Celso Ming – O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

Mais um contraste com o resto do mundo. Enquanto lá fora a recuperação da atividade econômica depois da maior crise desde os anos 30 se faz com aumento do desemprego, no Brasil, vem com forte criação de postos de trabalho.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam para um aumento recorde de contratações de pessoal com carteira de trabalho assinada (emprego formal) em meses de outubro: 231 mil novos postos. Esse número perfaz para os primeiros dez meses do ano quase 1,2 milhão de empregos novos no Brasil, fato que fortalece o ambiente de recuperação.

São quatro os principais motivos desse aumento do emprego:

(1) A relativa estabilização da economia brasileira que, por sua vez, tem a ver com juros mais baixos e regras do jogo mais previsíveis. O pior inimigo do emprego é a falta de horizontes no jogo econômico. Mesmo em ambiente de crise, se as regras são mais estáveis, o empresário investe.

(2) A expansão do crédito, que alcançou 9,8% no período de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período do ano passado. A expansão do crédito pressupõe certo controle sobre a dívida pública, o que permite que os bancos tenham condições de canalizar menos recursos para a subscrição de títulos públicos e mais para o financiamento de empresas e pessoas físicas.

(3) O aumento das transferências de recursos para as áreas carentes (Bolsa-Família). Foi o que garantiu certo aumento do consumo e, portanto, a necessidade de contratações de pessoal para garantir o fluxo de produção.

(4) O aumento da demanda na economia mundial, especialmente no setor de commodities. Esse fator se deve muito às políticas de afrouxamento fiscal e monetário levadas adiante nos países ricos para combater a crise.

Não dá para dizer ainda que a recuperação do emprego no Brasil seja sustentável. Há notória insegurança no mercado internacional. Os bancos centrais dos países ricos estão diante de uma encruzilhada. Têm de trazer de volta os recursos que despejaram para enfrentar a crise e que agora ameaçam produzir novas bolhas. Mas não sabem ainda nem a partir de que momento nem em que intensidade fazê-lo, porque temem empurrar a economia para uma grave recaída. Ontem, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Ben Bernanke, avisou mais uma vez que o crédito apertado e o desemprego crescente nos Estados Unidos deverão limitar a recuperação (veja o Confira). E, se houver uma recaída lá fora, o emprego também será atingido no Brasil.

Em todo o caso, daqui para a frente a economia brasileira recebe força total do setor das obras públicas, que é manejado pelos governadores e pelo governo federal de maneira que mostre serviço meses antes das eleições. Enfim, é também a política empurrando o emprego.

Se a retomada da atividade econômica interna se consolidar, será inevitável a melhora da arrecadação que, nos últimos dez meses, foi uma das principais fontes de debilidade da economia brasileira.

Confira

Recuperação lenta – Em pronunciamento feito no Clube Econômico de Nova York, o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, mostrou que não está impressionado com as previsões dos analistas que vêm denunciando a formação de novas bolhas.

Avisou que a recuperação da atividade econômica dos Estados Unidos é lenta e que o mercado de trabalho vai continuar fraco durante muito tempo.

Ficou claro que os juros não subirão tão cedo e que os investidores continuarão despejando dólares nas aplicações de risco, o que favorece a alta das ações, do ouro e das commodities.

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Serra alfineta Lula por desemprego alto

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tentou desviar a atenção do acidente nas obras do Rodoanel, durante a inauguração de uma usina, em Mirante do Paranapanema, região de Presidente Prudente. Em seu discurso, de cerca de 20 minutos, ele alfinetou o governo Lula, dizendo que a taxa de 8% de desemprego é alta para um país em desenvolvimento. “O emprego não cresce satisfatoriamente e, quando cresce, falta gente qualificada”, afirmou ontem.” (Primeiro caderno do jornal O Estado SP)

Proposta do governo prevê linha subsidiada, aparelho e crédito mensal de R$ 7 para 11 milhões de lares

Mônica Tavares, Martha Beck e Cássia Almeida – O Globo

BRASÍLIA e RIO. O governo federal está concluindo os estudos de um plano de universalização da telefonia móvel casado com o Bolsa Família, pelo qual os 11 milhões de lares beneficiários do programa de transferência de renda teriam acesso a uma linha subsidiada. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das operadoras de telecomunicações, que ofereceriam gratuitamente aos usuários o aparelho e um crédito mensal de cerca de R$ 7. Em troca, seriam isentas pela União do pagamento da taxa de contribuição para o Fistel — cuja arrecadação anual é de R$ 2 bilhões.

A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se reuniu com as principais empresas para tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, as linhas gerais já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas um projeto formal deverá ser entregue a Lula ainda esta semana.

As empresas avaliaram a iniciativa como interessante. Para especialistas, a ideia é boa, mas deve observar o princípio da contrapartida e não ser contaminada pelo período eleitoral.

Costa, do PMDB, é pré-candidato ao governo de Minas Gerais e aparece em listas de nomes para completar a chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Considerando o valor das tarifas por minuto dos planos pré-pago (de cartão) das operadoras, com R$ 7 é possível falar cerca de cinco minutos por mês. Para se chegar a esse tempo foram considerados planos que dão direito a falar com igual tarifa a qualquer hora do dia no Rio de Janeiro.

Costa explicou que o negócio é interessante para as empresas porque eleva o tráfego — número de ligações feitas, o que gera receita tanto por chamada como no aluguel da rede física entre as companhias.

Analistas: iniciativa pode favorecer inclusão social O ministro disse que os cálculos preliminares das operadoras indicam que os R$ 7 poderiam se transformar em R$ 12, ou seja, render R$ 5 em receita. Os valores se baseiam em gastos atuais dos celulares pré-pagos, muito utilizados por trabalhadores informais, que só recebem chamadas.

— A TIM topou na hora. Estamos conversando com Claro e com Vivo — disse Costa, para quem um projeto semelhante pode ser pensado para a universalização da banda larga.

A TIM informou que vem conversando com o ministério desde setembro “sobre uma proposta para estender a comunicação móvel à população carente, que recebe o Bolsa Família”. O detalhamento da proposta, no entanto, explica a nota, “inclusive das contrapartidas de parte a parte, está em discussão”.

Maior operadora de celular do Brasil, a Vivo informou que aprecia ações que visem à universalização da telefonia e acredita que “a desoneração tributária é uma boa forma” de garantir o equilíbrio do setor. A Oi defendeu a queda da taxa do Fistel, mas disse que ainda “é necessário conhecer todos os detalhes da proposta feita pelo ministro”.

A Claro não se manifestou.

Especialistas em política social acreditam que o programa pode funcionar como instrumento de inclusão social e de geração de renda, devido ao papel importante do celular no mercado de trabalho — especialmente nos casos de autônomos como vendedores ambulantes e faxineiras.

— Grande parte dos pobres brasileiros está em famílias chefiadas por autônomos, que precisam de capacitação, infraestrutura e instrumentos de acesso ao mercado, como celular — afirma o sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) André Urani.

— Existem estudos voltados para a África, mas que podem ser aplicados ao Brasil, que mostram que o celular tem um impacto importante sobre o crescimento econômico — afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Néri, segundo o qual pesquisa da FGV já revelou que quanto maior o acesso ao celular, maior a renda dos brasileiros.

Para Néri, porém, deve haver contrapartida para quem receber o benefício. Já para Urani, o importante é que o primeiro passo seja dado.

Mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro’ No Congresso, houve desconfiança.

O Bolsa Celular é equivocado para o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), porque privilegia os beneficiários do carro-chefe social do governo, sem discutir o alto custo do Fistel sobre todos os celulares pré-pagos: R$ 13,42 anuais para cada celular e R$ 26,86 para cada aparelho ligado à rede.

— Saiu mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro — disse.

Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB – TO), o projeto precisa ser visto com cautela: — O governo anuncia o Bolsa Celular para um serviço que já está universalizado.

Já o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília, diz que o Bolsa Celular é “extremamente positivo”, se fizer parte de uma estratégia de inclusão digital.

— Permite que o trabalhador venda sua força de trabalho. É igual educação, só pode ser bom, não tem como ser ruim — disse Medeiros. — Aliás, o governo já tomou várias medidas de inclusão digital para as empresas, montando infraestrutura para internet, para a telefonia, na energia elétrica. Chegou a hora de subsidiar essa infraestrutura de telefonia celular para a parcela pobre da população que ainda não tem acesso a esse serviço.

O celular é um importante instrumento de trabalho para a população de baixa renda, reconhece o professor do Instituto de Economia da UFRJ Marcelo Paixão. Ele, no entanto, tem reservas quanto à ideia de o governo doar telefones aos beneficiários do programa Bolsa Família, especialmente às vésperas do ano eleitoral.

— Dar celulares num período eleitoral me deixa com reservas.

É preciso tomar cuidado com esse tipo de prática. Esse tipo de medida deveria ser inserida apenas no debate de políticas públicas — disse Paixão. — Não se trata de tirar pessoas da miséria.

Qualquer ação que venha será no sentido de melhorar as condições em que os autônomos se inserem no mercado de trabalho.

Um celular é especialmente importante para aquela pessoa que trabalha por conta própria.

Medeiros, por sua vez, disse que o custo do programa é pequeno diante do ganho social: — O gasto é muito pequeno e permitirá inclusão produtiva, principalmente dos trabalhadores por conta própria, que não precisarão mais que ficar à espera do cliente. Esses trabalhadores, como encanadores, pintores, não têm ponto comercial nem condições de manter uma linha fixa. É uma política inteligente de geração de renda

Estudo mostra avanço do consumo das classes D e E do Norte e Nordeste em relação às classes A e B do Sudeste

Márcia de Chiara – O Estado SP

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. “Houve uma reversão”, afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.

Embora em maior número, as famílias das classes D e E do Norte e do Nordeste têm renda agregada bem menor que a das famílias das classes A e B do Sudeste. No Norte e no Nordeste, há 6,9 milhões de lares que recebem até quatro salários mínimos (R$ 1.860) por mês, o que corresponde a 40% do total de famílias das classes D e E do País. Já as classes A e B somam 4,9 milhões de domicílios no Sudeste ou 45% dos lares desse estrato social do Brasil. Essas famílias têm renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Para o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, boa parte do avanço do consumo dos mais pobres se deve ao aumento real do salário mínimo de 5,7% concedido neste ano. “O salário mínimo pesa muito nas regiões Norte e Nordeste”, diz.

Nas contas dele, a massa real de renda dos ocupados, pensionistas da Previdência e também beneficiários do Bolsa Família cresceu 7,7% no Norte e Nordeste no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2008. O acréscimo é mais que o dobro do registrado para essa população que vive no Sudeste do País, que foi de 3,1% nas mesmas bases de comparação.

Além disso, Borges ressalta que a inflação dos mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu fôlego este ano. Após fechar 2008 com alta de 6,5%, a maior taxa desde 2003, o INPC deve encerrar 2009 com aumento de 4,5%, prevê.

Maria Inês Nassif – VALOR

Em 2006, a política eleitoral foi marcada pelo fenômeno de descolamento do voto dos humores da classe média urbana que, ao longo da história da República, funcionou como uma caixa de ressonância das elites econômicas. A ascensão ao mercado de consumo de uma grande parcela de excluídos, por meio do Bolsa Família, produziu uma autonomia do voto dos menos favorecidos em relação ao poder econômico e reduziu o papel de formadores de opinião das classes médias. De lá para cá, as políticas de valorização do salário mínimo adicionaram um outro componente social à realidade política: o ingresso nas classes médias de cidadãos originários da base da pirâmide que já estavam no mercado de consumo, mas que tinham acesso limitado a bens e mercadorias.

Foram, portanto, dois dados importantes de mobilidade social distintos, cada um deles com poder de repercussão em uma eleição diferente. Nas eleições de 2006, o dado social predominante foi o ingresso ao mercado de consumo de grande parcela da população. Nas eleições de 2010, terá forte influência sobre o pleito a ascensão à classe média de grandes contingentes das camadas populares.

Nos últimos sete anos, o país passou de uma situação de reduzidas classes médias e alta e amplas camadas na base da pirâmide – com forte concentração, nessas últimas, de famílias com baixíssima ou nenhuma renda. Quase às vésperas das eleições de 2006, as estatísticas começaram a acusar um forte efeito de desconcentração de renda do programa Bolsa Família, que atingia então os situados no último degrau da pirâmide de renda. Esse dado apenas tornou-se visível no auge do chamado Escândalo do Mensalão e o mundo institucional custou a entender que algo acontecia de diferente no universo social. A política foi sacudida por traumas intensos, cujo epicentro era o Congresso Nacional – em especial uma CPI que alimentava grandes cenas midiáticas que em algum momento chegaram a consolidar, entre letrados, a idéia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão destituído de sustentação política que caminhava para um impeachment, ou uma renúncia.

Foram quase simultâneas as divulgações das pesquisas de opinião que acusavam um constante aumento de popularidade de Lula, em plena crise, e a divulgação de indicadores que comprovavam um efeito grande de mobilidade do Bolsa Família. Os fenômenos foram tão vinculados que foram necessárias várias pesquisas de opinião acusando aumento da popularidade de Lula para que a oposição se convencesse que o presidente não apenas estava no páreo, como era o franco favorito na disputa pela reeleição.

O aumento da classe média brasileira no período seguinte é um dado ainda de difícil avaliação, que precisará ser devidamente considerado nas definições de estratégias de campanha de todos os candidatos às eleições presidenciais. O fato de os dois fenômenos terem acontecido num período governado por um único partido, e não ter ocorrido até o momento – nem no período de crise – um forte refluxo das condições objetivas de consumo desses setores, pode indicar que a candidata governista entra no mercado eleitoral como depositária de um legado. O conservadorismo da classe média, no caso dos ascendentes no governo Lula, tende a favorecer a candidata – o status quo agora é o PT, ao contrário de 2002.

