Para Gustavo Venturi, um dos coordenadores da pesquisa, religiões e a cultura machista no Brasil favorecem a discriminação

MÁRCIO PINHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma pesquisa sobre sexualidade e homofobia -aversão a homossexuais- mostrou que 58% dos brasileiros consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus e que 29% a apontam como uma doença a ser tratada.
O estudo foi conduzido pela Fundação Perseu Abramo e pela fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung, que entrevistaram 2.014 adultos nas cinco regiões do país, escancarando o preconceito direto ou velado contra os homossexuais.
Machismo, falta de leis e discriminação na mídia são apontados como favorecedores dos números, recebidos com apreensão pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Segundo os organizadores, o “primeiro estudo a mapear de forma tão ampla” a homofobia deixou claro a facilidade de o brasileiro confessá-la. Isso porque 28% disseram “admitir” ter preconceito contra LGBT, enquanto outra pesquisa também da Fundação Perseu Abramo, de 2003, mostrou que o preconceito assumido contra negros -problema histórico no país- era de 4%.
“Há a contribuição das religiões na nossa população de maioria católica e evangélica. Muitas igrejas continuam fechadas para comportamentos que fogem da “heteronormatividade”. Além disso, a cultura machista no Brasil facilita que o preconceito seja admitido com mais facilidade. Diferentemente da questão racial, não houve até agora uma legislação criminalizando a homofobia”, afirma Gustavo Venturi, um dos coordenadores do estudo e professor de sociologia da USP.
Um projeto que pretende mudar esse quadro -transformando a homofobia em crime- tramita no Senado, após ter sido aprovado na Câmara.

Preconceito
A pesquisa mostra manifestações de preconceito em diferentes situações. A maioria não gostaria de ter um filho gay, mas procuraria aceitar. Houve um número razoável (23%) de defensores da tese de que mulher “vira” lésbica porque não conheceu homem de verdade. Os maiores níveis de aversão foram no Norte e no Nordeste.
Para Venturi, o grande problema é que, mais do que nas relações pessoais, a discriminação tem participação institucional. Nas empresas, por exemplo. Contudo, reconhece que, nesse quesito, aparece um dos itens em que o brasileiro se mostra mais aberto à diversidade -70% dizem que não se importariam de ter colega de trabalho gay ou lésbica.
Mas isso é pouco na visão de Cezar Xavier, coordenador de comunicação da APOGLBT -associação que coordena a Parada Gay em São Paulo. Para ele, a pesquisa mostrou que a luta contra o preconceito é um desafio maior do que se intuía.
“Vivemos um estado homofóbico. A televisão tem personagens fixos para fazer chacota da homossexualidade. Para o movimento homossexual isso é algo perverso. Afeta desde a criança na escola até o adulto”, afirma. Ele lamenta existir preconceito entre os próprios homossexuais, em relação a si mesmos ou entre grupos.
Para Xavier, existe também uma matriz religiosa forte por detrás da homofobia, que reforça uma visão já existente de que a homossexualidade é uma opção. Ele afirma que essa matriz influi inclusive na falta de leis.
“Temos um lobby religioso no Congresso que dificulta a aprovação da lei do crime de homofobia. Ela é essencial. Vivemos num país de grande violência contra homossexuais.”

Religião
Além da ideia de pecado, o estudo revelou que 84% dos brasileiros concordam completamente com a ideia de homem e mulher foram criados por Deus para cumprirem a função de ter filhos, o que é considerado um preconceito velado.
Frei Antonio Moser, professor de teologia moral, diz que a Igreja Católica tem suas convicções de relação entre homem e mulher criados por Deus, mas busca acolher os homossexuais. “A homossexualidade não existe. O que existem são pessoas. Não podemos padronizar, colocar todos em uma mesma bacia de heterossexuais ou homossexuais. Nossa grande preocupação é a acolhida, a orientação. Nós [a Igreja] respeitamos e pedimos que a pessoa busque sua identidade. Mas também não nos peçam a bênção para imitar o casamento.”

49% se disseram contra união entre mesmo sexo

DA REPORTAGEM LOCAL

Tema controverso, a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo teve 49% dos entrevistados pela Fundação Perseu Abramo com opinião contrária (40% “totalmente contra” e 9% “em parte contra”) e 32% favoráveis (25% “totalmente a favor” e 17% “em parte favor”) (veja quadro).
A prevalência da opinião contrária já tinha sido verificada pelo Datafolha, em pesquisa divulgada em abril de 2008: 45% das pessoas disseram ser contra a união civil. Foi o primeiro levantamento do tipo feito pelo órgão. Os dados mostraram que 39% eram favoráveis e 14% se disseram indiferentes.
A opinião foi mais dividida entre as mulheres: 42% foram a favor da união e 41% contra. Já os homens tiveram posição mais claramente contrária: 49% ante 36%.

Conceição Freitas - Correio Braziliense

Identidade, orientação, gênero: quando a diversidade sexual exige um dicionário

Tudo poderia ser muito simples: o bebê que nasce com dois cromossomos XX, ovários, útero, trompas e vagina é uma menina com destino de mulher. E o que vem ao mundo com cromossomos XY, testículos e pênis é um menino com destino de homem. Mas quando se trata de ser humano, a simplicidade passa longe. Vai daí que o portador de órgãos genitais masculinos pode não se identificar com eles e idem para a portadora de órgãos genitais femininos. Ou pode gostar de suas ferramentas, mas só sentir prazer com ferramentas de mesmo gênero. Ou…

Até aí nenhuma novidade. Desde que o mundo é mundo, há homens que gostam de homens; mulheres, de mulher; de homens que gostam de homem e mulher; homem que tem prazer em se vestir de mulher e homem que quer ser mulher — quer extirpar o pênis e criar uma vagina. E com mulher a mesmíssima coisa. A novidade é que, depois do movimento feminista, do susto que o HIV causou na humanidade, da organização das minorias, a diversidade sexual saiu do submundo e ganhou nome, estudos, instituições de defesa, políticas públicas e paradas gays.

Ponham-se as letras juntas — LGBTTTIAQ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais, assexuais e queers) — e dá-lhe confusão. É tanta que a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Brasília, de 5 a 9 de junho passado) começou tentando esclarecer afinal o que é orientação sexual e o que é identidade de gênero (leia quadro).

Muitos não sabem diferença entre um travesti e um transexual. Entre uma drag queen e um crossdresser. Não sabe que existe O travesti e A travesti e que essa diferença é de gênero (masculino e gênero feminino). O que não tem nada a ver com orientação sexual, que é para onde se orienta o desejo de sexo do cidadão ou da cidadã, se para o sexo oposto, o mesmo sexo, os dois. Uma coisa é como a pessoa se sente, (se feminina ou masculino), isso é identidade de gênero. A outra é com quem ela tem prazer, isso é orientação sexual. De todo modo, categorias e conceitos também superquestionados (leia box).

