Lula foi recebido pela rainha Elizabeth II em um encontro privado na Banqueting House. Depois, foi homenageado com prêmio da Chatham House, instituição privada que trata de assuntos internacionais e tem vínculos com a monarquia inglesa. A distinção é concedida às personalidades que mais contribuem para melhorar as relações internacionais

Investidores e governo mostram entusiasmo com a economia

de Londres – VALOR

A alta superior a 130% da bolsa paulista em dólares neste ano e a agressiva entrada de dólares que mantêm o real sobrevalorizado em pelo menos 50% são os sinais mais evidentes do clima de entusiasmo com o Brasil que tomou conta dos investidores. Em seminário organizado em Londres pelos jornais “Financial Times” e Valor Econômico, ontem, CEOs e diretores de bancos, fundos de investimentos e grandes companhias disputaram um convite para ouvir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Fazenda e Casa Civil, Guido Mantega e Dilma Rousseff, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e um grupo de presidentes de grandes bancos e companhias estatais e privadas.

O tema era investimentos no Brasil. Os chairmans da British Gas, sir Robert Wilson, da GDF Suez Group, Gérard Mestrallet, e do Banco Santander, Emilio Botín, deram o tom ao falar dos investimentos que pretendem continuar a fazer no Brasil nos próximos anos e de sua satisfação pelos resultados colhidos até aqui. Além de apontar as perspectivas favoráveis de crescimento para os próximos anos, Wilson e Mestrallet ressaltaram que o Brasil é um lugar confiável para o investimento de longo prazo, com respeito aos contratos.

Na mesma onda seguiram os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, que ressaltaram a importância, para o sistema financeiro, da inclusão de milhões de brasileiros que passaram a ter renda suficiente para manter algum tipo de relacionamento bancário. Henrique Meirelles destacou a solidez do sistema bancário brasileiro, cujas regras prudenciais mais conservadoras evitaram que a crise se abatesse de modo mais violento sobre o país, enquanto Lula e Mantega defenderam a importância dos bancos públicos para o enfrentamento da crise.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, colocou em cifras o que representa esse entusiasmo: R$ 550 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos só no pipeline do banco. Do clima de “estamos todos felizes no mesmo barco” não destoou nem mesmo o presidente da Vale, Roger Agnelli, que passou os últimos meses sob fogo cerrado do Palácio do Planalto, que lhe cobrava uma participação mais ativa nos investimentos no país, especialmente no setor siderúrgico, até como contrapartida ao que a empresa lucra sem devolver nada aos Estados de onde tira o minério, que é isento de impostos.

O discurso estava afinado no mote “o futuro é aqui e agora”, em referência ao “Brasil, país do futuro”, um futuro que nunca chegava e frustrou várias gerações. Botín disse que o Brasil se tornou o país do presente.

As estatísticas sobre o país, de bancos e organismos internacionais, que sempre castigaram a imagem do Brasil e lhe faziam perder credibilidade, agora são mais fortes que qualquer discurso. O ministro da Fazenda exibiu os números que muitos investidores anotavam: o crescimento do PIB no terceiro trimestre deverá superar 8% em termos anualizados e o país poderá gerar mais de 1 milhão de empregos formais neste ano. Apesar da crise, o crédito avança a um ritmo de 20% a 25% em 12 meses. Para 2010, Mantega previu uma expansão do PIB de 5%, mesma aposta do presidente Lula. Dilma, por sua vez, destacou o volume de investimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente Lula aproveitou a participação no seminário para se encontrar, na quarta-feira, com o primeiro-ministro da Inglaterra, Gordon Brown. Ontem, ele foi recebido pela rainha Elizabeth II em um encontro privado na Banqueting House. Depois, foi homenageado com prêmio da Chatham House, instituição privada que trata de assuntos internacionais e tem vínculos com a monarquia inglesa. A distinção é concedida às personalidades que mais contribuem para melhorar as relações internacionais.

Lula foi escolhido para receber o prêmio por seus esforços na mediação de crises regionais e pela iniciativa de liderar a missão da ONU de estabilização do Haiti. Também foram levadas em conta as ações para incluir Cuba no Grupo do Rio e a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Relatório aprovado em comissão da Câmara garante repasse; Palocci afirma que volume de dinheiro é ‘considerável’

Renato Andrade, BRASÍLIA – O Estado SP

O deputado Antônio Palocci (PT-SP) resolveu aumentar o volume de recursos que serão repassados para o Fundo Social do pré-sal. De acordo com o relatório, aprovado ontem na comissão especial da Câmara, todo o dinheiro que o governo receber por meio da cobrança de royalties e participação especial dos campos no pré-sal que já foram licitados será depositado no fundo. Segundo o ex-ministro da Fazenda, o volume de dinheiro é “considerável”.

De acordo com cálculos feitos por um economista a pedido do Estado, a transferência poderia atingir R$ 160 bilhões.

Cerca de 28% da área do pré-sal já foi licitada seguindo as regras vigentes, pela qual a União concede a empresas o direito de explorar petróleo e gás na costa brasileira. Somente os Campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias, que fazem parte desse bloco já licitado, podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se esse montante fosse completamente retirado hoje, a União receberia R$ 160 bilhões em royalties – uma compensação financeira devida pelas empresas pela exploração – e participação especial, uma espécie de “royalty extra” cobrado nos campos mais rentáveis.

A mudança aprovada ontem vai retirar recursos que seriam repassados para Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e para um fundo especial administrado pela Fazenda. Apesar de reconhecer o potencial de “polêmica”, Palocci defendeu sua decisão. “Os ministérios já têm royalties e participação especial de tudo o que aconteceu (no modelo de concessão) e terão tudo o que acontecerá (no modelo de partilha).Portanto, é recurso de sobra para esses ministérios realizarem o que for necessário.”

Palocci também alterou um detalhe na regra de investimento do fundo. No texto aprovado, o ex-ministro resolveu autorizar o governo federal a usar “na etapa inicial” de formação do fundo parte dos recursos que serão depositados e não apenas o ganho que será obtido com a aplicação do dinheiro. Na primeira versão do relatório, o ex-ministro havia limitado em cinco anos o espaço de tempo para que isso pudesse ser feito.

Outra comissão, que trata da criação da nova estatal que vai gerenciar os contratos do modelo de partilha, aprovou o parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). A votação do projeto sobre a capitalização da Petrobrás, entretanto, foi adiada para terça-feira, quando o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende dar início às votações dos pareceres no plenário da Casa.

Ao mesmo tempo em que o governo conseguiu aprovar sem grandes problemas os relatórios dos Fundo Social e da Petro-Sal, a disputa travada entre o Palácio do Planalto e os Estados produtores de petróleo pode comprometer a votação do parecer do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que trata do principal projeto do pacote enviado pelo governo ao Congresso no início de setembro, o que define o novo modelo de exploração.

Alves disse ontem que o aumento concedido no volume dinheiro a ser dividido entre todos os Estados e municípios é “imexível (sic)”, parafraseando a expressão eternizada por Antônio Rogério Magri, que foi ministro do governo Collor.

Rio e Espírito Santo querem que a União ceda parte do dinheiro que receberá com royalties para garantir que os Estados produtores não tenham sua fatia reduzida de 22% para 18%, como previsto no relatório de Alves. O relator admitiu que a votação parecer, prevista para hoje, pode ser adiada.

BNDES

Em Londres, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse acreditar que a instituição poderá administrar no exterior os recursos provenientes do pré-sal. Segundo ele, o País receberá um fluxo relevante de capital, sendo que uma parte não poderá ser internalizada para evitar flutuações indevidas no câmbio. A administração de recursos do pré-sal seria uma das funções do BNDES a partir de sua nova base em Londres, inaugurada ontem.

COLABOROU DANIELA MILANESE

Setor de bens de capital levou a aumento da projeção

Alexandre Rodrigues e Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

O resultado da produção industrial motivou a previsão de crescimento entre 4% e 4,5% para o investimento no País no terceiro trimestre, pelos cálculos de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O diretor de Planejamento do banco, João Carlos Ferraz, disse não ter dúvidas de que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) foi a principal influência para o aumento da produção de bens de capital.

“Isso é o PSI”, disse o Ferraz. “Minha impressão é que a política pública funcionou. No primeiro semestre, foi importante o incentivo do IPI para a indústria automotiva. Depois, veio a indústria metalúrgica, puxada pela indústria automotiva. E no terceiro trimestre foi o PSI, aumentando a produção de bens de capital.”

Ele comentou que “está uma correria das empresas” por financiamento pelo programa, que estabeleceu taxas de juros mais baixas, de 4,5% ao ano, e tem previsão de término em 31 de dezembro “Ninguém vai tirar férias em dezembro no BNDES”, brincou.

Marcelo Nascimento, da área de pesquisa econômica do banco, acha que os dados do IBGE surpreendem pela rapidez da resposta ao PSI. “Estamos prevendo para o terceiro trimestre crescimento entre 4% e 4,5% para o investimento no País. Já estamos crescendo a taxas próximas de antes da crise, bastante acima do PIB, o que já é característica de uma economia em expansão.”

A escalada de 6,1% na produção de bens de capital entre o segundo e o terceiro trimestres também encontra reflexo no programa Procaminhoneiro. Com os juros mais baixos do PSI, os desembolsos para a compra de novos caminhões somaram R$ 231,6 milhões no terceiro trimestre, 527% acima do segundo. O número de operações saltou de 150 em janeiro para 1.002 em setembro.

Nascimento chama a atenção para o crescimento de 17,8% no consumo de bens de capital, indicando a demanda por equipamentos para a expansão da indústria. “É um crescimento surpreendente, exatamente no mês em que o PSI teve mais desembolsos”, afirmou. “Sem o PSI é possível que o desempenho da indústria de bens de capital fosse bom, mas nada como vemos.”

O PSI, lançado em junho, teve como objetivo reverter os efeitos da crise, com crédito para os segmentos de bens de capital, inovação e exportações. Na primeira quinzena de outubro, o programa já acumulava R$ 13,6 bilhões em operações.

FINAME

O melhor indicador do impacto do BNDES no setor de bens de capital é a linha para a aquisição de máquinas e equipamentos, a Finame, cuja aprovação e liberação é mais ágil. Na primeira quinzena de outubro, a linha já havia liberado R$ 2,4 bilhões apenas nos 22 dias anteriores. A expectativa do banco era superar R$ 2,5 bilhões no balanço do mês, cujos dados ainda não foram fechados.

NÚMEROS

4,5% ao ano
é a taxa de juro do Programa
de Sustentação do Investimento do BNDES

R$ 13,6 bilhões
é o total acumulado de operações do programa, de junho a outubro

R$ 2,5 bilhões
era a meta de liberações da Finame a ser superada em outubro

Valor inclui dois estaleiros e plataformas e navios encomendados pela Petrobrás, segundo o BNDES

Kelly Lima, RIO – O Estado SP

Os investimentos projetados pela indústria naval brasileira já chegam a US$ 55 bilhões, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O volume inclui dois novos estaleiros e várias encomendas de plataformas de petróleo e navios pela Petrobrás.

Na opinião do gerente do Departamento de Transportes e Logística do BNDES, Antonio Carlos de Andrade Tovar, tal demanda é suficiente para justificar a construção de novos estaleiros no Brasil. Segundo Tovar, ao volume citado podem ser acrescidos outros US$ 15 bilhões projetados por petroleiras privadas que atuam no País – principalmente a OGX, do grupo empresarial de Eike Batista.

Outro investimento, que deve ser aprovado no ano que vem, são os US$ 4 bilhões de encomendas da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, na segunda fase do seu plano de renovação de frota. As petroleiras Shell, Statoil e Exxon devem ser as próximas a anunciar encomendas, disse o executivo.

“Diante desse volume de investimentos, há uma demanda gigantesca por novos estaleiros, novas empresas fabricantes, enfim, novos investimentos na cadeia para atender a essas encomendas”, afirmou Tovar, em conferência sobre o setor naval, no Rio. Ele ressaltou que os 13 maiores estaleiros do País ocupam hoje área total de 3,5 milhões de metros quadrados, menor do que uma única unidade de gigantes mundiais como o Daewoo ou o Hyundai, respectivamente com 4,2 milhões de metros quadrados e 6 milhões de metros quadrados de área.

“O Hyundai é um estaleiro capaz de cortar 2 milhões de toneladas por ano, fabricar 70 navios por ano, o que perfaz a média de um navio pronto a cada quatro dias. Perto disso, o volume brasileiro, com capacidade total de 500 mil toneladas de chapas de aço por ano, fica risível”, disse o gerente do BNDES.

De fato, a percepção da demanda crescente já movimenta os investidores locais. O consórcio Estaleiro Atlântico Sul (EAS), formado por Camargo Correa e Queiroz Galvão, já analisa áreas para a instalação de um segundo canteiro no Brasil – o primeiro está em Pernambuco. “Já estudamos 17 áreas e estamos avaliando a possibilidade”, disse o diretor da companhia Fernando Tourinho, em entrevista após evento do setor naval, ontem no Rio.

Segundo fontes, a Bahia larga na frente na disputa pelo empreendimento, que terá como objetivo construir navios de grande porte e plataformas de exploração e produção de petróleo. Se confirmado, o investimento vem somar-se a vários outros projetos, todos orçados entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão, anunciados por OSX (também do grupo de Eike Batista, em Santa Catarina), Odebrecht (na Bahia), Jurong (no Espírito Santo) e outros dois ainda em negociação, no Ceará e em São Paulo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Julio Bueno, os novos projetos podem ajudar a garantir competitividade da indústria nacional de navipeças, até mesmo em âmbito internacional.

Para Bueno, a concentração de um setor em um só Estado – como a indústria naval, que está praticamente 80% no Rio – é prejudicial ao País. “Temos de ter um olho no mercado interno, mas também precisamos nos voltar à descentralização.”

Chico Santos, do Rio – VALOR

A compra de caminhões novos por caminhoneiros, tanto microempresários como autônomos (pessoas físicas), está ajudando a alongar o prazo entre a encomenda e o recebimento do veículo, que já chega a três meses, dependendo do modelo e do fabricante. Após três anos patinando, o programa Procaminhoneiro, criado pelo BNDES em maio de 2006 para financiar a renovação da frota dos autônomos, disparou nos últimos três meses, após o governo reduzir, em junho, a taxa de juros de 13,5% para 4,5%. De agosto até 19 deste mês, o programa aprovou R$ 381 milhões em novas operações, contra R$ 341 milhões no ano passado.

“Pela primeira vez na história o governo federal conseguiu ter um programa que está permitindo ao caminhoneiro renovar sua frota”, disse Norival de Almeida Silva, presidente do sindicato dos caminhoneiros do Estado de São Paulo. Segundo ele, São Paulo tem 211 mil caminhoneiros autônomos – donos de 264 mil veículos – e está havendo uma corrida na categoria para trocar o equipamento. Entre aqueles que têm contratos de fretes firmes, a renovação chega a 90%, de acordo com Silva.

Embora o Procaminhoneiro financie a compra de veículos novos e usados, o sindicalista disse que os caminhoneiros estão preferindo comprar o caminhão novo e, em muitos casos, ficando também com o antigo para ajudar a fazer dinheiro para pagar o financiamento. Édson Moret, gerente de operações indiretas do BNDES, confirmou que a participação dos usados no total de operações aprovadas é pequena.

A redução da taxa de juros do BNDES Procaminhoneiro foi anunciada pelo governo no dia 29 de junho. Além de baixar a taxa em 67%, equalizando a diferença com recursos da União, o governo aumentou de 84 para 96 meses o prazo do financiamento para veículos novos. A linha de crédito total para o programa, que era de R$ 1 bilhão, passou a ser de R$ 1,8 bilhão. As montadoras estão pleiteando ao governo que o prazo de validade das condições atuais, limitado a 31 de dezembro, seja prorrogado.

