Para vice-presidente do Banco Mundial, alguns países da América Latina adotaram políticas adequadas

Fernando Dantas – O Estado de SP

A América Latina está resistindo melhor a esta crise do que resistiu às do passado porque se preparou adequadamente durante os anos que a precederam, segundo Pamela Cox, vice-presidente para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial. O Brasil, para ela, “é um dos países que fizeram o dever de casa”, com sólida política fiscal, redução de pobreza e acúmulo de reservas.

Ela acha, entretanto, que a região é dependente do comércio mundial e, portanto, precisa da recuperação do mundo desenvolvido para manter um ritmo satisfatório de crescimento no médio e longo prazos. Pamela esteve no Brasil esta semana, onde participou, no Rio, na segunda-feira, de um seminário sobre investimentos públicos na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela conversou com o Estado no Rio.

A economista elogiou o Bolsa-Família e a sua expansão em plena crise, o que dá aos pobres uma rede de segurança social. O Banco Mundial prevê que a crise levará ao aumento de 8 milhões a 13 milhões no número de pobres na América Latina e no Caribe, depois de uma queda de 60 milhões de 2002 a 2006.

A economista notou que, diferentemente do Leste Europeu, a América Latina não foi atingida pela crise por meio do setor financeiro, mas da economia real, afetada pela contração do comércio internacional e pela queda do preço das commodities. “A América Latina foi atingida não porque tenha aplicado as políticas econômicas erradas, mas por causa da abertura para o resto do mundo.”

Ela observou que, entre 2002 e 2006, a América Latina foi beneficiada com um crescimento médio de 5% ao ano e diversos países da região aproveitaram para implementar políticas econômicas adequadas, como superávits fiscais, redução da dívida pública e taxas de câmbio flexíveis.

Para Pamela, há, dentro da América Latina, diferenças entre o desempenho dos países na crise. Ela cita fatores como a dependência dos Estados Unidos em termos de comércio, muito forte no caso do México e de vários países centro-americanos, como um fator que aumentou o impacto da crise. Países como Venezuela e Equador, por outro lado, são muito dependentes das receitas do petróleo e prejudicados pela queda no seu preço.

Quanto ao fato de Venezuela, Equador e Argentina, por exemplo, terem executado políticas econômicas bem distintas de países como Brasil, Chile e Peru, ela é mais cautelosa. Evitando críticas específicas, diz apenas que os que “têm determinado tipo de política econômica – não têm dívida alta, não gastam mais do que podem e gastam sabiamente em investimentos de alto retorno – são os que crescem mais no longo prazo”.

Maria Cristina Fernandes – VALOR

Numa apoteótica semana para o circo do Senado Federal, a informação de que o Brasil pouco avançou no combate à corrupção passou como um apêndice no noticiário. Com a farta colheita da indústria de vazamentos em Brasília, de um lado, e o relatório do Banco Mundial, do outro, a conclusão decorrente seria de que o organismo internacional apenas constatou empiricamente a pasmaceira da política nacional.

Mas se o picadeiro de Brasília tem alguma serventia é precisamente a de mostrar que o selo de país mediano na corrupção internacional que o Bird, ano após ano, confere ao Brasil é tão confiável quanto uma rubrica de Agaciel Maia num ato secreto.

A lista do banco não resiste à mais leiga das lupas. Tome-se, por exemplo, os Emirados Árabes Unidos, país situado em 18º lugar entre os que melhor controlam a corrupção, 24 posições à frente do Brasil. A classificação não se baseia em ações de governo, mas em percepções.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) certamente não faria sucesso em Dubai. Não pela ausência de benesses ilícitas de denunciantes e denunciados. O que falta é denúncia.

O governo dos emires mescla poder hereditário e conselho consultivo de representantes escolhidos por um colégio eleitoral ampliado. A população convive com liberdades limitadas em troca de uma das maiores rendas per capita do mundo.

Não faz sentido algum comparar a percepção da corrupção num lugar desses com aquela advinda de um país que transmite as entranhas do Senado ao vivo.

Esse tipo de relatório ganha foro de publicação respeitável a despeito de seus critérios já terem sido exaustivamente desnudados. As críticas vão além da questionável metodologia de indicadores baseados nos interesses de grandes corporações e organizações não-governamentais com atuação nesses países.

Em abril o “Wall Street Journal” divulgou a conclusão dos trabalhos de um grupo de avaliação interno do banco que, em 690 páginas, enxovalhou seus próprios critérios para detecção de fraudes na concessão de empréstimos.

O relatório tem um trecho revelador: “Os tradicionais sistemas de controle do banco não foram projetados para resolver questões como fraude e corrupção. Eles foram criados para garantir a eficiência e integridade financeira do banco ao menor custo possível”.

Ou seja, a mesma instituição que se arvora na condição de classificar entre mais e menos corruptos 212 países do mundo inteiro não consegue ter governança sobre seus próprios empréstimos.

O cientista político americano Aaron Schneider já havia apontado as falhas das políticas de combate à corrupção do Bird nos países em desenvolvimento. Sua crítica se fundamenta no foco do banco sobre o que chama de “pequena corrupção” – privilégios do funcionalismo, suborno e propina – que ocupam, em grande parte, o jornalismo político nacional.

Não que a versão em miniatura da corrupção seja desimportante. Consome recursos públicos e prejudica a grande maioria que não pode se utilizar dessas benesses ilícitas do Estado.

O ponto é que se ignora a “grande corrupção”, aquela em que o Estado atua em favor de um setor particular da economia ou, com informações privilegiadas, baliza grandes fortunas no mercado financeiro.

Não é uma opção técnica a do combate à propina comezinha da burocracia. Ao fazê-lo, toma-se uma decisão política de não confrontar instâncias de poder cujas deliberações, em última instância, podem prejudicar os próprios interesses de instituições como o Banco Mundial. São esses interesses, como lembrou o relatório interno, que, em última instância, busca-se preservar.

Se o público pagante chegou a imaginar que as intrigas políticas são uma exclusividade do salão azul do Senado, Schneider traz algum conforto. Em artigo na coletânea “A corrupção: ensaios e críticas” (UFMG, 2008) conta que a indústria de relatórios internos no Banco Mundial foi fomentada em meio ao mal-estar produzido pela renúncia de um ex-presidente da instituição que favorecera funcionária com quem namorava.

O vazamento desses relatórios internos desvendou as contradições de uma instituição que tende a ignorar a corrupção em países que cresceram rapidamente graças à adoção de políticas preconizadas pelos credores, como abertura comercial, liberalização de mercados e achatamento de salários do funcionalismo.

Custa a crer que, depois da crise, cantada em verso e em prosa pela capacidade de abalar as diretrizes da ordem financeira global, esses anuários de corrupção mundial sigam ignorando seus próprios descaminhos.

E enquanto Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas e Congresso Nacional – qual outra instituição tem sido capaz de sobreviver à reiterada exposição pública de suas entranhas? – continuarem funcionando à luz de uma imprensa que publica o que quer, a resposta a esse tipo de classificação é simples: “A corrupção no Brasil vai bem, obrigada”.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

“El País”: Obama quer Lula como o próximo presidente do Banco Mundial

O presidente americano Barack Obama quer que Lula seja o próximo presidente do Banco Mundial, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal “El País”. De acordo com a matéria, Obama tem interesse de que o Banco Mundial, depois da crise financeira atual, tenha uma estrutura voltada para as políticas sociais, preocupada com os países mais pobres do planeta. “Por isso, teria proposto ao presidente brasileiro, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, a quem define como o político mais popular do mundo”, diz a reportagem, que pode ser lida aqui embaixo.

