Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Usineiros brasileiros sugeriram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proponha ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a criação de mecanismos capazes de aprofundar a cooperação entre os dois países na área energética e aumentar as vendas de etanol do Brasil para o cobiçado mercado americano, onde o produto enfrenta barreiras para entrar.

Representantes do setor estiveram nos últimos dias com ministros e o próprio Lula, num esforço para assegurar que o tema entre na conversa que ele terá com Obama sábado, na Casa Branca. Diplomatas envolvidos com os preparativos da reunião esperam que o assunto seja discutido, mas duvidam que o encontro, que será o primeiro contato pessoal dos dois presidentes, produza avanços nessa área.

O Brasil e os EUA assinaram há dois anos um memorando de entendimentos para promover o uso de combustíveis alternativos como o etanol em alguns países do Caribe e ampliar a demanda mundial pelo produto. Mas o acordo não produziu até hoje benefícios para os usineiros brasileiros e isso acabou gerando enorme frustração na indústria.

O Brasil vendeu no ano passado 1,7 bilhão de litros de álcool para os EUA, o equivalente a pouco mais de 5% do consumo americano e 7% da capacidade de produção brasileira. Os usineiros acham que teriam condições de dobrar suas exportações para os EUA se fossem removidas as tarifas que o país cobra do etanol importado atualmente.

“Tem álcool sobrando no mundo inteiro hoje e o Brasil poderia ajudar os americanos a aumentar o consumo de biocombustíveis, complementando a produção das usinas americanas”, disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, que chegou a Washington na terça-feira para manter contatos com o governo e o Congresso.

A crise econômica internacional atingiu em cheio a indústria de etanol dos EUA. Pelo menos 23 usinas fecharam nos últimos meses e investimentos na expansão do setor foram suspensos, gerando dúvidas sobre sua capacidade de aumentar a produção de combustível no ritmo necessário para cumprir metas de consumo estabelecidas pela legislação para os próximos anos.

Muitas usinas brasileiras também estão enfrentando dificuldades financeiras, mas o álcool do Brasil, onde o combustível é extraído da cana-de-açúcar, é mais competitivo do que o produzido nos EUA, onde as usinas usam o milho como matéria-prima. A principal tarifa cobrada pelos americanos nas importações de álcool do Brasil vence em dezembro de 2010, mas pode ser renovada pelo Congresso.

Na campanha eleitoral do ano passado, Obama defendeu em várias ocasiões a manutenção dos incentivos que protegem a indústria americana. Mas de lá para cá o setor perdeu parte do apoio que tinha no Congresso por causa da preocupação crescente com o impacto da expansão dos biocombustíveis sobre o meio ambiente e os preços dos alimentos no mundo inteiro.

Paralelamente, empresários do Fórum Brasil-EUA de Altos Executivos, grupo que representa vários setores com negócios nos dois países, planejam enviar a Lula e Obama até amanhã uma carta para cobrar seu empenho nas negociações de um acordo que elimine a dupla tributação das empresas que têm atividades nos dois países, uma antiga reivindicação do setor privado.

Brasil e EUA discutem esse assunto há vários anos e recentemente assinaram um acordo para troca de informações na área tributária, considerado um passo preliminar para a discussão de um tratado mais abrangente. Mas o acordo empacou no Congresso brasileiro, por causa do incômodo gerado em setores da indústria nacional pelo grau de acesso exigido pelas autoridades americanas às informações que o fisco brasileiro tem sobre elas.

Alysson Paulinelli e Antonio Licio – O Estado SP

O mundo parece finalmente reconhecer o fenômeno do aquecimento global, embora ainda discuta as proporções de suas origens, entre antrópicas e naturais, e suas reais dimensões. A Agência Internacional de Energia (AIE) estima em 28 bilhões de toneladas as emissões de gases de efeito estufa – GEE – em 2006, enquanto o Departamento de Energia dos EUA (DoE) mensura de 11 bilhões a 12 bilhões. A primeira diz que o Brasil emite 303 milhões de toneladas, o DoE estima em 294 milhões e nosso Ministério do Meio Ambiente fala em 1,02 bilhão, diferença supostamente atribuída às queimadas de matas. Provavelmente as primeiras não consideram os GEE derivados de queimadas porque esses vegetais já sequestraram CO2 quando em crescimento, e a queimada simplesmente zera a contabilidade das emissões.

Se as origens e dimensões do fenômeno mostram-se tão controvertidas, maior ainda é a confusão sobre como atacar o problema que poderá, nas hipóteses mais pessimistas, aquecer a Terra em até 3°C, com consequências imprevisíveis. Ninguém aponta perspectivas concretas de solução, nem mesmo o respeitado Al Gore. Somente agora os EUA concordam em fazer algo, não se sabe exatamente o quê. A União Europeia anunciou uma política de 3 vezes “20%?s”: 20% de aumento de eficiência da matriz energética, 20% de redução de emissões de CO2 e 20% de participação de energia limpa até 2020. Será isso possível?

A matriz energética mundial tem a seguinte distribuição, em termos de energia primária: 34% de petróleo, 26% de carvão mineral, 21% de gás natural, somando 81% de combustíveis fósseis, ou “sujos”. Os demais 19% “limpos” originam-se em nuclear (6,2%), hidrelétrica (2,2%), 10,1% de combustíveis renováveis (lenha e biocombustíveis) e somente 0,6% de “outras limpas” (eólica, solar, geotérmica, etc.). Na geração de eletricidade, 41% advêm do carvão; 20% do gás natural; 15% de hidráulica; 15% de nuclear; 6% do petróleo; e 2% de outras fontes, segundo a mesma AIE.

A simples observação desses dados revela a enorme rigidez para se alterar esta matriz, de “suja” para “limpa”. Mais: nos grandes países emergentes – Índia e China – e nos EUA só restarão fontes sujíssimas de carvão mineral no futuro. As fontes hidráulicas já estão comprometidas em 70% de seu potencial, o restante é inviável econômica e ambientalmente. Em suma, a perspectiva concreta de geração elétrica virá, infelizmente, de usinas nucleares e a carvão mineral, cujas fontes ainda serão abundantes por mais de uma centena de anos, e do gás natural, menos sujo, mas fóssil e finito.

Por sua vez, o petróleo, principal fonte de energia para transportes, nos oferece o seguinte dilema: ou se extingue na metade deste século – e nesse caso sua contribuição para o aquecimento global é um falso problema – ou continuará “sujando” a matriz. Em qualquer situação há que se viabilizar substitutos.

Despontam aqui os biocombustíveis, curiosamente pouco estudados, tratados mesmo por alguns como inviáveis como solução de larga escala, tal como foi no início do Pro-álcool há 34 anos. Achamos que falta conhecimento agrícola-econômico sobre o assunto, pois a partir do preço do petróleo de US$ 40 a US$ 50 o barril, os biocombustíveis, álcool de cana e biodiesel de dendê são absolutamente viáveis mesmo sem programas ambientais de governo de utilização compulsória.

O mundo consome hoje 1,2 trilhão de litros de gasolina e 1,3 trilhão de litros de diesel anualmente (DoE, 2005), que requereriam, respectivamente, ao redor de 180 milhões e 220 milhões de hectares de cana-de-açúcar e dendê, únicas plantas atualmente com tecnologias capazes de produzir álcool e biodiesel em volumes significativos e competitivamente. Existiriam essas áreas disponíveis no mundo?

No caso da cana, grosso modo, somente com substituição de atuais áreas de pastagens ou de grãos, considerando seu especial requerimento de clima: tropical, sem excessos nem déficits hídricos. No Brasil há mais de 100 milhões de hectares neste clima, inclusive áreas impróprias, como Pantanal, e montanhosas. Parte desses pastos poderá ser empurrada para regiões mais secas. Internacionalmente, a exceção fica por conta de regiões da África Meridional onde ainda há terras ociosas com clima adequado (savanas), mas de difícil mobilização empresarial.

Não se considerou aqui o uso do etanol de milho nem a biomassa de capim para queima e geração termoelétrica, dado o alto custo de oportunidade em desviar áreas alimentícias, nem as perspectivas de etanol de celulose, incógnita bioquímica e econômica, que uma vez equacionada resolverá também o problema alimentar mundial: folhas, galhos e capins poderão ser comidos pelo homem.

No caso do dendê, as perspectivas são bem mais promissoras, pois o clima exigido é o equatorial superúmido (latitudes 10° norte e sul) onde a produção mecanizada de grãos é inviável e sobram áreas com baixo ou nenhum aproveitamento agrícola (somente na Amazônia brasileira há 73 milhões de hectares desmatados, 17 dos quais degradados). Enquadram-se aí toda a Amazônia (450 milhões de hectares), a África úmida (350 milhões de hectares) e partes da Ásia (Indonésia, Filipinas, Bornéu e Papua-Nova Guiné, com 300 milhões hectares), onde certamente os atuais subaproveitamentos agrícolas darão lugar a florestas energéticas. Milhões de empregos poderão ser gerados em áreas pobres.

