LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA – FOLHA SP

O Estado precisa, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos

O PRESIDENTE Lula, em entrevista ao “Valor Econômico”, deu uma lição de nacionalismo e do que significa a política em uma sociedade democrática. Em relação ao primeiro ponto, Lula declarou-se nacionalista, cobrou dos empresários que também o sejam, e disse que há tempos vem demandando que a Vale construa usinas siderúrgicas no Brasil em vez de exportar apenas minério de ferro. Suas palavras: “Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro (…). Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu!”. Acrescentaria, e com mais ênfase, que os economistas também deveriam ser tão patrióticos ou nacionalistas quanto reclama o presidente.
A política de não exportar bens primários, mas bens manufaturados com mais elevado valor adicionado per capita, é mais antiga do que a Sé de Braga. Os grandes reis mercantilistas ingleses, no final do século 15 (sic), já adotavam a política industrial de proibir a exportação de lã para que fosse exportado apenas o tecido fabricado com a lã. Os chineses, recentemente, impuseram imposto à exportação de aço porque querem exportar os bens acabados produzidos com o aço. Dessa forma, além de criarem empregos, criam empregos com maior conteúdo tecnológico, que pagam maiores salários, e assim seu desenvolvimento econômico se acelera. Enquanto isso, nossos economistas nos dizem que o problema deve ser deixado por conta do mercado. Dessa forma, mesmo quando exportamos aço, exportamos principalmente o aço bruto, e estamos concordando em exportar soja em grãos para os chineses que não querem comprar o óleo de soja!
E a lição de política? Em primeiro lugar, Lula revelou, em vários momentos, respeito por FHC, Marina Silva e José Serra. Segundo, defendeu de forma oportuna o Congresso: “O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Mas se não houve sessão você fala: “Deputado vagabundo que não trabalha”. E nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã (…). Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês”.
O presidente tem razão. A política é muito importante, afeta nossas vidas, e deve ser prestigiada e ser adotada como profissão pelos melhores dentre nós. O Brasil precisa dramaticamente de bons políticos, e, felizmente, conta com um bom número deles. De homens e de mulheres dotados de espírito público, de compromisso com a nação, que, sem deixar de defender seus interesses legítimos, defendam também os do Brasil. Mas quando lemos os jornais, quando conversamos com os amigos, parece que ninguém presta. Definitivamente, não é verdade. É verdade que nosso país não conta com um Estado e com uma política como aqueles que existem nos países escandinavos, mas é também verdade que, considerado o grau de desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, temos um nível de organização do Estado, de qualidade das instituições, e de compromisso de muitos políticos com a cidadania e o bem público que considero acima da média. Precisamos, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″. Internet: www.bresserpereira.org.br

bresserpereira@gmail.com

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

O pré-sal e a nação

Ao criticar FHC, Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário

AO CRITICAR o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional.
Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.
Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela.
O conservadorismo local, entretanto, está acusando os quatro projetos de “nacionalistas” e “estatizantes”? Quanto ao primeiro epíteto, não é acusação, é elogio. Os cidadãos dos países ricos são todos nacionalistas -tão nacionalistas que não precisam usar essa palavra para se distinguir uns dos outros. Por isso, seus ideólogos podem usar essa palavra de forma pejorativa procurando, assim, neutralizar o necessário nacionalismo econômico dos países em desenvolvimento. E o que dizer do epíteto de “estatizante” porque cria a Petro-Sal? Isso também não faz sentido. O Brasil já passou a fase em que o papel do Estado é o de realizar investimentos nas indústrias de base. O setor privado já tem suficiente capital para isso e é reconhecidamente mais eficiente e mais inovador do que o setor estatal em produzir nos setores competitivos da economia. A Petro-Sal será uma pequena empresa 100% estatal; não será operacional, mas proprietária das reservas. Através dela poderemos ter o sistema de partilha com alíquotas flexíveis dependendo do preço internacional do petróleo.
Mas não será o plano “eleitoreiro”? Será se o PSDB insistir em se opor a suas proposições básicas. Não é a posição do governador José Serra, mas poderá ser a de muitos representantes do partido, que, se criticarem o cerne do plano, estarão se identificando com os interesses das empresas petrolíferas internacionais. E, assim, fortalecerão eleitoralmente o candidato do governo. Há certos problemas que não permitem tergiversação. O Brasil já sofre os males da falta de neutralização da “doença holandesa” oriunda das exportações de ferro e de produtos agropecuários. Se também não souber evitar a sobreapreciação muito maior que será proveniente de um pré-sal mal regulado, o processo de desindustrialização em marcha se acelerará, e seu desenvolvimento econômico estará definitivamente prejudicado.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″. Internet: www.bresserpereira.org.br

