VALOR

A adoção de novos mecanismos financeiros que permitam a participação do setor privado no desenvolvimento de projetos com iniciativa majoritariamente pública é fundamental para viabilizar e consolidar os programas de integração regional na América do Sul, defende Rômulo Ribeiro, economista e assessor especial da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“É necessário avançar na direção de firmar instrumentos de financiamento que abram a possibilidade de co-financiamento, como é o caso do Banco do Sul, criado recentemente com a adesão de sete dos 12 países sul-americanos, que poderá atuar de forma complementar para viabilizar projetos de integração e oferecer garantias aos financiamentos”, explica Ribeiro.

Segundo o economista, o BNDES tem prestado consultoria técnica para a conformação e formatação do Banco do Sul, que aguarda apenas a ratificação pelo Congresso Nacional da adesão brasileira. O novo banco será sediado na Venezuela e pelo acordo dos sócios (Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai) terá US$ 7 bilhões para operações iniciais. O banco vai operar como uma espécie de BNDES continental e financiará, principalmente, projetos de governos e empresas em infraestrutura e de integração regional.

Do ponto de vista do Brasil, será um apoio complementar ao BNDES, que atualmente não pode emprestar para sócio estrangeiro de empresa brasileira que está investindo em outros países da América do Sul. “Eventualmente, qualquer problema localizado em qualquer país do continente, que seja do seu interesse do desenvolvimento econômico e social, poderá ser atendido pela operação do Banco do Sul. O Brasil é um defensor da priorização de projetos que tenham sempre desenvolvimento em termos de integração. Mas a ideia é buscar um equilíbrio constante entre intervenção regional, através de um organismo multilateral, com o fortalecimento da região, como ente econômico, vivo, porém, sem retirar dos países as suas decisões estratégicas”, diz Ribeiro.

Não se trata, claro, de acordo com o assessor especial do BNDES, de criar ferramentas de financiamento novas, a partir do zero. “Normalmente, essa não é a melhor opção”, comenta. O objetivo é de complementaridade à atuação dos vários organismos que já operaram na região.

O próprio BNDES é um dos maiores destaques. Entre 1998 e 2002, por exemplo, a média de volume desembolsado para exportações no setor de bens e serviços destinados a projetos de infraestrutura passou de menos de US$ 66 milhões ao ano, para US$ 202 milhões ao ano entre 2003 e 2006. Atingiu a cifra anual de US$ 1,1 bilhão no período entre 2007 e 2011.

O metrô de Caracas e Los Teques, na Venezuela, o Estaleiro Astialba e a Siderúrgica Nacional, na Colômbia, o Transmilênio, transporte urbano, no Equador, a Usina Hidrelétrica de São Francisco, no Peru, e a ampliação dos gasodutos TGS e TGN, no Uruguai, são alguns projetos de infraestrutura financiados pelo BNDES na América do Sul.

Outro organismo que vem tendo seu trabalho resgatado, no momento em que se abre discussão para consolidação de uma instituição multilateral, regional, é a Corporação Andina de Fomento (CAF), que nasceu há 40 anos como braço financeiro para apoiar o processo de integração do grupo andino, dentro do portfólio de projetos definidos pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

“Nossa tarefa tem sido a de apoiar o desenvolvimento econômico sustentável e do meio ambiente, combinando e aprofundando os processos de integração”, assinala Rolando Terrazas, diretor de projetos do Cone Sul da CAF/Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Nos últimos anos, com recursos canalizados dos vários países membros, informa Terrazas, a CAF tem apoiado o trabalho da iniciativa privada nos setores de infraestrutura de transporte e energia, em especial. “Mas, adicionalmente, podemos financiar o setor privado produtivo por meio da outorga de créditos de longo prazo às empresas para a construção e compra de ativos, bem como por meio de linhas de crédito e capital de giro”, indica.

“Nosso objetivo agora é maximizar o financiamento na figura dos co-financiamentos, num esquema de cooperação com várias entidades de financiamento”, diz Rolando Terrazas.

