A realidade da crise que se abateu sobre o Brasil, a partir da turbulência financeira internacional, foi muito mais sombria do que o discurso oficial fazia crer. A economia brasileira assistiu a uma corrida bancária em outubro de 2008, sofreu um ataque especulativo em dezembro daquele ano e, por muito pouco, não viu a ruína de suas maiores empresas exportadoras, envolvidas com operações cambiais especulativas. Estas e outras histórias foram reveladas com exclusividade, pelo Valor, na edição de sexta-feira.

Até então, o que se sabia é que, do lado financeiro, ocorreu uma crise de liquidez nos mercados e, do lado real da economia, uma parada súbita no crescimento, provocando uma recessão que durou dois trimestres. Agora, sabe-se que a crise foi muito mais séria do que se imaginava.

Se a gravidade dos fatos foi bem além do triunfalismo adotado em Brasília, as informações agora divulgadas também mostram que o governo, por meio do Banco Central (BC) e do Ministério da Fazenda, soube enfrentar aquela que é considerada a crise financeira mais grave desde a Grande Depressão de 1929. Mesmo exibindo fundamentos sólidos, o Brasil escapou de uma ruptura que poderia ter desorganizado a economia, solapando as conquistas obtidas nos últimos anos.

Desde o início da fase aguda da crise global, deflagrada pela quebra do banco americano Lehman Brothers, sabia-se que os fatores que provocaram a turbulência lá fora não estavam presentes na economia brasileira. Os países avançados viviam, desde julho do ano anterior, os efeitos danosos de uma crise de crédito. Seus bancos, abarrotados de créditos podres, se tornaram frágeis da noite para o dia, enquanto, aqui, os bancos gozavam de saúde financeira invejável.

Apesar disso, o Brasil sofreu um contágio inesperado. O sufoco começou com grandes empresas exportadoras, que haviam feito apostas no mercado futuro de câmbio. A suposição era a de que o real se valorizaria de forma permanente frente ao dólar. O problema é que, depois da quebra do Lehman, os investidores estrangeiros tiraram seus recursos do país para cobrir prejuízos em suas nações de origem. O movimento provocou desvalorização abrupta do real.

A partir daí, houve um efeito-dominó. As linhas de financiamento do comércio exterior secaram. Internamente, os bancos cortaram o crédito. Os investidores, por sua vez, trataram de resgatar antecipadamente papéis emitidos por bancos pequenos e médios, criando um problema sério no caixa dessas instituições. O pânico se generalizou.

Em consequência desses fatos, em apenas uma semana de outubro do ano passado houve migração de R$ 40 bilhões em depósitos dos bancos menores para os estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O diretor de política monetária do BC, Mário Torós, qualificou esse momento como o mais grave da crise. De fato, se o governo não tivesse agido rapidamente e de forma eficaz, o país poderia ter sofrido uma crise bancária.

Mas os problemas prosseguiram. No dia 5 de dezembro, um fundo de hedge americano liderou um ataque especulativo contra o real, apostando que o problema dos derivativos ainda não tinha sido solucionado. O BC, depois de muito custo, descobriu que a posição especulativa das companhias exportadoras montava a US$ 38 bilhões (cerca de 18% das reservas cambiais na ocasião).

A reação do governo se mostrou acertada porque o diagnóstico estava correto: a crise no Brasil era de liquidez e não de crédito. As iniciativas foram na direção de normalizar o funcionamento dos mercados de real e dólar. Num segundo momento, procurou-se resolver a escassez de crédito, decorrente das incertezas dos agentes financeiros. Colocou-se em prática, inclusive, uma medida ousada – usar as reservas cambiais para financiar os exportadores.

É importante verificar que, enquanto o BC atuou na linha de frente, combatendo a crise de liquidez, o Ministério da Fazenda trabalhou na retaguarda, adotando medidas que ajudaram a economia real a voltar a funcionar. Para esse propósito, foram cruciais as desonerações de impostos, além dos aportes de recursos do Tesouro para o BNDES, cuja carteira de crédito vem batendo recordes sucessivos.

NELSON DE SÁ -  FOLHA SP

nelsonsa@uol.com.br

“Good choice”

Em editorial, o “Financial Times” faz longa defesa da taxação em 2% da entrada de capital no Brasil. Começa dizendo que, “diferentemente da garota de Ipanema, o rebolado do real tem sido tudo menos gentil”, resultado de uma “paixão cega dos investidores estrangeiros -até que o governo disse basta”.
“Apesar dos investidores ofendidos”, escreve o “FT”, “foi uma boa escolha”.

