Pronunciamento do vereador Donato: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público presente, telespectadores da TV Câmara, alguns dias atrás, foi convocada uma audiência pública pela Secretaria Estadual de Transportes, para discutir o bilhete integrado metropolitano. Estive presente nessa audiência e hoje, nos jornais, em particular no jornal O Estado de S.Paulo, há uma longa matéria sobre esse tema, que nos preocupa muito.

Uma grande licitação de 510 milhões de reais para integrar o que já está integrado. E o que deveria ser integrado – que são os 39 municípios, a EMTU, as empresas intermunicipais de transporte, ou seja, aquele cidadão do Embu, de Itaquaquecetuba, de Osasco para poderem ter acesso ao Bilhete Único – não é integrado.

Integra-se o que já está integrado: o sistema de transportes pela SPTrans, que administra os ônibus na Capital, o Metrô e o trem. É curioso, porque se integra a arrecadação, centraliza-se a arrecadação.

O nobre Vereador Adilson Amadeu é um batalhador na área de transparência nas contas do transporte público. Teremos mais um caixa, além da velha conta-sistema – aquela “caixa preta”. Teremos um outro caixa administrado por uma empresa privada que tem o papel de arrecadar e depois repassar para a SPTrans, para o Metrô e para CPTM.

O sistema de transporte na cidade de São Paulo arrecada – na catraca, fora o subsídio – por ano, por volta de 3 bilhões e 400 milhões de reais. Tem mais o Metrô, a CPTM, teremos talvez 7 ou 8 bilhões administrados por uma empresa privada, uma concessão de 30 anos, para fazer um bilhetinho que integra o que já está integrado pelo Bilhete Único.

É muito estranha essa licitação. É importante que possamos discuti-la porque haverá impacto na cidade de São Paulo.

O Professor Luiz Célio Bottura, especialista em transporte, advertiu que o preço das tarifas deve subir se o Governo não tiver cuidado na elaboração do contrato. Ele diz: “Faça uma comparação com o que acontece nas estradas concedidas à iniciativa privada, estão geralmente em melhores condições dos que as que ficam sob responsabilidade do Governo, mas os pedágios têm preços bem mais altos”.

Professor Jaime Waisman, professor de engenharia de transporte da USP, primeiro Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, fala que “conceder agora à iniciativa privada, por 30 anos, parece a interrupção de um sistema concebido e encaminhado para ser administrado pelo Governo e que já integra parcialmente os transportes da região metropolitana”.

Dois especialistas observam que essa licitação é muito perigosa. Primeiro, para as tarifas e, segundo, para a gestão do sistema que terá um componente privado muito forte numa área sensível e que terá mais um operador terceirizado, que é da arrecadação.

Parece-me um contrassenso.

O Bilhete Único já existe, já tem uma câmara de compensação da SPTrans, Metrô e CPTM. Não tem o menor sentido esse processo. Teria sentido se essa licitação fosse realizada para integrar os 39 municípios da Região Metropolitana. Mas não será, até porque o caixa da EMTU, das empresas intermunicipais, operaram pelas próprias empresas e não querem participar do sistema.
Portanto, vende-se a ideia de que haverá uma integração metropolitana dos 39 municípios, com o cidadão das cidades vizinhas podendo utilizar o Bilhete Único, mas não é nada disso. Isso é só um marketing.

A ação concreta é terceirizar a arrecadação do sistema, não se sabe com que interesse. Então, queremos discutir este assunto na Câmara, em especial, na Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para ficarmos muito atentos a este tema, pois interfere decisivamente na gestão do sistema de transporte da cidade de São Paulo.

Muito obrigado.

Matéria do jornal Diário de S. Paulo de sexta-feira (28) revela que o transporte gratuito prometido para gestantes da capital que participam do Programa Mãe Paulistana durante a gravidez só tem chegado depois do parto. O benefício deveria estar disponível no início da gestação, para que as mulheres pudessem ir até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para realizar as consultas e exames durante toda a gravidez. Mas, na prática, não é o que vem ocorrendo para muitas mulheres.

O Mãe Paulistana nada mais é do que o programa Nascer Bem, implantado na gestão Marta Suplicy e que teve o nome mudado na atual administração. Trata-se de uma rede de atenção às gestantes, que prevê transporte gratuito e atenção no pré-natal e puerpério.

O programa foi usado na campanha eleitoral como sendo uma das marcas do prefeito Gilberto Kassab. Mas no final do segundo turno, um jornal revelou que figurantes teriam sido usadas para falar sobre o Mãe Paulistana nos programas de rádio e TV do candidato do DEM.

O Diário entrevistou mães e gestantes que relatam problemas que enfrentam para usarem o benefício. “Entrei com o pedido do Bilhete Único do programa quando estava grávida de um mês e quinze dias, mas até agora não recebi nem o cartão”, contou ao jornal a recepcionista Ângela Maria de Araújo, de 27 anos, mãe de Agatha, de dois meses. Para chegar até a UBS Paulo VI, na Zona Oeste, onde fez todo o acompanhamento durante a gravidez, Ângela precisava tomar dois ônibus.

“Vim aqui os nove meses da minha gravidez. E tenho vindo agora, que minha filha nasceu, para fazer o acompanhamento com o pediatra”, diz. Na última quinta, quando levou a filha ao médico na UBS, Ângela consultou mais uma vez se o benefício estava disponível. “Só disseram que ainda não estava”, conforma-se. (Fonte Boletim bancada PT).