Moret disse que a prorrogação depende de decisão de governo, porque os recursos para equalização saem do Orçamento da União, mas afirmou que da parte do banco não faltarão recursos, mesmo que as aprovações possam se aproximar de R$ 1 bilhão até o fim do ano. Atualmente restam R$ 760 milhões do total da linha a serem contratados, mas Moret avalia que, por se tratar de decisão interna do banco, não haverá problema se for necessário ampliar o volume de recursos.

Os números do BNDES mostram que o desempenho da linha foi negativo ao longo dos sete primeiros meses deste ano, com queda de 62,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados revelam ainda que o volume maior de recursos vai para as microempresas. Do total do ano passado, R$ 195 milhões foram para elas e R$ 146 milhões para as pessoas físicas. Até setembro deste ano, de R$ 332 milhões, as microempresas ficaram com R$ 186 milhões.

O gerente de vendas e marketing da Ford , Cláudio Terciano, disse que, graças à redução dos juros, a empresa está percebendo forte participação do programa Procaminhoneiro nas vendas. Segundo ele, 90% dos atuais financiamentos para caminhões estão saindo da Finame, agência do BNDES para financiar máquinas e equipamentos nacionais, e desses, 30% são do Procaminhoneiro.

Terciano disse que a disponibilidade de financiamento barato está fazendo com que as vendas de caminhões estejam alcançando o patamar do ano passado. Segundo ele, até o dia 25 deste mês a média diária de caminhões novos acima de 3,5 toneladas emplacados foi de 527 unidades, praticamente igual ao recorde de 530 registrado em setembro do ano passado.

A indústria começa a retomar projetos de investimento suspensos durante a crise. O mês de outubro deve registrar liberações entre R$ 2,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões na linha específica para aquisição de máquinas e equipamentos (Finame) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É quase 40% mais que o emprestado em setembro (R$ 1,85 bilhão) e o dobro dos financiamentos de julho (R$ 1,28 bilhão), consolidando a tendência de retomada de investimentos na indústria.

“Estamos trabalhando com essa projeção para outubro. Acreditamos que é resultado de dois fatores: juros mais baixos do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) e o aumento da confiança dos empresário”, afirmou ao Estado o diretor de Administração e Operações Indiretas do banco, Maurício Borges Lemos.

Na semana passada, o balanço trimestral de desempenho do banco já havia registrado R$ 2,4 bilhões em pedidos de liberação da Finame no acumulado de 22 dias úteis anteriores a 15 de outubro, depois de oscilar em torno de R$ 1,5 bilhão entre março e agosto. A média diária de desembolsos atingiu R$ 109,5 milhões este mês, superando em 80% os R$ 60,5 milhões de julho, nível mais baixo desde o início da crise global.

A indústria de base – que inclui principalmente siderurgia, papel e celulose, química e petroquímica e cimento -, primeira a sofrer o baque da crise, começa a tomar a liderança de investimentos. “A recuperação da economia e o fim dos ajustes de estoques aumentaram a utilização da capacidade instalada. Em alguns setores, ela já chegou ao limite”, afirma o economista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski.

Na semana passada, a Siderúrgica Gerdau voltou atrás no adiamento de um investimento de R$ 1,75 bilhão em uma nova usina em Ouro Branco (MG). As expectativas mudaram, justificou o presidente do grupo, André Gerdau Johannpeter.

A companhia quer começar as obras de instalação de um laminador de chapas grossas já no início de 2010. Com o equipamento, entrará na produção de aços planos, matéria-prima que atende às indústrias petrolífera, naval, da construção civil e de equipamentos pesados.

Para o BNDES, a curva ascendente nos financiamentos reflete a atratividade do PSI, programa especial de empréstimos com juros de 4,5% ao ano, que vigora até 31 de dezembro. Mas também indica o retorno de projetos paralisados pela crise. Antes de setembro de 2008, a média diária de desembolsos da Finame vinha crescendo, e chegou a quase R$ 150 milhões.

INDÚSTRIA DE BASE

Segundo o chefe de Pesquisas Econômicas do banco, Fernando Puga, a retomada está sendo comandada pela indústria de base. “São setores exportadores, como siderurgia e celulose, que estavam liderando os investimentos antes da crise. Essas empresas adiaram seus investimentos e decidiram ficar líquidas, ter dinheiro em caixa. Agora, estão retomando os planos”, diz Puga, informando que setores como o de siderurgia já estão nos mesmos níveis de uso da capacidade instalada de entre 2006 e 2007.

“As obras de infraestrutura, com a perspectiva de realização da Copa e da Olimpíada, vão demandar muito aço”, diz o analista de siderurgia e mineração da Link Investimentos, Leonardo Alves. Isso explica a motivação das companhias para reativar investimentos. A CSN vai retomar um projeto em Congonhas (MG), previsto desde 2007. Uma reunião amanhã entre o governador mineiro, Aécio Neves, e o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, deve selar a decisão. O projeto envolve a construção de uma siderúrgica de R$ 6,2 bilhões.

O setor de máquinas e equipamentos ainda está com nível mais baixo de uso da capacidade. O aumento da demanda por crédito no BNDES reflete mais o crescimento dos desembolsos do banco nos setores da indústria de base. Com os empréstimos para a Petrobrás, chama a atenção no balanço total de liberações no acumulado dos últimos 12 meses o crescimento de 371% do setor de química e petroquímica em relação ao mesmo período anterior.

Houve crescimento também nos desembolsos para os setores de material de transporte (93%), celulose (172%), metalurgia e siderurgia (76%) e mecânica (76%).

A Usiminas, que adiou o plano de ter uma nova unidade em Santana do Paraíso (MG), parece menos animada com o reaquecimento. O principal argumento, segundo o presidente da companhia, Marco Antônio Castello Branco, é a expectativa de que a demanda só voltará aos níveis pré-crise em 2011. Para o analista da Spinelli, Jayme Alves, a razão pode ser outra. “Com projetos grandes como o da Vale e Gerdau, pode haver um excesso de capacidade.”

Governo prepara regras fiscais e financeiras para viabilizar no país produção de 2/3 dos equipamentos de exploração, diz Coutinho

Presidente do BNDES diz que cadeia produtiva precisa de investimentos de U$ 80 bi e que é possível criação de estatal de seguros para setor

Leonardo Wen/Folha Imagem

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que elabora política industrial para produção de equipamentos para exploração do pré-sal e prevê desoneração do setor

SÉRGIO MALBERGIER EDITOR DE DINHEIRO – FOLHA SP

VALDO CRUZ
ENVIADO ESPECIAL A SÃO PAULO

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi encarregado de montar uma política industrial para a exploração do petróleo do pré-sal. Seu objetivo é que, em três anos, dois terços dos equipamentos para explorar o pré-sal sejam produzidos no Brasil.
Para atingir esse objetivo, disse Coutinho à Folha, será preciso dar “condições de financiamento e tributação” similares às da Coreia do Sul, país líder na indústria naval.
Ou seja, adotar uma forte desoneração do setor, para que as empresas instaladas no Brasil possam competir com as estrangeiras. Segundo Coutinho, isso pode envolver até a criação de uma seguradora pública, como no modelo coreano.
Disse ainda que, pelos estudos do BNDES, será preciso investir, em dez anos, cerca de US$ 80 bilhões para desenvolver a cadeia produtiva do setor.
Isso sem contar os investimentos da Petrobras, de US$ 174 bilhões nos próximos cinco anos. Coutinho diz que não defende agigantamento do BNDES, mas ressalva que a maior participação do banco no mercado de crédito deve ser mantida nos próximos anos, principalmente na infraestrutura.

FOLHA – Como está a elaboração de política industrial do pré-sal?
LUCIANO COUTINHO - Foi feito um estudo de mapeamento de famílias de empresas do setor, para identificar o que teremos de adicionar de capacidade produtiva ao longo dos próximos dez anos, a fim de assegurar que pelo menos dois terços sejam produzidos no país. Não estamos falando de refino, só de offshore [exploração de petróleo na costa brasileira], que inclui sondas, plataformas, equipamentos para desenvolver a exploração do pré-sal. O que ainda falta é que detectamos uma série de condições de financiamento e tributação, oferecidas por países concorrentes, como Coreia, que lhes dá vantagens competitivas.
Eles têm, além de prazos e taxas favoráveis, seguros e garantias, notadamente a Coreia. Ela tem uma grande seguradora pública, que dá cobertura de risco aos financiadores e empreendedores. A outra coisa é o tratamento tributário dado lá.
Como é produto para exportação, há um processo de desoneração bastante intenso, com uma cobertura da cadeia toda.
Esse é outro desafio. Então, na nossa avaliação, é preciso criar condições no Brasil similares para poder competir. Estão na frente na curva de aprendizado.
Nós estamos no começo para chegar lá. Temos de aprender a fazer, com eficiência.

FOLHA – O que será preciso fazer no Brasil para ter algo similar?
COUTINHO - Um regime tributário e financeiro específico para a cadeia produtiva do petróleo.
Está em conversações entre BNDES e Fazenda. O financiamento será do BNDES. Aí nós temos outra questão que é o “funding” do banco. Não vai entrar dinheiro do Orçamento.
Temos de discutir com o Ministério da Fazenda. Recursos do próprio Fundo Social do petróleo poderão estar disponíveis, mas só depois que o petróleo do pré-sal for extraído, não antes de 2015. Temos um problema de curto prazo, temos de encontrar os recursos para chegar lá.

FOLHA – Quanto será necessário para desenvolver essa cadeia?
COUTINHO - US$ 80 bilhões nos próximos dez anos para desenvolver a cadeia produtiva offshore, sem contar os investimentos da Petrobras. É o desenvolvimento de estaleiros, de novas indústrias, de ampliação de capacidade. Em cinco anos, equivalente a US$ 40 bilhões.
Nosso desejo é que tenha dois terços de fornecimento nacional. Temos de fazer o desenvolvimento das empresas que estão aqui, que podem se capacitar, e temos que atrair empresas para produzir aqui, diretamente ou em associação com empresas nacionais.
Em alguns casos, equipamentos mais simples, o Brasil conseguiu chegar a um nível de nacionalização em período relativamente curto. É uma tarefa a ser construída em dois, três anos, para conseguirmos chegar lá. Não fixamos uma meta, mas é um objetivo. Realisticamente, vamos ter de desenvolver a cadeia produtiva para fazer isso. Ninguém desenvolve isso da noite para o dia. Se eu dissesse em 12 meses, eu estaria forçando. Dois, três anos, teremos de desenvolver uma cadeia produtiva, absorver tecnologia, criar estaleiros de grande escala, talvez mais um ou dois.

FOLHA – Há contato com as estrangeiras para se instalarem aqui?
COUTINHO - Sim, já há contatos. E temos estimulados empresários brasileiros a entrar em tratativas, algumas já avançadas, com empresas líderes de tecnologia. Não posso citar nomes.

FOLHA – Atualmente, em alguns segmentos, o conteúdo nacional na indústria do petróleo já supera 80%, 90%. Isso não é possível no pré-sal?
COUTINHO - Por enquanto, não, porque se trata de uma nova tecnologia, já conhecida pela Petrobras, mas diferente para a indústria. São perfurações a 7.000 metros, em situações diferentes, mais longe da costa, com requisitos tecnológicos bem mais desafiadores.

FOLHA – No caso do seguro, a ideia é seguir o exemplo coreano e criar uma companhia pública aqui?
COUTINHO - Essa crise financeira debilitou muito o setor de seguro. Mas ainda não sabemos, há diversas possibilidades. A dificuldade é que nessa área são projetos de grande escala, outros tipos de riscos, que ainda não temos total mensuração que possam permitir uma gestão de risco. Para esse tipo de seguro a tecnologia é diferente.
Aí, há um desafio. O mercado não vai prover esses seguros, pelo menos no curto prazo visível. E são seguros de uma natureza especial.

FOLHA – Desses US$ 80 bilhões, a grande parte viria do BNDES?
COUTINHO - Esse número é a necessidade de financiamentos para a cadeia produtiva nesses dez anos. Acredito que o mercado virá e suprirá uma parcela dos requisitos de financiamentos. Além disso, uma parte do crédito poderá ser suprida a partir do desenvolvimento do mercado de crédito brasileiro.
E aqueles créditos de maior risco, de mais longo prazo, possivelmente o BNDES terá de oferecer, de preferência em parceria com o setor bancário.

FOLHA – E os fundos soberanos estrangeiros, podem prover recursos para o BNDES?
COUTINHO - Estamos tendo contatos com fundos para investimentos em infraestrutura. Nessas negociações eles poderão operar diretamente ou ter o BNDES como parceiro. Temos contato com a China, Cingapura, Emirados Árabes.

FOLHA – Neste ano, o BNDES deve fechar com desembolsos de até R$ 130 bilhões. Onde o banco chegará?
COUTINHO - Temos pedido para que nosso pessoal analise essa questão, tendo em conta que o mercado não irá suprir o financiamento de longo prazo. Em breve, vamos ter uma ideia.
Existe um problema que é o desenvolvimento do sistema financeiro privado. O sistema financeiro brasileiro ficou muito viciado, uma palavra imprecisa, mas ficou viciado em liquidez de curto prazo. E era importante um processo de migração e incentivo ao próprio investidor brasileiro para confiar no país, pensar em aplicações financeiras de perfil um pouco mais longo. É algo que só se constrói com segurança, confiança e alguns estímulos. Chegou o momento de a gente ter um sistema financeiro privado mais normal, o que permitirá que ele possa suprir de maneira adequada as necessidades de financiamento.

FOLHA – Como lidar com o avanço do BNDES no mercado de crédito causado pela crise, após a retração dos bancos privados?
COUTINHO - Não existe nenhum desejo de agigantar o BNDES.
Mas o que temos de pensar é que a escala de investimento no Brasil subiu e precisa subir ainda mais. O Brasil precisa investir, estávamos indo para 19% ou 19,5% do PIB. A crise nos atingiu e vamos ter 17% de investimento. É muito pouco. Temos de voltar a investir mais de 20%, chegar a 24%, 25% do PIB, o que nos daria condição de crescer de forma sustentável e muito firme. Haverá espaço para os dois lados. O desafio é desenvolver o sistema financeiro privado e fazer essa mudança.

FOLHA – Vocês estão buscando uma nova fonte permanente de recursos?
COUTINHO - Esse é um tema. O BNDES, se pensarmos o FAT, é um banco de R$ 60 bilhões, o que é insuficiente para a escala de investimento que o país precisa, mesmo contando com a participação privada. Nós tínhamos que investir muito mais. Para isso, precisamos ter mais recursos. Isso coloca um desafio para o futuro, de como suplementar o banco.

Pré-sal: Modelo de crédito já entra em uma nova etapa este mês, diz Almir Barbassa, diretor financeiro

Ana Paula Paiva/Valor

Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras: empresa terá cotas-sênior para dar mais segurança ao fundo

Danilo Fariello, de Brasília – VALOR

A Petrobras já trabalha em um modelo financeiro para auxiliar seus fornecedores na empreitada do pré-sal. Segundo seu diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa, a companhia assumirá a iniciativa de facilitar a essas empresas o acesso a recursos. Sem descartar o acesso dessas empresas a crédito bancário, a Petrobras quer intensificar a criação de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP), para que investidores possam aplicar tanto em dívidas como em ações dessas companhias.