Afirma que ela se justifica, não para conter a valorização do real, e sim diante da “causa profunda” que é a entrada de capital em crescente intensidade. Falando em “atração fatal”, diz que “este amor pelo samba pode ser coisa boa demais: tem os ingredientes de uma bolha emergente clássica”.
Avalia que “o governo é sábio em se preocupar antes que seja tarde”. Que “implantou sua política com sensibilidade, a taxa é modesta e trata os investidores com honestidade, cobrando na entrada e não quando eles quiserem o dinheiro de volta”.

Em suma, “o Brasil bem-sucedido terá de viver com um real forte”, o que a taxação não muda, “mas ajuda a manter a tarefa administrável”.

JUROS ALTOS ATRAEM

bloomberg.com

Taxas de Brasil, Europa e EUA

No Brasil Econômico, 18h40, “Copom mantém juros inalterados em 8,75%”. Pouco antes, na Bloomberg, “Real sobe com aposta de que juros altos vão atrair investidores”, apesar da taxação de 2%.
Na TV Bloomberg original, “os investidores olham a alta taxa de juros e você realmente pode ver a diferença, 8,75%, Europa 1%, EUA 0%. É outra razão por que os investidores são atraídos ao real”.

FRUSTRANTE, MAS

cnbc.com

Na tela, “Brasil: a festa acabou”

A CNBC debateu a taxação e se “outros países vão seguir o Brasil”. De Tim Seymour, da Seygem Asset Management: “Para “hedge funds” como o nosso, foi frustrante”. Mas com Jogos, Copa “e sobretudo sua economia” o país é “fantástico”. Sugeriu comprar, “mas não pule na Petrobras amanhã”, espere “alguns dias”.

A BOLHA
O “Wall Street Journal” destacou as “palavras de medo de uma nova bolha” ouvidas num evento do Fed de San Francisco, sobre os emergentes. “Graças aos baixos juros nas economias desenvolvidas”, basta “emprestar dólares, usá-los para comprar, digamos, no Brasil, e você faz dinheiro (bem, você podia, até o Brasil pôr controles limitando a entrada de capitais)”.
Em outro texto, noticiou a “reação global ao declínio do dólar”, com o alerta de que “o Brasil não está sozinho”. Canadá e França ameaçam intervenção.

Leia a integra da coluna de Nelson de Sá na Folha SP

Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastore – VALOR

Passada a fase mais aguda da crise, voltamos a assistir a uma onda de valorização do câmbio real. Atualmente o câmbio real no Brasil, corretamente calculado para refletir o conceito de preço relativo entre bens internacionais e domésticos, está muito próximo do nível mais valorizado desde que se iniciou o regime de flutuação cambial, em 1999.

Por que o câmbio real teima em se valorizar? A explicação repousa no aumento da capacidade de o país atrair capitais, cujos ingressos se acentuaram nos últimos meses. Mas o Brasil não está sendo vítima do monstro representado pelos capitais especulativos, de curto prazo, que seriam atraídos pelo diferencial de taxa de juros, que ainda é alto, e sim beneficiando-se predominantemente do ingresso dos capitais que buscam aplicações em investimentos diretos ou na bolsa de valores, ajudando a financiar a expansão da capacidade produtiva. Os investimentos estrangeiros líquidos no Brasil, que acumularam nos últimos 12 meses mais de US$ 35 bilhões, superaram a cifra bruta ocorrida no auge do programa de privatizações no governo FHC, crescendo durante a crise.

Por trás dessa atração está um diferencial, mas não das taxas de juros, e sim das taxas de crescimento econômico. O Brasil crescerá em 2010 mais do que a média das economias industrializadas (EUA, Europa e Japão). Isso exerce forte estímulo aos investimentos estrangeiros diretos e em portfólio de renda variável – ações. A prescrição de que baixando a taxa de juros os ingressos de capitais cairiam é falsa, porque esses capitais estão sendo atraídos pelo crescimento econômico brasileiro. Da mesma forma, há um claro custo em controlar os ingressos desses capitais, porque esse controle reduziria as fontes de financiamento aos investimentos em capital fixo, baixando a taxa de crescimento econômico.

Ao lado da expansão do consumo das famílias, que está atualmente por trás da retomada do crescimento, há claras indicações de que assistiremos, ao longo dos próximos 12 a 18 meses, uma significativa elevação dos investimentos. Superávits nas contas correntes, como os ocorridos em torno de 2005 são eventos raros na economia brasileira, e sempre estão associados a fases de queda nos investimentos em capital fixo. Quando a economia entra em uma fase de crescimento acelerado, como a que atualmente vem entrando, elevando os investimentos, surgem déficits, que historicamente já chegaram a superar 5% do PIB, como na segunda metade da década de 1970 e início da década de 1980, ou fixaram-se em torno de 4% do PIB, com em torno do ano 2000. Estamos começando a assistir um período de queda nos superávits comerciais e de forte elevação no déficit em contas correntes.