O subsídio ao transporte público é sim justiça social é deve ser mantido. Alexandre de Moraes, Secretário de Transporte da prefeitura está certo. Como também está certo quando afirma que os atrasos em obras não se devem a falta de verbas. É incompetência mesmo, ao que podemos acrescentar falta de planos, de planejamento e de foco. Leia a entrevista publicada pela Folha. LF

Alexandre de Moraes da pasta dos Transportes, diz que política de subsídios a ônibus adotada pela prefeitura vai continuar

Segundo Moraes, atrasos em obras não se devem à falta de verbas; ele diz que tarifa de ônibus provavelmente será reajustada em 2010

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, defende a opção da gestão Gilberto Kassab (DEM) de elevar os subsídios sob a justificativa de garantir “justiça social” e evitar o reajuste da tarifa de ônibus. Alega que “alguém tem que pagar” pela expansão de benefícios, como as integrações do bilhete único. Apesar das críticas à falta de investimentos em corredores de ônibus, nega que os atrasos em obras tenham ligação com a alta dos subsídios.
O secretário diz que “em 2010 provavelmente haverá aumento” da tarifa de ônibus -que Kassab prometeu manter em R$ 2,30 em 2009-, mas que a “mentalidade” de subsidiar a passagem vai continuar. Leia abaixo trechos da entrevista de Moraes, que confirma sua permanência no próximo mandato de Kassab acumulando a presidência da SPTrans e da CET. (AI e RS)

FOLHA – Por que a gestão Kassab decidiu elevar tanto os subsídios?
ALEXANDRE DE MORAES – São quatro fatores. Primeiro: aumento de passageiros. Segundo: aumento de integrações, inclusive com metrô e CPTM. A população ganha, mas alguém tem que pagar, tem que subsidiar. Outro ponto são as gratuidades: estudantes [que têm desconto de 50%], idosos. Dentro da compensação tarifária também está a renovação da frota. Aumentou a entrada de ônibus novos, aumenta [a remuneração do operador]. O contrato é assim. O poder público paga ou sobe a passagem. A primeira opção é distribuir as gratuidades entre os pagantes. A segunda opção, que é a nossa, para não aumentar a tarifa, para garantir justiça social, é subsidiar.

FOLHA – O sr. não vê distorções nas gratuidades? Os subsídios também beneficiam alunos das classes média e alta que pagam meia tarifa.
MORAES – Não é opção da prefeitura escolher as gratuidades. Elas existem por lei. O legislador decidiu dar esse benefício ao estudante como incentivo ao estudo, não por classe social. Mas os dados mostram: mais de 90% são das classes C, D e E.

FOLHA – Havia críticas aos subsídios sob a justificativa de que beneficiam as empresas de ônibus.
MORAES – Só por desinformação ou má-fé alguém pode falar que a elevação dos subsídios é dar dinheiro para empresas de ônibus. Esse dinheiro, seja da compensação tarifária seja do aumento da tarifa, vai para as viações e para as cooperativas da mesma forma. A remuneração é contratual pelo número de passageiros na catraca.

FOLHA – O sr. não acredita que os investimentos em infra-estrutura ficam comprometidos? No Orçamento de 2009 há mais dinheiro para subsídios do que para obras.
MORAES – No ano que vem temos temos R$ 250 milhões em metrô, R$ 75 milhões em Rodoanel, fora R$ 606 milhões do fundo de multas para usar no trânsito e no transporte. Por que não colocar mais dinheiro no corredor Celso Garcia? Não dá para gastar mais dinheiro no ano que vem. É licitação, começo de obras. Para 2010 vai ter mais dinheiro para corredor.

FOLHA – Os corredores Celso Garcia e Berrini eram prometidos para 2008. Por que não saíram do papel?
MORAES – Pode ter havido alguma confusão, mas não seria possível, em um ano, fazer projeto, licitar obra e construir. O Berrini é curtinho, 3 km. O Celso Garcia, 30 km. Vamos acabar no ano que vem a licitação.

FOLHA – Houve material de divulgação da própria prefeitura prometendo a obra para este ano.
MORAES – Algum erro de comunicação. O Celso Garcia é uma obra para quatro anos, no final da gestão estará pronto. O Berrini, para dois anos. Na zona sul, vamos fazer outro corredor em dois anos, quase até Itapecerica [da Serra] para desafogar a M’Boi Mirim. Na zona noroeste terá na Vila Brasilândia.

FOLHA – O sr. não acha que a gestão Kassab investiu muito pouco em corredores de ônibus?
MORAES – A atual gestão verificou aquilo que precisava fazer para corrigir erros dos corredores feitos [antes], como recape, que estava estourado. Foi uma opção de corrigir e planejar grandes corredores com faixa de ultrapassagem.

FOLHA – Por que as reformas pontuais em corredores prometidas para começar neste mês atrasaram?
MORAES – Pode até ter sido erro meu, mas começar, para mim, é começar os procedimentos. Foi feito projeto básico, a licitação deve ser aberta agora para os projetos executivos e começar a obra. No caso mais importante, da Rebouças, a idéia é que esteja pronta até junho.

FOLHA – E a promessa de concluir os 32 km do Fura-Fila em 2008?
MORAES – No trecho 3, atrasou devido ao desbalanceamento [acidente na obra], mas vamos inaugurar no fim do ano. O restante [trechos 4 e 5], por questões burocráticas ou projeto. Houve atraso, vamos fazer as adaptações e terminar na próxima gestão, nos quatro anos.

FOLHA – Por que Kassab vai investir só R$ 250 milhões no metrô em 2009, contra R$ 1 bilhão em 2008?
MORAES – Na verdade não é redução. R$ 1 bilhão em uma gestão e R$ 1 bilhão em outra. Até colocar a casa em ordem, deu para reservar R$ 1 bilhão só no último ano. Agora vai dar para espalhar aos poucos.

FOLHA – Na disputa entre subsídios e investimentos em transporte, qual será a tendência em 2010?
MORAES – Para nós não existe essa disputa, são coisas paralelas e complementares. Vamos completar a obra do Expresso Tiradentes, Celso Garcia, corredor da zona sul e continuar subsidiando a passagem. Até 31 de dezembro de 2009 não vai ter aumento de tarifa.

FOLHA – E em 2010?
MORAES – Em 2010 provavelmente haverá aumento. Mas vai ser com a mentalidade de que é função do poder público subsidiar gratuidades e não onerar usuários.

