O editorial do Estadão “Projeto interminável” que desmascara a inoperância e politicagem demo-tucana no projeto do Centro, provocou uma reação epistolar de Andrea Matarazzo, Secretário das Subprefeituras e um dos responsáveis diretos do descaso da Prefeitura com a Nova Luz e a revitalização do Centro.

Reproduzo a seguir a carta enviada por Andrea Matarazzo ao jornal O Estado de São Paulo, assim como a sucinta e pertinente resposta dos editorialistas.

Este debate me parece primordial e gostaria acrescentar alguns esclarecimentos que a carta do “gestor” tucano procura esconder.

Em relação a importante questão da implantação de moradias na região da Nova Luz, Andrea Matarazzo escreve: “A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias.”

Efetivamente, as Zeis obrigam a construir moradias na região e foram estabelecidas no Plano Diretor de Marta Suplicy ainda em vigor. Os atuais “gestores”, portanto, não podiam legalmente não prever habitação popular no projeto. Eles então previram 170 apartamentos para dar satisfação à exigência legal e ponto.

No debate na Câmara de Vereadores, o líder do governo municipal acabou aceitando aumentar para 1.000 esse número, por pressão da bancada do PT. Na última discussão ele afirmou que aceitava modificar o projeto. “Pelo estabelecido, 40% do total terá de ser destinado a HIS (habitação de interesse social, destinada para famílias que tenham renda de até três salários mínimos) e 40% de HMP (habitação de moradia popular). O restante ficará a critério daquele que vencer a licitação.”(Folha Online ver Após protesto e audiência pública, vereador diz que Nova Luz terá novo projeto). Falta ainda por isto claramente no projeto que será votado.

Em relação a revitalização do Centro, Andrea Matarazzo nada diz sobre o dinheiro do BID, nem sobre a multa que a “gestão” Kassab paga por não ter utilizado os recursos emprestados e ter paralisado o projeto iniciado por Marta Suplicy. O jornal faz bem em relembrar este fato.

Com os recursos do BID, Marta reformou o Mercado Municipal, o Parque Dom Pedro, a Praça da Sé, mudou a sede da prefeitura e indemnizou os moradores do São Vito para eles desocuparem o prédio, eliminou a Favela do gato, com moradia no mesmo local para seus moradores etc. A “gestão” Kassab não deu continuidade ao projeto, às garagens públicas para o Mercado Municipal não foram construídas, a passarela de ligação com o antigo Palácio das Industrias que Marta previu como Museu, tampouco, o São Vito ficou parado e a região abandonada (Só agora, 4 anos depois, uma ONG acabou dando utilidade ao velho Palácio). Na Cracolândia, nada avançou realmente, e o editorial do Estadão está coberto de razão quando mostra isto.

Como o dinheiro do BID estava carimbado para o projeto de reabilitação apresentado e executado por Marta Suplicy e o projeto fora engavetado pela dupla Serra-Kassab, a Prefeitura acabou pagando multa ao BID pela não utilização dos recursos a sua disposição. Sobre estes fatos graves, Andrea Matarazzo não diz uma palavra.

A Cracolândia, lamentavelmente, continua a Cracolândia, como inúmeras reportagens dos jornais e da TV se cansaram de mostrar. Mesmo na carta de Matarazzo, estamos longe da apresentação manipuladora da Nova Luz como uma nova realidade, apresentação que ocupou generoso espaço na Veja e na campanha eleitoral demo-tucana. Em cinco anos, pouco ou nada foi feito e isto com enormes recursos financeiros disponíveis. O projeto está novamente em discussão e talvez a Câmara dos Vereadores consiga dar um rumo adequado ao assunto.

Andrea Matarazzo afirma que para ele a Nova Luz levaria 10 anos a ser realidade. Como já se passaram quase 5, ao ritmo que vai a coisa…

Para os crentes nas virtudes “gestoras” dos demo-tucanos a questão da realidade não tem maior importância, pois poderão sempre enxergar a Nova Luz graças a fé. Alguns afirmam até que a Nova Luz só é enxergada nos instantes que precedem a “longa viagem”. Para o resto dos mortais, será necessário aprender com a experiencia e trocar os responsáveis do fornecimento da eletricidade. LF

A Nova Luz e a mesma velha Cracolândia 5 anos depois

PROJETO NOVA LUZ

Permitam-me discordar e esclarecer alguns pontos do editorial Projeto interminável (14/4, A3). 1) O projeto Nova Luz começou em março de 2005, já na gestão do então prefeito José Serra. Nada existia a respeito da área até essa data – nem a verba do BID estava prevista para ali ser utilizada. Portanto, não é projeto da administração anterior. Não havia nada previsto para a região – nenhuma obra, ação ou projeto. 2) Desde a criação da Lei de Incentivos Fiscais se definiu a vocação do bairro como polo de TI, cultural, de educação, serviços, etc. Este perfil diverso, detalhado no próprio texto da lei, até hoje, portanto, não sofreu alterações. A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias. 3) Desde março de 2005, além das ações de fiscalização e de policiamento, não há falta de ações concretas, já que foi realizado recapeamento das ruas, remodelação da rede de iluminação, implantação da rotina de limpeza pública. No plano urbanístico, passos vitais foram dados: o perímetro da Nova Luz foi decretado de utilidade pública em 2005; em 2005 foi sancionada a Lei de Incentivos Fiscais; 65 imóveis foram desapropriados; 57, demolidos; a Guarda Civil Metropolitana foi instalada no local; atualmente estão sendo investidos R$ 13,7 milhões para revitalização de calçadas, implantação de valas técnicas, iluminação e paisagismo em ruas do bairro e está em fase final a desapropriação de imóveis para a construção da Escola Técnica do Centro Paula Souza e de dois prédios do CDHU. 4) Em relação à Santa Ifigênia, nunca foi prevista desapropriação dos imóveis, já que a ideia do polo de tecnologia foi fruto da própria vocação local. Em 2005 estimei um prazo de dez anos a partir do início do projeto para que a Nova Luz esteja completamente recuperada. Passados quatro anos, já avançamos muito e certamente nos próximos anos a região terá uma realidade completamente diferente.

