Financiamento de imóveis até agosto cresceu 45% ante o mesmo período de 2008 e preços não param de subir

Paula Pacheco – O Estado SP

O mercado imobiliário contrariou as previsões depois do estouro da bolha nos Estados Unidos e vive em grande fase. O crédito imobiliário para pessoa física aumentou 45% no acumulado de janeiro a agosto de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008.

Até agosto, dado mais recente, os bancos públicos haviam despejado R$ 58,3 bilhões na atividade imobiliária, por meio de financiamentos para pessoa física. As instituições privadas desembolsaram R$ 12 bilhões. Em relação a julho, essas operações cresceram mais que as outras modalidades de crédito. As instituições financeiras dizem que têm batido recorde de contratos em carteira e esperam por um 2010 ainda melhor.

Para os interessados em comprar um imóvel, a má notícia é que os preços não recuaram. Ao contrário, não param de subir. Os executivos das incorporadoras argumentam que os aumentos têm acompanhado os índices inflacionários. Mas especialistas, como Luiz Paulo Pompéia, presidente da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), dizem que o reajuste tem sido maior. “Por isso, a recomendação é pechinchar, porque as empresas estão com margens maiores e têm gordura para queimar.”

O mesmo comportamento ocorre nos imóveis usados. No caso dos apartamentos de alto padrão, a alta no preço de venda do ano passado para cá chegou a 25%, segundo Celso Pinto, diretor da Sotheby”s International Realty de São Paulo. Apesar do encarecimento dos produtos, as vendas estão melhores que no período pré-crise.

Roseli Hernandes, gerente de Locação e Vendas da Lello Imóveis, confirma a retomada das vendas de usados e a alta do preço. O total de imóveis comercializados pela empresa aumentou 19% em relação ao período anterior à crise. “Tem muito proprietário com medo de vender e depois se dar conta que não fez um bom negócio na hora de comprar outro. Os preços têm subido demais”, explica.

Para se ter uma ideia de como o comércio de casas e apartamentos está em alta, segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), o preço médio do metro quadrado (m²) do usado na região que inclui Alto da Boa Vista, Alto dos Pinheiros e Brooklin Velho, que era de R$ 2,5 mil em agosto, foi para R$ 3,7 mil em setembro, uma alta de 51,89%. De agosto a setembro, as vendas de usados subiram 44,35% na capital paulista.

Ana Luiza Bueno, gerente comercial da Villa Daslu, começou a procurar apartamento há cerca de um ano. Dia sim, dia não, ela conversa com um dos dez corretores que estão correndo atrás do imóvel. “O mercado está muito aquecido. Quando paro para fazer as contas, o apartamento já foi vendido. Cheguei a um ponto em que eu própria estou batendo nos prédios para saber se há algum imóvel vago”, conta.

É o primeiro imóvel próprio de Ana Luiza, que sonha em começar 2010 no novo endereço. Ela procura um apartamento com área de até 290 m² e três suítes, no bairro do Itaim ou Jardins. “Sendo realista, acho difícil”, lamenta.

Não é só para a classe A que o mercado está inflacionado e com pouca oferta. Na favela de Paraisópolis, em São Paulo, uma das maiores do País, Helena dos Santos é dona de uma imobiliária informal há 26 anos e nunca viu os preços tão altos.

Se a casa de dois cômodos e banheiro, com área de cerca de 30 m², for em uma rua asfaltada e bem localizada, é vendida por cerca de R$ 30 mil. Seis meses atrás, o desembolso era bem menor, na faixa dos R$ 17 mil.

“Hoje tenho uns 150 imóveis em carteira. Não está fácil vender. O preço está alto e a intervenção da Prefeitura por aqui, com a desocupação de algumas áreas, tem gerado incertezas tanto para quem quer comprar quanto para os proprietários.”

FONTES DE RECURSOS

Para os bancos, a boa demanda confirma que o momento é propício para elevar as apostas nos financiamentos imobiliários. Além de ganhar diretamente com a operação de empréstimo habitacional, para os bancos é um grande negócio atuar cada vez mais no segmento. É uma forma de ter um cliente fiel por até 30 anos – prazo máximo de quitação de um financiamento – e, nesse período, vender a ele outros tantos produtos, como seguros e aplicações.

O principal argumento do sistema financeiro para apostar no potencial é o fato de o crédito imobiliário representar apenas 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto a média mundial é bem mais alta. No Chile, por exemplo, a participação é de 15% do PIB, lembra Luís Antonio França, diretor de crédito imobiliário do Itaú Unibanco.

Apesar dos planos de expansão, França garante que é importante não perder de vista a cautela. “Se a agressividade nesse negócio significa oferecer financiamentos com apenas 5%, 10% de entrada, não é o que pretendemos. Isso é risco sistêmico e pode matar o mercado, como vimos em outros países.”

A Caixa Econômica Federal, dona de mais de 70% dos empréstimos habitacionais no País, registrou em janeiro uma média de 2.032 financiamentos por dia. Neste mês, a média está em 3.978 contratos. O banco prevê desembolsar este ano R$ 38,5 bilhões com imóveis, 20% mais que em 2008.

“O mercado está muito bem. Não há porque não acreditar que esse comportamento será diferente em 2010 “, diz José Roberto Machado, diretor de Crédito Imobiliário do Santander Real. “É uma combinação de fatores que ajuda, como a queda da taxa de juros, o déficit habitacional do País e o alongamento dos prazos de financiamento.”

O Banco do Brasil (BB) é um dos mais novos players no financiamento imobiliário. Entrou em agosto do ano passado e não tem economizado na munição para divulgar o novo produto. Sergio Augusto Kurovski, gerente-executivo de Novos Negócios do BB, diz que as condições econômicas do País, com aumento do emprego e melhora da renda, são o que mais influencia o brasileiro atualmente a se decidir por um endividamento habitacional de longo prazo.

Com o apetite dos bancos e condições de financiamento muito parecidas, fica difícil ganhar participação. Para Antonio Barbosa, diretor de Crédito e Consórcio do HSBC, o segredo é o incremento do serviço. Além disso, segundo o executivo, o banco quer cada vez mais aumentar as parcerias com as construtoras e imobiliárias para oferecer o crédito direto na fonte.

