Prefeitura distribuiu ontem uma revista com 142 realizações da gestão anterior, mas várias não saíram do papel

O Estado SP

Durante a cerimônia de posse de Gilberto Kassab, assessores da Prefeitura distribuíram uma revista de 34 páginas intitulada São Paulo – Cidade Limpa e Melhor – Relatório de Gestão 2005/2008, com as principais realizações das secretarias municipais nos últimos quatro anos. Ao todo, são 142 projetos em áreas como ambiente, assistência social, educação, habitação, saúde e transporte, mas na verdade nem todos saíram do papel como o impresso do governo leva a acreditar.

Na área da Cultura, por exemplo, o relatório cita a reforma da Biblioteca Mário de Andrade. O local, no entanto, está totalmente fechado para o público desde o dia 7 de setembro e a reabertura só está marcada para o segundo semestre deste ano, se nada atrasar. Já na Educação, fala-se no “fim do terceiro turno diurno”, mas o próprio prefeito já admitiu que o “turno da fome” (como ficou conhecido a turma das 11 às 15 horas das escolas municipais de ensino fundamental) só deve desaparecer – após várias obras – no início de 2010. Neste primeiro semestre, pelo menos 68 escolas terão o turno da fome.

Ainda no campo da Educação, a revista afirma que, dos 25 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) prometidos pelo prefeito, apenas cinco ainda estão em construção. Na verdade, Kassab ainda tem a missão de entregar 11 CEUs prontos para o início das aulas, cada um ao custo de R$ 20 milhões. Nos canteiros de obras, quase 4 mil funcionários se revezam em plantões até aos domingos para a conclusão “da parte pedagógica” das unidades, como vem dizendo o titular da Educação, Alexandre Schneider.

O capítulo da Habitação da gestão Kassab mostra os êxitos na “recuperação de cortiços”, na “regularização fundiária” e na “urbanização de favelas”. Na realidade, ainda está na lista de tarefas da Prefeitura para os próximos quatro anos a remoção de 18 favelas das Marginais do Pinheiros e do Tietê – apenas uma foi removida, a da Ilha Verde, sobre a Ponte Anhanguera, na zona oeste. O processo de regularização de 108 áreas de ocupação da capital, onde moram 23 mil famílias, também teve início em janeiro de 2008 e ainda precisa ser concluído.

E para quem anda por São Paulo, não parece muito verossímil “a retirada do comércio ambulante irregular do Largo da Concórdia, do Largo 13 de Maio, da região do Brás e da Praça da Sé”. Na área de segurança, o relatório cita a instalação de 99 câmeras de monitoramento pela cidade, mas a Prefeitura havia prometido mais 8 mil equipamentos. Em serviços, exalta-se a renegociação dos contratos de lixo e as melhorias em limpeza urbana, mas ainda falta encontrar novos aterros para o depósito diário de 17 mil toneladas de lixo na Grande São Paulo.

Na área de turismo está lá anotado o “novo Anhembi”, mas o projeto de ampliação só deve ser concluído na nova gestão, quando um novo pavilhão será construído ao lado do próprio Anhembi. Por fim, em Trânsito, o relatório cita a instalação de 1.446 semáforos inteligentes nas ruas de São Paulo. Mais uma vez, há um detalhe que a revistinha não mostra – 1.200 semáforos inteligentes já existiam na cidade e menos de 10% deles funcionam plenamente e podem realmente ter os tempos de verde e vermelho alterados por engenheiros a partir da central da CET.

DIEGO ZANCHETTA, EDUARDO REINA e RODRIGO BRANCATELLI

Eduardo Odloak (junto a Kassab) cai seis meses após seu braço direito, Marcelo Eivaizan, dirigente do DEM jovem, ser preso como chefe da quadrilha dos fiscais  

O Estado SP

O subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, pediu ontem exoneração do cargo que ocupava desde novembro de 2005 – o que foi aceito. Decidido na tarde de ontem, o pedido de demissão é resultado do desgaste político iniciado em julho após a descoberta de um esquema de cobrança de propina liderado por fiscais da subprefeitura. Nesta semana, revelou-se que a sindicância instaurada à época para apurar a participação dos funcionários públicos não encontrou “indícios de responsabilidade funcional.”

Na carta endereçada a Matarazzo, Odloak diz que “a sindicância interna na Subprefeitura da Mooca, objeto de duras críticas, teve apenas o intuito de complementar as investigações do Ministério Público e da polícia, com o objetivo de ouvir funcionários que pudessem ter conhecimento de algo a acrescentar às investigações”. E que, após a oitiva de 23 pessoas que trabalhavam diretamente com camelôs, “não foram constatados fatos novos”. Ainda segundo o subprefeito, a apuração havia sido arquivada apenas no âmbito da subprefeitura, mas seguiria para Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced), instância superior.

A máfia dos fiscais foi desarticulada em julho após cinco meses de investigações. O fiscal Edson Alves Mosquera e o assessor político da subprefeitura, Marcelo Eivazian, foram apontados como os “cabeças” das duas frentes de achaque feitas aos vendedores ambulantes irregulares no Brás, popular centro de compras da capital. Além deles, outras nove pessoas foram presas, entre fiscais, ambulantes e um advogado. Estima-se que o esquema arrecadava R$ 1 milhão por mês.

Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde

daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Um relatório de 210 páginas, produzido pela Subprefeitura da Mooca, inocentou 11 pessoas – entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança – de envolvimento com um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”.

O esquema veio à tona em julho deste ano e, na época, provocou a prisão de 11 pessoas. Elas são acusadas pelo Ministério Público de, durante 15 meses, terem arrecadado até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas.

Na denúncia acatada pela Justiça, a Promotoria afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos em R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região. O esquema era esquema semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que naquele ano causou a prisão de servidores e vereadores.

Dois dias depois de a Polícia Civil ter desarticulado o esquema, durante a operação “O Rapa”, a subprefeitura exonerou os suspeitos – entre eles o agente de fiscalização Edson Alves Mosquera e o então assessor do subprefeito Eduardo Odloak, Georges Eivazian, e abriu sindicância interna, que durou um mês e ouviu cerca de 20 pessoas.

Foi essa sindicância que gerou o relatório, assinado por Odloak, que apontou “não existirem indícios de responsabilidade” dos ex-funcionários. O subprefeito – que ontem informou que a investigação interna serviu apenas para apurar a possível participação de mais servidores no esquema – arquivou a sindicância em agosto, época em que a Prefeitura já fazia outra investigação, mais detalhada, por meio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Por esse motivo, a exoneração desses ex-funcionários será mantida.

Ainda de acordo com o documento da Subprefeitura da Mooca, seriam os próprios camelôs irregulares da região os responsáveis por assediar os fiscais com ofertas de propina para poder trabalhar. “Essa investigação foi apenas uma das feitas sobre o assunto”, afirma o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Investigações

Apesar de o relatório da subprefeitura não ter responsabilizado ninguém, as investigações sobre a máfia dos fiscais continuam em andamento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na Polícia Civil, no Ministério Público e na Justiça.

No início de setembro, a juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, 22ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça, acatou a denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha e concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra 13 servidores suspeitos dos crimes.

‘SEM LÓGICA’

O promotor responsável pelas investigações sobre a “máfia dos fiscais”, José Reinaldo Carneiro, afirmou ontem, em entrevista à TV Globo, que o resultado da sindicância feita pela Subprefeitura da Mooca “não tem lógica”.

Segundo Carneiro, “a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos”. “Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou. O promotor disse ainda que a conclusão da subprefeitura “em nada corresponde” ao apurado pelo MP.

Relatório diz que não há indícios de envolvimento de funcionários.
Em julho, 11 pessoas foram presas por cobrança de propina no Brás.

Do G1, com informações do SPTV

A Subprefeitura da Mooca determinou o arquivamento da sindicância feita para apurar a denúncia de que funcionários da própria subprefeitura cobravam propina para que camelôs ilegais pudessem trabalhar no Brás, no Centro de São Paulo.

A denúncia foi feira em julho deste ano, e a sindicância começou cinco dias depois que a reportagem do SPTV exibiu o caso. A quadrilha recolhia o dinheiro com a ajuda de outros camelôs. Na época, 11 pessoas foram presas, entre elas dois assessores e três fiscais da subprefeitura.

Depois de ouvir os depoimentos de mais de 20 agentes de apoio, colegas dos presos, os autores da sindicância inocentaram os funcionários e acusaram os camelôs que tentaram corromper os fiscais. No fim das 210 páginas da sindicância, está a decisão do subprefeito da Mooca, Eduardo Edloak. “Determino o arquivamento, por não existirem indícios de responsabilidade funcional. ”

O Ministério Público, que investigou o esquema, contesta o trabalho da subprefeitura. “Na convicção do Ministério Público a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos. Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou o promotor José Reinaldo Carneiro.

No relatório final da subprefeitura, ao qual o SPTV teve acesso, as conclusões são outras. No histórico para a abertura da sindicância consta que o objetivo era apurar os fatos noticiados pela imprensa.

Os autores da sindicância afirmam: “São os camelôs que constantemente assediam os fiscais, visando corrompê-los, entretanto os agentes recusam qualquer recebimento de vantagem”. Alguns servidores disseram que “ouviram boatos a respeito de pagamento de propina, mas foram só boatos”. Diante disso, o relatório foi arquivado.

O promotor ficou surpreso com o resultado. “Não tem nenhuma lógica, não corresponde em nada daquilo que nós apuramos, que a polícia apurou”, afirmou Carneiro.

Cinco meses após o caso, a região do Brás continua tomada por muitos camelôs ilegais. Na manhã desta quinta-feira (18), não havia nenhum fiscal no local, apenas a Guarda Civil Metropolitana. Segundo o Ministério Público, 450 ambulantes têm licença para trabalhar na região. Mas o MP estima que o número seja bem maior, e chegue aos 7 mil.

Denúncia

Por três meses, produtores da TV Globo começaram a trabalhar no Brás. Um deles se fez passar por ajudante de um camelô que tem licença para montar uma banca na região. Assim, foi possível observar como funciona o esquema entre ambulantes sem licença e fiscais corruptos da prefeitura de São Paulo.