A taxa de crescimento econômico em 2010 facilmente poderá superar a marca de 5% ou mesmo de 5,5%. Com todo esse vigor de crescimento, as importações crescerão bem mais do que indicam todas as projeções atuais, e embora os déficits nas contas correntes não cheguem de imediato aos níveis comparáveis aos maiores citados acima, podem chegar entre 2,5% a 3% do PIB, superando US$ 45 bilhões. Por que esta previsão sobre o comportamento das importações? Mais de 70% das importações brasileiras são matérias-primas para a indústria e bens de capital. A crise atingiu o Brasil derrubando a produção industrial e a formação bruta de capital fixo e junto com elas as importações, e foi essa queda de importações que sustentou temporariamente os superávits comerciais em níveis mais elevados. Com as exportações mundiais em recuperação lenta, e sem perspectivas de crescimento muito forte dos preços de commodities, não há como ser otimista achando que o crescimento das exportações compensará a elevação de importações.

O Brasil sai da crise internacional com seu sistema bancário intacto, com a capacidade de reagir à crise usando políticas contracíclicas, e pronto para aumentar o consumo, que já vem crescendo. O aumento da produção industrial de bens de consumo eleva as margens de utilização de capacidade, e fatalmente elevará a demanda por investimentos em capital fixo. Como o Brasil é um país de poupanças baixas, o crescimento esperado dos investimentos em capital fixo conduz inexoravelmente ao crescimento dos déficits nas contas correntes.

Mas contrariamente ao que ocorria no passado, quando esse crescimento levava à depreciação cambial, desta vez há fundamentos econômicos que permitem manter baixos os prêmios de risco, o que significa manter elevada a demanda por ativos brasileiros que permitam financiar, com ingressos de capitais, o inevitável aumento do déficit nas contas correntes. Afinal o Brasil já obteve o seu almejado “grau de investimento”, que é um prêmio pela manutenção de estabilidade macroeconômica, geradora da queda dos riscos. Finalmente o que atraímos são predominantemente capitais mais estáveis, e que contribuem para elevar a capacidade produtiva.

Mas o diabo mora nos detalhes, e para que esses capitais continuem sendo atraídos é preciso que o crescimento ocorra em uma trajetória equilibrada, sem o artificialismo que conduz à inflação. Um crescimento econômico artificial gera uma percepção maior de riscos, o que reduz a atração aos ingressos de capitais e pressiona a taxa cambial. Da mesma forma, embora os superávits primários atualmente possam ser menores, sem comprometer a dinâmica da dívida pública, o governo não está totalmente livre para aumentar os gastos e reduzir impostos. A moral da história é que o governo não pode abusar dos estímulos monetários e fiscais, reagindo à tentação de fazê-lo às vésperas de eleições.

A prudência indica que deve moderar os estímulos fiscais à expansão da demanda, e que o Banco Central saiba ler corretamente os sinais sobre a direção na qual a taxa de juros básica deva se mover. A prudência indica, também, que o Banco Central sempre pode acumular um pouco mais de reservas. Não nos esqueçamos do custo fiscal da esterilização, que é alto, mas olhado pela ótica correta deveria ser mais um motivo para reduzir o crescimento das despesas públicas. Seriam necessárias piruetas teóricas invejáveis para se provar que os ativos que atualmente vêm sendo comprados por estrangeiros, que não se limitam à arbitragem com o cupom cambial, são substitutos perfeitos de ativos estrangeiros, que seria a única forma pela qual as intervenções esterilizadas do BC seriam ineficazes. Sendo eficazes, elas podem reduzir a velocidade da valorização cambial, e ao mesmo tempo elevar a liquidez internacional do país, baixando prêmios de risco e atraindo capitais que financiem um esforço maior de crescimento.

Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti são economistas e escrevem mensalmente às segundas. Este mês, excepcionalmente, nesta sexta.

Diante da contínua desvalorização do dólar ante o real, que ontem caiu abaixo de R$ 1,70, o governo já estuda retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares no País. A medida funcionaria como um pedágio à entrada de capital externo, que nas últimas semanas se intensificou e vem se tornando um problema para a competitividade dos exportadores. A estimativa é que até o fim do ano o País receba entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões.

A Agência Estado apurou que a alternativa de tributação foi discutida na última terça-feira, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a percepção de que é limitado o poder do Banco Central para conter a valorização do real “só” com as compras de dólares.

Aplicações em renda fixa e em títulos públicos seriam taxadas com o IOF, que seria cobrado no momento em que o contrato de câmbio fosse fechado. Não está descartada a possibilidade de incidência em outras operações cambiais, como, por exemplo, aplicação em bolsa, que tem recebido forte afluxo de capital estrangeiro – as empresas mostram grande apetite por colocar ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com forte interesse estrangeiro pelas emissões, e ainda há situações específicas importantes, como a capitalização da Petrobrás para explorar petróleo no pré-sal.