Para Juan Pablo Rodrigues, assessor da presidência da CAF, a instituição vive um momento especial com a elaboração de um conjunto de produtos e programas visando aumentar a produtividade e estimular a competitividade no comércio nas regiões de fronteiras de vários países sul-americanos, como Argentina e Bolívia, Brasil e Peru, Uruguai e Argentina. Já está em andamento, por exemplo, o programa de suporte financeiro, no valor de US$ 1 milhão, para apoiar os governos da Colômbia e Venezuela na condução do projeto de ponte internacional Tienditas, no Tachira River (Venezuela), e o estudo de otimização da ligação Silvania Villa (Colômbia) -Tienditas (Venezuela). “São projetos desenvolvidos com fundos reembolsáveis e programas de cooperação técnica”, diz Rodrigues.

A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um parceiro adicional do setor privado nos projetos de integração da América do Sul é inquestionável, avalia Ricardo Carciofi, diretor do Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (Intal), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Criado em 1950, o banco reforçou, a partir do ano 2000, seu foco na identificação de oportunidades e desafios de integração regional e hoje detém elevada capacidade para apoiar os programas de infraestrutura na região, destaca o executivo.

Há dois anos, os governadores do BID elevaram o capital social da instituição de US$ 7 bilhões para US$ 12 bilhões e decidiram que, até 2015, pelo menos 15% do financiamento total serão destinados a iniciativas de investimentos de integração regional e global, que deverão atingir US$ 1,8 bilhão. “Nós entendemos que os projetos de infraestrutura não funcionam por si só, mas precisam estar envolvidos por investimentos que criem facilidades de comércio e por acordos que promovam a cooperação entre os países”, afirma Carciofi.

Atualmente, informa ele, o BID trabalha com três linhas principais de financiamentos: empréstimos com garantia soberana ao setor público; uma janela exclusiva para o setor privado por meio do Departamento de Financiamento Estruturado e Corporativo, para financiar, sem garantia soberana, empresas privadas com faturamento superior a US$ 100 milhões; investimentos de menor escala (até US$ 100 milhões), para empresas privadas, pequenas e médias. Não é pura abstração ou teoria, reforça Carciofi. “Hoje, o BID opera com 28 projetos dentro da agenda de integração regional e tem 16 projetos operando com fundos não reembolsáveis, em ações complementares com outros organismos de financiamento”, destaca.

Marco Aurélio Garcia: “Pensamos em criar no Banco do Sul uma espécie de fundo especial para ajudar a Argentina”

Por Sergio Leo | De Brasília

A política de aumento de conteúdo nacional em setores como a produção de autopeças terá medidas para estimular a criação de bases de exportação no Brasil e na Argentina, informou ao Valor o assessor internacional da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia. Segundo Garcia, o governo brasileiro apoia a criação de um fundo para financiar fábricas no país vizinho e, para isso, Dilma decidiu apressar o envio, ao Congresso, do acordo que cria o Banco do Sul, com países do continente.

“Um dos efeitos da crise é uma desova muito grande de produtos industriais de países desenvolvidos nos mercados de países emergentes, na Argentina e no Brasil”, disse Garcia, ao informar que Dilma, preocupada com os efeitos da iminente recessão mundial, quer manter relacionamento estreito com a Argentina para a atuação dos dois países no G-20, o grupo das economias mais influentes do mundo.

Em janeiro, começam a trabalhar dois grupos bilaterais, um dedicado a solucionar os atritos no comércio entre os dois países, e o outro com a tarefa de encontrar mecanismos para a “integração produtiva”, em setores como aeronáutico, defesa, naval e energia, além do automotivo. O “volumoso” déficit no comércio de autopeças com o resto do mundo vai levar a uma política comum, de exigência de maior produção nacional e regional para o setor, disse Garcia.