Seria simples se o humano fosse que nem os animais irracionais: a biologia define o sexo (ainda que haja pesquisadores apostando que existem, por exemplo chimpanzés gays). Lá se vão mais de 30 anos, e já não era nenhuma novidade, quando o antropólogo norte-americano Marshall Shallins disse que a sexualidade não é um fato biológico, “pois nenhuma satisfação pode ser obtida sem atos ou padrões socialmente definidos e contemplados, de acordo com um código simbólico, práticas sociais e propriedades culturais”. Ou seja: as experiências de um ser humano vão definir a sua orientação sexual e a sua identidade de gênero (se ele vai gostar de mulher ou de homem e se vai se identificar como um homem ou uma mulher, independentemente de ter pênis ou vagina).

Nova alfabetização
Essa é uma briga entre o corpo biológico e o invisível, feito das teias das emoções, experiências, gostos, prazeres. Que embaralha o raciocínio de quem não vive no meio GLBTT (leia glossário) e mesmo de quem vive. Para tentar entender tudo isso, é preciso ser alfabetizado no universo das múltiplas orientações sexuais. Mas não é fácil. Durante a conferência em Brasília, a representante do Coletivo Nacional de Transexuais na 1ª Conferência Nacional GLBTT, Carla Machado, deu um exemplo dessa complicação: “… a maioria de nós, mulheres transexuais, somos heterossexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então nós somos heterossexuais. Assim como os homens que se relacionam conosco, que se atraem ou se complementam com o sexo oposto, com a nossa feminilidade, eles são heterossexuais”.

Ou seja: Carla quer ser identificada pela identidade de gênero que ela construiu com a sua história de vida e não pela que foi registrada na certidão de nascimento. Essa, aliás, é uma peleja que tramita no Congresso Nacional: há pelo menos quatro projetos de lei tratando da questão.

E não é somente o nome que os transexuais querem mudar. O que lhes interessa é a cirurgia de mudança de sexo, mas essa vitória eles conseguiram em agosto deste ano com a assinatura de portaria do Ministério da Saúde autorizando cirurgias de mudança de sexo na rede pública de saúde. (Mas nem todos os transexuais querem trocar o pênis pela vagina ou vice-versa. Há aqueles que se dão muito bem com o órgão sexual que tem funções que não lhe interessam. Leia quadro com depoimentos).

São tantas as singularidades do desejo sexual dos humanos que elas são como “impressões digitais”, diz Léo Mendes, secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. “Nenhum prazer é igual ao outro. Cada um busca o prazer do seu jeito”, afirma Mendes, representante de uma entidade LGBTT que existe há 17 anos, começou com 31 grupos e hoje tem 141 entidades associadas, de 25 das 27 unidades da federação.

Há associações de gays, travestis, lésbicas e transgêneros em todos os estados, do Acre ao Rio Grande do Sul. Os cearenses têm, por exemplo, a Associação dos Travestis do Ceará. O Rio Grande do Norte tem o Habeas Corpus Potiguar. Em Roraima, existe o Tucuxi — Núcleo de Orientação pela Livre Orientação Sexual. Na Bahia, terra de Luis Mott, um dos precursores do movimento GLBTT no país, há 10 entidades filiadas à associação nacional. Os baianos e os cariocas são os que têm o maior número de ONGs de orientação sexual, 10.

Nem Irã nem Holanda
São muitas as frentes de batalha dessa turma e uma das principais é conquistar o direito à cidadania, a serem tratadas como contribuintes, profissionais, consumidores, pessoa física — antes do inevitável olhar de estranhamento que lhes são lançados. “Até o governo Fernando Henrique Cardoso, a população LBGTT era trabalhada no âmbito da Saúde. Com o governo Lula, passou a ser tratado do ponto de vista de acesso a direitos”, diz o coordenador do programa Brasil sem Homofobia, Paulo Biagi.
O que não significou, até agora, evidentes vitórias para as demandas da população. “No conjunto dos países nos quais se discute a questão, estamos bastante avançados. Mas no conjunto das conquistas, estamos bastante atrasados”, diz Biagi. Não somos um Irã, onde os gays são condenados à morte, mas s também não somos uma Holanda, onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

*A sopa de letrinhas começou com o hoje pré-histórico GLS (gays, lésbicas e simpatizantes). A sigla virou GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais). Na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, decidiu-se, depois de exaustivas discussões, jogar o “L” para a frente, como forma de dar maior visibilidade para as lésbicas, que se sentiam duplamente oprimidas

Queer, a teoria de uma letra só

Um dicionário da diversidade sexual é obra eternamente incompleta. “A sigla LGBTTTIAQ nunca vai parar de crescer, é interminável”, diz o professor de filosofia Hilan Bensusan, coordenador do Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e Gênero (Nedig) da Universidade de Brasília e pesquisador/militante do Queer, movimento que dissocia sexo de identidade e de gênero. Para os queer, “a sexualidade é nômade”, diz Hilan. “Você é alguma coisa apenas transitoriamente. O queer não se apega a categoria nenhuma. Eles não cabem em nenhuma letrinha.”Se os movimentos LGBTT aderissem ao Queer, então ele se resumiria a uma só letra, Q. Mas, como diz Hilan, todos eles buscam sua própria afirmação. E, assim, vão se agrupando em suas singularidades. Um exemplo: há dois anos, ele concluiu o documentário Mulher-bicha, cuja personagem-título é uma goiabinha, letra G, que vem a ser uma mulher heterossexual que só tem interesse sexual por homens gays.

O Queer é uma teoria que se nutre de estudos de grandes pensadores do século 20, Michel Foucault entre eles. Há mais de um século, a palavra queer significava estranho, esquisito. Atualmente “o sentido passou a ser afirmativo e não derrogatório”, diz Hilan.

Há filósofos, filólogos, antropólogos, sociólogos de todo o planeta desenvolvendo a teoria segundo a qual o desejo sexual não tem objeto perene e a heteroxessualidade é compulsória socialmente. “A sexualidade é parte do processo de singularização do ser humano e não pode ser simplesmente domesticada em termos de categoria de identidade, orientação e gênero.”
O sexo e as máscaras sociais

Como se forma a sexualidade? E por que tanta diversidade? Não se dá demasiada importância a essa afirmação sexual? A psicanalista Jansy B.S. Mello respondeu a essas três perguntas.1. “Freud utiliza uma teoria sobre a ‘bisexualidade inata’ no ser humano e, para ele, a identidade sexual se forma em duas fases: o que se manifesta num primeiro momento (antes dos 5 anos, no menino), pode ser modificado na segunda fase ( ligada ao ‘período de latência’, quando haveria um certo amortecimento da pressão da sexualidade). Seja como for, a formação da identidade sexual está intimamente associada à elaboração do Complexo de Édipo tanto pelas ‘meninas’ quanto pelos ‘meninos’.”

