Com o fim iminente do subsídio federal, pelo menos 13 das 27 unidades da Federação já discutem meios de realizar repactuação dos contratos

O Estado SP

De olho na queda dos juros prevista para os próximos meses, governadores e prefeitos decidiram que vão cobrar do governo federal uma nova renegociação das dívidas dos Estados e dos municípios com a União. Em pelo menos 13 das 27 unidades da federação, já estão sendo discutidos meios de se realizar essa repactuação, como a ocorrida em 1997.

“Não tem cabimento agora Estados e municípios pagarem juros maiores do que aquele que passou a prevalecer”, afirmou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ele se referia à possibilidade de que, pela primeira vez em mais de 10 anos, os juros cobrados dos Estados deixarem de ser subsidiados, ou seja, inferiores à taxa Selic. Para o governador paulista, a taxa básica de juros precisa cair ainda mais e essa discussão sobre as dívidas públicas terá de acontecer.

“Esse é um problema que ou já apareceu ou vai aparecer, na medida em que os juros declinam”, declarou Serra. “E quero dizer que é necessário que os juros declinem para que a economia brasileira não continue nesse mergulho para baixo.”

Hoje, o custo da dívida renegociada é de 6% ao ano mais correção pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI), a inflação medida pela Fundação Getúlio Vargas. Se a Selic (taxa básica de juros da economia) ficar abaixo de 6% ao ano, em termos reais (descontada a inflação), os governos estaduais e municipais estarão subsidiando a União – ou seja, o custo das dívidas renegociadas será maior do que o Tesouro Nacional paga para captar dinheiro no mercado.

O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), também defende a flexibilização da dívida. Com um gasto mensal de mais de R$ 200 milhões para honrar essa dívida, Kassab afirmou ontem em Brasília que tem o “maior interesse em encontrar um caminho para atenuar um pagamento tão pesado” – o que não aconteceria com a mudança dos juros, mas com a alteração na parcela da receita líquida atualmente destinada ao pagamento da dívida (13%).

O prefeito, porém, diz ser contra qualquer alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que essa renegociação seja efetivada. “É fundamental para o País que essa fique como está. Ela veio para ficar”, disse Kassab.

É que, para fazer uma nova renegociação das dívidas, o governo teria de propor uma mudança da LRF, pois seu artigo 35 proíbe a realização de operação de crédito entre um ente e outro da Federação, “ainda que sob a forma de novação (uma nova dívida para substituir a anterior), refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente”.

O governo da Bahia tem mesma posição. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, afirma que o governador Jaques Wagner (PT) é favorável à renegociação dos contratos, “mas sem rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

INVESTIMENTOS

Em São Paulo, na Bahia e em Mato Grosso, os governos defendem redução das parcelas mensais de pagamento da dívida. O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, explica que o Estado já aderiu ao movimento liderado pelo Mato Grosso de pedir a renegociação das dívidas, desde que haja comprometimento de que os recursos que deixarem de ser pagos à União sejam usados em investimentos em infraestrutura, para atenuar os efeitos da crise.

“Em vez de pagar juros altíssimos à União, poderíamos ter esses recursos circulando na economia real, para garantir a perenidade dos empregos e gerar novos postos de trabalho”, afirma Eder Moraes, secretário da Fazenda do Mato Grosso.

Outros Estados que confirmaram que defenderão uma nova renegociação das dívidas são Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), se declararam indecisos.

CONTRAPROPOSTA

O coordenador do Grupo dos Gestores Financeiros (Gefin), órgão auxiliar do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cesar Ferreira, disse ontem que até sexta-feira apresentará aos secretários de Fazenda dos Estados uma minuta, em que são propostas algumas alterações no trato das dívidas com a União. Entre as propostas está uma reivindicação antiga, que é a mudança do indexador do IGP-DI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
ADELSON BARBOSA DOS SANTOS, ANDREA VIALLI, EDUARDO KATTAH, ELDER OGLIARI, EUGÊNIA LOPES, EVANDRO FADEL, JOÃO NAVES, JÚLIO CASTRO, LUCIANO COELHO, RICARDO BRANDT, RICARDO RODRIGUES, WILSON LIMA,
SILVIA AMORIM e TIAGO DÉCIMO