“Queremos reduzir esse déficit em duas direções: diminuir as importações e, também, fazer com que os setores de autopeças entrem no circuito internacional de produção automobilística”, afirmou o assessor. “Já existem alguns exemplos de fábricas aqui na região, que exportam peças.”

A política de aumento do conteúdo nacional ou regional na fabricação de mercadorias é uma resposta também às queixas de “reprimarização” da pauta de exportação brasileira, disse Garcia. Ele ressalva que o governo vê aspectos positivos na exportação de produtos básicos, como os agrícolas, por acreditar que eles têm incorporado tenologia em sua produção.

Na impossibilidade de usar o BNDES para financiar investimentos de empresas estrangeiras fora do Brasil, o governo brasileiro se comprometeu com os argentinos em acelerar o início de funcionamento do Banco do Sul, uma instituição criada por inspiração da Venezuela, que terá capital em torno de US$ 7 bilhões, dos quais entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões poderão ser integralizados pelo Brasil.

“Pensamos em criar no Banco do Sul uma espécie de fundo especial para ajudar a Argentina nessas questões”, disse Garcia, que prefere não dar detalhes, por envolverem “tecnicalidades”. Segundo ele, Dilma decidiu acelerar a aprovação do banco pelo Congresso.

“Vamos mandar imediatamente o acordo de criação do Banco do Sul ao Congresso e fazer com que se possa votar o mais rápido possível o assunto”, afirmou Garcia. O acordo foi aprovado pelos Congressos de Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina – o Congresso argentino aprovou o acordo em setembro, por unanimidade. Falta apenas a aprovação de mais um dos países do continente para que o banco ganhe existência legal, e, na avaliação do governo, seria politicamente inconveniente para o Brasil aprovar o banco depois do início dos trabalhos da instituição.

Os argentinos se queixam de que linhas de financiamento, como o Finame, do BNDES, dão vantagens para as companhias brasileiras no continente. Está fora de questão, até por motivos legais, estender o Finame aos vizinhos, mas o fundo no Banco do Sul poderá reduzir o desconforto na Argentina, acredita o assessor do Planalto.

Garcia espera que haja redução dos atritos na fronteira, onde a Argentina tem retido a licença de importação de carregamentos de máquinas agrícolas, alimentos e calçados por períodos bem superiores aos 60 dias autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Um grupo para discutir o tema também começará a se reunir em janeiro – o que indica que, até lá, não haverá mudanças significativas no trânsito bilateral de mercadorias

“Temos um comércio fortemente superavitário com a Argentina o que preocupa a eles e a nós também”, argumentou o assessor, que tem sido interlocutor ativo com os governos vizinhos. Ele reconhece que parte das dificuldades comerciais da Argentina é fruto de políticas econômicas adotadas pelo próprio país. “Sabemos que uma das razões do superávit, que se dá em grande medida em produtos de maior valor agregado, são as transformações pelas quais a Argentina passou em décadas de políticas liberais, só revertidas nos governos Kirchner”, disse Garcia.

A partir de 2015, o investimento de quase US$ 6 bilhões da Vale na produção de fertilizantes em Mendoza, na Argentina, deverá gerar exportações anuais de US$ 1 bilhão daquele país ao Brasil. “O Brasil está investindo pesadamente na Argentina”, afirmou o assessor internacional da Presidência.

Kirchner, Morales, Lula e Chavez

Janaína Figueiredo
Correspondente

O Globo

Na posse da presidente eleita Cristina Fernández de Kirchner, os governos de Argentina, Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai assinaram ontem, no último ato da gestão Néstor Kirchner, a ata de fundação do Banco do Sul, nova instituição financeira regional que competirá com BNDES, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros. Entusiasmado com o projeto, o presidente Lula aproveitou para defender a aliança entre os países da região e, sobretudo, a parceria do Brasil com os demais governos sulamericanos, com destaque para Argentina e Venezuela.