De outro lado, a ascensão à sociedade de consumo significa também acesso a bens de consumo ideológicos que mantinham esses setores à margem até agora. A informação, o acesso a tecnologias por onde elas transitam rapidamente e a exposição a diversas outras mídias expõem esses setores emergentes a conteúdos dos quais foram marginalizados enquanto estavam excluídos dessas tecnologias – e cuja inclusão não era alguma coisa que estava na agenda das elites políticas, que partiam do pressuposto, no jogo eleitoral, de que essas camadas eram cooptáveis via movimentos de emocionalização de uma classe média mais conservadora. Outro fator que pode contribuir para isso é o aumento progressivo de escolaridade, que caminha de forma constante desde os governos Fernando Henrique Cardoso. Os ganhos de distribuição de renda podem acelerar o processo de aumento de anos de estudo da população.

Num contexto de maior escolaridade e maior renda, portanto, imagina-se que mudem também os critérios de escolha do voto. O julgamento do eleitor tende a passar por crivos que superem o simples ganho de renda – esse é um ganho passado e entram no cenário expectativas de ascensão social diferentes.

Nesse contexto, pode adquirir importância grande a adesão a candidatos de setores da mídia convencional e não convencional – veiculada pela internet – e ganham peso maior os programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse é um elemento novo no processo eleitoral. Dificilmente se volte a uma realidade onde as classes médias representem simplesmente uma caixa de ressonância das elites econômicas mas não necessariamente esse eleitorado tenderá à esquerda por ter ascendido no governo Lula. O dado concreto, no momento, é que esse eleitorado obrigará uma campanha eleitoral que agregue mais informações e argumentos eleitorais mais convincentes.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Nova medida facilita acesso a serviços financeiros

Políticas sociais ajudam na inclusão econômica

Patrus Ananias e Maria Fernanda Ramos Coelho – VALOR

Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Caixa Econômica Federal dará ao beneficiário do Bolsa Família acesso a serviços bancários

Estamos vivendo uma mudança de paradigma na condução das políticas públicas, promovida por uma concepção de desenvolvimento mais distributiva e sustentável. Uma concepção de desenvolvimento que reafirma compromissos com as gerações futuras, e não só com a acumulação de riquezas a curto prazo. Nesse contexto, as políticas sociais ganham papel relevante, rompendo com a falsa dicotomia entre o social e o econômico. Além da dimensão ética de proteção da vida, as políticas sociais estão mostrando grande possibilidade de dinamização das economias locais, com significativo impacto no fortalecimento do mercado interno, o que foi um trunfo valioso para o Brasil no momento de enfrentamento da última crise econômica mundial.

Um dos aspectos que está se evidenciando é a elevada capacidade que as políticas sociais têm de estimular e desenvolver as potencialidades das pessoas, famílias e comunidades atendidas. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, o índice de ocupação entre beneficiários do Bolsa Família é de 77% contra 74% dos não beneficiários.

As políticas sociais, em especial as de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, ao contrário do que anunciaram as críticas mais apressadas, são potentes instrumentos para combater o ciclo da reprodução da pobreza. Anteriormente ao benefício, a situação de pobreza e, em alguns casos, de indigência, alimentava um ciclo de inércia, pois, sem perspectiva, muitas pessoas permaneciam à margem do processo produtivo, sem saber como se integrar à economia.

Isso mostra como são importantes as medidas de aperfeiçoamento dos programas e políticas sociais e também as ações complementares que potencializam ainda mais seus efeitos. Para que possam desempenhar plenamente seu papel em um plano de desenvolvimento integral e integrado, é necessário que elas funcionem como eixos que articulam várias áreas de atuação do Estado.

Esse princípio está orientando a iniciativa do governo federal de incentivar a inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família, o que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal. A previsão é que até 2010 sejam abertas 4 milhões de contas simplificadas para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Mais do que uma facilidade para o recebimento do benefício, esse é um direito que agora está sendo estendido a quem nunca tinha tido essa oportunidade anteriormente.

O projeto-piloto de nossa estratégia foi realizado em Belo Horizonte, quando creditamos, ainda em março do ano passado, o dinheiro do benefício na conta de 4.200 beneficiários. Neste ano, a estratégia foi expandida para todo o Brasil, com o início de uma campanha de incentivo à abertura voluntária de conta, especialmente em correspondentes bancários e lotéricos.

O primeiro objetivo dessa estratégia é viabilizar a ampliação do acesso a serviços e produtos financeiros. Com isso, queremos incentivar a oferta de produtos financeiros adequados ao público do Bolsa Família, de forma a atender suas reais necessidades. Também queremos estimular essas pessoas a buscarem mais informações sobre finanças e colaborar para que elas tenham mais condições de encontrar alternativas para garantir a sustentabilidade econômica de suas famílias.

O banco pode ser um importante aliado no processo de construção da emancipação social de pessoas, famílias e comunidades que estiveram excluídas por longos períodos do processo de crescimento econômico. Ter uma conta bancária pode ser um reforço à auto-estima. O acesso ao crédito pode ser um instrumento importante para estimular experiências de economia solidária, pequenos empreendimentos, cooperativas, dentre outras iniciativas que dão mais autonomia aos beneficiários do Bolsa Família – complementando as oportunidades geradas por iniciativas de qualificação profissional, como o Próximo Passo, que vem qualificando beneficiários do Bolsa Família para os setores da construção civil e do turismo.

A exclusão do sistema financeiro pode trazer vários prejuízos às pessoas de baixa renda, inibindo, inclusive, suas possibilidades de emancipação. O crédito por meio de canais informais como agiotas e congêneres, deixando o tomador de empréstimo refém de um sistema perverso e sem regulação, é apenas um dos problemas que queremos evitar oferecendo a opção dentro do sistema financeiro e nos moldes que caibam no bolso de cada um.

Completando um círculo virtuoso de desenvolvimento, essas iniciativas geram benefícios para toda a sociedade, porque têm reflexos na organização do mercado interno, incentivando empresas a se voltarem para as demandas dos mais pobres, ao mesmo tempo em que promovem a coesão social e um ambiente dinâmico e tranquilo para justiça social. Nosso propósito é estabelecer as bases de um Estado mais justo e solidário, rumo a uma sociedade onde todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Maria Fernanda Ramos Coelho é presidenta da Caixa Econômica Federal

Conjuntura: Evento do Centro Celso Furtado debate modelo para região

Leo Pinheiro/Valor

Jair do Amaral Filho, da Universidade Federal do Ceará: “Estamos crescendo, e isso é ótimo. Mas ninguém discute como esse crescimento está acontecendo”

João Villaverde, do Recife – VALOR

A retomada do crescimento econômico brasileiro, que já aponta elevação de 5% do PIB em 2010, tem sido sustentada pelo mercado interno. Para isso, programas de transferência de renda e elevação do emprego nos segmentos ligados ao setor de serviços foram decisivos para contrabalançar a retração da indústria, que sofreu com o corte do crédito e o fechamento do mercado externo. O modelo de crescimento do Brasil pós-crise pode ser simbolizado pelo Nordeste, o maior beneficiado pelas transferências sociais de renda e o principal impulsionador do comércio varejista.

Nos primeiros sete meses do ano, as vendas do varejo na região aumentaram 5,6% sobre o mesmo período do ano passado, e um ponto percentual acima do crescimento verificado pelo setor no país. O setor industrial, mais concentrado na produção de alimentos e bebidas, sofreu menos no Nordeste que no resto do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alimentos e bebidas representam cerca de 25% da produção industrial na região. Assim, o crescimento do consumo contribui para que a queda no setor seja menor. Dados de setembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, dão conta que quase 40% dos empregos formais gerados no último mês do terceiro trimestre ocorreram no Nordeste – ao todo, 100,4 mil postos. No entanto, este modelo de crescimento não é o ideal, avaliam economistas e cientistas sociais que participaram do seminário Desenvolvimento Regional do Nordeste, realizado em Recife pelo Centro Celso Furtado, na semana passada.

“Estamos crescendo, e isso é ótimo. Mas ninguém discute como esse crescimento está acontecendo”, afirma Jair Amaral Filho, economista da Universidade Federal do Ceará (UFCE). Os setores que mais empregam na região, segundo Amaral, são comércio varejista e administração pública, além da indústria produtora de alimentos e bebidas. Segundo dados do Caged, metade dos postos criados no setor industrial em setembro no país atendeu o setor de produtos alimentícios e bebidas (62,7 mil), tendo os Estados nordestinos à frente.

Boa parte da renda que tem sustentado o crescimento constante do setor de serviços na economia é oriunda de transferências promovidas pela União. Os Estados e municípios do Nordeste receberam no ano passado quase US$ 40 bilhões por meio de transferências orçamentárias como Cide, Fundeb, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste ano, com a desaceleração econômica, que achatou as receitas, e políticas de isenções fiscais, como a redução do IPI para montadoras e para eletrodomésticos da linha branca, as transferências orçamentárias serão menores. Mas este efeito, dizem os analistas, será compensado pela elevação do salário mínimo – que também corrige dois terços dos benefícios previdenciários – e programas sociais como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BCP).

Segundo Amaral, fatores antes criticados na região, hoje são apontados como contribuidores do crescimento mais acelerado. “O Nordeste estava se beneficiando pouco das altas nas commodities antes da crise, além da menor importância da indústria exportadora em comparação a outras regiões”, afirma. Além disso, o corte nas alíquotas do IPI beneficiou o comércio atacadista e varejista.

O maior receio entre os acadêmicos da região é que se consolide entre as empresas e o governo federal o modelo de crescimento atual, que vê os Estados do Sul e Sudeste com uma política de desenvolvimento industrial e o Nordeste com uma política de consumo de massas. Para Amaral, a política promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de fortalecer empresas nacionais por meio de empréstimos para fusões e aquisições – política de “campeãs nacionais” segundo o banco – poderia incluir empresas da região, e não apenas as sediadas em Estados do Sudeste.

Segundo o chefe do departamento regional do BNDES para o Nordeste, Paulo Ferraz Guimarães, não se trata de uma questão de “exclusão regional”, mas de distribuição estrutural da indústria, historicamente concentrada no Sudeste. “Estamos interessados no desenvolvimento, não há regionalização do financiamento”, afirma.

De janeiro a agosto deste ano, o BNDES liberou R$ 15,3 bilhões para companhias nordestinas. Segundo Guimarães, esse valor deve alcançar R$ 18 bilhões até o fim do ano. Há maior número de operações também – 20.300 mil, o equivalente a 91% mais que no mesmo período de 2008. “Talvez a participação do BNDES na região nunca tenha sido tão boa”, diz. Estaleiros portuários em Suape (PE) e Pecém (CE) e projetos federais como a rodovia Transnordestina – que deve integrar sete Estados do Nordeste – apontam a direção do que o banco pretende fazer na região.

“O setor de serviços, o maior empregador, é o que necessita de trabalhadores menos instruídos e o que paga os salários mais baixos”, afirma Lena Lavinas, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mesmo diante dos avanços na diminuição da pobreza e da miséria nos últimos anos, o Nordeste continua com os piores indicadores sociais. Segundo Lavinas, o Nordeste apresenta os índices mais elevados de indigentes – 16 milhões de pessoas – e de pobres que vivem apenas com renda do trabalho – 48,8%. “Não é possível sustentar uma família de quatro pessoas com um salário mínimo, por mais que ele tenha se recuperado nos últimos anos”, afirma a economista.

Para Lavinas, as transferências de renda devem ser ampliadas a fim de garantir eficiência total, uma vez que mesmo sendo o maior receptor dos programas sociais, 42,7% dos moradores pobres do Nordeste ainda não recebem o Bolsa Família. Segundo Tania Bacelar, economista da UFPE, mais de um terço dos que vivem em regiões rurais da região são analfabetos. “O problema é sério também nas capitais. Metade dos moradores do Recife estão vivendo em favelas”, afirma. Para a economista, após a dissipação das turbulências financeiras mundiais, a retomada econômica brasileira permite uma “rediscussão” quanto ao modelo de crescimento. “A questão a partir deste último trimestre não é mais sobre o crescimento, já recuperado, mas a maneira como ocorrerá o desenvolvimento, que deve diminuir as desigualdades regionais”.

Efeitos do Bolsa Família dividem acadêmicos

Numa região em que os níveis de mortalidade infantil ainda são os mais elevados do Brasil – 34,4% do total – e com produção industrial pouco diversificada, programas de transferência de renda como o Bolsa Família são uma forma de monetizar comunidades carentes, gerando demanda por bens de consumo. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, 50,07% dos beneficiários do Bolsa Família vivem no Nordeste. “O programa é importantíssimo para garantir que um mínimo de dinheiro alcance municípios pobres do interior, onde, historicamente, a circulação de moeda é rara”, afirma Marcos Costa Lima, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para ele, o Bolsa Família é crucial para entender a melhora econômica da região, uma vez que, ao proporcionar meio de troca a comunidades carentes, promove o incremento da produção de itens básicos, como alimentos e vestuário, que sentem o fortalecimento do mercado interno na região.

Francisco de Oliveira, sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), critica o modelo de desenvolvimento baseado no varejo, mas, diferentemente dos outros analistas, não acredita que programas sociais possam elevar o comércio. “O Bolsa Família aumenta a compra do quê? De arroz, feijão e farinha? Ele é importante, mas não garante comércio de massas”, avalia. Para Oliveira, o programa é importante por aliviar a miséria, mas não transcende o assistencialismo, ficando restrito à transferência de dinheiro.