O modelo de crédito já entra em uma nova etapa este mês. Barbassa informou ao Valor que, ainda em setembro, será lançado um novo modelo de FIDC de fornecedores da Petrobras com capital de até R$ 1 bilhão e, pela primeira vez, com uma diversificação extrema, para reduzir o risco dos investidores. O FIDC tem como lastro os contratos entre a Petrobras e as empresas, em que a estatal promete pagamento futuro em troca dos bens. Os contratos envolvidos nesse novo fundo deverão ter um valor máximo de R$ 4 milhões, o que significa que, no menor valor previsto, de R$ 100 milhões, serão no mínimo 25 fornecedores a compor os recebíveis que rechearão o fundo. Até hoje, a Petrobras nunca teve tantas empresas num FIDC.

Para oferecer mais garantias a esses investidores que adquirirão cotas do FIDC, a Petrobras também terá cotas-sênior desse novo fundo, ou seja, se houver inadimplência, a estatal poderá absorvê-la sem prejuízo ao aplicador, dono de cotas subordinadas. Segundo Barbassa, já foi atribuído “investment grade” a esse fundo por agências de classificação de risco. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda não confirma o registro do novo FIDC.

Atualmente, a Petrobras possui 14 FIDCs, que envolvem investimentos anteriores à descoberta do pré-sal. Esses fundos de recebíveis têm capacidade financeira de até R$ 15 bilhões. No entanto, segundo Barbassa, incluindo a necessidade de recursos das empresas que vão fornecer ao pré-sal, haveria hoje demanda para até R$ 20 bilhões em novos FIDCs, que representam 4 mil contratos. “Há um ´pipeline´ grande à frente”, diz ele, em referência ao grande volume de projetos demandando investimentos.

Outra iniciativa da companhia será estimular a criação de novos FIPs, ou fundos de private equity, em que as empresas vendem parte de suas ações para se capitalizar. A Caixa atualmente possui um FIP destinado ao setor de petróleo e gás com volume de R$ 600 milhões e o BNDES acaba de receber propostas de investidores para montar outro fundo destinado ao setor entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão, com 20% desse montante aportado pela própria BNDESPar. “Mas há outras instituições trabalhando nessa meta (de montar FIPs para petróleo e gás)”, diz Barbassa.

Para o diretor da Petrobras, os investimentos no setor em private equity, em que as empresas ganham um sócio em vez de um credor, são importantes por implicar exigência de gestão mais profissional e transparente das companhias que fornecerão máquinas e equipamentos para o pré-sal. Na semana passada, ele e José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, estiveram em São Paulo em reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), para, entre outros temas, tratar da necessidade de recursos por parte dessas empresas.

Barbassa diz que essas iniciativas têm relação com metas do “índice de nacionalização” das futuras plataformas, ou seja, quanto dos bens e serviços necessários para sua construção e operação virá do país. Segundo projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo, um dos critérios que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adotará para indicar o ritmo dos investimentos no pré-sal terá relação com a capacidade de a indústria nacional poder fornecer bens e serviços na exploração do pré-sal. Segundo Barbassa, há uma meta de manter o “índice de nacionalização” entre 60% e 65%, como nas últimas plataformas.

Agência Brasil, de Brasília – VALOR

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor.

“Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter que criar condições mínimas de isonomia”, disse Coutinho. Segundo ele, as empresas da China, da Coreia do Sul, de Cingapura, do Japão e da Inglaterra são as mais competitivas nessa área e trabalham com carga tributária e acesso a crédito em condições muito melhores que as empresas brasileiras.

Ele destacou que o estímulo à cadeia produtiva não está ligado ao marco regulatório do pré-sal que será enviado ao Congresso Nacional e que essa foi uma orientação do presidente Lula. “O presidente sempre defendeu a indústria naval brasileira. Ele vê que o Brasil pode ser um grande exportador nessa área”, afirmou.

Os setores que deverão receber investimentos para a exploração do pré-sal incluem desde a parte industrial, como construção de navios, plataformas, estaleiros, siderurgia, mecânica e caldeiraria até a formação de engenheiros e empresas de serviços. “Os índices de nacionalidade (de equipamentos e serviços usados na exploração) têm que ter uma curva ascendente, que permita o aprendizado”, disse na posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.

Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, criticou a espera de um marco regulatório para iniciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. “Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial”, afirmou Bueno.

Ontem, o presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que a entidade pretende pleitear uma linha específica de financiamento ao governo para os fabricantes que fornecerem equipamentos para a exploração do pré-sal. “Vamos pedir ao governo que essas linhas atuais oferecidas pelo BNDES continuem para o pré-sal”, afirmou Aubert. Para ele, se não houver incentivo do governo, o país corre o risco de ser um grande exportador de petróleo, mas sem agregar valor ao seu parque industrial.

(Colaborou Guilherme Manechin, de São Paulo)

Política agrícola

Patrick Cruz, de São Paulo – VALOR

Ruy Baron / Valor

Faturamento de cooperativas agropecuárias pode cair até 8% neste ano, afirma Márcio Freitas, presidente da OCB

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar em sua próxima reunião uma linha de R$ 2 bilhões, a ser ofertada pelo BNDES, para o Programa de Capitalização de Cooperativas de Produção (Procap). A próxima reunião do conselho está agendada para o dia 25 deste mês.

O programa financiará a compra de cotas-partes de cooperativas. A taxa de juros da nova linha será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente de 6,25% ao ano. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já havia apresentado o novo programa no fim de abril, mas ele ainda depende da aprovação do CMN.

Naquele mês, o conselho aprovou uma série de medidas de apoio à atividade rural que somou R$ 12,6 bilhões. Entre as medidas que incluíram as cooperativas entrou uma linha para o financiamento de capital de giro. “O setor está preocupado com o acesso ao crédito. O processo de endividamento de algumas cooperativas piorou muito”, disse Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

As cooperativas agropecuárias serão as principais responsáveis pela frustração dos planos de crescimento do mercado total de cooperativas no Brasil, segundo o dirigente. Em janeiro, a previsão da OCB era de aumento de cerca de 10% do faturamento total do segmento no país.

No momento, a expectativa é que a receita total das cooperativa, no máximo, repita, o desempenho de 2008, quando o faturamento chegou a R$ 84,4 bilhões. “O faturamento tende a ficar abaixo disso, mas dentro da casa de R$ 80 bilhões”, diz Freitas. Isso representaria uma queda de até 5%.

Entre 2002 e 2008, o crescimento médio do setor foi de 17,6%. Praticamente tudo o que o setor exporta é vendido pelas agropecuárias – em 2008, as vendas ao exterior somaram R$ 4,1 bilhões. “Tem só pouca coisa de exportações de serviços e também de artesanato”, segundo Freitas.

No ramo das agropecuárias, que faturaram R$ 40,1 bilhões em 2008, o declínio projetado é de 7% a 8%. “Dezembro foi horrível e o primeiro trimestre foi ruim, mas em abril e maio já se verificou alguma recuperação”, afirma o presidente. “As cooperativas de crédito, serviços e trabalho devem crescer este ano, mas as agropecuárias foram muito afetadas pela crise”.

O endividamento das cooperativas é um problema, mas também preocupa a retração das tradings na oferta de crédito para a agricultura, segundo Freitas. “Este ainda não é um ano perdido”, diz ele, “e agora as tradings estão começando a oferecer crédito novamente. Mas vamos ver como isso vai ocorrer. Quem vai querer crédito com o dólar baixo como agora? As tradings nos deixaram na mão quando mais precisávamos”.

Em evento realizado pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), Luís Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil e ex-ministro da Agricultura, reiterou a perspectiva do banco de aumentar em 30% os empréstimos para a agricultura na safra 2009/10. “O banco já tem 60% do crédito rural no país. A oferta de crédito no mercado está aquém da demanda, mas nós vamos aumentar os financiamentos no limite das nossas possibilidades. “, disse.

No acumulado até abril da temporada 2008/09, os desembolsos do banco para a agricultura somaram R$ 24,9 bilhões, volume 29,5% superior ao do acumulado entre julho de 2007 e abril de 2008. Segundo Guedes Pinto, as discussões sobre a adoção de um novo modelo de crédito agrícola permanecem em curso, mas ainda não há definição sobre a possibilidade de adoção de algumas medidas já na safra 2009/10.

Encomendas da Petrobrás puxam 2.ª onda de investimentos em modernização e construção de novos estaleiros

Alberto Komatsu e Nicola Pamplona – O Estado SP

A indústria brasileira de construção naval deflagrou uma segunda onda de investimentos após o chamado “renascimento” do início da década, que culminou com a reabertura dos principais estaleiros nacionais. Agora, porém, o foco é a expansão da capacidade instalada, com tecnologias avançadas para atender à demanda do setor de petróleo. Há hoje pelo menos oito novos canteiros projetados para o País, com investimento total de R$ 8,4 bilhões.

Além do histórico volume de recursos em novas unidades, executivos do setor contam que, mesmo com a crise, também vão investir para ampliar e modernizar as estruturas já existentes. O apetite é motivado pela extensa carteira de encomendas da Petrobrás – 296 embarcações entre plataformas, navios e barcos de apoio – e pelo crescimento da atividade petrolífera privada no País.

“Nas décadas de 60, 70 e começo de 80, os estaleiros não eram obras com sustentabilidade. Era mais um programa que o governo tinha que incentivava as empresas a produzir navios no Brasil. Hoje é demanda firme, não é mais induzida”, diz o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha.

Essa segunda fase de investimentos teve início com a construção dos estaleiros Atlântico Sul, em Pernambuco, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, primeiros grandes canteiros do País desde a década de 60, que já nasceram lastreados por encomendas da Petrobrás. E pretende descentralizar a atividade, até agora muito concentrada no Rio.

Dos novos projetos em estudo, apenas um deve ser construído no litoral fluminense. O alto custo dos terrenos em frente ao mar e a dificuldade para obter licenças ambientais empurraram os empreendimentos para fora da região Sudeste. É o caso do grupo Sinergy, que já controla o Estaleiro Ilha S.A (Eisa) e o Mauá, ambos no Rio, mas tende a abrir sua terceira unidade em Maceió, com investimento de R$ 1 bilhão.

“O Brasil vive sua quarta chance histórica de se consolidar como polo construtor naval”, disse essa semana o diretor de planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz. Na opinião dele, a demanda existente coloca o País em posição privilegiada nestes tempos de crise. “O desaquecimento do mercado dá poder de barganha para atrairmos investimentos.”

O Programa de Renovação e Expansão da Frota da Petrobrás (Promef), que já encomendou 26 navios e negocia contratos para outros 15, é um exemplo do que diz Ferraz: foi um contrato com a Transpetro que levou à abertura do estaleiro Atlântico Sul, por exemplo. A expectativa é de que haja ainda uma terceira fase, já que o cronograma atual ainda não considera a demanda por transporte de petróleo que será gerada pelo pré-sal.

Nesse sentido, o papel do Promef, agora, é semelhante ao que teve, no início da década, a reserva de mercado criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso para barcos de apoio às plataformas, que gerou a demanda necessária para a reabertura de canteiros depois de duas décadas de ostracismo.

“A crise teve um reflexo direto no preço do barril de petróleo, mas não nos investimentos da construção naval”, comenta Gisela Mac Laren, presidente do estaleiro Mac Laren, que vai investir R$ 240 milhões em modernização no canteiro da empresa no Rio.

Desse total, R$ 140 milhões serão destinados a um dique seco, instalação que ainda não existe no Brasil e é necessária para a construção de grandes cascos de plataformas semissubmersíveis de petróleo. Outros dois diques desse tipo estão em obras atualmente no País, no Atlântico Sul e no Rio Grande. Os dois estão entre os maiores projetos da lista elaborada para o Estado pelo Sinaval, que inclui um empreendimento de R$ 300 milhões do grupo coreano STX, no norte do Rio, e três projetos na Bahia – o Estaleiro da Bahia S.A, parceria entre a OAS, Setal Engenharia e Piemonte Construções; um projeto da UTC ; e outro da Odebrecht.

Na semana passada, um novo projeto veio à tona: o estaleiro BEX, do grupo controlado pelo empresário Eike Batista, a EBX. Orçado em US$ 600 milhões (ou cerca de R$ 1,2 bilhão), o empreendimento será construído em Biguaçu (SC). O objetivo inicial é atender à demanda do braço petrolífero do grupo, a OGX , construindo as embarcações necessárias para extrair as reservas da companhia. Na outra ponta, Batista usou o estaleiro para garantir demanda para uma siderúrgica projetada para o porto do Açu.

Segundo estimativas do Sinaval e da EBX, os novos projetos vão garantir uma geração de vagas superior a 20 mil empregados diretos. Atualmente, cerca de 42 mil pessoas trabalham no setor, número equivalente ao atingido no auge da indústria naval brasileira, na década de 70.

Parte dos equipamentos terá de ser importada

Tecnologia e capacitação de pessoal ainda são gargalos para a produção nacional de peças

Embora os números sobre investimentos em novos estaleiros sejam animadores, há ainda preocupações do governo com relação ao crescimento da indústria naval brasileira. O principal refere-se à indústria de navipeças, fornecedora de equipamentos para a construção de navios, segmento que pode ganhar uma linha específica de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

BNDES e Transpetro se uniram em fevereiro para estudar um programa conjunto de apoio à indústria de navipeças. A estatal estima que o programa de construção de navios no Brasil represente encomendas de US$ 5 bilhões em peças e equipamentos e procura “uma estratégia para superar gargalos e construir uma cadeia competitiva”, segundo nota distribuída na época.

“Tem coisas que não tem como fugir: só dá para comprar lá fora. Mas mesmo o que se produz aqui precisa de garantias de qualidade”, diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Ronaldo Lima. A Petrobrás prevê a contratação de 195 embarcações desse tipo até 2020, mas equipamentos de maior tecnologia, como motores e componentes eletrônicos, ainda são importados.

A capacitação tecnológica e de pessoal é apontada pelo diretor de planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, como um dos desafios a serem enfrentados. Ele acompanhou comitiva da Petrobrás em viagem à Coreia do Sul, em busca de investimentos, e viu grandes diferenças na organização da indústria naval dos dois países.

Além da alta qualificação dos empregados coreanos, Ferraz citou a proximidade entre estaleiros e produtores de equipamentos como modelo que a ser copiado. “O ideal seria a formação de clusters de produção, com fabricantes de hélices, equipamentos, todos próximos aos estaleiros”, comentou, lembrando que a indústria naval brasileira está se espalhando por diversos Estados.

A comitiva voltou da viagem, que passou ainda por Cingapura e Japão, com promessas de novas fábricas no País, como uma unidade de produção de motores da coreana STX. “Com uma fábrica aqui já dá para exigir (nas licitações) que o motor seja construído em território nacional. Outras fábricas virão certamente”, comentou o diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque, afirmando que a exigência de que certos equipamentos sejam construídos no Brasil passará a ser política da estatal.

“A ideia é que os preços caiam gradativamente na construção em série desses equipamentos. Ou seja, o primeiro pode ser um pouco mais caro para amortizar os custos de investimento em uma nova unidade no país, mas, na proposta, as empresas deverão prever que até o último equipamento encomendado, o custo seja reduzido e o conteúdo nacional ampliado”, explicou Duque.

Estaleiro leva vida nova a 2,2 mil pessoas

Até a inauguração, o Atlântico Sul deverá ter 4 mil empregados

Angela Lacerda – O Estado SP

“O que eu acho mais lindo é a hora da largada, aquela multidão de pessoas felizes, a maioria era tudo desempregada.” A observação é do montador do Estaleiro Atlântico Sul Gildo José de Lira, de 41 anos, casado, três filhos, salário de R$ 640,00, ele mesmo um ex-desempregado, ex-trabalhador rural, ex-pedreiro amador que vivia de bicos. Ele se refere ao momento em que os atuais 2,2 mil funcionários do estaleiro encerram o trabalho diário e voltam para o lar. A maioria deles, como Gildo, é de Ipojuca, onde se localiza o empreendimento, ou dos municípios do entorno do Complexo Industrial e Portuário de Suape, no litoral sul pernambucano.

