02/10/2009 - 11:41h Governo avalia medidas para facilitar as exportações

Renata Veríssimo e Fabio Granerbrasília – O Estado SP
Diante do efeito negativo da alta do real sobre a competitividade das exportações brasileiras, o governo estuda a implementação de medidas, em sua maioria de caráter gerencial, mas com impacto tributário, que podem baixar o custo do produto nacional no exterior.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) encaminhou ao Ministério da Fazenda um documento com sugestões para ajudar o setor exportador. A proposta é vista com simpatia na Secretaria de Política Econômica da Fazenda, mas enfrenta resistência na Receita Federal. A principal medida acelera a devolução de créditos tributários, antecipando capital de giro para as empresas a um custo mais baixo.
O problema, que diminui a viabilidade desse projeto, é o contexto de queda forte de arrecadação, que está colocando em risco o cumprimento da meta de superávit fiscal. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, esteve com o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, para pedir urgência para as medidas.
A ideia de Jorge é criar um mecanismo de devolução de crédito tributário vinculada ao tamanho das exportações das companhias. Pela proposta, com base nas exportações do ano anterior a empresa receberia de imediato 50% do que teria direito em restituição de impostos. O restante só seria recebido após a Receita concluir a análise dos créditos. Ao mesmo tempo, o processo de fiscalização seria simplificado para permitir a conclusão mais rápida do processo e agilizar a devolução dos créditos.
Segundo uma fonte da equipe econômica, a medida não teria um impacto fiscal permanente, mas apenas no primeiro ano, quando fosse feita a antecipação. O problema é que esse impacto ocorre em um ambiente de pouco espaço fiscal. Contra esse argumento, os defensores da ideia lembram que os créditos não são direito do governo, mas das empresas.
O MDIC também está preocupado com a ameaça os Estados de não devolver no próximo ano o ICMS pago em exportações desoneradas pela chamada Lei Kandir. Isso porque o governo não incluiu no Orçamento de 2010 a previsão de repasse aos Estados das compensações pelas perdas geradas pela Lei Kandir – que isentou de ICMS a exportação de produtos básicos.
Segundo uma fonte, os governadores estão fazendo caixa com os recursos das empresas porque não há nenhum reajuste nos valores. O MIDC sugere que os Estados paguem juros na devolução dos créditos para compensar a inflação.
Outra proposta é simplificar o chamado sistema de drawback, pelo qual as empresas recebem a devolução dos tributos pagos na compra de insumos, nacionais ou importados, usados na fabricação de bens a serem exportados. O governo quer apressar essa devolução. O drawback, no entanto, só beneficia grandes empresas exportadoras.
O MDIC quer também melhorar a atuação do BNDES, ampliando as linhas de exportação e simplificando o acesso aos financiamentos. Uma fonte explicou que os bancos, inclusive públicos, operam pouco estas linhas. A Caixa também já foi cobrada para ser mais ativa nesses financiamentos.
Crise impede mais exportações
Para secretário, vendas serão inferiores a US$ 160 bi
Renata Veríssimo – O Estado SP
A forte retração da economia mundial vai impedir que as exportações atinjam o valor projetado pelo governo e fará com que o Brasil exporte este ano menos do que em 2007. Ontem o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou que “seguramente as exportações serão inferiores a US$ 160 bilhões”. Este era o valor projetado pelo ministério no início do ano para as vendas externas em 2009.
Barral disse que o ministério não fez um novo cálculo, mas as vendas externas devem ficar em torno de US$ 158 bilhões, valor do acumulado dos últimos 12 meses até setembro. “Levaremos dois ou três anos para chegar ao nível de comércio de 2008″, previu.
No ano passado, as vendas externas totalizaram o recorde de US$ 197,8 bilhões, mas abaixo dos US$ 200 bilhões projetados pelo ministério, por causa da crise internacional que reduziu o comércio já nos últimos meses. Em 2007, as exportações somaram US$ 160,7 bilhões.
“Os outros países não estão se recuperando como o Brasil. O problema é lá fora, com os nossos compradores”, disse o secretário. “A forma de reagir a isso é melhorar a competitividade do setor exportador”, completou. Ele defendeu a redução dos custos de transação financeira, logística e impostos acumulados na cadeia produtiva. Barral criticou, por exemplo, a atitude dos Estados que não devolvem às empresas o crédito gerado pela desoneração de ICMS das exportações.
“Tanto governo quanto empresas precisam fazer um esforço para reduzir os custos”, disse. “Muita gente não se convenceu da importância do comércio exterior.” Segundo o secretário, o governo tem adotado sistematicamente medidas para ajudar o setor, mas muitas delas acabam tendo os efeitos anulados por causa da valorização do real em relação ao dólar.
Ele anunciou que, neste mês, o governo implantará uma simplificação do sistema de drawback, pelo qual as empresas deixam de pagar os tributos cobrados sobre os insumos nacionais ou importados a serem utilizados na produção de bens exportáveis.
Segundo Barral, esta é uma das medidas para reduzir “a pressão” sobre o exportador. A mudança será operacional, com uma melhoria no software do programa, de forma a permitir que as médias empresas também consigam utilizar o benefício.



O Brasil sofrerá menos com a crise mundial, em parte por ter diversificado seus mercados de exportação, procurando clientes em todos os recantos do mundo. Em resposta à crise, e em consequência de um poderoso movimento internacional de deslocamento do eixo econômico do globo, o comércio do Brasil volta, porém, a concentrar-se rapidamente. Desta vez, em torno de mercados povoados por consumidores inteligentes de tez amarela e olhos puxados. A rápida ascensão da China como o principal destino das vendas brasileiras ao exterior é só um aspecto da emergência da Ásia como polo dinâmico do comércio mundial.