Segundo Amélia Cohn, socióloga da USP que pertenceu à equipe do Ministério de Desenvolvimento Social no começo do Bolsa Família, é preciso avaliar o impacto do programa na renda familiar. “Em várias regiões do Nordeste o valor mensal do programa é maior do que o que uma família pobre ganha em 12 meses. Isso impulsiona o comércio na região, que estava natimorto”, diz.

SILVIA ALOISI – REUTERS – AGENCIA ESTADO

ROMA – O grupo ativista ActionAid divulgou relatório nesta quinta-feira em que elogia o Brasil e a China pelos esforços feitos para combater a fome nesses países.

O documento cita o programa Fome Zero, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu a desnutrição infantil em 73 por cento e a mortalidade infantil em 45 por cento no Brasil. A China reduziu o número de pessoas que passam fome em 58 milhões ao longo de dez anos.

Contrastando com isso, outros 30 milhões de pessoas se somaram às fileiras dos que passam fome na Índia desde meados dos anos 1990, apesar do aumento da renda per capita nesse país, e 47 por cento das crianças com menos de 6 anos de idade estão abaixo do peso.

O documento aponta ainda que a maioria dos países ricos vem descumprindo suas promessas de aumentar a ajuda alimentar e agrícola dada aos países pobres, diz um relatório do grupo ativista ActionAid divulgado na sexta.

Divulgado no Dia Mundial da Alimentação, o relatório também afirma que as promessas recentes do Grupo dos Oito de gastar 20 bilhões de dólares nos próximos três anos para ajudar os países pobres a se alimentarem não estão sendo cumpridas e que não foi fixado nenhum cronograma claro para as ações.

O número de pessoas que passam fome no mundo ultrapassou 1 bilhão este ano –105 milhões mais que em 2008–, e o ActionAid redigiu uma tabela mostrando até que ponto os países ricos vêm cumprindo suas promessas de aumentar a ajuda.

A tabela mede a ajuda dada para a agricultura e a segurança alimentar entre 2005 e 2007, comparando-a com um chamado lançado pela ONU por 30 bilhões de dólares anuais adicionais até 2012.

De acordo com o documento, com a exceção dos três maiores doadores –Luxemburgo, Suécia e Noruega–, a maioria dos países ricos não cumpre nem sequer metade do que é esperado deles para atingirem o alvo fixado para 2012.

Os resultados piores são da Grécia, Portugal, Itália, Estados Unidos e Nova Zelândia.

O relatório também lança um olhar crítico sobre as promessas do G8 feitas numa cúpula na Itália em julho.

A cúpula do G20 realizada em setembro resultou num pedido ao Banco Mundial para que fosse criado um fundo para aumentar os investimentos agrícolas nos países pobres. Mas não foi fixado um prazo ou cronograma para a criação.

O embaixador dos EUA junto às agências alimentares da ONU disse à Reuters em Roma esta semana que Washington vai depositar nesse fundo os 3,5 bilhões de dólares que prometeu como parte da iniciativa do G8, mas que a forma exata que o valor irá tomar ainda não foi determinada.

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

“O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe – várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.

NÚMEROS

R$ 7,5 bilhões
foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006

R$ 1,8 bilhão
refere-se à parcela que superou o gasto de 2005

R$ 43 bilhões
foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006

R$12,6 bilhões
foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006

Enquanto a “gestão” Kassab dificulta a expansão do Bolsa-Família federal e os tucanos discorrem sobre a bolsa-esmola, a miséria se agrava em São Paulo. A região metropolitana governada por Serra e Kassab é a única em que a miséria se agravou, no resto do país, ao contrário, ela diminuiu. É o que mostra estudo da FGV publicado no Estadão. LF

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Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

A região metropolitana de São Paulo foi a que mais sofreu com a crise econômica entre as seis principais do País, de acordo com dados de pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi a única em que a miséria aumentou em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, com expansão de 5,91% da classe E. Na média das seis regiões, a miséria caiu 4,82%.

“São Paulo é a região metropolitana mais identificada com a indústria e o sistema financeiro, que foram os setores mais atingidos pela crise”, disse o economista-chefe do CPS, Marcelo Neri. “Em agosto do ano passado estávamos às vésperas da crise e, apesar disso, a miséria e a pobreza diminuíram no Brasil”, afirmou, sobre o resultado nacional.

A pesquisa é baseada em análise de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela mostra também que São Paulo teve em agosto o menor crescimento do conjunto de pessoas das classes de renda A, B e C, de 0,19%, entre as regiões no estudo. Nas demais, as classes alta e média tiveram aumentos bem maiores: Recife (6,05%); Salvador (5,11%); Porto Alegre (4,43%); Rio de Janeiro (1,55%) e Belo Horizonte (0,98%).

“São Paulo também tem poucos pobres, proporcionalmente, e acaba não sendo tão beneficiada por programas sociais para a pobreza como o Bolsa-Família quanto o Nordeste”, disse Marcelo Neri.

A região metropolitana de São Paulo teve queda de renda média por habitante de 2,78% em agosto em relação a igual mês de 2008, passando de R$ 883,06 para R$ 858,48. Essa redução só não foi pior que a de 3,91% no Recife, enquanto a média de crescimento de renda per capita nas seis regiões foi de 1,56%.

Apesar desse aumento, a média das seis regiões ainda é inferior à de São Paulo em valor, totalizando R$ 662,15. Uma outra parte da pesquisa do CPS, baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, que considera as 27 capitais brasileiras, mostra que São Paulo caiu no ranking de mais alta renda domiciliar per capita. Saiu do quarto lugar entre 1997 e 1999, com R$ 952,82, para o oitavo, no período de 2005 a 2008, com R$ 891,58. Antes, esteve em sétimo lugar, entre 2001 e 2004, com R$ 816,40.

A capital com maior renda por habitante no período entre 2005 e 2008 é Florianópolis, com R$ 1.161,18. Em seguida vem Porto Alegre, com R$ 1.153,89; Vitória, com R$ 1.149,51; Brasília, com R$ 1.098,55, e Curitiba, com R$ 1.035,64. Ainda ficaram à frente de São Paulo, o Rio de Janeiro, com R$ 950,14, e Belo Horizonte, com R$ 941,60.

NÚMEROS

5,9% foi o aumento
da quantidade de miseráveis em São Paulo

4,8% foi a queda
da miséria no resto do País

Fernando Dantas – O Estado SP

Recuperando-se de uma cirurgia de coluna, mas já mergulhado nos números da economia brasileira, o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), dá um voto de confiança ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para Pastore, Lula é pragmático, sabe que a inflação prejudica a sua popularidade e não vai impedir o BC de fazer o seu trabalho, mesmo num ano eleitoral. “Estou assumindo que o governo tenha responsabilidade.” O economista se alinha ao mercado ao prever que o surpreendente ritmo de reaquecimento da economia brasileira deve levar o BC a aumentar a Selic, a taxa básica de juros, em 2010. Pastore observa também que, como o impulso fiscal do governo que ajudou a tirar o País da crise foi realizado em grande parte com despesas permanentes, como salários e aposentadorias, não há como ajudar o BC agora, reduzindo aqueles gastos. A seguir, a entrevista:

Por que o Brasil está saindo tão rápido da crise?

A crise pegou o Brasil pela indústria. Teve uma queda um pouco menor na agricultura, mas a queda grande foi na produção industrial. No setor dos serviços, não caiu praticamente nada. Esse quadro é corroborado pelo emprego, que caiu na indústria, na agricultura, mas praticamente não caiu no setor de serviços. O grande setor da economia brasileira é o de serviços, empregando quatro vezes mais do que a indústria. Isso explica por que a recessão fez subir o desemprego no mundo inteiro, mas praticamente não fez subir o desemprego no Brasil.

E por que foi desse jeito?

Pode ter várias explicações, mas uma que ficou clara é que nós fomos pegos pelo lado dos “tradables” (produtos comercializáveis internacionalmente). A indústria é um setor muito aberto em relação ao comércio internacional, a exportação de manufaturas é mais ou menos 50% do PIB da indústria. Quando a crise jogou para baixo as exportações, jogou para baixo a produção industrial. Mas não jogou para baixo, por exemplo, setores de serviços como o setor bancário, que estava sólido, o comércio varejista, que foi rapidamente ajudado com medidas de isenção fiscal, ou as telecomunicações.

Qual o papel da política econômica em preservar o Brasil dos piores efeitos da crise?

A primeira reação que tinha de ter e teve foi a baixa agressiva de taxa de juros. O Banco Central teve de trazê-la a um nível mínimo histórico, abaixo da taxa de juros neutra. A segunda reação foi a política fiscal, em parte deliberada em reação à crise, como a isenção de impostos para automóveis, geladeiras e material de construção. Outra parte teve efeitos contracíclicos, mas já havia sido tomada antes, como aumentar salário de funcionários, benefícios da Previdência, Bolsa-Família, etc. Essas transferências, no fundo, são renda real que o governo está distribuindo a camadas da sociedade. Não é o único fator, mas explica um bom pedaço do movimento da recuperação da produção industrial de bens de consumo.

Então acabaram sendo corretos esses aumentos?

Esses são aumentos permanentes dos gastos públicos, que tiveram o lado benéfico de criar consumo e estão ajudando a sair rapidamente da crise. Mas tem outro lado: como esses aumentos de salário, de benefícios, são permanentes, você não consegue fazer uma redução gradual disso. E, assim, gera-se um episódio de aceleração da recuperação da atividade, que se soma ao estímulo que vem da política monetária.

E quais as implicações disso?

Eu mencionei que o setor de serviços está mais próximo do pleno emprego. Se você olhar para a indústria, há um hiato do produto (diferença entre o produto potencial e a produção atual) ainda muito grande. Mas, quando se olha para o PIB como um todo, no qual o setor de serviços é maior que o industrial, o hiato fica um pouco menor. Se ele é um pouco menor, isso significa que ele vai fechar um pouco mais depressa. E o risco é de que se tenha de começar o ajuste de taxa de juros antes do que o mercado julgava há três ou quatro semanas. Antes de alguns dados que saíram e mostram a velocidade com a qual a economia vem se recuperando, como o PIB do segundo trimestre e a produção industrial.

Quando deve haver o fechamento do hiato?

Há muita controvérsia, com algumas instituições prevendo já para o fim do primeiro trimestre de 2010, e outra para mais adiante. Na minha visão, independentemente da posição de cada um hoje, todos estão reconhecendo que o fechamento está um pouco mais rápido do que achavam que seria há alguns meses. O mercado está hoje avaliando como uma possibilidade mais alta que a Selic tenha de subir no começo do ano que vem. Em algum ponto do primeiro trimestre.

De quanto precisará ser a alta da Selic?

Se olhar a curva de juros, o mercado está colocando um ciclo total de 400 pontos, 450 pontos de subida de taxa de juros. Aí tem uma segunda controvérsia. Precisa tudo isso? Vai para mais de 12% a taxa de juros de novo, saindo de 8,75%? Ou vai se resolver com menos? É aí entra uma questão simples: se pudesse tirar um pedaço do estímulo fiscal, esse ajuste seria feito com taxa de juros menor. Acontece que estímulos fiscais contracíclicos, para que se possa tirá-los, têm de ser transitórios. No momento em que você não precisa mais deles, você tira. Esse estímulo fiscal tem um pedaço transitório, pequeno, que é a desoneração tributária. Mas tem a faceta permanente, do aumento das transferências. É um aumento dos gastos que você só resolveria se a inflação fosse maior para erodir o salário real dos funcionários. Porque ninguém vai politicamente chegar e baixar salário, não é? Essa componente é grande e permanente, não tem como tirar. Se não sai, se tiver de fazer o ajuste, será feito inteiro em cima de taxa de juros.

O que não é a situação ideal…

Certamente, não. Ela pode ser positiva para quem olha política de distribuição de renda, ou para quem olha o benefício eleitoral que deriva de uma estratégia como essa. Mas não é positiva como política econômica ótima, porque implica uma taxa de juro maior.

E a expansão de crédito pelos bancos públicos, não é um estímulo que poderia ser controlado?

No meu modelo, coloco o crédito e a parte fiscal juntos, como explicativos de um pedaço da recuperação dos bens de consumo. Quando se olha o crédito, os bancos privados não estão aumentando, a não ser algo em crédito ao consumo. O grosso do aumento de crédito está nos bancos oficiais. Nisso, o governo poderia voltar atrás. Se ele quiser reduzir a taxa de expansão de crédito para o setor privado, ele abre espaço para a taxa de juros ficar mais baixa. Mas não me parece que é essa a determinação do governo. Me parece que a determinação é a de continuar a expansão de crédito dos bancos oficiais.

Quanto o Brasil pode crescer sem risco inflacionário?

Depende de crescimento de produto potencial. Com a taxa de investimento ainda baixa, acho que o produto potencial vai crescer, no máximo, 4,5%. Se estamos indo para 5% de crescimento, isso apressa o fechamento do hiato do produto.

E quanto o sr. acha que o Brasil vai, de fato, crescer em 2010?

Eu já estive no 4,5%, já passei para o 4,7%. Acho que é possivelmente entre 4,5% e 5%. Tem gente com mais do que isso no mercado. Tem gente com 6%. Depende do governo. Se o governo não fizer nada, vai dar 6%. É que eu sou um otimista inveterado, e acho que o governo vai tomar cuidado, não vai deixar ir para 6%. Enfim, cada previsão dessas depende do que pensamos sobre a reação do governo. O cara que acha que cresce 6% acha que o governo vai deixar o pau comer solto e não vai fazer nada. Não acho que o governo vai deixar o pau comer solto. Ele vai ser mais comedido, se precisar subir o juro vai subir o que tiver de subir. Se der para dar uma acertada, dentro do limite do possível, na política fiscal, vai dar. E aí vai ficar com o crescimento mais na faixa do 4,5% a 5%. Estou assumindo que o governo tenha responsabilidade. E que não está olhando só para a eleição.