O “El País” informa que essa notícia foi veiculada pela revista Exame, mas que não havia sido confirmada nem desmentida pelo governo nem pelos ambientes diplomáticos. Ouvido pelo jornal, o chefe de gabinete de imprensa de Lula, Marcelo Baumbach, teria respondido que, para a Presidência da República, “esse assunto deve ser tratado como rumor, sobre o qual não cabe fazer comentários”.

Segundo o jornal espanhol, Lula é conhecido como “o político latino-americano que soube conciliar”. Se a notícia se confirmar, seria a primeira vez, em 65 anos, que um não-americano estaria à frente do Banco Mundial, de acordo com o “El País”.

“Lula, que não fala inglês, seria uma figura simbólica no Banco Mundial, que representaria uma alma nova, de cunho social, fazendo com que Obama oferecesse ao mundo uma espécie de redenção de uma instituição acusada tantas vezes de uma política voltada para os mais ricos da terra. O presidente brasileiro criticou várias vezes durante a crise econômica a política elitista do Banco Mundial”, afirma o diário.

Obama quiere que Lula sea el próximo presidente del Banco Mundial

El presidente estadounidense habría propuesto al mandatario brasileño según fuentes cercanas a las dos presidencias

El presidente estadounidense, Barack Obama, está interesado en que el Banco Mundial, después de la crisis financiera actual, tenga una estructura más volcada en las políticas sociales y más preocupada por los países más pobres del planeta. Para ello, Obama habría propuesto al presidente brasileño, el ex metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, a quien define como “el político más popular del mundo”.

La noticia saltó a la prensa en el número que acaba de llegar a los quioscos de la prestigiosa revista económica brasileña Exame, del grupo Abril. Firmada por el columnista del semanal, Marcelo Onaga, no ha sido ni confirmada ni desmentida por el Gobierno, ni por los ambientes diplomáticos. Interrogado por este diario el Jefe del gabinete de prensa de Lula, el diplomático, Marcelo Baumbach, respondió: “Para la Presidencia de la República el asunto debe ser tratado como rumor, sobre el que no cabe hacer comentarios”.

En su columna, Onaga escribe: “Representantes del presidente americano habrían consultado informalmente personas próximas a Lula para saber cual podría ser la reacción del presidente brasileño a una invitación para presidir el Banco Mundial y escucharon, que, como mínimo, Lula ’se sentiría muy honrado con tal invitación”. Consultado por teléfono, el periodista de Examen, confirmó que su fuente fue el Departamento de Estado Norteamericano aunque la noticia no es aún oficial. La persona próxima a Lula consultada por los asesores de Obama sería alguien de total confianza del presidente, según Onaga, quien pidió a este diario no publicar su nombre.

Lula es conocido como el político latinoamericano que ha sabido conciliar – como resaltó ayer en su discurso de toma de posesión con presidente de El Salvador, Mauricio Funes- “una política económica severa con políticas sociales de gran alcance”. Entre otros mandatarios presentes en el acto, estaban Lula y la secretaria de Estado estadounidense, Hillary Clinton. La diplomática norteamericana se mostró de acuerdo con las palabras de Funes. El nuevo presidente salvadoreño afirmó en su discurso que él se habia inspirado en todo momento en la política de dos presidentes actuales: Obama y Lula.

De confirmarse la presidencia de Lula en el Banco Mundial, sería la primera vez en 65 años que al frente de dicha institución figuraría un no norteamericano. El mandato del actual presidente, Robert Zoellick, acaba en 2011 y Lula tendrá que dejar su cargo precisamente en enero de ese año.

Lula, que no habla inglés, sería una figura simbólica en el Banco Mundial, que representaría en dicha institución una alma nueva, un alma de cuño social, haciendo que Obama ofreciera al mundo una especie de redención de una institución acusada tantas veces de una política volcada hacia los más ricos de la tierra. El presidente brasileño ha criticado varias veces durante la crisis económica la política elitista del Banco Mundial.

Sergio Leo – VALOR

Foram discretas, até agora, as comemorações, no governo, pela declaração do chanceler britânico, Gordon Brown, sobre a morte do chamado Consenso de Washington, regras aceitas como indispensáveis ao bom funcionamento do sistema capitalista, compiladas em 1989 pelo economista John Williamson. Reservadamente, não foram poucos os que comemoraram, entre os conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Brown, que expediu o atestado de óbito durante a reunião do G-20, na semana passada, pode ter se precipitado.

A crise não matou, por exemplo, a crença da abertura de mercados como instrumento de desenvolvimento. Mantém-se, nesse campo, a atitude cínica ou esquizofrênica anterior ao colapso das finanças mundiais: os governos anunciam comprometimento com o fim das barreiras comerciais, avançam gradualmente na queda de tarifas de importação, mas asseguram os interesses de setores “sensíveis” com os instrumentos que têm à mão, sejam eles mecanismos de controle não-tarifário de importações, subsídios aos produtores, ou incentivos perversos a exportadores ineficientes.

Antes de o mundo descobrir que era ameaçado por “ativos tóxicos” criados pela mente fértil de operadores do mercado financeiro, já fracassava a rodada de liberalização da Organização Mundial de Comércio (OMC), a chamada Rodada Doha. Um dos resultados da cúpula do G-20, na semana passada foi um apelo por mais, e não menos, abertura de mercados, com a retomada da rodada na OMC. Os líderes podiam marcar uma data para isso, mas não o fizeram. Sabem que o apelo, por enquanto, é mera declaração de intenções. Isso não impede que a abertura de mercados seja eleita como prioridade defendida enfaticamente pelo próprio presidente Lula – líder classificado como “o cara” pelo presidente Barack Obama.

Um dos principais motivos para o atolamento da rodada da OMC é o fato de que o consenso pela abertura de mercados não era tão consensual assim nos próprios centros do capitalismo mundial. O Congresso americano resistia, como ainda resiste, a eliminar as altíssimas tarifas remanescentes sobre produtos industriais em que não é competitivo, como o etanol. Os EUA e outros países de gente loura de olhos azuis também relutam, sempre, em reduzir significativamente subsídios agrícolas que dão competitividade desleal aos produtores locais e distorcem o comércio mundial.

Ambiguidades na lista de John Williamson já levaram analistas como Moisés Naim, editor da especializada “Foreign Policy”, a falar em “Confusão de Washington”, ao mostrar que a quantidade de exceções, adaptações e contradições nas políticas baseadas no Consenso de Washington tornavam esse receituário bastante flexível. E que, como notou o economista Joseph Stiglitz quando ocupava o posto de economista-chefe do Banco Mundial, “instituições são importantes”: nenhum modelo de política econômica pode ter êxito sem o controle de instituições fortes e bem equipadas para atender ao interesse público.