Dessas regiões virão os necessários combustíveis líquidos do futuro, além de ser a única perspectiva concreta para ajudar a “limpar” a atual matriz energética mundial, alterando ainda profundamente a geografia econômica e a geopolítica mundial.

*Alysson Paulinelli, engenheiro agrônomo, foi ministro da Agricultura e Antonio Licio, economista, foi diretor do Ministério da Agricultura. Ambos participaram da concepção e implantação do Proálcool entre 1975-79

Ricardo Balthazar, de San Antonio (EUA) – VALOR

A crise econômica internacional atirou a indústria de etanol dos Estados Unidos numa encruzilhada, interrompendo a expansão vertiginosa observada nos últimos três anos e alimentando dúvidas sobre sua capacidade de sobrevivência sem mudanças nas políticas governamentais que estimulam a produção de biocombustíveis no país.

Pelo menos 23 usinas americanas fecharam as portas nos últimos meses. Instalações capazes de processar 6,4 bilhões de litros de álcool por ano tornaram-se ociosas, o equivalente a um quarto da produção anual das destilarias brasileiras. Uma das maiores empresas do setor, a VeraSun, pediu concordata e pôs à venda cinco das suas 16 usinas.

O consumo de combustíveis está caindo nos EUA, porque as pessoas estão dirigindo seus carros com menos frequência para economizar e enfrentar a recessão. Isso reduziu a demanda por etanol, que as refinarias americanas usam principalmente como aditivo na composição da gasolina. A capacidade instalada nas usinas do país é hoje mais do que suficiente para atender às necessidades das refinarias.

A desaceleração da economia mundial também causou uma queda acentuada dos preços do petróleo no mercado internacional, tornando a gasolina mais barata que o etanol nos EUA e reduzindo o interesse das refinarias pelo combustível alternativo. As refinarias agora têm adquirido apenas o volume mínimo de álcool necessário para cumprir exigências da legislação.

As cotações do etanol no mercado americano caíram 46% desde o pico alcançado em meados do ano passado, de acordo com o economista John Urbanchuk, um veterano consultor da indústria. O milho usado como matéria-prima para fazer etanol nos EUA também ficou mais barato, mas seus preços continuam em níveis historicamente elevados, encarecendo os custos das usinas.

Isso tem comprimido as margens de lucro da indústria, tornando especialmente vulneráveis empresas como a VeraSun, que se endividaram bastante nos últimos anos para aumentar sua capacidade de produção. Investidores que no passado recente apostaram alto no setor agora pensam duas vezes antes de sacar o talão de cheques.

Até grandes grupos como a Archer Daniels Midland (ADM) foram afetados. Suas usinas têm condições de produzir 4 bilhões de litros de etanol por ano e tiveram um prejuízo de US$ 111 milhões no último trimestre. A perda anulou quase todos os ganhos obtidos pela ADM com adoçantes e outros produtos derivados do milho que ela também vende.

“Fomos golpeados por uma tempestade perfeita, uma combinação perversa de fatores adversos”, diz Bob Dinneen, presidente da Associação dos Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), organização que defende os interesses das usinas americanas e realizou na semana passada uma conferência para avaliar o estado da indústria.

Os Estados Unidos produziram 34 bilhões de litros de etanol no ano passado. As metas fixadas pela legislação americana determinam que as refinarias ampliem o consumo para 40 bilhões de litros neste ano, o dobro do que elas consumiram em 2006. Será difícil cumprir a meta se a economia demorar para se recuperar e os motoristas mantiverem seus carros parados nas garagens.

Ao contrário do que ocorre no Brasil, onde os postos de distribuição vendem álcool e gasolina separadamente e boa parte da frota de automóveis foi projetada para rodar com os dois tipos de combustível, nos EUA não existe a infraestrutura necessária para fazer isso e poucos carros têm motores bicombustíveis, o que restringe o potencial de expansão das usinas americanas.

A indústria está pressionando o governo e o Congresso a autorizar a venda de gasolina com concentrações de álcool maiores do que a permitida pela legislação atual, o que poderia ampliar rapidamente a demanda por etanol no mercado americano. Hoje, a mistura do álcool à gasolina é limitada a 10% nos EUA. As usinas gostariam de ver o limite elevado para perto de 15%.

O problema é que as montadoras de automóveis e os fabricantes de motores resistem a essa mudança. O governo tem feito testes para avaliar o desempenho de vários motores com diferentes misturas de gasolina e álcool. Resultados preliminares sugerem que alguns motores funcionariam mal com concentrações de álcool superiores a 10% e outros romperiam limites estabelecidos pelas leis ambientais para emissão de poluentes.

As montadoras temem ser soterradas por uma avalanche de processos judiciais se a mudança for aprovada. “Precisamos nos proteger contra as ações que virão se os consumidores forem forçados a usar um combustível para o qual os motores de seus carros não foram projetados”, afirma Mark Maher, um executivo da General Motors que acompanha os testes em andamento.

As dificuldades da indústria dos EUA sugerem que o Brasil continuará enfrentando barreiras se quiser exportar volumes maiores de álcool para o cobiçado mercado americano. As tarifas que protegem o setor nos EUA encarecem o etanol importado das usinas brasileiras, que extraem o combustível da cana-de-açúcar e são mais competitivas que as destilarias americanas.

O Brasil vendeu mais de 2 bilhões de litros de etanol para os EUA em 2006. Como o petróleo estava em alta nessa época e as usinas americanas ainda não conseguiam suprir sozinhas a demanda interna, os produtores brasileiros conseguiram fazer bons negócios mesmo pagando as tarifas. No ano passado, os americanos consumiram muito mais etanol do que em 2006, mas o Brasil exportou para os EUA apenas 1,7 bilhão de litros.

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Os esforços que o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, promete fazer para combater o aquecimento global e diminuir a dependência americana de petróleo e carvão enfrentarão nos próximos meses enorme resistência de grupos empresariais assustados com os custos elevados que podem advir dos planos do novo governo.

Obama e seus aliados no Partido Democrata querem criar um sistema para controlar a emissão dos gases que contribuem para as mudanças climáticas. Companhias de energia elétrica, refinarias de petróleo e outras indústrias seriam forçadas a adquirir licenças do governo para continuar poluindo, o que obrigaria as empresas a reduzir suas emissões significativamente nas próximas décadas.

Estima-se que o governo poderia arrecadar US$ 100 bilhões por ano com os leilões em que essas licenças seriam vendidas, dinheiro que Obama quer usar para investir em biocombustíveis, painéis de energia solar e turbinas de energia eólica. Metade da eletricidade consumida nos EUA é gerada em usinas que queimam carvão e são responsáveis por quase um terço das emissões de gás carbônico do país.

Um plano semelhante ao proposto por Obama foi engavetado pelo Senado americano em 2008, mas há em tramitação no Congresso outras propostas com o mesmo espírito. Grupos ambientalistas com simpatizantes em posições-chave do futuro governo e associações empresariais preocupadas com os rumos da discussão têm ampliado as pressões sobre os congressistas e a equipe de Obama.

Na semana passada, representantes de grupos poderosos, como a gigante do petróleo Conoco Philips, a Duke Energy e a mineradora Rio Tinto foram ao Congresso propor um sistema diferente. Elas aceitam que o governo imponha limites às emissões, mas sugerem que no início algumas licenças sejam distribuídas de graça. Isso ajudaria indústrias afetadas a se adaptarem gradualmente à mudança.

Muitos ambientalistas são contra a idéia, por considerá-la um presente indevido para grandes poluidores. Na campanha do ano passado, Obama também se manifestou contra a proposta, mas seu plano sugere que parte do dinheiro recolhido nos leilões do governo poderia ser usado para ajudar empresas e consumidores, que tendem a sofrer com o impacto do novo sistema sobre o preço da energia elétrica e de combustíveis.

O deputado democrata Henry Waxman, que preside a Comissão de Energia da Câmara e é um das principais envolvidos nessa discussão no Congresso, disse na semana passada que gostaria de ver o sistema proposto por Obama aprovado em maio. Mas ninguém acha que isso será possível. O tema é muito complexo e os esforços para tirar o país da recessão terão a prioridade de Obama neste ano.