O que o sr. pensa da possível saída do Henrique Meirelles do BC?

O Meirelles vai decidir a vida dele, e tem todo o direito de fazer o que ele quiser – isso não vem ao caso. O que vem ao caso é que, se o Brasil estiver crescendo 5%, e se tiver de subir taxa de juros, acho que o dano é muito pequeno. Raciocine um pouco com a cabeça de um homem pragmático que se chama Luiz Inácio Lula da Silva, que viveu a vida inteira como sindicalista, antes de ser presidente e político, e sabe que o custo da inflação é tirar a popularidade de qualquer governo. E que sabe também que, se você tiver desemprego aberto, a sua popularidade vai embora. Um crescimento de 4,5% ou de 5% não vai gerar desemprego. Mas, se gerar inflação, tem o custo. Se o governo elevar os juros caso tenha de fazê-lo, a Fiesp pode gritar, alguns empresários podem ficar irritados, achando que estão destruindo o País, mas o Brasil estará melhor, com uma inflação contida e com o crescimento mais próximo do PIB potencial. Acho que, no plano do puro pragmatismo, o BC estaria tão livre para subir taxa de juros como jamais foi.

Preocupa a flexibilização da meta de superávit primário de 3,3% em 2010?

Em primeiro lugar, a meta não é 3,3%. É 3,3% menos o Fundo Soberano, menos o PAC, menos isso, menos aquilo. A dinâmica da dívida pública não responde a essa definição do 3,3% menos o Fundo Soberano, etc. Porque o Fundo Soberano do qual se deduz o superávit é gasto que aumenta a dívida. O dinheiro que está se transferindo para o BNDES, para comprar empresas no exterior, está aumentando a dívida. O que se está deduzindo com o PAC – e não quero dizer que o PAC não seja uma coisa boa – está aumentando a dívida. Se a política fiscal é mais expansionista, se vão trabalhar com uma taxa real de juros mais alta, vai haver a necessidade de um superávit primário um pouco maior. Quer dizer, é preciso prestar atenção e se adaptar, e acho que possivelmente o governo está prestando atenção.

Pode haver consequências negativas da redução do superávit?

O temor de não sustentabilidade da dívida pública, que existia no começo do governo Lula, caiu a um mínimo. Isso ocorre em parte porque o Brasil está crescendo. Se o País crescer pouco, cresce 4,5%. Com isso, dá para ter até um superávit de 1,6% do PIB que estabiliza a relação dívida/PIB. Não há risco de o mercado achar que o Brasil vai entrar em “default”, fazendo um superávit primário menor. Esse risco desapareceu, o Brasil virou grau de investimento. Não é essa a discussão que interessa, mas sim se estamos fazendo o uso adequado das políticas monetária e fiscal para determinar o melhor balanço de crescimento do ponto de vista do impulso que você gera para o setor privado poder investir, ou do impulso que gera para o setor governamental crescer.

Como o sr. vê as contas externas?

O déficit na conta corrente este ano é muito pequeno, mas vai crescer bem no próximo. O BC, depois de hesitar muito, nesse último relatório de inflação já projeta um déficit na conta corrente para o ano que vem de 1,8% do PIB. Não é enorme, é financiável, porque você pode ter e deve ter fluxos de capital para financiar um déficit desse tamanho. Em primeiro lugar, o Brasil vai crescer mais do que o resto do mundo. Se ficar no intervalo mais baixo das projeções, temos de 4,5% a 5% em 2010 – é mais que os Estados Unidos, é mais que a Europa, é mais do que qualquer país latino-americano. O Brasil mudou muito a sua corrente de comércio, estamos muito mais integrados na Ásia, e a Ásia está crescendo muito mais depressa do que os Estados Unidos e as Américas. Quando se tem isso e um mercado interno deste tamanho, com sistema bancário sólido, com condições macroeconômicas estáveis, você atrai investimento estrangeiro direto, atrai portfólio de bolsa, tem fluxos de capitais que financiam facilmente o déficit em conta corrente de 1,8%. Agora, para que esse dinheiro entre, o mercado tem de perceber que esse é um crescimento sustentável, que não há nada artificial aqui dentro.

O que o sr. quer dizer com isso?

Suponha que nós podemos crescer 4,5% a 5%, mas o governo resolve crescer 6% para tentar ganhar uma eleição. Para crescer 6%, começa a exagerar no gasto público e – isto é puramente hipotético – põe o BC numa camisa de força, na qual ele é impedido de subir a taxa de juros, e deixa a inflação crescer temporariamente. Numa situação dessas, o mercado certamente perceberá que o crescimento é artificial. E o fluxo de capital não entra, e nesse caso deprecia o câmbio e tem inflação. Agora, para evitar correr o risco de deixar o crescimento ir para 6%, pode-se subir um pouco a taxa de juros, cortar um pouco o gasto público, trazer o crescimento de volta para 4,5% a 5%, evitando o custo inflacionário da depreciação cambial e financiando o déficit na conta corrente sem nenhum problema, com o câmbio de equilíbrio que tiver de ter. Nessas circunstâncias, que considero mais prováveis – porque acho que o governo vai ter juízo – penso que a tendência do câmbio é a de ficar estável, ou com uma pequena valorização. Mais para estável do que para pequena valorização.

Desenvolvimento: Estado lidera alta nas vendas do varejo e triplicou, em cinco anos, o investimento público

Wellington Dias, governador de Piauí (PT) durante visita as obras no Boqueirão do Piauí

Marta Watanabe, de Teresina e Jatobá – VALOR

É um típico fim de tarde de setembro em Teresina. Sob o calor que sobrou dos quase quarenta graus do meio-dia, centenas de homens pegam suas bicicletas no ainda isolado bairro de Santa Maria do Codipi. Eventuais carros precisam se desviar. Contra um horizonte vermelho e laranja, as sombras compridas dos ciclistas dominam o chão de terra e o asfalto, rumo à região mais central da capital piauiense, perto de onde as bicicletas se espalharão para destinos diversos, em um movimento que lembra a de um amontoado de bolas de gude atingido em cheio. Amanhã, antes das sete da manhã, as centenas de ciclistas voltarão, em movimento convergente, à Santa Maria do Codipi.

Clemilton Cardoso da Rocha é um dos homens que integra este movimento. Desde maio ele faz parte da massa de trabalhadores que levanta 4,3 mil casas populares do Jacinta Andrade, maior conjunto de moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo sem nenhuma experiência na construção civil, conseguiu a vaga após uma procura de três meses. Ele trabalhava no setor de almoxarifado e agora é apontador de uma das construtoras do Jacinta Andrade – ele administra o estoque do material de construção e, ao lado de outros quatro apontadores, o trabalho de 700 homens.

No meio da poeira que se levanta de um chão praticamente sem chuvas desde julho, ele está satisfeito. Seu salário é 30% maior do que recebia antes e ele considera a nova área promissora. “Agora só não trabalha quem não quer. Está até difícil arranjar pedreiro”, diz, referindo-se à profusão de obras em Teresina. “Aqui tem muita gente que assinou a carteira de trabalho pela primeira vez na vida.”

Rocha integra o batalhão de 11 mil trabalhadores que fazem casas brotar do chão não só em Teresina, mas por todo o Piauí. As casas populares são apenas uma das prioridades dos cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos totais no Estado previstos para 2009. O valor inclui não só recursos estaduais como de terceiros, inclusive do governo federal. De 2003 a 2008 o Piauí teve o maior crescimento relativo nos investimentos públicos entre todos os Estados. Juntamente com as inversões financeiras, os investimentos saltaram no período de 4% para 12,6% da receita não-financeira líquida.

O conjunto Jacinta Andrade é apenas um dos empreendimentos gerados com investimento público. Quem procura o Jacinta esbarra fatalmente em outros conjuntos de casas populares, seja ligados a programas federais como o PAC ou o Minha Casa, Minha Vida, seja de convênios do governo estadual com a Caixa Econômica Federal. Junto com as ruas arborizadas e as barracas de peixe ao lado dos rios Poty e Parnaíba, casas em construção hoje integram a paisagem da capital piauiense. Mas as obras públicas não fizeram diferença apenas no desenho urbano.

José Gomes, diretor do sindicato dos trabalhadores da construção civil no Piauí, conta que até o ano passado a média salarial para pedreiros era de R$ 600 em Teresina. Atualmente, está entre R$ 800 e R$ 900. Mudou também a perspectiva de permanência no emprego. Antes, diz ele, os trabalhos duravam em média 90 dias. Agora as pessoas são contratadas para 12 ou 14 meses. “Estamos no paraíso”, diz. Ele conta que as construtoras estão com dificuldade de conseguir pedreiros, principalmente para trabalhos mais sofisticados, como colocação de azulejos e outros acabamentos. “O que estamos vivendo não tem paralelo. Muita gente está voltando para o Piauí por conta disso”, conta.

Um dos que retornaram à terra foi o pedreiro Antonio Francisco Soares, “nascido e criado” em Jatobá, município do interior piauiense que pode ser alcançado, a partir de Teresina, depois de 134 quilômetros de estrada margeada por redondas copas de carnaúba.

Deixando esposa e dois filhos no município, Soares chegou a migrar para São Paulo. Depois de três meses desempregado na capital paulista, porém, o pedreiro voltou no início do ano não só ao Piauí como à sua cidade e está construindo uma das 34 moradias de um programa no qual o beneficiário deve ter o terreno para que o governo estadual levante as casas.

Soares tem pressa com a cavadeira que usa para fazer uma fundação. Ele conta que precisa terminar de levantar a casa de três quartos na qual trabalha para começar a outra logo em seguida. Sua expectativa é que o programa tenha continuidade e que também comecem as obras do hospital e das salas prometidas para a Universidade Aberta. “Se eu puder, fico aqui para sempre”, diz ele, acrescentando que seus colegas estão todos trabalhando em obras da cidade ou arredores. Uma delas é a estrada que liga o município a Teresina, boa parte dela pavimentada este ano. Cerca de 40 quilômetros restantes prometem render ainda mais algum emprego.

Com 4,5 mil habitantes e acostumada a ver seus filhos saírem em busca de oportunidades em outros locais, Jatobá está até atraindo profissionais de outras cidades piauienses. É o caso do mestre de obras Paulo Afonso dos Santos, que mora em Teresina e desde dezembro trabalha na construção da nova escola de Jatobá, comandando um total de 18 trabalhadores. Antes de Jatobá, Santos esteve por seis meses em Simplício Mendes, na construção de um ginásio poliesportivo público. “Nos últimos cinco meses tenho trabalhado praticamente em obras públicas”, diz.

A movimentação da cidade despertou o tino comercial de alguns moradores. Diego Oliveira dos Santos ignorou as poucas notícias que teve sobre os impactos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e abriu em maio uma casa de materiais de construção. “Abri um negócio porque a cidade está se desenvolvendo. As pessoas estão todas construindo ou reformando suas casas”, conta. Ele deve concorrer com uma loja de material de construção já tradicional na cidade, mas acredita que há mercado para ele também. “As pessoas antes viviam de bicos e agora estão tendo empregos mais permanentes”, conta.

O efeito da disponibilidade de renda que Santos percebe se estende bem além dos limites da pequena cidade eminentemente rural, na qual galinhas e porcos disputam comida e sombra no chão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde maio o Piauí apresenta, entre todos os Estados, a maior elevação no volume de vendas do comércio varejista em relação a 2008. Em julho, o aumento foi de 20%, bem acima da média brasileira, de 5,9%. No acumulado do ano, o crescimento foi de 11%. A média total ficou em 4,7%.

Em Jatobá não é somente a construção de casas no núcleo urbano que está gerando maior disponibilidade de renda, explica Valmir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ele conta que o programa estadual de assentamentos, que hoje alcança cerca de 150 famílias espalhadas em seis áreas do município, fixou à terra os jatobaenses. O programa Crédito Fundiário fornece além de terras e construção de uma casa, eletrificação, água e estímulo voltado principalmente ao cultivo de melancia, o que trouxe renda adicional para quem vivia da subsistência.

O agricultor Francisco Luiz de Barros é um jatobaense que havia migrado para Teresina, mas retornou à cidade para plantar a fruta, além de macaxeira e milho. O assentamento Pacheco, onde mora, é o mais avançado, criado há cerca de quatro anos. Lá vivem 12 famílias que dividem cinco hectares. “Em Teresina tinha até me formado no curso de segurança particular”, conta o agricultor. Barros não pretende mais voltar a vestir o uniforme de vigia agora que tem a alternativa de cultivar uma roça que vai além da subsistência. No último ano, sua produção de melancia e macaxeira rendeu R$ 2,8 mil, e seu trabalho ainda é subsidiado.

Cada produtor do assentamento ainda recebe auxílio financeiro para a compra de sementes e fertilizante e assistência técnica, principalmente para o sistema de agricultura irrigada, imprescindível para fazer melancia brotar no verão do sertão piauiense. A renda da família é complementada com o benefício federal do Bolsa Família recebido pela mulher.