O impacto da valorização do real sobre a produção e as exportações preocupa a equipe econômica porque a disputa no mercado internacional ficou mais acirrada depois da crise. Por outro lado, técnicos do governo lembram que a valorização do real tem efeitos positivos de reduzir a inflação, baratear o investimento – porque torna as importações de máquinas e equipamentos mais acessíveis – e também acelerar o crescimento no curto prazo.

Com a cobrança do IOF na entrada do capital estrangeiro, o governo adotaria uma medida que não muda a regra do jogo para quem já entrou no País, mas cria um desestímulo a operações meramente especulativas.

Essa taxação não é uma novidade na atual gestão da política econômica. Em janeiro de 2008, para compensar o fim da CPMF, o governo elevou em 0,38 ponto porcentual o IOF para operações de crédito e câmbio. Em março do mesmo ano, retirou o IOF que incidia sobre exportações e colocou a alíquota do tributo em 1,5% para investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos. Operações em renda variável ficaram de fora da taxação.

A medida, porém, não mudou a trajetória do real forte. Quando o IOF foi elevado (março de 2008), o dólar era cotado a R$ 1,68, mas continuou caindo até R$ 1,55 em agosto. Pouco depois veio a crise e o dólar foi a R$ 2. Diante da escassez de crédito externo, o governo, em outubro de 2008, zerou as alíquotas de IOF sobre as aplicações de estrangeiros em renda fixa e títulos públicos.

As autoridades brasileiras precisarão administrar com cuidado os fluxos de capital estrangeiro que voltaram a entrar no país com a recuperação dos mercados internacionais para evitar uma valorização excessiva do real e outros efeitos indesejáveis, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O Brasil vai atiçar o apetite dos mercados de capitais por causa da solidez da sua economia”, disse ontem o diretor do departamento do Fundo que monitora a América Latina, Nicolas Eyzaguirre. “O problema do Brasil é como administrar a abundância.”

Projeções divulgadas no fim de semana pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), associação que representa os maiores bancos do mundo, indicam que os fluxos de capital externo privado para países emergentes aumentarão bastante no próximo ano, embora ainda estejam longe de alcançar os níveis observados antes da crise.

Segundo o IIF, o Brasil deverá receber US$ 64 bilhões em investimentos no ano que vem, dos quais US$ 30 bilhões para ações e outros títulos no mercado de capitais. O fluxo para países emergentes deverá atingir US$ 672 bilhões, quase o dobro do total previsto para este ano.

O FMI recomendou que o Brasil comece a desativar as medidas de estímulo fiscal que pôs em prática no auge da crise se a recuperação da economia mundial ganhar consistência nos próximos meses. “Se a demanda privada voltar, o país poderia começar a pensar em ser um pouco menos ativo em termos de política fiscal”, disse Eyzaguirre.

Grandes bancos internacionais que sofreram enormes prejuízos com a crise devem continuar mantendo distância dos mercados emergentes. As projeções do IIF indicam que o volume de empréstimos de bancos estrangeiros para os países emergentes no próximo ano será equivalente a um décimo do volume observado em 2007, quando a crise começou.(RB)

Sergio Leo – VALOR

“Política anticíclica”, apelido em economês para medidas tomadas pelo governo contra tendências indesejáveis na economia, é um termo insuficiente para explicar a rapidez com que o Brasil rompeu a onda de desaceleração econômica levantada no ano passado. Houve claro, providências tomadas pela equipe econômica para aplacar os efeitos da crise e ajudar as empresas a atravessar o que ameaçava ser maremoto – e que, sem chegar a marolinha, ficou mais próximo das previsões otimistas que das visões apocalípticas de alguns analistas. Um dos maiores motores da recuperação, a política de rendas do governo, estava aí antes da crise, porém.

Até o fim da década de 90, em todas as vezes que a população de baixa renda sentiu segurança para ir em massa às compras, o Brasil foi soterrado pela hiperinflação ou espancado pela crise nas contas externas. Ou subiam os preços para acomodar o excesso de demanda ou as importações pesavam sobre a economia, pelo mesmo motivo. Na situação atual, não só foi limitado o risco de inflação – e a política monetária, ainda que excessivamente severa, foi abrandada nos últimos meses – como o país sofre mais com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar do que com o risco de problemas em suas obrigações externas.

Há um inédito mercado de consumo de massas no Brasil, fator fundamental para a recuperação econômica. Sua criação gradual pôs o pobre na mira do varejo e da indústria e ampliou o parque produtivo do país. Mãe volúvel que é, a economia brasileira pode apontar vários pais para esse rebento: os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso garantiram a estabilidade – de regras e preços – essencial para que o governo Lula pudesse criar o ambiente favorável à aposta nesse mercado de consumidores de pouco dinheiro.