NOURIEL ROUBINI DO “FINANCIAL TIMES” – FOLHA SP

Desde março vem ocorrendo um aumento maciço em ativos de alto risco de todo tipo -participações, preços do petróleo, energia e commodities-, um estreitamento dos “spreads” de alta rentabilidade e alta classificação e um aumento maior ainda nas classes de ativos de mercados emergentes (suas ações, obrigações e moedas).
Ao mesmo tempo, o dólar caiu muito, enquanto a rentabilidade dos títulos governamentais tem aumentado ligeiramente, mas se mantido baixa e estável.
Essa recuperação dos ativos de alto risco é movida em parte por melhores condições econômicas fundamentais. Evitamos uma quase depressão e um derretimento do setor financeiro com um estímulo monetário e fiscal maciço e pacotes de socorro aos bancos. Quer a recuperação tenha formato de V, conforme a visão consensual, ou tenha formato de U e seja anêmica, como eu argumento, os preços dos ativos deveriam estar subindo gradualmente.
Contudo, ao mesmo tempo em que as economias americana e global iniciaram uma recuperação modesta, desde março os preços dos ativos vêm subindo vertiginosamente, numa alta grande e sincronizada. Em 2008, quando o dólar subia, os preços dos ativos estavam em queda forte, mas, desde março, eles têm recuperação acentuada, enquanto o dólar cai. Os preços dos ativos de alto risco vêm subindo demais, cedo demais e rápido demais em comparação com os fundamentos.
O que está por trás dessa alta maciça? Com certeza, foi ajudada pela onda de liquidez advinda de juros a quase zero e flexibilização quantitativa das condições monetárias. Mas um fator mais importante que alimenta a bolha de ativos é a fraqueza do dólar americano, movida pela “mãe” de todos os “carry trades” [operação em que o investidor pega empréstimos com juros muito baixos, como os dos EUA hoje, e aplica em outros ativos]. O dólar virou a principal moeda a financiar os “carry trades”, na medida em que o Fed [BC dos EUA] vem segurando os juros. Os investidores que estão vendendo o dólar a descoberto para comprar ativos de rentabilidade maior e outros ativos globais em base altamente alavancada não estão só contraindo empréstimos a juros zero em termos do dólar -estão contraindo empréstimos a juros muito negativos, que podem chegar a 10% ou 20% negativos ao ano-, na medida em que a queda do dólar leva a ganhos maciços de capital sobre posições do dólar.
Resumindo: negociantes estão contraindo empréstimos a juros negativos de 20% para investir em base altamente alavancada em uma massa de ativos globais de alto risco que estão subindo devido ao excesso de liquidez e a um “carry trade” maciço. Cada investidor que joga esse jogo de alto risco fica parecendo um gênio -mesmo que só navegue numa bolha imensa-, já que os retornos totais têm estado na faixa entre 50% e 70% desde março.
A consciência que as pessoas têm do valor em risco de seus portfólios deveria ter aumentado devido à correlação crescente dos riscos entre classes diferentes de ativos, todos movidos por essa política monetária comum e pelo “carry trade”. Na prática, virou uma grande negociação comum -você compra o dólar para adquirir qualquer ativo de alto risco.
Ao mesmo tempo, porém, o risco percebido das classes individuais de ativos vem declinando, na medida em que a volatilidade diminuiu graças à política do Fed de comprar tudo que está à vista. Assim, o efeito conjunto da política de taxa zero sobre fundos do próprio Fed, flexibilização quantitativa das condições monetárias e aquisição maciça de instrumentos de dívida de longo prazo está aparentemente fazendo o mundo ser seguro -por enquanto- para o maior de todos os “carry trades” e a maior de todas as bolhas de ativos globais altamente alavancados.
Ao mesmo tempo em que essa política alimenta a bolha global, também alimenta uma nova bolha de ativos americanos. Dinheiro fácil, facilitação do crédito e fluxo maciço de capitais para os EUA por meio de um acúmulo de reservas em divisas estrangeiras em outros países tornam os deficit fiscais dos EUA mais fáceis de financiar e alimentam a bolha americana de participações e crédito.
Finalmente, um dólar fraco é bom para as participações acionárias americanas, já que pode gerar crescimento maior e elevar os lucros de multinacionais.
A política americana insensata que alimenta esses “carry trades” obriga outros países a adotar a mesma política monetária. Políticas de juros a quase zero e flexibilização quantitativa já eram seguidas no Reino Unido, na zona do euro, no Japão, na Suécia e em outras economias avançadas, mas a debilidade do dólar vem agravando essa flexibilização monetária global. Ásia e América Latina, preocupadas com a fraqueza do dólar, estão intervindo agressivamente para impedir a valorização excessiva de suas moedas. Isso segura os juros de curto prazo em níveis inferiores aos desejáveis. É possível que os BCs também sejam forçados a reduzir os juros.
Preocupados com o dinheiro quente que vem inflando suas moedas, algumas autoridades, como as do Brasil, vêm impondo controles aos fluxos de capital entrantes. Mas a bolha do “carry trade” vai se agravar: se as moedas estrangeiras se valorizarem mais, o custo negativo dos empréstimos do “carry trade” ficará ainda maior. Se intervenções ou operações no mercado aberto controlarem a valorização das moedas, a flexibilização monetária doméstica decorrente alimentará a bolha nessas economias. Assim, a bolha perfeitamente correlacionada de todas as classes de ativos globais cresce diariamente.
Mas essa bolha vai estourar um dia, levando ao maior estouro coordenado de ativos já visto: se fatores puderem levar o dólar a reverter sua queda e a se valorizar repentinamente -como em inversões anteriores-, o “carry trade” alavancado terá de ser encerrado de uma hora para a outra, à medida que os investidores cobrem suas transações a descoberto com dólar. Haverá um estouro da boiada, com o fechamento de posições de alto risco e alavancagem longa em todas as classes de ativos financiadas por transações em dólar a descoberto gerando colapso coordenado de todos esses ativos de alto risco -ações, commodities, ativos de emergentes e instrumentos de crédito.
Por que esses “carry trades” desabarão? Para começar, o dólar não pode cair a zero, e em algum momento se estabilizará; quando isso acontecer, o custo de empréstimos em dólar repentinamente se tornará zero, em lugar de altamente negativo, e o risco de uma inversão no dólar levará muitos investidores a cobrirem suas transações a descoberto. Em segundo lugar, o Fed não poderá suprimir a volatilidade para sempre. Em terceiro, se o crescimento americano surpreender positivamente, os mercados podem começar a esperar que um arrocho do Fed chegue mais cedo, não mais tarde. Em quarto, pode haver fuga do risco movida pelo medo de um repique recessivo ou risco geopolítico, como um choque EUA/Israel-Irã.
Esse processo pode não ocorrer por algum tempo, já que o dinheiro fácil e a liquidez global excessiva ainda poderão elevar os ativos por algum tempo.
Mas, quanto mais se prolongarem e quanto mais crescer a bolha, maior o crash. O Fed e outros responsáveis pela política econômica parecem não ter consciência da bolha monstro que criam. Quanto mais tempo permanecerem cegos, mais dolorosa será a queda.