2. “O ser humano é diverso! Para Freud, ao contrário do que se observa no mundo animal, a sexualidade não tem no programa um ‘objeto adequado’ e não se nasce pré-determinado, ou casado como um par de pombos. O ‘homem’ se constrói a partir da linguagem e das vicissitudes da sua vida, do percurso das suas identificações e eventos da sua história. Além desta construção, existem enfeites e disfarces que se servem de palavras como se fossem rótulos definitivos — ‘hetero, homo, gay,transexual’ — das diversas modalidades de erotismo e prazer sem nome”.

3. “Adotar uma identidade sexual para suprir as falhas associadas à constituição da subjetividade apenas engendra máscaras sociais e aumenta a distância entre o que uma pessoa sente e se permite sentir e fazer.”

Depoimentos

GAY
Oswaldo Braga, presidente da Associação Brasileira de Gays e do Movimento Gay de Minas Gerais

“A gente constrói a nossa homossexualidade assim como a nossa sociedade constrói a homofobia. Mas eu, sinceramente, acho que a gente constrói é a identidade gay. O nosso desejo, a gente não consegue manobrar. Eu não cheguei um dia e falei: ‘A partir de amanhã, vou ser gay’. Não. Fui me descobrindo com desejo, com afeto pelas pessoas do meu sexo, e foi isso que foi fazendo com que eu corresse atrás de pessoas iguais a mim, com quem eu pudesse me identificar, com quem eu pudesse olhar, no outro, coisas que são minhas.”

LÉSBICA
Silvana Conti, representante da Liga Brasileira de Lésbicas e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

“…. nós

compreendemos que não basta estar na frente ou atrás nas letras, não é isso, não é uma questão de lugar, ali, naquele lugar, é uma questão de lugar na sociedade mesmo, porque, enquanto mulheres, sofremos dupla opressão: sofremos opressão por sermos mulheres, e por orientarmos o nosso desejo para mulheres. Porque todo mundo que está aqui sabe qual é o lugar que nos foi imposto pela sociedade, de preferência ficar em casa, cuidando do marido, lavando roupa, cuidando do filho etc., etc., etc…”

TRAVESTI

Janaína Lima

“É muito complicado falar sobre o que é um travesti porque, talvez, nem eu saiba o que é ser travesti. Talvez falte muito para descobrirmos o que é travesti. Parece que a gente se pauta sempre no homem e na mulher, então, eu tenho que ser travesti, mas eu tenho que ser homem ou mulher. A gente percebe que o tempo todo estamos reafirmando, falando de gênero, mas estamos afirmando sempre dois gêneros: homem ou mulher. E aí, travesti, você vai para onde? Você quer ser homem ou quer ser mulher? É complicadíssimo.”

TRANSEXUAL HOMEM

Alexandre Peixe, do Coletivo Nacional de Transexuais e da Associação da Parada Gay de São Paulo e do Fórum Paulista GLBTT (Alexandre nasceu com o corpo biológico de mulher)“Eu sou um homem transexual, que posso me relacionar afetiva e sexualmente com mulher, homem, bissexual, travesti, transexual. Isso não tira de mim a masculinidade, isso não tira de mim o que sinto, ser homem. (…) Outra coisa importante na questão dos homens transexuais (é) terem garantidos os direitos reprodutivos e sexuais. Eu ainda tenho o meu útero; eu só tenho um… Um útero e um ovário e, se eu quiser ter um filho, eu tenho direito, sendo homem, a ter um filho sim.”

Elza Fiuza/ABr – 6/11/08

TRANSEXUAL MULHER

Carla Machado, do Coletivo Nacional de Transexuais (Carla nasceu com o corpo biológico de homem)

“Nós, mulheres transexuais, somos exemplo, talvez mais pontual, dessa diferença, uma vez que a maioria de nós, mulheres transexuais, somos heterossexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então nós somos heterosexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então, nós somos heterossexuais. Assim como os homens que se relacionam conosco, que se atraem ou se complementam com o sexo oposto, com a nossa feminilidade, eles são heterossexuais.”

* Depoimentos à 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Brasília, 5 a 9 de junho)

Orientação sexual
É a orientação do prazer sexual de cada um. Se heterossexual, homossexual ou bissexual. Se tem prazer com alguém de outro sexo, do mesmo sexo ou com os dois sexos.Identidade de gênero
São os gêneros feminino e masculino com o qual a pessoa se identifica, tenha ela nascido homem ou mulher. Mas há quem considere que a identidade de gênero é múltiplia, não se restringe apenas ao feminino e masculino.

DIVERSIDADE SEXUAL

Gay
Homem que só sente atração sexual por outro homem.

Lésbica
Mulher que tem preferência sexual por ou mantém relação afetiva e/ou sexual por pessoa do mesmo sexo (Houaiss).

Bissexual
Homem ou mulher que se sente atraído sexualmente tanto por homem quanto por mulher.

Travesti
A travesti se identifica com o gênero feminino, veste-se e comporta-se como uma mulher, tem prazer sexual com homens, põe silicone no peito, na bunda, mas não rejeita seu órgão genital. E mantém a identidade masculina que, dependendo das circunstâncias, se revela claramente. O travesti é a mulher que se identifica com o gênero masculino, se veste como homem, tem prazer com mulher, mas dá-se bem com sua genitália.

Transexual
São pessoas que rejeitam seu sexo biológico. Sentem-se de outro sexo e desejam transformá-lo cirurgicamente.

Transgênero
Termo geral utilizado para designar pessoas que questionam as noções tradicionais de “homem” e “mulher”, auto-identificando-se com uma postura de vida que ultrapassa os limites habituais de gênero (masculino e feminino) (Aurélia, A dicionária da língua afiada, de Angela Vip e Fred Libi).

Intersexual
Pessoa que tem os órgãos sexuais masculinos e femininos, seja parcialmente ou inteiramente. Essa dubiedade tanto pode ser visível quanto invisível. Essa é uma condição orgânica do indivíduo, e não sua orientação sexual. Ou seja, o intersexual ou hermafrodita (termo em desuso) pode ser hétero, homo ou bi.

Assexual
Assexuado é o indivíduo que não tem desejo sexual aflorado. Que não sente atração sexual por ninguém, de sexo algum. A assexualidade é habitualmente tratada como uma disfunção sexual que necessita de tratamento médico/psicológico, mas há assexuais participando de movimentos afirmativos.

Queer
O indivíduo queer não se apega a qualquer das categorias acima, menos ainda à heterossexualidade. Acreditam que a sexualidade é transitória e nômade. Abraçam todas as acima citadas. Abraçam os conceitos da Teoria Queer .