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras

São Paulo

N. da R. – A origem do Nova Luz é o Procentro, um projeto da administração anterior para a revitalização de vários pontos do centro, inclusive a Cracolândia. Em 2003, o governo Marta Suplicy obteve no BID empréstimo de US$ 100 milhões, mais US$ 60 milhões de contrapartida, para obras de revitalização do centro, inclusive da Cracolândia. Por último, devem ter-se preocupado à toa os comerciantes da Santa Ifigênia que, no início do mês, foram em passeata até a Câmara Municipal para exigir que no texto do novo projeto Nova Luz constasse a garantia de que aqueles quarteirões não seriam desapropriados.

Sobre este assunto clique no tag Nova Luz, Cracolândia e Centro (embaixo) para ler mais artigos e post no blog.

Projeto interminável

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a chamada concessão urbanística – instrumento previsto no artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da capital – da Cracolândia. A Prefeitura pretende que empresas privadas implementem o plano de recuperação de 23 quadras de uma das regiões mais degradadas da cidade – o Projeto Nova Luz -, em fase de desapropriações. Os futuros concessionários serão obrigados a construir moradias populares para mil famílias em dois terrenos de 15 mil metros quadrados, já desapropriados. Com isso, autoridades municipais pretendem fixar moradores na área – o que é essencial para o sucesso do programa -, mas também calar a oposição e as entidades que defendem os interesses dos moradores da área. Também foram tranquilizados os comerciantes da área da Rua Santa Ifigênia, que temiam que seus pontos de comércio fossem desapropriados. O projeto preserva os oito quarteirões onde estão as lojas especializadas na venda de produtos eletrônicos.

O problema é que o Projeto Nova Luz foi mais uma vez modificado e nada indica que a alteração facilitará ou acelerará a sua execução. O projeto de revitalização prevê a desapropriação de 750 imóveis, investimentos de R$ 2 bilhões e a criação de 25 mil empregos. Em pouco mais de quatro anos, mudanças no projeto já destinaram a Cracolândia a ser polo de tecnologia, centro cultural, endereço de colégios e universidades e de milhares de famílias de todas as classes sociais – um exemplo de renovação urbanística. Na realidade, a Cracolândia continua sendo reduto de viciados.

Para a recuperação da região não faltaram recursos ou apoio da iniciativa privada. O projeto não avança por falta de quem o lidere e de um sólido plano de ações.

Empresas foram convidadas para se transferir para o centro em troca de incentivos fiscais. Dezenas de companhias demonstraram interesse e duas delas de fato se mudaram para a Nova Luz, mas o projeto de lei que cria os incentivos fiscais ainda não foi votado pela Câmara Municipal. Diante disso – e da falta de ações concretas para a efetiva recuperação de uma área degradada – os empresários que pretendiam mudar suas empresas para a Nova Luz engavetaram seus projetos.

Urbanistas afirmam que, tivesse a Prefeitura liderado as ações, transferindo para a Nova Luz alguns órgãos da administração municipal, e iniciado a recuperação do entorno, a adesão das empresas privadas ao projeto teria sido mais ampla. Mas nos quatro anos da gestão Serra/Kassab, a Prefeitura usou apenas US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões colocados à sua disposição pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde meados de 2004. Esse empréstimo foi concedido com vantajosas condições de juros e prazos para a Prefeitura. Mas, como acontece com todos os empréstimos do BID, sobre a verba não utilizada incide uma taxa de permanência de 0,25%, que, há um ano, já custava à Prefeitura mais de R$ 420 mil.

Durante os três primeiros anos da administração Serra/Kassab, as ações relacionadas com o projeto se limitaram a algumas blitze para livrar o lugar de traficantes, viciados e outros tipos de marginais. As obras não foram iniciadas porque, segundo as autoridades, era preciso mudar o enfoque do projeto. Ou seja: havia a necessidade de alterá-lo para que o Nova Luz deixasse de ser um plano da administração anterior, de Marta Suplicy, e ganhasse as marcas da gestão Serra/Kassab. Prevaleceu, assim, a tradição da descontinuidade.

Somente no ano passado, quando Gilberto Kassab concorreu à reeleição, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) voltou a anunciar investimentos – que não foram feitos. Agora, a Prefeitura quer que a iniciativa privada invista no projeto, por meio da concessão urbanística. No início deste ano, o secretário de Coordenação das Subprefeituras avisou que a Prefeitura revitalizará, em dez anos, um bairro que está decadente há 40. Não tivessem sido abandonados os esforços feitos por administrações anteriores para a revitalização do centro, esse prazo seria muito menor.

Entrando no quinto ano, o projeto Nova Luz ainda não saiu do papel. A cracôlandia continua a mesma, a nova luz é a velha “escuridão”.

Ontem na belíssima Sala São Paulo teve uma cerimonia de homenagem ao rabino Henri Sobel. Homenagem merecida, diga-se de passagem. Na sala, beleza e esplendor de um teatro a altura de São Paulo. Obra de Mário Covas. O público chega e sai de carro, se olhasse ao seu rededor, poderá tomar consciência da incompêtencia demo-tucana. Mas provavelmente muitos nem olhem mais…

Toda a região, fora a Pinacoteca ao lado e a própria estação da Luz, vive o espetáculo da desolação, das drogas e da prostituição. De dia, comerciantes lutando por preservar a vitalidade de um bairro decrépito e abandonado.