Os democratas apresentaram na semana passada um plano de estímulo econômico com US$ 825 bilhões em cortes de impostos e em investimentos do governo em várias áreas. O pacote inclui US$ 20 bilhões em incentivos fiscais para estimular a produção de energia de fontes renováveis, e Obama anunciou este mês que deseja dobrar a capacidade de geração dessa energia nos próximos três anos.

A meta é considerada inviável por críticos como o presidente de outra grande petroleira, a Exxon Mobil, Rex Tillerson. “Vamos ser realistas”, disse ele a repórteres em Washington há duas semanas, no mesmo dia em que Obama fez um discurso eloqüente em defesa do seu plano econômico. “Não vamos nos enganar.” Ele é contra os sistemas de controle de emissões em debate no Congresso atualmente.

A crise econômica e a queda acentuada dos preços do petróleo nos últimos meses esfriaram o ânimo de muitos investidores que apostaram no desenvolvimento de fontes de energia mais limpas. A eletricidade gerada por turbinas movidas pelo vento é mais cara do que a produzida com o uso de fontes tradicionais e, por isso, as empresas do setor precisam de subsídios para serem competitivas.

Muitos especialistas acham que uma solução mais simples para forçar as indústrias a reduzirem emissões e ao mesmo tempo estimular o desenvolvimento de novas tecnologias seria criar um imposto, que incidiria sobre a venda de gasolina, gás natural e outros combustíveis fósseis. Os defensores da idéia acham possível realizar assim os mesmos objetivos que Obama espera alcançar com seu sistema de controle de emissões.

Ambientalistas não gostam dessa opção, pois a indústria não seria obrigada a cortar suas emissões. E políticos acham difícil aprovar a criação de um imposto como esse, ainda mais agora, com a economia tão frágil. Mas pessoas próximas a Obama, como o futuro diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Lawrence Summers, simpatizam com a idéia.

Aliados dos ambientalistas, como Carol Browner, que trabalhará com Obama na Casa Branca e terá como missão coordenar as políticas do governo na área energética, terão grande influência nesse debate. Além disso, os democratas parecem dispostos a usar o poder da Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) para pressionar os políticos se eles derem sinais de hesitação.

O temor de muitas indústrias é que a EPA as force a cortar emissões explorando brechas na lei atual e baixando normas sem pedir autorização ao Congresso. “Um aparato regulatório imposto de cima para baixo, que pode interromper a recuperação da economia, não é algo de que o país precise”, disse Thomas Donohue, presidente da Câmara de Comércio.

Mas alguns observadores acreditam que os riscos que esse caminho apresentaria para Obama seriam enormes. “Seja lá o que for feito, o preço da energia irá subir e isso terá um custo político para o governo”, diz Divya Reddy, analista da consultoria Eurasia Group. “Se eles negociarem uma solução com todos os interessados no Congresso, esse custo ficará bem menor.”

AP

John Carey e Theo Francis, BusinessWeek – VALOR

Nas salas da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), em Washington, alguns funcionários estão planejando festas comemorativas da posse presidencial. O entusiasmo é um prenúncio de amplas mudanças de regulamentação empresarial que virão, para melhor ou para pior, com o presidente Barack Obama.

O fato de o governo democrata que assume amanhã o poder estar defendendo controles mais rigorosos sobre o setor privado não surpreende. Mas, desta vez, o retorno do pêndulo não é puramente ideológico. Só em 2008 houve o derretimento financeiro, brinquedos contaminados com chumbo, aeronaves com registros de inspeção duvidosos e vegetais contaminados com salmonela, entre outros casos que afetaram empresas tanto grandes como pequenas. “Há evidente percepção no país de que a era de desregulamentação prejudicou os EUA”, diz David Michaels, diretor de saúde ambiental na Faculdade de Saúde Pública, da Universidade George Washington.

Agora que os ventos da política sugerem mudanças inevitáveis, muitas empresas declaram apoiar maior rigor na regulamentação. A nova mentalidade em Washington, diz William Morin, diretor de assuntos governamentais na Applied Materials, fabricante de semicondutores em Santa Clara, Califórnia, “é a diferença entre as pessoas que querem fazer o governo funcionar e um pessoal que via o governo como sendo o problema”.

Algumas companhias estão até mesmo pedindo supervisão mais rigorosa. Laboratórios farmacêuticos estão pedindo uma FDA (agência de alimentos e medicamentos dos EUA) revitalizada. Algumas companhias de eletricidade estão pedindo limites para as emissões de carbono. “Somos favoráveis a regulamentação forte”, diz James C. Greenwood, diretor da Organização do Setor de Biotecnologia.

Mas, nos bastidores, muitos executivos temem que agências competentes avancem demais, impondo novas regras tão duras que possam ameaçar a economia. “Não se deve reagir excessivamente e estrangular as inovações”, diz R. Bruce Josten, vice-presidente da Câmara de Comércio americana para questões governamentais.

Item prioritário na agenda do governo Obama: dar sustentação ao sistema financeiro. O Congresso e as agências responsáveis pela regulamentação bancária considerarão propostas para ajudar mutuários da casa própria sob risco de perder seu imóvel por falta de pagamento. Eles provavelmente tornarão mais rigorosas as regras para concessão de empréstimos e elevarão o requisito mínimo de capital exigido dos bancos – dinheiro mantido em reserva para garantir os empréstimos que concedem. E poderão, pela primeira vez, impor novos requisitos de capital a alguns fundos de hedge. De fato, amplas áreas do sistema financeiro “sombra” – os mercados de derivativos escassamente regulamentados – poderão vir a ser submetidos a supervisão federal mais severa, especialmente o mercado de swaps de risco de crédito.

Mais no longo prazo, disse Obama, a regulamentação financeira precisa ser reformulada. Algumas agências deveriam ser consolidadas, e os riscos que as grandes empresas criam para o sistema financeiro deveriam ser monitoradas melhor. São prováveis propostas de consolidação da Comissão de Negócios Futuros com Commodities (CFTC), que regulamenta os mercados de futuros, com SEC (a comissão de valores mobiliários). E alguns analistas estão defendendo a criação de uma agência fiscalizadora interdepartamental para policiar produtos financeiros oferecidos ao consumidor pessoal.

Outras agências regulamentadoras também estão se sentindo revigoradas. Na Osha (agência de segurança e saúde ocupacional), que publicou apenas um novo regulamento sobre saúde ocupacional em 10 anos, “existem algumas normas que estão engavetadas há muito tempo e que poderiam rapidamente ser atualizadas e promulgadas”, diz Adam Finkel, que trabalhou na Osha. Em outras áreas, a criação de normas poderá ser substancial nos próximos anos. Novos limites são esperados para a presença de mercúrio e outros poluentes. É possível que, nas empresas de transportes por caminhão, os motoristas tenham de trabalhar em turnos mais curtos e que os veículos sejam obrigados a cumprir critérios mais rigorosos de economia de combustível. O setor de agronegócios poderá ter de respeitar novas normas para que agricultores evitem contaminações.

É claro que poucas normas serão oficializadas sem oposição. John Castellani, presidente da organização Business Roundtable, está muito preocupado com a questão envolvendo mudanças climáticas. “Há muita incerteza sobre qual será o regime regulatório, como a tecnologia será disponibilizada e qual será o impacto sobre a economia”, diz ele. “Será uma batalha prolongada e difícil.”

Como as empresas devem se preparar? Em nível mais básico, “a melhor coisa a fazer é assegurar que seu setor de cumprimento de normas esteja em ordem, para que estejam preparadas quando chamadas por agências de fiscalização federal”, diz Scott H. Segal, sócio na Bracewell & Giuliani, firma de advocacia e atividades lobistas.

Mas as empresas não deveriam só jogar na defensiva. Normas mais severas e repressão mais intensa também podem criar oportunidades. Poderá haver menos competição de empresas que driblam as regras e menor probabilidade de que escândalos devastem um setor inteiro. Por exemplo, na esteira dos surtos de doenças causadas por alimentos, que custaram centenas de milhões de dólares às empresas, “o setor se deu conta de que é tão saudável quanto o seu elo mais fraco”, diz William K. Hubbard, ex-funcionário da FDA. Além disso, as companhias podem favorecer suas marcas mantendo-se à frente das normas. “Uma empresa que exceda os padrões federais tem algo a alardear, como a Honda em termos de economia de combustível”, diz Joan Claybrook, presidente da Public Citizen e ex-diretor da Agência Nacional de Segurança do Tráfego Rodoviário.