A morte decretada por Gordon Brown não foi a do Consenso de Washington, mas a da crença fundamentalista em apenas um de seus dez itens, a desregulamentação como ferramenta para promover a melhor alocação dos recursos e o desenvolvimento. O novo consenso global estabelece que o mundo pós-crise terá instituições mais fortes e ativas no controle dos agentes de mercado.

Como todo consenso econômico internacional, o novo consenso não é levado integralmente em conta pelos países mais poderosos, no momento de formulação de suas políticas. Entre as medidas recém-editadas por Obama, está a permissão aos bancos para fixar, sem fidelidade às regras rígidas de contabilidade, o valor dos “ativos tóxicos”, os papéis que serão vendidos com generosa ajuda do governo americano para socorrer as instituições financeiras. Analistas como o próprio Stiglitz já alertam para o “capitalismo artificial” de Obama, que mantém o jogo de ficção do mercado, em transações pouco transparentes.

Há quem fale na derrubada de outro princípio do Consenso de Washington, o que entroniza a disciplina fiscal como regra de ouro nas economias sérias. Os EUA nunca respeitaram essa regra, nem pretendem fazê-lo agora. Os europeus, apesar das manifestações em favor de estímulo fiscal, continuam firmes na crença de que muita generosidade agora pode acabar em descontrole inflacionário mais à frente. Os programas de socorro do FMI, agora turbinado com mais US$ 750 bilhões, não eliminaram a exigência de sustentabilidade fiscal.

Heresias ao Consenso de Washington defendidas agora nos países ricos, como a possível estatização de bancos americanos, ou generosidades fiscais, são apontadas como soluções de emergência, a serem descartadas assim que passar o pior da crise. Nem Gordon Brown defende o contrário, o que leva a crer que, se crê na morte do Consenso de Washington, ele não descarta a ideia de reencarnação.

Autoridades brasileiras lembram, como signo da mudança, a criação do novo mecanismo financeiro no FMI para empréstimos, sem condicionalidades ou monitoramento, para países com políticas sólidas. Não lembram que os países considerados aptos a lançar mão desse socorro são só aqueles que mostram um histórico de respeito ao… Consenso de Washington. Boa parte do êxito de Lula no G-20 é exatamente o respeito devotado pelo governo brasileiro a boa parte dos princípios sacramentados pelo Consenso.

Ao lado do respeito às políticas ortodoxas, herdado do governo anterior, a contribuição nada desprezível de Lula foi a obstinação em realizar uma política ativa de transferência e distribuição de renda, com programas sociais e o forte aumento do salário mínimo. Conseguiu fazer isso sem romper o consenso washingtoniano de fazer as despesas caberem nas despesas. Intuitivo, ele deve saber que será sua credibilidade quem estará morta, se acreditar, mesmo, que se encerrou a era da disciplina fiscal para os países de gente morena.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Banco Mundial prevê a maior queda em 80 anos

Jamil Chade, GENEBRA – O Estado SP

O comércio mundial terá em 2009 a maior queda em 80 anos, segundo estimativas do Banco Mundial. Para o secretário-geral da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento, Supachai Panitchpakdi, essa queda será de pelo menos 10%, chegando a 17% no pior dos cenários.

Ontem, o governo alemão declarou que as exportações em janeiro caíram 20%. Berlim é o maior exportador do mundo e sofre com a recessão generalizada. Em dezembro, já havia verificado queda de 7%, o suficiente para provocar uma retração de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Já o Reino Unido verificou queda de 15% nas exportações para fora da Europa.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê que a redução das exportações no mundo será de 3%. Mas, no dia 31 de março, deve rever os números. “O número será feio”, antecipou Patrick Loew, economista-chefe da OMC. Para Supachai, que já ocupou o cargo de diretor-geral da OMC, o número da entidade já está “amplamente superado”. “Temos países importantes que tiveram quedas de mais de 20%.”

Pelos menos dois fatores têm impactado o comércio: a queda nas linhas de crédito aos países emergentes, que foi reduzida em 50%, e a queda na demanda, com a recessão nas maiores economias do mundo.

Isso se reflete em recuo generalizada das exportações. Na Ásia, plataformas de exportações sofrem um colapso. Na Coreia do Sul, as exportações despencaram 33% em janeiro. Em Cingapura, 35%, e, em Taiwan, mais de 43%. No Japão, a queda foi de quase 46% em janeiro. Na China, é a maior desde 1979, com 29%.

ABERTURA

O Brasil não quer esperar uma retomada do processo de negociação na OMC para lutar contra o protecionismo. Na reunião do G-20 (grupo dos 20 países mais industrializados), em abril, o governo quer uma declaração contra a imposição de barreiras. Mas acredita que a moratória declarada pelo G-20 de não impor medidas protecionistas não tem credibilidade.

VINICIUS TORRES FREIRE

Álcool vira bode expiatório da fome na demagogia de Banco Mundial e ONU, que escondem danos de subsídios de país rico

Folha de São Paulo 

UMA DAS cenas candidatas ao Oscar de demagogia repulsiva deste ano é a imagem de Roberto Zoellick segurando de braços abertos um pão e um pacote de arroz em um encontro do Banco Mundial, organização que preside.
Zoellick deu impulso ao recente carnaval midiático e hipócrita a respeito do aumento da fome devido à inflação de alimentos. O Banco Mundial e penduricalhos da ONU estão em campanha dita contra a fome, mas com ênfase no dano que os biocombustíveis fariam aos pobres.
Tão repulsivo quanto a súbita piedade de Zoellick pelos famélicos da terra é o relatório do Banco Mundial a respeito do assunto. O primeiro parágrafo do texto é sobre a inflação global. O segundo, sobre a culpa dos biocombustíveis. Não há praticamente palavra sobre subsídios agrícolas dos países ricos, que detonaram durante décadas a produção de alimentos em países pobres. Nem sobre subsídios americanos à produção do ineficiente álcool de milho. Mas há uma palavrinha sobre a devastação de florestas para a produção de álcool no Brasil.
Receita do Banco Mundial para a crise? Primeira: esmolas focadas nos mais pobres (a solução para tudo no Banco Mundial enquanto não chegar a era de ouro em que todas as “reformas” estarão completas). Segunda: redução de tarifas de importação de comida em país pobre. Só a terceira é o aumento da produção alimentos, “no médio prazo”.
Mas até a caridade do Banco Mundial é um fracasso. A fatia dos empréstimos do banco para projetos agrícolas em 2007 foi pouco mais de um terço do que era em 1980. Nos últimos anos, emprestou em média US$ 450 milhões anuais para esses programas na África. O subsídio direto para agricultores da União Européia foi de US$ 96 bilhões em 2006. Nos EUA, US$ 24 bilhões.
No mais recente relatório do International Food Policy Research Institute (IFPRI) sobre o tema, obviamente se reconhece a necessidade de medidas emergenciais. Mas as prioridades de política são outras.
Primeiro: reduzir subsídios e barreiras comerciais em país rico. Segundo: melhorar a infra-estrutura e o mercado agrícola em países pobres. Terceiro, dar condições tecnológicas para os pobres produzirem mais comida. “Um regime comercial mais aberto na agricultura beneficiaria os países em desenvolvimento em geral (embora não reduza a pobreza em certo casos)”, diz o texto.
O IFPRI é resultado da associação de 47 países, fundações privadas e órgãos da ONU, e também do Banco Mundial. Seu relatório deveria ser lido pelo demagogo neoconservador Zoellick, que foi uma espécie de ministro do Comércio de Bush. Disse certa vez que “ou o Brasil aceita a Alca ou venderá suas mercadorias para a Antártida”, evidenciando assim a fineza diplomática do bushismo e seu apreço pelo livre comércio negociado em bases razoáveis.