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Enquanto PPS, PSDB e DEM assinam pacto em defesa da “perversa aliança” denunciada pelo ex-minístro Bresser-Pereira neste artigo, vale a pena destacar quanto é irresponsável a atuação da oposição, particularmente nesta questão da poupança. Ao mesmo tempo em que entoam em coro defender a redução dos juros, o verdadeiro rostro da oposição aparece neste pacto para preservar os grandes rentistas. É um tucano, ex-ministro de FHC, quem põe a nu o verdadeiro rosto da oposição. LF

Cadernetas de poupança

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA – FOLHA SP

Surge a ideia dessa estranha e perversa aliança entre grandes rentistas e a classe média de pequenos poupadores

O DEBATE sobre os juros no Brasil ganhou novo caráter.
Os tradicionais defensores das taxas elevadas estão tentando uma aliança com os pequenos poupadores visando impedir qualquer mudança na remuneração das cadernetas de poupança.
Um fato em relação aos juros que até recentemente estava envolto em uma névoa -o de que a taxa paga às cadernetas de poupança é insustentável- tornou-se claro a partir do momento em que a queda da Selic passou a ter como limite os 6% reais de juros que a lei estabelece para os investidores em cadernetas de poupança. O problema, a partir desse momento, deixou de ser o de combater os interesses dos grandes rentistas e do setor financeiro e de seus economistas, que argumentavam que juros estratosféricos eram necessários para o Brasil combater a inflação, e passou a também envolver a classe média.
Estamos em um momento ideal para rever todo o sistema institucional que envolve os juros e a política monetária brasileira, porque, devido à crise global, a política de taxas altas perdeu qualquer razão de ser.
Entretanto seus autores encontram uma nova desculpa para limitar a baixa dos juros. Se esta continuar a diminuir, a taxa da caderneta de poupança ficará mais elevada do que a paga pelos fundos de investimento; logo, a remuneração da poupança é um piso para a queda dos juros. Se esse piso for ignorado, os rentistas migrarão seus recursos para a poupança.
A origem do problema é antiga. Nos anos 1960, no início do regime militar, quando foram criados o Sistema Nacional da Habitação e a caderneta de poupança, a lei estabeleceu que esta teria uma remuneração fixa real de 6% ao ano. A taxa era muito alta, mas a inflação também, de forma que não houve protestos.
Um argumento adicional para aceitar com naturalidade a taxa era o de que a lei de usura limitava tradicionalmente os juros a 12%. Na realidade, nem sempre os investidores em caderneta de poupança receberam seus 6% reais, porque em alguns momentos, com a desculpa da inflação, falsificou-se o cálculo da correção monetária. Quando, afinal, a alta inflação terminou, em 1994, seria necessário não digo eliminar mas começar a reduzir o piso de juros das aplicações na poupança, mas o Banco Central estabeleceu um nível para a taxa básica (Selic) tão alto que o problema desapareceu.
Agora, com a economia brasileira em recessão, a redução da taxa de juros tornou-se imperativa. Os juros altos não são mais apenas uma forma de captura do patrimônio público pelos grandes rentistas; são também um obstáculo à resposta necessária do Brasil à crise global. O Banco Central iniciou com atraso e timidamente o processo de baixa, mas, neste momento, surge a ideia dessa estranha e perversa aliança entre os grandes rentistas e a classe média de pequenos poupadores. Uma aliança que tenta a oposição política ao governo, que vê nesse problema a oportunidade de se tornar defensora dos pobres.
A solução “correta” do ponto de vista econômico seria eliminar o piso e deixar o problema por conta do mercado, mas essa não é uma solução razoável em um país tão desigual. O governo pensa em taxar com Imposto de Renda os grandes poupadores e manter os pequenos como estão. É uma solução aceitável, que, entretanto, deveria ser acompanhada por alguma redução dos 6% de piso. O certo é que é preciso mudar o quadro institucional. O atual apenas favorece os interesses dos mais ricos.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″.

