Quando se fala em mídia como o “Quarto Poder”, qual é a primeira coisa que lhe vem à cabeça?
A primeira coisa que me vem à cabeça: não é uma particularidade nacional. Porque, na verdade, na teoria democrática clássica, não havia previsão para o aparecimento de um lugar institucional com poder político relevante. Então, você tinha o Parlamento e você tinha o Executivo. O Parlamento podia ser dividido em duas Casas, como quando tem Senado e Câmara, ou ser unicameral. O Executivo podia ser ou de gabinete ou uma Presidência da República. Mais o Judiciário, quando árbitro dos conflitos eventualmente surgidos entre as duas estâncias anteriores. Mas não havia, não há previsão em nenhuma teoria, de algo, de uma instituição que veio a ser a imprensa. Como também, aliás, não havia para as Forças Armadas. Não se concebia que as Forças Armadas viessem a ser um ator político relevante.
Mas, sobretudo, a imprensa. Porque, de certo modo, ela encarnaria não um poder, mas a vigilância do poder. Era a garantia do direito de opinião, a garantia do direito de expressão de idéias e a garantia de vigilância dos poderes constituídos. Então, era muito mais um órgão defensivo e reflexivo do que interferente. A partir do momento em que você tem uma sociedade de massa, ou seja, o tamanho do eleitorado traz novidades para o funcionamento da democracia – ninguém jamais imaginou eleitorado de mais de dez milhões de pessoas –, isso também trouxe uma modificação do papel das instituições. Em princípio, elas interagem com estas massas que têm peso.
O resultado foi que aquelas instituições que, de certa maneira, condicionam e influenciam a formação de opinião das massas, fazendo com que a disposição delas se altere ou se incline numa direção ou em outra, aquelas instituições passaram a ter um papel de importância.
A imprensa, os órgãos de comunicação e informação, na medida em que condicionavam e orientavam a inclinação desta população, e o peso delas se tornando cada vez maior dentro do funcionamento das democracias, fizeram com que esta instituição, a imprensa, passasse a ter um papel híbrido: de um lado, refletia o real; e de outro, ao mesmo tempo, interferia, interfere e condiciona as alternativas deste real.
É necessário deixar claro que isso não aconteceu por nenhuma conspiração, nenhum plano previamente estipulado. Foi assim, numa democracia de massa, com o problema do populismo, por exemplo. Este novo papel desempenhado pela imprensa, envolvida no seu papel constitucional, teórico, de expressão de opinião, controle e vigilância da ação dos poderes públicos, e, ao mesmo tempo, cobrar responsabilidade desta instituição pública, tem que ter norma a que deva obedecer, tem que ter instâncias de julgamento – com o qualquer agente público. E não se trata de julgamento estritamente policial, trata-se de julgamento político. Não existe consenso sobre como conciliar esta responsabilidade, que deve ser cobrada neste ato público, com o que é fundamental também numa democracia – que é o respeito à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião.
Quer dizer, a liberdade de expressão de opinião é crucial e essencial na definição do que é democracia. Quando esta expressão de opinião pode de alguma maneira trabalhar contra a democracia, cria um problema. É o mesmo problema que se coloca em relação a partidos revolucionários. Democraticamente, é necessário que se permita a organização em partidos as diversas opiniões, correntes. Agora, em que medida este direito deve ser ou pode ser assegurado a partidos cujo objetivo é fazer com que desapareçam as instituições que permitam que ele exista – isso é uma complicação numa teoria democrática. Então, esse é um problema contemporâneo da imprensa, não é só no Brasil: como conciliar os dois papéis que a imprensa tem. Primeiro, como instituição da sociedade privada de exprimir o que se passa no mundo e a opinião da população. Por outro lado, na medida em que se comporta como ator político, ter instâncias que cobrem responsabilidade política dessa instituição.
Este problema já foi resolvido em algum país?