Redação CartaCapital

Não fosse o diário Valor Econômico, uma constatação e uma crítica do Banco Mundial passariam despercebidas de parte da opinião pública. A constatação: o Bolsa Família é um programa social exemplar e deve servir de modelo para futuras experiências internacionais. A crítica: a mídia brasileira faz uma cobertura excessivamente negativa do programa e tem dificuldade em reconhecer seus avanços ou de discutir maneiras de aperfeiçoá-lo. (ver neste blog Banco Mundial mostra o preconceito da imprensa brasileira).

Os pesquisadores do Banco Mundial analisaram os resultados do Bolsa Família, compararam com o Bolsa Escola, criado no governo Fernando Henrique Cardoso, e cotejaram a cobertura do tema em seis jornais do País. Como se trata de estrangeiros, ninguém poderá acusá-los de “lulistas” ou de serem “chapas-brancas”.

Eis o que concluíram: a imprensa não só dedicou mais espaço ao programa como o fez de maneira mais crítica com a chegada de Lula ao poder. O número de artigos sobre o Bolsa Família foi quase o dobro dos que trataram do Bolsa Escola de FHC.

Nos tempos de Fernando Henrique, apenas 10% das reportagens traziam relatos sobre fraudes ou problemas de controle do programa social. Em geral, a cobertura era positiva às medidas de transferência de renda. O porcentual de espaço dedicado à cobertura de fraudes atingiu 50% sob Lula em 2004. Subiu tambén o tom crítico. Com o passar do tempo, essa porcentagem diminui até chegar a cerca de 20%.

Segundo os técnicos do Banco Mundial, a imprensa nem sempre diferencia entre problemas causados por fraudes e irregularidades burocráticas e os de desconhecimento de regras ou erros em formulário. Concluem que isso dá aos leitores uma impressão equivocada sobre a natureza dos “desafios” do Bolsa Família. Nem toda irregularidade é fraude, anotam os pesquisadores, que classificaram o programa como bem-sucedido.

Ao que parece, os técnicos produziram uma bela peça de crítica à mídia sem mesmo gastar tempo com a análise subjetiva de algumas avaliações produzidas nas páginas dos jornais. Nessa seara, há a imbatível e arguta análise de um dos luminares da imprensa carioca, que apontou desvios no programa pelo fato de os beneficiários usarem parte do dinheiro para comprar eletrodomésticos.

Com direito à chamada de primeira página no jornal por ele profundamente influenciado, o texto do jornalista, que segundo uma revista semanal está “um degrau acima dos pensadores brasileiros”, permite uma única interpretação: o sujeito só pode receber o Bolsa se comer farinha em cuia e mastigar rapadura. Preservar alimentos em uma geladeira ou cozinhá-los é um despropósito, fraude que deveria ser punida com o corte do repasse e o retorno às trevas da indigência por toda a eternidade.

Pouco espanta que a classe média leitora e espectadora não consiga perceber, sem detrimento da vigilância necessária à boa aplicação dos recursos públicos, os ganhos gerais que a redução da miséria traz ao Brasil.

Não faz muitos dias, em carta publicada na Folha de S.Paulo, um leitor sugeriu que os beneficiários de programas sociais fossem impedidos de votar. Nem percebe o indignado leitor que o cabresto que ele imagina nos outros está, na verdade, bem abaixo do seu nariz.

*por Rui Falcão

Uma avaliação do Banco Mundial (BIRD) sobre como a imprensa brasileira (escrita) cobre os fatos associados ao Bolsa Família constitui-se em testemunha eloqüente do preconceito, da má vontade, má fé e ignorância de grandes veículos de comunicação em relação ao programa e, por extensão, à implementação de ações do governo Lula em cumprimento ao preceito constitucional que obriga o Estado brasileiro a respeitar os direitos sociais.

Infelizmente, os leitores em geral, com exceção dos assinantes do jornal Valor Econômico, não puderam ter acesso ao conteúdo do documento, por razões óbvias: os meios de comunicação aos quais coube a carapuça recusaram-se até agora a divulgá-lo. É, pois, com o propósito de fazê-lo chegar ao conhecimento geral que transcrevo aqui o resumo, com base no que foi noticiado no Valor.
O Banco Mundial observa, de início, que a imprensa brasileira acompanha o Bolsa Família com atenção raramente vista em casos semelhantes no mundo, e tem preferência por mostrar mais as suas falhas que as suas virtudes. Assim, por exemplo, diz o estudo, a imprensa está mais preocupada com os desvios do programa – como a inclusão irregular de beneficiários – do que com eventuais imperfeições, como a existência de excluídos que deveriam ser contemplados e que por algum motivo não o foram ainda.

O documento informa que o Banco Mundial, ao contrário da imprensa nacional, avalia positivamente o programa e sugere a outros países que imitem a experiência brasileira. E, com tato diplomático, os pesquisadores do BIRD, para prevenir a opinião pública desses países quanto ao risco de incompreensão da natureza e dos objetivos do programa, a exemplo do que ocorre no Brasil, decidiram levar a eles também o debate estampado nas páginas dos jornais brasileiros. “O Bolsa Família é como jabuticaba, uma criação original do Brasil, que deu certo”, afirmou a pesquisadora Kathy Linders, do Departamento de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, uma das responsáveis pelo estudo, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Para a pesquisa, foram escolhidos seis jornais, três deles de circulação nacional, e acompanhados desde 2001, quando tiveram início, no governo FHC, programas de transferência de renda condicionada aos mais pobres, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, reunidos pelo governo Lula no Bolsa Família.

Parêntesis, para um comentário: como era de esperar, o Banco Mundial, ao pressupor uma continuidade entre os programas de ambos os governos, deixa de lado a radical diferença doutrinária e política que distingue um do outro: os programas sociais de FHC, cunhados na ideologia neoliberal, limitavam-se a ajudar os pobres, aliviá-los das agruras da pobreza, assumida não como um produto da desigualdade gerada pela prevalência do poder das elites na gestão dos recursos públicos, mas como uma fatalidade, enquanto os do governo Lula visam a resgatar uma dívida social do Estado brasileiro, a atender aos direitos sociais, inscritos na Constituição Federal de 1988.

Para os neoliberais do Banco Mundial, e para os tucanos, que lhe são subservientes, as reivindicações sociais e culturais podem ser aspirações legítimas, mas jamais direitos. A visão neoliberal rejeita todo enfoque coletivo do direito: o indivíduo é o único sujeito juridicamente titular de direitos; e os violadores do direito somente podem ser indivíduos que devem assumir, como indivíduos, a plena responsabilidade. Ou seja, a pobreza é assunto restrito unicamente à esfera privada, nada cabendo ao Estado senão promover a “filantropização” das políticas sociais — no lugar do atendimento aos direitos sociais —, mediante estímulo a ações de “responsabilidade social” empresarial e iniciativas pontuais de primeiras-damas, como o programa “Comunidade Solidária” de FHC.