NOURIEL ROUBINI é professor da Universidade de Nova York e presidente da RGE Monitor.

Tradução de CLARA ALLAIN

Leandro Modé – O Estado SP

De 2004 para cá, a relação entre crédito e Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil quase dobrou, de 24% para 45,7%. Com isso, o crescimento do País passou a depender mais da concessão de empréstimos, como ficou claro na crise global – o crédito secou, a economia despencou. Como a expectativa para 2010 é positiva, a surpresa pode se dar no sentido contrário, disse o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.

“O PIB pode surpreender para cima”, afirmou ele, que hoje projeta uma expansão da economia de 5,6% no ano que vem. Borges fez um estudo, obtido com exclusividade pelo Estado, para medir o impacto do crédito no avanço da economia.

A partir do trabalho, ele criou o que batizou de “Índice de Potência do Crédito”. O indicador relaciona o crescimento real das concessões de crédito no País com a penetração dos empréstimos na economia. A conclusão é que há forte correlação entre crédito e a demanda doméstica, principal responsável pela expansão do PIB.

Borges calcula para 2010 uma alta de 6,4% das novas concessões em termos reais, ou seja, descontada a inflação – ante uma queda de 5% em 2009. “Assim, tem-se a sinalização de que a demanda interna poderá crescer quase 10% em 2010″, disse.

O economista Demian Fiocca, presidente do Banco Nossa Caixa, também destaca a relevância cada vez maior do crédito para o crescimento brasileiro. “Uma expansão de 20% do crédito em 2010, como a que projetamos para o sistema, é muito mais potente do que um crescimento de 25% em 2004, quando o atual ciclo econômico começou”, observou.

Para ele, se esse ciclo se prolongar pelos próximos 10 anos, a economia brasileira estará, ao seu final, muito mais próxima do nível dos países mais desenvolvidos do que dos países menos desenvolvidos. “Continuando nessa trilha, é razoável supor que a relação crédito/PIB no Brasil vai se estabilizar ao redor de 80%”, disse.

Depois de um ano difícil, em decorrência da crise internacional, o crédito na economia brasileira tem tudo para “bombar” em 2010. A expectativa é tamanha que há quem diga que o desempenho nessa área pode fazer o País crescer mais do que os analistas esperam hoje.

Além do apetite dos bancos, que projetam, em média, expansão de 20% de suas carteiras, o potencial de empréstimos será engordado por operações realizadas recentemente no setor, sendo a principal delas a oferta pública de ações do Santander na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Juntando esses dois fatores, o crédito total pode ter reforço de até R$ 500 bilhões no ano que vem – para se ter uma ideia, em 2009, o estoque de empréstimos no País deve avançar R$ 180 bilhões.

Aproximadamente 60% dos R$ 500 bilhões decorrem do crescimento esperado para as carteiras. Como o crédito total do País deve encerrar 2009 na casa de R$ 1,4 trilhão, 20% de expansão significa cerca de R$ 280 bilhões adicionados ao sistema. As operações que elevaram o capital (e, portanto, a capacidade de crédito) de Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal resultarão em mais R$ 210 bilhões potenciais.

O pano de fundo para as expectativas positivas é formado, em primeiro lugar, pelas estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), hoje na faixa de 5%. Esse nível garante taxa de desemprego em queda e renda em alta – vale lembrar que emprego e renda são os pilares de uma concessão de crédito segura. “Já percebemos, nos últimos meses, que a retomada do emprego leva as pessoas a querer comprar mais, o que, por sua vez, aumenta a demanda por crédito”, diz o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Adalberto Savioli.

“O Brasil está diante de uma grande oportunidade de crescer com fundamentos sólidos. Realmente acreditamos nisso”, acrescenta o diretor de Controladoria do Itaú Unibanco, Silvio de Carvalho. Segundo ele, as operações de crédito na instituição avançarão de 20% a 25% no ano que vem. Além disso, o sistema financeiro brasileiro está capitalizado. Diferentemente dos seus pares nos EUA e na Europa, os bancos brasileiros passaram incólumes pela crise.

Nos cálculos do analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, se emprestassem tudo o que podem dentro das regras do Banco Central (BC), as instituições financeiras poderiam colocar na economia mais de R$ 1 trilhão de crédito – o que elevaria a relação crédito/PIB dos atuais 45,7% para cerca de 80%. Ele ressalta que é uma conta hipotética, pois nenhum banco teria interesse em conceder empréstimos até o limite de suas possibilidades.

O analista de bancos da Lopes Filho, João Augusto Frota Salles, lembra, ainda, que a queda da taxa básica de juros (Selic) para o menor nível da história “obriga” os bancos a emprestar mais, para manter os altos índices de rentabilidade.

Outro elemento que colabora para uma oferta de crédito expressiva em 2010 é o provável aumento dos investimentos, por sua vez explicado pela retomada da economia e pelo início da preparação do País para hospedar a Copa do Mundo de 2014. “A Copa vai aquecer os projetos de infraestrutura no Brasil”, diz o vice-presidente de crédito do Banco do Brasil, Ricardo Flores.

O aquecimento dos setores imobiliário e automotivo é mais um fator para o otimismo dos bancos. “Os propulsores do crédito serão o financiamento imobiliário, para o qual projetamos mais 30%, significativamente maior do que a média para pessoas físicas, e o financiamento de veículos, pois o Brasil é um dos grandes produtores mundiais”, diz o presidente do HSBC no Brasil, Conrado Engel.

Por fim, os bancos privados vão tentar recuperar o terreno perdido para os públicos. “A concorrência ficará mais acirrada, o que nos obrigará a ser mais ativos, incluindo a criação de produtos”, diz o vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, Márcio Percival.

