esse aspecto também, a Folha omite.

A edição feita pela Folha não surpreende os que acompanham a evolução do jornal.

Luis Favre

MARTA SUPLICY

Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado

Ex-prefeita afirma que decisão sobre novas estações requer “bom senso do governador”

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Marta Suplicy na sabatina da Folha, ontem

A CANDIDATA do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, 63, admitiu ontem em sabatina da Folha que, a despeito de sua propaganda prometer insistentemente metrô em pontos específicos do município, a decisão de como, onde e quando novas estações serão construídas dependerá do “bom senso do governador”. Sabatinada pelos jornalistas Rogério Gentile (editor de Cotidiano), Nilson Camargo (editor responsável do jornal “Agora”), Mônica Bergamo e Gilberto Dimenstein (colunistas da Folha), Marta repetiu a promessa do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), de não aumentar no ano que vem a tarifa de ônibus da capital, hoje em R$ 2,30.

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP EM SÃO PAULO

Na TV e no rádio, Marta promete levar o metrô a bairros como M’Boi Mirim, Vila Nova Cachoeirinha e Sapopemba, mas, ontem, afirmou que tudo dependerá da palavra final do governador José Serra (PSDB).

METRÔ
“Quando fui prefeita [2001-2004], obtivemos recursos com a Operação Faria Lima, uma operação urbana, mas só poderíamos usar o dinheiro na região. Procurei o [então] governador [Geraldo] Alckmin, mas não tinha projeto pronto para o largo da Batata, para onde o dinheiro poderia ir, então não foi colocado. [Local de construção de estações] é uma questão de bom senso. Não faço disso um cavalo de batalha, porque quem vai decidir é o governo do Estado. A prefeitura e a União vão levar R$ 1 bilhão. O metrô, em 14 anos, não teve investimento adequado com o PSDB. Desses 14 anos, 8 anos eles foram governo federal e 8 anos foram prefeitura. E investiram pouco.
Acredito que temos agora que agilizar. Vamos conversar com o governador, que não vai mandar passear R$ 1 bilhão. O importante não é a questão do recurso, são os planos.”

TARIFA DE ÔNIBUS
“Eu acho que é possível não aumentar [em 2009]. E banco mais: “Recarregar na catraca, na catraca, na catraca” [cantando o jingle de campanha], porque essa foi uma maldade, uma perversidade o que fizeram.” A gestão Kassab proibiu o usuário de recarregar o bilhete único na catraca dos ônibus sob alegação de haver fraudes.

PEDÁGIO URBANO
“É o contrário do que eu penso. Acho que pedagiar o centro vai privilegiar pessoas com mais recurso. Acho que temos que investir como eu investi na minha gestão, num transporte de qualidade, rápido, barato e com bilhete único.”

ATUAL GESTÃO
“O presidente tem sido muito republicano na distribuição de seus recursos. Só que o atual prefeito não utiliza os recursos.
O recurso do Samu [ambulâncias] não foi utilizado. Ficou no banco. O recurso do Projovem, que é um programa de qualificação, também não foi usado.”
Além de repetir que os adversários copiam suas propostas, ela criticou medidas do prefeito, Gilberto Kassab (DEM). “Outra coisa que digo que me deixa indignada é o bilhete [único] ter três horas. Sabe o que descubro? Que essas três horas [para usar o bilhete único pagando uma passagem] não vale para estudante nem para vale-transporte. É lindo, [Kassab] vai à televisão e fala que são três horas. O povo que não é estudante ou que não usa vale-transporte acha que é para todo mundo. É tudo assim, a mesma coisa eles fazem com a saúde.”
Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas.
“A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.

INTERNET GRÁTIS
Marta defendeu seu projeto de dar internet grátis. “Acho que o que estamos propondo é concreto e de bom senso.
Quando a gente chega com alguma proposta que eles [adversários] não pensaram, eles desqualificam. O povo não é bobo, o povo percebe isso. E o povo tem lembrança de como era a prefeitura quando eu peguei, o que a gente conseguiu fazer com tão pouco recurso. A criatividade que nós tivemos, a determinação para chegar ao bilhete único, a inovação que foi o CEU, com toda a oposição que o DEM e o PSDB fizeram.”