Drag queen
Homens que se vestem de mulher de modo extravagante, como uma alegoria do modo feminino de vestir, adotam nome artístico e se apresentam em espetáculos, desfiles, shows. Em geral, são homossexuais, mas podem ser hétero, bi…

Drag king
Mulheres que se vestem de homem de modo extravagante…

Transformista
Também são pessoas que se vestem como alguém do sexo oposto para se exibições artísticas. A diferença entre o transformista e a drag queen é que as primeiras são discretas. Transformam-se em personagem de outro sexo, mas sem os recursos alegóricos/espalhafatosos/caricaturais das drags. Podem ser homo ou hétero.

Crossdresser
Homens que têm prazer em se vestir de mulher, em situações pessoais, e sem a extravagância caricatural das drags queens. Usam hormônio, feminilizam-se ao máximo mas, em geral, sem a interferência do silicone. Diferenciam-se das travesti porque transitam mais facilmente entre o gênero feminino e o masculino. Podem ser homens no espaço público e se vestir de mulher na intimidade. É um travesti, que se traveste, sofisticado.

A gestão Marta foi eleita pela ABRINQ “prefeita amiga da criança”, a gestão Kassab não. Na foto ontem, Marta assinou compromisso com ABRINQ

Marta paga taxa de lixo atrasada

Jornal da Tarde

Candidata do PT, Marta Suplicy acertou com a Prefeitura uma dívida de R$ 463,84 que tinha em seu nome, desde 2003. O valor equivale à Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), a taxa do lixo, que não foi recolhida naquele ano, referente a imóvel de propriedade da petista. Também foi cobrada multa e juros por atraso no pagamento.

A taxa do lixo foi criada em 2003, quando Marta era prefeita. A dívida não havia sido paga por um locatário que ocupava apartamento de um flat na Rua da Consolação, de acordo com a assessoria da candidata. Seria do locatário a obrigatoriedade de pagar o tributo.

Segundo assessores, Marta nunca morou no imóvel e só soube que a taxa ainda não tinha sido quitada pela imprensa. “Ela não recebeu notificação do processo ou qualquer cobrança de débito, de 2004 até hoje (ontem)”, diz nota da campanha. “A cobrança original da TRSD de 2003 nunca chegou a suas mãos, nem qualquer correspondência a respeito, não sendo de seu conhecimento que estivesse em dívida”.

A taxa do lixo foi extinta em 2006. No mês passado, Marta afirmou que não pretende criar taxas se for eleita prefeita. “Deus me livre, nunca mais”, declarou a candidata.

Marta teve encontro na Fundação Abrinq, onde se comprometeu em atuar em favor da criança e do adolescente. Incluída na lista de prefeitos “amigos da criança” por sua gestão, ela atacou Kassab pelo fato de a atual Prefeitura não ter sido incluída na relação.

Turismo gay

Treze anos depois de levar ao Congresso um projeto de lei para permitir a união civil entre homossexuais, Marta disse que vai transformar São Paulo em metrópole ‘gay friendly’ (amiga dos gays). A idéia, segundo ela, é seguir o exemplo de cidades como Buenos Aires e aproveitar o potencial turístico no segmento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Camila Balthazar Revista Aime – Ano I – Nº 2 – Junho de 2008 – Primus inter pares

Psicóloga formada pela PUC/SP, com mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual de Michigan e pós-graduação na Universidade de Stanford. Mãe de Eduardo, André e João. Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy. Os sobrenomes não escondem a origem aristocrática. Elegante, gentil, inteligente e segura. Ficou nacionalmente conhecida na década de 80, quando apresentava um quadro sobre comportamento sexual no programa TV Mulher, da Rede Globo. Entrou para a política para defender direitos que via serem negados a mulheres e homossexuais. Foi deputada federal, defendeu a adoção de cotas de cargos reservados para as mulheres na política e isso virou lei. Apresentou o projeto da parceira civil, mas esse texto ainda está no Congresso Nacional, esperando para ser votado. Foi prefeita de São Paulo (2001/2004) e Ministra do Turismo, cargo que deixou no último dia 04 de junho para se candidatar à prefeitura da capital paulista.

A: A senhora enfrenta preconceito ao levantar a bandeira contra o preconceito a homossexuais?
MS: Todas as causas que defendemos, numa sociedade democrática, estão sujeitas a críticas, elogios, censuras. Faz parte de uma dinâmica. Mas eu ingressei na carreira política, entre outras razões, justamente para defender os direitos de cidadania negados a homossexuais, e também a mulheres, por exemplo. E não reclamo. Acho que valeu a pena colocar em debate na sociedade a questão dos direitos e do dever de respeitarmos a diversidade.

A: O governo compartilha sua opinião de defesa à homossexualidade?
MS: Era mais do que isso. Os movimentos GLBT encontraram no governo atual o que era necessário para o avanço da luta contra qualquer tipo de discriminação. O compromisso do presidente Lula e dos seus ministros é de tratar os direitos humanos como política de Estado, inserindo na plataforma de governo o combate a todas as formas de preconceitos. O governo tem ações práticas em favor dos direitos de homossexuais. O Plano Plurianual 2004-2007 contemplou, no âmbito do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Para efetivar esse compromisso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou o Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. O fundamental nesse trabalho é que o governo vem promovendo a discussão na sociedade sobre os direitos de cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um dos grupos.

A: Durante os 14 meses à frente do Ministério do Turismo, a Sra. Defendeu a implementação de ações que tornem o Brasil um país mais atrativo ao turismo de homossexuais. O que caracterizaria o país como gay friendly?
MS: Um país “friendly” é aquele que aceita e respeita a diversidade e tem leis claras de proteção à cidadania de homossexuais. Quero destacar que o Brasil tem se mostrado um país tolerante e acima de tudo inovador ao propor a discussão de temas relacionados a políticas para o público GLBT. No caso do turismo, entendo que é necessário sensibilizar os atores do setor para prestar a esse público um atendimento de qualidade e com respeito, sem que isso signifique em momento algum qualquer tipo de segregação.

A: Há uma estimativa de quanto o Brasil perde por não adotar uma política gay friendly?
MS: Não tenho como quantificar isso, mas posso dizer o que nós teríamos de mais precioso com a política gay friendly: um ganho de imagem. Esse valor é inestimável. O público GLBT que viajar, tem interesse em conhecer países, e boa parte tem escolaridade alta, boa condição financeira e é exigente. Quer segurança, qualidade no atendimento, respeito. Tudo isso o Brasil é capaz de oferecer. Precisamos avançar, por exemplo, na aprovação da lei que considera que homofobia é crime. Homofobia é um preconceito que mata, e temos em tramitação no Congresso Nacional um projeto da deputada Iara Bernardi (PT) que está sob análise para ser votado (Projeto de Lei nº 5.003 de 2001), que criminaliza a homofobia. Precisamos votá-lo. Já será um grande passo.