No Estado com o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Bolsa Família tem presença forte. São 380 mil famílias beneficiadas em todo o Piauí. “O salário mínimo e o Bolsa Família fizeram muita diferença para o Estado”, reconhece o secretário de Fazenda, Antonio Neto. Apesar do crescimento recente, o Piauí continua sendo, ao lado de Sergipe e Alagoas, um dos que menos arrecadam entre os nove Estados do Nordeste. A participação do Piauí no total do ICMS recolhido pela região, no acumulado de janeiro a julho de 2009, foi de 4,6%, mas o Estado apresentou a maior elevação de arrecadação no período, com alta nominal de 11,3% em relação a igual período do ano passado. O segundo Estado foi Pernambuco, com 9,2%.

A ideia do governo estadual é investir pesadamente em infraestrutura logística para atrair mais empresas e gerar uma economia mais dinâmica, que dependa menos de programas públicos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 41% do estoque de mão de obra de 2008 era de servidores públicos e militares. “Trata-se de uma participação grande. No total do Brasil, os servidores são 21,7%”, diz Fábio Romão da LCA Consultores.

O especialista em contas públicas Amir Khair acredita que o investimento público tem papel importante e é positivo para a economia piauiense. Ele lembra, porém, que além das obras aparentes, como pontes, estradas e moradias, é necessário que haja investimento em qualidade de vida, como saneamento básico, e também em educação. Caso contrário, haverá apenas disponibilidade de renda passageira, sem maior distribuição da riqueza entre a população. “As obras um dia acabam”, alerta.

Por enquanto, cada um faz, a seu modo, sua aposta para o futuro. Recém-instalada em uma das casas do conjunto Nova Therezina, integrante das obras do PAC, Maria Helena Pereira Dutra já abriu seu salão de beleza – R$ 3 o corte -, onde fatura mensalmente dois salários mínimos. Paga pela casa financiada R$ 30 mensais – 75 parcelas no total. Antes de ir para a casa nova, em julho, Maria Helena morava em uma área de risco no bairro de Vila Cidade Leste, “no alto de um morro que desabou e levou a casa junto”. No salão antigo, faturava um pouco mais, mas sobrava menos, porque gastava R$ 450 de aluguel. Ela aproveitou o dinheiro extra para comprar escovas e até novembro quer comprar cadeira e espelho para o salão.

Anna Carolina Negri / Valor

A cabeleireira Maria Helena abriu um salão na nova casa: mais dinheiro no fim do mês depois que trocou aluguel de R$ 450 por prestação de R$ 30

Não muito longe dali, a comerciante Yane Maria Barbosa da Silva foi rápida ao perceber a oportunidade criada com a contratação de centenas de homens no Jacinta Andrade. Abriu em junho um restaurante que fornece quentinhas para os pedreiros. As marmitas custam entre R$ 3,50 e R$ 4 e o preço é acertado diretamente com a construtora. No começo, diz, eram 20 a 30 marmitas por dia. “Agora eu vendo 150 por dia”, conta, animada. Nos últimos três meses ela contratou quatro pessoas que começam a trabalhar às seis da manhã para conseguir entregar, às 11h30, o arroz e feijão que vai sustentar um dia de trabalho pesado.

Teresina tem aberto espaço também para investimentos mais sofisticados. Eliana Fortes não desistiu de ampliar os negócios na crise. Sócia de um grupo que já incluía duas agências de viagens e uma central de intercâmbio, ela abriu em dezembro a primeira e única casa de câmbio da cidade. O negócio tem fechado no azul e já está bem na classificação de desempenho da franquia que escolheu, diz.

Eliana pretende prestar serviço de câmbio para os exportadores, mesmo não tendo muita ideia de que o Piauí também tem surpreendido no comércio exterior. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), os valores embarcados no Piauí aumentaram 39,97% no acumulado de janeiro a agosto, indo em sentido oposto ao total do Nordeste, cujas exportações caíram 30% no mesmo período. As vendas piauienses foram puxadas principalmente pela soja e seus derivados. Eliana acredita que, se há demanda para um serviço diferenciado como o de câmbio, também há para outros produtos. Por isso, pretende abrir até o fim do ano a franquia de uma sofisticada marca de produtos de beleza . “Acho que Teresina está crescendo. Porque o Piauí está para o Brasil como o Brasil está para o mundo”, resume, animada com sua cidade, seu Estado e seu país.

Em 5 anos, 19 milhões saem da pobreza

Agência Brasil, do Rio – VALOR

Cerca de 31 milhões de brasileiros subiram de classe social entre os anos de 2003 e 2008. Entre eles, 19,4 milhões deixaram a classe E, que traça a linha da pobreza no país, tendo a renda domiciliar inferior a R$ 768,00, e outros 1,5 milhão saíram da classe D (de R$ 768,00 a 1.114,00). Com isso, houve uma queda acumulada de 43% no grupo dos mais pobres nesse período.

Ao mesmo tempo, a classe AB, que representa o grupo com renda domiciliar mais elevada (superior a R$ 4.807,00), ganhou 6 milhões de pessoas. A classe C (renda familiar entre R$ 1.115,00 e 4.807,00), que reúne a maioria da população, recebeu 25,9 milhões de brasileiros nos últimos cinco anos.

A constatação faz parte de um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apresentada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o economista da FGV Marcelo Néri, responsável pelo estudo, esse movimento foi puxado principalmente pelas políticas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, que traz como impacto direto a melhoria na renda do brasileiro pertencente à camada mais baixa. Ele acredita que as transferências de renda no momento atual de crise podem contribuir para a retomada da economia.

“Se eu reajusto o Bolsa Família, a grande beneficiária é a classe E. Se eu aumento o salário mínimo, quem mais ganha é a classe D. Já se faço reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo quem ganha mais é a classe AB”, diz Néri. “Por isso defendo mais reajustes transitórios ao Bolsa Família do que reajustes permanentes ao mínimo e ganhos de pensões acima do mínimo, que não beneficiam nem a classe média brasileira.”

Estudo da FGV mostra mudanças nas classes sociais de 2005 a 2008 e crescimento de 14,98% no potencial de consumo

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

O Brasil foi palco de intensa mobilidade social entre 2003 e 2008, com 31,9 milhões de pessoas subindo das classes mais baixas para as mais altas. Os dados, compilados pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, divulgado na semana passada pelo IBGE, revelam que a população que ampliou as classes AB e C é de quase 5 milhões de pessoas a mais do que o CPS esperava há poucos dias.

Segundo o pesquisador Marcelo Neri, a ascensão da classe média decorreu basicamente do fator trabalho e renda. O potencial de geração de renda familiar cresceu neste período 28,32%, bem mais do que o crescimento de 14,98% do potencial de consumo. Por potencial de consumo entende-se o acesso a bens, especialmente duráveis, como eletrodomésticos.

A migração social estendeu-se também à base da pirâmide. Programas de geração de renda, como o Bolsa-Família, tiveram grande influência na redução da classe E, a mais baixa, de onde saíram 19,5 milhões de pessoas entre 2003 e 2008, correspondente a 43%. Outros 20,9 milhões saíram das classes D e E e foram para a classe média.

Neri considera que o fato de o resultado do aumento do potencial de geração de renda (do produtor) ter sido maior que o de consumo pode ter se dado em parte por incluir a posse ou uso de celulares e computadores como investimento e não de consumo pode. “Isso explica parte do aumento do potencial do produtor ter sido maior que o de consumo, mas acho que computador e celular aumentam a produtividade”, explicou.

Neri, que, por conta de dados anteriores, esperava crescimento do consumo superior ao da renda, declarou-se surpreendido com o resultado.

Também entram no cálculo estatístico do potencial de geração de renda fatores como a inserção no mercado de trabalho; o nível de educação dos membros das famílias; a matrícula dos filhos em escolas públicas ou privadas, e o investimento em Previdência.

Para Neri, “sementes plantadas na década de 90, como a estabilização, as reformas e o aumento do acesso à educação”, podem ter contribuído para o aumento do potencial de geração de renda das famílias nesta década.

Dois terços da queda da desigualdade no País num período um pouco mais longo – de 2001 a 2008 – podem ser explicados, na avaliação do economista, apenas pelo aumento da renda do trabalho. A desigualdade vem caindo paulatinamente nos últimos anos, como mostrou a Pnad por meio da medição do índice de Gini. Por esse sistema internacional de tabelamento, as sociedades são avaliadas por uma tabela de zero a um. Quanto mais próxima de zero, mais perfeita a distribuição de renda; quanto mais próxima de um, maior a desigualdade. Pela Pnad de 2008, o índice de Gini brasileiro foi de 0,515. Em 2001, ficara em 0,558.

“Tudo aponta mudanças na sociedade brasileira no sentido de que o valor do trabalho está aumentando”, afirmou o economista. “Esta é a década da redução da desigualdade de renda e do aumento do emprego formal”, concluiu a partir dos dados que mostram que, entre 2001 e 2008, a parcela formada pelos 10% mais pobres da população brasileira teve aumento de renda de 72,45%, enquanto os 10% mais ricos elevaram a renda em 11,37%.

Crise como oportunidade

‘Crescemos sem criar desequilíbrio, inflação e déficit’, diz ministro da Fazenda

Publicada em 10/09/2009 – Portal O Globo

BBC entrevista Guido Mantega

BBC Brasil – Neste período de crise, alguns indicadores importantes no Brasil pioraram bastante, mas quando se compara a situação do Brasil à de outros países, como os países do G20, a situação não é tão ruim assim. O senhor acha que essa crise teve um aspecto positivo para o Brasil ao acelerar um processo de projeção internacional do país?

Mantega – Durante este ano de crise, o Brasil demonstrou que estava mais preparado do que muitos países para enfrentar uma crise. Nós demoramos mais tempo para ter resultados negativos de produto. O PIB brasileiro só foi negativo dois trimestres, enquanto outros países tiveram PIB negativo por três, quatro, cinco trimestres. E nós já estamos num processo de franca recuperação.

BBC Brasil – Então, a crise, de certa forma, foi positiva para o Brasil por ter revelado essa maior capacidade de recuperação?

Mantega – Eu acho que a crise foi muito importante para salientar essas vantagens que o Brasil possui em relação a outros países. Ficou demonstrado que o Brasil tinha uma situação fiscal sólida, que nós já controlávamos a inflação, que nossas contas públicas estão melhorando, que a dívida externa está diminuindo, que o Brasil tinha acumulado reservas, mas, além de tudo, que o Brasil tem uma capacidade produtiva grande, ou seja, que o Brasil é capaz de crescer. Isso é um grande divisor de águas. O Brasil tem um mercado interno, que outros países não têm, e este mercado interno está crescendo estimulado pelas políticas governamentais dos últimos 4, 5 anos.

BBC Brasil – Mas uma crítica que se faz é que o Brasil acabou demorando um pouco para agir, enquanto o presidente Lula ainda falava que a crise era uma marola. Medidas começaram a ser tomadas só a partir de novembro. O governo não deveria ter agido mais rápido?

Mantega – O Brasil foi um dos países que mais rapidamente pôs em prática as medidas contracíclicas. É por isso que estamos saindo mais rapidamente da crise, enquanto outros países demoraram mais para tomar medidas fiscais. Nosso programa de estímulo a automóveis começou em dezembro. Nos Estados Unidos, só começaram em junho deste ano, seis meses depois. Em março, abril, nossa indústria automobilística já tinha melhorado. Em seguida, fizemos medidas para o setor de linha branca, utilidades domésticas, material de construção. Uma diferença do Brasil para outros países é que fomos muito rápidos e ousados nas medidas que tomamos para atenuar a crise e já tínhamos nos antecipado com outras medidas.

BBC Brasil – Um aspecto que, de certa maneira, protegeu o Brasil foi o fato de que os bancos não estavam contaminados com ativos tóxicos, e o caso dos bancos brasileiros é interessante. Um tempo atrás, o sistema financeiro era criticados por rigidez, conservadorismo. Agora, falam da solidez do setor financeiro. A rigidez protegeu o Brasil?

Mantega – O sistema financeiro brasileiro é hoje um dos mais sólidos do mundo. O que se dizia era que ele era conservador. O que quer dizer isso? Que tinha uma alavancagem baixa, ou seja, ele empresta um volume menor em relação a seus ativos do que outros países que alavancavam muito. Nos Estados Unidos, chegaram a alavancar mais de 30 vezes o capital. A alavancagem média no Brasil é de 6,5 vezes o capital, ou seja, abaixo do nível de Basiléia.

O que foi conservadorismo numa época foi favorável num momento de crise. Conservadorismo é um excesso de prudência. Mas não foi só isso. A regulação do Brasil é mais avançada do que em vários países. E, terceiro, a existência de bancos estatais. Num momento de crise, são totalmente seguros. Ninguém duvida dos bancos estatais. Não sofrem saques, sofrem depósitos e podem ir para a ofensiva como aconteceu com os bancos públicos brasileiros. Nos últimos 9 meses, 10 meses, eles aumentaram o volume de crédito quase 30% em relação a setembro. Os privados aumentaram um pouquinho, estão começando a se soltar agora.

Mas o fato de termos bancos públicos, junto com sistema privado sólido, ajudou a economia brasileira a se diferenciar. Sistema financeiro sólido, mercado interno robusto, atuação do Estado estimulando a economia, fundamentos sólidos, contas públicas bem equilibradas. O Brasil terá um resultado, neste ano, melhor do que o G-20. Mesmo com a crise essa trajetória vai continuar. A maioria dos países vai sair da crise machucada, com uma dívida maior, déficit elevado. Os Estados Unidos vão ter um déficit de 10%, já o Brasil vai ter pouco mais que 2%. Teremos um déficit menor do que a China, a Índia. É por isso que o Brasil está se salientando, por todas essas virtudes que está demonstrando.