Ainda em construção, com 70% da obra concluída, o estaleiro, que ocupa uma área de 154 hectares, tem inauguração prevista para dezembro, quando deverá contar com aproximadamente 4 mil empregados. Desde o ano passado, “a multidão de pessoas felizes” a que se referiu Gildo constrói um navio petroleiro para a Transpetro e o casco da plataforma semissubmersível P-55 da Petrobrás, cuja entrega deverá ocorrer em abril e junho de 2010, respectivamente.

“Estaleiro de quarta geração, moderno, com padrões internacionais, em nada comparável ao que possuía o Brasil”, diz o presidente da empresa, Angelo Bellelis. O Atlântico Sul já tem contratos para a fabricação de 15 navios petroleiros – dez do tipo Suezmax e cinco do tipo Aframax -, além do casco da plataforma.

Trabalhadores rurais, pescadores, desempregados e também gente que trocou empregos até com melhor salário, mas sem perspectiva de futuro, integram a maioria dos funcionários do Atlântico Sul. Eles destacam a estabilidade, o direito a plano de saúde, férias, transporte e refeição e, especialmente, o estímulo à especialização e ao aprendizado e a possibilidade concreta de galgar degraus – e aumentos salariais dentro da empresa.

Josenildo Francisco da Silva, 28 anos, solteiro, aos sete anos já acompanhava o pai no trabalho na zona canavieira. Começou a estudar aos 13 e trabalhava numa usina de cana-de-açúcar quando surgiu o estaleiro. “Tive que ir para o dicionário, nunca tinha ouvido falar em estaleiro nem em indústria naval”, conta, com um grande sorriso. Agora soldador, ele divide com Gildo Lira a boa sensação de fazer parte de “uma nova história do Nordeste, sem discriminação”.

A grande expectativa, hoje, dos trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul, que tem como acionistas os Grupos Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, a sul-coreana Samsung e a PJMR, é ver sair para o mar o primeiro navio construído.

“Será como um primeiro filho, um pedaço de cada um de nós”, resume Gildo, apoiado por Jonathan Calixto Ribeiro Júnior, 43 anos, que já se sobressai na área de pintura naval da indústria e, estimulado, pretende ampliar seus conhecimentos, com um curso de computação gráfica. “Ainda tenho muito a aprender”, disse.

Mulheres têm 13% das vagas

Trabalhar no Atlântico Sul já virou símbolo de status

As mulheres conseguiram uma parte, 13%, das vagas da área industrial do Estaleiro Atlântico Sul. “Arrisquei, larguei a loja onde trabalhava como vendedora, sem carteira assinada, e me inscrevi”, conta Tatiane Maria da Silva Santos, 21 anos, pintora de petroleiro em fase de treinamento.

“Não quis perder a oportunidade de crescer”, acrescenta ela, que, como todos os funcionários, passou primeiro por um reforço escolar, depois por um curso no Senai e, finalmente, pelo Centro de Treinamento do estaleiro, para, enfim, assumir a função. O trabalho, de segunda a sexta-feira, vai das 7h30 às 17h30, com 1h15 de almoço.

Tatiane já tinha curso médio e aproveita a noite para fazer um curso técnico de operações logística. Em seguida, vai tentar a faculdade de administração. “É cansativo, mas quero me qualificar para tirar o máximo proveito do que a empresa pode oferecer”, diz.

Joádia Kele Xavier de França, 26 anos, está em fase de qualificação como soldadora. Identificada com a profissão, ela diz sentir orgulho em trabalhar no Atlântico Sul. “Nunca teve um indústria tão grande que tenha empregado tanta gente da terra”, comenta.

Trabalhar no estaleiro já dá status, segundo ela. Entre os amigos é comum a brincadeira baseada num humorístico televisivo. “Trabalha no estaleiro? Então, poooode.

Leo Pinheiro/Valor

José Miranda Formigli, da Petrobras: estratégias para acelerar o pré-sal

Cláudia Schüffner e Rafael Rosas*, do Rio – VALOR

A descoberta de reservatórios gigantes no pré-sal brasileiro trará imensas oportunidades para o Brasil, mas o país terá que tomar decisões políticas que permitam desenvolver uma indústria de bens e serviços que tenha escala e robustez. Do contrário, o país poderá viver um choque de demanda e responder erradamente a ele, aderindo ao que que o economista e estudioso da área industrial, Antonio Barros de Castro, chama de “fiscalidade do petróleo”.

A expressão é uma referência à realidade vivida por alguns países produtores de petróleo no Oriente Médio, África e, mais perto do Brasil, a Venezuela, onde o “Estado levita acima do cidadão”, nas palavras de Barros de Castro, em estado de “plena dependência do petróleo”. Exemplo disso, comparou o economista, pode ser visto no Norte Fluminense, onde algumas prefeituras recebem grandes volumes de royalties pela produção da Petrobras no mar. Na avaliação do economista, o Brasil se encontra em posição fascinante e perigosa, já que podem surgir problemas fiscais e federativos gigantescos se o petróleo dominar a economia.

As oportunidades e desafios que o pré-sal acrescenta à economia brasileira foram discutidos ontem no 21º Forum Nacional, em um painel sobre como transformar o Brasil em um dos grandes players no mundo do petróleo. O diretor da área de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, apontou entre os problemas da indústria nacional a assimetria tributária, engenharia nacional insuficiente e a dependência da indução da Petrobras. Ele calcula que o setor de petróleo e gás precisará de investimentos de US$ 5 bilhões até 2011 para fazer frente à expansão esperada do setor.

Ferraz lembrou que a demanda aumentará em todos os segmentos da indústria fornecedora, principalmente nas atividades mais ligadas à exploração de petróleo em águas profundas, como tubos e equipamentos de automação. E apontou os estaleiros nacionais como maior foco de preocupação atual. Os estaleiros nacionais, diz ele, precisam resolver problemas, inclusive logísticos, que não existem em seus pares sul-coreanos.

O diretor do BNDES se disse impressionado com a extensão das instalações dos estaleiros da Coreia. Somando-se todos os estaleiros brasileiros, a área total corresponde a 3,5 milhões de metros quadrados, o que equivale, a apenas um estaleiro sul-coreano. Apesar da diferença de escala, Ferraz destacou que os investimentos que serão feitos pela Petrobras impressionam. Segundo ele, a apresentação dos investimentos da estatal na Coreia do Sul provocou alterações nas cotações das ações dos estaleiros asiáticos.

O diretor do BNDES estima que o Brasil represente hoje entre 20% e 25% da demanda mundial prevista para o setor de petróleo nos próximos anos e vê necessidade de crescimento da capacidade dos estaleiros nacionais para atender às demandas da Petrobras. Mas alertou para a pouca competitividade brasileira em produtos de alta tecnologia. “Quanto mais sofisticada e maior a densidade tecnológica, menos competitivos somos.”

Já o gerente-executivo do pré-sal da Petrobras, José Miranda Formigli, acha que a produção de petróleo pode contribuir para o aumento do Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro como aconteceu na Noruega, que na década de 70 (0,87) já era maior do que o atual IDH do Brasil (0,8), tendo aumentando para 0,968 em 2005. Formigli também lembrou que, apesar da grandiosidade do pré-sal, a Petrobras vai continuar investir significativamente em outras áreas. Ele defendeu, também, a necessidade de que os empresários brasileiros participem do negócio.

Respondendo pela primeira vez sobre a estratégia que a Petrobras vai adotar para cumprir o cronograma de avaliação dos blocos do pré-sal depois que a ANP negou extensão de quatro anos no prazo de avaliação, Formigli disse que a empresa vai acelerar o cronograma exploratório para reter todas as áreas. Ele explicou que a companhia não considera a possibilidade de devolver qualquer área importante do pré-sal por falta de tempo. E para conseguir cumprir o cronograma no prazo (em momento de escassez de sondas de perfuração), a estatal vai tentar realocar equipamentos de seu portfólio e também criar empresas específicas junto com parceiros de para alugar sondas no mercado internacional.

Dessa forma, a Petrobras quer evitar atrasos no programa de avaliação dos blocos do pré-sal, incluindo os da área de Tupi, destinando sondas exclusivamente para as áreas com prazos mais curtos. A medida também reduz o impacto desses aluguéis no balanço da Petrobras, onde esse aluguel é considerado dívida. Ontem, a diretoria da ANP homologou decisão da semana passada, determinando o encerramento dos planos de avaliação dos blocos BM-S-8 (Bem-Te-Vi), BM-S-9 ( Carioca e Guará), BM-S-10 (Parati), BM-S-11 (Tupi) e do BM-S-21 (Caramba). O prazo do BM-S-8 foi mantido até agosto de 2010 com prorrogação até 2012 em caso de descoberta. (* Do Valor Online)

Lula deve anunciar hoje uma linha de financiamento, por meio do Banco do Brasil e do BNDES, que vai beneficiar principalmente os frigoríficos

João Domingos – O Estado SP

O governo federal vai lançar hoje um pacote de ajuda à agroindústria. Por intermédio do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve ser criada uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para o setor melhorar seu capital de giro.

As taxas de juros serão especiais, muito menor do que as que são oferecidas hoje pelo mercado, informou um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente tem pressa em definir logo as regras para a ajuda à agroindústria, no momento em dificuldades por causa da queda das exportações, causada pela crise global. O setor que mais sentiu o impacto da crise foi o da pecuária. Frigoríficos têm sido fechados seguidamente e outros estão em dificuldades financeiras. As perspectivas são de novas demissões na indústria da carne.

Na correria para resolver os problemas da falta de crédito para a agroindústria, o presidente Lula convocou para hoje à tarde uma reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

De acordo com auxiliares de Lula, o presidente quer anunciar hoje o valor da ajuda ao setor da agroindústria. A proposta a ser levada pelos ministros será de R$ 10 bilhões.

Na semana passada, Lula conversou com Stephanes, Bernardo e Mantega e disse que não via por que não criar logo uma linha de crédito e capital de giro para a agroindústria. “Há mercado interno e externo, e os produtores continuam trabalhando. O que eles precisam é ter acesso a crédito e capital de giro”, disse Lula aos ministros.

Logo em seguida, o presidente disse a eles que queria dentro de uma semana uma solução para o setor. O prazo termina hoje.

Do Rio de Janeiro, onde participou ontem da abertura do Fórum Econômico Mundial na América Latina, Lula tornou a cobrar dos ministros se já tinham a solução para apresentar à agroindústria. Disseram que sim. Só falta definir a taxa de juros dos empréstimos subsidiados.

FRIGORÍFICOS

A situação dos frigoríficos hoje é muito ruim. Muitos precisam mais do que capital de giro. Como a Perdigão anunciou que não comprará os que estão falindo ou se encontram em grandes dificuldades, a solução para o setor da carne ficou mais difícil.

Uma das soluções pensadas para os frigoríficos poderá sair da forma como são tributados. Numa visita à Câmara dos Deputados, ontem, Mantega disse que o governo está estudando uma “mudança na estrutura tributária” dos frigoríficos, com alívio da carga de impostos.

O ministro disse ainda que há uma disputa de interesses entre os grandes e os pequenos, mas o governo encontrará uma forma de contentar a todos.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não participará da reunião de hoje com o presidente Lula, quer pôr no pacote de ajuda aos frigoríficos medidas relacionadas com a preservação do meio ambiente.

Poderá ser incluída a exigência de que só receberão ajuda os que se comprometerem a não comprar gado criado ilegalmente em áreas de proteção ambiental.

Alta do PIB em 2008 ficou atrás apenas de 2005 e 2007, com 5,7%

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

Apesar da forte queda no último trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,1% em 2008, o terceiro melhor resultado do governo Lula, abaixo apenas de 2005 e 2007 (ambos com 5,7%). Com o desempenho do ano passado, o PIB per capita cresceu 4%, depois de ter se expandido 4,5% em 2007. Esse é um ótimo resultado, já que a média anual de crescimento do PIB per capita nos últimos dez anos é de 2% e, nos últimos cinco anos, de 3,5%.

O PIB de 2008 teve como destaques, pelo lado da produção, a agropecuária, que cresceu 5,8%, e a construção civil, que teve expansão de 8%. Pelo lado da demanda, as estrelas foram os investimentos, que cresceram 13,8%, apesar do tombo no último trimestre.

Mesmo com o aumento médio da Selic (taxa básica de juros) de 11,9% para 12,5% de 2007 para 2008, a expansão nominal do crédito bancário para empresas (42,2%) e das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (23,4%) contribuiu para o salto dos investimentos.

Os consumos das famílias e do governo cresceram, respectivamente, 5,4% e 5,6%. No caso das famílias, foi o quinto aumento anual seguido, puxado pelo crescimento de 7,9% na massa salarial e pelo crescimento nominal de 30,3% nas operações de crédito com recursos livres para pessoas físicas.

As importações de bens e serviços se expandiram em 18,5% e as exportações recuaram 0,6%. Na agropecuária, os desempenhos principais foram do café, com alta de 25%, cana (19,2%) e milho (13,3%). A construção civil foi impulsionada pelo crédito à habitação, que cresceu 30,4% em termos nominais.

INDÚSTRIA

A indústria de transformação cresceu apenas 3,2% em 2008, o pior desempenho na indústria como um todo. Alguns dos melhores desempenhos na indústria de transformação foram segmentos como “outros equipamentos de transporte” (exclui automóveis) e produtos farmacêuticos. E algumas das piores quedas foram em produtos de madeira e produtos químicos, materiais elétricos e equipamentos de comunicação.

A indústria extrativa mineral cresceu 4,3% em 2008 e a de produção e distribuição de eletricidade, gás e água se expandiu 4,5%.

Os melhores desempenhos entre todos setores industriais e de serviços ficaram com a intermediação financeira e previdência complementar (9,1%, puxada pelo crédito e seguros) e os serviços de informação, impulsionados pela telefonia celular. O comércio cresceu 6,1%.

TRIBUTOS

Os impostos sobre produtos cresceram 7,4% em 2008, mais que o valor agregado a preços básicos, que cresceu 4,7% (juntos, valor agregado e impostos compõem o PIB, que cresceu 5,1%). Os maiores aumentos de tributos foram os das importações – 23,4%, acompanhando o salto das compras externas -, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 7,9%) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 6,9%.

REAÇÕES

Antonio Delfim Netto
Ex-ministro da Fazenda

“Como a atividade está fraca, o que demonstrou o PIB no quarto trimestre do ano passado, eu acredito que o BC deveria cortar os juros em 2 pontos porcentuais amanhã. Mas isso não deve ocorrer. Se o Copom diminuir a Selic em 1,5 ponto porcentual, mando rezar uma missa ecumênica”

Alexandre Schwartzman
Economista-chefe do banco Santander

“A queda de 3,6% do PIB no quarto trimestre de 2008 vai provocar um efeito carregamento (carry over) negativo da ordem de 1,5% a 1,7% para o PIB em 2009. Essa é uma conta grosseira, já que ainda não refizemos os cálculos com base nos novos números do IBGE”

José Serra

Governador de São Paulo “Infelizmente, não me surpreendeu (a queda do PIB).Isso sugere uma ação rápida dos governos nas três esferas e, principalmente, do governo federal, que tem nas mãos a política monetária. Depois de seis meses, ainda pratica a política monetária mais equivocada de todos os países do mundo”

Pedro Malan
Economista e ex-ministro da Fazenda

Existe um amplo espaço para se reduzir os juros nominais e reais e podemos chegar até o fim do ano a um dígito. O resultado do PIB (queda de 3,6% no quarto trimestre de 2008) é uma das razões que me levam a pensar que há mais espaço para reduzir os juros”

Gustavo Franco
Ex-presidente do Banco Central

“Nunca faltou coragem aos definidores da política monetária de subir os juros, resistindo a pressões políticas para que não o fizessem. Existe uma oportunidade inédita de se baixar os juros de maneira agressiva. O movimento tem que ser abrupto daqui para frente”

Rodrigo Maia
Deputado federal pelo RJ e presidente do DEM

“A queda do PIB mostra incompetência e irresponsabilidade do governo. O presidente Lula continuou tratando a crise como marola e não se antecipou tomando medidas no momento adequado, quando a economia estava bem”

Brazil’s economy

Mar 5th 2009 | SÃO PAULO
From The Economist print edition

Some of the unreformed aspects of Brazil’s economy are now helping to limit the damage from the world downturn—but its prudence in recent years is helping too

Reuters

ANY list of the things that hold back Brazil’s economy would until recently have included overbearing state influence in the financial sector. The government controls Banco do Brasil, a huge retail bank, and Caixa Econômica, the largest mortgage lender, plus the BNDES, a big development bank that feeds cheap credit to favoured companies. Hugely expensive bank loans are a handicap, too. And yet under changed circumstances such lamentable policies suddenly look far-sighted, and have given the global downturn an unusual tinge in Brazil.