A: Em contrapartida, sabe-se que a cada ano a receita gerada pelo turismo no segmento GLBT aumenta. Qual o faturamento anual desse segmento?
MS: A Associação Brasileira de Turismo GLS estima que, no Brasil, 10% da população seja homossexual, o que equivale a 18 milhões de pessoas. Há um dado de que 33% dos turistas GLS brasileiros viajam, pelo menos, uma vez na vida ao exterior e 85% viajam, pelo menos, quatro vezes para outra cidade brasileira. Não temos dados muito específicos sobre o tema em relação aos estrangeiros, visto que não se pergunta a orientação sexual de um turista quando ele chega ao país. Mas é relevante contar que, no caso dos americanos, por exemplo – segundo maior contingente que nos visita da comunidade internacional-, temos conhecimento de estatísticas do hábito de heterossexuais e homossexuais na seguinte ordem: enquanto 9% dos heterossexuais americanos viajam para o exterior, o percentual de gays é de 45%. Isso quer dizer: é um público interessante. E turismo é nicho. Queremos ver o Brasil projetado como país que tem Turismo de Negócios, de Lazer, de Aventura, Ecológico, GLBT, de Luxo, ou seja, para todos os gostos e bolsos. Agora, de prático, sobre faturamento, temos um dado de São Paulo: só a Parada do Orgulho GLBT proporciona a entrada de quase R$ 200 milhões para a cidade, num feriadão de 4 dias.

A: Aproveitando o exemplo desse feriado, existe alguma política para receber turistas gays?
MS: O Ministério do Turismo possui um plano de ação com a Associação Brasileira de Turismo GLS, que tem como objetivo estruturar três destinos de referência no Brasil para o público GLS. São alvos dessa ação inicial: Salvador, Rio de Janeiro e Florianópolis, destinos apontados como prioritários pelo mercado nesse segmento. A ação está focada em definir uma metodologia de treinamento e aplicá-la nessas cidades. Espera-se dar visibilidade ao tema e ter um material que possibilite multiplicar essa ação em novos destinos. Além disso, a Embratur (empresa Brasileira de Turismo) desenvolve, com base nas informações do Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil, ações de promoção no exterior para o segmento, tais como: captação de eventos, promoções on-line, press trips, entre outros.

A: Quais as principais diferenças, nesse aspecto, entre o Brasil e países vizinhos que apóiam os homossexuais?
MS: O Uruguai legalizou a união civil de casais homossexuais no final do ano passado. Na Argentina temos em Puerto Madero, por exemplo, diversas opções de entretenimento voltadas a gays e lésbicas, como o tango gay, dançado por casais homossexuais. Aqui temos a maior Parada GLBT do mundo. Em cada país há avanços. Uns avançam mais, outros um pouco menos. Mas o que quero ressaltar é que cada sociedade tem sua dinâmica e a nossa vem caminhando. Quando trabalhava na TV Mulher, no início da década de 80, o preconceito e a discriminação se faziam sentir muito mais fortemente. O debate do projeto que apresentamos de parceira civil começou a expor a questão de modo mais aberto. De lá pra cá melhorou, mas não conseguimos votar a lei. Isso é necessário. Também não podemos tolerar violência, assassinatos, e isso ocorre. É um paradoxo, numa sociedade em que vemos ser concedida à companheira da cantora Cássia Eller, por exemplo, de modo muito feliz, a guarda do filho que elas criavam juntas.

A: Durante sua carreira política, quais as conquistas a favor dos gays?
MS: Estou nesse debate público desde 1980 com a TV Mulher. Fui eleita deputada federal em 1994 e, já disse isso um pouco antes, uma das bandeiras era a defesa dos direitos de homossexuais. Em 1995, ainda quando deputada, apresentei o projeto da parceira civil entre pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado em Comissão Especial e aguarda votação em plenário até hoje. O debate foi importante na nossa sociedade, e vimos o Judiciário evoluir muito em suas decisões. Mas acho que falta aprovar um marco regulatório de direitos. Temos de aprovar o projeto da deputada Iara Bernardi.

A: Sendo um país democrático, por que ainda há tanto preconceito no Brasil?
MS: Antes de falar do Brasil, vamos falar de preconceito. O que é preconceito? A palavra, se olharmos no dicionário, pode ser traduzida como “um conceito formado antecipadamente e sem fundamento”. Existe não só no Brasil, que é democrático, como você observa – e é um país que vem, de modo bem dinâmico, mudando em grande escala. Vemos preconceito permear diferentes sociedades, regimes de estado, por diferentes razões. Em teoria, para acabar com o preconceito, em qualquer sociedade, primeiro precisaríamos trazer esclarecimento sobre todos os assuntos ou situações em que ele ocorre. Nisso, o Brasil, por ser democrático, por ter ações que se dispõem a enfrentar os problemas e por investir em esclarecimento, tem boas chances de minimizar e vencer preconceitos. Mas é preciso ter claro que preconceito, para ser desmontado, demora.

Junho de 2008 União estável de homossexuais O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir, pela primeira vez na história, sobre o mérito de uma questão controversa: o regime jurídico das uniões estáveis previsto no Código Civil poderá ser estendido aos casais homossexuais. Os ministros julgarão uma ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que sugere o reconhecimento legal da união estável de casais de gays e lésbicas. A ação já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União, em junho. Não caberá aos ministros decidir se duas pessoas do mesmo sexo têm o direito de viver juntas, o que já é uma realidade no país, mas sim se as leis brasileiras devem tratar tal relacionamento da mesma maneira como fazem com um homem e uma mulher. Entenda a atual situação dos casais gays no país – e o que pode mudar caso a ação seja aprovada. 1. O que propõe a ação movida por Cabral? 2. Essa forma de união pode ser considerada casamento? 3. É a primeira vez que uma ação desse tipo chega ao STF? 4. O que diz a legislação brasileira a respeito da união entre homossexuais? 5. Quais direitos os casais do mesmo sexo já possuem no Brasil? 6. Quais as principais diferenças, em termos jurídicos, de casais hétero e homossexuais que mantenham uniões estáveis? 7. Há estados em que a união civil homossexual é reconhecida? 8. Como o governo lida com a questão do homossexualismo? 9. Há outros projetos de lei que regulamentam o casamento entre homossexuais? 10. Em quais países o casamento gay é legalizado? Leia também: - Linha do tempo

A ação, uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, pede que o casamento entre homossexuais seja considerado união estável. Assim, a união estável de pessoas do mesmo sexo teria, diante da Lei, o valor de uma união entre parceiros heterossexuais. Os casais homossexuais passariam a ter direito, por exemplo, a pensão em caso de morte do cônjuge, pensão alimentícia e herança. Cabral optou por esse tipo de ação porque, de acordo com ele, o tratamento diferenciado aos casais gays é um desrespeito à Constituição. A ação afirma que os princípios constitucionais violados são a igualdade, a liberdade e dignidade da pessoa humana, além da segurança jurídica.   • topo

2. Essa forma de união pode ser considerada casamento?Não, já que não se trata apenas de uma equiparação plena de direitos. Ainda assim, é muito próxima disso. Caso aprovada, a proposta seria um dispositivo legal que garantiria aos gays seu reconhecimento como casal, mas não lhes daria as mesmas garantias que os casados têm, como a permissão para adotar o sobrenome do companheiro. Ainda assim, é um grande avanço, tendo em vista que, atualmente, a união entre homossexuais juridicamente não existe nem pelo casamento, nem pela união estável, e configura apenas sociedade de fato – ou seja, em caso de separação, por exemplo, as uniões gays não são julgadas em varas de família, mas em varas cíveis, apenas para tratar da divisão de bens. A união homossexual é tratada, basicamente, como um acordo comercial.