Responsável pela gestão do sistema de transporte sobre rodas na cidade, o secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Alexandre de Moraes, ignora que o usuário de ônibus é obrigado a gastar um valor mínimo para recarregar o Bilhete Único. Como a atual gestão proibiu que a recarga seja feita diretamente na catraca dos coletivos, esse mínimo chega a R$ 8,00 (equivalente a 3,5 passagens, cujo custo unitário é de R$ 2,30) nas casas lotéricas, endereço mais procurado pelos passageiros para reabastecer o cartão de plástico.

Confrontado com o problema ontem, durante audiência pública que a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu sobre o orçamento da secretaria para 2009, Moraes negou que os passageiros gastassem mais de R$ 2,30 para recarregar o cartão. Porém, enquanto acontecia a audiência assessores dos vereadores Donato e Paulo Fiorilo estiveram em duas lotéricas e comprovaram a exigência dos comerciantes de que a recarga mínima fosse de R$ 8,00.

Segundo Donato, a cobrança de um valor mínimo para reabastecer o Bilhete Único prejudica parte dos usuários do sistema. Muitos carregam no bolso o valor exato da passagem e nem sempre podem gastar no dia-a-dia mais do que o custo de uma tarifa para se deslocar de ônibus pela cidade. Donato também questionou o secretário sobre a construção de novos corredores de ônibus e a razão pela qual o subsídio às empresas operadoras do sistema, a título de compensação tarifária, saltará dos atuais R$ 350 milhões para R$ 600 milhões no ano que vem. A atual gestão faz muita propaganda de que o combate às fraudes proporcionou enorme economia para os cofres públicos e se isso for verdadeiro, não há necessidade de um reajuste de mais de 70% no subsídio. O orçamento da secretária em 2009 foi fixado em R$ 1,4 bilhão, além de mais R$ 606 milhões do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito.

Fiorilo quis saber como a prefeitura vai manter o apoio da prefeitura na expansão do metrô, tendo em vista a redução do superávit financeiro que o município vinha acumulando. Senival Moura cobrou explicações sobre a composição nominal e o valor pago a título de jeton aos membros dos conselhos fiscal e deliberativo das empresas publicadas ligadas à secretaria.

Fonte Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo

Secretário de Transportes e vereador do PT batem boca em SP

Alexandre de Moraes e Antonio Donato discutiram sobre possibilidade de carregar Bilhete Único na catraca

Carolina Freitas, da Agência Estado

SÃO PAULO – A audiência pública da Câmara de São Paulo para discutir o orçamento 2009 foi marcada por um bate-boca entre o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, e o vereador de oposição Antonio Donato (PT) nesta terça-feira, 4. Em meio à discussão sobre as receitas previstas para a pasta no próximo ano, os dois voltaram à polêmica suscitada pela candidata petista à Prefeitura, Marta Suplicy, derrotada nas urnas, sobre a volta da possibilidade de carregar o Bilhete Único na catraca dos ônibus.

O prefeito reeleito Gilberto Kassab, do DEM, proibiu a operação, para combater fraudes no sistema de transportes. Enquanto o secretário defendia a restrição, que teria evitado a perda de R$ 180 milhões em fraudes, o vereador criticava a medida, dizendo que ela exclui quem não tem como recarregar R$ 9,20 no bilhete de uma só vez.

Segundo Donato, esse seria o valor mínimo para recarregar o cartão nos postos fora de terminais de ônibus e metrô. Moraes contestou o dado, dizendo que R$ 2,30 bastavam para a recarga e acusando o vereador de usar os mesmos argumentos da campanha de Marta. “É lamentável a desinformação do vereador”, disse Moraes. “Se a medida fosse uma maldade e tivesse atingido milhares de pessoas, como diz o vereador, o prefeito não seria reeleito.”

O embate permeou a audiência de três horas e só teve fim quando Donato leu, no momento final da sessão, dados obtidos minutos antes por uma assessora dele num posto de recarga das proximidades, comprovando o valor mínimo de R$ 9,20. Irritado, o secretário retrucou: “Volto a dizer que ninguém teve problemas para recarregar (o bilhete), com R$ 2,30 ou R$ 9,20.” Segundo o titular dos Transportes, 18% dos usuários costumavam recarregar o bilhete na catraca. Depois da proibição imposta por Kassab, 87% deles teriam passado a pôr créditos no bilhete com antecedência.

O secretário reagiu ainda às criticas de vereadores de que destinaria subsídios elevados às empresas de ônibus da capital paulista. A compensação tarifária às empresas prevista este ano é de R$ 557 milhões. Moraes atrelou o aumento do custo para manter o sistema à renovação da frota de ônibus, à ampliação do número de passageiros e ao compromisso firmado por Kassab de não elevar a tarifa de ônibus até o fim de 2009. “À medida que aumenta o número de usuários, precisa de mais compensação tarifária”, explicou. “É matemático.”

Recursos

A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) contará em 2009 com verbas adicionais, vindas do Fundo Municipal de Transportes, recém-adotado para receber recursos do pagamento de multas à Prefeitura. Segundo Moraes, o fundo acumula R$ 200 milhões – dinheiro que pode ser usado em projetos de sinalização, fiscalização e pequenas obras.

“O fundo vai garantir o uso integral dos recursos no trânsito, conforme determina a lei”, afirmou o secretário. “Vai permitir a agilização de projetos de forma muito mais eficaz do que acontece hoje.” A proposta orçamentária para 2009 da Prefeitura prevê gastos totais de R$ 1,39 bilhão para a Secretaria de Transportes.

“O drama de quem tem carro é grande, mas o sofrimento de quem anda de ônibus é muito maior. Justiça seja feita à ex-prefeita Marta que até obteve alguns avanços com corredores exclusivos e Bilhete Único. Eu, governador, junto com o prefeito Serra, ampliamos para o Metrô e o trem. O prefeito Kassab não investiu na ampliação do sistema. O transporte não foi prioridade em seu governo.”

Geraldo Alckmin, candidato do PSDB

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A queda continua na utilização do transporte público em São Paulo começou a ser revertida a partir de 2002 e com a introdução do Bilhete-Único levou o transporte público a ser hoje o principal meio de deslocamento.