EDUCAÇÃO
“A grande conquista do nosso governo na educação foi colocar quase um consenso na sociedade civil de que a educação não é só matemática, português e geografia, também tem que ser complementada com acesso a esportes, lazer e cultura. O desafio da qualidade é gigantesco. Nossa proposta é criar um centro de formação continuada para o professor. O que menos ajuda o professor é ficar em várias escolas. O maior passo que podemos dar, e é tão revolucionário quanto o CEU, é dar condição para o professor ficar numa escola só.”
Ao falar de creches, Marta evitou estipular metas. “Vamos construir nova creches, depois aumentar os convênios, depois fazer o ProUni das crianças, igual Lula fez com os universitários que não podiam pagar faculdade. Vai ser o pró-criança”, disse ela sobre o projeto pelo qual promete pagar para usar vagas de creches particulares.

SAÚDE
Marta citou a saúde, ao lado do trânsito, como o principal problema da cidade. “A crise da saúde não atinge a classe média. Quem usa serviço público sabe que a propaganda que está na televisão é enganosa. Quem não usa, fala: “Puxa, que bom, remédio em casa”. Sabe quanto remédio em casa é distribuído? Não chega nem a 15 mil. Agora, se eu não uso o serviço público, eu fico impactada com isso.
[Quando assumi], a situação da saúde não era igual à da educação. A educação era situação de abandono. Na saúde, gente, não pode esquecer. Eu tinha o PAS. Esqueceram o que era o PAS? Começamos a municipalização, a recuperação dos hospitais. Tenho muito orgulho de dizer que São Paulo não tinha um Programa de Saúde da Família, recebemos 200 do Estado, fizemos 600, deixamos a cidade com 800 equipes, a maior do Brasil.” Marta aproveitou para acusar a atual gestão de não fiscalizar as parcerias feitas com fundações de saúde que cuidam das AMAs de Kassab.

LULA
“Muitas propostas que o governo federal desencadeou foram iniciadas aqui. O próprio Renda Mínima, que teve todo o aporte de experiências já acumuladas do senador [Eduardo] Suplicy, depois foi para o governo federal. E não é só a popularidade do presidente, é também o que o presidente transmite como o que ele quer para o Brasil. Não é só em relação à questão social. O Brasil hoje é o país dos emergentes que mais investe em tecnologia. Há uma política desenvolvida nacionalmente para o Brasil dar um salto tecnológico. E eu já tinha feito. Criamos os telecentros em São Paulo já pensando que a cidade tinha que ter mais acesso à informática.”
Ela aproveitou o tema para criticar Kassab. “São Paulo não está acompanhando esse salto que o Brasil está dando em tecnologia. Vamos fazer um centro tecnológico de ponta em São Paulo para ser como é o Vale do Silício, nos EUA, ou Bangalore, na Índia. A América Latina não tem. E eu já estou conversando com as organizações internacionais. E todo mundo apóia. Agora pergunto a você: em quatro anos, não se percebeu na cidade que o Brasil estava caminhando nessa direção?”