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3. É a primeira vez que uma ação desse tipo chega ao STF?Não. Em 2006, chegou ao Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Parada do Orgulho Gay, que contestava a definição legal de união estável: “entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”, segundo o artigo 1.723 do Código Civil. A ação não chegou, no entanto, a ser julgada no mérito. Ela foi extinta pelo seu relator, o ministro Celso de Mello, por razões técnicas. Mello indicou como instrumento correto para tratar da questão uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, e não uma Adin. O ministro também disse que a união homossexual deve ser reconhecida como entidade familiar e não só como “sociedade de fato”.

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4. O que diz a legislação brasileira a respeito da união entre homossexuais?No Brasil, a diversidade de sexo é exigida para configurar união estável. A Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 3º, estabelece que “para efeito da proteção do estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Já o Código Civil, em seu artigo 1.723, reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Em nenhum momento a união entre homossexuais é citada.

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5. Quais direitos os casais do mesmo sexo já possuem no Brasil?Alguns tribunais brasileiros já firmaram jurisprudência em conceder a casais homossexuais direitos em relação à herança (metade do patrimônio construído em comum pode ficar para o parceiro); plano de saúde (inclusão do parceiro como dependente); pensão em caso de morte (recebimento se o parceiro for segurado do INSS); guarda de filho (concessão em caso de um dos parceiros ser mãe ou pai biológico da criança) e emprego (a opção sexual não pode ser motivo para demissão).

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6. Quais as principais diferenças, em termos jurídicos, de casais hétero e homossexuais que mantenham uniões estáveis?Os casais gays não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios. Isso faz com que, em caso de emergência, um homossexual não possa autorizar que seu marido ou esposa seja submetido a uma cirurgia de risco. Além disso, casais do mesmo sexo não podem somar renda para aprovar financiamentos, não somam renda para alugar imóvel, não inscrevem parceiro como dependente de servidor público, não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação, não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira, não têm licença-luto (para faltar ao trabalho na morte do parceiro), não têm usufruto dos bens do parceiro, não têm direito à visita íntima na prisão, não fazem declaração conjunta do imposto de renda e não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro.

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7. Há estados em que a união civil homossexual é reconhecida?Sim. No Rio Grande do Sul, os cartórios trabalham desde 2004 com uma norma que possibilitou aos casais homossexuais com algum tipo de união estável fazer um registro nesse sentido. Nesse estado, processos que envolvem relações homossexuais são julgados pela Vara de Família. Já o Rio de Janeiro foi, em 2007, o primeiro estado a conceder pensão a parceiros e parceiras de homossexuais.

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8. Como o governo lida com a questão do homossexualismo?O governo lançou em 2006 o programa Brasil sem Homofobia, com o objetivo de combater a violência e a discriminação contra homossexuais. O programa apóia projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e no combate à homofobia, além de capacitar profissionais e ativistas que atuam na defesa dessas pessoas. Em 2004, o Brasil apresentou nas Nações Unidas uma resolução que classifica o homossexualismo como direito humano inalienável. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em Brasília. Lula não possui, porém, um bom histórico em relação aos homossexuais — em 2000, o petista chamou a cidade gaúcha de Pelotas de “pólo exportador de veados”.

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9. Há outros projetos de lei que regulamentam o casamento entre homossexuais?Sim. Desde 1996, o Congresso tem entre seus projetos uma proposta, de autoria da ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, que autoriza a parceria civil entre homossexuais no Brasil. Em todos esses anos, a proposta sequer chegou a ser votada. Caso fosse aprovada reconheceria, no papel, a união de casais do mesmo sexo, o que já existe na prática.

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10. Em quais países o casamento gay é legalizado? Na Holanda, desde 2001, os direitos de casamento valem para todos os cidadãos, sem distinção, no texto da lei, entre homossexuais e heterossexuais. Não há nem mesmo como saber quantos casamentos gays já foram realizados no país, já que os registros não dão conta se os noivos eram do mesmo sexo. A união civil entre gays também é aceita na Bélgica, no Canadá, na França, na Espanha, no Uruguai, nos estados americanos de Massachusetts e Califórnia e na capital argentina, Buenos Aires.

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Linha do tempo

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A punição por lei (Lei 10.948/2001), no Estado de São Paulo, à manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero pode deixar de existir, caso seja aprovado o projeto de lei 1.068/2007 de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB).

Para ir a votação no plenário pelos deputados, o projeto de lei têm que receber pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembléia Legislativa. Pela CCJ, o projeto já recebeu aprovação e agora tramita na Comissão de Direitos Humanos, onde precisa ser votado.

Na reunião de 13 de junho, a tentativa de colocar em votação o parecer contrário do relator na Comissão de Direitos Humanos foi adiado. Foi então marcada uma reunião extraordinária da Comissão para o dia 17 de junho, às 11 horas, para nova tentativa de votação.

O que diz o projeto

O PL determina a revogação da Lei, com a justificativa de que ela “é manifestamente inconstitucional, por expressamente contrariar o artigo 5° da Constituição Federal ao qual estabelece os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos, haja vista que nossa constituição não distingue homens ou mulheres de heterossexuais ou homossexuais, estabelecendo que todos, ‘todos’ são iguais perante a lei”.

Para o deputado Waldir Agnello, a lei 10.948 contraria a Constituição Federal, desigualando-se os iguais, com o que nomeia “manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra homossexual, bissexual ou transgênero”, não havendo uma balança que iguale a todos os brasileiros.

Segundo o deputado, para a lei n° 10.948 iguais são os homossexuais, os bissexuais ou os transgêneros e segundo a norma a simples manifestação atentatória a quaisquer dessas pessoas já é passível de punição.”A Constituição Federal preserva e quer garantir a inviolabilidade do direito dentro da igualdade, não cabendo a essa Assembléia Legislativa desigualar quem a Carta Magna igualou”, argumenta a justificativa de Agnello.

O que determina a lei

A lei considera atos atentatórios e discriminatórios, a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; a proibição do ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; o atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei; preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade; praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado; inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional; e proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas ao demais cidadãos.