A visão neoliberal vê o mercado – e não o Estado – como o principal coordenador dos conflitos de interesse na sociedade e concebe essa sociedade composta por indivíduos atomizados. Dentro dessa lógica da suposta inexistência da sociedade, substituída pelo mercado, os indivíduos passam a ter de sobreviver por conta própria no mercado, em que são obrigados a competir uns com os outros e a incorporar maneiras de se tornarem competitivos. Aos menos capazes de se aliviar do fardo das desigualdades, resta perecer, assim como falecem as empresas ineficientes.

Retomando o estudo do Banco Mundial: desde 2001, quando o governo FHC passou a dar alguma atenção para os programas sociais, de cunho assistencial, o debate na imprensa foi pautado por avaliações favoráveis às transferências de renda. Já as críticas aos problemas de implementação aumentaram sensivelmente após 2003, ano em que assumiu o governo Lula. O número de artigos sobre a Bolsa Família publicados entre 2003 e 2006 foi quase o dobro do total de artigos sobre o tema, no governo FHC, observa o estudo.

Os pesquisadores constataram que, entre os “temas quentes” da imprensa, os relatos sobre fraudes e controles, que ocupavam 10% das matérias durante o governo FHC, passaram a constar de 50% dos artigos publicados, em 2004, no governo Lula. Nos anos seguintes, com a implementação das providências de controle e revisão do cadastro tomadas por Lula, o tema perdeu importância relativa, até ocupar menos de 20% dos artigos em 2006.

Os técnicos do Banco Mundial comentam também que a imprensa nem sempre diferencia entre problemas causados por fraudes e irregularidades burocráticas, de um lado, e desconhecimento de regras ou erros em formulários, de outro, o que, na avaliação dos especialistas, dá aos leitores uma impressão equivocada sobre a natureza dos “desafios” do programa. A propósito, enfatizam que um terço das notícias sobre irregularidades tem como fonte o próprio governo, as suas agências de controle ou os ministérios. Somente em mais de um quarto das notícias foi a imprensa quem investigou e encontrou problemas. Está aí uma notícia que a imprensa em geral jamais fez chegar ao conhecimento do leitor, acrescentamos nós, num evidente propósito de desqualificar o sistema de acompanhamento e controle do programa por parte do governo Lula.
Segundo informa Valor Econômico, em reunião com autoridades do Ministério do Desenvolvimento Social e da Presidência da República, em 01/04/2008, os técnicos do banco sugeriram “campanhas e cursos para que os jornalistas adotem os termos técnicos no tratamento noticioso das irregularidades dos programas”.
Seria muito profícuo que tais campanhas e cursos começassem por informar que existem diferentes abordagens da pobreza e distintos modos de combatê-la. A maneira de definir e lidar com a pobreza revela conflitos sociais, ideológicos e políticos entre grupos de interesses, entre classes, partidos políticos e agências multilaterais, entre outros. A imprensa brasileira está longe de ser neutra nesse debate, como mostra o estudo do Banco Mundial.
A seguir, tais campanhas e cursos poderiam contribuir para remover preconceitos sociais e morais existentes na sociedade brasileira, que inspiram boa parte das críticas da imprensa ao Bolsa Família. E por detrás de uma abordagem limitada de pobreza (à renda, por exemplo), as campanhas e cursos poderiam apontar a existência da dimensão da desigualdade — questões de acesso à educação, ao trabalho, contextos políticos e sociais perversos e sua reprodução, étnicos, de gênero e de reconhecimento social, gerados, entre outros, por uma situação econômico-social iníqua, que privilegia elites minoritárias, há séculos no controle do poder do Estado e que impede a grande maioria do povo brasileiro de se apoderar da própria cidadania.

O discurso moral dos “falcões do colunismo” distingue o bom pobre do mau pobre. Graças a esse artifício, evitam indispor-se com seus eleitores contrapondo-se frontalmente a um programa aprovado pela maioria do povo brasileiro, ao mesmo tempo em que abrem espaço à sua retórica de desqualificação, por supostamente produzir efeitos inversos aos pretendidos, serem ineficazes e eleitoreiros.

Parte das críticas ressalta o efeito indesejável da concessão de benefícios. Um deles é que os benefícios seriam tantos que os beneficiários passam a não querer trabalhar mais. Essa visão reflete, mais do que um preconceito, falta de informação sobre a situação na qual boa parte da população brasileira vive. De fato, o Bolsa Família gera alívio imediato na economia familiar, mas não é suficiente para que as famílias vivam unicamente dele.

Ademais, como observa a pesquisadora Sarah Mailleux Sant’Ana, o trabalho é compreendido pelos beneficiários do Bolsa Família não apenas como um modo de obter renda, mas também como meio de inserção social que lhes permite serem reconhecidos e respeitados como cidadãos úteis ao conjunto da sociedade. A maioria das pessoas desempregadas oficialmente ou que não têm empregos estáveis realiza trabalhos informais e temporários para aumentar a renda familiar, mas também trabalhos não remunerados que fortalecem os laços de solidariedade.

Outro preconceito refere-se ao destino dos benefícios. Nas Ciências Sociais, aprende-se que a categoria economia não é compreendida pelas pessoas somente pela renda, mas também pela ação (e sentido) social que a renda e os laços sociais criam. No trabalho de campo, realizado por Sant”Ana, observou-se que a maioria das famílias entrevistadas gasta os recursos recebidos na sobrevivência direta e imediata, mas outras fazem investimentos. A imprensa ignora o papel social, de expectativa de reconhecimento e inclusão, associado a esses investimentos. É o caso de duas beneficiárias: uma comprou um tanque para lavar roupa para fora, que o aluga para vizinhas e o empresta para amigas; outra parcelou a compra de um aparelho de DVD com parte do Bolsa Família para criar um cinema comunitário em sua casa, cobrando R$0,50. Nas festas de crianças, os filmes são oferecidos gratuitamente. Ao proceder dessa maneira, o que elas têm em mente é não somente capitalizar a renda, investir para que possam gerar mais renda, mas também fortalecer seus laços sociais e solidários, observa a pesquisadora, potencializando dessa forma as possibilidades de sua inserção social e de reconhecimento como cidadãos livres e ativos.

Nesse sentido, gastar parte do dinheiro do Bolsa Família no cabeleireiro para participar de um casamento pode ser considerado não um desvio de finalidade, mas um investimento de trocas simbólicas: o gasto na boa apresentação pessoal é uma deferência para com os noivos e convidados. Reciprocamente, em um momento posterior de necessidade, as pessoas assim honradas poderão retribuir de modo solidário. As mulheres que cuidam das crianças dos outros gratuitamente asseguram que, quando precisarem, seus filhos também serão cuidados.

Isso é dizer que sobreviver é assegurar o atendimento das necessidades biológicas e ao mesmo tempo assegurar um lugar (social) na comunidade. A escala da renda não é o bastante: pode-se ser rico (financeiramente) e fraco (socialmente); pobre (financeiramente) e forte (socialmente), afirma Sant’Ana. Sobreviver é ser capaz de se manter socialmente. Nesse sentido, as trocas são indispensáveis: mais que a movimentação de dinheiro e de bens, é a sensação de compartilhar de um destino comum que importa. É preciso relacionar-se, criar aliados, ou seja, abrir-se, ser visto para que os objetos necessários (móveis, tanques, bicicletas) circulem.