BBC Brasil – Mas houve uma piora nas contas. E para voltar a alcançar as metas, o Brasil vai ter que crescer 4,5% no ano que vem, vai ter que atingir níveis recordes de arrecadação. Não é raro encontrar análises mais cautelosas sobre a recuperação da economia global. Será que o governo brasileiro não está sendo otimista demais?

Mantega – As contas públicas em 2009 pioraram no mundo inteiro. Só que no Brasil pioraram menos do que pioraram no mundo. Mesmo em relação à Índia, à China, que são países considerados os mais promissores, as contas brasileiras estão melhores. Não estou nem comparando com os Estados Unidos, com a Grã-Bretanha porque estão infinitamente piores.

BBC Brasil – Mas em relação às próprias metas do Brasil?

Mantega – Em 2009, tivemos que reduzir a meta do primário em 1%. Foi só neste ano que reduzimos um pouco, enquanto outros países estão aumentando violentamente (o déficit). A China fez um programa contracíclico com 13% do PIB. Brasil vai gastar menos de 1% do PIB. Fizemos uma ação de qualidade, gastando pouco com resultado muito satisfatório que nem a China obteve. Está gastando 13% do PIB para manter um crescimento de 8%.

Para o próximo ano, não há nenhum analista que não diga que o Brasil não vai crescer. E os analistas estão até me superando. Dizem que eu sou otimista. Não sou otimista, sou realista. De agosto a setembro, o Brasil já está crescendo a um ritmo de 4,5%, 5%. Teremos o resultado do segundo trimestre de 2009 (o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) será divulgado nesta sexta-feira, 11 de setembro). Você vai ver que já estamos crescendo de 6% a 8%, anualizado. Então, eu tenho certeza de que, com um crescimento de 4,5%, a arrecadação federal vai voltar a crescer como vinha crescendo no passado.

BBC Brasil – Mas o governo considera a hipótese de que possa haver uma recaída na economia global? Até mesmo por conta desses gastos excessivos em outros países, o senhor não admite a hipótese de uma recaída e o impacto que isso possa vir a ter no crescimento do Brasil e no cumprimento das metas fiscais?

Mantega- O crescimento do Brasil hoje está baseado no mercado interno principalmente e não no mercado externo. O Brasil tem uma economia pouco aberta, as nossas exportações representam apenas 13% do PIB. Para você ter uma ideia, as da China representam 40% do PIB dela, as da Alemanha representam 40%. Então, nós dependemos menos do mercado externo e mais do interno. Eu não acredito que haja uma recaída. Acho que o Roubini (Nouriel Roubini, economista que ganhou projeção por prever a atual crise) está dizendo isso, a chamada curva em W. Eu não acredito no W. Eu acredito que a economia mundial terá um lenta recuperação. Será demorada, poderá demorar 2 ou 3 anos, mas a economia mundial já está rodando no positivo. Mesmo as mais afetadas estão saindo de taxas negativas. Há sinais em todas as partes do mundo de que já está havendo uma recuperação, lenta difícil e gradual.

BBC Brasil – Então, o senhor acredita que o mercado consumidor interno blindaria o Brasil de uma recaída?

Mantega – Essa é a diferença do Brasil, China, Índia. Se fizessem uma reconversão. A China está fazendo isso. A Índia tem um mercado interno fabuloso. O Brasil também tem um mercado interno bastante razoável. Temos uma classe média de quase 100 milhões de habitantes. Os dados de varejo mostram que o consumo continuou crescendo no país, o consumo de automóveis, eletroeletrônicos, compra de casas. O mercado habitacional está em plena expansão e ainda não está sentindo o efeito do programa habitacional que vai começar a fazer efeito no último trimestre do ano.

Os últimos dados são de que a aceleração é até mais forte do que a gente imaginava na economia brasileira, a ponto do BC não ter baixado a taxa de juros. Não baixou é porque está percebendo a recuperação do país. E alguns economistas mais conservadores já estão preocupados com o crescimento. Eu não estou preocupado. Não sei por que estão preocupados. A inflação está baixa, sob controle. O Brasil tem capacidade ociosa para poder crescer, fez muitos investimentos e dá para ter crescimento folgado sem inflação e mantendo todos os equilíbrios macroeconômicos.

BBC Brasil – Essa crise ressuscitou o papel do Estado nas economias, pelo menos em tempos de crise, e, para alguns, representa uma vitória do estado sobre o liberalismo. Como o senhor acha que isso influencia e vai influenciar, na prática, o papel do Estado no Brasil?

Mantega – Nos últimos 30 anos, houve uma exacerbação do livre cambismo, ou seja, todo mundo achava que o livre mercado poderia resolver os problemas econômicos. Liberou o mercado financeiro, o Estado foi se retirando e nós vimos no que deu. O setor financeiro, se não for regulamentado, vai fazer as besteiras que fez. No Brasil, o Estado tem o papel de estimular o crescimento, mas isso não significa a volta do estatismo, isso não tem nada a ver com o que deve acontecer no início da industrialização. Hoje, o Brasil é um país industrializado, então, o Estado tem de ter uma função de indutor de alguns setores. Não é o velho estatismo, mas é uma maior participação do estado do que os liberais pregam.

BBC Brasil – Alguns observadores estrangeiros viram o recente anúncio do novo marco regulatório do pré-sal com ceticismo. O New York Times publicou uma reportagem em que classifica o novo marco de “virada nacionalista”. A revista Economist também viu com certa desconfiança a medida e disse que as empresas estrangeiras ficarão subservientes à estatal. Como o senhor vê esse tipo de avaliação? Está havendo uma virada nacionalista no Brasil?

Mantega- Acho que essa visão é equivocada. Se tem um país que foi avançando, abrindo mercado… Hoje, as empresas brasileiras que exportam podem deixar capitais fora do país. Há plena liberdade de entrada e saída de capitais estrangeiros. O capital estrangeiro no Brasil tem o mesmo status que o capital nacional, não há restrição. As normas do Brasil são claras e são cumpridas. Agora, no campo do petróleo, que é um campo estratégico, a coisa é diferente.

Por quê? Encontramos reservas que são da União. Está escrito, não mudamos a Constituição. São reservas comprovadas, existem, não há risco, e queremos que a Petrobras extraia essas reservas em prol do governo e da população brasileira como fizeram outros países. Por exemplo a Noruega. Não é um país estatista ou coisa que o valha. É um país sério, desenvolvido, avançado. No entanto, quando a Noruega descobriu reservas importantes de petróleo, criou uma empresa estatal que extrai petróleo em vantagem do governo.

Não vamos misturar as coisas. O Brasil não é um país que muda, que caminhou para um nacionalismo xenófobo. Defender os interesses nacionais, todos os países defendem. Nunca vi mais bandeiras nacionais do que nos Estados Unidos. Então, vamos dizer que nacionalismo é praticado por todos os países. Mas damos tanta liberdade quando os EUA dão para o capital estrangeiro. Portanto, não podemos ser considerados um país que faz qualquer discriminação contra o capital estrangeiro e continuaremos nessa trajetória.

BBC Brasil – O senhor disse recentemente que o Brasil está prestes a entrar num novo ciclo de crescimento. Se a gente olha para trás, tivemos o período do milagre, tivemos duas décadas perdidas, tivemos o período de estabilização, retomada do crescimento e, então, veio essa crise. O senhor se arriscaria a prever como será essa década que começa em dois anos?

Mantega- O Brasil é um país que vem se aprimorando ao longo do tempo. Tivemos vários ciclos econômicos. O ciclo que tivemos de 2003 a 2008 foi um dos melhores. Por quê? Crescemos sem criar desequilíbrio, inflação, déficit público. Encurtamos o período de crise e já estamos preparados para, a partir de 2010, começar um novo ciclo de expansão, graças a essa solidez, que vai continuar com taxas de 5%, 6% nos próximos cinco, seis, sete anos tranquilamente. O Brasil vai seguir aquela trajetória que o Jim O’Neill previu dos Brics.

Nos próximos 20, 30 anos, o Brasil, certamente, será um dos países mais importantes do mundo, uma das economias com maior PIB do mundo. Por quê? Nós podemos crescer 5, 6% durante muito tempo. O pré-sal só vem confirmar essa tendência. Já temos reservas, agricultura produtiva, indústria bem implantada, serviços se expandindo, mercado de capitais sofisticado, então, o Brasil tem condições de ser um dos líderes nos próximos anos. Já é reconhecido como tal, como potência emergente.

BBC Brasil – Será, então, que essa consolidação como potência vai marcar os próximos anos?

Mantega – Será uma década de consolidação do crescimento. Já é uma das 10 maiores economias, será uma das cinco ou seis. Será uma das que mais vão crescer. Mas ainda temos vários problemas. A educação é ainda muito desigual, temos que aumentar o nível de educação, melhorar as condições de vida em várias regiões do país. Há muita coisa por fazer. A pobreza diminuiu muito nos últimos seis anos. Nos próximos seis, sete anos, vai diminuir ainda mais. Eu diria que, daqui a uma década, Brasil já vai parecer um país avançado.

BBC Brasil – O senhor não acha que os países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) deveriam ser mais agressivos para consolidar o G-20 como principal fórum de decisões global?

Mantega- Não precisa ser muito agressivo porque esse fortalecimento do G-20 está vindo espontaneamente. Já tivemos três reuniões neste ano, entre ministros da Fazenda e líderes. Vamos ter em Pittsburgh uma nova reunião. Tem novembro na Escócia, nunca vi tanta reunião do G-20. Portanto, hoje, o G-20 já é o fórum mais importante da economia mundial porque representa melhor os países mais importantes do globo. Nós sabemos que, mesmo antes dessa crise, os Brics e emergentes já estavam à frente do crescimento. Ou seja, o crescimento mundial estava sendo puxado pelos emergentes. Depois dessa crise, isso será ainda mais verdadeiro. Serão os emergentes que vão determinar o ritmo de crescimento da mundial. . É inevitável que teremos peso maior. E o G-20 é o órgão mais adequado para coordenar ações internacionais.

BBC Brasil – Mas entre ser o mais adequado e, de fato, se consolidar, existe um visão mais resistente. O senhor vê um risco de que a recuperação da economia, sem mudanças concretas, faça com que os países ricos voltem a olhar para seus próprios umbigos e a retomada tire o impulso de reformas no FMI e da consolidação do G-20?

Mantega- A retomada vai se dar em ritmos diferentes e vai demonstrar que os países avançados são os mais debilitados e, portanto, eles precisam dos emergentes puxando o crescimento. Quem vai puxar o crescimento somos nós. Pode haver um ou outro país europeu que fique melindrado, aborrecido… mas os países da Ásia querem o G-20, os Estados Unidos, desde o primeiro momento, encampou o G-20, Obama já disse que é a mais importante das instituições. Se tem um ou outro país europeu que possa ficar preocupado, isso não vai impedir que o G-20 se consolide como a instituição mais importante da economia mundial.

BBC Brasil – Para encerrar, que marca o senhor acha que o governo do qual o senhor faz parte vai deixar. Vai ser um governo que se beneficiou de uma situação externa extremamente favorável? Vai ser um governo que mudou o papel do estado na economia? Que marca ficará?

Mantega- O Brasil mudou muito. Em cinco anos, o Brasil mudou mais do que em 30, 40 anos. Foi uma mudança acelerada do país com melhorias em todas as frentes. Será um governo inesquecível. Tirou o Brasil da condição de patinho feio. A crise da Argentina quase derrubou o Brasil em 2001. Não tínhamos reservas, tínhamos que ir de pires na mão pedir dinheiro. Então, o Brasil saiu de coadjuvante para protagonista, um país dinâmico, respeitável. Alguns diziam que era sorte, que estava tendo expansão da economia internacional. É verdade, soubemos aproveitar a economia internacional. Tivemos a sorte de ter um presidente capaz de aproveitar períodos de prosperidade e que sabe atuar em período de adversidade. E é na adversidade que você vê a capacidade. Hoje, não dá mais para falar que é sorte, foi por acaso, é obra do espírito santo. A crise demonstrou isso. Fora da crise, pode-se dizer que é sorte, mas, durante a crise, não pode dizer que é sorte.

O Brasil vai ser outro país muito rapidamente, vai acabar com a pobreza, com o analfabetismo, já há multinacionais brasileiras atuando no exterior, será um dos principais mercados de atração de investimentos. Com isso, a transformação do Brasil já está assegurada.

BBC Brasil – E o que pode frear esse processo?

Mantega- Se uma crise dessa magnitude não freou esse processo, eu acho difícil que tenha alguma coisa que possa frear. Mesmo com as eleições, o curso das políticas já está dado. Acho temerário que algum novo governante venha a mudar uma série de diretrizes que estão dando certo. Eu duvido que desative o Bolsa Família, os programas sociais. A população não vai deixar. Duvido que diminua investimentos públicos, que bancos públicos diminuam a atuação, que a Petrobras deixe de ser a principal agente do pré-sal. O destino do Brasil já está traçado, mesmo que haja mudança na administração, que não seja um candidato petista que ganhe a eleição, mas de outro partido. As principais diretrizes são conquistas do povo brasileiro. Se mudar, vai apanhar. Se alguém assumir e começar a mudar isso, não vai se aguentar no governo.

Estratégia é dar ‘visão positiva’ sobre programas sociais e esquecer discurso da ”porta de saída”

Wilson Tosta, RIO – O Estado SP

O comando nacional do PSDB está orientando o partido a dar uma “visão positiva” dos programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral de 2010, afirmou ontem o presidente da legenda, senador Sérgio Guerra (PE). O parlamentar disse que a legenda não permitirá “nem de longe” a disseminação da ideia de que, se vencer, acabará com esses projetos – apenas o Bolsa-Família atende mais de 11 milhões de famílias. Segundo o senador, pesquisas mostram que as maiores dificuldades da legenda ocorrem em regiões onde há concentração dessas iniciativas do governo federal.