Other countries are trying to work out how to run banks and direct credit to where politicians think it is needed. This is something Brazil did even when it was unfashionable. It is a sign of the times that a recent research note on Brazil from Goldman Sachs listed state involvement in banking as a plus. As for the private banks, the huge reserve requirements and taxes on funding that push up the price of their loans discouraged them from the wild risks that have brought down some peers in Europe and America. So far, credit in Brazil has been lightly chewed, not crunched.

Although the country has been spared the worst of the financial crisis, the economy is weakening. Redundancies have shot up, reversing the job growth of recent years in the formal economy (see chart). Embraer, a maker of jets, laid off 20% of its workers on February 19th. Vale, a mining giant, has cut 1,300 jobs and put more than 5,000 other workers on forced leave. Industrial production in December dropped 12%, the biggest fall in 17 years of record-keeping by the federal statistics agency.

This sharp slowdown will make for a grim year. Marcelo Carvalho, an economist at Morgan Stanley, has been forecasting no growth in 2009 and his view is fast becoming mainstream. Brazil is likely to be as late out of the downturn as it was late in. If the past is a guide, its industrial production has followed China’s exports up and down, with a lag of one quarter.

Yet by comparison with Brazil’s recent past, and also with what other countries are experiencing, the economy is in fair shape. The IMF forecasts that only the developing countries in Asia (which are poorer than Brazil), Africa (ditto) and the Middle East will do better in 2009. Given Brazil’s previous tendency to go into cardiac arrest whenever economies elsewhere became stressed, this is impressive. Argentina’s crisis in 2001 and the Asian and Russian crises of 1997-98 were painful and disruptive for Brazil. The country’s hypersensitivity to the vagaries of the world economy stretches back to at least the 1930s, when Brazil suffered a military coup during the Depression.

The reasons for its improvement are largely to do with public-sector debt, which was once a weak point but has been brought down below 40% of GDP. Foreign-currency borrowings have mostly been exchanged for real-denominated ones, so slumps in the currency no longer hurt the government’s balance-sheet. Brazil has built up $200 billion of reserves to defend the real. Its current-account deficit is small. Most important, this crisis is not pushing up inflation—Brazil’s congenital weakness. That in turn has allowed the central bank to cut rates (making public debt cheaper to service). This is the first time Brazil has been able to run a counter-cyclical monetary policy.

Yet worries persist that the fiscal prudence of recent years will not last. Government spending grew as fast as tax revenues during the boom times. Now, revenues are dropping but there is no moderation in spending. Raul Velloso, a consultant, points out that public spending typically surges in the year before a presidential election. One is due in 2010, which makes restraint now unlikely. As a result, the primary budget surplus (ie, before interest payments) is set to shrivel or disappear.

In normal times this would scare bondholders, who view the primary surplus as a guarantee that they will get paid. In practice they may panic less now that government finances around the world are showing the same deterioration, or worse.

Marcio Pochman – VALOR

A crise mundial torna mais evidente o conjunto de equívocos que resulta da recente experiência neoliberal. Os países que mais longe avançaram o princípio da autorregulação das forças de mercado e da desregulamentação do Estado encontram-se entre os mais frágeis e vulneráveis no contexto atual de turbulências e incertezas globais.

Fácil imaginar como a economia brasileira estaria débil e à deriva se a trajetória privatista e de inserção externa subordinada aos interesses dos países ricos dos anos 90 não tivesse sido interrompida. Sem bancos públicos (BB, CEF, BNB e BNDES) e empresas estatais, como Petrobras e Eletrobrás, por exemplo, o Brasil não teria a mínima condição de responder imediata e positivamente à crise do crédito e do investimento privado. Países que se desfizeram de bancos e empresas públicas, como o caso argentino, convivem hoje com maiores dificuldades para enfrentar afirmativamente a crise. No Brasil, a fase da privatização implicou reduzir a participação dos bancos públicos de mais de 50% para quase um terço da disponibilidade total do crédito doméstico, enquanto a transferência para o setor privado de empresas estatais respondeu por 15% do PIB e pela destruição de mais de 500 mil postos de trabalho. Em valor, o processo de privatização brasileiro somente conseguiu ser inferior à experiência soviética, com parte significativa do setor produtivo estatal sendo capturado pelo capital estrangeiro.

Da mesma forma, a opção política pela diversificação comercial permite ao Brasil o reposicionamento no mundo com soberania, bem diferente das economias com exportações concentradas em poucos países, como parece indicar o México, com mais de 80% do comércio externo só com os EUA. A recessão nos países ricos contamina mais facilmente aquelas nações dependentes de suas trocas externas.

Para o Brasil, o peso dos países ricos no comércio externo encontra-se pouco acima de 40%, quando nos anos 90 era de mais de 67% do total. Estas constatações sobre o país em relação a outras nações descrevem resumidamente uma situação melhor, porém ainda insuficiente para indicar a necessária construção de novo caminho a ser percorrido. Isso porque se tem presente que o neoliberalismo cometeu o seu haraquiri, não tendo sido superado – até o momento – pelo estabelecimento de projeto econômico e social alternativo. As respostas à crise do capital globalizado podem até ser transformadas numa etapa de desenvolvimento do novo padrão civilizatório, mas ainda estão distante disso.

De maneira geral, percebe-se que o Estado reaparece como elemento central do enfrentamento à turbulência mundial, embora ainda desfalcado da perspectiva transformadora de oportunidades e desafios do Século XXI. A reprodução dos tradicionais traços do padrão de Estado dos últimos 100 anos indica tão-somente o aprofundamento da organização por funções setoriais (caixinhas), cada vez mais ineficientes, quando não concorrentes entre si e à margem do potencial das forças do mercado. Adiciona-se a isso o acúmulo das variadas ondas de “choques de gestão” internalizadas pela administração do Estado, que produziram tanto a regressão da capacidade e sistematicidade de grande parte das políticas como o esvaziamento da própria função pública. Por um lado, o corte do funcionalismo e de sua remuneração procedido pela internalização de métodos privados acirrou a competição na função pública e fortaleceu a autonomização setorializada e não convergente das políticas adotadas pelo conjunto do governo. Como na lógica privada, o todo deu lugar a partes, trazendo consigo a prevalência da visão e ação de curto-prazismo no interior da função pública. O planejamento e o compromisso de longo prazo foram substituídos por uma sucessão irracional de programas e projetos pilotos que, alterados constantemente pelas autoridades de plantão, fizeram com que o Estado fosse abandonando o sentido estruturador do padrão civilizatório fora da emergência do curtíssimo prazo. Por outro lado, a estabilidade da esfera pública foi sendo contaminada pela lógica da eventualidade, amplamente acolhida pelo curso da terceirização das funções e da contratação de mão-de-obra. Assim, o Estado foi-se comprometendo com repasses crescentes de recursos a instituições – algumas nem sempre decentes (fundações, ONG’s e cooperativas) – portadoras de flexibilidade para o exercício dos desvios da função pública. Assim, orçamentos e licitações tornaram-se, muitas vezes, o espaço privilegiado para manifestação da força dos interesses privados, negociatas e maior corrupção. Em síntese, a emergência da corrosão do caráter da função pública, posto que o tradicional funcionário de Estado, demarcado pelo profissionalismo e meritocracia, passou a dar lugar – em algumas vezes – ao comissionado e ao corpo estranho dos terceirizados.

O novo Estado precisa ser construído. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do Século XXI. A sociedade pós-industrial, com ganhos espetaculares de produtividade imaterial e expectativa da vida ao redor dos 100 anos de idade, abre inédita e superior perspectiva civilizatória: educação para a vida toda, ingresso no mercado de trabalho depois de 25 anos, trabalho menos dependente da sobrevivência e mais associado à utilidade e criatividade sócio-coletiva. Para além das exigências do Século XX, que conformaram tanto o Novo Estado Industrial (J. Kenneth Galbraith) como o Bem-Estar Social (K. Gunnar Myrdal), encontra-se em curso novos e complexos desafios que exigem profunda reforma estatal.

Três grandes eixos estruturadores do novo Estado precisam ser perseguidos com clareza e efetividade. O primeiro diz respeito à constituição de novas institucionalidades na relação do Estado com o mercado. Alavancada pela experiência neoliberal, o mercado enfraqueceu as bases de promoção da competição, cada vez mais sufocadas pelo predomínio da monopolização expresso pelos vícios privados das grandes corporações transnacionais.

O esvaziamento da competição precisa ser rapidamente combatido com novas instituições portadoras de futuro, capazes de garantir a continuidade da inovação por meio da concorrência combinada com a cooperação entre empreendedores e da maior regulação das grandes corporações empresariais. O segundo grande eixo estruturador do novo Estado deve resultar da revolução na propriedade que impulsione uma relação mais transparente, democrática e justa com toda a sociedade. Neste caso, a ampliação do fundo público se faz necessária para sustentar o padrão civilizatório do Século XXI, a partir da tributação sobre o excedente adicional gerado por novas fontes de riqueza, que por serem intangíveis escapam crescentemente das anacrônicas bases arrecadatórias vigentes há mais de 200 anos. Por fim, o terceiro eixo reside na profunda transformação do padrão de gestão pública. Políticas cada vez mais matriciais e intersetoriais pressupõem a organização do Estado em torno do enfrentamento de problemas estruturais e conjunturais. Noutras palavras, a meritocracia e o profissionalismo para conduzir ações públicas articuladas para lidar com problemas estruturais e políticas governamentais descentralizadas e compartilhadas com a sociedade e mercado para enfrentar diversos e específicos problemas conjunturais. Urge fazer do Estado do futuro o experimentalismo do presente. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado que viabilize o alcance das condições pós-crise para sustentação do novo desenvolvimento ambiental, econômico e social.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Ruy baron/valor

Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil: governo não permitirá que a Petrobras reduza investimentos e orientação é para que a estatal reavalie custos

Claudia Safatle e Cristiano Romero, de Brasília – VALOR

A partir de agora, a empresa que não explorar uma concessão do governo, em qualquer área, vai perdê-la, avisa a ministra- -chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo não é retomar a concessão, mas exigir que haja a exploração, adianta a ministra, em entrevista ao Valor. Alguns quilos mais magra e com uma fisionomia bem mais jovem, Dilma revela também um ótimo humor. “A perda de peso é mérito meu; a aparência mais jovem é mérito da faca”, diz, referindo-se à plástica que fez no fim do ano passado.

Com dedicação integral a fazer os investimentos públicos andarem, a ministra não alimenta um segundo sequer de uma conversa sobre sua candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele nunca falou comigo sobre isso”, desconversa e ri. Mas debruça-se com ânimo sobre a vasta pasta de dados sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora engordado em mais R$ 142,1 bilhões até 2010, para mostrar que o programa é a principal ação anticrise do governo Lula.

Os investimentos da Petrobras são, juntamente com os do governo federal, peça crucial para manter o nível de atividade econômica do país. São US$ 60 bilhões (cerca de R$ 138 bilhões) até 2010, dos quais, R$ 45 bilhões serão assegurados por empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – R$ 25 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no próximo.

Ao menor risco de a estatal ter que baixar suas pretensões por falta de recursos, como indicou o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, semana passada, em Londres, Dilma não titubeia: “O Gabrielli é um especialista em choro, mas esta ele não leva. Nós já sabemos de todo mundo que ofereceu (crédito). Fizemos um acordo. Eles fizeram uma conta e mostraram que tem condições de levantar o restante (além dos R$ 45 bilhões do BNDES). Tem uma parte que é caixa da empresa, outra que é venda antecipada de óleo”.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Uma das críticas feitas ao PAC é que se trata apenas de uma lista de obras. Como a sra. vê essa crítica?

Dilma Rousseff: O PAC não é nem uma lista de obras nem uma peça de marketing. O que há é uma disputa política em cima do PAC. Eu até entendo que queiram fazê-la, mas a gente pode levar a disputa para um outro patamar, que não precisa ser esse, da negação.

Valor: Como?

Dilma: O PAC é uma proposta que fizemos num determinado momento do governo, quando achávamos que era fundamental acelerar o crescimento da economia. Ele é a expressão do que entendíamos como modelo de desenvolvimento baseado em duas coisas: inclusão social e aumento de oportunidades. Subdividimos isso em quatro objetivos. O primeiro foi colocar o investimento na ordem do dia depois de anos, o que fizemos em janeiro de 2007. Dissemos que íamos pegar os gargalos que existem na infraestrutura e adotar medidas para superá-los. O segundo foi fazer claramente uma política de distribuição de renda, propondo a universalização dos serviços públicos. Nessa linha, incluímos no PAC o programa “Luz Para Todos”, o abastecimento de água nas regiões metropolitanas até o fim de 2010 e o encaminhamento da questão do esgotamento sanitário. O terceiro objetivo é superar o desequilíbrio na distribuição regional da renda. Vamos enviesar o crescimento econômico também para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O quarto objetivo é reconstruir algumas indústrias.

Valor: De que forma?

Dilma: Eu destaco a indústria fornecedora de bens e serviços do setor de petróleo. A indústria naval, por exemplo. O PAC foi montado com esses objetivos, mas, aí, teve o momento em que começou a crise. O país vinha bem, houve a quebra do banco Lehman Brothers, que provocou uma freada brutal na economia. A gente já vinha, desde janeiro de 2007, olhando obras que poderíamos incorporar ao PAC. Diante da crise, decidimos antecipar investimentos e, na medida do possível, ampliá-los, e também substituir investimentos que não estão saindo do papel por outros que possam ocorrer.

Valor: Qual é o acréscimo?

Dilma: Antes, não estava no PAC, por exemplo, o trem de alta velocidade (entre Campinas e Rio de Janeiro). Agora, foi incluído. Em logística, até 2010, vamos aumentar os investimentos em R$ 37,1 bilhões. No eixo de energia, serão R$ 20,2 bilhões a mais, sendo que uma parte é da Petrobras. Esse número é conservador, um pouco subestimado. Acho que a Petrobras, nas novas refinarias e na exploração da camada pré-sal, pode gastar mais do que está previsto agora. São US$ 60 bilhões (cerca de R$ 138 bilhões) até 2010. Neste ano, ela pode investir até 2% do PIB – em 2008, foi 1,2% do PIB. No eixo das áreas social e urbana, são mais R$ 84,2 bilhões. O total acrescentado ao PAC dá R$ 142,1 bilhões.

Valor: Mas não vai faltar dinheiro para a Petrobras investir? O mercado externo está fechado.