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Marta Suplicy acusou ontem a atual administração de não realizar um controle sobre as entidades privadas que gerenciam unidades de saúde municipais, mas o Ministério Público diz que as instituições também não foram fiscalizadas durante a gestão da petista, de 2001 a 2004.
Ao falar sobre a terceirização na saúde, Marta disse que as “entidades não estão tendo transparência e o controle social devido. Os recursos vão para lá [instituições], mas não estão tendo controle nenhum”.
A ex-prefeita foi responsável pela transferência da gerência de equipes e unidades do PSF (Programa Saúde da Família) para instituições privadas em 2001, por meio de convênios.
Os acordos previam que a administração faria repasses de recursos às entidades, que, em contrapartida, deveriam cumprir metas de atendimento médico e prestar contas das verbas públicas utilizadas.
Porém, não há comprovação documental de que as gestões de Marta e a atual realizaram a fiscalização sobre as instituições, segundo o Ministério Público de São Paulo. A promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd apresentou em 2007 uma ação civil pública à Justiça para exigir que a atual administração criasse mecanismos efetivos de controle para as terceirizadas. A gestão Kassab apresentou defesa na ação na qual alega que criou órgãos internos de controles para as entidades particulares. O processo ainda tramita em primeira instância.
Procurada pela Folha após a sabatina, a coordenação da campanha de Marta afirmou que a gestão da petista fiscalizava os convênios de terceirização. “O controle de pagamentos dos convênios do PSF, quase a totalidade para a folha de pessoal, era feito a partir de dados da gestão básica, com verificação, por exemplo, de quantas pessoas estavam trabalhando, e quantos equipamentos em operação”, segundo nota da assessoria da candidata. Além disso, “foram observadas recomendações para aprimoramento da gestão feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), tanto que as contas dos quatro anos da gestão passada foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara Municipal”, de acordo com a nota.

Corredores de ônibus
A petista também voltou a esticar o número de quilômetros de corredores de ônibus construídos na gestão dela. Ontem na sabatina ela reafirmou que fez 100 quilômetros de vias exclusivas em seu mandato.
Porém, para chegar a esse cálculo, Marta contabilizou 35 quilômetros de corredores que passaram por reformas na gestão. A direção da campanha afirmou que obras de grandes proporções realizadas em vias exclusivas que já existiam também podem ser consideradas como construções.
“Dos 39 quilômetros [de corredores] existentes quando assumiu o governo, [Marta] reformou 35 quilômetros, como foi o caso do velho e deteriorado corredor Nove de Julho, que foi demolido e reconstruído, ganhando nova estrutura de funcionamento, novas pistas, calçadas, canteiros e pontos de ônibus, num processo que resgatou a avenida. Esta intervenção é uma construção”, disse a assessoria da candidata.

foto Cesar Ogata

Na sabatina da Folha, Marta deixou claro o centro das divergências que opõem o PT a administração demo-tucana.

Para estes últimos, o Estado deve ser reduzido a sua mínima expressão. Não é por acaso que sempre se comparam com “gerentes” ou administração de empresa. Uma boa administração pública para eles, é a que dá lucro, no caso dinheiro aplicado no banco. Hoje mais de R$ 4 bi da prefeitura estão no banco: falta remédios, médicos, creches, habitação, e investimentos; mas o dinheiro está no banco. Mas isto não significa que sejam ecônomos ou comedidos em matéria de endividamento, carga tributária ou contratos a preços acima do mercado. Basta ver o endividamento em que deixaram o Brasil após 8 anos de FHC e o patamar em que deixaram a carga tributária, para perceber que é lorota o de austeros administradores.

Para o PT o Estado é um instrumento de redistribuição, permitindo que os impostos recolhidos na base de quem ganha mais e paga mais, sejam investidos em serviços a população “corrigindo” assim, em parte, a desigualdade social existente na sociedade.

As reduções de impostos não devem ser em detrimento da ação do Estado e sim para ampliar a geração de riqueza que sustente a ação redistributiva do próprio Estado.

Marta mostrou que a atual administração é incompetente para gastar, apesar das necessidades crescentes da população e da cidade, privilegiando as aplicações financeiras. Foi assim, incluso com o dinheiro federal, que não foi utilizado no SAMU por exemplo. Os exemplos, que Marta forneceu foram vários.

Marta mostrou que deixou as finanças em melhores condições que quando ela assumiu a prefeitura. Explicitando ao mesmo tempo, o esforço que significou recuperar São Paulo após a passagem de Pitta e tendo que pagar 13% do orçamento pela dívida negociada entre Pitta e FHC.