Durante os 4 anos do mandato de Marta Suplicy a recuperação e revitalização do centro foi esforço diário. Com o dinheiro do BID e a participação da prefeitura, com projetos e ação, o Mercado municipal foi recuperado, a nova sede da prefeitura foi instalada, a Praça da Sé foi recuperada e sua iluminação refeita, o prédio do São Vito foi liberado para recuperação, o Parque do pedro começou a ser recuperado e assim pela frente.

Entrando no quinto ano de administração demo-tucana podemos constatar que quase nada foi implementado. Levaram quatro anos para entregar a antiga sede da prefeitura para uma ONG fazer um museu. O São Vito está parado e vazio. Os estacionamentos previstos no Mercado municipal ainda… previstos.

E a Nova Luz? Pois bem a Nova Luz ainda está apagada.

Após quatro anos, o projeto “É um novo projeto, voltou à estaca zero. É uma nova criança”, afirma o líder do DEM na Câmara.

É o que se denomina “choque de gestão”, eficiência administrativa e planejamento.

A balela dos demo-tucanos para manipular a classe média ignorante da incompetência, descaso, amadorismo e falta de rumo dos que se apresentam como expressão da modernidade.

Uma lição das coisas.

Boa leitura do artigo do Estadão de hoje, uma pequena amostra a mais.

Luis Favre

Menor apetite chinês vai tirar US$ 1,5 bi da exportação brasileira

Raquel Landim, de São Paulo – VALOR

Um dos países mais beneficiados pelo voraz apetite chinês por commodities, o Brasil vai sofrer com a desaceleração do gigante asiático. O país deve perder pelo menos US$ 1,5 bilhão em vendas de apenas três produtos – soja, minério de ferro e petróleo – para os chineses este ano. Especialistas em comércio exterior acreditam que a China está trocando os banquetes de commodities por uma dieta mais equilibrada. Por isso, além desta perda, investimentos futuros com alvo no mercado chinês devem ser bem estudados, dizem os analistas.

Conforme a estimativa do Conselho Brasil-China, as exportações para o país asiático de soja, minério de ferro e petróleo vão cair 12%, de US$ 12,7 bilhões em 2008 para US$ 11,2 bilhões em 2009. Essas commodities representam 77% da pauta de exportação do Brasil para a China. As projeções apontam queda de 19,4% nas vendas de soja para a China em 2009, 46,4% no petróleo, e alta de 13,7% no minério de ferro. O conselho parte da premissa que as exportações serão prejudicadas apenas pela queda de preços, porque os volumes de soja e petróleo vão se manter constantes, enquanto o do minério pode subir 10% graças ao pacote de estímulo fiscal chinês . A hipótese é considerada otimista por outros analistas, para quem a queda das exportações para a China pode ser ainda mais significativa.

“A corrente comercial entre os dois países inevitavelmente vai cair. Vamos enfrentar uma redução substancial em valor com a queda dos preços das commodities, mas o volume dificilmente será afetado”, disse Rodrigo Tavares Maciel, secretário-executivo do conselho. Maurício Moreira Mesquita, economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), discorda e avalia que a tendência é de queda para as exportações brasileiras para a China, não apenas em preço, mas também em volume. “Se a desaceleração da economia chinesa se aprofundar, o impacto para a América Latina vai ser severo”, ponderou.

Em seis anos, os chineses quintuplicaram a compra desses produtos no Brasil. As exportações brasileiras de soja para a China saltaram de US$ 1,3 bilhão em 2003 para US$ 5,3 bilhões em 2008. No minério de ferro, as vendas saíram de US$ 765 milhões para US$ 4,9 bilhões no período. O petróleo – que sequer aparecia entre os principais produtos de exportação para a China em 2003 – rendeu US$ 1,7 bilhão ao país em 2008.

Dois fatores aplacaram a sofreguidão dos chineses por commodities brasileiras: a desaceleração do crescimento da economia do país – provocada pela crise global e pela fraqueza das exportações – e a consolidação da sua indústria pesada. O ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da China desacelerou de 13% em 2007 para 9% em 2008 e deve ficar em 8% em 2009 nas expectativas otimistas. A indústria pesada chinesa está contaminada pelo excesso de produção, o que vai exigir a consolidação em empresas maiores e mais competitivas e limitar a construção de novas plantas. A preocupação do país com a poluição também deve desestimular investimentos.

“A posição de exportadores de commodities como o Brasil é mais forte que uma década atrás, mas planos de expansão baseados no ritmo de crescimento dos últimos anos têm que ser revistos”, disse ao Valor Arthur Kroeber, diretor-executivo da Dragonomics, consultoria especializada em economia chinesa, sediada em Pequim. Kroeber avalia que a “chave” é que a demanda da China por commodities brasileiras vai seguir forte, mas a taxa de crescimento será bem menor, derrubando preços.

É o contrário do ciclo que levou as commodities às alturas. Entre 2003 e 2007, o crescimento da China saltou de 8% para 12% e a capacidade da indústria intensiva em recursos naturais aumentou muito. Como resultado, os preços de commodities como soja e petróleo saltaram 115% e 213%, respectivamente, entre 2003 e 2007, mas parte desses ganhos já foi devolvida. Desde 2008, as cotações da soja e do petróleo caíram 20,5% e 58,2%. No minério de ferro, que subiu mais de 70% só no ano passado, as siderúrgicas chinesas e a mineradora brasileira Vale estão travando uma queda-de-braço para definir o preço de 2009. A expectativa é de pelo menos 30% de queda.

O minério de ferro é bom exemplo das mudanças que estão ocorrendo na China e vão atingir o Brasil. Em 2000, a China produzia 100 milhões de toneladas de aço. Graças ao forte crescimento da economia local, chegou a um ritmo anualizado de 570 milhões de toneladas no início de 2008, quatro vezes mais do que em 2000. Preocupado com a inflação, o governo chinês introduziu medidas para desacelerar a economia. Em conjunto com a crise global, as medidas derrubaram a produção de aço para 420 milhões de toneladas no fim de 2008. Os analistas estimam que a China vai seguir produzindo entre 420 milhões e 450 milhões de toneladas de aço por ano, volume acima do de 2000, mas praticamente estável na comparação com o fim de 2008.