Estes fatos marcantes foram completamente escamoteados pela apresentação manipulada feita pelos representantes estaduais no anúncio das conclusões do estudo OD (Origem e Destino), feita no ano passado e divulgado ontem.

A renovação da frota de ônibus, o fim das lotações clandestinas, o começo da expansão dos corredores e a introdução do Bilhete-Único foram sem dúvida o fator determinante para esta mudança de rumo. O crescimento econômico a partir de 2004 e seu impacto nos setores mais pobres também contribuíram, assim como o crescimento do emprego.

A OD foi entregue ontem pela metade com o argumento que ainda estaria em processamento. Tudo indica uma vontade evidente de ocultar o impacto nesta evolução positiva das ações da gestão Marta no quesito transporte público. Só o Jornal da Tarde (JT) faz clara menção ao impacto do Bilhete-Único nestes dados.

Em momentos em que os demo-tucanos, responsáveis pela pouca expansão do metrô após governarem 14 anos o Estado, procuram atacar as propostas da Marta e o respaldo que elas tem no governo federal, reconhecer abertamente que foi a coragem e a ação decisiva de Marta no seu governo a que mudou o rumo do transporte na cidade é demais para os responsaveis de divulgar o estudo. Que a mídia aproveite para dar sua contribuição a esta manipulação grosseira, sonegando o que os próprios quadros por ela reproduzidos mostram, não surpreende. Basta ver a capa da Folha.

Os estudos que a Folha compara com destaque na capa têm 40 anos, mas o “uso do transporte público cresce em São Paulo após 35 anos”, ou seja inverteu seu declínio em 2002. Ela superou o transporte individual a partir de 2004, graças ao Bilhete-Único.

Isso o povo já tinha percebido, as estatísticas da prefeitura de São Paulo já o tinham registrado em 2003, 2004 e seguramente nos anos posteriores. A manipulação tem por isso fôlego muito curto. Ficará apenas como uma mesquinharia a mais dos demo-tucanos, com a colaboração dos seus simpatizantes.

Luis Favre

Blog Toda Mídia de Nelson de Sá

De um dos comerciais de Marta, já postado em seu site:

_ Marta criou o Bilhete Único. E agora vai recuperar e ampliar seus benefícios. Marta fez o transporte funcionar direito. Agora, junto com Lula, vai fazer 47 quilômetros de metrô. Marta quer voltar para terminar o que começou e fazer ainda mais.

De um dos comerciais de Geraldo Alckmin, ainda fora da rede:

_ Em 94 Mario Covas foi eleito governador. Ele era do PSDB e fez tanto que em 98 foi reeleito para continuar fazendo. Em 2002 foi a vez de Geraldo Alckmin ser eleito, para continuar fazendo a obra de Covas. Em 2006 foi a vez do Serra ser eleito, para continuar o que Geraldo começou. Governador, governador, prefeito, governador, prefeito, governador. Essa é a melhor direção.

Como a jornalista Laura Mattos percebeu de imediato, a notícia está em José Serra ser eleito “para continuar o que Geraldo começou”.

Escrito por Nelson de Sá

É verdade que a decisão de ampliar a duração do Bilhete-Único para 3 horas é uma manifestação desesperada e improvisada de Kassab perante os resultados das pesquisas que mostram que 58% desconfiam dele e que só 11% estariam dispostos a votar pela sua reeleição.

Também é verdade que medidas improvisadas, sem planejamento e com o único intuito de provocar um estelionato eleitoral têm um retorno amargo. Não sem razão o superintendente da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), Marcos Bicalho, declarou que essa decisão, feita sem planejamento, pode causar até um aumento futuro da tarifa (O Estado de SP).

Para o especialista em Direito Eleitoral Everson Tobaruela a atitude de Kassab é essencialmente eleitoreira e provoca um desequilíbrio entre os candidatos. A decisão, segundo ele, deveria ser vista com atenção pela Justiça Eleitoral. “É vedada a conduta de utilizar qualquer prática do serviço público para se favorecer.”

“É um ato de desespero. Por que não foi feito há seis meses?”, indaga Tobaruela (O Estado de SP).

Mesmo assim e com todas essas ponderações que a mídia não deixará de destacar, a decisão de Kassab vai no bom sentido proposto por Marta Suplicy e constitui um reconhecimento claro que Marta está certa quando defende prioridade total ao transporte público.

A decisão de Kassab reforça a necessidade de restituir ao bilhete único seu objetivo: ampliar a utilização dos transportes coletivos reduzindo o custo para a população trabalhadora e os usuários. Isto exige, como tem defendido Marta, construir, ampliar e melhorar os corredores e Passa-Rápido (que foram abandonados por Kassab), restabelecer a possibilidade de utilização do Bilhete-Único quantas vezes a pessoa precisar no horário de validade como era na época da Marta, agora durante 3 horas, e também a possibilidade de comprar na catraca.

Tudo o que será realizado nesta direção pela atual administração será uma conquista das realizações que Marta Suplicy semeou e plantou na cidade de São Paulo.

É bom para São Paulo que os demo-tucanos tenham abandonado a idéia de acabar com os CEU’s e, mesmo menores e mais caros, tenham feito alguns mais. É bom para São Paulo que tenham mantido o Bilhete-Único e agora cedam as pressões de Marta e do PT ampliando sua duração, mesmo se motivados por vontade demagógica de manipulação da opinião pública.