Mesmo assim, com R$ 10 Bilhões a menos em valores atualizados, Marta criou 800 equipes de Saúde da Família, contra 200 mais na atual gestão 150 das quais sem médicos. Construiu 45 UBS novas e municipalizou a saúde, iniciando a construção dos dois hospitais, M’BoiMirim e Cidade Tiradentes (Kassab transformou 99 UBS em AMA e criu 13 AMAS novas); Marta construiu 21 CEU’s (contra 13 da atual gestão), construiu mais de 100 Km de corredores de ônibus, contra 8 Km da atual gestão; deu uniforme e material escolar; Vai e Volta; 8 programas sociais como o Renda Mínima, para quase 300 mil famílias.

Convidada a comentar o único programa implantado em 4 anos pela atual gestão, o Cidade Limpa, Marta mostrou que para ser limpa, a cidade precisa mais que proibir outdoors, ela precisa coleta seletiva, aterros sanitários, centrais de compostagem e recolher o lixo das favelas.

Nestas questões as concepções divergentes indicadas no começo desta nota foram ilustradas praticamente. Kassab pediu para reduzir o valor dos contratos e em contrapartida abriu mão destas exigências impostas por Marta nos contratos. A “economia”, pífia, em troca de deixar o lixo nas favelas, com conseqüências ambientais e de saúde pesadas, não compensa.

Por último, Marta mostrou a importância de internet para entrar de cheio na era digital, combatendo a exclusão digital das maiorias e de propulsar significativamente a construção de metrô para recuperar o atraso gigantesco nesta área, após 14 anos de governos demo-tucanos dos quais 8 anos com FHC como presidente. LF

Os diversos temas que foram abordados no debate ontem, na Band, tiveram tratamento aqui no blog.

Os leitores do blog podem assim confrontar os temas e argumentos dos candidatos com os dados fornecidos em vários post que relacionarei por tema aqui.

Coleta seletiva: Cidade limpa ; Um bom debate para no jogar o lixo embaixo do tapete; Os graves problemas do lixo no Brasil

Ponte Estaiada: Ponte da Marta: recordar é viver

Iluminação:Mais luz no apagão demo-tucano;   Seminário PT: Contribuição de Marta Suplicy ao debate sobre segurança ;   TV Globo põe luz sobre o apagão demo-tucano em São Paulo

Educação: Após 13 anos de governo tucano: De 0 a 10, ensino médio de SP tira 1,4; Cadê o gerentão? ; Educação SP: Serra denuncia herança maldita de Alckmin ;
Lucro do petróleo pode espalhar Ceus e Cieps por todo o país ; Com os demo-tucanos na prefeitura o CEU fica lá acima, mesmo! ; As variações da mentira

Transporte: Contribuição de Marta Suplicy para o seminário do PT sobre transporte e mobilidade urbana (integral) ; Tragédia do metrô deixou 7 mortos: Secretário de Serra disse que Metrô de Alckmin optou por fiscalizar menos ; Até que em fim. Grupo Folha põe Alstom e PSDB no seu lugar ;Cara de paisagem ; Governo prevê R$ 38,5 bilhões em investimento no transporte para Copa ; 14 anos de governo tucano com falta de planejamento e pouco investimento: Metrô de SP é mais lotado que o de Tóquio ; Quem o pariu, que o embale

Saúde: Contribuição de Marta Suplicy sobre saúde no seminário do PT ; Datafolha: 53% consideram os demo-tucanos “ruim e péssimo” na Saúde. Saiba porque? ; Desnutrição infantil cai 46% no pais e 74% no Nordeste ; JORNAL DA TARDE: Crise na saúde municipal de São Paulo

Finanças: Já que falam em impostos… ; Supremo Tribunal Federal desmente ataque de Kassab ; Estou anonadado ! ; Cai mais uma mentira contra Marta

Hoje, uma reportagem ampla no jornal O Estado de São Paulo aborda a questão do lixo na cidade de São Paulo. O enfoque visa a questão da reciclagem e aporta dados interessantes sobre o tema (ver aqui no blog um dos artigos, com título meu: Serra-Kassab: quase 4 anos jogados fora, no lixo)>

Curiosamente, neste tema municipal por excelência e onde debates acalorados agitaram a opinião pública e recentemente a própria Câmara Municipal, nenhum vereador da oposição é chamado a se manifestar.