A demanda chinesa por soja – outro importante item da pauta de exportação do Brasil pela China – deve ser menos afetada. Para Trevor Houser, pesquisador do Instituto Peterson para Economia Internacional, o consumo de commodities agrícolas não sofre como as metálicas, já que a dieta alimentar da população varia muito menos que os ciclos de investimento. A soja é um produto importante na alimentação chinesa e sua substituição por outros alimentos é complicada. Os preços do grão, porém, devem permanecer baixos por conta da crise financeira, que reduziu a liquidez dos mercados.

O pacote de estímulo fiscal da China e a recuperação do mercado imobiliário local podem ajudar a sustentar o consumo de aço, cimento e cobre em 2009, evitando uma queda mais brusca da demanda pelo minério de ferro brasileiro. Mas o tamanho do impacto depende da eficácia do pacote, o que divide os analistas. O governo chinês anunciou US$ 586 bilhões em gastos para estimular a economia. Boa parte do investimento será destinado à infraestrutura, à recuperação das áreas afetadas pelo terremoto de Sichuan e à construção de casas populares.

“O declínio da demanda chinesa não será tão forte quanto alguns especulam, mas não é razoável esperar que os preços permaneçam no mesmo patamar dos últimos anos, porque os fundos de investimento inflaram as commodities”, disse Li Gang Liu, economista-chefe do BBVA do departamento de pesquisa econômica da China e ex-funcionário do Banco Central de Hong Kong. Para Houser, o Brasil deve se preocupar mais com o colapso dos preços nos últimos seis meses do que com uma eventual queda de demanda, que levaria à redução do volume exportado. “Os preços devem continuar fracos até que o apetite chinês se recupere, o que ainda pode demorar um ano.”

De São Paulo – VALOR

Com o desenrolar da crise global complicando as previsões, circulam dois números “mágicos” para o crescimento da China em 2009. Os mais otimistas estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer 8% este ano. Os pessimistas – categoria que inclui muitos bancos internacionais – apostam em “apenas” 5%, um percentual significativo para o restante do mundo, mas modesto para os padrões chineses.

As duas estimativas estão abaixo dos 9% que a China cresceu em 2008 e bem abaixo dos 13% de 2007, mas a magnitude da desaceleração este ano é vital para o Brasil, a América Latina e o mundo. O ritmo do crescimento da economia chinesa será fundamental para determinar a evolução dos preços das commodities e, consequentemente, da balança comercial brasileira.

No centro das discussões sobre o rumo do gigante asiático, está a eficácia do pacote de estímulo fiscal de US$ 586 bilhões do governo e o grau de dependência da economia em relação às exportações. Para seguir crescendo, a China deverá tornar o mercado interno o motor da expansão da sua economia. A dúvida é o quão rapidamente isso pode ser feito.

A crise global já atingiu a China de frente. No quarto trimestre anualizado, o PIB do país cresceu 6,8%. A produção industrial avançou 6,4% entre outubro e dezembro, abaixo dos 16,2% de janeiro a março. É um resultado direto do enfraquecimento das exportações, que caíram 2,2% em novembro e 2,8% em dezembro. No primeiro trimestre de 2008, as exportações da China cresciam 21,2%.

O oito é considerado um número da sorte pelos chineses e se tornou uma espécie de meta informal de crescimento. O assunto é bastante sensível, pois existe uma crença entre os funcionários de Pequim de que um avanço inferior a 7% pode gerar insatisfação e protestos contra o regime comunista.

Arthur Kroeber, diretor-executivo da Dragonomics, estima que o avanço da economia chinesa em 2009 está mais próximo de 8% do que de 5%. “Principalmente porque acredito que existe dinheiro suficiente que pode ser mobilizado para gerar esse crescimento”, disse. Ele citou alguns canais pelos quais os recursos podem fluir: gastos governamentais, sistema bancário local, e empresas estatais.

“A China será severamente atingida pela crise porque se tornou mais dependente da economia global”, disse Li Gang Liu, economista-chefe do BBVA em Hong Kong. Ele reforça, no entanto, que o crescimento de 8% pode ser alcançado com ajuda do pacote de estímulo fiscal, de redução de juros e de um sistema bancário relativamente sólido. Ele calcula que apenas o pacote fiscal pode estimular uma alta de 3% a 5% do PIB.

Os pessimistas – que preveem um avanço próximo de 5% para o PIB da China em 2009 – também dispõem de bons argumentos. Primeiro, que o pacote de estímulo do governo será ineficaz. Segundo, mesmo que o pacote seja bem implementado, a participação do governo na economia da China é muito menor hoje, o que reduz o efeito para o setor privado. E terceiro, o impacto da crise global para a China será muito expressivo.

Para Trevor Houser, pesquisador visitante do Peterson Institutute, o aumento nos gastos do governo chinês deve ajudar o PIB do país a crescer 7%, mas, se isso não ocorrer, alta de 5% é um número realista. Ele acredita que o consumo doméstico e os gastos do governo serão “a esperança da economia” pelos próximos dois a cinco anos, já que a crise global reduzirá significativamente as exportações da China. “O quão rápido Pequim vai conseguir reequilibrar a economia em direção ao mercado interno ainda está para ser visto”, disse.

Maurício Moreira Mesquita, economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem dúvidas sobre o impacto de mais gastos em infraestrutura em um país que já investe 40% do PIB. Ele disse que as oportunidades de investimento são reduzidas no leste do país, a região onde estão Pequim, Xangai e a província de Guangdong. Os investimentos são necessários no Oeste, mas as externalidades geradas para o restante da economia serão menores. “Existe uma crença de que a China é imune à crise e aos ciclos da economia. Não é”, disse. (RL)

Depois de receber ajuda de R$ 100 bilhões do Tesouro para reforçar seu orçamento até 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está refazendo as contas do desembolso previsto para este ano. Num cálculo preliminar, o banco estuda ampliar o valor de R$ 115 bilhões planejados inicialmente para algo entre R$ 125 bilhões a R$ 130 bilhões, dependendo do volume de recursos a ser disponibilizado à Petrobras, apurou o Valor.