O arsenal anticíclico, ou anticrise, acionado recentemente pelo governo teve como principais componentes a redução de impostos para setores selecionados, a garantia da oferta de crédito e o impulso (quase US$ 30 bilhões no primeiro semestre) dos investimentos estatais, a maior parte da Petrobras. Essas medidas foram adotadas para aliviar firmas que especularam mal e, principalmente, como forma de sinalizar aos agentes privados que não haveria retração no consumo, pelo contrário. Boa parte do colapso do último trimestre de 2008, vale lembrar, deveu-se à freada histérica nas fábricas da indústria automobilística.

Os críticos da política expansionista patrocinada pelo Ministério da Fazenda têm razão, porém, ao afirmar que essa política é anterior à crise, e que seu caráter anticíclico é uma circunstância. Uma política resoluta de expansão de gastos torna-se anticíclica quando o ciclo econômico está em contração – será procíclica em breve, quando a economia correr, fagueira, sem o peso do cataclisma financeiro que assombrou o capitalismo.

Por trás da briga, na semana passada, entre Banco Central, que fez questão de apontar os riscos inflacionários do crescimento, e o Ministério da Fazenda, que vociferou contra o “terrorismo fiscal”, está a inescapável tarefa de começar, em breve, a desmontar o aparato anticíclico. O vigor do crescimento brasileiro já levanta a torcida do juro alto, e levou o FMI, no fim de semana, a recomendar cuidado ao Brasil, para não se transformar em sorvedouro de investimentos estrangeiro e provocar perigosa elefantíase na moeda brasileira, o real.

Retirar os estímulos da economia exige uma correta identificação desses estímulos, e uma coreografia bem ensaiada entre as autoridades da área econômica – que andaram, pelo contrário, pisando uns nos calos dos outros nos últimos dias. É sabido que foi principalmente o consumo das famílias que sustentou o crescimento econômico de quase 2% no segundo trimestre do ano. Esse poder aquisitivo ampliado garantirá boa parte da recuperação brasileira, que já aponta índices de crescimento superiores a 5% em 2010.

Não faz muito tempo, o discreto – e excelente – economista Ricardo Bielschowsky, hoje na Cepal, mostrou, em palestras pelo país, o papel do “consumo de massas” na estratégia de desenvolvimento no Brasil. É uma das principais diferenças entre economistas de corte ortodoxo e os heterodoxos. Enquanto aqueles veem as chamadas “reformas de segunda geração” como o grande passo que falta na caminhada para o futuro próspero que nos espera, heterodoxos como o próprio Bielschowsky apontam o estímulo ao consumo de massa como a pedra filosofal que ajudará a transformar o país.

Ortodoxos e heterodoxos concordam, ambos, em um ponto: a necessidade de combate à pobreza e concentração de renda. Mas a inclusão do “consumo de massa” na formulação das políticas para a crise e para a bonança marca uma diferença fundamental entre ambos: ortodoxos veem despesas ou pressão inflacionária onde os heterodoxos veem estímulo e dinamização de investimentos.

Quando Robert Zoellick, ex-representante comercial dos Estados Unidos, presidente do Banco Mundial, diz que o mundo emergente tem de apostar mais no mercado interno e no comércio Sul-Sul, ele reconhece como foi importante ligar estabilidade à política de rendas (que não se limita à defender salários e rendimentos da inflação). Qualquer estratégia para a frente deve guardar algum carinho para o mercado baseado no consumo popular fortalecido nos últimos anos.

Não faz muito tempo, Bielschowsky alertou os economistas do Ministério da Fazenda que o governo tem perseguido políticas ativas de investimento e de inclusão social sem fazer a vinculação entre elas e ligá-las à estratégia desenvolvimento baseado no consumo de massas. Estratégia, aliás, que já consta dos planos plurianuais do governo desde 2003. Consumo de massas está ligado à políticas de gastos em educação e saúde, de aumento gradual do salário mínimo, à sustentação de programas de inclusão como o Bolsa Família, à recuperação das aposentadorias. Mas há quem veja esses fatores apenas como alarme de complicações fiscais à frente.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Mantega diz que boa parte de dólares que ingressa no Brasil é para investimento produtivo e que BC vai acumular mais reservas