“Estamos atentos. Não queremos ficar fora do mercado”, diz o diretor do Departamento de Empréstimos e Financiamentos do Bradesco, Nilton Pelegrino, negando que durante a crise o banco tenha puxado o freio do crédito. “Não queríamos ter perdido participação. O que houve é que o tomador perdeu o apetite.”

Apesar do discurso politicamente correto, a disputa entre bancos públicos e privados em 2009 parece ter deixado sequelas. “Eu não tenho o Tesouro atrás de mim. Tenho de ser prudente, proteger o capital do acionista”, diz um banqueiro. Nessa briga, quem pode ganhar é o consumidor. “As taxas de juros já estão de volta aos níveis pré-crise. A tendência é continuarem caindo por causa da concorrência”, diz Engel.

Como em qualquer cenário econômico, o de crédito para 2010 também tem seus riscos. O principal é a possibilidade de o BC elevar a taxa Selic no primeiro semestre. Se isso realmente ocorrer, diz Frota Salles, “os bancos vão defender seus níveis de rentabilidade, repassando o custo maior ao consumidor”. “Isso pode inibir o crescimento acelerado do crédito.”

Mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária sobre capital estrangeiro, e discutir o IOF sobre remessas sinalizaria que o Fundo pode facilitar essa mudança

ARVIND SUBRAMANIAN E JOHN WILLIAMSON DO “FINANCIAL TIMES” – FOLHA SP

A ação brasileira ao impor um tributo sobre certas formas de fluxo de capital estrangeiro, a fim de controlar a alta da moeda do país, tem grande importância, prática e simbólica.
O valor simbólico está no fato de que a decisão sinaliza o fim da era em que os mercados emergentes viviam enamorados dos financiamentos estrangeiros e na expressão de uma disposição de agir para moderar fluxos de capital externo. Em termos práticos, a importância está na ampliação do arsenal de que os países podem dispor para moderar o superaquecimento de suas economias. O caso serve como boa ilustração do tipo de medida que as autoridades econômicas podem usar para deter um superaquecimento incipiente nos preços dos ativos.
A resposta do FMI (Fundo Monetário Internacional) à medida foi cálida ou até ligeiramente negativa. Um importante dirigente da instituição afirmou que “esse tipo de imposto oferece alguma margem de manobra, mas nem tanto, e por isso os governos não deveriam se sentir tentados a postergar ajustes mais fundamentais. Em segundo lugar, implementar esse tipo de taxa é muito complexo, porque ela precisa ser aplicada a todos os possíveis instrumentos financeiros”; ele acrescentou que esse tipo de imposto se havia provado “poroso” em diversos países.
A resposta é decepcionante não porque esteja errada, mas porque reflete que a abordagem intelectual do FMI quanto à globalização das finanças continua a mesma. Essa abordagem sempre envolveu desaprovação implícita a esse tipo de medida, por meio de apelos aos países para que tomem medidas complementares (melhor governança empresarial, reforço de regulamentações financeiras etc.), a fim de preservar influxos estrangeiros, que o FMI vê como sacrossantos.
Para os países de mercado emergente, o problema vem sendo o de que nem sempre é fácil implementar medidas como essas em curto prazo, de modo que a questão prática premente do que fazer quanto aos influxos excessivos persiste, e não há muita orientação do FMI quanto a respostas.
Taxas sobre os fluxos de capital têm seus problemas, mas isso não é argumento contra elas. Nenhuma pessoa sensata acredita que taxas não devam ser impostas porque podem ser, e serão, sonegadas. Em lugar disso, seria necessário procurar as melhores maneiras de ordenar essas medidas (a base deveria ser o preço ou a quantidade?
Que espécie de influxo deve ser visado preferencialmente, para títulos de dívida ou de capital? Qual é a duração mais efetiva para essas limitações? Quando elas devem ser retiradas?), de modo a que os benefícios sejam maximizados, e os riscos, minimizados.
Em lugar de continuar recebendo medidas como essa com um banho de água fria, o FMI deveria considerar que elas oferecem uma oportunidade intelectual. Deveria continuar a apoiar os países em sua busca de fluxos de capital mais abertos, como objetivo estrutural, de longo prazo. Mas também é preciso que reconheça que surtos de alta no fluxo de capitais podem representar um sério desafio macroeconômico, capaz de requerer resposta cíclica diferenciada.
Para os mercados emergentes, o arsenal de medidas de política econômica contra crises futuras precisa abarcar medidas de restrição em forma contracíclica do crescimento de crédito e do endividamento, especialmente as altas no influxo de capital. O motivo mais importante para que o FMI leve a sério a medida tomada pelo Brasil se refere a ideologia e narrativa.
Se a crise mundial deriva, em parte, de um sistema de crenças que elevava de maneira indevida o status das finanças, o FMI contribuiu, de forma explícita ou implícita, para que fosse santificado o capital estrangeiro. Isso impôs um custo pesado, e subestimado, aos países de mercado emergente: caso tomassem medidas de restrição ao fluxo de capital, corriam o risco de ser vistos como avessos ao livre mercado e imprudentes em suas políticas econômicas.
Ao reconhecer que, em certos casos, limitações sensatas aos fluxos podem ser uma resposta de política econômica pragmática e razoável, o Fundo eliminaria o estigma de aversão ao livre mercado que ações como as empreendidas pelo Brasil correm o risco de sofrer.
De fato, o medo desse estigma fica evidente na recente medida brasileira: as magnitudes são pequenas, e o Brasil vem se esforçando por enfatizar a natureza temporária das limitações e as duas coisas fazem com que o mercado leve a medida menos a sério, o que prejudica sua eficiência.
Caso o estigma não existisse, o imposto sobre o fluxo poderia ter sido definido de forma melhor e aplicado com mais confiança, a fim de garantir sua efetividade. O mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária quanto aos influxos de capital estrangeiro. Ajudar o Brasil em sua decisão, em lugar de divulgar uma resposta negativa, sinalizaria que o FMI está desempenhando papel construtivo para facilitar essa mudança.