Tudo isto, feito a revelia das próprias posições demo-tucanas, facilitará o trabalho do próximo governo para melhorar, ampliar e inovar no caminho do combate a desigualdade social, do progresso e da recuperação de uma cidade mais justa. LF

ELIO GASPARI

FFHH era festejado em Oxford e Nosso Guia faz sua festa na periferia, cada um no seu galho

LULA CONSEGUIU construir sua agenda e ninguém conseguirá tirá-lo do trilho. É um cestão com progresso (5,4%) e aumento do consumo das famílias (13,4%). Há mais carne no prato e menos mês no fim do salário.
Nosso Guia impôs sua agenda falando diretamente à patuléia. É injusto querer limitar seus movimentos. Em 2002, quando FFHH recebeu seu 18º título de doutor honoris causa na Universidade de Oxford, vivia sua campanha, no mundo encantado que tanto aprecia. Pulando de palanque em palanque e torturando a gramática, Lula faz campanha em outro mundo, o de seus encantos.
Assim como a estabilidade da moeda saiu da agenda de FFHH , impondo-se a Lula e ao PT, o cestão de Nosso Guia haverá de demarcar os rumos da política brasileira por um bom tempo. Seria aquilo que o governador Aécio Neves chama de “Pós-Lula”.
O “Pós-Lula” já começou. É um quadro no qual não adianta xingar os programas sociais. O coração dessas iniciativas, como a leis trabalhistas de Getúlio Vargas, o fundo de garantia de Castello Branco, o Funrural de Emílio Médici, tornaram-se parte da sociedade brasileira. Podem mudar, mas não acabam. Pelo contrário, acabará quem propuser que acabem.
No bojo desse êxito está o desafio do “Pós-Lula”. Já não há cartões para distribuir ao andar de baixo. O baú da transferência de renda esvaziou-se, ajudando a criar um Brasil diferente. Não se trata mais de pensar na família que está na miséria, mas de milhões de pessoas que saíram dela, ou que viajaram no “elevador social”.
Coisas que hoje parecem idéias de jerico poderão entrar na agenda. Por exemplo: a universalização de um plano de saúde básico. É desnecessário lembrar que esse é um dos principais assuntos da campanha eleitoral americana. Seria necessário misturar o SUS com as operadoras de serviços privados. Coisa dificílima, mas, quando se trata de tungar a Viúva, é matéria fácil. Até hoje ela não conseguiu receber regularmente o dinheiro que gasta com o atendimento, na rede pública, de segurados de empresas privadas.
Por que São Paulo, como Nova York, Londres e Paris, têm bilhete único de transporte público, e o Rio de Janeiro não tem? Teria, segundo o governador Sérgio Cabral, no final deste ano, mas a promessa ficou para maio de 2009 e há um forte cheiro de empulhação no palavrório disponível. Por que o programa de regularização de lotes urbanos só é um êxito em Manaus?
No “Pós-Lula” será necessário mudar a qualidade da discussão de assuntos desse tipo. Em geral, os burocratas sacralizam um obstáculo e esterilizam as propostas. Assim, o ressarcimento do SUS não anda porque as operadoras vão à Justiça. Lorota. O jogo virará no dia em que o ministro da Saúde mostrar ao país o caso de um magano que paga ao plano de saúde e, tendo batido com o carro, foi para um pronto-socorro onde seu tratamento custou uma fortuna, mas o SUS levou um beiço.
No dia em que governadores e prefeitos botarem a boca no mundo, virarão o jogo dos transportes públicos em todas as cidades dominadas por cartéis semelhantes ao do Rio de Janeiro.
Na área da educação e da segurança pública, há dezenas de temas semelhantes. Cada um terá sua trava, mas nenhuma dessas travas resiste à exposição pública. Talvez a principal novidade do “Pós-Lula” seja que a patuléia veio para ficar.

Trânsito e transporte público, na contra-mão do que São Paulo precisa

O assustador número de assassinatos em São Paulo é menor que o das mortes provocadas pela poluição. Os dados são de conhecimento público e mesmo que exista maquiagem dos números dos assassinatos é provável que, mesmo assim, as mortes por poluição devam ser incluso mais numerosas. A certeza existe: a poluição em São Paulo aumentou, e muito. Ela é produto de uma combinação perversa: aumento do número de carros e drástica diminuição do esforço da prefeitura e do governo estadual no transporte público.

Restringir a circulação de automóveis na cidade só é possível se o transporte público volta a ser um prioridade. Mas agora a palavra prioridade deve ter uma nova conotação, a de urgência.

Segundo o laboratório da poluição da USP são 12 pessoas por dia as que morrem vítimas da poluição na cidade de São Paulo. Os gastos com saúde, tanto públicos como os de cada família, são crescentes para remediar às doenças pulmonares, respiratórias, oftalmológicas, alérgicas e psicólogicas, provocadas diretamente pela poluição, para não falar em câncer e outras doenças muitas vezes com final fatal. Ou seja, a questão do trânsito e do transporte público é uma prioridade até de saúde pública e merece ser tratada como uma questão vital. O impacto na própria atividade econômica, com custo crescente para empresas, redução de investimentos e peso no PIB da cidade, só vem reforçar esta urgência.

A preocupação com o transporte público não foi nem urgente, nem prioritária para a administração municipal nestes últimos quatro anos, e cabe aqui considerar que era possível melhorar substancialmente o que tinha sido conquistado pelo esforço da administração Marta Suplicy nos quatro anos precedentes. Bastava para isso dar continuidade ao Plano de Transporte urbano implementado em 2001 – 2004.

Alguns dados permitem ilustrar este propósito em matéria de transporte público. Em 2001 existiam 14 terminais de ônibus na cidade, administrados pela prefeitura. 10 novos terminais foram construidos entre 2001 e 2004. O plano previa 20 novos terminais para atingir um total de 44 terminais em 2008. A gestão DEM-PSDB na prefeitura só construiu 1 terminal.

No começo da gestão Marta Suplicy existiam 39 km de corredores, destes, 35 km foram reformados. Foram construidos novos 67 km. Em 4 anos foram em total 106 km de Passa- Rápido permitindo diminuir o tempo médio de transporte de ônibus na cidade, com novas estações de transferência e começo da implantação do monitoramento por satélite e de fiscalização eletrônica. O objetivo do Plano previa chegar a 2008 com 325 km de Passa-Rápido, dos 110 km, dar um salto para completar a rede com 215 km a mais. A gestão DEM-PSDB só construiu 1 novo corredor e acrescentou apenas 10 km ao sistema. 1 corredor e 10 km em 4 anos!