FERNANDO CANZIAN – FOLHA SP

ENVIDO ESPECIAL A ISTAMBUL

A rápida recuperação da economia brasileira pode levar uma quantidade exagerada de capitais estrangeiros para o país e valorizar ainda mais o real. Isso pode afetar as exportações e aumentar rapidamente o deficit em conta corrente por conta de mais importações.
O alerta é do FMI, que recomendou ao governo brasileiro que comece a retirar os estímulos econômicos que adotou nos primeiros meses da crise.
“O Brasil já está aumentando o apetite de investidores, dada a solidez de sua economia. E precisa rever os estímulos fiscais para evitar um ingresso de dólares acima do necessário”, disse Nicolás Eyzaguirre, chefe do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo.
Em 2009, o Brasil será um dos únicos países emergentes que terá aumento no ingresso de dólares em relação a 2008.
Segundo o IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês), que reúne os maiores bancos do mundo, o país deve receber neste ano 21% mais dólares, em um total de US$ 42,7 bilhões, ante US$ 34,7 bilhões em 2008.
Nos emergentes, os ingressos serão de US$ 349 bilhões em 2009, recuo de 46,3% sobre 2008. A principal razão para a forte entrada de dólares no Brasil é o fluxo de investimentos especulativos. De US$ 8,9 bilhões em 2008, eles passarão a US$ 29 bilhões neste ano.
Em muitos casos, bancos e investidores nos países ricos vêm aproveitando a enxurrada de dólares que os BCs vêm despejando no mercado a fim de recuperar suas economias para transferir parte desse dinheiro para nações emergentes.
O Brasil, que ainda tem uma taxa de juros muito elevada diante dos padrões internacionais (8,75%), é um dos alvos preferidos desses investidores, que também vêm aplicando fortemente na Bovespa, o que ajuda a explicar sua forte alta.
Para Eyzaguirre, enquanto vários países ainda lutam para escapar da crise, o Brasil terá de se preocupar agora em “gerenciar a abundância” de dólares.
Um fluxo maior de dólares em qualquer país com câmbio livre tende a valorizar a moeda local. É o que ocorre no Brasil, onde o dólar, que chegou a superar os R$ 2,50 durante a crise, fechou na sexta a R$ 1,778.
O dólar barato encarece as exportações e barateia as importações, afetando os saldos comercial e em conta corrente (resultado das transações com o mundo). É o ocorre no Brasil.
Além do FMI, o IIF alertou para a necessidade de países emergentes não se descuidarem com o ingresso excessivo de dólares. “A perspectiva de maior crescimento e juros maiores nesses países deve atrair fluxos significativos de capital especulativo, trazendo desafios para seus governos.”
Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que muito do ingresso de dólares no Brasil é para investimento produtivo. E que o BC continuará com sua política de acumular reservas (hoje acima de US$ 224 bilhões) para tentar enxugar o excesso de dólares no mercado.

celso.ming@grupoestado.com.br

O real está sob pressão. Tende quase inexoravelmente à valorização diante das demais moedas fortes. E a principal razão disso não tem nada a ver com o que exportadores, industriais, economistas e comentaristas econômicos vinham denunciando.

Estes levantam o indicador para a grande diferença entre os juros externos e internos como o principal fator de forte entrada de moeda estrangeira no Brasil e, portanto, da excessiva valorização do real que, por sua vez, prejudica os exportadores e a indústria, que perde competitividade para o produto estrangeiro.

A especulação com juros consiste em tomar recursos emprestados no exterior a juros bem mais baixos, trazê-los para o Brasil, em cujo mercado de câmbio são trocados por reais, aplicá-los no mercado financeiro interno, onde vigoram juros mais altos, para mais à frente embolsar a diferença, no mole.

O outro fator de valorização do real mais denunciado pelos analistas é a alentada exportação de produtos primários, especialmente de commodities (que têm cotação diária nas bolsas de mercadorias), que também produz forte receita de moeda estrangeira. É o que os economistas chamam de doença holandesa, em referência à prostração da produção da Holanda nos anos 70, quando as enormes receitas com exportação de gás dos campos no Mar do Norte provocaram grande entrada de moeda estrangeira e valorização do florim, a moeda holandesa de então.

Nenhum desses dois fatores, nem a arbitragem com juros nem o superávit comercial, estão sendo apontados como responsáveis pela pressão sobre o real. A novidade é a perspectiva de forte entrada de recursos para o investimento em ações e captação de recursos externos, de nada menos que US$ 25 bilhões nas próximas semanas. Não é preciso haver fato consumado. Basta a expectativa de grande afluxo de recursos para que o mercado financeiro se antecipe e aposte contra a alta do dólar. E ainda não está nesse movimento a perspectiva de entrada de capitais destinados à capitalização da Petrobrás.