Dilma: Não. Nós fizemos um acordo com a empresa. O governo está colocando, em recursos do BNDES, R$ 45 bilhões na Petrobras nestes dois anos – R$ 25 bilhões em 2009 e R$ 20 bilhões em 2010.

Valor: O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, disse em Londres que poderá ter que cortar investimento se não houver funding externo.

Dilma: O Gabrielli é um especialista em choro, mas esta ele não leva. Nós já sabemos de todo mundo que ofereceu (crédito). Fizemos um acordo. Eles fizeram uma conta e mostraram que têm condições de levantar o restante (além dos R$ 45 bilhões do BNDES). Tem uma parte que é caixa da empresa, outra que é venda antecipada de óleo. É por isso que eu acho que o acréscimo de R$ 20,2 bilhões que estamos fazendo para a área energética está subestimado.

Valor: O preço do barril de petróleo despencou nos últimos meses. Isso não prejudica os investimentos da Petrobras?

Dilma: Um orçamento feito em setembro de 2008, antes da crise, foi calculado com os preços de sonda, cimento, aço, lá em cima. Depois da crise, esses preços começaram a cair. O preço do barril, de fato, caiu de US$ 147 para US$ 47 (expectativa de preço médio para 2009). Com isso, a receita despenca imediatamente. Já a despesa – o custeio mais o investimento – cai de forma mais lenta, mas cai. A questão é como é que eu aproprio o valor da despesa que diminui, qual o valor que vou apropriar da relação diferenciada que tem o cimento e o aço no mercado internacional e aqui. Diante disso, a recomendação do Conselho de Administração [presidido pela ministra] à Petrobras é que ela tome providências no sentido de reavaliar os custos.

Valor: Esse aumento de investimento público garantirá quanto de crescimento do PIB?

Dilma: Não dá para fazer esse cálculo. Esse esforço tem o efeito de manter o investimento privado também.

Valor: O que faz a sra. acreditar nisso?

Dilma: Recebemos cartas de grandes construtoras onde elas garantem que estão mantendo suas atividades em alta por causa do PAC, por causa da carteira de projetos que já têm no programa e da expectativa (em relação a novas obras). Isso vai de projetos de indústria naval à construção de hidrelétricas, passando pela interligação de bacias hidrográficas. Esse é o país que não parou com a crise.

Valor: O PAC é um programa de investimentos públicos, mas o grosso da taxa de investimentos da economia é bancado pelo setor privado.

Dilma: O setor privado está em todas as rodovias, porque não há nenhuma rodovia sendo construída pelo governo. Em todas as ferrovias, portos, aeroportos. Tudo é setor privado.

Valor: Dos R$ 142,1 bilhões adicionais para 2009 e 2010, quanto é do setor privado?

Dilma: Não dá para dizer. Mas eu devolvo a pergunta: o que não é? Mesmo o investimento da Petrobras é setor privado, afinal, ela não constrói nada diretamente. Toda a parte de energia é setor privado. Nós não construímos, nem os Estados e municípios, um tostão. O fato de ser dinheiro do Orçamento não significa que ele não seja para o setor privado. O governo licita a obra de construção de uma rodovia e paga a empreiteira. Isso vale para todas as obras. Tudo o que financiamos para o setor público acaba no setor privado. Tem uma parte dos recursos do PAC que é setor privado – o equity (participação acionária). Mas, nessa época de crise, temos ajudado o setor privado com empréstimos-ponte.

Valor: Por quê?

Dilma: Porque as empresas não estão conseguindo dar equity integral nos investimentos. Fazemos um empréstimo-ponte que depois as empresas pagam e, assim, vão caminhando. O PAC não é uma análise do Orçamento Geral da União. É uma análise das estruturas de financiamento do poder público para assegurar o investimento privado e uma demanda para o setor privado. Não somos um país com setor privado fraco. É o contrário. Somos um país com um setor privado forte. A relação privado-público é que pode segurar essa história (enfrentar a crise).

Valor: E por que a sra. espera que ele cumpra esse papel?

Dilma: Porque o PAC é demanda direta na veia de quem constrói infraestrutura. Isso vale para as empresas pequenas, médias e grandes. Onde estão as pequenas? Por exemplo, no PAC habitação e saneamento. E as grandes? Na construção da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo.

Valor: Como a sra. responde à crítica de que as obras do programa não saíram do papel?

Dilma: É um absurdo falarem que o PAC está no papel. Só fala isso quem tem outras intenções. Nós já concluímos obras no valor de R$ 48,3 bilhões. Foram 270 ações concluídas, sendo que 124 totalizaram R$ 9,5 bilhões na área de logística e de infraestrutura social e urbana. Na área energética, foram 146 ações, totalizando R$ 38,8 bilhões. Eu queria lembrar que, quando começamos o PAC, havia ações sem projeto, outras sem licenciamento, outras sem projeto executivo. Tivemos que selecionar as obras. Podem nos questionar sobre se estamos fazendo certo ou não, mas é um absurdo dizer que não existe, que não produz efeitos…

Valor: E os atrasos? O TCU, por exemplo, se transformou em órgão consultivo das obras. O Ministério Público quer participar do processo, que é exclusivo do Poder Executivo.

Dilma: Já fizeram pior. ‘Ah, é do PAC? Então, aumenta a fiscalização.’ Há uma disputa política em cima do PAC. Nós conseguimos com o TCU uma parceria bastante pró-ativa. Nós dependemos deles. Eu tenho na Casa Civil um setor especializado em TCU.

Valor: O que a sra. acha da proposta do ex-diretor da Aneel Jerson Kelman, de fazer com que os relatórios de impacto ambiental de obras públicas passem a ser feitos pelo Ibama e que a decisão sobre os projetos seja do presidente da República, depois de ouvido o Conselho Nacional de Defesa?

Dilma: No dia em que fizermos isso, haverá um tiroteio contra nós que não vale a pena. Politicamente não é sustentável. Eu pergunto: como é que os ambientalistas justificam a entrada em funcionamento de 7 mil megawatts de energia térmica a óleo combustível? Que compromisso ambiental é esse que essa distorção ideológica em torno da hidrelétrica provoca? Para isso tem que ter um debate nacional. Qualquer usina térmica no Brasil é licenciada em apenas quatro meses. Não é admissível que uma hidrelétrica seja um samba-enredo. O pobre do Roberto Messias (presidente do Ibama) levou três ações de improbidade. O Kelman também sofreu uma (por ter sugerido ao Ibama que desse uma licença ambiental provisória para a construção da usina de Jirau, no rio Madeira).

Valor: O governo mudou a forma de concessão das rodovias, privilegiando a modicidade tarifária em vez da arrecadação da outorga. Por que fez isso?

Dilma: Fizemos nas rodovias o que já havíamos feito no setor de energia: criamos a concorrência. E, ao fazer isso, acabamos com a brincadeira da outorga, que é uma forma de tributação. O governo arrecada um recurso através da tarifa, o que é uma distorção, porque deveria tirar através de imposto. Quer fazer estrada, quer investir diretamente, deve tirar o recurso através de imposto, sem distorcer toda a infraestrutura do país, onerando-a. Porque essa é uma oneração que dura 20 anos. A concessão de rodovias não financia nada. O que ela faz é produzir estradas de qualidade através de novos investimentos. Nós concedemos estradas que precisam de novos investimentos. A manutenção de uma rodovia não é motivo, a não ser em um país quebrado, para se fazer concessão.

Valor: Qual é a vantagem efetiva do modelo escolhido pelo governo?

Dilma: Quando se comparam as tarifas médias dos pedágios de estradas licitadas pelo governo de São Paulo em 1997/1998 e pelo governo federal em 1996 com as tarifas das concessões feitas em 2007 e em 2009 pelo governo Lula, vê-se que elas estão num patamar três ou quatro vezes maior.

Valor: Por quê?

Dilma: Por causa da cobrança de outorga. Além disso, na licitação de São Paulo em 1997 e 1998 e na do governo federal em 1996, os ganhadores das licitações só faziam manutenção, ou seja, não duplicavam, não faziam nada de investimento. Acho que tem uma justificativa para eles terem feito uma coisa dessas, que era a crise (fiscal). Só acho que não dá para fazer da necessidade uma virtude. Isso não é virtuoso. Outorga é custo-Brasil durante 20 anos.

Valor: Como o governo pretende lidar com os casos em que as concessões não são exploradas pelos ganhadores das licitações?

Dilma: Informamos aos donos da Ferronorte (ALL, BNDES e fundos de pensão de empresas estatais) da possibilidade de caducidade da concessão para a construção e exploração da ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso, com 260 quilômetros de extensão. Agora, eles estão investindo. A partir de agora, quem tiver uma concessão do governo, em qualquer área, e não explorar vai perdê-la. O objetivo, claro, não é retomar a concessão. O governo vai exigir que haja a exploração.

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

A aceleração dos investimentos públicos e das medidas de apoio ao setor imobiliário, somadas à redução das taxas de juros e à desburocratização dos financiamentos pelo BNDES são apontados por representantes de indústrias e da área sindical como medidas que poderiam minimizar com mais eficácia os efeitos da crise financeira internacional. Redução temporária de tributos estaduais e municipais, medidas setoriais e a aprovação do programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios também são apontados como medidas complementares às ações que o governo federal vem tomando para dirimir os efeitos da crise global.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique dos Santos Silva, divide com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a tese de que é necessário reduzir, por tempo determinado, a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas, que juntas empregam em torno de 70% da mão-de-obra ocupada no país. Ele observa que o Simples reduziu a carga tributária dessas empresas em até 70% mas, desde que foi adotado, estados retiraram outras desonerações fiscais que havia. “Temos um papel fundamental que é cobrar também prefeitos e governadores, para que trabalhem com a desoneração temporária do ISS e do ICMS para empresas que são grandes empregadoras”, afirma.

A Fiesp defende a revisão da tabela para enquadramento das empresas no Simples, com ampliação do limite de receita bruta anual de R$ 2,4 milhões para R$ 3,2 milhões e prorrogação do prazo de 15 dias para recolhimento de tributos.

O sindicalista também apoia, mas com restrições, o programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios, que será discutido entre prefeitos e governo federal nos dias 10 e 11. Muitos prefeitos pedem que débitos já renegociados em programas anteriores sejam consolidados com novas dívidas e parcelados em até 20 anos. “Não tenho nada contra renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, desde que coloquem como contrapartida investimentos em obras que gerem emprego e renda e paguem pelo menos o salário mínimo aos funcionários públicos”, afirma.

Artur Henrique e Skaf também concordam que as medidas já adotadas pelo governo federal foram positivas, mas insuficientes para anular os efeitos da crise. Ambos defendem a redução da taxa básica de juros a menos de 10% ao ano, redução do spread bancário e ampliação das linhas de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas. “As medidas já adotadas foram boas. Se não fosse a redução do IPI, a situação do setor automotivo estaria pior. Mas é preciso adotar mais medidas e rapidamente, principalmente para manter o nível do emprego”, afirma Skaf.

Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza, o governo demorou muito para agir. “O Banco Central perdeu por não sinalizar taxas menores de juros”, afirma. Para ele, a Selic alta não só prejudica os negócios atuais, mas também ajuda a reduzir o interesse das empresas em investir no médio prazo. Para Souza, a aceleração dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a elevação dos aportes na Petrobras e a rápida divulgação de medidas para estimular o setor imobiliário podem contribuir para elevar a confiança do empresariado e reaquecer a economia. “São segmentos que empregam muita gente e cuja cadeia envolve grandes indústrias de transformação”, afirma. Ele defende a redução da Selic para 9%.

O professor da Unicamp Júlio Gomes de Almeida considera que as medidas para destravar o crédito “salvaram os bancos, mas não os empregos” e as medidas setoriais trouxeram resultados “pontuais”. “O governo demorou muito para mudar o seu diagnóstico da economia, que permaneceu muito otimista quando a crise já havia se agravado no exterior”, observa. Para ele, o reforço do caixa do BNDES e o pacote da habitação são medidas que terão impacto mais significativo na economia.

Almeida defende ainda que o BNDES universalize a oferta de crédito. “Há muitas empresas, sobretudo de porte médio, que querem investir, mas estão fora dos setores definidos como prioritários. O banco precisa se adaptar à crise. Não há porque selecionar setores, é hora de estender o tapete vermelho para quem quer investir.”

Análise da crise divide o governo

Alguns técnicos admitem que País pode ter recessão

Fabio Graner e Beatriz Abreu, BRASÍLIA – O Estado SP

Os sinais inequívocos de que a produção industrial desabou no fim do ano passado reforçam análises de técnicos do governo de que, dificilmente, o país escapará de uma “recessão técnica” no fim do primeiro trimestre de 2009, caracterizada pela queda da produção por dois trimestres seguidos. Essa avaliação ganha força quando se observa que a queda de 12,4% em dezembro ante novembro do ano passado foi disseminada na indústria, o que indicaria uma lenta capacidade de recuperação.

A tese da “recessão técnica”, porém, não constitui, pelo menos por ora, um consenso no governo. Os que sustentam que o primeiro trimestre não repetirá a queda esperada nos últimos três meses de 2008 chamam a atenção para o processo de venda de estoques das indústrias. Numa reação ao agravamento da crise, os empresários teriam optado por desovar os estoques e assim devem ser traduzidos os dados divulgados pelo IBGE, na avaliação de um economista da equipe econômica.

O fato, no entanto, é que ninguém no governo é capaz de afirmar que o processo de venda dos estoques da indústria tenha se encerrado, o que jogaria o problema para janeiro e, possivelmente, fevereiro. A percepção desse economista é a de que existem timings diferentes para os mais diversos setores. O mais provável é que há indústrias que retomariam a produção no fim do primeiro trimestre. Essa é a aposta do governo. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com discurso mais sintonizado com os efeitos da crise sobre a economia, falou em retração para 2009 e em um primeiro trimestre “difícil”. “Mas depois vai melhorar.”

A expectativa de Lula é que o setor privado responda aos estímulos do governo à retomada da atividade econômica. Mesmo assim, o discurso para levantar o otimismo não coloca as previsões pessimistas em segundo plano. Ou seja, o País não entrará em recessão, mas tampouco terá o expressivo crescimento de 4%, que no fim do ano passado embalava as projeções da equipe econômica. A possibilidade de a economia crescer entre 1% e 2% já é considerada uma hipótese otimista.

Lula quer um resultado. “Nos bastidores, a palavra de ordem é trabalhar em estado de guerra”, disse um assessor. “Não estamos vivendo um momento de normalidade, e o governo tem que agir”, insistiu, ao se referir às medidas de estímulo com as quais Lula acredita que poderá convencer o setor privado a retomar a produção.

Para o presidente, desde setembro, quando a crise atingiu a fase mais aguda, a ação do governo foi para socorrer instituições financeiras e garantir crédito ao sistema financeiro. Agora, o foco está na produção. Por isso, o reforço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimado em R$ 120 bilhões, os recursos extras para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teve o orçamento reforçado em R$ 100 bilhões, e o plano estratégico da Petrobrás, que prevê investimento de US$ 174,4 bilhões até 2013.

NÚMEROS

12,4 %
foi a queda da produção industrial em dezembro de 2008, em relação a novembro

R$ 120 bilhões
é o valor do reforço ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

R$ 100 bilhões
é o valor destinado a reforçar o orçamento do BNDES e aumentar o crédito às empresas

R$ 174,4 bilhões
é o valor dos investimentos da Petrobrás até 2013

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

Os seis principais setores de infraestrutura receberam US$ 3,8 bilhões em investimentos estrangeiros no ano passado. Esse montante equivale a 8,6% dos recursos diretos que entraram no país. Petróleo e gás foram as áreas em que houve o maior ingresso de dinheiro do exterior. A tendência no médio prazo é que os investimentos alcancem até US$ 10 bilhões por ano, segundo especialistas, mas a capacidade de a economia brasileira aumentar a atração de recursos estrangeiros em 2009 depende dos desdobramentos da crise internacional e do restabelecimento do crédito externo.