É desse modo que os próprios beneficiários percebem o Bolsa Família. A grande maioria dos entrevistados demonstra satisfação, não diretamente com a materialidade do benefício (a transferência de renda), mas com outras iniciativas, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o acesso à eletricidade, o acesso aos remédios nas farmácias populares, o acesso à saúde e melhorias na escola. A relação com a vizinhança, de acordo com os entrevistados, também melhorou com o fortalecimento de laços de solidariedade e de novas amizades. Por aí se pode observar que o programa desempenha um papel relevante na garantia de uma autonomia mínima, na capacidade de planejar o futuro, no consumo e na qualidade alimentar, entre outros.

Outro preconceito, que poderia ser desfeito nas campanhas e cursos, é que o Bolsa Família seria um instrumento político de manipulação eleitoral, uma recaída no clientelismo clássico. Esquece-se, assim, deliberadamente que na esfera pública de direitos inscreve-se a obrigação do Estado de assegurar o direito à subsistência a todos os habitantes de uma nação. A esse respeito lembra-se que sob os auspícios do governo Lula, em setembro de 2006, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Orgânica da Segurança Alimentar, que consolida a concepção de uma renda mínima como direito do cidadão. Essa lei dissocia o direito à subsistência de iniciativas de um partido político ou de um governo e insere-o na agenda social brasileira como obrigação legal do Estado. A não garantia desse direito representa uma violação dos direitos fundamentais e lesão do direito à vida.

Também faz parte do conjunto de preconceitos morais dos falcões do colunismo a obsessão por responsabilizar os pobres pela situação precária em que vivem. A denúncia desse preconceito, indissociável do pensamento neoliberal, poderia ser utilizada pedagogicamente nas campanhas e cursos sugeridos pelo Banco Mundial, para suscitar a discussão na imprensa sobre o papel do Estado no resgate da dívida social.

Rui Falcão, 64 anos, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy

A revista The Economist desta semana chama a atenção para a evolução da epidemia de HIV no Brasil. Mesmo constatando que no combate a este flagelo o país se sai relativamente bem e que as percentagens de doentes é baixo em relação ao número de habitantes (0,6%) a reportagem constata que novas dificuldades surgem com a expansão em todo o território da doença e a fraqueza do controle da administração aos pacientes das regiões mais recuadas, da terapia anti-HIV. A revista destaca que Brasil tem o mais êxitoso programa de combate a AIDS, com a distribuição gratuita dos medicamentos, mas constatá que isto pode ser insuficiente perante os novos problemas.

AIDS in Brazil
A portrait in red

Mar 13th 2008 | SÃO PAULO From The Economist print edition

One of the world’s most successful AIDS programmes faces new problems

BRAZIL’S government is accustomed to being lampooned for being wasteful, ineffectual and corrupt. Occasionally, though, it does something really well. Keeping HIV/AIDS under control in a country where sex rivals football as the national sport is an impressive achievement, and over the past 20 years the government has done just that. Now, however, the disease has spread across Brazil (see maps). Although the total number of cases remains low at 620,000, representing 0.6% of those aged 15-49, the change in the profile of sufferers is taking the fight to places where it will be much harder to win.

“The epidemic has now taken the contours of the general population,” says Mariângela Simão, who runs the federal government’s AIDS programme in Brasília, the capital. “It has become a portrait of Brazil.”

Brazil’s epidemic began life among gay men in the south-east of the country, probably after travelling south from the United States rather than west from Africa. Had the virus not affected some white men living in the country’s most prosperous region, the response might have been less energetic, some suggest under their breath. Thankfully, it was energetic, and it has taken three forms.

First, there has always been an insistence on the need to wear condoms, particularly at carnival time (when the usual supply of free prophylactics increases by 40%). The World Bank recently helped the government to buy a billion condoms (for 190m inhabitants)—around a tenth of the world’s total supply. It took a year to find factories with sufficient capacity and the right quality controls to fill the order.

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Mas, afinal, qual pedágio urbano?

*Rogerio Belda – O Estado de São Paulo

O transporte nas grandes cidades brasileiras, neste início de século, está marcado pela predominância do uso do automóvel sobre outros modos de transporte. É uma tendência que se agrava como conseqüência da despercebida política de fazermos do automóvel a forma prioritária da circulação nas cidades. De fato, fomos do bonde para o ônibus e deste para os carros, movimento de substituição que ainda não encontrou o seu limite. Porém, se toda a população de uma cidade pudesse ter e usasse seu automóvel nas viagens diárias, o espaço urbano dedicado às vias, viadutos, estacionamentos, oficinas, postos, lojas e depósitos seria maior que o território normalmente ocupado pela cidade. Trata-se, portanto, de uma impossibilidade física. Se bem que algo parecido já foi tentado empiricamente em cidades norte-americanas, mas falam agora em gestão da demanda, retorno ao centro e revitalização dos transportes públicos.

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Lalo de Almeida for The New York Times

Pioneers In the labs and fields of Brazil, Embrapa has become a research leader in tropical agriculture.
In Belem, an instructor taught students how to collect seeds.

By LARRY ROHTER

Published: October 2, 2007 – The New York Times

PLANALTINA, Brazil — Anyone curious to know how Brazil has become what the former secretary of state, Colin L. Powell, calls an “agricultural superpower” — poised to overtake the United States as the world’s leading exporter of foodstuffs — would do well to start here in this busy network of government laboratories.

The New York Times

The sprawling labs and experimental fields are operated by Embrapa, Brazil’s agricultural and livestock research agency, and have become an obligatory stop for any third world leader visiting Brazil.

Although little known in North America, Embrapa has in three decades become a world research leader in tropical agriculture and is moving aggressively into areas like biotechnology and bio-energy.

“Embrapa is a model, not just for the so-called developing world, but for all countries,” said Mark Cackler, manager and acting director of the Agricultural and Rural Development Department of the World Bank. “A key reason that Brazil has done so well with its agricultural economy is that it has invested heavily and intelligently in front-end agricultural research, and Embrapa has been at the forefront of that effort.”

Embrapa owes much of its reputation to its pioneering work here in the cerrado, the vast savannah that stretches for more than 1,000 miles across central Brazil. Written off as useless for centuries, the region has been transformed in less than a generation into Brazil’s grain belt, thanks to the discovery that soils could be made fertile by dousing them with phosphorus and lime, whose optimum mixture was established by Embrapa scientists.

When the annual World Food Prize was awarded last year to two Brazilians affiliated with Embrapa, the citation called the emergence of the cerrado “one of the greatest achievements of agricultural science in the 20th century.”

Embrapa also championed the main crop for the region by developing more than 40 tropical varieties of soybeans, which had been thought of as only a temperate zone crop.

“When I was working in India and Pakistan and the Near East countries in the 1960s and 1970s, nobody thought these soils were ever going to be productive,” Norman Borlaug, an American agronomist who won the Nobel Peace Prize for work that earned him the title “father of the Green Revolution,” said in a telephone interview from Iowa. “But Embrapa was able to put all the pieces together.”