RJ e ES são contra proposta

Wilson tosta – O Estado SP

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, declaram-se contrários à ideia de renegociar os contratos das dívidas dos Estados com a União. “Acho extremamente delicado abrir uma discussão dessas em um momento em que o País acabou de receber completamente os efeitos da crise internacional, com efeitos no mercado de trabalho em dezembro e agora com os números do PIB, com queda de receitas da União, dos Estados e dos municípios”, avaliou Hartung. “Em uma hora dessas, não ajuda o País.”

Para o governador capixaba, no momento, “os entes federados devem cortar custeio, controlar despesas e ver o que é possível investir, sobretudo em setores que gerem maciçamente empregos”.

Cabral propõe alternativas para o momento. “Talvez, no curto prazo, o mais importante seja o Ministério da Fazenda dar mais espaço de endividamento sempre que os limites estejam abaixo do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso pode ter um efeito maior do que abrir uma grande discussão”, afirmou. “No curto prazo, o teto de 13% (da receita, para pagamento da dívida) protege os Estados, e se o real não se depreciar mais, o IGP-DI mais 6% ainda se compara com o custo de financiamento da União”, diz Cabral.

Marisa Cauduro/Valor

Cabral: “O presidente tem demonstrado enorme respeito pelo partido. Ele dá dignidade ao PMDB. Por isso apoio a Dilma”

Heloisa Magalhães e Ana Paula Grabois, do Rio – VALOR

Aliado político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio, Sérgio Cabral, (PMDB) pretende se candidatar à reeleição em 2010 e aposta em dobradinha com o PT. “O presidente resumiu essa história num papo informal. Ele disse assim: o Rio vive um momento extraordinário e que não será resolvido em quatro anos. E é o primeiro a me estimular a continuar aqui”, disse o governador, em entrevista ao Valor.

No ano passado, Cabral ganhou evidência no PMDB e seu nome chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT ou até mesmo do PSDB à Presidência da República, mas agora ele defende que o vice da virtual candidata petista à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja um político do Norte ou do Nordeste do seu partido. “Defendo que o PMDB, que tem cinco ministérios que não são triviais – Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Integração e Comunicações – apoie Dilma. O presidente Lula tem mostrado enorme manifestação de respeito ao partido, não é aquela coisa fisiológica, atrasada, é de discutir políticas públicas. O Lula dá dignidade ao partido. A integração com o PT na Câmara foi extraordinária; no Senado, houve um ruído, mas com o Sarney (José Sarney, recém-eleito presidente do Senado), deve voltar.”

O governador do Rio descarta que o PT do Rio lance um nome para o governo do Estado em 2010. Mas um dos nomes mais cotados dentro do partido é o de Lindberg Farias, prefeito reeleito de Nova Iguaçu, município da pobre Baixada Fluminense. AoValor, Lindberg, ex-líder estudantil dos caras-pintadas, disse: “Sou pré-candidato ao governo do Rio. Não existe melhor nome para o vice da Dilma do que o governador Cabral, não há outro nome de peso no PMDB”. Para Cabral, entretanto, Lindberg já teria desistido do projeto e deve tentar uma vaga no Senado. “Não acredito que o PT tenha um candidato para o Rio. Acredito que o PT vá marchar conosco na reeleição”. Cabral avalia que o PT, além de Lindberg, tem outros dois pré-candidatos ao Senado, a secretária de Ação Social do Estado, Benedita da Silva, e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Com pouca capacidade financeira de investimento, Cabral tem recebido generoso apoio federal. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado – urbanização de favelas, saneamento na Baixada Fluminense e construção do arco rodoviário metropolitano – somam R$ 3,6 bilhões em investimentos, mas o Estado vai financiar apenas cerca de 20%. O restante vem do governo federal, que também tem apoiado Cabral em iniciativas diversas, como os projetos em favelas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Cabral deve usar o capital político de Lula na campanha, mas diz que vai explorar ações nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, além do que chama de “mudança de atitude” na gestão, após dois governos do casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ambos do PMDB.