Institucionalmente, não. O que você encontra é uma evolução da cultura política e também do poder da sociedade civil, do poder privado. Na verdade, até agora não se criaram instituições consensuais para a solução deste problema. Tem sido resolvido pela idéia gradativa de redução da importância da imprensa, como condicionador das atitudes da população. Isso é o que tem acontecido nas sociedades ricas, porque dependem cada vez menos das políticas de governo. Porque são ricas, porque a sociedade é abundante, então, a opinião que os jornais e as televisões começam a distribuir – dizer que o governo é isso, que o governo é aquilo, isso não tem conseqüência sobre a vida privada dos cidadãos. E por isso mesmo a opinião da imprensa deixa de ser relevante. Então, o que tem acontecido nos países mais estabilizados, não é que se tenham criado instituições de controle ou de chamada à responsabilidade, mas que os jornais e as televisões vêm perdendo importância.
Especificamente no Brasil, como é que esse cenário se desenvolveu? Quem se aproveitou?
Quem se aproveitou eu não sei. No Brasil, você tem uma circunstância peculiar que é o fato de que as empresas jornalísticas têm os interesses empresariais também fora do circuito de informação. Então, isso faz com que as opiniões da imprensa não se apoiem apenas, como se diz, pelos preceitos de seus comentários, mas pelo interesse de matérias econômicas também, que são defendidos sob a desculpa, o contexto de que está sendo defendido o interesse da população. Então, este aspecto é o aspecto que não se encontra muito nos países desenvolvidos: a distância entre empresas, empresas jornalísticas que têm interesses comercias e empresariais, além dos interesses jornalísticos.
E isso cria uma situação muito particular, porque, afinal de contas, os interesses econômicos e empresariais de proprietários de jornais deviam ter suas instâncias de defesa e não utilizar a imprensa para isso. Mas, esta é a peculiaridade do Brasil. E é isso o que se mistura com freqüência no Brasil: as campanhas políticas desenvolvidas pela imprensa, sob o pretexto de que são questões que se quer públicas, mas, na verdade, são interesses privados dos próprios empresários jornalísticos.
Paulo Henrique Amorim costuma dizer que em nenhuma democracia importante do mundo os jornais e uma só emissora de TV têm a importância política que têm no Brasil.
Quer dizer, só em países mais ou menos parecidos com o Brasil. Fora países, digamos, com renda per capita inferior a 30 mil dólares, fora países desta faixa, isso não existe. Ou seja, em todos os países (com renda superior a 30 mil dólares), a imprensa não tem esta capacidade de criar crises políticas, como tem nos países da América Latina.
Aqui no Brasil, com esta importância política que os jornais e a Globo têm, como é que eles exercem este poder?
O modo tradicional de exercer o poder em países como o Brasil, e isso tem acontecido historicamente com freqüência, é a capacidade que a imprensa tem de mexer na estabilidade, ou seja, de criar crises, cuja origem é simplesmente uma mobilização do condicionamento da opinião pública. O que a imprensa nos países da América Latina, e particularmente no Brasil, tem é a capacidade de criar instabilidades. É a capacidade que a imprensa tem de criar movimentação popular, de criar atitudes, opiniões, independentemente do que está acontecendo na realidade. Isso é próprio de países latino-americanos, mas particularmente no Brasil, em que as empresas jornalísticas têm poder econômico e capacidade e disposição para a intervenção política. Então, a arma da imprensa no Brasil, o seu recurso diante dos governos: esta capacidade de criar instabilidade política.
Como é que o senhor vê o papel da mídia no governo Lula?
Tem dois aspectos. O primeiro aspecto é fato de o governo Lula ser um governo inédito no Brasil. É realmente um governo cuja composição de classe, cuja composição social é diferente de todos os governos até agora. Isso não foi e dificilmente será bem digerido. Agora, em acréscimo a isso é que, ao contrário do que se teria esperado ou gostariam que acontecesse, este é um governo que até agora tem se mantido fiel à sua orientação original, independentemente das discussões internas do grupo do PT. A verdade é que as políticas do governo têm prioridades óbvias, que são as classes subalternas. Isso é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo.
Em que outros episódios da Historia do Brasil a imprensa usou a arma da instabilidade?