As a result, Brazil is today the world’s top exporter of soybeans and beef and a fast-rising exporter of cotton, three-quarters of which it produces here in the cerrado. Encouraged by that success, Embrapa scientists have turned their attention to wheat. Brazil now imports most of its wheat from nearby countries with temperate climates.

“We think the potential is enormous,” said Roberto Teixeira Alves, general director of the cerrado research center at Embrapa. “We launched two new varieties of wheat with good yields just last year, and believe there is also a strong possibility of adapting barley to the region.”

Embrapa’s laboratory in Manaus, in the heart of the Amazon, has also been studying ways to make carbon sequestration more efficient. Scientists have been examining what are known as “Amazonian dark earth soils,” small, fertile islands that were built up by pre-Columbian Indian tribes and that have especially high concentrations of phosphorous.

“We don’t know why that should be, but we are trying to understand and reproduce that phenomenon so that we can benefit from it now,” said Wenceslau Teixeira, a soil scientist who is in charge of the effort. “These islands have especially stable levels of carbon, which helps retain nutrients and is thus both quite useful and hard to find in tropical soils.”

And although Brazil’s sugar-based ethanol program is largely focused elsewhere, Embrapa has an agro-energy division that is concentrating on ways to grow diesel fuel. Embrapa scientists have identified some 30 plants that could be used in such programs and are focusing on palm oil.

“Palm oil’s composition is one of the best for production of bio-fuels,” said Maria do Rosario Lobato Rodrigues, the director of the Manaus laboratory, where the research is based. “It has a high capacity to fix carbon, doesn’t require the use of chemical products to produce, and no part of the plant is ever wasted.”

Under Embrapa’s newly broadened definition of agriculture, nothing seems off limits, from a tropical hog that is lower in fat and cholesterol than its American counterpart and has a higher yield of loin and ham, to the extraction of bio-polymers from spiders. At the Embrapa executive dining room in Brasilia, there are even place mats made with varieties of natural cotton fibers, which, because they grow in shades of green and tan, could cut costs of dye stocks for textile manufacturers.

Getting adequate financing is always a problem for any public research institution in Brazil. Two years ago, though, the Brazilian Congress passed a law that allows Embrapa to profit from its research and has widened the agency’s ability to form joint ventures.

Lalo de Almeida for The New York Times

A nursery worker tended Cupuacu fruit.

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Lalo de Almeida for The New York Times

In Manaus, a chemist analyzed vegetal tissues.

“Being entrepreneurs is new for us, but we need to transform our knowledge into riches,” Silvio Crestana, Embrapa’s director-general and a soil-physics specialist, said in an interview in Brasilia. Beyond royalties, he said, the agency wants to attract venture capital.

Initially, most such agreements were with Brazilian companies. But Embrapa and BASF, the German chemical maker, recently announced a partnership to develop and market a genetically modified, herbicide-resistant soybean that is expected to be on the market by 2012 and will compete with Monsanto’s Roundup Ready brand.

With the support of multilateral lending and development bodies like the World Bank, Embrapa is also trying to raise its profile abroad. Although it has long had exchange programs that have brought scientists from Latin America, Africa and Asia to work at its laboratories, Embrapa only recently opened its first overseas office, in Ghana, headquarters of the Forum for Agricultural Research in Africa.

“This is a good and potentially important move, because there are plenty of places in Africa, such as Zambia, that have savannahs with soil and rain conditions similar to Brazil’s cerrado,” Mr. Borlaug said. “I think that soybeans and corn, together with beef production and improved pasture grasses for grazing, are all things that will be fit to transfer from Brazil.”

Like the Brazilian aircraft manufacturer Embraer, which has found a profitable niche selling commuter jets, Embrapa seems keen to focus on marketing the know-how it has developed in crops and products that are often ignored by research institutions in the industrialized countries of the Northern Hemisphere.

“Brazil has a comparative advantage through its own experience that is very relevant in a tropical context,” Mr. Cackler said. “To take one example, how many American universities are going to put much effort into cassava? It’s just not a priority for them. But tens of millions of people depend every day of their lives on cassava, so we at the World Bank are delighted that Brazil is willing to develop and transfer that technology.”

Rui Falcão*

Um futuro historiador que se dispuser a estudar como os meios de comunicação terão avaliado as políticas sociais do governo Lula provavelmente encontrará na cobertura feita por publicações do exterior apontamentos mais consentâneos com a realidade do que os veiculados por poderosos meios de comunicação nacionais – o que lhes permitirá compreender melhor o alcance das transformações sociais e econômicas em curso no País.

A má vontade e à má fé de grandes meios de comunicação em relação ao governo Lula desafia qualquer limite. Para ficar num único exemplo, mencionarei o caso do programa Bolsa-Família – o maior e mais bem sucedido programa de erradicação da miséria já realizado em qualquer parte do mundo. Em matéria recente, um jornal de São Paulo anunciava no título que o Bolsa-Família não é eficaz porque não conseguiu vencer a desnutrição de 14% das crianças atendidas, segundo estudo do próprio governo. Esqueceu-se de utilizar ênfase de igual intensidade – pelo menos – ao ter de admitir implicitamente no corpo da matéria que 86% das crianças assistidas pelo programa já não apresentam sinais de desnutrição. Informações assim distorcidas constituem-se em regra e não em exceção.

Em contraste, nos últimos tempos publicações do exterior têm trazido com freqüência crescente matérias sobre o êxito dos programas sociais do governo Lula, que têm despertado interesse em toda parte. Assim, por exemplo, a prestigiosa revista “Economist”, escrevia em seu editorial da semana passada: “Algo bastante excitante está acontecendo… Especialmente no Brasil e no México, os dois gigantes latino-americanos, as coisas estão melhores hoje do que nos anos 70. E, ao juntar argumentos sobre a solidez dos fundamentos econômicos, o semanário acrescenta: “A estabilidade e o crescimento mais rápido começam a transformar as condições sociais com velocidade impressionante” em parte por “políticas dos governos democráticos reformistas”. E aduz que “a renda dos pobres cresce mais rapidamente do que a dos ricos no Brasil, país onde a desigualdade é a menor em uma geração”.

Da mesma forma, numa entrevista publicada num jornal nacional, o entrevistado brasileiro criticava acerbamente o Bolsa-Família pelo seu caráter “assistencialista, que não resolve nada”. Em contraste, em direção oposta, uma outra instituição insuspeita – o Banco Mundial – divulgava na mesma semana um entrevista com o seu diretor de programas, Bénédicte de La Brière, em que exalta justamente o caráter não assistencialista – e por isso inovador – do Bolsa-Família.

É com a seguinte pergunta que começa o artigo do Banco Mundial: “Será que políticas sociais, que vão além do assistencialismo, podem converter-se em instrumentos ativos de transformação social e econômica? O Brasil está nos mostrando que sim. O programa Bolsa-Família, que tem apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, é considerado como um dos fatores-chave para a consecução dos resultados positivos obtidos pelo Brasil nos últimos anos”. E prossegue o Banco Mundial: “O Bolsa-Família é o programa social de maior impacto na vida de milhões de brasileiros de baixa renda… Os indicadores mostram que o programa deu uma contribuição decisiva para a redução sem precedentes da pobreza e desigualdade nos últimos anos”.