As empresas também devem estar dispostas a encarar uma fiscalização mais dura, o que não é necessariamente negativo. “O governo Obama estará cheio de gente inteligente, que fará perguntas oportunas”, diz Segal. Por exemplo, ele cita que seus clientes empresariais freqüentemente conseguiam obter fáceis acordos com o governo Bush envolvendo provisões ambientais, mas então o processo empacava no Congresso ou em outra instância, devido à falta de credibilidade do governo em questões ambientais. Agora “vejo com simpatia este novo governo, porque uma vez negociado um acordo, poderemos efetivamente firmar compromissos duradouros”. As empresas também estão aliviadas diante da escolha do professor Cass Sunstein, da Faculdade de Direito de Harvard, para supervisionar as normas e regulamentos, porque ele é um firme defensor de análises custo/benefício, o que é defendido pelas empresas.

Acima de tudo, o setor privado espera que o governo Obama abra as portas para uma era de melhor, e não só mais regulamentação. Um passo simples é tornar o processo mais transparente. Gary D. Bass, diretor executivo do organização fiscalizadora OMB Watch, sempre ouve de executivos de pequenas empresas sobre o quanto é difícil saber quais normas precisam cumprir. “De uma hora para outra, recebem uma multa”, diz. O repositório central de regras federais do governo “é assombroso. Ele precisa de uma enorme reformulação”. Um avanço maior seria mais colaboração entre agências reguladoras. O conflito entre elas é comum.

Em Washington, lobistas e burocratas de carreira dizem que o clima mudou perceptivelmente. “Provavelmente, a maior mudança será um respeito emergente pelo governo como parte da solução”, diz Bass, da OMB Watch. “Nós vamos regulamentar em excesso”, prevê Edward B. Cohen, vice-presidente da Honda para relações com o governo. “A esperança é que a cada vai-vem do pêndulo regulatótio, aprendamos alguma coisa.” (Tradução de Sergio Blum)

Cibelle Bouças – VALOR

“A cidade ideal dum cachorro, tem um poste por metro quadrado. Não tem carro, não corro, não morro. E também nunca fico apertado. A cidade ideal da galinha tem as ruas cheias de minhoca. A barriga fica tão quentinha que transforma o milho em pipoca.” Como na música “A cidade Ideal” composta em 1977, por Chico Buarque, a composição de uma política industrial de longo prazo que atenda à maioria das exigências do empresariado exige a conciliação de interesses nem sempre convergentes. Mas mesmo no cenário onde é necessário priorizar o desenvolvimento de 25 setores para estimular o avanço tecnológico do parque industrial brasileiro, é possível estabelecer medidas que propiciem benefícios comuns.

Para Glauco Arbix, coordenador geral do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Group of Advisers do United Nations Development Programme (PNUD-ONU), “as alamedas verdes”, que atenderão aos anseios de todos, não são o câmbio mais valorizado, nem a redução da taxa básica de juros e tampouco uma infra-estrutura modernizada. “Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que sejam o grande problema do país. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços, e do que produz, essa é a questão-chave.”

Arbix, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê avanços na nova política industrial, em relação ao primeiro projeto lançado em 2004. “A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de uma área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente.”

O sociólogo também considera que o sucesso da política dependerá de ações complementares, entre elas a melhor articulação entre governos estaduais e federal, universidades, órgãos estatais e empresas e investimentos na educação formal. “Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. A educação formal precisa ser revista.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Na proposta de política industrial, o governo estabelece a criação do Prosoft, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão voltada para financiar projetos na área de softwares e tecnologia da informação. Priorizar estes setores é a melhor escolha neste momento?

Glauco Arbix: A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente. Não se pode esquecer que haverá pressões para que essa política traga resultados à balança comercial no curto e no médio prazos. Mas quando se fala em política industrial, não se trata só do médio prazo. Estamos falando do futuro. Nenhum país pode basear-se em políticas que passem ao largo do desenvolvimento dos setores inovadores, dos setores intensivos em conhecimento. Os setores que trazem inovação atraem investimentos não só para si, mas para áreas correlatas. Uma inovação em nanotecnologia pode ser utilizada na aviação, construção naval, infra-estrutura, área médica. As áreas inovadoras têm uma horizontalidade importante e que deve ser considerada na definição das políticas públicas.

Valor: Nesse caso, a política industrial não deveria priorizar outros setores também considerados inovadores, como o de biotecnologia, no qual o Brasil é reconhecido internacionalmente?

Arbix: Na política industrial passada, o governo priorizou as áreas de tecnologia da informação, farmacêutica, microeletrônica, bens de capital, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa. Essas áreas continuam sendo chave para o desenvolvimento tecnológico do país. Da mesma forma que fez com o setor de software, o governo deve estender os benefícios a essas outras áreas no futuro. Entre os países em desenvolvimento, como China, Índia e Coréia, o Brasil é o que apresenta a linha mais extensa de pesquisas em inovação. Todas essas áreas, a biotecnologia, a nanotecnologia, são altamente intensivas em pesquisa, em geração de conhecimento e formação de mão-de-obra especializada. Mas é preciso definir o que se busca. Essas áreas têm uma horizontalidade enorme. Não cabem no mesmo plano de revitalização da indústria naval. Longe de mim criticar essa revitalização, ela é importante, vai gerar empregos e renda. Mas quando estimulo empresas a desenvolverem compósitos leves – tecnologia utilizada na construção de aviões, nos dutos de águas profundas, em satélites, em equipamentos de medicina -, eu abro uma gama de oportunidades muito maior. São objetivos diferentes.

Valor: A definição dos setores que receberão incentivos à pesquisa deveria ser diferente?

Arbix : Quando o governo decide que precisa avançar na questão dos investimentos e atrair mais recursos a áreas sensíveis precisa deixar claro que áreas são prioritárias. Não tiro o mérito da proposta. Mas eleger 25 setores é muita coisa para dizer o que é prioritário. A tendência que ocorre em outros países é a definição de uma política para setores-chave, que podem atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de áreas coligadas.
Valor: É possível que o Brasil, no médio prazo, concorra em pé de igualdade com a Índia em softwares, por exemplo?

Arbix: O Brasil é o único entre os países em desenvolvimento que tem um espectro mais amplo de pesquisa básica. Mas tem dificuldades de unir setores diferentes. No caso dos compósitos, o governo poderia abrir licitação para o desenvolvimento de pesquisas com esses materiais, feitas por empresas e universidades. Mas alguém vê Petrobras e Embraer fazerem juntas uma licitação para uma tecnologia comum? Não. Por que a Índia consegue exportar computadores e nós não? Não me diga que lá em cada esquina existem dois matemáticos conversando, ou que aqui não existe gente capacitada porque não é verdade. É preciso incentivar as relações entre as universidades brasileiras e as empresas para impulsionar as pesquisas. O Projeto Genoma, que a Fapesp liderou, reuniu um grupo de instituições públicas e privadas e em três anos revolucionou a pesquisa em biotecnologia no país. Outro ponto: é essencial que haja articulação das políticas de inovação com a educação formal. Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. É preciso desenvolver desde a curiosidade pela ciência e pela matemática até rever as grades curriculares da pós-graduação.

Valor: Que tipo de elementos podem atrair investidores em pesquisa no Brasil?
Arbix : Além da oferta de crédito e da desoneração fiscal, é necessário criar um ambiente favorável ao investimento de longo prazo. Nesse caso, é vital estabelecer marcos regulatórios. O que ocorre no Brasil muitas vezes é que se cria um ambiente que atrai o investidor estrangeiro e, após a realização da pesquisa e o lançamento do produto, a empresa descobre que precisa pagar um residual de tributos porque no meio do caminho foi publicado um decreto que estipula outra alíquota. A falta de um marco regulatório reduz a confiança no país no longo prazo. Outro ponto que deve ser fomentado é a oferta de capital de risco. Nos EUA, existe um mercado que oferece linhas de financiamento com mais alto risco, voltadas para financiar pesquisas em inovação. No Brasil, existem algumas sementes, mas ainda é pouco desenvolvido. E há também instrumentos já disponíveis e que são mal utilizados, como o sistema eletrônico de compras. É ótimo que o governo brasileiro faça grandes compras de clips, papel, caneta e economize dinheiro, mas não é para isso que a ferramenta foi criada. O Pentágono divulgou a oferta de US$ 500 milhões para o desenvolvimento de supercomputadores, que serão utilizados pela área de pesquisas em defesa e as empresas terão quatro anos para desenvolver e entregar a tecnologia. Dessa forma, o governo estimula o desenvolvimento econômico e da pesquisa. Não é uma mera compra. Isso já foi feito no Brasil. Não teríamos uma Embraer se não fossem as compras da FAB [Força Aérea Brasileira] no começo da sua história. Temos condições de fazer isso novamente no futuro.

Valor: Além do histórico problema com marcos regulatórios, que outros pontos devem contribuir para o sucesso da política industrial?