Mas o governador tem que trabalhar a imagem. Seu candidato, Eduardo Paes, foi o vencedor mas enfrentou disputa acirrada contra Fernando Gabeira (PV), na eleição da capital, em 2008. A diferença foi apenas de 55 mil votos num total de 3,6 milhões eleitores que compareceram às urnas. Entretanto, Cabral frisa que, por princípio, não faz propaganda. Avalia que a população vai aos poucos identificar as ações de seu governo.

“Se o P-SOL ou o PSTU forem na porta de uma escola fazer discurso dizendo que o salário do professor é ruim, as condições das escolas são precárias, vai ter gente aplaudindo. Mas os professores também vão ver na bolsa deles o laptop com acesso à internet (disponibilizado pelo governo do Estado) e lembrar que há 12 anos não tinham reajuste tiveram no ano passado, no retrasado e terão este ano. Quando chegar em casa vão pensar no que ouviram e avaliar”, diz .

Na conversa com o Valor informou que nos próximos três meses 12 mil salas da rede estadual terão ar-condicionado e 16 mil computadores portáteis, de um total de 60 mil, começam a ser entregues na próxima semana. As salas de aula terão sistema de autofalante para os professores. Na saúde, cita a implantação das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), espalhadas pelo Estado, que funcionam 24 horas. Foram ponto alto da campanha do prefeito Eduardo Paes.

Na política de Segurança, a mais controversa do seu governo, Cabral defende a manutenção do enfrentamento em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pela milícia. Ao mesmo tempo, vai adotar o policiamento comunitário e ações de integração propostas pelo Pronasci. “A minha tese sempre foi que há dois tipos de violência nessas comunidades. A do traficante e do miliciano dominando, ditando as regras. A outra é a ausência do Estado em saúde, educação, tratamento sanitário, cultura e lazer. Nós estamos agindo nas duas frentes”, disse.

Na avaliação da equipe de Cabral, o Rio irá sofrer menos com a crise econômica internacional. Joaquim Levy, secretário de Fazenda admite cortes no Orçamento, de R$ 46 bilhões, que haverá queda na arrecadação do ICMS e redução das transferências dos royalties do petróleo de R$ 1,5 bilhão. Mas argumenta que o Rio sofrerá menos porque a participação na economia fluminense, da indústria de transformação, segmento atualmente mais afetado pela crise, é menor do que em outros Estados como São Paulo e Minas.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento, destaca os efeitos positivos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Reconhece que o processo de perfuração é de longo prazo mas diz que antes disso começarão os investimentos de fornecedores de equipamentos e serviços. Bueno garante que os investimentos privados previstos no Estado estão mantidos mas não descarta que a crise pode adiar novos projetos.

KENNEDY ALENCAR colunista da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito a ministros, aliados e petistas que deseja lançar publicamente até o final deste ano a candidatura ao Palácio do Planalto da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A eleição presidencial acontecerá em outubro de 2010.

Legalmente, o PT deve esperar até junho de 2010, o mês para realização das convenções partidárias que oficializam as candidaturas. Mas Lula pretende ganhar um semestre para articular alianças.

O raciocínio do presidente é o seguinte: o PT deve terminar 2009 ungindo Dilma como candidata. O presidente tem até data: durante as eleições internas petistas marcadas para o final de novembro deste ano.

Na sequência, Lula acha que o PT deve buscar uma ampla aliança com PMDB, PSB e a penca de outras legendas que sustentam seu governo no Congresso.

Se o partido ficar esperando até junho de 2010, Lula avalia que será mais complicado viabilizar a aliança para uma candidatura única das atuais forças governistas.

O presidente insiste na tese da candidatura única para fazer disputa plebiscitária com a oposição na campanha de 2010. Crê que mais de um candidato do campo lulista inibirá sua ação a favor de sua favorita.