O sucesso do programa é tão retumbante que tem sido copiado com adaptações por quase vinte países, prossegue o Banco Mundial. Entre esses países, Chile, México, África do Sul, Turquia e Marrocos. Mais recentemente, a cidade de Nova York anunciou o lançamento de seu programa de transferência de renda, inspirado no programa brasileiro, informa o banco.

Seria equivocado atribuir tais resultados apenas à eficiência com que é gerido o programa – celebrada pela retórica tucana como um dos atributos exclusivos do tucanato. Aqui, não se trata apenas de estilo de gestão, mas também – e fundamentalmente – de diferença política, ideológica e de concepção. O Bolsa-Família somente vai muito bem por causa do papel atribuído ao Estado pelo governo e pelo PT e da sua concepção de democracia. Leia mais aqui

*Rui Falcão, 63 anos, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Já foi deputado estadual, deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Agosto é mês de cachorro louco! Na manhã do dia 9 de agosto, o Banco Central Europeu, o Federal Reserve e o Banco do Canadá anunciaram a criação de linhas de liquidez para truncar a contração do crédito bancário iniciada com a crise de inadimplência no mercado de hipotecas subprime.

O mapa com a cronologia e a propagação das perdas com hipotecas subprime foi elaborado pelo Financial Times (”Winners and Losers of the Current Subprime and Credit Market Turmoil”). Antes de 25 de junho havia apenas um perdedor na Califórnia e outro na Europa Ocidental. Em 6 de agosto já haviam 30 perdedores nos Estados Unidos e Canadá, 18 na Europa Ocidental, dois na Ásia e 3 na Austrália, com tendência a crescer. Estes fundos alavancavam suas posições com financiamentos bancários. Diante do tamanho desconhecido das perdas, os bancos cortaram o crédito não somente aos fundos, mas também às empresas produtivas, e para evitar um risco sistêmico e a maior contração na produção as autoridades foram compelidas a injetar liquidez. Aquele não era um problema “pequeno e localizado”, nem restrito aos Estados Unidos. Era sim um problema de grandes proporções, que também atingia fortemente a Europa, e era capaz de se propagar afetando, através do crédito bancário, a atividade econômica mundial.

A última crise financeira de grandes proporções ocorreu em 1998, com o colapso do LTCM (Long Term Capital Management). Seus contornos já eram claros em agosto daquele ano, mas ela apenas foi “solucionada” em setembro, quando os banqueiros financiadores do LTCM foram trancados em uma sala, somente sendo libertados após assumirem totalmente os prejuízos. Sua dimensão financeira e dispersão geográfica foram menores do que na presente crise e, no entanto, poucos meses após sua eclosão, ocorreram o default da Rússia e o ataque especulativo que tirou o Brasil do regime de câmbio fixo. Será que a atual crise pode provocar algo semelhante?

Embora haja semelhanças entre estas duas crises, como a existência de fundos alavancados no seu epicentro, há importantes diferenças. O colapso do LTCM não foi a causa dos problemas russo e brasileiro, que reside nos fundamentos destas duas economias, e no máximo acelerou a sua ocorrência. A Rússia tinha déficits públicos altos uma dívida pública não sustentável, financiada em grande parte por estrangeiros. O Brasil tinha grande desequilíbrio fiscal, um câmbio fixo e sobrevalorizado e uma dívida externa muito alta e crescente. No mercado financeiro internacional, os fundos carregavam posições alavancadas em títulos de mercados emergentes e, diante das chamadas de margem provocadas pela queda de preços dos papéis russos, vendiam títulos de todos os demais mercados emergentes, inclusive do Brasil, provocando uma contração nos fluxos de capitais, o que tornava não sustentável o déficit brasileiro nas contas correntes. Se o Brasil elevasse (como elevou) a taxa de juros para compensar os investidores do crescimento do risco-Brasil, provocaria o aumento da relação dívida/PIB, que já crescera com a depreciação cambial. O aumento da relação dívida/PIB provocava o aumento do risco-Brasil, reduzindo ainda mais os ingressos de capitais, fechando-se o círculo. A alavancagem excessiva dos fundos foi um ingrediente na propagação dessa crise, mas ela não teria ocorrido caso a nossa dívida pública fosse pequena, houvesse credibilidade no compromisso com o equilíbrio fiscal, o câmbio não estivesse sobrevalorizado e a dívida externa não tivesse atingido níveis excessivos.

Ao contrário das crises financeiras, os efeitos de episódios como o atual serão sentidos a médio prazo e não pegarão ninguém de surpresa

Hoje a situação é outra e o melhor exemplo da diferença é o Banco Central do Brasil comprar dólares no mercado à vista na tarde do mesmo dia 9 de agosto em que vários Bancos Centrais funcionaram como emprestadores de última instância. O Brasil tem superávits fiscais primários, eliminou a componente dolarizada da dívida interna, externamente não é mais um devedor, e sim credor, tem um superávit nas contas correntes e reservas mais de seis vezes superiores às amortizações da dívida externa em um ano. Dessa forma, uma parada brusca de fluxos de capitais não pode afetar sensivelmente a taxa cambial. Embora o aumento da aversão ao risco eleve os prêmios de risco dos títulos brasileiros públicos e privados, e perturbe muito os planos de investimentos privados, essa elevação é pequena. A economia brasileira não está totalmente livre dos efeitos desta crise, mas através dos fluxos de capitais estes efeitos são muito menores do que eram em 1998.

Entretanto, o canal de contágio através dos fluxos de capitais não é o único. O Brasil tem sustentado superávits nas contas correntes ao lado da contínua valorização do câmbio real, porque os preços internacionais de commodities vêm provocando uma elevação semelhante dos preços médios em dólares das exportações brasileiras. A trajetória destes preços, por outro lado, deve-se à combinação de elevada liquidez e forte crescimento mundiais. Mas a euforia geradora do desequilíbrio no mercado de subprime é, em grande parte, uma conseqüência da liquidez mundial, que vem aumentando as pressões inflacionárias e provocou a reação de praticamente todos os bancos centrais, elevando as taxas de juros. Fora deste ciclo de elevação estão apenas os Estados Unidos que, no entanto, ainda não deram qualquer indicação de que o ciclo de afrouxamento poderá se iniciar. O mais provável é que, ainda que seja mínima a probabilidade de uma aterrisagem turbulenta, com a presente crise aumentou ainda mais probabilidade, que já era alta, de que ocorra uma desaceleração do crescimento mundial.

Os reflexos deste cenário sobre a economia brasileira estão longe de serem desastrosos. Porém, seus prováveis reflexos sobre o lado real da economia mundial criam um quadro menos favorável à economia brasileira. Ao contrário das crises financeiras, que caem como raios sobre as economias, os efeitos de episódios como o atual serão sentidos a médio prazo e não pegarão ninguém de surpresa. Todos sabemos quais são os males que impedem hoje o maior crescimento do Brasil, e estes fatores serão colocados a nu pela situação internacional menos favorável.

Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti são economistas e escrevem no jornal Valor mensalmente às segundas.