TENDÊNCIAS/DEBATES
PAULO VANNUCHI

A Conferência Nacional de GLBT é um marco histórico.
É a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental

HOJE, O Brasil dá um novo passo na consolidação da democracia e dos direitos humanos no país. A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece hoje, em Brasília, é um marco histórico. Convocada por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 28/11/07, é a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental.
O país -que já promove em São Paulo a maior de todas as paradas do orgulho GLBT, com participação estimada de 3 milhões de pessoas em 2007 e 2008- coloca-se na vanguarda da discussão do combate ao preconceito e à discriminação sexual.
A exemplo das demais conferências promovidas pelo governo federal com movimentos da juventude, de mulheres, ambientalistas ou profissionais da saúde, o objetivo da Conferência Nacional de GLBT é estabelecer um pacto democrático para a definição de políticas públicas voltadas à população GLBT.
Por um lado, contribui com a mobilização de um setor social freqüentemente ignorado pelas autoridades. De outro, permite a participação desse setor na formulação de políticas encaminhadas pelo governo federal.
Elas estarão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Dessa forma, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como política de Estado. Se o movimento GLBT avançou muito nos últimos anos, não se pode negar que a sociedade brasileira é ainda tisnada pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.
Estudos feitos pelo Grupo Gay da Bahia, com base no noticiário da imprensa, afirmam que, entre 1980 e 2006, 2.745 brasileiros da comunidade GLBT foram assassinados no país -dos quais 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. São números aquém da realidade, já que se baseiam exclusivamente no registro jornalístico. Estima-se que, a cada três dias, um cidadão GLBT seja assassinado no Brasil.
Um Estado democrático de Direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Observada a idade adulta e o consenso, não há fundamento legal que coíba as práticas relativas ao livre exercício da sexualidade. Qualquer restrição nesse sentido fere o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e de associação, a autonomia e a dignidade dessas pessoas e compromete seu acesso à saúde, ao trabalho, à educação, ao emprego e ao lazer.
Ainda que a Constituição de 1988 tenha consagrado os princípios da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade, até hoje nenhuma lei infraconstitucional voltada para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovada no Congresso -como a existente contra o preconceito racial, por exemplo. O projeto de lei 1.151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, tramita há 13 anos na Casa.
Tal lacuna no nosso ordenamento legal abre espaço para a aplicação de normas provavelmente inconstitucionais, como o artigo 235 do Código Penal Militar, que ainda trata como crime a prática sexual entre militares.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2004, ainda na gestão Nilmário Miranda, o Programa Brasil Sem Homofobia, com políticas voltadas para o fortalecimento de ONGs e instituições públicas de cidadania GLBT.
Entre suas ações está a criação de 44 centros de referência em direitos humanos na prevenção e no combate à homofobia, envolvendo nove núcleos de pesquisa sobre a população GLBT em universidades federais e 28 projetos de capacitação. Os centros dão assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de discriminação, exclusão ou violência homofóbica.
A conferência de hoje terá a participação de 600 delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais, ocorridas em todas as unidades da Federação, das quais participaram cerca de 10 mil pessoas. Tendo por tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, vai propor as diretrizes e definir a estratégia de ação do movimento, em articulação com o poder público.
A diversidade sexual é um direito vinculado à autonomia e à liberdade de expressão, valores de nossa Constituição. Garanti-la é avançar na construção de uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.

De janeiro a abril, foram detectadas 931 páginas contra homossexuais

Felipe Grandin e Fernanda Aranda – O Estado de São Paulo

O número de denúncias de sites com mensagens de ódio, aversão ou discriminação contra homossexuais mais que dobrou nos últimos dois anos no Brasil. Segundo levantamento da ONG Safernet, conveniada ao Ministério Público Federal, houve crescimento de 166% na quantidade de endereços eletrônicos que pregam a homofobia entre 2006 e 2008. De janeiro a abril deste ano, foram detectadas 931 páginas virtuais contra homossexuais, ante 350 no mesmo período de 2006. Se forem consideradas apenas as do site Orkut, o crescimento é maior, de 200%. Passaram de 294 para 880.

Apesar da mobilização dos grupos de defesa dos homossexuais para combatê-la, a homofobia – que não é tipificada como crime no Código Penal – continua ganhando terreno, principalmente na internet, por conta do anonimato e da baixa possibilidade de punição. Não por acaso, a homofobia foi escolhida como tema da Parada Gay que acontece amanhã.

“Vivemos um momento perigoso, a era do preconceito disfarçado. Como o movimento dos homossexuais conquistou espaço, tornou-se politicamente incorreto agredir os gays em público”, afirma a drag queen Léo Áquila, que todos os dias deleta da sua caixa de e-mail mensagens anônimas com ameaças e xingamentos. “Na internet, ninguém tem identidade. Nesse cenário velado, o crime virtual ganha força. Pode não ser violência física, mas a tortura psicológica também machuca.”

COMUNIDADES HOMOFÓBICAS

“Morte aos gays” e “Eu odeio boiolas” são só duas das comunidades do Orkut que reúnem exemplos de intolerância. “Há uma linha tênue entre liberdade de expressão e ofensa. É preciso ter um controle judicial desse conteúdo na internet”, afirma Sérgio Suiana, procurador da República, que atua na prevenção de crimes na web.

O Google (responsável pelo Orkut) diz que tem uma equipe responsável por rastrear, diariamente, o conteúdo das comunidades. A empresa também tem acordo de cooperação com o Ministério Público, polícia e Justiça. Além disso, os usuários também denunciam as páginas impróprias.

O alcance da criminalidade na internet, atrelado às ações contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT), já fez a capital ganhar duas delegacias especializadas: a Divisão de Cibercrimes e a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Segundo o delegado titular da Cibercrimes, Ubiracyr da Silva, não é difícil as investigações das duas entidades se cruzarem. “Quando a violência contra os gays é expressada pela internet, a Decradi nos procura”, afirma Silva, ao ressaltar que, dos 1.300 inquéritos em andamento, 60% referem-se aos insultos, humilhações, difamações e injúrias divulgados em sites. “Mas para dar subsídios à polícia é preciso romper o muro de silêncio. Sem denúncia, é difícil criminalizar o preconceito”, reforça Margarette Barreto, delegada titular da Decradi.

Marco Antônio Zito, presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB-SP, orienta as vítimas a procurar a Justiça ou a polícia, sempre que sofrerem discriminação. “Eles devem fazer valer seus direitos. Não se pode mais fechar os olhos ao cidadão, independentemente de cor, raça ou sexo.”

PROPOSTA

Na semana que vem, a Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura vai enviar documento ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) propondo a criação de um plano municipal de combate à homofobia. “A boa experiência que tivemos no âmbito nacional, no Programa Brasil Sem Homofobia, acabou se espalhando. Nas conferências locais deste ano, todos os Estados demonstraram interesse em seguir o exemplo”, disse o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano.