Como o BNDES só dispõe de R$ 65 bilhões de recursos próprios – R$ 55 bilhões de retorno de empréstimos já garantidos e R$ 10 bilhões em fase de captação no mercado doméstico e no exterior -, se o financiamento à estatal for de R$ 20 bilhões, o banco sacará R$ 60 bilhões dos cofres públicos. Se for de R$ 30 bilhões, será preciso um saque de R$ 70 bilhões da conta do Tesouro para fechar o novo orçamento deste ano.

Depois de fechar 2008 com R$ 92,5 bilhões de desembolso, um recorde, o banco começou a trabalhar no orçamento de desembolso de 2009. A instituição adotou como referência um valor teto de R$ 115 bilhões baseado numa prospecção de demanda potencial para os próximos 12 meses feita nas suas áreas operacionais. Havia, porém, um “gap” de R$ 50 bilhões entre o que o banco dispunha para financiar os projetos e o “funding” necessário para completar o orçamento. Luciano Coutinho, presidente da instituição, solicitou então ao Tesouro a quantia de R$ 50 bilhões e acabou recebendo o dobro, já que o governo tem se esforçado para garantir investimentos e empregos nos próximos 24 meses, que devem ser os mais expostos à crise financeira global.

No ano passado, o BNDES, que só contava com R$ 46,5 bilhões de recursos próprios, também recebeu aportes adicionais do governo federal para fechar seu orçamento. Eles somaram R$ 46,05 bilhões e garantiram o desembolso para financiar projetos, com destaque para os de infra-estrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só do Tesouro foram repassados R$ 27,5 bilhões e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 13 bilhões, sendo R$ 6 bilhões de CVS (títulos públicos da carteira do FGTS) e R$ 7 bilhões do Fundo de Infra-Estrutura do FGTS.

Foram captados ainda R$ 5,25 bilhões do sistema bancário, incluindo aí captações via colocação de CDBs no interbancário, operação realizada pela primeira vez pelo banco. No ano, os depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) somaram R$ 300 milhões.

Neste início de ano, o BNDES está trabalhando na frente externa para fechar seu funding de recursos próprios. O banco está contatando instituições multilaterais, como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Japan Bank International Cooperation (JBIC), China Development Bank (CDB), e visitando investidores institucionais estrangeiros, inclusive dos países árabes, para estruturação de fundos de investimento para financiar infra-estrutura.

O programa de captações externas não descarta o lançamento de bônus do BNDES caso se abra uma “janela de oportunidades” no mercado financeiro internacional.

Para tocar as operações externas o BNDES acaba de criar a área internacional, que será pilotada por Maria Isabel Aboim, ex-superintendente da área financeira do banco. Funcionária de carreira da instituição, Maria Isabel sempre trabalhou na área financeira do BNDES. Ela foi responsável pela operação de captação de US$ 1,5 bilhão conduzida com sucesso pelo banco em 2008. Foi a primeira captação externa da instituição depois de seis anos fora do mercado.

No âmbito das instituições multilaterais, funcionários do banco viajaram à Ásia e ao Oriente Médio em dezembro e já colheram frutos dessa incursão. O banco assinou no mês passado contrato com o Japan Bank Internacional Cooperation para tomar um empréstimo de US$ 250 milhões, que em breve entrará em seu caixa.

Também está em fase final de acerto com o Banco Mundial para repasse de uma linha de US$ 1,5 bilhão e mantém entendimentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para outra linha de US$ 1 bilhão. E há ainda as conversas que estão sendo desenvolvidas com o China Development Bank.

Neste momento, o BNDES está preparando “road shows” para apresentar seu portfólio de projetos a investidores externos que têm procurado a instituição. O primeiro deve ser realizado depois do Carnaval.

No âmbito de captação doméstica, o BNDES planeja retomar seu programa trienal de lançamento de debêntures no valor de R$ 6 bilhões. O programa, que prevê três tranches de debêntures simples a serem lançadas no mercado em três anos, já foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008. A primeira tranche, de R$ 1,5 bilhão, seria colocada no mercado brasileiro em agosto, mas foi suspensa por causa da crise financeira que desestabilizou os mercados. A idéia do banco é retomar este lançamento este ano se o mercado apresentar melhora.

Um primeiro e comum denominador da abordagem feita tanto pela Folha, como pelo Estadão, é a ausência de qualquer opinião de representantes da oposição municipal sobre esse balanço. O que rarissimamente acontece quando os mesmos jornais tratam da política federal, onde permanentemente o questionamento da oposição tem espaço garantido (o que é normal em democracia), no plano municipal (ou estadual) a oposição raramente é ouvida ou aparece. É bom lembrar que nem sempre foi assim. Quando a administração municipal tinha Marta como prefeita a democracia aparecia com força nas páginas dos mesmos jornais e vereadores do PSDB tinham seu espaço garantido.

O leitor julgara após ler ambos os jornais e seus respectivos balanços, mas o trabalho feito pelo Estadão me parece focado nas questões de peso e com destaque para as necessidades prioritárias da população, muitas delas esquecidas ou relegadas ao segundo plano pela gestão demo-tucana. Já o balanço da Folha, com estatísticas sobre tudo, parece inventário de cartório, justificando a afirmação de Kassab de uma “analise simplista”.