A reportagem flagrou antes da denúncia a ação da quadrilha e o recolhimento dos valores por um dos camelôs envolvidos. Escutas autorizadas pela Justiça mostraram o camelô falando com um dos fiscais para tratar da divisão do dinheiro arrecadado.

Ambulante: “’Tô’ no banco e o dinheiro tá lá no box, lá. Aí deu 240 ‘paus’. 120 ‘pra’ cada um.”
Fiscal: “240? 120 pra cada um?”
Ambulante: “120 pra cada um.”
Fiscal: “Você é um cara que eu adoro.”

No total, cinco ambulantes foram presos. Todos eles foram denunciados e o processo, na Justiça, já está na fase final, em que os réus aguardam a sentença.

Prefeitura

Na época da denúncia, a prefeitura chegou a dizer que, com essa ação, a polícia estava ajudando a combater as quadrilhas que estavam dentro da prefeitura.

“Nós apoiamos a operação. É mais uma operação eficiente da polícia aqui de São Paulo, que nos ajuda agora não só combater as quadrilhas fora da prefeitura, mas as quadrilhas que estão dentro da prefeitura. A prefeitura tem conhecimento de que há problemas na fiscalização, mas obviamente investigações só podem ser feitas pela polícia”, afirmou o secretário das subprefeituras Andréa Matarazzo.

De acordo com o subprefeito da Mooca, os envolvidos na máfia dos fiscais já foram punidos. “A punição foi imediata, exoneração de todos os envolvidos. No caso de três deles o processo ainda está em andamento, pode serem servidores de carreira”, afirmou Edloak. “Esse não é o arquivamento da investigação da prefeitura, e sim da parte que nos ouvimos outros funcionários. A pena máxima nos já fizemos. Não temos aqui o aparato de investigação da polícia e do Ministério Público”.

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação hoje e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

No dia em que Gilberto Kassab é diplomado, a rádio CBN informa que o subprefeito da Mooca arquivou a sindicância interna sobre a máfia dos fiscais. A conclusão do subprefeito é que os vendedores ambulantes foram os responsáveis pela corrupção dos fiscais e não o contrário.

Andrea Matarazzo se apressou em afirmar à rádio que isto não significa que a apuração não prossiga em outras instâncias, sem precisar quais.

O procurador considerou a sindicância do subprefeito um acinte. O procurador utilizou um termo mais forte.

É bom lembrar que vários fiscais da Mooca foram presos e a polícia apontou o braço direito do subprefeito, dirigente do DEM jovem, como chefe da máfia.

Uma máfia semelhante agia durante o governo Pitta. A máfia recomeçou com o prefeito Kassab. Um verdadeiro diploma de continuidade e uma clara vontade de abafamento. LF

O Brás, maior centro de compras da América Latina, é o termômetro das vendas aquecidas antes do Natal

Paula Pacheco – O Estado SP

A recepção do vendedor é o sinal de como anda o clima no bairro do Brás, no centro de São Paulo, um dos maiores centros de comércio popular da América Latina. Ao avistar algum potencial cliente, o rapaz anuncia, animado: “Chegou ao lugar certo. O patrão mandou baixar o preço”. Mais alguns passos e é possível verificar que o Brás, termômetro nacional do consumo das classes C, D e E, mostra que a crise passou bem longe do bairro.

Quinta-feira, por volta de meio-dia, e o Lojão do Brás, uma das maiores redes da região, mal tinha espaço para mais visitantes. Famílias, amigas, gente de todo tipo, eram acotoveladas e desforravam o desconforto com empurrões. Vale tudo na hora de pegar o produto mais em conta. De tempos em tempos funcionários uniformizados se aproximavam da multidão com fardos sobre a cabeça. Entra em ação o locutor que anuncia a promoção de toalhas. Em segundos os pacotes com as mercadorias são derrubados no chão e se forma uma roda em torno das promoções. É um salve-se-quem-puder. “Crise? Que crise? Aqui não tem nada disso”, diz uma mulher enquanto tenta pegar uma das últimas toalhas.

O rodoviário Elias Alves Ferreira levou ao Brás a mulher Rejane, uma dos sete filhos e o sogro para as compras de Natal. As sacolas estavam cheias de roupa nova para toda a família. A conta foi de R$ 330,13, mas ainda faltavam comprar os sapatos que, pelo cálculo de Ferreira, custariam outros R$ 400. “Meu ano foi ótimo. Consegui fazer mais crediário, pude pela primeira vez comprar um carro novo”, conta, com a carteira na mão recheada de cartões de crédito. Gastador assumido, Elias deixa com a mulher a missão de controlar as finanças de casa. A renda mensal é de cerca de R$ 1,5 mil. Apesar da quantidade de contas parceladas para pagar, Ferreira se diz confiante. “Dá um certo medo de os juros subirem demais, por isso deixei para depois o plano de financiar uma casa própria”, diz.

Leia a continuação do artigo no jornal O Estado de São Paulo