ARVIND SUBRAMANIAN e JOHN WILLIAMSON são pesquisadores sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Políticas sociais ajudam na inclusão econômica

Patrus Ananias e Maria Fernanda Ramos Coelho – VALOR

Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Caixa Econômica Federal dará ao beneficiário do Bolsa Família acesso a serviços bancários

Estamos vivendo uma mudança de paradigma na condução das políticas públicas, promovida por uma concepção de desenvolvimento mais distributiva e sustentável. Uma concepção de desenvolvimento que reafirma compromissos com as gerações futuras, e não só com a acumulação de riquezas a curto prazo. Nesse contexto, as políticas sociais ganham papel relevante, rompendo com a falsa dicotomia entre o social e o econômico. Além da dimensão ética de proteção da vida, as políticas sociais estão mostrando grande possibilidade de dinamização das economias locais, com significativo impacto no fortalecimento do mercado interno, o que foi um trunfo valioso para o Brasil no momento de enfrentamento da última crise econômica mundial.

Um dos aspectos que está se evidenciando é a elevada capacidade que as políticas sociais têm de estimular e desenvolver as potencialidades das pessoas, famílias e comunidades atendidas. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, o índice de ocupação entre beneficiários do Bolsa Família é de 77% contra 74% dos não beneficiários.

As políticas sociais, em especial as de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, ao contrário do que anunciaram as críticas mais apressadas, são potentes instrumentos para combater o ciclo da reprodução da pobreza. Anteriormente ao benefício, a situação de pobreza e, em alguns casos, de indigência, alimentava um ciclo de inércia, pois, sem perspectiva, muitas pessoas permaneciam à margem do processo produtivo, sem saber como se integrar à economia.

Isso mostra como são importantes as medidas de aperfeiçoamento dos programas e políticas sociais e também as ações complementares que potencializam ainda mais seus efeitos. Para que possam desempenhar plenamente seu papel em um plano de desenvolvimento integral e integrado, é necessário que elas funcionem como eixos que articulam várias áreas de atuação do Estado.

Esse princípio está orientando a iniciativa do governo federal de incentivar a inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família, o que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal. A previsão é que até 2010 sejam abertas 4 milhões de contas simplificadas para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Mais do que uma facilidade para o recebimento do benefício, esse é um direito que agora está sendo estendido a quem nunca tinha tido essa oportunidade anteriormente.

O projeto-piloto de nossa estratégia foi realizado em Belo Horizonte, quando creditamos, ainda em março do ano passado, o dinheiro do benefício na conta de 4.200 beneficiários. Neste ano, a estratégia foi expandida para todo o Brasil, com o início de uma campanha de incentivo à abertura voluntária de conta, especialmente em correspondentes bancários e lotéricos.

O primeiro objetivo dessa estratégia é viabilizar a ampliação do acesso a serviços e produtos financeiros. Com isso, queremos incentivar a oferta de produtos financeiros adequados ao público do Bolsa Família, de forma a atender suas reais necessidades. Também queremos estimular essas pessoas a buscarem mais informações sobre finanças e colaborar para que elas tenham mais condições de encontrar alternativas para garantir a sustentabilidade econômica de suas famílias.

O banco pode ser um importante aliado no processo de construção da emancipação social de pessoas, famílias e comunidades que estiveram excluídas por longos períodos do processo de crescimento econômico. Ter uma conta bancária pode ser um reforço à auto-estima. O acesso ao crédito pode ser um instrumento importante para estimular experiências de economia solidária, pequenos empreendimentos, cooperativas, dentre outras iniciativas que dão mais autonomia aos beneficiários do Bolsa Família – complementando as oportunidades geradas por iniciativas de qualificação profissional, como o Próximo Passo, que vem qualificando beneficiários do Bolsa Família para os setores da construção civil e do turismo.

A exclusão do sistema financeiro pode trazer vários prejuízos às pessoas de baixa renda, inibindo, inclusive, suas possibilidades de emancipação. O crédito por meio de canais informais como agiotas e congêneres, deixando o tomador de empréstimo refém de um sistema perverso e sem regulação, é apenas um dos problemas que queremos evitar oferecendo a opção dentro do sistema financeiro e nos moldes que caibam no bolso de cada um.

Completando um círculo virtuoso de desenvolvimento, essas iniciativas geram benefícios para toda a sociedade, porque têm reflexos na organização do mercado interno, incentivando empresas a se voltarem para as demandas dos mais pobres, ao mesmo tempo em que promovem a coesão social e um ambiente dinâmico e tranquilo para justiça social. Nosso propósito é estabelecer as bases de um Estado mais justo e solidário, rumo a uma sociedade onde todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Maria Fernanda Ramos Coelho é presidenta da Caixa Econômica Federal

Indústria retoma projetos de expansão

A indústria começa a retomar projetos de investimento suspensos durante a crise. O mês de outubro deve registrar liberações entre R$ 2,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões na linha específica para aquisição de máquinas e equipamentos (Finame) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É quase 40% mais que o emprestado em setembro (R$ 1,85 bilhão) e o dobro dos financiamentos de julho (R$ 1,28 bilhão), consolidando a tendência de retomada de investimentos na indústria.

“Estamos trabalhando com essa projeção para outubro. Acreditamos que é resultado de dois fatores: juros mais baixos do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) e o aumento da confiança dos empresário”, afirmou ao Estado o diretor de Administração e Operações Indiretas do banco, Maurício Borges Lemos.

Na semana passada, o balanço trimestral de desempenho do banco já havia registrado R$ 2,4 bilhões em pedidos de liberação da Finame no acumulado de 22 dias úteis anteriores a 15 de outubro, depois de oscilar em torno de R$ 1,5 bilhão entre março e agosto. A média diária de desembolsos atingiu R$ 109,5 milhões este mês, superando em 80% os R$ 60,5 milhões de julho, nível mais baixo desde o início da crise global.

A indústria de base – que inclui principalmente siderurgia, papel e celulose, química e petroquímica e cimento -, primeira a sofrer o baque da crise, começa a tomar a liderança de investimentos. “A recuperação da economia e o fim dos ajustes de estoques aumentaram a utilização da capacidade instalada. Em alguns setores, ela já chegou ao limite”, afirma o economista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski.

Na semana passada, a Siderúrgica Gerdau voltou atrás no adiamento de um investimento de R$ 1,75 bilhão em uma nova usina em Ouro Branco (MG). As expectativas mudaram, justificou o presidente do grupo, André Gerdau Johannpeter.

A companhia quer começar as obras de instalação de um laminador de chapas grossas já no início de 2010. Com o equipamento, entrará na produção de aços planos, matéria-prima que atende às indústrias petrolífera, naval, da construção civil e de equipamentos pesados.