O grande salto que provocou a criação por Marta Suplicy do Bilhete-Único só foi possível pela diminuição do tempo passado pelos paulistanos nos ônibus graças aos corredores e ao começo de interligação do sistema, após acabar com as peruas clandestinas e promovendo uma quase total renovação da frota. Isto fazia que 2 horas permitissem cobrir qualquer trajeto, com uma única tarifa.

Este planejamento e determinação em priorizar o transporte público é que permitiria começar a incitar a população a trocar o carro pelo transporte em comum. Ele exigia como complemento essencial a construção do Rodoanel e um verdadeiro impulso a construção de novas linhas de metrô.

Mas o que se viu foi a paralisação deste esforço por parte da prefeitura, lentidão na construção do Rodoanel e o Metrô, este último com pouco investimento em manutenção e superlotado. Paralelamente o crescimento econômico e o aumento da renda, assim como a diminuição dos juros facilitando o crédito, propulsaram a venda de carros, com poucas melhoras no sistema viário, nos estacionamento, na fiscalização e sinalização. O caos atual, como se vê, não é fruto só do “individualismo” das pessoas ou da falta de consciência dos motoristas, mas sim da falta de continuidade da ação do poder público.

Um elemento que não é secundário neste abandono é a identificação social do DEM-PSDB com os interesses da minoria mais abastada da cidade, que não usa o transporte público e rejeita os corredores porque “atrapalham o trânsito” deles e dos seus carros. Os editoriais do Estadão e do JT eram e são o alicerce ideológico para paralisar qualquer ação do DEM-PSDB, bastando manifestação de alguns moradores para desistir do esforço. Assim agindo, acabaram reforçando a percepção que a única maneira de circular na cidade é por carro e desmoralizando o que tinha sido conquistado a duras penas nos quatro anos anteriores. Hoje, até o próprio Bilhete-Único perdeu espaço, na medida em que o transporte de muitos usuários supera as duas horas, encarecendo o custo do trajeto para o passageiro.

Em lugar de injunção “moral” contra o carro e o individualismo, só uma radical disposição do poder público a mudar o paradigma investindo pesado em transporte público rápido, confortável e eficiente é que permitira diminuir gradualmente o uso do carro e a poluição por ele provocada. O DEM-PSDB olham em outra direção e perante o pesadelo provocado por eles mesmos no abandono do transporte público, cogitam soluções que reduzam a circulação de carros… dos mais pobres, como pedágio urbano e pedágios para vias expressas nas marginais. Ou seja o que poderia ser o complemento final de uma abundante e satisfatória oferta de transporte público, táxi, ônibus e metrô, é visto por alguns como o instrumento inicial de uma tentativa de ordem que só reforçaria o apartheid social.

Luis Favre

O Jornal da Tarde traz uma interessante reportagem sobre os problemas do trânsito e do transporte público em São Paulo. Apesar da chamada da capa que dá a entender que durante 40 anos a cidade elaborou planos e “são faltou fazer”, os dados da própria matéria mostram que a atual administração não deu continuidade ao trabalho feito, e bem feito como reconhece o artigo, pela administração Marta Suplicy. Confirmando assim o que mostramos ontem neste blog, vale a pena alimentar a reflexão lendo esta página do JT. Basta clicar na imagem para ampliar e ler, ou comprar o jornal nas bancas.

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A nota reproduzida aqui (ver embaixo) merece uma reflexão. Gilberto Kassab mostra, dia após dia, que considera a administração da cidade de São Paulo por Marta Suplicy um exemplo.

Não sei se no final ele acabará se somando ao coro dos que torcem para Marta ser candidata e retornar a prefeitura, mas vale a pena destacar o fato. Depois de copiar os CEU’s, em menos bom é verdade; elogiar os Passa-Rápido, mas vocês dirão que pouco ele investiu em corredores; preservar o Bilhete-Único; continuar a distribuição dos uniformes e material escolar, sim já sei você vão lembrar que nunca foram distribuídos a tempo; fazer as obras e hospitais iniciados ou planejados por Marta e assumir que os contratos feitos por ela não justificavam contestação. Depois, enfim, de reconhecer de fato, se não de palavra, que o governo Marta fez e fez bem, em pró da cidade; agora ele reconhece que os problemas da saúde pública na cidade de São Paulo não se resolvem com AMA’s.

Como diz o artigo do Jornal da Tarde (clique na imagem para ler) os ambulatórios são úteis para dor de barriga ou de cabeça. As reformas das UBS e os investimentos nelas ficaram parados (ver JORNAL DA TARDE: Crise na saúde municipal de São Paulo). O que a saúde precisa, confidenciou Kassab a vários médicos, segundo o JT, é um serviço de especialidades.

Sim, aquela proposta de Marta Suplicy de construir o CEU Saúde, clínicas de especialidades com consulta com hora marcada com especialistas e que foi tachada pelo DEM-PSDB como marketing eleitoral sem credibilidade. Agora é uma solução que poderá ser resgatada nestes últimos meses de governo demo-tucano. Que ironia e que lição das coisas.

Se elegeram dizendo que estava tudo errado, depois tentaram copiar em menos bem tudo o que foi introduzido e feito por Marta Suplicy e agora até reconhecem que o CEU saúde é uma resposta adequada aos problemas nesse setor, o pior avaliado da gestão Kassab.

Quanta injustiça e calúnias, quanta mentiras e despropósitos. Mesmo tardio o reconhecimento é válido. LF

A nota do JT começa assim: “Para os colegas médicos, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anda comentando o novo plano: AMA Especialidade. A idéia é criar um serviço que não ofereça apenas atendimentos simples para dor de barriga ou cabeça (como é o caso da AMA), mas também não sobrecarregue as já lotadas Unidades Básicas de Saúde (UBS).”