Em 2008, a indústria de petróleo e gás registrou a entrada de US$ 1,339 bilhão, segundo levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Os dados, em todos os segmentos, podem até estar subestimados. Quando uma empresa estrangeira abre uma holding ou faz parte de uma sociedade de propósito específico no Brasil, o investimento é contabilizado no setor de serviços. Mesmo assim, os recursos aplicados em infraestrutura aumentaram 30% em relação ao ano anterior.

Como proporção do total de investimentos diretos estrangeiros, os seis setores – petróleo e gás, energia elétrica, saneamento, construção, transporte e telecomunicações – praticamente mantiveram o número de 8,5% registrado em 2007. O presidente da Abdib, Paulo Godoy, acredita que haverá dificuldades neste ano para financiar grandes projetos de infraestrutura com capital externo. Para ele, o aporte extra de R$ 100 bilhões ao BNDES, anunciado recentemente pelo governo, considera esse cenário de incerteza. “O investidor estrangeiro deve continuar cauteloso e seletivo, principalmente no primeiro semestre, com tendência de melhoria nos últimos seis meses do ano”, prevê Godoy.

Em uma estimativa preliminar, o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), diz que o fluxo de investimento estrangeiro total no Brasil deverá cair de US$ 44,4 bilhões em 2008 para cerca de US$ 25 bilhões em 2009. Mas não vê grandes mudanças no volume de recursos destinados à infraestrutura. O setor de petróleo e gás, às vésperas do início das atividades de exploração na camada pré-sal, deve continuar na frente. Ele lembra a necessidade de aplicar US$ 600 bilhões nos novos campos, nos próximos 20 anos. “Quanto mais claros ficarem o marco regulatório e a tendência dos preços do petróleo, mais esse setor ganha atratividade”, acredita Lacerda.

O economista ressalta que “há grandes oportunidades para investimentos e interesse do governo em licitar novos projetos”. Para ele, o país não deve ter problemas em atingir, no médio prazo, um fluxo anual de US$ 10 bilhões para a infraestrutura. No dilema sobre as novas concessões de energia elétrica, rodovias e ferrovias – licitá-las agora em condições adversas ou deixá-las para mais adiante, aumentando as chances de bons deságios -, Lacerda defende que o governo mantenha o cronograma dos leilões. “O ganho que se poderia ter adiando (os leilões) não compensa o custo sistêmico de manter a infraestrutura atual”, diz o economista, lembrando a necessidade de investimento de quase R$ 100 bilhões ao ano no setor.

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, durante o programa Café com o Presidente, que os empréstimos feitos por bancos públicos sejam condicionados à geração de empregos. Segundo o presidente, isso é o que “conta para a distribuição de riqueza e para a melhoria de vida das pessoas”. Lula lembrou que, apesar do mau resultado do emprego em dezembro, o país terminou o ano com um saldo positivo de 1,460 milhão de novos empregos. “Precisamos nos preparar para evitar que em 2009 a gente tenha um nível de desemprego grande”, disse ele.

“Vamos cuidar para que os empréstimos dos bancos públicos, seja BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e Basa, quando eles fizerem os empréstimos ou créditos, que isso esteja ligado à geração de postos de trabalho, porque é o que conta para a distribuição de riqueza e para a melhoria de vida das pessoas”, declarou Lula.

Lula também destacou as duas medidas anunciadas na semana passada como importantes na tentativa do governo de amenizar os impactos da crise internacional: o aporte de R$ 100 bilhões para o BNDES e o novo plano de investimentos de R$ 174 bilhões da Petrobras pelo período de 2009 a 2013.

“A Petrobras tem grandes investimentos, sobretudo na área de exploração do pré-sal. A quantidade de navios que ela tem que contratar, a quantidade de sondas, a quantidade de plataformas, a quantidade de barcos de apoio são extremamente importantes para o projeto de desenvolvimento do Brasil.” Quanto à injeção de recursos do Tesouro no BNDES, Lula acredita que ele vai ajudar as empresas que tomavam dinheiro emprestado em dólar e passaram dificuldades pela escassez de crédito internacional.

da Folha Online

O governo já anunciou uma série de medidas nas últimas semanas para evitar uma piora no sistema financeiro.

Veja as principais medidas:

19 de setembro

Quatro dias após a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, o crédito internacional seca e o dólar dispara no Brasil. O Banco Central anuncia um leilão de US$ 500 milhões com compromisso de recompra da moeda após 30 dias. Nessa operação o BC “empresta” os dólares às instituições financeiras durante esse período. Os recursos servem para que os bancos possam financiar as exportações brasileiras.

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24 de setembro

A crise internacional de confiança nos bancos e a falta de crédito externo afetam os bancos pequenos e médios no Brasil. O BC anuncia então mudanças no recolhimento de depósitos compulsórios, que beneficia bancos menores e instituições que trabalham com leasing. Com isso, o BC garante a injeção de R$ 13 bilhões no mercado.

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1º de outubro

O Banco do Brasil antecipa R$ 5 bilhões em crédito para o setor agrícola para suprir a falta de recursos causada pela crise financeira.

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2 de outubro

O BC anuncia a redução do compulsório para os bancos grandes que comprarem parte das carteiras de crédito dos bancos pequenos. A avaliação do governo é que os grandes bancos estão preferindo segurar os recursos a emprestar para essas instituições. A estimativa do BC é que a mudança injete R$ 23,5 bilhões na economia, além de ajudar as instituições menores.

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6 de outubro

Governo anuncia a criação de uma linha internacional de crédito para ajudar os exportadores, com o dinheiro das reservas internacionais do BC. O governo também reforça a linha de financiamento para exportações pré-embarque do BNDES, com mais R$ 5 bilhões.

No final do dia, o presidente Lula edita uma medida provisória que dá mais poderes ao BC para atuar durante a crise. Entre elas, está a autorização para o BC comprar carteiras de crédito de bancos em dificuldades no Brasil.

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8 de outubro

O dólar chega a R$ 2,48 pela manhã e obriga o BC a queimar parte das reservas internacionais para acalmar o mercado. Pela primeira vez, desde o dia 13 de fevereiro de 2003, o BC realiza um leilão em que vende parte dos US$ 208 bilhões que tem em caixa.

Nos leilões anteriores, o BC vendia a moeda com um compromisso de recompra. Na prática, isso funcionava como um empréstimo e não afetava as reservas. Foram realizados três leilões. Os valores não foram divulgados.

No fim do dia, o BC anuncia mais duas mudanças nas regras do recolhimento sobre depósitos compulsórios e coloca mais R$ 23,2 bilhões na economia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convoca uma reunião do G20 financeiro, presidido atualmente pelo Brasil,na sede do FMI (Fundo Monetário Internacional), nos Estados Unidos.

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9 de outubro

CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamenta as regras para que o BC possa socorrer os bancos que precisem de crédito em dólares ou reais. A regulamentação dá ao BC poderes para interferir na administração dos bancos que venderem suas carteiras de crédito à instituição em busca de recursos.

No fim do dia, o presidente Lula se reúne com o ministro da Fazenda e o presidente do BC, que embarcam para os EUA com a missão de defender uma regulamentação mais rígida dos mercados financeiros no encontro do FMI.

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13 de outubro

O BC informa mais mudanças no compulsório, que significam a liberação na economia de R$ 47,1 bilhões dos R$ 100 bilhões que foram prometidos pela manhã.

No compulsório sobre exigibilidade adicional (que inclui depósitos a vista, prazo e poupança), o limite de dedução aumentou de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão. O limite de dedução do compulsório sobre depósitos a prazo passou de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões, com impacto de R$ 13,1 bilhões a partir de 17 de outubro.

Os bancos também terão direito a fazer um abatimento em relação ao compulsório recolhido sobre operações de leasing. Em relação ao desconto no compulsório sobre depósitos a prazo para quem comprar carteiras de crédito de outros bancos, muda o patrimônio de referência do banco vendedor, que sobe de R$ 2,5 bilhões para R$ 7 bilhões. O percentual de desconto para quem comprou sobe de 40% para 70%.

Segundo o BC, além de vender a carteira de crédito, os bancos menores poderão vender também outros ativos, principalmente aqueles ligados a fundos de investimentos desses bancos.

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16 de outubro

O Banco Central anunciou mais uma mudança nas regras dos depósitos compulsórios. Agora, o BC ampliou as possibilidades para que esses bancos possam elevar o dinheiro que têm em caixa com a venda de ativos para bancos maiores.

Além de vender a sua carteira de crédito e títulos dos seus fundos de investimentos, os bancos menores poderão vender outros ativos: 1) títulos e valores mobiliários de renda fixa, adiantamentos e outros créditos de pessoas físicas e jurídicas não-financeiras; 2) depósito interfinanceiro com garantia de ativos elencados no item 1 ou de operações de crédito.

Além disso, o CMN autorizou o Banco Central a determinar que, nas operações de empréstimos em moeda estrangeira, os recursos sejam direcionados para operações de comércio exterior. O BC também fica autorizado a receber debêntures emitidas por empresas não financeiras nas operações de redesconto.

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22 de outubro

O presidente Lula assinou MP (medida provisória) que autoriza os bancos públicos brasileiros, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a adquirirem participações em instituições financeiras no pais sem passar por um processo de licitação. A MP é ampla (leia íntegra), composta de sete artigos, e inclui todo tipo de instituição financeira: seguradoras, instituições previdenciárias, empresas de capitalização, etc.

À noite, Lula assinou outro decreto que zera a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a aplicação no mercado de capitais e operação de empréstimos e financiamentos externos. Com a decisão, o capital que entra no país tem maior rentabilidade, ou seja, trazer dólares para o Brasil fica mais atraente ao investidor.

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27 de outubro

O Banco Central anuncia mais uma mudança nas regras dos depósitos compulsórios recolhidos pelos bancos brasileiros. A medida pode injetar mais R$ 6 bilhões na economia.

Com a mudança, os bancos que anteciparem suas contribuições ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito) no valor de 60 meses terão um desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos à vista. O valor mensal do desconto será o equivalente à contribuição de um mês ao FGC. Os bancos usarão como base o valor recolhido em 1º de outubro, referente ao mês de agosto deste ano.

Hoje, os bancos são obrigados a recolher 42% dos depósitos à vista (dinheiro da conta corrente) feitos pelos seus clientes e depositar o dinheiro em espécie no BC. Esse dinheiro fica parado, sem remuneração, e equivale hoje a cerca de 20% de todo o compulsório recolhido pelo BC.

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29 de outubro

O Banco Central do Brasil e o Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) anunciaram o estabelecimento de uma linha de “swap” (troca) de dólares americanos por reais no valor de US$ 30 bilhões.

Segundo o BC, essa linha será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações em dólares feitas pelo BC no Brasil. Isso inclui os leilões de dólares realizados por aqui. A linha é válida até 30 de abril de 2009.

Já a Caixa Econômica Federal confirmou hoje que irá disponibilizar uma linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para empresas de construção civil. Além disso, o governo vai permitir outros bancos direcionem mais recursos da poupança para essas empresas. O governo vai criar um fundo com base nos dividendos que seriam pagos pela Caixa à União até 2010. O fundo terá de R$ 1,050 bilhão, ou seja, vai garantir 35% das operações.

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30 de outubro

BC anuncia regra para forçar os bancos a liberar o crédito obtido com o alívio no compulsório. Hoje, o dinheiro do compulsório sobre depósitos a prazo é recolhido na forma de títulos públicos. Ou seja, o banco recebe uma remuneração igual a do título. Agora, os bancos irão recolher apenas 30% em títulos. Os outros 70% serão recolhidos em espécie, ou seja, vão ficar parados no BC sem remuneração. Para não sofrer essa “punição”, os grandes bancos terão de comprar carteiras de crédito e outros papéis de bancos menores que estejam com problemas de liquidez (falta de dinheiro).

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4 de novembro

Banco Central altera regras para os leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior. Até agora, o BC só havia realizado em leilão desse tipo, no valor de US$ 1,6 bilhão. Pela nova regra, os bancos poderão participar desses leilões de dólares sem apresentar garantias em títulos, como era exigido até hoje. Será feita apenas uma operação de empréstimo de dólares das reservas internacionais por 30 dias. Nessas operações, ao invés de títulos, os bancos dão como garantia o valor dos dólares em reais.

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5 de novembro

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) anuncia criação de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiamento dos produtores rurais. O dinheiro será usado para financiar as CPRs (Cédulas do Produtor Rural). A operação da linha será feita pelo Banco do Brasil.

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6 de novembro

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou, durante reunião do chamado Conselhão (o CDES, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), uma série de novas medidas que, juntas, disponibilizam R$ 19 bilhões em linhas de crédito para diversos setores via BNDES (banco estatal de investimento) e Banco do Brasil.

O anúncio com valor mais alto refere-se ao BNDES, que terá mais R$ 10 bilhões para financiar o capital de giro de empresas e para empréstimos em linhas de exportação pré-embarque –ou seja, os valores serão usados para permitir as vendas externas.

Outros R$ 5 bilhões, provenientes do BB (Banco do Brasil), serão usados para abrir uma linha de crédito para capital de giro de pequenas e médias empresas.

Como já era esperado, Mantega confirmou R$ 4 bilhões, também do BB, para ajudar os bancos de montadoras a elevar o crédito aos consumidores.

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11 de novembro

O governo de São Paulo lançou uma linha de crédito de R$ 4 bilhões, por intermédio do banco Nossa Caixa, para os bancos e financeiras ligadas às montadoras de veículos em todo o país, que sofrem com a escassez de crédito.

À tarde, a Caixa Econômica Federal divulgou a ampliação do limite de financiamento para compra de material de construção de R$ 7.000 para R$ 25 mil.

À noite, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou conjunto de medidas de alívio tributário e de aumento do crédito para o setor produtivo para ajudar as pequenas e médias empresas.

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12 de novembro

A Caixa Econômica Federal libera R$ 2 bilhões para financiar bens de consumo diretamente no varejo e estimular a economia brasileira. Segundo informou a instituição nesta quarta-feira, a medida abrange a compra de eletrodomésticos, eletrônico, móveis, TV e vídeo, além de material de construção.

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13 de novembro

BC anuncia nova mudança no compulsório, alterando a forma de recolhimento de cerca de R$ 40 bilhões, o que representa quase 20% de todo o depósito compulsório depositado hoje pelos bancos. O compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e poupança (chamado pelo BC de “exigibilidade adicional”), que hoje é recolhido em espécie, passará a ser recolhido em títulos públicos a partir de 1º de dezembro.

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16 de novembro

O governo publica medida provisória que altera as datas de pagamento de tributos federais como o IR (Imposto de Renda) recolhido na fonte, a contribuição previdenciária, do PIS/Cofins e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O pagamento do IR e da contribuição para a Previdência passam a ser pagos não mais no dia 10, mas no dia 20 do mês seguinte ao fato gerador. O pagamento do IPI será adiado do dia 15 para o dia 25 de cada mês. O PIS/Cofins terá uma ampliação menor de prazo, do dia 20 para 25.

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21 de novembro

O governo publica o decreto que reduz o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado nos financiamentos para a compra de motos por pessoas físicas. A alíquota agora vai passar de 3,38% para 0,38%. Poderão ser financiadas com imposto mais baixo motocicletas, motonetas e ciclonetas.

No início do ano, o governo elevou o IOF de 1,5% para 3,38% para recompor a perda da CPMF, cuja alíquota era de 0,38% sobre qualquer movimentação financeira.