Para o BNDES, a curva ascendente nos financiamentos reflete a atratividade do PSI, programa especial de empréstimos com juros de 4,5% ao ano, que vigora até 31 de dezembro. Mas também indica o retorno de projetos paralisados pela crise. Antes de setembro de 2008, a média diária de desembolsos da Finame vinha crescendo, e chegou a quase R$ 150 milhões.

INDÚSTRIA DE BASE

Segundo o chefe de Pesquisas Econômicas do banco, Fernando Puga, a retomada está sendo comandada pela indústria de base. “São setores exportadores, como siderurgia e celulose, que estavam liderando os investimentos antes da crise. Essas empresas adiaram seus investimentos e decidiram ficar líquidas, ter dinheiro em caixa. Agora, estão retomando os planos”, diz Puga, informando que setores como o de siderurgia já estão nos mesmos níveis de uso da capacidade instalada de entre 2006 e 2007.

“As obras de infraestrutura, com a perspectiva de realização da Copa e da Olimpíada, vão demandar muito aço”, diz o analista de siderurgia e mineração da Link Investimentos, Leonardo Alves. Isso explica a motivação das companhias para reativar investimentos. A CSN vai retomar um projeto em Congonhas (MG), previsto desde 2007. Uma reunião amanhã entre o governador mineiro, Aécio Neves, e o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, deve selar a decisão. O projeto envolve a construção de uma siderúrgica de R$ 6,2 bilhões.

O setor de máquinas e equipamentos ainda está com nível mais baixo de uso da capacidade. O aumento da demanda por crédito no BNDES reflete mais o crescimento dos desembolsos do banco nos setores da indústria de base. Com os empréstimos para a Petrobrás, chama a atenção no balanço total de liberações no acumulado dos últimos 12 meses o crescimento de 371% do setor de química e petroquímica em relação ao mesmo período anterior.

Houve crescimento também nos desembolsos para os setores de material de transporte (93%), celulose (172%), metalurgia e siderurgia (76%) e mecânica (76%).

A Usiminas, que adiou o plano de ter uma nova unidade em Santana do Paraíso (MG), parece menos animada com o reaquecimento. O principal argumento, segundo o presidente da companhia, Marco Antônio Castello Branco, é a expectativa de que a demanda só voltará aos níveis pré-crise em 2011. Para o analista da Spinelli, Jayme Alves, a razão pode ser outra. “Com projetos grandes como o da Vale e Gerdau, pode haver um excesso de capacidade.”

EIU elogia o “grande feito” na crise, a política antipobreza “eficaz”, o mercado interno grande e até bancos estatais

O BRASIL vai crescer apenas 3,8% em 2010, segundo a “Economist Intelligence Unit” (EIU) em seu relatório bimestral “Perspectiva Global”. A EIU é a unidade de pesquisa econômica do grupo que edita a revista “The Economist”. Em março, a estimativa era de 1%. Economistas dos maiores bancos e consultorias brasileiros estimam alta do PIB de uns 5% em 2010. Mas a EIU se rende aos “feitos” do país na crise e muito mais. A EIU diz que a recuperação brasileira se deveu em parte às exportações para os mercados asiáticos e à ressurreição da demanda chinesa por matérias-primas. A China, por sua vez, recuperou-se devido aos gastos em infraestrutura do pacote fiscal anticrise de 8% do PIB e do crescimento de 34% do crédito (até setembro). O risco para a economia chinesa seria o de investimentos malfeitos devido ao excesso de dinheiro à disposição e o de criação de excesso de capacidade produtiva, diz a EIU e quase todo mundo. Em março, a EIU previa que a China cresceria 6% neste ano e 7% em 2010 (agora, prevê respectivamente 8,2% e 8,6%. A China cresceu 11% ao ano de 2004 a 2007). A EIU diz que o Brasil foi um dos mais resistentes da América do Sul devido à baixa abertura comercial e a seu grande mercado interno (a EIU ainda vai elogiar a Cepal?). “A economia se recupera do choque externo auxiliada pela força do sistema financeiro doméstico (e sua dependência de bancos estatais), inflação baixa e programas antipobreza eficazes”, recuperação rápida que é um “grande feito”. Isto é, a EIU-Economist se rende a Lula, digamos apenas um pouco ironicamente. “O governo adotou algumas medidas de estímulo à economia, mas a deterioração das finanças públicas continua limitada. A eleição presidencial de outubro de 2010 provavelmente não deve ocasionar instabilidade financeira, pois os dois maiores partidos são comprometidos com o rigor fiscal”. O Banco Central deve começar a elevar os juros a partir de meados de 2010, com a Selic chegando a 12% no final de 2011, “mas essa taxa ainda será baixa”, dada a história recente”. A EIU acredita que a taxa “básica” de juros nos EUA começa a subir no terceiro trimestre de 2010. Não passaria de 1% no final do ano, e o Fed ficaria imóvel durante 2011. Qual a base do prognóstico? A EIU revisou sua projeção para o crescimento do PIB americano em 2010 para 2,4%. Estimava 1,7% em setembro deste ano. Em março, 0,7%. A média do crescimento dos EUA de 2004 a 2007 foi de 2,8%. Dada a volta do crescimento em 2010, os americanos não precisariam mais de taxas de juros tão baixas. Mas os Estados Unidos levariam novo tombo em 2011, segundo a EIU. O PIB cresceria apenas 1,1%, pois o efeito dos gastos do governo na atividade produtiva estaria se desvanecendo. Portanto, o Fed deixaria os juros ainda muito baixos. Na verdade, segundo a projeção de inflação da EIU para 2011, a taxa seria negativa, em termos reais. Assim, os juros estariam mais baixos do que agora. Portanto, a previsão da EIU não faz lá grande diferença. De resto, nem Deus sabe ainda o que vai fazer em 2011, muito menos os economistas da EIU ou quaisquer outros, aliás. vinit@uol.com.br

Paul Krugman*, THE NEW YORK TIMES – O Estado SP

Era o melhor dos tempos, era o pior dos tempos. Talvez não literalmente o pior, mas ruim. E o contraste entre a sorte de alguns e o persistente sacrifício de tantos outros era o prenúncio de um futuro incerto. Logicamente, estou falando dos bancos. Uns poucos ganharam, mas muitos reagiram com ira quando o Goldman Sachs apresentou lucros recordes e voltou a pagar bonificações enormes, enquanto nos EUA as vagas continuam se fechando.