A primeira opção do Planalto é por um entendimento com o PMDB. Lula e Dilma gostariam que o governador do Rio, Sérgio Cabral, fosse o candidato a vice da ministra. No entanto, ele já disse a Lula e a Dilma que deseja tentar a reeleição no Rio e sugeriu um nome do Nordeste: o atual ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Caso não consiga a aliança com o PMDB, partido dividido e também cortejado pelo PSDB para a disputa presidencial, o PT deveria tentar um acordo com o PSB. O deputado federal Ciro Gomes (CE) ou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seriam opções de vices nordestinos para a mineira Dilma que fez carreira política no Rio Grande do Sul.

Mas Ciro ainda não desistiu de ser candidato, apesar de seu caminho ficar mais estreito a cada dia. Campos tem a alternativa de concorrer à reeleição.

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8 anos para mudar o Rio

O governador Cabral acha que precisa governar o Rio por oito anos para se credenciar a voos mais altos. Ele começou a implementar uma política de ocupação “social” de favelas para enfrentar o crime organizado. Se o projeto pegar e se ampliar significativamente num eventual segundo mandato, ele se credenciaria para tais voos.

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Paixãozinha

Dilma e auxiliares chamam o ministro Geddel de “paixãozinha”. O relacionamento entre eles é muito bom. Lula gosta do desempenho administrativo do peemedebista e criou com ele uma relação pessoal boa, apesar das críticas duras de Geddel ao presidente no primeiro mandato.

Na avaliação do Palácio do Planalto, a eventual indicação de Geddel para vice de Dilma mataria três coelhos com uma cajadada.

Daria a ela um vice peemedebista do maior Estado do Nordeste. Diminuiria a chance de o partido fechar oficialmente com os governadores tucanos José Serra (SP) ou Aécio Neves (MG), ambos potenciais candidatos em 2010. E resolveria a briga entre PT e PMDB na Bahia, facilitando a candidatura à reeleição do governador petista Jaques Wagner.

Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal “RedeTVNews”, de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas “É Notícia”, aos domingos à meia-noite.

E-mail: kalencar@folhasp.com.br

Do Rio – VALOR

Valor: O prefeito Cesar Maia acha que o 2º turno da disputa entre o senhor e o deputado federal Fernando Gabeira (PV) foi no campo maísta, de seus ex-aliados, e que isso o cacifa para 2010. Como o senhor vê esse raciocínio?

Eduardo Paes: Já dizia minha avó que pretensão e água benta cada um serve quanto quer. Ele é político, tem três mandatos de prefeito, dois de deputado federal e todo o direito de pretender o que quiser. O que eu vi muito no 2º turno foi uma candidatura claramente posicionada contra o Cesar Maia, que era a minha, e outra que, apesar de ter o apoio (do prefeito), o escondia. Então, eu não diria que era do campo maísta. Os dois candidatos, na verdade, negavam a possibilidade de parceria com ele.

Valor: Pelo que já levantou como o senhor encontrará a Prefeitura?

Paes: Muito mal. São dados nos quais nos aprofundamos, mas vamos receber a prefeitura muito mal, a capacidade de investimento praticamente zerada, um orçamento superestimado, transformado em peça de ficção. Não tivemos acesso ao caixa, mas sabemos que existe um déficit operacional.

Valor: Então, o primeiro ano da gestão do senhor será um período de ajustes, de aperto?

Paes: Está cada vez mais claro que teremos que tomar medidas para conter despesas e, de alguma forma, aumentar receitas. Já nos primeiros dias de governo, devemos ter um decretão de ajuste fiscal-orçamentário para que possamos governar com tranqüilidade, sem que isso signifique, necessariamente, prejuízo aos serviços públicos. Ao contrário. Agora, vamos ter que priorizá-los, mas não será um governo, no primeiro ano, de grandes obras.

Valor: O senhor está trabalhando com expectativa de quebra de receita em decorrência da crise?

Paes: A prefeitura usa os mesmos parâmetros do governo federal para a definição do seu orçamento: inflação, taxa de crescimento etc. O orçamento já havia sido enviado à Câmara e não foram feitos ajustes. São R$ 12 bilhões, mas com uma grande margem de remanejamento. Vamos trabalhar para aumentar a receita sem aumentar a carga tributária.