Agora, os tucanos deverão abandonar as críticas ao programa e reconhecer que seu desenvolvimento foi correto. “A orientação do partido é dar essa visão positiva dos programas, reconhecer os programas do governo Lula, elogiar o que têm de positivo e desenvolver propostas. Nada que tenha a ver com aquela história de porta de saída. Porta de saída é tudo que a gente precisa para se dar mal. Não é nada”, disse Guerra.

Com medo de perder votos, o PSDB, assim, abandonará uma das principais críticas que fazia à área social do governo Lula – a de que seus programas tornariam os beneficiários dependentes da ajuda e sem alternativas para ter uma vida econômica sem ajuda do Estado. O senador comandou reunião da bancada federal tucana para discutir as eleições de 2010, no Hotel Sheraton Barra, da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Guerra disse que todos ou quase todos os programas sociais foram inventados pelo PSDB (que governou o País de 1995 a 2002) e desenvolvidos pelo presidente Lula, com cujo governo acabaram identificados. “Achamos que o desenvolvimento foi correto. Isso é verdade”, elogiou. “O que vamos ter é propostas para essa área social, muito precisas.” Ele afirmou que, em 2006, no segundo turno, foi organizado no Nordeste um “projeto de massificação da ideia” de que o PSDB, se vencesse, acabaria com os programas sociais.

YEDA

Em análise reservada sobre a situação do partido nos Estados, Guerra avaliou que, no Rio Grande do Sul , onde a governadora tucana Yeda Crusius enfrenta acusações de corrupção, “acendeu a luz vermelha”. O alerta foi causado por pesquisas eleitorais indicando que, no Estado, a pré-candidata presidencial do PT, Dilma Rousseff, ultrapassou o provável postulante tucano, governador José Serra, que estaria sofrendo desgaste por causa da crise política enfrentada pela governadora.

Uma assessoria do comando nacional tucano foi imposta a Yeda, revelou Guerra, que esteve recentemente com a governadora. “Ela precisa aceitar a ampla reforma de seu governo”, disse, em exposição para os deputados e senadores.

No Rio, o lançamento da pré-candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV fez surgir novos problemas, segundo o senador. O PSDB não aceita que o deputado Fernando Gabeira (PV) seja candidato a governador com dois palanques – um com Marina, outro com Serra. Cerca de 30 parlamentares tucanos participaram do encontro, que começou na quinta-feira e terminou ontem.

Agência Brasil, de Brasília – VALOR

Apesar dos efeitos nocivos da crise mundial iniciada há um ano, 503 mil pessoas deixaram a condição de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do país, indica estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento do Ipea comparou o número de pobres existentes, no Brasil, antes e durante a crise financeira internacional.

“De 2002 para cá, temos 4 milhões de pessoas a menos vivendo em condições de pobreza no conjunto das seis regiões. Na comparação do período atual com o período anterior à crise, verificamos que 503 mil pessoas saíram da pobreza”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ontem, no lançamento do estudo “Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados”.

O estudo abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre e considerou os dados levantados pelas Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Pochmann, parte da redução se deve às políticas nacionais que visaram proteger a base da pirâmide social. “Entre elas, houve a elevação do salário mínimo e a ampliação do programa Bolsa Família, que impediram que a pobreza aumentasse no Brasil, como havíamos observado em outros momentos de crise”, disse Pochmann.

O estudo comparou o número de pobres entre outubro de 2007 e junho de 2008 com o do período entre outubro de 2008 e junho de 2009. Das 503 mil pessoas que saíram da condição de pobreza – cuja renda per capita da família é de meio salário mínimo -, quase 63% localizavam-se na região metropolitana de São Paulo.

O Ipea também calculou a evolução da desigualdade da renda do trabalho nas seis regiões metropolitanas e concluiu que ela também manteve a trajetória de redução. Uma comparação da média da desigualdade no período de outubro de 2007 a junho de 2008 com o observado de outubro de 2008 a junho de 2009, mostrou que o índice de Gini da distribuição da renda do trabalho nas seis regiões apresentou queda de 0,4%, passando de 0,5044 para 0,5026. O índice de Gini sempre varia de zero a 1, indicando maior desigualdade à medida que o valor se aproxima de 1. O índice pode medir diferentes concentrações, seja de renda do trabalho, de todas as rendas ou mesmo de terra.

Em junho de 2009, o índice de Gini ficou em 0,493, o menor patamar nas seis regiões metropolitanas. Entre janeiro (0,514) e junho de 2009, o índice de Gini caiu 4,1%, a maior queda registrada desde 2002. Se o período analisado for de março de 2002 (0,534) até junho de 2009, a queda foi de 7,6%.

No trabalho, o Ipea observa que a queda do índice de Gini pode estar “relacionada tanto à perda de valor real das maiores rendas do trabalho como à proteção do conjunto dos rendimentos da base da pirâmide”, em decorrência, entre outros fatores, do aumento real do salário-mínimo e da própria retração na inflação dos alimentos.

Sobram vagas no Bolsa-Família em São Paulo

Prefeitura deve iniciar em outubro cadastramento para 123 mil vagas que o governo federal abriu em maio

Roldão Arruda – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo não utiliza todas as vagas que o governo federal põe à disposição do município para o programa Bolsa-Família. Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 327.188 famílias pobres da cidade poderiam estar recebendo o benefício. Mas, de acordo com a lista de pagamento deste mês, ele só chega a 193.276 famílias (59% do total).

E por que as outras 133.912 famílias que poderiam ser beneficiadas não recebem? Em Brasília, os responsáveis pelo Bolsa-Família lembram que a administração do programa em cada município compete à prefeitura, evitando fazer críticas diretas à administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Indiretamente, porém, são comuns as manifestações de estranheza.

Na semana passada, ao comentar o recadastramento de parte das famílias beneficiadas, que está em curso no País, a responsável pelo programa, Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda e Cidadania, acentuou que em todos os municípios existem listas de famílias aguardando vaga no Bolsa-Família. Ou seja, a demanda é alta. E é por causa disso, disse ela, que o programa está sendo ampliado. Vai passar dos 11,4 milhões de famílias atuais para 12,9 milhões até o fim de 2010.

No embalo dessa ampliação, anunciada em abril, o Município de São Paulo ganhou 123 mil novas vagas para serem usadas neste ano – o que resultou no total atual de 327.188 vagas disponíveis. O número, segundo Lúcia, foi estabelecido a partir do Mapa da Pobreza, do IBGE.

Na prefeitura, o administrador de empresas Vladimir Cesar Valentim, encarregado de administrar o Bolsa-Família no município, critica essa análise. Para ele, a soma das vagas disponíveis não deveria incluir a parcela de 123 mil que o governo federal abriu neste ano, porque a prefeitura não teve condições de pôr essas vagas à disposição das famílias carentes.

“A portaria é de abril e o primeiro lote de vagas só foi liberado em maio”, explicou Valentim. “Estamos em processo de contratação de uma empresa que vai fazer o cadastramento, a partir de setembro ou início de outubro.”

A terceirização é necessária, segundo Valentim, porque a área de assistência social do município não possui estrutura para cumprir a tarefa. “Temos quase 200 mil famílias recebendo o benefício. Não existe suporte para convocar mais 120 mil.”

Em Brasília, a explicação é recebida com reservas por assessores do ministério. Eles observam que em 2008 a prefeitura já não havia preenchido as vagas que o programa federal pôs à disposição da cidade. Em dezembro existia autorização de repasse do benefício para 285.060 famílias, mas ele era pago a 201.664. Sobravam 30%.

O coordenador do programa em São Paulo disse que a prefeitura não é responsável. “A estimativa de famílias pobres era de 285.060. Nós tínhamos cadastrado 267 mil. Dessas, cerca de 220 mil estavam recebendo. A diferença de 47 mil era de famílias que, por algum motivo, como a perda do direito ao benefício, ou o descumprimento de alguma condicionalidade, tiveram o pagamento bloqueado.”

Em casos assim, a prefeitura costuma convocar outras famílias para substituir as que saíram. Valentim, que é subordinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chefiada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB), diz que isso foi feito em São Paulo, mas com resultados insatisfatórios. “No ano passado cadastramos 120 mil famílias. Dessas, só um terço se encaixou no perfil do Bolsa, que é o perfil de famílias com R$ 120 de renda per capita.”

Pela análise de Valentim, o corte de R$ 120, que vigorou até o início deste ano, era baixo. Ou seja, não existiriam na cidade tantas famílias em situação tão vulnerável como supõe o ministério de Patrus Ananias (PT).

A situação tende a mudar, acredita Valentim. “Com a mudança do corte, que elevou a renda per capita para R$ 137, acreditamos que vamos cumprir a meta de 123 mil novas famílias.”

A promessa não sensibiliza assessores do ministério. Eles consideram que a variação de R$ 120 para R$ 137 é pequena para explicar a mudança. E dizem que para onde quer que se olhe é possível encontrar sinais de estranheza entre o programa federal e a prefeitura.

Lembram que o cadastro paulistano de beneficiários é o pior do Estado. Cerca 153 mil famílias, 77% do cadastro, estariam com fichas desatualizadas.

Por causa dessa falha, a municipalidade deixa de receber cerca de R$ 700 mil por mês – dinheiro originário do Índice de Gestão Descentralizada, que o ministério utiliza para estimular prefeitos a manter as fichas sempre atualizadas, com dados sobre saúde das crianças, matrículas escolares, renda, etc.

O técnico Valentim rebateu a crítica e culpou o governo federal, que só recentemente tornou obrigatória a atualização. Também disse que a prefeitura está fazendo sua parte: até a semana passada tinha atualizado 37 mil fichas, das 153 mil exigidas. O prazo termina no dia 31 de agosto.

Para vice-presidente do Banco Mundial, alguns países da América Latina adotaram políticas adequadas

Fernando Dantas – O Estado de SP

A América Latina está resistindo melhor a esta crise do que resistiu às do passado porque se preparou adequadamente durante os anos que a precederam, segundo Pamela Cox, vice-presidente para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial. O Brasil, para ela, “é um dos países que fizeram o dever de casa”, com sólida política fiscal, redução de pobreza e acúmulo de reservas.

Ela acha, entretanto, que a região é dependente do comércio mundial e, portanto, precisa da recuperação do mundo desenvolvido para manter um ritmo satisfatório de crescimento no médio e longo prazos. Pamela esteve no Brasil esta semana, onde participou, no Rio, na segunda-feira, de um seminário sobre investimentos públicos na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela conversou com o Estado no Rio.

A economista elogiou o Bolsa-Família e a sua expansão em plena crise, o que dá aos pobres uma rede de segurança social. O Banco Mundial prevê que a crise levará ao aumento de 8 milhões a 13 milhões no número de pobres na América Latina e no Caribe, depois de uma queda de 60 milhões de 2002 a 2006.

A economista notou que, diferentemente do Leste Europeu, a América Latina não foi atingida pela crise por meio do setor financeiro, mas da economia real, afetada pela contração do comércio internacional e pela queda do preço das commodities. “A América Latina foi atingida não porque tenha aplicado as políticas econômicas erradas, mas por causa da abertura para o resto do mundo.”

Ela observou que, entre 2002 e 2006, a América Latina foi beneficiada com um crescimento médio de 5% ao ano e diversos países da região aproveitaram para implementar políticas econômicas adequadas, como superávits fiscais, redução da dívida pública e taxas de câmbio flexíveis.

Para Pamela, há, dentro da América Latina, diferenças entre o desempenho dos países na crise. Ela cita fatores como a dependência dos Estados Unidos em termos de comércio, muito forte no caso do México e de vários países centro-americanos, como um fator que aumentou o impacto da crise. Países como Venezuela e Equador, por outro lado, são muito dependentes das receitas do petróleo e prejudicados pela queda no seu preço.

Quanto ao fato de Venezuela, Equador e Argentina, por exemplo, terem executado políticas econômicas bem distintas de países como Brasil, Chile e Peru, ela é mais cautelosa. Evitando críticas específicas, diz apenas que os que “têm determinado tipo de política econômica – não têm dívida alta, não gastam mais do que podem e gastam sabiamente em investimentos de alto retorno – são os que crescem mais no longo prazo”.

Marcelo Neri – VALOR

O CrediAmigo, associado ao Banco do Nordeste, constitui o maior programa de crédito produtivo popular do Brasil, com cerca de dois terços do mercado nacional, e é um dos dois maiores programas de microcrédito da América Latina. Além de tamanho, o programa tem qualidade. Em 2008, o CrediAmigo foi escolhido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre todas as instituições do continente, como vencedor do prêmio Excelência em Microfinanças (como “instituição regulada” que corresponde ao prêmio de microcrédito). A expansão do programa para fora da região Nordeste, a começar pelas comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro como Rocinha, Rio das Pedras, Maré e Complexo do Alemão – que será oficializada amanhã -, é emblemática.

Estamos acostumados a enviar recursos e tecnologia para o Nordeste. Na verdade, observamos recentemente outros fluxos invertidos no campo das políticas sociais de última geração, como a ida do Grameen Bank e dos programas de transferência condicionada de renda (isto é, o genérico do Bolsa Família) para Nova York, a partir do início de 2007. A crise internacional ora em curso tenderá a ampliar estes movimentos de tecnologia social na direção contrária à usual.