Arbix : A qualidade do que se produz e a capacidade de competir em mercados mais sofisticados é que devem ser levados em consideração na hora de se elaborar uma política industrial. Existe um grande mérito deste governo em articular ações para alcançar esses objetivos. Articular ações entre o Estado, governos, órgãos e agências estatais, que também é necessário nesse processo, já é mais difícil. O Brasil conserva o defeito histórico de centralizar as decisões de investimento no Estado. Mesmo as instituições privadas dependem das decisões do Estado e, para atender a todas as demandas, reprimidas e nascentes, é preciso um oceano de investimentos. Por isso digo que a definição de um investimento público voltado à inovação é importante, mas não determinante. É fundamental soltar as amarras que prendem o setor privado. E, para isso é preciso criar infra-estrutura adequada, reduzir impostos, criar um ambiente que estimule os investimentos.

Valor: Alguns críticos da nova política industrial dizem que mudanças na política macroeconômica trariam resultados mais efetivos para as indústrias que os incentivos previstos na proposta. O senhor concorda então com a crítica?

Arbix : A política industrial voltada à inovação não se refere só a financiamento e desoneração fiscal. Se a política se resumir a isso, daqui a alguns anos vamos ter um país cheio de portos, de pontes e aeroportos, mas incapaz de competir em condições de igualdade com países concorrentes. Estamos falando sobre a qualidade do que se faz, do que se pode fazer e do que deve ser feito para o país competir no mercado internacional. A melhoria da qualidade dos serviços não depende de câmbio, ou de infra-estrutura. Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que o grande problema do Brasil seja o câmbio, ou a infra-estrutura, ou o juro alto. Se as empresas têm tudo isso em condições mais favoráveis e não produzem com a qualidade que se exige no mercado externo, elas não conseguem exportar. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços e a produtividade, essa é a questão-chave.

Plano também pretende aumentar a fatia do Brasil no comércio mundial e a participação privada em pesquisa

Fernando Dantas – O Estado de São Paulo

Uma das principais “macrometas” da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada ontem, é elevar a taxa de investimentos da economia brasileira de 17,6% do PIB, em 2007, para 21% em 2010. Outras macrometas (ou “metas-país)”, também para 2010, são as de ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais de 1,18% ( 2007) para 1,25% do PIB, ou US$ 208,8 bilhões; e elevar os gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 0,51% do PIB (2005) para 0,65%.

As macrometas são um dos elementos principais da arquitetura complexa da nova política industrial, criada a partir de quatro desafios principais. O primeiro é aumentar a oferta para “enfrentar uma demanda em expansão”, evitando pressões inflacionários e gargalos.

O segundo é “preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiros”, com aumento e diversificação de exportações e maior atração de investimento estrangeiro direto. O terceiro desafio é aumentar a capacidade de inovação das empresas brasileiras e o quarto, ampliar as condições de acesso a mercados por parte de pequenas e microempresas.

Dentro das medidas para aumentar a competitividade da economia como um todo, o BNDES, além da ampliar seus financiamentos (ver página B1), vai reduzir o spread médio em 20% (em relação ao 2007), com queda de 1,5% ao ano para 0,9% no caso da comercialização de bens de capital.

Na área de estímulo à inovação e a P&D, o BNDES oferece novas linhas de apoio aos esforços das empresas, de TJLP (6,25% ao ano); e inovação tecnológica, de 4,5%. ano.

Uma das partes centrais da nova política industrial são os chamados “programas estruturantes para sistemas produtivos”, nos quais o governo escolhe de fato setores para incentivar e apoiar.

A PDP divide esses programas em três categorias. A primeira é a dos “programas mobilizadores em áreas estratégicas”, que consiste em integrar o setor privado com a comunidade científica e as instituições tecnológicas para superar desafios científico-tecnológicos. Essa categoria inclui o complexo industrial da Saúde, as tecnologias de informação e comunicação, a energia nuclear, o complexo industrial de defesa, a nanotecnologia e a biotecnologia.

A segunda categoria é a dos “programas para fortalecer a competitividade”, que abrange 12 setores (número que pode aumentar), entre os quais o automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval, agroindústrias, biodiesel, plásticos, têxtil e móveis.

A terceira categoria consiste nos “programas para consolidar e expandir a liderança”, no qual estão setores e empresas com projeção internacional e capacidade competitiva, que recebem financiamento estratégico do setor público. Estão incluídos o complexo aeronáutico, petróleo e gás e petroquímica, bioetanol, mineração, siderurgia, celulose e carnes.

A PDP vai trabalhar com diferentes estratégias para se adequar ao estágio de desenvolvimento das empresas e sistemas produtivos do Brasil. Em alguns casos, o objetivo estratégico é a “liderança mundial”, o que significa manter ou posicionar um sistema produtivo ou empresa brasileira entre os cinco maiores do mundo.

A PDP usará como instrumentos os incentivos (crédito, capital de risco e isenções fiscais), as compras governamentais, a regulação e o apoio técnico, como promoção comercial e gestão de propriedade intelectual.

A coordenação geral da PDP ficará com o Ministério do Desenvolvimento, apoiado por uma secretaria-executiva formada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), BNDES e Ministério da Fazenda. Haverá ainda um conselho gestor, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e com representantes da Casa Civil, da Fazenda, e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na área de “destaques estratégicos” , a PDP tem como uma das diretrizes a integração produtiva com a América Latina e o Caribe.

VALOR

Fábrica na China

A volta da inflação começa a conferir grau de consenso à boa e velha receita ortodoxa, de aperto nos gastos do governo e de aumento da taxa de juros para deter o consumo. Outra assombração, porém, apavora o setor produtivo: do setor de máquinas aos produtores de móveis, todos estão assustados com os efeitos da competição avassaladora da China. E os sortilégios usados para exorcizar o capeta inflacionário devem ser conjurados com cuidado, para não aumentar os estragos feitos pelos chineses no parque industrial brasileiro.

A presença intimidante da China no panorama da indústria recebe atenção especial de um dos maiores especialistas em desenvolvimento industrial do país, o economista Antônio Barros de Castro, assessor especial do BNDES, que vem se dedicando a estudar e propor saídas para desafios estruturais da política de desenvolvimento. A nova configuração da economia mundial, forçada pela China, é um desses desafios. Barros de Castro tem uma visão positiva do fenômeno chinês, que considera inevitável. O Brasil está preparado para enfrentar a competição da Ásia, acredita ele, por dois motivos – o que chama de “bilhetes premiados” e certas “molas” que começam a se descomprimir na economia.

Os bilhetes premiados são recursos naturais e competências desenvolvidas pelo país, que permitem ao Brasil criar frentes estratégicas e entrar em grande estilo no século XXI. As recentemente descobertas reservas de petróleo e a experiência acumulada no campo do álcool combustível, por exemplo, permitirão ao Brasil enorme desenvolvimento nessas duas frentes, o que vai gerar demanda por máquinas, motores, equipamentos, serviços, softwares, novos materiais, mão de obra, tecnologia, partes e peças, capazes de criar pólos dinâmicos de investimento e desenvolvimento dentro do Brasil, prevê Barros de Castro.

No caso do etanol, em que o Brasil já tem grande mercado, independente da polêmica internacional sobre biocombustíveis, abre-se, ainda, um campo de pesquisas e produção de plásticos biodegradáveis a partir do açúcar de cana, na fronteira da tecnologia mundial. “Há pelo menos três grande projetos em curso no Brasil dois deles na casa de R$ 2 bilhões – um de uma conhecida empresa química internacional; outro de um grande grupo nacional.”

A biotecnologia e a nanotecnologia permitirão aproveitar essas e outras frentes estratégicas, acredita. O Brasil tem ainda chances de ser potência no setor de alimentos (carne, laticínios), em madeira e celulose e outros “pequenos bilhetes premiados”, defende Barros de Castro.

Estabilidade estimula investimento de longo prazo

Os altos preços das commodities vieram para ficar, são outra das conseqüências da expansão chinesa, que trouxe um motor inédito para a economia mundial, a expansão baseada na produção em massa de produtos manufaturados de baixo preço, para o consumidor de baixa e baixíssima renda. Esse fato impõe uma pressão competitiva brutal sobre certos setores da indústria, mas traz também estímulos enormes para o desenvolvimento se o país souber se ajustar, avisa Barros de Castro. Para ele, “o Brasil é candidato a participar de outra revolução, que pode reequilibrar o jogo com produtos agro-energéticos e alimentares, de forma equivalente ao que a China fez com os manufaturados”.

“O Brasil pode se tornar facilmente um pólo de produção no Atlântico Sul, para prover produtos à América Latina e África, com destaque para a Nigéria e Angola”, diz ele, baseado em entrevistas da equipe do BNDES com executivos de empresa brasileiras e multinacionais.