Valor: O senhor vai reduzir pessoal?

Paes: Cargos em comissão. A prefeitura não tem uma máquina inchada. O Cesar (Maia) não perdeu completamente o controle disso. Agora, a gente quer trabalhar com metas de desempenho, queremos mandar o orçamento de 2009 já com metas, e vamos introduzir elementos de meritocracia.

Valor: Como harmonizar esse discurso de ênfase na gestão com o caráter político da administração pública? O senhor está formando uma equipe com pessoas de vários partidos…

Paes: Se você olhar, sem preconceito, a composição do meu governo, verá que é essencialmente técnico, embora tenha política. Acabei de designar uma técnica para a Fazenda, eleitora, inclusive, do meu adversário (a economista Eduarda La Rocque). Na Casa Civil coloquei um deputado federal (Pedro Paulo) que também é do PSDB, mas da minha cotíssima pessoal, não é negociação política. Então, nas funções essenciais, temos quadros essencialmente técnicos. E em algumas áreas, há quadros políticos, como é o caso da competente deputada federal Jandira Feghali (PSDB), na Cultura. Você tem quadros políticos sim, mas na gestão, todos são essencialmente técnicos. Acho até que exagerei no técnico.

Valor: Sua eleição fortalece a candidatura própria do PMDB para a Presidência em 2010?

Paes: Em primeiro lugar, o grande vitorioso aqui foi o governador Sérgio Cabral. Ele saiu fortalecido como personagem político do PMDB nacional.

Valor: O senhor acha que ele é um potencial candidato à Presidência?

Paes: Não estou dizendo isso. Nem acho que deva ser. O projeto dele, na minha opinião, é ser candidato à reeleição. Depois, se fizer um bom governo, pode pensar em tudo que quiser. Mas acho que ele sai fortalecido nessa coisa interna do PMDB nacional. E que o partido se fortalece, a partir de vitórias como a do Rio. O encaminhamento que imaginamos é uma aliança com o presidente, com o PT.

Valor: O senhor acha então que o partido não deve ter candidato próprio?

Paes: O ideal é que a gente permaneça em um projeto político único. É uma aliança de muito sucesso. Mas isso o tempo dirá, não quero me aventurar muito na política nacional.

Valor: O nome que neste momento o PT está colocando…

Paes: É a candidata do presidente Lula, do Sérgio Cabral e do Eduardo Paes, (a ministra) Dilma Rousseff. Nós vamos defender dentro do PMDB.

Valor: Nessas obras do PAC ela é fundamental para o Rio…

Paes: Não é por isso. Acho que o presidente pautou o nome dela para sua sucessão e acho que é um quadro muito competente.

Valor: O 2º turno da eleição do Rio não foi um lado apoiado pelo governador e outro, que votou no Gabeira, reagindo ao Cabral?

Paes: Não, acho que foi uma adesão ao Gabeira. Acho que ele foi muito competente em transmitir essa coisa da negação da política, embora seja político desde o tempo que eu não tinha título de eleitor. Eu faço o contrário, faço questão de dizer que sou político e que acredito no poder de transformação da política. Comecei na política aos 22 anos sem ser filho de político. Optei pela política.

Valor: Na sua visão, o que deve ser feito para resgatar a confiança da população nos políticos?

Paes: Acho que é trabalhar direito e prestar o serviço. Ao mesmo tempo, isso (o discurso da rejeição) é coisa até certo ponto festiva. Se você for pedir para a pessoa organizar seu raciocínio, sobre a razão pela qual está pensando daquela maneira, ela não consegue concatenar. Mas, enfim, houve essa coisa aí… pelo jeito, não chegou a ser uma onda. Perdeu! Foi difícil, porque o Gabeira, além de ser uma pessoa que eu adoro e respeito, faz o tipo frágil. E brigar com uma pessoa que faz o tipo frágil é duro! Eu gosto de uma boa briga política.