Pior, nada é dito sobre a determinação da administração Serra-Kassab de suspender inicialmente os contratos de lixo da Prefeitura liberando as empresas dos investimentos em aterros e reciclagem. Nenhuma menção do acordo agora assinado com essas mesmas empresas e que adia especificamente a implementação de vários serviços nessa área. “E quais seriam esses serviços não prestados à população paulistana dentro dos prazos contratuais previstos? Entre outros, a ampla implantação da coleta seletiva (que gera ganhos ambientais e produzem trabalho e renda), a coleta em favelas e locais de difícil acesso (que além do ganho ambiental contribuí com a geração de empregos formais em cada região), a construção de dois aterros sanitários (já que os atuais estão fechados) e de duas usinas de compostagem entre outros.” (do artigo do vereador Antonio Donato publicado aqui no blog em 31 de outubro de 2007 Cidade Limpa? ).

Assim vai a (des)informação nossa de cada dia.

A liberdade de imprensa pouco a pouco substituída pela arbitrariedade da imprensa.

Luis Favre

Falta investimento, admite Prefeitura

Produção de lixo cresce 7% ao ano e aterros estão esgotados, enquanto contrato com empresas é renegociado

Rodrigo Brancatelli – O Estado de São Paulo

Se São Paulo produz um Pacaembu por dia de lixo, é bom especialistas encontrarem logo outro espaço, bem maior, para usar como termo de comparação. Segundo o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), a produção de detritos está crescendo cerca de 7% ao ano, mas a própria Prefeitura assume que investimentos em novos aterros ou pontos de reciclagem estão congelados até que se avance na renegociação do contrato com empresas de lixo.

Os dois aterros sanitários da capital já chegaram ao limite. No maior, o Bandeirante, na Rodovia dos Bandeirantes, camadas de lixo e terra atingiram 140 metros de altura. O São João, na Estrada de Sapopemba, zona leste, fechado por causa de um acidente com desmoronamento de terra, tem tanto lixo que ele já invade a reserva de mata atlântica – segundo o Limpurb, a capacidade do aterro se esgota em dezembro. E não há alternativas: o único incinerador em operação na cidade não tem nenhum controle dos poluentes e só queima lixo hospitalar.

“A situação é deprimente, não só por esse lixo sem fim, mas também pelo gravíssimo quadro social que envolve a presença de crianças e adultos vivendo nos aterros”, diz Walter Capello Junior, secretário-geral da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Em São Paulo, estima-se que 2 mil crianças trabalhem em lixões e pelo menos 50 mil catadores garimpem em depósitos a céu aberto e nas ruas. “As pessoas se submetem a esse tipo de trabalho desumano por pura falta de opções. Já na questão ambiental, é uma bomba-relógio, porque não há dinheiro para novos investimentos e parece que a Prefeitura vive um hiato. Se a coleta seletiva não for ampliada pelo governo e se a própria sociedade não se mexer, infelizmente teremos o caos. ”

O CAMINHO DO LIXO

Das 16 mil toneladas de lixo produzidas diariamente, 89% são recolhidas pelos caminhões das empresas EcoUrbis e Loga e seguem para os aterros – como os públicos estão fechados, as companhias estão pagando por espaços particulares. Uns 10% vão para usinas de compostagem e viram adubo, segundo a Prefeitura. Uma das soluções para essa bomba-relógio, claro, está na reciclagem. A Prefeitura estima que a coleta seletiva oficial alcance só 1% do total .