Um surto de dengue e a persistência da tunga nos transportes públicos parecem pragas do Egito

O RIO DE JANEIRO não merece a decadência de serviços públicos que lhe está sendo imposta. Numa só semana, apareceram duas maldades, uma na saúde e a outra nos transportes públicos. Na primeira, aprendeu-se que os casos de dengue no município chegaram a 5.217 em janeiro, um aumento de 367% sobre o o ano anterior. Isso num período em que houve uma queda de 40% nos números nacionais. Neste ano já morreram 14 pessoas de dengue no município. Um desastre dessa magnitude deveria levar os poderes públicos a arrancar os cabelos. Nada.
Esse números são calamitosos. Para preservar vidas, é conveniente lembrar a necessidade de busca de assistência médica ao primeiro sinal de febre. A recomendação vale sobretudo para crianças. A dengue é traiçoeira e pode reaparecer, colocando em risco a vida da pessoa em poucas horas. O pior cenário é aquele no qual o paciente buscou assistência, saiu limpo, a febre baixou e, dias depois, aparecem dores musculares e abdominais. Nesse caso, deve-se ir logo a um hospital.

A segunda maldade foi o anúncio de que a partir de abril as passagens do metrô custarão R$ 2,60. Em janeiro, os ônibus subiram para R$ 2,10. A falta de uma política pública que integre essas duas redes de transporte está esbulhando o carioca.
A tunga pode ser percebida comparando-se os custos do Rio com os de São Paulo. Começando pelo metrô: como o do Rio não dá desconto aos clientes habituais, a partir de abril o carioca pagará R$ 2,60 por viagem, enquanto o paulistano que compra o pacote de 20 bilhetes pagará R$ 2,10. No Rio, o cidadão que toma dois ônibus para ir trabalhar e outros dois para voltar para casa paga R$ 8,40 por dia. Em São Paulo, isso custa R$ 4,60. Se fizer o percurso com uma perna no metrô, a conta carioca sairá por R$ 9,40. Em São Paulo serão R$ 7,30.
Essa diferença não é uma fatalidade geográfica. Ela decorre de políticas públicas iniciadas em 2004, quando a prefeita Marta Suplicy instituiu o bilhete único em São Paulo. A integração é possível e o metrô carioca transporta 13% de seus passageiros em linhas casadas com ônibus. Hoje essa tarifa está em até R$ 3,30. Quem impede o fim do esbulho é o predomínio da rapina das empresas de ônibus sobre o interesse público.
Ao assumir o governo, Sérgio Cabral prometeu instituir o bilhete único até o fim deste ano. A ver. Faltam dez meses.

Coluna de Sonia Racy – O Estado de São Paulo

Todo ouvidos
São Paulo virou referência internacional no quesito meios de transporte.

Tanto assim que o prefeito Gilberto Kassab acaba de ser convidado para falar sobre bilhete único, passa-rápido, ligação entre ônibus e outros, para prefeitos de todo continente.

Dia 4 de dezembro, no Seminário Metrópoles – América Latina e Caribe, em Belo Horizonte.

Sonia Racy, sonia.racy@grupoestado.com.br

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O editorial de hoje do jornal O Estado de São Paulo (ver embaixo) aborda uma questão importante sobre a continuidade dos bons projetos para a cidade. No caso São Paulo.

Tem razão o editorial quando destaca que em período eleitoral bons projetos são criticados pela oposição e depois interrompidos se ela passa a governar.

O jornal critica o PT ao meu ver injustamente. Tenho certeza que no PT todos concordam com o editorial quando considera o CEU uma boa idéia e tem sido uma luta dos vereadores do PT para que mais CEU’s sejam construídos nas regiões mais carentes da cidade.

Porem é bom lembrar também que a criação dos CEU’s foi duramente combatida pelo PSDB, seus vereadores e o PFL, hoje DEM. Que está oposição foi apoiada por uma boa parte da mídia, inclusive O Estado de São Paulo.

É o próprio das autênticas lideranças abrirem caminhos, inovar e perseverar perante o conservadorismo e o espírito mesquinho de alguns. O consenso atual com os CEU’s é uma das manifestações do importante papel de liderança e inovação de Marta Suplicy que fez realidade um sonho, como disse Mano Brown no Roda Viva, na educação e na cidadania concretizando o CEU.

O Editorial constata que lamentavelmente a administração Serra-Kassab não agiu assim no que concerne o transporte público da cidade. No lugar de continuar a obra da Marta, prosseguindo a construção dos Passa-Rápido, modernizando a frota, estruturando o sistema e reduzindo o tempo dos paulistanos no transporte, optaram pelo descaso e a falta de imaginação.

Evocando a saúde e passando em silêncio a falta de médicos na periferia, a paralisia do Programa Saúde da Familia, das Farmácias Populares, a redução do número de remédios gratuitos e o troca-troca de Secretários, o editorial destaca as AMA’s criadas pela Prefeitura.

Tenho certeza que o PT, independente de quem seja seu candidato em 2008, dará continuidade, melhorando as coisas. Para além da continuidade é necessário trilhar caminhos novos para retomar a filosofia central da marca Marta de governar, qual é a de governar para reduzir a desigualdade social.

Essas marcas são tão fortes que agora para tentar fazer marketing Serra e Kassab falam bem dos CEU’s, do Bilhete Único, dos corredores de ônibus, do Renda Mínima, dos uniformes e material escolar, do Vai e Volta, da revalorização das ruas comerciais, da recuperação do Centro, da merenda escolar, etc. Ótimo!

Até O Estado de São Paulo da uma mãozinha.

Só falta agora eles falarem bem… da Marta, mas isso já é pedir demais.

Luis Favre

CEU visto do céu

Editorial do O Estado de São Paulo

Bandeiras ou planejamento?