Valor: O Lula que o diga…

Paes: Não tenho nenhum tipo de restrição aos embates que travei na política. Há horas que se adjetiva demais. Foi a correção de rumo que fiz na campanha em relação à agressão ao filho do Lula. Agora, os mensaleiros, tirando a adjetivação, está tudo comprovado no relatório que escrevi.

(HM e CS)

Por Gustavo Krieger – coluna Nas Entrelinhas do Correio Braziliense (30/10/2008)

Até que ponto dá para confiar nos discursos da ressaca eleitoral? É bom ficar de pé atrás, especialmente no caso do PMDB

gustavokrieger.df@diariosassociados.com.br

A quarta-feira foi dia de fotografias no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o seu melhor sorriso para receber um pequeno desfile de vencedores das eleições municipais. E seus padrinhos. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), levou o candidato que elegeu na capital, o companheiro de partido Eduardo Paes. Os três posaram de mãos dadas, num gesto pensado para dar uma demonstração de união. Na saída, Cabral deu uma entrevista na qual verbalizou o alinhamento. “Em 2010, eu espero que PT e PMDB estejam unidos com o presidente Lula e em uma candidatura única à Presidência da República”, declarou. Bonito, mas até que ponto dá para confiar nesses discursos da ressaca eleitoral? É sempre bom ficar de pé atrás, especialmente no caso do PMDB.

O governo Lula fez bem ao PMDB. Mais bem a alguns como Cabral que, alinhados publicamente ao Planalto, foram bem aquinhoados com verbas e projetos federais. Mas o partido como um todo beneficiou-se da popularidade do governo que apóia. O problema, como já disse, é que o governo Lula tem prazo de validade e esse prazo se encerra com as eleições de 2010. Se quiser manter o PMDB unido e a seu lado, Lula terá de oferecer à legenda mais do que fatias do poder. Terá de garantir a possibilidade de continuar no poder depois das eleições.

Com Cabral, Paes é recebido por Lula, que promete ajuda para revitalizar zona portuária

Bernardo Mello Franco – O GLOBO

Três dias após a vitória nas urnas, o prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) anunciou ontem um pacote de investimentos federais no Rio e prometeu o fim do isolamento político da cidade.

Ao lado do governador Sérgio Cabral, ele reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem disse ter obtido apoio para a revitalização da zona portuária, que o prefeito eleito apontou como a principal intervenção urbana de sua gestão.

Em um sinal de prestígio a Cabral, o presidente passou à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tarefa de auxiliar o município nesse projeto.

Ao deixar o Palácio do Planalto, onde agradeceu o apoio de Lula no segundo turno da eleição, Paes anunciou o repasse de verbas para outros três projetos: a expansão do PAC das Favelas para a Penha, a construção da Linha 4 do metrô (Zona Sul-Barra) e a extensão da Via Light da Baixada a Madureira.

Paes não mencionou que essas duas últimas obras já estavam previstas no Orçamento deste ano, mas não tiveram as verbas liberadas pela União. Paes era só elogios a Lula.

— Saio muito feliz. Hoje se inicia uma nova era na história política da cidade. A população entendeu claramente a mensagem de que nós estaríamos revertendo um quadro de isolamento político do Rio nos últimos 20 anos — afirmou.

Na reunião, ficou acertado que Dilma estará no Rio semana que vem para tratar da revitalização da zona portuária.

Segundo Paes, a recuperação da área depende de poucas verbas públicas e será tocada pela iniciativa privada, sob a supervisão de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser criada por prefeitura, estado e governo federal. O principal papel do Planalto será ceder terrenos e construções da União.

Paes volta a criticar Cesar

Paes disse que o projeto incluirá restaurantes, áreas residenciais e um centro de convenções, e fará com que os cariocas deixem de ter inveja dos moradores de Buenos Aires e Belém, cujos portos foram recuperados.

Em 2003, quando era deputado, Paes atendeu pedido do prefeito Cesar Maia e apresentou um projeto de lei para transferir a gestão do Píer Mauá para a prefeitura. Ontem, sem citar o nome do ex-padrinho político, culpou Cesar pela demora na recuperação da área.