Todos os dias os mesmos analistas que denunciam o que entendem como a excessiva valorização do real vêm pedindo providências das autoridades para reverter a situação. Pedem (1) baixa imediata dos juros, sem olhar demasiadamente para os efeitos disso na inflação; (2) confisco de parte do faturamento das exportações de commodities por meio da instituição de um Imposto sobre Exportações, mais ou menos como acontece na Argentina; (3) cobrança de um pedágio (Imposto sobre Operações Financeiras) na entrada de capitais destinados a aplicações de curto prazo; e (4) compras mais agressivas de moeda estrangeira pelo Banco Central.

Como o principal fator de valorização do real passa a ser não propriamente a especulação em Bolsa, mas a subscrição de ações de empresas brasileiras por capitais estrangeiros e a tomada de empréstimos para viabilizar projetos no Brasil, tomar decisões de política econômica para impedir esse movimento significaria impedir a capitalização da empresa brasileira justamente quando se abre a oportunidade para isso.

E exigir compras automáticas de dólares pelo Banco Central implica deixar de usar a política cambial para reforçar a resistência do Brasil às crises para garantir um determinado piso ou banda para as cotações da moeda estrangeira. Isso significaria mudança do eixo da política econômica do País.

Quem passa pela Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, vê um painel com números num crescendo alucinante, expressando cifra de bilhões. Pertence à Associação Comercial de São Paulo e quer mostrar ao povo quanto ele está pagando de impostos por ano.

Para informar corretamente a população, deveria haver um segundo painel. Um que mostrasse, também em ritmo alucinante, o volume do que o Estado tem deixado de arrecadar por políticas fiscais benevolentes. E ainda um terceiro, para que a informação fosse ainda mais precisa, mostrando o volume de impostos pagos pelos contribuintes de fato – nós, o povo – retido por inadimplentes com o Fisco e premiados com parcelamentos e descontos generosos que alcançam, praticamente, o surgimento da geração seguinte.

Os tributos compõem o preço dos produtos e serviços oferecidos ao adquirente final. O empresário é intermediário dessa apropriação do excedente econômico que caracteriza o Estado moderno.

Nem sempre o Estado obtém a apropriação do excedente. No meio do caminho, por vezes, o empresário o retém e vem sendo, no entanto, premiado pelo Estado. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), criado pelo governo federal em 2000, inaugurou a prática de parcelamentos infindáveis de tributos. Governos estaduais e municipais fizeram seus próprios “refis”. O do Estado chama-se Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e permite que o ICMS – declarado pelo contribuinte de direito, ou seja, o agente econômico que deveria recolher o tributo que embutiu no preço – seja parcelado em até 15 anos, com renúncia parcial do Estado a multas e juros determinados pela legislação tributária.

O governo do Estado pretende mais uma medida do gênero. Enviou à Assembleia Legislativa proposta para “securitizar” esses débitos parcelados. Isso quer dizer que o Estado cederá o crédito desses parcelamentos a investidores do mercado financeiro, para antecipar receita.

É uma operação temerária juridicamente. Trata-se de uma clássica operação de crédito, como definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas a proposta – defensivamente – procura descaracterizá-la como tal com nomenclatura artificial. Se reconhecesse que é operação de crédito, deveria submetê-la às autoridades monetárias federais, para que não seja atingido o limite de endividamento do Estado.

Mas nomes não mudam a realidade nem transformam magicamente conceitos jurídicos. O nome da rosa é só um nome, mas seu perfume a torna imediatamente reconhecível. Como o Estado terá sempre de prestar garantia por força do Código Civil (artigo 295), que não pode ser alterado por lei estadual, trata-se efetivamente de operação de crédito. Aliás, assim já decidiu a Secretaria do Tesouro Nacional ao editar o Ofício Circular nº 14/2003. E, claro, o Estado terá de garantir para tornar a operação atrativa para investidores.

A operação amplia o rol de benefícios fiscais generosos. É cessão onerosa e implica deságio. O que impedirá o contribuinte cuja dívida fiscal foi “securitizada” – ou seja, transformada em papel negociável – de ir ao mercado, adquirir por interposta pessoa seu próprio título, especular e, com isso, obter mais um ganho em detrimento dos demais contribuintes, os “otários” que pagam pontualmente seus impostos? Fica violado o princípio basilar da tributação numa república moderna: a igualdade dos contribuintes.

Outros problemas jurídicos graves existem. A exposição de motivos afirma que não se trata de vinculação de imposto, que é expressamente vedada pela Constituição, porque “engessa” o Orçamento, com exceções que a própria Constituição estabelece. Nenhuma das exceções constitucionais possibilita destinação de imposto ao tipo de operação financeira desenhada.

Se o Estado realizar a arriscada operação prevista, poderá ficar sujeito a sanções impostas pela LRF, considerando que não há autorização da Secretaria do Tesouro Nacional e do Senado Federal para realizá-la.

