Infraestrutura: Municípios da Baixada Santista já desenvolvem projetos para atender empresas do setor
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Márcio Lara, secretário de Governo de Santos: “A intenção é atrair empresas e empregar pessoas da região”
Samantha Maia, de São Paulo – VALOR
Mesmo que não recebam receitas diretas dos royalties relativas aos campos ainda não licitados, com a provável mudança do modelo de exploração do pré-sal para o sistema de partilha, as cidades da Baixada Santista acreditam que vão viver um forte crescimento econômico nos próximos anos com o salto da produção de petróleo e gás na Bacia de Santos.
Para isso, os municípios da região estão preparando terreno com o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades da atividade, como aeroportos, estaleiros e áreas de apoio ao porto. Locais com instalações ligadas à produção de petróleo e gás têm direito a royalties segundo a legislação atual.
Santos receberá a sede da unidade de negócio da Petrobras. O município do Guarujá já investe em um aeroporto e quer instalar uma base de suprimento a plataformas. Cubatão pretende receber um estaleiro, assim como Bertioga e Peruíbe. Praia Grande está empenhada em viabilizar a construção de um aeroporto e de um condomínio industrial. São Vicente e Mongaguá também se organizam para destinar áreas a indústrias. Itanhaém quer investir em melhorias em seu aeroporto e abrigar um retroporto, área de atividades de apoio ao porto.
A maioria das nove cidades que compõem a região tem o turismo como sua principal atividade, mas devem ter o perfil da sua economia radicalmente alterado em poucos anos com o setor de petróleo e gás assumindo o primeiro lugar como fonte de receitas. As prefeituras ainda não arriscam projeções sobre o crescimento na arrecadação, mas o projeto de investimento da Petrobras na Bacia de Santos prevê a aplicação de US$ 18,6 bilhões nos campos do pré-sal até 2013. O bloco Carioca está localizado no litoral paulista e, como é uma área já licitada e regida pela lei atual, deve render pagamento de royalties e participações especiais.
Num primeiro momento, as prefeituras optaram por não priorizar a discussão voltada à distribuição dos royalties e ao questionamento dos critérios do IBGE sobre a localização dos poços. No ano passado, cidades paulistas e o governo estadual reivindicaram a propriedade do campo de Tupi, maior reserva já descoberta do pré-sal, que pertence ao Rio, segundo o IBGE. Esses assuntos estão sendo discutidos por deputados e senadores e, em São Paulo, o governo estadual lidera um estudo sobre a legislação para elaborar uma posição oficial.
Há duas semanas, a Petrobras lançou em Santos o projeto da sede da sua unidade de negócios em Santos, de onde será feito todo o controle operacional da Bacia de Santos. Será um complexo com três prédios numa área de 25 mil metros quadrados (m2), e a previsão é que a primeira fase da construção termine no primeiro semestre de 2012. A estatal não anunciou o valor do investimento.
A construção demandará 1,2 mil trabalhadores e a unidade gerará 6 mil empregos diretos até 2014. Para cada emprego direto, devem ser criados cinco indiretos, calcula a prefeitura. Isso representa crescimento de quase 30% dos postos de trabalho na cidade, hoje em 137 mil pelos dados do Caged. A Petrobras iniciou atividades na cidade em 2006 e hoje emprega 800 pessoas em seu escritório.
Segundo Márcio Lara, secretário de Governo de Santos, desde que a a Petrobras começou a atuar na cidade, as prefeituras da região criaram um fórum de discussão com a participação da empresa para estudar a demanda e a oferta de serviços e postos de trabalho que a atividade geraria na região. “Assim as cidades podem se preparar para fornecer mão de obra, pois a intenção é atrair empresas e empregar pessoas da região”, diz Lara.
As cidades também estão realizando o levantamento de imóveis e terrenos com características adequadas para o desenvolvimento de atividades voltadas para petróleo e gás. “Temos buscado formas de colaborar o máximo possível com o processo de entrada de investimentos na cidade e acreditamos que Santos entrará numa fase de forte crescimento”, diz Lara.
Guarujá investirá R$ 40 milhões até o ano que vem para adequar o seu aeroporto militar a voos particulares e de atendimento às plataformas, uma área de 279 mil m2 “Será um aeroporto intermodal. As futuras plataformas demandarão uma base aérea”, diz o secretário de Governo do Guarujá, Ricardo Joaquim de Oliveira.
Outro projeto importante na cidade é a construção de uma área de suprimento às plataformas. Neste caso, o investimento seria privado. “Estamos desenvolvendo o projeto e a Petrobras já demonstrou interesse”, diz Oliveira. Os dois projetos devem gerar de 40 mil a 45 mil empregos, diretos e indiretos, o que dobrará o número de empregos formais na cidade, hoje em 42,7 mil postos.