Um fator ajuda a adaptação do país e das empresas voltadas ao consumo interno à nova situação mundial: a economia brasileira começa a eliminar de maneira sustentável vários constrangimentos que detinham o desenvolvimento, como molas pressionadas que, agora, começam a distender-se.

Uma dessas molas é a demanda interna, que vem se “desreprimindo”, com o crédito e o aumento de renda, de forma mais sólida que no passado; outra mola são os investimentos em construção civil e de infra-estrutura, que começam a tornar realidade projetos discutidos desde a década de 80. Há, ainda, a estabilidade da economia, que estimula investimentos de médio e longo prazo.

“As molas distendidas são uma espécie de garantia de dinamismo, uma certa propensão a crescer e um colchão de proteção o produtor para o mercado interno”, analisa Barros de Castro. Ele alerta, porém, que a irresistível invasão de produtos chineses tendem a se manter mesmo que se reduzam as taxas de crescimento da economia. Isso torna muito sensível qualquer política econômica que implique em redução do crescimento no país.

“O embalo na economia é essencial para que a indústria brasileira consiga se reposicionar, é o que garante a ela ultrapassar essa situação dificílima da invasão chinesa”, avisa. “A indústria teria dificuldade de acomodar essa invasão a frio, se for reduzida essa taxa de crescimento, em torno de 5%; será terrível.”

Sérgio Leo é repórter especial em Brasília

sergio.leo@valor.com.br

Correio braziliense – João Tenório – Senador (PSDB/AL), presidente da Subcomissão de Biocombustíveis do Senado Federal

Já era mais do que tempo. Os países desenvolvidos, que durante séculos acumularam riquezas à custa da exploração predatória de suas colônias e que hoje abusam de subsídios agrícolas para proteger o próprio mercado, parecem finalmente despertar para uma das maiores tragédias do planeta: a fome. Uma tragédia que atinge hoje 854 milhões de pessoas e mata uma criança a cada cinco segundos, pelos cálculos das Nações Unidas.

O fantasma do desequilíbrio ambiental — que traça cenário de seca e miséria para o final do século — foi o primeiro a assombrar as grandes potências. Agora, é a explosão no preço das commodities agrícolas que parece tornar cada vez mais remota a meta de reduzir a fome no mundo pela metade até 2015 — um dos objetivos do milênio pactuado por 191 países oito anos atrás.

Se é um avanço o fato de a escassez de alimentos ser foco das atenções dos principais organismos e centros de decisão política e econômica, jogar a culpa do problema no avanço dos biocombustíveis é não querer colocar o dedo na ferida: a injusta distribuição de renda e riqueza e o absoluto descaso com as nações mais pobres. Autoridades internacionais que vêm atacando os biocombustíveis também minimizam o fato de que o petróleo, com o barril beirando os US$ 120, tem sobrecarregado cada vez mais o custo final dos alimentos.

O preço da comida subiu porque, além de condições climáticas desfavoráveis e do encarecimento significativo do frete e dos fertilizantes, o consumo de países emergentes, como China e Índia, aumentou. O que é positivo. Equilibrar demanda e oferta — com políticas públicas que garantam melhor uso da terra e incentivos à agricultura familiar, por exemplo — é desafio de cada governo. Mas também deve ser compromisso do mercado internacional, hoje distorcido por políticas protecionistas injustificáveis. É preciso questionar, ainda, até que ponto as nações mais ricas e os organismos financeiros internacionais têm se empenhado na tarefa de reduzir a pobreza mundial.

Mais do que falta de alimentos, o nó da questão nos países mais pobres é a total falta de condições econômicas para o acesso a esses alimentos. Vale lembrar que, pelos dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o mundo produz comida para alimentar 12 bilhões de pessoas, o dobro da população do planeta.

O crescimento econômico que tanto festejamos no Brasil certamente tem pressionado a demanda — e os preços. Precisamos, sim, assegurar uma política agrícola mais eficaz, garantir o equilíbrio fiscal e econômico, menores impostos e taxas de juros. Mas os biocombustíveis, no nosso caso, só somam. Temos terras agricultáveis de sobra — para alimento e energia. O álcool produzido a partir da cana não ocupa mais que 3,5 milhões dos 400 milhões de hectares de terras agricultáveis e tende a avançar em áreas de pastagens degradadas — cerca de 60 milhões de hectares. Mesmo com o avanço invejável na produção de etanol, nossa safra de grãos bateu novo recorde em 2007: 133 milhões de toneladas. Este ano, a previsão é de uma safra de 139,3 milhões de toneladas.

O álcool de cana é, sem dúvida, a alternativa hoje mais viável — do ponto de vista tecnológico e econômico — aos combustíveis fósseis. E a liderança brasileira na produção de etanol assusta os europeus, aferrados à própria política protecionista. Por isso mesmo, a disseminação de mitos absurdos, como a potencial ameaça à Amazônia. A floresta é totalmente inadequada para o cultivo da cana, que, avançando sobre áreas de pastagens, também não corre o risco de empurrar outras culturas para a região.

Esclarecer a comunidade internacional e vencer as resistências do mercado europeu é um desafio enorme, que exige postura firme por parte do governo brasileiro. É nossa única chance de transformar o etanol em commodity mundial e afirmar nossa liderança no novo cenário energético.

A Frente Pró-Etanol anunciada pelo presidente Lula só terá resultado se congregar todos os envolvidos com a produção de biocombustíveis — no Executivo, no Legislativo, na iniciativa privada, na área de pesquisa e meio ambiente. Divergências políticas devem ficar de lado neste momento: o etanol é estratégico; é fonte de energia limpa e renovável, capaz de gerar emprego e renda em regiões hoje absolutamente carentes, como a África. Não é só o Brasil, mas o mundo todo que vai sair ganhando.

Jean Ziegler envia carta ao Itamaraty dizendo que país não deve ser criticado

Eliane Oliveira e José Meirelles Passos – O Gliobo

BRASÍLIA e WASHINGTON. O mesmo relator para Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Jean Ziegler, que pediu ontem a suspensão temporária da produção de biocombustíveis, elogiou, há menos de dez dias, o programa de etanol e biodiesel brasileiro. Em carta encaminhada ao Itamaraty no último dia 21, Ziegler reconheceu que o caso do Brasil é diferente e, por isso, o país não pode ser acusado de usar alimentos para produzir essa fonte de energia.

“O caso brasileiro é realmente específico”, diz um trecho da carta.

A intenção do funcionário da ONU era reparar o que chamou de “mal-entendido”. Ele afirmou que houve má interpretação de um jornal francês a respeito de um relatório que apresentou nos dias 13 e 14 deste mês, em Nova York, sobre o direito à alimentação.

Ziegler também se mostrou preocupado com a resposta dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma declaração sua de que a produção em massa de biocombustíveis seria um crime contra a humanidade.

Na carta, Ziegler disse ter conversado com autoridades brasileiras sobre o programa de biocombustíveis do Brasil. Ele afirmou ter ficado “particularmente impressionado” com os programas sociais elaborados pela Petrobras, para ajudar os pequenos produtores que cultivam mamona e outros frutos de baixo valor de mercado. E citou ainda o fato de o Brasil extrair essencialmente o açúcar da cana, e não de outros alimentos básicos, numa referência indireta a países que utilizam, por exemplo, a beterraba, como os europeus.

Dilma defende etanol a empresários nos EUA

Ziegler reafirmou sua posição de que está preocupado com as grandes quantidades de biocombustíveis são produzidas a partir de alimentos. Ele mencionou os Estados Unidos, que vêm usando milho para produzir etanol. Sobre o Brasil, o relator da ONU disse que vê aspectos “fortemente positivos” na estratégia brasileira. Ele finaliza a carta citando a reação de Lula às suas declarações e a defesa da produção dos biocombustíveis em países em desenvolvimento pelo presidente brasileiro. Ziegler pede ao Itamaraty que transmita sua posição a Lula.

Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou a sua ida à Casa Branca, ontem, onde participou da segunda reunião do Fórum de Altos Executivos de Empresas Brasil-EUA, para fazer uma apaixonada defesa do etanol brasileiro — que, como disse, vem sendo vítima de “afirmações tendenciosas” em todo o mundo, apontado como culpado pelo aumento de preços dos alimentos.

Dilma disse que a culpa, na verdade, é do petróleo: — A participação do etanol na matriz energética internacional de combustíveis deve ser algo próximo do zero. Então o efeito dos combustíveis sobre o alimento se deve ao preço do petróleo.

Isso é um fato — disse ela, após a reunião.