Hoje, a cidade conta com um sistema de coleta seletiva na porta de casa feita pelo governo municipal – o problema é que ele conta com apenas 72 caminhões e não atende a toda a cidade. Teoricamente, pela lei e pelo contrato milionário firmado com empresas de lixo, o paulistano só precisaria separar os restos de comida (orgânico) do material reciclável, colocar tudo em um saco plástico e ligar para a Prefeitura. Aliás, aqui vale um adendo: ao contrário do que muitos pensam, não é preciso nem ter quatro latas para separar o reciclável. Todo o lixo pode ser jogado no mesmo saco, desde que o material esteja limpo. O que pode ser reaproveitado – metais, plásticos, papéis ou vidros – é separado nos pontos de triagem por catadores e cooperativas.

Esses 72 caminhões passam pelas ruas de São Paulo em horários diferentes dos veículos da coleta normal. O material segue então para os 15 centros de triagem da cidade, onde as cooperativas cadastradas pela Prefeitura separam e posteriormente vendem o lixo. Há também 18 ecopontos da Prefeitura, espaços de entrega voluntária onde o próprio morador pode levar seu lixo reciclável, pequenos volumes de entulho (até 1 metro cúbico) ou grandes objetos (como móveis ou restos da poda de árvores).

Esse material é diariamente recolhido pelas cooperativas cadastradas. Para saber quando a coleta seletiva passa em sua casa ou o endereço dos ecopontos, o paulistano deve ligar para um destes telefones: 3229-3666, 3229-3293, 3328-2888 ou 3328-2836. A consulta de rotas pode ser feita pelo telefone 156 ou pelo site www.limpurb.sp.gov.br.

A FIPE, instituto contratado pela administração Serra – Kassab da prefeitura de São Paulo para avaliar os contratos de lixo feitos pelo governo Marta Suplicy, concluiu que os valores contratados estavam corretos.

Segundo a Folha de São Paulo de hoje: “A Fipe foi contratada pela prefeitura -por R$ 945 milhões sem licitação-, em março de 2005 (a cifra deve ser um erro da Folha, não podem ter pago tanto), para refazer o cálculo do custo dos serviços prestados pelas empresas responsáveis pela coleta de lixo.
Serra pretendia usar o resultado do levantamento para demonstrar que os contratos estavam superfaturados.
Ainda na campanha eleitoral, em 2004, Serra disse que havia indícios de corrupção na licitação para a contratação das duas empresas que fariam a coleta de lixo por 20 anos a um custo total de R$ 9,8 bilhões.
Já no início de sua gestão, Serra determinou que a prefeitura desistisse dos recursos judiciais que impediam o cancelamento dos dois contratos e preparasse uma nova licitação.
A Fipe concluiu que os valores dos contratos estavam corretos”

Segundo a Folha, como o contrato tinha sido suspenso e as empresas liberadas de fazer os investimentos previstos durante esses três anos, a FIPE concluiu que elas deverão receber 17,31% a menos do previsto e foram autorizadas pela Prefeitura a adiar ainda mais os investimentos na implementação de coleta seletiva de lixo, na coleta em favelas e na construção de usina de compostagem.

O seja, a FIPE e a Prefeitura reconhecem que os contratos tinham preços corretos e que a campanha de insinuações, calunias e mentiras contra Marta Suplicy tinha um objetivo político: sujar a imagem dela e de sua administração. A mídia, que tão generoso espaço deu para essa campanha suja, vai dizer agora alguma coisa sobre isto?

O desconto acertado compensa os serviços adiados que exigiam investimento das empresas e que não foram feitos até agora, como a construção de novos aterros. Ao mesmo tempo, fica de novo adiada a coleta de lixo nas favelas, a coleta seletiva e a usina de compostagem, o seja quem continua pagando pela ruptura dos contratos é a população de São Paulo, em particular a mais pobre.

Luis Favre