O projeto de orçamento para 2008 que o prefeito Gilberto Kassab enviou à Câmara Municipal destina verbas no valor de R$ 11,83 bilhões para a área social. Os recursos serão aplicados em Educação (R$ 5,8 bilhões), Saúde (R$ 4,5 bilhões), Habitação (R$ 853 milhões), Assistência e Desenvolvimento Social (R$ 440 milhões) e Trabalho (R$ 126 milhões). O projeto prevê dispêndios totais de R$ 25,2 bilhões, com crescimento nominal de 17,6% em relação aos R$ 21 bilhões do orçamento corrente. O secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, explica que o aumento é resultado do combate à sonegação fiscal, das melhorias no sistema de arrecadação – como a nota fiscal eletrônica – e do aumento de recursos provenientes de repasses, como os do SUS e do Fundeb.

O porcentual de investimentos diretos é de 14%, semelhante ao de 2007, correspondendo a R$ 3,6 bilhões, que deverão ser aplicados na construção de 23 Centros de Educação Unificados (CEUs) e de 70 novas escolas, urbanização de favelas, reforma de unidades de saúde, construção do Hospital Municipal M’Boi Mirim. Também haverá investimentos na ampliação da Avenida Jacu-Pêssego, na zona leste, na construção de corredores de ônibus e na instalação do Expresso Tiradentes.

“Fomos coerentes com a austeridade, marca da nossa gestão. Não há projetos mirabolantes”, afirmou o prefeito ao apresentar o projeto. Mas seus opositores, principalmente os do PT, denunciam a concentração de investimentos no último ano do mandato e condenam o uso de bandeiras eleitorais que foram hasteadas pela petista Marta Suplicy na última campanha eleitoral, como os CEUs.

Têm razão na primeira parte da crítica, mas não quanto ao uso de boas idéias nascidas em gestões anteriores. Boas idéias devem ser aproveitadas em planejamentos de longo prazo. O problema é que, na administração pública, não existe continuidade. Em épocas de campanha eleitoral, bons projetos são criticados pela oposição que, quando se transforma em governo, interrompe as obras para só retomá-las em vésperas de eleição, com novo nome e alto volume de recursos.

O conjunto de corredores de ônibus é um exemplo. Principal obra viária realizada durante a instalação do Sistema Integrado de Transporte Urbano, em 2004, foi abandonado pelo atual governo. Batizados de Passa-Rápido, transformaram-se em vias esburacadas que comprometem a eficiência do transporte público. As filas voltaram, a frota é velha e desconfortável, há sobreposição de linhas, os itinerários são irracionais e o descontentamento dos passageiros é flagrante. Além de não se dar continuidade ao projeto inicial, muito do que foi feito se perdeu.

A reforma do transporte público no governo petista, que teve suas bases na implantação do bilhete único e dos corredores, foi um projeto apoiado por especialistas em transporte urbano. No entanto, somente no último ano do governo Kassab os corredores voltarão a receber investimentos.

Essas interrupções na instalação de projetos necessários à cidade têm outros exemplos, como o do corredor expresso ligando o centro da cidade à zona sul. Esse plano se arrasta desde o fim do governo Paulo Maluf, há 11 anos, embora se renove a cada véspera de eleição. Cada governante atualiza o projeto, rebatiza a obra e investe alguns milhões – mas só a partir da segunda metade do mandato. O projeto em questão nasceu como Fura-Fila, no governo petista virou Paulistão e, na atual administração, é o Expresso Tiradentes.

Também a ampliação da Avenida Jacu-Pêssego, ligando a zona leste ao Sistema Anchieta-Imigrantes, é ensaiada desde a gestão de Jânio Quadros, em 1987. Passou, aos soluços, pelos governos Luiza Erundina, Paulo Maluf, Marta Suplicy e, agora, Gilberto Kassab, que promete investir no projeto R$ 142 milhões, em 2008. Da gestão Marta Suplicy, os sucessores Serra/Kassab herdaram os CEUs e quem os suceder de certo herdará as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs). São projetos importantes para a cidade ou não passam de temas para o marketing eleitoral?

A população brasileira poderá usufruir de um benefício que reduzirá significativamente os gastos com transporte coletivo urbano.

Projeto de Lei n.º 1239/07, sugerido pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) prevê que as empresas de prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano terão redução de tributos e contribuições da União, Distrito Federal, estados e municípios. Esta redução está condicionada à implantação do Bilhete Único do passageiro.

A proposta foi apresentada à Câmara por Zarattini juntamente com os deputados Ângelo Vanhoni (PT-PR), Edson Santos (PT-RJ), Pepe Vargas (PT-RS) e Vignatti (PT-SC).

Zarattini disse que em São Paulo, cidade pioneira na utilização do Bilhete Único, a população tem uma redução considerável de gastos com transporte por mês. “Com a adoção desse bilhete, o usuário pode realizar mais de uma viagem, em determinado tempo – uma ou duas horas – com o pagamento de uma única tarifa. Em São Paulo, a economia é de aproximadamente R$ 40,00″ afirmou.

O projeto prevê que após a assinatura do convênio entre os entes federativos interessados, as concessionárias ou permissionárias dos serviços de transporte de passageiros passarão a ter direito à redução a zero das alíquotas da CIDE, do PIS/PASEP e da COFINS sobre os principais itens que formam seus custos (óleo diesel, gás veicular, outros combustíveis renováveis, lubrificantes e pneus). Além disso, a União poderá exigir, como contrapartida dos demais entes federativos, a redução das alíquotas do ICMS e do ISS.

Para adquirir esses benefícios, os permissionários devem se ater a uma exigência: manter contrato com os entes federativos. Esses, por sua vez, ao assinarem o convênio com a União, se comprometerão a implantar o Bilhete Único.

Outra condição explicitada no projeto de lei é a de que as empresas transportadoras firmem com a União compromisso de ajustamento de conduta, nos termos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no sentido de cumprir todas as cláusulas do convênio e do contrato, em especial a referida redução de tarifas, sem prejuízo da qualidade do serviço prestado.

Segundo Zarattini, é necessário ressaltar que esse projeto não desatende à Lei de Responsabilidade Fiscal. “É que o presidente da República, mediante decreto, fixará o patamar máximo de renúncia fiscal, devendo a União firmar convênios nos estritos limites daquilo que os cofres públicos comportarem,” disse.
FONTE: Agência Informes