A ministra disse que, na verdade, o que está causando a alta dos alimentos é o impacto do preço dos fertilizantes, da irrigação e do transporte: — Não me consta que os biocombustíveis participem de forma expressiva na matriz energética, na matriz de combustíveis internacional. Eles têm uma participação residual — insistiu a ministra.

Depois de dizer que repetira essa defesa do etanol tanto em sua recente viagem ao Japão, quanto à Coréia e, ontem, nos EUA, ele aproveitou a oportunidade para criticar os países ricos por continuarem subsidiando os seus produtores de alimentos e, no caso dos EUA, também os de etanol (através do milho): — Neste momento em que há toda essa pressão a respeito dos alimentos, é bom que os países desenvolvidos pensem a respeito de todos os mecanismos de proteção que fazem sobre a sua própria agricultura e que impede que a agricultura dos países em desenvolvimento, principalmente dos mais pobres, cresça e se expanda de forma sustentável.

Em Berna, na Suíça, o secretáriogeral da ONU, Ban Kimoon, reuniu as 27 agências internacionais da organização, para alinhavar uma posição conjunta contra o aumento dos preços dos alimentos, inclusive a FAO. Na reunião, Ziegler defendeu uma moratória na produção de biocombustíveis.

Estudo realizado pela União Européia sugere que um aumento no consumo de biocombustíveis nos 27 países do bloco não faria subir o preço final dos alimentos e não distorceria o mercado internacional.

Em março a UE determinou que 10% dos combustíveis consumidos pelos automóveis do bloco até 2020 deverá ser de origem biológica. Para suprir esse novo mercado estima-se que a indústria européia precisará de 59 milhões de toneladas de cereais –18% da produção interna – e ainda terá de importar 20% do biocombustível necessário.

A conclusão vai no sentido contrário do que defendem a FAO (Organização da ONU para Agricultura e Alimentação) e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em relatórios publicados nos últimos dois meses.

Segundo especialistas das duas organizações, a maior demanda por grãos e óleos vegetais, que servem de matérias-primas para os biocombustíveis, já está causando um aumento nos preços internacionais desses produtos.

Como os grãos são muito utilizados na alimentação animal, esse aumento se refletiria nos custos de criação de animais e seria indiretamente transferido para os preços de produtos de origem animal.

“Estamos de acordo em que o preço dos grãos subirá. Mas eu afirmo que isso não se refletirá no preço final dos alimentos”, explicou Wolfgang Munch, autor do estudo europeu.

Ele defende que FAO e OCDE não levam em conta fatores que equilibrariam a ascensão no preço dos grãos e, paralelamente, impediriam que fosse transferida para os custos de criação animal.

Soja deve seguir os passos da canola

“A produção de biocombustíveis a partir de sementes oleaginosas dá origem a um subproduto rico em proteínas, que também é usado na alimentação de animais. Então, se por um lado a ração a base de grãos ficará mais cara, por outro lado a ração a base de oleaginosas ficará mais barata, porque a maior produção de biocombustíveis aumentará a oferta desse subproduto.”

Segundo o especialista, a pasta de canola –subproduto da fabricação de biodiesel a partir de sementes de canola– custa atualmente 60% menos em relação há dois anos.

“O mesmo acontecerá com a soja no futuro. O preço da semente aumentará, mas óleo e pasta obedecerão o caminho contrário. Haverá tanta quantidade desses subprodutos que talvez os fazendeiros até recebam incentivos para usá-los”, estima.

Biocombustíveis de segunda geração

Munch também ressalta que o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração aumentará em até 40% o aproveitamento das terras cultivadas.

“Essa nova geração usará não apenas as sementes, mas a palha, o grão, toda a planta para gerar energia. Com isso, economizaremos área e reduziremos significativamente a concorrência entre alimentos e energia”, explica.

Essa tecnologia deverá alcançar dimensão industrial e ser competitiva por volta de 2015.

Na UE, prevê o especialista, outro fator que contribuirá para manter estável o preço dos alimentos é o movimento demográfico previsto. “Como a população européia diminuirá até 2020, também diminuirá a demanda por alimentos, ao mesmo tempo em que sabemos que a extensão de terra cultivável está aumentando entre 1% e 2% ao ano. Ou seja: a produtividade está crescendo mais que o consumo”, afirma o autor.

Fonte jornal expressão.com

ANTONIO PALOCCI – O GLOBO

O relator especial da ONU para o direito à alimentação, o suíço Jean Ziegler, encontrou uma inusitada explicação para a alta do preço dos alimentos: é culpa da produção de biocombustíveis, “um crime contra a humanidade”.

Outras autoridades européias se ocuparam, nas últimas semanas, num violento tiroteio contra o etanol. O argumento básico utilizado por eles é que a produção do etanol está ocupando áreas de plantio dos alimentos e de pastagens, encarecendo os produtos alimentícios.

Se estivessem seriamente preocupados com as reais razões para a onda altista dos alimentos eles poderiam se perguntar por que o Brasil, maior produtor mundial de etanol de cana-de-açúcar nas últimas três décadas, se tornou, ao mesmo tempo, o maior exportador de soja, açúcar, café, milho, laranja e carne bovina e de frango. Não se fazem tal pergunta porque ela desmontaria suas apressadas conclusões.

A bem da verdade, os únicos casos em que os biocombustíveis pressionam preços acontecem exatamente nos países onde eles recebem fortes subsídios, inclusive na Zona do Euro, por decisões das próprias autoridades que agora atacam o etanol.

Mas mesmo se considerarmos a produção americana de etanol, com altos subsídios e baixa produtividade energética, e tendo como insumo o milho, causando alguma pressão sobre o preço dos grãos, ainda assim teríamos apenas uma explicação parcial. Serviria mais para demonstrar um claro exemplo de alocação ineficiente de recursos do que para justificar o comportamento do preço dos alimentos.

Mais recentemente verifica-se um movimento de caráter mais especulativo em direção aos mercados de futuros das commodities, com investidores financeiros buscando ativos aparentemente mais robustos diante da crise financeira em curso. Mas se esse movimento colabora com a alta de preços, também não é suficiente para justificá-la.

Parece claro que o principal fator explicativo para a alta dos alimentos é um desequilíbrio entre uma oferta que cresceu pouco nos últimos anos e uma demanda que tem crescido exponencialmente nos países emergentes, principalmente naqueles com grandes populações.

Como disse o presidente Lula de forma simples e direta, o fato é que o povo pobre dos países emergentes está comendo mais e a produção não está acompanhando.

Outro fator importante é a escalada do preço do petróleo, cujo patamar mais que dobrou nos últimos cinco anos. É bastante conhecido o efeito do preço dos combustíveis para produtos de baixo valor agregado, que têm no transporte uma parte importante de seu custo.

Mas ainda há, além desses fatores conjunturais, problemas crônicos, estruturais, que têm contribuído com o baixo crescimento na produção de alimentos: o protecionismo e os subsídios praticados pelos países ricos contra os alimentos produzidos nos países em desenvolvimento.

Essa prática anticoncorrencial tem desestimulado os países emergentes a investir mais na produção de alimentos, tendo em vista as fortes barreiras que encontram nas exportações.

E é exatamente essa questão que as autoridades européias tentam camuflar com seus insistentes ataques ao etanol.

É a velha arma do diversionismo.

Enfim, é de se esperar que os inimigos de ocasião dos biocombustíveis continuem sua cruzada, pois o protecionismo, quando posto em questão, sempre é sustentado por argumentos dramáticos. Mas pelo menos seria recomendável que estas autoridades não acreditassem na sua própria mentira. Se continuarmos aceitando diagnósticos pobres, interessados e simplistas sobre tendências de preços, talvez acordemos tarde demais para buscar soluções efetivas para a ampliação na produção de alimentos. Soluções que dependem de ações coordenadas dos países e das instituições multilaterais.

Sem isso sobrará aos Bancos Centrais a triste tarefa de aumentar juros e compulsórios para conter as pressões inflacionárias já presentes em todos os continentes. O preço dos alimentos é, antes de tudo, o preço da omissão.