Esse quadro mostra que é necessário que a sociedade passe a um novo plano de reflexão e de debates sobre a questão fiscal. Se os tributos fossem civilizadamente pagos e o Estado não premiasse tão generosamente inadimplentes, a carga tributária deveria ser menor. Se fôssemos mesmo republicanos na questão fiscal, teríamos mais racionalidade tributária e uma sociedade com um pouco mais de autoestima. Todos seríamos beneficiados, econômica e moralmente.

*Marcio Sotelo Felippe foi procurador geral do Estado (1995-2000) e diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (2007-2008)

Especialistas preveem entrada de bilhões de dólares em ofertas de ações e investimentos até o fim do ano

Leandro Modé – O Estado SP

As boas perspectivas para a economia brasileira vão atrair um “caminhão” de dólares para o País nos próximos meses e – provavelmente – anos. É isso que, segundo analistas, explica a forte alta do real em 2009.

Com ganhos de quase 30%, o real é a moeda que apresenta a segunda maior valorização ante o dólar no mundo este ano, atrás apenas do rand da África do Sul. Na sexta-feira, o dólar subiu 0,11% e fechou cotado a R$ 1,809. Mas, como já havia ocorrido quarta a moeda chegou a ser negociada a R$ 1,79.

A valorização do real preocupa o governo, que já estuda medidas para estimular as exportações. Entre elas, estaria a desoneração de empresas exportadoras, além de financiamentos especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para se ter uma ideia, daqui para o fim do ano, espera-se que operações como aberturas de capital (IPOs, na sigla em inglês) e emissões de empresas que já têm papéis em bolsa movimentem até R$ 20 bilhões. Como os investidores estrangeiros têm comprado, em média, de 60% a 70% dos ativos oferecidos, só por esse canal devem entrar no País mais de US$ 5 bilhões até dezembro. A conta é da diretora da Fator Gestão de Recursos, Roseli Machado.

Cientes do grande interesse por ativos brasileiros, várias empresas já anunciaram a intenção de captar no mercado de capitais nos próximos meses: Santander (que, segundo estimativas, pode chegar a R$ 8 bilhões), Cetip (R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões), Gol (R$ 1 bilhão) e Tivit (R$ 750 milhões).

O Investimento Estrangeiro Direito (IED) é outra fonte que tem contribuído para a valorização do real. Entre janeiro e julho, esses investimentos somaram US$ 14 bilhões. A expectativa do mercado, expressa no mais recente boletim Focus do Banco Central (BC), é de que, no ano, o IED alcance US$ 25 bilhões. Para 2010, as perspectivas são ainda mais positivas.

Por fim, as captações de empresas no exterior por meio de bônus dispararam nas últimas semanas. Segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), essas emissões somavam quase US$ 8,4 bilhões até o fim de julho. Mas os números vão engordar bastante por causa de operações como a da Votorantim, que, sexta-feira, captou US$ 1 bilhão nos Estados Unidos. Segundo a companhia, a demanda foi seis vezes maior do que a oferta do papel.

Tanto o IED quanto os recursos para emissões de empresas são explicados pela situação privilegiada do País. “O Brasil é uma das primeiras economias a sair da crise, tem bons fundamentos e reservas internacionais elevadas. Isso favorece tanto o investimento direto quanto o de portfólio”, afirmou o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.

Hoje, a projeção média do mercado para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 está entre 4% e 4,5%, mas já começa a convergir para 5% ou mais. Algumas casas, como a Quest Investimentos, já trabalham com um avanço do PIB de até 6% no ano que vem. “É uma expansão muito superior à média mundial”, observou Rosa.

O analista de mercados emergentes da corretora Icap Brasil, Felipe Brandão, explicou que, nesse cenário, os investidores “antecipam o fluxo (de dólares) esperado para o País”. A posição dos investidores estrangeiros na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) dá uma dimensão do que fala Brandão.

No início do ano, os fundos estrangeiros apostavam fortemente na valorização do dólar – em janeiro, a posição líquida deles em contratos futuros de câmbio era de US$ 13,3 bilhões a favor do dólar. Essa posição começou a mudar em março e, na semana passada, chegou a US$ 900 milhões ainda a favor do dólar. Mesmo assim, nesse período, a mudança de posição envolveu mais de US$ 12 bilhões. Esse valor é duas vezes maior do que o fluxo físico de dólares.

Há, ainda, outro movimento que favorece o real neste momento: a alta das commodities. O Brasil é o maior exportador de soja, carne e minério de ferro do mundo. De janeiro até a última sexta-feira, o índice CRB (síntese da variação de preços de várias commodities) acumulava valorização de 13,2%. O petróleo, sozinho, subia quase 26% no mesmo período. Se tudo correr como se espera hoje, em alguns anos, o País se tornará também um dos maiores exportadores globais de petróleo.