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Dada a reação pronta e geralmente competente dos governos de todos os países, que compreenderam a gravidade do problema, não há razão para pessimismo

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

COLUNISTA DA FOLHA

A crise financeira que assola o mundo é grave. Nada lhe é comparável desde 1929. É uma profunda crise de confiança decorrente de uma cadeia de empréstimos originalmente imobiliários baseados em devedores insolventes que, ao levar os agentes econômicos a preferirem a liquidez e assim liquidarem seus créditos, está levando bancos e outras empresas financeiras à situação de quebra mesmo que elas próprias estejam solventes. Entretanto, dada a reação pronta e geralmente competente dos governos de todos os países, que compreenderam a gravidade do problema e pouco hesitaram antes de tomar medidas para aumentar a solvência e garantir a liquidez dos mercados, não há razão para pessimismo. Estou seguro de que em breve a razão voltará aos mercados, as Bolsas recuperarão parte de suas perdas, as taxas cambiais voltarão a se estabilizar, e a recessão inevitável não terá nada de parecido com a crise de 1929.
Há uma série de fatos que hoje estão claros a respeito desta crise financeira. Primeiro, sabemos que é uma crise bancária que ocorre no centro do capitalismo, não é uma crise de balanço de pagamentos comuns entre os países em desenvolvimento que tentavam até os anos 1990 crescer com poupança externa, ou seja, com déficit em conta corrente e endividamento externo. Os grandes déficits em conta corrente que marcaram a economia americana nesta década combinados com grandes déficits públicos não são, porém, estranhos à crise bancária. A falta de confiança não é apenas nos bancos e no mercado, é também na economia americana como um todo.
Segundo, sabemos que a causa direta da crise foi a concessão de empréstimos hipotecários de forma irresponsável, para credores que não tinham capacidade de pagar ou que não a teriam a partir do momento em que a taxa de juros começasse a subir. E sabemos também que esse fato não teria sido tão grave se os agentes financeiros não houvessem recorrido a irresponsáveis “inovações financeiras” para securitizar os títulos podres transformando-os em títulos AAA por obra e graça não do Espírito Santo, mas de agências de risco interessadas em agradar seus clientes.
Terceiro, sabemos que tudo isso pode ocorrer porque os sistemas financeiros nacionais foram sistematicamente desregulados desde que, em meados dos anos 1970, começou a se formar a onda ideológica neoliberal ou fundamentalista de mercado. Para ela, os mercados são sempre eficientes, ou, pelo menos, mais eficientes do que qualquer intervenção corretiva do Estado e, portanto, podem ser auto-regulados. Para essa ideologia, que desde o governo Reagan se transformou no instrumento do “soft power” americano, esse era o sistema econômico mais eficiente, único caminho para os demais países dado que as alternativas seriam formas de “socialismo social democrata” europeu, de “populismo” no terceiro mundo e de “estatismo disfarçado” na Rússia e na China, que seriam muito inferiores.
Quarto, sabemos que essa ideologia ultraliberal era legitimada nos Estados Unidos pela teoria econômica neoclássica, uma escola de pensamento que foi dominante entre 1870 e 1930, então entrou em crise e foi substituída pela teoria macroeconômica keynesiana, que se tornou dominante nas universidades até meados dos anos 1970, e voltou à condição dominante desde então por razões essencialmente ideológicas.