No Brasil, tivemos em 1954, com a crise que resultou no suicídio de Vargas, em que tudo foi utilizado. Documentos falsos que foram apresentados como verdadeiros, testemunhos de estrangeiros que seriam associados a confusões internas…
Houve em 1955, na tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. E em 1961, na crise de Jânio, na sucessão do Jânio. E em 1964.
Depois, durante o tempo do período autoritário, evidentemente, houve uma atuação explícita da imprensa. Não se falava a favor, mas também não se desafiava. Com o retorno da democracia, a imprensa interveio outra vez, na sucessão de Sarney, com todas as declarações e reportagens absolutamente falsas em relação ao candidato das forças populares, que já era Lula. Isso se repetiu nas duas eleições de Fernando Henrique, mas mais moderadamente. Foi bastante incisiva durante a primeira campanha. Na segunda, a imprensa se comportou razoavelmente. Houve certas referências, mas nada escabroso.
Mas, os dois últimos anos foram inacreditáveis em matéria de criação de fatos sobre nada: foi inacreditável. Para 50 anos de vida política, é uma participação à altura dos partidos políticos e dos militares. Quer dizer, fazem parte da política brasileira os partidos, as Forças Armadas e a imprensa.
Destes episódios que o senhor listou qual o senhor acha que é o mais emblemático?
Eu acho que dois episódios. Primeiro, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Por quê? Porque Juscelino não era intérprete ou representante de uma classe ascendente. Ele pertencia à elite política. Era um homem do PSD – Partido Social Democrata. Juscelino era um modernizador. Portanto, a tentativa de impedir a sua posse mostra o radicalismo e a intolerância das classes conservadoras brasileiras. Quer dizer, naquele momento, não aceitava nem mesmo um dos seus membros, porque era um modernizador. Este episódio é bem emblemático. Não houve nada de dramático, de trágico ou suicídio, mas é um exemplo de até onde pode chegar a intolerância do conservadorismo brasileiro. É impressionante. Esse foi pra mim um episódio que define muito bem até onde o conservadorismo é capaz de violar os escrúpulos democráticos.
E o segundo?
É agora com Lula, porque a posse de Lula realmente revela uma nova etapa histórica no país. E revela o quanto o conservadorismo se dispõe a comprometer o futuro do país, pelo fato de o governo estar sendo exercido pelo intérprete de uma nova composição social. Isto é, há um grupo parlamentar e há grupos privados – e neles se inclui a imprensa – dificultando a implementação de políticas que são reconhecidamente benéficas ao país, porque estão sendo formuladas e implementadas por um governo intérprete das classes populares. Isso é impressionante. Quer dizer, no fundo, aquilo que os conservadores dizem que as forças populares – segundo eles, para a esquerda, quanto pior melhor –, na prática, quem pratica o quanto pior melhor são os conservadores.
Por que, na opinião do senhor, a mídia se considera inatacável, indestrutível?
Ela se considera indestrutível porque ela tem razões para isso. Ou seja, uma das instituições que até agora vem resistindo à democratização, à republicanização do país é a imprensa. Um país moderno e democrático é um país em que não existe instituição ou pessoa com privilégio de direitos, pessoa que não seja submetida à lei. Na medida em que a democracia se implanta nos países, se reduz o número de instituições e grupos sociais que não se submete à lei. Todo mundo fica, de fato, igual diante da lei. Isso vem acontecendo gradativamente, vagarosamente, mas inapelavelmente no Brasil. Na realidade, nós temos até que as Forças Armadas hoje, no Brasil, estão mais democraticamente enquadradas, mais juridicamente contidas do que a imprensa. Hoje, é muito mais difícil para um representante das Forças Armadas violar impunemente as leis do que a imprensa.
Wanderley Guilherme dos Santos é titular da Academia Brasileira de Ciências, diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e pró-reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Cândido Mendes, professor titular aposentado de teoria política da UFRJ e membro-fundador do Iuperj.
Seus últimos cinco livros publicados são: Governabilidade e Democracia Natural (FGV editora, 2007) O Paradoxo de Rousseau (Editora Rocco, 2007) Horizonte do Desejo (Editora FGV, 2006) O Ex-Leviatã Brasileiro (editora Civilização Brasileira, 2006) O Cálculo do Conflito (UFMG, 2003)