A discussão não é em que medida uma promessa da campanha de quatro anos atrás foi ou não realizada. As vezes o fato de não estar no comando dificulta a definição de certas propostas que depois, já no governo, o político percebe como irrealizável ou pouco importante. Outras vezes, o choque de interesses e as pressões, além de questões legais ou financeiras, introduzem mudanças de rumo nas propostas e isto não é ruim em si, nem contrário ao mandato recebido das urnas.

A listagem estatística de promessas não cumpridas acaba também ocultando o essencial e longe de facilitar um julgamento político da administração demo-tucana, servem como uma vasta floresta que impede de ver a árvore. Para qualquer cidadão é evidente que não tem o mesmo significado não ter cumprido com a criação do “disque-trânsito” (o que contribui, sem dúvida, para os problemas do trânsito na cidade) e não ter construído nenhum corredor, abandonando os avanços na área de transporte público que com muita luta Marta Suplicy tinha conseguido a frente da prefeitura.

Ter concluído a eliminação das escolas de lata no município, dando prosseguimento ao trabalho feito por Marta, é positivo, mesmo que seja só ter concluído o que tinha sido iniciado pelo governo precedente. É bom lembrar que o programa Leva-leite, por exemplo, foi criado por Paulo Maluf, continuado e melhorado depois por Marta e Kassab, é isto é bom.Ter conseguido em 2008 entregar a tempo os uniformes e o material escolar é importante também, mas mais importante para um balanço sério da atual gestão é o crescimento da falta de vagas em creches, o que é significativo do descaso dos demo-tucanos com os problemas da mulher trabalhadora e da criança.

A Folha destaca que o Cidade Limpa e as AMAs não faziam parte das promessas e foram das mais importantes marcas da atual administração. Esqueceu o jornal que os CEUs tampouco faziam parte das promessas demo-tucanas (eles eram e, aparentemente, continuam estando contra pois Kassab já anunciou que não dará continuidade ao projeto). Mas Kassab acabou tendo que construir vários é isto é positivo. Penso incluso que é positivo, mesmo se o custo dos CEUs de Kassab foram bem superiores ao preço previsto e ao preço dos CEUs construídos por Marta; e mesmo se ainda falta entregar 11 dos 25 prometidos.

A mediocridade do governo demo-tucano, pior na época em que Serra era prefeito, não decorre só da não realização das promessas ou do cumprimento apenas parcial de algumas. A sua mediocridade é decorrente da falta de eixo na prioridade central para a cidade, qual é reduzir o abismo que separa os mais ricos dos mais pobres nas questões chaves de educação, saúde, transporte e habitação.

Contando com um orçamento de R$10 bilhões a mais por ano, é inaceitável que Kassab faça menos CEUs que Marta; que não tenha feito um único corredor exclusivo para ônibus, que tenha criado a mesma quantidade de vagas em creche que na gestão precedente, fazendo o déficit crescer atingindo 110 mil crianças sem creche. Que não tenha expandido mais o Programa Saúde da Família e que tenha acordado em meio da campanha eleitoral para a necessidade de especialidades no setor da saúde.

A mediocridade demo-tucana se resume, paradoxalmente, ao que eles mais reivindicam com orgulho de pavão: Todos os anos sobrou dinheiro no banco. Ou seja uma incapacidade a utilizar todos os recursos existentes para cumprir com a função essencial do Estado, redistribuir os recursos para compensar a desigualdade social com mais e melhores escolas, transporte e saúde para os que mais dependem do poder municipal.

Luis Favre

Leia embaixo os artigos dos jornais Folha e Estadão sobre o balanço do governo demo-tucano na cidade de São Paulo

O Estado SP

Kassab deixa obras de R$ 5 bi sem concluir

70% dos projetos adiados são em transportes, habitação e urbanismo

FOLHA SP

Kassab não cumpriu metade das promessas

87 dos 161 compromissos de campanha não foram realizados; Kassab cumpriu 28 promessas integralmente e 46 parcialmente

Prefeito de SP, que encerra hoje o primeiro mandato, afirma que houve avanços extraordinários na atual administração

Rubens Cavallari – 27.out.2008/ Folha Imagem

Prefeito Kassab no Jardim Paulistano, bairro onde mora

EVANDRO SPINELLI E CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

José Serra (PSDB) fez 161 promessas na eleição de 2004.
Está documentado em seu programa de governo. Elegeu-se prefeito. Gilberto Kassab (DEM) conclui hoje o mandato herdado após a renúncia do tucano em 2006 para ser candidato a governador do Estado.
Após um ano e três meses de Serra e dois anos e nove meses de Kassab, 87 promessas não foram cumpridas -54,04% do total. Só 28 (17,4%) foram integralmente cumpridas. Outras 46 (28,57%), parcialmente.
A lista das promessas foi entregue à assessoria do prefeito no dia 5 de dezembro com pedido para que fosse contestada a avaliação item por item. Não houve resposta.
Anteontem, em balanço que fez da gestão, ele relacionou uma série de itens positivos da administração, mas não se referiu às promessas da campanha.
O programa de governo da chapa Serra-Kassab tinha 84 páginas. Na introdução, dizia-se que bons projetos para a cidade não faltam. “O que tem faltado (…) é capacidade de selecioná-los e tirá-los do papel.” Entre as propostas listadas, a criação de um “Disque-Trânsito 24 horas” recebeu muitos elogios de técnicos. A idéia era criar um serviço com orientações sobre vias congestionadas e dicas de alternativas.
O projeto, porém, não foi implantado. O sistema existente, por meio de painéis eletrônicos, dá informações inúteis ao motorista como o percentual de vias com lentidão. Sobre o trânsito, aliás, das 12 promessas, 6 não foram cumpridas.
Outra promessa importante não cumprida foi a de “acabar” com o déficit de vagas em creches. Segundo a prefeitura, foram criadas 42 mil vagas, mas ainda faltam 80 mil. Kassab repete o compromisso agora. Na saúde, foram dez promessas, quatro cumpridas e seis totalmente descumpridas. Um exemplo é o plano de erguer “hospitais de bairro” (de pequeno porte, com 50 leitos, associadas a um hospital de referência). Não foi feito nenhum, embora tenham sido concluídos os dois hospitais de médio porte anunciados -M’Boi Mirim e Cidade Tiradentes.
Se descumpriu mais da metade das promessas da eleição, Kassab fez realizações que não constavam do programa. O Cidade Limpa, as AMAs (unidades de saúde intermediária entre posto e hospital, sem leitos) e as “viradas” cultural e esportiva são os melhores exemplos. Para o prefeito, uma coisa compensa a outra pois, para ele, o importante são “os avanços extraordinários” da gestão.