Economistas como Milton Friedman, James Buchanam, Mancur Olson, Robert Lucas, Kydland e Prescott apontaram sua armas contra o Estado e se encarregaram de demonstrar matematicamente, “cientificamente”, com o auxílio dos pressupostos do Homo economicus, das “expectativas racionais” e da “escolha racional” que o credo neoliberal era correto.
Quinto, sabemos que esse tipo de teoria econômica não foi utilizado tanto pelos formuladores de política econômica nos governos quanto pelos analistas de macroeconomia nas empresas e nos jornais e publicações especializadas.
Não foram utilizados porque a pressuposição neoclássica de mercados eficientes dispensa qualquer política econômica a não ser a de ajuste fiscal; o resto deve ser liberalizado, desregulado, já que os mercados seriam auto-regulados. Como os governos e os analistas precisavam orientar sua política monetária, continuaram a usar o instrumental keynesiano de forma pragmática. Os experimentos macroeconômicos neoclássicos foram reservados para os países em desenvolvimento. Como, entretanto, os países ricos liderados pelos Estados Unidos não escaparam da prescrição desreguladora agiram como o escorpião que morde sua própria cauda.
Sexto, agora, quando vemos o Estado surgir em cada país como a única tábua de salvação, fica evidente o absurdo da oposição entre mercado e Estado proposta por neoliberais e neoclássicos. Um liberal pode opor coordenação do mercado à do Estado, mas não pode se colocar, como os liberais se colocaram, contra o Estado, buscando diminuí-lo. O Estado é muito maior do que o mercado; é o sistema constitucional-legal e a organização que a garante; é o instrumento por excelência de ação coletiva da nação. Cabe ao Estado regular e garantir o mercado e, como vemos agora, servir de emprestador de última instância.
Tudo isso está muito claro. O que não está claro é por que os mercados estão resistindo a recuperar a confiança apesar das medidas fortes que os governos estão tomando. Não tenho resposta segura para essa questão, mas creio que dois fatores contribuem para a profundidade da desconfiança: de um lado, o enfraquecimento da hegemonia americana nos anos 2000, não apenas devido aos déficits gêmeos, mas também à Guerra do Iraque, aos abusos contra os direitos humanos e à instrumentação da democracia como forma de dominação. De outro, um erro grave e pontual cometido pelo Tesouro americano: não ter salvo o Lehman Brothers. Bancos grandes não podem ir à falência; o risco de crise sistêmica é muito grande.
Foi a partir dessa decisão que o quadro financeiro mundial entrou em franca deterioração.
O salvamento da AIG no dia seguinte, o pacote de US$ 700 bilhões para dar solvência aos bancos, as diversas intervenções de bancos europeus garantindo seus próprios bancos e garantindo os cidadãos depositantes, e a baixa coordenada de juros pelos bancos centrais não fizeram efeito até agora.
Essa resistência dos mercados financeiros às ações dos governos é mais uma demonstração de sua irracionalidade. De seu clássico comportamento reflexivo e de manada. Estou seguro, entretanto, que a confiança voltará em breve. Não plenamente. Certamente com cicatrizes para os EUA e com prejuízos para todos, inclusive cerca de dois anos de recessão.
Mas não teremos nada parecido com a depressão dos anos 1930, porque, naquela época, o governo americano demorou quase quatro anos para agir.
Agora, usando instrumentos keynesianos e pragmáticos, não apenas o governo americano, mas todos os governos relevantes financeiramente estão agindo imediatamente, e com força. E são governos que têm por trás de si Estados fortes, democráticos, dotados de legitimidade política e de recursos fiscais vultosos. Não há razão para que não sejam afinal bem-sucedidos e a confiança seja recuperada.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″.

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