Biocombustíveis só pressionam preços nos países onde recebem fortes subsídios

Ziegler, relator da ONU, afirma que fabricação em massa do produto é “crime contra a humanidade”

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

A FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) alertou ontem de que a produção de biocombustíveis pode colocar em risco o acesso a alimentos pelos setores sociais mais pobres da América Latina e do Caribe.
“Isso [expansão dos biocombustíveis] pode ocasionar mudanças na demanda, no comércio exterior, na destinação de insumos produtivos -terra, água, capital etc.- e, finalmente, um aumento nos preços dos cultivos energéticos e tradicionais, pondo em risco o acesso aos alimentos para os setores mais pobres”, diz trecho do documento da organização.
O assunto foi discutido ontem no primeiro dia da 30ª Conferência Regional da FAO para América Latina e Caribe, que vai até sexta-feira no Itamaraty, em Brasília.
“Não temos, neste momento, propostas, soluções imediatas. Não existem fórmulas rápidas para a solução de um tema que tem várias questões envolvidas”, afirmou Guilherme Schultz, um dos técnicos da FAO envolvidos no estudo.
No caso do Brasil, a experiência nacional com álcool de cana-de-açúcar é vista como exemplo pelos 30 anos de erros e acertos resultando na tecnologia flex para automóveis.
Já os EUA, que destinarão 31% da safra de milho para álcool, foram alvo de críticas. “Não é o cultivo mais adequado tecnicamente para produzir álcool”, disse Schultz.
Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, a Europa também distorce o comércio de alimentos com subsídios para a produção de biocombustíveis e tarifas na importação de produtos agrícolas. “O Brasil produz sem subsídio e de uma forma que não compete com alimentos”, afirmou.
Ontem, o relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, considerou crime contra a humanidade a produção em massa de biocombustíveis. Em resposta, Porto disse que os EUA e a Europa são os autores desse crime. “Pode ser [crime] nos países que estão desviando área de alimentos para biocombustíveis, como os Estados Unidos e a Europa. No Brasil, não. Aqui é auto-sustentável.”
Para Ziegler, a queima de centenas de milhares de toneladas de trigo, cereais, arroz e outros produtos para produzir biocombustíveis é um fator primordial para as altas do preços dos alimentos. No entanto, ele admitiu que os combustíveis não são os únicos responsáveis.
Apesar de estrategicamente, e em relação à proteção do clima, haver argumentos favoráveis aos biocombustíveis, o relator disse que eles perdem a validade diante da ameaça de catástrofe humanitária.
“Os argumentos não têm validade diante do desastre que nos ameaça. Hoje, o uso e fomento dos biocombustíveis é um crime contra a humanidade”, afirmou.
Outros fatores apontados pelo relator da ONU para a disparada da inflação dos produtos alimentícios foram a especulação dos mercados e a politica do FMI (Fundo Monetário Internacional), que, segundo ele, obriga muitos países em desenvolvimento a priorizar sua produção agrícola para a exportação ao mesmo tempo em que têm uma economia voltada à subsistência.

Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br

Ontem, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Khan, e o presidente Lula trataram do tema que vem provocando forte reação de chefes de Estado e de políticos: a disparada global dos preços dos alimentos.

Em Washington, onde se realiza a Assembléia de Primavera do FMI, Strauss-Khan observou que, em pouco mais de um ano, a alta dos alimentos já é de 46%, fator de preocupação porque impede o acesso das camadas mais pobres ao próprio sustento e porque acelera a inflação no mundo.

Em pronunciamento feito em Roterdã, Holanda, o presidente Lula chamou a atenção para o fato de que a estocada dos preços não está sendo provocada pelos biocombustíveis, mas pelo novo acesso dos pobres da Ásia aos alimentos de melhor qualidade. Em apenas dez anos, na China e na Índia, 400 milhões de pessoas passaram a ter essas condições.

A chegada das novas camadas sociais aos mercados de trabalho e de consumo não só explica a aceleração dos preços dos alimentos, mas também das outras commodities, inclusive petróleo.

Ontem, o objetivo principal do presidente foi defender o etanol brasileiro do ataque de dirigentes políticos europeus. Já não são apenas Fidel Castro e Hugo Chávez que o denunciam como produto que tira o pão da boca dos pobres. Há uma semana, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, acusou os governos dos Estados Unidos e do Brasil de subsidiarem sua produção e, assim, contribuir para a alta dos alimentos. Não se deu ao trabalho de comparar o balanço energético do produto americano e do produto brasileiro.

A mesma acusação é feita na Europa por políticos e entidades ambientalistas. Para eles, os Estados Unidos usam quantidades crescentes de milho para produzir etanol e o Brasil planta cana onde antes se colhiam grãos ou havia florestas tropicais. Em artigo publicado no The New York Times de terça-feira, o economista Paul Krugman também condenou o produto brasileiro que, para ele, é um destruidor de florestas.

Esses ataques têm conseqüências práticas. Os governos da Alemanha e da Inglaterra estão desistindo de misturar álcool à gasolina. No Japão, o projeto está parado sob o argumento de que não há produto disponível no mercado internacional em volume suficiente para garantir as necessidades futuras.

É difícil nesses trancos separar protecionismo de desinformação. Diariamente, grandes jornais do mundo publicam artigos que buscam demonstrar que a produção e o uso de etanol como combustível lançam tanto ou até mais carbono na atmosfera do que os combustíveis fósseis, algo que pode valer para o de milho e não para o brasileiro, de cana-de-açúcar.

Mas a resistência ao etanol, que pega carona nos protestos contra a inflação dos alimentos, pode provocar estragos irreversíveis no setor de açúcar e álcool no Brasil, cujo projeto é transformá-lo em commodity internacional.

O etanol brasileiro está sob foco e qualquer pretexto, como as queimadas para a colheita manual ou as denúncias de uso de mão-de-obra sub-remunerada, pode complicar sua aceitação no exterior. A contra-ofensiva diplomática do Brasil parece insuficiente para neutralizar esse jogo duro.

VINICIUS TORRES FREIRE

Mundo rico se “alarma” com a carestia de alimentos e risco de fome, mas não menciona a sua culpa nesse cartório

ENTÃO O mundo agora se preocupa com a fome haitiana e africana. Dá vontade de rir, rir com escárnio, pois fome é um horror. Banco Mundial, FAO e outros penduricalhos burocráticos da ONU se dizem “alarmados” com a inflação mundial de alimentos, que deixará os pobres mais pobres etc. Parece que os líderes do mundo apenas se preocupam com um pouco mais de fome, com a fome extra, a “fome marginal”, digamos sarcasticamente. Já a fome regular, “normal”, tudo bem, eles dão de barato.
Cheira mal essa crise de consciência súbita. É evidente que a inflação da comida prejudica mais os mais pobres. O mau odor dessa santa onda de preocupação com os famélicos da terra vem do fato de que o mundo rico tem muita culpa nesse cartório.
Asiáticos saem da roça e consomem muito mais? Claro, isso bate na inflação. Mas, com tal estímulo de preços, por que a produção não responde à altura e mais rapidamente? Décadas de subsídios e proteção comercial para agropecuaristas de Europa e EUA deprimiram preços e por muito tempo reduziram a rentabilidade da agropecuária de parte grande do mundo pobre, quando não inviabilizaram investimentos em novas plantações ou em tecnologia para tornar as terras aráveis ou mais produtivas.
Um exemplo clichê e atual de protecionismo que prejudica a produção mais eficiente de comida é o subsídio americano ao seu caro álcool de milho. Se os EUA importassem álcool, teriam mais espaço para grãos e haveria mais renda em países pobres (embora mesmo o impacto dos biocombustíveis esteja sendo muito exagerado).
Outro fator da inflação mundial é o dólar. Os ricos americanos se esbaldaram de consumir além do que ganhavam, e os muito ricos se entupiram de dinheiro com a inflação de ativos financeiros (dessa ninguém se queixou). A bolha estourou, e os EUA passam parte da conta para o mundo, inflacionando sua economia, desvalorizando o dólar e ajudando assim também a encarecer o preço das commodities, de resto ainda vistas como proteção contra a inflação e alternativa de investimento ao papelório podre americano.
Empresas do mundo rico estão irritadinhas com a queda da margem de lucro devido à alta do preço de grãos, minérios e combustíveis. E há revolta contra o aumento de preços de produtos básicos exportados por países mais pobres. O clamor contra a inflação também é um aspecto de uma disputa global por grana, ponto.
Cereja desse bolo é a volta do malthusianismo, da idéia de que escasseiam os meios de sustentar os pobres do mundo, coro ecoado pelo ambientalismo reacionário. Mas o Brasil desenvolveu tecnologia para cultivar o cerrado, um dia considerado inviável. Na África? Neca.
Mais pontual, houve uma série de desastres climáticos em países produtores de comida. A hábil e fina diplomacia americana ainda criou tumulto duradouro no Oriente Médio, pondo em risco a produção de petróleo. E o mundo cresce muito, faz anos. Uma hora o ciclo vira e/ou vem inflação. Normal. Revoltante é a hipocrisia do “clamor” contra a carestia. Quem se alarmava quando os preços de recursos naturais desabavam, provocando também desemprego e fome no mundo pobre?

FONTE FOLHA DE SÃO PAULO 

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