Discurso e prática
Outras duas promessas-chave usadas à exaustão na eleição de 2004 ficaram no meio do caminho. A primeira: entregar 32 km do Fura-Fila (que se arrasta desde Pitta, há dez anos). A segunda: renegociar os contratos bilionários de limpeza urbana.
No primeiro caso, houve algum avanço com a entrega de 8 km, mas a realidade ficou bem longe da promessa. A meta refeita por Kassab é entregar o que resta (mais 24 km) nos próximos quatro anos. No caso dos contratos do lixo, sobre os quais Serra jogou suspeitas de corrupção na campanha de 2004, houve redução de 17,31% nos valores.
Mas às custas do atraso nos investimentos previstos contratualmente das duas concessionárias que fazem os serviços de coleta no município (em coleta de lixo porta a porta em favelas, coleta seletiva e construção de aterros, entre outros). Para cientistas políticos, na prática, não há relação entre a retórica da eleição e a realidade administrativa. “Programa de governo é, antes de tudo, uma peça de campanha e, portanto, peça retórica”, diz Fernando Azevedo, professor da Universidade Federal de São Carlos.
Carlos Melo, professor do Ibmec-SP, tem a mesma opinião. “Qual é o custo de não cumprir? Qual é a penalidade? O eleitor se lembra das promessas feitas? Há um mecanismo legal que o obrigue a cumprir?” Para ele, sem punições os políticos se sentem desobrigados de fazer o que prometeram. “A culpa não está exatamente nos políticos, mas na sociedade, que não cobra as promessas, não acompanha seu cumprimento e não estabelece sanções”, afirma.

Para prefeito, análise é simplista; “os avanços são extraordinários”

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) rejeita a afirmação de que ele descumpriu mais de metade do programa de governo campanha de 2004. Para Kassab, o importante é registrar “os avanços extraordinários” de sua gestão.

(ALENCAR IZIDORO)

FOLHA – Levantamento da Folha mostra que 54% das promessas do Serra em 2004 não foram cumpridas, desde o Disque-Trânsito até o fim do déficit de creches. Por quê?
GILBERTO KASSAB - O importante é registrar que tivemos avanços extraordinários. O que temos na cidade hoje de bons serviços e que não tínhamos. É muito simples fazer a afirmação de que promessas não foram cumpridas. Seria simplificar demais algo tão sério que é a administração de uma cidade de 11 milhões de habitantes.

FOLHA – Simples em que sentido?
KASSAB – Tem que fazer a leitura dos compromissos e a análise da execução do Orçamento e das transformações que aconteceram na cidade. O que precisa ser feito é a análise correta do ponto de vista operacional da execução desses compromissos. Vamos fazer a análise do número de crianças que tinham vagas em creche e quantas foram criadas e quantas continuam sendo criadas. Estamos avançando.

FOLHA – Por exemplo: a promessa de criar um Disque-Trânsito. Ele não foi criado. Que leitura pode ser feita?
KASSAB – A leitura correta, adequada, é a necessária transformação do sistema de comunicação do cidadão com o poder público. Hoje os serviços estão melhores, mais integrados. O telefone 156 atende um número muito maior de pessoas, inclusive vinculadas ao trânsito. Precisa ser feita a análise pelo enfoque macro para mostrar que existem mais serviços à disposição do paulistano.

A Folha está encontrando algum problema para cavar informações, ou publicá-las, quando são negativas para o governo estadual ou a prefeitura de São Paulo. O Estadão está publicando, antes que seu concorrente, artigos sobre o caso Siemens com denúncias de corrupção nos trens e metrô, ambos de responsabilidade do governo estadual. Isto já tinha acontecido com o caso Alstom (publicado primeiro no Wall Street Jornal e depois no Valor e O Globo, só depois na Folha). No caso da Máfia dos Fiscais da Mooca, mesmo com o SPTV e a CBN cobrindo ontem, hoje a Folha não publicou uma linha, diferentemente do JT, Diário SP, O Globo.

Crise 

As previsões sobre a duração da crise econômica mundial, sua intensidade e seu impacto no Brasil variam em cada opinião emitida.

As divergências se explicam, em parte, pela postura política dos veículos de comunicação. Mas também, em certa medida, pelo fator expectativa, como componente de peso da força do descalabro atual dos mercados.

Tanto os otimistas, como os pessimistas, ignoram a força que este fator imprimirá aos acontecimentos. Na ignorância, chutam nos prognósticos e pesam, mesmo sem saber-sabendo , na evolução dos acontecimentos. Aquela história da profecia que se auto-realiza.

Passados alguns meses de intenso pessimismo da mídia e de esforços otimistas do governo, a situação da famosa expectativa, continua equilibrada. Mas nos dois lados não apareceu ninguém para questionar os fundamentos sólidos da situação do Brasil e o acerto das medidas tomadas pelo governo Lula. Salvo na retórica ou na margem.

Um bom ponto para construir consensos.