“Com o plano municipal, poderemos criar normas para questões polêmicas locais”, defendeu o coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura, Cássio Rodrigo. “Além disso, poderemos ampliar o trabalho nos centros de referência (centros de apoio aos homossexuais, gerenciados pelo Programa Brasil Sem Homofobia), levando mais ações para a periferia.”

COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE

TINO MONETTI (interino) – Folha Online

Neste sábado (17), o mundo comemora o “Dia Internacional Contra a Homofobia”. A data (17 de maio) foi escolhida para lembrar quando, em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

A homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, e pode inclusive se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas. A luta pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza essa prática, é hoje a principal reivindicação do movimento GLBT em todo o Brasil.

Durante a semana, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) divulgou uma série de eventos que acontecem hoje nos quatro cantos do Brasil para celebrar e marcar a data.

Enquanto a Praia de Boa Viagem, no Recife (PE), receberá 80 cruzes vermelhas como símbolo de protesto contra o assassinato de homossexuais no Estado, a praça 7 de Belo Horizonte servirá de palco para uma manifestação para denunciar a violência, as violações de direitos gays e os crimes homofóbicos.

No Estado do Rio, a cidade de Cabo Frio realiza na Praia do Forte, a partir 14h, a 2ª Caminhada Cabo Free Contra a AIDS, na qual serão distribuidos folders de prevenção e preservativos. Já em Búzios, no Espaço Cultural PEMBA, na Orla Bardot, ocorre a partir das 21h30 a estréia de “Os Assumidos”, espetáculo teatral baseado nos famosos seriados inglês e norte-americano “Queer as Folk”.

Conferências

Além disso, neste final de semana, sete Estados brasileiros (DF, MT, PB, PR, RJ, RS e SC) realizam Conferências Estaduais de Políticas Públicas para GLBT, convocadas pelos respectivos governadores.

A ABGLT informa que as demais unidades da federação já realizaram suas conferências, as quais antecedem a 1ª Conferência Nacional GLBT, convocada pelo presidente Lula, a ser realizada em Brasília de 5 a 7 de junho.

Homofobia

Na página da ABGLT, é possível encontrar diversas informações sobre a data de 17 de maio no mundo, o problema da homofobia nas escolas nacionais e o programa “Brasil sem Homofobia”, que pode ser baixado na íntegra em português, inglês e espanhol.

Programas

A sede da Organização Panamericana de Saúde (OPS) –braço regional da Organização Mundial de Saúde (OMS)– em Washington, elogiou nesta semana “os programas para melhorar a atenção na saúde para minorias sexuais, incluindo os homossexuais e transexuais”, informou um comunicado oficial da mesma.

No documento, a OPS elogia iniciativas vindas de várias partes da América, como projetos da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Brasil, Nicarágua, México e Peru lançados no último ano e que ajudam a erradicar a homofobia nestes países.

Segundo a organização, “muitas das iniciativas respondem a necessidade de ampliar a prevenção e atenção ao HIV”, como é o caso do Brasil, que em março de 2008 lançou o “Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST entre gays, HSH [homem que faz sexo com homem] e travestis”.

Festas para meninas

A partir deste sábado, as meninas de São Paulo começam uma maratona de festas que durará até o domingo da Parada Gay em São Paulo.

A primeira delas é “Por Culpa de La Pussy”, nova edição da festa do Projeto Sapataria, que acontece neste sábado (17) em uma mansão na av. Lineu de Paula Machado. A festa –que tem preços variados entre R$ 15 e R$ 25– contará com as bandas Siete Armas e help i´m a bonsai kitten (que toca na Caminhada de Lésbicas e Bissexuais), além das DJs Paty Passos, Zuba e Jennie Santiago. Informações sobre a localização da casa e como incluir nomes na lista de descontos podem ser encontradas no site oficial da festa.

Na quinta-feira (22), Cida Araújo –responsável pelo bar-restaurante Farol Madalena,– faz mais uma edição de sua festa “Diva” na The Week. No line-up estão os DJs Marcos Paulo e Robson Mouse e, quem aparecer, ganha churrasco gratuitamente, das 16h às 21h. Os preços para a “Day Party Diva” variam entre R$ 25 (antecipado) e R$ 35 (no dia). Outras informações podem ser vistas na página do Farol Madalena.

Na sexta-feira (23), a queridíssima Barbie da Silva, uma das responsáveis pela “Chá com Bolachas”, a festa lésbica mais bacana de São Paulo, é convidada de Alexandre Herchcovitch e Johnny Luxo na festa “Alelux!”. O projeto acontece no clube Glória (rua 13 de Maio, 830, Bixiga) e deve reunir diversas meninas lindas, fãs e amigas de Barbie.

Para quem ainda tiver pique depois da Parada e da série de festas, ainda pode encerrar a semana na “Domingueira Bardagrá Especial”, que acontece no clube Studio Roxy (r. Augusta, 430, Centro). A festa –que é gratuita até às 23h59– terá música a cargo da DJ Cris Villela (residente) e suas duas, DJs Zuba e Nina Lopes.

Saias

São cada vez mais numerosos na França os homens que defendem “a libertação do guarda-roupa masculino”, exigindo o direito de livrar-se da “ditadura das calças” e adotar a saia como peça de vestuário.

“Por séculos os homens vestiram saias e vestidos, inclusive no Ocidente”, explicou Dominique Moreau, 39, fundador e presidente da associação Homens de Saia, que já conta com cerca de 30 membros, “somente a ponta do iceberg de centenas de homens que há anos manifestam na internet, em sites como www.c-tendance.com e www.jupeskirt.eu, sua vontade de abandonar as calças”, informou o jornal francês “Liberation”.

As saias são “mais confortáveis, mais amplas”, não “restringem as partes íntimas, e por isso são mais adequadas à fisionomia masculina”, observou Jerome Salomé, de 32 anos, que em 2005 fundou o site Homens de Saia (www.i-hej.com), nome adotado pela associação de Moreau em 2007.

Para Salomé, um dos maiores problemas é encontrar saias para homens em lojas de roupa. Exceto modelos caros das grifes francesas Agnès B e Jean Paul Gaultier e alguns sites na internet, “as grifes de moda em geral não ousam propor modelos de saias para homens, temem por sua imagem”.

“É uma pena, porque haveria mercado”, observou Moreau.

Com informações da agência Ansa

Sérgio Ripardo é editor de Ilustrada da Folha Online desde maio de 2005. Está na Folha desde janeiro de 2000. Foi repórter do extinto caderno Agrofolha e do FolhaNews, onde cobriu mercado financeiro. Escreve Destaques GLS às quartas.E-mail: sergio.ripardo@folha.com.br.