— É um imbróglio que, em função do isolamento político do Rio, não se resolve há muito tempo. Infelizmente, o atual prefeito, com o isolamento político, não conseguiu avançar nisso — disse o prefeito eleito.

Entre os outros projetos anunciados ontem em Brasília, a novidade é a expansão do PAC das Favelas para a Penha. Segundo Paes, a obra custará R$ 500 milhões, mesmo valor que está sendo investido no Complexo do Alemão.

Ao relatar o encontro com Lula aos parlamentares da bancada fluminense, Cabral disse que o presidente estava feliz com a vitória de Paes sobre o deputado Fernando Gabeira (PV): — Foi uma reunião muito positiva, muito fraterna, em que o presidente manifestou toda a sua alegria com a eleição do Eduardo Paes — disse.

Após a reunião com Lula, Paes e Cabral se reuniram com a bancada fluminense na Câmara para pedir apoio na destinação de emendas ao Orçamento de 2009. O coordenador da bancada, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), frisou que seria mais importante pressionar pela liberação de verbas já destinadas para este ano.

— Quase tudo o que foi anunciado por eles já estava previsto. Só para a Via Light e a Linha 4 do metrô, nós aprovamos no ano passado duas emendas de R$ 36,8 milhões.

Estamos quase em novembro. Mesmo que todo o dinheiro seja liberado agora, não dará tempo para gastar nem a metade — disse Leal.

Paulo Marqueiro – O Globo
O projeto de construção da Linha 4 do metrô (BotafogoBarra), incluído no pacote de pedidos feitos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito eleito, Eduardo Paes, repousa há quase dez anos no papel. A licitação para a obra, feita durante o governo Marcello Alencar, foi vencida por um consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Constran e T-Trans. O contrato de concessão foi assinado em dezembro de 1998.

Segundo o presidente da concessionária Rio Barra, Júlio Teixeira, a obra, que na época estava orçada em R$ 880 milhões, custaria hoje cerca de R$ 2,3 bilhões. Pelo contrato, ela seria realizada pela iniciativa privada em parceria com o estado, que arcaria com 45% dos custos (R$ 1 bilhão).

Ligação com a Linha 1 seria feita em Botafogo A linha de metrô, com 16 quilômetros de extensão, partiria da Estação São João, que ficaria nas imediações do Shopping Rio Sul (entre as estações Botafogo e Cardeal Arcoverde); seguiria por Humaitá, Gávea, São Conrado (a estação ficaria perto da Rocinha), e terminaria no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca.

O trajeto seria feito em 20 minutos.

Estima-se que a linha seria implantada em cinco anos. O movimento previsto é de 200 mil passageiros/dia.

O presidente da concessionária disse estar confiante na construção da linha, mas, ao mesmo tempo, deixa escapar certa desconfiança, quando se pergunta se está torcendo para que desta vez a obra saia: — Estou torcendo há dez anos — disse Júlio Teixeira.

A outra obra que integra o pacote também não chega a ser novidade para os cariocas.

No início do ano, Cabral assinou um acordo com a prefeitura do Rio e a Light para estender a auto-estrada conhecida como Via Light desde a Pavuna até Madureira. O projeto estava engavetado há sete anos por falta de investimentos. O novo trecho da Via Light, que tem 11 quilômetros e liga Pavuna a Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teria 9,5 quilômetros de extensão. A obra estava orçada em cerca de R$ 240 milhões. Segundo o estado, o projeto está em fase de licenciamento pela Feema.

Já as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Penha estão orçadas em R$ 470 milhões. Elas incluiriam urbanização e saneamento e beneficiariam 24 mil famílias nas comunidades de Vila Cruzeiro, Vila Cascatinha, Parque Proletário da Penha, Merindiba, Caixa D‘água, Caracol, Chatuba, Morro da Fé, Sereno e Morro da Paz. Segundo Ícaro Moreno Júnior, presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), o teleférico do Alemão — que já está recebendo obras do PAC — seria estendido até a Igreja da Penha.