“Teremos outra Guarujá, a mudança deve ser muito rápida, por isso temos grande preocupação também em qualificar nossa população”, diz ele. Segundo o secretário, um reflexo dessa política é o início em agosto das primeiras turmas do Senai na cidade.
Cubatão quer aproveitar sua vocação industrial e viabilizar a instalação de um estaleiro. Segundo Benito Gonzalez, secretário de Indústria do município, há três meses o projeto está sendo discutido e há empresas interessadas em investir. A prefeitura mapeou seis áreas que podem abrigar o estaleiro, mas ainda não divulgou o levantamento para evitar especulação imobiliária. “A grande vantagem de Cubatão é que temos produção local de aço. Estamos bastante otimistas em relação ao crescimento da cidade, queremos aproveitar as oportunidades”, diz, destacando que a administração também está preocupada em desenvolver o setor de serviços. Segundo a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Peruíbe e Bertioga também estão interessadas em promover a instalação de estaleiros, mas de menor porte.
Praia Grande está empenhada em viabilizar a construção de um aeroporto ligado a uma zona de exportação (ZPE) numa área de 7 milhões de metros quadrados. A prefeitura já pediu regulamentação ao Ministério do Desenvolvimento para a instalação da ZPE. A empresa Icipar é a proprietária do terreno e está buscando a licença ambiental para o projeto.
O investimento no aeroporto é estimado em R$ 80 milhões e o complexo deve gerar 15 mil empregos diretos, um aumento de 50% dos postos de trabalho na cidade. “Queremos receber o máximo de empresas”, diz Arnaldo Amaral, vice-prefeito da cidade.
Também em busca de atrair empresas, São Vicente realizou um levantamento de áreas que podem ser destinadas para indústrias. A prefeitura trabalha nisso há dois anos e acredita que a exploração do pré-sal aumentará o interesse da iniciativa privada. “Já houve um crescimento considerável da procura. Temos recebido de dois a três pedidos de informação por semana”, diz o prefeito de São Vicente, Tercio Garcia. O município de Mongaguá iniciou um trabalho semelhante recentemente.
O aeroporto da cidade de Itanhaém é usado atualmente apenas para o transporte de passageiros. A intenção da prefeitura é adequá-lo para atender também às necessidades da Petrobras. Outro investimento planejado é a construção de um retroporto, onde são realizadas atividades de apoio ao porto como depósitos.
“A região toda se prepara para esse boom de investimentos”, comenta Luiz Carlos Rachid, assessor técnico da Agem. Segundo ele, os governos também se preocupam em ter planos de mitigação de impactos ambientais. “O planejamento é importante para que a entrada da Petrobras não traga desequilíbrios às cidades “, diz ele.
Para prefeitos, demanda por serviços exigirá mais recursos
As prefeituras da Baixada Santista preferem não fechar uma avaliação sobre a mudança do modelo de exploração do petróleo da camada pré-sal até que o governo federal apresente um formato definitivo. O marco regulatório deve alterar o sistema de concessão para o de partilha, que exclui o pagamento de royalties aos Estados e municípios. Em lugar dos repasses, parte da produção dos campos deve ser revertida em receitas para um fundo federal.
As administrações municipais defendem, porém, que, independentemente de a fonte ser os royalties ou o fundo, os locais afetados devem ter um repasse maior de recursos para conseguir atender o aumento de demanda pelos serviços públicos.
Márcio Lara, secretário de Governo de Santos, diz que os municípios têm participado de discussões entre eles e com o Estado sobre o assunto. “O governo federal tem colocado de forma transparente suas decisões para participarmos. É uma questão em andamento que exige participação para garantir a melhor escolha. Ainda não há nada fechado”, diz ele.
A maior preocupação das prefeituras é com os impactos que o crescimento repentino deve causar sobre os serviços públicos. Arnaldo Amaral, vice-prefeito da Praia Grande, diz que fazer com que o crescimento traga qualidade de vida tem seu custo.
“Tem que continuar havendo royalties para aplicação nas áreas de saúde e educação, principalmente para sanar os impactos do crescimento populacional, da migração. É importante remodelar as formas de aplicação desses recursos, mas cortar, não, porque a cidade precisa oferecer moradias, segurança, e tudo isso tem seu custo.” Por isso, Amaral explica que os municípios estão buscando os governo federal e estadual para mostrar as necessidades da região. “Há uma mobilização política neste sentido.”
A receita arrecadada hoje pelas cidades da Baixada Santista referente a royalties é pouco representativa – R$ 8 milhões de janeiro a julho deste ano.
Para o prefeito de São Vicente, Tercio Garcia, é possível até que o modelo de partilha represente uma garantia de repasses maior que os royalties, dependendo do que for negociado. “A nossa expectativa é positiva, porque pelo modelo atual de distribuição de royalties não teríamos um aporte financeiro que correspondesse aos impactos na cidade. Caso os recursos do fundo sejam destinados à educação, saúde, nós poderemos aproveitar melhor” diz. (SM)