Mas não se trata só de bancos se recuperando enquanto trabalhadores padecem. Bancos que operam com empréstimos, e não os de investimentos, voltam a enfrentar dificuldades, principalmente Citigroup e Bank of America, que calaram boatos de estatização no início do ano, declarando que haviam voltado a lucrar. Mas, agora, estão com prejuízos de novo.

Como afirmou um crítico: “Hoje, não há nenhuma instituição financeira que não se beneficie, direta ou indiretamente, dos trilhões de dólares dos contribuintes usados para sanar o sistema financeiro”. De fato: o Goldman ganhou muito dinheiro com suas operações de investimentos, mas só conseguiu continuar no jogo graças a medidas que puseram em risco vastas somas de dinheiro público, da operação de salvamento da AIG às garantias concedidas a muitos títulos do Goldman.

E quem é esse crítico? Ninguém menos que Lawrence Summers, o principal economista do governo do presidente Barack Obama – e um dos arquitetos da política para salvar bancos que, até agora, sem sido extremamente tolerante.

A que se deve a mudança de tom? Funcionários do governo estão furiosos com o setor financeiro, que empreende um lobby feroz contra reformas profundas no sistema. Mas o que eles esperavam? O governo adotou uma política suave, concedendo ajuda sem precondições; com isso, ficou com pouco poder de pressão sobre empresas como o Goldman que agora, mais uma vez, ganham rios de dinheiro.

Mas há um problema maior: enquanto o lado agressivo do setor financeiro – o das operações de investimentos – voltou a ser lucrativo, a parte que realmente importa – a dos empréstimos que alimentam investimentos e empregos – não voltou. Os principais bancos continuam fracos, e sua debilidade prejudica a economia como um todo.

Lembremos que, no início do ano, houve um amplo debate sobre o que seria preciso fazer para que o setor bancário voltasse a conceder empréstimos. Alguns analistas, me incluo no grupo, argumentaram que pelo menos algumas das principais instituições precisariam de uma grande injeção de capital, e que a única maneira de fazer isso seria a estatização temporária dos bancos mais comprometidos. Porém, o debate acabou quando o Citi e o BofA, os elos mais fracos do sistema bancário, anunciaram lucros surpreendentes. “Está tudo bem”, foi o que nos disseram, porque os bancos voltaram a lucrar.

Mas ocorreu algo curioso: Na semana passada, tanto o Citi quanto o BofA anunciaram prejuízos no terceiro trimestre. O que houve? Em parte, aqueles lucros iniciais não passaram de pura imaginação dos auditores contábeis. No entanto, em termos mais amplos, o que podemos ver é uma espécie de vingança da economia real.

Na primeira fase da crise financeira, o sistema foi punido pelos desregramentos de Wall Street; agora, a crise geral, somada a um elevado e persistente desemprego, está levando a altos prejuízos com os empréstimos hipotecários e os cartões de crédito.

E aqui está a questão: A contínua fragilidade de muitos bancos contribui para perpetuar a crise. Os bancos continuam relutando a conceder empréstimos, e o aperto do crédito, principalmente às pequenas empresas, é um obstáculo no caminho da forte recuperação de que necessitamos.

E agora? Summers não se cansa de insistir que o governo fez a coisa certa: novas injeções de capital não “teriam sido uma estratégia útil para solucionar os problemas”. De qualquer modo, em termos políticos, o momento para uma ação radical já passou.

O mais importante, por enquanto, é fazer o possível para respaldar o crescimento do emprego. Com sorte, assim será possível criar um círculo virtuoso no qual a economia em recuperação fortalece os bancos, e eles se tornam mais dispostos a conceder crédito.

Além disso, precisamos desesperadamente da aprovação de uma reforma efetiva do setor financeiro. Se não conseguirmos isso, logo os banqueiros vão assumir riscos maiores do que o que eles assumiram antes da crise.

*Paul Krugman é prêmio Nobel de Economia

Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastore – VALOR

Passada a fase mais aguda da crise, voltamos a assistir a uma onda de valorização do câmbio real. Atualmente o câmbio real no Brasil, corretamente calculado para refletir o conceito de preço relativo entre bens internacionais e domésticos, está muito próximo do nível mais valorizado desde que se iniciou o regime de flutuação cambial, em 1999.

Por que o câmbio real teima em se valorizar? A explicação repousa no aumento da capacidade de o país atrair capitais, cujos ingressos se acentuaram nos últimos meses. Mas o Brasil não está sendo vítima do monstro representado pelos capitais especulativos, de curto prazo, que seriam atraídos pelo diferencial de taxa de juros, que ainda é alto, e sim beneficiando-se predominantemente do ingresso dos capitais que buscam aplicações em investimentos diretos ou na bolsa de valores, ajudando a financiar a expansão da capacidade produtiva. Os investimentos estrangeiros líquidos no Brasil, que acumularam nos últimos 12 meses mais de US$ 35 bilhões, superaram a cifra bruta ocorrida no auge do programa de privatizações no governo FHC, crescendo durante a crise.

Por trás dessa atração está um diferencial, mas não das taxas de juros, e sim das taxas de crescimento econômico. O Brasil crescerá em 2010 mais do que a média das economias industrializadas (EUA, Europa e Japão). Isso exerce forte estímulo aos investimentos estrangeiros diretos e em portfólio de renda variável – ações. A prescrição de que baixando a taxa de juros os ingressos de capitais cairiam é falsa, porque esses capitais estão sendo atraídos pelo crescimento econômico brasileiro. Da mesma forma, há um claro custo em controlar os ingressos desses capitais, porque esse controle reduziria as fontes de financiamento aos investimentos em capital fixo, baixando a taxa de crescimento econômico.

Ao lado da expansão do consumo das famílias, que está atualmente por trás da retomada do crescimento, há claras indicações de que assistiremos, ao longo dos próximos 12 a 18 meses, uma significativa elevação dos investimentos. Superávits nas contas correntes, como os ocorridos em torno de 2005 são eventos raros na economia brasileira, e sempre estão associados a fases de queda nos investimentos em capital fixo. Quando a economia entra em uma fase de crescimento acelerado, como a que atualmente vem entrando, elevando os investimentos, surgem déficits, que historicamente já chegaram a superar 5% do PIB, como na segunda metade da década de 1970 e início da década de 1980, ou fixaram-se em torno de 4% do PIB, com em torno do ano 2000. Estamos começando a assistir um período de queda nos superávits comerciais e de forte elevação no déficit em contas correntes.