Dinheiro na mão

Coluna Mónica Bergamo – Folha SP
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, se reúne hoje com o secretário estadual Claury Alves da Silva e com Caio de Carvalho, da SP Turis, para discutir a adesão de São Paulo a uma linha de crédito do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O Estado pode pleitear até US$ 100 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para projetos nessa área, mas não apresentou nenhum pedido. Dos 27 Estados, 19 estão no programa. (Foto ministro Luiz Barretto)

Taj Mahal

As árvores perderam as folhas no outono.
Coração de pedra, vento frio, amor eterno.
Toma-me tudo que se espalha pelo chão.
Deito-me de lado, pendo a cabeça,

aguardo

o toque dos seus lábios no branco lírio desse mármore

***

Pela janela

Essa noite

Você

calor do vento
entrou pela janela e
soprou seu hálito
quente
em mim.

Umedeci.

***

Ele faz com os olhos.
Aqui, de longe,
Tremo inteira quando pisca.

Gotas, por Luis Favre

Fábio Wanderley Reis – VALOR

No último dia 19, matéria de Amaro Grassi na “Folha de S.Paulo” informava sobre relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento relativo a pesquisa executada entre novembro de 2005 e dezembro de 2007 junto a amplas amostras da população dos países da América Latina e do Caribe. O foco da pesquisa são as atitudes com respeito ao desenvolvimento, e seu coordenador, Eduardo Lora, aponta como conclusões mais importantes o que descreve como dois paradoxos: o “paradoxo do crescimento econômico infeliz”, segundo o qual o crescimento acelerado aumenta as expectativas por melhores condições de vida e acaba por produzir frustração e insatisfação, e o “paradoxo da aspiração”, que aponta para o fato de que os mais pobres e menos escolarizados avaliam de maneira mais positiva os serviços públicos de saúde e educação do que os ricos e de maior escolaridade.

O mecanismo de psicologia coletiva desvendado pela pesquisa do BID é velho conhecido da sociologia. Sem falar de textos clássicos em que a mesma intuição aparecia havia muito, famosas constatações feitas por Samuel Stouffer e colaboradores em extenso estudo conduzido entre os soldados americanos durante a Segunda Guerra Mundial incluíam, por exemplo, a de que a satisfação com as chances de promoção era menor entre as unidades em que, de fato, a taxa de promoções era mais elevada, levando os autores a cunhar a noção, mais tarde freqüentemente retomada e elaborada, de sentimento de “privação relativa”: o que determina a satisfação com as condições de que se dispõe não é o caráter que apresentam em termos “objetivos” ou “absolutos”, mas sim o que resulta da comparação com os outros – e com os “outros” percebidos como relevantes, os do meu regimento, batalhão ou companhia, os da minha vizinhança, os meus “iguais” em algum sentido. Há, por um lado, as simples “comparações invejosas”, em que a proximidade é crucial; mas há também o sentimento de ser vítima de injustiça, cuja ocorrência requer que eu possa avaliar o fato de ser tratado desigualmente (pelos outros, pela sociedade) num quadro em que me perceba antes de tudo como igual aos demais.

O desdobramento de importância sociológica – e política – consiste em que o processo de desenvolvimento econômico e de mobilização social que o acompanha (urbanização, exposição aos meios de comunicação, maior acesso a informações) tende a romper a segmentação da sociedade tradicional e a levar a percepção de igualdade básica a operar de maneira mais extensa, e assim ao conseqüente aumento das aspirações e expectativas. Naturalmente, num caso como o do Brasil, com o legado da longa experiência escravista, a segmentação tradicional é grandemente intensificada, além de contar com o complicador de que os segmentos estratificados se associem com traços físicos de alta visibilidade. A conseqüência é que a psicologia da sociedade de castas, em que o lugar que compete a cada um é reconhecido por todos, incluídos os “menos iguais”, tenda a mostrar-se viscosa e resiliente. Não admira, assim, que o “paradoxo da aspiração” do estudo do BID seja constatado há tempos no país: minhas próprias análises de dados de sete capitais brasileiras de anos atrás (1982), por exemplo, mostram claramente a tendência a que a satisfação com as políticas econômico-sociais do governo (combate à alta do custo de vida, solução do problema do desemprego ou do “salário”) fosse maior nos níveis mais baixos de renda familiar – com a exceção reveladora de Porto Alegre, capital socialmente menos heterogênea, onde surge mesmo, ao contrário, alguma tendência a que a descida nos níveis de renda faça aumentar a insatisfação. É certamente consistente com a feição negativa do quadro geral o fato, apontado em pesquisa recente da Fundação Seade e do Dieese e divulgado pela “Folha de S.Paulo” do mesmo dia 19, de que a renda do trabalhador negro na Grande São Paulo seja ainda hoje a metade da do trabalhador não-negro.

Por certo, há um outro lado. Afinal, há coisas como o Dia da Consciência Negra, há boas iniciativas na área de políticas sociais, há incipiente redistribuição econômica. O problema está em que, à parte a grande crise mundial e suas ameaças, a difusão do sentido de igualdade acarretada pelas transformações do último século tenham preservado uma estrutura social de desigualdade e precárias vias de ascensão social para muitos, com as aspirações novas desaguando não na mera insatisfação do “crescimento infeliz”, mas no sentimento de injustiça e na violência crescente.

Tempos atrás, em simpósio no México, o cientista político Adam Przeworski bradava, a propósito da implantação e consolidação da democracia, que “o importante é que não nos matem!” Sua intenção era propor a adesão a uma concepção de democracia cuja ênfase se dirigisse à garantia dos direitos civis, em contraste com a truculência de governos autoritários e violentos, em vez de uma concepção demasiado ambiciosa de democracia “substantiva” marcada por um radicalismo analiticamente confuso e praticamente talvez paralisante. Que dizer, porém, quando o Estado não é senão um ator inepto (ainda que a inépcia o torne às vezes também parceiro ou cúmplice) num quadro de violência em que as privações e frustrações levam a que os próprios cidadãos se matem uns aos outros – especialmente os cidadãos de segunda categoria, sem vias de acesso à primeira?

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

E-mail: fabiowr@uai.com.br