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25 de novembro

O Banco Central anuncia novas mudanças nos depósitos compulsórios para destinar mais R$ 6,2 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Esse dinheiro faz parte dos R$ 10 bilhões extras anunciados pelo governo no início do mês. O restante já chegou ao BNDES por meio da Caixa Econômica Federal, que irá emprestar o dinheiro para reforçar o capital de giro das empresas nesse momento de crise.

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1º de dezembro

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anuncia a criação de uma nova linha de capital de giro de empresas brasileiras, de até R$ 6 bilhões. A nova linha visa recuperar a concessão de crédito para as empresas, que segundo o BC (Banco Central) começou a se recuperar, ainda que em patamares tímidos. O prazo da linha vai até 30 de junho de 2009.

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11 de dezembro

O CMN (Conselho Monetário Nacional) anuncia que vai ampliar as alternativas de aplicação das reservas internacionais do Brasil. O Banco Central ficará autorizado a disponibilizar parte desse dinheiro, por meio dos bancos, para as empresas brasileiras que precisem rolar financiamentos feitos no exterior. O governo estima gastar mais de US$ 10 bilhões das reservas, que hoje estão acima de US$ 200 bilhões.

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11 de dezembro

Governo federal anuncia medidas para reduzir impostos e aliviar os efeitos da crise econômica que pretendem injetar R$ 8,4 bilhões na economia. Entre as principais mudanças anunciadas estão a nova tabela do Imposto de Renda, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras.

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12 de dezembro

O governador de São Paulo, José Serra, anunciou um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar na redução dos impactos da crise financeira global. Entre as medidas tomadas pelo governo paulista estão uma linha de crédito de R$ 1,2 bilhão para empresas de autopeças e máquinas e mudanças nos regulamentos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e da Nota Fiscal Paulista.

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16 de dezembro

Os bancos pequenos terão R$ 5,4 bilhões a mais para utilizarem em operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou hoje a liberação de recursos do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para essas instituições.

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17 de dezembro

Banco Central divulga que balanço da liberação de depósitos compulsórios, que soma R$ 98 bilhões. O compulsório é o dinheiro dos clientes que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC.

BC também divulga que já fez atuações no mercado de câmbio no valor de US$ 53,4 bilhões entre os dias 19 de setembro e 16 de dezembro para segurar a disparada do dólar.

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22 de janeiro de 2009

Governo anunciou recursos adicionais para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 100 bilhões para os anos de 2009 e 2010. Esse dinheiro virá por meio do caixa do governo e das captações feitas no exterior pelo Tesouro Nacional.

O dinheiro ficará disponível para o banco, que irá sacar conforme necessário. Serão priorizados investimentos na área de gás e energia, bens de capital e infraestrutura, entre outros setores. Também vão garantir os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da Petrobras.

Vera Saavedra Durão, do Rio – VALOR

Depois de receber ajuda de R$ 100 bilhões do Tesouro para reforçar seu orçamento até 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está refazendo as contas do desembolso previsto para este ano. Num cálculo preliminar, o banco estuda ampliar o valor de R$ 115 bilhões planejados inicialmente para algo entre R$ 125 bilhões a R$ 130 bilhões, dependendo do volume de recursos a ser disponibilizado à Petrobras, apurou o Valor.

Como o BNDES só dispõe de R$ 65 bilhões de recursos próprios – R$ 55 bilhões de retorno de empréstimos já garantidos e R$ 10 bilhões em fase de captação no mercado doméstico e no exterior -, se o financiamento à estatal for de R$ 20 bilhões, o banco sacará R$ 60 bilhões dos cofres públicos. Se for de R$ 30 bilhões, será preciso um saque de R$ 70 bilhões da conta do Tesouro para fechar o novo orçamento deste ano.

Depois de fechar 2008 com R$ 92,5 bilhões de desembolso, um recorde, o banco começou a trabalhar no orçamento de desembolso de 2009. A instituição adotou como referência um valor teto de R$ 115 bilhões baseado numa prospecção de demanda potencial para os próximos 12 meses feita nas suas áreas operacionais. Havia, porém, um “gap” de R$ 50 bilhões entre o que o banco dispunha para financiar os projetos e o “funding” necessário para completar o orçamento. Luciano Coutinho, presidente da instituição, solicitou então ao Tesouro a quantia de R$ 50 bilhões e acabou recebendo o dobro, já que o governo tem se esforçado para garantir investimentos e empregos nos próximos 24 meses, que devem ser os mais expostos à crise financeira global.

No ano passado, o BNDES, que só contava com R$ 46,5 bilhões de recursos próprios, também recebeu aportes adicionais do governo federal para fechar seu orçamento. Eles somaram R$ 46,05 bilhões e garantiram o desembolso para financiar projetos, com destaque para os de infra-estrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só do Tesouro foram repassados R$ 27,5 bilhões e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 13 bilhões, sendo R$ 6 bilhões de CVS (títulos públicos da carteira do FGTS) e R$ 7 bilhões do Fundo de Infra-Estrutura do FGTS.

Foram captados ainda R$ 5,25 bilhões do sistema bancário, incluindo aí captações via colocação de CDBs no interbancário, operação realizada pela primeira vez pelo banco. No ano, os depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) somaram R$ 300 milhões.

Neste início de ano, o BNDES está trabalhando na frente externa para fechar seu funding de recursos próprios. O banco está contatando instituições multilaterais, como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Japan Bank International Cooperation (JBIC), China Development Bank (CDB), e visitando investidores institucionais estrangeiros, inclusive dos países árabes, para estruturação de fundos de investimento para financiar infra-estrutura.

O programa de captações externas não descarta o lançamento de bônus do BNDES caso se abra uma “janela de oportunidades” no mercado financeiro internacional.

Para tocar as operações externas o BNDES acaba de criar a área internacional, que será pilotada por Maria Isabel Aboim, ex-superintendente da área financeira do banco. Funcionária de carreira da instituição, Maria Isabel sempre trabalhou na área financeira do BNDES. Ela foi responsável pela operação de captação de US$ 1,5 bilhão conduzida com sucesso pelo banco em 2008. Foi a primeira captação externa da instituição depois de seis anos fora do mercado.

No âmbito das instituições multilaterais, funcionários do banco viajaram à Ásia e ao Oriente Médio em dezembro e já colheram frutos dessa incursão. O banco assinou no mês passado contrato com o Japan Bank Internacional Cooperation para tomar um empréstimo de US$ 250 milhões, que em breve entrará em seu caixa.

Também está em fase final de acerto com o Banco Mundial para repasse de uma linha de US$ 1,5 bilhão e mantém entendimentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para outra linha de US$ 1 bilhão. E há ainda as conversas que estão sendo desenvolvidas com o China Development Bank.

Neste momento, o BNDES está preparando “road shows” para apresentar seu portfólio de projetos a investidores externos que têm procurado a instituição. O primeiro deve ser realizado depois do Carnaval.

No âmbito de captação doméstica, o BNDES planeja retomar seu programa trienal de lançamento de debêntures no valor de R$ 6 bilhões. O programa, que prevê três tranches de debêntures simples a serem lançadas no mercado em três anos, já foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008. A primeira tranche, de R$ 1,5 bilhão, seria colocada no mercado brasileiro em agosto, mas foi suspensa por causa da crise financeira que desestabilizou os mercados. A idéia do banco é retomar este lançamento este ano se o mercado apresentar melhora.

Do Rio – VALOR

A partir desta segunda-feira, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, começa uma maratona de viagens, conferências com analistas e entrevistas para detalhar o monumental plano de investimentos de US$ 174,4 bilhões até 2013. Esse valor é 55% maior do que o previsto no plano estratégico anterior.

Depois de adiamentos e da interferência direta do presidente Luis Inácio Lula da Silva, Gabrielli apresentou na sexta-feira o plano de negócios para o período 2009-2013, no qual, ao invés de pisar no freio adiando investimentos como os de refino, a companhia pisou no acelerador.

“É um plano robusto e importante para a continuidade do crescimento da Petrobras e de toda a cadeia de supridores”, disse o presidente da estatal.

O executivo frisou que os valores refletem ainda os altos preços do petróleo no ano passado. “Mas já notamos uma queda dos custos e queremos reduzir esses investimentos para realizar todos os projetos a um custo menor”, disse Gabrielli.

Para isso a Petrobras irá, segundo seu presidente, modificar processos de contratação, criar novas formas de editais e iniciar uma “nova abordagem” com fornecedores. “Vamos batalhar com fornecedores para garantir o emprego e a renda, mas a custos competitivos”.

Foram confirmadas as obras das refinarias de Pernambuco (2011), Maranhão (em 2013 e 2014), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj, em 2012), Ceará, Rio Grande do Norte. São todos projetos da área de Abastecimento para onde foram direcionados US$ 46,9 bilhões. A área de Exploração e Produção receberá quase o dobro desse valor. Serão US$ 92 bilhões (53% do total), sendo US$ 47,9 bilhões para novos projetos, dos quais US$ 28 bilhões para o pré-sal.

Ali a Petrobras prevê produzir 219 mil barris de petróleo por dia em 2013, com o início da produção comercial nos campos Tupi e Guará em 2012 e Iara em 2013. O volume aumenta para 582 mil barris/dia em 2015 e para 1,8 milhão de barris/dia em 2020, o que equivale a quase toda a produção atual da Petrobras no Brasil, que demorou 55 anos para ser atingida.

Para todo o país, o plano da Petrobras é fechar 2013 produzindo 2,68 milhões de barris, volume que aumenta para 3,34 milhões em 2015 e para 3,92 milhões de barris/dia em 2020, sem incluir o gás.

A meta de produção foi considerada “surreal” por um analista especializado de um grande banco que pediu para não ter seu nome divulgado.

“Minha leitura é que o plano não vale muita coisa. Dizer que vai investir US$ 174 bilhões e depois que não vai gastar isso se os custos não caírem é uma forma elegante de dizer: por razões políticas estou falando um número alto, mas não vou gastar, então esquece isso”. Na avaliação desse analista o ponto mais importante é 2009. Este ano a Petrobras planeja investimentos de US$ 28,6 bilhões, do quais US$ 18,1 bilhões terão que ser financiados considerando um preço médio de US$ 37 por barril de petróleo do tipo Brent.

A companhia informou que já obteve US$ 11,9 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), equivalentes a R$ 25 bilhões, que correspondem a um quarto dos R$ 100 bilhões que o banco recebeu do Tesouro Nacional para injetar no setor produtivo a custos subsidiados. Gabrielli informou que esse empréstimo pode ser maior. Outros US$ 5 bilhões, equivalentes a R$ 11 bilhões, virão de bancos nacionais e estrangeiros.

O plano estratégico prevê ainda US$ 10,6 bilhões para gás e energia, US$ 16,8 bilhões para a área internacional, US$ 2,4 bilhões para biocombustíveis e US$ 2,1 bilhões para a distribuição. Para a área corporativa foram destinados US$ 3,5 bilhões. (CS)

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O pacote de medidas na área habitacional que o governo deverá anunciar esta semana, em mais uma tentativa de minorar os efeitos da crise financeira internacional, terá como sua linha mestra duas ações: a ampliação do crédito para financiar imóveis para as classes média e média alta e a concessão de subsídios para a construção de moradias à classe de baixa renda (até cinco salários mínimos). Com o pacote, a Caixa Econômica Federal (CEF) passará a financiar imóveis, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), avaliados em até R$ 500 mil ou R$ 600 mil – atualmente, o limite é R$ 350 mil.

O conjunto de medidas tem como objetivo, além de aumentar a oferta de imóveis no setor, que responde por 17% da mão-de-obra total do país e aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir os juros cobrados pelos bancos e dar estímulos para a iniciativa privada investir em obras de infra-estrutura, como saneamento básico.

A decisão de elevar para R$ 500 mil a R$ 600 mil o preço máximo dos imóveis que poderão ser financiados pela Caixa Econômica Federal contraria os secretários de habitação estaduais, que defendem a manutenção do limite atual de R$ 350 mil , alegando que, assim, sobram mais recursos para as “habitações de interesse social”. Mas o governo quer trazer também para esse programa a classe média e a chamada classe média alta que, ao buscar imóveis mais caros, contrairá financiamentos de longo prazo, ajudando a estimular a economia. Isto aumentaria ainda a concorrência entre os bancos públicos e privados e, desta forma, contribuiria para a redução dos “spreads” bancários, uma das obsessões do governo federal nestes tempos de crise econômica internacional.

Esse será mais um capítulo na briga do governo para que os bancos públicos baixem os juros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na quinta-feira com os presidentes do Banco do Brasil, CEF, BNDES, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB). Foi duro quanto à missão das instituições públicas em liderar a redução dos spreads. Dados do Banco Central apresentados no encontro mostraram que o BB, por exemplo, cobra um um spread entre 25% e 30% nos empréstimos habitacionais. “Fizemos a nossa parte reduzindo a Selic (em um ponto percentual), e vocês?”, cobrou o representante do Banco Central durante o tenso encontro com o presidente Lula.

O pacote habitacional também vai elevar, de 80% para 100%, o valor dos imóveis financiados. Esta medida é apoiada pelos bancos privados e pela equipe econômica, mas enfrentava resistências enormes da Caixa Econômica Federal. Durante as diversas reuniões para definir os pontos do pacote, integrantes da CEF defendiam que, se alguma mudança no formato de financiamento fosse adotada, o melhor seria alongar o prazo. Hoje, o limite máximo é de 30 anos. A proposta é aumentar para 40 ou 50 anos.

As opiniões contrárias afirmam que um financiamento com um prazo muito longo desestimularia a adimplência dos mutuários. A CEF apresentou, então, dados mostrando que a inadimplência ocorre com maior freqüência nos primeiros cinco anos dos financiamentos e que, posteriormente, ela se torna praticamente residual. Por isso, não está descartado que o prazo dos financiamentos também seja alongado. Mas há uma expectativa de que isso não seja anunciado no dia da divulgação do pacote. A intenção do governo é estimular o aumento dos prazos, mas por meio de crédito consignado, que dá mais segurança quanto à quitação dos empréstimos.

Se o governo está querendo estimular a participação da classe média na compra de imóveis, também vai mudar radicalmente as regras para financiamento de casas populares, atendendo a população que recebe até cinco salários mínimos. No modelo atual, uma parte do custo de uma casa popular é arcado pelo governo federal (com recursos do FGTS), outra por Estados e municípios (que cuidam de cessão de terrenos e obras de infra-estrutura, como saneamento básico). Uma terceira parte é de responsabilidade dos compradores.

Uma casa de R$ 12 mil, por exemplo, tem a seguinte composição financeira: R$ 7,5 mil são subsidiados com verbas da União, R$ 1,5 mil com recursos de Estados e municípios e o restante, com dinheiro do comprador. Agora, 100% do valor do imóvel será financiado pela União e caberá à iniciativa privada dar o terreno e fazer as obras de saneamento. Além de estimular o setor, os investidores privados ficam livres da burocracia de licitação para iniciar suas obras, já que antes eles dependiam de parcerias com prefeituras e governos estaduais.

O plano de habitação também vai criar um Fundo Garantidor, com recursos do Tesouro Nacional, para suprir eventuais inadimplências de financiamentos contraídos pelas camadas mais carentes da população. Isso eliminará a preocupação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Simão, de que o seguro feito pela Caixa Econômica Federal para evitar perdas encareça o preço final do produto e desestimule o consumidor.

O montante dos recursos destinados ao fundo ainda não está definido, mas ele poderá ser integrado por recursos do Fundo Soberano, criado recentemente, ou do superávit primário.

O Fundo Garantidor também poderá cobrir gastos com financiamento para a aquisição de materiais de construção. Está quase certa também a redução do IPI para esses produtos, nos moldes da desoneração que beneficiou o setor automotivo.