A taxa de crescimento econômico em 2010 facilmente poderá superar a marca de 5% ou mesmo de 5,5%. Com todo esse vigor de crescimento, as importações crescerão bem mais do que indicam todas as projeções atuais, e embora os déficits nas contas correntes não cheguem de imediato aos níveis comparáveis aos maiores citados acima, podem chegar entre 2,5% a 3% do PIB, superando US$ 45 bilhões. Por que esta previsão sobre o comportamento das importações? Mais de 70% das importações brasileiras são matérias-primas para a indústria e bens de capital. A crise atingiu o Brasil derrubando a produção industrial e a formação bruta de capital fixo e junto com elas as importações, e foi essa queda de importações que sustentou temporariamente os superávits comerciais em níveis mais elevados. Com as exportações mundiais em recuperação lenta, e sem perspectivas de crescimento muito forte dos preços de commodities, não há como ser otimista achando que o crescimento das exportações compensará a elevação de importações.

O Brasil sai da crise internacional com seu sistema bancário intacto, com a capacidade de reagir à crise usando políticas contracíclicas, e pronto para aumentar o consumo, que já vem crescendo. O aumento da produção industrial de bens de consumo eleva as margens de utilização de capacidade, e fatalmente elevará a demanda por investimentos em capital fixo. Como o Brasil é um país de poupanças baixas, o crescimento esperado dos investimentos em capital fixo conduz inexoravelmente ao crescimento dos déficits nas contas correntes.

Mas contrariamente ao que ocorria no passado, quando esse crescimento levava à depreciação cambial, desta vez há fundamentos econômicos que permitem manter baixos os prêmios de risco, o que significa manter elevada a demanda por ativos brasileiros que permitam financiar, com ingressos de capitais, o inevitável aumento do déficit nas contas correntes. Afinal o Brasil já obteve o seu almejado “grau de investimento”, que é um prêmio pela manutenção de estabilidade macroeconômica, geradora da queda dos riscos. Finalmente o que atraímos são predominantemente capitais mais estáveis, e que contribuem para elevar a capacidade produtiva.

Mas o diabo mora nos detalhes, e para que esses capitais continuem sendo atraídos é preciso que o crescimento ocorra em uma trajetória equilibrada, sem o artificialismo que conduz à inflação. Um crescimento econômico artificial gera uma percepção maior de riscos, o que reduz a atração aos ingressos de capitais e pressiona a taxa cambial. Da mesma forma, embora os superávits primários atualmente possam ser menores, sem comprometer a dinâmica da dívida pública, o governo não está totalmente livre para aumentar os gastos e reduzir impostos. A moral da história é que o governo não pode abusar dos estímulos monetários e fiscais, reagindo à tentação de fazê-lo às vésperas de eleições.

A prudência indica que deve moderar os estímulos fiscais à expansão da demanda, e que o Banco Central saiba ler corretamente os sinais sobre a direção na qual a taxa de juros básica deva se mover. A prudência indica, também, que o Banco Central sempre pode acumular um pouco mais de reservas. Não nos esqueçamos do custo fiscal da esterilização, que é alto, mas olhado pela ótica correta deveria ser mais um motivo para reduzir o crescimento das despesas públicas. Seriam necessárias piruetas teóricas invejáveis para se provar que os ativos que atualmente vêm sendo comprados por estrangeiros, que não se limitam à arbitragem com o cupom cambial, são substitutos perfeitos de ativos estrangeiros, que seria a única forma pela qual as intervenções esterilizadas do BC seriam ineficazes. Sendo eficazes, elas podem reduzir a velocidade da valorização cambial, e ao mesmo tempo elevar a liquidez internacional do país, baixando prêmios de risco e atraindo capitais que financiem um esforço maior de crescimento.

Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti são economistas e escrevem mensalmente às segundas. Este mês, excepcionalmente, nesta sexta.

Diante da contínua desvalorização do dólar ante o real, que ontem caiu abaixo de R$ 1,70, o governo já estuda retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares no País. A medida funcionaria como um pedágio à entrada de capital externo, que nas últimas semanas se intensificou e vem se tornando um problema para a competitividade dos exportadores. A estimativa é que até o fim do ano o País receba entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões.

A Agência Estado apurou que a alternativa de tributação foi discutida na última terça-feira, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a percepção de que é limitado o poder do Banco Central para conter a valorização do real “só” com as compras de dólares.

Aplicações em renda fixa e em títulos públicos seriam taxadas com o IOF, que seria cobrado no momento em que o contrato de câmbio fosse fechado. Não está descartada a possibilidade de incidência em outras operações cambiais, como, por exemplo, aplicação em bolsa, que tem recebido forte afluxo de capital estrangeiro – as empresas mostram grande apetite por colocar ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com forte interesse estrangeiro pelas emissões, e ainda há situações específicas importantes, como a capitalização da Petrobrás para explorar petróleo no pré-sal.

O impacto da valorização do real sobre a produção e as exportações preocupa a equipe econômica porque a disputa no mercado internacional ficou mais acirrada depois da crise. Por outro lado, técnicos do governo lembram que a valorização do real tem efeitos positivos de reduzir a inflação, baratear o investimento – porque torna as importações de máquinas e equipamentos mais acessíveis – e também acelerar o crescimento no curto prazo.

Com a cobrança do IOF na entrada do capital estrangeiro, o governo adotaria uma medida que não muda a regra do jogo para quem já entrou no País, mas cria um desestímulo a operações meramente especulativas.

Essa taxação não é uma novidade na atual gestão da política econômica. Em janeiro de 2008, para compensar o fim da CPMF, o governo elevou em 0,38 ponto porcentual o IOF para operações de crédito e câmbio. Em março do mesmo ano, retirou o IOF que incidia sobre exportações e colocou a alíquota do tributo em 1,5% para investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos. Operações em renda variável ficaram de fora da taxação.

A medida, porém, não mudou a trajetória do real forte. Quando o IOF foi elevado (março de 2008), o dólar era cotado a R$ 1,68, mas continuou caindo até R$ 1,55 em agosto. Pouco depois veio a crise e o dólar foi a R$ 2. Diante da escassez de crédito externo, o governo, em outubro de 2008, zerou as alíquotas de IOF sobre as aplicações de estrangeiros em renda fixa e títulos públicos.