— Depois da eleição de Kirchner construímos um dos melhores momentos da história do relacionamento entre Argentina e Brasil. Nosso relacionamento com a Venezuela hoje é sólido, muito forte e muito favorável ao Brasil, temos de diminuir essa distância — declarou Lula.

Ele afirmou que “somente forte, unida e integrada a América do Sul poderá ocupar o lugar que lhe cabe no concerto das nações e principalmente criar condições para o desenvolvimento pleno de nossos povos”.

— O Banco do Sul será fundamental para viabilizar as iniciativas que necessitamos para integrar nossa região — assegurou Lula.

Os sócios do Brasil no projeto aproveitaram a assinatura do acordo para reforçar seu “perfil antiimperialista” e criticar organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

— Até que enfim a América do Sul vai começar a se liberar da dependência financeira — declarou o presidente equatoriano, Rafael Correa.

Chávez: repatriar dinheiro nos “bancos do Norte” Em sintonia com seu colega equatoriano, o presidente da Venezuela disse que o Banco do Sul é “uma estratégia para a independência”. Para Hugo Chávez, falta repatriar “o dinheiro dos nossos povos”, que está “nos bancos do Norte”: — Mais de US$ 500 bilhões nossos estão colocados em bancos dos EUA e Europa, onde pagam juros muito altos.

Usando frases de Bolívar, Perón e San Martín, Chávez afirmou que “somente unidos poderemos ser verdadeiramente livres e independentes”. O presidente venezuelano manifestou sua satisfação pelo bom momento que, disse Chávez, vivem os países da região e se referiu especificamente ao Brasil.

— O Brasil tem agora (em reservas internacionais) cerca de US$ 200 bilhões, o Lula tem muito agora e ainda conseguiu uma reserva de petróleo, o sheik do Amazonas — brincou o presidente venezuelano, que considerou que os países da região estão protagonizando uma “guerra política, econômica e ideológica”, contra seus inimigos internacionais.

Já o presidente boliviano, Evo Morales, disse que o Banco do Sul chegou em momentos “em que temos democracias submetidas a seus povos e não ao império”. Após os discursos dos presidentes, Cristina agradeceu o apoio de todos e, sobretudo, de Chávez: — Não é pouca coisa encontrar alguém como o senhor, que resgata as melhores tradições de lutas e emancipação nacional. Ao senhor meu agradecimento por todo o apoio dado aos argentinos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que o Banco do Sul vai funcionar dentro dos princípios da governança dos bancos multilaterais.

Será “um banco autosuficiente, que tem que dar lucro, não poderá funcionar a base de subsídios e não será direcionado a projetos que não sejam rentáveis e eficientes”.

Segundo o ministro, o capital inicial do banco ainda não foi fixado, mas, pelas informações extra-oficiais, poderia alcançar US$ 7 bilhões. A Venezuela entraria com cerca de US$ 3 bilhões, bem acima do que pretenderia injetar inicialmente o Brasil.

Sobre as negociações preliminares, o ministro comentou: — Estabelecemos os objetivos do banco e a partir da ata de fundação, passaremos a elaborar o estatuto (o que vai durar 60 dias).

Um dos aspectos do estatuto que provocou polêmica foi a origem dos recursos para formar o capital inicial. A Venezuela propôs o uso das reservas nacionais, idéia que não teve apoio do Brasil.

— Os recursos não saem das reservas, serão usados recursos do Orçamento federal.

Uma vez constituído o banco, ele vai captar no mercado. Se a Venezuela, por exemplo, quiser colocar as reservas, aplicar nos títulos do Banco do Sul, poderá fazê-lo — esclareceu Mantega.

La entidad, cuyo objetivo es financiar el desarrollo económico y social de los países de la región, es respaldada por Argentina, Brasil, Venezuela, Bolivia, Paraguay y Ecuador. Uruguay lo suscribirá mañana. El acto de lanzamiento se realiza en Casa de Gobierno. Lula dijo que era “un paso decisivo en la integración de América del Sur.

Fonte Clarín