O CrediAmigo, iniciado em 1997, é autossustentável, a taxa de inadimplência da carteira em 31 de dezembro de 2008, ou seja, em plena crise de crédito, era de 1,13%, caindo de 2,09 em 2002. O programa tem suficiência operacional, não depende de benefícios fiscais e gera lucro de R$ 50/ano por cliente, cálculo que usa o custo de oportunidade de juros de mercado para compor seu funding. O programa se aproxima do que podemos chamar de política social de mercado. Um segredo do programa está na sofisticada estrutura de incentivos. Em primeiro lugar, o esquema de crédito solidário adotado no CrediAmigo, que segue o modelo notabilizado pelo Grameen Bank, funciona como incentivo para a separação dos bons e dos maus tomadores pelos próprios participantes potenciais do programa. O esquema é ilustrativo da possibilidade de soluções simples e baratas para afrouxar os problemas de informação assimétrica e seu corolário que resultam em restrição de crédito aos produtores pobres. Enganam-se aqueles que acham que o esquema de grupo solidário “não pegou” nas cidades brasileiras. Em segundo lugar, a parceria com a Oscip Nordeste Cidadania permitiu desatrelar os encargos e os incentivos dos agentes de crédito do programa da legislação trabalhista pública. O agente de crédito é motivado pela parte variável de sua remuneração associada ao tamanho e à performance de sua carteira. A remuneração dos assessores funciona como um autêntico sistema de salário-eficiência estudado na literatura econômica. Por último, mas também importante, há separação administrativa entre o CrediAmigo e o restante do Banco do Nordeste, o que ajuda a manter a transparência operacional do programa e os incentivos à performance dos gestores do comando do programa.

Além disso, qual o impacto do programa para os seus clientes, sabidamente excluídos do sistema financeiro? Abordamos isto com o que provavelmente constitui a base de microdados mais completa sobre microcrédito no país, perfazendo, até dezembro de 2008, mais de 400 mil clientes. A base acompanha balanços e demonstrativos de resultados completos dos mesmos negócios ao longo de grandes intervalos de tempo, atingindo, no caso dos clientes mais antigos, mais de uma década desde o primeiro registro – adicionada de quatro observações anuais para os anos de 2005 a 2008. O fato de a base também incluir dados de estoques de ativos e de fluxo de despesas e rendas familiares permite calcular a riqueza líquida e a emancipação da pobreza das pessoas físicas e jurídicas de maneira integrada. A evolução do programa demonstra capacidade de atender clientes de renda inicial cada vez mais baixa. Por exemplo, o lucro bruto inicial de alguém que entrou em 2004 no programa era R$ 1.261, caindo 13,1% em termos reais até 2008.

Quanto maior o tempo de exposição dos clientes ao programa, maior é o seu impacto. Por exemplo, aqueles que entraram em 2003 tiveram um ganho de 82% no lucro em relação a 2008, enquanto os que ingressaram no ano passado tiveram um ganho de 13,84% em relação à última observação no mesmo ano. Em termos gerais, há um ganho de 11 a 14 pontos percentuais no lucro por ano de permanência adicional no programa. Entre toda a clientela ativa em 2008, o ganho de lucro bruto observado desde a entrada no programa até a data foi de 42,51%. Resultados semelhantes foram observados para todos os conceitos operacionais dos negócios, quais sejam, redução da escala dos clientes iniciais e aumento cumulativo do tamanho do negócio à medida que os clientes permanecem no programa. Em suma, o programa reúne uma tendência de ganhar força no tripé “sustentabilidade institucional, retorno aos clientes e maior foco na pobreza”.

O desafio do programa é ofertar crédito produtivo de maneira sustentável à população de renda mais baixa. Isto incluiu a criação de um produto chamado “Comunidade”, que corresponde a um Banco Comunitário (Village Bank), iniciado em 2005 com grupos solidários de cinco a 10 vezes maiores que o CrediAmigo convencional. O Comunidade impressiona não só como programa de microcrédito aos mais pobres, mas como microsseguro embutido nos mecanismos de poupança envolvidos no seu desenho – sem falar no processo de formação de capital social. Outra linha fundamental é explorar a sinergia dos produtos do CrediAmigo com programas sociais, em particular o Bolsa Família. Nossa avaliação quantitativa revela que o beneficiário do Bolsa Família possui um negócio menor, mas tem um ganho superior ao longo do tempo. Para se beneficiar plenamente desta interação com o microcrédito, o Bolsa Família na sua versão 2.0 terá de desenvolver dispositivos como o americano Earned Income Tax Credit (EITC), a fim de manter corretos os incentivos ao trabalho e a formalização.

Mais do que criar portas de saída do Bolsa Família, precisamos abrir portas de entrada dos pobres aos mercados das quais a estrutura de incentivos ao trabalho e o microcrédito são as chaves.

Marcelo Côrtes Neri , chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de”Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameem brasileiro”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios Sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Ministro confirma ampliação do Bolsa-Família

BRASÍLIA – O Estado SP

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, confirmou ontem que o governo vai ampliar a concessão do Bolsa-Família para moradores de rua, remanescentes de quilombos, indígenas e pessoas instaladas nos acampamentos de sem-terra. A informação foi dada pelo ministro ao participar do 2º Encontro Nacional da População em Situação de Rua.

A ampliação do atendimento a esses segmentos faz parte de um plano que visa a estender o programa a 1,8 milhão de novas famílias até o fim de 2010. Com isso, a lista de pagamento passaria dos atuais 11,1 milhões de famílias para 12,9 milhões. Na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a inclusão de mais 382 mil famílias na lista de pagamento do Bolsa-Família. Em agosto outras 550 mil serão acrescentadas.

Patrus disse que o objetivo do governo é atender todas as famílias com rendimentos mensais abaixo de R$ 137, valor atual do benefício. Em relação aos acampados da reforma agrária, ele destacou que o dinheiro irá para as famílias, mas não para o Movimento dos Sem-Terra (MST) ou outras organizações similares.

Segundo assessores do Ministério do Desenvolvimento Social, as prefeituras receberam orientação para ir atrás das pessoas em situação de maior risco, sob o ponto de vista da segurança alimentar. Isso inclui moradores de rua, quilombolas e grupos indígenas.

Marcio Pochmann – VALOR

Em toda sociedade em que não há democratização plena da propriedade, a possibilidade de auferir renda para sobrevivência tende a limitar-se ao mero funcionamento do mercado de trabalho, sobretudo quando não complementado por políticas de proteção social.

O acesso às rendas do trabalho não se restringe necessariamente à quantidade e qualidade dos trabalhadores, uma vez que depende fundamentalmente do ritmo de expansão, dimensão e diversidade da estrutura produtiva que realmente define a demanda e o perfil da força de trabalho. Geralmente, o mercado de trabalho não termina expressando a efetiva competição entre a oferta de mão-de-obra, pois prevalecem distintos segmentos de trabalhadores constituídos pelas cadeias de produção de bens e serviços.

Nas classes sociais de maior poder aquisitivo, por exemplo, a existência do financiamento familiar para a educação por maior tempo permite a postergação do ingresso no mercado de trabalho, compatível com a captura das melhores ocupações e mais altas remunerações. Na ausência do financiamento público para o acesso à educação, os filhos das famílias pobres não dispõem de alternativas que não sejam o trabalho precoce, geralmente condicionado pela ocupação precária e reduzida remuneração.

Em função disso, o mercado de trabalho transforma-se no produtor da pobreza e reprodutor das desigualdades entre ricos e pobres. Ao invés de estudantes que trabalham, difundem-se trabalhadores que buscam frequentar a escola com um conjunto de atividades diárias somente comparáveis às jornadas de trabalho do Século XIX, com oito horas de trabalho, quatro horas na escola e mais o tempo necessário de deslocamento entre casa, trabalho e escola. Na circunstância do desemprego, a pobreza se manifesta e a escola termina sendo abandonada.

Sem a garantia de renda básica para todos, seja pelo pleno emprego, seja pelas políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. O desempenho econômico pode melhorar, ainda que a determinação da pobreza e desigualdade permaneçam circunscritas à existência ou não de emprego ou garantia de renda básica a todos. No Brasil metropolitano contata-se que dois a cada três desempregados são pobres, indicando a quase equivalência entre desemprego e pobreza. Quando não há garantia de emprego a todos que precisam do mercado de trabalho para auferir renda à sobrevivência, somente o financiamento público pode romper com a igualdade entre desemprego e pobreza.

Isso, de alguma forma, parece ser possível de se verificar na dinâmica do mercado de trabalho no período recente. No mês de março de 2009, por exemplo, menos de 54% do total dos desempregados das regiões metropolitanas podiam ser considerados pobres, enquanto em março de 2002 eram mais de 66% nesta condição. A queda de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados pode indicar o efeito conjunto do avanço das políticas de proteção social, como o Bolsa Família, elevação do salário mínimo e demais medidas de atenção social.

De certa forma, as mudanças mais importantes começam a aparecer a partir de 2005. Entre janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%.

Ademais do colchão protetor da base da pirâmide social, pode também estar em curso uma modificação importante na composição do desemprego. Noutras palavras, o desemprego pode estar se manifestando mais acentuadamente no interior da população não-pobre. Mas as diferenças no Brasil ainda são abissais. Entre a população pobre, por exemplo, a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas chega a 24,8%, ao passo que para a população não pobre a taxa de desemprego alcança somente 5,2%. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de desemprego entre a população pobre aumentou 18,5%. Para a população não-pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. Nos próximos meses, o avanço do desemprego poderá permitir uma melhor avaliação a respeito da mudança do perfil do trabalhador sem emprego, bem como a efetividade das políticas de proteção social. Pelo menos até o momento, a base da pirâmide social não tem sido a mais atingida negativamente pela contaminação da economia brasileira pela crise internacional.

Ademais dos esforços em defesa da produção e do emprego, necessárias para o enfrentamento das dificuldades atuais, o Brasil precisaria refletir melhor sobre as políticas de proteção social. Neste cenário de crise, uma reformulação das ações, próprias da construção do sistema público de emprego e avanço no desenvolvimento de políticas de garantia de emprego e renda, poderia contribuir ainda mais para o rompimento da quase igualdade existente no país entre desemprego e pobreza.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Os tucanos deveriam lançar uma Carta aos Brasileiros.

Blog do colunista Ilimar Franco – O Globo

É de conhecimento público um dos principais scripts da próxima sucessão presidencial. A campanha do PT vai pegar todas as declarações dos tucanos e seus aliados críticos aos programas sociais, sobretudo o Bolsa Família, e colocar no ar. Os petistas vão dizer aos eleitores: cuidado, eles vão acabar com o Bolsa Família. Eles a chamavam de “Bolsa Esmola” e defendiam a necessidade de “porta de saída”, com se os beneficários do programa estivessem na pobreza por opção e não porque não tiveram oportunidades.

O jornal O Globo, em reportagem de Leila Suwwann, publicada em 3 de maio, mostrou que um terço da população recebe o Bolsa Família e que esse programa tem um peso especial no Nordeste. Agora, em 11 de maio, o PSDB reuniu seus caciques em João Pessoa, para se comprometer com a continuidade do Bolsa Família. Os tucanos fizeram mais, tentam resgatar para si a criação dos programas sociais, que na verdade tiveram seu ato inaugural, no período democrático, com o programa do Leite criado pelo ex-presidente José Sarney. Mais do que isso, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que os tucanos vão estender o Bolsa Família para mais duas milhões de famílias, além das 11 milhões já beneficiadas. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), na mesma reunião, propôs aumentar a ajuda aos já assistidos de forma individualizada, de acordo com a necessidade de cada família. Assim, seriam oferecidos apoio adicional para educação dos filhos, para dar capacitação profissional para os maiores de idade, reformar a casa, construir banheiro etc. É uma guinada e tanto no discurso.

Em 2002, quando o presidente Lula venceu as eleições pela primeira vez teve de lançar uma Carta aos Brasileiros, se comprometendo com a estabilidade, ou seja, com o regime de metas de inflação, câmbio flutuante e controle dos gastos públicos. O fez porque os tucanos faziam terrorismo com a desestabilização do país. Agora quem faz terrorismo contra os tucanos, com o fim do Bolsa Família, são os petistas. Acho que os tucanos fariam bem, quando definirem seu candidato, em assumir um compromisso público com a manutenção dos programas sociais e com a garantia de uma renda mínima para os mais pobres. Isso pode não dar a vitória para a oposição, mas sem dúvida melhoraria suas condições de competitividade eleitoral.

A estabilidade veio para ficar. Os petistas, muitos deles à contragosto, foram convencidos disso. Os programas sociais e de garantia de uma renda básica para os mais pobres também vieram para ficar. O quanto antes os tucanos, e seus aliados, perceberem isso melhor para suas pretensões eleitorais. Infelizmente, para os que tem uma visão conservadora, a pobreza não se deve apenas à falta de talento e à indolência. No mundo dos negócios não há lugar para todos. Nunca haverá um país com 200 milhões de ricos, de empresários, de caras que se deram bem na vida. O sistema econômico não suporta a prosperidade e o alto consumo para todos. Que tem muito e quem tem talento precisa se convencer que uma de suas obrigações com seu país, e com a sociedade em que ele vive, é garantir a sobrevivência digna e cidadã dos que não tiveram as mesms oportunidades, dos que foram excluídos (pelas mudanças de paradigmas ou de tecnologias) e até mesmo daqueles que não tem capacidade ou índole para competir no mercado de trabalho ou no mundo dos negócios. Está na hora das pessoas, supostamente, mais inteligentes e mais capazes ou mais preparadas, abandonaram o discurso surrealista de que alguém é pobre porque é vagabundo, preguiçoso ou mau caráter. Não há lugar para todos prosperarem ao mesmo tempo e no mesmo ritmo e intensidade.